Afonso Feitosa Reis Neto

Pós-doutorado

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Produções bibliográficas

• LEITE DE BRITO, MARIA ALICE ; REIS NETO, AFONSO FEITOSA ; DA SILVA, ELAINE APARECIDA . PARTICIPAÇÃO POPULAR AMBIENTAL: ESTUDO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO PIAUÍ. Revista Veredas do Direito , v. 22, p. e222747, 2025.

• REIS NETO, A. F. ; SOUSA, T. T. C. ; BEZERRA, A. K. L. ; SILVA, Leônio José Alves da . DIAGNÓSTICO, AVANÇOS E PERSPECTIVAS DO ICMS ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI. DIREITO DA CIDADE , v. 14, p. 2501-2532, 2022.

• BEZERRA, ANA KEULY LUZ ; REIS NETO, AFONSO FEITOSA ; ANDRADE, MARISTELA OLIVEIRA DE . Cidadania ambiental e participação popular: efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí. DIREITO DA CIDADE , v. 13, p. 207-233, 2021.

• OLIVEIRA, KÍVIA SOARES DE ; REIS NETO, AFONSO FEITOSA . Extrativismo vegetal e conhecimentos tradicionais: perspectivas da Lei Federal n. 13.123/15 e o uso da mangabeira. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE , v. 11, p. 334-349, 2021.

• REIS NETO, AFONSO FEITOSA ; SILVA, ELAINE APARECIDA DA ; MOITA NETO, JOSÉ MACHADO ; SILVA, Leônio José Alves da . LEI FEDERAL N. 13.800/2019: ASPECTOS CONCEITUAIS PARA UTILIZAÇÃO DE FUNDOS PATRIMONIAIS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO BRASIL. VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE) , v. 17, p. 219-243, 2020.

• SILVA, LEONIO JOSÉ ALVES DA ; REIS NETO, AFONSO FEITOSA ; CUNHA JÚNIOR, IRANI FARIAS . Risk society and urban hygienism in the covid-19 scenario: urban invisibility and access to the house of social interest (HIS), in the national policy of the street population (PNPR). / Sociedade de risco e higienismo urbano no cenário covid-19: invisibilidade urbana e acesso à habitação de interesse social (HIS), na política nacional para a população em situação de rua (PNPR). DIREITO DA CIDADE , v. 12, p. 376-401, 2020.

• REIS NETO, AFONSO FEITOSA ; ARAÚJO, Maria do Socorro Bezerra de ; SAMPAIO, EVERARDO VALADARES DE SÁ BARRETO . Salvaguardas da Redd: proteção para as comunidades da Caatinga em Pernambuco, Brasil. SUSTENTABILIDADE EM DEBATE , v. 10, p. 105-115, 2019.

• ALVES, STEVAM GABRIEL ; REIS NETO, AFONSO FEITOSA ; DOS SANTOS, SOLANGE LAURENTINO ; MOURA DE CASTILHO, CLÁUDIO JORGE . REXISTÊNCIA DE COMUNIDADES TRADICIONAIS FRENTE ÀS INJUSTIÇAS AMBIENTAIS DAS AÇÕES DO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO DE SUAPE-PE. Revista Gestão e Sustentabilidade Ambiental , v. 8, p. 582-605, 2019.

• ALVES, S. G. ; REIS NETO, A. F. ; BARROS JUNIOR, A. P. . PARQUES EÓLICOS: A ?SUJIDADE? DA ENERGIA LIMPA EM ACARAÚ E CANOA QUEBRADA - CE. REDE : REVISTA ELETRÔNICA DO PRODEMA , v. 13, p. 72-87, 2019.

• NETO, AFONSO FEITOSA REIS ; ALVES, STEVAM GABRIEL ; ARAÚJO, Maria do Socorro Bezerra de ; SILVA, CARLOS EDUARDO MENEZES DA . CASO SAMARCO EM MARIANA/MG E AÇÃO CIVIL PÚBLICA: BUSCA PELO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. Revista Gestão e Sustentabilidade Ambiental , v. 7, p. 315-328, 2018.

• NETO, AFONSO FEITOSA REIS ; SILVA, Leônio José Alves da ; ARAÚJO, Maria do Socorro Bezerra de . SISTEMA JURÍDICO DA R.E.D.D NA CAATINGA PERNAMBUCANA. VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE) , v. 15, p. 291-319, 2018.

• REIS NETO, AFONSO FEITOSA ; CORREIA, SOFIA OLIVEIRA DE BARROS ; ALVES, STEVAM GABRIEL ; SOUZA, Werônica Meira de ; GALVÍNCIO, JOSICLÊDA DOMINICIANO ; ARAÚJO, Maria do Socorro Bezerra de . Mudanças climáticas, eventos extremos e deslocados ambientais: caso Palmares/PE. Movimentos Sociais e Dinâmicas Espaciais , v. 7, p. 210, 2018.

