Fabrício Ramos Ferreira

É doutorando em Direito junto a Universidade de Brasília (UnB), é mestre em Desenvolvimento Sustentável, pelo CDS/UnB, Área de Concentração: Política e Gestão Ambiental. Possui pós-graduação (lato sensu) em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, também, pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável - CDS/UNB, e é graduado em Direito pela UNAMA - Universidade da Amazônia. Atualmente é chefe de assessoria no Tribunal Regional Federal da Primeira Região, lidando diretamente com Direito Constitucional, Administrativo, Civil e Processual Civil e Ambiental. É professor de Processo Civil, História do Direito e Direito Ambiental, no curso de Graduação em Direito em diversas instituições; Coordenou a Pós-Graduação (modalidade EaD) em Direito da Propriedade, Agronegócio e Desenvolvimento Sustentável do Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP). Participa do Núcleo de Direito Ambiental do Observatório de Direitos Humanos do Centro Universitário IESB e do Grupo de Estudos em Direito, Recursos Naturais e Sustentabilidade (GERN/UnB). Atua nos seguintes temas: soberania, acesso, direito, biodiversidade e recursos naturais.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2017 - Atual

Universidade de Brasília
Título: Em elaboração,
Carina Costa de Oliveira.

Mestrado em Desenvolvimento Sustentável

2007 - 2009

Centro de Desenvolvimento Sustentavel - Universidade de Brasilia
Título: Os Contratos de Bioprospecção: uma alternativa para a conjugação dos objetivos do TRIPS e da CDB.,Ano de Obtenção: 2009
Ana Flávia Barros.Palavras-chave: Acesso; Biodiversidade; Direito; Recursos Naturais; Soberania.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Outros / Área: Ciências Ambientais. Setores de atividade: Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

2004 - 2005

Centro de Desenvolvimento Sustentavel - Universidade de Brasilia
Título: A Soberania do Estado e o Acesso aos Recursos Naturais
Orientador: Marcelo Dias Varella

Graduação em Direito

1994 - 1999

Universidade da Amazônia

Formação complementar

2018 - 2018

Seminário Acesso à Justiça: o custo do litígio no Brasil e o uso predatório. (Carga horária: 9h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Tutores - Novo CPC - Procedimentos e Provas. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Tutores - Novo CPC - Cumprimento de Sentença e Processo de Exec. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Tutores - Novo CPC - Precedentes Judiciais e Recursos. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Tutores - Novo CPC - Institutos Fundamentais. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.

2016 - 2016

Novo CPC - Cumprimento de Sentença e Processo de Exec. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.

2016 - 2016

Novo CPC - Institutos Fundamentais. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.

2016 - 2016

Sistema Processo Judicial Eletrônico PJE - Sessão de Julgamento - Turma IV. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.

2016 - 2016

Novo CPC - Precedentes Judiciais e Recursos. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.

2016 - 2016

Novo CPC - Procedimentos e Provas. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.

2015 - 2015

Novo CPC: Da tutela provisória e dos processos nos tribunais e meios de imp. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.

2014 - 2014

Implementação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico - Multiplicadores. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.

2013 - 2013

Seminário Demandas Repetitivas na Justiça Federal. (Carga horária: 20h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.

2012 - 2012

Curso Intensivo. (Carga horária: 80h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2012 - 2012

Admissibilidade de Recurso Especial e Recurso Extraordinário. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.

2012 - 2012

Recursos Repetitivos. (Carga horária: 16h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2010 - 2010

Teoria e Prática da Docência Online. (Carga horária: 60h). , Livre Docência Tecnologia Educacional, LDTE, Brasil.

2006 - 2006

Reformas do Código de Processo Civil. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territ, FESMPDFT, Brasil.

2006 - 2006

Palestra: Direito Intertemporal. (Carga horária: 1h). , Tribunal Regional Federal da Primeira Região, TRF1, Brasil.

2006 - 2006

As Novas Reformas do Processo Civil. (Carga horária: 24h). , Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.

2006 - 2006

O Estado e a Propriedade: Intervenção e Domínio Pú. (Carga horária: 24h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territ, FESMPDFT, Brasil.

2006 - 2006

Aperf. em D. Adm- Atos Adm. E Direito Regulatório. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territ, FESMPDFT, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Direito Civil - Família e Sucessões. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territ, FESMPDFT, Brasil.

2005 - 2005

Seminário O Novo Código Civil - Fórum Miguel Reale. (Carga horária: 13h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

2005 - 2005

Sistema Financeiro da Habitação. (Carga horária: 15h). , Tribunal Regional Federal da Primeira Região, TRF1, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Direito Civil - Teoria Geral dos Contrato. (Carga horária: 8h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territ, FESMPDFT, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Direito Civil - Parte Geral. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territ, FESMPDFT, Brasil.

2004 - 2004

Sem. Internacional de Direito Ambiental - Ano VI. (Carga horária: 16h). , Centro de Estudos Judiciários - Conselho da Justiça Federal, CEJ/CJF, Brasil.

2004 - 2004

Ciclo de Palestras - Direito Processual Civil. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territ, FESMPDFT, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Redação de Ementas. (Carga horária: 9h). , Tribunal Regional Federal da Primeira Região, TRF1, Brasil.

2001 - 2001

Seminário Internacional sobre Direito Ambiental. (Carga horária: 20h). , Centro de Estudos Judiciários - Conselho da Justiça Federal, CEJ/CJF, Brasil.

1995 - 1995

I Encontro Estadual de Direito Civil. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia, ESA/PA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

, Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AMBIENTAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Organização de eventos

FERREIRA, Fabrício Ramos. ; ÁVILA, Any A. . 4a Semana Jurídica do IESB - Sustentabilidade, Direitos Humanos e Direito Ambiental. 2012. (Congresso).

Participação em eventos

I Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas no Brasil. 2017. (Encontro).

Seminário Gestão de Precedentes. 2017. (Seminário).

VIII Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos. 2017. (Encontro).

12th Annual Colloquium of the IUCN Academy of Environmental Law. Access and ownership of humidity: new models of regulation and governance of natural resources.. 2014. (Congresso).

11 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Porque é difícil criar um regime de acesso e repartição de benefícios para a biodiversidade. 2013. (Congresso).

4a Semana Jurídica do IESB. A Constituição Federal e o Meio Ambiente do Trabalho (debatedor). 2012. (Congresso).

II Congresso de Ensino Pesquisa e Extensão. Democracia e Segurança Jurídica. 2012. (Congresso).

II Congresso de Ensino Pesquisa e Extensão. Evolução histórica da mulher sob o olhar do Direito. 2012. (Congresso).

IV Semana Jurídica do Centro Universitário IESB."Tributação Ambiental e Desenvolvimento sustentável" (debatedor). 2012. (Seminário).

Temporada IESB - Semana Empresarial.Os desafios da sustentabilidade nos dias atuais. 2012. (Seminário).

I Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão do IESB. A História da Morte: uma visita ao mundo de Hades. 2011. (Congresso).

I Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão do IESB. A internalização do conceito de sustentabilidade. 2011. (Congresso).

Programa de Capacitação Pedagógica. 2011. (Exposição).

SEGUNDA SEMANA JURÍDICA DO IESB.A Organização Mundial do Comércio e o Meio Ambiente (debatedor). 2010. (Seminário).

Semana Acadêmica do Unidesc.Os Contratos de Bioprospecção e o Desenvolvimento Sustentável. 2009. (Seminário).

