Claudio Ferreira Pazini
Professor de Direito Civil no curso de graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Ex-professor do curso de Mestrado em Direito Público da Universidade Federal de Uberlândia. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1996). Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal de Uberlândia (1999). Mestre em Direito das Relações Sociais - subárea de Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Doutor em Direito das Relações Sociais - subárea de Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Autor do livro Alimentos e Sucessão na União Estável e de diversos artigos na área de Direito Civil. Membro do Instituto de Direito Privado - IDP.
Informações coletadas do Lattes em 15/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2009 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Usucapião de direitos reais sobre coisas alheias no ordenamento jurídico brasileiro: aplicação subsidiária das disposições acerca do usucapião da propriedade
Orientador: Nelson Luiz Pinto
, Ano de obtenção: 2012. Palavras-chave: Usucapião; Propriedade; Direitos reais sobre coisas alheias; Posse.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Mestrado em Direito
1999 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Caracterização da União Estável e o Direito a Alimentos entre Companheiros
, Ano de Obtenção: 2003.Nelson Luiz Pinto.Palavras-chave: União estável; Alimentos; Companheiros; Direito Civil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.
Especialização em Direito Civil
1998 - 1999
Universidade Federal de Uberlândia
Título: Isonomia Conjugal
Formação complementar
2002 - 2002
Extensão em Direito do Consumidor. (Carga horária: 24h). , Instituto de Direito do Consumidor, IDC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
COELHO, L. Z. G. F. ; PAZINI, Claudio Ferreira . I Encontro de Direito Civil - FADIR/UFU. 2013. (Outro).
PAZINI, Claudio Ferreira . Direitos Fundamentais e Democracia - grupo de trabalho. 2012. (Congresso).
Participação em eventos
Condomínios Edilícios (palestra).Condomínios Edilícios. 2021. (Outra).
Direito Civil em pauta: Diálogos Necessários.Direito Civil brasileiro: tendências passadas, atuais e futuras (palestra). 2019. (Outra).
Usucapião Especial Urbano (palestra).Usucapião Especial Urbano. 2015. (Outra).
II Jornada Acadêmica - UNIPAC Araguari-MG.Posse: caracterização, descaracterização e efeitos. 2014. (Outra).
I Encontro de Direito Civil - FADIR/UFU.Posse: caracterização, descaracterização e efeitos. 2013. (Outra).
Posse: caracterização, descaracterização e efeitos (palestra) - ULBRA - Itumbiara-GO.Posse: caracterização, descaracterização e efeitos. 2013. (Outra).
IV Jornada Jurídica - FAQUI - Quirinópolis-GO.A Constituição de 1988 e o Direito Civil. 2010. (Outra).
Direito em debate - ESAMC - Uberlândia-MG.Adoção por casais homoafetivos. 2007. (Outra).
I Seminário de Estudos Jurídicos Interdisciplinares - UNIUBE - Uberlândia-MG.A adoção por pessoas do mesmo sexo. 2007. (Seminário).
IV Seminário da Pesquisa Jurídica - FADIR/UFU.Partilha de bens na união estável e contratos de convivência. 2005. (Seminário).
Palestra sobre pensão alimentícia - AACD - Uberlândia-MG.Pensão alimentícia. 2002. (Outra).
Palestra sobre união estável e direitos advindos - UNITRI - Uberlândia-MG.União estável e direitos advindos. 2002. (Outra).
