Karen Rick Danilevicz Bertoncello
Juíza de Direito, TJRS. Doutora, Mestre e Especialista pela UFRGS.Coordenadora do Núcleo de Inovação e Administração Judiciária da AjurisEspecialista em Direito Francês e Europeu dos contratos pela Université Savoie Mont- Blanc (FR). Especialista em Direito Digital (ENFAM). Coordenadora do Núcleo de Inovação e Administração Judiciária da AjurisProfessora convidada na Escola da Magistratura (AJURIS), na Especialização em Direito do Consumidor (UFRGS) e na École National de la Magistrature (França). Diretora do Observatório do Crédito e Superendividamento do Consumidor (UFRGS/MJ), Diretora do BRASILCON, Coordenadora do Centro de Pesquisa da AJURIS. Formação continuada em superendividamento do consumidor pela Ecole National de La Magistrature (França), em Mediação na Columbia Law School University (EUA), em Disrupção digital: estratégias de transformação digital, pela Cambridge University (Judge Business School) , em New Trends in Common Law, pela Universidade de Londres e Transformação digital (tecnologias e suas aplicações práticas, pelo Massachussetts Institute of Tecnology (MIT). Juíza designada para a fase judicial das ações por superendividamento para revisão e integração dos contratos e repactuação das dívidas remanescentes mediante plano judicial compulsório quando não houver êxito nas conciliações em relação a quaisquer credores, art.104-B da Lei 14.181/21.Coordenadora responsável, no âmbito do Poder Judiciário, do Núcleo Multidisciplinar de Atendimento ao Superendividado, firmado através do Termo de cooperação entre Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Procon Porto Alegre e Faculdade Meridional de Porto Alegre.Integrante do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça, sobre aperfeiçoamento dos fluxos e procedimentos dos processos de tratamento do superendividamento.
Informações coletadas do Lattes em 11/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Curso de especialização em inteligência, estratégia e negócios
2020 - Atual
Especialização em Especialização em Direito Digital
2022 - 2023
ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA
Título: Audiência legal
Especialização em Diplome d'Université Droit Français et Européen
2011 - 2012
Université de Savoie
Título: La reticence dolosive
Orientador: Vincent Forray
Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS
2010 - 2015
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Identificando o mínimo existencial: proposições de concreção em casos de superendividamento do consumidor
, Ano de obtenção: 2015. CLAUDIA LIMA MARQUES.
Mestrado em Direito
2003 - 2006
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Superendividamento e dever de renegociação
Orientador: Véra Maria Jacob de Fradera
, Ano de Obtenção: 2006.
Especialização em Especialização em Direito Internacional
2000 - 2001
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A inversão dos ônus da prova nas ações por responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor
Orientador: Véra Maria Jacob de Fradera
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1991 - 1998
Formação complementar
2021 -
Módulo IV do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligênc. (Carga horária: 45h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2021 -
Módulo V do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligênci. (Carga horária: 37h). , ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA, ENFAM, Brasil.
2021 -
Módulo I do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligênci. (Carga horária: 63h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2021 -
Módulo 6 do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligênci. (Carga horária: 49h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2021 -
Módulo IX do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligênc. (Carga horária: 41h). , ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA, ENFAM, Brasil.
2024 - 2024
Transformação digital: tecnologias e suas aplicações práticas. (Carga horária: 70h). , Massachussetts Institute of Tecnology, MIT, Estados Unidos.
2023 - 2023
IV New Trends in Common Law. (Carga horária: 40h). , University of London, UCL, Grã-Bretanha.
2023 - 2023
Enforcement Week: Seminario para Jueces. , IP Key América Latina, IP KEY, Brasil.
2023 - 2023
A Construção do Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil. (Carga horária: 10h). , Centro de Estudos Judiciarios, CEJ, Portugal.
2023 - 2023
CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA MAGISTRADOS - INOVAÇÃO. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2022 - 2022
DISRUPÇÃO DIGITAL: ESTRATÉGIAS DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL. , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.
2021 - 2021
Jornada Pedagógica - Ciclo I. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2020 - 2020
Módulo I do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligênci. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2020 - 2020
Formação de Tutores no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Atualização para Magistrados - Direito Probatório e Decisão Judici. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Atualização para Magistrados - Infância e Juventude. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
Contribuição da psicologia ao Exercício da Magistratura e à Formação de Mag. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAN, Brasil.
