Miguel Angelo Feitosa Melo

Possui graduação em Direiro pela Universidade Federal de Sergipe (2003) e mestrado em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (2010). É professor da pós-graduação da Faculdade de Direito do CESMAC/FEJAL e Advogado da União - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO.

Informações coletadas do Lattes em 25/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Ambiental

2008 - 2010

Universidade do Estado do Amazonas
Título: A tributação como instrumento de sustentabilidade urbano-ambiental,Ano de Obtenção: 2010
Edson Ricardo Saleme.

Especialização em SEGURANÇA DA SOCIEDADE E CIDADANIA

2004 - 2005

Universidade Federal de Sergipe
Título: O MARCO INICIAL DA PRESCRIÇÃO NA INFRAÇÃO DISCIPLINAR COMETIDA PELO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL
Orientador: DENISE LEAL FONTES ALBANO LEOPOLDO

Graduação em Direiro

1999 - 2003

Universidade Federal de Sergipe
Título: A DERROGAÇÃO DO ART. 32 DA LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS PELO ART. 309 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
Orientador: CLÁUDIO MAYNART RABELO

Formação complementar

2007 - 2008

Extensão universitária em CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em ATUALIDADES DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS. (Carga horária: 408h). , UNIVERSIDADE VIRTUAL BRASILEIRA, UVB, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em TEMAS AVANÇADOS DO DIREITO CONTEMPORÂNEOS. , UNIVERSIDADE VIRTUAL BRASILEIRA, UVB, Brasil.

2003 - 2003

III CURSO DE PREPARAÇÃO PARA A MAGISTRATURA. (Carga horária: 720h). , ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DE SERGIPE, ESMESE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende BemLê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

2º CICLO DE REUNIÕES TÉCNICO-JURÍDICAS/PATRIMÔNIO DA UNIÃO. 2010. (Seminário).

ESTÁGIO DE GARANTIA DE VOTAÇÃO E APURAÇÃO.Condutas Vedadas aos Agentes Públicos nas Eleições de 2010. 2010. (Seminário).

I CICLO DE REUNIÕES TÉCNICO-JURÍDICAS DA AGU - ÁREA DE ATUAÇÃO: SAÚDE PÚBLICA. 2008. (Seminário).

SEMINÁRIO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: novas abordagens. 2008. (Seminário).

V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO. Proposta de compensação fiscal para assentamento de famílias carentes na Cidade de Manaus-AM. 2008. (Congresso).

CONVENÇÕES DA HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUETRO DE CRIANÇAS. 2007. (Simpósio).

I CICLO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2002. (Seminário).

IV CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2002. (Congresso).

II SIMPÓSIO TRANSNACIONAL DE ESTUDOS CIENTÍFICOS. 2001. (Simpósio).

SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1999. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Dilena Rúbia Cavalcante Tenório Machado

MELO, M. A. F.. A atuação do Ministério Público na efetividade do direito à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA/CESMAC/FEJAL.

Aluno: Ana Flávia de Melo Barbosa

MELO, M. A. F.. A interrupção da prestação do serviço público essencial por inadimplemento do usuário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA/CESMAC/FEJAL.

Aluno: Juliana Lôbo Arcanjo

MELO, M. A. F.. O dever de licitação e as organizações da sociedade civil de interesse público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA/CESMAC/FEJAL.

Aluno: Fernando Ferraz Fernandes de Oliveira

MELO, M. A. F.. A terceirização do serviço de polícia aeroportuária no âmbito do Departamento de Polícia Federal e os reflexos de sua validade jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA/CESMAC/FEJAL.

Aluno: Uilma Santos de Melo

MELO, M. A. F.. O conceito de "consumo consciente" de desenvolvimento sustentável como critério para as licitações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA/CESMAC/FEJAL.

Aluno: Tiago José Gomes de França Oliveira

MELO, M. A. F.. Omissão legislativa no tocante ao direito de greve do servidor público civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA/CESMAC/FEJAL.

Aluno: Frederico Jorge de Moura Abrahim

MELO, M. A. F.. Os efeitos da decisão de incostitucionalidade em matéria tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Orientou

Leon Níquias

Licenciamento ambiental em face do desenvolvimento sustentável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA/CESMAC/FEJAL; Orientador: Miguel Angelo Feitosa Melo;

Andressa de Góis Araújo

Responsabilidade da pessoa jurídica em crimes ambientais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA/CESMAC/FEJAL; Orientador: Miguel Angelo Feitosa Melo;

Brunno de Andrade Lins

Do limite das modulações dos efeitos temporais das decisões do STF, na seara tributária, em face do Estado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA/CESMAC/FEJAL; Orientador: Miguel Angelo Feitosa Melo;

