Homero Chiaraba Gouveia

2021 - 2022

Pós-Doutorado. , Programa de Pós-Graduação em Ensino, Filosofia e História das Ciências, PPGEFCH, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Epistemologia.

CHIARABA, Homero . Em torno da Genealogia de Nietzsche. 2020. (Outro).

GOUVEIA, H. C. ; Oliveira, H. ; Cunha, A. ; Fernanda, Luciana ; GORDILHO, H.J.S. . I Semana da Altos Estudos Jurídicos PPGD/UFBA. 2019. (Congresso).

PORTELLA, André Alves ; NOVOA, J.L.B. ; LAVAL, Christian ; GOUVEIA, H. C. . II Colóquio Brasil França da Faculdade de Direito. 2018. (Outro).

PORTELLA, André Alves ; NOVOA, J.L.B. ; DARDOT, Pierre ; LAVAL, Christian ; GOUVEIA, H. C. . I Colóquio Brasil França da Faculdade de Direito. 2017. (Outro).

GOUVEIA, H. C. ; LIMA, E. B. . 12a conferência Jaime Wright de Promotores da Paz e dos Direitos Humanos. 2016. (Outro).

SILVA, J. S. L. ; GOUVEIA, H. C. ; SANTOS, C. . Temas Atuais de Direito do Consumidor. 2012. (Outro).

SOUZA, W. A. ; GOUVEIA, H. C. . Seminário Internacional: Acesso à justiça na sociedade contemporânea. 2011. (Outro).

ZORZO, F. A. ; GOUVEIA, H. C. . Ciclo de Palestras Cidade, Meio ambiente e justiça. 2011. (Outro).

SILVA, A. S. ; MARTINS, C. B. R. ; GOUVEIA, H. C. . I Seminário Luso-Brasileiro de Educação Jurídica - A Reconstrução do saber jurídico na contemporaneidade da aproximação entre os povos. 2010. (Outro).

FÓRUM DE COORDENADORES DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2023. (Outra).

XXX Conpedi. 2023. (Congresso).

XXX Conpedi. O FIO DE ARIADNE PARA JUSTITIA PELAS MÃOS DE CLIO: NOVAS PERSPECTIVAS PARA A PESQUISA EM DIREITO A PARTIR DA NOVA HISTÓRIA. 2023. (Congresso).

Dinâmicas da Comunicação Científica: algumas reflexões. 2022. (Seminário).

IX Congresso Internacional da ABraSD. 2018. (Congresso).

I Conidif - Congresso Internacional de direitos difusos. 2017. (Congresso).

II SIALAT. 2017. (Congresso).

VIII Congresso ABRASD - Sociologia Jurídica Contra Dogmática? Pontos de Convergência. 2017. (Congresso).

A decadência da modernidade neoliberal e a crítica de Karl Marx e Michel Foucault. 2016. (Outra).

67 Reunião Anual da SPBC. 2015. (Congresso).

Congresso Internacional sobre o Sistema Prisional. 2015. (Congresso).

Debate sobre redução da maioridade penal. 2015. (Outra).

Encontro Internacional para desenvolvimento da Educação Fiscal no no ensino superior do Brasil e América Latina.Debate. 2015. (Encontro).

IV Salão Nacional da ANPG. 2015. (Encontro).

VIII Congreso Latinoamericano de Ciencia Politica. Movimiento consumerista y problemas de identidad. 2015. (Congresso).

2° Congreso Internacional de Ciencia Política. 2014. (Congresso).

Mesa Redonda: Soberania popular e democracia participativa.Soberania popular e democracia participativa. 2014. (Outra).

Oficina Instituições Políticas brasileiras. 2014. (Oficina).

Primeiro Encontro Nacional dos estudantes do Curso de Especialização em Democracia participativa. 2014. (Encontro).

XXXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos. 2014. (Congresso).

SECAL.Apresentação da Associação Bahiana de Defesa do Consumidor para os calouros de Direito do ano de 2013.1. 2013. (Oficina).

