Cristina Alves da Silva Braga
Graduou-se em Direito pela Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte. Especialista em Direito Administrativo da Universidade Anhanguera Uniderp. Mestre em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Assessora Jurídica do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (2015-2021). Advogada, atuando principalmente nas áreas de Direito Administrativo e Previdenciário. Conselheira Seccional da OAB/RN (2022/2024). Vice-Presidente do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF). Membro da Comissão de Estudos Constitucionais, Legislação, Doutrina e Jurisprudência da OAB/RN.
Informações coletadas do Lattes em 10/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2021 - 2023
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: A segurança jurídica dos atos administrativos no direito brasileiro, Ano de Obtenção: 2023
Vladimir da Rocha França.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Especialização em Especialização em Direito Administrativo
2013 - 2014
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Uma análise sobre o aspecto de constitucionalidade do poder normativo das agências reguladoras
Orientador: Daniella Parra Pedroso Yoshikawa
Graduação em Direito
2008 - 2012
Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte
Título: A Constitucionalidade do Poder Normativo das Agências Reguladoras
Orientador: Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
Formação complementar
2024 - 2024
Transição de Governo para Prefeitos. , Instituto Libertas, IL, Brasil.
2024 - 2024
Prevenção e Enfrentamento do Assédio Sexual e Moral. , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2024 - 2024
Planejamento de Mandato para Vereadores. , Instituto Libertas, IL, Brasil.
2024 - 2024
Grupo de Estudos em Liberalismo. , Instituto Livre Mercado, ILM, Brasil.
2024 - 2024
Eleições 2024. (Carga horária: 84h). , RENOVA BR, RENOVABR, Brasil.
Organização de eventos
BRAGA, CRISTINA ALVES DA SILVA . V Congresso de Direito Administrativo do Rio Grande do Norte. 2024. (Congresso).
BRAGA, CRISTINA ALVES DA SILVA . IV Congresso de Direito Administrativo do Rio Grande do Norte. 2023. (Congresso).
Participação em eventos
Curso de Planejamento de Mandato para Vereadores. 2024. (Outra).
Curso de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Sexual e Moral. 2024. (Outra).
Curso Transição de Governo para Prefeitos. 2024. (Outra).
Renova BR.Eleições 2024. 2024. (Outra).
Administração Pública e os 35 anos da Constituição Federal.Administração Pública e os 35 anos da Constituição Federal. 2023. (Seminário).
IV Congresso de Direito Administrativo do Rio Grande do Norte. Reforma Administrativa e liberdade dos Agentes Públicos. 2022. (Congresso).
Administração Pública e Liberdade.Administração Pública e Liberdade. 2021. (Encontro).
Direito Administrativo em Pauta.Concursos Públicos e contratações temporárias em tempos de pandemia. 2021. (Simpósio).
Reforma Administrativa.Reforma Administrativa. 2020. (Encontro).
I Congresso de Direito Administrativo do Rio Grande do Norte. Resolução de conflitos no âmbito da Administração Pública. 2018. (Congresso).
II Colóquio de Direitos Fundamentais - Seabra Fagundes e o Direito Administrativo. 2015. (Simpósio).
DIREITOS HUMANOS NA CF DE 1988. 2012. (Oficina).
Direitos Humanos e a "ralé" brasileira: desmistificando o discurso jurídico da igualdade. 2010. (Oficina).
IV Semana Jurídica Transdisciplinar.Sistema Prisional do Rio Grande do Norte. 2010. (Outra).
Mini-Curso BIODIREITO E ESTÉTICA HUMANA: ASPECTOS FÍSICOS E TRANSEXUALIDADE. 2009. (Outra).
Mini-Curso BIOÉTICA E BIODIVERSIDADE. 2009. (Outra).
VI Encontro Científico e Cultural.Carreiras Jurídicas: Uma Análise da Carreira de Procurador- Geral de Justiça na óptica da Constituição Federal Brasileira de 1988. 2009. (Outra).
Produções bibliográficas
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BRAGA, Cristina A. S. ; FRANCA, V. R. . A aplicação da teoria dos jogos na concessão de incentivos fiscais: um comparativo entre o Ceará e o Rio Grande do Norte. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1055, p. 239-260, 2023.
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BRAGA, CRISTINA ALVES DA SILVA ; FRANÇA, VLADIMIR DA ROCHA . OS USO DE PRECEDENTES COMO GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação , v. 9, p. 1020-1033, 2023.