2018 - 2018
Gestão de Pessoas. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
Formação de Formadores ? Curso Desenvolvimento Docente ? Nível 1 - Módulo 1. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
Formação de Formadores ? Desenvolvimento Docente Nível 1 - Módulo 3. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Direito Privado. (Carga horária: 198h). , Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.
1998 - 1999
Extensão universitária em Preparação à Carreira da Magistratura. , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Ciências Penais. (Carga horária: 216h). , Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Lê Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Organização de eventos
LAYDNER, P. A. ; LIMA, Clarissa Costa de. ; WEINGARTNER NETO, J. ; GARBIN, R. B. ; SARLET, I. W. ; BERTONCELLO, K. R. D. . XIV Congresso Estadual da Magistratura. 2021. (Congresso).
BERTONCELLO, K. R. D. . XIII Congresso Estadual de Magistrados A magistratura digital. 2019. (Congresso).
BERTONCELLO, K. R. D. ; WEINGARTNER NETO, J. ; SARLET, I. W. ; LAYDNER, P. A. . XIII Congresso Estadual da Magistratura: Magistratura digital. 2019. (Congresso).
BERTONCELLO, K. R. D. . XII Congresso Brasileiro do Direito do Consumidor. 2014. (Congresso).
Participação em eventos
18TH INTERNATIONAL ASSOCIATION OF CONSUMER LAW (IACL) CONFERENCE. Insights to Build the Over-indebtedness Brazilian Repayment Plan at Judicial's Treatment. 2023. (Congresso).
II Congresso Pernambucano de Direito do Consumidor. O mínimo existencial na lei do superendividamento. 2023. (Congresso).
Palestras com lançamento do livro: Curso de Direito do Consumidor - 9a edição.Direito do consumidor superendividado. 2023. (Seminário).
Seminário A Construção do Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil,. 2023. (Seminário).
Consumer Over-indebtedness and digital economy: COVID challenges.COVID Challenges and the consumer ?existential minimum? or ?restre a vivre? in the debt repayment plans. 2022. (Seminário).
Curso de Atualização para Magistrados - Atualidades do Direito Privado. 2022. (Outra).
Curso de Atualização para Magistrados - Direitos Humanos e Agenda 2030. 2022. (Outra).
Módulo V do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. 2021. (Simpósio).
Módulo VI do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. 2021. (Simpósio).
Fórum de Discussão do Centro de Apoio à Magistratura Brasileira - Covid19.Tutor Direito do consumidor. 2020. (Outra).
International Association of Consumer law Conference: Innovation and the Transformation of Consumer law. SPECIALIZED COURTS AND CONSUMER`S DEFENSE: the overindebtedness case. 2019. (Congresso).
S I D E E V E N T " N e w C h a l l e n g e s i n B r a z i l i a n C o n s u m e r P r o t e c t i o n ". SPECIALIZED COURTS AND CONSUMER`S DEFENSE: the overindebtedness case. 2019. (Congresso).
2o Congresso Apucaranense de Direito do Consumidor e Jornada Brasilcon. O fenômeno do superendividamento das pessoas e as alternativas de solução. 2018. (Congresso).
Crédito, consumo e o Poder Judiciário.Sociedade de Crédito e o Papel do Poder Judiciário. 2018. (Seminário).
École d'été en droit de la consommation. Le traitement du surendettement: une coopération entre la Pouvoir Judiciaire et le systhème national de la défense du consommateur. 2018. (Congresso).
XIV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Solução de processos conflitivos em direito do consumidor. 2018. (Congresso).
Conferência IACL - Inernational Association of Consumer Law. Vulnerabilité et hypervulnerabilité en droit de la consommation: approche francobrésilienne. 2017. (Congresso).
I CONGRESSO DA REGIÃO NORDESTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SUPERENDIVIDAMENTO E CRÉDITO AO CONSUMO. 2017. (Congresso).
Módulo Nacional - Formação Inicial - TRF3.Gestão de Pessoas. 2017. (Encontro).
V FONAMEC.Mínimo existencial instrumental e o papel dos CEJUSC's na restauração do vínculo da família superendividado. 2017. (Simpósio).
JORNADA BRASILCON - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 25+ - Direito do consumidor e a Tutela dos Vulneráveis.O tratamento do superendividamento no Poder Judiciário do RS. 2016. (Seminário).
XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. proteção pessoal do consumidor e práticas abusivas: o assédio de consumo. 2016. (Congresso).
XXIII JORNADA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA.CRISE NO CRÉDITO E SUPERENDIVIDAMENTO. 2016. (Seminário).
CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA MAGISTRADOS EM DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. 2015. (Seminário).
Curso Judicial Atualização em Direito do Consumidor Conflitos de Massa e Técnicas de Decisão.Concreção do mínimo existencial pelo PoderJudiciário. 2015. (Seminário).
JORNADAS BRASILCON EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DO CDC.SUPERENDIVIDAMENTO. 2015. (Simpósio).
O tratamento do superendividamento do consumidor.O tratamento do superendividamento no Poder Judiciário e o CEJUSC. 2015. (Oficina).
A proteção do consumidor no mercado de crédito. Crédito ao consumo e renegociação. 2013. (Congresso).
Curso de Direito do Consumidor - O presente e o futuro. Superendividamento e dever de renegociação. 2013. (Congresso).
III Simpósio de Direito do Consumidor.O superendividamento do Consumidor e o projeto piloto do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2012. (Simpósio).
I Seminário Consumidor Superendividado: Desafio para a Prevenção e Tratamento.Consumidor Superendividado: Desafio para a Prevenção e Tratamento. 2012. (Seminário).
I Seminário Municipal de Combate so Superendividamento.Superendividamento dos consumidores: educação para o consumo e experiência do Poder Judiciário do RS. 2012. (Seminário).
Jornada Acadêmica das Faculdades Integradas São Judas Tadeu.O Direito do Consumidor e o Superendividamento. 2012. (Seminário).
Jornadas Brasilcon 2012 Atualização do CDC.O projeto de Lei sobre a prevenção do superendividamento. 2012. (Outra).
Módulo de Conciliação da Capacitação dos Conciliadores do Programa de Apoio ao Superendividado.A experiência da conciliação no Superendividamento. 2012. (Outra).
Oficina Temática sobre Regulação e Defesa do Consumidor.Educação Financeira na área de crédito consignado e crédito pessoal. 2012. (Oficina).
XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. O superendividamento dos Consumidores: Cooperação e boa fé. 2012. (Congresso).
Ciclo Nacional de Debates sobre a Atualização do Código de Defesa do Consumidor. Superendividamento. 2011. (Congresso).
II Encontro Nacional sobre o Judiciário e a Mediação.Sistemas e Técnicas a Serviço da Resolução de Litígios. 2011. (Encontro).
Oficina Temática sobre Serviços Financeiros.Crédito Consignado. 2011. (Oficina).
XXIII Ciclo de Estudos de Direito Bancário.A experiência do Poder Judiciário no Tratamento do Superendividamento. 2011. (Seminário).
Curso de Extensão Superendividamento.O Projeto de Tratamento do Suoerendividamento: aspectos, procedimentos e atualidades. 2010. (Seminário).
Forum de Defesa do Consumidor.Forum de Defesa do Consumidor. 2010. (Encontro).
Lançamento do Projeto-Piloto de Tratamento de Situações de Superendividamento de Consumidor.Tratamento de Situações de Superendividamento de Consumidor. 2010. (Outra).
Oficina Sobre Crédito e Superendividamento.Tratamento das situações de superendividamento do consumidor. 2010. (Oficina).
Oficina Sobre Crédito e Superendividamento.Tratamento do superendividamento do Consumidor e dever de renegociação. 2010. (Oficina).
X Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Manutenção das Garantias e Sustentabilidade. 2010. (Congresso).
Congresso Direito do Consumidor e Crédito Responsavel. Direito do Consumidor e Crédito Responsavel. 2009. (Congresso).
Congresso Direito Francês e Brasileiro: Perspectivas Nacionais e Comparada. Congresso Direito Francês e Brasileiro: Perspectivas Nacionais e Comparada. 2009. (Congresso).
Jornada sobre Crise Econômica e Direito.Jornada sobre Crise Econômica e Direito. 2009. (Seminário).
PROCON em debate.Superendividamento: a recuperação consciente do crédito e a harmonização das relações de consumo. 2009. (Seminário).
Seminário Direitos do Consumidor Endividado.Os direitos do consumidor endividado. 2009. (Seminário).
Seminário os Contratos de Seguro e a Proteção ao Consumidor na Sociedade Contemporânea.Contratos de Seguro e a Proteção ao Consumidor na Sociedade Contemporânea. 2009. (Seminário).