V Seminário Jurídico Brasil-Estados Unidos. 2012. (Seminário).

I Seminário Semiárido Baiano. 2011. (Seminário).

MUDANÇAS CLIMÁTICAS, DESASTRES NATURAIS E PREVENÇÃO DE RISCOS. 2011. (Outra).

Seminário Internacional de Acesso à Justiça. 2011. (Seminário).

Seminário Tutela Processual Coletiva do Consumidor. 2011. (Seminário).

V Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais - V ENAF. 2011. (Encontro).

Homofobia na Polícia Militar. 2010. (Outra).

I Ciclo de Debates: Cultura e Diversidade como tema central e transversal m políticas públicas na Bahia. 2010. (Outra).

I ENEDEX - Encontro Nacional dos Estudantes de Direito Extensionistas. 2010. (Encontro).

II Semana Cinema e Literatura do IHAC. 2010. (Outra).

I Seminário luso-brasileiro de educação jurídica - a reconstrução do saber jurídico na contemporaneidade da aproximação entre os povos. 2010. (Seminário).

IV Seminário Jurídico Brasil-Estados Unidos. 2010. (Seminário).

Seminário de Direito Intelectual. 2010. (Simpósio).

Seminário Olhares sobra a Bahia. 2010. (Seminário).

Seminário Temas Especiais da Ordem Mundial Contemporânea. 2010. (Seminário).

Simpósio Limiares da Universidade. 2010. (Simpósio).

XXIII Encontro Regional de Estudantes de Direito. 2010. (Encontro).

XXXI ENED - Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2010. (Encontro).

I Seminário de Estudos Prisionais - Sistema Prisional Brasileiro Diagnósticos e Perspectivas. 2009. (Seminário).

Prêmio Calmon de Passos 2009. 2009. (Outra).

Seminário Integrado de Direitos Humanos. 2005. (Seminário).

VIII Semana de Mobilização Científica -SEMOC. 2005. (Congresso).

MOURA, B. M.; RODRIGUES, G.;CHIARABA, H.. ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA: UMA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS QUE REGULAMENTAM A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DOS INSTITUTOS FEDERAIS DA REGIÃO SUDESTE. 2023. Dissertação (Mestrado em Maestría Estado, Gobierno y Políticas Públicas) - Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales - Argentina.

MOURA, B. M.;CHIARABA, H.; PEREIRA, A.. CULTURA E RACISMO - Participação Negra na Construção das Políticas Culturais em Pernambuco (2012 a 2020). 2023. Dissertação (Mestrado em Maestría Estado, Gobierno y Políticas Públicas) - Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales - Argentina.

CHIARABA, H.; MOURA, B. M.; COSTA, L. G. S.. A Experiência do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã do Rio Grande do Sul ? SISPARCI: um estudo de caso a partir da Primeira Conferência Estadual do Povo de Terreiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Maestría Estado, Gobierno y Políticas Públicas) - Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales - Argentina.

CHIARABA, H.; MOURA, B. M.;LIMA, E. B.. A participação popular no SUS: consolidar para avançar ou reformular para qualificar?. 2023. Dissertação (Mestrado em Maestría Estado, Gobierno y Políticas Públicas) - Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales - Argentina.

CHIARABA, H.; MOURA, B. M.; AVELINO, D. P.. A I Conferência de Promoção da Igualdade Racial (2005) e as transformações no modelo de cidadania participativa. 2023. Dissertação (Mestrado em Maestría Estado, Gobierno y Políticas Públicas) - Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales - Argentina.

CHIARABA, H.; MEDEIROS, A. K.;LIMA, E. B.. Orçamento Participativo como prática de gestão democrática e campo conceitual: uma análise das teses defendidas sobre o tema (2015-2022). 2023. Dissertação (Mestrado em Maestría Estado, Gobierno y Políticas Públicas) - Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales - Argentina.

