Fernanda Andrade Almeida

2017

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

ALMEIDA, F. A. . Amanhã vai ser outro dia: mulheres na resistência à ditadura. 2025. (Outro).

ALMEIDA, F. A. . Roda de conversa - Becos da memória: escritoras macaenses e suas escrevivências. 2025. (Outro).

ALMEIDA, F. A. . Júri Simulado: o Caso das 10 mil. 2025. (Outro).

ALMEIDA, F. A. . Oficina - Olhos d'água. 2025. (Outro).

ALMEIDA, F. A. . Curso - Da Terra ao Prato: um debate sobre alimentos e agrotóxicos. 2025. (Outro).

BELLO, E. ; ALMEIDA, F. A. ; AVZARADEL, P. C. S. . VII Seminário de Direito à Cidade, II Seminário Internacional de Direito à Cidade, I Seminário Cidades Sustentáveis, Justiça Climática e Igualdade de Gênero. 2025. (Outro).

LEIDENS, L. V. ; ALMEIDA, F. A. . Conferência Livre "Vozes das mães da Haia: as marcas da subtração internacional e violência doméstica" (5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres). 2025. (Outro).

ALMEIDA, F. A. . Oficina - Mãos que Criam, Vozes que Lutam. 2025. (Outro).

ALMEIDA, F. A. . Nem presa, nem morta: discussões sobre o aborto no Brasil. 2024. (Outro).

SANTOS, V. ; ALMEIDA, F. A. . Curso - Atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sob a perspectiva de gênero. 2024. (Outro).

ALMEIDA, F. A. . Atena entre os deuses do Olimpo: mulheres no esporte e violência de gênero. 2024. (Outro).

ALMEIDA, F. A. . Tristes, loucas e más ? 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. 2024. (Festival).

ALMEIDA, F. A. ; VICTORIANO, N. D. ; FUSCO, P. R. L. ; FRANCA, S. D. . Curso de Extensão Mulheres e Lutas Políticas: perspectivas feministas contra-hegemônicas. 2024. (Outro).

ALMEIDA, F. A. ; GODOY, K. E. . Imagens da mulher ? análise e representação do sexo feminino. 2022. (Outro).

ALMEIDA, F. A. . Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito das Mulheres: diálogos sobre ações universitárias e políticas para mulheres. 2021. (Outro).

ALMEIDA, F. A. . Diálogos sobre violências contra as mulheres: quem o direito alcança?. 2021. (Outro).

ALMEIDA, F. A. . Encontros sobre a Lei Maria da Penha: Antecedentes, avanços e desafios na luta pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher. 2020. (Outro).

IV Seminário Internacional Mulheres, Justiça e Direitos Humanos: Resistências feministas, antirracistas e latino-americanas.Coordenação do GT "Extensão Universitária, Pedagogias Feministas e Saberes Insurgentes". 2025. (Seminário).

VII Seminário de Direito à Cidade, II Seminário Internacional de Direito à Cidade, I Seminário Cidades Sustentáveis, Justiça Climática e Igualdade de Gênero.Coordenação do GT 2 ? Expressões espaciais das relações de gênero. 2025. (Seminário).

12º Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito.Coordenação do GT 09 - Violências, gênero e direitos humanos: representações, demandas e lutas no espaço urbano. 2023. (Seminário).

Oficina Maria da Penha: debatendo a violência doméstica no Ensino Básico.Oficina Maria da Penha: debatendo a violência doméstica no Ensino Básico. 2021. (Oficina).

Encontros sobre a Lei Maria da Penha: Antecedentes, avanços e desafios na luta pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher.Uma análise histórico jurídica brasileira sobre a existência de um enfrentamento à violência contra a mulher até a conquista da Lei Maria da Penha. 2020. (Encontro).

Simpósio Interdisciplinar sobre o Caso Gomes Lund e outros - Guerrilha do Araguaia.A ótica da Sociologia para o Caso Guerrilha do Araguaia. 2017. (Simpósio).

Semana do Advogado Ibmec-RJ - O papel do advogado na concretização dos Direitos Humanos.Direitos Humanos e Direito do Trabalho. 2011. (Seminário).

Seminário de Decisão Judicial e Metodologia do Direito.Prova e verdade na construção da decisão judicial. 2011. (Seminário).

Direito em Cena - Semana da Calourada - Faculdade de Direito - UFF.Debate sobre o filme "O segredo dos seus olhos" - Evento Direito em cena. 2010. (Encontro).

SALLES, D. M. N. N. L.; CASTRO, D. F. V.;ALMEIDA, F. A.. Políticas Públicas para Mulheres em Situação de Violência: Estudo de Caso do Auxílio Social do Município de Niterói. 2026. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

MISSE, D. G.;ALMEIDA, F. A.; VARGAS, J. D.. Ceam e Neam: a Alternativa à Resposta Penal na Política Pública de Enfrentamento à Violência Doméstica na Zona Oeste do Rio de Janeiro. 2025. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA E SEGURANÇA) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; BELLO, E.; SILVA JUNIOR, G. L.; ALMEIDA, P. O.. Axé, direito, gênero e resistência: vozes femininas do terreiro frente ao racismo religioso no direito. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; BELLO, E.; FONSECA, L. G. D.. ?Vem devagar que essa terra é minha, fala de mansinho que essa voz é minha?: mulheres indígenas vereadoras eleitas no ano de 2024 e a (des) construção do feminismo. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; CARVALHO, C. P.; HAGINO, C. H. M. S.; SOUZA, P. M.. ?Liberdade é não ter medo?: deputadas federais negras (2023-2026) e a violência política racial e de gênero no Brasil. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; BELLO, E.; CARVALHO, C. P.; SILVA JUNIOR, G. L.. Tomaram a rua e a fizeram uma casa feminista: direito à cidade sob perspectiva de gênero a partir da ocupação Casa de Referência Almerinda Gama. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

CORVAL, P. R. S.;ALMEIDA, F. A.; SILVA, S. M.. O gênero, a cor e a classe dos tributos: Contextualizações, críticas e novas perspectivas a partir de uma revisão integrativa. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA JUNIOR, G. L.; BELLO, E.;ALMEIDA, F. A.; KELLER, R. J.. Análise discursiva do comportamento das agremiações partidárias de esquerda no Brasil e no Chile em períodos de insurgência de movimentos populares (2013 ? 2023). 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

AVZARADEL, P. C. S.; KOWARSKI, C. M. B. B. C.;ALMEIDA, F. A.; VASCONCELOS, P. E. A.; MONTERO, C. E. P.. Mudança climática e conflitos hídricos futuros na indústria de hidrogênio: a regulação da água à luz do direito climático. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

BELLO, E.;ALMEIDA, F. A.; LUFT, R. M.; QUINTSLR, S.. A experiência da desestatização da CEDAE: a regulação da Agenersa e a atuação contra-hegemômica da Rede de Vigilância Popular em Saneamento e Saúde. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

BELLO, E.;ALMEIDA, F. A.; BRITO, F. M. S.; MASCARELLO, R. P.. O trabalho no Programa Cozinha Solidária no Rio de Janeiro: identidade, trabalho e militância. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

SADDY, A.;ALMEIDA, F. A.; CORVAL, P. R. S.; CHAUVET, R. F.. Assédio sexual na Administração Pública Federal brasileira: Estudo de caso sobre a Marinha do Brasil. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

SANTOS, C. V. N.; FERRAZ, H. G.;ALMEIDA, F. A.; MERIDA, C. B. A.. Violência silenciosa: contribuição do Núcleo de Atendimento à Criança e ao adolescente vítimas de violência de São Gonçalo. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; BELLO, E.; TAVARES, C. Q.. Revelando os negativos: retratos da violência jornalística brasileira e a luta feminina pelo exercício profissional pleno. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

BELLO, E.;ALMEIDA, F. A.; WALTENBERG, F. D.; SILVA JUNIOR, G. L.. Quando a moeda circula, o direito se move: um estudo empírico sobre a Moeda Social Arariboia em Niterói-RJ. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

SADDY, A.;ALMEIDA, F. A.; NEPOMUCENO, A. M.. Poder Normativo e Sancionador das Agências Reguladoras: Efetividade, Desafios e Teorias Sobre Regulação Responsiva. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

BELLO, E.;ALMEIDA, F. A.; SILVA JUNIOR, G. L.. Acesso da Agricultura Familiar a Financiamento da Ciência e Tecnologia. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; BELLO, E.; SILVA JUNIOR, G. L.; XAVIER, A. C.. O funk como instrumento da educação jurídica popular: disseminando o conhecimento jurídico no Programa Curumim (Volta Redonda/RJ). 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

LEGALE, S.; REIS, F. M.;ALMEIDA, F. A.; FERRAZ, H. G.; VAL, E. M.. A (in)segurança pública brasileira e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise do papel da maternidade sob a perspectiva de gênero e de raça no estado de coisas inconstitucional e inconvencional. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

SADDY, A.;ALMEIDA, F. A.; MANICA, F. B.. Diferentes formas de participação privada das organizações civis de recursos hídricos em cooperação estatal ? um estudo da Política Nacional de Recursos Hídricos no Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

BELLO, E.; SILVA JUNIOR, G. L.;ALMEIDA, F. A.; KELLER, S. B. A.. A luta por direitos da população em situação de rua na cidade do Rio de Janeiro: o contexto da mercantilização da vida. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

BELLO, E.;ALMEIDA, F. A.; SILVA JUNIOR, G. L.; BONAN, A. C. F.. Desafios da Política Urbana em Volta Redonda: moradia, terras e a influência da CSN no processo de urbanização da cidade. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