Alessandra de Oliveira Santos

A responsabilidade subsidiária da União nos contratos de terceirização: uma análise à luz da ADC nº 16 do STF em face da súmula 331do TST; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA/CESMAC/FEJAL; Orientador: Miguel Angelo Feitosa Melo;

Produções bibliográficas

MELO, M. A. F. . Proposta de compensação fiscal para assentamento de populações carentes de Manaus-AM. In: V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO, 2008, MANAUS. ANAIS DO V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO. Porto Alegre: Magister, 2008.
MELO, M. A. F. . Contratos Administrativos e Concessões de Serviços Públicos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, M. A. F. . Proposta de compensação fiscal para assentamento de populações carentes de Manaus-AM. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

MELO, M. A. F. . Direito Ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, M. A. F. . Contratos Administrativos e Parcerias Público-Privadas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELO, M. A. F. . Condutas Vedadas aos Agentes Públicos nas Eleições de 2010. 2010. .

MELO, M. A. F. . Noções de Processo Civil. 2010. .

Projetos de pesquisa

2014 - 2015

Unidades de Conservação e a Função Social da Propriedade, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Miguel Angelo Feitosa Melo - Coordenador / Gabriela Mendes - Integrante.
2012 - 2013

OS IMPACTOS DA EXPANSÃO URBANA EM ÁREAS LITORÂNEAS ESPECIALMENTE PROTEGIDAS, UMA ANÁLISE SOBRE O MUNICÍPIO DE MACEIÓ / AL, Descrição: O projeto teve por escopo analisar os impactos da expansão urbana em Maceió, sugerindo meios para o desenvolvimento urbano sustentável desse Município.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Miguel Angelo Feitosa Melo - Coordenador.

Prêmios

2015

Colaborador Emérito do Exército Brasileiro, Exército Brasileiro.

2014

Medalha Mérito Santos Dumont, Comando Geral da Aeronáutica (FAB).

2014

Amigo da 7ª Região Militar, 7ª Região Militar do Exército Brasileiro.

2013

Tripulante Honorário da Marinha do Brasil, Marinha do Brasil.

2012

Amigo do 59º Batalhão de Infantaria Motorizada/Exército Brasileiro, Exército Brasileiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DE SERGIPE. , Avenida Beira-mar - até 1412 - lado par, Treze de Julho, 49020010 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 33017200, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

Advocacia-Geral da União

Vínculo: ESTATUTÁRIO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO DA UNIÃO, Carga horária: 40

Atividades

12/2014
Direção e administração, PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DE SERGIPE, .,Cargo ou função, Procurador-Chefe da União no Estado de Sergipe.
06/2012 - 12/2014
Direção e administração, PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOAS, .,Cargo ou função, Procurador-Chefe da União em Alagoas.
01/2010 - 06/2012
Outras atividades técnico-científicas , PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOAS, PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOAS.,Atividade realizada, Coordenador do Núcleo de Atuação Proativa.
07/2007 - 01/2009
Outras atividades técnico-científicas , PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS, PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS.,Atividade realizada, Coordenador da Divisão das Ações dos Juizados Especiais Federais.

2011 - Atual

Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA/CESMAC/FEJAL

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Outras informações:
Exerce a docência na graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito do CESMAC.

Atividades

07/2011
Ensino, Pós-Graduação em Direito Constitucional e Administrativo, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos Administrativos e Parcerias Público-Privadas
02/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo e Direito Ambiental
11/2014 - 11/2015
Pesquisa e desenvolvimento , Programa Semente, .,Linhas de pesquisa
10/2011 - 11/2011
Extensão universitária , Faculdade de Direito de Maceió, .,Atividade de extensão realizada, Licenciamento Ambiental.

2001 - 2007

Departamento de Polícia Rodoviária Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Policial Rodoviário Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Na Polícia Rodoviária Federal, exerceu, além das atribuições do cargo efetivo de Policial Rodoviário Federal, as funções de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da 20ª SRPRF-SE, Presidente da Comissão de Ética e Disciplina da 20ª SRPRF-SE e Membro de comissões de Processos Administrativos Disciplinares.

2008 - 2009

Universidade Federal do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Lecionou a disciplina Direito Tributário da Faculdade de Direito Público da Universidade Federal do Amazonas

2001 - 2001

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico Bancário, Carga horária: 30

1999 - 1999

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico de Pesquisas, Carga horária: 40

2010 - 2011

Faculdade Maurício de Nassal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2016 - Atual

Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 6

2016 - Atual

Universidade Tiradentes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 22

Outras informações:
Professor da Pós-Graduação em Direito Prvidenciário, na Disciplina Introdução ao Regime Geral de Previdência Social