Helena do Passo Neves

Advogada Especialista em Direito Civil pela Universidade Cândido Mendes. Professora de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil e de Prática Jurídica da Universidade Estácio de Sá. Mestre em Direito Público e Evolução Social na linha de pesquisa Direitos Fundamentais e Novos Direitos da Universidade Estácio de Sá. Doutoranda em Ciência Jurídica Privatística com programa Doutoral da Universidade do Minho.

Informações coletadas do Lattes em 02/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciência Jurídica Privatística com programa Doutoral

2016 - Atual

Universidade do Minho
Título: os direitos humanos e a proteção de crianças e adolescentes contra abuso e violência nas relações de intimidade: a perspectiva luso e brasileira,
Orientador: Alessandra Silveira

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Universidade Estácio de Sá
Título: O DIREITO FUNDAMENTAL AO AFETO E A ALIENAÇÃO PARENTAL NAS RELAÇOES FAMILIARES,Ano de Obtenção: 2014
Orientador: MARCELLO RAPOSO CIOTOLA
Coorientador: EDNA RAQUEL HOGEMANN.

Especialização em Direito Civil

2001 - 2002

Universidade Candido Mendes

Graduação em Direito

1995 - 2000

Universidade Candido Mendes

Formação complementar

2011 - 2011

PIQ - elaboração questões. (Carga horária: 30h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2010 - 2010

PIQ - relação professor aluno. (Carga horária: 30h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em PIQ. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

Neves, Helena Do Passo . SEMANA JURIDICA CAMPUS DORIVAL CAYMMI. 2013. (Outro).

Ana Gerbase ; ULLMANN, A. ; CALCADA, A. ; LEME, A. P. P. ; MOREIRA, C. M. C. ; Neves, Helena Do Passo . ALIENAÇÃO PARENTAL. 2012. (Congresso).

TREVISAN, A. ; CUIABANO, C. E. ; Neves, Helena Do Passo ; LISBOA, R. ; MIRANDA, M. ; DELMAS, E. . jornada juridica. 2012. (Outro).

HUDSON, D. ; Neves, Helena Do Passo ; PEREIRA, A. C. R. ; REBELLO, W. ; PALADINO, V. ; PORTOCARRERO, C. . SEMANA JURÍDICA. 2012. (Outro).

Neves, Helena Do Passo ; SERRANO, T. ; LEOPOLDO, A. . O AFETO NAS RELAÇÕES SOCIAIS. 2012. (Outro).

Neves, Helena Do Passo ; SANCHES, P. C. ; SANTOS, B. F. ; CRUZ, C. ; OLIVEIRA, S. D. ; MOREIRA, S. M. ; TAYGUARA, D. . DIVERSIDADE SEXUAL E DIREITO EM DEBATE. 2012. (Outro).

Neves, Helena Do Passo . AUDIÊNCIA SIMULADA. 2006. (Outro).

Participação em eventos

AS RELAÇÕES FAMILIARES E A INDEMNIZAÇÃO POR RESPONSABILIDADE CIVIL. 2017. (Outra).

DIREITOS, EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL: A MINORIA CIGANA COMO PARADIGMA. 2017. (Seminário).

FORMAÇÃO EM HISTORIA DOS DIREITOS DAS MULHERES E FEMINISMOS. 2017. (Outra).

II CONDIT - CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITTITUCIONAL. O DIREITO FUNDAMENTAL AO AFETO E A ALIENAÇÃO PARENTAL NAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2017. (Congresso).

II ENCONTRO NACIONAL DE JOVENS FEMINISTAS. 2017. (Encontro).

Novos desafios em torno da proteção da vítima: uma perspetiva multidisciplinar. 2017. (Seminário).

UNIÃO EUROPEIA E SEGURANÇA: RECENTES MUDANÇAS GEOPOLITICAS. 2017. (Outra).

Violencia nas relações de intimidade: consegues ouvir? então tens responsabilidade. 2017. (Seminário).

I FORUM EM HOMENAGEM DOCENTE.APRESENTAÇÃO PRATICA DOCENTE. 2012. (Encontro).

IX INTERCAMPI DA UNESA.PALESTRA UNIÃO HOMOAFETIVA. 2011. (Encontro).

XVIII ENCONTRO REGIONAIS DE PROFESSORES-GUIAS DE OFICINA DE LEITURA. 2011. (Encontro).