VARGAS, J. D.; MERIDA, C. B. A.;ALMEIDA, F. A.. Direitos humanos das mulheres em cárcere: uma análise sobre gênero e execução penal nas unidades femininas da Associação de Proteção aos Condenados e Condenadas (Apac). 2024. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ARRIBAS, C. G.;ALMEIDA, F. A.; SANTOS, R. B.. Nos limites da neutralidade jurídica: Trajetórias e experiências de mulheres profissionais do direito. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ALVIM, J. L. R.; CASTRO, C. A.;ALMEIDA, F. A.; SILVA, L. R. M.; SANTOS, Patrícia Garcia dos. O Tribunal Superior do Trabalho pós década de 90: uma Corte em transição?. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, R. D.; SOUZA, T. L. S. E.;ALMEIDA, F. A.; KELNER, L.; RODRIGUES, E. C. C.. Tráfico Privilegiado e o Acordo de Não Persecução Penal: Seletividade e o Encarceramento da Mulher. 2026. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, R. D.; SOUZA, T. L. S. E.; PAULA, L. C.;ALMEIDA, F. A.; CASARA, R. R. R.. Autoritarismo Líquido, Processo Penal de Exceção e Justiça Penal Negociada. 2026. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

BELLO, E.;ALMEIDA, F. A.; MONTEZUMA, R. C. M.; PIRES, T. R. O.. Entre Quilombos e Palenques. Por Uma Afroconfluência Contracolonial entre Brasil e Colômbia. 2026. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SANTOS, C. V. N.; VELLOSO, P. C. P.;ALMEIDA, F. A.. Violência silenciada: experiência do Núcleo de Atendimento à Criança e ao Adolescente vítimas de violência de São Gonçalo. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

SADDY, A.;ALMEIDA, F. A.; NEPOMUCENO, A. M.. O Poder Normativo das Agências Reguladoras e o Direito Administrativo Sancionador: a efetividade das sanções aplicadas pela AGETRANSP no âmbito do Metrôrio e Barcas no Estado do Rio de Janeiro. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

AVZARADEL, P. C. S.;ALMEIDA, F. A.; BELLO, E.; SILVA JUNIOR, G. L.. Marco Regulatório de Agrotóxicos no Brasil: uma análise crítica sobre a configuração do Agrocapital. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; BELLO, E.; FRAZAO, E. E. V.. O pardo como dilema político nas universidades públicas do Rio de Janeiro. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

SALLES, D. M. N. N. L.; CASTRO, D. F. V.;ALMEIDA, F. A.. Políticas Públicas para Mulheres em Situação de Violência: Estudo de Caso do Auxílio Social no Município de Niterói. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALMEIDA, F. A.; BELLO, E.; TAVARES, C. Q.. Revelando os Negativos: Retratos da Violência Jornalística Brasileira e a Luta Feminina pelo exercício Profissional Pleno. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

LEGALE, S.; VAL, E. M.;ALMEIDA, F. A.; FERRAZ, H. G.. A maternidade como alvo do Estado: uma perspectiva de gênero e raça no estado de coisas inconstitucional e inconvencional da segurança pública brasileira. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

BELLO, E.; SILVA JUNIOR, G. L.;ALMEIDA, F. A.; KELLER, S. B. A.. O direito à cidade das pessoas em situação de rua na cidade do Rio de Janeiro. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; BELLO, E.; SILVA JUNIOR, G. L.. A Educação Jurídica Popular como instrumento de democratização do Acesso à Justiça: a linguagem do funk no Programa Curumim (Volta Redonda/RJ). 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

BELLO, E.;ALMEIDA, F. A.; SILVA JUNIOR, G. L.; BONAN, A. C. F.. A Política Urbana no Município de Volta Redonda: uma análise sob a perspectiva pela luta à moradia e uma crítica à concentração de terras nas mãos da CSN. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

AVZARADEL, P. C. S.; BRANDAO, C.;ALMEIDA, F. A.; VASCONCELOS, P. E. A.; MONTERO, C. E. P.. Regulação da água na indústria de hidrogênio verde: princípio da precaução e conflitos hídricos no caso do Hub de H2V do Rio de Janeiro. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

SADDY, A.;ALMEIDA, F. A.; CORVAL, P. R. S.. Assédio Sexual na Marinha do Brasil: Apuração e Sanção. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; SILVA JUNIOR, G. L.; CARVALHO, C. P.. Tomaram a rua e a fizeram uma casa feminista: direito à cidade sob perspectiva de gênero a partir da Ocupação Casa de Referência Almerinda Gama. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; BELLO, E.; FONSECA, L. G. D.. Vem devagar que essa terra é minha, vem de mansinho que essa voz é minha: mulheres indígenas vereadoras eleitas no ano de 2024 e a (des) construção do feminismo. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

BELLO, E.; SILVA JUNIOR, G. L.;ALMEIDA, F. A.; KELLER, R. J.; MASCARELLO, R. P.. Identidade, trabalho e militância: a proteção do trabalho no Programa Cozinhas Solidárias no Rio de Janeiro. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

CORVAL, P. R. S.;ALMEIDA, F. A.; SILVA, S. M.. O gênero dos tributos: pensamento feminista e tributação. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; SILVA JUNIOR, G. L.; HAGINO, C. H. M. S.. Liberdade é não ter medo: deputadas federais negras (2023- 2026) e a violência política de gênero. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; SILVA JUNIOR, G. L.; BELLO, E.; ALMEIDA, P. O.. A invisibilidade do corpo no direito: Gênero, Corpo-Território e a violência étnico-racial-religiosa na umbanda. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

CARVALHO, E. C.; TAQUETTE, S. R.;ALMEIDA, F. A.. Experiências de mulheres no cárcere: acesso a serviços de saúde frente à política nacional de atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MISSE, D. G.; EILBAUM, L.;ALMEIDA, F. A.. Os efeitos da resposta penal como política pública de combate à violência contra a mulher. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA E SEGURANÇA) - Universidade Federal Fluminense.

ARRIBAS, C. G.; SANTOS, R. B.;ALMEIDA, F. A.. A experiência generificada das profissionais no campo jurídico ? análise de uma comarca de entrância especial de Minas Gerais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

LOIS, C. C.;ALMEIDA, F. A.; FIGUEIREDO, D. C.. Epistemologia feminista e produção sexista da norma jurídica: um estudo da exigência de consentimento conjugal para realização de esterilização voluntária na Lei nº 9.263/1996. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GONCALVES, P. P. P.; D?AQUINO, L. S.;ALMEIDA, F. A.. Entre avanços e desafios: a trajetória jurídica das uniões homoafetivas no Brasil. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Residência Jurídica em Resolução de Conflitos) - Universidade Federal Fluminense.

GONCALVES, P. P. P.; D?AQUINO, L. S.;ALMEIDA, F. A.. Alyne e Cristina: um paralelo entre Brasil e Argentina na discussão sobre a legislação contra a mortalidade materna. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Residência Jurídica em Resolução de Conflitos) - Universidade Federal Fluminense.

FIGUEIRA, L. E.;ALMEIDA, F. A.. A seletividade do Sistema Penal diante do princípio constitucional da igualdade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública, Cultura e Cidadania) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

D?AQUINO, L. S.;ALMEIDA, F. A.; LEIDENS, L. V.. Além das Grades: uma análise dos critérios jurídicos para alocação de mulheres transgênero no sistema prisional brasileiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; D?AQUINO, L. S.; SANTOS, V.. Os obstáculos para proteção das vítimas de violência doméstica: uma análise dos casos de vítimas com filhos em comum com os agressores. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

D?AQUINO, L. S.;ALMEIDA, F. A.; GONCALVES, P. P. P.. A importância das torcidas organizadas na proteção de mulheres. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

D?AQUINO, L. S.;ALMEIDA, F. A.; CALLEGARI, J. A.. Além da Letra da Lei: A Desconexão entre o Direito Formal e a Realidade Social no Acesso à Justiça no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

D?AQUINO, L. S.;ALMEIDA, F. A.; GONCALVES, P. P. P.. A Influência do Protestantismo para a Perpetuação da Violência Doméstica no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

D?AQUINO, L. S.;ALMEIDA, F. A.; GONCALVES, P. P. P.. Órfãos do feminicídio: uma análise das medidas legislativas de amparo psicossocial e financeiro às vítimas indiretas da violência de gênero. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

D?AQUINO, L. S.;ALMEIDA, F. A.; DAWES, T. P.. O acesso dos surdos ao Poder Judiciário brasileiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; LEIDENS, L. V.; FRANCA, S. D.. Redes Sociais: Aliciamento virtual para o tráfico humano e a responsabilidade civil dos provedores de hospedagem. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; D?AQUINO, L. S.; FRANCO, L. B.. O direito à cidade a partir de uma perspectiva de gênero: por que a ocupação dos espaços públicos é mais difícil e perigosa para as mulheres?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; LEIDENS, L. V.; VICTORIANO, N. D.; FUSCO, P. R. L.. A subnotificação dos casos de feminicídio das mulheres transsexuais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

D?AQUINO, L. S.;ALMEIDA, F. A.; SQUEFF, T. C.. O desequilíbrio concreto relacionado às mulheres em cargos políticos de poder: desafios e perspectivas sob um viés jurídico. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

D?AQUINO, L. S.;ALMEIDA, F. A.; LEIDENS, L. V.. A vulnerabilidade do idoso no atendimento eletrônico do serviço público do município de Macaé-RJ. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

D?AQUINO, L. S.;ALMEIDA, F. A.; GONCALVES, P. P. P.. A revogação da Lei da Alienação Parental e seus efeitos nas famílias vítimas de violência doméstica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

D?AQUINO, L. S.;ALMEIDA, F. A.; GONCALVES, P. P. P.. O desamparo previdenciário acerca das famílias paralelas no contexto da pensão por morte. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

D?AQUINO, L. S.;ALMEIDA, F. A.; GONCALVES, P. P. P.. Direito costumeiro e pluralismo jurídico em Angola: impacto no Direito das Famílias e no Direito Sucessório. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

D?AQUINO, L. S.;ALMEIDA, F. A.; GONCALVES, P. P. P.. A aposentadoria urbana por idade, no Regime Geral de Previdência Social, das pessoas sem identificação com o gênero feminino ou com o gênero masculino. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

D?AQUINO, L. S.;ALMEIDA, F. A.; FERRAZ, H. G.. A Lei Maria da Penha como norma híbrida: A problemática sobre a natureza de seus dispositivos ? e suas inovações ? e a incidência do Direito Civil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

