Reginaldo de Souza Vieira

Inglês

Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sanitário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito partidário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

VIEIRA, R. S. ; ESTEVAM, D. O. . Palestra: POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL 1930-2018: TENSÕES ENTRE WELFARE STATE E ESTADO MÍNIMO", com Prof. Dr. João Pedro Schmidt. 2022. (Outro).

VIEIRA, R. S. ; ESTEVAM, D. O. . Palestra: "POLÍTICAS PÚBLICAS: Caracterização, formulação e metodologias de análise", com a Profa. Dra. Carmen Rosario Ortiz Gutierrez Gelinski. 2022. (Outro).

VIEIRA, R. S. ; ESTEVAM, D. O. . Palestra: Políticas Públicas: Conceitos, Reflexões e Desafios", ministrada pelo Prof. Dr. Josué Mastrodi. 2022. (Outro).

VIEIRA, R. S. . Palestra: "Crise do Constitucionalismo de 1988", proferida pelos Professores Doutores Carlos Magno Spricigo Venério e Rogerio Dultra dos Santos,. 2022. (Outro).

VIEIRA, R. S. ; WOLKMER, A. C. ; SOUZA, I. F. ; LIMA, F. S. . IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, VI Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, I Jornada de Direitos Humanos com a Sociedade e I Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos,. 2022. (Congresso).

VIEIRA, R. S. . Palestra: "Direitos Humanos em uma Europa à Procura de Antídotos Culturais Contra a Barbárie", proferida pela Profa. Dra. Alessandra Aparecida Souza Silveira (Universidade do Minho ? Portugal). 2022. (Outro).

VIEIRA, R. S. ; ESTEVAM, D. O. . palestra: ?Educação, desenvolvimento econômico e sociedade: Preocupações na pesquisa? ministada pelo Prof. Dr. Clovis Demarchi. 2022. (Outro).

VIEIRA, R. S. ; WOLKMER, A. C. ; SOUZA, I. F. . II Seminário de Autoavaliação do PPGD/UNESC. 2022. (Outro).

VIEIRA, R. S. . Diálogos em Direitos Humanos e Políticas Públicas com a Sociedade: políticas públicas de educação, para as pessoas com deficiência e com transtornos do neurodesenvolvimento e inclusão escolar. 2022. (Outro).

VIEIRA, R. S. ; ESTEVAM, D. O. ; PEREIRA, J. S. . II Colóquio em Políticas Públicas, Gestão Social e Direitos Sociais - tema:. 2020. (Outro).

VIEIRA, R. S. ; ESTEVAM, D. O. ; PEREIRA, J. S. . VIII Colóquio em Políticas Públicas, Gestão Social e Direitos Sociais - tema:Planos diretores: o desafio de garantir a função social da cidade e da propriedade de forma participativa. 2020. (Outro).

VIEIRA, R. S. ; GOLDSCHMIDT, R. ; PEREIRA, J. S. . 12° Workshop em Estado, Política e Direito - tema Inteligência Artificial no Mundo Jurídico. 2020. (Outro).

WOLKMER, A. C. ; VIEIRA, R. S. ; PEREIRA, J. S. . 17° Diálogo em Direitos Humanos e Sociedade - tema: ?O Estado Democrático, Social e Ecológico de Direito e seus Princípios Estruturantes e a Proibição do Retrocesso?. 2020. (Outro).

VIEIRA, R. S. ; PEREIRA, J. S. . 19° Diálogo em Direitos Humanos e Sociedade - tema: Hipertrofia Judicial e Instabilidade Institucional: O Papel Da Teoria Do Direito. 2020. (Outro).

ESTEVAM, D. O. ; VIEIRA, R. S. ; PEREIRA, J. S. . V Colóquio em Políticas Públicas, Gestão Social e Direitos Sociais - tema: Políticas públicas no contexto da Covid 19. 2020. (Outro).

FAGUNDES, L. M. ; VIEIRA, R. S. ; PEREIRA, J. S. ; RAJLAND, B. ; MARTINEZ, A. R. . 2º Diálogo Latino Americano Sobre Direitos Humanos e Sociedade - tema: ?direitos humanos e relações laborais?.. 2020. (Outro).

WOLKMER, A. C. ; VIEIRA, R. S. . AULA MAGNA DO PPGD/UNESC: Direitos Humanos e acesso à Justiça?. 2020. (Outro).

FAGUNDES, L. M. ; VIEIRA, R. S. ; MARTINEZ, A. R. ; MOLINA, D. . ?1º Diálogo Latino Americano Sobre Direitos Humanos e Sociedade? TEMA: DIREITOS HUMANOS E A QUESTÃO DE GÊNERO NA AMÉRICA LATINA. 2020. (Outro).

SILVEIRA, C. E. M. ; NUNES, F. P. ; PILATI, J. I. ; VIEIRA, R. S. . I Seminário em Republicanismo, Cidadania e Jurisdição. 2019. (Congresso).

VIEIRA, R. S. ; WOLKMER, A. C. ; SOUZA, I. F. ; LIMA, F. S. . II Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade e IV Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2019. (Congresso).

VIEIRA, R. S. ; WOLKMER, A. C. ; SOUZA, I. F. ; LIMA, F. S. . I Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade e III Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2018. (Congresso).

VIEIRA, R. S. . VII Semana de Ciência e Tecnologia da Unesc. 2016. (Congresso).

VIEIRA, R. S. . VI Semana de Ciência e Tecnologia da Unesc. 2015. (Congresso).

BERNADIN, A. M. ; VIEIRA, R. S. ; DIAS, A. T. B. B. B. ; MULLER, R. R. ; ANDRADE, V. M. ; DAL BÓ, A. G. ; AMARAL, P. A. ; LOPES, G. S. C. ; SCHWALM, M. T. ; HOFFMANN, M. V. G. S. ; CARDOSO, A. L. ; MELLO, M. A. S. ; LONGEN, W. C. ; HAMMEN, Y. J. ; SCHLICKMANN, C. A. . V Semana de Ciência e Tecnologia da Unesc. 2014. (Congresso).

VIEIRA, R. S. . I SEMINÁRIO SUL BRASILEIRO DE DIREITO SANITÁRIO E SAÚDE COLETIVA: SUS - UMA POLÍTICA PÚBLICA DE ESTADO. 2011. (Congresso).

SOUZA, I. F. ; CUSTODIO, A. V. ; VIEIRA, R. S. . Seminário Direitos Humanos de crianças e adolescentes - 20 anos do estatuto da criança e do adolescente. 2010. (Outro).

VIEIRA, R. S. ; CAMARGO, M. O. ; CUSTODIO, A. V. ; CERETTA, L. ; GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. ; HOBOLD, F. ; LENHARD, V. A. ; LUZ, V. C. ; MARTEL, L. C. V. ; MORO, R. ; Saleh, S. M. ; SILVEIRA, C. M. F. ; SOUZA, I. F. ; TRICHES, J. ; VENERIO, C. M. S. . II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado:. 2009. (Congresso).

VIEIRA, R. S. ; SOUZA, I. F. . IV Jornada de pesquisa e extensão do curso de Direito da UNESC. 2009. (Congresso).

CAMARGO, M. O. ; LUZ, V. C. ; VIEIRA, R. S. . Ciclos de Debates em Direitos Humanos. 2008. (Outro).

VIEIRA, R. S. ; VENERIO, C. M. S. ; CUSTODIO, A. V. . III Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da UNESC. 2008. (Outro).

VIEIRA, R. S. ; GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . XII Semana Acadêmica do Curso de Direito da UNESC. 2008. (Outro).

VIEIRA, R. S. ; GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . 2ª Jornada de Estudos do NUPED; "Direito e Democracia em Kelsen e Rawls. 2007. (Outro).

VIEIRA, R. S. ; CERETTA, L. ; THOME, I. P. S. ; HOEPRS, N. J. . I SEMINÁRIO SUL BRASILEIRO DE TECNOLOGIAS PARA EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE. 2007. (Outro).

VIEIRA, R. S. ; VENERIO, C. M. S. ; LUZ, V. C. ; CUSTODIO, A. V. ; NUNES, F. P. . I JORNADA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO. 2007. (Congresso).

VIEIRA, R. S. ; VENERIO, C. M. S. ; NUNES, F. P. ; CUSTODIO, A. V. . II JORNADA DE PESQUISA E EXTENSÃO DO CURSO DE DIREITO DA UNESC. 2007. (Outro).

VIEIRA, R. S. ; GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . 1º Ciclo de Seminários temáticos do NUPED:. 2006. (Outro).

VIEIRA, R. S. ; GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . 1ª Jornada de Estudos do NUPED. 2006. (Outro).

Saleh, S. M. ; VIEIRA, R. S. ; SOUZA, D. ; VENERIO, C. M. S. ; ROSSETO, G. M. F. . 1ª Jornada de Pesquisa e Extensão. 2006. (Outro).

VIEIRA, R. S. ; VENERIO, C. M. S. ; Saleh, S. M. ; SOUZA, D. ; ROSSETO, G. M. F. . X Semana Jurídica do Curso de Direito. 2006. (Outro).

VIEIRA, R. S. . 1ª Ciclo de Seminários Temáticos em Direito e Saúde. 2006. (Outro).

CUSTODIO, A. V. ; VIEIRA, R. S. . I Seminário Sul Catarinense dos Direitos do Adolescente: ato infracional e medidas sócio-educativas. 2006. (Outro).

VIEIRA, R. S. ; VENERIO, C. M. S. ; Saleh, S. M. . IX Semana Jurídica. 2005. (Outro).

VIEIRA, R. S. . 1º Fórum de Extensão do Curso de Direito da UNESC. 2005. (Outro).

VIEIRA, R. S. . VIII Semana Jurídica: Tendências Contemporâneas do Direito. 2004. (Outro).

VIEIRA, R. S. ; MARTEL, L. C. V. . Semana Acadêmica do Curso de Direito: Os 15 anos da Constituição Cidadã. 2003. (Outro).

VIEIRA, R. S. . Pré-congresso Regional Sul da FAMESC. 2003. (Congresso).

MARTEL, L. C. V. ; VIEIRA, R. S. . VII Semana Jurídica do Curso de Direito da UNESC: Os 15 anos da Constituição Cidadã. 2003. (Outro).

VIEIRA, R. S. . I Congresso das Associações de Moradores de Laguna. 2002. (Congresso).

VIEIRA, R. S. . I Conferência de Saúde de Laguna. 1999. (Outro).

VIEIRA, R. S. ; PIMENTEL, L. O. . V Encontro Catarinense de Estudantes de Direito - ECED. 1992. (Outro).

11o Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, intitulado "Políticas afirmativas, inclusão social e democracia".Coordenador do grupo de trabalho. 2022. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas. GT políticas públicas e efetivação dos direitos fundamentais. 2022. (Congresso).

IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, VI Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, I Jornada de Direitos Humanos com a Sociedade e I Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos,. GT - Estado, democracia e participação política pública. 2022. (Congresso).

IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, VI Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, I Jornada de Direitos Humanos com a Sociedade e I Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos,. GT - Estado, políticas públicas e direitos sociais. 2022. (Congresso).

IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, VI Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, I Jornada de Direitos Humanos com a Sociedade e I Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos,. GT - Direito e políticas públicas. 2022. (Congresso).

IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, VI Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, I Jornada de Direitos Humanos com a Sociedade e I Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos,. qualidade de Presidente da Mesa Temática: "DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: POLÍTICAS DE ESTADO, DE GOVERNO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO",. 2022. (Congresso).

IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, VI Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, I Jornada de Direitos Humanos com a Sociedade e I Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos,. GT - Direitos humanos e políticas públicas de segurança pública. 2022. (Congresso).

IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, VI Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, I Jornada de Direitos Humanos com a Sociedade e I Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos,. Presidente da Mesa Temática: "DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À RENDA BÁSICA",. 2022. (Congresso).

IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, VI Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, I Jornada de Direitos Humanos com a Sociedade e I Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos,. GT 15 - Direitos Humanos, políticas públicas de saúde e direito sanitário. 2022. (Congresso).

IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, VI Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, I Jornada de Direitos Humanos com a Sociedade e I Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos,. GT - Direitos Humanos: teorias e abordagens contemporâneas. 2022. (Congresso).

IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, VI Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, I Jornada de Direitos Humanos com a Sociedade e I Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos,. GT - Republicanismo, Cidadania e Jurisdição. 2022. (Congresso).

XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. Coordenador do Grupo de Trabalho de artigos: DIREITO E SAÚDE II. 2022. (Congresso).

1º Diálogo Latino Americano Sobre Direitos Humanos e Sociedade?.direitos humanos e questão de gênero na América Latinama:. 2020. (Encontro).

2º Diálogo Latino Americano Sobre Direitos Humanos e Sociedade.?direitos humanos e relações laborais?.. 2020. (Encontro).

II Colóquio em Políticas Públicas, Gestão Social e Direitos Sociais,."POLÍTICAS PÚBLICAS E DESIGUALDADES SOCIAIS?. 2020. (Outra).

III Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa - EGRUPE - FMP - UNISC - UNESC.Grupos de Trabalho1: Políticas públicas em direitos fundamentais e jurisdição: interconexões cambiantes. 2019. (Encontro).

II Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade e IV Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.Debatedor da mesa Direitos Humanos e Democracia. 2019. (Seminário).

II Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade e IV Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.A questão indígena nas constituições de 1946-1988: análise a partir da conjuntura constitucional e histórica. 2019. (Seminário).

II Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade e IV Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.Coordenador do GT: Estado, Políticas Públicas e Direitos Sociais. 2019. (Seminário).

II Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade e IV Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.Membro de comitê científico. 2019. (Seminário).

II Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade e IV Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.Democracia participativa: breves reflexões acerca do surgimento dos conselhos de participação popular no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. (Seminário).

I Seminário em Republicanismo, Cidadania e Jurisdição.avaliador do GT de apresentação dos resumos. 2019. (Seminário).

I Seminário em Republicanismo, Cidadania e Jurisdição. 2019. (Seminário).

I Seminário em Republicanismo, Cidadania e Jurisdição.Republicanismo, Direito Romano de Contraponto, Jurisdição e Cidadania. 2019. (Seminário).

IV Congresso Ibero-Americano de Responsabilidade Social (CRIARS). Coordenador da mesa de apresentações do GT 2 - ÉTICA E DIREITOS HUMANOS. 2019. (Congresso).

IV Congresso Ibero-Americano de Responsabilidade Social (CRIARS). Membro de comitê científico. 2019. (Congresso).