CHIARABA, H.; OLIVEIRA, A. L. M.; PEDROSA, L. A. C.. PARTICIPAÇÃO POPULAR E DESENVOLVIMENTO: a experiência de orçamento participativo no governo do Maranhão. 2023. Dissertação (Mestrado em Maestría Estado, Gobierno y Políticas Públicas) - Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales - Argentina.

OLIVEIRA, L. S.; MEDEIROS, A. K.;CHIARABA, H.. ?A influência neoliberal nos governos pós impeachement (2016) e os impactos socioeconômicos da reforma da previdência na região metropilitana do salvador ? BA.?. 2021. Dissertação (Mestrado em Maestría Estado, Gobierno y Políticas Públicas) - Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales - Argentina.

SILVA JUNIOR, A. G.; SOUZA, C. M. F.; ROSSI, L. F.;CHIARABA, H.. O papel da justiça administrativa no enfrentamento da Covid-19 à partir da atuação da ANVISA no processo de aprovação e liberação das vacinas. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA, A. S.;GOUVEIA, H. C.; LEAL NETO, F. C.. Do controle sobre a polícia municipal: abusos de autoridade praticados no exercício da função de guarda civil do município de Salvador. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em V Curso de Especialização em Políticas e Gestão de Segurança Pública) - Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil /UFBAtil.

TRINDADE, C. M.;GOUVEIA, H. C.. Um estudo sobre políticas de assistência prisional na Penitenciária Lemos Brito: dimensões de qualidade e complementaridade.. 2017.

CHIARABA, Homero; PEDROSA, L. A. C.; ANJOS, P. G.. O direito ao esquecimento e a liberdade de informação: o jultamento do recurso extraordinário 1.110.606/RJ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

CASTRO JR, M. A.; SANTOS, D. C. M.;CHIARABA, H.. CARROS AUTÔNOMOS: UMA ANÁLISE SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA A AGENTES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CHIARABA, H.; PORTUGAL, D.C.; SILVA, A. S.. ?Visual Law? como instrumento de inclusão no Direito. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GOUVEIA, H. C.; PORTUGAL, D.C.; FREITAS, T.S.. Eficácia dos métodos de ressocializaçao: perspectiva dos agentes prisionais e presos custodiados da penitenciária Lemos Britto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GOUVEIA, H. C.; CARVALHO, I. M.;SANTANA, K. B.. Estados plurinacionais: uma análise a respeito do neoconstitucionalismo latinoamericano do século XXI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GOUVEIA, H. C.; MOTA, M. F. S.; PESSOA, V.D.. Requisitos para homologação de transação extrajudicial na justiça do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GOUVEIA, H. C.SANTANA, K. B.; SANTOS, G.S.. Eutanásia: o fim da vida no limite da saúde pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GOUVEIA, H. C.; BARREIROS NETO, J.; SILVA, F. J.. Financiamento eleitoral e renovação política: relação e impacto do novo modelo de financiamento de campana nas eleições 2018 para a câmara dos deputados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GOUVEIA, H. C.; PORTUGAL, D.C.; FERREIRA, A.G.S.. Direito e feminismo: a disciplina direito das mulheres no ensino jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GOUVEIA, H. C.SANTANA, K. B.; BONFIM, A. P. R.. A importância da utilização do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para a garantia do contraditório e da ampla defesa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GOUVEIA, H. C.; BARRETO, A. L.A.; LANIADO, R.N.. Migração, refúgio e acolhimento; uma análise da inserção do Brasil na política internacional dos refugiados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GOUVEIA, H. C.; CARVALHO JUNIOR, J. P.; CARVALHO, I. M.. A influência do utilitarismo da obra jurídica atual de Robert Alexy. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GOUVEIA, H. C.; FURTADO FILHO, I.; CAVALHO, F. B. B.. A Agroecologia, o meio ambiente e os consumidores: em defesa de um sistema que proteja os recursos naturais e seja acessível para a população. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GOUVEIA, H. C.; SILVA, A. S.;LIMA, E. B.. O estatuto normativo dos animais no ordenamento jurídico brasileiro: um diálogo privilegiado com a obra "Vidas Secas" de Graciliano Ramos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