• ALVES, S. G. ; REIS NETO, A. F. ; BARROS JUNIOR, A. P. ; RODRIGUES, G. G. . Estudo etnoecológico em comunidades do semiárido sergipano: utilização de espécies botânicas para fins terapêuticos. Revista Brasileira de Agroecologia (Online) , v. 12, p. 222-227, 2017.

• NETO, AFONSO FEITOSA REIS ; SILVA, LEONIO JOSÉ ALVES DA ; ARAÚJO, Maria do Socorro Bezerra de . MATA ATLÂNTICA PERNAMBUCANA: ARGUMENTOS JURÍDICOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA R.E.D.D. VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE) , v. 14, p. 143-168, 2017.

• REIS NETO, AFONSO FEITOSA ; ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ ; BEZERRA DE ARAÚJO, MARIA DO SOCORRO . RELATÓRIO DE PASSIVO AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO À LUZ DA LEGISLAÇÃO, DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA AMBIENTAIS BRASILEIRAS. Veredas do Direito (Belo Horizonte) , v. 13, p. 141-166, 2016.

• REIS NETO, A. F. ; ARAÚJO, Maria do Socorro Bezerra de . Limitações à aplicação do instrumento 'redução das emissões por desmatamento e da degradação florestal (REDD)'. Gaia Scientia , v. 10, p. 47-53, 2016.

• REIS NETO, A. F. ; BEZERRA, A. K. L. (Org.) ; MOITA NETO, J. M. (Org.) . Interdisciplinaridade do Direito Ambiental: uma construção a partir de vários saberes. 1. ed. Teresina: IFPI, 2022. 250p .

• REIS NETO, AFONSO FEITOSA . Redução do desmatamento e da degradação florestal (REDD): bases legais para implementação na Caatinga de Pernambuco. 1. ed. Teresina: IFPI, 2021.

• REIS NETO, A. F. . Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e a Resolução CONANDA Nº 215/2018: diálogo (in)existente no estado de Santa Catarina. In: Josiane Rose Petry Veronese; Joana Ribeiro. (Org.). ENSAIOS SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1ed.Florianópolis: Habitus, 2023, v. 1, p. 119-136.

• ROCHA, G. C. ; REIS NETO, A. F. ; RIOS, G. S. S. ; VILARINHO, M. F. S. B. ; BEZERRA, D. K. G. M. ; MELO, K. E. R. ; ANDRADE, R. B. S. . BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO EM UMA UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ. In: Plínio Pereira Gomes Júnior. (Org.). PESQUISAS E RELATOS SOBRE CIÊNCIAS DA SAÚDE NO BRASIL. 1ed.Triunfo: Editora Omnis Scientia, 2023, v. 3, p. 184-.

• ANUNCIACAO, H. B. A. ; REIS NETO, A. F. ; SILVA, E. A. . Constribuições do Direito Ambiental para gestão de resíduos sólidos em Teresina-PI. In: Afonso Feitosa Reis Neto; Ana Keuly Luz Bezerra; José Machado Moita Neto. (Org.). Interdisciplinaridade do Direito Ambiental: uma construção a partir de vários saberes. 1ed.Teresina: IFPI, 2022, v. , p. 15-52.

• REIS NETO, A. F. ; VIEIRA, C. F. ; GAVIAO, R. N. M. ; ALVES, S. G. . Resíduos sólidos e A3P: reflexão baseada na ?INDÚSTRIA 4.0? no refeitório do IFPI/Campus Corrente. In: Natália Santana de Menezes; Soraya Giovanetti El-Deir; Flávio Leôncio Guedes; Irene Maria Silva de Almeida. (Org.). Resíduos sólidos: educação e meio ambiente. 1ed.Recife: Editora Universitária da UFRPE, 2021, v. , p. 579-594.

• REIS NETO, A. F. ; PEREIRA, B. C. ; MORGADO, D. ; SILVA, R. N. . Resíduos sólidos de saúde no IFPI/Campus Corrente; perspectivas para integração da A3P com a ?INDÚSTRIA 4.0?. In: Irene Maria Silva de Almeida; Flávio Leôncio Guedes; Soraya Giovanetti El-Deir; Natália Santana de Menezes. (Org.). Resíduos sólidos: gestão e tecnologia. 1ed.Recife: Editora Universitária da UFRPE, 2021, v. , p. 554-567.

• BEZERRA, A. K. L. ; REIS NETO, A. F. . Advocacia pro societatis: uma luta pela efetivação da legislação ambiental. In: Francisco Atualpa Ribeiro Filho; Sheila de Andrade Ferreira. (Org.). Direito em foco: comemoração aos 20 anos da Faculdade do Cerrado Piauiense. 1ªed.Porto Alegre: Editora Fi, 2021, v. , p. 204-227.