IV Congresso Ibero-Americano de Responsabilidade Social (CRIARS). CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: UM PANORAMA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAUDE DA REGIÃO DA AMESC (ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL CATARINENSE). 2019. (Congresso).

IV Congresso Ibero-Americano de Responsabilidade Social (CRIARS). O COMPASSO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. 2019. (Congresso).

IV Congresso Ibero-Americano de Responsabilidade Social (CRIARS). DEMOCRACIA ELETRÔNICA E POLÍTICAS PÚBLICAS: MECANISMOS ELETRÔNICOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ETAPA DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EXISTENTES NOS MUNICÍPIOS DE ARARANGUÁ, CRICIÚMA E TUBARÃO/SC. 2019. (Congresso).

Seminário de meio termo da área do Direito. 2019. (Simpósio).

X CONGRESSO INTERNACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO - ABRASD. Democracia participativa e políticas públicas: breves reflexões sobre a contribuição das mulheres negras nos conselhos de participação popular. 2019. (Congresso).

XVI Seminário Internacional Demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e XIII Mostra Internacional de trabalhos científicos.Membro de comitê científico. 2019. (Seminário).

XV Seminário Nacional Demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e V Mostra Nacional de trabalhos científicos.Membro de comitê científico. 2019. (Seminário).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2019. (Congresso).

I Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa - EGRUPE - FMP - UNISC - UNESAC.Mediador de Grupos de Trabalho. 2018. (Encontro).

I Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa - EGRUPE - FMP - UNISC - UNESAC.Avaliador double blind peer review de resumos expandidos. 2018. (Encontro).

I Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa - EGRUPE - FMP - UNISC - UNESAC.O processo na modernidade: uma análise crítica do excessivo protagonismo da magistratura e da necessidade de democratizar os processos judiciais. 2018. (Encontro).

I Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa - EGRUPE - FMP - UNISC - UNESAC.Os conselhos de direitos das pessoas com deficiência no Extremo Sul Catarinense. 2018. (Encontro).

I Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa - EGRUPE - FMP - UNISC - UNESAC.O direito à educação de crianças e adolescentes autistas: uma análise da proteção jurídica. 2018. (Encontro).

II Jornada Nacional de Desenvolvimento e Políticas Públicas.Avaliador de trabalhos científicos submetidos ao evento. 2018. (Seminário).

II Jornada Nacional de Desenvolvimento e Políticas Públicas.Coordenador do GT 8: Democracia, Políticas Públicas e Direitos Sociais. 2018. (Seminário).

II Jornada Nacional de Desenvolvimento e Políticas Públicas.Participação popular no processo constituinte e a constitucionalização de seus institutos. 2018. (Seminário).

II Jornada Nacional de Desenvolvimento e Políticas Públicas.Institutos da participação popular nas leis orgânicas dos municípios da região intermediária de Criciúma-SC. 2018. (Seminário).

I Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade e III Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.GT - Estado, Políticas Públicas e Direitos Sociais. 2018. (Seminário).

I Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade e III Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.Apresentação de trabalho: A participação popular por meio do plebiscito, referendo e iniciativa popular nas leis orgânicas dos municípios da região geográfica imediata de Criciúma. 2018. (Seminário).

I Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade e III Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.Apresentação do trabalho: A judicialização do acesso à saúde pública no Brasil: a sintomatologia do caos. 2018. (Seminário).

I Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade e III Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.Debatedor da mesa Direitos Humanos e Democracia. 2018. (Seminário).

I Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade e III Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.Membro da Comissão Científica do I Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade e III Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2018. (Seminário).

IX Semana de Ciência e Tecnologia da Unesc.A cidadania participativa na atuação do Conselho Municipal de Saúde de Criciúma-SC. 2018. (Encontro).

IX Semana de Ciência e Tecnologia da Unesc.Avaliador de trabalhos científicos submetidos ao evento. 2018. (Encontro).

IX Semana de Ciência e Tecnologia da Unesc.Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular na região imediata de Ararangua. 2018. (Encontro).

Primer Foro Mundial del Pensamiento Crítico e 8. Conferência Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales. Políticas Públicas de Salud. 2018. (Congresso).

XV Seminário Internacional Demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e III Mostra Nacional de trabalhos científicos.Palestra: Políticas Públicas no Estado Democrático de Direito. 2018. (Seminário).

XV Seminário Internacional Demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e III Mostra Nacional de trabalhos científicos.Participação popular no planejamento urbano territorial: uma análise da participação democrática da sociedade civil no plano diretor municipal. 2018. (Seminário).

XXVII CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. O CONTROLE SOCIAL A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: CONTEXTUALIZAÇÕES HISTÓRICAS, LIMITES E POSSIBILIDADES. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. Democracia representativa e democracia participativa: um embate entre concepção hegemônica e contra-hegemônica da democracia. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N° 8.058/15. 2018. (Congresso).

VII Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário. PRODUÇAO LEGISLATIVA EM SAÚDE: UMA ANÁLISE DO DIREITO E DA GESTÃO EM SAÚDE NAS PROPOSIÇÕES E DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. 2017. (Congresso).

VII Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário. O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL E O PROJETO DE LEI N° 8.058/15 ? Uma síndrome jabuticaba?. 2017. (Congresso).

XIII Seminário Nacional Demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e III Mostra Nacional de trabalhos científicos.DEMOCRACIA SEMIDIRETA COMO UMA VIA À CRISE DO SISTEMA REPRESENTATIVO. 2017. (Seminário).

XIII Seminário Nacional Demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e III Mostra Nacional de trabalhos científicos.Políticas públicas no Estado Democrático de Direito (Painel). 2017. (Seminário).

XIII Seminário Nacional Demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e III Mostra Nacional de trabalhos científicos.ANÁLISE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA/SC, COMO ESPAÇO DE RADICALIDADE DEMOCRÁTICA. 2017. (Seminário).

XI Jornada Acadêmica de Nutrição.Desafios do SUS. 2017. (Outra).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. GT Direitos Sociais e Políticas Públicas II. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS: A SEGREGAÇÃO DAS MULHERES EM VAGÃO EXCLUSIVO DO METRÔ. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Avaliação de artigos do eixos Constituição e Democracia II e Direitos Sociais e políticas Públicas II. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. REFLEXÕES SOBRE CIDADANIA: DO CONTEXTO DE CRISE AS CONTRIBUIÇÕES DO MODELO RADICAL E PLURAL. 2017. (Congresso).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF. Avaliador de artigos dos eixos Direitos Sociais e Políticas Públicas e Teorias da democracia e direitos políticos. 2017. (Congresso).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF. CONTROLE SOCIAL NA SAÚDE: ANÁLISE DO TRATAMENTO DADO A PARTICIPAÇÃO POPULAR A PARTIR DAS CONFERÊNCIAS NACIONAIS DE SAÚDE PÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988.. 2017. (Congresso).

II Fórum dos Pesquisadores da Unesc. 2016. (Outra).

I Jornada Nacional de Desenvolvimento e políticas publicas - V Seminário de Ciências Sociais Aplicadas.Políticas Sociais e combate à pobreza. 2016. (Seminário).

I Congresso Sul Catarinense de Saúde do Trabalhador. Mesa Redonda: Controle Social em Saúde do Trabalhador. 2015. (Congresso).

Reunião da Câmara Sul de Extensão - Forext. 2015. (Outra).

VIII Conferência Municipal de Saúde de Criciúma-SC.Reformas democráticas e Populares do Estado. 2015. (Outra).

XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VIII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.O conselho nacional dos direitos da pessoal com deficiência e o papel estratégico de sua presidência. 2015. (Seminário).

XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VIII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.A política nacional de assistência social no Brasil: reconhecimento da assistência social enquanto política pública ou reprodução do assistencialismo?. 2015. (Seminário).

50 anos do Golpe de Estado no Brasil.Os três poderes do Estado na Ditadura Militar. 2014. (Outra).

I Fórum de Direito Sanitário da Unila.Palestra: Direito Sanitário na formação do profissional de saúde. 2014. (Seminário).

XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VIII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.Eixo Temático: Direitos fundamentais e Garantias Sociais. 2014. (Seminário).

XXI Encontro Nacional e XVI Assembléia Nacional do Forext. 2014. (Encontro).

Ciclo de estudos do LADSSC.Direitos Sociais, políticas públicas e direito à saúde. 2011. (Outra).

I SEMINÁRIO SUL BRASILEIRO DE DIREITO SANITÁRIO E SAÚDE COLETIVA: SUS - UMA POLÍTICA PÚBLICA DE ESTADO. 2011. (Seminário).

I SEMINÁRIO SUL BRASILEIRO DE DIREITO SANITÁRIO E SAÚDE COLETIVA: SUS - UMA POLÍTICA PÚBLICA DE ESTADO.Controle social em saúde. 2011. (Seminário).

Seminário Direitos Humanos de crianças e adolescentes. 2010. (Seminário).

Seminário Direitos Humanos de crianças e adolescentes.Criança e adolescentes - comunicações. 2010. (Seminário).

V Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da UNESC.Acesso á justiça e direito à saúde. 2010. (Outra).

IV JORNADA DE PESQUISA E EXTENSÃO DO CURSO DE DIREITO DA UNESC.O direito fundamental de acesso à educação e a inclusão dos alunos com deficiência na rede regular de ensino. 2009. (Outra).

II FÓRUM DE CONSOLIDAÇÃO DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE FISIOTERAPIA DA UNESC.INTERDISCIPLINARIEDADE NA PESQUISA. 2008. (Outra).

III Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da UNESC.Direito fundamental à educação especial e o acesso da pessoa com deficiência no ensino regular. 2008. (Seminário).

III Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da UNESC.Debatedor. 2008. (Seminário).

III Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da UNESC.Direito fundamental à saúde e instrumentos para a sua efetivação: conhecimento e opinião do corpo discente dos cursos de Direito e Enfermagem da UNESC. 2008. (Seminário).

III Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da UNESC.Extensão nos Cursos Jurídicos. 2008. (Seminário).

III Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da UNESC.Parecista. 2008. (Seminário).

V Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.O Direito à saúde nas constituições brasileiras e a participação popular para a efetivação do direito fundamental à saúde. 2008. (Seminário).

V Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.A participação social na construção histórica do direito à saúde. 2008. (Seminário).

V Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Direito de saúde suplementar: desenvolvimento, características e reflexos no SUS. 2008. (Seminário).

Workshop: 20 anos de SUS e 15 anos de Constituição.Aspectos legais (Lei nº 8.080 e 8142/90). 2008. (Outra).

2º Congresso Brasileiro sobre o uso racional de medicamentos. Poster. 2007. (Congresso).

FÓRUM BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL: A REFORMA ELEITORAL EM DEBATE. 2007. (Simpósio).

III JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA JUSTIÇA FEDERAL. 2007. (Encontro).

II Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da UNESC.Apresentação dos Grupos de Pesquisa do Curso de Direito da UNESC (NUPED e NUPEC). 2007. (Seminário).

II Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da UNESC.Comunicação científica. 2007. (Outra).

II SEMINÁRIO INTEGRADO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.BANCA DE COMUNICAÇÃO Nº 08. 2007. (Seminário).

I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. Eixo 11 - Direito fundamental à sáúde. 2007. (Congresso).

I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. Estabilidade e garantias de emprego: as modalidades de garantias recepcionadas pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2007. (Congresso).

I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. Fidelidade Partidária. 2007. (Congresso).

I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. Os direitos políticos diante do não cumprimento dos direitos e obrigações em razão da crença. 2007. (Congresso).

I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. Particição popular em saúde: o relato da experiência da extensão comunitária no bairro quarta linha (2003-2005). 2007. (Congresso).

I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. O instituto da reeleição no cargos do poder executivo e sua prática durante as eleições municipais de 2000 e 2004 na AMREC. 2007. (Congresso).

I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. Os partidos políticos no período Vargas (1930-1945). 2007. (Congresso).

I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. Saúde Pública e controle Social: uma perspectiva do direito à saúde pelo olhar dos conselheiros populares de saúde do Bairro Santa Luzia - Criciúma - SC. 2007. (Congresso).

I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. Direito à saúde e ministério público. 2007. (Congresso).

I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. Eixo II - Partidos políticos e sistemas eleitorais. 2007. (Congresso).

I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. O acesso aos medicamentos como questão da dignidade da pessoa humana: o relato da experiência de extensão universitária no Bairro Santa Augusta - Criciúma - SC. 2007. (Congresso).

I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. Participação social no sistema único de saúde: análise do perfil dos conselheiros municipais de saúde da região carbonífera de Santa Catarina. 2007. (Congresso).

I SEMINÁRIO SUL BRASILEIRO DE TECNOLOGIAS PARA EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE.DIREITO SANITÁRIO E CONTROLE SOCIAL. 2007. (Seminário).

VIII Fórum de Extensão Universitária da ACAFE.Direito à Saúde: o acesso aos medicamentos como questão dignidade da pessoa humana. 2007. (Seminário).

VII Seminário de Iniciação Científica da UNESC.Banca de Comunicação nº 07. 2007. (Seminário).

VII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNESC.DIREITO À SAÚDE: O ACESSO AOS MEDICAMENTOS COMO QUESTÃO DE DIGNIDADE HUMANA. 2007. (Seminário).

1ª Jornada de estudos do NUPED.O constitucionalismo antiliberl no Brasil. 2006. (Seminário).

1ª Jornada de Pesquisa e Extensão.LADSSC - Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva. 2006. (Seminário).

1ª Jornada de Pesquisa e Extensão.Filiação partidária: uma análise à luz dos estatutos partidários. 2006. (Seminário).

1º Ciclo de Seminários Temáticos do NUPED: Estado e Poder na modernidade. 2006. (Seminário).

3º Congresso Brasileira de Extensão Universitária. Saúde Pública e controle social: um direito a ser efetivado. 2006. (Congresso).

3º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. Direito à saúde: o acesso aos medicamentos como questão da dignidade da pessoa humana. 2006. (Congresso).

3º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. comunicação. 2006. (Congresso).

I Ciclo de seminários temáticos em direito e saúde.Experiência de extensão comunitária em direito e saúde. 2006. (Seminário).

I Ciclo de Seminários Temáticos em Direito e Saúde.Direito Sanitário. 2006. (Seminário).

VI Seminário de Iniciação Científica.Banca de Comunicações nº 07 - Ciências Sociais e Aplicadas. 2006. (Seminário).

3º Seminário de Gupos de Pesquisa - 1º Seminário de Iniciação Científica da ACAFE.Saúde Pública e Participação Popular. 2005. (Seminário).

Docência em Direito: em busca da valorização. 2005. (Seminário).