D?AQUINO, L. S.;ALMEIDA, F. A.; FERRAZ, H. G.. Aborto no Brasil: impactos da necropolítica da criminalização do aborto na vida das mulheres. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; D?AQUINO, L. S.; RORIZ, J. E.. A rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica em Macaé. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; D?AQUINO, L. S.; GABRIEL, C. M.. O Direito como instrumento de combate à violência de gênero. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; FERRAZ, H. G.; DIORIO, L. S.. A criança como vítima: abordando a violência intrafamiliar e seus reflexos jurídicos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; D?AQUINO, L. S.; GABRIEL, C. M.. Aborto em uma perspectiva latino-americana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; D?AQUINO, L. S.; CHAVES, A. C. V. M.. Da regulamentação de um Marco Legal da Ajuda Humanitária no Brasil e o pensamento do imigrante como inimigo do Estado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; SANTOS, C. V. N.; CALLEGARI, J. A.. Neutralidade e imparcialidade no Direito: delimitações teóricas entre o Positivismo Jurídico e o Materialismo Histórico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

D?AQUINO, L. S.;ALMEIDA, F. A.; SQUEFF, T. C.. A efetividade dos direitos sexuais das mulheres brasileiras: dignidade menstrual, esterilização e aborto. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

D?AQUINO, L. S.;ALMEIDA, F. A.; DAMASCENO, G. P. D.. Roteiro para a Capital Nacional do Petróleo: direito à cidade, mobilidade urbana e transporte público no município de Macaé - RJ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

BELLO, E.;ALMEIDA, F. A.; OLIVEIRA, A. C. O. E.; SILVA, L. R. N.. Cozinhas solidárias como prática de efetivação ao direito à alimentação adequada na pandemia da Covid -19: um estudo sobre a Cozinha Comunitária de Santa Luzia em São Gonçalo/RJ (2020-2021). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

BELLO, E.;ALMEIDA, F. A.; WAKSMAN, J. P. S.; QUEIROZ, J. M.. O trabalho não remunerado da maternidade solo: reflexões sobre a teoria da reprodução social e a reparação indenizatória. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; LEIDENS, L. V.; PIMENTEL, L. M.. A reprodução de estereótipos de gênero nos discursos judiciais dos crimes de estupro: uma análise do caso Mariana Ferrer. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; LEIDENS, L. V.; PIMENTEL, L. M.. A política de cotas de gênero e seus impactos no Poder Legislativo Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; LEIDENS, L. V.; ANGELUCCI, P.. Institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil: Direito, História e Racialidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; LEIDENS, L. V.; MISSE, D. G.. O ritual judiciário e sua influência no distanciamento entre o direito e a vida cotidiana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; LEIDENS, L. V.; ANGELUCCI, P.. Estereótipos de Gênero no Sistema de Justiça Penal: uma análise dos crimes de estupro contra mulheres. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LEIDENS, L. V.;ALMEIDA, F. A.; GASPAR, R. A.. O influenciador digital mirim e as violações dos direitos da criança no desdobramento do sharenting comercial: análise do canal ?Bel para Meninas?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LEIDENS, L. V.;ALMEIDA, F. A.; GASPAR, R. A.. Teoria Crítica e Educação em Direitos Humanos: caminhos para a prática inclusiva das múltiplas vivências. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LEIDENS, L. V.;ALMEIDA, F. A.; NOSCHANG, P. G.. Diálogo entre as Cortes e a proteção dos Direitos Humanos: análise a partir do trabalho análogo à escravidão no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LEIDENS, L. V.;ALMEIDA, F. A.; NOSCHANG, P. G.. As problemáticas da guarda compartilhada: análise dos métodos alternativos e transdisciplinares de resolução de conflitos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LEIDENS, L. V.;ALMEIDA, F. A.; ANGELUCCI, P.. A literatura distópica e o totalitarismo: o papel do imaginário para a percepção da vigilância e do autoritarismo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LEIDENS, L. V.;ALMEIDA, F. A.; ANGELUCCI, P.. A difícil realidade das prisões femininas: ausência, abandono e violações de direitos no estado do Rio de Janeiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LEIDENS, L. V.;ALMEIDA, F. A.; ANGELUCCI, P.. Vulnerabilidades sobrepostas: aportes sobre as vítimas do tráfico internacional de órgãos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; LEIDENS, L. V.; SANTOS, C. V. N.. As fontes do direito e os limites dos legisladores e juízes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LEIDENS, L. V.;ALMEIDA, F. A.; GABRIEL, C. M.. Covid-19 sem fronteiras: a cooperação internacional entre o diálogo e o isolamento diplomático. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LEIDENS, L. V.;ALMEIDA, F. A.; GABRIEL, C. M.. A subalternidade da criança em conflitos armados: aportes da guerra na Ucrânia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LEIDENS, L. V.;ALMEIDA, F. A.; GABRIEL, C. M.. Pobreza menstrual nas escolas e a sobreposição das violações de direitos humanos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LEIDENS, L. V.;ALMEIDA, F. A.; SANTOS, C. V. N.. Crianças órfãs na pandemia covid-19: um percurso entre ausências e violações de Direitos Humanos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LEIDENS, L. V.;ALMEIDA, F. A.; SANTOS, C. V. N.. A Família homoafetiva no Brasil à luz do direito brasileiro: até que ponto avançamos?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; LEIDENS, L. V.; GABRIEL, C. M.. ?A cidade quem é que faz??: ocupação Casa de Referência Almerinda Gama e a ressignificação do espaço urbano por meio da atuação do movimento de mulheres. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; LEIDENS, L. V.; GABRIEL, C. M.. A licença parental como ferramenta de combate à desigualdade de gênero no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LEIDENS, L. V.;ALMEIDA, F. A.; D?AQUINO, L. S.. Desafios enfrentados pela mulher vítima de violência doméstica e familiar: A (des)proteção nas políticas públicas de apoio? Estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos a partir da obra ?Superação?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MISSE, D. G.; MARTINS, I. M.; GARAU, M. G. R.;ALMEIDA, F. A.. De Agente Penitenciário a Policial Penal: As implicações da nova nomenclatura na vida da categoria e da sociedade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal Fluminense.

MISSE, D. G.; GARAU, M. G. R.;ALMEIDA, F. A.. Quando a exceção vira regra: breves considerações sobre a violência policial no Rio de Janeiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal Fluminense.

MISSE, D. G.; GARAU, M. G. R.;ALMEIDA, F. A.. Percepções sobre a grade curricular do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal Fluminense.

MISSE, D. G.;ALMEIDA, F. A.; MARTINS, I. M.. Revitimização, em suas diferentes formas, de mulheres que sofreram violência doméstica e sexual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; LEIDENS, L. V.; MACEDO, B. M. R.. Um olhar interseccional sobre o encarceramento feminino no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LEIDENS, L. V.;ALMEIDA, F. A.; SILVEIRA, A. J. A.. Prestação Transnacional de Alimentos: aspectos quantitativo e qualitativo do perfil jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça no Biênio 2018-2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; RORIZ, J. E.; GONCALVES, P. P. P.. Cárcere e Prisão Alternativa: um estudo sobre o ?ser mulher? nas Associações de Proteção aos Condenados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; COSTA, R. R. S.; LEIDENS, L. V.. Necropolítica Alimentar no Brasil: controle e extermínio da população negra pós-abolição. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LEIDENS, L. V.;ALMEIDA, F. A.; CASSOL, S.. Educação e o exercício da cidadania no Brasil: o debate sobre a inclusão da disciplina Ciência Política na grade curricular obrigatória do ensino médio. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LEIDENS, L. V.;ALMEIDA, F. A.; ANGELUCCI, P.. "Joga pedra na Geni" o panorama conflitual da prostituição da mulher no Brasil: repressão ou promoção?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; GONCALVES, P. P. P.; ANGELUCCI, P.. O hipossuficiente econômico e o acesso à justiça no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CAMARA, A. A. F.;ALMEIDA, F. A.; NOCELLI, C. S.. A Atuação da Advogada Negra no Judiciário Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; CAMARA, A. A. F.; MACIEL, F. M.. O erro essencial de pessoa e a "moralização" do corpo e da sexualidade: a inadmissível discriminação da comunidade LGBT na jurisprudência e na legislação brasileiras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CAMARA, A. A. F.; MACIEL, F. M.;ALMEIDA, F. A.. A efetividade das audiências de custódia no Estado do Rio de Janeiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; CAMARA, A. A. F.; NOCELLI, C. S.. A cabeça pensa onde o pé pisa: a criminalização dos movimentos sociais e as narrativas das(os) acampadas(os) sobre a ação de reintegração de posse no acampamento Edson Nogueira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; CAMARA, A. A. F.; NOCELLI, C. S.. A destituição do poder familiar pelo abuso sexual do menor: as inovações legislativas em prol da criança e do adolescente e a atenção à vítima de violência intrafamiliar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; CAMARA, A. A. F.; NOCELLI, C. S.. Os animais de estimação sob a ótica dos processos de dissolução conjugal das famílias multiespécies. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CAMARA, A. A. F.; NOCELLI, C. S.;ALMEIDA, F. A.. Criminalização pelas mídias sociais: o estereótipo do "criminoso" e o discurso punitivista utilizado na sociedade macaense. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CAMARA, A. A. F.;ALMEIDA, F. A.; ANGELUCCI, P.. A marginalização da mulher negra: fruto de uma abolição inconclusa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CAMARA, A. A. F.; NOCELLI, C. S.;ALMEIDA, F. A.. A cifra negra na violência doméstica e familiar contra a mulher: influência nas políticas públicas e no pensamento social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; CAMARA, A. A. F.; NOCELLI, C. S.. A consulta livre, prévia e informada nos empreendimentos realizados em terras indígenas e tribais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; CAMARA, A. A. F.; COSTA, B. M.. A precarização do trabalho doméstico exercido pela mulher e a eficácia da Lei Complementar nº 150/2015 para promoção da igualdade material do trabalho feminino. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; CAMARA, A. A. F.; NOCELLI, C. S.. Gênero e Poder Judiciário: uma análise dos estereótipos de gênero sobre a mulher na decisão judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CAMARA, A. A. F.;ALMEIDA, F. A.; NOCELLI, C. S.. O protagonismo feminino na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro: a atuação nos núcleos contra a desigualdade racial, defesa da diversidade sexual e direitos homoafetivos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LEIDENS, L. V.;ALMEIDA, F. A.; SILVA, E. C. B. E.. O combate à corrupção no Brasil e a previsibilidade em instrumentos internacionais: medidas implementadas no cenário da prevalência dos direitos humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LEIDENS, L. V.;ALMEIDA, F. A.; SILVA, E. C. B. E.. Direito Internacional e a proteção dos direitos humanos: sobre a necessária implementação do diálogo entre as Cortes nacionais e internacionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CAMARA, A. A. F.; NOCELLI, C. S.;ALMEIDA, F. A.. A ineficácia do sistema penal brasileiro na repressão de criminosos psicopatas ante ausência de legislação específica para seu tratamento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CAMARA, A. A. F.; NOCELLI, C. S.;ALMEIDA, F. A.. Direito brasileiro e o reflexo da cultura patriarcal nas decisões judiciais que envolvem crimes de natureza sexual: uma análise do caso João de Deus. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CAMARA, A. A. F.; NOCELLI, C. S.;ALMEIDA, F. A.. O panorama do abandono familiar vivenciado pelas mulheres encarceradas no Brasil e seus efeitos na experiência prisional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

