EDIMAR CARMO DA SILVA

Mestre em Ciências Criminais, linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS (2010). Especialista em Sistema de Justiça Criminal pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2006). Especialista em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, FESMPDFT (1996). Graduado em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília, CEUB (1993). Graduando em Filosofia na Universidade Católica de Brasília. Promotor de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Ex-professor adjunto I da Estácio/Facitec, Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas do DF. Coordenador Regional, no Distrito Federal do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal, IBRASPP. Autor do livro O Princípio Acusatório e o Devido Processo Legal. Coautor do livro Manual de Direito Processual Penal Acusatório. Tem experiência na área criminal, com ênfase em Direito Processual Penal. Outras Bases: ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6378-3805 Scholar.google: https://scholar.google.com.br/scholar

Informações coletadas do Lattes em 31/01/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Criminais

2008 - 2010

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Perfil Material do Princípio Acusatório e Ministério Público: Implicações Jurídico-Processuais,Ano de Obtenção: 2010
Luciano Feldens.Palavras-chave: Princípio Acusatório; Ministério Público.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.

Especialização em Sistema de Justiça Criminal

2005 - 2006

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Princípio Acusatório e Repercussão no Processo Penal Brasileiro: a legitimidade para restrição de direito fundamental
Orientador: Alessandro Nepomoceno Pinto

Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público

1995 - 1996

Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios
Título: A Ação Popular como Controle do Abuso de Poder
Orientador: Sebastião Baptista Affonso

Graduação em Direito

1991 - 1993

Centro de Ensino Unificado de Brasília
Bolsista do(a): Banco de Brasília S/A, BRB, Brasil.

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Formação complementar

2018 -

Extensão universitária em Inglês. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2019 - 2019

Português Jurídico. (Carga horária: 60h). , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, MPDFT, Brasil.

2019 - 2019

Lógica e Argumentação. (Carga horária: 60h). , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, MPDFT, Brasil.

2018 - 2018

Redação Oficial. (Carga horária: 20h). , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, MPDFT, Brasil.

2016 - 2016

Inglês Instrumental Básico voltado às Funções do Ministério Público. (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2012 - 2016

Extensão universitária em Espanhol. (Carga horária: 405h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2015 - 2015

Controle Externo da Atividade Policial. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2015 - 2015

Español jurídico. (Carga horária: 15h). , Instituto Cervantes de Brasília, IC, Brasil.

2015 - 2015

Curso Intensivo del Doctorado - Módulo IV. (Carga horária: 120h). , Universidad de Buenos Aires - Facultad de Derecho (ARG), UBA, Argentina.

2014 - 2014

Extensão universitária em Curso de Español - Nível Intermedio II - BII. (Carga horária: 30h). , Universidad de Buenos Aires - Facultad de Derecho (ARG), UBA, Argentina.

2014 - 2014

Líder de Alta Performance. (Carga horária: 4h). , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, MPDFT, Brasil.

2014 - 2014

Gestão de Conflitos. (Carga horária: 4h). , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, MPDFT, Brasil.

2014 - 2014

Liderando Equipes de Alta Performance. (Carga horária: 4h). , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, MPDFT, Brasil.

2014 - 2014

Curso Intensivo del Doctorado - Módulo III. (Carga horária: 80h). , Universidad de Buenos Aires - Facultad de Derecho (ARG), UBA, Argentina.

2014 - 2014

Curso Intensivo del Doctorado - Módulo II. (Carga horária: 80h). , Universidad de Buenos Aires - Facultad de Derecho (ARG), UBA, Argentina.

2013 - 2013

Curso Intensivo del Doctorado - Módulo I. (Carga horária: 80h). , Universidad de Buenos Aires - Facultad de Derecho (ARG), UBA, Argentina.

2012 - 2012

Atualização em Processo Penal. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em VI Bioética Sul, VII Curso Ext. Av. de Bioética. (Carga horária: 16h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2007 - 2007

Diplôme d'Études en Langue Française DELF B2. , Ministère de l'Éducation Nationale, République Française, ME, FRANÇA, França.

2005 - 2007

Attestation de Réussite - DELF B1. , Ministère de l'Éducation Nationale, de l'Enseignement Supérieur et de la Re, MENESR, França.

2006 - 2006

Estágio de Armamento, Munição e Tiro. (Carga horária: 36h). , Polícia Militar do Distrito Federal, PM/DF, Brasil.

2005 - 2005

Diplôme d'Études en Langue Française DELF 1 Degrée. , Ministère de l'Éducation Nationale, République Française, ME, FRANÇA, França.

2002 - 2002

Extensão universitária em Curso de Direitos Humanos e Cidadania. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UNB, Brasil.

1997 - 2002

Avançado de Francês. (Carga horária: 696h). , Centro Interescolar de Línguas n. 02, CIL 02, Brasil.

2000 - 2000

Metod. e Orient. Didat. p/ Docentes Área Jurídica. (Carga horária: 27h). , Fundação Escola Sup. do Ministério Público do DF, FESMPDFT, Brasil.

1999 - 1999

Curso de Word 97. (Carga horária: 30h). , Poliedro Informática Consultoria e Serviços, POLIEDRO, Brasil.

1999 - 1999

Word for Windows. (Carga horária: 30h). , OWG - Tecnologia e Informática Ltda., OWG, Brasil.

1998 - 1998

Curso de Leitura Dinâmica e Memorização. (Carga horária: 21h). , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, MPDFT, Brasil.

1996 - 1996

II Curso Aperfeiç. Atualiz. Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 540h). , Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal, ESMDF, Brasil.

1993 - 1993

Curso de Português - Módulo Básico. (Carga horária: 21h). , Banco de Brasília, BRB, Brasil.

1993 - 1993

Estágio Profissional. , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

1984 - 1984

Auxiliar de Escritório em Departamento de Pessoal. (Carga horária: 4h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.

1984 - 1984

Língua Portuguesa III. (Carga horária: 15h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.

1983 - 1983

Língua Portuguesa I. (Carga horária: 13h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.

1983 - 1983

Língua Portuguesa II. (Carga horária: 11h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

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Participação em eventos

Gestão do Tempo 2020. 2020. (Outra).

Aula Magna da Escola de Humanidades, Negócios e Direito. 2019. (Outra).

Crimes Cibernéticos - ID 2481. 2019. (Outra).

Reflexões NaMoral: Combate à Corrupção - mudanças de paradigmas e refundação do Brasil. 2019. (Outra).

Semana Acadêmica da Faculdade Fortium.Paradigmas da Persecução Penal e Enfrentamento à Corrupção. 2019. (Outra).

Semana do Curso de Filosofia. 2019. (Outra).

Semana do Curso de Filosofia. 2019. (Outra).

Semana do Curso de Filosofia. 2019. (Outra).

1º Encontro Temático: Fake ou News - Dilemas Contemporâneos. 2018. (Encontro).

1º Encontro Temático das Disciplinas Virtuais: Desafios da Segurança Pública no Brasil. 2018. (Encontro).

2º Encontro Temático: A Ética do Cuidado e Espiritualidade. 2018. (Encontro).

Compliance e Acordo de Leniência. 2018. (Outra).

Normas da ABNT. 2018. (Outra).

Palestra Sociedade Política e Democracia. 2018. (Outra).

Reuniões Produtivas. 2018. (Outra).

Curso Básico de Armamento e Tiro em Pistola Calibre .40. 2017. (Outra).

Oficina Prática de Peticionamento Eletrônico, por meio do Sistema eGab. 2017. (Oficina).

A Constelação como um Instrumento de Resolução de Conflitos. 2016. (Outra).

Apresentação e Animação em Prezi - uma opção ao powerpoint - T. 2016. (Outra).

Formação de Multiplicadores para o Projeto - o que você tem a ver com a corrupção. 2016. (Outra).

II Encontro de Pos-Graduacao Stricto Sensu em Ciencias Criminais e do I Encontro de Professores de Direito Processual Penal. 2016. (Encontro).

