Claudio Ferreira Pazini

Professor de Direito Civil no curso de graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Ex-professor do curso de Mestrado em Direito Público da Universidade Federal de Uberlândia. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1996). Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal de Uberlândia (1999). Mestre em Direito das Relações Sociais - subárea de Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Doutor em Direito das Relações Sociais - subárea de Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Autor do livro Alimentos e Sucessão na União Estável e de diversos artigos na área de Direito Civil. Membro do Instituto de Direito Privado - IDP.

Informações coletadas do Lattes em 15/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Usucapião de direitos reais sobre coisas alheias no ordenamento jurídico brasileiro: aplicação subsidiária das disposições acerca do usucapião da propriedade
Orientador: Nelson Luiz Pinto
, Ano de obtenção: 2012. Palavras-chave: Usucapião; Propriedade; Direitos reais sobre coisas alheias; Posse.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

Mestrado em Direito

1999 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Caracterização da União Estável e o Direito a Alimentos entre Companheiros
, Ano de Obtenção: 2003.Nelson Luiz Pinto.Palavras-chave: União estável; Alimentos; Companheiros; Direito Civil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.

Especialização em Direito Civil

1998 - 1999

Universidade Federal de Uberlândia
Título: Isonomia Conjugal

Graduação em Direito

1992 - 1996

Universidade Federal de Uberlândia

Formação complementar

2002 - 2002

Extensão em Direito do Consumidor. (Carga horária: 24h). , Instituto de Direito do Consumidor, IDC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

COELHO, L. Z. G. F. ; PAZINI, Claudio Ferreira . I Encontro de Direito Civil - FADIR/UFU. 2013. (Outro).

PAZINI, Claudio Ferreira . Direitos Fundamentais e Democracia - grupo de trabalho. 2012. (Congresso).

Participação em eventos

Condomínios Edilícios (palestra).Condomínios Edilícios. 2021. (Outra).

Direito Civil em pauta: Diálogos Necessários.Direito Civil brasileiro: tendências passadas, atuais e futuras (palestra). 2019. (Outra).

Usucapião Especial Urbano (palestra).Usucapião Especial Urbano. 2015. (Outra).

II Jornada Acadêmica - UNIPAC Araguari-MG.Posse: caracterização, descaracterização e efeitos. 2014. (Outra).

I Encontro de Direito Civil - FADIR/UFU.Posse: caracterização, descaracterização e efeitos. 2013. (Outra).

Posse: caracterização, descaracterização e efeitos (palestra) - ULBRA - Itumbiara-GO.Posse: caracterização, descaracterização e efeitos. 2013. (Outra).

IV Jornada Jurídica - FAQUI - Quirinópolis-GO.A Constituição de 1988 e o Direito Civil. 2010. (Outra).

Direito em debate - ESAMC - Uberlândia-MG.Adoção por casais homoafetivos. 2007. (Outra).

I Seminário de Estudos Jurídicos Interdisciplinares - UNIUBE - Uberlândia-MG.A adoção por pessoas do mesmo sexo. 2007. (Seminário).

IV Seminário da Pesquisa Jurídica - FADIR/UFU.Partilha de bens na união estável e contratos de convivência. 2005. (Seminário).

Palestra sobre pensão alimentícia - AACD - Uberlândia-MG.Pensão alimentícia. 2002. (Outra).

Palestra sobre união estável e direitos advindos - UNITRI - Uberlândia-MG.União estável e direitos advindos. 2002. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Josiane Araújo Gomes

PAZINI, Claudio Ferreira. Usucapião Familiar pro Morare: aspectos jurídicos práticos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Priscila Aparecida Lamana Diniz

PAZINI, Claudio Ferreira. Responsabilidade Civil por Dano Extrapatrimonial Decorrente de Abandono Afetivo nas Relações Paterno-filiais: apontamentos sobre os limites e possibilidades à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Laura Ribeiro de Oliveira

PAZINI, Claudio Ferreira. A posse e sua defesa. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Lorena Almeida Barcelos de Albuquerque

PAZINI, Claudio Ferreira. Propriedade urbana e necessidade de efetivação do direito a moradia: o usucapião especial urbano. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Alexanore Santos Alves

PAZINI, Claudio Ferreira. O papel do Estado na economia brasileira: uma análise de como o coletivismo afeta a produtividade. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Matheus Affonso de Farias

PAZINI, Claudio Ferreira. Limites de propriedades rurais: uma análise sobre a confusão de linhas divisórias. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Ana Laura dos Reis Silva

PAZINI, Claudio Ferreira. Direito a propriedade: A seletividade social do direito à moradia. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Yuri Coelho Slywitch

PAZINI, Claudio Ferreira. Análise do procedimento de usucapião extrajudicial e suas (des) vantagens. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Gabriel Souza Santos

PAZINI, Claudio Ferreira. Ativismo judicial: um risco para os setores trabalhista e econômico brasileiro?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Julia Borges Dolacio