I Semana Jurídica ESPAM.OS NOVOS DIREITOS E SUAS IMPLICAÇÕES COTIDIANAS.. 2007. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Fabio Pagliosa Ulkowski

FERREIRA, Fabrício Ramos.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Lei n. 10267/01 - Proposta de alteração. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Propriedade, Agronegócio e Desenvolvime) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FERREIRA, Fabrício Ramos.. Programa Social Cozinha Brasil e a contribuição para o desenvolvimento sustentável. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Propriedade, Agronegócio e Desenvolvime) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Wellinton Geib Fernandes

FERREIRA, Fabrício Ramos.; CORREIA, Atalá. Desapropriação e o princípio da proporcionalidade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Propriedade, Agronegócio e Desenvolvime) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Aline Tiggemann Stroschon

FERREIRA, Fabrício Ramos.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. A posse agrária no processo de regularização das áreas públicas rurais do Distrito Federal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Propriedade, Agronegócio e Desenvolvime) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Nathália dos Santos Traversin

LIMA, Weber.;FERREIRA, Fabrício Ramos.. O multiculturalismo e a proteção constitucional: o infanticídio indígena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

Aluno: Maristela Ribeiro Pereira Festas

CORREA, José Rossini Campos do Couto.; LIMA, Weber.;FERREIRA, Fabrício Ramos.. O ativismo judicial e o controle dos pressupostos de relevância e urgência da medida provisória. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

Aluno: Gilka Oliveira de Mendonça

LIMA, Weber.;FERREIRA, Fabrício Ramos.. A ressocialização das mulheres encarceradas no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

Aluno: Francisco Erivaldo Reis Júnior

GODOY, A. S. M.;FERREIRA, Fabrício Ramos.; CORDEIRO, Nefi. O princípio da insignificância nos crimes ambientais e a análise jurisprudencial no âmbito do STJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

Aluno: Alisson Francisco Soares de Oliveira

SANTOS, Andréa Bueno Magnani Marin dos;FERREIRA, Fabrício Ramos.; RESENDE, Ulisses Borges de. Direito ao esquecimento na conteporaneidade digital: a dicotomia entre a intimidade e a era da informatização no âmbito civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

Aluno: Rayanne Crishielly Lessa Vasco

FERREIRA, Fabrício Ramos.; RUFINO, Juliana Barbosa. Liberdade religiosa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

Aluno: Jaime Luís Silva de Deus

OLIVEIRA, Carina Costa de;FERREIRA, Fabrício Ramos.; LIMA, Gabriela B.. O papel essencial do ibama na gestão dos recursos pesqueiros no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Frederico Matheus Ribeiro Leiva

LIMA, Weber.;FERREIRA, Fabrício Ramos.; PAIXAO, Leonardo. Violência doméstica: com análise da Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

Aluno: Hugo Mari Santos Bráulio Viana

RUFINO, Juliana Barbosa;FERREIRA, Fabrício Ramos.; ESCRIVAO FILHO, Antônio Sérgio. A transexualidade: em busca dos direitos constitucionais subjetivos como garantia a dignidade e a cidadania.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

Aluno: Savio Luiz Barbosa da Silva

FARIAS, Paulo José Leite;FERREIRA, Fabrício Ramos.; LIMA, Weber.. O novo Código Florestal brasileiro e a valorização da função socioambiental da propriedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

Aluno: Herlani Lopes Ribeiro

PISCITELLI, Rui Magalhães;FERREIRA, Fabrício Ramos.; GODOY, A. S. M.. As leis de licitações no ordenamento jurídico brasileiro à luz do modelo gerencialista jurídico.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

Aluno: Geovana Alves Lemos

PISCITELLI, Rui Magalhães;FERREIRA, Fabrício Ramos.; GODOY, A. S. M.. Usucapião extrajudicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

Aluno: Cristiane Lemos Batista de Freitas

GODOY, A. S. M.;FERREIRA, Fabrício Ramos.; PISCITELLI, Rui Magalhães. Uma análise crítica acerca da imunidade tributária religiosa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

Aluno: Raquel pedrosa gadelha

GODOY, A. S. M.;FERREIRA, Fabrício Ramos.; PISCITELLI, Rui Magalhães. Princípio da insignificância nos crimes ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

Aluno: Maxwell Gomes de Freitas

PISCITELLI, Rui Magalhães; GODOY, A. S. M.;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Responsabilidade civil do Estado por ato judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

Aluno: Wallace Ruy Rebello Brandão

PISCITELLI, Rui Magalhães;FERREIRA, Fabrício Ramos.; GODOY, A. S. M.. Sistema de registro de preços no Pregão Eletrônico: análise do emprego no âmbito federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

Aluno: Mariana Álvares do Amaral

FERREIRA, Fabrício Ramos.; ESCRIVAO FILHO, Antônio Sérgio. A responsabilidade civil do advogado - teoria da perda de uma chance. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

Aluno: ZULIVANA LOBATO DA SILVA

FERREIRA, Fabrício Ramos.; PISCITELLI, Rui Magalhães. Reequilíbrio econômico financeiro dos contratos administrativos - estudo do instituto jurídico de repactuação dos contratos administrativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

Aluno: Júlia Ribeiro Magalhães Mendes

BARROS, Suzana Vidal Toledo;FERREIRA, Fabrício Ramos.; MALLARD, Neide Teresinha. O efeito vinculante o o novo código de processo civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Maria José Rocha da Silva

BARROS, Suzana Vidal Toledo;FERREIRA, Fabrício Ramos.; CARNEIRO, M. I. M.. A importância do conselho tutelar na concretização dos dirietos da criança e do adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Ítalo Anderson Pessoa de Andrade Sobreira

BARROS, Suzana Vidal Toledo;FERREIRA, Fabrício Ramos.; MALLARD, Neide Teresinha. Evolução do controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal de legislador negativo a legislador positivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Paolo Fernandes Santini

BARROS, Suzana Vidal Toledo;FERREIRA, Fabrício Ramos.; MALLARD, Neide Teresinha. A medida cautelar de indisponibilidade de bens na ação de improbidade administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Luciana Rodrigues da Silva Alves

GODOY, A. S. M.;FERREIRA, Fabrício Ramos.; PISCITELLI, Rui Magalhães. O contrato de seguro de pessoas: divergências jurídicas e situações de não pagamento da indenização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Daiane Daniele Santos Rocha

ISHIHARA, Daniel Luchine.;FERREIRA, Fabrício Ramos.; PISCITELLI, Rui Magalhães. A utilização dos artefatos da Instrução Normativa SLTI/MPOG n. 04/2014 como modelo de planejamento nas contratações públicas: estudo de caso das concessões de uso de bem público do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Raul Godoi de Medeiros

REGO, Bruno Noura de Moraes; RODRIGUES, Leandro Nascimento;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Cotas em concurso público e sua constitucionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Gabriela de Mendonça Perfeito

FERREIRA, Fabrício Ramos.; RESENDE, Ulisses Borges de. A inconstitucionalidade do Decreto-Lei que embasa a política de combate a leishmaniose. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Bianca Marques Pereira

REGO, Bruno Noura de Moraes;FERREIRA, Fabrício Ramos.; RODRIGUES, Leandro Nascimento. O marco civil da internet e o bloqueio do whatsapp. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Ana Priscila Vidal Alves

FERREIRA, Fabrício Ramos.; RODRIGUES, Leandro Nascimento; REGO, Bruno Noura de Moraes. Uma análise da vaquejada como prática desportiva a partir da Emenda n. 96/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Felipe Soares Castanheira

SOUZA NETO, Waldemar Ferreira;FERREIRA, Fabrício Ramos.; BRITO, I.. O contrato de corretagem no Brasil: análise da transferência do ônus do pagamento da comissão de corretagem ao consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Ranieri do Nascimento Silvano Júnior

SOUZA NETO, Waldemar Ferreira;FERREIRA, Fabrício Ramos.; BRITO, I.. Responsabilidade civil dos sites de compra e venda. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Natane Aline de Carvalho Monteiro

BRITO, I.;FERREIRA, Fabrício Ramos.; LIMA, Weber.. Delação premiada: aspectos gerais e sua aplicação na atualidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Elaine Cristina Pereira Silva Cerqueira

FERREIRA, Fabrício Ramos.; RESENDE, Ulisses Borges de. A vaquejada e os maus tratos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Nathalia Coraza Fuzaro

