Daniel Pires Novais Dias

Professor da FGV Direito Rio. Pesquisador visitante pela Harvard Law School (2016-2017). Aprovado como pesquisador visitante pela Yale Law School (2 semestre/2016). Doutor em Direito Civil, na modalidade de doutorado-sanduíche, pela Universidade de São Paulo (2013-2016), com período de pesquisa na Ludwig-Maximilians-Universität München (2014-2015), com bolsa concedida pelo Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD). Foi pesquisador visitante do Instituto Max-Planck de direito comparado e internacional privado em Hamburgo, na Alemanha (2015). Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2009).

Informações coletadas do Lattes em 29/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Civil

2012 - 2016

Universidade de São Paulo
Título: A corresponsabilidade do lesado na responsabilidade civil: da fundamentação da irreparabilidade do dano evitável
Orientador: em Ludwig-Maximilians-Universität München ( Hans Christoph Grigoleit)
com Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. Bolsista do(a): Deutscher Akademischer Austauschdienst, DAAD, Alemanha.

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Negócio Jurídico Fundacional
Orientador: Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery
, Ano de Obtenção: 2012.

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade Federal da Bahia
Título: O dever de mitigar o próprio prejuízo no Direito Civil brasileiro
Orientador: Márcio Flávio Mafra Leal

Pós-doutorado

2016 - 2017

Pós-Doutorado. , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

Formação complementar

2015 - 2015

Pesquisador Visitante. , Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, MPIPRIV, Alemanha.

2008 - 2008

Fundamentos da Psicologia Junguiana. (Carga horária: 80h). , Psiquê - Clínica de Psicologia e Centro de Estudos C. G. Jung, PSIQUÊ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

, Lê Bem.

Francês

, Lê Bem.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

CPDP Latam 2023. Vazamento de dados pessoais e dano moral. 2023. (Congresso).

I Congresso Carioca de Direito Contratual. Mitigação de danos na responsabilidade civil contratual. 2023. (Congresso).

I Congresso Carioca de Responsabilidade Civil: IBERC em Parceria com o MPRJ. A responsabilidade civil do provedor de aplicações de internet decorrente de conteúdo gerado por teceiros: análise do art. 19 do MCI. 2023. (Congresso).

IX Congresso do IBDCivil. Coordenação do painel sobre relações privadas e novas tecnologias. 2023. (Congresso).

Law Schools Global League: The 2023 Preparatory Dean's Meeting and Academic Conference. The Gutachtenstil and its reception in Brazilian law. 2023. (Congresso).

Seminário Direito, Economia e Inovação: desafios para o Poder Jud.Direito e Economia do Consumo: aspectos contemporâneos. 2023. (Seminário).

XI Congreso Intercontinental de Derecho Civil. Mitigação de danos na responsabilidade civil. 2023. (Congresso).

Congresso Internacional de 20 anos do Código Civil: avanços e desafios. Mitigação de danos: avanços e desafios. 2022. (Congresso).

X Congresso Intercontinental de Direito Civil. O marco inicial da contagem dos juros de mora: análise do art. 405 do Código Civil. 2022. (Congresso).

Dia do consumidor: 30 anos da Constituição de 1988.A construção do conceito de hipossuficiência do consumidor. 2018. (Seminário).

Simpósio Internacional de Direito Civil.Encargo de mitigar o próprio prejuízo. 2018. (Simpósio).

O Judiciário e as Questões Éticas e Espirituais do Brasil. Foro por prerrogativa de função. 2017. (Congresso).

Tecnologias Disruptivas: Desafios de Direito e Tecnologia no Século XXI. Responsabilidade Civil, Tecnologias e Robótica. 2017. (Congresso).

XLVIII Simpósio LETACI.Os princípios da boa-fé e da função social dos contratos: uma releitura necessária. 2017. (Simpósio).

