André Jorge Rocha de Almeida

Atualmente é advogado - André Jorge - Advocacia. Magistério no Instituto Leão Sampaio. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal, Administrativo, Trabalhista e Constitucional. Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios pela UNISINOS.

Informações coletadas do Lattes em 02/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Direito

2019 - 2021

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A SUSPENSÃO DA ATIVIDADE DE NATUREZA ECONÔMICA OU FINANCEIRA COMO MEDIDA CAUTELAR IMPOSTA À EMPRESA EM RAZÃO DA CONDUTA DE SEUS REPRESENTANTES: AFETAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA PELO PROCESSO PENAL E A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DE RISCOS ATRAVÉS DO CRIMINAL COM, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Francis Rafael Beck
Coorientador: Wilson Engelmann. Palavras-chave: Pessoa Jurídica; Medidas Cautelares; suspensão da atividade econômica; motivação da decisão; Análise das consequências da decisão.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em LATO SENSU ? DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

2004 - 2005

S B I
Título: A Constitucionalidade do Procedimento Investigatório realizado pelo Ministério Público

Graduação em Direito

1994 - 1999

Universidade de Brasília, UnB

Formação complementar

2002 - 2002

Curso Preparatório para as Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 480h). , Instituto Processus de Cultura Jurídica, PROCESSUS, Brasil.

2000 - 2000

Medidas legais de combate à Criminalidade. (Carga horária: 2h). , Centro de Estudos Judiciarios, CEJ, Portugal.

1998 - 1999

Ambiente Windows. (Carga horária: 60h). , Micro Century - Training School, MICRO CENTURY, Brasil.

1997 - 1997

Reforma do Direito Processual Penal. (Carga horária: 5h). , Centro de Estudos Judiciarios, CEJ, Portugal.

1996 - 1996

Simpósio de Direito Comercial do Rio de Janeiro. (Carga horária: 8h). , T. somma Produções e Eventos, SOMMA, Brasil.

1994 - 1994

Seminário sobre a Criminalidade e o Sistema Penal. (Carga horária: 25h). , Universidade Santa Úrsula, USU, Brasil.

1993 - 1993

Seminário sobre a Criminalidade e o Sistema Penal. (Carga horária: 20h). , Universidade Santa Úrsula, USU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Organização de eventos

ALMEIDA, André Jorge ; ANGELO, M. . I Congresso Direito e Interdisciplinaridades no Cariri - Vulnerabilidade, inclusão e Sustentabilidade Social - Buscando Justiça, Analisando Direitos. 2015. (Congresso).

ALMEIDA, André Jorge ; SIEBRA, Cristiano Callou . II Leão Juris. 2014. (Congresso).

ALMEIDA, André Jorge ; SIEBRA, Cristiano Callou . I Leão Juris - DIREITOS HUMANOS E ÉTICA, Perspectivas Profissionais da Ciência Juridica no Cariri. 2013. (Congresso).

Participação em eventos

Ética e Relação Professor - Aluno: Tópicos em Filosofia da Educaçãoaçã. 2017. (Encontro).

Gestão da Sala de Aula pelo Professor: Gestão de Convivência, do Conhecimento e das Relações Interpessoais. 2017. (Encontro).

22 Encontro Pedagógico da Faculdade Leão Sampaio. 2016. (Encontro).

Ensino baseado em Projetos e Problemas Reais. 2016. (Outra).

1 Módulo do Programa de Aperfeiçoamento Pedagógico - Métodos e Técnicas de Aprendizagem. 2015. (Outra).

I Congresso Direito e Interdisciplinariedade no Cariri. Mediador do Grupo de Debate - Sobre a Invenção da Redução da Maioridade Penal. Discurso de Esperança ou Reafirmação da dominação?. 2015. (Congresso).

I Congresso Direito e Interdisciplinariedade no Cariri. Avaliador do Grupo de Trabalho - Direito, Inclusão e Vulnerabilidade Social. 2015. (Congresso).

I Congresso Direito e Interdisciplinariedade no Cariri. Minicurso - Medida Sócio Educativa (ECA) - Direito Material e Processual. 2015. (Congresso).