FERREIRA, Fabrício Ramos.; RESENDE, Ulisses Borges de. Animais como sujeitos de direitos: habeas corpus impetrado em favor dos animais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: BERNARDO FELISBERTO CORRIERI

FERREIRA, Fabrício Ramos.; FARIAS, Paulo José Leite; KREWER, Jair Vanderlei. A ocorrência da prescrição no crime de poluição ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Hildenise Reinert

PISCITELLI, Rui Magalhães;FERREIRA, Fabrício Ramos.; RESENDE, Ulisses Borges de. Processo administrativo sancionador e a eficácia das agências reguladoras: um estudo aplicado na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

Aluno: Liandre Cristina Mertz Lemos Silveira

SANTOS, Diogo Palau Flores dos;FERREIRA, Fabrício Ramos.; ESCRIVAO FILHO, Antônio Sérgio. Aplicabilidade da Convenção de Haia em casos de sequestro interparental baseados em violência doméstica.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

Aluno: Rafaela Marques dos Santos

ESCRIVAO FILHO, Antônio Sérgio;FERREIRA, Fabrício Ramos.; SANTOS, Diogo Palau Flores dos. A apatridia e o projeto da nova lei de imigração.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

Aluno: Marcelo Augusto de Queiroz

NEVES, Janaína Macedo;FERREIRA, Fabrício Ramos.; GODOY, A. S. M.. Da mediação nos conflitos de direito de família.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

Aluno: Allan Freire Barbosa da Silva

MAZAI, Norberto;FERREIRA, Fabrício Ramos.; ÁVILA, Any A.. Direitos sociais a luz da constituição brasileira de 1988: limites e possibilidades.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

Aluno: Jorginete de Souza Viana

MAZAI, Norberto;FERREIRA, Fabrício Ramos.; ISHIHARA, Daniel Luchine.. Testamento vital: uma possibilidade jurídica.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

Aluno: Luana Monteiro Torelli de Souza

AGUIAR, Antônio Roger Pereira;FERREIRA, Fabrício Ramos.; NEVES, Janaína Macedo. Inseminação heteróloga e o Código Civil: as lacunas deixadas na legislação que trazem insegurança jurídica.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

Aluno: Katiana Borges Fonseca

AGUIAR, Antônio Roger Pereira;FERREIRA, Fabrício Ramos.; NEVES, Janaína Macedo. Análise da viabilidade da utilização da mediação no contexto de eventuais lides decorrentes da guarda compartilhada.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

Aluno: Lílian de Fátima Barbosa Rocha

NEVES, Janaína Macedo;FERREIRA, Fabrício Ramos.; AGUIAR, Antônio Roger Pereira. Viabilidade jurídica da indenização por dano moral em face da prática de alienação parental.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

Aluno: Paolo Gribel Brügger Spina

REGO, Bruno Noura de Moraes; ANDERSON, Rogério Oliveira;FERREIRA, Fabrício Ramos.. A viabilidade da incorporação do stare decisis ao ordenamento jurídico brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

Aluno: Danyelly Carvalho Lamounier

REGO, Bruno Noura de Moraes;FERREIRA, Fabrício Ramos.; ANDERSON, Rogério Oliveira. O comércio eletrônico e o código de defesa do consumidor.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

Aluno: Hugo Leal Lima

REGO, Bruno Noura de Moraes;FERREIRA, Fabrício Ramos.; ANDERSON, Rogério Oliveira. A prerrogativa de foro por função no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise histórica e constitucional.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

Aluno: Fernanda Maia Stuart

FERREIRA, Fabrício Ramos.; REGO, Bruno Noura de Moraes; ANDERSON, Rogério Oliveira. A aplicabilidade da lei n. 12.305/10 sob o viés do princípio da responsabilidade compartilhada.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

Aluno: Adriana Mamede Soares

FERREIRA, Fabrício Ramos.; SILVA JUNIOR, Délio Fortes Lins e. O valor estratégico do espaço urbano como alternativa na prevenção à violência e a criminalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

Aluno: ALINY MODESTO MOURA VIEIRA

FERREIRA, Fabrício Ramos.; REGO, Bruno Noura de Moraes; PISCITELLI, Rui Magalhães. O abandono afetivo: a divergência entre a doutrina e a jurisprudência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

Aluno: Edson Donizete Tristão Júnior

KREWER, Jair Vanderlei;FERREIRA, Fabrício Ramos.; CORREA JUNIOR, Luis Carlos Bivar. O instituto da delação.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

Aluno: Jéssica Coêlho Cardoso dos Santos

KREWER, Jair Vanderlei;FERREIRA, Fabrício Ramos.; CORREA JUNIOR, Luis Carlos Bivar. A Lei Maria da Penha e o clamor social: a evolução legislativa de proteção à mulher.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

Aluno: Larissa Alexandre de Queiroz Rodrigues

KREWER, Jair Vanderlei;FERREIRA, Fabrício Ramos.; LIMA, Weber.. Constitucionalização do Direito Penal, Lei Maria da Penha e feminicício: limitação jurídica na resolução de conflitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Edgard Egydio Rondina

GODOY, A. S. M.;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Uma visão das condições de regulamentação do imposto sobre grandes fortunas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Vanessa Faria Gomes Baldini

CARVALHO, Guilherme;FERREIRA, Fabrício Ramos.; ISHIHARA, Daniel Luchine.. O sistema de registro de preços: controvérsias em torno da participação do órgão "carona".. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Aline Nunes da Veiga

MAFRA, P.;FERREIRA, Fabrício Ramos.; JASPER, E.. Embargos infringentes: limites da divergência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Marcela Tibes Lang

FERREIRA, Fabrício Ramos.; SANTOS, Diogo Palau Flores dos; ÁVILA, Any A.. A tutela jurídica brasileira contra a poluição dos mares e oceanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Nuno Gabriel Mendes Cruz

SANTOS, Diogo Palau Flores dos;FERREIRA, Fabrício Ramos.. A função social da propriedade no meio rural: as ações reivindicatórias e possessórias dentro dos processos de desapropriação pro-labore. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Artur Maurício Sezerino

PISCITELLI, Rui Magalhães;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Acumulação de Cargos Públicos: a influência do princípio da eficiência no crit´rio da compatibilidade de horários entre cargos públicos acumuláveis.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Jéssica Fialho de Almeida

LIMA, Cristiano Siqueira Abreu e; MAZAI, Norberto;FERREIRA, Fabrício Ramos.. O desvirtuamento do contrato de estágio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Danielle Vitor da Costa Silva

LIMA, Cristiano Siqueira Abreu e; MAZAI, Norberto;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Trabalho análogo à condição de escravo no Brasil contemporâneo: legislação e métodos de erradicação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Ctistiane Ferreira da Silva Barros

PISCITELLI, Rui Magalhães;FERREIRA, Fabrício Ramos.. As Parcerias Público-Privadas: uma experiência no transporte coletivo público urbano brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Paulo Eduardo dos Santos Silva

PISCITELLI, Rui Magalhães;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Os princípios na Lei da improbidade administrativa: visão do Superior Tribunal de Justiça - STJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Érica Nunes Leite

CORREA, José Rossini Campos do Couto.;FERREIRA, Fabrício Ramos.. A indeterminação do prazo máximo na aplicação de medida de segurança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Willian Gustavo Alves Moreira

FARIAS, Paulo José Leite;FERREIRA, Fabrício Ramos.. O crescimento de Brasília e a proteção do cerrado no Parque Nacional de Brasília. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Mariana Silva Marçal

FARIAS, Paulo José Leite;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Energia sustentável no Brasil: a energia eólica como matriz energética. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Danyella Shayene Lopes da Silva

FARIAS, Paulo José Leite;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Retrocesso ambiental nas alterações do novo Código Florestal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Maria Fernanda Laricchia Martins de Freitas

FERREIRA, Fabrício Ramos.; FARIAS, Paulo José Leite. Ação Civil Pública: análise do caso da Reserva Biológica de Poço das Antas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Isabel de Melo Monteiro

