Adriano Carvalho Oliveira

Doutor em Direito na Universidade Federal do Pará - UFPA. Doutor em Direito pela Université Paris 1 - Panthéon Sorbonne. Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA. Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Especialista em Processo Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Coordenador Adjunto da Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário do CESUPA. Coordenador Adjunto da Especialização em Direito Público do CESUPA. Atualmente é professor e pesquisador dos cursos de Graduação e Pós-Graduação lato-sensu do CESUPA. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 03/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2017 - Atual

Universidade Federal do Pará
Título: Princípio do protetor-recebedor: Análise quanto a construção e adequada aplicação de políticas de pagamentos por serviços ambientais na Amazônia
Orientador: em Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne ( Norbert Foulquier)
com Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional

2012 - 2014

Centro Universitário do Estado do Pará
Título: ICMS ECOLÓGICO E DESENVOLVIMENTO: ANÁLISE DOS ESTADOS DE RONDÔNIA, TOCANTINS, CEARÁ E PARÁ
, Ano de Obtenção: 2014.Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Monetária e Fiscal / Especialidade: Finanças Públicas Internas.

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2010 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Tributação e Direitos Humanos

Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário

2010 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Tributação e Direitos Humanos

Graduação em Direito

2005 - 2009

Centro Universitário do Estado do Pará
Título: Responsabilidade do Estado por Omissão e a Solidariedade por Dano Ambiental
Orientador: Luciana Costa da Fonseca

Formação complementar

2023 - 2023

Princípios e práticas da Comunicação Não Violenta. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Brasil.

2023 - 2023

Ecossistema de Inovação: passo a passo da metodologia aplicada no Fora da C. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Brasil.

2019 - 2019

Français intensif. (Carga horária: 100h). , Cours de Civilisation Française de la Sorbonne, CCFS/Sorbonne, França.

2002 - 2003

Espanhol. (Carga horária: 200h). , Curso de idiomas Castilla, CASTILLA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

MENDES NETO, João Paulo ; OLIVEIRA, Adriano Carvalho . Curso de Atualização Jurídica e Aspectos Práticos da Advocacia Pública.. 2023. (Outro).

MENDES NETO, João Paulo ; OLIVEIRA, A. C. . 1º Colóquio da Pós-Graduação em Direito do Cesupa: Debates da Atualidade. 2022. (Outro).

TUPIASSU, Lise Vieira da Costa ; GROS-DESORMEAUX, Jean-Raphaël ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha ; BENATTI, José Hedér ; OLIVEIRA, Adriano Carvalho ; ROCHA, Ana Luisa Santos ; VASCONCELOS, José Alberto ; OLIVEIRA, Juliana . IV Semana de Cooperação Científica Internacional Amazônia-Caribe. 2018. (Outro).

TUPIASSU, Lise Vieira da Costa ; OLIVEIRA, Adriano Carvalho . Seminário do grupo de estudos temáticos ?Federalismo Fiscal Ambiental: Estudos sobre o ICMS Ecológico. 2016. (Outro).

Participação em eventos

2ªs Jornadas Jovens Pesquisadores em Ciências Humanas e Sociais. 2021. (Encontro).

Planejamenrto e aulas interativas no ambiente digital. 2021. (Oficina).

Como fazer questões de prova. 2020. (Oficina).

Congresso Centenário Calmon de Passos. 2020. (Congresso).

Democracia, ciberativismo e Direitos Humanos em 2020: Novos desafios no contexto pandêmico. 2020. (Seminário).

Direito e CUlturas: O que pesquisar no direito Internacional Privado Atual. 2020. (Seminário).

III Seminário Internacional PROCAD Amazônia. 2020. (Seminário).

XXIII Joranda Juídircaí CESUPA - Direito, Mudanças Globais e Impactos Locais. Métodos Alternativos de Solução de Conflito em Matéria Tributária. 2020. (Congresso).

La fabrique du droit des outre-mer. 2019. (Seminário).

La protection juridique des forêts : perspectives nationales et internationales. 2019. (Seminário).

Le droit au logement et la lutte contre l?habitat indigne en France et en Argentine. 2019. (Seminário).

Le droit au logement et la lutte contre l?habitat indigne en France et en Argentine. 2019. (Seminário).

Les nouvelles mobilités : réguler le développement du libre-service (free-floating). 2019. (Seminário).

Regards croisés universitaires et syndicaux sur l?OIT : quelles ambitions pour le deuxième centenaire ?. 2019. (Seminário).

Les enjeux de l?anthropocène aux Amériques : Regards croisés entre les politiques de conservation au Brésil et en France. 2018. (Seminário).

Semana de Cooperação Científica Internacional Amazônia-Caribe. 2017. (Outra).

VI Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente. 2017. (Seminário).

IX Semana Jurídica do CESUPA.UM ESTUDO DA SOCIEDADE AMISH: VALORES, CULTURA, COSTUMES E PRINCÍPIOS ELEMENTOS IMPRESCINDÍVEIS PARA ATINGIR A SUSTENTABILIDADE DO MUNDO MODERNO.. 2009. (Congresso).

Encontro Jurídico Ophir Filgueiras Cavalcante.. 2008. (Encontro).

II Ciclo de Palestras "Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.. 2007. (Seminário).

Ciclo de Palestras: Direito Penal e Direito Constitucional.. 2006. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito - ?As Transformações Sociais e o Direito? ? Universidade da Amazônia. 2006. (Congresso).

