Fabrício Ramos Ferreira
É doutorando em Direito junto a Universidade de Brasília (UnB), é mestre em Desenvolvimento Sustentável, pelo CDS/UnB, Área de Concentração: Política e Gestão Ambiental. Possui pós-graduação (lato sensu) em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, também, pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável - CDS/UNB, e é graduado em Direito pela UNAMA - Universidade da Amazônia. Atualmente é chefe de assessoria no Tribunal Regional Federal da Primeira Região, lidando diretamente com Direito Constitucional, Administrativo, Civil e Processual Civil e Ambiental. É professor de Processo Civil, História do Direito e Direito Ambiental, no curso de Graduação em Direito em diversas instituições; Coordenou a Pós-Graduação (modalidade EaD) em Direito da Propriedade, Agronegócio e Desenvolvimento Sustentável do Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP). Participa do Núcleo de Direito Ambiental do Observatório de Direitos Humanos do Centro Universitário IESB e do Grupo de Estudos em Direito, Recursos Naturais e Sustentabilidade (GERN/UnB). Atua nos seguintes temas: soberania, acesso, direito, biodiversidade e recursos naturais.
Informações coletadas do Lattes em 04/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2017 - Atual
Universidade de Brasília
Título: Em elaboração,
Carina Costa de Oliveira.
Mestrado em Desenvolvimento Sustentável
2007 - 2009
Centro de Desenvolvimento Sustentavel - Universidade de Brasilia
Título: Os Contratos de Bioprospecção: uma alternativa para a conjugação dos objetivos do TRIPS e da CDB.,Ano de Obtenção: 2009
Ana Flávia Barros.Palavras-chave: Acesso; Biodiversidade; Direito; Recursos Naturais; Soberania.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Outros / Área: Ciências Ambientais. Setores de atividade: Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
2004 - 2005
Centro de Desenvolvimento Sustentavel - Universidade de Brasilia
Título: A Soberania do Estado e o Acesso aos Recursos Naturais
Orientador: Marcelo Dias Varella
Formação complementar
2018 - 2018
Seminário Acesso à Justiça: o custo do litígio no Brasil e o uso predatório. (Carga horária: 9h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
2017 - 2017
Formação de Tutores - Novo CPC - Procedimentos e Provas. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.
2017 - 2017
Formação de Tutores - Novo CPC - Cumprimento de Sentença e Processo de Exec. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.
2017 - 2017
Formação de Tutores - Novo CPC - Precedentes Judiciais e Recursos. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.
2017 - 2017
Formação de Tutores - Novo CPC - Institutos Fundamentais. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.
2016 - 2016
Novo CPC - Cumprimento de Sentença e Processo de Exec. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.
2016 - 2016
Novo CPC - Institutos Fundamentais. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.
2016 - 2016
Sistema Processo Judicial Eletrônico PJE - Sessão de Julgamento - Turma IV. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.
2016 - 2016
Novo CPC - Precedentes Judiciais e Recursos. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.
2016 - 2016
Novo CPC - Procedimentos e Provas. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.
2015 - 2015
Novo CPC: Da tutela provisória e dos processos nos tribunais e meios de imp. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.
2014 - 2014
Implementação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico - Multiplicadores. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.
2013 - 2013
Seminário Demandas Repetitivas na Justiça Federal. (Carga horária: 20h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.
2012 - 2012
Curso Intensivo. (Carga horária: 80h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
2012 - 2012
Admissibilidade de Recurso Especial e Recurso Extraordinário. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.
2012 - 2012
Recursos Repetitivos. (Carga horária: 16h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
2010 - 2010
Teoria e Prática da Docência Online. (Carga horária: 60h). , Livre Docência Tecnologia Educacional, LDTE, Brasil.
2006 - 2006
Reformas do Código de Processo Civil. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territ, FESMPDFT, Brasil.
2006 - 2006
Palestra: Direito Intertemporal. (Carga horária: 1h). , Tribunal Regional Federal da Primeira Região, TRF1, Brasil.
2006 - 2006
As Novas Reformas do Processo Civil. (Carga horária: 24h). , Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.
2006 - 2006
O Estado e a Propriedade: Intervenção e Domínio Pú. (Carga horária: 24h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territ, FESMPDFT, Brasil.
2006 - 2006
Aperf. em D. Adm- Atos Adm. E Direito Regulatório. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territ, FESMPDFT, Brasil.
2005 - 2005
Curso de Direito Civil - Família e Sucessões. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territ, FESMPDFT, Brasil.
2005 - 2005
Seminário O Novo Código Civil - Fórum Miguel Reale. (Carga horária: 13h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
2005 - 2005
Sistema Financeiro da Habitação. (Carga horária: 15h). , Tribunal Regional Federal da Primeira Região, TRF1, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Direito Civil - Teoria Geral dos Contrato. (Carga horária: 8h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territ, FESMPDFT, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Direito Civil - Parte Geral. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territ, FESMPDFT, Brasil.
2004 - 2004
Sem. Internacional de Direito Ambiental - Ano VI. (Carga horária: 16h). , Centro de Estudos Judiciários - Conselho da Justiça Federal, CEJ/CJF, Brasil.
2004 - 2004
Ciclo de Palestras - Direito Processual Civil. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territ, FESMPDFT, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Redação de Ementas. (Carga horária: 9h). , Tribunal Regional Federal da Primeira Região, TRF1, Brasil.
2001 - 2001
Seminário Internacional sobre Direito Ambiental. (Carga horária: 20h). , Centro de Estudos Judiciários - Conselho da Justiça Federal, CEJ/CJF, Brasil.
1995 - 1995
I Encontro Estadual de Direito Civil. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia, ESA/PA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
, Lê Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AMBIENTAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Organização de eventos
FERREIRA, Fabrício Ramos. ; ÁVILA, Any A. . 4a Semana Jurídica do IESB - Sustentabilidade, Direitos Humanos e Direito Ambiental. 2012. (Congresso).
Participação em eventos
I Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas no Brasil. 2017. (Encontro).
Seminário Gestão de Precedentes. 2017. (Seminário).
VIII Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos. 2017. (Encontro).
12th Annual Colloquium of the IUCN Academy of Environmental Law. Access and ownership of humidity: new models of regulation and governance of natural resources.. 2014. (Congresso).
11 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Porque é difícil criar um regime de acesso e repartição de benefícios para a biodiversidade. 2013. (Congresso).
4a Semana Jurídica do IESB. A Constituição Federal e o Meio Ambiente do Trabalho (debatedor). 2012. (Congresso).
II Congresso de Ensino Pesquisa e Extensão. Democracia e Segurança Jurídica. 2012. (Congresso).
II Congresso de Ensino Pesquisa e Extensão. Evolução histórica da mulher sob o olhar do Direito. 2012. (Congresso).
IV Semana Jurídica do Centro Universitário IESB."Tributação Ambiental e Desenvolvimento sustentável" (debatedor). 2012. (Seminário).
Temporada IESB - Semana Empresarial.Os desafios da sustentabilidade nos dias atuais. 2012. (Seminário).
I Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão do IESB. A História da Morte: uma visita ao mundo de Hades. 2011. (Congresso).
I Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão do IESB. A internalização do conceito de sustentabilidade. 2011. (Congresso).
Programa de Capacitação Pedagógica. 2011. (Exposição).
SEGUNDA SEMANA JURÍDICA DO IESB.A Organização Mundial do Comércio e o Meio Ambiente (debatedor). 2010. (Seminário).
Semana Acadêmica do Unidesc.Os Contratos de Bioprospecção e o Desenvolvimento Sustentável. 2009. (Seminário).
I Semana Jurídica ESPAM.OS NOVOS DIREITOS E SUAS IMPLICAÇÕES COTIDIANAS.. 2007. (Seminário).
Participação em bancas
FERREIRA, Fabrício Ramos.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Lei n. 10267/01 - Proposta de alteração. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Propriedade, Agronegócio e Desenvolvime) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
FERREIRA, Fabrício Ramos.. Programa Social Cozinha Brasil e a contribuição para o desenvolvimento sustentável. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Propriedade, Agronegócio e Desenvolvime) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
FERREIRA, Fabrício Ramos.; CORREIA, Atalá. Desapropriação e o princípio da proporcionalidade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Propriedade, Agronegócio e Desenvolvime) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
FERREIRA, Fabrício Ramos.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. A posse agrária no processo de regularização das áreas públicas rurais do Distrito Federal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Propriedade, Agronegócio e Desenvolvime) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
LIMA, Weber.;FERREIRA, Fabrício Ramos.. O multiculturalismo e a proteção constitucional: o infanticídio indígena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.
CORREA, José Rossini Campos do Couto.; LIMA, Weber.;FERREIRA, Fabrício Ramos.. O ativismo judicial e o controle dos pressupostos de relevância e urgência da medida provisória. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.
LIMA, Weber.;FERREIRA, Fabrício Ramos.. A ressocialização das mulheres encarceradas no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.
GODOY, A. S. M.;FERREIRA, Fabrício Ramos.; CORDEIRO, Nefi. O princípio da insignificância nos crimes ambientais e a análise jurisprudencial no âmbito do STJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.
SANTOS, Andréa Bueno Magnani Marin dos;FERREIRA, Fabrício Ramos.; RESENDE, Ulisses Borges de. Direito ao esquecimento na conteporaneidade digital: a dicotomia entre a intimidade e a era da informatização no âmbito civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.
FERREIRA, Fabrício Ramos.; RUFINO, Juliana Barbosa. Liberdade religiosa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.
OLIVEIRA, Carina Costa de;FERREIRA, Fabrício Ramos.; LIMA, Gabriela B.. O papel essencial do ibama na gestão dos recursos pesqueiros no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, Weber.;FERREIRA, Fabrício Ramos.; PAIXAO, Leonardo. Violência doméstica: com análise da Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.
RUFINO, Juliana Barbosa;FERREIRA, Fabrício Ramos.; ESCRIVAO FILHO, Antônio Sérgio. A transexualidade: em busca dos direitos constitucionais subjetivos como garantia a dignidade e a cidadania.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.
FARIAS, Paulo José Leite;FERREIRA, Fabrício Ramos.; LIMA, Weber.. O novo Código Florestal brasileiro e a valorização da função socioambiental da propriedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.
PISCITELLI, Rui Magalhães;FERREIRA, Fabrício Ramos.; GODOY, A. S. M.. As leis de licitações no ordenamento jurídico brasileiro à luz do modelo gerencialista jurídico.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.
PISCITELLI, Rui Magalhães;FERREIRA, Fabrício Ramos.; GODOY, A. S. M.. Usucapião extrajudicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.
GODOY, A. S. M.;FERREIRA, Fabrício Ramos.; PISCITELLI, Rui Magalhães. Uma análise crítica acerca da imunidade tributária religiosa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.
GODOY, A. S. M.;FERREIRA, Fabrício Ramos.; PISCITELLI, Rui Magalhães. Princípio da insignificância nos crimes ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.
PISCITELLI, Rui Magalhães; GODOY, A. S. M.;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Responsabilidade civil do Estado por ato judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.
PISCITELLI, Rui Magalhães;FERREIRA, Fabrício Ramos.; GODOY, A. S. M.. Sistema de registro de preços no Pregão Eletrônico: análise do emprego no âmbito federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.
FERREIRA, Fabrício Ramos.; ESCRIVAO FILHO, Antônio Sérgio. A responsabilidade civil do advogado - teoria da perda de uma chance. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.
FERREIRA, Fabrício Ramos.; PISCITELLI, Rui Magalhães. Reequilíbrio econômico financeiro dos contratos administrativos - estudo do instituto jurídico de repactuação dos contratos administrativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.
BARROS, Suzana Vidal Toledo;FERREIRA, Fabrício Ramos.; MALLARD, Neide Teresinha. O efeito vinculante o o novo código de processo civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
BARROS, Suzana Vidal Toledo;FERREIRA, Fabrício Ramos.; CARNEIRO, M. I. M.. A importância do conselho tutelar na concretização dos dirietos da criança e do adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
BARROS, Suzana Vidal Toledo;FERREIRA, Fabrício Ramos.; MALLARD, Neide Teresinha. Evolução do controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal de legislador negativo a legislador positivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
BARROS, Suzana Vidal Toledo;FERREIRA, Fabrício Ramos.; MALLARD, Neide Teresinha. A medida cautelar de indisponibilidade de bens na ação de improbidade administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
GODOY, A. S. M.;FERREIRA, Fabrício Ramos.; PISCITELLI, Rui Magalhães. O contrato de seguro de pessoas: divergências jurídicas e situações de não pagamento da indenização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
ISHIHARA, Daniel Luchine.;FERREIRA, Fabrício Ramos.; PISCITELLI, Rui Magalhães. A utilização dos artefatos da Instrução Normativa SLTI/MPOG n. 04/2014 como modelo de planejamento nas contratações públicas: estudo de caso das concessões de uso de bem público do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
REGO, Bruno Noura de Moraes; RODRIGUES, Leandro Nascimento;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Cotas em concurso público e sua constitucionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
FERREIRA, Fabrício Ramos.; RESENDE, Ulisses Borges de. A inconstitucionalidade do Decreto-Lei que embasa a política de combate a leishmaniose. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
REGO, Bruno Noura de Moraes;FERREIRA, Fabrício Ramos.; RODRIGUES, Leandro Nascimento. O marco civil da internet e o bloqueio do whatsapp. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
FERREIRA, Fabrício Ramos.; RODRIGUES, Leandro Nascimento; REGO, Bruno Noura de Moraes. Uma análise da vaquejada como prática desportiva a partir da Emenda n. 96/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SOUZA NETO, Waldemar Ferreira;FERREIRA, Fabrício Ramos.; BRITO, I.. O contrato de corretagem no Brasil: análise da transferência do ônus do pagamento da comissão de corretagem ao consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SOUZA NETO, Waldemar Ferreira;FERREIRA, Fabrício Ramos.; BRITO, I.. Responsabilidade civil dos sites de compra e venda. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
BRITO, I.;FERREIRA, Fabrício Ramos.; LIMA, Weber.. Delação premiada: aspectos gerais e sua aplicação na atualidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
FERREIRA, Fabrício Ramos.; RESENDE, Ulisses Borges de. A vaquejada e os maus tratos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
FERREIRA, Fabrício Ramos.; RESENDE, Ulisses Borges de. Animais como sujeitos de direitos: habeas corpus impetrado em favor dos animais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
FERREIRA, Fabrício Ramos.; FARIAS, Paulo José Leite; KREWER, Jair Vanderlei. A ocorrência da prescrição no crime de poluição ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
PISCITELLI, Rui Magalhães;FERREIRA, Fabrício Ramos.; RESENDE, Ulisses Borges de. Processo administrativo sancionador e a eficácia das agências reguladoras: um estudo aplicado na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.