PAZINI, Claudio Ferreira. Considerações Acerca da Lei de Alienação Fiduciária de Bens Imóveis no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Lucas Paschoal Moreira

PAZINI, Claudio Ferreira. Ações possessórias em litígios coletivos pela posse de terras. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Thamara Freitas da Cunha

PAZINI, Claudio Ferreira. Parques nacionais e o direito fundamental de propriedade: uma análise sobre o processo de desapropriação e a implantação do Parque Nacional da Serra da Canastra. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Gabriel Signor Lopes

PAZINI, Claudio Ferreira. Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis: da problemática de insubsistência do segundo leilão extrajudicial, possíveis soluções e a figura do pacto marciano. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Marcus Daniel Silva de Castro

PAZINI, Claudio Ferreira. Grilagem de Terras e Reparação do Dano Causado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Carolina de Moraes Vieira e Silva

PAZINI, Claudio Ferreira. Incoerências e absurdos do Estatuto da Pessoa com Deficiência: a capacidade civil e o seu exercício na perspectiva daqueles que apresentam autonomia e intelecção prejudicadas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Gabriela Teixeira de Souza

PAZINI, Claudio Ferreira. Pontos controvertidos da Lei nº 9.514/97 - Alienação fiduciária de bens imóveis. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Gustavo Olímpio Montandon

PAZINI, Claudio Ferreira. O instituto da usucapião extrajudicial em decorrência do fenômeno da desjudicialização. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Samuel Guimarães Espíndola

PAZINI, Claudio Ferreira. Regularização fundiária: aspectos gerais e processamento no cartório de registro de imóveis. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Lucas Zorzenoni Andreo

PAZINI, Claudio Ferreira. O Estatuto da Cidade como instrumento de política urbana: análise de certos institutos jurídicos imperativos presentes no estatuto da cidade à luz da função social e do atual tratamento jurídico à propriedade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: William Victor Silva Alves de Medeiros

PAZINI, Claudio Ferreira. Tutela de urgência de natureza cautelar em sede de execução de Cédulas Rurais Pingnoratícias garantidas por penhor agrícola. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Ricardo Nunes Santos e Silva Barroso

PAZINI, Claudio Ferreira. Ações possessórias e as mudanças no novo Código de Processo Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: André Nemésio de Barros Pereira

PAZINI, Claudio Ferreira. Juizados especiais cíveis (estaduais e federais): história, princípios, competências, legitimação, procedimentos, tutela de urgência e recursos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Eugênio Campos de Lima

PAZINI, Claudio Ferreira. Retificação de registro civil e bloqueio hormonal de adolescentes transgêneros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Douglas de Sousa Ribeiro

PAZINI, Claudio Ferreira. Usucapião especial urbano e rural: possibilidade de ser exercido por um apessoa jurídica de direito privado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Rafael Lima Domingos Pereira

PAZINI, Claudio Ferreira. Comparação entre a modalidade de usucapião no Código Civil e suas vantagens ou diretrizes para o indivíduo e os direitos envolvidos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Larissa de Oliveira Domingos

PAZINI, Claudio Ferreira. Litígios coletivos pela posse de bem imóvel: aplicação do artigo 565 do Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Gustavo Augusto Irias Naves

PAZINI, Claudio Ferreira. Da possibilidade de usucapião dos bens dominicais e dos bens pertencentes às sociedades de economia mista: um superdimensionamento da função social da propriedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Amanda Yurie de Freitas Mendes

PAZINI, Claudio Ferreira. A autonomia privada no exercício dos direitos da personalidade e a construção da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Naiara da Silva Almeida

PAZINI, Claudio Ferreira. Responsabilidade civil decorrente da inexecução dos deveres filiais de ajuda e amparo aos pais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Matheus Queiroz Nunes

PAZINI, Claudio Ferreira. O contrato eletrônico como instrumento de resolução das novas questões da pós-modernidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Lais Pécora Ribeiro

PAZINI, Claudio Ferreira. Possibilidade de adoção conjunta por casais homoafetivos e o melhor interesse da criança e do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Raíssa Porto Castanheira

PAZINI, Claudio Ferreira. Direito de sucessão na união estável: uma perspectiva após a vigência do Código Civil de 2002. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Rodrigo Ribeiro da Silva

PAZINI, Claudio Ferreira. A usucapião como forma de aquisição da propriedade: uma crítica com relação à vedação da usucapião de bens públicos da função social da propriedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Matheus Benedini Martins

PAZINI, Claudio Ferreira. Responsabilidade civil em caso de descumprimento de dever conjugal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Izabel Fernandes Pires

PAZINI, Claudio Ferreira. Responsabilidade civil por abandono afetivo dos pais em relação aos filhos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Felipe Amaral Alves

PAZINI, Claudio Ferreira. Contratos de locação de construção ajustada / sob encomenda (build to suit - bts), Lei n. 12.744, de 19 de dezembro de 2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Carolina de Angelis Prado