NOCELLI, C. S.; CAMARA, A. A. F.;ALMEIDA, F. A.. Discurso de ódio parlamentar: de Habermas ao Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; CAMARA, A. A. F.; OLIVEIRA, A. S.. LGBT's no cárcere: um exemplo de violação da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CAMARA, A. A. F.; MACIEL, F. M.;ALMEIDA, F. A.. Revenge porn: breve análise do possível enquadramento deste crime digital na Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CAMARA, A. A. F.;ALMEIDA, F. A.; VICENZI, G.. Uma (re)leitura da oitiva do adolescente em conflito com a lei. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CAMARA, A. A. F.;ALMEIDA, F. A.; SILVA, E. C. B. E.. Adolescentes em conflito com a lei: a realidade "nua e crua" da prática infracional na mesorregião norte-fluminense. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

OLIVEIRA, C. I.;ALMEIDA, F. A.; VICENZI, G.. Divisão sexual do trabalho e mulheres sindicalistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA, E. C. B. E.; CAMARA, A. A. F.;ALMEIDA, F. A.. A importância e a evolução do direito na garantia de direitos para as pessoas com deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CAMARA, A. A. F.;ALMEIDA, F. A.; SILVA, E. C. B. E.. A (in)alcançabilidade social das medidas normativas de regularização fundiária urbana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LEIDENS, L. V.; CAMARA, A. A. F.;ALMEIDA, F. A.. Estatuto do Estrangeiro e Lei de Migração: estudo histórico comparado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CAMARA, A. A. F.; OLIVEIRA, C. I.;ALMEIDA, F. A.. UHE-Itaocara: os impactos socioambientais sobre a população local. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CAMARA, A. A. F.;ALMEIDA, F. A.; LEIDENS, L. V.. A persistência da violência sexual na sociedade contemporânea brasileira: o discurso midiático como condução para um Estado mais punitivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA, E. C. B. E.; CAMARA, A. A. F.;ALMEIDA, F. A.. Uma análise jurídica e social do procedimento de cobertura previdenciária estimada (COPES). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CAMARA, A. A. F.; SILVA, E. C. B. E.;ALMEIDA, F. A.. Exploração de energia e o meio ambiente: uma análise da construção da termoelétrica N.S. de Fátima em Região de Mata Atlântica, Cidade de Macaé, RJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; LEIDENS, L. V.; SILVA, E. C. B. E.. Internação compulsória de dependentes químicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CAMARA, A. A. F.;ALMEIDA, F. A.; SADDY, A.. O decreto de intervenção federal em caso de invasão de uma unidade da federação a outra e a redução da discricionariedade a zero: um estudo de caso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CAMARA, A. A. F.;ALMEIDA, F. A.; OLIVEIRA, A. S.. O julgamento antecipado através das mídias sociais eletrônicas e a consequente violação aos direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CAMARA, A. A. F.;ALMEIDA, F. A.; OLIVEIRA, A. S.. Violência contra a mulher: um olhar para o homem autor da violência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CAMARA, A. A. F.;ALMEIDA, F. A.; OLIVEIRA, A. S.. Unidades de Conservação: uma análise da Lei nº 9.985/00 e sua aplicabilidade nos Parques Nacionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LEIDENS, L. V.;ALMEIDA, F. A.; ANGELUCCI, P.. Arbitragem comercial internacional e a sua aplicabilidade no Brasil e na França. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

OLIVEIRA, C. I.;ALMEIDA, F. A.; CAMARA, A. A. F.. Terceirização e o sucateamento da atividade sindical. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; CAMARA, A. A. F.; ANGELUCCI, P.. A certidão de antecedentes criminais frente aos princípios constitucionais: estudo de caso dos vigilantes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SOARES, S. B. B.;ALMEIDA, F. A.; MITIDIERI, L.. A extinção da punibilidade na ordem tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CAMARA, A. A. F.;ALMEIDA, F. A.; OLIVEIRA, A. S.. As medidas cautelares aplicáveis ao inquérito policial: um estudo de caso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CAMARA, A. A. F.;ALMEIDA, F. A.; OLIVEIRA, A. S.. A aplicação da pena e a atuação do magistrado: uma análise principiológica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CAMARA, A. A. F.;ALMEIDA, F. A.; OLIVEIRA, A. S.. A ação penal nos crimes de lesão corporal leve e culposa contra a mulher: uma reflexão acerca da efetiva proteção à vítima de violência doméstica e familiar no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CAMARA, A. A. F.;ALMEIDA, F. A.; OLIVEIRA, A. S.. Privatização de presídios: a gestão da violência no capitalismo tupiniquim. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; LEIDENS, L. V.; OLIVEIRA, A. S.. A influência da vitimologia na dosimetria da pena em casos de estupro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LEIDENS, L. V.;ALMEIDA, F. A.; OLIVEIRA, A. S.. Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças de 1980: aspectos gerais sobre as principais dificuldades aplicativas no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LEIDENS, L. V.;ALMEIDA, F. A.; OLIVEIRA, A. S.. Políticas migratórias: perspectiva comparada entre Brasil e Portugal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SOARES, S. B. B.;ALMEIDA, F. A.; SADDY, A.. A assimetria de informações e o fenômeno da captura regulatória pela Agência Nacional do Petróleo: uma análise à luz da Teoria da Agência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SOARES, S. B. B.;ALMEIDA, F. A.; SADDY, A.. O marco civil da internet, direito à privacidade e liberdade de expressão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LEIDENS, L. V.;ALMEIDA, F. A.; ANGELUCCI, P.. A declaração sociolaboral: a existência de um processo de integração no âmbito do Mercosul a partir de normas de soft law. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; LEIDENS, L. V.; ANGELUCCI, P.. A obesidade infantil e a responsabilidade dos pais e do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SOARES, S. B. B.;ALMEIDA, F. A.; FLORES, J. L. L.. Substituição tributária progressiva: o direito à restituição do ICMS recolhido a maior à luz da CF/88. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SOARES, S. B. B.;ALMEIDA, F. A.; ABDON, H.. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto: interpretação na norma imunizante e o Recurso Extraordinário n. 562.351. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SOARES, S. B. B.;ALMEIDA, F. A.; FLORES, J. L. L.. Arbitramento do crédito tributário: técnicas, hipóteses de cabimento e limites de exação no arbitramento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; LEIDENS, L. V.; ANGELUCCI, P.. Adequação do nome à identidade de gênero: possibilidade de alteração do nome por travestis e transexuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SANTOS, Patrícia Garcia dos;ALMEIDA, F. A.. Trabalho e cárcere no Brasil: violação ao princípio da igualdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

SANTOS, Patrícia Garcia dos;ALMEIDA, F. A.. Licença-parental: instrumento para efetivação da igualdade de gênero no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

SANTOS, Patrícia Garcia dos;ALMEIDA, F. A.. A informalidade no mercado de trabalho brasileiro: estudo de caso (flanelinhas). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

SANTOS, Patrícia Garcia dos;ALMEIDA, F. A.. Síndrome de Burnout como consequência do assédio moral nas relações de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

SANTOS, Patrícia Garcia dos;ALMEIDA, F. A.. O assédio moral nas relações de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

FLORES, J. L. L.;ALMEIDA, F. A.; DUARTE, M. M. G.. O novo marco regulatório: um retrocesso ou um avanço para a política energética brasileira?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SANTOS, Patrícia Garcia dos;ALMEIDA, F. A.. Direito Ambiental do Trabalho como direito fundamental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

SANTOS, Patrícia Garcia dos;ALMEIDA, F. A.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

BAHIA, F.;ALMEIDA, F. A.; GARCIA, I.. As normas de observância obrigatória nas constituições estaduais à luz do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

FIGUEIRA, L. E.;ALMEIDA, F. A.. A questão das cotas raciais na universidade pública brasileira e o princípio da igualdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FIGUEIRA, L. E.;ALMEIDA, F. A.. O Estado em conflito com a lei: a medida socioeducativa de internação sob a visão dos profissionais e dos adolescentes que a cumprem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALMEIDA, F. A.; SANTOS, Patrícia Garcia dos. O assédio sexual nas relações de trabalho: uma análise jurisprudencial sobre o tema. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

