Victor Gustavo Rocha Nylander

Doutorado em andamento em Direito e Economia pela Universidade de Lisboa (Portugal - 2022-2027). Mestre em Economia com dupla titulação pela OMMA Business School of Madri (Espanha - 2023) Economia e Mercados pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (Brasil - 2023). Mestre em Direito e Ciência Jurídica Econômica - Especialidade em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa (Portugal - 2021), homologado pela Universidade Federal de Minas Gerais (n do processo: 00575.2.46737/03-2023). Especialista em Direito Empresarial pelo Centro Universitário União das Américas (2025). MBA em Gestão de Negócios pelo Centro Universitário União das Américas (2024). Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (2017). Graduação interrompida em Economia pela Universidade Federal do Pará. Atuação profissional como: Professor da Universidade de Fortaleza em Economia da Corrupção na especialização em Combate a Corrupção. Professor de Economia Política, Direito Tributário, Processo Tributário e Direito Empresarial e Tutelas Coletivas da Escola Superior da Amazônia. Professor de Intodução ao Estudo do Direito, Prática Jurídica, Economia, Direito Processual Civil e Direito Empresarial da Faculdade de Educação e Tecnologia da Amazônia. Professor de Direito Tributário da Faculdade de Educação e Tecnologia do Estado do Pará. Professor preparatório para carreira pública em Direito Tributário, Empresarial e atualidades do Mercado Financeiro. Atuação como advogado Brasil Portugal em Direito Triutário, planejamento empresarial-tributário internacional, com planejamentos para Brasil, Europa e EUA. É pesquisador nas áreas de: Análise Econômia do Direito, Tributação Ambiental, Desenvolvimento Sustentável, Crise Econômica e Decisões Econômicas.

Informações coletadas do Lattes em 16/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2022 - Atual

Universidade de Lisboa
Título: Análise Econômica do Direito Tributário Ambiental: o cálculo econômico da tributação ambiental a partir de uma ótica complexa
Orientador: Rute Neto Cabrita e Gil Saraiva

Mestrado em Economia

2020 - 2023

OMMA Business School of Madrid
Título: Dissertação a ser desenvolvida em conjunto com a Universidade Presbiteriana Mackenzie, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Adriano de Carvalho Paranaiba
Palavras-chave: Decisão; Estímulos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Teoria Econômica.

Mestrado em Direito e Ciência Jurídica

2017 - 2021

Universidade de Lisboa
Título: Conceito jurídico-económico de verdadeiro tributo ambiental, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Rute Neto Cabrita e Gil Saraiva
Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável; Meio Ambiente; Tributo; Verdadeiro tributo ambiental.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Crescimento e Desenvolvimento Sustentável.

Mestrado profissional em Economia e Mercados

2022 - 2023

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Tributação sobre o carbono na Suécia sob a ótica da Economia Comportamental, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Roberta Muramatsu
Palavras-chave: Economia comportamental; Nudge; Tributação; Carbono; Suécia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Comportamental.

Especialização em Direito Empresarial

2024 - 2025

Centro Universitário União das Américas Descomplica, Uniamérica
Título: Análise Econômica do Direito Empresarial: efeito(s) da regulação (in)direta na efetivação do Direito Empresarial
Orientador: Não definido

Especialização em MBA em Gestão de Negócios

2023 - 2024

Centro Universitário União das Américas Descomplica, Uniamérica
Título: Não exigida para a concessão da titulação

Graduação interrompida em 2015 em Economia

2014 - Atual

Universidade Federal do Pará
Ano de interrupção: 2015

Graduação em Direito

2012 - 2017

Centro Universitário do Estado do Pará
Título: Políticas públicas, tributação e desenvolvimento sustentável: PIB per capita como critério de distribuição da política do ICMS Socioambiental do Estado de Pernambuco
Orientador: Adriano Carvalho Oliveira

Formação complementar

2024 - 2024

Contabilidade de Custos. (Carga horária: 4h). , Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.

2024 - 2024

Introdução a Planos de Negócios. (Carga horária: 4h). , Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.

2017 - 2017

Italiano. , Liceo Italiano, LICEO, Brasil.

2014 - 2015

Francês. , Aliança Francesa, AF, Brasil.

2014 - 2015

Français. , English Language Centres, EC-MONTREAL, Canadá.

2013 - 2014

Spanish. (Carga horária: 140h). , Spanish School Coined, COINED, Argentina.

2013 - 2014

Español. (Carga horária: 140h). , Centro de Enseñanza de Español La Herradura, LA HERRADURA, Uruguai.

2011 - 2013

Espanhol. , Idiomas Aslan, ASLAN, Brasil.

2012 - 2012

IV Curso de Capacitação em Bioética - "Bioética e Direito a Vida". (Carga horária: 40h). , Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Brasil.