RAPASSI, A. P.; PRADO, D. N.;GOUVEIA, H. C.. Análise dos critérios utilizados na aplicação da causa de diminuição de pena do tráfico de drogas pelo tribunal de justiça da Bahia e varas de tóxicos de Salvador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GOUVEIA, H. C.; ALMEIDA, H. S.; PORTELLA, André Alves. Repetição do indébito nos tributos indiretos e enriquecimento ilícito do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GOUVEIA, H. C.; CRUZ, G. D. M.; FURTADO FILHO, I.. O transconstitucionalismo nas decisões do supremo tribunal federal: análise do diálogo estabelecido com cortes estrangeiras nos casos "Ellwanger" e "Revisão da Lei da Anistia". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GOUVEIA, H. C.; DIAMANTINO, P. T.; GOMES, T. E. D.. Titularidade de terras em ilhas costeiras e aquisição da propriedade por particulares na ilha de Tinharé - Cairu/BA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GOUVEIA, H. C.; LEITE, H. F.; CAYMMI, P. L.. Os impactos da lei de responsabilidade fiscal no desenvolvimento e gestão de municípios da região metropolitana d e Salvador: uma análise econômica do direito. 2017.

GOUVEIA, H. C.; SILVA, A. S.;LIMA, E. B.. Filosofia do direito e inteligência artificial: um estudo sobre bases filosóficas para modelos de algorítimos no direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GOUVEIA, H. C.; SILVA, A. S.;LIMA, E. B.. O sistema nacional de trânsito e a concessão da primeira carteira.... 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GOUVEIA, H. C.; FRANCA, M.;SILVA, J. S. L.. O advento da Lei 13.245/16 e os direitos fundamentais do indiciado no inquérito policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GOUVEIA, H. C.; NEVES, A. L. B.;SILVA, J. S. L.MARTINS, C. B. R.. Direito à educação pública de qualidade: um olhar através do currículo escolar do ensino fundamental na rede estadual da Bahia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GOUVEIA, H. C.; FRANCA, M.;SANTANA, K. B.. Produção antecipada de prova testemunhal dos agentes da segurança pública e a súmula 455 do STJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ALMEIDA, H. S.; CAVALHO, F. B. B.;GOUVEIA, H. C.. ICMS verde no Brasil: uma analise da aplicação do ICMS ecológico no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GOUVEIA, H. C.; FRANCA, M.; PIMENTEL, F. C.. Penas restritivas de direitos como solução para o problema de divergências quanto à aplicação do princípio da insignificância em crimes de furto de bagatela. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MAGALHAES, R. D.; COELHO, B. C.;GOUVEIA, H. C.. Da (im)possibilidade de cancelamento do beneficio de prestação continuada com a finalidade de expandir o programa bolsa família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, G. D. M.; HIRSCH, F. P. A.;GOUVEIA, H. C.. Análise da natureza jurídica do estado de coisas inconstitucional na ADPF 347 e seu papel como instrumento na efetivação da política pública carcerária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MARTINS, C. B. R.; NEVES, A. L. B.;GOUVEIA, H. C.. O princípio da gestão democrática do ensino e os escolares: perspectivas para uma educação de qualidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFBA.

VASCONCELOS, E. L. F.; FURTADO FILHO, I.;GOUVEIA, H. C.. A responsabilidade das instituições de ensino na prática de bullying. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PIMENTEL, F. C.; WHITE, D.;GOUVEIA, H. C.. Retrato falado: o desrespeito às formalidades legais pode mitigar o princípio de inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, S.; ROQUE, F.;GOUVEIA, H. C.. O crime de lavagem de dinheiro e a súmula vinculante 24. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

VASCONCELOS, E. L. F.; RIBEIRO, N. E. S.;GOUVEIA, H. C.. Restrições à liberdade de testar: uma revisão da legítima. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