FIGUEIRA, L. E.;ALMEIDA, F. A.. A mediação de conflitos como forma de efetivação do direito de acesso à justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FIGUEIRA, L. E.;ALMEIDA, F. A.. A noção de raça no debate público no Brasil: um enfoque social e jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FIGUEIRA, L. E.;ALMEIDA, F. A.. O lugar da mentira na produção judicial da verdade nas ações indenizatórias em varas cíveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.;ALMEIDA, F. A.; FIGUEIRA, L. E.. Toque de recolher e o Estado Democrático de Direito: liberdades fundamentais e Estatuto da Criança e do Adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SANTOS, Patrícia Garcia dos;ALMEIDA, F. A.. Assédio moral no ambiente laboral com foco na depressão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

SANTOS, Patrícia Garcia dos;ALMEIDA, F. A.. Revista íntima: um estudo acerca da violação dos direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

SANTOS, Patrícia Garcia dos;ALMEIDA, F. A.. Os excessos do poder do empregador sob uma nova perspectiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

SANTOS, Patrícia Garcia dos;ALMEIDA, F. A.. Responsabilidade civil por acidente do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

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FERREIRA, R. A. J.;ALMEIDA, F. A.. A Lei 6933/78 e aregulamentação do trabalho do artista bailarino. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FIGUEIRA, L. E.;ALMEIDA, F. A.. Ocupação sem-teto Chiquinha Gonzaga: do conflito social à efetivação do direito à moradia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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SILVA, L. S.;ALMEIDA, F. A.; CASTRO, P.. Aldeia do Imbuhy: A questão da terra na perspectiva de populações tradicionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VARGAS, A. L. S.;ALMEIDA, F. A.; ABDALLA, A.. Projetos sócio-desportivos e o incentivo ao desporto à luz da Lei 11.438/07. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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CAMARA, A. A. F.;ALMEIDA, F. A.; CARNEIRO, C. P.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Área: Direito Penal. 2019. Universidade Federal Fluminense.

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CAMARA, A. A. F.; FERNANDES, D. A.; CAMARA, J. L. F. P.; SILVA, R. L. E.; GEISLER, A. R. R.;ALMEIDA, F. A.; JAPIASSU, C. E. A.. Concurso Público. Área: Direito Penal. 2018. Universidade Federal Fluminense.

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CAMARA, A. A. F.;ALMEIDA, F. A.; GAIO JUNIOR, A. P.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Área: Direito Público/ Disciplina: Direito Penal e Direito Processual Penal. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

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ALMEIDA, F. A.. Avaliação dos Projetos Edital PIBIC/UFF 2025/2026 - Avaliadora Interna EDITAL PIBIC / CNPq/ UFF 2025/2026 - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica na área de CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS. 2025. Universidade Federal Fluminense.

AVZARADEL, P. C. S.;ALMEIDA, F. A.; BELLO, E.; KOWARSKI, C. M. B. B. C.; PARAGUASSU, M.. Banca Examinadora do Processo Seletivo de discentes para o Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (PPGDC/UFF) - Turma 2025 (EDITAL PPGDC/ESD, Nº 01/2025), linha 2. 2025. Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; MACIEL, F. M.; LEIDENS, L. V.; GONCALVES, P. P. P.; FERRAZ, H. G.; D?AQUINO, L. S.. Banca de seleção dos discentes para projetos de extensão contemplados com bolsas - EDITAL PROEX 1/2025. 2025. Universidade Federal Fluminense.

D?AQUINO, L. S.;ALMEIDA, F. A.; LEIDENS, L. V.. Banca examinadora para seleção de monitores - Projeto "Direito das famílias no cinema" (MDI/ICM/UFF). 2025. Universidade Federal Fluminense.

MACIEL, F. M.;ALMEIDA, F. A.; D?AQUINO, L. S.. Processo Seletivo para o Projeto de Monitoria "Poder Judiciário e controle de constitucionalidade das normas". 2024. Universidade Federal Fluminense.

D?AQUINO, L. S.; MACIEL, F. M.;ALMEIDA, F. A.. Processo Seletivo para o Projeto de Monitoria "Direito das Obrigações ? Da teoria à prática". 2024. Universidade Federal Fluminense.

BRANDAO, C.; BELLO, E.;ALMEIDA, F. A.; AVZARADEL, P. C. S.. Banca Examinadora do Processo Seletivo de discentes para o Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (PPGDC/UFF) - Turma 2024 (EDITAL PPGDC/ESD, Nº 01/2024), linha 2. 2024. Universidade Federal Fluminense.

MACIEL, F. M.; D?AQUINO, L. S.;ALMEIDA, F. A.; LEIDENS, L. V.; BARRETO, M. S.; MACIEL, A. S.. Edital de Seleção de Bolsistas de Extensão do Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé ? 2024 (Bolsas PROEX/UFF). 2024. Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.. Avaliadora de Programas/Projetos de Extensão no Processo de Concessão de Bolsas PIBEX e PIBEXPRO (Pró-Reitoria de Extensão e Cultura ? PROExC da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ? UNIRIO). ÁREA(S) TEMÁTICA(S): Direitos Humanos e Justiça.. 2024. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

ALMEIDA, F. A.. Avaliador(a) de propostas de ações de extensão da Universidade Federal do Cariri (EDITAL N 06/2023/PROEX e EDITAL N 07/2023/PROEX) - área temática: EDUCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA.. 2024. Universidade Federal do Cariri.

ALMEIDA, F. A.. Avaliação dos Projetos Edital PIBIC/UFF 2024/2025 - Componente do banco de assessores da PROPPI no EDITAL PIBIC / CNPq/ UFF 2024/2025 - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica na área de CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS. 2024. Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.. Banca Examinadora do Processo Seletivo de discentes para o Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (PPGDC/UFF) - Turma 2023 (Edital 01/2023), linha 2.. 2023. Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.. Banca de Avaliação do XXXIII Seminário de Iniciação Científica - Prêmio UFF Vasconcellos Torres (2023) - área de Ciências Sociais e Aplicadas,. 2023. Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.. Avaliador(a) do EDITAL Nº 71/2022 do PROCESSO SELETIVO DE CONCESSÃO DE BOLSAS PIBEX 2023.. 2023. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

ALMEIDA, F. A.. Avaliador Ad Hoc de Ações de Extensão/Cultura da Universidade Federal do Cariri (UFCA). 2023. Universidade Federal do Cariri.

ALMEIDA, F. A.. Avaliadora Externa do EDITAL n 01/2023 PAEX-PROCEU/UDESC (Universidade do Estado de Santa Catarina). 2023. Universidade do Estado de Santa Catarina.

ALMEIDA, F. A.. Avaliação dos Projetos Edital PIBIC/UFF 2023/2024 - Comitê Assessor de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (CAP/PROPPI). 2023.

LEIDENS, L. V.;ALMEIDA, F. A.; GONCALVES, P. P. P.. Processo Seletivo para o Projeto de Monitoria "Temas de Direito Internacional Público".. 2022. Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; LEIDENS, L. V.; GONCALVES, P. P. P.. Processo Seletivo para o Projeto de Monitoria "Ingressando no mundo jurídico: teoria e prática na Introdução ao Estudo do Direito". 2022. Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.. Avaliação dos Projetos Edital PIBIC/UFF 2022/2023 - Comitê Assessor de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (CAP/PROPPI). 2022. Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.. Avaliadora dos Programas/Projetos de Extensão no processo de concessão de bolsas PIBEX da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura ? PROExC da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ? UNIRIO. ÁREAS TEMÁTICAS: DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA ? EDUCAÇÃO. 2022. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

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ALMEIDA, F. A.; GONCALVES, P. P. P.; LEIDENS, L. V.; CALLEGARI, J. A.. Processo Seletivo para o Projeto de Monitoria "Ingressando no mundo jurídico: teoria e prática na Introdução ao Estudo do Direito". 2021. Universidade Federal Fluminense.

LEIDENS, L. V.;ALMEIDA, F. A.; GONCALVES, P. P. P.; CALLEGARI, J. A.. Processo Seletivo para o Projeto de Monitoria "Temas de Direito Internacional Público".. 2021. Universidade Federal Fluminense.

GONCALVES, P. P. P.;ALMEIDA, F. A.; MAIA, D. L.. Aferição oral dos concluintes de estágio (2021.1) - Centro de Assistência Jurídica da UFF (CAJUFF) - Macaé. 2021. Universidade Federal Fluminense.

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GONCALVES, P. P. P.;ALMEIDA, F. A.; LEIDENS, L. V.; CALLEGARI, J. A.. Processo Seletivo para o Projeto de Monitoria "Temas atuais do Direito Sucessório: Um estudo da jurisprudência dos Tribunais Superiores (STJ e STF)". 2021. Universidade Federal Fluminense.

GONCALVES, P. P. P.;ALMEIDA, F. A.; LEIDENS, L. V.. Processo Seletivo para o Projeto de Monitoria "A prática contratual como ferramenta de ensino do Direito das Obrigações". 2020. Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; LEIDENS, L. V.; GONCALVES, P. P. P.. Processo Seletivo para o Projeto de Monitoria "Ingressando no mundo jurídico: teoria e prática na Introdução ao Estudo do Direito". 2020. Universidade Federal Fluminense.

LEIDENS, L. V.;ALMEIDA, F. A.; GONCALVES, P. P. P.. Processo Seletivo para o Projeto de Monitoria "Temas de Direito Internacional Público". 2020. Universidade Federal Fluminense.

GONCALVES, P. P. P.;ALMEIDA, F. A.. Aferição oral dos concluintes de estágio (Período Letivo Especial) - Centro de Assistência Jurídica da UFF (CAJUFF) - Macaé. 2020. Universidade Federal Fluminense.

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GONCALVES, P. P. P.;ALMEIDA, F. A.. Aferição oral dos concluintes de estágio (2020.1) - Centro de Assistência Jurídica da UFF (CAJUFF) - Macaé. 2020. Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.. Comitê de Avaliação do Edital de Seleção de Projetos de Pesquisa, Ensino e Extensão voltados para o enfrentamento à pandemia de COVID-19 (EDITAL PROPPI - PROGRAD - PROEX nº 04/2020). 2020. Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.. Comitê de Avaliação do Edital PIBIC-PDUFF ? Apoio aos Pós-Doutorandos da UFF - 2020. 2020. Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.. Comitê de Avaliação da Chamada do Programa de Fomento à Pesquisa ? CHAMADA FOPESQ‐2020 (PROPPI/UFF). 2020. Universidade Federal Fluminense.