2010 - 2011

Academic English. , International Language School Canadian, ILSC, Canadá.

2003 - 2011

Inglês. , Idiomas Aslan, ASLAN, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Organização de eventos

FERNANDES, A. ; NYLANDER, Victor ; GROUVEA, A. ; GOUVEA, Y. . Advocacia e carreira na revolução 4.0. 2018. (Outro).

NYLANDER, Victor ; FERNANDES, A. ; GROUVEA, A. ; GOUVEA, Y. ; RIBEIRO, A. ; ARAUJO, D. ; GRANHEN, A. . I Congresso da LADFT: 30 anos da Constituição e o Sistema Financeiro e Tributário. 2018. (Congresso).

TUPIASSU, L.V.C.M ; OLIVEIRA, A.C. ; NYLANDER, Victor ; XIMENES, Gabriel . Semana de cooperação científico internacional Amazônia-Caribe. 2017. (Congresso).

CABREIRA, C. G. ; PIMENTEL, E. ; PRADELLA, F. ; NYLANDER, Victor ; OLIVEIRA, L. ; PONCIANO, P. ; SOARES, L. ; CRISTINA, A. ; FALCAO, J. V. ; BENEVIDES, J. ; PRIETO, L. C. . Copa das Confederações FIFA Brasil 2013. 2013. (Outro).

Participação em eventos

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS - ConiPUB 2022. Tributação para incentivo da P&D no Brasil. 2022. (Congresso).

Noções de economia para engenheiros.Noções de economia para engenheiros. 2022. (Seminário).

Seminário Ibero-Americano.Conceito jurídico-econômico de verdadeiro tributo ambiental. 2020. (Seminário).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS - ConiPUB 2019. ISENÇÃO DE ICMS SOBRE MINÉRIOS E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARÁ. 2019. (Congresso).

Youth Assembly ONU. 2018. (Outra).

1º Seminário sobre Liberdade - Liberalismo, liberais, libertários e seus opositores.Análise do liberalismo econômico na conquista de liberdades e o uso dos tributos e dos incentivos fiscias como forma de aumentar as liberdades. 2017. (Seminário).

Semana de cooperação científico internacional Amazônia-Caribe. Pagamento por serviços ambientais: instrumento econômico de proteção do meio ambiente e experiências brasileiras. 2017. (Congresso).

Cadastro Ambiental Rural e a Realidade Sócioambiental na Amazônia Contemporânea.. 2016. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário. 2016. (Outra).

Jornada Brasilcon 25CDC. 2016. (Outra).

Seminário de Tributação e Direitos Humanos. 2016. (Seminário).

Seminário do Get's "Federalismo Fiscal Ambiental: Estudos sobre ICMS Ecológico".Tributação Ambiental: Análise sobre os critérios ambientais do ICMS Socioambiental do Estado de Pernambuco. 2016. (Seminário).

Workshop NCPC. 2016. (Outra).

XVII Semana Jurídica do CESUPA. Tributação ambiental: Estudo sobre os critérios ambientais das unidades de conservação e resíduos sólidos da política do ICMS socioambiental do estado do Pernambuco. 2016. (Congresso).

XVII Semana Jurídica do CESUPA. Sociologia jurídica: Análise dos efeitos do positivismo jurídico no bacharelado jurídico. 2016. (Congresso).

XVII Semana Jurídica do CESUPA. 2016. (Seminário).

II Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas UFPA. 2015. (Seminário).

Oficina de Metodologia - Prof. Francisco Neto. 2015. (Oficina).

XVI Semana Jurídica CESUPA - 2015. 2015. (Seminário).

Palestra Direitos Humanos em Tempo de Crise III. 2014. (Seminário).

Projeto Sócrates Direito 2014 - Minicurso Ciências Forenses/ Laudos Periciais.O Ressurgimento do Direito: Direito a Nova Ciência Social. 2014. (Seminário).

Seminário "Direito e Sociedade em Debate: do contexto regional ao sistema interamericano de direitos humanos". 2014. (Seminário).

II Colóquio Hermenêutica e Direito. 2013. (Seminário).

Seminário do Novo Código Comercial. 2013. (Seminário).

XIII Semana Jurídica do CESUPA. 2013. (Seminário).

Curso de Extensão em Direito e Filosofia: "A Hermenêutica de Paul Ricoeur". 2012. (Outra).

Palestra: Justiça e Igualdade na Defesa dos Direitos do Cidadão/ Defensoria Pública. 2012. (Seminário).

XII Semana Jurídica do CESUPA. 2012. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Diana Cardoso

NYLANDER, Victor; PAES, A. L. S.; MORAES, L. M. B.. Jaqueline Macena. Micaele Estumano..A pejotização como forma de descarcterização do vínculo de emprego. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior da Amazônia.

