Eduardo Oliveira Gonçalves

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais(2005), especialização em Direito Tributário pela Faculdades Milton Campos(2007), especialização em Gestão Tributária pelo Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras(2015), especialização em Direito de Empresa pelo Centro de Atualização Em Direito Universidade Gama Filho(2005), especialização em Gestão com ênfase em Finanças pelo Fundação Dom Cabral(2007), ensino-fundamental-primeiro-grau pelo Colégio Pitágoras(1996) e ensino-medio-segundo-grau pelo Colégio Pitágoras(1999). Atualmente é Gerente Tributário da Braga & Moreno Consultores e Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 13/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Gestão Tributária

2014 - 2015

Fundacão Instituto de Pesquisas Contabeis, Atuariais e Financeiras
Título: ÁGIO
Orientador: CARLOS RENATO THEÓPHILO

Especialização em Direito Tributário

2007 - 2007

Faculdades Milton Campos
Título: A aplicação do princípio do não-confisco às multas tributárias
Orientador: Flávio Couto Bernardes

Especialização em Gestão com ênfase em Finanças

2006 - 2007

Fundação Dom Cabral
Título: Plano de marketing para mineradora de ardósia
Orientador: Elimar Silva Melo

Especialização em Direito de Empresa

2005 - 2005

Centro de Atualização Em Direito Universidade Gama Filho
Título: A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
Orientador: Rafhael Fratari Bonito

Graduação em Direito

2000 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A justa indenização na desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária
Orientador: Cármen Lúcia Antunes Rocha

Ensino Médio (2º grau)

1997 - 1999

Colégio Pitágoras

Ensino Fundamental (1º grau)

1989 - 1996

Colégio Pitágoras

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito de Empresas.

Participação em eventos

Ciclo de Palestras - Abordagens Jurídicas de Temas Atuais.Ciclo de palestras sobre temas atuais do Direito.. 2004. (Seminário).

XI Semana de Estudos Jurídicos.Semana de estudos jurídicos.. 2004. (Seminário).

X Semana de Estudos Jurídicos - 10 Anos de Tradição - Brasil: O Direito em Transformação..Semana de estudos jurídicos.. 2003. (Seminário).

III Seminário "O Mundo em Transição" Dilemas Estudantis na Era da Globalização..Seminário sobre dilemas da Era da Globalização.. 2002. (Seminário).

Defensoria Pública de Minas Gerais.Palestra sobre a Defensoria Pública em Minas Gerais. 2001. (Outra).

Direito e Justiça.Aula Inaugural. 2001. (Outra).

Discriminalização de drogas: garantia dos direitos humanos?.Seminário sobre a discriminalização de drogas.. 2001. (Seminário).

II Seminário "O Mundo em Transição" Estruturas, Conflitos, Tendências - Perspectivas do Brasil e da América Latina.Seminário sobre as estruturas, conflitos e tendências do mundo atual.. 2001. (Seminário).

O NPJ e as determinaç~ões do MEC.Projeto Pensar Direito.. 2001. (Outra).

VIII Semana Jurídica do Diretório Acadêmico Milton Soares Campos.Semana de estudos jurídicos.. 2001. (Seminário).

O Mundo em Transição: Democracia Global ou Hegemonia Transnacional? Perspectivas do Brasil e do Mercosul..Seminário sobre a transição mundial.. 2000. (Seminário).

Seminário de Liderança para Jovens - RYLA.Seminário sobre liderança para jovens.. 1998. (Seminário).