Participação em bancas
PAZINI, Claudio Ferreira. Usucapião Familiar pro Morare: aspectos jurídicos práticos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Responsabilidade Civil por Dano Extrapatrimonial Decorrente de Abandono Afetivo nas Relações Paterno-filiais: apontamentos sobre os limites e possibilidades à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. A posse e sua defesa. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Propriedade urbana e necessidade de efetivação do direito a moradia: o usucapião especial urbano. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. O papel do Estado na economia brasileira: uma análise de como o coletivismo afeta a produtividade. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Limites de propriedades rurais: uma análise sobre a confusão de linhas divisórias. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Direito a propriedade: A seletividade social do direito à moradia. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Análise do procedimento de usucapião extrajudicial e suas (des) vantagens. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Ativismo judicial: um risco para os setores trabalhista e econômico brasileiro?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Considerações Acerca da Lei de Alienação Fiduciária de Bens Imóveis no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Ações possessórias em litígios coletivos pela posse de terras. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Parques nacionais e o direito fundamental de propriedade: uma análise sobre o processo de desapropriação e a implantação do Parque Nacional da Serra da Canastra. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis: da problemática de insubsistência do segundo leilão extrajudicial, possíveis soluções e a figura do pacto marciano. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Grilagem de Terras e Reparação do Dano Causado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Incoerências e absurdos do Estatuto da Pessoa com Deficiência: a capacidade civil e o seu exercício na perspectiva daqueles que apresentam autonomia e intelecção prejudicadas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Pontos controvertidos da Lei nº 9.514/97 - Alienação fiduciária de bens imóveis. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. O instituto da usucapião extrajudicial em decorrência do fenômeno da desjudicialização. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Regularização fundiária: aspectos gerais e processamento no cartório de registro de imóveis. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. O Estatuto da Cidade como instrumento de política urbana: análise de certos institutos jurídicos imperativos presentes no estatuto da cidade à luz da função social e do atual tratamento jurídico à propriedade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Tutela de urgência de natureza cautelar em sede de execução de Cédulas Rurais Pingnoratícias garantidas por penhor agrícola. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Ações possessórias e as mudanças no novo Código de Processo Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Juizados especiais cíveis (estaduais e federais): história, princípios, competências, legitimação, procedimentos, tutela de urgência e recursos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Retificação de registro civil e bloqueio hormonal de adolescentes transgêneros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Usucapião especial urbano e rural: possibilidade de ser exercido por um apessoa jurídica de direito privado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Comparação entre a modalidade de usucapião no Código Civil e suas vantagens ou diretrizes para o indivíduo e os direitos envolvidos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Litígios coletivos pela posse de bem imóvel: aplicação do artigo 565 do Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Da possibilidade de usucapião dos bens dominicais e dos bens pertencentes às sociedades de economia mista: um superdimensionamento da função social da propriedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. A autonomia privada no exercício dos direitos da personalidade e a construção da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Responsabilidade civil decorrente da inexecução dos deveres filiais de ajuda e amparo aos pais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. O contrato eletrônico como instrumento de resolução das novas questões da pós-modernidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Possibilidade de adoção conjunta por casais homoafetivos e o melhor interesse da criança e do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Direito de sucessão na união estável: uma perspectiva após a vigência do Código Civil de 2002. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. A usucapião como forma de aquisição da propriedade: uma crítica com relação à vedação da usucapião de bens públicos da função social da propriedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Responsabilidade civil em caso de descumprimento de dever conjugal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Responsabilidade civil por abandono afetivo dos pais em relação aos filhos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Contratos de locação de construção ajustada / sob encomenda (build to suit - bts), Lei n. 12.744, de 19 de dezembro de 2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. A guarda compartilhada como meio de inibição da alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Paternidade socioafetiva e a impossibilidade de desconstituição do vínculo parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. A solidariedade como atributo da obrigação alimentar em favor do idoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. A usucapião familiar do art. 1.240-A e seus reflexos no Direito de Família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. As ações possessórias na técnica do Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Aquisição da propriedade imóvel pelo registro do título aquisitivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Uma nova modalidade de usucapião: solução ou problema?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Usucapião de patentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Controvérsias acerca da impenhorabilidade do bem de família: impenhorabilidade de penhora do bem de família de fiador em contrato de locação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. O contrato de seguro e a tendência à socialização do risco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. A função social do direito autoral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. O processo de adoção e os princípios do Direito de Família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Análise Crítica das Alterações Trazidas pela Lei do Direito à Convivência Familiar ao Instituto da Adoção no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. A união estável e os direitos sucessórios dos companheiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Ações possessórias no atual ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. A incorporação imobiliária no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Modos de defesa do proprietário rural em razão da desapropriação para fins de reforma agrária e invasões promovidas por movimentos sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. A nova teoria dos contratos: redimensionamento do papel da lei e dos juízes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Seguro rural: benefícios e dificuldades na sua eficaz consecução e avanços legislativos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. As teorias que fundamentam a obrigação de indenizar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Revisão de contratos extintos como instrumento de efetivação da justiça contratual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. A responsabilidade civil objetiva do empregador frente ao acidente de trabalho e/ou doença ocupacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Juizados Especiais Criminais: um novo modelo de Justiça Criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Reconhecimento de direitos nas uniões homossexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Defesa da posse: autotutela e ações possessórias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Alienação fiduciária de bens imóveis em garantia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. O registro de imóveis como principal forma de aquisição da propriedade imobiliária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Principais efeitos jurídicos da união estável: alimentos, regime de bens e sucessão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Aspectos gerais do instituto adoção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. A união estável e seus efeitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. A responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica estética. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. A responsabilidade civil do médico em cirurgia plástica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Propriedade intelectual de programas de computador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. A prisão civil do devedor nos contratos de alienação fiduciária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Apllicação da arbitragem no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. O devido processo legal e a aplicabilidade do Código de Trânsito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. A relação da bioética nas experiências em seres humanos e os direitos fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Danos morais e a fixação do quantum debeatur. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Responsabilidade civil do farmacêutico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. A união homoafetiva e seus efeitos jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. A adoção no âmbito do atual Código Civil e a questão da homossexualidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. A cláusula de exclusividade nos contratos de corretagem na compra, venda e locação de imóveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional Minas Gerais.