• ALVES, S. G. ; REIS NETO, A. F. ; CARDOSO, J. J. ; BARROS JUNIOR, A. P. . Ecoarte e a troca de saberes no quilombo. In: Wagner José de Aguiar; Soraya Giovanetti El-Deir; Raísa Prota Lins Bezerra. (Org.). Resíduos Sólidos: abordagens práticas em educação ambiental. 1ªed.Recife: EDUFRPE, 2017, v. , p. 143-148.

• BARROS JUNIOR, A. P. ; REIS NETO, A. F. ; ALVES, S. G. ; RODRIGUES, G. G. . Produção de biogás e biofertilizante a partir de dejetos de origem animal. In: Raísa Prota Lins Bezerra; Wagner José de Aguiar; Soraya Giovanetti El-Deir. (Org.). Resíduos sólidos: gestão em industrias e novas tecnologias. 2ªed.Recife: EDUFRPE, 2017, v. , p. 258-270.

• REIS NETO, A. F. ; CARDOSO, J. J. ; ARAÚJO, Maria do Socorro Bezerra de . Análise de passivo ambiental no imóvel: responsabilidade civil objetiva, resíduos sólidos e a obrigação propter rem. In: EL-DEIR, Soraya Giovanetti; PINHEIRO, Sara Maria Gomes; AGUIAR, Wagner José de. (Org.). Resíduos sólidos: práticas para uma gestão sustentável. 1ªed.Recife: EDUFRPE, 2016, v. , p. 307-320.

• REIS NETO, A. F. ; CARDOSO, J. J. ; ARAÚJO, Maria do Socorro Bezerra de . Ecologia dos saberes e resíduos sólidos em Itapissuma/PE. In: EL-DEIR, Soraya Giovanetti; AGUIAR, Wagner José de; PINHEIRO, Sara Maria Gomes. (Org.). Educação Ambiental na Gestão de Resíduos Sólidos. 1ªed.Recife: EDUFRPE, 2016, v. , p. 279-289.

• REIS NETO, A. F. ; BARROS JUNIOR, A. P. ; ALVES, S. G. ; RODRIGUES, G. G. . Grota do Angico: a interface entre função socioambiental da propriedade e o meio ambiente cultural. In: Francisca Maria Cosme de Carvalho; Maurício Mendes Boavista de Castro.. (Org.). Pesquisa e responsabilidade socioambiental das organizações. 1ªed.Teresina: EDUFPI, 2016, v. , p. 181-201.

• REIS NETO, A. F. ; ALVES, S. G. . Práticas agrícolas, saúde e meio ambiente: estudo de caso no município de Glória do Goitá/PE. In: Giselle Medeiros da Costa One; Helder Neves de Albuquerque. (Org.). Saúde e meio ambiente: conhecimento, integração e tecnologia. 1ªed.João Pessoa: IBEA, 2016, v. 1, p. 308-323.

• ALVES, S. G. ; REIS NETO, A. F. . Utilização de plantas e animais com finalidade fitoterápica no bioma caatinga. In: Giselle Medeiros da Costa One; Helder Neves de Albuquerque. (Org.). Saúde e meio ambiente: conhecimento, integração e tecnologia. 1ed.João Pessoa: IBEA, 2016, v. , p. 373-388.

• SANTOS, A. B. ; SELVA, V. S. F. ; ALVES, S. G. ; REIS NETO, A. F. . Antropocentrismo na relação sociedade e natureza: reflexões no contexto do capitalismo. In: Giovanni Seabra. (Org.). Educação Ambiental e Biogeografia. 1ªed.Ituiutaba: Barlavento, 2016, v. 1, p. 2123-2131.

• ALVES, S. G. ; REIS NETO, A. F. ; SANTOS, A. B. . Educação ambiental, sustentabilidade e o artesanato no quilombo Conceição das Crioulas, Salgueiro ?PE. In: Giovanni Seabra. (Org.). Educação Ambiental e Biogeografia. 1ªed.Ituiutaba: Barlavento, 2016, v. 2, p. 1558-1566.

• REIS NETO, A. F. ; ALVES, S. G. ; SANTOS, A. B. . Plano de recuperação judicial do grupo Netuno: uma análise da atuação socioambiental. In: Giovanni Seabra. (Org.). Educação Ambiental e Biogeografia. 1ed.Ituiutaba: Barlavento, 2016, v. 2, p. 1569-1580.

• CARDOSO, J. J. ; PACHECO, A. D. C. ; BARROS JUNIOR, A. P. ; REIS NETO, A. F. . Resíduos sólidos domiciliares e suas consequências por famílias rurais paranaenses. In: Soraya Giovanetti El-Deir; Alcione Moraes Melo; Thaís Jeruzza Maciel Póvoas Souto. (Org.). Resíduos sólidos: O desafio do Gestão Integrada de Resíduos Sólidos face aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. 1ªed.Recife: EDUFRPE, 2016, v. , p. 21-29.