Aspectos Jurídicos da Proteção dos Consumidores. Projeto de conciliação: Tratamento das situações de superendividamento do consumidor. 2008. (Congresso).
Colóquio Internacional - Aspectos Jurídicos da Proteção dos Consumidores.Aspectos Jurídicos da Proteção dos Consumidores - Comparações França-Brasil-Argentina. 2008. (Outra).
Consommation, surendettement et rétablissement personel.Projet pilote Traitement des situations de surendettement du consommateur dans le Pouvoir Judiciaire Brésilien. 2008. (Seminário).
Cours de Formation Continue des Magistrats: Consommation, surendettement et rétablissement personnel. 2008. (Seminário).
Curso de Atualização para Magistrados. 2008. (Seminário).
Curso itinerante da Escola Nacional de Defesa do Consumidor para a região Sul.Princípios e Direitos Básicos no Código de Defesa do Consumidor. 2008. (Seminário).
Curso sobre Assuntos Financeiros.Superendividamento e as Experiências do Judiciário no Estado do Rio Grande do Sul. 2008. (Seminário).
Endividamento & Cidadania.Projeto Piloto de Tratamento do Superendividamento. 2008. (Seminário).
Endividamento e Cidadania.Projeto Piloto de Tratamento do Superendividamento. 2008. (Seminário).
Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.Superendividamento e as Experiências do Judiciário no Estado do Rio Grande do Sul. 2008. (Seminário).
Fórum Nacional de Juizados Especiais. Tratamento das situações de superendividamento do consumidor. 2008. (Congresso).
II Seminário Municipal de Defesa do Consumidor.Endividados - Projeto Piloto do Judiciário do Rio Grande do Sul. 2008. (Seminário).
II Seminário Municipal de Defesa do Consumidor.Endividados - Projeto Piloto do Judicíário do Rio Grande do Sul. 2008. (Seminário).
II Seminário Nacional de Defesa do Consumidor: 18 anos do Código de Defesa do Consumidor e 2 anos do Balcão do Consumidor.O projeto do Poder Judiciário para superendividamento do consumidor. 2008. (Seminário).
IX Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Projeto piloto Tratamento das situações de superendividamento do consumidor. 2008. (Congresso).
Cours de Formation Continue des Magistrats: Consommation, surendettement et rétablissement personnel. 2007. (Seminário).
II Conferência Estadual de Defesa do Consumidor. Municipalização de PROCONs e a Exigência Legal. 2007. (Congresso).
III Seminário Internacional Defensoria Pública e Proteção do Consumidor.Direitos do Consumidor Endividado. 2007. (Seminário).
Internacional Conference Regional Economic Integration and Consumer protection in the Americas an In Europu. OVERINDEBTEDNESS IN MERCOSUR COUNTRIES. 2007. (Congresso).
International Conference Law and Society in the 21st Century: transformations, resistances, futures. The Overindebtedness and the Judicial Experience on the South of Brazil: The Renegotiation of the Debt's Project. 2007. (Congresso).
Projeto Conciliar é Legal: uma nova alternativa para o tratamento das situações de superendividamento do consumidor.Projeto-piloto: Tratamento das situações de superendividamento do consumidor. 2007. (Seminário).
Superendividamento do Consumidor: Uma Perspectiva Norte-Americana.Superendividamento do Consumidor: Uma Perspectiva Norte-Americana. 2007. (Seminário).
Crédito consignado: benefícios, riscos e propostas de aperfeiçoamento legislativo.. 2006. (Seminário).
Crédito consignado e superendividamento.Perfil do superendividado e renegociação. 2006. (Seminário).
Direito do Consumidor Endividado.As causas do superendividamento: superendividado ativo e passivo.. 2006. (Seminário).
Congresso Internacionl 15 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2005. (Congresso).
Defensoria Pública e a Proteção do Consumidor.As leis sobre negociação administrativa e judicial para conter o superendividamento e o papel possível da Defensoria Pública. 2004. (Seminário).
I Mostra e Seminário sobre Qualidade na Jurisdição. 2003. (Seminário).
Direito da Comunidade Européia e do Mercosul. 2000. (Outra).
II Simpósio de Direito do Consumidor. 2000. (Simpósio).