Tabularium - Turma 1. 2016. (Outra).

XV Seminario de Teses Multidisciplinar. 2016. (Seminário).

Alimentação Saudável. 2015. (Outra).

Derechos Humanos y Constitucionalismo Regional Transformador. 2015. (Seminário).

Dialogando desde el Sur: Debates desde Latinoamérica. 2015. (Seminário).

Dialogando desde el Sur: Sociedad, Estado y Derechos Fundamentales.Derechos fundamentales en el estado democrático de derecho a la luz de Habermas. 2015. (Seminário).

Fuerzas Armadas y Derechos Humanos, Hoy. 2015. (Outra).

Jurisprudência Vinculante da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2015. (Outra).

Lecciones Jurídicas y Económicas y Volumen XVII de la Colección Reflexiones sobre Derecho Latinoamericano. 2015. (Outra).

palestra sobre Redução da Maioridade Penal.Redução da Maioridade Penal. 2015. (Seminário).

Peticionamento Eletrônico por Meio do Sistema eGab. 2015. (Outra).

Seminário Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: uma tarefa a ser realizada em rede. 2015. (Seminário).

Tendencias Contemporáneas del Constitucionalismo Latinoamericano (desde una mirada crítica y pluralista). 2015. (Seminário).

Actualidad de la Historia del Derecho (En el año del Bicentenario de la Academia Teórico Práctica de Jurisprudencia. 2014. (Encontro).

Dialogando desde el Sur. 2014. (Seminário).

Dialogando desde el Sur. 2014. (Seminário).

Dialogando desde el Sur. 2014. (Seminário).

Dialogando desde el Sur. 2014. (Seminário).

Dialogando desde el Sur. 2014. (Seminário).

Dialogando desde el Sur: diálogos sudamericanos. 2014. (Seminário).

Dialogando desde el Sur: Enfoques Sócio-Jurídicos Internacionais. 2014. (Seminário).

Dialogando desde el Sur: Problemáticas Compartidas. 2014. (Seminário).

Dialogando desde el Sur: Sociedade, Estado y Constitución. 2014. (Seminário).

Integración Internacional y Estudios de Derecho (En el Año del Bicentenário de la Academia Teórico Práctica de Jurisprudencia). 2014. (Encontro).

Seminário Teoria da Decisão Judicial. 2014. (Seminário).

Sociedad, Información y Transparencia en el Estado Mexicano. 2014. (Seminário).

Dialogando desde el Sur. 2013. (Seminário).

Dialogando desde el Sur. 2013. (Seminário).

Dialogando desde el Sur. 2013. (Seminário).

Seminário de Metodología de la Investigación. 2013. (Seminário).

18º Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2012. (Seminário).

Palestra: Prescrição e Decadência. 2012. (Outra).

Palestra Responsabilidade das Pessoas Jurídicas: questões atuais. 2012. (Outra).

Seminário de Garantias Penais. 2012. (Seminário).

17º Sminário Internacional de Ciências Criminais. 2011. (Seminário).

Inteligência estratégica e sua relevância para o Ministério Público. 2011. (Outra).

Palestra: Crimes de Informática. 2011. (Outra).

Aplicação do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa e Alterações Introduzidas pela Academia Brasileira de Letras. 2010. (Outra).

Ministério Público e o Sistema de Justiça Criminal. 2010. (Outra).

O Novo Código de Processo Penal. 2010. (Outra).

VIII Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Ações/ Medidas Cautelares na Persecução Penal. 2010. (Congresso).

IV Simpósio Crítico de Ciências Penais. 2009. (Simpósio).

Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial. 2009. (Simpósio).

Palestra Súmula Vinculante. 2009. (Outra).

III Seminário de Direito e Literatura. 2008. (Seminário).

I Seminário de Ciências Criminais - FMP/RS. 2008. (Seminário).

IV Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito. 2008. (Congresso).

Painel Internacional sobre a Dignidade da Pessoa Humana. 2008. (Outra).

Seminário A Questão Ambiental. 2008. (Seminário).

VII Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. 2008. (Congresso).

XIV Semana Acadêmica Maurício Cardoso - PUCRS.Princípio Acusatório. 2008. (Seminário).

Ferramentas para otimização do acesso aos sigilos fiscal e bancário. 2006. (Encontro).

Seminário Internacional do MPDFT "Justiça Criminal: desafios e perspectivas". 2006. (Seminário).

Ministério Público e Política no Brasil. 2004. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Penal - Prof. Dr. Günther Jakobs. 2003. (Congresso).

Palestras "Temas Modernos de Direito Penal e Processual Penal". 2003. (Encontro).

A Ética, o Judiciário e os Direitos Humanos e Sociais. 1999. (Seminário).

Ciclo de Palestras "Inovações Legislativas na Virada do Milênio". 1999. (Encontro).

Painel "Direito Penal: Novos Rumos". 1999. (Encontro).

Painel "Direitos Humanos e Desenvolvimento Social". 1999. (Encontro).

Painel Tendências Atuais do Direito de Família - Direitos e Garantias da Criança e dos Adolescentes. 1999. (Outra).

A Linguagem Moderna na Órbita Forense. 1998. (Outra).

Antecipação de Tutela. 1998. (Outra).

Ciclo de Palestras. 1998. (Outra).

Curso de Especialização no Tribunal do Júri. 1998. (Outra).

Lei de Execuções Penais - Aspectos Controvertidos. 1998. (Outra).

Painel Investigação Criminal pelo Ministério Público - Limites e Procedimentos. 1998. (Outra).

Prisões Processuais - Requisitos e Fundamentos. 1998. (Outra).

Recursos no Processo Penal. 1998. (Outra).

Reforma Administrativa. 1998. (Outra).

Reforma no Código Penal Brasileiro. 1998. (Outra).

Suspensão Condivional do Processo e Penas Alternativas. 1998. (Outra).

Aspectos Controvertidos da Lei Eleitoral. 1997. (Outra).

A Transação Penal e a Suspensão Condicional do Processo Penal na Lei nº 9099/95. 1997. (Outra).

Improbidade Administrativa. 1997. (Outra).

Investigação Criminal pelo Ministério Público. 1997. (Outra).

Perspectivas do Tribunal do Júri. 1997. (Outra).

II Seminário de Direito Penal e Processual Penal. 1994. (Seminário).

2º Curso de Atualização em Direito Constitucional e Direito Administrativo. 1993. (Outra).

I Curso de Atualização em Direito Administrativo. 1993. (Outra).

Seminário de Processo Civil. 1993. (Seminário).

Ciclo de Palestras de Processo Civil. 1992. (Outra).

Seminário de Direito Processual Civil. 1992. (Seminário).

III Semana Jurídica. 1990. (Encontro).

Direito Canônico e Eclesiástico. 1989. (Outra).

II Semana Jurídica. 1989. (Encontro).

Primeiro Encontro Jurídico de Rio Verde. 1988. (Encontro).