PAZINI, Claudio Ferreira. Função social dos contratos: art. 421 do Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Contratos eletrônicos: contrato de adesão via Internet e a proteção do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Questões controvertidas em direitos de vizinhança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Os direitos sucessórios dos companheiros e o novo Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. União estável: análise da adequação da legislação brasileira sobre o instituto ao contexto social atual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. A função social da propriedade na atualidade e sua influência nos movimentos sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Publicização do Direito Privado e seus reflexos no campo contratual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Nascituro: aspectos controvertidos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Análise das ações possessórias em espécie. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Contratos internacionais: a dinâmica das relações comerciais internacionais e o posicionamento da legislação brasileira acerca do tema. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Código Civil de 2002: união estável (estudo comparado). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Paternidade socioafetiva: direitos e deveres dos envolvidos na relação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Um escorço histórico sobre o princípio da boa-fé objetiva e sua interpretação à luz da teoria de justiça de Jhon Raws. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. União estável: regime de bens. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Os meios de exclusão do estrangeiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Direitos autorais na Internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. A responsabilidade civil do médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Do nome da pessoa natural: nova hipótese de retificação do registro civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. A moderna teoria contratual: a busca incessante pelo equilíbrio contraprestacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. A evolução da função social da propriedade urbana no sistema jurídico: uma abordagem do estatuto da cidade e do novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. A evolução da união estável no sistema jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. O princípio da precaução no Direito Ambiental com ênfase na água. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Reparação civil por danos morais: a fixação do quantum. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Dano moral: fixação do quantum indenizatório. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Os direitos sucessórios do companheiro e o novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. A evolução do Direito de Família e o princípio da igualdade: do Código Civil brasileiro de 1916 ao Código Civil de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. A coisa julgada material esua relativização: injstiça certa ou certeza injusta?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. As inovações no livro I da Parte Geral do Código Civil de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. A quem cabe o ônus da prova no erro médico?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. de Oliveira Valladares.Dano moral e a liberdade de expressão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Princípio da insignificância: Direito Penal, bem jurídico e valoração. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Direitos de vinhança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Direitos reais sobre coisa alheia: Superfície e Enfiteuse. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Vícios da posse. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Aspectos relevantes do instituto da alienação fiduciária em garantia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. A possibilidade jurídica da prisão do depositário infiel. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. A mediação familiar como um marco de cooperação entre as partes na solução de litígios familiares. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Função social da posse. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. O conflito intertemporal gerado pela redução dos prazos de usucapião com a égide do novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Dano estético em cirurgias plástica e a responsabilização civil médica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. O princípio do Pacta Sunt Servanda e o equilíbrio contratual nas relações de consumo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. A união estável e seus aspectos gerais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. A mediação familiar na dissolução da sociedade conjugal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Usucapião coletivo pro labore. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Responsabilidade civil do médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Examinador em banca de concurso público para professor efetivo de Direito Civil e Prática Jurídica. 2019. Universidade Federal de Viçosa.
PAZINI, Claudio Ferreira. Examinador em banca de concurso público para professor efetivo de Direito Civil. 2019. Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Examinador em banca de concurso público para professor substituto de Direito Civil. 2012. Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Examinador em banca de concurso público para professor substituto de Direito Civil e Direito Internacional Privado. 2010. Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Examinador em banca de concurso público para professor substituto de Direito Processual Civil. 2007. Universidade Federal de Uberlândia.