Participação em bancas
MARQUES, C. L.;BERTONCELLO, K. R. D.; XAVIER, J. T.; PASQUAL, C.. A RECUSA DO FORNECEDOR À LUZ DO DIREITO DE IGUALDADE E DO ARTIGO 39, INCISOS II E IX DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM ENFOQUE NO CASO MASTERPIECE CAKESHOP LTD. & JACK C. PHILLIPS VERSUS COLORADO CIVIL RIGHTS COMISSION & CHARLIE CRAIG & DAVID MULLINS. 2023. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO ? MESTRADO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
MARQUES, C. L.; SCHMIT NETO, A. P.; GRAEFF, B.;BERTONCELLO, K. R. D.. Pessoas idosas consumidoras de crédito: um estudo sobre os fatores que contribuem para o superendividamento. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
BERTONCELLO, K. R. D.; CARVALHO, D. F.; BAMBIRRA, F. M.. SUPERENDIVIDAMENTO: A GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL APÓS A EDIÇÃO DA LEI N. 14.181/21. 2023 - CENTRO UNIVERSITÁRIO ALVES FARIA ? UNIALFA.
BERTONCELLO, K. R. D.; BAMBIRRA, F. M.; CARVALHO, D. F.. A SOCIEDADE DE CONSUMO E A PROTEÇÃO DOS HIPERVULNERÁVEIS: SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR IDOSO. 2022 - CENTRO UNIVERSITÁRIO ALVES FARIA ? UNIALFA.
BERTONCELLO, K. R. D.; SANTIAGO, M. R.; FERREIRA, J. S. A. B. N.. O DESTINO DO HOMO CONSUMERICUS: PERSPECTIVAS ACERCA DO SUPERENDIVIDAMENTO A PARTIR DA DIGNIDADE E DA SOLIDARIEDADE. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
PASQUALOTTO, A. S.; SCHMIT NETO, A. P.;BERTONCELLO, K. R. D.. O tratamento jurídico do consumidor superendividado a partir da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial no paradigma de ausência de regulamentação legal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
GOMEZ, J. A. C.; FERNANDEZ, M. M.;BERTONCELLO, K. R. D.. Problematica del sobre endeudamiento del consumidor en el derecho español y brasileño. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Doctorado en Ciencias Jurídicas) - Universidad de Granada.
VIAL, S. M.;BERTONCELLO, K. R. D.. Consumidor-agricultor: crédito rural, superendividamento e aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
VIAL, S. M.;BERTONCELLO, K. R. D.. Da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos de Crédito Rural. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
MARQUES, C. L.; RANGEL, A. F. A.; DOLL, J.;BERTONCELLO, K. R. D.. Pessoas idosas consumidoras de crédito: um estudo sobre os fatores que contribuem para o superendividamento. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
ZUCCO, A. C.;BERTONCELLO, K. R. D.. Responsabilidade civil do notário e do registrador. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO IMOBILIÁRIO EAD) - Atitus Educação.
CORATTO, B. P.;BERTONCELLO, K. R. D.. A contagem de prazos processuais nos juizados especiais cíveis à luz da Lei n.13.105/15. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL EAD) - Atitus Educação.
MORO, L. P.;BERTONCELLO, K. R. D.. A presunçãode veracidade dos fatos alegados pelo autor como principal efeito da revelia no processo civil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL EAD) - Atitus Educação.
DADA, A. P.;BERTONCELLO, K. R. D.. Mediação: uma forma eficaz de solução de conflitos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - Atitus Educação.
LIVIERA, C. E.;BERTONCELLO, K. R. D.. As ações locatícias da Lei 8.245/91 dentro do novo Código de Processo Civil e a viabilidade da utilização da mediação e arbitragem em seus conflitos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - Atitus Educação.
REIS, G. A.;BERTONCELLO, K. R. D.. Mediação familiar e sua aplicação no processo de divórcio. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - Atitus Educação.