SANTOS, Diogo Palau Flores dos;FERREIRA, Fabrício Ramos.; ESCRIVAO FILHO, Antônio Sérgio. Aplicabilidade da Convenção de Haia em casos de sequestro interparental baseados em violência doméstica.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.
ESCRIVAO FILHO, Antônio Sérgio;FERREIRA, Fabrício Ramos.; SANTOS, Diogo Palau Flores dos. A apatridia e o projeto da nova lei de imigração.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.
NEVES, Janaína Macedo;FERREIRA, Fabrício Ramos.; GODOY, A. S. M.. Da mediação nos conflitos de direito de família.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.
MAZAI, Norberto;FERREIRA, Fabrício Ramos.; ÁVILA, Any A.. Direitos sociais a luz da constituição brasileira de 1988: limites e possibilidades.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.
MAZAI, Norberto;FERREIRA, Fabrício Ramos.; ISHIHARA, Daniel Luchine.. Testamento vital: uma possibilidade jurídica.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.
AGUIAR, Antônio Roger Pereira;FERREIRA, Fabrício Ramos.; NEVES, Janaína Macedo. Inseminação heteróloga e o Código Civil: as lacunas deixadas na legislação que trazem insegurança jurídica.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.
AGUIAR, Antônio Roger Pereira;FERREIRA, Fabrício Ramos.; NEVES, Janaína Macedo. Análise da viabilidade da utilização da mediação no contexto de eventuais lides decorrentes da guarda compartilhada.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.
NEVES, Janaína Macedo;FERREIRA, Fabrício Ramos.; AGUIAR, Antônio Roger Pereira. Viabilidade jurídica da indenização por dano moral em face da prática de alienação parental.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.
REGO, Bruno Noura de Moraes; ANDERSON, Rogério Oliveira;FERREIRA, Fabrício Ramos.. A viabilidade da incorporação do stare decisis ao ordenamento jurídico brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.
REGO, Bruno Noura de Moraes;FERREIRA, Fabrício Ramos.; ANDERSON, Rogério Oliveira. O comércio eletrônico e o código de defesa do consumidor.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.
REGO, Bruno Noura de Moraes;FERREIRA, Fabrício Ramos.; ANDERSON, Rogério Oliveira. A prerrogativa de foro por função no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise histórica e constitucional.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.
FERREIRA, Fabrício Ramos.; REGO, Bruno Noura de Moraes; ANDERSON, Rogério Oliveira. A aplicabilidade da lei n. 12.305/10 sob o viés do princípio da responsabilidade compartilhada.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.
FERREIRA, Fabrício Ramos.; SILVA JUNIOR, Délio Fortes Lins e. O valor estratégico do espaço urbano como alternativa na prevenção à violência e a criminalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.
FERREIRA, Fabrício Ramos.; REGO, Bruno Noura de Moraes; PISCITELLI, Rui Magalhães. O abandono afetivo: a divergência entre a doutrina e a jurisprudência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.
KREWER, Jair Vanderlei;FERREIRA, Fabrício Ramos.; CORREA JUNIOR, Luis Carlos Bivar. O instituto da delação.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.
KREWER, Jair Vanderlei;FERREIRA, Fabrício Ramos.; CORREA JUNIOR, Luis Carlos Bivar. A Lei Maria da Penha e o clamor social: a evolução legislativa de proteção à mulher.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.
KREWER, Jair Vanderlei;FERREIRA, Fabrício Ramos.; LIMA, Weber.. Constitucionalização do Direito Penal, Lei Maria da Penha e feminicício: limitação jurídica na resolução de conflitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
GODOY, A. S. M.;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Uma visão das condições de regulamentação do imposto sobre grandes fortunas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
CARVALHO, Guilherme;FERREIRA, Fabrício Ramos.; ISHIHARA, Daniel Luchine.. O sistema de registro de preços: controvérsias em torno da participação do órgão "carona".. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
MAFRA, P.;FERREIRA, Fabrício Ramos.; JASPER, E.. Embargos infringentes: limites da divergência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
FERREIRA, Fabrício Ramos.; SANTOS, Diogo Palau Flores dos; ÁVILA, Any A.. A tutela jurídica brasileira contra a poluição dos mares e oceanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SANTOS, Diogo Palau Flores dos;FERREIRA, Fabrício Ramos.. A função social da propriedade no meio rural: as ações reivindicatórias e possessórias dentro dos processos de desapropriação pro-labore. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
PISCITELLI, Rui Magalhães;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Acumulação de Cargos Públicos: a influência do princípio da eficiência no crit´rio da compatibilidade de horários entre cargos públicos acumuláveis.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
LIMA, Cristiano Siqueira Abreu e; MAZAI, Norberto;FERREIRA, Fabrício Ramos.. O desvirtuamento do contrato de estágio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
LIMA, Cristiano Siqueira Abreu e; MAZAI, Norberto;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Trabalho análogo à condição de escravo no Brasil contemporâneo: legislação e métodos de erradicação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
PISCITELLI, Rui Magalhães;FERREIRA, Fabrício Ramos.. As Parcerias Público-Privadas: uma experiência no transporte coletivo público urbano brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
PISCITELLI, Rui Magalhães;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Os princípios na Lei da improbidade administrativa: visão do Superior Tribunal de Justiça - STJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
CORREA, José Rossini Campos do Couto.;FERREIRA, Fabrício Ramos.. A indeterminação do prazo máximo na aplicação de medida de segurança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
FARIAS, Paulo José Leite;FERREIRA, Fabrício Ramos.. O crescimento de Brasília e a proteção do cerrado no Parque Nacional de Brasília. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
FARIAS, Paulo José Leite;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Energia sustentável no Brasil: a energia eólica como matriz energética. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
FARIAS, Paulo José Leite;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Retrocesso ambiental nas alterações do novo Código Florestal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
FERREIRA, Fabrício Ramos.; FARIAS, Paulo José Leite. Ação Civil Pública: análise do caso da Reserva Biológica de Poço das Antas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
FERREIRA, Fabrício Ramos.; MAZAI, Norberto. O direito dos animais e o tratamento da leishmaniose visceral em cães no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
FERREIRA, Fabrício Ramos.; MAZAI, Norberto. O direito dos animais no ordenamento jurídico brasileiro: uma visão antropocêntrica dos animais no ordenamento jurídico brasileiro: uma visão antropocêntrica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
FERREIRA, Fabrício Ramos.; MAZAI, Norberto. UHA Belo Monte: a expansão da matriz energética brasileira e a necessidade de adoção de um modelo de desenvolvimento regional sustentável para a bacia do Xingu. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
MALLARD, Neide Teresinha;FERREIRA, Fabrício Ramos.; BARROS, Suzana Vidal Toledo. A ineficácia da Lei n. 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
FERREIRA, Fabrício Ramos.; AGUIAR, Antônio Roger Pereira; MAZAI, Norberto. A liberdade de expressão e informação na rede mundial de computadores: uma análise das implicações da Lei 12.965/14. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
FERREIRA, Fabrício Ramos.; AGUIAR, Antônio Roger Pereira; MAZAI, Norberto. Análise da eficiência no processo judicial eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