I Fórum de Extensão do Curso de Direito da UNESC.Extensão Comunitária em Direito. 2005. (Seminário).

II Colégio de Presidentes das Subseções da OAB/SC - XIII Encontro de Delegados da CAASC.representante de Subseção. 2005. (Encontro).

II Congresso Brasileiro Direito e Política. A autonomia político-partidária. 2005. (Congresso).

III Congresso de Extensão Universitária. Saúde Pública e Participação Popular: CPS da Quarta Linha. 2005. (Congresso).

IX Semana Jurídica.Ação Comunidade: UNESC/UNILAG - capacitação de lideranças comunitárias. 2005. (Seminário).

IX Semana Jurídica.NUPED - Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito. 2005. (Seminário).

VIII Congresso Ibero-americano de extensão universitária. Saúde Pública e participação popular: CPS da Quarta Linha. 2005. (Congresso).

VIII Congresso Ibero-americano de extensão universitária. Projeto Ação comunidade: capacitação de lideranças comunitárias - formação de agentes multiplicadores. 2005. (Congresso).

XIII Encontro de Jovens Pesquisadores da UCS.A mídia escrita como formadora de opinião a respeito dos direitos e deveres da criança e do adolescente no município de Criciúma. 2005. (Encontro).

XI Seminário de Iniciação Científica e X Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC.Partidos Políticos Brasileiros: das origens ao princípio da autonomia político-partidária. 2005. (Seminário).

XI Seminário de Iniciação Científica e X Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC.Projeto Ação comunidade: capacitação de lideranças comunitária - a formação de agentes multiplicadores. 2005. (Seminário).

XI Seminário de Iniciação Científica e X Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC.Partidos Políticos Brasileiros: das origens ao princípio da autonomia político-partidária. 2005. (Seminário).

I Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - III Semináio de Iniciação Científica da UNESC.Saúde Pública e Participação Popular. 2003. (Seminário).

IX Seminário Nacional do CONPEDI. 2003. (Seminário).

Programa permanente para os docentes da UNESC. 2003. (Outra).

VIII Congresso das Associações de Moradores do Estado de Santa Catarina. 2003. (Congresso).

I Congresso das Associações de Moradores de Laguna. 2002. (Congresso).

III Fórum de Extensão Universitária da ACAFE.Saúde Pública e Participação Popular. 2002. (Seminário).

II Seminário de Iniciação Científica e i Simpósio de Pesquisa da UNESC.Direito, Políticas Públicas e Cidadania. 2002. (Seminário).

Programa permanente para os docentes da UNESC. 2002. (Outra).

VI Semana Acadêmica do Curso de Direito da UNESC e III Semana Interdisciplinar dos Cursos de Ciências Sociais Aplicadas da UNESC.Direito Eleitoral. 2002. (Seminário).

VII Congresso das Associações de Moradores do Estado de Santa Catarina. 2001. (Congresso).

Defesa do Consumidor - Aspectos Destacados. 1999. (Outra).

I Conferência de Saúde de Laguna. 1999. (Outra).

VI Congresso Estadual das Associações de Moradores. 1999. (Congresso).

União Estável e Separação Judicial. 1998. (Outra).

Aspectos Destacados da Reclamatória Trabalhista. 1997. (Outra).

III Encontro Estadual de Mulheres Universitárias. 1996. (Encontro).

VI Semana de Direito. 1994. (Outra).

Forum Universitário Sul Brasileiro - MERCOSUL. 1992. (Congresso).

I Seminário Direito e Psicanálise. 1992. (Seminário).

V Encontro Catarinense de Estudantes de Direito - ECED. 1992. (Encontro).

XXII Congresso da União Catarinense de Estudantes - UCE. 1992. (Congresso).

ESTEVAM, D. O.; PONTES, D. G.; MONTEIRO JUNIOR, F. H.;VIEIRA, R. S.. A Judicialização no fornecimento de medicamentos: um estudo da Defensoria Pública Estadual em Sobrar/CE. 2024. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ESTEVAM, D. O.; GOULARTI FILHO, A.; BITENCOURT, R. O. M.;VIEIRA, R. S.. Cooperativismo financeiro no setor da construção civil: desafios e possibilidade para Criciúma e Região. 2023. Dissertação (Mestrado em PPG em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

RECK, J. R.;VIEIRA, R. S.; LEAL, M. C. H.. ?POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS: ANÁLISE QUALITATIVA DOS OBJETIVOS, MODELOS DECISÓRIOS E MODELOS ORGANIZACIONAIS DE DECISÕES NA ESFERA FEDERAL DA 4a REGIÃO, EM 2022?.. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

JACOBSEN, G.; MARTIN, G. V.;VIEIRA, R. S.; GARCIA, M. L.. JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E A (NÃO) RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

THAINE, A. H.;VIEIRA, R. S.; GEVEHR, D. L.; GRIEBELER, M. P. D.. ?Acessibilidade em Ambientes Públicos: a efetividade de sua aplicação para o Desenvolvimento Regional?. 2023. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Faculdades Integradas de Taquara.

LEAL, J. S.;VIEIRA, R. S.; FERREIRA, C. C.. ?Política Criminal Neoliberal: Militarização e Mercantilização da Segurança Pública nos Governos Temer e Bolsonaro a Partir da Economia Política da Punição?. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FAGUNDES, L. M.; LIXA, I. F. M.;VIEIRA, R. S.. O HIPERPRESIDENCIALISMO NO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO: O CASO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS. 2022. Dissertação (Mestrado em PPG em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

CARDOSO, M. G.; FIOREZE, C.; CAMPOS, E. C.;VIEIRA, R. S.. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR: AS RELAÇÕES ESTABELECIDAS ENTRE O CAMPO UNIVERSITÁRIO E O CAMPO POLÍTICO NA CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA BOLSA MUNICIPAL DE CRICIÚMA (PMC). 2022. Dissertação (Mestrado em PPG em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

LEAL, J. S.; CHIES, L. A. B.; SOUZA, A. T.;VIEIRA, R. S.. A QUESTÃO PENITENCIÁRIA E A PUNIÇÃO: UM ESTUDO SOBRE OS PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DECRICIÚMA/SC DE 2020 E 2021. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

REBOUCAS, G. M.;VIEIRA, REGINALDO DE SOUZA; MARQUES, V. T.. POBREZA COMO OBSTÁCULO E VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: ENTRAVES AO ACESSO À JUSTIÇA. 2022. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

SCHMIDT, J. P.;VIEIRA, R. S.; SPENGLER, F. M.. AS BASES JURÍDICAS DA ECONOMIA COLABORATIVA NO BRASIL E OS CAMINHOS POSSÍVEIS À SUA REGULAÇÃO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

ESTEVAM, D. O.;VIEIRA, R. S.; BITENCOURT, R. O. M.; GOULARTI FILHO, A.. COOPERATIVISMO DE CRÉDITO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL: UM ESTUDO DE CASO DA COOPERATIVA DE CRÉDITO LITORÂNEA NA REGIÃO DO SUL CATARINENSE. 2022.

WOLKMER, A. C.;VIEIRA, R. S.; CADEMARTORI, D. M. L.. ?Direitos humanos no antropoceno: Por uma concepção pós-abissal e ecológica?. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

HERMANY, R.;VIEIRA, R. S.; SCHMIDT, J. P.. A COOPERAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS DE FRONTEIRA EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: UMA ANÁLISE DOS ACORDOS INTERNACIONAIS PENDENTES DE APROVAÇÃO NO BRASIL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

BASSAN, D. S.;VIEIRA, R. S.; THAINE, A. H.; GRIEBELER, M. P. D.. ?As Parcerias Público-Privadas e o mútuo apoio dos setores econômicos locais com o poder público nos municípios de Taquara e Igrejinha - Vale do Paranhana-RS?. 2022. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Faculdades Integradas de Taquara.

BITENCOURT, C. M.; RECK, J. R.;VIEIRA, R. S.. A TUTELA IGUALITÁRIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO SOCIAL À SAÚDE: ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA DE CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS NO VALE DO RIO PARDO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

LIMA, F. S.; CORREA, C. M. A.; OSTETTO, L. C.;VIEIRA, R. S.. Pedagogia decolonial aplicada ao movimento de mulheres negras: Um estudo sobre a ampliação da participação social e luta por direitos na intersecção de raça e gênero. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

LIMA, F. S.; BAGGENSTOSS, G. A.;VIEIRA, R. S.. Direitos das mulheres negras na intersecção de raça e gênero: Um estudo da atuação dos conselhos de igualdade racial e da mulher no município de Criciúma/SC no período 2017-2019. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GOLDSCHMIDT, R.; REIS, S. S.;VIEIRA, R. S.. A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA PROTEÇÃO DOS ENVELHESCENTES CONTRA ATOS DE DISCRIMINAÇÃO ETÁRIA NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, I. F.; CUSTODIO, A. V.;VIEIRA, R. S.. O CARÁTER DELIBERATIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC ENTRE OS ANOS DE 2015 E 2019. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FAGUNDES, L. M.;VIEIRA, R. S.; CADEMARTORI, D. M. L.; SPAREMBERG, R. F. L.. A ORDEM DEMOCRÁTICA NO MERCOSUL COMO ENTRELAÇAMENTO TRANSCONSTITUCIONAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SCHWARZ, R. G.; GOLDSCHMIDT, R.;VIEIRA, R. S.. O direito fundamental á saúde do trabalhador e dilema acidentário brasileiro: o programa trabalho seguro de Santa Catarina (PTS-SC) como ação inovadora, preventiva e de conscientização social. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SALVARO, G. I. J.; ALVES, I. G.; CONRADI, C. C. N.;VIEIRA, R. S.. Lei 11.340/2006 e políticas de atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar no âmbito das delegacias especializadas em Santa Catarina. 2019. Dissertação (Mestrado em PPG em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

GOLDSCHMIDT, R.; REIS, S. S.;VIEIRA, R. S.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO OS ENVELHESCENTES CONTRA ATOS DE DISCRIMINAÇÃO ETÁRIA NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SCHMIDT, J. P.;VIEIRA, R. S.; HERMANY, R.; KRAUSE, S.. ?ESCOLA SEM PARTIDO OU ESCOLA SEM EDUCAÇÃO? UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 867/2015 À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO E DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2014-2024. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

ALVES, I. G.; SALVARO, G. I. J.; VILLENA, A. M.;VIEIRA, REGINALDO DE SOUZA. A política nacional de assistência social e o programa bolsa família em Criciúma-SC: aspectos regionais no combate a pobreza no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SCHMIDT, J. P.; HERMANY, R.;VIEIRA, R. S.. A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA: UMA ANÁLISE DO CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SCHMIDT, J. P.; HERMANY, R.;VIEIRA, R. S.. A AÇÃO COMUNITÁRIA NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA: A ATUAÇÃO DO CONSELHO DA COMUNIDADE JUNTO AO PRESÍDIO ESTADUAL FEMININO DE LAJEADO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

ESTEVAM, D. O.;VIEIRA, REGINALDO DE SOUZA. Cerâmica vermelha no sul catarinense: da expansão a organização da cooperativa. 2018. Dissertação (Mestrado em PPG em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

MULLER, R. R.; GIANEZINI, K. J. M. D.; CABRAL, N. G.;VIEIRA, R. S.. Limites e possibilidades da extensão universitária popular: uma análise a partir do Programa Território Paulo Freire. 2017. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ESTEVAM, D. O.; SALVARO, G. I. J.; ELIAS, H. T.;VIEIRA, R. S.. Cooperativas descentralizadas de agricultores familiares: aspectos destacados do contrato de comodato. 2017. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

COSTA, M.; HERMANY, R.;VIEIRA, R. S.. Políticas públicas de geração de emprego e renda: a concretização da cidadania na região metropolitana do Cariri (CE). 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

ZANELATTO, J. H.; ESTEVAM, D. O.; CAMPOS, E. C.;VIEIRA, R. S.; GOULARTI FILHO, A.. Migração haitiana em Território Barriga Verde: experiências dos trabalhadores do Haiti na AMREC - Associação dos Municípios da Região Carbonífera. 2016. Dissertação (Mestrado em PPG em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

GIANEZINI, M.; ESTEVAM, D. O.; ZONIN, V. J.;VIEIRA, R. S.; GIANEZINI, K. J. M. D.. Políticas sociais habitacionais rurais no extremo sul de Santa Catarina. 2016. Dissertação (Mestrado em PPG em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

CUSTODIO, A. V.; COSTA, M.;VIEIRA, R. S.. A corregedoria dos conselhos tutelares e as políticas públicas no sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

CUSTODIO, A. V.;VIEIRA, R. S.; COSTA, M.. A proteção jurídica e as políticas públicas de erradicação do trabalho infantil no esporte no Brasil contemporâneo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

WATANABE, M.; CAMILO, S. P. O.; PILAU, N. C.; LIPPSTEIN, D.; ESTEVAM, D. O.;VIEIRA, R. S.. Teorias econômicas da regulação e a ética (moralidade): análise dos alimentos geneticamente modificados no Brasil. 2023. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

DEMARCHI, C.;VIEIRA, R. S.; CUNHA, J. R.; BODNAR, Z.; STAFFEN, M. R.. CONTRIBUIÇÃO DA POLÍTICA JURÍDICA NA SOLUÇÃO DE LITÍGIOS NO BRASIL: RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS PELOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO. 2023. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

PILATI, J. I.;VIEIRA, R. S.; MOSCHETTA, S. O. R.; FILO, M. C. S.; NUNES, F. P.. A proteção do patrimônio ambiental vitivinícola no Vale dos Vinhedos/RS face ao urbanismo tecnicista e à racionalidade econômica moderna: estudo sob a ótica do comum-coletivo.. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PILATI, J. I.; MARTINS NETO, J. P.;VIEIRA, R. S.; FILO, M. C. S.. O referendo como requisito procedimental de vigência das mudanças constitucionais no Brasil contemporâneo: uma proposta inspirada no direito romano e na democracia direta na Confederação Suíça moderna. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PILAU SOBRINHO, L. L.; GALGARO, C.;VIEIRA, R. S.; KOPPE, A. O.; GARCIA, M. L.. ?EDUCAÇÃO AMBIENTAL TRANSNACIONAL E SUSTENTABILIDADE: (UM)A VIA PARA O FUTURO DA HUMANIDADE. 2019. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