Direito de Família e Espiritualidade.O estudante de Direito em sua formação. 2008. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: FABRICIA MOREIRA RODRIGUES MESCOLIN

DIAS, DANIEL; ALMEIDA, M. V.; GUERRA, I. F.; GOMES, L. A. A.. Uma análise jurídica sob a ótica da tutela dos direitos fundamentais do filho cuidador de idoso. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Gabriela Borges Silva

DIAS, Daniel Pires Novais; Antônio Porto; Patrícia Sampaio. Regulação para o tratamento do superendividamento: a construção de um modelo de falência da pessoa natural no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Armando Essabbá Gomes Pinheiro da Silva

DIAS, DANIEL; CARVALHO, E. M.; FRANCO, P. F. M.. Uma Análise da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado por Danos Ambientais a partir do Julgamento da ADPF 760 no Contexto da Litigância Climática no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Raphael Ferreira Mansur

DIAS, Daniel Pires Novais; LIMA JUNIOR, J. M.; MADURO, M.. Lei 13874 de 2019: Uma Análise a Introdução da Sociedade Limitada Unipessoal no Direito Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: João Vitor Stumpf Ferreira da Costa

DIAS, Daniel Pires Novais; KLOH, G.; GUIMARAES, M.. Cessão Fiduciária de Créditos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Manuella Oliveira de Souza

KLOH, G.; SEABRA, A. S.;DIAS, Daniel Pires Novais. O Direito da Moda no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Uma análise acerca dos produtos ?inspired? à luz do Direito Brasileiro e da efetiva garantia de tutela dos ativos oriundos da Indústria da Moda. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Mariana Pinesi

DIAS, Daniel Pires Novais; KLOH, G.; SILVA JR., G. L.. As implicações da positivação do direito real de laje frente às políticas de regularização fundiária: um estudo acerca da realidade carioca. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Júlia Costa Batalha

DIAS, Daniel Pires Novais; KLOH, G.; BELLI, L.. Como atribuir responsabilidade em um cenário de irresponsabilidade distribuída na era da inteligência artificial forte?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Alessandra Spalenza Barcellos Szpunar

DIAS, Daniel Pires Novais; KLOH, G.; WERNER, V.. A regulação a posteriori do regime de bens na união estável com efeitos retroativos: a aplicação do princípio da boa-fé e da autonomia da vontade das partes ao contrato de convivência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Gabriel de Sa Balbi Cervino

DIAS, Daniel Pires Novais. O Brics e a cooperação internacional na esfera agrícola: a implementação do Action Plan 2012-2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Orientou

Igor Muniz

Securitização no Brasil: regime jurídico e estrutura regulatória; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

LEONARDO NOVAES IZIDORIO

O vácuo regulatório acerca das microtransações no mercado digital; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Esther Martins Mendes da Silveira

A aplicabilidade da teoria da imprevisão em contratos agrícolas em casos de fenômenos da natureza: uma análise dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Daniel Pires Novais Dias;

Rodrigo de Oliveira Franco Freitas Câmara

A laje: direito real e ferramenta para a regularização das ocupações irregulares nos centros urbanos brasileiros; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Daniel Pires Novais Dias;

Saulo Rodrigues Rocha

Respostas distintas a questões semelhantes: consensos aparentes envolvendo o plano da existência do negócio jurídico; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Daniel Pires Novais Dias;

Catarina Zanolla Machado

Direito e inteligência artificial: responsabilidade civil e danos físicos causados por veículos autônomos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Daniel Pires Novais Dias;

Frederico Luiz Madureira Homem de Carvalho

Limites e noções da cláusula limitativa de responsabilidade civil em contratos comutativos (não consumeristas); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Daniel Pires Novais Dias;