CORREA, José Rossini Campos do Couto.;FERREIRA, Fabrício Ramos.; RODRIGUES, Leandro Nascimento. Declaração de interesse público de bens musealizados ou passíveis de musealização: aspectos jurídicos e aplicabilidade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
FERREIRA, Fabrício Ramos.; FARIAS, Paulo José Leite. A responsabilização penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
FERREIRA, Fabrício Ramos.; FARIAS, Paulo José Leite. O direito dos animais domésticos e domesticados a uma posse responsável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
BINICHESKI, Paulo Roberto;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Tendências da responsabilidade das instituições financeiras por danos ao consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
BINICHESKI, Paulo Roberto;FERREIRA, Fabrício Ramos.. E-commerce: a proteção do consumidor no comércio eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
FERREIRA, Fabrício Ramos.; ÁVILA, Any A.. Os limites legais da discricionariedade na definição da modalidade de delegação de serviços públicos: o caso do novo modelo de concessões ferroviárias federais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
FERREIRA, Fabrício Ramos.; MOLD, C. F.; LIMA, Weber.. Eutanásia - o direito a uma morte digna. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
PAULA, Fabrício Lopes;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Conflitos de norma internacional e direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
PAULA, Fabrício Lopes;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Tortura contra ceiança: uma análise do contexto doméstico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
PAULA, Fabrício Lopes;FERREIRA, Fabrício Ramos.. A eutanásia no contexto jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
MOLD, C. F.;FERREIRA, Fabrício Ramos.. A alienação parental, tendo como remédio a guarda compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
BARROS, Suzana Vidal Toledo;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Dano moral em inscrição indevida em bancos de dados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
ISHIHARA, Daniel Luchine.;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Sistema de Regirstro de Preço: da jurisprudência do TCU ao Decreto 7892/13. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
PISCITELLI, Rui Magalhães;FERREIRA, Fabrício Ramos.; NUNES, C. S.. As sanções administrativas previstas no art. 87 da Lei Geral de Licitaçoes: a insegurança jurídica decorrente da abrangência subjetiva da suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
NUNES, C. S.;FERREIRA, Fabrício Ramos.; PISCITELLI, Rui Magalhães. A supremacia do princípio da preferência pela proposta mais vantajosa nas licitações dos poderes da União. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
ANDERSON, Rogério Oliveira;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Federalismo fiscal e repartição de receitas tributárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
PISCITELLI, Rui Magalhães;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Algumas reflexões sobre a Lei n. 12.462/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SANTOS, Diogo Palau Flores dos;FERREIRA, Fabrício Ramos.. A possibilidade da cláusula arbitral nos contratos com a Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
VILAS-BOAS, Renata Malta; MOLD, C. F.;FERREIRA, Fabrício Ramos.. CAJE: uma realidade distante da lei: não efetivação da lei n. 12.594/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
VILAS-BOAS, Renata Malta; MOLD, C. F.;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Regime de bens na constância do casamento: o princípio da mutabilidade justificada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
VILAS-BOAS, Renata Malta; MOLD, C. F.;FERREIRA, Fabrício Ramos.. A família socioafetiva transcendendo os mares do sangue. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
ANDRADE, Simone Horta; NUNES, C. S.;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Aspectos legais da captação de recursos por entes subnacionais mediante cessão de direitos creditórios: o caso do Estado de São Paulo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
VILAS-BOAS, Renata Malta; MOLD, C. F.;FERREIRA, Fabrício Ramos.. (Im)possiblidade jurídica da adoção intuitu personae. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
FERREIRA, Fabrício Ramos.. Uma análise a luz da possível mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade sobre o amianto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
FERREIRA, Fabrício Ramos.; FARIAS, Paulo José Leite. Uma análise dos artigos 42, 59, §5o, 60, 61 e 61-A, 61-B, 66 e 67 controversos do. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
FARIAS, Paulo José Leite;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Saúde e Meio Ambiente: o caso da Cidade dos Meninos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
FERREIRA, Fabrício Ramos.; BARROS, Suzana Vidal Toledo. Intervenção do Estado no âmbito familiar por meio da lei da palmada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.
FERREIRA, Fabrício Ramos.; PISCITELLI, Rui Magalhães. Possibilidade de acumulação de cargos públicos permanentes por militares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.
FERREIRA, Fabrício Ramos.; PISCITELLI, Rui Magalhães. A (in)constitucionalidade do art. 137, parágrafo único da Lei n. 8.112/90 frente ao art. 5º, XLVII, "b", da Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.
FERREIRA, Fabrício Ramos.; AQUINO, Leonardo Gomes de; VILAS-BOAS, Renata Malta. A sucessão na união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.
SANTOS, Diogo Palau Flores dos;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Imunidade soberana e responsabilidade do Estado em face do cumprimento de sentença trabalhista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.
PISCITELLI, Rui Magalhães;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Princípios do Processo Administrativo no Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
PISCITELLI, Rui Magalhães;FERREIRA, Fabrício Ramos.. O Princípio da Proporcionalidade como limite absoluto ao Poder de Polícia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
FARIAS, Paulo José Leite;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Desenvolvimento sustentável e o importante papel da empresa na sua efetivação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
MOLD, C. F.;FERREIRA, Fabrício Ramos.. O papel do judiciário na identificação da falsa denúncia de abuso sexual nos casos de alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
MOLD, C. F.;FERREIRA, Fabrício Ramos.. A repressão judicial à Síndrome da Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
AQUINO, Leonardo Gomes de; MOLD, C. F.;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Competência do Superior Tribunal de Justiça na Uniformização da Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
CORREIA, Atalá;FERREIRA, Fabrício Ramos.. A Evolução Histórica dos direitos dos menores no Brasil em face da questão da redução da maioridade penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
CORREIA, Atalá;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Divórcio e separação consesuais extrajudiciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
MOLD, C. F.;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Inscrição do devedor de alimentos nos cadastros de proteção ao crédito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
MOLD, C. F.;FERREIRA, Fabrício Ramos.. A imprescindibilidade da formalização da União Estável para garantia dos direitos sucessórios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SAMPAIO, D.;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Responsabilidade Civil: a teoria da perda de uma chance. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FORTIUM.