Daniela Jacques Brauner; WIEZCHOWSKI, M.;BERTONCELLO, K. R. D.. A caracterização da responsabilidade por perda de uma chance em razão do pedido e processamento da recuperação judicial da OI/SA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
Daniela Jacques Brauner; SANTANNA, G.;BERTONCELLO, K. R. D.. O descompasso da lei de responsabilidade fiscal em relação aos gastos de pessoal em momentos de crise financeira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
BERTONCELLO, K. R. D.; Daniela Jacques Brauner; TEIXEIRA, L.. A igualdade material na educação inclusiva à luz da dignidade da pessoa humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
FELTEN, M. C.;BERTONCELLO, K. R. D.; BOFF, S.. Anáise dos Direitos de imagem versus a paródia humorística. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
XAVIER, A. R.; MICHEL, V.;BERTONCELLO, K. R. D.. Pornografia de vingança: a nova proteção instituída pela Lei 13718/18. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
XAVIER, A. R.;BERTONCELLO, K. R. D.; TEIXEIRA, L.. O temor reverencial nos crimes contra a dignidade sexual: a vulnerabilidade da criança e do adolescente criada pelo temor reveremcial nos crimes contra a liberdade sexual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
XAVIER, A. R.;BERTONCELLO, K. R. D.; TEIXEIRA, L.. O temor reverencial nos crimes contra a dignidade sexual: a vulnerabilidade da criança e do adolescente criada pelo temor reveremcial nos crimes contra a liberdade sexual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
XAVIER, A. R.;BERTONCELLO, K. R. D.; TEIXEIRA, L.. O temor reverencial nos crimes contra a dignidade sexual: a vulnerabilidade da criança e do adolescente criada pelo temor reveremcial nos crimes contra a liberdade sexual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
MICHEL, V.; XAVIER, A. R.;BERTONCELLO, K. R. D.. O recurso da vítima na nova sistemática do artigo 28 do CPP. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
BERTONCELLO, K. R. D.. Prêmio Desembargador Eladio Lecey de Sustentabilidade. 2022. Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.
BERTONCELLO, K. R. D.. IV Concurso Brasilcon de Monografia. 2016. Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
BERTONCELLO, K. R. D.. III Concurso Brasilcon de Monografia. 2014. Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
Orientou
O EFEITO PRÁTICO DAS GARANTIAS PREVISTAS NO ARTIGO 37 DA LEI 8; 245/91 NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO IMOBILIÁRIO EAD) - Atitus Educação; (Orientador);
ANÁLISE ECONOMICA DO DIREITO; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - Atitus Educação; (Orientador);
PROTEÇÃO PATRIMONIAL: MANEIRAS DE REDUZIR TRIBUTOS; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO IMOBILIÁRIO EAD) - Atitus Educação; (Orientador);
Da cobrança dos credores frente ao espólio; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL COM ÊNFASE EM FAMÍLIA E SUCESSÕES) - Atitus Educação; (Orientador);
MEDIAÇÃO NO PROCESSO DE DIVÓRCIO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL EAD) - Atitus Educação; Orientador: Káren Rick Danilevicz Bertoncello;
MEDIAÇÃO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - Atitus Educação; Orientador: Káren Rick Danilevicz Bertoncello;
AS AÇÕES LOCATÍCIAS DENTRO DO NOVO CPC E A VIABILIDADE DA UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM EM SEUS CONFLITOS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - Atitus Educação; Orientador: Káren Rick Danilevicz Bertoncello;
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS AÇÕES DE FAMÍLIA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - Atitus Educação; Orientador: Káren Rick Danilevicz Bertoncello;
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELO BULLIYNG PRATICADO PELOS FILHOS MENORES EMANCIPADOS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL COM ÊNFASE EM FAMÍLIA E SUCESSÕES) - Atitus Educação; Orientador: Káren Rick Danilevicz Bertoncello;
A VIOLAÇÃO POSITIVA DO CONTRATO NO DIREITO BRASILEIRO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL COM ÊNFASE EM FAMÍLIA E SUCESSÕES) - Atitus Educação; Orientador: Káren Rick Danilevicz Bertoncello;
A CONTAGEM DOS PRAZOS PROCESSUAIS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS A LUZ DA LEI 13105/2015; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL EAD) - Atitus Educação; Orientador: Káren Rick Danilevicz Bertoncello;
A PRESUNÇÃO DA VERDADE DOS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR COMO PRINCIPAL EFEITO DA REVELIA NO PROCESSO CIVIL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL EAD) - Atitus Educação; Orientador: Káren Rick Danilevicz Bertoncello;