• REIS NETO, A. F. ; ALVES, S. G. ; CARDOSO, J. J. . Importância da aplicação da ação civil pública como instrumento processual no caso Samarco em Mariana/MG. In: Soraya Giovanetti El-Deir; Alcione Moraes Melo; Thaís Jeruzza Maciel Póvoas Souto. (Org.). Resíduos sólidos: O desafio do Gestão Integrada de Resíduos Sólidos face aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. 1ªed.Recife: EDUFRPE, 2016, v. , p. 80-88.

• ALVES, S. G. ; REIS NETO, A. F. ; CARDOSO, J. J. . Impactos ambientais produzidos pelo coque de petróleo no Complexo Industrial Portuário de Suape/PE. In: Soraya Giovanetti El-Deir; Alcione Moraes Melo; Thaís Jeruzza Maciel Póvoas Souto. (Org.). Resíduos Sólidos: O Desafio do Gestão Integrada de Resíduos Sólidos face aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. 1ªed.Recife: EDUFRPE, 2016, v. , p. 1004-1011.

• REIS NETO, A. F. ; ALVES, S. G. ; CARDOSO, J. J. ; BARROS JUNIOR, A. P. ; ARAÚJO, Maria do Socorro Bezerra de ; RODRIGUES, G. G. . Agroecologia: espaço de diálogo entre o Direito, a Educação Ambiental e os outros saberes. In: Nildo da Silva Dias; Renato Dantas Alencar; Vânia Christina Nascimento Porto. (Org.). Agroeocologia, recursos hídricos e políticas públicas no semiárido. 1ªed.Mossoró: EDUFERSA, 2016, v. 2, p. 30-40.

• ALVES, S. G. ; REIS NETO, A. F. ; SANTOS, S. L. ; RODRIGUES, G. G. . Práticas agroecológicas como alternativa de saúde ambiental no Semiárido sergipano. In: Nildo da Silva Dias; Renato Dantas Alencar; Vânia Christina Nascimento Porto. (Org.). Agroeocologia, recursos hídricos e políticas públicas no semiárido. 1ªed.Mossoró: EDUFERSA, 2016, v. 2, p. 210-221.

• REIS NETO, A. F. ; ALVES, S. G. ; CARDOSO, J. J. ; BARROS JUNIOR, A. P. . Ação Popular: instrumento garantidor do plano metropolitano de resíduos sólidos da Região Metropolitana do Recife. In: oraya Giovanetti El-Deir; Alcione Moraes Melo; Thaís Jeruzza Maciel Póvoas Souto. (Org.). Resíduos sólidos:O desafio da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. 1ed.Recife: EDUFRPE, 2016, v. , p. 89-97.

• REIS NETO, A. F. ; BARROS JUNIOR, A. P. ; ALVES, S. G. ; RODRIGUES, G. G. . Análise da função socioambiental da propriedade:o viés de um ecoparque em uma unidade de conservação de proteção integral. In: Giovanni Seabra. (Org.). TERRA - Saúde Ambiental e Soberania Alimentar. 1ªed.Ituiutaba: Barlavento, 2015, v. 1, p. 359-369.

• BARROS JUNIOR, A. P. ; REIS NETO, A. F. ; ALVES, S. G. ; RODRIGUES, G. G. . Uso do biodigestor no sertão sergipano: uma alternativa de sustentabilidade ambiental. In: Giovanni Seabra. (Org.). TERRA - Saúde Ambiental e Soberania Alimentar. 1ed.: , 2015, v. 2, p. 1380-1390.

• ALVES, S. G. ; BARROS JUNIOR, A. P. ; REIS NETO, A. F. ; RODRIGUES, G. G. . Etnobiologia no alto sertão sergipano: fauna e flora para fins medicinais. In: Giovanni Seabra. (Org.). TERRA - Saúde Ambiental e Soberania Alimentar. 1ed.Ituiutaba: Barlavento, 2015, v. 1, p. 1091-1100.

• BEZERRA, A. K. L. ; REIS NETO, A. F. ; MARREIRO, L. S. N. . Professores do Piauí confirmam efetividade dos decretos de isolamento. Jornal Meio Norte, 19 jan. 2021.

• REIS NETO, A. F. . Professor do IFPI Campus Corrente tem artigo publicado em revista da UERJ. Portal Corrente, 04 jan. 2021.

• ALVES, S. G. ; REIS NETO, A. F. ; BARROS JUNIOR, A. P. ; CARDOSO, J. J. ; RODRIGUES, G. G. . O uso da agroecologia no sertão sergipano: uma alternativa de sustentabilidade ambiental.. In: 5º Simpósio de Segurança Alimentar: Alimentação e Saúde., 2015, Bento Gonçalves. Anais do 5º Simpósio de Segurança Alimentar. Bento Gonçalves: SBCTA Regional, 2015.

• ALVES, S. G. ; CARDOSO, J. J. ; REIS NETO, A. F. ; BARROS JUNIOR, A. P. ; RODRIGUES, G. G. . Causa e efeito das práticas agrícolas na produção de hortaliças: um estudo na comunidade Sítio Palmeiras no município de Glória do Goitá no estado de Pernambuco.. In: 5º Simpósio de Segurança Alimentar: Alimentação e Saúde, 2015, Bento Gonçalves/RS. Anaisdo 5º Simpósio de Segurança Alimentar. Bento Gonçalves: SBCTA Regional, 2015.

• REIS NETO, A. F. ; BARROS JUNIOR, A. P. ; ALVES, S. G. ; CARDOSO, J. J. ; RODRIGUES, G. G. . Direito Ambiental: Paulo Freire, Lei 9.795/99 e o seu Zé Nobre.. In: XII Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas, 2015, Poços de Caldas/MG. Anais do XII Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas. Muzambinho: Instituto Federal do Sul de Minas, 2015. v. 7.

• REIS NETO, A. F. ; ALVES, S. G. ; BARROS JUNIOR, A. P. ; CARDOSO, J. J. ; RODRIGUES, G. G. . Reutilização dos resíduos gerados na construção civil: proposições para uma gestão sustentável.. In: XII Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas, 2015, Poços de Caldas/MG. Anais do XII Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas. Muzambinho: Instituto Federal do Sul de Minas, 2015. v. 7.

• CARDOSO, J. J. ; BARROS JUNIOR, A. P. ; REIS NETO, A. F. ; ALVES, S. G. ; SOUZA, Werônica Meira de ; ARAÚJO, Maria do Socorro Bezerra de . Uso energético da lenha nas casas de farinha no município de lajedo no estado de Pernambuco.. In: XII Congresso de Meio Ambiente de Poços de Caldas, 2015, Poços de Caldas/MG. Anais do XII Congresso de Meio Ambiente de Poços de Caldas. Muzambinho: Instituto Federal do Sul de Minas, 2015. v. 7.

• CARDOSO, J. J. ; BARROS JUNIOR, A. P. ; REIS NETO, A. F. ; ALVES, S. G. ; NASCIMENTO, J. B. ; MELO, I. V. ; RODRIGUES, G. G. . Educação Ambiental como instrumento para implantação da coleta seletiva domiciliar: um estudo de caso no distrito da agrovila da barragem no município de Lagoa do Carro/PE.. In: XII Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas, 2015, Poços de Caldas/MG. Anais do XII Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas. Muzambinho: Instituto Federal do Sul de Minas, 2015. v. 7.

• REIS NETO, A. F. . Análise legal da aplicabilidade do instrumento REDD no contexto da Floresta Atlântica no estado de Pernambuco.. In: VII Congresso Norte Nordeste de Pesquisa e Inovação, 2013, Salvador-BA. Pesquisa e Inovação para o Brasil, 2013.

• REIS NETO, A. F. ; VALENÇA, M. M. ; GONÇALVES, M. H. ; PEREIRA, F. E. . Educação Ambiental e Ecologia dos Saberes na Associação de Catadores de resíduos sólidos de Itapissuma/PE.. In: VII Congresso Norte Nordeste de Pesquisa e Inovação, 2013, Salvador-BA. Pesquisa e Inovação para o Brasil, 2013.

• REIS NETO, A. F. ; VALENÇA, M. M. ; PEREIRA, F. E. ; GONÇALVES, M. H. . A ciência com outros conhecimentos na Associação de Catadores de Itapissuma/PE.. In: SEMIEDU2013 - Educação e (des)colonialidades dos saberes, práticas e poderes, 2013, Cuiabá - MT. SEMIEDU2013 - Educação e (des)colonialidades dos saberes, práticas e poderes, 2013.

• REIS NETO, A. F. ; CORREIA, S. O. B. ; ALVES, S. G. ; SOUZA, W. M. ; GALVINCIO, J. D. ; ARAÚJO, Maria do Socorro Bezerra de . MUDANÇAS CLIMÁTICAS, EVENTOS EXTREMOS E DESLOCADOS AMBIENTAIS: CASO PALMARES/PE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• REIS NETO, A. F. ; ALVES, S. G. ; SANTOS, A. B. . Plano de Recuperação Judicial do Grupo Netuno: uma análise da atuação socioambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• REIS NETO, A. F. ; BARROS JUNIOR, A. P. ; ALVES, S. G. ; CARDOSO, J. J. ; RODRIGUES, G. G. . DIREITO AMBIENTAL: PAULO FREIRE, LEI 9795 99 E O SEU ZÉ NOBRE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• REIS NETO, A. F. ; ALVES, S. G. ; BARROS JUNIOR, A. P. ; CARDOSO, J. J. ; RODRIGUES, G. G. . REUTILIZAÇÃO DOS RESÍDUOS GERADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL: PROPOSIÇÕES PARA UMA GESTÃO SUSTENTÁVEL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• REIS NETO, A. F. . Análise de passivo ambiental no imóvel: responsabilidade civil objetiva, resíduos sólidos e a obrigação propter rem. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• REIS NETO, A. F. . Ecologia dos saberes e resíduos sólidos em Itapissuma/PE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• REIS NETO, A. F. . Práticas agrícolas, saúde e meio ambiente: estudo de caso no município de Glória do Goitá/PE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• REIS NETO, A. F. ; ARAÚJO, Maria do Socorro Bezerra de . LIMITAÇÕES À APLICAÇÃO DO INSTRUMENTO REDUÇÃO DAS EMISSÕES POR DESMATAMENTO E DA DEGRADAÇÃO FLORESTAL (REDD). 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• REIS NETO, A. F. ; RIBEIRO, A. C. ; AQUINO JUNIOR, E. F. . VALORAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• REIS NETO, A. F. ; BARROS JUNIOR, A. P. ; ALVES, S. G. ; RODRIGUES, G. G. . A análise Função Socioambiental da Propriedade: o viés de um ecoparque em uma unidade de conservação de proteção integral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• REIS NETO, A. F. . REDD (Redução de Desmatamento e da Degradação Forestal): instrumento legal climático para a conservação da mata atlântica pernambucana?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• REIS NETO, A. F. . ANÁLISE LEGAL DA APLICABILIDADE DO INSTRUMENTO REDD NO CONTEXTO DA FLORESTA ATLÂNTICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• REIS NETO, A. F. . REDD: CONTEXTO DA FLORESTA ATLÂNTICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• REIS NETO, A. F. ; FIRMINO, A.L. ; VALENÇA, M. M. . Experiências Interdisciplinares com Resíduos Sólidos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• REIS NETO, A. F. . IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE ÁREAS POTENCIAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE VENDA DE CRÉDITOS DE CARBONO ATRAVÉS DA REDUÇÃO DO CONSUMO DOMICILIAR DE LENHA NA ZONA DA MATA PERNAMBUCANA.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2023 - Atual

  'Quanto tá hein?': valoração ambiental e monitoramento de preços dos hortifrutigranjeiros em Corrente-PI, Descrição: O objetivo do projeto de pesquisa é integrar os conhecimentos adquiridos no componente curricular "Economia do Meio Ambiente" (Curso Superior de Gestão Ambiental) em um contexto prático, propiciando o diálogo entre pesquisa e ensino. Nesse sentido, pretende-se com o projeto verificar a flutuação dos preços de dez (10) produtos em seis (6) estabelecimentos de venda de hortifrutigranjeiros no município de Corrente-PI. Com isso será possível avaliar a influência da inflação, condições climáticas e custo do consumo no contexto local.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Afonso Feitosa Reis Neto - Coordenador.

• 2022 - Atual

  Ecoeficiência energética em centros de tratamentos de resíduos sólidos a partir da utilização de sistemas fotovoltaicos e dos princípios de economia circular, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Ana Keuly Luz Bezerra em 26/03/2022., Descrição: Chamada CNPq/MCTI/FNDCT No 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes/ SIGLA: Universal 2021 - A utilização da energia solar é cada vez mais comum em todo mundo. Desde os parques industriais até as unidades residenciais, a eficiência da energia captada por painéis fotovoltaicos vem sendo comprovada dia após dia. No setor de tratamento de efluentes, a utilização da energia solar não só é possível, como apresenta melhores desempenhos, especialmente no que se refere a resultados, custos e sustentabilidade ambiental. O alto custo envolvido no processo de tratamento de resíduos sólidos exige alternativas que possam trazer uma maior economia nessa área. Nesse sentido, é viável (financeira e ambientalmente) a utilização da energia fotovoltaica nas centrais de tratamento de resíduos sólidos? Desta forma, a hipótese do estudo considera que é possível a utilização da energia solar desde que integrada ao ciclo de tratamento e um possível segundo ciclo de vida para as placas inservíveis dos sistemas fotovoltaicos instalados. Diante deste contexto, o presente projeto visa apresentar um estudo técnico de viabilidade do uso da energia solar no tratamento de resíduos sólidos incorporando os princípios de economia circular aos seus processos produtivos. Hoje a energia elétrica compõe um dos maiores custos para o tratamento dos resíduos sólidos e efluentes, de modo que apresentar uma solução técnica a partir do uso das energias renováveis, torna-se necessário, uma vez que esta fonte de energia além de proporcionar redução nos custos operacionais é melhor para o meio ambiente, tornando-a ecoeficiente. Além da redução dos custos operacionais, outro ponto analisado quando se compara a utilização de energias renováveis no tratamento de resíduos sólidos em relação a outras fontes de energia se refere aos benefícios ambientais e a um possível ciclo de vida das placas dos sistemas fotovoltaicos instalados beneficiando outras atividades econômicas inclusive de cunho social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Afonso Feitosa Reis Neto - Integrante / Ana Keuly Luz Bezerra - Coordenador / Leonardo Madeira Martins - Integrante / Osvaldo Augusto Vasconcelos de Oliveira Lopes da Silva - Integrante / Paulo Henrique Franco Rocha - Integrante / Rafael Fernandes de Mesquita - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

• 2021 - 2022

  Impactos Ambientais, Direito Ecológico e Colonialidade da Natureza: O maior parque solar da América Latina e suas contradições no extremo sul do Piauí, Descrição: EDITAL 1/2021 - PROPI/REI/IFPI, de 15/01/2021 - PROJETOS VOLUNTÁRIOS DE PESQUISA CIENTÍFICA E\OU INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO IFPI. As construções de usinas solares trazem impactos que não são mensurados nos estudos ambientais. Essas alterações são potencializadas de acordo com o tamanho do empreendimento bem como em razão da sua localização. As lacunas presentes na regulamentação conferida pelo Direito Ambiental refletem uma visão antropocêntrica e utilitarista no trato com a Natureza. A explicação para essa falha é a sua essência baseada no pensamento colonial de exploração. Um exemplo dessa perspectiva foi a construção do Parque Solar em São Gonçalo do Gurgueia, no extremo sul do Piauí. Na época da sua instalação, 2018, foi considerado a maior da América Latina. A colonialidade da Natureza oferece como resposta para interpretar os conflitos socioambientais gerados pela construção do empreendimento o Direito Ecológico. Essa teoria almeja uma relação simétrica entre sociedade-natureza pautada em uma visão ecocêntrica. Nesse sentido, o presente artigo tem como objetivo analisar os impactos gerados nas comunidades pela implantação do Parque Solar em São Gonçalo do Gurguéia-Piauí por meio dos conceitos de colonialidade da natureza e do Direito Ecológico. Os procedimentos metodológicos foram desenvolvidos por meio da revisão narrativa e da pesquisa empírica através da participação na audiência pública, na observação in loco dos impactos e nos protestos contra a empresa responsável. Os resultados apontam que os danos gerados pelo Parque Solar nas localidades e no Rio Gurguéia configuram degradação da Natureza por parte da empresa responsável. Ademais, as medidas compensatórias foram baseadas exclusivamente no critério financeiro que configuram uma visão utilitarista da Natureza. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Afonso Feitosa Reis Neto - Coordenador / Ana Keuly Luz Bezerra - Integrante.

• 2021 - 2022

  Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD): panorama legal no Nordeste brasileiro, Descrição: EDITAL 1/2021 - PROPI/REI/IFPI, de 15/01/2021 - PROJETOS VOLUNTÁRIOS DE PESQUISA CIENTÍFICA E\OU INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO IFPI - Edital de Fluxo Pesquisa/Inovação Contínuo. A conservação dos ecossistemas é um dos grandes desafios mundiais frente às mudanças climáticas. Almejando conciliar a proteção das vegetações nativas com a promoção de incentivos financeiros, aflora no cenário internacional o instrumento de Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD). No Brasil, experiências ganham destaque, como no caso do Acre e do Mato Grosso. No Nordeste do Brasil o estudo desse instrumento legal ainda é incipiente. O presente estudo possui como objetivo caracterizar os aspectos legais para a efetivação do instrumento no Nordeste brasileiro. Para cumprir com o objetivo proposto será feita uma análise dos diplomas legais e das publicações (oficiais e extraoficiais) relativas à concretização desse modelo na esfera federal e estadual dos 9 estados que compõem a região. Os resultados esperados da pesquisa residem na indicação dos modelos legais adotados por cada estado bem como sua congruência com o plano internacional. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Afonso Feitosa Reis Neto - Coordenador.

• 2020 - 2021

  Diagnósticos, avanços e perspectivas do ICMS ecológico na Microrregião das Chapadas do Extremo Sul Piauiense, Descrição: EDITAL Nº 7843 - PIBIC IFPI 2020 - PESQUISA REMOTA - Edital de Pesquisa. A atual simbiose existente nas relações de causa e efeito de normas e instrumentos jurídicos voltados a causa ambiental é, sem dúvida, um dos fundamentos no ordenamento brasileiro. A Constituição Federal, e demais dispositivos legais, busca elencar as ferramentas de apoio na conservação do meio ambiente através de abordagens que colocam o poder público municipal como pilar na proteção ambiental. Todavia, grande parte dos municípios necessitam de recursos financeiros para as ações de preservação ambiental, principalmente em municípios de pequeno/médio porte. Essa quadro também de ausência de recursos para a área ambiental também ocorre na microrregião das Chapadas do Extremo Sul Piauiense. A pesquisa tem como objetivo de avaliar o sistema de incentivos no âmbito do ICMS ecológico na promoção de melhorias dos requisitos nessas 9 cidades piauienses. A metodologia envolve a análise da documentação de habilitação dos municípios no retrospecto de anos (2015-2019) na certificação que é realizada anualmente pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR ? PI), bem como o estudo da legislação piauiense sobre o tema e nas decisões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Os resultados esperados são que com o estudo seja possível realizar o diagnóstico e a avaliação individualizada de cada cidade, observando se houve a evolução, ou retrocesso, na obtenção desse recurso. Com esses dados será possível direcionar ações na tomada de decisão do poder público para potencializar o cumprimento dos requisitos do ICMS ecológico e, consequentemente, aumentar os repasses para conservação ambiental nos municípios. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Afonso Feitosa Reis Neto - Coordenador / Talis Tawan Costa de Sousa - Integrante / Sabrina Fernandes Cunha - Integrante / Tamires Farias Pugas Alves - Integrante.