ABDON, H.; MACIEL, F. M.; CARNEIRO, C. P.;ALMEIDA, F. A.. Processo Seletivo para o Projeto de Monitoria "A Constituição é aquilo que os juízes dizem que ela é? Força Normativa X Interpretação STF" (suplente). 2020. Universidade Federal Fluminense.

CARNEIRO, C. P.; ABDON, H.; MACIEL, F. M.;ALMEIDA, F. A.. Processo Seletivo para o Projeto de Monitoria "Praticando Direito Administrativo II" (Suplente). 2020. Universidade Federal Fluminense.

MACIEL, F. M.; CARNEIRO, C. P.; ABDON, H.;ALMEIDA, F. A.. Processo Seletivo para o Projeto de Monitoria "A atuação do Poder Judiciário e o Controle de Constitucionalidade das Normas Jurídicas" (Suplente). 2020. Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.. Banca de Seleção dos Projetos de Extensão Universitária ( Edital BEXT 2020 da UFRPE-PROExC). 2020. Universidade Federal Rural de Pernambuco.

ALMEIDA, F. A.. Avaliação dos Projetos Edital PIBIC/UFF 2020/2021 - Comitê Assessor de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (CAP/PROPPI). 2020. Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.. Consultora Ad Hoc da PRAE/UFRPE - Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Edital do Programa Institucional de Bolsa de Extensão ? BEXT 2020). 2020. Universidade Federal Rural de Pernambuco.

ALMEIDA, F. A.; CAMARA, A. A. F.; LEIDENS, L. V.. Processo Seletivo para o Projeto de Monitoria "Ingressando no mundo jurídico: teoria e prática na Introdução ao Estudo do Direito". 2019. Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.. Consultora Ad Hoc da PRAE/UFRPE - Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Edital do Programa Institucional de Bolsa de Extensão ? BEXT 2019). 2019. Universidade Federal Rural de Pernambuco.

GONCALVES, P. P. P.;ALMEIDA, F. A.; LEIDENS, L. V.. Processo Seletivo para o Projeto de Monitoria "A prática contratual como ferramenta de ensino do Direito das Obrigações". 2018. Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; GONCALVES, P. P. P.; CAMARA, A. A. F.. Processo Seletivo para o Projeto de Monitoria "Ingressando no mundo jurídico: teoria e prática na Introdução ao Estudo do Direito". 2018. Universidade Federal Fluminense.

LEIDENS, L. V.;ALMEIDA, F. A.; GONCALVES, P. P. P.. Processo Seletivo para o Projeto de Monitoria "Direito Internacional Privado: teoria e prática". 2018. Universidade Federal Fluminense.

OLIVEIRA, C. I.;ALMEIDA, F. A.; CAMARA, A. A. F.. Processo Seletivo para o Projeto de Monitoria "Reforma trabalhista: Impactos da Lei 13.467/17 face ao Princípio da Proteção". 2018. Universidade Federal Fluminense.

MACIEL, F. M.;ALMEIDA, F. A.; CAMARA, A. A. F.. Processo Seletivo para o Projeto de Monitoria "A atuação do Poder Judiciário e o Controle de Constitucionalidade das Normas Jurídicas". 2018. Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.. Banca de Avaliação Interna da área Ciências Humanas no Processo de seleção das bolsas PIBIC para vigência 2018/2019. 2018. Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.. Consultora Ad Hoc da PRAE/UFRPE - Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Edital do Programa Institucional de Bolsa de Extensão ? BEXT 2018). 2018. Universidade Federal Rural de Pernambuco.

ALMEIDA, F. A.. Consultora Ad Hoc da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Pernambuco (Edital PIBExC 2018). 2018. Universidade Federal de Pernambuco.

ALMEIDA, F. A.; ABDON, H.; GONCALVES, P. P. P.. Processo Seletivo para o Projeto de Monitoria "Ingressando no mundo jurídico: teoria e prática na Introdução ao Estudo do Direito". 2017. Universidade Federal Fluminense.

ABDON, H.;ALMEIDA, F. A.; GONCALVES, P. P. P.. Processo Seletivo para o Projeto de Monitoria "Direitos Fundamentais, Organização do Estado, Poder Legislativo e Poder Executivo". 2017. Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.. Avaliador(a) dos relatos apresentados na 1ª etapa da XX Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense. 2017. Universidade Federal Fluminense.

CAMARA, A. A. F.; LEIDENS, L. V.;ALMEIDA, F. A.. Processo Seletivo para o Projeto de Monitoria "Estudos Avançados em Teoria do Direito Penal". 2017. Universidade Federal Fluminense.

LEIDENS, L. V.; CAMARA, A. A. F.;ALMEIDA, F. A.. Processo Seletivo para o Projeto de Monitoria "Direito Internacional Público Contemporâneo". 2017. Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.. Banca de Avaliação Interna da área Ciências Humanas no Processo de seleção das bolsas PIBIC para vigência 2017/2018. 2017. Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.. Consultora Ad Hoc da PROExC/UFPE - Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Pernambuco (Edital PIBExC TEMÁTICO 2017). 2017. Universidade Federal de Pernambuco.

ALMEIDA, F. A.; CAMARA, A. A. F.; MACIEL, F. M.. Processo Seletivo para o Projeto de Monitoria "A pesquisa empírica como prática pedagógica na disciplina Sociologia e Direito". 2016. Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; MENDONCA, S. B.; LEIDENS, L. V.. Processo Seletivo para o Projeto de Monitoria "Ingressando no mundo jurídico: teoria e prática na Introdução ao Estudo do Direito". 2016. Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.. Banca de Avaliação Interna da área Ciências Sociais Aplicadas no Processo de seleção das bolsas PIBIC para vigência 2016/2017. 2016. Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.. Avaliadora do Programa de Apoio à Extensão - UDESC (PAEX). 2016. Universidade do Estado de Santa Catarina.

ALMEIDA, F. A.. Comitê Externo do Processo de Seleção do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica PIBIC/CNPq/Ibmec-RJ - ciclo 2016-2017. 2016. Grupo IBMEC.

ALMEIDA, F. A.; DUARTE, M. M. G.; FERNANDES, D. A.. Processo Seletivo para o Projeto de Monitoria "Ingressando no mundo jurídico: teoria e prática na Introdução ao Estudo do Direito" (MDI/UFF). 2015. Universidade Federal Fluminense.

SOARES, S. B. B.;ALMEIDA, F. A.; DUARTE, M. M. G.. Processo Seletivo para o Projeto de Monitoria "A Teoria dos Custos de Transação e a Economia - Política Aplicada ao Direito: Em Busca da Contemplação das Demandas Sociais" (MDI/UFF). 2015. Universidade Federal Fluminense.

-; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

-; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

-; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

-; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

-; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

-; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Carrefour; (Orientador);

-; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense; (Coorientador);

-; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

-; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

-; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

-; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

-; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

-; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

-; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

O direito ao cuidado na América Latina: políticas públicas, teorias e experiências; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; (Orientador);

O direito ao cuidado na América Latina: políticas públicas, teorias e experiências; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Axé, direito, gênero e resistência: vozes femininas do terreiro frente ao racismo religioso no direito; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

?Liberdade é não ter medo?: deputadas federais negras (2023-2026) e a violência política racial e de gênero no Brasil; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Revelando os negativos: retratos da violência jornalística brasileira e a luta feminina pelo exercício profissional pleno; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Tomaram a rua e a fizeram uma casa feminista: direito à cidade sob perspectiva de gênero a partir da ocupação Casa de Referência Almerinda Gama; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

?Vem devagar que essa terra é minha, fala de mansinho que essa voz é minha?: mulheres indígenas vereadoras eleitas no ano de 2024 e a (des) construção do feminismo; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

O funk como instrumento da educação jurídica popular: disseminando o conhecimento jurídico no Programa Curumim (Volta Redonda/RJ); 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Os obstáculos para proteção das vítimas de violência doméstica: uma análise dos casos de vítimas com filhos em comum com os agressores; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Redes Sociais: Aliciamento virtual para o tráfico humano e a responsabilidade civil dos provedores de hospedagem; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

A subnotificação dos casos de feminicídio das mulheres transsexuais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

O direito à cidade a partir de uma perspectiva de gênero: por que a ocupação dos espaços públicos é mais difícil e perigosa para as mulheres?; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

A rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica em Macaé; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

O Direito como instrumento de combate à violência de gênero; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

A criança como vítima: abordando a violência intrafamiliar e seus reflexos jurídicos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Neutralidade e imparcialidade no Direito: delimitações teóricas entre o Positivismo Jurídico e o Materialismo Histórico; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Aborto em uma perspectiva latino-americana; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Da regulamentação de um Marco Legal da Ajuda Humanitária no Brasil e o pensamento do imigrante como inimigo do Estado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Um olhar interseccional sobre o encarceramento feminino no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

?A cidade quem é que faz??: ocupação Casa de Referência Almerinda Gama e a ressignificação do espaço urbano por meio da atuação do movimento de mulheres; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

As fontes do direito e os limites dos legisladores e juízes; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

A licença parental como ferramenta de combate à desigualdade de gênero no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Mulheres em Cárcere e Sistema Penal Alternativo: uma análise do ?ser mulher? nas Associações de Proteção aos Condenados; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil: Direito, História e Racialidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Necropolítica Alimentar no Brasil: controle e extermínio da população negra pós-abolição; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

A reprodução de estereótipos de gênero nos discursos judiciais dos crimes de estupro: uma análise do caso Mariana Ferrer; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

A política de cotas de gênero e seus impactos no Poder Legislativo Federal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

O ritual judiciário e sua influência no distanciamento entre o direito e a vida cotidiana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Estereótipos de Gênero no Sistema de Justiça Penal: uma análise dos crimes de estupro contra mulheres; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