Responsabilidade civil do notário e do registrador; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO IMOBILIÁRIO EAD) - Atitus Educação; Orientador: Káren Rick Danilevicz Bertoncello;
A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO DIANTE DA OFERTA IRRESPONSÁVEL DE CRÉDITO COMO CAUSA DO SUPERENDIVIDAMENTO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Káren Rick Danilevicz Bertoncello;
ÔNUS DA PROVA E JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Káren Rick Danilevicz Bertoncello;
INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE À LUZ DA BOA-FÉ OBJETIVA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Káren Rick Danilevicz Bertoncello;
A MANUTENÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL NOS CASOS DE SUPERENDIVIDAMENTO POR CONCESSÃO DE CRÉDITO AO CONSUMO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Káren Rick Danilevicz Bertoncello;
Crédito consignado e superendividamento; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Káren Rick Danilevicz Bertoncello;
CONTRATOS DE SEGURO DE VIDA: Sua Função Social e os Impactos da Súmula 609 STJ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Káren Rick Danilevicz Bertoncello;
O CONSENTIMENTO NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: a proteção dos dados e a privacidade no uso de mídias digitais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Káren Rick Danilevicz Bertoncello;
Superendividamento e os caminhos para a Justiça; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Káren Rick Danilevicz Bertoncello;
A GARANTIA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES NO SETOR DA SAÚDE SUPLEMENTAR: Análise crítica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Káren Rick Danilevicz Bertoncello;
As violações dos direitos territoriais dos povos indígenas no Brasil: análise a partir da decisão ?Povo Indígena Xucuru e seus membros Vs; Brasil? da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Káren Rick Danilevicz Bertoncello;
RESPONSABILIDADE ESTATAL, AMPARO E A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DE DOENÇA DEGENERATIVA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Káren Rick Danilevicz Bertoncello;
Produções bibliográficas
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BERTONCELLO, K. R. D. . O consumo colaborativo no contexto da sociedade líquida: uma análise sociológica, econômica e jurídica, de Gabriela Eulálio de Lima. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017 (Resenha).
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BERTONCELLO, K. R. D. . Superendividamento dos consumidores, de Joseane Suzart Lopes da Silva, Clarissa Pereira Gunça dos Santos e Núbia Moura dos Santos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016 (Resenha).
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AQUINI, V. ; BERTONCELLO, K. R. D. . A inalcançável definição de vulnerabilidade aplicada ao direito: abordagem francesa. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. (Tradução/Artigo).
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BERTONCELLO, K. R. D. . O ofício do juiz e o crédito ao consumo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. (Tradução/Artigo).
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BERTONCELLO, K. R. D. ; LAYDNER, P. A. . Código de Consumo Francês: tratamento das situações de superendividamento (parte legislativa). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. (Tradução/Artigo).
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Outras produções
BERTONCELLO, K. R. D. ; Lima, Clarissa Costa de . Projeto piloto: Tratamento das situações de superendividamento do consumidor. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BERTONCELLO, K. R. D. ; Lima, Clarissa Costa de . Projeto piloto: Tratamento das situações de superendividamento do consumidor. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BERTONCELLO, K. R. D. . Superendividamento. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BERTONCELLO, K. R. D. . Novas Tendências de Proteção do Consumidor. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BERTONCELLO, K. R. D. . Superendividamento do Consumidor. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BERTONCELLO, K. R. D. ; Lima, Clarissa Costa de . Cartilha do Superendividado. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha educacional).
BERTONCELLO, K. R. D. . Projeto piloto: Tratamento das situações de superendividamento do consumidor. 2006.