PAZINI, Claudio Ferreira. A guarda compartilhada como meio de inibição da alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Luciana Rodovalho de Oliveira

PAZINI, Claudio Ferreira. Paternidade socioafetiva e a impossibilidade de desconstituição do vínculo parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Túlio Alves de Oliveira

PAZINI, Claudio Ferreira. A solidariedade como atributo da obrigação alimentar em favor do idoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Davi Ferreira Rosa Junior

PAZINI, Claudio Ferreira. A usucapião familiar do art. 1.240-A e seus reflexos no Direito de Família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Tamara de Paula Rodrigues

PAZINI, Claudio Ferreira. As ações possessórias na técnica do Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Francisco de Paula Arantes Neto

PAZINI, Claudio Ferreira. Aquisição da propriedade imóvel pelo registro do título aquisitivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Glaucia Dyonísio

PAZINI, Claudio Ferreira. Uma nova modalidade de usucapião: solução ou problema?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Lucas Vasconcelos Santos Amaral Dias

PAZINI, Claudio Ferreira. Usucapião de patentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Pedro Arantes Ferreira

PAZINI, Claudio Ferreira. Controvérsias acerca da impenhorabilidade do bem de família: impenhorabilidade de penhora do bem de família de fiador em contrato de locação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Vanda Felicíssimo de Sousa

PAZINI, Claudio Ferreira. O contrato de seguro e a tendência à socialização do risco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Paulo Arthur de Oliveira Cardoso

PAZINI, Claudio Ferreira. A função social do direito autoral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Andréia dos Santos Reis

PAZINI, Claudio Ferreira. O processo de adoção e os princípios do Direito de Família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Karoline Nayara Santos Simões

PAZINI, Claudio Ferreira. Análise Crítica das Alterações Trazidas pela Lei do Direito à Convivência Familiar ao Instituto da Adoção no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Juliana Venâncio Silva

PAZINI, Claudio Ferreira. A união estável e os direitos sucessórios dos companheiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Caroline Carrijo Bretones

PAZINI, Claudio Ferreira. Ações possessórias no atual ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Túlio Sérgio Vilela de Paula Sobrinho

PAZINI, Claudio Ferreira. A incorporação imobiliária no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Arthur Srour Vidal

PAZINI, Claudio Ferreira. Modos de defesa do proprietário rural em razão da desapropriação para fins de reforma agrária e invasões promovidas por movimentos sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Rodolpho Alício Cardoso Marques

PAZINI, Claudio Ferreira. A nova teoria dos contratos: redimensionamento do papel da lei e dos juízes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Victor Lúcio Santos Prado

PAZINI, Claudio Ferreira. Seguro rural: benefícios e dificuldades na sua eficaz consecução e avanços legislativos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Rodrigo Ribeiro Rezende

PAZINI, Claudio Ferreira. As teorias que fundamentam a obrigação de indenizar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Josiane Araújo Gomes

PAZINI, Claudio Ferreira. Revisão de contratos extintos como instrumento de efetivação da justiça contratual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Rosângela Torrent e Silva

PAZINI, Claudio Ferreira. A responsabilidade civil objetiva do empregador frente ao acidente de trabalho e/ou doença ocupacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Mariana Mendonça Nogueira

PAZINI, Claudio Ferreira. Juizados Especiais Criminais: um novo modelo de Justiça Criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Ana Carolina de Aguiar Souza

PAZINI, Claudio Ferreira. Reconhecimento de direitos nas uniões homossexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Guilherme Maciel Camioto

PAZINI, Claudio Ferreira. Defesa da posse: autotutela e ações possessórias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Janayna Freitas Martins de Oliveira

PAZINI, Claudio Ferreira. Alienação fiduciária de bens imóveis em garantia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Naiara Alves Oliveira

PAZINI, Claudio Ferreira. O registro de imóveis como principal forma de aquisição da propriedade imobiliária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Rafael Vilela de Moura

PAZINI, Claudio Ferreira. Principais efeitos jurídicos da união estável: alimentos, regime de bens e sucessão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Raquel Aparecida Rodrigues

PAZINI, Claudio Ferreira. Aspectos gerais do instituto adoção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Thays Regina Silva

PAZINI, Claudio Ferreira. A união estável e seus efeitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: POLLIANA MONTE DE SOUZA

PAZINI, Claudio Ferreira. A responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica estética. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Juliana Pereira de Assis

PAZINI, Claudio Ferreira. A responsabilidade civil do médico em cirurgia plástica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Elner Rodrigues Ribeiro

PAZINI, Claudio Ferreira. Propriedade intelectual de programas de computador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Luiz Fernando Alves Neto

PAZINI, Claudio Ferreira. A prisão civil do devedor nos contratos de alienação fiduciária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Camila Fernandes Santos

PAZINI, Claudio Ferreira. Apllicação da arbitragem no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Bruno Cunha Lima

PAZINI, Claudio Ferreira. O devido processo legal e a aplicabilidade do Código de Trânsito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Francine Vinhais Santos