PILATI, J. I.; LEITE, J. R. M.;VIEIRA, R. S.; SILVEIRA, C. E. M.; WOLKMER, M. F. S.. As relações jurídicas na pós-modernidade: fundamentos para uma práxis jurídica complexa no exercício e tutela do direito. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PILATI, J. I.;VIEIRA, R. S.; NUNES, F. P.; BORGES, G. S.; LEITE, J. R. M.. O tribunato da plebe na República Romana: aportes ao constitucionalismo brasileiro contemporâneo. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

VERONESE, J. R. P.; CUSTODIO, A. V.; SANCHEZ, H. C. C.;VIEIRA, R. S.; SILVA, M. G.; GONCALVES, E. N.. Os direitos humanos e fundamentais de crianças e adolescentes negros à luz da proteção integral: limites e perspectivas das políticas públicas para a garantia de igualdade racial no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

VIEIRA, R. S.; ESTEVAM, D. O.; MARQUES, V. T.; SCHMIDT, J. P.; CAMILO, S. P. O.; SALVARO, G. I. J.. A participação popular na gestão do FIES: a ampliação do acesso ao ensino superor pela subvenção pública. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

LIMBERGER, T.;VIEIRA, R. S.; ENGELMANN, W.. CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA E A LINDB: a construção da democracia participativa digital na edição dos atos normativos federais do Sistema Único de Assistência Social. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

LIMBERGER, T.;VIEIRA, R. S.; SALDANHA, J. M. L.. CIBERTRANSPARÊNCIA SANITÁRIA Transparência eletrônica orçamentária, vacinal e algorítmica da saúde pública federal, participação cidadã e a afirmação do ser-no-mundo. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

VIEIRA, R. S.; SALVARO, G. I. J.; ZANELATTO, J. H.; ESTEVAM, D. O.; THAINE, A. H.; FERRAZZO, D.; REBOUCAS, G. M.. Zanette. O ESTADO BRASILEIRO FRENTE DECISÃO DE NÃO-REPETIÇÃO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A EFETIVIDADE DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ZANELATTO, J. H.;VIEIRA, R. S.; CASTAMAN, A. S.; CAROLA, C. R.; MULLER, R. R.. A Educação profissional e tecnológica de nível médio em Criciúma/SC ante a quarta Revolução Industrial e a reconfiguração do mundo do trabalho. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

WATANABE, M.; CAMILO, S. P. O.; SEIXAS, L. F. M.; ALLEGRETTI, G.; PICOLO, J. D.;VIEIRA, R. S.. Teorias da regulamentação econômica e a ética (moralidade): análise doa alimentos geneticamente modificados e Programa Nacional de Bioinsumos no Brasil. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

LEITE, J. R. M.; CANCELIER, M. V. L.; SILVEIRA, C. E. M.;VIEIRA, R. S.. Defesa Prévia de tese de doutorado: As relações jurídicas na pós-modernidade: um estudo paradigmático a respeito dos fundamentos para uma práxis jurídica que comporte o ideal de complexidade no exercício e tutela do direito. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MILIOLI, G.; MENEZES, C. T. B.;VIEIRA, R. S.. Gestão compartilhada dos bens de uso comum no território marinho-costeiro da região da ilha em Laguna, Santa Catarina. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Ambientais) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CANCELIER, M. V. L.; NUNES, F. P.;VIEIRA, R. S.; BORGES, G. S.. Defesa Prévia de tese de doutorado: Res Pública e contemporaneidade: contribuições do direito romano republicano ao constitucionalismo brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PILATI, J. I.; WOLKMER, A. C.;VIEIRA, R. S.; MEZZAROBA, O.; LEITE, J. R. M.. Avaliação de projeto de tese: A participação popular direta na República do Brasil: uma releitura do instituto do Defensor do Povo proposto em anteprojeto pela Comissão Afonso Arinos tendo como contraponto a experiência democrática dos tribunos da plebe da República dos romanos. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PILATI, J. I.; WOLKMER, A. C.; LEITE, J. R. M.;VIEIRA, R. S.; SARTOR, V. B.. Avaliação da defesa de projeto de tese: "As relações jurídicas complexas na pós-modernidade: fundamentos jurídicos para uma nova práxis processual participativa no exercício e tutela do direito à saúde". 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. B. A.; SANCHEZ, H. C. C.; CUSTODIO, A. V.;VIEIRA, R. S.. Defesa prévia de tese de doutorado: Os direitos humanos e fundamentais de crianças e adolescentes negros à luz da proteção integral: limites e perspectivas para a promoção da igualdade racial no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

VIEIRA, R. S.; ESTEVAM, D. O.; THAINE, A. H.; CAMILO, S. P. O.. A pessoa com deficiência no mercado de trabalho: uma análise da aplicação das políticas públicas de inclusão nas IES particulares de ensino presencial em Sobral/CE. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em PPG em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

ZANELATTO, J. H.; ESTEVAM, D. O.; MANDELLI, B.;VIEIRA, R. S.. A trajetória das disputas sociopolíticas no município de Sobral de 1990 a 2020. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em PPG em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

ESTEVAM, D. O.; PONTES, D. G.; MONTEIRO JUNIOR, F. H.;VIEIRA, R. S.. A judicialização no fornecimento de medicamentos em Sobral-CE através da Defensoria Pública Estadual segundo a obra. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GOULARTI FILHO, A.;VIEIRA, R. S.; MESSIAS, T. A.; ZANELATTO, J. H.. Desigualdades sociais, desequilíbrios de renda e políticas sociais no Brasil. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ALVES, I. G.; SALVARO, G. I. J.; FARIAS, M. S.;VIEIRA, R. S.. As políiticas materno infantis em unidades básicas de saúde do município de Itapipoca: uma análise a partir das perspectiva de enfermeiras e enfermeiros. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

WATANABE, M.; PICOLO, J. D.; OLIVEIRA, D. J. S.; DIAS, A. T. B. B. B.;VIEIRA, R. S.. Participação cidadã: um estudo de caso do plano de desenvolvimento socioeconômico da AMREC. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ESTEVAM, D. O.; GOULARTI FILHO, A.; BITENCOURT, R. O. M.;VIEIRA, R. S.. Cooperativismo financeiro no setor da construção civil: desafios e possibilidade para Criciúma e Região. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

THAINE, A. H.;VIEIRA, R. S.; MORAIS, R. T. R.; GRIEBELER, M. P. D.. ?A importância da imunidade tributária para as entidades beneficentes de assistência social e a sua relação na promoção do Desenvolvimento Regional: Um estudo de caso em uma entidade de assistência social do Vale do Paranhana - RS?. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Regional) - Faculdades Integradas de Taquara.

THAINE, A. H.;VIEIRA, R. S.; GEVEHR, D. L.; GRIEBELER, M. P. D.. ?Políticas Públicas voltadas à pessoa idosa: uma análise da sua implementação no Município de Taquara e a sua contribuição para o desenvolvimento humano?. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Regional) - Faculdades Integradas de Taquara.

VIEIRA, R. S.; RECK, J. R.; MOURA, E. A. C.; GOLDSCHMIDT, R.. ?Controle dos Atos da Administração Pública: Uma Análise dos Conflitos Constitucionais que Ocorrem nos Processos Administrativos Sancionadores e a Necessidade de Desestabilização da Coisa Julgada Administrativa á Luz dos Pressupostos do Estado Social e Democrático de Direito?. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GOLDSCHMIDT, R.;VIEIRA, R. S.; REIS, S. S.. ?O TRABALHO POR INTERMÉDIO DE APLICATIVOS E PLATAFORMAS DIGITAIS: da precarização à (des)proteção jurídica do trabalhador nas decisões do Tribunal Superior do Trabalho. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, I. F.;VIEIRA, R. S.; CONSERVA, M. S.. Adolescência, Ato Infracional e Socioeducação: Perspectivas das medidas socioeducativas em meio aberto na Comarca de Içara/SC. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em PPG em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

SOUZA, I. F.;VIEIRA, R. S.; STURZA, J. M.. A política nacional de atenção integral à saúde de adolescentes em regime de internação (PNAISARI) em Santa Catarina: Uma análise de sua implementação e articulação no sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VIEIRA, REGINALDO DE SOUZA; CAMILO, S. P. O.; ESTEVAM, D. O.; THAINE, A. H.. GESTÃO DE CARREIRA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - UM RECORTE DOS(AS) TRABALHADORES(AS) QUE ATUAM NOS SUPERMERCADOS DA REGIÃO DE CRICIÚMA/SC. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

LEAL, J. S.;VIEIRA, R. S.; CHIES, L. A. B.; DIAS, C. C. N.. ?Questão penitenciária e a punição: Um estudo sobre os procedimentos disciplinares dos estabelecimentos penais de Criciúma/SC de 2019 a 2021?,. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ZANELATTO, J. H.;VIEIRA, R. S.; MIRANDA, A. L.; SALVARO, G. I. J.. Participação feminina na Câmara Municipal de Criciúma (2008-2020). 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GONCALVES, L. P.; ESTEVAM, D. O.;VIEIRA, R. S.; ZANELATTO, J. H.. O NEOINTEGRALISMO ENTRE AS PERMANÊNCIAS E ATUALIZAÇÕES DE UM ?PROJETO? DE NAÇÃO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MAY, Y. O.; NEVES, R.;VIEIRA, R. S.. PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E AGRICULTURA FAMILIAR: ANÁLISE DE SUA EFICÁCIA EM SIDERÓPOLIS ENTRE 2010 E 2019. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, I. F.;VIEIRA, R. S.; CUSTODIO, A. V.. DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO E VOZES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: AS EXPERIÊNCIAS DO PROJETO VEREADOR MIRIM NO MUNICÍPIO DE SIDERÓPOLIS/SC ? ENTRE OS ANOS DE 2009 E 2019. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

LEAL, J. S.;VIEIRA, R. S.; ALMEIDA, B. R.. Economia política do trabalho prisional: A mais valia do cárcere nas parcerias laborais entre o sistema prisional e a iniciativa privada. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.; BITENCOURT, C. M.; GOLDSCHMIDT, R.. ?Governo eletrônico enquanto plataforma para o controle social de políticas públicas. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.; WERMUTH, M. A. D.; SOUZA, I. F.; MOZETIC, V. A.. A garantia de acesso às políticas públicas sociais de educação infantil nos municípios integrantes da associação de municípios da região carbonífera ? AMREC do estado de Santa Catarina. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GOULARTI FILHO, A.;VIEIRA, R. S.; MATTEI, L. F.. O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E AS EXPERIÊNCIAS EM ARARANGUÁ, CRICIÚMA, TUBARÃO E LAGUNA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

LIMA, F. S.; CORREA, C. M. A.; BAGGENSTOSS, G. A.;VIEIRA, R. S.. Direitos das mulheres negras na intersecção de raça e gênero: um estudo da atuação dos conselhos de igualdade racial e da mulher no município de Criciúma-SC no período de 2015-2018. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.; PILATI, J. I.; FILO, M. C. S.; LIMA, F. S.. A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA AGENDA DOS CONSELHOS GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS DO MUNICIPIO DE CRICIÚMA: UM ESTUDO DE CASO APÓS A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GOLDSCHMIDT, R.; REIS, S. S.;VIEIRA, R. S.. Políticas públicas de proteção dos evelhescentes contra atos de discriminação etária no mercado formal de trabalho. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.; SCHMIDT, J. P.; MARTINI, S. R.; SALVARO, G. I. J.. Políticas públicas para pessoas com deficiência: um estudo das garantias socioestruturais e fundamentais dos apenas com deficiência na penitenciária Sul de Criciúma/SC. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ESTEVAM, D. O.;VIEIRA, R. S.; PELEGRINI, M. A.; GIANEZINI, M.. As mudanças no marco regulatório do setor elétrico brasileiro e os impactos sobre as cooperativas de eletrificação: o caso da Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero (CEGERO). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.; ESTEVAM, D. O.; LEAL, M. C. H.; BORGES, G. S.. Direito à saúde: alternativas à judicialização das políticas públicas em saúde no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.; LIMA, M. M. B.; SOUZA, I. F.; CERETTA, L. B.. Controle social no Sistema Único de Saúde no município de Criciúma/SC: um estudo desde a teoria da democracia radical de Chantal Mouffe. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GOLDSCHMIDT, R.; ALMEIDA, A. E.;VIEIRA, R. S.. Programa trabalho seguro do TRT-SC. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em PPG em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.; PILATI, J. I.; LIMA, F. S.. Cidadania participativa e controle social: a experiência do observatório social de Criciúma-SC. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SALVARO, G. I. J.; GOMES, R. C. M.;VIEIRA, R. S.. As políticas públicas de saúde para mulheres rurais a partir da Política Nacional de Atenção Integral a Saúde da Mulher (2004-2018): um estudo do município catarinense de Orleans. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em PPG em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.; CUSTODIO, A. V.; GIANEZINI, K. J. M. D.; SOUZA, I. F.. O direito à educação de crianças e adolescentes com deficiência: uma análise sobre a inclusão escolar de alunos(as) com deficiência na rede pública municipal de Orleans/SC no período de 2013-2018. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ESTEVAM, D. O.; ZANELATTO, J. H.; ZANINI, G. D.;VIEIRA, R. S.. A trajetória da cooperativa de extração mineral no sul de Santa Catarina. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.; SALVARO, G. I. J.; COSTA, M.; GIANEZINI, K. J. M. D.. A cidadania participativa no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Criciúma-SC. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em PPG em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.; ESTEVAM, D. O.; PILATI, J. I.; GIANEZINI, M.. Direito social fundamental ao transporte: uma análise da inclusão social no transporte coletivo por ônibus no Município de Criciúma-SC. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.; GIANEZINI, M.; SCHMIDT, J. P.; CAMILO, S. P. O.. A cidadania participativa e as políticas de segurança pública o município de Criciúma-SC: uma análise a partir do Conselho Comunitário de Segurança do Bairro Santa Luzia. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ALVES, I. G.; SALVARO, G. I. J.; MARTINS, A. P. V.;VIEIRA, R. S.. Os novos arranjos familiares e políticas sociais: impactos dos programas de transferência condicionada de renda em Criciúma-SC. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GIANEZINI, K. J. M. D.;VIEIRA, R. S.; CAMILO, S. P. O.; VOLPATO, G.. Acesso à justiça, resolução de conflitos e a promoção do desenvolvimento socioeconômico local: um estudo a partir da Casa da Cidadania de Orleans, Santa Catarina. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em PPG em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.; ESTEVAM, D. O.; GIANEZINI, M.; PILATI, J. I.. Financiamento da saúde pública: uma análise dos gastos em ações e serviços de saúde à luz da LC 141/2012 em Criciúma-SC, de 2013 a 2015. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em PPG em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