I Simpósio de Direito Civil. 1987. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Amanda Rodrigues Carlos

SILVA, Edimar Carmo da.; BERGAMIM, José Felício; DELLAGNEZZE, René. A CONSTITUCIONALIDADE DA TERAPIA QUÍMICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Silvia Letícia Alves Mattar

DELLAGNEZZE, René; BERGAMIM, José Felício;SILVA, Edimar Carmo da.. Direito a Privacidade do Empregado como Limite ao Poder Diretivo do Empregador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Darson Machado de Sousa

DELLAGNEZZE, René; BERGAMIM, José Felício;SILVA, Edimar Carmo da.. A Obrigatoriedade do Quesito Absolutório no Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Adryana Aparecida de melo

SILVA, Edimar Carmo da.; DELLAGNEZZE, René; BERGAMIM, José Felício. Possibilidade do Ministério Público Realizar Investigações Criminais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Marcelo Gomes da Costa

BERGAMIM, José Felício; DELLAGNEZZE, René;SILVA, Edimar Carmo da.. A APLICABILIDADE DE DESAPOSENTAÇÃO SEGUNDO O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Ronaldo Paulo de Freitas

SILVA, Edimar Carmo da.; DELLAGNEZZE, René; BERGAMIM, José Felício. CABIMENTO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO NOS CRIMES PRATICADOS NO CONTEXTO DA LEI MARIA DA PENHA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Tauana Alves Ponce Liones

DELLAGNEZZE, René;SILVA, Edimar Carmo da.; BERGAMIM, José Felício. DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Bruna Cibrão Sousa Pimentel

SILVA, Edimar Carmo da.; BERGAMIM, José Felício; DELLAGNEZZE, René. A PREVISÃO DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO EM FOCO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Rodrigo José dos Santos Silva

SILVA, Edimar Carmo da.; BERGAMIM, José Felício; DELLAGNEZZE, René. O EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Rodne Galdino de França Freitas

BERGAMIM, José Felício; DELLAGNEZZE, René;SILVA, Edimar Carmo da.. A CONSTTUCIONALIDADE DA COBRANÇA DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR (ODIR). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Aline Queiroz Estrela

BERGAMIM, José Felício; DELLAGNEZZE, René;SILVA, Edimar Carmo da.. A VALIDADE DO ACORDO DE ALIMENTOS REFERENCIADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PELO RITO DA PRISÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Amanda de Sousa de Lima

SILVA, Edimar Carmo da.; BERGAMIM, José Felício; DELLAGNEZZE, René. A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO À LUZ DO SISTEMA ACUSATÓRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Tomaz dos Anjos Cavalcante

DELLAGNEZZE, René;SILVA, Edimar Carmo da.; BERGAMIM, José Felício. A SÚMULA 331 DO TST E SUA APLICAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Nilson Eduardo da Silva Chaves

DELLAGNEZZE, René; BERGAMIM, José Felício;SILVA, Edimar Carmo da.. A CONSTITUCIONALIDADE DAS CENTRAIS SINDICAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Rafael de Moraes Santos

SILVA, Edimar Carmo da.; BERGAMIM, José Felício; DELLAGNEZZE, René. O USO DA MACONHA: legalização ou não legalização?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Arthur Antunes de Souza

BERGAMIM, José Felício; DELLAGNEZZE, René;SILVA, Edimar Carmo da.. O DESTINATÁRIO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Nilza de Souza Barros

DELLAGNEZZE, René; BERGAMIM, José Felício;SILVA, Edimar Carmo da.. CARÁTER EXCEPCIONAL DA SÉTIMA E OITAVA HORAS DO EMPREGADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Giselle Gomes de Matos

BERGAMIM, José Felício; DELLAGNEZZE, René;SILVA, Edimar Carmo da.. REPERCUSSÃO GERAL COMO ÓBICE AO ACESSO À JUSTIÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Carmem Salinas Maciel

DELLAGNEZZE, René; BERGAMIM, José Felício;SILVA, Edimar Carmo da.. A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA EMPREGADA GESTANTE NO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Priscila Rodrigues de Matos

DELLAGNEZZE, René; BERGAMIM, José Felício;SILVA, Edimar Carmo da.. A CONSTITUCIONALIDADE DE GREVE POR SERVIDORES PÚBLICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Adriana Amaral de Melo

BERGAMIM, José Felício; DELLAGNEZZE, René;SILVA, Edimar Carmo da.. POSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DO REGISTRO NA DOÇÃO À BRASILEIRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Marcus Ferreira da Silva

DELLAGNEZZE, René; BERGAMIM, José Felício;SILVA, Edimar Carmo da.. A INCONSTITUCIONALIDADEDA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Katyenne Souza Silva

DELLAGNEZZE, René; BERGAMIM, José Felício;SILVA, Edimar Carmo da.. RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DAS LEGISLAÇÕES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Fabrícia Eça de Oliveira

SILVA, Edimar Carmo da.; BERGAMIM, José Felício; DELLAGNEZZE, René. JUSTIÇA RESTAURATIVA NO FÓRUM DO NÚCLEO BANDEIRANTE: EXEMPLO DA ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Helen Nascimento da Silva

BERGAMIM, José Felício; DELLAGNEZZE, René;SILVA, Edimar Carmo da.. A DESCRIMINALIZAÇÃO, DESPENALIZAÇÃO OU LEGALIZAÇÃO DO CONSUMO DE DROGAS PELO USUÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Benjamim Gomes Ferreira

SILVA, Edimar Carmo da.; DELLAGNEZZE, René; BERGAMIM, José Felício. Possibilidade de Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direito no Crime de Tráfico de Drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Patrícia Queiroz de Abreu

DELLAGNEZZE, René; BERGAMIM, José Felício;SILVA, Edimar Carmo da.. A Responsabilidade do Curador na Recuperação do Ébrio Habitual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Lucas Rodrigues de Moura

BERGAMIM, José Felício; DELLAGNEZZE, René;SILVA, Edimar Carmo da.. A Efetividade da Guarda Compartilhada no Ordenamento Jurídico Pátrio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Wanderson César Lacerda

BERGAMIM, José Felício; DELLAGNEZZE, René;SILVA, Edimar Carmo da.. A Equiparação entre Cônjuges e Companheiros pelo Direito Sucessório atual Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Flávia Lúcia Borges

DELLAGNEZZE, René; BERGAMIM, José Felício;SILVA, Edimar Carmo da.. Direito Fundamental da Limitação da Jornada de Trabalho na Constituição Federal e sua Incompatibilidade com o art. 62, II, da CLT. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Ricardo Pereira Lima

BERGAMIM, José Felício; DELLAGNEZZE, René;SILVA, Edimar Carmo da.. Embriaguez como causa de Imputabilidade Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Marcos Antonio de Sousa Freitas

BERGAMIM, José Felício; DELLAGNEZZE, René;SILVA, Edimar Carmo da.. Hemotransfusão Forçada em Pacientes Testemunhas de Jeová: violação de direitos fundamentais assegurados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Marcela Vassalo da Silva

SILVA, Edimar Carmo da.; DELLAGNEZZE, René; BERGAMIM, José Felício. Necessidade do Exame Criminológico para a Progressão de Regime do Serial Killer. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Anderson de Oliveira Araújo

SILVA, Edimar Carmo da.; BERGAMIM, José Felício; DELLAGNEZZE, René. Do Homicídio Doloso Causado em Acidente de Trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Francisco Carlos C

BERGAMIM, José Felício;SILVA, Edimar Carmo da.; DELLAGNEZZE, René. Faviero.A Eficácia Social do Benefício Assistencial Previsto no Inciso V do Artigo 203 da Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Alice Aparecida de Sousa Assunção

BERGAMIM, José Felício;SILVA, Edimar Carmo da.; DELLAGNEZZE, René. A Legalidade da Adoção por Casais Homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Alexsandro Alves das Neves

SILVA, Edimar Carmo da.; DELLAGNEZZE, René; BERGAMIM, José Felício. A Legalidade do Regime Jurídico do Isolamento do Preso no Regime Disciplinar do Pavilhão de Segurança Máxima da Penitenciária do Distrito Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tenológicas.

Aluno: Kênia Amaral Duarte dos Santos

SILVA, Edimar Carmo da.; DELLAGNEZZE, René; BERGAMIM, José Felício. Transação Penal: A Possibilidade de Promoção da Ação Penal em Caso de Descumprimento.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Rámysson Pereira dos Santos

BERGAMIM, José Felício;SILVA, Edimar Carmo da.; DELLAGNEZZE, René. O Jus Postulandi e a Assistência do Advogado no Âmbito dos Juizados Especiais Cíveis Estadual, Enfoque Prático dos Atos Processuais até a Realização da Audiência de Conciliação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tenológicas.