Aluno: Welton Carvalho

NYLANDER, Victor; MORAES, L. M. B.; MARTINS, T.. Abandono afetivo e responsabilidade civil: limites e possibilidades. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior da Amazônia.

Aluno: Agatha Raffaela Silva Vilhena

NYLANDER, Victor; REI, J. A. F.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: Formas para reclassificar impostos sobre produtos industrializados. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Katyanne Cavalcante Barata

NYLANDER, Victor; REI, J. A. F.. Os desafios tributários enfrentados na implantação e viabilização da gestão de resíduos sólidos no município da região metropolitana de Belém e estado do Pará. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Ana Beatriz Santana Pinto

NYLANDER, Victor; CARMO, L. G. M.. A supressão de instâncias na esfera administrativa tributária estadual: a transgressão aos princípios da pluralidade de instâncias e da segurança jurídica ao contribuinte. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: RANIELY MACHADO ANTUNES

NYLANDER, Victor; CARMO, L. G. M.. O imposto de circulação de bens e serviços (ICMS) declarado e não pago é crime?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Orientou

Marcio Emílio Araujo

Matheus Gonçalves; Sleyer Alves; O conflito entre os limites da lei de responsabilidade fiscal e o direito ao reajuste salarial dos servidores públicos; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior da Amazônia; Orientador: Victor Gustavo Rocha Nylander;

Produções bibliográficas

CRUZ, T. L. ; MATLABA, V. J. ; MOTA, J. A. ; NYLANDER, Victor . Sustentabilidade e Finanças Públicas: aplicação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais em Canaã dos Carajás. Revista Controle Externo , v. 1, p. 69-81, 2019.
NYLANDER, Victor . Transferências intergovernamentais: política pública do ICMS Ecológico e a política do ICMS Socioambiental do Estado de Pernambuco. Revista Jurídica do NELB , v. 1, p. 170-190, 2018.
NYLANDER, Victor ; NOGUEIRA, T. C. ; PETUBA, C. A. C. ; OLIVEIRA, A. J. . Limiares do Direito Público Vol. 02. 1. ed. Deerfield Beach: Pembroke Collins, 2024. v. 2. 338p .
NYLANDER, Victor ; NOGUEIRA, T. C. ; PETUBA, C. A. C. ; OLIVEIRA, A. J. . Limiares do Direito Público Vol. 01. 1. ed. DEERFIELD BEACH: PEMBROKE COLLINS, 2024. v. 2. 322p .
NYLANDER, Victor ; CARRENHO, A. C. ; RODRIGUES, E. M. . O(S) IMPACTO(S) DO(S) CONCEITO(S) AMBIENTAL(IS) ABERTO(S) NA REFORMA TRIBUTÁRIA DE 2023. In: Alexandre Coutinho da Silveira ; João Paulo Mendes Neto. (Org.). REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA AATP 3. 1ed.Florianópolis: Habitus, 2024, v. , p. 205-228.
NYLANDER, Victor . TRIBUTAÇÃO PARA INCENTIVO DA P&D NO BRASIL. In: Débora Soares Karpowicz, Fabiano Saldanha, Luciana Paula Lourenço, Telson Pires, Tania do Amaral Gomes. (Org.). Fronteiras do Estado e sociedade. 1ed.DEERFIELD BEACH: PEMBROKE COLLINS, 2023, v. , p. 235-252.
SARAIVA, Rute ; NYLANDER, Victor . Ways of Using the Tribute for Environmental Protection. Taking on Climate Change Through Green Taxation. 1ed.: , 2023, v. , p. 290-320.
NYLANDER, Victor ; CARRENHO, A. C. . O(S) Dilema(S) para o Futuro da Tributação Ambiental. In: Gabriel Martín Rodríguez; Sandra Lópes de Zubiría; Fábio da Silva Veiga; Alvaro Alzina Lozano. (Org.). Estudios de Derecho y Gobernanza. 1ed.Porto/Madri: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Universidad Rey Juan Carlos, 2023, v. , p. 924-937.
NYLANDER, Victor ; RIBEIRO JUNIOR, J. A. . ISENÇÃO DE ICMS SOBRE MINÉRIOS E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARÁ. In: Arthur Bezerra de Souza Júnior; Marcelle Mourelle; Rogério Borba; Roseni Pinheiro. (Org.). Estado e Políticas Públicas. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. , p. 191-209.
NYLANDER, Victor . O(s) dilema(s) para o futuro da tributação ambiental. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NYLANDER, Victor . Tributação para incentivo da P&D no Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NYLANDER, Victor ; PINHEIRO, L. ; CONDE, L. ; FERNANDES, A. . Receita, pública e orçamento público. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NYLANDER, Victor . Análise do liberalismo econômico na conquista de liberdades e o uso dos tributos e dos incentivos fiscias como forma de aumentar as liberdades. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NYLANDER, Victor ; XIMENES, Gabriel . Pagamento por serviços ambientais: instrumento econômico de proteção do meio ambiente e experiências brasileiras. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NYLANDER, Victor . Sociologia jurídica: Análise dos efeitos do positivismo jurídico no bacharelado jurídico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NYLANDER, Victor . Tributação Ambiental: Estudo sobre os critérios ambientais do ICMS Socioambiental do Estado de Pernambuco. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NYLANDER, Victor . Tributação ambiental: Estudo sobre os critérios ambientais das unidades de conservação e resíduos sólidos da política do ICMS socioambiental do estado do Pernambuco.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NYLANDER, Victor . O Ressurgimento do Direito: Direito a Nova Ciência Social. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

