Tiago Freire dos Santos

Formação complementar

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Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• SANTOS, T. F. ; KALIL, G. A. A. . A dimensão objetiva do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e a implementação da logística reversa. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 4, p. 1403-1434, 2017.

• SANTOS, TIAGO FREIRE . Da administração pública burocrática à gerencial. Scientia Iuris (online) , v. 19, p. 244-246, 2015.

• SANTOS, T. F. ; KALIL, G. A. A. . Direito, Religião e Conduta humana. Âmbito Jurídico , v. 33, p. 3342, 2006.

• SANTOS, T. F. ; GOMES, Telma Maranho ; PADIAL, Eloise T. ; SANTOS, Wisley R. ; SOUZA, Dulcin&eacute . Assistência Social e Direitos da Criança e do Adolescente: Políticas Públicas de Defesa. Arquivos da APADEC , v. 10, p. 133-135, 2006.

• SANTOS, T. F. ; KALIL, G. A. A. . Contratos Internacionais e o Princípio da Autonomia da Vontade. In: Fabricio Bertini Pasquot Polido; Florisbal de Souza Del Olmo; Nadia de Araujo. (Org.). Contratos Internacionais e o Princípio da Autonomia da Vontade. 01ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. 01, p. 113-129.

• SANTOS, T. F. ; ARAUJO JUNIOR, M. E. ; BANNWART JUNIOR, C. J. ; HANSEN, G. L. ; ALVIM, E. A. ; CENCI, E. M. ; DIDIER JR., F. ; MARINONI, L. G. . Teoria Crítica e a Crise Ambiental: Ação Comunicativa como Meio de Proteção ao Meio Ambiente. In: Clodomiro Bannwart Junior. (Org.). Teoria Crítica e Direito. 01ed.Birigui: Boreal, 2014, v. 01, p. 186-198.

• SANTOS, T. F. ; KALIL, G. A. A. . Contratos Internacionais e o Princípio da Autonomia da Vontade. In: XXIV Congresso do Conpedi, 2015, Florianópolis. Anais do XXIV Congresso do Conpedi, 2015. v. 01. p. 113-129.

• SANTOS, T. F. ; CARVALHO, E. M. . Delitos de perigo e meio ambiente: um exame da legitimidade da antecipação penal em matéria ambiental. In: Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá. Anais do XVIII Encontro Nacional do Conpedi, 2009. v. 1. p. 1363-1387.

• SANTOS, T. F. ; CARVALHO, E. M. . Da Legitimidade dos Delitos de Perigo: Um Exame da Antecipação da Tutela Penal em Matéria Ambiental. In: XVIII Encontro Anual de Iniciação Científica, 2009, Londrina. XVIII Encontro Anual de Iniciação Científica. Londrina, 2009.

• SANTOS, T. F. ; SANTOS, A. P. A. ; CARDOSO, S. L. M. . A Tutela Jurídica do Meio Ambiente. In: Encontro Anual de Iniciação Científica - EAIC, 2007, Maringá. Anais do Encontro Anual de Iniciação Científica da UEPG, 2007.

• SANTOS, T. F. ; KALIL, G. A. A. ; ROSSATO, G. E. . Direito, Religião e Conduta Humana. In: XV Encontro Anual de Iniciação Científica, 2006, Ponta Grossa. Anais do XV Encontro Anual de Iniciação Científica. Ponta Grossa: Imprensa Universitária, 2006.

• SANTOS, T. F. . Mínimo Existencial Socioambiental e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: Paradigmas da Constituição Federal de 1988. In: IV Encontro Científico da Semana Jurídica da UEL, 2014, Londrina. Anais do IV Encontro Científico da Semana Jurídica da UEL, 2014. p. 348-348.

• SANTOS, T. F. ; SILVA, A. . A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n. 12.305/10) e a Responsabilidade Compartilhada. In: IV Encontro Científico da Semana Jurídica da UEL, 2014, Londrina. Anais do IV Encontro Científico da Semana Jurídica da UEL, 2014. p. 359-360.

• SANTOS, T. F. ; PEPINELLI, D. A. T. . A Aplicabilidade do Plano de Controle Ambiental, Gestão Ambiental em Municípios e as Barreiras para sua Efetividade. In: IV Encontro Científico da Semana Jurídica da UEL, 2014, Londrina. Anais do IV Encontro Científico da Semana Jurídica da UEL, 2014. p. 354-355.

• SANTOS, T. F. ; SILVA, A. . ICMS Ecológico: Instrumento Econômico de Proteção Ambiental. In: IV Encontro Científico da Semana Jurídica da UEL, 2014, Londrina. Anais do IV Encontro Científico da Semana Jurídica da UEL, 2014. p. 339-340.

• SANTOS, T. F. ; ARAUJO JUNIOR, M. E. . A Logística Reversa como Mecanismo de Sustentabilidade e Proteção do Meio Ambiente. In: II Fórum dos Projetos de Pesquisa em Direito da Universidade Estadual de Londrina, 2013, Londrina. Anais do II Fórum dos Projetos de Pesquisa em Direito da Universidade Estadual de Londrina, 2013. v. 01. p. 46.