Crimes Finaceiros na Atual Conjuntura.Crimes Finaceiros na Atual Conjuntura. 2010. (Encontro).

AULA MAGNA.OS NOVOS RUMOS DO DIREITO. 2008. (Outra).

1º ENCONTRO REGIONAL INTERCAMPI DA 2ª REGIÃO.OFICINA DE REFORÇO DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. 2007. (Encontro).

AFERIÇÃO ORAL.AFERIÇÃO ORAL. 2006. (Outra).

AULA INAUGURAL.AULA INAUGURAL DO NPJS COPACABANA. 2006. (Outra).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO DA MULHER.DIREITO CIVIL DA MULHER. 2006. (Oficina).

JURI SIMULADO.COORDENAÇÃO. 2006. (Outra).

PALESTRA NA CASA DERCY GONÇALVES.DIREITO DO IDOSO. 2006. (Outra).

PROJETO PALESTRA ESCOLAS PÚBLICAS.PALESTRA DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA ESCOLA ROMA. 2006. (Encontro).

V ENCONTRO JURÍDICO INTERCAMPI.LEI MARIA DA PENHA. 2006. (Seminário).

II ENCONTRO JURIDICO INTERCAMPI DA UNESA.PALESTRA. 2003. (Encontro).

II INTERCAMPI DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.DEBATE SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2003. (Encontro).

CURSO LIVRE DE ARTE E PSICANALISE. 2001. (Oficina).

CONGRESSO JURÍDICO BRASIL 500 ANOS. 2000. (Congresso).

GRANDES MESTRES, GRANDES OBRAS. 2000. (Seminário).

GRANDES MESTRES, GRANDES OBRAS - NELSON NERY JUNIOR. 2000. (Seminário).

SEMINÁRIO TRABALHO E CRIMINALIDADE. 1998. (Seminário).

LEI DE ENTORPECENTES. 1996. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: José Alexandre Costa Junior

Neves, Helena Do Passo; Ripardo, Cistrina; Oliveira, Hercules Alberto de. A influência da opinião pública no âmbito do ordenamento jurídico no dano moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em graduação) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Silvia Barbosa Carminati Ribeiro Silveiro

REZENDE, M. C. F.; Angela Maria Moreira Luz;Neves, Helena Do Passo. Clonagem Humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em graduação) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Cleci Isabel de Mello Mattos

Neves, Helena Do Passo; REZENDE, M. C. F.; Angela Maria Moreira Luz. Guarda Compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em graduação) - Universidade Estácio de Sá.

CHRISTIANE LOFRANO;Neves, Helena Do Passo; CUNHA, C. R. H.. AFERIÇÃO ORAL. 2007. Esag.

Neves, Helena Do Passo; ANDRADE, G. B.; SERGIO RICARDO FERREIRA MARTINS. COMISSÃO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO. 2007. Universidade Estácio de Sá.

Neves, Helena Do Passo; ANDRADE, G. B.; VALERIA BOECHAT. AFERIÇÃO ORAL. 2006. Esag.

Neves, Helena Do Passo; MARCUS CARRUTHS; REZENDE, M. C. F.. COMISSÃO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO. 2006. Universidade Estácio de Sá.

Neves, Helena Do Passo; CHRISTIANE LOFRANO; CUNHA, C. R. H.. AFERIÇÃO ORAL. 2005. Esag.

CUNHA, C. R. H.;Neves, Helena Do Passo; ALESSANDRA PEREIRA. AFERIÇÃO ORAL. 2004. Esag.

CUNHA, C. R. H.;Neves, Helena Do Passo; SANDRO GASPAR AMARAL. AFERIÇÃO ORAL. 2003. Esag.

Orientou

MARIA CÉLIA TEIXEIRA DE M

CARDOSO; ANENCEFALIA; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Helena do Passo Neves;

Flávia Barbosa

IMPENHORABILIDADE DOS BENS DE FAMÍLIA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Helena do Passo Neves;

GISELA RESNITZKY

LIMITES TEMPORAIS À COISA JULGADA NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Helena do Passo Neves;

CARMITA ANTUSIA DANTAS

A ANÁLISE DA MARCA, UMA VISÃO GLOBAS E HODIERNA DO SEU CONCEITO E IMPORTÂNCIA NA SOCIEDADE QUE SE INSERE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Helena do Passo Neves;