III Conferência dos Advogados do Estado do Pará ? Ordem dos Advogados do Brasil/ Seção Pará. 2005. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Diogo Maroja Viana

MAGALHAES, Breno Baía;OLIVEIRA, Adriano Carvalho. Direito à saúde: Um estudo das decisões judiciais no Estado do Pará acerca do fornecimento de medicamentos não registrados na ANVISA. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Maria Dantas Vaz Pereira

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; TUPIASSU, Lise Vieira da Costa. A tributação de ICMS incidente sobre operações com polpa de açaí: A problemática das isenções. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Jennings Lobato de Brito

OLIVEIRA, A. C.; TUPIASSU-MERLIN, L.. A tributação ambiental: A extrafiscalidade do IPVA e os seus limites. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Marcelo Seabra dos Reis Esteves

MENDES NETO, João Paulo;OLIVEIRA, Adriano Carvalho. Responsabilidade tributária do sócio: Análise do art. 135 do Código Tributário Nacional. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: JOÃO MATHEUS MOREIRA MAZZINI DA COSTA

MENDES NETO, João Paulo;OLIVEIRA, Adriano Carvalho. A inconstitucionalidade da súmula n. 67 da AGU. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Alexandra Cristal Vieira Lima Barros

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; MENDES NETO, João Paulo. Os impactos da recessão econômica no país nas transferências intergovernamentais: Um panorama do Estado do Pará e o impacto da desoneração do ICMS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: ANA FLÁVIA RODRIGUES SILVA AMÉRICO

MENDES NETO, João Paulo;OLIVEIRA, Adriano Carvalho. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e as execuções fiscais: Uma análise da compatibilidade e aplicabilidade no regime jurídico processual tributário diante do novo Código de Processo Civil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Rebecca Bentes

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; MENDES NETO, João Paulo. A Lei Complementar n. 151/15 e as suas problemáticas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Sema Costa Banna de Oliveira

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; MENDES NETO, João Paulo. Planejamento tributário sob o enfoque da reorganização societária. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Carlos Delben Coelho Filho

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; MENDES NETO, João Paulo. O pacto federativo e a concretização do direito fundamental à saúde: Uma análise sobre a realidade do município de Santa Maria do Pará/Pa. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Samuel Lima Sales Junior

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; MENDES NETO, João Paulo. Aplicação da razoável duração do processo ao processo administrativo fiscal - Análise da prescrição intercorrente. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Selma Figuqiredo Fernandes

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; TUPIASSU, Lise Vieira da Costa; NOBRE, Simone Cruz. O imposto sobre propriedade predial e territorial urbana como instrumento de justiça fiscal e social. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Eduarda Gouveia Tupiassu

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; TUPIASSU, Lise Vieira da Costa; NOBRE, Simone Cruz. Princípio da vedação ao confisco e as multas tributárias: uma análise a partir do princípio da proporcionalidade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: João Gabriel Moreira Cavalleiro de Macedo Ribeiro

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; MENDES NETO, João Paulo. A responsabilidade tributária do sócio administrador de acordo com o artigo 135, III do Código Tributário Nacional: Estudo sobre a inaplicabilidade do incidente de desconsideração de personalidade jurídica e prescrição. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: FERNANDA MOURA SILVA

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; MENDES NETO, João Paulo. A competência exclusiva de contribuições especiais à União: análise dos impactos negativos ao federalismo e ao desenvolvimento econômico. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: FELIPE CEZAR AMADEU ESTEVES

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; MENDES NETO, João Paulo. Análise da responsabilidade tributária do sócio frente a supressão da fase administrativa de defesa. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Paula Andrea Messeder Zahltuh

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; MENDES NETO, João Paulo. Análise do julgamento do RE n.º730.462 no tocante a relativização da coisa julgada em matéria tributária pelo STF. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Socrates Aleixo Silva

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; MENDES NETO, João Paulo. Direito Tributário e Direito Penal: Análises críticas do pagamento do tributo como forma de extinção da punibilidade penal nos crimes contra a ordem tributária. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Lillian Cardoso Lago

FERREIRA, Luciano C. S.;OLIVEIRA, A. C.. Igualdade tributária e o dever do estado na escolha dos regimes de tributação de renda no Brasil.. 2022 - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Leandro de Souza Magalhães

FERREIRA, Luciano C. S.;OLIVEIRA, A. C.. Extrafiscalidade no IPTU: Uma contribuição ao combate à gentrificação.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Luiz Henrique Lopes Rocha

FERREIRA, Luciano C. S.;OLIVEIRA, A. C.. Guerra fiscal do IPVA: Um reflexo da ausência de normas gerais.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Juliana Duarte de Melo e Lyvia Maciel Abrahim

FERREIRA, Luciano C. S.;OLIVEIRA, A. C.. Reforma Tributária e os princípios ESG.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Eduardo Couto Santos de Oliveira e Sara da Silva Azevedo

FERREIRA, Luciano C. S.;OLIVEIRA, A. C.. O uso da energia solar fotovoltaica e o pagamento por serviços ambientais.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Felipe de Sousa Ferreira e Pedro Henrique Vinagre Condurú

FERREIRA, Luciano C. S.;OLIVEIRA, A. C.. O conceito de taxa e a jurisprudência do STF: Um olhar sobre a ADI 4786/PA.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Lucas Airã Ferreira dos Santos

FERREIRA, Luciano C. S.;OLIVEIRA, A. C.. ITCMD e a ADO 67.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Hugo Diogo Brasil Silva

SILVEIRA, Alexandre;OLIVEIRA, Adriano Carvalho. Direito Tributário Internacional: Preços de Transferência e Elisão Fiscal de Ativos Intangíveis sob a Perspectiva do Princípio Arm's Length no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Luis Gustavo Alvino Feio e Roberto da Silva Alvares Filho

SILVEIRA, Alexandre;OLIVEIRA, A. C.. A facultatividade da competência tributária em face do artigo 11, parágrafo único, da lei de responsabilidade fiscal.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Victória Francês Nascimento

SILVEIRA, Alexandre;OLIVEIRA, Adriano Carvalho. A proteção do meio ambiente como essencial para fins de aplicação da seletividade tributária.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Augusto Cesar C

MENDES NETO, João Paulo;OLIVEIRA, Adriano Carvalho. M. Filho e Ilton Giuseppe Brasil Belchior.A utilização da qualificação fiscal como forma de sanção política.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Thiago Borges Leal Mendes

FREITAS, Juliana Rodrigues;OLIVEIRA, Adriano Carvalho. A criminalização de condutas homofóbicas e transfóbicas pelo Supremo Tribunal Federal: um estudo de caso.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Pedro Henrique Maciel Cardoso Pinto

SILVEIRA, Alexandre;OLIVEIRA, Adriano Carvalho. A (in) constitucionalidade da extinção do ICMS à luz do pacto federativo.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Victoria Oliveira Lopes

SILVEIRA, Alexandre;OLIVEIRA, Adriano Carvalho. O fato de a União não atualizar a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física fomenta um cenário de Inconstitucionalidade?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Caio Vinicius Freitas Teixeira e Gisely Fonseca de Moraes