Produções bibliográficas

GONÇALVES, Eduardo Oliveira . Representação Fiscal. Revista de Distribuição, Revista de Distribuição, p. 96 - 96, 01 dez. 2012.
GONÇALVES, Eduardo Oliveira . Certidão de Regularidade Fiscal é direito do contribuinte e deve ser facilitada pela Administração Pública. Revista de Distribuição, Brasil, p. 54 - 54, 09 abr. 2012.
GONÇALVES, Eduardo Oliveira . A reorganização tributária como forma de redução de custos e aumento de lucratividade. Portal Fator Brasil, 21 jul. 2010.
GONÇALVES, Eduardo Oliveira . A ilegalidade do repasse do PIS/COFINS nas faturas de energia elétrica e telefonia. DCI - Diário do Comércio, Indústria & Serviços, 13 jul. 2010.
GONÇALVES, Eduardo Oliveira . A Confissão de Dívida não impede a discussão judicial do tributo. O Estado de Minas, Minas Geirais, 12 jul. 2010.
GONÇALVES, Eduardo Oliveira . O processo de Consulta a favor do contribuinte. Gazeta Mercantil, 19 fev. 2010.
GONÇALVES, Eduardo Oliveira . Pode a Execução Fiscal durar para sempre?. Consulex, 24 jan. 2010.
GONÇALVES, Eduardo Oliveira . Dívidas tributárias e gestores da empresa. O Estado de São Paulo, 23 jul. 2009.
GONÇALVES, Eduardo Oliveira . Novas faixas de Imposto de Renda não são suficientes. Consultor Jurídico - Conjur, 23 fev. 2009.
GONÇALVES, Eduardo Oliveira . A má gestão do dinheiro público leva à necessidade de instituição de novos tributos. Diário da Manhã, Goiânia.
GONÇALVES, Eduardo Oliveira . Responsabilidade do gestor pela dívida tributária da empresa. Correio Brasiliense.
GONÇALVES, Eduardo Oliveira . O ?Refis da crise?. Jornal da Mulher.
GONÇALVES, Eduardo Oliveira . Execução Fiscal. Jornal Hoje em Dia.

Histórico profissional

Endereço profissional

Braga & Moreno Consultores e Advogados. , Edifício Company, Butantã, 05423905 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 30385222, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Braga & Moreno Consultores e Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Gerente Tributário, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Gerenciamento de departamento tributário. Coordenação de equipe de advogados, estagiários e paralegais. Desenvolvimento de teses jurídicas. Elaboração e acompanhamento de Ações Judiciais e Defesas em Processos Administrativos. Acompanhamento de fiscalizações. Elaboração de artigos jurídicos.

2011 - 2014

Dessimoni & Blanco Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado responsável pelo contencioso tributário.

2010 - 2011

Machado Advogados e Consultores Associados

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente Tributário, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Gerente Tributário, responsável pelo contencioso e consultivo dos escritórios de São Paulo e Fortaleza.

2008 - 2010

Machado Advogados e Consultores Associados

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado especializado em Direito Tributário.

2006 - 2008

Helio Barbosa e Associados Advocacia Empresarial e Societária

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advocacia Empresarial e Tributária. Contencioso e Consultivo.

2004 - 2005

Helio Barbosa e Associados Advocacia Empresarial e Societária

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 5, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/2006 - 09/2008
Serviços técnicos especializados , Helio Barbosa e Associados Advocacia Empresarial e Societária, .,Serviço realizado, Advocacia Empresarial e Tributária (Contencioso e Consultivo).
04/2004 - 12/2005
Estágios , Helio Barbosa e Associados Advocacia Empresarial e Societária, .,Estágio realizado, Advocacia empresarial e tributária.

2002 - 2003

Justiça Federal Seção Judiciária de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 24

Atividades

06/2002 - 09/2003
Estágios , Justiça Federal, 12ª Vara Federal.,Estágio realizado, Atendimento, Minutas de Despachos e Sentenças.

2003 - 2003

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Conciliador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

02/2003 - 09/2003
Estágios , Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Juizado Especial Criminal e Cível de Acidentes de Trânsito.,Estágio realizado, Conciliação.

2003 - 2004

Diretório Acadêmico Milton Soares Campos

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor de Extensão, Carga horária: 0

Outras informações:
Realização de Palestras e Seminários Jurídicos.

2001 - 2002

Diretório Acadêmico Milton Soares Campos

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0

Outras informações:
Membro atuante da gestão.

Atividades

10/2003 - 10/2004
Direção e administração, Diretório Acadêmico Milton Soares Campos, .,Cargo ou função, Diretor de Extensão.
10/2001 - 10/2002
Direção e administração, Diretório Acadêmico Milton Soares Campos, .,Cargo ou função, Membro.