VERA LÚCIA BRITO FARIA

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE TURISMO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Helena do Passo Neves;

KARINA DE CARVALHO MOSS

CRIMES DE INFORMÁTICA E SEUS ASPECTOS PROCESSUAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Helena do Passo Neves;

FERNANDO NUTI

USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO E SUA RELAÇÃO COM O CRESCIMENTO DA COMUNDADE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Helena do Passo Neves;

MÁRCIO LOPES JUNQUEIRA MALAFAIAS

LAVAGEM DE DINHEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Helena do Passo Neves;

Patrícia A

DE ANDRADE; A DESBUROCRATIZAÇÃO NO PROCESSO DE ADOÇÃO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Helena do Passo Neves;

Fábio Tadeu B

FERREIRA; A IMPORTANCIA DO INQUÉRITO POLICIAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Helena do Passo Neves;

Sônia Regina Adolph

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO TOCANTE AO DANO ESTÉTICO E MORAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Helena do Passo Neves;

Ana Maria Barreiros

ASSEDIO MORAL NAS RELAÇÕES FAMILIARES; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Helena do Passo Neves;

Lídia Maria da Fonseca

SISTEMA PENITENCIÁRIO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Helena do Passo Neves;

José Pinto dos Santos Neto

LAVAGEM DE DINHEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Helena do Passo Neves;

Patrícia Cohen Hardman

EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Helena do Passo Neves;

Soraya Ribas Sampaio Banos

A REFORMA TRIBUTARIA NO BRASIL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Helena do Passo Neves;

Anna Maria Araripe Soares

ADOÇÃO INTERNACIONAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Helena do Passo Neves;

MARYLOURDES SANTIAGO

RESPONSABILIDADE CIVIL BANCÁRIA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Helena do Passo Neves;

Maria de Fátima Xavier Berutti

A RESPONSABILIDADE NA QUESTÃO DOS ALIMENTOS À LUZ DO CÓDIGO CIVIL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Helena do Passo Neves;

Ana Maria Margareth de Oliveira

UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO: UM FATO SOCIAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Helena do Passo Neves;

Regina Célia Teixeira Matos Cardoso

A LEGALIDADE DA INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ DE FETOS ANENCEFÁLICOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Helena do Passo Neves;

Selma Gomes Ribeiro da Costa

A SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA, NOVO ESAFIO PARA FACILITAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Helena do Passo Neves;

Produções bibliográficas

NEVES, HELENA DO PASSO . RELATÓRIO SOCIAL COMO MEIO DE PROVA E FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO DO JUIZ NAS DEMANDAS FAMILIARES. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 5, p. 221-239, 2017.
Neves, Helena Do Passo . O DIREITO FUNDAMENTAL AO AFETO E A ALIENAÇÃO PARENTAL NAS RELAÇÕES FAMILIARES. In: II CONDIT - CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL, 2017, BARCELOS. PARADIGMAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL ATUAL. Barcelos: Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2017. v. 1. p. 1-765.
Neves, Helena Do Passo ; PINHO, R. S. C. . O SUPERIOR INTERESSE DAS CRIANÇAS E SUA PARTICIPAÇÃO NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES. In: Direito, governança e inovação: dilemas jurídicos da contemporaneidade numa perspetiva transdisciplinar, 2017, Santiago de Compostela. Derecho, gobernanza e innovación: dilemas jurídicos de la contemporaneidad en perspectiva transdisciplinar. Porto: Universidade Portucalense, 2017.
Neves, Helena Do Passo ; MACEDO, R. F. . A CONFIANÇA, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O STEALTHING NAS RELAÇÕES DE INTIMIDADE: NOVAS FORMAS DE VIOLÊNCIA. In: XX CONGRESO INTERNACIONAL DE HISTORIA DE LOS DERECHOS HUMANOS, 2017, SALAMANCA. DIMENSIONES DEL DERECHO HUMANO DE SEGURIDAD Y EXPANSIVIDAD DEL MISMO, 2017.
Neves, Helena Do Passo ; COSTA, T. F. . Mediação Intercultural na proteção do superior interesse e inclusão da criança cigana. In: Conpedi, 2017, Braga. Mediação Intercultural na proteção do superior interesse e inclusão da criança cigana, 2017.
Neves, Helena Do Passo . Os direitos das crianças e politicas europeias. A dimensão jusfundamental do interesse superior da criança à luz do artigo 24 da carta dos direitos fundamentais da União europeia. In: I Encontro de Investigadores em Ciência Jurídica da Universidade do Minho, 2017, BRAGA. Os direitos das crianças e politicas europeias. A dimensão jusfundamental do interesse superior da criança à luz do artigo 24 da carta dos direitos fundamentais da União europeia, 2017.
NEVES, HELENA DO PASSO ; PINHEIRO, A. C. A. . A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA COMO FUNDAMENTO E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS PARA A DESBUROCRATIZAÇÃO DA ADOÇÃO NACIONAL. In: II SIMPOSIO INTERNACIONAL SOBRE DERECHO ACTUAL - SINDA, 2017, SANTIAGO DE COMPOSTELA. A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA COMO FUNDAMENTO E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS PARA A DESBUROCRATIZAÇÃO DA ADOÇÃO NACIONAL, 2017.
Neves, Helena Do Passo ; MACEDO, R. F. . O INTERESSE SUPERIOR DA CRIANÇA E A PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA NAS RELAÇÕES PRIVADAS. In: III CONGRESSO INTERNACIONAL DIMENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS (CONDIM), 2017, PORTO. O DIREITO HUMANO A SEGURANÇA: NOVOS CONTEUDOS E POLITICAS PÚBLICAS. PORTO: EDITORA PORTUCALENSE, 2017.
Neves, Helena Do Passo . OS PRECEDENTES NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. REVISTA DA AGU , 2017.
Neves, Helena Do Passo . HOMENAGEADA MELHORES PRATICAS DOCENTES. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