O hipossuficiente econômico e o acesso à justiça no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

O erro essencial de pessoa e a "moralização" do corpo e da sexualidade: a inadmissível discriminação da comunidade LGBT na jurisprudência e na legislação brasileiras; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

A cabeça pensa onde o pé pisa: a criminalização dos movimentos sociais e as narrativas das(os) acampadas(os) sobre a ação de reintegração de posse no acampamento Edson Nogueira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

A destituição do poder familiar pelo abuso sexual do menor: as inovações legislativas em prol da criança e do adolescente e a atenção à vítima de violência intrafamiliar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Os animais de estimação sob a ótica dos processos de dissolução conjugal das famílias multiespécies; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Gênero e Poder Judiciário: uma análise dos estereótipos de gênero sobre a mulher na decisão judicial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

A precarização do trabalho doméstico exercido pela mulher e a eficácia da Lei Complementar nº 150/2015 para promoção da igualdade material do trabalho feminino; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

A consulta livre, prévia e informada nos empreendimentos realizados em terras indígenas e tribais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

LGBT's no cárcere: um exemplo de violação da dignidade da pessoa humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Internação compulsória de dependentes químicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

A certidão de antecedentes criminais frente aos princípios constitucionais: estudo de caso dos vigilantes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

A influência da vitimologia na dosimetria da pena em casos de estupro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

A obesidade infantil e a responsabilidade dos pais e do Estado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Adequação do nome à identidade de gênero: possibilidade de alteração do nome por travestis e transexuais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

A seletividade no sistema penal do Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

A reestruturação produtiva nos bancos: terceirização e fragmentação sindical; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Novos paradigmas dos direitos humanos: internacionalização e trivialização; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Sociogênese de direitos no mundo rural: Vargas e a legislação social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Poder Judiciário e violência contra a mulher: análise das inovações para julgamento com perspectiva de gênero; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Poder Judiciário e violência contra a mulher: análise das inovações para julgamento com perspectiva de gênero; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Ensino jurídico e reprodução de estereótipos de gênero; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Ensino jurídico e reprodução de estereótipos de gênero; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Poder Judiciário e saúde mental: um mapeamento das decisões de internação compulsória do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Poder Judiciário e internação compulsória: um mapeamento das decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

A diversificação do Poder Judiciário e os efeitos do gênero na administração da Justiça; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Poder Judiciário e saúde mental: um mapeamento das decisões de internação compulsória do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

A diversificação do Poder Judiciário e os efeitos do gênero na administração da Justiça; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

A diversificação do Poder Judiciário e os efeitos do gênero na administração da Justiça; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

A diversificação do Poder Judiciário e os efeitos do gênero na administração da Justiça; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Poder Judiciário e saúde mental: um mapeamento das decisões de internação compulsória do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Poder Judiciário e internação compulsória: um mapeamento das decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

A diversificação do Poder Judiciário e os efeitos do gênero na administração da Justiça; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Poder Judiciário e internação compulsória: um mapeamento das decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Gênero e decisão judicial: uma análise do viés de magistrados e magistradas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Gênero e decisão judicial: uma análise do viés de magistrados e magistradas no julgamento de crimes contra a dignidade sexual; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Os direitos da criança e do adolescente e a questão do bullying nas escolas; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Gênero e decisão judicial: uma análise do viés de magistrados e magistradas no julgamento de crimes contra a dignidade sexual; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Os direitos da criança e do adolescente e a questão do bullying nas escolas; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

al; ; Ocupações de prédios públicos na área central da Cidade do Rio de Janeiro à luz dos três poderes: propostas e desafios do Estado Democrático de Direito; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

al; ; Privatização de presídios e a mercantilização do crime nos EUA; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

20 anos da Constituição ?Cidadã?: uma análise da participação da sociedade brasileira na Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988 através das Audiências Públicas realizadas na Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

20 anos da Constituição ?Cidadã?: uma análise da participação da sociedade brasileira na Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988 através das Audiências Públicas realizadas na Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

20 anos da Constituição ?Cidadã?: uma análise da participação da sociedade brasileira na Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988 através das Audiências Públicas realizadas na Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito das Mulheres; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense/PROEX; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito das Mulheres; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense/PROEX; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Tecnologia social na prevenção e combate à violência doméstica; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da UFF; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito das Mulheres; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense/PROEX; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Ingressando no mundo jurídico: teoria e prática na Introdução ao Estudo do Direito; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Pró-Reitoria de Graduação da UFF; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito das Mulheres; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense/PROEX; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Tecnologia social na prevenção e combate à violência doméstica; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da UFF; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito das Mulheres; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense/PROEX; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito das Mulheres; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense/PROEX; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Ingressando no mundo jurídico: teoria e prática na Introdução ao Estudo do Direito; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Tecnologia social na prevenção e combate à violência doméstica; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Maria da Penha Vai às Escolas; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense/PROEX; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito das Mulheres; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense/PROEX; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Tecnologia social na prevenção e combate à violência doméstica; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Ingressando no mundo jurídico: teoria e prática na Introdução ao Estudo do Direito; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense (Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis); Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Maria da Penha Vai às Escolas; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense/PROEX; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Elas por elas: direito das mulheres em pauta; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense/PROEX; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Ingressando no mundo jurídico: teoria e prática na Introdução ao Estudo do Direito; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense (Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis); Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Elas por elas: direito das mulheres em pauta; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense (Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis); Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Elas por elas: direito das mulheres em pauta; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense (Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis); Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Maria da Penha nas Escolas; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense (Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis); Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Maria da Penha nas Escolas; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense (Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis); Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Diálogos na Escola; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense/PROEX; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Ingressando no mundo jurídico: teoria e prática na Introdução ao Estudo do Direito; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Ingressando no mundo jurídico: teoria e prática na Introdução ao Estudo do Direito; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Elas por elas: direito das mulheres a partir da experiência das promotoras legais populares; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense (Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis); Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Ingressando no mundo jurídico: teoria e prática na Introdução ao Estudo do Direito; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Diálogos na Escola; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense/PROEX; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Tecnologias sociais, gênero e direitos: plataforma de educação a distância para a formação em direito das mulheres; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Ingressando no mundo jurídico: teoria e prática na Introdução ao Estudo do Direito; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Gênero e Poder Judiciário; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense (Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis); Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Gênero e Poder Judiciário; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense (Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis); Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

A pesquisa empírica como prática pedagógica na disciplina Sociologia e Direito; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Ingressando no mundo jurídico: teoria e prática na Introdução ao Estudo do Direito; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Diálogos na Escola; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense/PROEX; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Diálogos na Escola; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Educacional de Macaé; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Laboratório de Estudos sobre o Poder Judiciário; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense (Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis); Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Laboratório de Estudos sobre o Poder Judiciário; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense (Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis); Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Diálogos na Escola; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Educacional de Macaé; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Ingressando no mundo jurídico: teoria e prática na Introdução ao Estudo do Direito; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Direito e Sociedade: elementos de interdependência (Programa Bolsa Desenvolvimento Acadêmico 2015); 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense (Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis); Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Projeto de Educação Jurídica Popular; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Educacional de Macaé; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Projeto de Educação Jurídica Popular; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Educacional de Macaé; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

ALMEIDA, F. A. . Parecer Revista da Faculdade de Direito UFPR (RFDUFPR). 2025.

ALMEIDA, F. A. . Parecer Revista da Faculdade de Direito UFPR (RFDUFPR). 2025.

ALMEIDA, F. A. . Parecer Revista de Direito - Universidade Federal de Viçosa. 2025.

ALMEIDA, F. A. . Parecer Revista Veredas do Direito ? Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2024.

LEIDENS, L. V. ; ALMEIDA, F. A. ; MACIEL, F. M. . Comissão Avaliadora Estágio Probatório ? 32 meses da docente Lúcia Souza d'Aquino.. 2024.

ALMEIDA, F. A. ; FLORES, J. L. L. ; MACIEL, F. M. . Comissão de avaliação da Progressão Funcional Horizontal de Adjunta C III para Adjunta C IV ? docente Letícia Virginia Leidens.. 2024.

ALMEIDA, F. A. . Parecer Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília (RED|UnB). 2024.

ALMEIDA, F. A. . Parecer Revista do Direito Público. 2023.

ALMEIDA, F. A. ; CAMARA, A. A. F. ; FERNANDES, D. A. . Comissão Avaliadora Estágio Probatório ? 24 meses da docente Lúcia Souza d'Aquino. 2023.

SQUEFF, T. C. ; DIRSCHERL, F. P. ; SILVA, M. ; HANNICKEL, A. L. C. ; D?AQUINO, L. S. ; FERRER, D. ; DAMBROZ, T. ; SILVA, R. D. ; CORREIA, M. M. ; TEIXEIRA, M. G. ; ALMEIDA, F. A. ; FRANCO, L. B. . Opinião Consultiva. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pedido de parecer consultivo apresentado pela República Argentina em 22 de janeiro de 2023, sobre ?o conteúdo e o escopo do cuidado como direito humano e sua interrelação com outros direitos?.. 2023.

ALMEIDA, F. A. ; NASCIMENTO, D. A. ; FERNANDES, D. A. . Comissão de Avaliação de desempenho docente com fins de Progressão Funcional da docente Leticia Virginia Leidens, Classe C, Nível II (Adjunto C II), lotada no Departamento de Direito de Macaé, referente ao interstício 04/08/2020 a 04/08/2022.. 2022.

ALMEIDA, F. A. ; LEIDENS, L. V. ; FLORES, J. L. L. . Comissão Avaliadora - Processo de Avaliação de Estágio Probatório, referente ao período de 12 meses, da docente Lúcia Souza D'Aquino. 2022.

LEIDENS, L. V. ; ALMEIDA, F. A. ; FLORES, J. L. L. ; FERNANDES, D. A. . Comissão de avaliação da progressão funcional da categoria de Adjunto, classe CI para a categoria de Adjunto, classe CII ? docente Priscila Petereit de Paola Gonçalves. 2021.