FERREIRA, Fabrício Ramos.; AQUINO, Leonardo Gomes de. A eficácia da nova competência da Justiça do Trabaho: alteração introduzida pela Emenda Constitucional n. 45 e o princípio da perpetuatio jurisdictionis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.
FERREIRA, Fabrício Ramos.; FARIAS, Paulo José Leite. A regularização dos condomínios do Lago Sul: o processo de regularização do Condomínio Ville de Montagne. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.
FERREIRA, Fabrício Ramos.; FARIAS, Paulo José Leite. Inovação na visão do Supremo Tribunal Federal: competência legislativa ambiental na regulação do amianto crisotila. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.
FERREIRA, Fabrício Ramos.; FARIAS, Paulo José Leite. A reserva legal de imóvel rural e sua averbação no Registro de Imóveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.
FERREIRA, Fabrício Ramos.; FARIAS, Paulo José Leite. O confronto da soberania versus a responsabilização internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.
FERREIRA, Fabrício Ramos.; FARIAS, Paulo José Leite. Principais mudanças no novo Código Florestal: lei n. 12.651/12. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.
FARIAS, Paulo José Leite;FERREIRA, Fabrício Ramos.; Ximenes, Júlia Maurmann. A Lei de biossegurança e o Princípio da Precaução como meio de efetivação à tutela ambiental e ao Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
FARIAS, Paulo José Leite;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Direito Ambiental: Educação Ambiental e as Normas Vigentes, análise constitucional, infraconstitucional e doutrinária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
FERREIRA, Fabrício Ramos.; FARIAS, Paulo José Leite. Principais Mudanças no Código Florestal: Substitutivo do Projeto de Lei n. 1.876/1999. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
FARIAS, Paulo José Leite;FERREIRA, Fabrício Ramos.. A Responsabilidade Civil Ambiental pelos danos causados à Baía de Guanabara. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
CALSING, Renata;FERREIRA, Fabrício Ramos.. CDC: a relação jurídica de consumo e o dano moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.
CALSING, Renata;FERREIRA, Fabrício Ramos.. O Instituto da Reserva Legal na Legislação Brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.
CALSING, Renata;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Os institutos da livre nomeação, da requisição e da cessão de servidores na Administração Pública Brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.
CALSING, Renata;FERREIRA, Fabrício Ramos.. O Direito à vida aplicado ao embrião humano e suas implicações nas pesquisas com células tronco embrionárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.
CALSING, Renata;FERREIRA, Fabrício Ramos.. A Relação entre a legalização do aborto no Brasil e a questão da Saúde Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.
FERREIRA, Fabrício Ramos.; FARIAS, Paulo José Leite; Ximenes, Júlia Maurmann. A Lei 12.305/2010: uma análise preliminar da implementação da coelta seletiva pelos municípios e o papel do cidadão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
PISCITELLI, Rui Magalhães;FERREIRA, Fabrício Ramos.; SANTOS, Diogo Palau Flores dos. A Relevância do controle interno como instrumento de comprovãção da legalidade e da eficiência no âmbito da administração pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SANTOS, Diogo Palau Flores dos;FERREIRA, Fabrício Ramos.; PISCITELLI, Rui Magalhães. A intervenção humanitária no contexto do Direito Internacional Público contemporâneo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
FARIAS, Paulo José Leite;FERREIRA, Fabrício Ramos.. O Desenvolvimento Sustentável no Direito Ambiental Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
FARIAS, Paulo José Leite;FERREIRA, Fabrício Ramos.. O papel do direito dos animais para a proteção dos recursos naturais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
FARIAS, Paulo José Leite;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Plantio de organismos geneticamene modificados em zonas de amortecimento das unidades de conservação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
PISCITELLI, Rui Magalhães;FERREIRA, Fabrício Ramos.. A temporalidade para guarda obrigatória de documentos nos convênios com recursos públicos federais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
FERREIRA, Fabrício Ramos.; FARIAS, Paulo José Leite. Licitação sustentável: preocupação contemporânea do Estado com o meio ambiente e desenvolvimento sustentável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
FERREIRA, Fabrício Ramos.; FARIAS, Paulo José Leite. Os danos socioambientais provocados pela obsolescência programada e outras práticas mercadológicas abusivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
FERREIRA, Fabrício Ramos.. Branqueamento de Capitais e as organizações criminais no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium.
FARIAS, Paulo José Leite;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Desapropriação Indireta: o caso da Fazenda Caetano Buriti do Meio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
FARIAS, Paulo José Leite;FERREIRA, Fabrício Ramos.. A Participação Indígena no Mercado de Carbono: titularidade sobre créditos de carbono gerados por atividades florestais em terras indígenas no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
FARIAS, Paulo José Leite;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Direito dos Animais: o trabalho animal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
FARIAS, Paulo José Leite;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Avaliação dos Programas PRODUSA e ABC, inseridos no Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011, sob o aspecto do uso da Política Agrícola como meio de estímulo à preservação ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
OLIVEIRA, Suzele Veloso de;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Análise do Artigo 137, parágrafo único da Lei n. 8.112/1990, à luz da Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.
OLIVEIRA, Suzele Veloso de;FERREIRA, Fabrício Ramos.. O Registro de Nascimento na Adoção Homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.
OLIVEIRA, Suzele Veloso de;FERREIRA, Fabrício Ramos.. A Responsabilidade avoenga na obrigação alimentar: solução ou causa de mais um conflito familiar?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.
OLIVEIRA, Suzele Veloso de;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Normatização da Alienação Parental: efeitos frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.
OLIVEIRA, Suzele Veloso de;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Adoção Homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.
OLIVEIRA, Suzele Veloso de;FERREIRA, Fabrício Ramos.. Estatuto da Criança e do Adolescente: a importância da guarda compartilhada para o bem do menor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.
FERREIRA, Fabrício Ramos.. 1. Torneio de Sustentação Oral - Faculdades Projeção. 2010. Centro Universitário Projeção.
FERREIRA, Fabrício Ramos.. Concurso de Monografia do Curso de Direito. 2008. União de Ensino Superior Professor Paulo Martins.