Neves, Helena Do Passo . MATERIAL DIDÁTICO. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

Neves, Helena Do Passo . Apontamentos de IED 2. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - acadêmico).

Neves, Helena Do Passo . OFICINA DE LEITURA NA SEMANA JURÍDICA. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Neves, Helena Do Passo . Apontamentos de IED1. 2001. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - acadêmico).

Prêmios

2012

PROGRAMA DE RECONHECIMENTO COLABORADOR NOTA 10, UNESA.

2012

MELHORES PRÁTICAS DOCENTES, UNESA.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Estácio de Sá, Coordenação Univarsidade Estácio de Sá. , Rua Raul Pompeia, 231, Copacabana, 22080-000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 32029400, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - 2010

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante

2004 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR AUXILIAR, Carga horária: 20

Outras informações:
APROVADA NO CONCURSO PARA LECIONAR A DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO E PRÁTICA SIMULADA. REMUNERAÇÃO VARIÁVEL RECEBIDA EM 2010, 2014. PREMIO MELHORES PRATICAS PEDAGOGICAS EM 2012. COORDENADORA ADJUNTA DO CURSO DE DIREITO DO CAMPUS MENEZES CORTES

2015 - 2017

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta do Campus Menezes Cortes, Carga horária: 20

Outras informações:
REMUNERAÇÃO VARIÁVEL RECEBIDA EM ABRIL DE 2017

2015 - 2017

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Pos-Graduação, Carga horária: 10

2010 - 2015

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta do Curso de Direito Copa, Carga horária: 20

2002 - 2008

ESAG

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADA ORIENTADORA, Carga horária: 40

Outras informações:
ADVOGADA ORIENTADORA DO NPJ TOM JOBIM DA ÁREA DE FAMÍLIA COM APLICAÇÃO DE MÓDULO PREPARATÓRIO PARA PROVA DA OAB, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS. COORDENADORA DO NPJ DO CAMPUS DORIVAL CAYMMI.

1998 - 2002

COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: ESTAGIARIA E ADVODADA, Enquadramento Funcional: ESTAGIARIA E ADVODADA, Carga horária: 60, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Experiência na área Cível; elaborando petições, contratos, pareceres, realizando audiências, despachando liminares com Juizes e Desembargadores, sustentações orais, atuação em diversos processos noticiados na mídia, principalmente ações Ordinárias, Execuções, Ações em Juizados, Divórcio, Separação, Reconhecimento e dissolução de União Estável e os respectivos recursos

2002 - Atual

Neves Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: socia, Carga horária: 10

Outras informações:
Sócia do Escritório com atuação na área cível

2017 - Atual

ASSOCIAÇÃO PROJECTO CRIAR

Vínculo: ADVOGADA VOLUNTÁRIA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA VOLUNTÁRIA, Carga horária: 3