PAZINI, Claudio Ferreira. Examinador em banca de concurso público para professor substituto de Direito Civil. 2007. Universidade Federal de Uberlândia.
Orientou
A posse e sua defesa; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
O papel do Estado na economia brasileira: uma análise de como o coletivismo afeta a produtividade; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Direito a propriedade: A seletividade social do direito à moradia; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Limites de propriedades rurais: uma análise sobre a confusão de linhas divisórias; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Análise do procedimento de usucapião extrajudicial e suas (des) vantagens; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis: da problemática de insubsistência do segundo leilão extrajudicial, possíveis soluções e a figura do pacto marciano; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Considerações Acerca da Lei de Alienação Fiduciária de Bens Imóveis no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Ações possessórias em litígios coletivos pela posse de terras; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Grilagem de terras e reparação do dano causado; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Incoerências e absurdos do Estatuto da Pessoa com Deficiência: a capacidade civil e o seu exercício na perspectiva daqueles que apresentam autonomia e intelecção prejudicadas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Pontos controvertidos da Lei nº 9; 514/97 - Alienação fiduciária de bens imóveis; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
O instituto da usucapião extrajudicial em decorrência do fenômeno da desjudicialização; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Regularização fundiária: aspectos gerais e processamento no cartório de registro de imóveis; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
O Estatuto da Cidade como instrumento de política urbana: análise de certos institutos jurídicos imperativos presentes no estatuto da cidade à luz da função social e do atual tratamento jurídico à propriedade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Tutela de urgência de natureza cautelar em sede de execução de Cédulas Rurais Pingnoratícias garantidas por penhor agrícola; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Ações possessórias e as mudanças no novo Código de Processo Civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Juizados especiais cíveis (estaduais e federais): história, princípios, competências, legitimação, procedimentos, tutela de urgência e recursos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Retificação de registro civil e bloqueio hormonal de adolescentes transgêneros; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Usucapião especial urbano e rural: possibilidade de ser exercido por um apessoa jurídica de direito privado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Litígios coletivos pela posse de bem imóvel: aplicação do artigo 565 do Código de Processo Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Da possibilidade de usucapião dos bens dominicais e dos bens pertencentes às sociedades de economia mista: um superdimensionamento da função social da propriedade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Responsabilidade civil decorrente da inexecução dos deveres filiais de ajuda e amparo aos pais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Direito de sucessão na união estável: uma perspectiva após a vigência do Código Civil de 2002; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Possibilidade de adoção conjunta por casais homoafetivos e o melhor interesse da criança e do adolescente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Responsabilidade civil por abandono afetivo dos pais em relação aos filhos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Contratos de locação de construção ajustada / sob encomenda (build to suit - bts), Lei n; 12; 744, de 19 de dezembro de 2012; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
A usucapião familiar do art; 1; 240-A e seus reflexos no Direito de Família; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Paternidade socioafetiva e a impossibilidade de desconstituição do vínculo parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
As ações possessórias na técnica do Código de Processo Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Aquisição da propriedade imóvel pelo registro do título aquisitivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Uma nova modalidade de usucapião: solução ou problema?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Usucapião de patentes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Controvérsias acerca da impenhorabilidade do bem de família: impenhorabilidade de penhora do bem de família de fiador em contrato de locação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
O contrato de seguro e a tendência à socialização do risco; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
A função social do direito autoral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Análise crítica das alterações trazidas pela Lei do Direito à Convivência Familiar ao instituto da adoção no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
A união estável e os direitos sucessórios dos companheiros; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Ações possessórias no atual ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
A incorporação imobiliária no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Modos de defesa do proprietário rural em razão da desapropriaçao para fins de reforma agrária e invasões promovidas por movimentos sociais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
A nova teoria dos contratos: redimensionamento do papel da lei e dos juízes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Seguro rural: benefícios e dificuldades na sua eficaz consecução e avanços legislativos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Reconhecimento de direitos nas uniões homossexuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Defesa da posse: autotutela e ações possessórias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Alienação fiduciária de bens imóveis em garantia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
O registro de imóveis como principal forma de aquisição da propriedade imobiliária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Principais efeitos jurídicos da união estável: alimentos, regime de bens e sucessão; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Aspectos gerais do instituto adoção; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
A união estável e seus efeitos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Questões controvertidas em direitos de vizinhança; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Os direitos sucessórios dos companheiros e o novo Código Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
União estável: análise da adequação da legislação brasileira sobre o instituto ao contexto social atual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