Aluno: Glazielli Moraes Vieira de Melo

BERGAMIM, José Felício; DELLAGNEZZE, René;SILVA, Edimar Carmo da.. A Impossibilidade de Desconstituição da Filiação Socioafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Rafaella Noronha Alves

SILVA, Edimar Carmo da.; BERGAMIM, José Felício; DELLAGNEZZE, René. O Valor (Probatório) do Inquérito Policial como Elemento Constitutivo da Culpa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Wagner Curado dos Santos

BERGAMIM, José Felício; DELLAGNEZZE, René;SILVA, Edimar Carmo da.. Desastres Aéreos: Responsabilidade Civil Contemporânea no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Marislene Moreira de Azevedo

BERGAMIM, José Felício; DELLAGNEZZE, René;SILVA, Edimar Carmo da.. A Possibilidade da Resolução dos Conflitos Individuais de Trabalho no Juízo Arbitral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Eliane Borges de Azevedo

DELLAGNEZZE, René; BERGAMIM, José Felício;SILVA, Edimar Carmo da.. Subordinação Estrutural: Um Novo Modelo para as Relações de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Marina Araújo de Sousa

DELLAGNEZZE, René;SILVA, Edimar Carmo da.; BERGAMIM, José Felício. Responsabilidade Civil dos Pais nos Atos Ilícitos dos Filhos na Emancipação Voluntária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Gregório Luiz Gomes Rodrigues

SILVA, Edimar Carmo da.; DELLAGNEZZE, René; BERGAMIM, José Felício. AViolência Doméstica Contra a Mulher e a Lei n. 11.340/2006: o paradoxo do excesso e da insuficiência de proteção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Jacira Silva dos Santos

DELLAGNEZZE, René; BERGAMIM, José Felício;SILVA, Edimar Carmo da.. Aspectos Constitucionais do Regime Disciplinar Diferenciado - RDD. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Danielly Ferreira Xavier

DELLAGNEZZE, René; BERGAMIM, José Felício;SILVA, Edimar Carmo da.. A Caracterização do Assédio Moral no Abuso do Poder Hierárquico do Empregador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Patrícia dos Santos Moreira

BERGAMIM, José Felício;SILVA, Edimar Carmo da.; DELLAGNEZZE, René. A Justa Definição dos Honorários Advocatícios: a importância da aplicação dos princípios da equidade e motivação na fixação da sucumbência. 2013.

Aluno: Valmo Alves Pereira Junior

SILVA, Edimar Carmo da.; BERGAMIM, José Felício; DELLAGNEZZE, René. Aplicação do Princípio da Intervenção Mínima do Estado nos Crimes Contra a Honra: injúria. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Hélida Rosine Guedes Julio

SILVA, Edimar Carmo da.; DELLAGNEZZE, René; SOUZA, Arley Márcio Soares de. Do Pacto Antenupcial Nulo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Diogo Moreira Lins

SILVA, Edimar Carmo da.; DELLAGNEZZE, René; SOUZA, Arley Márcio Soares de. A Criminalização da Homofobia como Instrumento de Tutela da Diversidade Sexual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Helga Farias de Moura Paiva

DELLAGNEZZE, René; SOUZA, Arley Márcio Soares de;SILVA, Edimar Carmo da.. Quantificação da Indenização por Dano Moral nas Relações de Consumo e a Afronta ao Princípio da Reparação Integral: critérios da jurisprudência brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Marcos José de Freitas

DELLAGNEZZE, René;SILVA, Edimar Carmo da.; SOUZA, Arley Márcio Soares de. A Caracterização da Invalidez para Efeito de Concessão da Aposentadoria, em Especial o Lúpus e a Epilepsia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Bruna Monik de Oliveira Nunes

SILVA, Edimar Carmo da.; DELLAGNEZZE, René; SOUZA, Arley Márcio Soares de. Internação Compulsória de Dependentes Químicos: Proteção do Direito à Vida ou Violação do Direito de Liberdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Juliano Viana Pereira

BERGAMIM, José Felício;SILVA, Edimar Carmo da.; SOUZA, Arley Márcio Soares de. O Habeas Corpus nas Punições Disciplinares Militares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Naedya da Silva Azevedo

BERGAMIM, José Felício;SILVA, Edimar Carmo da.; SOUZA, Arley Márcio Soares de. A Legalidade da Desaposentação em face da Omissão Legislativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Rayara Emanuela Gomes da Cruz

BERGAMIM, José Felício;SILVA, Edimar Carmo da.; SOUZA, Arley Márcio Soares de. A Legalidade da Responsabilização Civil Decorrente da Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Marília dos Santos de Oliveira

BERGAMIM, José Felício;SILVA, Edimar Carmo da.; SOUZA, Arley Márcio Soares de. A Eficácia da Lei n. 11.705 de 19 de julho de 2008. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Krisnaly Carneiro da Silva

SILVA, Edimar Carmo da.; BERGAMIM, José Felício; SOUZA, Arley Márcio Soares de. Configuração do Dolo Eventual nos Homicídios de Trânsito Praticados sob o Estado de Embriaguez na Condução de Veículo Automotor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Jonas Pestana

DELLAGNEZZE, René;SILVA, Edimar Carmo da.; SOUZA, Arley Márcio Soares de. A Efetividade da Adoção Internacional no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Gildevan de Jesus Santos

SOUZA, Arley Márcio Soares de;SILVA, Edimar Carmo da.; DELLAGNEZZE, René. A Relação entre a Imunidade Tributária Garantida aos Templos Religiosos e os Desvios Financeiros Perpetrados pelos Líderes Religiosos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Lídia Pereira da Silva Pestana

SOUZA, Arley Márcio Soares de;SILVA, Edimar Carmo da.; DELLAGNEZZE, René. Limites do Poder Disciplinar do Empregador na Relação de Emprego. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Hudson Caethano Ponath Palácio

DELLAGNEZZE, René;SILVA, Edimar Carmo da.; SOUZA, Arley Márcio Soares de. Aplicação de Direito ao Esquecimento para os Egressos do Sistema Penitenciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Diego de Miranda Fernandes

SILVA, Edimar Carmo da.; DELLAGNEZZE, René; SOUZA, Arley Márcio Soares de. A Reserva do Possível e a Garantia do Mínimo Vital à Saúde: a Eficácia das Normas Constitucionais e as Decisões Judiciais Asseguradoras desse Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Paulo Giovani Noia Rodrigues

SILVA, Edimar Carmo da.; DELLAGNEZZE, René; SOUZA, Arley Márcio Soares de. As Hipóteses de Saída Temporária e sua Finalidade Socioeducativa no Distrito Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Franklin Garcia Goes

SILVA, Edimar Carmo da.; DELLAGNEZZE, René; SOUZA, Arley Márcio Soares de. A Possibilidade de Aplicação dos Institutos Despenalizadores da Lei n. 9.099/95 na Justiça Militar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Ângela Raquel Duarte Albuquerque

SOUZA, Arley Márcio de;SILVA, Edimar Carmo da.; DELLAGNEZZE, René. A (In) Constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Danilo Franco Ramos

SOUZA, Arley Márcio Soares de; BERGAMIM, José Felício;SILVA, Edimar Carmo da.. Emenda Constitucional 66/2010: Efeitos quanto à Prestação de Alimentos ao Cônjuge Culpado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Flávia Beatriz Ibanhez Krohn

SOUZA, Arley Márcio Soares de; BERGAMIM, José Felício;SILVA, Edimar Carmo da.. A Não Incidência de Contribuição Previdenciária sobre o Terço Constitucional de Férias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Aparecida Maria da Silva Coimbra

SOUZA, Arley Márcio Soares de; BERGAMIM, José Felício;SILVA, Edimar Carmo da.. A Importância da Justiça Restaurativa na Resolução Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Edpo Leopoldo Alcântara Sales

SILVA, Edimar Carmo da.; BERGAMIM, José Felício; SOUZA, Arley Márcio Soares de. A Natureza Jurídica do Ato Judicial de Recebimento da Inicial Acusatória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Marcelo Gomes da Mota Pinheiro

SILVA, Edimar Carmo da.; DELLAGNEZZE, René; SOUZA, Arley Márcio Soares de. Configuração do Crime de Tráfico de Drogas a Partir da Quantidade Portada pelo Agente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Jaqueline Gonçalves Nunes