Orientou
Lei n; 10267/01 - Proposta de alteração; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Propriedade, Agronegócio e Desenvolvime) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;
Programa Social Cozinha Brasil e a contribuição para o desenvolvimento sustentável; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Propriedade, Agronegócio e Desenvolvime) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;
Desapropriação e o princípio da proporcionalidade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Propriedade, Agronegócio e Desenvolvime) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;
A posse Agrária no processo de regularização das áreas públicas rurais do Distrito Federal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Propriedade, Agronegócio e Desenvolvime) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;
Liberdade religiosa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;
A vaquejada e os maus tratos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;
Uma análise da vaquejada como prática desportiva a partir da Emenda n; 96/2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;
Animais como sujeitos de direitos: habeas corpus impetrado em favor dos animais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;
Reequilíbrio econômico financeiro nos contratos administrativos; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;
A responsabilidade civil do advogado - teoria da perda de uma chance; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;
A inconstitucionalidade do Decreto-Lei que embasa a política de combate a leishmaniose; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;
A ocorrência da prescrição no crime de poluição ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;
A aplicabilidade da lei n; 12; 305/10 sob o viés do princípio da responsabilidade compartilhada; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;
O valor estratégico do espaço urbano como alternativa na prevenção à violência e a criminalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;
O abandono afetivo: a divergência entre a doutrina e a jurisprudência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;
O direito dos animais e o tratamento da leishmaniose visceral em cães no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;
O direito dos animais no ordenamento jurídico brasileiro: uma visão antropocêntrica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;
UHE Belo Monte: a expansão da matriz energética brasileira e a necessidade de adoção de um modelo de desenvolvimento regional sustentável para a bacia do Xingu; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;
A tutela jurídica brasileira contra a poluição dos mares e oceanos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;
A liberdade de expressão e informação na rede mundial de computadores: uma análise das implicações da Lei 12; 965/14; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;
Análise da eficiência no processo judicial eletrônico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;
O direito dos animais domésticos e domesticados a uma posse responsável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;
A responsabilização penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;
Eutanásia - o direito a uma morte digna; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;
Os limites legais da discricionariedade na definição da modalidade de delegação de serviços públicos: o caso do novo modelo de concessões ferroviárias federais; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;
Intervenção do Estado no âmbito familiar por meio da Lei da Palmada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;
Possibilidade de acumulação de cargos públicos permanentes por militares; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;
A (in)constitucionalidade do art; 137, parágrafo único da Lei 8; 112/90 frente ao art; 5, XLVII, "b", da Constituição Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;
A sucessão na união estável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;
Uma análise a luz da possível mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade sobre o amianto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;
Uma análise dos artigos 42, 59, §5o, 60, 61 e 61-A, 61-B, 66 e 67 controversos do "Novo" Código Florestal - Lei n; 12; 651 de 25 de maio de 2012; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;
Principais Mudanças do Novo Código Florestal: Lei n; 12; 651/12; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;
Licitações Sustentáveis na Administração Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FORTIUM; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;
O confronto da soberania versus a responsabilização internacional ambiental: análise do caso Smelter Trail; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;
A reserva legal de imóvel rural e a sua averbação no registro de imóveis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;
A Responsabilidade penal da pessoa jurídica: os entes públicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FORTIUM; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;
A eficácia da nova competência da Justiça do Trabalho: alteração introduzida pela Emenda Constitucional n; 45 e o princípio da perpetuatio jurisdictionis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;
A Regularização dos Condomínios do Lago Sul: o processo de regularização do Condomínio Ville de Montagne; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;
Inovação na visão do Supremo Tribunal Federal: competência legislativa ambiental na regulação do amianto crisotila; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;
Direito de propriedade e função social da propriedade: possibilidade de indenização nas áreas de reserva legal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;
Principais Mudanças no Código Florestal: Substitutivo do Projeto de Lei n; 1; 876/1999; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;
A Lei 12; 305/2010: uma análise preliminar da implementação da coleta seletiva pelos municípios e o papel do cidadão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;
Os danos socioambientais provocados pela obsolescência programada e outras práticas mercadológicas abusivas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;
Poluição Sonora: uma ofensa ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FORTIUM; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;
Licitação sustentável: preocupação contemporânea do Estado com o meio ambiente e desenvolvimento sustentável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;
O Meio Ambiente visto pela lente dos Tribunais: o meio ambiente do trabalho e as garantias à dignidade do trabalhador; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, Centro Universitário IESB; Orientador: Fabrício Ramos Ferreira;
Produções bibliográficas
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FERREIRA, Fabrício Ramos. ; MODESTO, Aliny . O ABANDONO AFETIVO E O SEU REFLEXO NA JURISPRUDÊNCIA. Revista de Doutrina e Jurisprudência , v. 109, p. 173-195, 2018.
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OLIVEIRA, Carina Costa de ; FERREIRA, FABRÍCIO RAMOS ; MORAES, GABRIELA GARCIA BATISTA LIMA ; BARBOSA, Igor da Silva . OS LIMITES DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NAS DECISÕES JUDICIAIS BRASILEIRAS EM MATÉRIA AMBIENTAL. VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE) , v. 15, p. 327-356, 2018.
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FERREIRA, Fabrício Ramos. ; CARVALHO, Augusto César Leite de Carvalho . O trabalhador e o meio ambiente: noções do direito fundamental. Revista do Observatório de Direitos Humanos , v. 1, p. 79-105, 2016.
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FERREIRA, Fabrício Ramos. ; SILVA, Zulivana Lobato da . O meio ambiente visto pela lente dos tribunais: o meio ambiente do trabalho e as garantias à dignidade do trabalhador. Revista de Iniciação Científica , v. 2, p. 93-104, 2016.
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FERREIRA, Fabrício Ramos. . Algumas Reflexões sobre os resultados do Projeto "Práticas Investigativas", no que concerne ao meio ambiente. Revista Projeção, Direito e Sociedade , v. 2, p. 24-29, 2011.
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FERREIRA, Fabrício Ramos. ; NEPOMUCENO SOBRINHO, N. . A SOCIEDADE MODERNA E A TOMADA DE CONSCIÊNCIA. REVISTA PROJEÇÃO, DIREITO E SOCIEDADE , v. 2, p. 1-9, 2011.
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FERREIRA, Fabrício Ramos. . O NOVO CÓDIGO FLORESTAL. Revista Projeção, Direito e Sociedade , v. 1, p. 12-12, 2010.
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FERREIRA, Fabrício Ramos. . A Soberania do Estado e o Acesso aos Recursos Naturais. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Regiao , v. 1, p. 19, 2005.
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FERREIRA, FABRÍCIO RAMOS ; OLIVEIRA, Carina Costa de (Org.) ; LIMA, Gabriela B. (Org.) . A interpretação do princípio da precaução pelos tribunais: análise nacional, comparada e internacional. 1. ed. Campinas/SP: Pontes Editores, 2019. 825p .
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FERREIRA, Fabrício Ramos. ; BARROS, Patrícia Ramos . A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NA PRODUÇÃO PARA PESQUISA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL OFFSHORE. In: Carina Costa de Oliveira; George Rodrigo Bandeira Galindo; Solange Teles da Silva; Tarin Cristino Frota Mont?Alverne. (Org.). Meio Ambiente Marinho e Direito - Volume II. 1ed.Curitiba: Juruá, 2018, v. 2, p. 155-170.
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FERREIRA, Fabrício Ramos. ; BARROS, Patrícia Ramos . A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NA PRODUÇÃO PARA PESQUISA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL OFFSHORE. In: Carina Costa de Oliveira; George Rodrigo Bandeira Galindo; Solange Teles da Silva; Tarin Cristino Frota Mont?Alverne. (Org.). Meio Ambiente Marinho e Direito - Volume II. 1ed.Curitiba: Juruá, 2018, v. 2, p. 155-170.