VASCONCELOS, E. L. F.; RIBEIRO, N. E. S.;GOUVEIA, H. C.. As família paralelas como uma realidade social: necessidade de reconhecimento jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

VASCONCELOS, E. L. F.; RIBEIRO, N. E. S.;GOUVEIA, H. C.. Filhos do afeto: os desafios da multiparentalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PIMENTEL, F. C.; WHITE, D.;GOUVEIA, H. C.. A investigação preliminar no Processo Penal: a Lei 13.245/16 e a defesa técnica no inquérito policial como um direito fundamental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PIMENTEL, F. C.; WHITE, D.;GOUVEIA, H. C.. Ausência de fundamentação nas decisões do júri e o fator de insegurança jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, J. S. L.; CARVALHO, N. S.;GOUVEIA, H. C.. Os esteriótipos do feminino nas campanhas publicitárias: uma análise crítica da publicidade abusiva em prol da proteção da mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BONFIM, A. P. R.;GOUVEIA, H. C.; ROCHA, A. M.. Direito à inovação: estímulos financeiros e a o dificuldade de acesso à atividade inovadora. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PIMENTEL, F. C.; WHITE, D.;GOUVEIA, H. C.. Colisão de preceitos fundamentais: liberdade de imprensa, direito à imagem e presunção de inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FRANCA, M.; RAPASSI, A. P.;GOUVEIA, H. C.. O erro judiciário em condenação criminal sob a perspectiva da fragilidade da prova testemunhal no processo penal: o caso José Pereira da Conceição Júnior. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

VASCONCELOS, E. L. F.; FURTADO FILHO, I.;GOUVEIA, H. C.. Marcos Fontanella de Souza. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ROCHA, J. C. S.; CARNEIRO NETO, D.;GOUVEIA, H. C.. Desafios do procedimento demarcatório: estudo de caso do povo tupinambá de olivença. 2016.

FURTADO FILHO, I.; VASCONCELOS, E. L. F.;GOUVEIA, H. C.. Multiparentalidade; uma análise do reconhecimento jurídico da pluriparentalidade e de seus efeitos jurídicos no âmbito do direito de família. 2016.

CARVALHO JUNIOR, J. P.; Guimarães, L.M;GOUVEIA, H. C.. Possibilidade de impetração da habeas corpus em sanções disciplinares militares e o problema do não enfrentamento do mérito das punições pelo poder judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GOUVEIA, H. C.; PIMENTEL, F. C.; FRANCA, M.. O habeas corpus na prisão administrativa militar: uma análise à luz da jurisprudência do superior tribunal de justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GOUVEIA, H. C.; WHITE, D.; FIGUEIREDO, R. L.. Aplicação da guarda compartilhada impositiva no litígio de família.. 2016.

GOUVEIA, H. C.; VASCONCELOS, E. L. F.; GOMES, T. S.. Os efeitos sucessórios decorrentes da reprodução homóloga assistida post mortem sem a autorização do de cujus. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GOUVEIA, H. C.; VASCONCELOS, E. L. F.; GOMES, T. S.. A comunicabilidade do saldo do FGTS no regime de comunhão de bens na jurisprudência do STJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GOUVEIA, H. C.; CARNEIRO NETO, D.; DANTAS, R. M.. Desaposentação no Brasil: entre a teoria e a prática de sua (im)possibilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GOUVEIA, H. C.; CARNEIRO NETO, D.; VASCONCELOS, J. E. M.. Processo ético profissional no Conselho Regional de Odontologia da Bahia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GOUVEIA, H. C.; VASCONCELOS, E. L. F.; GOMES, T. S.. Herança digital no brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GOUVEIA, H. C.MARTINS, C. B. R.; HIRSCH, F. P. A.. Estado laico no Brasil: um estudo jurídico-político sobre os argumentos acerca da (in)constituciionalidade..... 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GOUVEIA, H. C.; VASCONCELOS, E. L. F.; GOMES, T. S.. Efeitos patrimoniais da separação de corpos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GOUVEIA, H. C.; Guimarães, L.M; PORTUGAL, D.C.. Execução da pena: o entendimento do STF .... 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GOUVEIA, H. C.; VASCONCELOS, E. L. F.; GOMES, T. S.. Das críticas a uma proposta de solução: a mediação como instrumento de efetivação da guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PIMENTEL, F. C.; GUTIERRIZ, T. C. C.;CHIARABA, H.. Banca de seleção simplificada de Professor Substituto. 2023. Universidade Federal da Bahia.