Como produzir um artigo científico.Como produzir um artigo científico. 2014. (Encontro).

Ditadura - Nunca mais?.Ditadura. 2014. (Seminário).

I Simpósio de Direito Penal e Processo Penal do Cariri.Dolo Eventual - conceito e características. 2014. (Simpósio).

I Leão Juris.Redução da Maioridade Penal. 2013. (Seminário).

Responsabilidade Civil, Penal e Moral da Tragédia de Santa Maria.Responsabilização Penal na Tragédia de Santa Maria. 2013. (Seminário).

Reformas Processuais.Reforma no Direito Processual Penal. 2008. (Seminário).

Direito a Vida.O aborto e sua configuração criminal. 2007. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: FELIPE MENDES TEIXEIRA

ALMEIDA, André Jorge; Filho, José; CRUZ, O. R. M.. OBRIGATORIEDADE DO TRABALHO NO REGIME FECHADO PARA O CUSTEIO DO APENADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

Aluno: JONAS RAFAEL GOMES NOGUEIRA

ALMEIDA, André Jorge; Filho, José; CRUZ, O. R. M.. LIMITAÇÕES AO PRINCÍPIO DO NEMO TENETUR SE DETEGERE SOB ALUZ DO ORDENAMENTO JURDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

Aluno: MANOEL APOLINARIO DE ARAUJO FILHO

ALMEIDA, André Jorge; Filho, José; CRUZ, O. R. M.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

Aluno: ANA GÉSSICA ARAÚJO LAVOR

ALMEIDA, André Jorge; SILVA, F. T. M.; LUCENA, I. F. F.. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA APLICADO AO CRIME DE ABIGEATO E A EXCLUSÃO DA TIPICIDADE MATERIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

Aluno: ALEX LUIZ DE OLIVIEIRA SOUZA

ALMEIDA, André Jorge; CRUZ, R. A.. DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE, COMO DIFERENCIADOR NOS CRIMES DE TRÂNSITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: CARLA DE SOUZA S

ALMEIDA, André Jorge; CRUZ, R. A.. BARACT.A DICOTOMIA ENTRE O MEIO AMBIENTE CULTURAL E A TUTELA JURÍDICA DA FAUNA NO DIREITO AMBIENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: DANIELLY DE CARVALHO RAMOS

ALMEIDA, André Jorge; CRUZ, R. A.. O ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E O JOVEM EM CONFLITO COM A LEI.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: FERNANDO GONÇALVES MELO

ALMEIDA, André Jorge; CRUZ, R. A.. A POSSE DOMÉSTICA DE ARMA DE FOGO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À LEGÍTIMA DEFESA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: GABRIEL MENDES GOMES

ALMEIDA, André Jorge; CRUZ, R. A.. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL - TIPIFICÁ-LA É A SOLIÇÃO?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Elbane Barbosa Gomes

ALMEIDA, André Jorge; CRUZ, R. A.. LEI DE ARBITRAGEM N. 9307/96. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Kátia Fernanda Ferreira Santos

ALMEIDA, André Jorge; CRUZ, R. A.. A MEDIAÇÃO COMO MEIO EXTRAJUDICIAL PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS: FATORES FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: LAYANE SILVA ALBUQUERQUE

ALMEIDA, André Jorge; CRUZ, R. A.. APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO NAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: MIRIAM TAINÁ F

ALMEIDA, André Jorge; CRUZ, R. A.. BARCELAR.ABORTO ANENCÉFALO: uma questão de proteção à dignidade da gestante.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: JUSCELINO DA SILVA COSTA JÚNIOR

ALMEIDA, André Jorge; CRUZ, R. A.. O DESCUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS E O CRIME FUNCIONAL DE DESOBEDIENCIA DE PREFEITO MUNICIPAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Marcony Francisco Pereira Maciel

Baeta, Mariana;ALMEIDA, André Jorge. A função social da propriedade na usucapião e na concessão gratuita de imóveis públicos a particular. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Palloma Pereira Batista dos Santos

ALMEIDA, André Jorge; Baeta, Mariana. Assassinos em série e o sistema criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Públio Ferreira Moreno