FERREIRA, Fabrício Ramos.; MAZAI, Norberto. O direito dos animais e o tratamento da leishmaniose visceral em cães no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Marco Antônio Pereira Bezerra

FERREIRA, Fabrício Ramos.; MAZAI, Norberto. O direito dos animais no ordenamento jurídico brasileiro: uma visão antropocêntrica dos animais no ordenamento jurídico brasileiro: uma visão antropocêntrica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Fernando da Rocha Vidal

FERREIRA, Fabrício Ramos.; MAZAI, Norberto. UHA Belo Monte: a expansão da matriz energética brasileira e a necessidade de adoção de um modelo de desenvolvimento regional sustentável para a bacia do Xingu. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: João Batista Pontes

MALLARD, Neide Teresinha;FERREIRA, Fabrício Ramos.; BARROS, Suzana Vidal Toledo. A ineficácia da Lei n. 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Sarah Yasmin Batista de Sousa Silva

FERREIRA, Fabrício Ramos.; AGUIAR, Antônio Roger Pereira; MAZAI, Norberto. A liberdade de expressão e informação na rede mundial de computadores: uma análise das implicações da Lei 12.965/14. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: André Quezado Amaro

FERREIRA, Fabrício Ramos.; AGUIAR, Antônio Roger Pereira; MAZAI, Norberto. Análise da eficiência no processo judicial eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Flávia Pedrosa Pereira

CORREA, José Rossini Campos do Couto.;FERREIRA, Fabrício Ramos.; RODRIGUES, Leandro Nascimento. Declaração de interesse público de bens musealizados ou passíveis de musealização: aspectos jurídicos e aplicabilidade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Ane Fróis Diniz Silva

FERREIRA, Fabrício Ramos.; FARIAS, Paulo José Leite. A responsabilização penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Edécio Ribeiro Alacoque Júnior

FERREIRA, Fabrício Ramos.; FARIAS, Paulo José Leite. O direito dos animais domésticos e domesticados a uma posse responsável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Dhayana Vasconcelos Romão

BINICHESKI, Paulo Roberto;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Tendências da responsabilidade das instituições financeiras por danos ao consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Patrícia Marques Oliveira Pereira

BINICHESKI, Paulo Roberto;FERREIRA, Fabrício Ramos.. E-commerce: a proteção do consumidor no comércio eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Fernando Graeff

FERREIRA, Fabrício Ramos.; ÁVILA, Any A.. Os limites legais da discricionariedade na definição da modalidade de delegação de serviços públicos: o caso do novo modelo de concessões ferroviárias federais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Cíntia Soares Lacerda Amorim

FERREIRA, Fabrício Ramos.; MOLD, C. F.; LIMA, Weber.. Eutanásia - o direito a uma morte digna. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Jhonatan Gomes da Silva

PAULA, Fabrício Lopes;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Conflitos de norma internacional e direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Simone Garcia Figueiredo

PAULA, Fabrício Lopes;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Tortura contra ceiança: uma análise do contexto doméstico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Artur José da Silva Araújo

PAULA, Fabrício Lopes;FERREIRA, Fabrício Ramos.. A eutanásia no contexto jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Ellen Pollianna Herrero Maciel

MOLD, C. F.;FERREIRA, Fabrício Ramos.. A alienação parental, tendo como remédio a guarda compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Youssef Abdo Majzoub

BARROS, Suzana Vidal Toledo;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Dano moral em inscrição indevida em bancos de dados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Paula Oliveira Borges

ISHIHARA, Daniel Luchine.;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Sistema de Regirstro de Preço: da jurisprudência do TCU ao Decreto 7892/13. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Eliza Lima Aidar

PISCITELLI, Rui Magalhães;FERREIRA, Fabrício Ramos.; NUNES, C. S.. As sanções administrativas previstas no art. 87 da Lei Geral de Licitaçoes: a insegurança jurídica decorrente da abrangência subjetiva da suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Érico Reis Mesquita

NUNES, C. S.;FERREIRA, Fabrício Ramos.; PISCITELLI, Rui Magalhães. A supremacia do princípio da preferência pela proposta mais vantajosa nas licitações dos poderes da União. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: HEVERTON PEREIRA RABELO

ANDERSON, Rogério Oliveira;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Federalismo fiscal e repartição de receitas tributárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Marcelo Ramops da Silva

PISCITELLI, Rui Magalhães;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Algumas reflexões sobre a Lei n. 12.462/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Pedro Henrique Pavetits de Salles

SANTOS, Diogo Palau Flores dos;FERREIRA, Fabrício Ramos.. A possibilidade da cláusula arbitral nos contratos com a Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Lorena Sady Severo

VILAS-BOAS, Renata Malta; MOLD, C. F.;FERREIRA, Fabrício Ramos.. CAJE: uma realidade distante da lei: não efetivação da lei n. 12.594/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Débora de Albuquerquee Silva

VILAS-BOAS, Renata Malta; MOLD, C. F.;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Regime de bens na constância do casamento: o princípio da mutabilidade justificada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Luiz Guilherme da Silva Melo

VILAS-BOAS, Renata Malta; MOLD, C. F.;FERREIRA, Fabrício Ramos.. A família socioafetiva transcendendo os mares do sangue. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Eduardo Simão de Souza Vieira

ANDRADE, Simone Horta; NUNES, C. S.;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Aspectos legais da captação de recursos por entes subnacionais mediante cessão de direitos creditórios: o caso do Estado de São Paulo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Ananda Pereira Lima

VILAS-BOAS, Renata Malta; MOLD, C. F.;FERREIRA, Fabrício Ramos.. (Im)possiblidade jurídica da adoção intuitu personae. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Renato Silva Cunha

FERREIRA, Fabrício Ramos.. Uma análise a luz da possível mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade sobre o amianto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Marcos de Lara Maia

FERREIRA, Fabrício Ramos.; FARIAS, Paulo José Leite. Uma análise dos artigos 42, 59, §5o, 60, 61 e 61-A, 61-B, 66 e 67 controversos do. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Nádia Camargo Coutinho dos Santos

FARIAS, Paulo José Leite;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Saúde e Meio Ambiente: o caso da Cidade dos Meninos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Stephane Braz da Costa

FERREIRA, Fabrício Ramos.; BARROS, Suzana Vidal Toledo. Intervenção do Estado no âmbito familiar por meio da lei da palmada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

Aluno: Tacito Florentino Rodrigues

FERREIRA, Fabrício Ramos.; PISCITELLI, Rui Magalhães. Possibilidade de acumulação de cargos públicos permanentes por militares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

Aluno: Vítor Araújo Pinto Teixeira

FERREIRA, Fabrício Ramos.; PISCITELLI, Rui Magalhães. A (in)constitucionalidade do art. 137, parágrafo único da Lei n. 8.112/90 frente ao art. 5º, XLVII, "b", da Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

Aluno: Camila Nunes Koja

FERREIRA, Fabrício Ramos.; AQUINO, Leonardo Gomes de; VILAS-BOAS, Renata Malta. A sucessão na união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

Aluno: Eduardo Rolim de Pontes Vieira

SANTOS, Diogo Palau Flores dos;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Imunidade soberana e responsabilidade do Estado em face do cumprimento de sentença trabalhista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

Aluno: Fábio Lignelli

PISCITELLI, Rui Magalhães;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Princípios do Processo Administrativo no Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Jean Ribas de Araújo

PISCITELLI, Rui Magalhães;FERREIRA, Fabrício Ramos.. O Princípio da Proporcionalidade como limite absoluto ao Poder de Polícia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Rosana de Carvalho Santos

FARIAS, Paulo José Leite;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Desenvolvimento sustentável e o importante papel da empresa na sua efetivação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Luiz Henrique Barbosa Soyer Queiroz

MOLD, C. F.;FERREIRA, Fabrício Ramos.. O papel do judiciário na identificação da falsa denúncia de abuso sexual nos casos de alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Alex Fabiano das Neves Castro

MOLD, C. F.;FERREIRA, Fabrício Ramos.. A repressão judicial à Síndrome da Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Yuri Vieira Prudente

AQUINO, Leonardo Gomes de; MOLD, C. F.;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Competência do Superior Tribunal de Justiça na Uniformização da Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Fabiane Cadete dos Santos

CORREIA, Atalá;FERREIRA, Fabrício Ramos.. A Evolução Histórica dos direitos dos menores no Brasil em face da questão da redução da maioridade penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Roberta Maciel de Brito Lima

CORREIA, Atalá;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Divórcio e separação consesuais extrajudiciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Concórdio Pereira de Souza Filho

MOLD, C. F.;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Inscrição do devedor de alimentos nos cadastros de proteção ao crédito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Nilo Moreira da Silva

MOLD, C. F.;FERREIRA, Fabrício Ramos.. A imprescindibilidade da formalização da União Estável para garantia dos direitos sucessórios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Enos Paulo Nascimento Santos

SAMPAIO, D.;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Responsabilidade Civil: a teoria da perda de uma chance. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FORTIUM.