CHIARABA, H.; ARRUDA, J.; LEITE, A. S.. Banca de seleção simplificada de Professor Substituto. 2023. Universidade do Estado da Bahia.

CHIARABA, H.; COSTA, L. G. S.; SETENTA, A. M.. Banca de seleção simplificada de Professor Substituto. 2023. Universidade Estadual de Santa Cruz.

CARVALHO JUNIOR, J. P.;GOUVEIA, H. C.. Banca seleção de monitoria DIRA85 - Filosofia do Direito. 2017. Universidade Federal da Bahia.

SILVA, A. S.;GOUVEIA, H. C.. Banca seleção de monitoria DIRA85 - Filosofia do Direito. 2017. Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JUNIOR, J. P.;GOUVEIA, H. C.. Banca seleção de monitoria DIR190 - Hermenêutica Jurídica. 2017. Universidade Federal da Bahia.

GOUVEIA, H. C.LIMA, E. B.. 12 Prêmio Nacional Jaime Wright de Promotores da Paz e dos Direitos Humanos. 2016. Faculdade 2 de Julho.

Regulamentação da produção de peixes ornamentais geneticamente modificados por pequenas propriedades rurais na Região de Muriaé-MG: subsídios para uma futura proposta de educação jurídica popular; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; (Orientador);

Almachio Diniz: vida obra e contribuições para a cultura jurídica nacional; Início: 2023 - Universidade Estadual de Santa Cruz, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; (Orientador);

?Direito em pesquisa?: construção de um podcast de divulgação científica e educação científica em Direito; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Contribuições de Almachio Diniz para o debate sobre direito soviético na década de 1930; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; (Orientador);

Regulamentação da produção de peixes ornamentais geneticamente modificados por pequenas propriedades rurais na Região de Muriaé-MG: subsídios para uma futura proposta de educação jurídica popular; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; (Orientador);

Participação Popular E Desenvolvimento: A Experiência De Orçamento Participativo No Governo Do Estado Maranhão; 2023; Dissertação (Mestrado em Maestría Estado, Gobierno y Políticas Públicas) - Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales - Argentina,; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

A Experiência Do Sistema Estadual De Participação Popular E Cidadã Do Rio Grande Do Sul ? Sisparci: Possibilidades E Limites Da Administração Societal; 2023; Dissertação (Mestrado em Maestría Estado, Gobierno y Políticas Públicas) - Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales - Argentina,; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

Participação Social No Sus: Despolitize Para Fragilizar O Controle Social; 2023; Dissertação (Mestrado em Maestría Estado, Gobierno y Políticas Públicas) - Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales - Argentina,; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

A I Conferência De Promoção Da Igualdade Racial (2005) E As Transformações No Modelo De Cidadania Participativa; 2023; Dissertação (Mestrado em Maestría Estado, Gobierno y Políticas Públicas) - Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales - Argentina,; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

JUSTIÇA RESTAURATIVA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA: ANÁLISE HISTÓRICO-CRÍTICA DA SUA INSTITUCIONALIZAÇÃO; 2023; Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

Diante Da Crise Do Estado Contemporâneo: O Orçamento Participativo; Uma Política Pública De Soberania Popular O Caso De Porto Alegre, De 1997 A 2012; 2023; Dissertação (Mestrado em Maestría Estado, Gobierno y Políticas Públicas) - Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales - Argentina,; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

Dano Moral do Preso à Luz da Deicsão do STF (HC 126; 292); 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