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BRAGA, CRISTINA ALVES DA SILVA ; FRANCA, V. R. . A LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO E INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS PELO PODER JUDICIÁRIO. REVISTA DIGITAL CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS (UFRN) , v. 14, p. 56, 2023.
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BRAGA, Cristina A. S. . É constitucional a celebração de contrato de parceria entre salões de beleza e profissionais do setor, desde que não haja a intenção de burlar leis trabalhistas, hipótese na qual o contrato será considerado nulo. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1040, p. 373, 2022.
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BRAGA, Cristina A. S. ; NELSON, R. A. R. R. ; TEIXERIA, Walkyria de Oliveira Rocha . DA PRECARIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE TRABALHO POR MEIO DA TERCEIRIZAÇÃO DE FORMA AMPLA: PONDERAÇÃO QUANTO À REFORMA TRABALHISTA E O POSICIONAMENTO DO STF.. BOLETIM GOVERNET DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL , v. 178, p. 112-128, 2020.
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BRAGA, Cristina A. S. ; NELSON, R. A. R. R. . Da Prática Da Terceirização Na Esfera Da Administração Pública. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ , v. 35, p. 180-201, 2019.
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BRAGA, Cristina A. S. ; NELSON, R. A. R. R. ; TEIXERIA, Walkyria de Oliveira Rocha . Análise da dimensão normativa da terceirização em face da reforma trabalhista e jurisprudência do STF.. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 85, p. 207, 2019.
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BRAGA, Cristina A. S. ; NELSON, R. A. R. R. . Das Terceirizações na Administração Pública. Governet. Boletim Recursos Humanos , v. 155, p. 223-241, 2018.
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BRAGA, Cristina A. S. ; NELSON, R. A. R. R. . Da terceirização no âmbito da Administração Pública. Revista Fórum Trabalhista - RFT , v. 24, p. 115-135, 2017.
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BRAGA, Cristina A. S. ; NELSON, R. A. R. R. . Dos direitos trabalhistas nos contratos temporários da administração pública. DOUTRINAS JURÍDICAS , v. 1, p. 1, 2017.
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BRAGA, Cristina A. S. ; NELSON, R. A. R. R. . Dos Direitos Trabalhistas nos Contratos Temporários da Administração Pública. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 05, p. 453-480, 2017.
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SILVA, C. A. ; NELSON, R. A. R. R. . Servidor Público: contratos temporários ilegais e os direitos trabalhistas. Fórum Administrativo , v. 189, p. 64, 2016.
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SILVA, C. A. ; NELSON, R. A. R. R. . As Agências Reguladores e o Seu Poder Normativo. REVISTA SÍNTESE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA DO AGENTE PÚBLICO , v. 24, p. 23, 2015.
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SILVA, C. A. ; NELSON, R. A. R. R. . Uma análise do aspecto regulador do Estado brasileiro à luz do papel das agências reguladoras. Revista de Direito Administrativo , v. 268, p. 153, 2015.
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SILVA, C. A. ; NELSON, R. A. R. R. . Da Redefinição do Princípio da Legalidade e as Agências Reguladoras. JURIS PLENUM , v. v. 1, p. p.1, 2015.
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SILVA, C. A. ; NELSON, R. A. R. R. . As Agências Reguladoras e o Seu Poder Normativo. Revista Síntese Direito Administrativo , v. 108, p. 9, 2014.
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SILVA, C. A. ; NELSON, R. A. R. R. . Agências reguladoras e evolução estatal - Uma análise temporal do papel do Estado no setor econômico. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso) , v. 13, p. 210, 2013.
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SILVA, C. A. . Sistema Prisional do Rio Grande do Norte. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, C. A. ; MEDEIROS, J. T. ; NETO, F. P. S. ; SILVA, E. C. S. ; SILVA, R. G. ; BEZERRIL, N. D. S. ; Diomedes Barbosa Junior . Carreiras Jurídicas: Uma Análise da Carreira de Procurador- Geral de Justiça na óptica da Constituição Federal Brasileira de 1988. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Cristina Braga Advocacia e Consultoria. , Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto,45, Sala 401/411, Candelária, 59065555 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 998025893
Experiência profissional
2012 - 2014
Dutra e Redko Sociedade de AdvogadosVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
2010 - 2011
Dutra e Redko Sociedade de AdvogadosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Supervisão da Drª. Sylvia Virginia dos Santos Dutra de Macedo, OAB/RN 5.707
2008 - 2010
Dutra AdvocaciaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Supervisão do Dr. Francisco Dutra de Macedo Filho, OAB/RN 3.226
2021 - Atual
Cristina Braga Advogados AssociadosVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada
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