• SANTOS, T. F. ; SANTOS, A. P. A. . A Tutela Jurídica do Meio Ambiente. In: 60 Reunião Anual da SBPC, 2008, Campinas. Anais da 60 Reunião Anual da SBPC - Unicamp, 2008.

• SANTOS, T. F. ; GOMES, Telma Maranho ; BLUHM, Fernanda ; MITIURA, PriscilLa . Assistência Social e Direitos da Criança e do Adolescente: Políticas Públicas e Defesa dos Direitos. In: IV Fórum de Extensão e Cultura da UEM: Perspectivas da Extensão Universitária e da Prestação de Serviços, 2006, Maringá. Anais do IV Fórum de Extensão e Cultura da UEM, 2006.

Projetos de pesquisa

• 2014 - 2015

  Direito à Moradia: Aplicabilidade e Efetividade dos Instrumentos Jurídicos na Região Metropolitana de Londrina/PR, Descrição: Por meio de um aprofundamento do referencial teórico no âmbito do planejamento habitacional, formulação e implementação de políticas públicas e respectivos mecanismos jurídicos, confrontado com um dos pilares de uma sociedade justa no mundo moderno é a satisfação dos interesses individuais e coletivos daqueles que a compõe. Dependendo do grau de desenvolvimento econômico, cultural e social de cada sociedade, estes interesses ganharão uma maior ou menor amplitude. No entanto, existem determinados direitos que constituem um mínimo para uma vida digna de cada pessoa, implicando em uma obrigação desta mesma sociedade e do estado que a representa adotar mecanismos que permitam o alcance daquele mínimo. Ressalte-se que este mínimo não está relacionado com a idéia de sobrevivência, mas a vivência de uma forma humanamente adequada. Dentre estes direitos, o de ter uma moradia adequada tem-se constituído a base para a satisfação de outros direitos chamados fundamentais. Impondo-se este dever de viabilizar uma moradia digna para toda a população, será na satisfação deste interesse para a camada mais pobre economicamente que o estado deverá construir mecanismos eficazes de promoção do direito à moradia, que encontra sede constitucional. Neste sentido a adoção de políticas públicas voltadas para este mister deve levar em consideração, dentre outros fatores, o adequado manejo dos instrumentos jurídicos voltados para este direito. Assim, o estudo crítico de como estas políticas e instrumentos vem sendo utilizados, em especial na região metropolitana de Londrina/PR, constitui-se um eficaz mecanismo na busca da efetivação do direito à moradia. A pesquisa será realizado uma análise das bases de dados existentes e da realidade na referida região metropolitana, buscando-se ao final contribuir para uma melhor atuação do estado e da sociedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tiago Freire dos Santos - Integrante / Miguel Etinger de Araújo Júnior - Coordenador.

• 2014 - 2015

  Licenciamento Ambiental nas Relações Empresariais: Aspectos Teóricos e Práticos sob o Enfoque Interdisciplinar Econômico, Gerencial e Jurídico, Descrição: Tem-se verificado atualmente alguns questionamentos por parte das empresas quanto à definição de parâmetros razoavelmente seguros que possam levar a um planejamento adequado de suas atividades. Um destes questionamentos diz respeito ao licenciamento ambiental. Por parte dos órgãos licenciadores, pode-se verificar a falta de estrutura técnica e pessoal para exercer as mais diversas atividades de licenciamento, envolvendo novas e antigas tecnologias. Quando não há este empecilho, a falta de conhecimento por parte das próprias empresas também pode dificultar uma adequada proteção ao meio ambiente. Este cenário não contribui para a efetivação de princípios inseridos no seio da sociedade, como a busca do meio ambiente equilibrado, o incentivo adequado à livre iniciativa e a solidariedade intra e intergeracional. Esta pesquisa interdisciplinar poderá clarear o cenário atual de incertezas, contribuindo para uma melhor compreensão do tema, na medida em que pretende abordar o tem sob os aspectos econômico, administrativo e jurídico. O projeto pretende identificar quais as principais dificuldades por parte dos empreendedores e dos órgãos ambientais sobre a necessidade ou não de se obter o licenciamento ambiental, a definição da competência para definir qual é o órgão competente para o licenciamento, qual deve ser seu conteúdo, e como este fator influencia na própria sustentabilidade das empresas. E a partir deste diagnóstico, procurar apresentar respostas concretas a tais questionamentos o problema e ser estudado, portanto, tem como base o licenciamento ambiental nas diversas esferas da federação brasileira, sua relação com a atividade empresarial e gerencial, bem como a necessidade de se buscar conceitos bem definidos cientificamente (o que é, quem deve solicitar, quem deve licenciar, qual o conteúdo mínimo das licenças), e que dêem suporte a uma atuação integrada da empresa, do estado e da sociedade na busca de um meio ambiente equilibrado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tiago Freire dos Santos - Integrante / Miguel Etinger de Araújo Júnior - Coordenador.