FREITAS, Juliana Rodrigues;OLIVEIRA, Adriano Carvalho. O Direito à Educação em Tempos de Pandemia à Luz do Princípio da Igualdade.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Direitos políticos das mulheres no brasil: uma breve análise

FREITAS, Juliana Rodrigues;OLIVEIRA, Adriano Carvalho. Direitos políticos das mulheres no brasil: uma breve análise da região norte.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Sarah Lopes Passarinho da Costa

SILVEIRA, Alexandre;OLIVEIRA, Adriano Carvalho. Alienações sucessivas de bens imóveis: Uma análise jurispredencial acerca do art. 185 do CTN. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Joanna Maria Silva Furtado e Lucas Neves Sousa

SILVEIRA, Alexandre;OLIVEIRA, Adriano Carvalho. Uma análise doutrinária sobre a contribuição para o custeio de iluminação pública a luz da espécie de contribuição.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Henry Ghassan Kayath e João Matheus Gibson Melo

SILVEIRA, Alexandre;OLIVEIRA, Adriano Carvalho. Não cobrar a contribuição de melhoria desrespeita o artigo 11. Da lei de responsabilidade fiscal?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Andressa Caroline de Freitas Pinho e Joyce Silva Gadiol

SILVEIRA, Alexandre;OLIVEIRA, Adriano Carvalho. A execução orçamentária na educação como garantia de direito fundamental: (não)efetividade no conceito de educação a partir da ausência da merenda escolar como essencial, com base nos artigos 70 e 71 da LDB.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Ingrid Gemaque Furtado de Souza

SILVEIRA, Alexandre;OLIVEIRA, Adriano Carvalho. Defasagem do IRPF e da adi 5.096 do STF: Uma análise dos impactos sobre a equidade contributiva.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Mário Martins Neto

SILVEIRA, Alexandre;OLIVEIRA, Adriano Carvalho. A responsabilidade tributária dos grupos econômicos no ordenamento jurídico brasileiro.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Jessica Lima Gibso Alves

PAMPLONA, Karla Marques;OLIVEIRA, Adriano Carvalho. A efetividade do controle externo das contas do Tribunal de Contas no Pará (TCE/PA). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Anndré Miguel Santos Serra

MENDES FILHO, Sérgio Fiuza de Mello;OLIVEIRA, Adriano Carvalho. O cisne negro do Direito Tributário: O recurso extraordinário n. 705423/2016 e o uso da obra de assim Nicholas Taleb no Direito Tributário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Rebecca de Moura Caldas

MENDES FILHO, Sérgio Fiuza de Mello;OLIVEIRA, Adriano Carvalho. A tributação das mercadorias e serviços digitais: Uma análise sistêmica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Paulo Henriquen D`Annibale Cartágenes

SILVEIRA, Alexandre;OLIVEIRA, Adriano Carvalho. Responsabilidade tributária de terceiros e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas decisões do STJ: Análise crítica das decisões da primeira e segunda turma. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Felipe Matheus Ribeiro Jucá Soares

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; FREITAS, Juliana Rodrigues. Mandado de Injunção: As inovações trazidas pela Lei 13.300/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Paula Andréa Barros Pereira

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; PAMPLONA, Karla Marques. Análise da competência quanto a instituição da taxa de exploração de recursos hídricos no Pará (TFRH) - Um estudo de caso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Lorenzo Furtado Morelli Acatauassú

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; PAMPLONA, Karla Marques. ICMS Energia e sua base de cálculo: Análise quanto a cobrança de ICMS na fatura de energia elétrica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Hugo Alvares Pires

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; PAMPLONA, Karla Marques. Análise da Lei Complementar 160/2017 frente a Guerra Fiscal brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Denilson Lucas Paiva de Alencar

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; PAMPLONA, Karla Marques. Plataformas de Streaming: Incidência de ICMS ou ISS?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Breno Kazuki da Silva Honda

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; PAMPLONA, Karla Marques. O Pará no contexto do desmatamento: Identificação das políticas de pagamentos por serviços ambientais em curso no Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Marcus Vinicius Fonseca Rodrigues

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; PAMPLONA, Karla Marques. O direito fundamental à saúde e a redução dos impostos sobre os medicamentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: D'Jiandro Guerreiro Castro do Nascimento

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; PAMPLONA, Karla Marques. A incidência do ICMS na energia elétrica no Estado do Pará e suas inconstitucionalidades. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: João Paulo Costa Affonso

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; PAMPLONA, Karla Marques. A progressividade e a defasagem inflacionária do imposto de renda pessoa física no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Bithia Stéfany Flor Ferreira da Silva

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; PAMPLONA, Karla Marques. A (in)constitucionalidade da cláusula de unanimidade em um cenário de guerra fiscal entre os Estados: Uma análise doutrinária, jurisprudencial e de perspectivas de mudança legislativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Luiza Pessoa Oliveira de Souza

FREITAS, Juliana Rodrigues;OLIVEIRA, Adriano Carvalho. O whistleblowing como instrumento de combate à corrupção: Uma análise à luz dos princípios do regime democrático. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Thiago Gomes da Silva

PAMPLONA, K.;OLIVEIRA, A. C.. O controle das contas do Tribunal de Contas no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Renato Paniagua Sales da Silva

PAMPLONA, Karla Marques;OLIVEIRA, Adriano Carvalho. As propostas de imunidades sobre os medicamentos no Brasil: À luz do direito fundamental à saúde e dos princípios tributários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Katiane de Souza Rêgo

PAMPLONA, Karla Marques;OLIVEIRA, Adriano Carvalho. Execução administrativa em matéria tributária: Uma análise do princípio da proporcionalidade sobre o art. 25 da Lei nº 13.606/2018 e ADI nº 5.881 no STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Ana Letícia Rodrigues Farias

PAMPLONA, Karla Marques;OLIVEIRA, Adriano Carvalho. As propostas legislativas sobre imunidades e isenções para a promoção da reciclagem no Brasil: Uma análise com base no desenvolvimento sustentável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Francisco Fábio Conde Reis

PAMPLONA, Karla Marques;OLIVEIRA, Adriano Carvalho. A ADI 5096 e a constitucionalidade do Imposto de Renda no Brasil: Uma análise da progressividade da alíquota e da defasagem inflacionária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Danilo Pereira Xavier