Aluno: Maria Júlia Tavares Feitosa Costa

FERREIRA, Fabrício Ramos.; AQUINO, Leonardo Gomes de. A eficácia da nova competência da Justiça do Trabaho: alteração introduzida pela Emenda Constitucional n. 45 e o princípio da perpetuatio jurisdictionis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

Aluno: Pedro Augusto Rodrigues Braga Ventura

FERREIRA, Fabrício Ramos.; FARIAS, Paulo José Leite. A regularização dos condomínios do Lago Sul: o processo de regularização do Condomínio Ville de Montagne. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

Aluno: Pedro Guedes Costa

FERREIRA, Fabrício Ramos.; FARIAS, Paulo José Leite. Inovação na visão do Supremo Tribunal Federal: competência legislativa ambiental na regulação do amianto crisotila. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

Aluno: Cibele Floriano da Silva

FERREIRA, Fabrício Ramos.; FARIAS, Paulo José Leite. A reserva legal de imóvel rural e sua averbação no Registro de Imóveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

Aluno: André Campos Marques da Costa

FERREIRA, Fabrício Ramos.; FARIAS, Paulo José Leite. O confronto da soberania versus a responsabilização internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

Aluno: Douglas Araújo Maieron

FERREIRA, Fabrício Ramos.; FARIAS, Paulo José Leite. Principais mudanças no novo Código Florestal: lei n. 12.651/12. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

Aluno: Vanessa Araújo Santos

FARIAS, Paulo José Leite;FERREIRA, Fabrício Ramos.; Ximenes, Júlia Maurmann. A Lei de biossegurança e o Princípio da Precaução como meio de efetivação à tutela ambiental e ao Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Valdivino Garcez dos Santos Júnior

FARIAS, Paulo José Leite;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Direito Ambiental: Educação Ambiental e as Normas Vigentes, análise constitucional, infraconstitucional e doutrinária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Talita da Silva Levay

FERREIRA, Fabrício Ramos.; FARIAS, Paulo José Leite. Principais Mudanças no Código Florestal: Substitutivo do Projeto de Lei n. 1.876/1999. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Carolina Lima Caland

FARIAS, Paulo José Leite;FERREIRA, Fabrício Ramos.. A Responsabilidade Civil Ambiental pelos danos causados à Baía de Guanabara. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Rivan Braz dos Santos

CALSING, Renata;FERREIRA, Fabrício Ramos.. CDC: a relação jurídica de consumo e o dano moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Iara Raquel do Nascimento Souza

CALSING, Renata;FERREIRA, Fabrício Ramos.. O Instituto da Reserva Legal na Legislação Brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Gerson Floriano Zibe

CALSING, Renata;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Os institutos da livre nomeação, da requisição e da cessão de servidores na Administração Pública Brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Marco Antonio Gonçalves de Araújo

CALSING, Renata;FERREIRA, Fabrício Ramos.. O Direito à vida aplicado ao embrião humano e suas implicações nas pesquisas com células tronco embrionárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Susy dos Santos Gomes

CALSING, Renata;FERREIRA, Fabrício Ramos.. A Relação entre a legalização do aborto no Brasil e a questão da Saúde Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Alexandre Nogueira

FERREIRA, Fabrício Ramos.; FARIAS, Paulo José Leite; Ximenes, Júlia Maurmann. A Lei 12.305/2010: uma análise preliminar da implementação da coelta seletiva pelos municípios e o papel do cidadão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Francisco Siqueira Filho

PISCITELLI, Rui Magalhães;FERREIRA, Fabrício Ramos.; SANTOS, Diogo Palau Flores dos. A Relevância do controle interno como instrumento de comprovãção da legalidade e da eficiência no âmbito da administração pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Fabricio Dornelles Wouters

SANTOS, Diogo Palau Flores dos;FERREIRA, Fabrício Ramos.; PISCITELLI, Rui Magalhães. A intervenção humanitária no contexto do Direito Internacional Público contemporâneo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: João Leonardo Cristino de Oliveira

FARIAS, Paulo José Leite;FERREIRA, Fabrício Ramos.. O Desenvolvimento Sustentável no Direito Ambiental Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: leticia andretta

FARIAS, Paulo José Leite;FERREIRA, Fabrício Ramos.. O papel do direito dos animais para a proteção dos recursos naturais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Carolina da Silva Pinto

FARIAS, Paulo José Leite;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Plantio de organismos geneticamene modificados em zonas de amortecimento das unidades de conservação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Mario Amaral da Silva Neto

PISCITELLI, Rui Magalhães;FERREIRA, Fabrício Ramos.. A temporalidade para guarda obrigatória de documentos nos convênios com recursos públicos federais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Lucas Ofugi Rodrigues Miranda

FERREIRA, Fabrício Ramos.; FARIAS, Paulo José Leite. Licitação sustentável: preocupação contemporânea do Estado com o meio ambiente e desenvolvimento sustentável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Guilherme Bonach Daher

FERREIRA, Fabrício Ramos.; FARIAS, Paulo José Leite. Os danos socioambientais provocados pela obsolescência programada e outras práticas mercadológicas abusivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Paulo Roberto Bastos Dias

FERREIRA, Fabrício Ramos.. Branqueamento de Capitais e as organizações criminais no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium.

Aluno: Márcia Maria Pignataro Nicolini & Maria Carla de Oliveira Ma

FARIAS, Paulo José Leite;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Desapropriação Indireta: o caso da Fazenda Caetano Buriti do Meio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Bárbara Fontoura Simões Pires

FARIAS, Paulo José Leite;FERREIRA, Fabrício Ramos.. A Participação Indígena no Mercado de Carbono: titularidade sobre créditos de carbono gerados por atividades florestais em terras indígenas no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Márcia Gabriela Gomes Trindade

FARIAS, Paulo José Leite;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Direito dos Animais: o trabalho animal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: William Torres Magalhaes

FARIAS, Paulo José Leite;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Avaliação dos Programas PRODUSA e ABC, inseridos no Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011, sob o aspecto do uso da Política Agrícola como meio de estímulo à preservação ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Maria Aparecida Fernandes Borges

OLIVEIRA, Suzele Veloso de;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Análise do Artigo 137, parágrafo único da Lei n. 8.112/1990, à luz da Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Luana Rodrigues Vieira

OLIVEIRA, Suzele Veloso de;FERREIRA, Fabrício Ramos.. O Registro de Nascimento na Adoção Homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: BRUNA SILVA ANSELMO

OLIVEIRA, Suzele Veloso de;FERREIRA, Fabrício Ramos.. A Responsabilidade avoenga na obrigação alimentar: solução ou causa de mais um conflito familiar?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Maria Aparecida Ferreira Cavalcante

OLIVEIRA, Suzele Veloso de;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Normatização da Alienação Parental: efeitos frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Josiane Cardoso dos Santos

OLIVEIRA, Suzele Veloso de;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Adoção Homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Cláudia Maria Torres de Melo

OLIVEIRA, Suzele Veloso de;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Estatuto da Criança e do Adolescente: a importância da guarda compartilhada para o bem do menor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

FERREIRA, Fabrício Ramos.. 1. Torneio de Sustentação Oral - Faculdades Projeção. 2010. Centro Universitário Projeção.