Produções bibliográficas

DIAS, DANIEL ; BELLI, L. ; ZINGALES, N. ; GASPAR, W. ; CURZI, Y. . Plataformas no Marco Civil da Internet: a necessidade de uma responsabilidade progressiva baseada em riscos. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 12, p. 1-24, 2023.
DIAS, Daniel Pires Novais . O marco inicial da contagem dos juros de mora: análise do art. 405 do Código Civil. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 11, p. 1-28, 2022.
DIAS, DANIEL . Resenha do livro -Responsabilidade civil e nascimento indesejado: fundamentos para a reparação da falha de métodos contraceptivos-, de Daniel Amaral Carnaúba (Forense; Método, 2021). Revista IBERC , v. 5, p. 202-210, 2022.
DIAS, Daniel Pires Novais . Impossibilidades objetiva e subjetiva da prestação: controvérsia e imprecisões. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 29, p. 173-205, 2021.
DIAS, Daniel Pires Novais . A incumbência de reabilitar-se profissionalmente na responsabilidade civil. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 10, p. 1-37, 2021.
DIAS, Daniel Pires Novais . A incumbência do empregado de reabilitar-se profissionalmente em caso de acidente do trabalho. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 212, p. DTR\2020\7376, 2020.
DIAS, Daniel Pires Novais . A incumbência do ofendido de reabilitar-se profissionalmente na responsabilidade civil. Revista Brasileira de Direito Civil , v. 26, p. 49-84, 2020.
DIAS, Daniel Pires Novais ; BIONI, B. . Responsabilidade civil na proteção de dados pessoais: construindo pontes entre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o Código de Defesa do Consumidor. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 9.3, p. 1-23, 2020.
DIAS, Daniel Pires Novais ; NOGUEIRA, Rafaela ; QUIRINO, Carina de Castro . Vedação à discriminação de preços sem justa causa: uma interpretação constitucional e útil do art. 39, X, CDC. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 121, p. 51-97, 2019.
DIAS, Daniel Pires Novais . A regra do dano evitável em casos de ofensa à saúde. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 21, p. 143-174, 2019.
DIAS, Daniel Pires Novais . Estabilidade provisória - o empregado que recusa reintegração tem direito a indenização?. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 68, p. 387-392, 2016.
DIAS, Daniel Pires Novais ; MEDINA, F. E. S. S. T. . Das brasilianische Zivilgesetzbuch von 2002 und die Realitäten des Grundstücksrechts: Bericht zur XXXIII. Tagung der DBJV. Mitteilungen der Deutsch-Brasilianischen Juristenvereinigung , v. 33, p. 6-23, 2015.
DIAS, Daniel Pires Novais . O duty to mitigate the loss no Direito civil brasileiro e o encargo de evitar o próprio dano. Direito UNIFACS , v. 139, p. 10, 2012.
DIAS, Daniel Pires Novais . O duty to mitigate the loss no Direito civil brasileiro e o encargo de evitar o próprio dano. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 45, p. 89-144, 2011.
DIAS, Daniel Pires Novais . O duty to mitigate the loss no Direito civil brasileiro e o encargo de evitar o próprio dano. Revista Forense (Impresso) , v. 413, p. 71-117, 2011.
DIAS, Daniel Pires Novais . O duty to mitigate the loss no Direito civil brasileiro e o encargo de evitar o próprio dano. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia , v. 22, p. 115-167, 2011.
DIAS, Daniel Pires Novais . Responsabilidade civil no direito brasileiro: modelo híbrido?. Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo , v. 08, p. 69-94, 2010.
DIAS, Daniel Pires Novais . Entre o alter e o ego: instrumentos contemporâneos para uma ética contratual. Revista do Cepej , v. 10, p. 183-206, 2009.
DIAS, Daniel Pires Novais . Jung e Universalização de Direitos. Direito UNIFACS , v. 97, p. con4, 2008.
DIAS, DANIEL . Mitigação de danos na responsabilidade civil. 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2023. v. 1. 406p .