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; PEIXOTO, Carla. Análise da estrutura pela qual se desenvolve o ativismo judicial brasileiro no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Pedro Salviano Duarte Pinheiro Junior

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; MENDES FILHO, Sérgio Fiuza de Mello. Análise do princípio da capacidade contributiva e a sua efetividade no imposto de renda pessoa física. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Gerson dos Santos Peres Neto

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; MENDES FILHO, Sérgio Fiuza de Mello. Análise dos aspectos constitucionais controversos na nova forma de rateio dos royalties do petróleo estabelecida pela Lei n. 12.734/2012. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: VANDRÉ BARBOSA COLARES

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; PAMPLONA, Karla Marques. Questões contemporâneas em direito tributário: Carga fiscal, Planejamento Tributário e Redirecionamento da Execução Fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Victor Gustavo Rocha Nylander

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; PAMPLONA, Karla Marques. Políticas públicas, tributação e desenvolvimento sustentável: PIB per capita como critério de distribuição da política do ICMS Socioambiental do Estado de Pernambuco. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Gabriela Pinheiro Mascarenhas

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; MENDES FILHO, Sérgio Fiuza de Mello; NOBRE, Simone Cruz. a isonomia tributária e os limites que norteiam a concessão de benefícios fiscais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Antonio Alexandre da Silva Gouvea

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; MENDES FILHO, Sérgio Fiuza de Mello. ICMS e o "E-COMMERCE": A constitucionalidade do convênio n. 93/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Luana Pereira Conde

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; PAMPLONA, Karla Marques. A equivocada incidência das alíquotas do ICMS sobre a energia elétrica e a justiça tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: MARINA ARRUDA CÃMARA BRASIL

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; PAMPLONA, Karla Marques. A autonomia do Ministério Público de Contas no Estado do Pará e o fortalecimento do controle externo das contas públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Natália Miranda de Souza

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; PAMPLONA, Karla Marques. A ilegitimidade da incidência do ICMS sobre mercadorias e serviços essenciais à luz do mínimo existencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: João Victor Ribeiro Fernandes

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; MARTINS, Tiago Fernando Ramos de Oliveira. O exercício da advocacia mediante as inovações no mercado e as restrições legais éticas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Karoline Soares de Oliveira

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; PAMPLONA, Karla Marques. Análise da Lei 160/2017 à luz do contexto de guerra fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Rodrigo Machado Saúl

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; PAMPLONA, Karla Marques. As decisões judiciais de bloqueio do WhatsApp: Análise constitucional a luz do princípio da proporcionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Andrew Martins Barra

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; PAMPLONA, Karla Marques. As mudanças propostas na PEC 233 sobre os fundos do ICMS Federal frente ao federalismo fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Fernanda de Souza Losina

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; PAMPLONA, Karla Marques. A incidênciaência do ICMS sobre os serviços de telefonia no Estado do Pará e a seletividade: Uma análise com base nos direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Karime Raina Pantoja Pompilho

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; PAMPLONA, Karla Marques. A necessidade de compensação financeira para atenuar o impacto da desoneração do ICMS no Estado do Pará: Uma análise sobre a ADO n. 25 do STF e a tramitação das propostas legislativas no Congresso Nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Manoela Alves Barbosa

PAMPLONA, Karla Marques;OLIVEIRA, Adriano Carvalho. A desoneração do ICMS sobre a cadeia produtiva do açaí no Pará: Uma análise com base nos princípios constitucionais e no desenvolvimento local. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Rafael Mendes de Souza

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; MIRANDA, Ana Amélia Barros. Principais inovações no estatuto das estatais quanto ao processo licitatório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Isadora Brito dos Santos

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; TUPIASSU, Lise Vieira da Costa. Análise crítica dos critérios do ICMS Verde no Estado do Acre. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: ANA FLÁVIA RODRIGUES SILVA AMÉRICO

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; PAMPLONA, Karla Marques. A responsabilidade tributária dos sócios: uma análise da jurisprudência e a repercussão do noco CPC no processo judicial tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Ana Luiza Cunha de Paiva Silva

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; PAMPLONA, Karla Marques. Discussão sobre a proposta de emenda à constituição nº123 de 2007: A imunidade sobre videogramas e fonogramas à luz do direito fundamental a cultura. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Ancelmo Machado Dos Santos

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; MIRANDA, Ana Amélia Barros. A possibilidade jurídica de desapropriação de bens públicos na ordem ascendente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: POLINE CRISTINE ARAGÃO DE ARAÚJO SOUSA

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; PAMPLONA, Karla Marques. O controle externo sobre as contas do prefeito e a responsabilidade decorrente como gestor público e ordenador de despesas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: VERENA DA ROSA WATRIN

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; PAMPLONA, Karla Marques. A proposta da PEC nº 223 sobre o ICMS-federal frente ao federalismo fiscal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Alexandra Cristal Vieira Lima Barros

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; PAMPLONA, Karla Marques. Análise dos requisitos necessários para concessão da imunidade tributária aos templos de qualquer culto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Samuel Alves Rocha

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; PAMPLONA, Karla Marques. Análise sobre a constitucionalidade da criação e cobrança da taxa de fiscalização dos recursos minerários do Estado do Pará. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Bernardo Coimbra e Lima

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; MIRANDA, Ana Amélia Barros. Improbidade administrativa: O elemento culpa nos atos que atentam contra os princípios constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Maurício Luiz Reis

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; PAMPLONA, Karla Marques. A cota-parte do ICMS no pacto federativo do Estado do Pará: uma análise em prol da equalização fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Leonardo Paniagua Sales da Silva

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; MIRANDA, Ana Amélia Barros. A possibilidade de contratação direta de escritórios de advocacia por inexigibilidade de licitação: um estudo a partir do entendimento do STF, STJ e OAB. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Caio Henrique Silva da Silva

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; MIRANDA, Ana Amélia Barros. A prescrição das ações de ressarcimento de dano ao erário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Dylan Roland Lopes

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; MIRANDA, Ana Amélia Barros. Controvérsias sobre a lei do regime diferenciado de contratações públicas: as possíveis violações às disposições constitucionais e prejuízos ao interesse público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Aleirsson Fernan Pedreira Furo