PAZINI, Claudio Ferreira. A relação da bioética nas experiências em seres humanos e os direitos fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Ana Danielle Nunes Oliveira

PAZINI, Claudio Ferreira. Danos morais e a fixação do quantum debeatur. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Emerson Fracalossi Mendes

PAZINI, Claudio Ferreira. Responsabilidade civil do farmacêutico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Fabiana Gomes Pinheiro

PAZINI, Claudio Ferreira. A união homoafetiva e seus efeitos jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Emília Cardoso de Araújo

PAZINI, Claudio Ferreira. A adoção no âmbito do atual Código Civil e a questão da homossexualidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Vanderlei de Carvalho

PAZINI, Claudio Ferreira. A cláusula de exclusividade nos contratos de corretagem na compra, venda e locação de imóveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional Minas Gerais.

Aluno: Ludmilla Castanheira do Nascimento

PAZINI, Claudio Ferreira. Função social dos contratos: art. 421 do Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Emmeline Moura Costa

PAZINI, Claudio Ferreira. Contratos eletrônicos: contrato de adesão via Internet e a proteção do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Gabriel Firme da Fonseca

PAZINI, Claudio Ferreira. Questões controvertidas em direitos de vizinhança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Patrícia Keiko Tsuruta

PAZINI, Claudio Ferreira. Os direitos sucessórios dos companheiros e o novo Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Brunno Guerra Rezende

PAZINI, Claudio Ferreira. União estável: análise da adequação da legislação brasileira sobre o instituto ao contexto social atual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Fernando Roberto Malheiros

PAZINI, Claudio Ferreira. A função social da propriedade na atualidade e sua influência nos movimentos sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Daniel Costa Reis

PAZINI, Claudio Ferreira. Publicização do Direito Privado e seus reflexos no campo contratual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Marcos Vinicius Lipienski

PAZINI, Claudio Ferreira. Nascituro: aspectos controvertidos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Bruno Pereira Polo

PAZINI, Claudio Ferreira. Análise das ações possessórias em espécie. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Luiza do Egypto Bartholomei

PAZINI, Claudio Ferreira. Contratos internacionais: a dinâmica das relações comerciais internacionais e o posicionamento da legislação brasileira acerca do tema. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Guilherme Rabelo Côrtes

PAZINI, Claudio Ferreira. Código Civil de 2002: união estável (estudo comparado). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Nísio José Soares Júnior

PAZINI, Claudio Ferreira. Paternidade socioafetiva: direitos e deveres dos envolvidos na relação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Marcelo Santos Rosa

PAZINI, Claudio Ferreira. Um escorço histórico sobre o princípio da boa-fé objetiva e sua interpretação à luz da teoria de justiça de Jhon Raws. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Lidiane Karolline Alves Silva

PAZINI, Claudio Ferreira. União estável: regime de bens. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Adrienne Gonçalves Rezende

PAZINI, Claudio Ferreira. Os meios de exclusão do estrangeiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Adriano Moraes Ferreira

PAZINI, Claudio Ferreira. Direitos autorais na Internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Alberto Pablo Costa Silveira

PAZINI, Claudio Ferreira. A responsabilidade civil do médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Alexandre dos Santos Diniz

PAZINI, Claudio Ferreira. Do nome da pessoa natural: nova hipótese de retificação do registro civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Letícia Garcia Carvalho

PAZINI, Claudio Ferreira. A moderna teoria contratual: a busca incessante pelo equilíbrio contraprestacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Luciana Cardoso Marra

PAZINI, Claudio Ferreira. A evolução da função social da propriedade urbana no sistema jurídico: uma abordagem do estatuto da cidade e do novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: CAROLINA DE FÁTIMA CARVALHO

PAZINI, Claudio Ferreira. A evolução da união estável no sistema jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Marina Morais Santos

PAZINI, Claudio Ferreira. O princípio da precaução no Direito Ambiental com ênfase na água. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Rafael Tavares da Silva

PAZINI, Claudio Ferreira. Reparação civil por danos morais: a fixação do quantum. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Luana Cimetta

PAZINI, Claudio Ferreira. Dano moral: fixação do quantum indenizatório. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Renata Brito de Castro

PAZINI, Claudio Ferreira. Os direitos sucessórios do companheiro e o novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Letícia Alexandre Fonseca

PAZINI, Claudio Ferreira. A evolução do Direito de Família e o princípio da igualdade: do Código Civil brasileiro de 1916 ao Código Civil de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Camilla de Paula Rezende

PAZINI, Claudio Ferreira. A coisa julgada material esua relativização: injstiça certa ou certeza injusta?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Paulo José de Souza

PAZINI, Claudio Ferreira. As inovações no livro I da Parte Geral do Código Civil de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Marcelo Luques Polido de Oliveira

PAZINI, Claudio Ferreira. A quem cabe o ônus da prova no erro médico?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Suzzie C