ALMEIDA, André Jorge; Antonielle Júlio. A responsabilidade do sujeito passivo na obrigação tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Rayane dos Santos Pereira

ALMEIDA, André Jorge; Baeta, Mariana. Execução de Alimentos: o alcance da eficácia da prisão civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Rosangela Leonel da Silva

ALMEIDA, André Jorge; Baeta, Mariana. Processo Eletrônico - Elementos Conceituais e Normativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Samuel Victor de S Santos

ALMEIDA, André Jorge; Baeta, Mariana. Tipicidade Conglobante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Talles Murilo Lopes de Souza

ALMEIDA, André Jorge; Baeta, Mariana. Teoria da (não) Imputação Objetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Túlio Gonçalves de Araújo

ALMEIDA, André Jorge; Baeta, Mariana. A teoria da perda de uma chance na responsabilidade civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Vinicius de Souza Lima

ALMEIDA, André Jorge; Antonielle Júlio. A vedação legal da liberdade provisória de acordo com o artigo 44 da Lei 11343/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Gabriella Sabatiny Nogueira Barreto

ALMEIDA, André Jorge; Baeta, Mariana. O valor probatório do Inquérito Policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Arlesson Pereira da Mata

ALMEIDA, André Jorge; Antonielle Júlio. A não incidência do PIS e COFINS sobre a Administração dos cartões de crédito e débito e o cabimento do Mandado de Segurança para a supressão da exigibilidade do crédito tributário a declaração do direito à compensação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Bruno Sigilião de Arruda Pinto

ALMEIDA, André Jorge; Antonielle Júlio. Aposentadoria Especial no Serviço Público: Uma análise da aplicabilidade das decisões do STF aos "Agentes de segurança" e "Oficiais de Justiça" do Judiciário Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Edilson Batista Gonzaga

ALMEIDA, André Jorge; Antonielle Júlio. As diferentes interpretações sobre o fator renda per capita para concessão do benefício de prestação continuada que trata a Lei n 8.724/1993. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Isabelle Stephanie Tucker's Povoa

ALMEIDA, André Jorge; Baeta, Mariana. Coletivização dos efeitos materiais dos direitos sociais fundamentais: efetivação e o afastamentoda reserva do possível pelo Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Ivy Amanda Santis Freire

ALMEIDA, André Jorge; Baeta, Mariana. O novo divórcio, de acordo com a Emenda Constitucional n 66 de 14/07/2010. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Lidiane Pereira da Silva

ALMEIDA, André Jorge; Baeta, Mariana. Castração Química em Pedófilos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Luiz Felipe de Castro

ALMEIDA, André Jorge; Antonielle Júlio. Imunidade Tributária - Uma análise sobre a vedação da Instituição de Tributos aos Templos Religiosos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: João Marcos Vasconcelos

ALMEIDA, André Jorge; Antonielle Júlio. A moratória e o parcelamento como causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Jacira Rodrigues de Sousa

ALMEIDA, André Jorge. Medida de Segurança - uma revisão sobre o tema. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Jurandir Rodrigues de Sousa

ALMEIDA, André Jorge. Liberdade de Crença Religiosa no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Lonildo Santana da Silva

ALMEIDA, André Jorge. O Insituto da Representação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Delafia Oliveira

ALMEIDA, André Jorge. Prerrogativas e Imunidades Diplomáticas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ALMEIDA, André Jorge. A Eficácia Real da Claúsula de Retrovenda. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Maria auxiliadora

ALMEIDA, André Jorge. A Videoconferencia no Processo Penal. 2009 - Universidade Paulista.