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; PAMPLONA, Karla Marques. Análise da efetividade do princípio da capacidade contributiva em relação ao imposto de renda pessoa física. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Daniel Sidou Graça

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; PAMPLONA, Karla Marques. Análise do posicionamento do Supremo Tribunal Federal quanto a limitação das multas tributárias à luz dos princípios constitucionais tributários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Renato Bismarck Feio Farias

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; MENDES FILHO, Sérgio Fiuza de Mello. O ICMS Ecológico no Estado do Amapá: A dicotomia dos critérios adotados pela Lei Estadual n.º 322/1996. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: João Pedro Piani de Albuquerque

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; PAMPLONA, Karla Marques. Análise quanto ao alcance da concessão de imunidades aos templos no tocante aos bens e serviços. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: André da Conceição dos Santos

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; FERREIRA, Luciano Cavalcante de Souza. Análise da extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental por meio do imposto sobre produto industrializados - IPI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Jéssica Andrade Dalmaso

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; TUPIASSU, Lise Vieira da Costa. Paragominas: de Município Verde à ICMS Verde - análise jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Rodrigo Alves Guimarães de Oliveira

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; PAMPLONA, Karla Marques. A ilegitimidade da incidência do ICMS sobre o serviço público de fornecimento de água canalizada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Júlia Tótola Força

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; PAMPLONA, Karla Marques. A responsabilidade tributária dos sócios: uma análise dobre a jurisprudência do STJ com base nos primados constitucionais. 2015.

Aluno: Isis Mendonça Covre

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; MENDES NETO, João Paulo. Análise da constitucionalidade da desjudicialização da execução fiscal: Projeto de Lei nº 5.080/2009. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Ricardo Ferreira Porto

OLIVEIRA, A. C.; MENDES NETO, J. P.. Análise da política da nota fiscal cidadã: Experiência dos Estados do Pará e São Paulo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Suzy Maria da Silva Portal

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; MENDES NETO, João Paulo. ICMS verde no Estado do Pará: Análise de sua efetividade a partir dos mecanismos de informação e transparência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Erick Pinheiro Magalhães

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; TUPIASSU, Lise Vieira da Costa. O tratamento jurisprudencial da apreensão de veículos flagrados em infrações ambientais -análise crítica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Isis Mendonça Covre

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; MENDES NETO, João Paulo. Análise da constitucionalidade da desjudicialização da execução fiscal: Projeto de Lei nº 5.080/2009. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: André da Concenição dos Santos

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; PAMPLONA, Karla Marques. Análise da extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental por meio do imposto sobre produto industrializados ? IPI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Ricardo Ferreira Porto

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; MENDES NETO, João Paulo. Análise da política da nota fiscal cidadã: Experiência dos Estados do Pará e São Paulo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Suzy Maria da Silva Portal

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; PAMPLONA, Karla Marques. ICMS verde no Estado do Pará: Análise de sua efetividade a partir dos mecanismos de informação e transparência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Tuanny Sherring Ribeiro

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; MENDES NETO, João Paulo. A Preclusão e o Princípio da Verdade Material no Processo Administrativo Tributário: Análise do posicionamento do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários do Estado do Pará - TARF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Bianca Travassos Oliveira

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; MENDES NETO, João Paulo. Os limites do princípio da insignificância na prática de atos de improbidade administrativa quando da violação a princípios administrativos constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Tuanny Sherring Ribeiro

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; MENDES NETO, João Paulo. A Preclusão e o Princípio da Verdade Material no Processo Administrativo Tributário: Análise do posicionamento do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários do Estado do Pará ? TARF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Bianca Travassos Oliveira

OLIVEIRA, Adriano Carvalho; MIRANDA, Ana Amélia Barros. Os limites do princípio da insignificância na prática de atos de improbidade administrativa quando da violação a princípios administrativos constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

OLIVEIRA, Adriano Carvalho. XVIII JORNADA JURÍDICA DO CESUPA. 2017. Centro Universitário do Estado do Pará.

Orientou

Maria Dantas Vaz Pereira

A tributação de ICMS incidente sobre operações com polpa de açaí: A problemática das isenções; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adriano Carvalho Oliveira;

Jennings Lobato de Brito

Tributação ambiental: A extrafiscalidade do IPVA e os seus limites; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adriano Carvalho Oliveira;

Samuel Lima Sales Junior

Aplicação da razoável duração do processo ao processo administrativo fiscal - Análise da prescrição intercorrente; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adriano Carvalho Oliveira;

FELIPE CEZAR AMADEU ESTEVES

Análise da responsabilidade tributária do sócio frente a supressão da fase administrativa de defesa; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adriano Carvalho Oliveira;

FERNANDA MOURA SILVA

A competência exclusiva de contribuições especiais à União: análise dos impactos negativos ao federalismo e ao desenvolvimento econômico; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adriano Carvalho Oliveira;

Paula Andrea Messeder Zahltuh

Análise do julgamento do RE n; º730; 462 no tocante a relativização da coisa julgada em matéria tributária pelo STF; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adriano Carvalho Oliveira;

Socrates Aleixo Silva

Direito Tributário e Direito Penal: Análises críticas do pagamento do tributo como forma de extinção da punibilidade penal nos crimes contra a ordem tributária; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adriano Carvalho Oliveira;

Cid Souza Monteiro e Danilo Pereira Farias

As reformas tributárias e os contornos da unificação dos impostos incidentes sobre consumo: uma análise acerca das possíveis violações ao pacto federativo; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adriano Carvalho Oliveira;

Ana Clara Cristo Vizeu Lima

A (in)constitucionalidade da TFRM no estado do Pará: a competência material comum do estado sob a ótica do federalismo cooperativo; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adriano Carvalho Oliveira;

Fábio Oliveira de Vasconcellos e Jorge Antonio Vaz Menezes

Controle de constitucionalidade das leis orçamentárias: análise dos fundamentos justificadores do entendimento do Supremo Tribunal Federal; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adriano Carvalho Oliveira;

Ariel Barros Brandão da Costa e Alícia Marques dos Santos

O conflito de competência fiscalizatória ambiental: uma análise para a lei complementar n°140/2011; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adriano Carvalho Oliveira;