GIANEZINI, M.; ESTEVAM, D. O.;VIEIRA, R. S.; ZONIN, V. J.. Políticas sociais habitacionais rurais no extremo sul catarinense. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em PPG em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.; ESTEVAM, D. O.; SALVARO, G. I. J.; CANUT, L.. A Judicialização do SUS enquanto política pública: uma análise dos critérios adotados nos julgados do TRF 4ª Região nas ações de medicamentos, a partir de março de 2010, frente ao princípio da universalidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em PPG em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

SALVARO, G. I. J.;VIEIRA, R. S.; MULLER, R. R.; SPAREMBERG, R. F. L.. O reconhecimento jurídico de normas específicas às mulheres no mercado de trabalho. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em PPG em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

ZANELATTO, J. H.; ESTEVAM, D. O.;VIEIRA, R. S.; FAGUNDES, L. M.; CAMPOS, E. C.. Migração haitiana em Território Barriga Verde: experiências dos trabalhadores do Haiti em Santa Catarina. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em PPG em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

ESTEVAM, D. O.;VIEIRA, R. S.; GIANEZINI, M.; BORGES, G. S.. Cooperativismo à luz da gestão social democrática. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em PPG em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.; ZANELATTO, J. H.; ESTEVAM, D. O.; CUSTODIO, A. V.. Conselhos de direitos e a atuação do movimento social das pessoas com deficiência: experiências do município de Criciúma. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.; SALVARO, G. I. J.; ESTEVAM, D. O.; CUSTODIO, A. V.. A cidadania participativa na política nacional de assistencial social: uma análise das deliberações do conselho municipal de assistencial social de Criciúma frente às proposições da conferência municipal de assistência social. 2014 - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

MARTINHAGO, F. B.; NUNES, F. P.;VIEIRA, R. S.. A EDUCAÇÃO SOBRE IDENTIDADE DE GÊNERO NAS ESCOLAS COMO FATOR ESSENCIAL PARA COMBATER A TRANSFOBIA. UMA ANÁLISE DO MOVIMENTO ESCOLA SEM PARTIDO E DO ESTATUTO DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO (PROJETO DE LEI 138/2018) À LUZ DO PLURALISMO POLÍTICO E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA NEUTRALIDADE IDEOLÓGICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciúma.

FILO, M. C. S.;VIEIRA, R. S.; MADEIRA, K.; FERNANDES, M. V. A.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À MORTALIDADE INFANTIL: ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DA REDE CEGONHA EM CRICIÚMA/SC, DIANTE DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FERRAZZO, D.;VIEIRA, R. S.; BORGES, G. S.. A CONTRIBUIÇÃO DAS REDES SOCIAIS E DAS NOVAS TECNOLOGIAS PARA O DECLÍNIO DE DEMOCRACIAS: O IMPACTO DE NOTÍCIAS FALSAS NA FORMAÇÃO DE OPINIÃO.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

LIMA, F. S.;VIEIRA, R. S.. O DIREITO DE ACESSO Á SAÚDE PARA OS REFUGIADOS E POSTULANTES A REFÚGIO EM CRICIÚMA, A PARTIR DA GARANTIA FUNDAMENTAL À SAÚDE PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

PREVE, D. R.; CONTI, L. E. L.;VIEIRA, R. S.. LEI MOSAICO COMO FORMA DE CONSTITUIÇÃO A LUZ DA TEORIA JUSNATURALISTA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CONTI, L. E. L.;VIEIRA, R. S.; TRICHES, J.. USO DA AUTORIDADE RELIGIOSA NAS ELEIÇÕES POR MEIO DE PUBLICIDADE, COMO FORMA DE COOPTAÇÃO IRREGULAR DE SUFRÁGIO FRENTE AO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO E A PERSPECTIVA DO ESTADO LAICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CONTI, L. E. L.;VIEIRA, R. S.; FERRAZZO, D.. A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL NO COMBATE A DIVULGAÇÃO DE FAKE NEWS NA INTERNET EM ÂMBITO POLITICO-ELEITORAL, A PARTIR DA RESOLUÇÃO N. 23551/2017 E A GARANTIA AO DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

RODRIGUES, A. B.;VIEIRA, R. S.; BORGES, G. S.. A judicialização da política pública de medicamentos no município de Nova Veneza-SC, no período de 2012-2016: uma análise à luz do princípio da universalidade do SUS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FERRAZZO, D.; CONTI, L. E. L.;VIEIRA, R. S.. A (Des) proporcionalidade da decisão proferida na Adi 4.815. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FILO, M. C. S.;VIEIRA, R. S.; BACK, M.. Análises das ações civis públicas realizadas na 2. vara da fazenda pública da comarca de Criciúma-SC no âmbito de 2014-2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

FERRAZZO, D.;VIEIRA, R. S.; RODRIGUES, A. B.. Amicus Curiae e o controle difuso de constitucionalidade: uma análise da ampliação normativa do instituto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FILO, M. C. S.;VIEIRA, R. S.; MELLO, J.. O julgamento de Jesus Cristo diante do direito romano antigo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

BONFANTE, P. S.;VIEIRA, R. S.; TRICHES, J.. Cordeiro de Oliveira.Direito à acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva: uma análise sobre o acesso à Justiça Federal, Justiça Estadual e Defensoria Pública no município de Criciúma-SC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BONFANTE, P. S.;VIEIRA, R. S.; TRICHES, J.. A lei brasileira de inclusão (Lei n. 13.146/2015) e ampliação do direito à participação na vida política das pessoas com deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

FERRAZZO, D.;VIEIRA, R. S.; CONTI, L. E. L.. O fenômeno da lei ainda constitucional: aplicação da inconstitucionalidade progressiva no controle brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FAGUNDES, L. M.;VIEIRA, R. S.; TRICHES, J.. A (in) constitucionalidade do financiamento privado de campanhas eleitorais à luz do julgamento da ADIN n. 4650 do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

LIMA, F. S.;VIEIRA, R. S.; SOUZA, I. F.. O direito à convivência familiar e comunitária a partir do SUAS: um estudo sobre a atuação do CRAS Renascer de Criciúma no ano de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

CONTI, L. E. L.;VIEIRA, R. S.; WOLKMER, M. F. S.. A efetividade da democracia participativa nos municípios da região da AMREC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

FILO, M. C. S.;VIEIRA, R. S.; COMIN, A. T.. Direito romano contemporâneo: um estudo sobre a atuação do Poder Judiciário em conflitos coletivos tendo como contraponto a atuação do pretor na República Romana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

FILO, M. C. S.;VIEIRA, R. S.; ALVES, I. R.. A restrição total da publicidade da indústria tabagista: um estudo sobre a livre manifestação comercial e a proteção da saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

Saleh, S. M.;VIEIRA, R. S.; MORO, R.. O debate em torno do consentimento do(a) adolescente e de seus representantes nos casos de intervenções cirúrgicas eletivas, sob a ótica dos princípios da autonomia de vontade e da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

BERNARDES, M. B.;VIEIRA, R. S.; RODRIGUES JUNIOR, J. C. M.. O direito constitucional à informação: um estudo sobre a observância da lei de acesso à informação - LAI pelo executivo municipal da região da Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense - AMESC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

TRICHES, J.;VIEIRA, R. S.; FILO, M. C. S.. Democracia e corrupção institucional: análise dos prejuízos da corrupção na representação parlamentar para a concretização da democracia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

SPAREMBERG, R. F. L.;VIEIRA, R. S.; LEAL, J. S.. Concessão da anistia no regime militar brasileiro e a possibilidade de reinterpretação da Lei de Anistia - Lei nº 6.683/1979, perante o Supremo Tribunal Federal. 2014 - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

FILO, M. C. S.;VIEIRA, R. S.; Saleh, S. M.. Bioética e o direito dos animais a partir dos aspectos jurídicos e ético da sua utilização para pesquisas laboratoriais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

SPAREMBERG, R. F. L.;VIEIRA, R. S.; MARQUES, C. A. M.. Análise doutrinária acerca da natureza jurídica da coisa julgada inconstitucional: ato jurídico inexistente ou nulo e seus meios de controle. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

MORO, R.;VIEIRA, R. S.; Saleh, S. M.. Terminalidade da vida e ortotanasia: estudo sobre a Resolução nº 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina e o reconhecimento da autonomia da vontade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

SOUZA, I. F.;VIEIRA, R. S.; TRICHES, J.. Direito da Juventude: uma análise das políticas públicas no Brasil em face do Estatuto da Juventude. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

FILO, M. C. S.;VIEIRA, R. S.; COMIN, A. T.. O julgamento dos recursos especiais repetitivos: uma análise dos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

COELHO, F. N. M.;VIEIRA, R. S.; FILO, M. C. S.. A aplicabilidade de direitos fundamentais nas relações particulares: o contraditório e a ampla defesa na exclusão de membros de grupos privados - um estudo acerca do recurso extraordinário nº 201.809-8. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

VENERIO, C. M. S.;VIEIRA, R. S.; LUZ, V. C.. A vida pregressa do candidato como causa de inelegibilidade: a lei complementar nº 135 de 2010 à luz do princípio da presunção de inocência e do entendimento jurisprudencial de 2010 e 2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

TEIXEIRA, R. F.; GOULART, P. M.;VIEIRA, R. S.. Adoecimento psíquico decorrente das transformações do mundo do trabalho: um em estudo com associado na ADVT. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.; CONTI, L. E. L.; ALMEIDA, D. S.. Aspectos políticos e jurídicos que fundamentam a admissibilidade da desobediência civil no Brasil: um estudo de caso da greve dos metalúrgicos de 1978. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

SOUZA, I. F.; CUSTODIO, A. V.;VIEIRA, R. S.. Família, sociedade e Estado na promoção e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente: um estudo da teoria da proteção integral.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

SANTOS, F. T. S.; CUSTODIO, A. V.;VIEIRA, R. S.. O papel político-decisório do conselho de segurança das Nações Unidas: uma análise da aplicação do veto nos conflitos pós-guerra fria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

TRICHES, J.; ZANELATTO, J. H.;VIEIRA, R. S.. As oligarquias dos partidos políticos de Morro da Fumaça-SC: 1962-2010.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

BIROLO, A. C. B.;VIEIRA, R. S.; ALESSIO, M. H.. Concessão e permissão de serviço público: um estudo do comparativo dos institutos, com enfoque no art. 175 da Constituição Federal e na Lei federal 8.987/1995. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

SILVEIRA, C. M. F.;VIEIRA, R. S.; SOUZA, A.. A erradição do trabalho escravo no Brasil e o princípio da dignidade humana: atuação do Ministério Público do Trabalho a partir da Constituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.; VENERIO, C. M. S.; TRICHES, J.. DEMOCRACIA DIRETA NA ERA DIGITAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MARTEL, L. C. V.;VIEIRA, R. S.; SANTOS, M. S.. O controle de constitucionalidade nas medidas provisórias: um estudo de caso da ADI/4048. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

LENHARD, V. A.;VIEIRA, R. S.; Saleh, S. M.. A cláusula da reserva do financeiramente possível com relação ao fornecimento de medicamentos pelo Estado, como instrumento de efetivação planejada dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.; VENERIO, C. M. S.; LUZ, V. C.. Direito Alternativo Hoje. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.; CUSTODIO, A. V.; SANTOS, M. S.. A legitimidade ativa do ministério público para propor ação civil pública na busca de efetivasr o direito à saúde de particulares, conforme julgados dos tribunais de justiça de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.; CUSTODIO, A. V.; SANTOS, M. S.. O ministério público estadual e a consecução do direito à saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.; SILVEIRA, C. M. F.; RODRIGUES JUNIOR, J. C. M.. Estudo sobre a aplicação do regime celetista aos servidores públicos admitidos através de concurso públicio, a dispensa imotivada e a estabilidade: discrepância entre a legislação, a doutrina e a jurisprudência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.; SILVEIRA, C. M. F.; PIAZZA, M. A. S. L.. Estabilidade e garantia de emprego no direito brasileiro: quebra de paradigma da natureza jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.; SILVEIRA, C. M. F.; PIAZZA, M. A. S. L.. Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho e a nova tendência do código civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.; ROSSETO, G. M. F.; OTHERBACH, D. T.. As dimensões de acesso à justiça na transformação da aposentadoria por invalidez em aposentadoria por idade, tendo em vista a incidência do fator previdenciário. 2008 - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.; CUSTODIO, A. V.; CERETTA, L.. Direito subjetivo à saúde: obrigatoriedade do Estado no fornecimento de medicamentos vitais como forma de efetivação do direito à vida e do princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.; LENHARD, V. A.; DIEHL, M. R.. Constitucionalidade do projeto de lei nº 3627/2004 frente ao princípio da igualdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.; LENHARD, V. A.; CAMARGO, M. O.. A dignidade da pessoa humana com base na constituição de 1988 e na doutrina: um princípio ou um valor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.; PIAZZA, M. A. S. L.; LENHARD, V. A.. O direito à licença maternidade para mulheres que adotam filhos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.; TRICHES, J.; CUSTODIO, A. V.. Reforma política e o financiamento público de campanhas eleitorais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.; DIEHL, M. R.; LENHARD, V. A.. Arguição de descumprimento de preceito fundamental: novo meio de controle de constitucionalidade dos atos do poder público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.; CUSTODIO, A. V.; MORO, R.. A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIIVAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTES NEGROS NO BRASIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.; TRICHES, J.; LENHARD, V. A.. PARTIDOS POLÍTICOS BRASILEIROS: DAS ORIGENS AO INSTITUTO DA CLÁUSULA DE BARREIRA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VENERIO, C. M. S.;VIEIRA, R. S.; TRICHES, J.. PROPAGANDA INSTITUCIONAL EM PERÍODO ELEITORAL CASO CONCRETO "DÉCIO GÓES'. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.; VENERIO, C. M. S.; TRICHES, J.. A VIDA PREGRESSA DO CANDIDATO COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE: ESTUDO DE CASO E ANÁLISE CRÍTICA SOB ÓTICA DA HERMENÊUTICA JURÍDICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.; ZANZI, C. B.; FABRIS, L. R. S.. Estatuto do idoso: um instrumento necessário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.; SILVEIRA, C. M. F.; PIAZZA, M. A. S. L.. Comissões de conciliação prévia trabalhista e sua função social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.; SILVEIRA, C. M. F.; PIAZZA, M. A. S. L.. A inobservância da orientação constitucional para a interpretação da base de cálculo do adicional de insalubridade nas decisões do TRT de Santa Catarina. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.; VENERIO, C. M. S.; LUZ, V. C.. Gestão orçamentária participativa: um enfoque histórico-jurídico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.; PIAZZA, M. A. S. L.; CARRADORE, E. A.. Aspectos destacados sobre a responsabilidade civil nos acidentes de trabalho: pneumoconiose. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.; CARRADORE, E. A.; SILVEIRA, C. M. F.. A flexibilização das leis trabalhistas e a justiça do trabalho: conquistas ou desregulamentação e precarização?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.; SILVEIRA, C. M. F.; PIAZZA, M. A. S. L.. A descaracterização do estágio por não atender os requisitos da Lei nº 6.494/77. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.; MEDEIROS JUNIOR, J. C.; PIAZZA, M. A. S. L.. A terceirização e a responsabilidade subsidiária do ente público frente à súmula 331 do TST. 2004.