DIAS, DANIEL . Metodologia de resolução de casos jurídicos. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2023. v. 1. 257p .
DIAS, Daniel Pires Novais . Mitigação de danos na responsabilidade civil. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. 420p .
DIAS, Daniel Pires Novais . Negócio Fundacional - Criação de Fundações Privadas. 1. ed. São Paulo: Método, 2014. v. 1. 227p .
DIAS, DANIEL ; QUIRINO, Carina de Castro ; NOGUEIRA, Rafaela . Vedação à discriminação de preços sem justa causa: uma interpretação constitucional e útil do art. 39, X, CDC. In: Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; Guilherme Magalhães Martins; Nelson Rosenvald; Roberta Densa. (Org.). Responsabilidade civil nas relações de consumo. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2022, v. , p. 173-213.
DIAS, DANIEL . Mitigação de danos: análise da compra e da venda substitutivas. In: Gustavo Santos Kulesza; Rodrigo Moreira. (Org.). Direito contratual e Convenção de Viena (CISG). 1ed.São Paulo: Almedina, 2021, v. , p. 481-504.
DIAS, Daniel Pires Novais ; CARNAUBA, D. ; REINIG, G. H. L. . O coronavírus e a impossibilidade de cumprimento das obrigações nas relações de consumo. In: Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; Nelson Rosenvald; Roberta Densa. (Org.). Coronavírus e responsabilidade civil: impactos contratuais e extracontratuais. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2020, v. , p. 55-64.
DIAS, Daniel Pires Novais ; BIONI, B. . Responsabilidade civil na LGPD: construção do regime por meio de interações com o CDC. In: MIRAGEM, Bruno; LIMA MARQUES, Claudia; MAGALHÃES, Lucia Ancona Lopez de. (Org.). Direito do consumidor: 30 anos do CDC: da consolidação como direito fundamental aos atuais desafios da sociedade. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2020, v. 1, p. 495-515.
DIAS, Daniel Pires Novais . O "princípio" da mitigação e o direito do trabalho: análise da (restrita) aplicabilidade da regra da irreparabilidade do dano evitável ao direito do trabalho brasileiro. In: José Augusto Rodrigues Pinto; Rodolfo Pamplona Filho. (Org.). Principiologia: ensino em homenagem ao centenário de Luiz de Pinho Pedreira da Silva: um jurista de princípios. 1ed.São Paulo: LTr, 2016, v. , p. 69-86.
DIAS, Daniel Pires Novais . O duty to mitigate the loss no Direito Civil brasileiro e o encargo de evitar o próprio dano. In: Gustavo Tepedino; Luiz Edson Fachin. (Org.). Doutrinas Essenciais obrigações e contratos: contratos: princípios e limites. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 3, p. 683-738.
DIAS, DANIEL . Notas sobre o princípio da accountability. Informativo Migalhas, São Paulo, 24 out. 2022.
DIAS, DANIEL . Método de resolução de casos - parte IV. Migalhas, São Paulo, 26 set. 2022.
DIAS, DANIEL . Método de resolução de casos - parte III. Migalhas, São Paulo, 29 ago. 2022.
DIAS, DANIEL . Método de resolução de casos - parte II. Migalhas, São Paulo, 27 jun. 2022.
DIAS, DANIEL . Método de resolução de casos - parte I. Migalhas, São Paulo, 30 maio 2022.
DIAS, DANIEL . Algumas questões relevantes para o debate sobre a (in)constitucionalidade do art. 19 do MCI - Parte 2. Migalhas, 02 maio 2022.
DIAS, DANIEL . Algumas questões relevantes para o atual debate sobre a (in)constitucionalidade do art. 19 do MCI - Parte 1. Migalhas, 04 abr. 2022.
DIAS, DANIEL . Guerra e contrato: implicações do conflito entre Rússia e Ucrânia para comerciantes. Migalhas, 07 mar. 2022.
DIAS, DANIEL . Passo histórico em direção ao futuro livre do tabagismo: Nova Zelândia planeja banir a venda de cigarro para as futuras gerações.. Migalhas, 14 dez. 2021.
DIAS, DANIEL . 'Quem tem filho barbudo é gato': Super-ricos americanos decidem não deixar suas fortunas para seus filhos. Migalhas, 08 nov. 2021.
DIAS, DANIEL . Casamentos platônicos entre amigos: uma nova forma de expressão familiar?. Migalhas, 04 out. 2021.
DIAS, DANIEL . 'Buy now, pay later': modelo americano de parcelamento de compras online e seu impacto no mercado brasileiro. Migalhas, 06 set. 2021.