Maria de Nazaré Maués B

de Sales e Matheus Bentes de Sales; Reflexões acerca da isenção de IPVA para veículos menos poluentes à luz do princípio da capacidade contributiva; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adriano Carvalho Oliveira;

Larissa Beatriz Oliva da Rosa e Tiago de Abreu Silva

A (in)constitucionalidade do Funrural: Uma análise da insegurança jurídica e do princípio da vedação ao confisco; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adriano Carvalho Oliveira;

Alberto de Pina Simões

Exclusão do ICMS na base de cálculo da PIS e COFINS: Análise dos fundamentos da decisão do Supremo Tribunal Federal proferida no âmbito do RE 574; 706; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adriano Carvalho Oliveira;

Felipe Matheus Ribeiro Jucá Soares

Mandado de Injunção: As inovações trazidas pela Lei 13; 300/2016; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adriano Carvalho Oliveira;

Paula Andréa Barros Pereira

Análise da competência quanto a instituição da taxa de exploração de recursos hídricos no Pará (TFRH) - Um estudo de caso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adriano Carvalho Oliveira;

Lorenzo Furtado Morelli Acatauassú

ICMS Energia e sua base de cálculo: Análise quanto a cobrança de ICMS na fatura de energia elétrica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adriano Carvalho Oliveira;

Hugo Alvares Pires

Análise da Lei Complementar 160/2017 frente a Guerra Fiscal brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adriano Carvalho Oliveira;

Denilson Lucas Paiva de Alencar

Plataformas de Streaming: Incidência de ICMS ou ISS?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adriano Carvalho Oliveira;

Breno Kazuki da Silva Honda

O Pará no contexto do desmatamento: Identificação das políticas de pagamentos por serviços ambientais em curso no Estado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adriano Carvalho Oliveira;

Danilo Pereira Xavier

Análise da estrutura pela qual se desenvolve o ativismo judicial brasileiro no âmbito do Supremo Tribunal Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adriano Carvalho Oliveira;

Victor Gustavo Rocha Nylander

Políticas públicas, tributação e desenvolvimento sustentável: PIB per capita como critério de distribuição da política do ICMS socioambiental do Estado de Pernambuco; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adriano Carvalho Oliveira;

Gerson dos Santos Peres Neto

Análise dos aspectos constitucionais controversos na nova forma de rateio dos royalties do petróleo estabelecida pela Lei n; 12; 734/2012; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adriano Carvalho Oliveira;

Pedro Salviano Duarte Pinheiro Junior

Análise do princípio da capacidade contributiva e sua efetividade no imposto de renda pessoa física; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adriano Carvalho Oliveira;

VANDRÉ BARBOSA COLARES

Questões contemporâneas em direito tributário: Carga fiscal, Planejamento Tributário e Redirecionamento da Execução Fiscal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adriano Carvalho Oliveira;

Karoline Soares de Oliveira

Análise da Lei 160/2017 à luz do contexto de guerra fiscal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adriano Carvalho Oliveira;

João Victor Ribeiro Fernandes

O exercício da advocacia mediante as inovações no mercado e as restrições legais éticas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adriano Carvalho Oliveira;

Rodrigo Machado Saúl

As decisões judiciais de bloqueio do WhatsApp: Análise constitucional a luz do princípio da proporcionalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adriano Carvalho Oliveira;

Renato Bismarck Feio Farias

O ICMS Ecológico no Estado do Amapá: A dicotomia dos critérios adotados pela Lei Estadual n; º 322/1996; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adriano Carvalho Oliveira;

Aleirsson Fernan Pedreira Furo

Análise da efetividade do princípio da capacidade contributiva em relação ao imposto de renda pessoa física; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adriano Carvalho Oliveira;

Daniel Sidou Graça

Análise do posicionamento do Supremo Tribunal Federal quanto a limitação das multas tributárias à luz dos princípios constitucionais tributários; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adriano Carvalho Oliveira;

Isis Mendonça Covre

Análise da constitucionalidade da desjudicialização da execução fiscal: Projeto de Lei nº 5; 080/2009; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adriano Carvalho Oliveira;

Ricardo Ferreira Porto

Análise da política da nota fiscal cidadã: Experiência dos Estados do Pará e São Paulo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adriano Carvalho Oliveira;

Suzy Maria da Silva Portal

ICMS verde no Estado do Pará: Análise de sua efetividade a partir dos mecanismos de informação e transparência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adriano Carvalho Oliveira;

André da Concenição dos Santos

Análise da extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental por meio do imposto sobre produto industrializados - IPI; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adriano Carvalho Oliveira;

Tuanny Sherring Ribeiro

A Preclusão e o Princípio da Verdade Material no Processo Administrativo Tributário: Análise do posicionamento do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários do Estado do Pará - TARF; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adriano Carvalho Oliveira;

Bianca Travassos Oliveira

Os limites do princípio da insignificância na prática de atos de improbidade administrativa quando da violação a princípios administrativos constitucionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adriano Carvalho Oliveira;

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, Adriano Carvalho ; TUPIASSU, Lise Vieira da Costa ; GROS-DESORMEAUX, JEAN-RAPHAEL . Direito e razões para a ação: uma análise da teoria jusfilosófica desenvolvida por Joseph Raz. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 14, p. 338-369, 2021.

  • OLIVEIRA, Adriano Carvalho ; TUPIASSU, Lise Vieira da Costa ; GROS-DESORMEAUX, Jean-Raphaël . A INFLUÊNCIA DA SOFT LAW NO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL: O EXEMPLO DA DECLARAÇÃO DE ESTOCOLMO. CADERNOS DE DEREITO ACTUAL (ONLINE) , v. No 11, p. 263-278, 2019.

  • OLIVEIRA, Adriano Carvalho ; TUPIASSU, Lise Vieira da Costa ; GROS-DESORMEAUX, Jean-Raphaël . PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR: A ANÁLISE DA SUA EVOLUÇÃO SOB A PERSPECTIVA DA ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO E COOPERAÇÃO ECONÔMICA (OCDE). DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO , v. 11, p. 225-259, 2019.

  • MERLIN, LISE VIEIRA DA COSTA TUPIASSU ; OLIVEIRA, Adriano Carvalho . ICMS VERDE PARA A REDUÇÃO DO DESMATAMENTO AMAZÔNICO: ESTUDO SOBRE UMA EXPERIÊNCIA RECENTE. Veredas do Direito (Belo Horizonte) , v. 13, p. 277-306, 2016.