Utilização do princípio da não autoincriminação no dirieto do consumidor; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

Seletividade penal e os ritos da delação premiada antes das alterações promovidas pela lei n° 13; 964; de 24 de dezembro de 2019; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

Súmula n° 575 do Superior Tribunal de Justiça: uma análise especifica da natureza de perigo abstrato do crime de entrega de direção a pessoa inabilitada; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

O perfil político da constituição baiana segundo os critérios da metodologia de análise constitucional; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Internacional de Direitos Fundamentais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

O papel do Estado enquanto garantidor dos direitos (principalmente os fundamentais) em uma sociedade democrática e igualitária; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Internacional de Direitos Fundamentais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

Diversidade representativa como garantia de realização dos direitos fundamentais e qualidade democrática; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Internacional de Direitos Fundamentais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

Direitos constitucional e democracia deliberativa; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Internacional de Direitos Fundamentais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

Direitos fundamentais, cortes constitucionais e democracia deliberativa; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Internacional de Direitos Fundamentais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO: O julgamento do Recurso Extraordinário 1; 010; 606/RJ e o posicionamento doutrinário; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

O mínim existencial na efetivação dos direitos fundamentais e sociais:a nálise da atuação jurisprudencia do STF; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

?Visual Law? como instrumento de inclusão no Direito; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

A gestão da administração pública federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

A jornada do jurista: uma análise arquetípica da narrativa do tarot no direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

O valor pecuniário da sanção influencia no cumprimento da norma? alterações no valor da multa por ultrapassagem indevida x número de colisões frontais nas estradas da Bahia entre 2010 e 2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

O estudo do direito desportivo no Brasil: uma análise do estudo desportivo nas universidades brasileiras; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

A metáfora do neoliberalismo na obra "Vingadores Guerra Infinita" - um estudo dos símbolos políticos e símbolos jurídicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

O sociologismo francês e o pensamento jurídico de Nestor Duarte: sociologia jurídica na Faculdade de Direito da UFBA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

As folhas sabem procurar pelo sol: a construção do habitus jurídico e a significação do Espaço das Artes na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

Vitimização sexual nos espaços jurídicos, segundo a percepção dos estudantes de direito da Universidade Federal da Bahia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

"Nossa pátria é o mundo, nossa lei é a liberdade" - direito, liberdade e propriedade a partir da ótica anarquista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

O Impeachment de Dilma Roussef: uma leitura gramsciana da disputa entre coalizões pela hegemonia através da significação da legitimidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

Operação Lava-Jato: a espetacularização da justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

"Um negócio aí para encher o saco": elites políticas e juristocracia - um estudo sobre o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitora; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

O improviso e o precedente: o processo judicial como um jogo de repente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

O direito de laje como desdobramento do direito de superfície: uma análise da medida provisória n° 759, de 22 de dezembro de 2016 e seus impactos sociais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

Quanto custa manter um presidente no poder? Patrimonialismo e antidemocracia: análise das duas denúncias contra o presidente da república na comissão de constituição e justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

Linguagem jurídica como impedimento do acesso à justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

Ensino jurídico e emancipação social: uma abordagem freireana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

A marca do direito na obra "Gado Humano": um olhar sobre a herança literária de Nestor Duarte; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

TCC quando, onde, porquê, para quê e para quem: uma meta análise da produção dos graduandos em direito da Universidade Federal da Bahia no trabalho de conclusão de curso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

Ensino jurídico e a formação dos docentes da Faculdade de Direito da Universidade Fedearl da Bahia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

Princípio da capacidade contributiva como fonte de justiça tributária e social: um novo imposto de renda?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

A seletividade do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços: uma análise sobre a sua variação e aferição da capacidade contributiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

Michel Foucault, as prisões e o direito penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

Elaboração e autoria na reprodução do saber jurídico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

Direito fundamental à literacia jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

Poder e direito: o problema da legitimação da ordem jurídica no tratado política de Espinoza; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