A função social da propriedade na atualidade e sua influência nos movimentos sociais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Análise das ações possessórias em espécie; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Nascituro: aspectos controvertidos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Código Civil de 2002: união estável (estudo comparado); 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Paternidade sócioafetiva: direitos e deveres dos envolvidos na relação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
União estável: regime de bens; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
A responsabilidade civil do médico em cirurgia plástica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Propriedade intelectual de programas de computador; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
A prisão civil do devedor nos contratos de alienação fiduciária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Aplicação da arbitragem no ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Danos morais e a fixação do quantum debeatur; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Princípio da insignificância: Direito Penal, bem jurídico e valoração; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
de Oliveira Valladares; Dano moral e a liberdade de expressão; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
A quem cabe o ônus da prova no erro médico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
As inovações no livro I da Parte Geral do Código Civil de 2002; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
A coisa julgada material e sua relativização: injustiça certa ou certeza injusta?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
A evolução do Direito de Família e o princípio da igualdade: do Código Civil brasileiro de 1916 ao Código Civil de 2002; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Os direitos sucessórios do companheiro e o novo Código Civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Dano moral: fixação do quantum indenizatório; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Direitos de vizinhança; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Conflito de leis no espaço: a escolha da lei e do foro competente no âmbito dos contratos internacionais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
A posse da terra na legislação brasileira; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
A responsabilidade civil do médico; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
União estável; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Os filhos adotivos: a busca da origem dos filhos adotivos adolescentes e/ou adultos; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Aspectos gerais da união estável; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Guarda compartilhada; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
União estáve e concubinato: conceito e extensão; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Responsabilidade civil dos pais por atos dos filhos menores; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
A responsabilidade civil dos representantes legais; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Coisa julgada na ação de investigação de paternidade; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
A maternidade de substituição no direito brasileiro; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Usucapião; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Da investigação de paternidade; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Adoção na sistemática brasileira; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
União estável e concubinato; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Requisitos para caracterização da união estável; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Concubinato: Aspectos patrimoniais da dissolução; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Aspectos relevantes da adoção; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Adoção no Direito brasileiro; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
O conceito histórico de família - evolução da regulamentação legal do casamento; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Concubinato: efeitos da união estável na legislação brasileira; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Os requisitos da união estável de acordo com o novo Código Civil; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Requisitos caracterizadores da união estável: reconhecimento da entidade familiar; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
A união estável e seus aspectos gerais; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
A imprescindibilidade da outorga uxória após a Constituição de 1988; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Impactos da função social da propriedade ao exercício dos direitos do proprietário; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Inadimplência de condôminos no condomínio edilício; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Estudos sobre união estável; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Contrato de convivência; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;
Produções bibliográficas
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PAZINI, Claudio Ferreira . O novo marco legal da geração distribuída ? Lei 14.300/2022 e a servidão de energia elétrica: necessidade de adequação das normas sobre o sistema de compensação de energia elétrica. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 146, p. 209-232, 2023.
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PAZINI, Claudio Ferreira . A ilegalidade da exigência das revisões de automóveis na rede de concessionárias autorizadas para manutenção da garantia. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 144, p. 419-436, 2022.
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PAZINI, Claudio Ferreira . Inconstitucionalidade do art. 2.035 do Código Civil brasileiro. Revista da Faculdade de Direito (UFU) , v. 39, p. 1-18, 2011.
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PAZINI, Claudio Ferreira . Os vícios objetivos da posse no ordenamento jurídico brasileiro. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 34, p. 67-84, 2008.
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PAZINI, Claudio Ferreira . A diversidade de sexos e o transexualismo na união estável. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da PUC-SP , v. 1, p. 1/7-21, 2008.
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PAZINI, Claudio Ferreira . Considerações sobre a exoneração do pagamento de pensão alimentícia a filho em razão do atingimento da maioridade. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (Impresso) , v. 34, p. 129-137, 2006.
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PAZINI, Claudio Ferreira . Os direitos sucessórios dos companheiros no Código Civil de 2002. Mens Juris (Uberlândia) , Uerlândia-MG, v. 1, n.1, p. 69-79, 2004.
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PAZINI, Claudio Ferreira . Alimentos e sucessão na união estável. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. v. 1. 280p .
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PAZINI, Claudio Ferreira . Usufruto e administração dos bens dos filhos. Temas contemporâneos de Direito das Famílias. 1ed.São Paulo-SP: Pillares, 2018, v. , p. 379-396.