Aluno: Paulo Eduardo de Paiva Braga

ALMEIDA, André Jorge. Investigação Criminal pelo MInistério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: ALLAN RICARDO R DE SOUSA

ALMEIDA, André Jorge; CRUZ, R. A.. Aplicação do Princípio da Insignificância no Crime de Descaminho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Antonio Iris da Costa Junior

ALMEIDA, André Jorge; CRUZ, R. A.. O Poder Constituinte e a (im)possibilidade jurídica de superação de claúsulas pétreas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: FERNANDO SALDANHA DE CARVALHO

ALMEIDA, André Jorge; CRUZ, R. A.. A Relativização da Coisa Julgada frente à Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: JOÃO PAULO CESAR LIMA

ALMEIDA, André Jorge; CRUZ, R. A.. Instituto da Discriminação na Propriedade Privada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: BRUNO FLÁVIO CARMO LOPES

ALMEIDA, André Jorge; CRUZ, R. A.. O TRATADO BRASIL X VATICANO À LUZ DA DOUTRINA DO ESTADO LAICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: CLÁUDIO LUIZ BARRETO MARQUES

ALMEIDA, André Jorge; CRUZ, R. A.. O DIREITO À VISITA ÍNTIMA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: GIOVANNI SILVEIRA MESQUITA

ALMEIDA, André Jorge; CRUZ, R. A.. .ALIENAÇÃO FIDUCIARIA DE BENS IMÓVEIS: PROCEDIMENTOS PARA CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA NO REGISTRO IMOBILIÁRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Karolyne Guimarães dos Santos

ALMEIDA, André Jorge; CRUZ, R. A.. APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE ESTÁGIO AOS CONTRATOS FIRMADOS ANTERIORMENTE À SUA VIGÊNCIA.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Rodrigo Oliveira Campos

ALMEIDA, André Jorge; CRUZ, R. A.. MODALIDADES DE ABORTO: o estudo sistêmico do abortamento de anencefálico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: MARYANE BORGES MACHADO

ALMEIDA, André Jorge; CRUZ, R. A.. PRISOES CAUTELARES E O DRAMA DA PRISAO TEMPORÁRIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Maria Santina A Della Rosa

ALMEIDA, André Jorge. Direito Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Mariana Vilas Boas de Almeida

ALMEIDA, André Jorge. Direito Penal II. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Mario Leal Gonçalves

ALMEIDA, André Jorge. Direito Penal III. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Marcia Cristina Sousa Pereira

ALMEIDA, André Jorge. Direito Penal IV. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Rejane Freitas de Jesus

ALMEIDA, André Jorge. Direito Penal V. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: MAURO PEREIRA DA SILVA

ALMEIDA, André Jorge. Direito Penal VI. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Nadia Abu Ghanem

ALMEIDA, André Jorge. Direito Processual Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Leiva E Passos da Silva

ALMEIDA, André Jorge. Direito Processual Penal II. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Jorge Fernandes S

ALMEIDA, André Jorge. SIlva.Direito Processual Penal III. 2008 - Universidade Paulista.

Aluno: Rafael Coelho Serra Gonçalves

ALMEIDA, André Jorge. Direito Processual Penal IV. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Marina da Mata Escobar

ALMEIDA, André Jorge. Direito Processual Penal V. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

ALMEIDA, André Jorge; LOBO, C.. Conceito analítico de crime. Antijuridicidade. Culpabilidade. 2015. Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

Orientou

JAMESON BEZERRA DA SILVA

A POSSIBILIDADE DE PRISÃO APÓS O JULGAMENTO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E SUAS DISCUSSÕES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: André Jorge Rocha de Almeida;

JOSÉ WILSON MELO

REPRESENTAÇÕES SOCIAIS E JURÍDICAS DA DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA NO DISCURSO DA JUSTIÇA CRIMINAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: André Jorge Rocha de Almeida;

Ana Cristina da Silva

FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE DESSA TEMÁTICA NO ÂMBITO PENAL BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: André Jorge Rocha de Almeida;

Adriana Mendes da Silva

A Constitucionalidade da vedação da Liberdade Provisória prevista no artigo 44 da Lei 11; 343/2006; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: André Jorge Rocha de Almeida;

Bruno César Silva de Sousa

A Problemática da Ressocialização no atual sistema carcerário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: André Jorge Rocha de Almeida;

Danielle Costa da Silva

A impossibilidade da caracterização da síndrome pré-menstrual como atenuante de pena; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: André Jorge Rocha de Almeida;

Danubia Paula de Freitas Gomes

Aplicação do Princípio da Insignificância na autação da Polícia Judiciária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: André Jorge Rocha de Almeida;