VIEIRA, R. S.; ZANIBONI, R. T. M.; ROSSETO, G. M. F.. Da comprovação do tempo rural no âmbito do regime da Previdência Social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.; MORO, R.; CARRADORE, E. A.. Dano moral ao empregado pelo excesso de fiscalização do empregador. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.; ERASMO, S.; MENDES, M.. A evolução do Estado: algumas interpretações à luz das idéias do liberalismo e do socialismo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.; SILVEIRA, C. M. F.; ROSSETO, G. M. F.. O desemprego dos bancários de Criciúma e região em face da automação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.; SILVEIRA, C. M. F.; SOUZA, D.. Reponsabilidade civil do empregador em face da doença ocupacional denominada distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.; VENERIO, C. M. S.; LUZ, V. C.. A teoria da justiça de John Rawls. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.; LIMA, F. S.; SALVARO, G. I. J.; GIANEZINI, M.; Saleh, S. M.; TORQUATO, C. M.. Professor permanente para o PPGD - UNESC - Edital nº 01/2017. 2017. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.; BORGES, G. S.; GIANEZINI, M.; TORQUATO, C. M.. Professor permanente para o PPGD Unesc. 2016. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GIANEZINI, M.;VIEIRA, R. S.; TORQUATO, C. M.. Professor permanente para o PPGD UNESC. 2016. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

TORQUATO, C. M.;VIEIRA, R. S.. Processo seletivo de Docentes Permanentes do PPGCA - UNESC. 2016. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BERNADIN, A. M.;VIEIRA, R. S.; TORQUATO, C. M.. Processo permanente para o PPGD Unesc. 2015. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

?Controle dos Atos da Administração Pública: Uma Análise dos Conflitos Constitucionais que Ocorrem nos Processos Administrativos Sancionadores e a Necessidade de Desestabilização da Coisa Julgada Administrativa á Luz dos Pressupostos do Estado Social e Democrático de Direito?; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; (Orientador);

A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNDO DO TRABALHO: UM RECORTE DOS TRABALHADORES(AS) QUE ATUAM EM SUPERMERCADOS DA REGIÃO DE CRICIÚMA/S; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

A pessoa com deficiência no mercado de trabalho: uma análise da aplicação das políticas públicas de inclusão nas IES particulares de ensino presencial em Sobral/CE; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; (Orientador);

A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA E SUAS IMPLICAÇÕES NO SEU PROTAGONISMO NA CIDADE DE SOBRAL-CE; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; (Orientador);

Política pública de educação infantil e a sua concessão às organizações da sociedade civil no município de Criciúma/SC; Início: 2023; Tese (Doutorado em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Democracia eletrônica; Início: 2023; Tese (Doutorado em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; (Orientador);

A participação popular na gestão do FIES: a ampliação do acesso ao ensino superor pela subvenção pública; Início: 2021; Tese (Doutorado em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; (Orientador);

A Educação profissional e tecnológica de nível médio em Criciúma/SC ante a quarta Revolução Industrial e a reconfiguração do mundo do trabalho; Início: 2021; Tese (Doutorado em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; (Coorientador);

Desigualdades sociais, desequilíbrios de renda e políticas sociais no Brasil; 2024; Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, ; Coorientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Participação feminina na Câmara Municipal de Criciúma (2008-2020): trajetória da vereadoras Romanna Remor, Tati Teixeira e Giovana Mondardo; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, ; Coorientador: Reginaldo de Souza Vieira;

?Atuação do Ministério Público Federal na Tutela do Acesso ao Direito Fundamental e Social à Saúde: Um Estudo dos Instrumentos Extrajudiciais Utilizados no Estado de Santa Catarina?; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, ; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Direito fundamental à saúde: Uma análise da produção normativa em saúde da 18ª legislatura (2017/2020) do poder legislativo do município de Criciúma/SC à luz dos pressupostos teóricos do Estado Social e Democrático de Direito; 2022; Dissertação (Mestrado em PPG em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense, ; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA: ANÁLISE DA REGULAÇÃO E DO PROCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO COM ÊNFASE NA QUESTÃO DO SEGUNDO PROFESSOR DE TURMA; 2022; Dissertação (Mestrado em PPG em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense, ; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

A formulação de políticas de segurança pública no âmbito do poder legislativo de Santa Catarina: Desafios a partir dos fundamentos do estado social e democrático de direito; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, ; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

O NEOINTEGRALISMO ENTRE AS PERMANÊNCIAS E ATUALIZAÇÕES DE UM ?PROJETO? DE NAÇÃO; 2022; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Cooperativismo de crédito e desenvolvimento regional: um estudo de caso da Cooperativa de Crédito Litorânea na Região Sul Catarinense; 2022; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, ; Coorientador: Reginaldo de Souza Vieira;

A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO PLANEJAMENTO URBANO POR MEIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO UMA VIA DE CONSTRUÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À CIDADE: ANÁLISE COMPARADA DI PIANO REGOLATORE GENERALE ITALIANO E DO PLANO DIRETOR BRASILEIRO; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

GOVERNO DIGITAL E ABERTO COMO PLATAFORMA PARA O EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNIEDU - Governo de Santa Catarina; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

A GARANTIA DE ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO CARBONÍFERA, SANTA CATARINA; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, ; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E O SEU DESCENSO NO BRASIL; 2021; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, ; Coorientador: Reginaldo de Souza Vieira;

ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA TUTELA DO ACESSO AO DIREITO FUNDAMENTAL E SOCIAL À SAÚDE: UM ESTUDO DOS INSTRUMENTOS EXTRAJUDICIAIS UTILIZADOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, ; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

O direito à educação de crianças e adolescentes com deficiência: uma análise sobre a inclusão escolar de estudantes com deficiência na rede pública municipal de Orleans/SC no período de 2013 a 2019; 2020; Dissertação (Mestrado em PPG em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense, ; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE DAS GARANTIAS SOCIOESTRUTURAIS E FUNDAMENTAIS DOS APENADOS COM DEFICIÊNCIA NA PENITENCIÁRIA SUL DE CRICIÚMA/SC; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, ; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA AGENDA DOS CONSELHOS GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS DE CRICIÚMA, SANTA CATARINA; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, ; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Participação social no Sistema Único de Saúde em Criciúma-SC: uma leitura a partir da democracia radical; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

CIDADANIA PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL: A EXPERIÊNCIA DO OBSERVATÓRIO SOCIAL DE CRICIÚMA/SC; ; 2019; Dissertação (Mestrado em PPG em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

A tutela coletiva do direito à saúde: um estudo de caso sobre a ação civil pública das insulinas na Justiça Federal de Criciúma; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, ; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

?ESCOLA SEM PARTIDO OU ESCOLA SEM EDUCAÇÃO? UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 867/2015 À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO E DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2014-2024; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Coorientador: Reginaldo de Souza Vieira;

A cidadania participativa no Conselho Municipal dos direitos da pessoa idosa de Criciúma-SC; 2018; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, ; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

A cidadania participativa e as políticas de segurança pública: uma análise a partir do conselho comunitário de segurança da grande Santa Luzia, no município de Criciúma-SC; 2018; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, ; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Direito Social Fundamental : uma análise das ações e políticas públicas no transporte coletivo urbano por ônibus no município de Criciúma-SC; 2018; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, ; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

As mudanças no marco regulatório do setor elétrico brasileiro e os impactos sobre as cooperativas de eletrificação: o caso da Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero (CEGERO); 2018; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, ; Coorientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Conselhos de direitos e a atuação l das pessoas com deficiência no contexto da democracia participativa: experiências do município de Criciúma-SC; 2017; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, ; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Desenvolvimento e política social: o programa Bolsa Família no Município de Criciúma(2005-2015); 2017; Dissertação (Mestrado em PPG em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extermo Sul Catarinense, ; Coorientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Direito à saúde: um estudo de caso dos gastos em ações e serviços de saúde à luz da LC nº 141/2012 no Município de Criciúma-SC; 2017; Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, ; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

A casa da cidadania: o acesso à justiça por meios alternativos; 2017; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Reginaldo de Souza Vieira;

A Judicialização do fornecimento de medicamentos frente à universalidade do Sistema Único de Saúde; 2016; Dissertação (Mestrado em PPG em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extermo Sul Catarinense, ; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

A cidadania participativa na política nacional de assistência social; 2016; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Regulamentação do trabalho feminino no Brasil: em busca de um novo discurso jurídico; 2016; Dissertação (Mestrado em PPG em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extermo Sul Catarinense, ; Coorientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Cooperativismo à luz da gestão social democrática: um estudo de caso da Cooperja; 2016; Dissertação (Mestrado em PPG em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extermo Sul Catarinense, ; Coorientador: Reginaldo de Souza Vieira;

DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA CONTRIBUIÇÃO INTERDISCIPLINAR DE PARÂMETROS PARA MECANISMO NO ESTADO BRASILEIRO ANTE A SENTENÇA DE NÃO-REPETIÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS; 2023; Tese (Doutorado em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

SAÚDE DO IDOSO E EXECUÇÃO DA PNSPI NAS AÇÕES REALIZADAS NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE (UESF): uma atuação dos municípios que compõem a Região Carbonífera, SC; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão na atenção básica em saúde) - Universidade do Extermo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

A distribuição de competências em matéria educacional na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio federativo; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

O princípio da irrenunciabilidade nos acordos e convenções coletivas de trabalho; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do trabalho e processo do trabalho) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Os meios extrajudiciais de solução dos conflitos coletivos de trabalho; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Tendências contemporâneas do processo) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

As condições de elegibilidade no direito eleitoral brasileiro; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Cidadania e políticas públicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

OS DESAFIOS DO NOVO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DEFINIDO PELA LEI Nº 14; 601/2023 E O OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

A VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL DA ESCOLHA PARA O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA PÚBLICA POR ELEIÇÕES DA COMUNIDADE ESCOLAR: ESTUDO DE CASO DA AAÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N; 123/SC, NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS: ANÁLISE E REFLEXÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS PARA OS PARTIDOS POLITICOS, A PARTIR DA VOTAÇÃO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4; 650; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

IMPEACHMENT DO GOVERNADOR CARLOS MOISÉS (SC) NO ?CASO RESPIRADORES?: DEBATE SOBRE A NATUREZA DO IMPEACHMENT E O TRIBUNAL ESPECIAL MISTO PREVISTO NA LEI Nº 1; 079/50; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA EM REDES SOCIAIS E OS OBSTÁCULOS PARA SUA FISCALIZAÇÃO PELA JUSTIÇA ELEITORAL; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Cuidados paliativos e o SUS: limites jurídicos e bioéticos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Processo legislativo municipal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Imunidades e garantias dos parlamentares federais: privilégio ou fundamento da democracia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Lei da Ficha Limpa (Lei complementar nº 135/2010) e a responsabilidade dos candidatos pelos custos de eleição suplementar em situação que deram causa a sua realização à luz da jurisprudência eleitoral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

A regulação e aplicação da fitoterapia no Sistema Único de Saúde (SUS); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Requisitos estabelecidos pelo STF para deferimento de medicamentos pelo Poder Público: análise jurisprudencial das decisões do TJSC entre 2012 a 2014, sob a ótica do direito à saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Diferença de classe no SUS na relação médico-paciente à luz do princípio da igualdade e da universalidade: um estudo da ACP n; 2003; 71; 07; 009606-0/RS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

A previsão da participação popular e controle social em saúde nas constituições dos Estados do Sul do Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

A aplicabilidade da medida de internação compulsória nos casos de dependência química severa: aspectos constitucionais e jurisprudência da aplicação da medida e o tempo de duração; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

A potencialidade lesiva da conduta ilícita na ação de investigação judicial eleitoral e na ação de impugnação de mandato eletivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

A atuação do Poder Judiciário na efetivação do direito à saúde por meio do controle judicial de políticas públicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

A possibilidade da atuação do Poder Judiciário no controle da constitucionalidade e da conveniência de políticas públicas e programas institucionais de governo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

A inconstitucionalidade do Decreto nº 7; 791/12 frente à compensação fiscal integral da Lei nº 9; 096/95 pelo espaço cedido para a propaganda partidária e eleitoral gratuita no rádio e televisão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Infidelidade partidária por troca de partido político: uma análise dos julgados do TRE/SC após a edição da Resolução nº 22; 610/07 do Tribunal Superior Eleitoral, sob o enfoque do princípio democrático; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Da democracia à Constituição: o direito da iniciativa popular brasileira para apresentar propostas de emendas a Constituição Federal e a problemática que essa omissão constitucional implica ao exercício da democracia no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Vieira; Mortes no trânsito causadas por condutores de veículos automotores sob o efeito do álcool e a lei seca: estudo das políticas públicas na área da saúde e da segurança pública para enfrentar o problemas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

O Poder Judiciário a partir do advento da emenda constitucional nº 45/2004: os limites do poder normativo do Conselho Nacional de Justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

A constitucionalidade dos efeitos temporais da Lei da Ficha Limpa: um estudo de caso da ADI nº 4578, ADC nº 29 e ADC nº 30, à luz do princípio da irretroatividade legal e da hermenêutica constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Liberdade religiosa e o acesso dos sabáticos à realização de provas de concursos públicos, exames vestibulares, sob a égide da Constituição Federal de 1988; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Direito fundamental à amamentação: uma análise acerca das políticas públicas de incentivo à amamentação, como direito à saúde e a vida do lactente, previstas na legislação nacional, para as trabalhadoras reguladas pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT); ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

A judicialização do fornecimento de medicamentos não inclusos nas listas oficiais do SUS à luz do direito fundamental à saúde a (in)viabilidade do fornecimento; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