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PAZINI, Claudio Ferreira . A manutenção da perquirição da culpa no Direito de Família. In: Carlos José Cordeiro; Josiane Araújo Gomes. (Org.). Temas contemporâneos de Direito das Famílias - V. 2. 2ed.São Paulo-SP: Pillares, 2015, v. , p. 223-243.
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PAZINI, Claudio Ferreira . Responsabilidade civil por violação dos deveres conjugais e convivenciais. In: Carlos José Cordeiro; Josiane Araújo Gomes. (Org.). Temas contemporâneos de Direito das Famílias. 1ed.São Paulo-SP: Pillares, 2013, v. , p. 119-137.
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PAZINI, Claudio Ferreira . Os direitos reais imobiliários de uso e fruição no direito brasileiro. In: Alexandre Guerra; Marcelo Benacchio. (Org.). Direito Imobiliário Brasileiro: Novas Fronteiras na Legalidade Constitucional. 1ed.São Paulo - SP: Quartier Latin, 2011, v. , p. 73-90.
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PAZINI, Claudio Ferreira . Clareza dos textos dos contratos de consumo de adesão. OAB in foco, Uberlândia-MG, p. 8 - 8, 31 out. 2008.
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PAZINI, Claudio Ferreira . Direito Civil brasileiro: tendências passadas, atuais e futuras. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PAZINI, Claudio Ferreira . Usucapião especial urbano. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PAZINI, Claudio Ferreira . Posse: caracterização, descaracterização e efeitos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PAZINI, Claudio Ferreira . Posse: caracterização, descaracterização e efeitos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PAZINI, Claudio Ferreira . Posse: caracterização, descaracterização e efeitos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PAZINI, Claudio Ferreira . A Constituição de 1988 e o Direito Civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PAZINI, Claudio Ferreira . Adoção por casais homoafetivos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PAZINI, Claudio Ferreira . A adoção por casais homossexuais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PAZINI, Claudio Ferreira . Partilha de bens na união estável e contratos de convivência. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PAZINI, Claudio Ferreira . Pensão alimentícia. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PAZINI, Claudio Ferreira . União estável e direitos advindos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
PAZINI, Claudio Ferreira . A evolução e a realidade atual do contrato no direito brasileiro. 2013.
PAZINI, Claudio Ferreira . II Semana Acadêmica da Universidade Federal de Uberlândia. 2005.
PAZINI, Claudio Ferreira . Parecer de artigo científico para Revista de Informação Legislativa, do Senado Federal do Brasil, em 19 de outubro de 2022. 2022.
PAZINI, Claudio Ferreira . Parecer de artigo científico para Revista de Informação Legislativa, do Senado Federal do Brasil, em 07 de julho de 2021. 2021.
PAZINI, Claudio Ferreira . Parecer de artigo científico para a Revista do Conselho Nacional do Ministério Público, no dia 24 de maio de 2021.. 2021.
PAZINI, Claudio Ferreira . Parecer de artigo científico para Revista de Informação Legislativa, do Senado Federal do Brasil, em 16 de novembro de 2020. 2020.
PAZINI, Claudio Ferreira . Parecer de artigo científico para Revista de Informação Legislativa, do Senado Federal do Brasil, em 19 de fevereiro de 2020.. 2020.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Uberlândia, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito. , João Naves de Ávila, 2.160, Santa Mônica, 38408100 - Uberlândia, MG - Brasil, Telefone: (34) 32394226, URL da Homepage:
Experiência profissional
2004 - Atual
Universidade Federal de UberlândiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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08/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil (Direito das Coisas)
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09/2022 - 02/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Supervisão do estágio de docência de Diogo Calazans Ferreira Heilbuth, mestrando do programa de mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Ubelrândia, no semestre 2022-2.
2003 - 2004
União Educacional Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
A carga horária informada não se refere a todo o período trabalhado na instituição, mas à maior parte dele.
Atividades
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04/2003 - 08/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Privado
1999 - 2004
Centro Universitário do TriânguloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24
Outras informações:
A carga horária informada não se refere a todo o período trabalhado na instituição, mas a maior parte dele.
Atividades
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02/1999 - 02/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil (Parte Geral), Direito das Coisas, Direito das Obrigações (Contratos), Direito das Sucessões, Direito de Família
Criando um monitoramento
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