PAZINI, Claudio Ferreira. de Oliveira Valladares.Dano moral e a liberdade de expressão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Sérgio Paulo Gontijo

PAZINI, Claudio Ferreira. Princípio da insignificância: Direito Penal, bem jurídico e valoração. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Leonardo Rezende

PAZINI, Claudio Ferreira. Direitos de vinhança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Taís Teodoro Rodrigues

PAZINI, Claudio Ferreira. Direitos reais sobre coisa alheia: Superfície e Enfiteuse. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Thaís dos Santos Barbosa

PAZINI, Claudio Ferreira. Vícios da posse. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: FÁBIO AUGUSTO ZORZI ZORDAN

PAZINI, Claudio Ferreira. Aspectos relevantes do instituto da alienação fiduciária em garantia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Ana Paula Alves Estevão

PAZINI, Claudio Ferreira. A possibilidade jurídica da prisão do depositário infiel. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Etiene Luíza Ferreira

PAZINI, Claudio Ferreira. A mediação familiar como um marco de cooperação entre as partes na solução de litígios familiares. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Lindomar Tiago Rodrigues

PAZINI, Claudio Ferreira. Função social da posse. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Ivan Cavalcanti Canut Filho

PAZINI, Claudio Ferreira. O conflito intertemporal gerado pela redução dos prazos de usucapião com a égide do novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Janaina de Souza Mendes

PAZINI, Claudio Ferreira. Dano estético em cirurgias plástica e a responsabilização civil médica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Denise Costa Recedive

PAZINI, Claudio Ferreira. O princípio do Pacta Sunt Servanda e o equilíbrio contratual nas relações de consumo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Maria Laura Rodolfo Cajuella

PAZINI, Claudio Ferreira. A união estável e seus aspectos gerais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Marília Ponpeu Martins

PAZINI, Claudio Ferreira. A mediação familiar na dissolução da sociedade conjugal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Hellen Ferreira Miguel

PAZINI, Claudio Ferreira. Usucapião coletivo pro labore. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Maria Letícia Alves de Freitas

PAZINI, Claudio Ferreira. Responsabilidade civil do médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

PAZINI, Claudio Ferreira. Examinador em banca de concurso público para professor efetivo de Direito Civil e Prática Jurídica. 2019. Universidade Federal de Viçosa.

PAZINI, Claudio Ferreira. Examinador em banca de concurso público para professor efetivo de Direito Civil. 2019. Universidade Federal de Uberlândia.

PAZINI, Claudio Ferreira. Examinador em banca de concurso público para professor substituto de Direito Civil. 2012. Universidade Federal de Uberlândia.

PAZINI, Claudio Ferreira. Examinador em banca de concurso público para professor substituto de Direito Civil e Direito Internacional Privado. 2010. Universidade Federal de Uberlândia.

PAZINI, Claudio Ferreira. Examinador em banca de concurso público para professor substituto de Direito Processual Civil. 2007. Universidade Federal de Uberlândia.

PAZINI, Claudio Ferreira. Examinador em banca de concurso público para professor substituto de Direito Civil. 2007. Universidade Federal de Uberlândia.

Orientou

Laura Ribeiro de Oliveira

A posse e sua defesa; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Alexanore Santos Alves

O papel do Estado na economia brasileira: uma análise de como o coletivismo afeta a produtividade; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Ana Laura dos Reis Silva

Direito a propriedade: A seletividade social do direito à moradia; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Matheus Affonso de Farias

Limites de propriedades rurais: uma análise sobre a confusão de linhas divisórias; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Yuri Coelho Slywitch

Análise do procedimento de usucapião extrajudicial e suas (des) vantagens; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Gabriel Signor Lopes

Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis: da problemática de insubsistência do segundo leilão extrajudicial, possíveis soluções e a figura do pacto marciano; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Julia Borges Dolacio

Considerações Acerca da Lei de Alienação Fiduciária de Bens Imóveis no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Lucas Paschoal Moreira

Ações possessórias em litígios coletivos pela posse de terras; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Marcus Daniel Silva de Castro

Grilagem de terras e reparação do dano causado; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Carolina de Moraes Vieira e Silva

Incoerências e absurdos do Estatuto da Pessoa com Deficiência: a capacidade civil e o seu exercício na perspectiva daqueles que apresentam autonomia e intelecção prejudicadas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Gabriela Teixeira de Souza

Pontos controvertidos da Lei nº 9; 514/97 - Alienação fiduciária de bens imóveis; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Gustavo Olímpio Montandon

O instituto da usucapião extrajudicial em decorrência do fenômeno da desjudicialização; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Samuel Guimarães Espíndola

Regularização fundiária: aspectos gerais e processamento no cartório de registro de imóveis; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Lucas Zorzenoni Andreo

O Estatuto da Cidade como instrumento de política urbana: análise de certos institutos jurídicos imperativos presentes no estatuto da cidade à luz da função social e do atual tratamento jurídico à propriedade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

