Rafael Pinheiro Rotundo
Mestre em Direito Civil na PUC/SP; Advogado;Professor Universitário no Centro Universitário Metropolitano de São Paulo FIG - UNIMESP;Professor Assistente na Graduação da PUC-SP.Membro da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/SP.
Informações coletadas do Lattes em 22/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2015 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A fenomelogia da sociedade da informação e a responsabilidade civil à luz da Lei n. 12.965/14 - Marco Civil da Internet, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Rosa Maria de Andrade Nery
Coorientador: Regina Vera Villas Bôas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em PÓS- GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOS
2021 - 2022
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados
Orientador: Mônica Tiemy Fujimoto
Especialização interrompida em 2015 em Direito Contratual
2014 - Atual
Escola Paulista de Direito
Ano de interrupção: 2015
Especialização em Direito Civil
2013 - 2014
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Abuso de Direito - art. 187 CC
Orientador: Hamid Charaf Bdine Junior
Especialização em Especialização em Direito Tributário
2009 - 2011
Direito GV - Fundação Getúlio Vargas
Título: Imposto sobre a renda incidente nas verbas de participação nos lucros
Orientador: Aline Nunes
Especialização interrompida em 2007 em Direito Processual Civil
2005 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Tutela Antecipada - art. 273 CPC
Orientador: Luiz Otávio Siqueira Cerqueira
Ano de interrupção: 2007
Graduação em direito
2000 - 2004
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: O recurso de agravo em face das decisões de 1° grau de jurisdição
Orientador: Paulo Dimas de Bellis Mascaretti
Graduação interrompida em 2002 em História
2000 - Atual
Universidade de São Paulo
Ano de interrupção: 2002
Formação complementar
2020 - 2020
Curso Direito Digital e LGPD. (Carga horária: 10h). , Instituto de Direito Contemporâneo, IDC, Brasil.
2020 - 2020
BLOCKCHAIN, CONTRATOS INTELIGENTES E PROTEÇÃO DE DADOS. (Carga horária: 4h). , Nextlaw Academy, NEXTLAW ACADEMY, Brasil.
2019 - 2020
PROTEÇÃO DE DADOS E FORMAÇÃO DE DPO. (Carga horária: 40h). , Peck Sleiman Edu, PECK SLEIMAN, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
12th ICC Brazilian Arbitration Day. 2024. (Congresso).
1º CONGRESSO BRASILEIRO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO. 2024. (Congresso).
Colo invisível. 2024. (Exposição).
Justiça Militar Estadual: uma visão dos últimos 30 anos e o papel da mulher policial mu. 2024. (Exposição).
LGPD: Impactos e desafios da Lei Geral de Proteção de Dados - 4ª Edição. 2019. (Seminário).
III CONGRESSO INTERNACIONAL - MÉTODO DE CASO EM DIREITOS HUMANOS NOS TRIBUNAIS: CONVERGÊNCIAS E CONTROVÉRSIAS.. MARCO CIVIL DA INTERNET: FOMENTADOR DA CELERIDADE DA JUSTIÇA E FORMADOR DE TENDÊNCIA JURISPRUDENCIAL EM MATÉRIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA?. 2016. (Congresso).
Produções bibliográficas
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ROTUNDO, R. P. . Proteção de Dados. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 74, p. 133-158, 2017.
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ROTUNDO, R. P. . Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet à luz da Lei 12.965/14 - Marco Civil da Internet. 1. ed. Rio de Janeiro: LumenJuris Direito, 2018. v. 1. 205p .
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ROTUNDO, R. P. ; VILLAS BOAS, R. V. . MARCO CIVIL DA INTERNET: FOMENTADOR DA CELERIDADE DA JUSTIÇA E FORMADOR DE TENDÊNCIA JURISPRUDENCIAL EM MATÉRIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. In: Prof. Dr. Antônio Cláudio da Costa Machado (UNIFIEO); Prof. Dr. Fernando Pavan Baptista (UNIFIEO); Profa. Dra. Marcia Cristina de Souza Alvim (UNIFIEO); Profa. Dra. Regina Vera Villas Bôas (PUC/SP). (Org.). DIREITO DAS MINORIAS NOS TRIBUNAIS NACIONAIS, CORTES CONSTITUCIONAIS E TRIBUNAIS INTERNACIONAIS. 1ed.Osasco: Edifieo, 2018, v. 1, p. 30-47.
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ROTUNDO, R. P. . Especialistas questionam tentativa de dificultar retirada de contéudo das redes. CONJUR.
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Ivan Martins Motta ; ROTUNDO, R. P. . O DANO ELETROMAGNÉTICO, O RISCO DO DESENVOLVIMENTO E OS PREJUÍZOS À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE. In: V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI, 2016, Montevideu. DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO I, 2016. p. 213-233.
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VILLAS BOAS, R. V. ; ROTUNDO, R. P. . MARCO CIVIL DA INTERNET: FOMENTADOR DA CELERIDADE DA JUSTIÇA E FORMADOR DE TENDÊNCIA JURISPRUDENCIAL EM MATÉRIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA?. Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO. Impresso) , 2016.
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ROTUNDO, R. P. . O Que as Empresas Devem Saber Sobre a LGPD. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ROTUNDO, R. P. . O combate às informações falsas e o modelo de negócio das plataformas 2022 (texto).
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ROTUNDO, R. P. . LGPD - um cenário promissor 2020 (texto).
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ROTUNDO, R. P. . Entrada em vigor da LGPD estimula economia digital e investimento estrangeiro no país 2020 (texto).
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ROTUNDO, R. P. . Direitos da Personalidade, da (in)disposição ao próprio corpo. São Paulo, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Prêmios
2022
Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados, OAB/SP.
2020
EXIN Privacy and Data Protection Essentials - (PDPE), Exin.
2020
EXIN Privacy and Data Protection Foundation (PDPF), Exin.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - Atual
Luz Moreira AdvogadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2020 - Atual
CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO SÃO PAULO FIG-UNIMESPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
2012 - 2015
Universidade Anhanguera de São PauloVínculo: Professor Assistente - OAB, Enquadramento Funcional: Professor assistente - OAB
2004 - 2012
Goffi Scartezzini Advogados AssociadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2004 - 2012
Goffi Scartezzini Advogados AssociadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 20
Outras informações:
Profº Assistente sob a orientação da Profª Doutora Regina Vera Villas Bôas
2015 - 2020
Fundação Armando Álvares PenteadoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
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