SOUZA, Arley Márcio Soares de; DELLAGNEZZE, René;SILVA, Edimar Carmo da.. As Medidas Socioeducativas no Brasil após a Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Edimar Francisco de Paula

SOUZA, Arley Márcio Soares de;SILVA, Edimar Carmo da.; DELLAGNEZZE, René. A Incomunicabilidade do Preso no Inquérito Policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Janicélia Santana L

SILVA, Edimar Carmo da.; SOUZA, Arley Márcio Soares de; DELLAGNEZZE, René. D. Guimarães.Lei Maria da Penha: a aplicabilidade ao menor infrator no âmbito da violência doméstica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Luana Fonseca Oliveira

PONCE, P. F.; BERGAMIM, José Felício;SILVA, Edimar Carmo da.. JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: O CONTEXTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO NO CENÁRIO LATINO-AMERICANO E A EFETIVIDADE DA LEI Nº 6.683/79. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: SARA DE LIMA LÉLES

BERGAMIM, José Felício; PONCE, P. F.;SILVA, Edimar Carmo da.. A TIPIFICAÇÃO DO NOVO ESTUPRO: SUAS REPERCUSSÕES JUDICIAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: HELEN ALVES DURÃES

BERGAMIM, José Felício; PONCE, P. F.;SILVA, Edimar Carmo da.. A LICITUDE NA PRÁTICA DA ORTOTANÁSIA NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: SAMIRA FERNANDES NOGUEIRA

BERGAMIM, José Felício; PONCE, P. F.;SILVA, Edimar Carmo da.. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE REMISSÃO PRÉ-PROCESSUAL COM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: ANA CAROLINA M

BERGAMIM, José Felício; PONCE, P. F.;SILVA, Edimar Carmo da.. DE SANTANA.A APLICABILIDADE DA USUCAPIÃO FAMILIAR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: JOSEFA SANDRA DE CASTRO

BERGAMIM, José Felício; PONCE, P. F.;SILVA, Edimar Carmo da.. DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Daniel Alves Fernandes

PONCE, P. F.; DELLAGNEZZE, René;SILVA, Edimar Carmo da.. A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO NAS COMPRAS ELETRÔNICAS EM SITES ESTRANGEIROS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Maria Jacilda Fernandes

DELLAGNEZZE, René; PONCE, P. F.;SILVA, Edimar Carmo da.. A PROPORCIONALIDADE DO AVISO PRÉVIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Vanessa Sousa Nascimento

PONCE, P. F.; DELLAGNEZZE, René;SILVA, Edimar Carmo da.. DO ABANDONO INTELECTUAL: POSSIBILIDADE DE EDUCAÇÃO DOMICILIAR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Renato de Campos C

SILVA, Edimar Carmo da.; DELLAGNEZZE, René; PONCE, P. F.. Arruda.A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES DO CONSELHO DE SENTENÇA EM FACE DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Juarez Ribeiro de Oliveira

SILVA, Edimar Carmo da.; DELLAGNEZZE, René; PONCE, P. F.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE Nº 11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Suelen Perim Costa

SILVA, Edimar Carmo da.; DELLAGNEZZE, René; PONCE, P. F.. A PUNIBILIDADE DO CRIMINOSO PSICOPATA: NECESSIDADE DE MEDIDA ESPECÍFICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Julia Pereira da Silva

BERGAMIM, José Felício; DELLAGNEZZE, René;SILVA, Edimar Carmo da.. APLICABILIDADE DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA AOS CONTRATOS DE ADESÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Juliana de Abreu S

BERGAMIM, José Felício; DELLAGNEZZE, René;SILVA, Edimar Carmo da.. Ribeiro.A EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO DO NOME DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Juliana Amaral D

BERGAMIM, José Felício; DELLAGNEZZE, René;SILVA, Edimar Carmo da.. Coleta.A SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSO E A VIOLAÇÃO AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Wilson Viana da Silva

BERGAMIM, José Felício; DELLAGNEZZE, René;SILVA, Edimar Carmo da.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE FURTO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Maria Fatima Cardoso

DELLAGNEZZE, René; BERGAMIM, José Felício;SILVA, Edimar Carmo da.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS EM CASO DE INFRINGÊNCIA DE UM DOS DEVERES BASILARES DO CASAMENTO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Wagner Saliba Rebouças

DELLAGNEZZE, René; PONCE, P. F.;SILVA, Edimar Carmo da.. IVA - IMPOSTO SOBRE O VALOR AGREGADO - SUA IMPORTÂNCIA PARA A EVOLUÇÃO DO MERCOSUL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Geraldo Mateus de Souza

DELLAGNEZZE, René; PONCE, P. F.;SILVA, Edimar Carmo da.. A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA INVESTIGAR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Vicente Pereira dos S Neto

SILVA, Edimar Carmo da.; DELLAGNEZZE, René; PONCE, P. F.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Ângela Rodrigues Nogueira

SILVA, Edimar Carmo da.; DELLAGNEZZE, René; PONCE, P. F.. ANÁLISE DA CONDUTA PARTICIPATIVA COMO FATOR DE DIMINUIÇÃO DE PENA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Valquíria Sonelis Durães da Silva

SILVA, Edimar Carmo da.; DELLAGNEZZE, René; PONCE, P. F.. DIREITO PENAL DO INIMIGO: A PENA COMO CONTRADIÇÃO OU MEIO DE PROTEÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Edson Natan Pinheiro da Silva

SILVA, Edimar Carmo da.; DELLAGNEZZE, René; PONCE, P. F.. APLICABILIDADE RETROATIVA DA ALÍNEA "K" DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2010: CONSTITUCIONALIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Marcos Lopes B

PONCE, P. F.;SILVA, Edimar Carmo da.; BERGAMIM, José Felício. Filho.A CONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO DE HOMOSSEXUAIS DOAREM SANGUE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Francisco Nazareno Pinto

SILVA, Edimar Carmo da.; BERGAMIM, José Felício; PONCE, P. F.. A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Joyce Kelly Albuquerque

DELLAGNEZZE, René; BERGAMIM, José Felício;SILVA, Edimar Carmo da.. A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Luciene de Souza Silva Fernandes

DELLAGNEZZE, René; BERGAMIM, José Felício;SILVA, Edimar Carmo da.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: José Hailton Lages Diana Júnior

SILVA, Edimar Carmo da.; BERGAMIM, José Felício; DELLAGNEZZE, René. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: (I) LEGITIMIDADE DE INICIATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Andreia de Souza Campos

SILVA, Edimar Carmo da.; BERGAMIM, José Felício; DELLAGNEZZE, René. A REINCIDÊNCIA NA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Rânia Queiroz de Oliveira

SILVA, Edimar Carmo da.; BERGAMIM, José Felício; DELLAGNEZZE, René. A DELAÇÃO PREMIADA NA LEI Nº 11.343/2006 LEI DE DROGAS: POSIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Hanielle Silvério dos Santos

BERGAMIM, José Felício; DELLAGNEZZE, René;SILVA, Edimar Carmo da.. A CONSTITUCIONALIDADE DO ABORTO DO ANENCÉFALO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Hellen Elienay Ribeiro

SILVA, Edimar Carmo da.; DELLAGNEZZE, René; PONCE, P. F.. POSSIBILIDADE DE CONCURSO DE PESSOAS NOS CRIMES DE INFANTICÍDIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

SILVA, Edimar Carmo da.; Godoy, Juliano Martins de; Silva, Márcio Evangelista Ferreira da. Banca Examinadora Oral: Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público de Rondônia-2010. 2011. Centro de Seleção e de Promoção de Eventos/MPRO.

SILVA, Edimar Carmo da.; RIVERA, Ana Luisa; SILVA, Dicken Willian Lemes; Liberato, Liz Rocha. Comissão Examinadora do IX Concurso de Monografias dos Alunos da FESMPDFT. 2011. Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios.