William Victor Silva Alves de Medeiros

Tutela de urgência de natureza cautelar em sede de execução de Cédulas Rurais Pingnoratícias garantidas por penhor agrícola; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Ricardo Nunes Santos e Silva Barroso

Ações possessórias e as mudanças no novo Código de Processo Civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

André Nemésio de Barros Pereira

Juizados especiais cíveis (estaduais e federais): história, princípios, competências, legitimação, procedimentos, tutela de urgência e recursos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Eugênio Campos de Lima

Retificação de registro civil e bloqueio hormonal de adolescentes transgêneros; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Douglas de Sousa Ribeiro

Usucapião especial urbano e rural: possibilidade de ser exercido por um apessoa jurídica de direito privado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Larissa de Oliveira Domingos

Litígios coletivos pela posse de bem imóvel: aplicação do artigo 565 do Código de Processo Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Gustavo Augusto Irias Naves

Da possibilidade de usucapião dos bens dominicais e dos bens pertencentes às sociedades de economia mista: um superdimensionamento da função social da propriedade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Naiara da Silva Almeida

Responsabilidade civil decorrente da inexecução dos deveres filiais de ajuda e amparo aos pais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Raíssa Porto Castanheira

Direito de sucessão na união estável: uma perspectiva após a vigência do Código Civil de 2002; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Lais Pécora Ribeiro

Possibilidade de adoção conjunta por casais homoafetivos e o melhor interesse da criança e do adolescente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Izabel Fernandes Pires

Responsabilidade civil por abandono afetivo dos pais em relação aos filhos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Felipe Amaral Alves

Contratos de locação de construção ajustada / sob encomenda (build to suit - bts), Lei n; 12; 744, de 19 de dezembro de 2012; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Davi Ferreira Rosa Junior

A usucapião familiar do art; 1; 240-A e seus reflexos no Direito de Família; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Luciana Rodovalho de Oliveira

Paternidade socioafetiva e a impossibilidade de desconstituição do vínculo parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Tamara de Paula Rodrigues

As ações possessórias na técnica do Código de Processo Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Francisco de Paula Arantes Neto

Aquisição da propriedade imóvel pelo registro do título aquisitivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Glaucia Dyonísio

Uma nova modalidade de usucapião: solução ou problema?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Lucas Vasconcelos Santos Amaral Dias

Usucapião de patentes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Pedro Arantes Ferreira

Controvérsias acerca da impenhorabilidade do bem de família: impenhorabilidade de penhora do bem de família de fiador em contrato de locação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Vanda Felicíssimo de Sousa

O contrato de seguro e a tendência à socialização do risco; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Paulo Arthur de Oliveira Cardoso

A função social do direito autoral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Karoline Nayara Santos Simões

Análise crítica das alterações trazidas pela Lei do Direito à Convivência Familiar ao instituto da adoção no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Juliana Venâncio Silva

A união estável e os direitos sucessórios dos companheiros; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Caroline Carrijo Bretones

Ações possessórias no atual ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Túlio Sérgio Vilela de Paula Sobrinho

A incorporação imobiliária no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Arthur Srour Vidal

Modos de defesa do proprietário rural em razão da desapropriaçao para fins de reforma agrária e invasões promovidas por movimentos sociais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Rodolpho Alício Cardoso Marques

A nova teoria dos contratos: redimensionamento do papel da lei e dos juízes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Victor Lúcio Santos Prado

Seguro rural: benefícios e dificuldades na sua eficaz consecução e avanços legislativos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Ana Carolina de Aguiar Souza

Reconhecimento de direitos nas uniões homossexuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Guilherme Maciel Camioto

Defesa da posse: autotutela e ações possessórias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Janayna Freitas Martins de Oliveira

Alienação fiduciária de bens imóveis em garantia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Naiara Alves Oliveira

O registro de imóveis como principal forma de aquisição da propriedade imobiliária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Rafael Vilela de Moura

Principais efeitos jurídicos da união estável: alimentos, regime de bens e sucessão; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Raquel Aparecida Rodrigues

Aspectos gerais do instituto adoção; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Thays Regina Silva

A união estável e seus efeitos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Gabriel Firme da Fonseca

Questões controvertidas em direitos de vizinhança; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Patrícia Keiko Tsuruta

Os direitos sucessórios dos companheiros e o novo Código Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Brunno Guerra Rezende

União estável: análise da adequação da legislação brasileira sobre o instituto ao contexto social atual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Fernando Roberto Malheiros

A função social da propriedade na atualidade e sua influência nos movimentos sociais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Bruno Pereira Polo

Análise das ações possessórias em espécie; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Marcos Vinicius Lipienski

Nascituro: aspectos controvertidos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Guilherme Rabelo Côrtes

Código Civil de 2002: união estável (estudo comparado); 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Nísio José Soares Júnior

Paternidade sócioafetiva: direitos e deveres dos envolvidos na relação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Lidiane Karolline Alves Silva