• 2008 - 2009

  Da Legitimidade dos Delitos de Perigo: Um Exame da Antecipação da Tutela Penal em Matéria Ambiental, Descrição: PIBIC - Projeto científico intitulado: "Da legitimidade dos delitos de perigo: um exame da antecipação da tutela penal em matéria ambiental". O presente projeto científico buscará, pois, examinar a legitimidade dos crimes de perigo, face os princípios norteadores do direito positivo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Tiago Freire dos Santos - Integrante / Érika Mendes de Carvalho - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Universidade Estadual de Maringá - Outra.

• 2007 - 2009

  A Natureza Jurídica e os Métodos de Aplicação das Medidas Sócio Educativas, Descrição: Projeto de pesquisa intitulado: "A Natureza Jurídica e os Métodos de Aplicação das Medidas Sócio Educativas". A Lei 8.069/90, pautada na doutrina da proteção integral, considera a criança e o adolescente como protagonistas de seus próprios direitos, em virtude de sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. Com o surgimento do Estatuto da Criança e do Adolescente a medida sócio educativa passou a representar a manifestação do Estado em resposta ao ato infracional praticado por menores de 18 anos de idade. Dessa forma, o adolescente autor de ato infracional não deixa de ser responsabilizado por qualquer conduta delitiva que venha a praticar. Com base nessas considerações, o presente trabalho tem a finalidade de estudar a natureza jurídica das medidas sócio educativas e os seus métodos de aplicação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Tiago Freire dos Santos - Integrante / Eloise T. Padial - Integrante / AMALIA REGINA DONEGA - Coordenador / Mariana Antonio Junqueira Moretto - Integrante.

• 2007 - 2008

  Os Delitos Ambientais e o Comportamento Pós-delitivo Positivo: Análise da Reparação do Dano e de seu Tratamento Jurídico-penal, Descrição: Projeto de pesquisa intitulado: "Os delitos ambientais e o comportamento pós-delitivo positivo: análise da reparação do dano e de seu tratamento jurídico-penal". Estudo científico das hipóteses de comportamento pós-delitivo positivo em matéria penal ambiental, com especial ênfase à reparação do dano. Análise dos usos penais da reparação do dano: como circunstância atenuante genérica e específica, como causa de diminuição de pena, como causa de supressão total de pena, como pena restritiva de direito e, por fim, como sanção penal autônoma. Exame da legislação penal especial (Lei 9.605/98) e de julgados dos Tribunais Superiores, com a elaboração de proposta de modificação da lei penal ambiental em vigor no que concerne à disciplina da reparação do dano.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Tiago Freire dos Santos - Integrante / Ana Carolina Bezerra Rodrigues - Integrante / Érika Mendes de Carvalho - Coordenador.

• 2007 - 2008

  Drogadição: começo, meio ou fim da delinqüência., Descrição: Projeto de pesquisa intitulado: "Drogadição: começo, meio ou fim da delinqüência". Em primeiro plano, devido ao trabalho periódico de defesa de adolescentes infratores, realizado pelo Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância da Juventude - NEDIJ, constatou-se a necessidade de reflexão sobre o tema relacionado com as substâncias psicoativas e sua relação com as transgressões às normas da sociedade, vez que a maioria dos delitos contra o patrimônio tem como mola propulsora o uso de drogas. Ademais, tal necessidade também foi constatada em virtude de uma série de visitas realizadas pelos integrantes do NEDIJ a entidades que trabalham com crianças/adolescentes infratores e/ou em estado de perigo. Esta é uma realidade que não se restringe à cidade de Maringá/PR, porquanto tal problema é facilmente constatado em todo o Brasil. Ora, tais assertivas são suficientes para fomentar estudos que tentem demonstrar como as drogas atuam, consistindo em verdadeiros agentes deturpadores das condutas sociais, sobretudo da população infanto-juvenil. Além disso, procuraremos revelar uma questão essencial, qual seja: as drogas são o começo, meio ou fim do ilícito penal?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Tiago Freire dos Santos - Integrante / Eloise T. Padial - Integrante / AMALIA REGINA DONEGA - Coordenador / Mariana Antonio Junqueira Moretto - Integrante / Sâmia Roberta Silva Pradela - Integrante.

• 2006 - 2007

  Tutela Jurídica do Meio Ambiente, Descrição: PIC - Projeto de iniciação científica intitulado: "Tutela Jurídica do Meio Ambiente". O presente trabalho compreendeu o estudo da tutela jurídica do meio ambiente, sob o enfoque da responsabilização civil dos danos ambientais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Tiago Freire dos Santos - Integrante / Ana Paula Alves dos Santos - Integrante / Sônia Letícia de Méllo Cardoso - Coordenador.

• 2005 - 2006

  Direito, Religião e Conduta Humana, Descrição: PIC - Projeto de iniciação científica intitulado: Direito, Religião e Conduta Humana. O objetivo é fazer uma relação entre Direito, religião e conduta humana, buscando entender como sistemas juridicamente responsáveis por ditar a conduta humana social, fundados em um ideal laico e civil, convivem com sistemas doutrinários religiosos que historicamente influenciam e influenciaram a conduta humana.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Tiago Freire dos Santos - Integrante / Gilberto Alexandre de Abreu Kalil - Integrante / Geovanio Edervaldo Rossato - Coordenador.

Prêmios