Daniel Baliza Dias

Possui graduação pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (2009) e Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses pela Universidade de Coimbra (2012). Atualmente é Procurador Geral Adjunto do Município de Ribeirão das Neves, sócio-diretor do escritório BALIZA DIAS & MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS, representante do Instituto Brasileiro de Direito e Segurança Pública - IDESP.Brasil, membro do conselho editorial da Revista Direito e Segurança Pública e membro associado da Associação Brasileira de Direito Educacional - ABRADE. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Comercial, Direito Penal, Direito Educacional.

Informações coletadas do Lattes em 17/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídico-Forense

2010 - 2012

Universidade de Coimbra
Título: A relativização do caso julgado inconstitucional e a alteração das circunstâncias, Ano de Obtenção: 2012
Orientador: António Joaquim de Matos Pinto Monteiro
Palavras-chave: coisa julgada; relativização; alteração das circunstâncias; erro e vinculação negocial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas; Pesquisa e desenvolvimento científico.

Graduação

2004 - 2009

Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBH
Título: A proteção do patrimônio e os sistemas offshore
Orientador: Luciano Dias Bicalho Camargos

Formação complementar

2013 - 2014

Curso de Capacitação em Direito Educacional. (Carga horária: 150h). , SATeducacional Ltda, SAT, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Educacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

DIAS, Daniel Baliza ; Vianna, Luciana L. P. ; Spínola, Gislaine de O. ; Leão, Filipe B. ; Santos, Denise C. L. e S. . II Semana Jurídica do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras - Betim. 2017. (Congresso).

Participação em eventos

I Congresso Brasileiro de Direito e Política de Segurança Pública. Estado e Política de Segurança Pública. 2012. (Congresso).

Estatuto do Idoso. 2005. (Oficina).

Legislação de Estágios. 2005. (Outra).

IV Modelo Intercolegial das Nações Unidas.Delegado do Comite de Politicas Especiais e Descolonização 1 (laureado com Menção Honrosa). 2003. (Outra).

Simulação das Nações Unidas para Secundáristas - SINUs. Ministro da Organização Muncial do Comércio (laureado como melhor Ministro). 2003. (Congresso).

III Modelo Intercolegial das Nações Unidas (Mini-ONU).Delegado do Cômite de Desarmamento e Segurança Internacional. 2002. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Anderson Luiz Matheus dos Santos

DIAS, Daniel Baliza; Moreira, Felipe Bartolomeo. Usucapião Extrajudicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Betim.

Aluno: Antônio Carlos da Rocha

DIAS, Daniel Baliza; SANTOS, A. H. H. D.. O artigo 1.641, II, do CC e a súmula 372 do STF na sua inconstitucionalidade quanto a imposição do regime de separação de bens aos maiores de 70 anos de idade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Betim.

Aluno: Barbara da Costa Abreu

DIAS, Daniel Baliza; TRINDADE, A. R.. Legalização do aborto para fetos com microcefalia.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Betim.

Aluno: Cledes Junio Almeida Rodrigues

DIAS, Daniel Baliza; SANTOS, A. H. H. D.. Inconstitucionalidade da prisão temporária.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Betim.

Aluno: Elias de Jesus Almeida

DIAS, Daniel Baliza; TRINDADE, A. R.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Crimes Ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Betim.

Aluno: Felipe Ernane da Silva

DIAS, Daniel Baliza; TRINDADE, A. R.. Homicídio no trânsito e o tribunal do júri: uma discussão sobre a polêmica entre o dolo e a culpa.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Betim.

Aluno: Joilson Santos de Oliveira

DIAS, Daniel Baliza; SANTOS, A. H. H. D.. A redução da maioridade penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Betim.

Aluno: Paola Caroline Maia Melo

DIAS, Daniel Baliza; SANTOS, A. H. H. D.. O assédio sexual nas relações cíveis decorrentes de relacionamentos trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Betim.

Aluno: Thatiane Gomes da Silva

DIAS, Daniel Baliza; Moreira, Felipe Bartolomeo. Alienação parental: síndrome da alienação parental.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Betim.

Aluno: Valéria Monteiro de Carvalho

DIAS, Daniel Baliza; Moreira, Felipe Bartolomeo. O estatuto da pessoa com deficiência e a alteração do sistema jurídico brasileiro de incapacidade civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Betim.

Aluno: Walisson Batista Ferreira

DIAS, Daniel Baliza; SANTOS, A. H. H. D.. O princípio de presunção de não culpabilidade como garantidor do direito de recorrer em liberdade em contraste com a execução provisória da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Betim.

Aluno: Anderson Luiz Matheus dos Santos

SANTOS, A. H. H. D.;DIAS, Daniel Baliza. Usucapião Extrajudicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Betim.