  • OLIVEIRA, Adriano Carvalho ; MENDES NETO, João Paulo (Org.) . Direito Tributário Brasileiro: Inovações e Perspectivas. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 420p .

  • TUPIASSU, Lise Vieira da Costa ; OLIVEIRA, Adriano Carvalho ; SILVA, A. L. ; FERREIRA, C. L. . A Transação Tributária Individual: Complexidades de sua Recente Regulamentação a Nível Federal. In: Bruno Soeiro Vieira. (Org.). Código Tributário Nacional: 55 anos, reflexões e desafios. 146ed.São Paulo: Editora Thoth, 2021, v. , p. 121-.

  • OLIVEIRA, Adriano Carvalho ; TUPIASSU, Lise Vieira da Costa . A incidência do ICMS sobre os serviços de telecomunicação no Estado do Pará e a seletividade. In: Adriano Carvalho Oliveira; João Paulo Mendes Neto. (Org.). Direito Tributário Brasileiro: Inovações e Perspectivas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 159-179.

  • OLIVEIRA, Adriano Carvalho . ICMS Ecológico enquanto política desenvolvimentosta a partir da conjugação das concepções de desenvolvimento adotadas por Amartya Sen e Ignacy Sachs. In: Lise Tupiassu; João Paulo Mendes Neto. (Org.). Tributação, Meio Ambiente e Desenvolvimento. 1ed.: , 2016, v. , p. 99-126.

  • OLIVEIRA, Adriano Carvalho . Direito ao desenvolvimento enquanto direito fundamental na República Federativa do Brasil. In: Elísio Augusto Velloso Bastos; Lise Tupiassu-Merlin; Patrícia Blagitz Cichovski. (Org.). Constitucionalismo e Direitos Fundamentais. 1ed.São Paulo: Método, 2014, v. , p. 01-400.

  • OLIVEIRA, A. C. ; TUPIASSU-MERLIN, L. . Objetivos e Configuração do ICMS Verde no Estado do Pará. In: XXIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2014, Florianópolis. XXIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2014. p. 480-503.

  • OLIVEIRA, Adriano Carvalho . Planejamento Tributário e Transação Tributária: Um Novo Marco Contemporâneo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, Adriano Carvalho . O Papel dos Partidos Políticos para as Eleições Municipais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, Adriano Carvalho . A identidade do Princípio do Protetor-Recebedor no cenário nacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, Adriano Carvalho ; VASCONCELOS, José Alberto . Princípio do Protetor-Recebedor: A identificação de seus fundamentos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, A. C. . Federalismo Fiscal e Ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, A. C. ; TUPIASSU-MERLIN, L. ; PAMPLONA, K. ; NOBRE, S. C. . Refinanciamento dos entes federativos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, A. C. ; TUPIASSU-MERLIN, L. ; PAMPLONA, K. ; NOBRE, S. C. . Contas e guerra fiscal: estudo e composição do CONFAZ à luz do federalismo fiscaal e os incentivos necessários para a região amazônica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, A. C. ; TUPIASSU-MERLIN, L. ; PAMPLONA, K. ; NOBRE, S. C. . O impeachment sob o foco do Direito Financeiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, A. C. ; TUPIASSU-MERLIN, L. . Objetivos e Configuração do ICMS Verde no Estado do Pará. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

OLIVEIRA, A. C. . Avaliador de artigos submetidos à apresentação oral no grupo 'Tributação, Economia, Previdência, Trabalho e Democracia'. 2016.

OLIVEIRA, A. C. ; TUPIASSU-MERLIN, L. . Objetivos e configuração do ICMS Verde no Estado do Pará. 2014. (Apresentação de Artigo no XXIII Encontro Nacional do CONPEDI).

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    IBIS: Integração, Biodiversidade e Socioecologia - ordenamento territorial na zona Amazônia-Caribe, Descrição: Visa integrar equipes de pesquisa e formar pessoal de nível superior apto a analisar os meios de promover a construção de territórios resilientes na zona Amazônia-Caribe através de estratégias de ordenamento territorial que integrem dinâmicas socioecológicas, apoiando-se em metodologia multiescalar.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (4) . , Integrantes: Adriano Carvalho Oliveira - Integrante / Ana Luisa Santos Rocha - Integrante / José Hedér Benatti - Integrante / Luly Rodrigues da Cunha Fischer - Integrante / Luciana Costa da Fonseca - Integrante / Rodolpho Zaluth Bastos - Integrante / Ana Claudia Duarte Cardoso - Integrante / Luma Cavaleiro de Macedo Scaff - Integrante / Luis Otávio do Canto Lopes - Integrante / Rosângela Luft - Integrante / José Alberto Vasconcelos - Integrante / Juliana Oliveira - Integrante / Lise Vieira da Costa Tupiassu - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

  • 2015 - Atual

    Federalismo Fiscal e Desenvolvimento na Amazônia, Descrição: Investigar os efeitos da municipalização fiscal após a Carta Política de 1988 no desenvolvimento da Amazônia, haja vista as peculiaridades do pacto federativo local, enfatizando alguns instrumentos ligados à Tributação ambiental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Adriano Carvalho Oliveira - Integrante / lise Tupiassu-Merlin - Coordenador / João Paulo Mendes Neto - Integrante / Karla Pamplona - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Instrumentos econômicos, financeiros e tributários para o desenvolvimento sustentável na Amazônia com ênfase no ICMS Verde paraense, Descrição: Este projeto insere-se na continuação dos anteriormente desenvolvidos, apresentando, porém, particularidades decorrentes de sua maturidade científica. Pretende trabalhar, sob aspectos diversos, a tríade direitos humanos, tributação e meio ambiente, em sua construção jurídica, inter-relações mútuas e consequências, notadamente aquelas voltadas para o desenvolvimento sustentável na Amazônia. Através da pesquisa buscar-se-á verificar como a tributação se configura (ou pode se configurar) enquanto coadjuvante na promoção do desenvolvimento, visto este como um direito fundamental intrinsecamente ligado à proteção do meio ambiente. O objeto de estudo empírico primordial para a análise será a política do ICMS Verde paraense.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Adriano Carvalho Oliveira - Integrante / lise Tupiassu-Merlin - Coordenador / Jean-Raphaël Gros-Desormeaux - Integrante.