ALMEIDA, F. A. ; MENDONCA, S. B. ; FLORES, J. L. L. ; MACIEL, F. M. . Comissão Avaliadora Estágio Probatório ? 32 meses do docente Camilo Plaisant Carneiro. 2021.

ALMEIDA, F. A. ; LEIDENS, L. V. ; SOARES, P. B. D. ; FERNANDES, D. A. . Comissão Avaliadora Estágio Probatório ? 12 meses do docente José Antônio Callegari. 2021.

ALMEIDA, F. A. . Parecer Revista Brasileira de Direito - IMED. 2021.

ALMEIDA, F. A. . Parecer Revista Thesis Juris. 2021.

ALMEIDA, F. A. . Parecer Revista Veredas do Direito. 2021.

ALMEIDA, F. A. . Parecer Expressa Extensão (Revista Eletrônica da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura). 2021.

ALMEIDA, F. A. . Parecer Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2021.

ALMEIDA, F. A. . Parecer Revista Thesis Juris. 2020.

ALMEIDA, F. A. . Parecer Revista Veredas do Direito. 2020.

ALMEIDA, F. A. . Parecer Revista Thesis Juris. 2020.

ALMEIDA, F. A. . Grupos de trabalho para o desenvolvimento de estudos sobre a possibilidade de modificações na grade curricular do Curso (GT Teoria do Direito). 2020.

FLORES, J. L. L. ; NASCIMENTO, D. A. ; ALMEIDA, F. A. . Comissão Avaliadora Progressão Funcional Adjunto, classe A-I para Adjunto, classe A-II do professor Camilo Plaisant Carneiro. 2020.

CAMARA, A. A. F. ; ALMEIDA, F. A. ; SOARES, P. B. D. . Comissão Avaliadora Progressão Funcional Horizontal de Adjunta, classe C-I para Adjunta, classe C-II da professora Letícia Virgínia Leidens. 2020.

ALMEIDA, F. A. . Parecer Revista do Direito Público. 2020.

ALMEIDA, F. A. . Parecer Revista Jurídica Cesumar - Mestrado. 2020.

ALMEIDA, F. A. . Parecer Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas. 2020.

ALMEIDA, F. A. . Parecer Expressa Extensão (Revista Eletrônica da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura). 2020.

ALMEIDA, F. A. . Parecer Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2020.

ALMEIDA, F. A. . Parecer Revista de Estudos Empíricos em Direito. 2020.

ALMEIDA, F. A. . Parecer Revista Direitos Culturais. 2019.

ALMEIDA, F. A. . Parecer Revista de Direito Público. 2019.

ALMEIDA, F. A. . Parecer Revista Direito UFMS. 2019.

ALMEIDA, F. A. . Parecer Revista de Estudos Empíricos em Direito. 2019.

ALMEIDA, F. A. . Parecer Revista Direito e Justiça: reflexões sociojurídicas. 2019.

ALMEIDA, F. A. . Parecer Revista de Estudos Empíricos em Direito. 2019.

ALMEIDA, F. A. . Grupo de trabalho para reformulação do Regulamento do Departamento de Direito de Macaé - MDI. 2019.

ALMEIDA, F. A. . Grupo de trabalho para regulamentação das Comissões de Pesquisa, Ensino e Extensão (MDI/ICM/UFF). 2019.

LEIDENS, L. V. ; ALMEIDA, F. A. ; MACIEL, F. M. . Comissão Avaliadora de Progressão Funcional de Adjunto CII para Adjunto CIII da docente Andreza Aparecida Franco Câmara. 2019.

ALMEIDA, F. A. ; LEIDENS, L. V. ; ABDON, H. . Comissão Avaliadora de Progressão Funcional de Adjunto CII para Adjunto CIII do docente Paulo Brasil Dill Soares. 2019.

ALMEIDA, F. A. . Grupo de trabalho para regulamentar a quebra de pré-requisito e turmas especiais do curso de Direito. 2019.

CAMARA, A. A. F. ; ALMEIDA, F. A. ; MACIEL, F. M. . Comissão para elaborar propostas na área de pesquisa para compor o Plano de Desenvolvimento da Unidade (ICM/UFF). 2019.

ALMEIDA, F. A. . Comissão Eleitoral Local para escolha de Chefe e Subchefe do Departamento de Direito do Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé. 2019.

ALMEIDA, F. A. . Revista Direito e Justiça: reflexões sociojurídicas. 2018.

ALMEIDA, F. A. . Parecer Revista Jurídica Cesumar Mestrado. 2018.

ALMEIDA, F. A. ; CAMARA, A. A. F. ; SILVA, C. F. D. S. E. ; FLORES, J. L. L. . Comissão Avaliadora de Estágio Probatório/ 32 meses da docente Letícia Virgínia Leidens. 2018.

ALMEIDA, F. A. ; CAMARA, A. A. F. ; SILVA, C. F. D. S. E. ; MENDONCA, S. B. . Comissão Avaliadora Progressão Funcional Acelerada de Adjunto A2 pra Adjunto C1 da docente Letícia Virgínia Leidens. 2018.

ALMEIDA, F. A. ; CAMARA, A. A. F. ; MACIEL, F. M. ; ABDON, H. . Comissão Avaliadora Progressão Funcional de Adjunto A1 pra Adjunto A2 do docente Benedicto de Vasconcellos Luma Gonçalves Patrão. 2018.

MACIEL, F. M. ; ALMEIDA, F. A. ; CAMARA, A. A. F. ; MENDONCA, S. B. . Comissão Avaliadora Estágio Probatório / 24 meses da docente Clarisse Inês de Oliveira. 2018.

CAMARA, A. A. F. ; ALMEIDA, F. A. ; MACIEL, F. M. . Comissão Avaliadora da Progressão Funcional Horizontal de Adjunto C-III para Adjunto C-IV do docente Heron Abdon Souza. 2018.

CAMARA, A. A. F. ; ALMEIDA, F. A. ; ABDON, H. . Comissão Avaliadora da Progressão Funcional Horizontal de Adjunta C-III para Adjunta C-IV da docente Fabianne Manhães Maciel. 2018.

MENDONCA, S. B. ; MACIEL, F. M. ; ALMEIDA, F. A. . Comissão Avaliadora da Progressão Funcional Acelerada de Adjunta A-2 para Adjunta C-1 da docente Priscila Petereit de Paola Gonçalves. 2018.

MENDONCA, S. B. ; MACIEL, F. M. ; ALMEIDA, F. A. . Comissão Avaliadora Estágio Probatório ? 32 meses da docente Priscila Petereit de Paola Gonçalves. 2018.

ALMEIDA, F. A. . Parecer Revista Opinião Jurídica. 2017.

ALMEIDA, F. A. . Parecer Revista Opinião Jurídica. 2017.

ALMEIDA, F. A. . Parecer Revista Jurídica Cesumar Mestrado. 2017.

ALMEIDA, F. A. . Parecer Revista Direitos Culturais. 2017.

ALMEIDA, F. A. . Parecer Revista Veredas do Direito. 2017.

ALMEIDA, F. A. . Vice-presidente da Mesa Receptora da Consulta Eleitoral para a escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Direito do Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé (ICM). 2015.

ALMEIDA, F. A. . Presidente da Mesa Receptora e da Mesa Apuradora da Consulta Eleitoral para escolha do Diretor e Vice-Diretor do Instituto de Ciências da Sociedade (ICM-Macaé). 2015.

ALMEIDA, F. A. . Presidente da Mesa Receptora e da Mesa Apuradora da Consulta Eleitoral para escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Direito de Macaé (MDI). 2015.

ALMEIDA, F. A. . 'Maria da Penha nas Escolas' leva debates sobre a lei a estudantes do ensino fundamental da rede municipal de Macaé. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, F. A. . Mulher no Judiciário amplia contraponto, mas é mais questionada e interrompida. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, F. A. . UFF Responde: Violência contra a mulher no Brasil. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, F. A. ; D?AQUINO, L. S. ; BARBOSA, F. N. . Os Direitos e a Defesa das Mulheres nas Relações de Consumo. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso).

ALMEIDA, F. A. . Direito Das Mulheres: Educação na luta contra a violência doméstica. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha Educativa).

2024

XIX Prêmio Josué de Castro de Extensão - 1º Lugar na área temática Direitos Humanos e Justica pelo Trabalho ? Direitos das mulheres e educação popular: teoria, ação e transformação", Pró-reitoria de Extensão da Universidade Federal Fluminense (PROEX/UFF).

2024

Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, Conselho Nacional de Justiça.

2023

3º lugar na área temática Direitos Humanos e Justiça - Trabalho Destaque no 19º Encontro de Extensão (ENEX 2023),, Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Cariri (PROEX/UFCA).

2019

Prêmio Semana de Desenvolvimento Acadêmico 2019 (1º lugar na Área de Ciências Sociais Aplicadas), Universidade Federal Fluminense.

2016

Prêmio UFF Vasconcellos Torres de Ciência e Tecnologia (1º lugar, na área de Ciências Sociais e Aplicadas, no XXVI Seminário de Iniciação Científica), Universidade Federal Fluminense.

2016

XIV Prêmio Josué de Castro de Extensão (3º lugar, na área de Direitos Humanos e Justiça, na 21ª Semana de Extensão UFF 2016), Universidade Federal Fluminense.

2016

Prêmio de Excelência edição 2015-2016, Universidade Federal Fluminense.

2013

Aprovação em 1º lugar no concurso para Professor Adjunto da Universidade Federal Fluminense (UFF) - Área: Teoria do Direito, Universidade Federal Fluminense (UFF).

2010

Aprovação em 1º lugar no concurso para Professor Assistente da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) - Área: Direito Público, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

2009

1° lugar na VIII Semana Jurídica da FGV Direito Rio, Fundação Getúlio Vargas (FGV).

2008

Menção Honrosa na XXX Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2007

Aprovação no processo seletivo para Professor Substituto da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Área: Teoria do Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

2003

Menção Honrosa na VI Semana de Monitoria, Universidade Federal Fluminense.