Aluno: Adeniane Silva Costa de Sousa

SANTOS, A. H. H. D.; TRINDADE, J.;DIAS, Daniel Baliza. O discernimento como fator determinante para a redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Gabriel Alonso Diniz

SANTOS, A. H. H. D.;DIAS, Daniel Baliza; TRINDADE, J.. As Penas Restritivas no Direito Penal: a viabilidade de sua aplicação perante a crise no sistema penitenciário brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Camila Rafisa Lopes

DIAS, Daniel Baliza; SANTOS, A. H. H. D.; TRINDADE, J.. O sistema prisional brasileiro frente aos direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Andreia Marcia França

DIAS, Daniel Baliza; SANTOS, A. H. H. D.; TRINDADE, J.. Lei Maria da Penha: análise da responsabilidade civil do Estado na efetividade do cumprimento das medidas protetivas de urgência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Alan Lima de Jesus

DIAS, Daniel Baliza; SANTOS, A. H. H. D.; TRINDADE, J.. A suspensão do processo principal na ação penal diante da interposição de incidente de falsidade documental através da aplicação da analogia.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Walter Humbergles Brito

DIAS, Daniel Baliza; SANTOS, A. H. H. D.; TRINDADE, J.. A redução da maioridade penal no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

DIAS, Daniel Baliza. GUIA DO ESTUDANTE PROFISSÕES - VESTIBULAR 2019. 2018. Editora Abril.

DIAS, Daniel Baliza. Guia do Estudante - Melhores Universidades. 2017. Editora Abril.

Produções bibliográficas

DIAS, Daniel Baliza . O Controle Social nos Atos da Segurança Pública: as práticas restaurativas como forma de participação popular. Revista Direito e Segurança Pública , v. 01, p. 01, 2013.
DIAS, Daniel Baliza ; MARTINS, Fabio Antônio . Justiça restaurativa: os modelos e as práticas.. Jus Navigandi , v. 16, p. 19582, 2011.
DIAS, Daniel Baliza ; MARTINS, Fabio Antônio . Justiça Restaurativa: Os modelos e as práticas. Revista Direito e Segurança Pública , v. -, p. 2-26, 2011.
DIAS, Daniel Baliza . A Liberdade de Expressão: a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamento n.º 572.. In: REBELO, Nuno Miguel Branco de Sá Viana. (Org.). DIREITO EM ANALISE 2. 01ed.Belo Horizonte: Sete Autores, 2023, v. 1, p. 175-193.
DIAS, Daniel Baliza . O PEDIDO DE REVISÃO, REAJUSTE E REPACTUAÇÃO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: HÁ MOMENTO CERTO PARA O PEDIDO?. In: REBELO, Nuno Miguel Branco de Sá Viana. (Org.). DIREITO EM ANALISE. 01ed.Belo Horizonte: Sete Autores Editora, 2022, v. 01, p. 147-174.
DIAS, Daniel Baliza ; Reynaldo CA . AS NOVAS PERSPECTIVAS DO ENSINO NA REVOLUÇÃO 4.0. In: SANCHES, Vander Lúcio.. (Org.). Educação Significativa II. 01ed.Belo Horizonte: Sanches Green Edições Acadêmicas, 2021, v. , p. 161-172.
DIAS, Daniel Baliza . CONSIDERAÇÕES SOBRE A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO A PARTIR DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. In: CÂNDIDO, Marlúcio; SANCHES, Vander Lúcio; PAULA, Virgilio Queiroz de.. (Org.). DIREITO SIGNIFICATIVO. 01ed.Belo Horizonte: Gláuks Edições Acadêmicas, 2020, v. , p. 293-304.
Reynaldo CA ; DIAS, Daniel Baliza . EUTANÁSIA: O DIREITO DA MORTE DIGNA. REVISTA MÉDICA DE MINAS GERAIS , 2018.
Reynaldo CA ; DIAS, Daniel Baliza . EUTANÁSIA: O DIREITO DA MORTE DIGNA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DIAS, Daniel Baliza . DIRETOR DE MESA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

BALIZA DIAS & MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS. , Rua Cláudio Manoel, 326, Funcionários, 30140100 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32266092, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

BALIZA DIAS & MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: SÓCIO-DIRETOR, Enquadramento Funcional: SÓCIO-DIRETOR

2008 - 2010

Carvalho Pereira, Pires Advogados Associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2007

PAULO EDUARDO MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 25

2006 - 2006

Simaan Services Inc.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2006

Universal Studios Orlando

Vínculo: International Work and Travel, Enquadramento Funcional: International Work and Travel, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2005

Instituto Euvaldo Lodi - MG

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estágiario, Carga horária: 20

2017 - 2018

Faculdade Pitágoras de Betim

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 35

2014 - 2018

Faculdade Pitágoras de Betim

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

2018 - Atual

Municipio de Ribeirao das Neves

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral Adjunto, Carga horária: 40

2018 - 2018

Municipio de Ribeirao das Neves

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente Jurídico, Carga horária: 40

2019 - 2023

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVERSUS VERITAS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18