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FERREIRA, Fabrício Ramos. . POR QUE É DIFÍCIL CRIAR UM REGIME DE ACESSO E REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA A BIODIVERSIDADE? UM OLHAR SOBRE A GOVERNANÇA E A LÓGICA DA AÇÃO COLETIVA. In: CAMILLA CAPUCIO; DAVID FRANÇA RIBEIRO DE CARVALHO; JORGE MASCARENHAS LASMAR; LEANDRO DE ALENCAR RANGEL; MARIA DE LOURDES ALBERTINI QUAGLIA; MARINANA ANDRADE E BARROS; WAGNER MENEZES. (Org.). Direito internacional no nosso tempo Volume I: Desafios, fundamentos e integração. 1ed.Belo Horizonte: Arras Editores, 2013, v. 1, p. 213-232.
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FERREIRA, Fabrício Ramos. . O crime de espiritismo no Código Penal de 1890 e o conflito com o direito à liberdade religiosa. In: Rodrigo Freitas Palma. (Org.). Direito e Religião: uma aproximação. 1ed.Brasília: Processus, 2012, v. , p. 27-54.
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FERREIRA, Fabrício Ramos. ; VARELLA, M. D. . A Soberania do Estado e o Acesso aos Recursos Naturais. In: Suzi Huff Theodoro; Roberto Carlos Batista; Izabel Zaneti. (Org.). Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. 129-145.
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FERREIRA, Fabrício Ramos. ; LIMA, Gabriela B. ; ALMEIDA, Charles Dayler S. . A fragilização do procedimento de licenciamento ambiental e da proteção ambiental no Distrito Federal.. In: 4o Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto., 2018, Fortaleza. 4o CBAI - Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto, 2018.
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FERREIRA, Fabrício Ramos. ; MAIA, M. L. . A LEGALIDADE DAS ATIVIDADES AGROSSILVOPASTORIS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E RESERVAS LEGAIS SOB A ÓTICA DO 'NOVO CÓDIGO FLORESTAL': A TEORIA VS. A PRÁTICA. In: Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas, 2014, Poços de Caldas. Anais Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas., 2014. v. 6.
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FERREIRA, Fabrício Ramos. . Os acordos de pesca da Amazônia: a possibilidade de expansão de seu uso como um instrumento de gestão dos recursos pesqueiros marinhos das águas interiores. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FERREIRA, Fabrício Ramos. . Pós-modernidade e Direito: limites e possibilidades. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FERREIRA, Fabrício Ramos. . A importância de conhecer as tendências do novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FERREIRA, Fabrício Ramos. . Porque é difícil criar um regime de acesso e repartição de benefícios para a biodiversidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERREIRA, Fabrício Ramos. . As novas perspectivas do Direito Ambiental / Apresentação do Grupo de Estudos de Direito Ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERREIRA, Fabrício Ramos. . O ambientalismo vivido na prática: impressões do campo ao Executivo e Legislativo (debatedor). 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GODOY, A. S. M. ; FERREIRA, Fabrício Ramos. . Tributação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (debatedor). 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FERREIRA, Fabrício Ramos. . O Princípio da Precaução. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERREIRA, Fabrício Ramos. ; RODRIGUES, D. A. . Algumas curiosidades judiciárias a respeito do meio ambiente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, Diogo Palau Flores dos ; FERREIRA, Fabrício Ramos. . Usina de Belo Monte: Direitos Humanos e Desenvolvimento (debatedor). 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FERREIRA, Fabrício Ramos. ; FARIAS, Paulo José Leite . A sustentabilidade urbana (debatedor). 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FERREIRA, Fabrício Ramos. . A psicologia e o meio ambiente (debatedor). 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FERREIRA, Fabrício Ramos. . A CDB e as oportunidades perdidas pelo Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERREIRA, Fabrício Ramos. . Os desafios da sustentabilidade nos dias atuais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERREIRA, Fabrício Ramos. ; AQUINO, Leonardo Gomes de . Democracia e Segurança Jurídica (debatedor). 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERREIRA, Fabrício Ramos. . A regularização dos condomínios do Lago Sul: o processo de regularização do Condomínio Ville de Montagne. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
FERREIRA, Fabrício Ramos. . Evolução Histórica da Mulher sob o olhar do Direito (Mostra de Banner). 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERREIRA, Fabrício Ramos. . A Constituição Federal e o Meio Ambiente do Trabalho (debatedor). 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FERREIRA, Fabrício Ramos. . A internalização do conceito de sustentabilidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERREIRA, Fabrício Ramos. . A História da Morte: uma visita ao munto de Hades. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERREIRA, Fabrício Ramos. . A Análise do caso Terri Schiavo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FERREIRA, Fabrício Ramos. . A Internalização do conceito de sustentabilidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
FERREIRA, FABRÍCIO RAMOS . Academia - Gestão de recursos Hídricos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FERREIRA, Fabrício Ramos. ; SANTIAGO, Marcus Firmino . Academia - A natureza e os animais na Constituição de 1988. 2017.
FERREIRA, Fabrício Ramos. . A agonia do cerrado (reportagem especial). 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
FERREIRA, Fabrício Ramos. . Primeira Região na WEB nº 274 - 14/03/2016 - Tribunal prepara programação especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
FERREIRA, Fabrício Ramos. . Papo de Especialista: Dano ambiental. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FERREIRA, Fabrício Ramos. ; DEUD, Maria Luiza ; FALCÃO, Maurin Almeida . Direito e Meio Ambiente são tema de dissertação apresentada no Academia. 2014.
FERREIRA, Fabrício Ramos. . Jornal da Justiçá Resíduos sólidos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FERREIRA, Fabrício Ramos. . Entrevista com o Dr. Fabrício Ramos, especialista em direito ambiental - STJ Cidadão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FERREIRA, Fabrício Ramos. . Meio Ambiente por Inteiro - Dia Mundial do Meio Ambiente. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FERREIRA, Fabrício Ramos. . Meio Ambiente por Inteiro. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FERREIRA, Fabrício Ramos. . STJ Cidadão n. 135. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
FERREIRA, Fabrício Ramos. . A agonia do cerrado (reportagem especial). 2017; Tema: Proteção jurídica do cerrado. (Site).
FERREIRA, Fabrício Ramos. . Site Professor Fabrício Ferreira - Blog: Platão tem um tablet. 2015; Tema: Direito, Educação e Tecnologia. (Site).
FERREIRA, Fabrício Ramos. . Mandado de Segurança. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FERREIRA, Fabrício Ramos. . Crimes Ambientais: aspectos práticos e jurisprudenciais. 2015. .
FERREIRA, Fabrício Ramos. . Licenciamento Ambiental: noções e práticas. 2015. .
FERREIRA, Fabrício Ramos. . Crimes ambientais - Aspectos práticos e jurisprudências. 2015. .
FERREIRA, Fabrício Ramos. . Licenciamento Ambiental: noções e práticas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FERREIRA, Fabrício Ramos. . Direito Ambiental - Módulo III (Crimes Ambientais). 2013. .
FERREIRA, Fabrício Ramos. . Direito Ambiental - Módulo I (Bases do Direito Ambiental). 2013. .