Projetos de pesquisa
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2014 - 2021
Propensão ao endividamento de pessoas idosas: um estudo sobre fatores de risco no Rio Grande do Sul, Descrição: As armadilhas da sociedade de consumo criadas a partir das facilidades de acesso a créditos representam um constante perigo de endividamento excessivo, podendo chegar ao superendividamento, situação em que a pessoa perde as condições de quitar suas dívidas. Estas constelações trazem ameaças muito específicas para pessoas idosas. Por um lado existe um apelo constante das instituições de crédito para que as mesmas façam um crédito consignado. Por outro lado, os idosos tornaram-se importantes fontes de recursos para muitas famílias brasileiras. Com isso, o risco de violência financeira contra pessoas idosas também está aumentando significativamente. Neste cenário torna-se importante conhecer mais detalhadamente os mecanismos que podem impulsionar pessoas idosas a contratar créditos e, com isso, comprometer, muitas vezes de forma drástica, seus rendimentos. A presente pesquisa pretende estudar os processos e riscos que podem levar pessoas idosas ao endividamento para, desta forma, oferecer recursos detalhados para intervenções multidisciplinares, seja da ordem educacional, psicológica ou jurídica. Para atender este objetivo, será elaborado um instrumento (questionário) a partir de quatro escalas já existentes de riscos que podem levar ao endividamento, além de perguntas sócio-demográficas e sobre a situação financeira dos participantes. Este instrumento será aplicado em pessoas idosas de sete diferentes lugares no Rio Grande do Sul (Porto Alegre e região metropolitana; Passo Fundo; Pelotas; Caxias; Bagé; Torres; Santa Maria). Este grupo de pessoas idosas será acompanhado por três anos por meio de entrevistas anuais elaborado para poder captar as formas de lidar com o dinheiro e possíveis processos de endividamento neste grupo. Os resultados desta pesquisa contribuirão para uma melhor compreensão dos modos como pessoas idosas lidam com as questões financeiras e com possíveis problemas de endividamento Pela característica longitudinal da pesquisa, ela possui fundamentos sólidos para identificar fatores de risco de endividamento entre os idosos. Além disso, o estudo contribuirá também para uma consolidação ou revisão das escalas que já foram validadas e estão sendo utilizadas atualmente no Brasil... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Káren Rick Danilevicz Bertoncello - Coordenador / Clarissa Costa de Lima - Integrante / Cláudia Lima Marques - Integrante / Johannes Doll - Integrante / Caroline Stumpf Buaes - Integrante / Cristiano Schmitt - Integrante / Eduardo Danilo Schmitz - Integrante.
Prêmios
2016
Prêmio Ada Pelegrini Grinover - Edição 2016, Brasilcon.
2008
Menção Honrosa do V Prêmio Innovare, Instituto Innovare.
1998
Troféu Marcelino Champagnat, Pontifícia Universidade Católica.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretora Observatório do OCSC, Carga horária: 4
Outras informações:
Observatório do Crédito e Superendividamento do Consumidor, mantido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), visa a diagnosticar os principais problemas na concessão do crédito, estimular trocas de experiências e a integração das políticas públicas e ações de prevenção e tratamento do superendividamento, bem como promover estudos de Direito Comparado a propósito do quadro normativo e jurídico internacional sobre a prevenção e tratamento do superendividamento, com o apoio do Ministério da Justiça-DPDC.
2007 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: voluntário
Outras informações:
Pesquisadora Voluntária no Projeto Repensando o Direito do Consumidor, aprovado pelo Ministério da Justiça PNUD, coordenado pela Prof. Dra. Cláudia Lima Marques.
2008 - Atual
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do SulVínculo: Coordenadoria, Enquadramento Funcional: Coordenadora Centro de Pesq. Dir. Consumidor, Carga horária: 4
Outras informações:
O Centro de Pesquisa em Direito do Consumidor faz parte do Centro de Pesquisa Judiciário, Justiça e Sociedade implantado na Escola Superior da Magistratura sob a Coordenação Geral do Ministro Ruy Rosado de Aguiar Jr. Destina-se a investigação de campo ou bibliográfica sobre temas jurídicos relevantes com objetivo de dar um importante passo para a formação de um centro de reflexão acerca das questões de interesse do Poder Judiciário.
2007 - Atual
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do SulVínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Palestrante
Outras informações:
Carga horária semestral 10h
2021 - Atual
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Estatutária, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 40
Outras informações:
Juíza designada, na modalidade de jurisdição compartilhada junto às Varas Cíveis da Comarca de Porto Alegre e Núcleo bancário, para processamento e julgamento dos processos instaurados por superendividamento para revisão e integração dos contratos e repactuação das dívidas remanescentes mediante plano judicial compulsório quando não houver êxito nas conciliações em relação a quaisquer credores, art.104-B da Lei 14.181/21,
2021 - Atual
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Estatutária, Enquadramento Funcional: Coordenadora
Outras informações:
Coordenadora responsável, no âmbito do Poder Judiciário, do Núcleo Multidisciplinar de Atendimento ao Superendividado, firmado através do Termo de cooperação entre Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Procon Porto Alegre e Faculdade Meridional de Porto Alegre.
2001 - Atual
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Juíza de Direito, Enquadramento Funcional: Estatutário
2017 - 2024
Atitus EducaçãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
2023 - 2023
Tribunal de JustiçaVínculo: Instrutora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Atualização em Direito: Doutrina e Processo no Direito Privado
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