  • 2014 - 2015

    Instrumentos econômicos, financeiros e tributários para o desenvolvimento sustentável na Amazônia: tributação fundiária e ICMS Ecológico no Estado do Pará, Descrição: Este projeto pretende trabalhar, sob aspectos diversos, a tríade direitos humanos, tributação e meio ambiente, em sua construção jurídica, inter-relações mútuas e consequências, notadamente aquelas voltadas para o desenvolvimento sustentável na Amazônia. Através da pesquisa buscar-se-á verificar como a tributação se configura (ou pode se configurar) enquanto coadjuvante na promoção do desenvolvimento, visto este como um direito fundamental intrinsecamente ligado à proteção do meio ambiente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Adriano Carvalho Oliveira - Integrante / lise Tupiassu-Merlin - Coordenador.

  • 2012 - 2014

    Tributação Ambiental e Desenvolvimento, Descrição: Grupo de pesquisa cadastrado no CNPQ cujo objetivo é efetuar pesquisa a respeito dos instrumentos econômicos e tributários voltados para o desenvolvimento sustentável, bem como das relações entre a tributação, os direitos fundamentais e o desenvolvimento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Adriano Carvalho Oliveira - Integrante / lise Tupiassu-Merlin - Coordenador / Maria Stela Campos - Integrante / João Paulo Mendes Neto - Integrante / Karla Pamplona - Integrante / Isaac Bentes - Integrante.

Prêmios

2014

Aprovação com distinção da dissertação de mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional, Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário do Estado do Pará, Programa de Pós-Graduação em Direito. , Avenida Alcindo Cacela, n. 980, Umarizal, 66040020 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 981007467

Experiência profissional

2022 - Atual

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto Pós-Gradução Lato Sensu, Carga horária: 20

2014 - 2018

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30

Atividades

  • 11/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Financeiro, Direito Tributário

  • 12/2022 - 12/2022

    Ensino, Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Consulta -Espontaneidade, Requisitos e Eficácia. Regime Especial - Interesse do Contribuinte e Imposição Fiscal. Reconhecimento de Imunidade, Isenção, Restituição, Compensação e Parcelamento.

  • 06/2022 - 06/2022

    Ensino, Especializaçãoã em Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Noções Gerais de Direito Financeiro

  • 06/2022 - 06/2022

    Ensino, Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Atividade Estatal, Direitos Fundamentais e Tributação

  • 02/2022 - 02/2022

    Ensino, Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Mandado de Segurança: Jurisdição Constitucional

  • 01/2021 - 01/2021

    Ensino, Especializaçãoã em Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Atividade Estatal, Direitos Fundamentais e Tributação

  • 04/2020 - 04/2020

    Ensino, Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Mandado de segurança: Jurisdição Constitucional

  • 03/2020 - 03/2020

    Ensino, Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Consulta - Espontaneidade, Requisitos e Eficácia. Regime Especial - Interesse do Contribuinte e Imposição Fiscal. Reconhecimento de Imunidade, Isenção, Restituição, Compensação e Parcelamento.

  • 06/2018 - 06/2018

    Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Noções Gerais de Direito Financeiro

  • 03/2018 - 03/2018

    Ensino, Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Mandado de Segurança - Consulta Fiscal e Compensação Tributária. Medida Liminar e Depósitos. Decisões e Recursos

  • 03/2018 - 03/2018

    Ensino, Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Consulta - Espontaneidade, Requisitos e Eficácia. Regime Especial - Interesse do Contribuinte e Imposição Fiscal. Reconhecimento de Imunidade, Isenção, Restituição, Compensação e Parcelamento

  • 04/2017 - 04/2017

    Ensino, Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário Ambiental

  • 10/2016 - 10/2016

    Ensino, Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A Isonomia no Direito Tributário

  • 09/2016 - 09/2016

    Ensino, Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Atividade Estatal, Direitos Fundamentais e Tributação

  • 04/2016 - 04/2016

    Ensino, Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Mandado de segurança: Consulta Fiscal e Compensação Tributária, Medida Liminar, Depósitos, Decisões e Recursos

  • 11/2015 - 11/2015

    Ensino, Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Medidas preparatórias, Direitos e Obrigações da Fiscalização, Dever de Informação e Sigilo

  • 08/2015 - 08/2015

    Ensino, Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, "Tratados Internacionais / Aplicação de Tratados Internacionais em Matéria Tributária. Tratados Internacionais para eliminação da Bi-tributação

2011 - 2011

Mattar & Abdulmassih Advogados Associados

Vínculo: Funcionário, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado e Consultor, atuando principalmente nas áreas de direito empresarial, e tributária.

2009 - 2009

Banco da Amazônia - Belém

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Acompanhamento processual; elaboração de peça, Carga horária: 25

Outras informações:
Acessoramento aos advogados Marçal Marcelino Neto, Eder Augusto Picanço, Wellington Marques, Maria Rosa Ferreira Marinho.

2008 - 2008

Deusdedith Brasil Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Acompanhamento processual; elaboração de peça, Carga horária: 25

Outras informações:
Acessoramento aos advogados Deusdedith Freire Brasil, Maria Aparecida Freire Brasil, Maria Celina Menezes Vieira, e Iêda Livia de Almeida Brito.

2007 - 2008

Escritório de Advocacia Arrais & Oliveira

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Elaboração de peças jurídicas., Carga horária: 25

Outras informações:
Acessoramento a advogada Ione Arrais, e ao Procurador do Estado do Pará Fernando Augusto Braga Oliveira.

2006 - 2006

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Acompanhamento processual; elaboração de peça, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio voluntário com o Promotor de Justiça Nelson Medrado.

2006 - 2006

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Elaboração de peças jurídicas., Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio com a Promotora de Justiça Rosana Cordovil.

2019 - Atual

Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne

Vínculo: Doutorando, Enquadramento Funcional: Doutorando em Direito Público

Outras informações:
Doutorando em Direito Público, conforme convenção de dupla titulação de tese firmada entre a Universidade Federal de Pará e a Université Paris 1 - Panthéon Sorbonne.

2020 - Atual

Mendes Advocacia e Consultoria

Vínculo: Coordenador - Área Tributária, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40