FERREIRA, Fabrício Ramos. . Direito Ambiental - Módulo I (Bases do Direito Ambiental. 2012. .
FERREIRA, Fabrício Ramos. . Direito Ambiental - Módulo II (Instrumentos de Gestão Ambiental). 2012. .
FERREIRA, Fabrício Ramos. . Curso de Direito Ambiental - Módulo II (Instrumentos de Gestão Ambiental). 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - EducaçãoàDistância(EaD)).
FERREIRA, Fabrício Ramos. . Curso de Direito Ambiental - Módulo III (Crimes Ambientais). 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - EducaçãoàDistância(EaD)).
FERREIRA, Fabrício Ramos. . Curso de Direito Ambiental - Módulo I (Bases do Direito Ambiental). 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - EducaçãoàDistância(EaD)).
FERREIRA, Fabrício Ramos. . Curso de Direito Ambiental - Módulo I. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Educação à Distância (EaD)).
FERREIRA, Fabrício Ramos. . Curso de Direito Ambiental - Módulo II. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Educação à Distância (EaD)).
Projetos de pesquisa
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2009 - 2010
Você conhece seus Direitos? Um olhar sobre os Direitos Humanos no UNIDESC, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabrício Ramos Ferreira - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Gabinete do Desembargador Federal Daniel Paes Ribeiro. , SAS - Praça dos Tribunais - Edificio Sede do TRF 1 Terceiro Andar Gabinete 05, Asa Sul, 70070900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33145565, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - Atual
Tribunal Regional Federal da Primeira RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Assessoria, Carga horária: 40
Outras informações:
Chefe de Assessoria do Desembargador Federal Daniel Paes Ribeiro.
2012 - 2014
Tribunal Regional Federal da Primeira RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Assessoria da Vice Presidência., Carga horária: 40
Outras informações:
Chefe de Assessoria da Vice Presidência do Tribunal Regional Federal da 1a Região.
2009 - 2012
Tribunal Regional Federal da Primeira RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Assessoria
2009 - 2009
Tribunal Regional Federal da Primeira RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Assessoria
2003 - 2009
Tribunal Regional Federal da Primeira RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assesor Judiciário
Atividades
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10/2003
Direção e administração, Gabinete do Desembargador Federal Daniel Paes Ribeiro, .,Cargo ou função, Chefe de Assessoria..
2012 - Atual
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Educador, Carga horária: 20
Outras informações:
Tutor do curso de Direito Ambiental, na Modalidade Educação à Distância. (Módulos I (Bases do Direito Ambiental), II (Instrumentos de Gestão Ambiental) e III (Crimes Ambientais))
Atividades
-
01/2012
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental - Módulo I (Bases do Direito Ambiental), Direito Ambiental - Módulo II (Instrumentos de Gestão Ambiental), Direito Ambiental - Módulo III (Crimes Ambientais)
2013 - 2015
Instituto Brasiliense de Direito PúblicoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 8
Outras informações:
Coordenador da Pós-Graduação em Direito da Propriedade, Agronegócio e Desenvolvimento Sustentável, na modalidade de educação à distância.
Atividades
-
07/2013 - 07/2015
Ensino, Direito da Propriedade, Agronegócio e Desenvolvime, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Coordenação
2010 - Atual
Instituto de Educação Superior de BrasíliaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor das Disciplinas: Direito Ambiental, Introdução ao Direito (EaD), Direitos humanos e ambientais (EaD) e História do Direito
Atividades
-
07/2014
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Ambientais (EaD)
-
07/2014
Ensino, Fotografia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Ambientais (EaD)
-
07/2014
Ensino, Estética e Cosmética, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Ambientais (EaD)
-
02/2014
Ensino, Comunicação Social - Jornalismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Ambientais
-
01/2014
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Ambientais (EaD)
-
01/2014
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito (EaD)
-
02/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito
-
07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, História do Direito, Introdução ao Direito (EaD), Direitos Humanos e Ambientais
2011 - 2012
Faculdade FortiumVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor da disciplina História do Direito, Direito Ambiental e Orientador de TCC. Docente em Tempo Parcial - TP.
Atividades
-
02/2011 - 10/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, História do Direito, Orientação de TCC
2007 - 2010
União de Ensino Superior Professor Paulo MartinsVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Direito Romano e Hist. do Direito, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor das disciplinas: História do Direito - Carga horária: 4 horas semanais (até julho de 2010); (Disciplina convertida em EaD)e Direito Romano - Carga Horária: 4 horas semanais (até julho de 2008).
Atividades
-
09/2008 - 07/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior, .,Cargo ou função, Membro representante dos Docentes.
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06/2007 - 07/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito.
-
02/2008 - 06/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito
-
02/2007 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano
2010 - 2010
Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃOVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor da disciplina Direito Ambiental.
2009 - 2009
Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃOVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
-
02/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental.
-
02/2009 - 05/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
-
02/2009 - 05/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito
-
02/2009 - 05/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TCC II - Orientação de Monografias (Direito Ambiental)
2009 - 2010
Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro OesteVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Tempo Parcial, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor das disciplinas: História do Direito e Processo Civil II
Atividades
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07/2009 - 01/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito (Matutino e Noturno), Processo Civil II
2008 - 2008
Universidade de BrasíliaVínculo: Estagiário Docente, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente: Política Global Ambiental, Carga horária: 2
Outras informações:
Estagiário Docente da Disciplina Política Global Ambiental, ministrada para alunos de graduação do curso de Relações Internacionais.
Atividades
-
02/2008 - 06/2008
Estágios , IREL - Inst. de Relações Internacionais, .,Estágio realizado, Docência - Disciplina: Política Global Ambiental.
2008 - 2010
Instituto de Educação FiladélfiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor - Direito Ambiental, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor da Pós-Graduação em Direito Público. Disciplina: Direito Ambiental.
Atividades
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01/2009 - 01/2009
Ensino, Pós-Graduação em Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
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02/2008 - 02/2008
Ensino, Pós-Graduação em Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
1996 - 2003
Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro e Scaff AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado senior, Carga horária: 44
Outras informações:
Estagiário e posteriormente advogado (Júnior e Sênior), lidando com processos de execução, busca e apreensão, monitórias, ordinárias, cautelares, reintegrações de posse e recursos pertinentes.
Atividades
-
03/2000 - 09/2003
Direção e administração, Filial Brasilia, .,Cargo ou função, Gerente/Advogado Senior.
-
04/1996 - 12/1998
Estágios , Matriz - Belém, .,Estágio realizado, Direito.
1995 - 1996
Armando Sá AdvocaciaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário, lidando com processos de execução, busca e apreensão, monitórias, ordinárias e recursos pertinentes.
Atividades
-
08/1995 - 03/1996
Estágios .,Estágio realizado, Direito.
1994 - 1995
Refinaria de Óleos Vegetais do Norte Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe de Transportes, Carga horária: 40
Atividades
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01/1994 - 06/1995
Direção e administração, .,Cargo ou função, Gerante de Transportes.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Fabrício Ramos Ferreira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?