União estável: regime de bens; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Juliana Pereira de Assis

A responsabilidade civil do médico em cirurgia plástica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Elner Rodrigues Ribeiro

Propriedade intelectual de programas de computador; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Luiz Fernando Alves Neto

A prisão civil do devedor nos contratos de alienação fiduciária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Camila Fernandes Santos

Aplicação da arbitragem no ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Ana Danielle Nunes Oliveira

Danos morais e a fixação do quantum debeatur; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Sérgio Paulo Gontijo

Princípio da insignificância: Direito Penal, bem jurídico e valoração; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Suzzie C

de Oliveira Valladares; Dano moral e a liberdade de expressão; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Marcelo Luques Polido de Oliveira

A quem cabe o ônus da prova no erro médico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Paulo José de Souza

As inovações no livro I da Parte Geral do Código Civil de 2002; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Camilla de Paula Rezende

A coisa julgada material e sua relativização: injustiça certa ou certeza injusta?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Letícia Alexandre Fonseca

A evolução do Direito de Família e o princípio da igualdade: do Código Civil brasileiro de 1916 ao Código Civil de 2002; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Renata Brito de Castro

Os direitos sucessórios do companheiro e o novo Código Civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Luana Cimetta

Dano moral: fixação do quantum indenizatório; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Leonardo Rezende

Direitos de vizinhança; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Luiza do Egypto Bartholomei

Conflito de leis no espaço: a escolha da lei e do foro competente no âmbito dos contratos internacionais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Bráulio Fontes da Costa

A posse da terra na legislação brasileira; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Maria Letícia Alves de Freitas

A responsabilidade civil do médico; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Tatiana khrisna Ferreira

União estável; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Domingos Eduardo Paranhos Leoni

Os filhos adotivos: a busca da origem dos filhos adotivos adolescentes e/ou adultos; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Lauana Oliveira

Aspectos gerais da união estável; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Lícia Santos de Oliveira Campos Silva

Guarda compartilhada; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Hélvis Antônio da Rocha

União estáve e concubinato: conceito e extensão; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Renato Moreira Lima

Responsabilidade civil dos pais por atos dos filhos menores; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Cantionil Alves Filho

A responsabilidade civil dos representantes legais; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Toni Régis Paulino

Coisa julgada na ação de investigação de paternidade; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Leandro Martins Costa

A maternidade de substituição no direito brasileiro; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Flávia Almeida de Araújo

Usucapião; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Reginaldo José do Prado

Da investigação de paternidade; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Rosângela Silva Gonçalves

Adoção na sistemática brasileira; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Marcos Carvalho de Souza

União estável e concubinato; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Ana Carolina de Assis e Souza

Requisitos para caracterização da união estável; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Gilmar Ribeiro Cazarott

Concubinato: Aspectos patrimoniais da dissolução; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Fred Mark Ferreira Fagundes

Aspectos relevantes da adoção; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Sheila Mendes Miro

Adoção no Direito brasileiro; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Flávia Dias Guimarães

O conceito histórico de família - evolução da regulamentação legal do casamento; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Odélio Chaves Ferreira Neto

Concubinato: efeitos da união estável na legislação brasileira; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Alessandra Rodrigues da Cunha

Os requisitos da união estável de acordo com o novo Código Civil; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Vânia Lúcia Rosa

Requisitos caracterizadores da união estável: reconhecimento da entidade familiar; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Daniela Porto Santos

A união estável e seus aspectos gerais; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Raquel de Freitas Manna

A imprescindibilidade da outorga uxória após a Constituição de 1988; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Lucas Zorzenoni Andreo

Impactos da função social da propriedade ao exercício dos direitos do proprietário; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Tuanne Antunes Gomes

Inadimplência de condôminos no condomínio edilício; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Brunno Guerra Rezende

Estudos sobre união estável; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Marina Bueno Martins

Contrato de convivência; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Claudio Ferreira Pazini;

Produções bibliográficas

  • PAZINI, Claudio Ferreira . O novo marco legal da geração distribuída ? Lei 14.300/2022 e a servidão de energia elétrica: necessidade de adequação das normas sobre o sistema de compensação de energia elétrica. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 146, p. 209-232, 2023.

  • PAZINI, Claudio Ferreira . A ilegalidade da exigência das revisões de automóveis na rede de concessionárias autorizadas para manutenção da garantia. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 144, p. 419-436, 2022.

  • PAZINI, Claudio Ferreira . Inconstitucionalidade do art. 2.035 do Código Civil brasileiro. Revista da Faculdade de Direito (UFU) , v. 39, p. 1-18, 2011.

  • PAZINI, Claudio Ferreira . Os vícios objetivos da posse no ordenamento jurídico brasileiro. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 34, p. 67-84, 2008.

  • PAZINI, Claudio Ferreira . A diversidade de sexos e o transexualismo na união estável. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da PUC-SP , v. 1, p. 1/7-21, 2008.