NYLANDER, Victor . Consequência do aumento da taxa de juros. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

NYLANDER, Victor . Nigéria adota bitcoin e governo retalha. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

NYLANDER, Victor . Problema criado pelo Banco Central Americano. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

NYLANDER, Victor . A questão do furo do teto de gastos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

NYLANDER, Victor . Entrevista com o advogado Victor Nylander sobre a decisão do governo de zerar o imposto de importação para carro elétrico e a hidrogênio. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NYLANDER, Victor . Grupo de Assuntos Tributários e Econômicos. 2020. (Rede social).

NYLANDER, Victor ; FERNANDES, F. B. M. . Políticas públicas de proteção do meio ambiente. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2015

Aprovação em concurso público para estagiário da Defensoria Pública do Estado do Pará, ESDPA.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Escola Superior da Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14

Outras informações:
Lecionar para o curso de bacharelado em Direito

Atividades

08/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria da Empresa, Direito Societário e Títutlos de Crédito, Economia Política, Estágio Supervisionado - Prática de Tutela Coletiva, Sistema Tributário Brasileiro, Tributos em Espécie, Processo Tributário

2024 - Atual

Faculdade de Educação e Tecnologia da Amazônia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14

Outras informações:
Professor do bacharelado em Direito

Atividades

09/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial I e II, Economia, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia Científica Avançada, Teoria Geral do Processo, Direito Tributário, Processo Tributário

2025 - Atual

FACULDADE DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO PARÁ

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor no curso de graudação em Direito.

Atividades

04/2025
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Tributário I e II

2024 - Atual

Nylander Legal Consulting

Vínculo: Sócio fundador, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20

Outras informações:
Escritório com foco na atuação empresarial e tributário. Atuação nacional e internacional.

2024 - 2024

ABDULMASSIH ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado Associado com atuação no contenciso cível, empresarial e tributário.

2023 - 2024

Solheiro Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação Direito Empresarial Tributário como advogado associado.

2018 - 2023

Victor Nylander Advocacia Consultoria Jurídica Empresarial

Vínculo: Advogado-Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio-Fundador, Carga horária: 40

2022 - 2022

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Responsável por lecionar Economia da Corrupção para o curso de especialização em Combate a Corrupção.

Atividades

11/2022
Ensino, Combate à corrupção, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Economia da corrupção

2021 - 2021

Kapta Concursos

Vínculo: Contratação cível de serviços, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Ministrar aulas de Direito Tributário e Legislação Tributária do Estado do Pará.

2021 - 2021

Paideia Educacional

Vínculo: Contratação cível de serviços, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Lecionar atualidades do mercado financeiro, conhecimento bancário, direito civil e direito empresarial.

2021 - 2021

Potencial concursos

Vínculo: Contratação cível de serviços, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Lecionar atualidade do mercado financeiro.

2016 - 2017

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Aluno-estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário não fixo do Cesupa, Carga horária: 4

Outras informações:
Realizo processos jurídicos correspondentes a comarca de Belém, salvo criminal e criminal militar.

Atividades

09/2017 - 11/2017
Extensão universitária , CESUPA.Atividade de extensão realizada, Coordenação.
02/2017 - 09/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito.Linhas de pesquisa

2015 - 2016

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Assistência jurídica, Carga horária: 20

Outras informações:
Realizo assistências e consultorias jurídicas no campo do Direito das Famílias, Contratos, Sucessões, Reais, Responsabilidade Civil, Administração Pública, Previdenciário.

Atividades

11/2015 - 05/2016
Estágios , Políticas Civis - Fazenda.Estágio realizado, Realiza consultas jurídicas, acompanhamento processual de primeira e segunda instância, análise de fatos e jurídicas, juntada de documentos com formalização dos pedidos jurídicos.

2015 - 2015

Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Secretaria, Carga horária: 12