DIAS, DANIEL . SEC classification of goods and services: um interessante instrumento de análise (jurídica) no mercado de contratação de produtos e serviços. Migalhas, 09 ago. 2021.
DIAS, DANIEL . A corresponsabilidade do lesado no Direito Contratual - Parte II. Migalhas, 14 jun. 2021.
DIAS, DANIEL . A 'corresponsabilidade' do credor no Direito Contratual - Parte I. Migalhas, 17 maio 2021.
DIAS, DANIEL . 'É lícito pagar com moedas de um centavo sujas de óleo', diz autoridade americana. Mas será mesmo?. Migalhas, 19 abr. 2021.
DIAS, DANIEL . Responsabilidade civil e proteção de dados: a experiência do common law. Migalhas, 22 mar. 2021.
DIAS, DANIEL . Por um equilíbrio entre a restrição e a liberdade contratual: as regras supletivas 'aderentes' ('sticky default' rules) como uma via intermediária às regras imperativas e supletivas no Direito dos Contratos. Migalhas, 22 fev. 2021.
DIAS, DANIEL . Falha comportamental de mercado e regulação do direito do consumidor: por deveres de informação mais efetivos. Migalhas, 30 nov. 2020.
DIAS, DANIEL . Seguro obrigatório de responsabilidade civil e inteligência artificial no common law. Migalhas, 26 out. 2020.
DIAS, Daniel Pires Novais . Doctrine of frustration of contract: uma visão geral. Migalhas, São Paulo, 21 set. 2020.
DIAS, Daniel Pires Novais . Mitigation of damages e mitigação de danos: uma análise comparativa. Migalhas, São Paulo, 24 ago. 2020.
DIAS, Daniel Pires Novais . Coronavírus e o CDC: o vírus que revela a vulnerabilidade da lei hospedeira. JOTA, São Paulo, 18 mar. 2020.
DIAS, Daniel Pires Novais . Pode o comprador adquirir mercadoria de terceiro à custa do vendedor inadimplente?. Consultor Jurídico (CONJUR), São Paulo, 23 set. 2019.
DIAS, Daniel Pires Novais . Venda substitutiva ou de cobertura no Direito brasileiro: Pode o vendedor alienar a mercadoria caso o comprador não a receba?. JOTA, São Paulo, 19 set. 2019.
DIAS, Daniel Pires Novais . A alta da gasolina por conta da greve de caminhoneiros: a inconstitucional exigência de justa causa para elevação de preço. JOTA, São Paulo, 04 jun. 2018.
DIAS, Daniel Pires Novais . O balanço do consumidor.gov.br merece reclamação no próprio consumidor.gov.br ?. JOTA, São Paulo, 05 abr. 2018.
DIAS, Daniel Pires Novais . A irreparabilidade do dano evitável no Direito Civil brasileiro (parte 3). Consultor Jurídico (CONJUR), São Paulo, 19 mar. 2018.
DIAS, Daniel Pires Novais . A irreparabilidade do dano evitável no Direito Civil brasileiro (parte 2). Consultor Jurídico (CONJUR), São Paulo, 11 mar. 2018.
DIAS, Daniel Pires Novais . A irreparabilidade do dano evitável no direito civil brasileiro. Consultor Jurídico (CONJUR), 26 fev. 2018.
DIAS, Daniel Pires Novais . O estudante de Direito em sua formação. Revista da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, p. 27 - 31, 01 dez. 2009.
DIAS, Daniel Pires Novais . O estudante de Direito em sua formação. A TARDE, Coluna Judiciárias, p. 6 - 6, 17 jul. 2008.
DIAS, DANIEL . Direito e Economia do Consumo: Aspectos Contemporâneos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DIAS, DANIEL . Mitigação de danos na responsabilidade civil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAS, Daniel Pires Novais . Mitigação de danos: avanços e desafios. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DIAS, Daniel Pires Novais . O coronavírus e as relações contratuais regidas pelo CDC: questões controversas e acesso à justiça. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DIAS, Daniel Pires Novais . Mitigação de danos no direito civil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DIAS, Daniel Pires Novais . Encargo de mitigar o próprio prejuízo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DIAS, Daniel Pires Novais ; MEDINA, F. E. S. S. T. . A 'função social do contrato' no art. 421 do Código Civil de 2002. São Paulo: Editora RT, 2023. (Tradução/Artigo).