Jefferson Diego Cordeiro dos Santos

A necessidade da materialidade no crime de homicídio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: André Jorge Rocha de Almeida;

Julliana de Aragão Veras Barra

A legalidade da aplicação das medidas sócioeducativas de privação de liberdade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: André Jorge Rocha de Almeida;

Maria Fagundes de Sousa

A legitimidade do Ministério Público para a investigação criminial preliminar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: André Jorge Rocha de Almeida;

Marcella Alves Vilela

A contribuição da vítima nos crimes sexuais e a influência de seua conduta na aplicação da pena; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: André Jorge Rocha de Almeida;

Márcio Dornelas de Souza

A continuidade delitiva no crime de estupro no atual contexto jurídico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: André Jorge Rocha de Almeida;

Natália de Oliveira Silva

Materialidade nos crimes de homicídio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: André Jorge Rocha de Almeida;

Nathália Brígida Gomes Bezerra

Revisão Criminal e a Soberania dos Vereditos do Tribunaldo Júri; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: André Jorge Rocha de Almeida;

wenderson Braz Gomes Júnior

Atuação do Ministério Público na Investigação Criminal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: André Jorge Rocha de Almeida;

Oscar Abraham Neto

VIDEOCONFERÊNCIA NO PROCESSO PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: André Jorge Rocha de Almeida;

Leonis da Silva Oliveira

DROGAS - POLÍTICAS DE CRIMINALIZAÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: André Jorge Rocha de Almeida;

Graziella Santos de Sousa

O impacto da Lei 11705/2008 no binomio alcool/direção; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: André Jorge Rocha de Almeida;

Rénad Langamer CArdozo de Oliveira

A eficácia da punibilidade no crime de roubo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: André Jorge Rocha de Almeida;

Produções bibliográficas

ANGELO, M. ; ALMEIDA, André Jorge ; SIEBRA, Cristiano Callou ; NASCIMENTO, M. T. ; AMANCIO, G. F. ; ALVES, C. I. L. . Saberes e Dizeres no Cariri Cearense. 1. ed. Curitiba: CRV, 2016. v. 1. 349p .
ALMEIDA, André Jorge ; ANGELO, M. ; SILVA, C. R. ; TEIXEIRA, E. G. F. A. . HATE CRIMES, UMA RESSIGNIFICAÇÃO OU NOVA REPRESENTAÇÃO DA CRIMINOLOGIA E DO DIREITO PENAL INTERNACIONAL NO COTIDIANO BRASILEIRO?. In: Miguel Ângelo Silva de Melo; Antoniel dos Santos Gomes Filho; Zuleide Fernandes de Queiroz. (Org.). EPISTEMOLOGIAS EM CONFRONTO NO DIREITO. 01ed.Curitiba: CRV, 2017, v. 1, p. 127-145.
ALMEIDA, André Jorge ; ANGELO, M. ; LIMA, M. E. O. ; ALENCAR, Y. M. M. A. . SHARIAH, UM DIREITO PENAL HOMOFÓBICO ESCANCARADO, UMA OUTRA FORMA DE CONCEBER O DIREITO PENAL OU UMA RESSIGNIFICAÇÃO DA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. In: Miguel Ângelo Silva de Melo; Antoniele dos Santos Gomes Filho; Zuleide Fernandes de Queiroz. (Org.). EPISTEMOLOGIAS EM CONFRONTO NO DIREITO. 1ed.Curitiba: CRV, 2017, v. 1, p. 215-231.
ALMEIDA, André Jorge ; ALMEIDA, Edmar . Força Nacional Inconstitucional. In: Newton De Lucca; Samantha Ribeiro Meyer-Pflug; Mariana Barbosa Baeta Neves. (Org.). Direito Constitucional Contemporâneo. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. , p. 128-.
ALMEIDA, André Jorge . Reforma no Direito Processual Penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ALMEIDA, André Jorge . Direito à Vida. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

ALMEIDA, André Jorge . I Congresso Direito e Interdisciplinaridade no Cariri. 2015. (Avaliador de trabalho científico).