  • PAZINI, Claudio Ferreira . Considerações sobre a exoneração do pagamento de pensão alimentícia a filho em razão do atingimento da maioridade. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (Impresso) , v. 34, p. 129-137, 2006.

  • PAZINI, Claudio Ferreira . Os direitos sucessórios dos companheiros no Código Civil de 2002. Mens Juris (Uberlândia) , Uerlândia-MG, v. 1, n.1, p. 69-79, 2004.

  • PAZINI, Claudio Ferreira . Alimentos e sucessão na união estável. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. v. 1. 280p .

  • PAZINI, Claudio Ferreira . Usufruto e administração dos bens dos filhos. Temas contemporâneos de Direito das Famílias. 1ed.São Paulo-SP: Pillares, 2018, v. , p. 379-396.

  • PAZINI, Claudio Ferreira . A manutenção da perquirição da culpa no Direito de Família. In: Carlos José Cordeiro; Josiane Araújo Gomes. (Org.). Temas contemporâneos de Direito das Famílias - V. 2. 2ed.São Paulo-SP: Pillares, 2015, v. , p. 223-243.

  • PAZINI, Claudio Ferreira . Responsabilidade civil por violação dos deveres conjugais e convivenciais. In: Carlos José Cordeiro; Josiane Araújo Gomes. (Org.). Temas contemporâneos de Direito das Famílias. 1ed.São Paulo-SP: Pillares, 2013, v. , p. 119-137.

  • PAZINI, Claudio Ferreira . Os direitos reais imobiliários de uso e fruição no direito brasileiro. In: Alexandre Guerra; Marcelo Benacchio. (Org.). Direito Imobiliário Brasileiro: Novas Fronteiras na Legalidade Constitucional. 1ed.São Paulo - SP: Quartier Latin, 2011, v. , p. 73-90.

  • PAZINI, Claudio Ferreira . Clareza dos textos dos contratos de consumo de adesão. OAB in foco, Uberlândia-MG, p. 8 - 8, 31 out. 2008.

  • PAZINI, Claudio Ferreira . Direito Civil brasileiro: tendências passadas, atuais e futuras. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PAZINI, Claudio Ferreira . Usucapião especial urbano. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PAZINI, Claudio Ferreira . Posse: caracterização, descaracterização e efeitos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PAZINI, Claudio Ferreira . Posse: caracterização, descaracterização e efeitos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PAZINI, Claudio Ferreira . Posse: caracterização, descaracterização e efeitos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PAZINI, Claudio Ferreira . A Constituição de 1988 e o Direito Civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PAZINI, Claudio Ferreira . Adoção por casais homoafetivos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PAZINI, Claudio Ferreira . A adoção por casais homossexuais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PAZINI, Claudio Ferreira . Partilha de bens na união estável e contratos de convivência. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PAZINI, Claudio Ferreira . Pensão alimentícia. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PAZINI, Claudio Ferreira . União estável e direitos advindos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

PAZINI, Claudio Ferreira . A evolução e a realidade atual do contrato no direito brasileiro. 2013.

PAZINI, Claudio Ferreira . II Semana Acadêmica da Universidade Federal de Uberlândia. 2005.

PAZINI, Claudio Ferreira . Parecer de artigo científico para Revista de Informação Legislativa, do Senado Federal do Brasil, em 19 de outubro de 2022. 2022.

PAZINI, Claudio Ferreira . Parecer de artigo científico para Revista de Informação Legislativa, do Senado Federal do Brasil, em 07 de julho de 2021. 2021.

PAZINI, Claudio Ferreira . Parecer de artigo científico para a Revista do Conselho Nacional do Ministério Público, no dia 24 de maio de 2021.. 2021.

PAZINI, Claudio Ferreira . Parecer de artigo científico para Revista de Informação Legislativa, do Senado Federal do Brasil, em 16 de novembro de 2020. 2020.

PAZINI, Claudio Ferreira . Parecer de artigo científico para Revista de Informação Legislativa, do Senado Federal do Brasil, em 19 de fevereiro de 2020.. 2020.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Uberlândia, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito. , João Naves de Ávila, 2.160, Santa Mônica, 38408100 - Uberlândia, MG - Brasil, Telefone: (34) 32394226, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - Atual

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 08/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil (Direito das Coisas)

  • 09/2022 - 02/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Supervisão do estágio de docência de Diogo Calazans Ferreira Heilbuth, mestrando do programa de mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Ubelrândia, no semestre 2022-2.

2003 - 2004

União Educacional Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
A carga horária informada não se refere a todo o período trabalhado na instituição, mas à maior parte dele.

Atividades

  • 04/2003 - 08/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Privado

1999 - 2004

Centro Universitário do Triângulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24

Outras informações:
A carga horária informada não se refere a todo o período trabalhado na instituição, mas a maior parte dele.

Atividades

  • 02/1999 - 02/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil (Parte Geral), Direito das Coisas, Direito das Obrigações (Contratos), Direito das Sucessões, Direito de Família