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Comissão julgadora das bancas

Aury Celso Lima Lopes Junior

FELDENS, L.;LOPES JUNIOR, A. C. L.; RIBEIRO, D. C.. Perfil Material do Principio acusatório e Ministério Público: Implicações Jurídico-Processuais. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Luciano Feldens

FELDENS, L.; RIBEIRO, D. C.; LOPES JUNIOR, A.. O PERFIL MATERIAL DO PRINCÍPIO ACUSATÓRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO: IMPLICAÇÕES JURÍDICO-PROCESSUAIS. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Diaulas Costa Ribeiro

RIBEIRO, Diaulas Costa; FELDENS, Luciano; Aury Lopes Jr.. Ministério Público princípio acusatório e o devido processo penal. 2010 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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Orientou

Amanda Rodrigues Costa

A Constitucionalidade da Terapia Química no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Edimar Carmo da Silva;

Ronaldo Paulo de Freitas

Cabimento da Suspensão Condicional do Processo nos Crimes Praticados no Contexto da Lei Maria da Penha; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Edimar Carmo da Silva;

Bruna Cibrão Sousa Pimentel

A Prvisão do Foro por Prerrogativa de Função em Foco do Princípio da Isonomia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Edimar Carmo da Silva;

Rodrigo José dos Santos Silva

O Excesso na Legítima Defesa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Edimar Carmo da Silva;

Amanda de Sousa de Lima

A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO À LUZ DO SISTEMA ACUSATÓRIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Edimar Carmo da Silva;

Rafael de Moraes Santos

O USO DA MACONHA: legalização ou não legalização?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Edimar Carmo da Silva;

Marcus Ferreira da Silva

A Inconstitucionaidade da Redução da Maioridade Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Edimar Carmo da Silva;

Fabrícia Eça de Oliveira

Justiça Restaurativa no Fórum do Núcleo Bandeirante: Exemplo da Atuação do TJDFT; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Edimar Carmo da Silva;

Benjamim Gomes Ferreira

Possibilidade de Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direito no Crime de Tráfico de Drogas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Edimar Carmo da Silva;

Marcela Vassalo da Silva

Necessidade do Exame Criminológico para a Progressão de Regime do Serial Killer; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Edimar Carmo da Silva;

Anderson de Oliveira Araújo

Do Homicídio Doloso Causado em Acidentes de Trânsito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Edimar Carmo da Silva;

Alexsandro Alves das Neves

A Legalidade do Regime Jurídico do Isolamento do Preso no Regime Disciplinar do Pavilhão de Segurança Máxima da Penitenciária do Distrito Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tenológicas; Orientador: Edimar Carmo da Silva;

Kênia Amaral Duarte dos Santos

Transação Penal: A Possibilidade de Promoção da Ação Penal em Caso de Descumprimento; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Edimar Carmo da Silva;

Rafaella Noronha Alves

O Valor (Probatório) do Inquérito Policial como Elemento Constitutivo da Culpa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Edimar Carmo da Silva;

Gregório Luiz Gomes Rodrigues

A Violência Doméstica Contra a Mulher e a Lei n; 11; 340/2006: o paradoxo do excesso e da insuficiência de proteção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Edimar Carmo da Silva;

Valmo Alves Pereira Junior

Aplicação do Princípio da Intervenção Mínima do Estado nos Crimes Contra a Honra: injúria; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Edimar Carmo da Silva;

Bruna Monik de Oliveira Nunes

Internação Compulsória de Dependentes Químicos: Proteção do Direito à Vida ou Violação do Direito de Liberdade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Edimar Carmo da Silva;

Diogo Moreira Lins

A Criminalização da Homofobia como Instrumento de Tutela da Diversidade Sexual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Edimar Carmo da Silva;

Krisnaly Carneiro da Silva

Configuração do Dolo Eventual nos Homicídios de Trânsito Praticados sob o Estado de Embriaguez na Condução de Veículo Automotor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Edimar Carmo da Silva;

Diego de Miranda Fernandes

A Reserva do Possível e a arantia do Mínimo Vital à Saúde: a Eficácia das Normas Constitucionais e as Decisões Judiciais Asseguradas desse Direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Edimar Carmo da Silva;

Paulo Giovani Noia Rodrigues

As Hipóteses de Saída Temporária sua Finalidade Socioeducativa no Distrito Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Edimar Carmo da Silva;

Franklin Garcia Goes

A Possibilidade de Aplicação dos Institutos Despenalizadores da Lei n 9; 099/95 na Justiça Militar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Edimar Carmo da Silva;

Edpo Leopoldo Alcântara Sales

A Natureza Jurídica do Ato Judicial de Recebimento da Inicial Acusatória; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Edimar Carmo da Silva;

Marcelo Gomes da Mota Pinheiro

Configuração do Crime de Tráfico de Drogas a Partir da Quantidade Portada pelo Agente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Edimar Carmo da Silva;

Janicélia Santana L

D; Guimarães; Lei Maria da Penha: A Aplicabilidade ao Menor Infrator no âmbito da Violência Doméstica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ESTÁCIO/FACITEC - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas; Orientador: Edimar Carmo da Silva;

Adryana Aparecida de melo

Possibilidade do Ministério Público Realizar Investigações Criminais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Edimar Carmo da Silva;

Renato de Campos C

Arruda; A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES DO CONSELHO DE SENTENÇA EM FACE DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Edimar Carmo da Silva;

Juarez Ribeiro de Oliveira

A INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA Nº 11; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Edimar Carmo da Silva;

Suelen Perim Costa

A PUNIBILIDADE DO CRIMINOSO PSICOPATA: NECESSIDADE DE MEDIDA ESPECÍFICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Edimar Carmo da Silva;

Vicente Pereira dos S

Neto; APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Edimar Carmo da Silva;

Ângela Rodrigues Nogueira

ANÁLISE DA CONDUTA PARTICIPATIVA COMO FATOR DE DIMINUIÇÃO DE PENA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Edimar Carmo da Silva;

Valquíria Sonelis Durães da Silva

DIREITO PENAL DO INIMIGO: A PENA COMO CONTRADIÇÃO OU MEIO DE PROTEÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Edimar Carmo da Silva;

Edson Natan Pinheiro da Silva

APLICABILIDADE RETROATIVA DA ALÍNEA "K" DO ART; 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2010: CONSTITUCIONALIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Edimar Carmo da Silva;

Francisco Nazareno Pinto

A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Edimar Carmo da Silva;

Rânia Queiroz de Oliveira

A DELAÇÃO PREMIADA NA LEI Nº 11; 343/2006 LEI DE DROGAS: POSIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Edimar Carmo da Silva;

Andreia de Souza Campos

A REINCIDÊNCIA NA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Edimar Carmo da Silva;

José Hailton Lages Diana Júnior

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: (I) LEGITIMIDADE DE INICIATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Edimar Carmo da Silva;

Hellen Elienay Ribeiro

POSSIBILIDADE DE CONCURSO DE PESSOAS NOS CRIMES DE INFANTICÍDIO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Edimar Carmo da Silva;

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Foi orientado por

Alessandro Nepomoceno Pinto

PRINCÍPIO ACUSATÓRIO E A REPERCUSSÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Sistema de Justiça Criminal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Alessandro Nepomoceno Pinto;

Luciano Feldens

Perfil Material do Princípio Acusatório e Ministério Público: Implicações Jurídico-Processuais; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Luciano Feldens;

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Produções bibliográficas

  • SILVA, Edimar Carmo da. . O Que é o Direito? de conceitos variados à legitimação pelo consenso. REVISTA JURÍDICA UNIGRAN , v. 19, p. 43-58, 2017.

  • SILVA, Edimar Carmo da. . Ministério Público: Evolução Histórico-Normativa no Brasil. Revista de Artigos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios , v. 9, p. 117-156, 2016.

  • SILVA, Edimar Carmo da. . A Política e a Democracia nas Decisões Judiciais: o art. 385 do Código de Processo Penal de 1941 e o Superior Tribunal de Justiça. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União , v. 42/43, p. 305-330, 2015.