ALMEIDA, André Jorge . I Congresso Direito e Interdisciplinaridade do Cariri. 2015. (Avaliador do Grupo de Trabalho).

ALMEIDA, André Jorge . Direito Processual Penal. 2009. .

ALMEIDA, André Jorge . Direito Penal. 2009. .

ALMEIDA, André Jorge . Direito Constitucional. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro).

ALMEIDA, André Jorge . Direito Processual Penal. 2008. .

ALMEIDA, André Jorge . Direito Penal. 2008. .

ALMEIDA, André Jorge . Direito Penal. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro).

ALMEIDA, André Jorge . Direito Processual Penal. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro).

ALMEIDA, André Jorge . Direito Penal. 2007. .

ALMEIDA, André Jorge . Direito Processual Penal. 2007. .

ALMEIDA, André Jorge . Direito Penal. 2006. .

ALMEIDA, André Jorge . Direito Processual Penal. 2006. .

ALMEIDA, André Jorge . Direito Penal. 2005. .

ALMEIDA, André Jorge . Direito Processual Penal. 2005. .

ALMEIDA, André Jorge . A efetivação do Pacto São José da Costa Rica. 2006.

ALMEIDA, André Jorge . A Constitucionalidade da Lei 8072/90 - Crime Hediondo. 2005.

Projetos de pesquisa

2004 - 2005

Constitucionalidade do Procedimento Investigativo Preliminar efetuado pelo MInistério Público, Descrição: Estudo realizado sobre a Constitucionalidade do Procedimento Investigativo perante o Direito Brasileiro e Internacional. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Jorge Rocha de Almeida - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Almeida & Rocha - Advogados e Associados. , Rua Catulo da Paixão Cearense 135, sala 317, Triângulo, 63041162 - Juazeiro do Norte, CE - Brasil, Telefone: (88) 996529889

Experiência profissional

1999 - Atual

Almeida & Rocha - Advogados e Associados

Vínculo: Sociedade, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Advocacia nas áreas de Direito Penal, Administrativo, Constitucional e Trabalhista.

2013 - Atual

Centro Universitário Dr. Leão Sampaio

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente

Outras informações:
Magistério nas áreas de Direito Penal I, II, III e IV e Introdução ao Direito.

2014 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO JUAZEIRO DO NORTE

Vínculo: Inexistente, Enquadramento Funcional: Conselheiro do Tribunal de Ética da OAB/CE

2005 - 2018

Instituto processus de cultura juridica

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Magistério em curso preparatório para Concurso lecionando as matérias de Direito Penal e Processo Penal

1999 - 2013

Almeida e Carvalho Advogados e Associados

Vínculo: Sociedade, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Advocacia nas áreas de Direito Penal, Administrativo, Constitucional e Trabalhista.

2003 - 2013

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Magistério, Carga horária: 20

Outras informações:
Magistério nas áreas de Direito Penal, Constitucional, Teoria Geral do Processo, Processo Penal e Prática Jurídica

2003 - 2009

Universidade Planalto

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Magistério, Carga horária: 15

Outras informações:
Magistério nas áreas de Direito Penal, Processo Penal e Constitucional

2004 - 2007

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Prerrogativas da OAB/DF, Carga horária: 4

Outras informações:
Análise e Julgamento de casos ocorridos no Poder Judiciário em que houve violação as prerrogativas dos Advogados.

1998 - 2000

Defensoria Publica do Distrito Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 10

Outras informações:
Advocacia nas Varas Criminais, Vara Precatória Criminal, Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais, Vara de Falência, Vara Cível, Vara de Família, Vara de Execução Criminal e Vara da Fazenda Pública.

2003 - 2008

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICAÇÕES

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Advocacia junto ao Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, TRF 1ª Região, TRT 10ª Região, Justiça Federal. Advocacia especializada nas Varas do Trabalho

2004 - 2005

UNAFISCO

Vínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria de projetos de lei relacionados à área tributária junto a Presidência

2000 - 2002

Campelo Bezerra Advogados e Associados

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advocacia junto ao Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, TRF 1ª Região, Justiça Federal.

2004 - 2005

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador