Victor Emmanuel Cordeiro Lima
Master of Business Administration em Concessões e PPPs. Especialista em Direito Civil e em Direito Processual Civil. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Procurador do Estado do Piauí, exercendo, desde 2017, o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria de Licitações e Contratos. Advogado. Professor.
Informações coletadas do Lattes em 21/02/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em MBA em PPP e Concessões
2019 - 2020
Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo
Título: Aplicação da legislação das Concessões e PPPs aos contratos Built to Suit da Administração Pública
Orientador: Me. Natasha Bachini
Especialização em Direito Civil e Processual Civil
2007 - 2008
Centro de Ensino Unificado de Teresina
Título: NEOCONSTITUCIONALISMO, CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO, DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL: a Constituição a serviço da humanização das relações privadas
Orientador: Francisco Meton Marques de Lima
Graduação em Direito
2002 - 2007
Universidade Federal do Piauí
Título: REFLEXOS DA PRESCRIÇÃO DE OFÍCIO SOBRE O DIREITO DO TRABALHO
Orientador: Nelson Nery Costa
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Participação em eventos
Seminário Nacional "Advogados Públicos e a nova Lei de Licitações - Temas e novidades que devem ser conhecidos por assessores, procuradores jurídicos e profissionais do controle". 2022. (Seminário).
Participação em bancas
LIMA, V. E. C.; SANTOS, C. A.; NASCIMENTO, M. R. P.. O mandado de injunção e seus efeitos: teorias explicativas e a moderna aplicação no Supremo Tribunal Federal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí.
LIMA, V. E. C.; NASCIMENTO, M. R. P.; SANTOS, C. A.. Evolução e classificação do controle de constitucionalidade, com ênfase ao controle difuso-concreto e sua abstrativização. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí.
ARAUJO, E. M. D.;LIMA, V. E. C.; MELLO, M. J. R.. A nova lei de prisões provisórias e medidas cautelares (n 12.403 de 2011) com enfoque à proteção do preso provisório e à precariedade do sistema carcerário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
NEVES, B. C.;LIMA, V. E. C.; FORTES, L. S.. Imposto de renda sobre a pessoa física e a efetiva aplicação dos limites ao poder de tributar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
LIMA, V. E. C.; ARAUJO, F. S.; SANTOS FILHO, I. S.. Prisão por descumprimento de ordem judicial: uma análise da eficácia do Judiciário araioense. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Parnaíba-PI.
LIMA, V. E. C.; CRUZ, D. N.; PAIVA NETO, V. F.. O princípio da dignidade da pessoa humana na garantia de direitos subjetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
LIMA, V. E. C.; SANTOS FILHO, I. S.; NEVES, B. C.. A redução das alíquotas do IPI e os reflexos na cidade de Bom Princípio do Piauí-PI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.
Orientou
A possibilidade de controle judicial da discricionariedade e do mérito administrativos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Victor Emmanuel Cordeiro Lima;
A liberdade de imprensa versus o direito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem: critérios para a solução da colisão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Victor Emmanuel Cordeiro Lima;
A inexauribilidade dos direitos fundamentais; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Parnaíba-PI; Orientador: Victor Emmanuel Cordeiro Lima;
A Consolidação das Leis do Trabalho: o marco zero sete décadas depois; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Parnaíba-PI; Orientador: Victor Emmanuel Cordeiro Lima;
Homossexuais e doação de sangue no Brasil: análise da constitucionalidade do art; 64, IV, da Portaria do Ministério da Saúde n 2; 712/2013; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Parnaíba-PI; Orientador: Victor Emmanuel Cordeiro Lima;
A Justiça Federal e a concretização/efetivação do direito fundamental à saúde; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Victor Emmanuel Cordeiro Lima;
Produções bibliográficas
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LIMA, V. E. C. . O TST e a autenticação de documentos no mandado de segurança. Por uma revisão da súmula n 415.. Jus Navigandi , v. 1, p. 1, 2014.
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LIMA, V. E. C. . O neoconstitucionalismo e a construção de um direito civil constitucional. Jus Navigandi , v. 1, p. 1, 2014.
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LIMA, V. E. C. ; QUEIROZ, Y. R. . O cabimento do agravo de instrumento no novo CPC. Jus Navigandi , v. 1, p. 1-1, 2013.
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LIMA, V. E. C. ; CABALLERO, B. I. ; LUZ, D. R. ; RIBEIRO, L. F. ; UCHOA, R. . Novo CPC: Principais Alterações. 1. ed. Teresina: Dinâmica Jurídica, 2016. v. 1. 368p .
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LIMA, V. E. C. . O papel da Assessoria Jurídica e a Nova Lei de Licitações. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA, V. E. C. . A estabilização da tutela de urgência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LIMA, V. E. C. . A eficácia dos direitos fundamentais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA, V. E. C. . A eficácia dos direitos fundamentais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASSIS, E. G. ; GALENO, R. S. ; LIMA, V. E. C. . Gestão social da água: degradação e conservação dos recursos hídricos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LIMA, V. E. C. . A advocacia pública como função essencial à Justiça. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA, V. E. C. . Os direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA, V. E. C. . Os direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA, V. E. C. . O neoconstitucionalismo e a construção de um Direito Civil Constitucional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA, V. E. C. . O neoconstitucionalismo e a construção de um direito civil constitucional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
LIMA, V. E. C. . Colisão de direitos fundamentais. 2012. .
LIMA, V. E. C. . Conteúdo material da liberdade de expressão. 2012. .
Prêmios
2012
Ordem do Mérito Renascença do Piauí, Governo do Estado do Piauí.
Histórico profissional
Experiência profissional
2010 - Atual
Procuradoria-Geral do Estado do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado
Outras informações:
Procurador-Chefe da Procuradoria de Licitações e Contratos desde 2017.
2009 - 2010
Advocacia-Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União
Outras informações:
Lotado na Procuradoria-Geral da União em Brasília-DF, tendo atuado junto aos Tribunais Superiores.
2005 - 2009
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO (PI)Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário
2017 - Atual
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO PIAUÍVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de cursos de pós-graduação
2018 - Atual
iCEV Instituto de Ensino Superior, iCEVVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de cursos de pós-graduação
2016 - 2018
Escola do Legislativo Professor Wilson BrandãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de cursos de pós-graduação
2014 - 2016
Centro de Ensino Unificado de TeresinaVínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor (pós-graduação)
2012 - 2014
Faculdade Maurício de Nassau - Parnaíba-PIVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor
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