Fernandes; A noção de renda em disputa: republicanismo e liberalismo na ADIN 5; 096/2016; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

A política sobre drogas no Basil: um dilema entre a saúde pública e a segurança pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

O jogo da vida: normatização social, pluralismo jurídico e o controle da vida pelas instituições financeiras; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

Assédio moral, militarismo e docilização dos corpos em Salvador - Bahia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

O impacto da prescrição intercorrente quando aplicado aos processos de execução penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

Judizialização da saúde: ativismo judicial e cidadania; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

Regimes disciplinares dos magistrados; privilégios ou prerrogativas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

O exame da ordem como produtor de privilégios sociais para a classe dominante em detrimento dos marginalizados pela diferenciação social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

ACCOUNTABILITY VERTICAL E EQUIDADE ELEITORAL A PARTIR DA ADIN 4; 650; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

Padrão constitucional de qualidade do ensino jurídico: pesquisa docente - uma dimensão necessária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

Mediação como método de solução de conflitos de interesse; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

Liames da adoção internacional: argumentos políticos sobre o tráfico internacional de pessoas no projeto de lei 7370/2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

DIREITO, CINEMA E ARTE: UMA HERMENÊUTICA DA DIGNIDADE HUMANA NO MITO MODERNO DE THOR; 2016; Iniciação Científica - Faculdade Ruy Barbosa, Devry; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

DIREITO E ARTE: AFINAL QUEM SÃO NOSSOS HERÓIS?; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa, Devry; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

Interpretação e democracia no Brasil - Monitoria; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

Transação tributária - o Estado fiscal e o contribuinte em uma era de interação; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Homero Chiaraba Gouveia;

CHIARABA, H. . Parecerista ad hoc da Revista da Advocacia Pública Federal, ISSN-L 2594-3979 e ISSN-E 2674-6263 tendo avaliado os artigos de processos no 177 do sistema de avaliação do periódico.. 2023.

CHIARABA, H. . Parecerista ad hoc da Revista Diké. 2023.

CHIARABA, Homero . Parecer elaborado para a revista Cadernos do Campo: Revista de Ciências Sociais (E-ISSN: 23592419. 2022.

CHIARABA, H. . Comissão Científica do 11o Seminário Interdisciplinar Em Sociologia e Direito. 2022.

CHIARABA, H. . Artigo avaliado para o periódico Cadernos de Campo: Revista de Ciências Sociais (E-ISSN: 2359-2419). 2021.

GOUVEIA, H. C. . Artigo avaliado para o volume 16, número 2 da Revista Três Pontos (UFMG) : ISSN 1808-169X. 2019.

GOUVEIA, H. C. . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2018.

GOUVEIA, H. C. . Artigo avaliado para o Volume 2, número 2, ano 2 da Revista da Advocacia Pública Federal: ISSN 2594-3979. 2018.

GOUVEIA, H. C. . Artigo avaliado para o Volume 2, número 2, ano 2 da Revista da Advocacia Pública Federal: ISSN 2594-3979. 2018.

GOUVEIA, H. C. . Estatuto da Associação Baiana de Defesa do Consumidor. 2013.

Pinto, M. G. F. P. ; GOUVEIA, H. C. . Museu do Futuro. 2011.

RODRIGES, W. O. ; SANTANA, S. B. P. ; CHIARABA, H. . VISITA TÉCNICA ÀS INSTÂNCIAS DE JUSTIÇA E CIDADANIA EM BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL. 2023. (Visita técnica).

GOUVEIA, H. C. . Oficina: trilhando os caminhos do TCC. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOUVEIA, H. C. . Minicurso: introdução à pesquisa empírica em direito. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARNEIRO, F ; PORTELLA, André Alves ; GOUVEIA, H. C. . Encontro com o pensamento de Achille Mbembe. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHIARABA, H. . Módulo Direito administrativo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOUVEIA, H. C. . Minicurso jurídico: metodologia da pesquisa para quem quer aprender. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOUVEIA, H. C. . Oficina anti plágio. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).