O discurso do ódio racial como limitação à liberdade de expressão no Brasil: o caso das bandas White Power; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

A nulidade da sentença e a objetivação do processo subjetivo: a transrescisoriedade como instrumento para o resguardo da constituição; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Direito à saúde do portador de transtornos mentais: legislação de políticas públicas que regulam a atenção aos usuários de drogas e álcool no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Inelegibilidade como causa de impedimento do exercício dos direitos inerentes a capacidade eleitoral ativa do cidadão: um estudo da resolução nº 21; 823/04 do TSE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Constitucionalização do direito à saúde no Brasil: perspectiva histórica do Sistema Único de Saúde e a Democracia Eletrônica em saúde; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

A problemática da prescrição em relação aos crimes de sequestro, tortura e desaparecimento forçado após a anistia política: em estudo de caso a partir da ADPF 153/2008; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Democracia participativa e saúde do trabalhador; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Poluição Sonora em Zonas Urbanas causada pelo trânsito de veículos automotores: uma análise a partir da legislação e da jurisprudência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

A fidelidade partidária após a resolução 22; 610 do TSE: limites de sua aplicação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

A fidelidade partidária: legislação, jurisprudência e a sua inserção nos estatutos partidários; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Princípio da igualdade e discriminação racial: um estudo sobre as dificuldades de acesso da população afro-brasileira aos cargos da magistratura e do ministério público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

O fornecimento de protetor solar como política pública de saúde na prevenção ao câncer de pele; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

O PROCESSO DE IMPEACHMENT DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA: LIMITES JURÍDICOS E JURÍDICOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

PROPAGANDA ELEITORAL: ANÁLISE DO INSTITUTO Á LUZ DA LEI Nº 11; 3000/06 (MINI-REFORMA ELEITORAL); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

O voto no sistema democrático brasileiro: direito ou obrigação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

O sistema de cotas para ingresso nas universidades públicas federais como política de ação afirmativa, sob a perspectiva do princípio da igualdade: um estudo da resolução normativa n; 08/CUN/2007 da UFSC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Direito subjetivo à saúde: obrigatoriedade do Estado no fornecimento de medicamentos vitais como forma de efetivação do direito à vida e do princípio da dignidade da pessoa humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

O Ministério Público Estadual e a consecução do direito à saúde; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

A legitimidade ativa do ministério público para propor ação ciil pública na busca de efetivar o direito à saúde de particulares, conforme julgados dos tribunais de justica de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

A regra da proporcionalidade na colisão de princípios fundamentais: um estudo sobre a farra do boi em Santa Catarina; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

A aplicabilidade dos princípios basilares do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito das empresas de suplementação dos serviços de saúde; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

A aplicabilidade do princípio da (ir)renunciabilidade na esfera do direito do trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

O regime jurídico dos conselhos gestores e de direitos no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Partidos políticos brasileiros: das origens ao instuto da cláusula de barreira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Propaganda institucional em período eleitoral caso concreto "Décio Góes"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

A vida pregressa do candidato como causa de inelegibilidade: estudo de caso e análise crítica sob ótica da hermenêutica jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Democracia e Igualdade: o princípio da igualdade jurídica no Manifesto Comunista; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Apontamentos históricos sobre a legislação eleitoral brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

A estabilidade sindical como um direito coletivo do trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Improbidade administrativa e inelegibilidade: um enfoque à luz do princípio da proporcionalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Especifidades do contrato de trabalho dos atletas profissionais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

A descaracterização do princípio protetivo face ao métodos de solução de conflitos trabalhistas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Liberdade sindical no Brasil: limitações de um princípio constitucional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Propaganda política; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

O financiamento público como meio disciplinador da campanha eleitoral no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Reforma do sistema eleitoral brasileiro: representatividade x governabilidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

O excepcionalmente diferente e a igualdade de oportunidades de trabalho: uma análise da eficácia da legislação de proteção ao trabalho do portador de deficiência mental na cidade de Criciúma; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Reforma política: fidelidade partidária; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

A organização e o funcionamento do controle social de políticas públicas nos municípios que compõe a AMREC e a AMESC: uma análise da legislação e dos regimentos internos dos conselhos de direitos municipais; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Estado de Santa Catarina; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

A organização e o funcionamento do controle social de políticas públicas nos municípios que compõe a AMREC e a AMESC: uma análise da legislação e dos regimentos internos dos conselhos de direitos municipais; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Estado de Santa Catarina; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

A legislação para a pessoa com deficiência na esfera estadual: uma análise das propostas apresentadas e deliberadas pela Assembléia Legislativa de Santa Catarina nos anos de 2019 e 2020; ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, PROGRAMA DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS DE SANTA CATARINA ? UNIEDU; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

A pessoa com deficiência no âmbito da participação popular em saúde: uma análise das discussões do Conselho Municipal de Saúde Criciúma-SC; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extermo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

O tratamento dado a participação popular e a pessoa com deficiência nas Leis Orgânicas Municipais dos municípios que compõe a AMREC, a AMESC e a AMUREL, à luz do disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extermo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

A pessoa com deficiência no âmbito do Poder Legislativo de Criciúma-SC no período de 2017-2020; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extermo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Participação popular no Sistema Único de Saúde; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em CEDUP - secundarista) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Os instrumentos normativos usados pelo Estado de Santa Catarina para o enfrentamento da Covid 19; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, PROGRAMA DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS DE SANTA CATARINA ? UNIEDU; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Os instrumentos normativos usados pelos municípios da AMREC para o enfrentamento da Covid 19; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, PROGRAMA DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS DE SANTA CATARINA ? UNIEDU; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

O direito à saúde e a participação popular nos estatutos dos partidos políticos; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extermo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

A cidadania participativa na atuação do Conselho Municipal de Saúde Criciúma-SC; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extermo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

A legislação em saúde na esfera estadual: uma análise das propostas apresentadas e deliberadas pela Assembléia Legislativa de Santa Catarina no ano de 2016; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extermo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

A legislação em saúde na esfera municipal: uma análise das propostas apresentadas e deliberadas pelas Câmaras de Vereadores dos municípios da Associação dos Municípios da Região Carbonífera; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extermo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

A INICIATIVA POPULAR LEGISLATIVA: UMA ANÁLISE DAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NA CÂMARA DE VEREADORES DE CRICIÚMA-SC APÓS A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em CEDUP - secundarista) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Antecipação terapêutica de feto anencéfalo: análise da aplicação pela rede hospitalar pública e conveniada dos municípios que compõem AMREC e AMUREL da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 54; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense, Estado de Santa Catarina; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

A organização e o funcionamento dos conselhos de políticas públicas dos municípios da AMREC: uma análise da legislação e dos regimentos internos dos conselhos de direitos municipais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extermo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

O tratamento dado a participação popular e ao controle social em saúde nas Constituições estaduais dos estados-membros e na lei orgânica do Distrito Federal , à luz do disposto na CRFB/1988; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extermo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DE FETO ANENCÉFALO: análise da aplicação pela rede hospitalar pública e conveniada ao SUS dos municípios que compõem a AMREC da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 54; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

O tratamento dado a participação popular e ao controle social em saúde nas Leis Orgânicas Municipais dos municípios que compõe a AMREC, a AMESC e a AMUREL, à luz do disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense, Universidade do Extermo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Competências dos entes federativos e direito à saúde: o tratamento dado ao tema saúde nas Leis Orgânicas Municipais dos municípios que compõe a AMREC à luz do disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Participação popular em saúde: a organização e funcionamento dos conselhos municipais de saúde da AMREC à luz da Lei nº 8; 142/90 e da Resolução CNS nº 453/2012; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Estratégias de saúde da família: uma análise do regime de contratação de seus profissionais nos municípios que compõem a Associação dos Municípios da Região Carbonífera - AMREC, no período de 2003-2010; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Princípio da participação popular em saúde: percepção dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Içara; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Direit à saúde e acesso a justiça: uma análise a partir dos casos atendidos e processos ajuizados pelas casas da cidania do Rio Maina e do Centro, no Município de Criciúma-Sc no período de 2004-2008; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extermo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Direito fundamental à saúde do idoso: compreensão das políticas públicas existentes a partir da percepção dos conselheiros do conselho municipal do idoso do Município de Criciúma-SC; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Direito fundamental à saúde do trabalhador: compreensão das políticas públicas existentes a partir da percepção dos conselheiros e resoluções do conselho municipal de saúde de Criciúma-SC, ocorridas entre 2001-2008; ; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Direito à saúde e acesso a justiça: uma análise a partir de casos atendidos e processos ajuizados pelas casas da cidadania de Criciúma - SC no período de 2004-2008; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

O di reito fundamental de acesso à educação e sua efetivação às crianças e adolescentes portadores de deficiência visual nas escolas estaduais do Município de Criciúma - SC; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extermo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Direito fundamental à saúde e instrumentos para a sua efetivação: conhecimento e opinião do corpo discente dos cursos de Direito e Enfermagem da UNESC; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Os partidos políticos do Município de Içara; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extermo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Saúde Pública e controle social: um direito a ser efetivado (PPAC - UNESC); 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

INSTITUTO DA REELEIÇÃO PARA OS CARGOS DO EXECUTIVO E SUA APLICAÇÃO NA REGIÃO DA AMREC, ENTRE 1996 E 2004; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extermo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Vieira; Participação social no sistema único de saúde: análise do perfil dos conselheiros municipais de saúde da região carbonífera de Santa Catarina; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

A fidelidade partidária na Câmara de Vereadorores de Criciúma após a Carta Política de 1988 (1992-2006); 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extermo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

A Mídia escrita como formadora de opinião à respeito dos Direitos e Deveres da Criança e do Adolescente no Município de Criciúma; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extermo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Saúde Pública e Participação Popular: CPS da Quarta Linha; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extermo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Ação Comunidade: UABC; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extermo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Arbitragem no direito do trabalho; 2003; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

Saúde Pública e Participação Popular; 2003; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extermo Sul Catarinense; Orientador: Reginaldo de Souza Vieira;

VIEIRA, R. S. . Assessoria Técnica para realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Urussanga-SC. 2019.

VIEIRA, R. S. . Projetos de pesquisa da Unisc. 2017.

VIEIRA, R. S. . Projetos de pesquisa da Unisc. 2016.

VIEIRA, R. S. . Projetos de pesquisa da Unisc. 2015.

VIEIRA, R. S. . Concurso Público para Provimento de cargos - CriciúmaTrans. 2003.

VIEIRA, R. S. ; VENERIO, C. M. S. . Participação na Comissão de Elaboração da Proposta de Plano de Cargos e Salários da UNESC. 2001.

VIEIRA, R. S. . avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI -Código Identificador do artigo/pôster: krCtH0d1gPutGbYn. 2022.

VIEIRA, R. S. . avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI -Código Identificador do artigo/pôster: 6ql9e4bUQpBvaQh8. 2022.

VIEIRA, R. S. . avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI -Código Identificador do artigo/pôster: E3H18pQ5bJkRd1yQ. 2022.

VIEIRA, R. S. . avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI -Código Identificador do artigo/pôster: dFV52ys81tDYXs1J. 2022.

VIEIRA, R. S. . avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI -Código Identificador do artigo/pôster: 9uJUQiGQxH6OB49K. 2022.

VIEIRA, R. S. . Avaliação e parecer técnico de trabalhos da XIII SEMANA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 2022.

VIEIRA, R. S. . Avaliador e parecer técnico - trabalho 1 - IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade,. 2022.

VIEIRA, R. S. . Avaliador e parecer técnico - trabalho 2- IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade,. 2022.

VIEIRA, R. S. . Avaliador e parecer técnico - trabalho 3 - IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade,. 2022.

VIEIRA, R. S. . Avaliador e parecer técnico - trabalho 4 - IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade,. 2022.

VIEIRA, R. S. . Avaliador e parecer técnico - trabalho 5 - IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade,. 2022.

VIEIRA, R. S. . Avaliador e parecer técnico - trabalho 6 - IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade,. 2022.

VIEIRA, R. S. . Avaliador e parecer técnico - trabalho 7- IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade,. 2022.

VIEIRA, R. S. . Avaliador e parecer técnico - trabalho 8 - IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade,. 2022.

VIEIRA, R. S. . Avaliador e parecer técnico - trabalho 9 - IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade,. 2022.

VIEIRA, R. S. . Avaliador e parecer técnico - trabalho 10 - IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade,. 2022.

VIEIRA, R. S. . avaliação e parecer de trabalhos no VI Egrupe. 2022.

VIEIRA, R. S. . Avaliador Ad hoc para revista Eletrônica Direito e Sociedade (REDES) - primeiro artig. 2020.

VIEIRA, R. S. . Avaliador Ad hoc para revista Prim@ Facie - primeiro artigo - ISSN: 1678-2593. 2020.

VIEIRA, R. S. . Avaliador ad hoc de artigos e resumos expandidos submetidos ao IV Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa - EGRUPE,. 2020.

VIEIRA, R. S. . Avaliador ad hoc da XI Semana de Ciência e Tecnologia da Unesc. 2020.

VIEIRA, R. S. . Avaliador ad hoc para revista de direito sanitário ISSN: 1516-4179. 2019.

VIEIRA, R. S. . Avaliador ad hoc da X Semana de Ciência e Tecnologia da Unesc. 2019.

VIEIRA, R. S. . AVA.LIADOR AD HOC DA Revista Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES (ISSN 2318-8081 - PRIMEIRO ARTIGO. 2019.

VIEIRA, R. S. . AVALIAR AD HOC DE ARTIGO SUBMETIDO PARA REVISTA HOLOS DO IFRN -ISSN - 1807-1600. 2019.

VIEIRA, R. S. . AVALIADOR DE ARTIGOS SUBMETIDOS AO II SEMINÁRIO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE E IV JORNADA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO. 2019.

VIEIRA, R. S. . AVALIAÇÃO E PARECER DE RESUMOS- XV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & V Mostra Nacional de Trabalhos Científicos, -ISSN 2447-8229. 2019.

VIEIRA, R. S. . avaliação e pareceres em trabalhos submetidos ao III Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa - EGRUPE - FMP - UNISC - UNESC. 2019.

VIEIRA, R. S. . Avaliador ad hoc do I Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade e III Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2018.

VIEIRA, R. S. . Avaliador ad hoc de projetos de extensão do Edital 101/2018 da Diretoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários da Unesc. 2018.

VIEIRA, R. S. . Avaliador ad hoc de artigo 1 na linha de pesquisa: DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS do XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2018.