FERREIRA, Fabrício Ramos.. Concurso de Monografia do Curso de Direito. 2008. União de Ensino Superior Professor Paulo Martins.

Orientou

Fabio Pagliosa Ulkowski

Lei n; 10267/01 - Proposta de alteração; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Propriedade, Agronegócio e Desenvolvime) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;

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Programa Social Cozinha Brasil e a contribuição para o desenvolvimento sustentável; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Propriedade, Agronegócio e Desenvolvime) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;

Wellinton Geib Fernandes

Desapropriação e o princípio da proporcionalidade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Propriedade, Agronegócio e Desenvolvime) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;

Aline Tiggemann Stroschon

A posse Agrária no processo de regularização das áreas públicas rurais do Distrito Federal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Propriedade, Agronegócio e Desenvolvime) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;

Rayanne Crishielly Lessa Vasco

Liberdade religiosa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;

Elaine Cristina Pereira Silva Cerqueira

A vaquejada e os maus tratos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;

Ana Priscila Vidal Alves

Uma análise da vaquejada como prática desportiva a partir da Emenda n; 96/2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;

Nathalia Coraza Fuzaro

Animais como sujeitos de direitos: habeas corpus impetrado em favor dos animais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;

ZULIVANA LOBATO DA SILVA

Reequilíbrio econômico financeiro nos contratos administrativos; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;

Mariana Álvares do Amaral

A responsabilidade civil do advogado - teoria da perda de uma chance; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;

Gabriela de Mendonça Perfeito

A inconstitucionalidade do Decreto-Lei que embasa a política de combate a leishmaniose; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;

BERNARDO FELISBERTO CORRIERI

A ocorrência da prescrição no crime de poluição ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;

Fernanda Maia Stuart

A aplicabilidade da lei n; 12; 305/10 sob o viés do princípio da responsabilidade compartilhada; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;

Adriana Mamede Soares

O valor estratégico do espaço urbano como alternativa na prevenção à violência e a criminalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;

ALINY MODESTO MOURA VIEIRA

O abandono afetivo: a divergência entre a doutrina e a jurisprudência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;

Isabel de Melo Monteiro

O direito dos animais e o tratamento da leishmaniose visceral em cães no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;

Marco Antônio Pereira Bezerra

O direito dos animais no ordenamento jurídico brasileiro: uma visão antropocêntrica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;

Fernando da Rocha Vidal

UHE Belo Monte: a expansão da matriz energética brasileira e a necessidade de adoção de um modelo de desenvolvimento regional sustentável para a bacia do Xingu; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;

Marcela Tibes Lang

A tutela jurídica brasileira contra a poluição dos mares e oceanos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;

Sarah Yasmin Batista de Sousa Silva

A liberdade de expressão e informação na rede mundial de computadores: uma análise das implicações da Lei 12; 965/14; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;

André Quezado Amaro

Análise da eficiência no processo judicial eletrônico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;

Edécio Ribeiro Alacoque Júnior

O direito dos animais domésticos e domesticados a uma posse responsável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;

Ane Fróis Diniz Silva

A responsabilização penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;

Cíntia Soares Lacerda Amorim

Eutanásia - o direito a uma morte digna; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;

Fernando Graeff

Os limites legais da discricionariedade na definição da modalidade de delegação de serviços públicos: o caso do novo modelo de concessões ferroviárias federais; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;

Stephane Braz da Costa

Intervenção do Estado no âmbito familiar por meio da Lei da Palmada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;

Tacito Florentino Rodrigues

Possibilidade de acumulação de cargos públicos permanentes por militares; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;

Vítor Araújo Pinto Teixeira

A (in)constitucionalidade do art; 137, parágrafo único da Lei 8; 112/90 frente ao art; 5, XLVII, "b", da Constituição Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;

Camila Nunes Koja

A sucessão na união estável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;

Renato Silva Cunha

Uma análise a luz da possível mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade sobre o amianto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;

Marcos de Lara Maia

Uma análise dos artigos 42, 59, §5o, 60, 61 e 61-A, 61-B, 66 e 67 controversos do "Novo" Código Florestal - Lei n; 12; 651 de 25 de maio de 2012; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;

Douglas Araújo Maieron

Principais Mudanças do Novo Código Florestal: Lei n; 12; 651/12; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;

JOÃO BATISTA DOS SANTOS ARAUJO

Licitações Sustentáveis na Administração Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FORTIUM; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;

André Campos Marques da Costa

O confronto da soberania versus a responsabilização internacional ambiental: análise do caso Smelter Trail; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;

Cibele Floriano da Silva

A reserva legal de imóvel rural e a sua averbação no registro de imóveis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;

Wendell

A Responsabilidade penal da pessoa jurídica: os entes públicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FORTIUM; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;

Maria Júlia Tavares Feitosa Costa

A eficácia da nova competência da Justiça do Trabalho: alteração introduzida pela Emenda Constitucional n; 45 e o princípio da perpetuatio jurisdictionis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;

Pedro Augusto Rodrigues Braga Ventura

A Regularização dos Condomínios do Lago Sul: o processo de regularização do Condomínio Ville de Montagne; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;

Pedro Guedes Costa

Inovação na visão do Supremo Tribunal Federal: competência legislativa ambiental na regulação do amianto crisotila; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;

Renan Aires de Alencar

Direito de propriedade e função social da propriedade: possibilidade de indenização nas áreas de reserva legal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;

Talita da Silva Levai

Principais Mudanças no Código Florestal: Substitutivo do Projeto de Lei n; 1; 876/1999; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;

Alexandre Nogueira

A Lei 12; 305/2010: uma análise preliminar da implementação da coleta seletiva pelos municípios e o papel do cidadão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;

Guilherme Bonach Daher

Os danos socioambientais provocados pela obsolescência programada e outras práticas mercadológicas abusivas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;

Élvio de Souza Costa

Poluição Sonora: uma ofensa ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FORTIUM; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;

Lucas Ofugi Rodrigues Miranda

Licitação sustentável: preocupação contemporânea do Estado com o meio ambiente e desenvolvimento sustentável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;

ZULIVANA LOBATO DA SILVA

O Meio Ambiente visto pela lente dos Tribunais: o meio ambiente do trabalho e as garantias à dignidade do trabalhador; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, Centro Universitário IESB; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;

Produções bibliográficas

  • FERREIRA, Fabrício Ramos. ; MODESTO, Aliny . O ABANDONO AFETIVO E O SEU REFLEXO NA JURISPRUDÊNCIA. Revista de Doutrina e Jurisprudência , v. 109, p. 173-195, 2018.

  • OLIVEIRA, Carina Costa de ; FERREIRA, FABRÍCIO RAMOS ; MORAES, GABRIELA GARCIA BATISTA LIMA ; BARBOSA, Igor da Silva . OS LIMITES DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NAS DECISÕES JUDICIAIS BRASILEIRAS EM MATÉRIA AMBIENTAL. VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE) , v. 15, p. 327-356, 2018.

  • FERREIRA, Fabrício Ramos. ; CARVALHO, Augusto César Leite de Carvalho . O trabalhador e o meio ambiente: noções do direito fundamental. Revista do Observatório de Direitos Humanos , v. 1, p. 79-105, 2016.

  • FERREIRA, Fabrício Ramos. ; SILVA, Zulivana Lobato da . O meio ambiente visto pela lente dos tribunais: o meio ambiente do trabalho e as garantias à dignidade do trabalhador. Revista de Iniciação Científica , v. 2, p. 93-104, 2016.

  • FERREIRA, Fabrício Ramos. . Algumas Reflexões sobre os resultados do Projeto "Práticas Investigativas", no que concerne ao meio ambiente. Revista Projeção, Direito e Sociedade , v. 2, p. 24-29, 2011.