Outras produções

DIAS, DANIEL . Parecer (blind review) para Revista de Direito Civil Contemporâneo (RDCC). 2024.

DIAS, DANIEL . Parecer de avaliação (blind review) para Revista de Direito Civil Contemporâneo (RDCC). 2023.

DIAS, Daniel Pires Novais . Parecer de avaliação (blind review) para Revista de Direito Civil Contemporâneo (RDCC). 2022.

DIAS, Daniel Pires Novais . Parecer de avaliação (blind review) para Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça. 2021.

DIAS, Daniel Pires Novais . Parecer de avaliação (blind review) para Revista de Direito Civil Contemporâneo (RDCC). 2021.

DIAS, Daniel Pires Novais . Parecer de avaliação (blind review) para Revista de Direito Civil Contemporâneo (RDCC). 2020.

DIAS, Daniel Pires Novais . Parecer de avaliação (blind review) para Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça. 2020.

DIAS, Daniel Pires Novais . Parecer de avaliação (blind review) para Revista de Direito Civil Contemporâneo (RDCC). 2019.

DIAS, Daniel Pires Novais . Parecer de avaliação (blind review) para Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2018.

DIAS, Daniel Pires Novais . Parecer de avaliação (blind review) para Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça. 2018.

DIAS, Daniel Pires Novais . Parecer de avaliação (blind review) para Uniform Law Review. 2018.

DIAS, Daniel Pires Novais . Parecer de avaliação (blind review) para Revista de Direito Civil Contemporâneo (RDCC). 2018.

DIAS, Daniel Pires Novais . Parecer de avaliação (blind review) para Revista Acadêmica Arcadas. 2018.

DIAS, Daniel Pires Novais . Medida Provisória das Apostas. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Daniel Pires Novais . Mais de 400 mil notas falsas circulam no Brasil. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Daniel Pires Novais . Postos chegam a cobrar até R$ 6,39 no litro da gasolina. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Daniel Pires Novais . Mulher viraliza após pagar o dobro por roupa na internet. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Daniel Pires Novais . Prejuízos causados por chuvas: posso ser indenizado pelo seguro ou governo?. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Daniel Pires Novais . Se usar o cartão de crédito de alguém que acabou de morrer, precisa pagar?. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Daniel Pires Novais . Clientes pagam ingressos, mas levam calote de empresa. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Daniel Pires Novais . Cadastro pela internet: plataforma bloqueia ligações de telemarketing. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Daniel Pires Novais . Participação em Audiência Pública no STF. 2023. (Audiência Pública).

Prêmios

2016

Voto de louvor pela aprovação da tese de doutorado, Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

Histórico profissional

Endereço profissional

Fundação Getúlio Vargas, FGV Rio de Janeiro, Escola de Direito. , Praia de Botafogo 190, 13º andar, Botafogo, 22250900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 37995385

Experiência profissional

2010 - 2010

Novais e Figueirôa Advogados Associados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

2009 - 2009

Escritório de Advocacia Aurélio Pires