  • SILVA, Edimar Carmo da. . Os Direitos Humanos em Tratados Internacionais: parâmetro normativo de controle de constitucionalidade no Brasil e na Argentina. Revista Jurídica UNIGRAN , v. 17, p. 27-41, 2015.

  • SILVA, Edimar Carmo da. . La legitimidad democrática de la restricción de derecho fundamental en la teoría del consenso de Jürgen Habermas. Revista de Derecho. Escuela de Postgrado , v. 0, p. 103-120, 2015.

  • SILVA, Edimar Carmo da. . A Função Acusatória no Estado Democrático de Direito: o significado da essência da função do Ministério Público na persecução penal. Revista do Ministério Público do Estado do Maranhão , v. 21, p. 83-109, 2014.

  • SILVA, Edimar Carmo da. . A Essencialidade da Função Acusatória no Estado Democrático de Direito. Revista de Artigos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios , v. 08, p. 441-481, 2014.

  • SILVA, Edimar Carmo da. . A Revisão Criminal pelas Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público da União. Revista Científica da FESMPDFT , v. 1, p. 39-60, 2012.

  • SILVA, Edimar Carmo da. . A Dimensão Objetiva dos Direitos Fundamentais: a restrição de direitos como tutela penal e o devido processo legal.. Revista de Artigos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios , v. 4, p. 149-167, 2010.

  • SILVA, Edimar Carmo da. . Da (In)Existência de Políticas Públicas ao Sistema Penal: uma proximidade.. Boletim IBCCRIM , v. 187, p. 02-03, 2008.

  • SILVA, Edimar Carmo da. . Natureza Jurídica do Pedido de Absolvição feito pelo Ministério Público. Jus Navigandi , v. 1591, p. 02-04, 2007.

  • SILVA, Edimar Carmo da. . Ainda o Artigo 28 do Código de Processo Penal: recepcionado pela Constituição Federal vigente?. Jus Navigandi , v. 1632, p. 01-03, 2007.

  • SILVA, Edimar Carmo da. . Nova Ordem Jurídica Civil (Lei n.º 10.406/2002) e Reflexos no Direito Penal. Boletim IBCCRIM , São Paulo, v. 137, n.137, p. 09-10, 2004.

  • SILVA, Edimar Carmo da. . A Titularidade Privativa do Jus Postulandi para a Ação Penal Pública e Procedimentos Incidentais. Boletim IBCCRIM , São Paulo, v. 117, n.117, p. 05-07, 2002.

  • SILVA, Edimar Carmo da. . Ministério Público e a Titularidade Privativa do Jus Postulandi para a Ação Penal Pública e Procedimentos Incidentes. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União , v. n. 02, p. 47-51, 2002.

  • SILVA, Edimar Carmo da. . Responsabilidade Civil da Administração Pública por Atos Legislativos e Atos Judiciários. Revista da Escola Superior da Magistratura do DF, Distrito Federal, v. 1, p. 165-169, 1996.

  • SILVA, Edimar Carmo da. ; URANI, M. F. C. M. . Manual de Direito Processual Penal Acusatório: doutrina e jurisprudência. 2. ed. Curitiba: Editora Juruá, 2017. v. 1. 278p .

  • SILVA, Edimar Carmo da. ; URANI, M. F. C. M. . Manual de Direito Processual Penal Acusatório: doutrina e jurisprudência. 1. ed. Curitiba-PR: Juruá Editora, 2013. v. 1. 260p .

  • SILVA, Edimar Carmo da. . O Princípio Acusatório e o Devido Processo Legal. 1ª. ed. Porto Alegre: Núria Fabris Editora, 2010. v. 1. 168p .

  • SILVA, Edimar Carmo da. . A Reforma Constitucional e seu Controle Judicial de Constitucionalidade no Brasil e na Argentina: Simetrias e Distinções. In: ALMUDÍ CID, José Manuel; GARCÍA VITORIA, Ignacio. (Org.). Direito e Justiça número VI: estudos contemporâneos. 1ed.Curitiba: Editora Juruá, 2018, v. VI, p. 183-200.

  • SILVA, Edimar Carmo da. . O Controle de Constitucionalidade da Emenda e da Reforma Constitucional no Brasil e na Argentina: simetrias e distinções. In: IZOLANI, Francieli Iung; OLIVEIRA, Jaqueline Sampaio de. (Org.). Latinoamerico y Derecho en Exposición. 1ed.Olinda - PE: Editora Livro Rapido, 2017, v. VI, p. 107-127.

  • SILVA, Edimar Carmo da. . Doctrina Penal de Eusebio Gómez con Relación al Delincuente. In: ARAGÃO, Paulo; TAYAH, José Marco; ROMANO, Letícia Danielle. (Org.). Reflexiones sobre Derecho Latinoamericano - Estudios en Homenaje al Profesor Carlos Ramos Nuñez. 1ed.Fortaleza/ Buenos Aires: Expressão Gráfica e Editora, 2016, v. 21, p. 105-114.

  • SILVA, Edimar Carmo da. . O Direito Processual e a Verdade Real: aspecto do ritual jurídico penal. In: Gabriela Soares Balestero; Ana Silvia Marcatto Begalli. (Org.). Estudos de Direito Latino Americano. 1ed.Brasília: Editora Kiron, 2016, v. IV, p. 23-42.

  • SILVA, Edimar Carmo da. . Fundamentos Políticos da Legitimidade Democrática das Decisões Judiciais na Persecução Penal Brasileira. In: ARAGÃO, Paulo; TAYAH, J. M.; ROMANO, L. D. G.. (Org.). Reflexiones Sobre Derecho Latinoamericano - estudios en homenaje al profesor Jorge Omar Bercholc. 1ed.Fortaleza: Expressão Gráfica;: Buenos Aires: Editorial Derecho Latino, 2015, v. 18, p. 147-162.

  • SILVA, Edimar Carmo da. . Os Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito: a legitimidade da restrição à luz da teoria do consenso de Jürgen Habermas. In: RIBEIRO, Elias Sousa Maia Galvão; IZOLANI, F. I.; OLIVEIRA, Jaqueline Sampaio. (Org.). Latinoamérica y Derecho en Exposición - Vol. II. 2ed.Olinda: Editora Livro Rápido, 2014, v. II, p. 167-186.

  • SILVA, Edimar Carmo da. . A Dimensão Objetiva dos Direitos Fundamentais: a restrição de direitos como tutela penal e o devido processo legal. Âmbito Jurídico, www.ambito-juridico.com.br, p. 01 - 06, 01 mar. 2010.

  • SILVA, Edimar Carmo da. . É Necessária Revisão sobre Manejo de Ações. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), www.conjur.com.br, p. 01 - 01, 30 jul. 2009.

  • SILVA, Edimar Carmo da. . Texto da súmula 14 não foi suficientemente objetivo. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), www.conjur.com.br, p. 01 - 01, 17 fev. 2009.

  • SILVA, Edimar Carmo da. . Princípio da Ofensividade Funciona como Legitimador de Ilícito Penal. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), www.conjur.com.br, p. 01 - 05, 24 jan. 2009.

  • SILVA, Edimar Carmo da. . Aspectos Procedimentais na Lei dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995). Revista da APMP, São Paulo, p. 41 - 44, 01 jul. 2000.

  • SILVA, Edimar Carmo da. ; SANTOS, Valmir Soares . Transação Penal. Jornal Correio Braziliense, Caderno 'Direito e Justiça', Brasília-DF, p. 7 - 7, 22 nov. 1999.

  • SILVA, Edimar Carmo da. . Ministério Público e o Modelo de Persecução Penal pós 1988: aspiração constitucional. In: IV SEPesq-Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação, 2008, Canoas-RS. IV SEPesq, Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação. A Pesquisa e o Stricto Sensu: desenvolvimento acadêmico e social, 2008. v. CD-ROM.