• 2020 - 2020

  Decretos Governamentais Estaduais e Índice de Isolamento Social: estudo da efetividade frente à pandemia da COVID-19 no Brasil, Descrição: Projeto aprovado no Edital 1/2020 - PROPI/REI/IFPI- PROAGRUPAR-INFRA COVID-19 (Captação de Recursos) promovido pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI). A finalidade do projeto é analisar a efetividade dos decretos governamentais com base no isolamento social. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Afonso Feitosa Reis Neto - Integrante / Ana Keuly Luz Bezerra - Coordenador / Maria Cardoso de Carvalho Lacerda - Integrante / Liana Siqueira do Nascimento Marreiro - Integrante.

• 2020 - 2020

  Diagnóstico A3P no Instituto Federal do Piauí (IFPI) - Campus Corrente: estudo sobre resíduos sólidos, Descrição: EDITAL Nº 172, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE PESQUISAS VOLUNTÁRIAS. O uso desordenado dos recursos naturais decorrente das ações antrópicas acarreta em diversos impactos ambientais negativos, dentre eles o descarte e destinação final inadequada dos resíduos sólidos. A referida situação também acontece em uma escala menor, como é o caso das instituições de ensino. O objetivo desse pesquisa é discutir o modelo de gestão de resíduos adotado no IFPI - Campus Corrente-PI. Para tanto será feito levantamento bibliográfico baseando-se na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e na Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), além das informações anteriormente coletadas in loco no mês de fevereiro/2020 por meio de entrevistas/questionários. Os resultados esperados são baseados na identificação das práticas de gestão ambiental adotados no Campus quanto à gestão de resíduos. Será possível demonstrar a existências de eventuais lacunas, como a ausência de um plano de gestão dos resíduos e a falta de planejamento baseado em dados. Com esse diagnóstico em mãos será possível adotar medidas alinhadas à PNRS e o Programa A3P. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Afonso Feitosa Reis Neto - Coordenador.

• 2020 - 2020

  A Arte no Direito Ambiental: diálogo de saberes e práticas interdisciplinares, Descrição: EDITAL Nº 172, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE PESQUISAS VOLUNTÁRIAS. A adoção de técnicas de pesquisa/ensino/extensão articula-se com uma abordagem do Direito Ambiental em que se considera mais seriamente a polivalência do saber e das formas de integração do conhecimento. Impõe-se, assim, provocar e valorizar reflexões dos discentes que atentem para o caráter problemático, histórico, contingente e arbitrário do conhecimento em que se iniciam, tomando-o como um saber eminentemente real e potencialmente interdisciplinar. Nesse sentido, o objetivo do projeto de pesquisa é realizar estudos, investigação científica e pesquisas em Direito Ambiental, articulando-o a outros campos do saber, principalmente as Artes. Para tanto, como procedimento metodológico será adotado casos, problemas, exercícios, jogos, simulações e outras técnicas usadas em oficinas voltadas ao desenvolvimento de habilidades que, por meio das aulas expositivas, geralmente não se obtêm. Outrossim, a interdisciplinaridade juntamente com a integração de disciplinas torna-se uma meta a ser desenvolvida em todas as atividades. Como resultados, espera-se que ocorra a integração do conhecimento do Direito ambiental com outras áreas do saber e o exercício prático em casos concretos, articulando-o com a agenda das questões institucionais do País, do Estado do Piauí e do Município de Corrente. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Afonso Feitosa Reis Neto - Coordenador / Max Daniel Rodrigues do Nascimento - Integrante.

• 2018 - 2019

  Captação de recursos para implantação/estruturação do Laboratório Interdisciplinar Sociedade, Ambiente e Direito (LISA-D), Descrição: Projeto aprovado no edital Nº 077 DE 07/05/2018 - PROGRAMA DE APOIO À PESQUISA, ESTRUTURAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO LABORATORIAL - PROAGRUPAR-INFRA promovido pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI). A finalidade do projeto foi a compra de equipamentos para desenvolvimento das pesquisas propostas pelo LISA-D. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Afonso Feitosa Reis Neto - Coordenador.

Prêmios