  • FERREIRA, Fabrício Ramos. ; NEPOMUCENO SOBRINHO, N. . A SOCIEDADE MODERNA E A TOMADA DE CONSCIÊNCIA. REVISTA PROJEÇÃO, DIREITO E SOCIEDADE , v. 2, p. 1-9, 2011.

  • FERREIRA, Fabrício Ramos. . O NOVO CÓDIGO FLORESTAL. Revista Projeção, Direito e Sociedade , v. 1, p. 12-12, 2010.

  • FERREIRA, Fabrício Ramos. . A Soberania do Estado e o Acesso aos Recursos Naturais. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Regiao , v. 1, p. 19, 2005.

  • FERREIRA, FABRÍCIO RAMOS ; OLIVEIRA, Carina Costa de (Org.) ; LIMA, Gabriela B. (Org.) . A interpretação do princípio da precaução pelos tribunais: análise nacional, comparada e internacional. 1. ed. Campinas/SP: Pontes Editores, 2019. 825p .

  • FERREIRA, Fabrício Ramos. ; BARROS, Patrícia Ramos . A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NA PRODUÇÃO PARA PESQUISA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL OFFSHORE. In: Carina Costa de Oliveira; George Rodrigo Bandeira Galindo; Solange Teles da Silva; Tarin Cristino Frota Mont?Alverne. (Org.). Meio Ambiente Marinho e Direito - Volume II. 1ed.Curitiba: Juruá, 2018, v. 2, p. 155-170.

  • FERREIRA, Fabrício Ramos. ; BARROS, Patrícia Ramos . A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NA PRODUÇÃO PARA PESQUISA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL OFFSHORE. In: Carina Costa de Oliveira; George Rodrigo Bandeira Galindo; Solange Teles da Silva; Tarin Cristino Frota Mont?Alverne. (Org.). Meio Ambiente Marinho e Direito - Volume II. 1ed.Curitiba: Juruá, 2018, v. 2, p. 155-170.

  • FERREIRA, Fabrício Ramos. . POR QUE É DIFÍCIL CRIAR UM REGIME DE ACESSO E REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA A BIODIVERSIDADE? UM OLHAR SOBRE A GOVERNANÇA E A LÓGICA DA AÇÃO COLETIVA. In: CAMILLA CAPUCIO; DAVID FRANÇA RIBEIRO DE CARVALHO; JORGE MASCARENHAS LASMAR; LEANDRO DE ALENCAR RANGEL; MARIA DE LOURDES ALBERTINI QUAGLIA; MARINANA ANDRADE E BARROS; WAGNER MENEZES. (Org.). Direito internacional no nosso tempo Volume I: Desafios, fundamentos e integração. 1ed.Belo Horizonte: Arras Editores, 2013, v. 1, p. 213-232.

  • FERREIRA, Fabrício Ramos. . O crime de espiritismo no Código Penal de 1890 e o conflito com o direito à liberdade religiosa. In: Rodrigo Freitas Palma. (Org.). Direito e Religião: uma aproximação. 1ed.Brasília: Processus, 2012, v. , p. 27-54.

  • FERREIRA, Fabrício Ramos. ; VARELLA, M. D. . A Soberania do Estado e o Acesso aos Recursos Naturais. In: Suzi Huff Theodoro; Roberto Carlos Batista; Izabel Zaneti. (Org.). Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. 129-145.

  • FERREIRA, Fabrício Ramos. ; LIMA, Gabriela B. ; ALMEIDA, Charles Dayler S. . A fragilização do procedimento de licenciamento ambiental e da proteção ambiental no Distrito Federal.. In: 4o Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto., 2018, Fortaleza. 4o CBAI - Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto, 2018.

  • FERREIRA, Fabrício Ramos. ; MAIA, M. L. . A LEGALIDADE DAS ATIVIDADES AGROSSILVOPASTORIS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E RESERVAS LEGAIS SOB A ÓTICA DO 'NOVO CÓDIGO FLORESTAL': A TEORIA VS. A PRÁTICA. In: Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas, 2014, Poços de Caldas. Anais Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas., 2014. v. 6.

  • FERREIRA, Fabrício Ramos. . Os acordos de pesca da Amazônia: a possibilidade de expansão de seu uso como um instrumento de gestão dos recursos pesqueiros marinhos das águas interiores. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FERREIRA, Fabrício Ramos. . Pós-modernidade e Direito: limites e possibilidades. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, Fabrício Ramos. . A importância de conhecer as tendências do novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, Fabrício Ramos. . Porque é difícil criar um regime de acesso e repartição de benefícios para a biodiversidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERREIRA, Fabrício Ramos. . As novas perspectivas do Direito Ambiental / Apresentação do Grupo de Estudos de Direito Ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERREIRA, Fabrício Ramos. . O ambientalismo vivido na prática: impressões do campo ao Executivo e Legislativo (debatedor). 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GODOY, A. S. M. ; FERREIRA, Fabrício Ramos. . Tributação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (debatedor). 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FERREIRA, Fabrício Ramos. . O Princípio da Precaução. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, Fabrício Ramos. ; RODRIGUES, D. A. . Algumas curiosidades judiciárias a respeito do meio ambiente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, Diogo Palau Flores dos ; FERREIRA, Fabrício Ramos. . Usina de Belo Monte: Direitos Humanos e Desenvolvimento (debatedor). 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FERREIRA, Fabrício Ramos. ; FARIAS, Paulo José Leite . A sustentabilidade urbana (debatedor). 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FERREIRA, Fabrício Ramos. . A psicologia e o meio ambiente (debatedor). 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERREIRA, Fabrício Ramos. . A CDB e as oportunidades perdidas pelo Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, Fabrício Ramos. . Os desafios da sustentabilidade nos dias atuais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, Fabrício Ramos. ; AQUINO, Leonardo Gomes de . Democracia e Segurança Jurídica (debatedor). 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERREIRA, Fabrício Ramos. . A regularização dos condomínios do Lago Sul: o processo de regularização do Condomínio Ville de Montagne. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERREIRA, Fabrício Ramos. . Evolução Histórica da Mulher sob o olhar do Direito (Mostra de Banner). 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERREIRA, Fabrício Ramos. . A Constituição Federal e o Meio Ambiente do Trabalho (debatedor). 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERREIRA, Fabrício Ramos. . A internalização do conceito de sustentabilidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, Fabrício Ramos. . A História da Morte: uma visita ao munto de Hades. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERREIRA, Fabrício Ramos. . A Análise do caso Terri Schiavo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FERREIRA, Fabrício Ramos. . A Internalização do conceito de sustentabilidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

FERREIRA, FABRÍCIO RAMOS . Academia - Gestão de recursos Hídricos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, Fabrício Ramos. ; SANTIAGO, Marcus Firmino . Academia - A natureza e os animais na Constituição de 1988. 2017.

FERREIRA, Fabrício Ramos. . A agonia do cerrado (reportagem especial). 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERREIRA, Fabrício Ramos. . Primeira Região na WEB nº 274 - 14/03/2016 - Tribunal prepara programação especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERREIRA, Fabrício Ramos. . Papo de Especialista: Dano ambiental. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, Fabrício Ramos. ; DEUD, Maria Luiza ; FALCÃO, Maurin Almeida . Direito e Meio Ambiente são tema de dissertação apresentada no Academia. 2014.

FERREIRA, Fabrício Ramos. . Jornal da Justiçá Resíduos sólidos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, Fabrício Ramos. . Entrevista com o Dr. Fabrício Ramos, especialista em direito ambiental - STJ Cidadão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, Fabrício Ramos. . Meio Ambiente por Inteiro - Dia Mundial do Meio Ambiente. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, Fabrício Ramos. . Meio Ambiente por Inteiro. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, Fabrício Ramos. . STJ Cidadão n. 135. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERREIRA, Fabrício Ramos. . A agonia do cerrado (reportagem especial). 2017; Tema: Proteção jurídica do cerrado. (Site).