  • SILVA, Edimar Carmo da. . Ministério Público e a Persecução Penal na Atual Constituição Federal: necessária conformação. In: 3º Concresso Virtual Nacional do Ministério Público, 2008. Forum das Teses, 2008.

  • SILVA, Edimar Carmo da. . Dos Direitos Humanos aos Direitos Fundamentais, ...aos Direitos Humanos. In: IV Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito / VII Colóquio Sul-Americano de Realismo JUrídico, 2008, Porto Alegre - RS. IV Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito, VII Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico, 2008. v. CD-ROM.

  • SILVA, Edimar Carmo da. . A Reformulação da Moral Kantiana para a Moral Habermasiana segundo Delamar Dutra. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, Edimar Carmo da. . Dos Direitos Humanos aos Direitos Fundamentais, ...aos Direitos Humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, Edimar Carmo da. . Ministério Público e o Modelo de Persecução Penal Pós 1988: aspiração constitucional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, Edimar Carmo da. . Revista Científica da FESMPDFT. Brasília, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SILVA, Edimar Carmo da. . Revista Científica da FESMPDFT. Brasília, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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Projetos de pesquisa

  • 2008 - 2010

    Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea, Descrição: Na tentativa de acompanhar as intensas transformações sociais e científicas operadas nas últimas décadas, o direito penal normativo tem sofrido profundas alterações não apenas no que tange ao seu fundamento e função no âmbito das sociedades contemporâneas, como, por consequência, no que diz respeito ao reconhecimento, compreensão e imputação do fato criminoso. As relações do direito penal normativo com as demais disciplinas da chamada ciência conjunta do direito penal , em especial, com a política criminal, têm sido revistas; os elementos fundamentais da estrutura normativa do crime - tipicidade, ilicitude e culpabilidade alcançam novos sentido e compreensão; e os limites e pressupostos de legitimidade da intervenção jurídico-penal vêm sendo continuamente relativizados. Tudo isso simultaneamente ao aparecimento de novos espaços de intervenção meio ambiente, economia, informática, genética, etc. que marcam profundamente a feição do direito penal no nosso tempo. Quadro este cujo significativo impacto nos direitos e garantias fundamentais nos leva a um refletir crítico sobre o fundamento, função e estruturação normativa do direito penal contemporâneo, a partir dos princípios reitores da normatividade penal e constitucional, no âmbito de um Estado democrático e social de Direito. Objetiva a revisão crítica dos elementos estruturais da ciência normativa do direito penal na sociedade contemporânea, seu fundamento, função e limites.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Edimar Carmo da Silva - Integrante / Fabio Roberto D'Avila - Coordenador / Luciano Feldens - Integrante / Débora Poeta Weyh - Integrante / Tomás Grings Machado - Integrante / Thiago Zucchetti Carrion - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Promotoria de Justiça do Gama. , Quadra 01, Lotes 860/880/900, sala 209, Setor Industrial, 72445010 - Brasília, DF - Brasil - Caixa-postal: 0, Telefone: (061) 34849077, Ramal: 0, Fax: (061) 34848600, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2002 - Atual

    Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Promoção funcional

  • 1997 - 2002

    Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça Adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Promotor de Justiça Adjunto

    Atividades

    • 08/2003

      Serviços técnicos especializados , 3ª Promotoria de Justiça Criminal do Gama, .,Serviço realizado, Ordem jurídica criminal.

    • 04/2016 - 06/2016

      Outras atividades técnico-científicas , Grupo de Trabalho - sugestões ao Projeto de Lei nº 8045/2010 da Câm. Dep., Grupo de Trabalho - sugestões ao Projeto de Lei nº 8045/2010 da Câm. Dep..,Atividade realizada, Elaboração de proposta de emendas ao Projeto de Lei nº 8045/2010 da Câmara dos Deputados. Reforma do Código de Processo Penal. Portaria PGJ nº 353 de 25.4.2016..

    • 03/2012 - 02/2015

      Direção e administração, Promotoria de Justiça do Gama, .,Cargo ou função, Coordenador Administrativo Substituto da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama.

    • 10/2014 - 10/2014

      Serviços técnicos especializados , Promotor de justiça eleitoral auxiliar, .,Serviço realizado, Direito Eleitoral - Fiscalização nas Eleições no DF em outubro de 2014; Portaria Conjunta nº 01/2014 - PRE-DF/PGJ-DF.

    • 08/2006 - 12/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, CODAPRE - Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, .,Cargo ou função, Integrante.

    • 06/2003 - 07/2003

      Serviços técnicos especializados , 1ª Prom. de Justiça Criminal de Taguatinga, .,Serviço realizado, Ordem jurídica criminal.

    • 03/2002 - 06/2003

      Serviços técnicos especializados , 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Brasília, .,Serviço realizado, Ordem jurídica criminal.

    • 10/2000 - 03/2002

      Serviços técnicos especializados , 3ª Promotoria de Justiça Criminal do Gama, .,Serviço realizado, Ordem jurídica criminal.

    • 06/2000 - 07/2000

      Serviços técnicos especializados , 1ª Prom. de Just. Espec. Crimin. de Ceilândia, .,Serviço realizado, Ordem jurídica especial criminal.

    • 04/1999 - 05/2000

      Serviços técnicos especializados , 1ª Promot. de Just. Espec. Crimin. do Gama, .,Serviço realizado, Ordem jurídica especial criminal.

    • 12/1998 - 12/1998

      Serviços técnicos especializados , 1ª Promotoria de Justiça de Família do Gama, .,Serviço realizado, Ordem jurídica de família.

    • 04/1998 - 11/1998

      Serviços técnicos especializados , 1ª Promot. de Just. do Trib. do Júri de Ceilândia, .,Serviço realizado, Ordem jurídica tribunal do júri.

    • 07/1998 - 07/1998

      Serviços técnicos especializados , 2ª Promotoria de Justiça Eleitoral de Ceilândia, .,Serviço realizado, Ordem jurídica eleitoral - 12ª Zona.

    • 02/1998 - 03/1998

      Serviços técnicos especializados , 2ª Promot. de Just. do Trib. Juri de Ceilândia, .,Serviço realizado, Ordem jurídica tribunal do júri.

    • 01/1998 - 01/1998

      Serviços técnicos especializados , 1º e 2º Promot. de Just. Espec. Crimi. Brasília, .,Serviço realizado, Ordem jurídica especial criminal.

    • 10/1997 - 01/1998

      Serviços técnicos especializados , 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Brasília, .,Serviço realizado, Defesa ordem jurídica criminal.

    • 09/1997 - 10/1997

      Outras atividades técnico-científicas , 1ª Promotoria de Registros Públicos, 1ª Promotoria de Registros Públicos.,Atividade realizada, Defesa da ordem jurídica na atividade registral.

  • 2014 - 2015

    Centro Universitário Estácio/Facitec

    Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 3

    Atividades

    • 11/2014 - 03/2015

      Ensino, Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Justiça Penal Consensual e Justiça Restaurativa

  • 2012 - 2014

    ESTÁCIO/FACITEC - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto I, Carga horária: 16

    Atividades

    • 02/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II, Direito Penal IV, Orientação em Trabalho de Conclusão de Curso II, Teoria da Constituição

    • 07/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II, Orientação em Trabalhos de Conclusão de Curso II, Teoria da Constituição

    • 03/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II

  • 2008 - 2010

    Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Mestrando, Enquadramento Funcional: Mestrando em Ciências Criminais, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 03/2008 - 03/2010

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, .,Linhas de pesquisa

  • 2014 - 2016

    Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Editorial

  • 2012 - Atual

    Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

    Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

  • 2011 - Atual

    Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal

    Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenador regional no Distrito Federal

    Outras informações:
    www.ibraspp.com.br

  • 1996 - 1997

    Ministerio Publico da Uniao

    Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Analista Processual, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Procuradoria Geral da República, Brasília-DF

  • 1996 - 1997

    Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador

  • 1993 - 1993

    Ministério Público do Trabalho

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

  • 1990 - 1996

    Banco de Brasília

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 30