VIEIRA, R. S. . Avaliador ad hoc de artigo 2 na linha de pesquisa: DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS do XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2018.

VIEIRA, R. S. . Avaliador ad hoc de artigo 3 na linha de pesquisa: DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS do XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2018.

VIEIRA, R. S. . Avaliador ad hoc de trabalhos científicos do II Jornada Nacional de Desenvolvimento e Políticas Públicas. 2018.

VIEIRA, R. S. . Avaliador Ad hoc da Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir-UFRGS - ISSN - 2317-8558. 2018.

VIEIRA, R. S. . Avaliador de resumos submetidos ao I Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa - EGRUPE - FMP - UNISC - UNESC. 2018.

VIEIRA, R. S. . Avaliador ad hoc da Linha de pesquisa: TEORIAS DA DEMOCRACIA E DIREITOS POLÍTICOS - artigo 1, do XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2018.

VIEIRA, R. S. . Avaliador ad hoc da Linha de pesquisa: TEORIAS DA DEMOCRACIA E DIREITOS POLÍTICOS - artigo 2, do XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2018.

VIEIRA, R. S. . Avaliador ad hoc de artigo submetido a Revista de Direito Sanitário (ISSN impresso: 1516-4179; ISSN eletrônico: 2316-9044). 2018.

VIEIRA, R. S. . Parecer a proposta de resolução do Consu/UNESC: Regulamenta concessão de licença para concorrer a pleitos eleitorais e para a ocupação de cargos públicos eletivos externos a instituição. 2018.

VIEIRA, R. S. . Avaliador Ad hoc da Revista de Direito Sanitário - ISSN - 1516-4179. 2017.

VIEIRA, R. S. . Avaliador Ad Hoc de artigo (primeiro) submetido a revista Prima Facie (ISSN:1678-2593). 2017.

VIEIRA, R. S. . Avaliador ad hoc da Revista Holos - primeiro artigo (ISSN: 1807-1600). 2017.

VIEIRA, R. S. . Avaliador Ad hoc para revista Eletrônica Direito e Sociedade (REDES) - primeiro artigo - (ISSN 2318-8081). 2017.

VIEIRA, R. S. . Avaliador ad hoc de artigos submetidos ao XIII Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & III Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. 2017.

VIEIRA, R. S. . Avaliador Ad hoc do XXVI Encontro Nacional do CONPEDI da Linha de pesquisa: DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2017.

VIEIRA, R. S. . Avaliador Ad hoc do XXVI Encontro Nacional do CONPEDI na Linha de pesquisa: TEORIAS DA DEMOCRACIA E DIREITOS POLÍTICOS. 2017.

VIEIRA, R. S. . Avaliador Ad Hoc de artigo (segundo) submetido a revista Prima Facie (ISSN:1678-2593). 2017.

VIEIRA, R. S. . Avaliador Ad hoc da Revista Interfaces Científicas - Humanas e Sociais - ISSN: 2316-3801. 2017.

VIEIRA, R. S. . Avaliador ad hoc dos projetos de extensão da Unisc na área de Ciências Sociais Aplicadas. 2017.

VIEIRA, R. S. . Avaliador ad hoc de resumos/artigos de pesquisa submetidos para a VII SCT da UNESC. 2017.

VIEIRA, R. S. . Avaliador ad hoc de resumos/artigos de extensão submetidos para a VII SCT da UNESC. 2017.

VIEIRA, R. S. . Avaliador Ad hoc para revista Eletrônica Direito e Sociedade (REDES) - segundo artigo - (ISSN 2318-8081). 2017.

VIEIRA, R. S. . Avaliador Ad hoc para revista Eletrônica Direito e Sociedade (REDES) - terceiro artigo - (ISSN 2318-8081). 2017.

VIEIRA, R. S. . Avaliador Ad hoc da Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir-UFRGS - ISSN - 2317-8558. 2017.

VIEIRA, R. S. . Avaliador Ad hoc do XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - Linha de pesquisa: Direitos sociais e politicas públicas. 2017.

VIEIRA, R. S. . Avaliador Ad hoc do XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - Linha de pesquisa: TEORIAS DA DEMOCRACIA E DIREITOS POLÍTICOS - artigo 1. 2017.

VIEIRA, R. S. . Avaliador Ad hoc do XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - Linha de pesquisa: TEORIAS DA DEMOCRACIA E DIREITOS POLÍTICOS - artigo 2. 2017.

VIEIRA, R. S. . Avaliador ad hoc de artigos submetidos ao XIVSeminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & X Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. 2017.

VIEIRA, R. S. . Avaliador dos projetos de Extensão referentes ao edital 27/2015/UNAHCE. 2016.

VIEIRA, R. S. . Avaliador ad hoc de artigo submetido para o livro 'Extensão e Ação Comunitária: aprendizado pela extensão e a ação apreendida na extensão'. 2016.

VIEIRA, R. S. . Avaliador Ad hoc da Revista Holos (ISSN 1807-1600) - artigo Id 3737. 2016.

VIEIRA, R. S. . Avaliador Ad hoc da Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir-UFRGS - ISSN - 2317-8558. 2016.

VIEIRA, R. S. . Avaliador de artigos submetidos a I Jornada Nacional de Desenvolvimento e Políticas Públicas - V Seminário de Ciências Sociais Aplicadas. 2016.

VIEIRA, R. S. . Parecerista ad hoc no processo de avaliação do Edital Proacom 13/2015 - Processo seletivo interno para programas e projetos sociais -Feevale. 2015.

VIEIRA, R. S. . Avaliador do XI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2015.

VIEIRA, R. S. . Avaliador do I Workshop de socialização dos projetos de pesquisa dos mestrandos do PPGDS. 2015.

VIEIRA, R. S. . Avaliador Ad hoc da Revista Interfaces Científicas - Humanas e Sociais - ISSN: 2316-3801. 2015.

VIEIRA, R. S. . Parecer em artigos que irão compor o Volume IV do Livro da Câmara Sul - Forext. 2013.

VIEIRA, R. S. . Avaliação de artigos apresentados para a III Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da UNESC. 2008.

VIEIRA, R. S. . Avaliação de artigo científico: revista de iniciação científica da UNESC. 2007.

VIEIRA, R. S. . Avaliação de artigo científico para a revista Amicus Curiae n.4. 2007.

VIEIRA, R. S. ; CUSTODIO, A. V. . Avaliação de artigos apresentados para a II jornada de pesquisa e extensão do curso de Direito da UNESC. 2007.

VIEIRA, R. S. . Avaliação de artigos científicos para o eixo "partidos políticos e sistemas eleitorais" da II Jornada de Produção Científica de Direitos Fundamentais e Estado". 2007.

VIEIRA, R. S. . Avaliação de artigos científicos para o eixo "direito fundamental à saúde" da II Jornada de Produção Científica de Direitos Fundamentais e Estado". 2007.

VIEIRA, R. S. . Avaliação de artigo científico para a Revista Amicus Curiae n. 3. 2006.

VIEIRA, R. S. . Parecer de projeto de iniciação científica da UNOCHAPECÓ. 2005.

VIEIRA, R. S. . Avaliação de artigo científico para Revista Amicus Curiae n. 2. 2005.

VIEIRA, R. S. ; VENERIO, C. M. S. ; SILVEIRA, C. M. F. ; LUZ, V. C. . Participação na Comissão de Elaboração da Grade Curricular do Curso de Direito da UNESC. 2004.

VIEIRA, R. S. . Comissão Interna de Avaliação do Processo Seletivo do PIC UNESC. 2003.

VIEIRA, R. S. . Curso para conselheiros de saúde = título: Participação popular e controle social em saúde. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIEIRA, R. S. . Aula ministrada no dia 11/05/2020 como convidado na disciplina ?Controle Jurisdicional de Políticas Públicas?, de titularidade da professora Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, com o tema: ?Políticas Públicas e direitos sociais no Estado Democrático de Direito', do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VIEIRA, R. S. . Capacitação para conselheiros municipais de saúde do Município de Jacinto Machado-SC. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIEIRA, R. S. ; TAVARES, A. A. . Minicurso: Políticas e públicas e controle social ministrado na XI Semana de Ciência e Tecnologia da Unesc. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIEIRA, R. S. . aulas ministradas com a temática: Direitos Humanos, Democracia e Cidadania (MÓDULO I) no Curso de Formação de Lideranças Comunitárias. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ESTEVAM, D. O. ; VIEIRA, R. S. . aula ministrada com a temática: políticas públicas no módulo II no Curso de Formação de Lideranças Comunitárias. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TAVARES, A. A. ; VIEIRA, R. S. . aula ministrada com a temática: políticas públicas e participação popular no módulo II no Curso de Formação de Lideranças Comunitárias. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIEIRA, R. S. . aula ministrada com a temática: políticas públicas de Saúde no módulo IV no Curso de Formação de Lideranças Comunitárias. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BONFANTE, P. S. ; VIEIRA, R. S. . aula ministrada com a temática: políticas públicas para a pessoa com deficiência no módulo IV no Curso de Formação de Lideranças Comunitárias. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALISSON, M. ; VIEIRA, R. S. . aula ministrada com a temática: 6. Gestão, Organização e Planejamento das entidades sociais e comunitária no módulo VI no Curso de Formação de Lideranças Comunitárias. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VIEIRA, R. S. . Disciplina: Pericia Judicial aplicada aos serviços de saúde - especialização em auditoria em regulação em saúde. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, R. S. . DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO E NORMAS TÉCNICAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO - ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO - turma XIII. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, R. S. . DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO E NORMAS TÉCNICAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO - - ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO - turma XV. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, R. S. ; WOLKMER, A. C. . Anais do II Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade e IV Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2019. (Editoração/Anais).

VIEIRA, R. S. . Elaboração do material da disciplina Cidadania e acesso à justiça em EAD na especialização em direitos humanos de crianças e adolescentes e políticas públicas. 2019. (Elaboração do material da disciplina de pós EAD).

VIEIRA, R. S. . LEGISLAÇÃO E NORMAS TÉCNICAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO - ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO - turma XIII. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, R. S. . Capacitação para conselheiros municipais de saúde do Município de Criciúma-SC. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CAMPOS, J. B. ; VIEIRA, R. S. . Revista de Extensão da Unesc - V1. N3. 2018. (Editoração/Periódico).

VIEIRA, R. S. . Integração Ensino, Pesquisa e Extensão - Especialização em Gestão Universitária. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, R. S. . Direito da Criança e do Adolescente e Política de Saúde - Especialização em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, R. S. . LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E ACIDENTÁRIA - ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO - turma XII. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

WOLKMER, A. C. ; VIEIRA, R. S. . VII Diálogos com as Ciências - Direito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAMPOS, J. B. ; VIEIRA, R. S. . Revista de Extensão da Unesc - v. 2, n.2. 2017. (Editoração/Periódico).

CAMPOS, J. B. ; VIEIRA, R. S. . Revista de Extensão da Unesc - v. 1, n.2. 2017. (Editoração/Periódico).

VIEIRA, R. S. . Relato de experiência profissional - professor e pesquisador do Direito. 2017. (Palestra).

VIEIRA, R. S. . Diálogos com a extensão universitária - Módulo: Extensão Comunitária X Extensão Assistencialista. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIEIRA, R. S. ; CARDOSO, A. L. . Extensão universitária: o que é e formas de participação na Escola de Inverno em Pesquisa e Extensão da Unesc. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIEIRA, R. S. . Integração Ensino, Pesquisa e Extensão - Especialização em Gestão Universitária. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, R. S. . LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E ACIDENTÁRIA - ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO - turma XI. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CAMPOS, J. B. ; VIEIRA, R. S. . Revista de Extensão da Unesc - v. 1, n.2. 2016. (Editoração/Periódico).

CAMPOS, J. B. ; VIEIRA, R. S. . Revista de Extensão da Unesc - v. 1, n.1. 2016. (Editoração/Periódico).

VIEIRA, R. S. . Formação em Extensão - Módulo I: Como posso fazer extensão na Unesc?. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIEIRA, R. S. . Formação em Extensão - Módulo II: Como posso fazer extensão na Unesc?. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIEIRA, R. S. . Formação de extensão - módulo IX: Políticas públicas e extensão universitária. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIEIRA, R. S. . Controle Social como Instrumento Gerencial - especialização em Gestão da Atenção Básica em Saúde. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, R. S. . LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E ACIDENTÁRIA - ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO - turma IX. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, R. S. . LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E ACIDENTÁRIA - ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, R. S. . Controle Social como Instrumento Gerencial - Especialização em Gestão da Atenção Básica em Saúde. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, R. S. . O movimento comunitário: surgimento, organização e atuação interna. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIEIRA, R. S. . O que é Direito?. 2005. (Palestra).

VIEIRA, R. S. . Organização do Movimento Comunitário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIEIRA, R. S. . Cidadania. 2003. (Palestra ao Conselho de Segurança da Quarta Linha).

VIEIRA, R. S. . Direito Eleitoral CFRB/88. 2002. (Palestra na III Semana Acadêmica Interdisciplinar de Ciências Sociais Aplicadas).

VIEIRA, R. S. ; NAZARIO, L. G. . A mídia escrita como formadora de opinião a respeito dos direitos e deveres da criança e do adolescente no município de Criciúma. 2005 (XIII Encontro de Jovens Pesquisadores da UCS) .

VIEIRA, R. S. ; NAZARIO, L. G. . A mídia escrita como formadora de opinião a respeito dos direitos e deveres da criança e do adolescente no município de Criciúma. 2005 (XVII Salão de Iniciação Científica da UFRGS) .

VIEIRA, R. S. ; NAZARIO, L. G. . A mídia escrita como formadora de opinião a respeito dos direitos e deveres da criança e do adolescente no município de Criciúma. 2005 (II seminário integrado de ensino, pesquisa e extensão e V seminário de iniciação científica da UNESC) .

VIEIRA, R. S. ; SCHNEIDER, C. R. R. ; BORGES, K. M. A. . Projeto Ação Comunidade: UABC. 2004 (XIV Seminário de Iniciação Científica da UFSC) .

VIEIRA, R. S. ; FERNANDES, A. R. ; SORATO, J. ; SIILVA, R. C. ; PEREIRA, F. ; SCHNEIDER, C. R. R. ; BOMBASSARO, J. ; BALOD, P. ; ZANETTE, M. M. . Saúde Pública e Participação Popular. 2004 (XIV Seminário de Iniciação Científica da UFSC) .

2015

Categoria Apresentação Pôster - Pesquisa - V Semana de Ciência & Teconologia - Unesc - trabalho com Gabriela Cristina Back, Unesc.