FERREIRA, Fabrício Ramos. . Site Professor Fabrício Ferreira - Blog: Platão tem um tablet. 2015; Tema: Direito, Educação e Tecnologia. (Site).

FERREIRA, Fabrício Ramos. . Mandado de Segurança. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERREIRA, Fabrício Ramos. . Crimes Ambientais: aspectos práticos e jurisprudenciais. 2015. .

FERREIRA, Fabrício Ramos. . Licenciamento Ambiental: noções e práticas. 2015. .

FERREIRA, Fabrício Ramos. . Crimes ambientais - Aspectos práticos e jurisprudências. 2015. .

FERREIRA, Fabrício Ramos. . Licenciamento Ambiental: noções e práticas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, Fabrício Ramos. . Direito Ambiental - Módulo III (Crimes Ambientais). 2013. .

FERREIRA, Fabrício Ramos. . Direito Ambiental - Módulo I (Bases do Direito Ambiental). 2013. .

FERREIRA, Fabrício Ramos. . Direito Ambiental - Módulo I (Bases do Direito Ambiental. 2012. .

FERREIRA, Fabrício Ramos. . Direito Ambiental - Módulo II (Instrumentos de Gestão Ambiental). 2012. .

FERREIRA, Fabrício Ramos. . Curso de Direito Ambiental - Módulo II (Instrumentos de Gestão Ambiental). 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - EducaçãoàDistância(EaD)).

FERREIRA, Fabrício Ramos. . Curso de Direito Ambiental - Módulo III (Crimes Ambientais). 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - EducaçãoàDistância(EaD)).

FERREIRA, Fabrício Ramos. . Curso de Direito Ambiental - Módulo I (Bases do Direito Ambiental). 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - EducaçãoàDistância(EaD)).

FERREIRA, Fabrício Ramos. . Curso de Direito Ambiental - Módulo I. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Educação à Distância (EaD)).

FERREIRA, Fabrício Ramos. . Curso de Direito Ambiental - Módulo II. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Educação à Distância (EaD)).

Projetos de pesquisa

  • 2009 - 2010

    Você conhece seus Direitos? Um olhar sobre os Direitos Humanos no UNIDESC, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabrício Ramos Ferreira - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Gabinete do Desembargador Federal Daniel Paes Ribeiro. , SAS - Praça dos Tribunais - Edificio Sede do TRF 1 Terceiro Andar Gabinete 05, Asa Sul, 70070900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33145565, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Tribunal Regional Federal da Primeira Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Assessoria, Carga horária: 40

Outras informações:
Chefe de Assessoria do Desembargador Federal Daniel Paes Ribeiro.

2012 - 2014

Tribunal Regional Federal da Primeira Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Assessoria da Vice Presidência., Carga horária: 40

Outras informações:
Chefe de Assessoria da Vice Presidência do Tribunal Regional Federal da 1a Região.

2009 - 2012

Tribunal Regional Federal da Primeira Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Assessoria

2009 - 2009

Tribunal Regional Federal da Primeira Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Assessoria

2003 - 2009

Tribunal Regional Federal da Primeira Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assesor Judiciário

Atividades

  • 10/2003

    Direção e administração, Gabinete do Desembargador Federal Daniel Paes Ribeiro, .,Cargo ou função, Chefe de Assessoria..

2012 - Atual

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Educador, Carga horária: 20

Outras informações:
Tutor do curso de Direito Ambiental, na Modalidade Educação à Distância. (Módulos I (Bases do Direito Ambiental), II (Instrumentos de Gestão Ambiental) e III (Crimes Ambientais))

Atividades

  • 01/2012

    Ensino, Direito Ambiental, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental - Módulo I (Bases do Direito Ambiental), Direito Ambiental - Módulo II (Instrumentos de Gestão Ambiental), Direito Ambiental - Módulo III (Crimes Ambientais)

2013 - 2015

Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 8

Outras informações:
Coordenador da Pós-Graduação em Direito da Propriedade, Agronegócio e Desenvolvimento Sustentável, na modalidade de educação à distância.

Atividades

  • 07/2013 - 07/2015

    Ensino, Direito da Propriedade, Agronegócio e Desenvolvime, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Coordenação

2010 - Atual

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das Disciplinas: Direito Ambiental, Introdução ao Direito (EaD), Direitos humanos e ambientais (EaD) e História do Direito

Atividades

  • 07/2014

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Ambientais (EaD)

  • 07/2014

    Ensino, Fotografia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Ambientais (EaD)

  • 07/2014

    Ensino, Estética e Cosmética, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Ambientais (EaD)

  • 02/2014

    Ensino, Comunicação Social - Jornalismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Ambientais

  • 01/2014

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Ambientais (EaD)

  • 01/2014

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito (EaD)

  • 02/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito

  • 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, História do Direito, Introdução ao Direito (EaD), Direitos Humanos e Ambientais

2011 - 2012

Faculdade Fortium

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da disciplina História do Direito, Direito Ambiental e Orientador de TCC. Docente em Tempo Parcial - TP.

Atividades

  • 02/2011 - 10/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, História do Direito, Orientação de TCC

2007 - 2010

União de Ensino Superior Professor Paulo Martins

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Direito Romano e Hist. do Direito, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor das disciplinas: História do Direito - Carga horária: 4 horas semanais (até julho de 2010); (Disciplina convertida em EaD)e Direito Romano - Carga Horária: 4 horas semanais (até julho de 2008).

Atividades

  • 09/2008 - 07/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior, .,Cargo ou função, Membro representante dos Docentes.

  • 06/2007 - 07/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito.

  • 02/2008 - 06/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito

  • 02/2007 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano

2010 - 2010

Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor da disciplina Direito Ambiental.

2009 - 2009

Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental.

  • 02/2009 - 05/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

  • 02/2009 - 05/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito

  • 02/2009 - 05/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TCC II - Orientação de Monografias (Direito Ambiental)

2009 - 2010

Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Tempo Parcial, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das disciplinas: História do Direito e Processo Civil II

Atividades

  • 07/2009 - 01/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito (Matutino e Noturno), Processo Civil II

2008 - 2008

Universidade de Brasília

Vínculo: Estagiário Docente, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente: Política Global Ambiental, Carga horária: 2

Outras informações:
Estagiário Docente da Disciplina Política Global Ambiental, ministrada para alunos de graduação do curso de Relações Internacionais.

Atividades

  • 02/2008 - 06/2008

    Estágios , IREL - Inst. de Relações Internacionais, .,Estágio realizado, Docência - Disciplina: Política Global Ambiental.

2008 - 2010

Instituto de Educação Filadélfia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor - Direito Ambiental, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor da Pós-Graduação em Direito Público. Disciplina: Direito Ambiental.

Atividades

  • 01/2009 - 01/2009

    Ensino, Pós-Graduação em Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

  • 02/2008 - 02/2008

    Ensino, Pós-Graduação em Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

1996 - 2003

Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro e Scaff Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado senior, Carga horária: 44

Outras informações:
Estagiário e posteriormente advogado (Júnior e Sênior), lidando com processos de execução, busca e apreensão, monitórias, ordinárias, cautelares, reintegrações de posse e recursos pertinentes.

Atividades

  • 03/2000 - 09/2003

    Direção e administração, Filial Brasilia, .,Cargo ou função, Gerente/Advogado Senior.

  • 04/1996 - 12/1998

    Estágios , Matriz - Belém, .,Estágio realizado, Direito.

1995 - 1996

Armando Sá Advocacia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário, lidando com processos de execução, busca e apreensão, monitórias, ordinárias e recursos pertinentes.

Atividades

  • 08/1995 - 03/1996

    Estágios .,Estágio realizado, Direito.

1994 - 1995

Refinaria de Óleos Vegetais do Norte Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe de Transportes, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/1994 - 06/1995

    Direção e administração, .,Cargo ou função, Gerante de Transportes.