Talita Pimenta Felix
Advogada, Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professora do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, Professora da Faculdade FADISP e UNIALFA. Coordenadora do IBET de Goiânia-GO. Ex-conselheira dos tribunais administrativos da União, do Estado de Goiás e do município de Goiânia. Membro da Equipe Técnica da Subcomissão para reforma do processo tributário do CNJ e secretária executiva da CAE no Senado Federal para Reforma Tributária.
Informações coletadas do Lattes em 20/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2016 - 2019
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Subvenções Tributárias - Análise sintática, semântica e pragmática
Fabiana Del Padre Tomé. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Mestrado em Direito
2008 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Base de cálculo em matéria tributária: um caminho para se aferir o bis in idem e a bitributação
, Ano de Obtenção: 2011.Clarice Von Oertzen de Araújo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Especialização em Direito tributário
2006 - 2008
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Dialética e Direito Positivo versus Semiótica e Ciência do Direito
Especialização em Especialização em Direito Tributário
2004 - 2005
Universidade Católica de Brasília
Título: Questões Atuais de Processo Administrativo Tributário
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1998 - 2002
Universidade de Ribeirão Preto
Título: Análise Constitucional da Contribuição Destinada a Confederação Nacional da Agricultura
Orientador: Ricardo Conceição Souza
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Organização de eventos
TEMER, Michel ; CARVALHO, B. Paulo ; MARTINS, G. S. Ives ; FELIX, Talita Pimenta . Federalismo Brasileiro. 2021. (Outro).
FELIX, Talita Pimenta ; SANTI, E. ; CUKLER, H. O. . A geopolítica Brasileira e o sistema tributário nacional. 2021. (Outro).
CARVALHO, B. Paulo ; FELIX, Talita Pimenta . XVIII Congresso Nacional de Estudos Tributários: meio século de tradição. 2021. (Congresso).
CONTI, J. M. ; JUCA, F. P. ; FELIX, Talita Pimenta ; MOREIRA, A. M. ; CONRADO, P. C. . A tese do século: inclusão do ICMS na base de cálculo da PIS e da COFINS. 2021. (Exposição).
CARVALHO, B. Paulo ; FELIX, Talita Pimenta . XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2019. (Congresso).
FELIX, Talita Pimenta . Temas Atuais de Contencioso, Administrativo e Judicial. 2018. (Exposição).
FELIX, Talita Pimenta ; SIMOES, B. B. . Processo Administrativo Tributário e as modificações trazidas pelo novo CPC. 2018. (Exposição).
Participação em eventos
"9ª Jornada de Debates - Contencioso, Tributário, Administrativo e Judicial" promovido pela ABAT.Reforma tributária - temas relevantes sobre IBS, CBS e o novo Contencioso Administrativo Tributário.. 2025. (Simpósio).
"I Congresso de Direito Tributário" promovido pelo IBET e OAB Santos. Oportunidades e Desafios da Reforma Tributária. 2025. (Congresso).
"II Congresso Nacional do Contencioso Tributário" promovido pela FGV SP. A execução extrajudicial do crédito tributário pelos tabelionatos de protesto: avanço ou retrocesso?. 2025. (Congresso).
"II Congresso Nacional do Contencioso Tributário" promovido pela FGV SP. Painel 5: Os projetos de lei de reforma do processo tributário (Comissão de Juristas): diálogos com a reforma tributária. 2025. (Congresso).
"Reunião do Núcleo de Estudos da Reforma Tributária" promovida pela AGET.Reflexões sobre os artigos 145, |3° e 149-B a. 2025. (Encontro).
"XXXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário" promovido pelo IDEPE. O split payment e as revoluções tecnológicas no implemento da reforma tributária: um passo na direção correta?. 2025. (Congresso).
"14ª Reunião da APET - Fiscalização e Contencioso Administrativo do IBS e da CBS (Reforma Tributária)" promovida pela APET.Fiscalização e Contencioso Administrativo do IBS e da CBS (Reforma Tributária). 2024. (Outra).
"I Congresso Nacional do Contencioso Tributário: Perspectivas sobre o Contencioso Administrativo e Judicial" promovido pela FGV Direito. A reforma tributária e do processo tributário: o que esperar do contencioso tributário no Brasil. 2024. (Congresso).
"Impactos Regionais da Reforma Tributária - Perspectivas Regionais" promovido pelo Projeto Mulheres no Tributário.Reforma tributária. 2024. (Encontro).
"LIVE - Projeto Nossa Reforma Tributária" promovido pela FGV Direito SP - Núbleo de Estudos Fiscais.Noções preliminares sobre o Contencioso Administrativo do PL 108. 2024. (Outra).
"Live Stream IBDEE - Cenários e Desafios da Reforma Tributária" TEMA: Processo Tributário - promovido pelo IBDEE.Processo Tributário. 2024. (Outra).
"Por Dentro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais" promovido pela Comissão de Direito Tributário da OAB-GO e ESA-GO.A paridade nos Julgamentos e o Voto de Qualidade. 2024. (Encontro).
"Seminário Online: Projetos de Lei sobre Processo Tributário e Processo Administrativo Fiscal - Sugestões ao Senado Federal" promovido pelo IASP e AASP.Projetos de Lei sobre Processo Tributário e Processo Administrativo Fiscal - Sugestões ao Senado Federal. 2024. (Seminário).
"Seminário Reforma Tributaria - Leis Complementares em debate" promovido pelo IASP e Migalhas Eventos.Painel 4: A Lei Complementar do Imposto Seletivo. 2024. (Seminário).
"8ª Jornadas de Debates Contencioso - Tributário - Administrativo e Judicial" promovido pela ABAT.Reforma Tributária. 2023. (Encontro).
"Seminário: Reforma Tributária - sugestões ao Senado Federal" promovido pela AASP e IASP.Mesa 6 - Conselho Federativo e harmonização dos entendimentos. 2023. (Seminário).
"V Congresso de Direito Tributário" promovido pela OAB Amazonas. ZFM na Reforma Tributária: reflexões a partir da PEC-45. 2023. (Congresso).
1ª Reunião Ordinária da Subcomissão de estudos tributários da OAB/GO.Competência Tributária e normas Jurídicas. 2022. (Encontro).
7ª Jornada de Debates: Contencioso Tributário Administrativo e Judicial. ICMS, ISS e a Tributação em Novas Tecnologias. 2022. (Exposição).
Como transacionar seus débitos do simples com a liminar conquistada pela ACIEG.Como transacionar seus débitos do simples com a liminar conquistada pela ACIEG. 2022. (Seminário).
Curso de Especialização em Direito Tributário (IBET). Imunidade e normas gerais de direito tributário. 2022. (Exposição).
Curso de Especialização em Direito Tributário (IBET). Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. 2022. (Exposição).
Isenções Tributárias e a Regra-Matriz de Incidência Tributária. Isenções Tributárias e a Regra-Matriz de Incidência Tributária. 2022. (Exposição).
Reforma do processo tributário nacional e o relatório da comissão de juristas.Palestra sobre o Processo Triubtário Nacional. 2022. (Encontro).
ICMS na base do PIS e COFINS: outras questões controvertidas.ICMS na base do PIS e COFINS: outras questões controvertidas. 2021. (Encontro).
II SIMPÓSIO PAULISTA DE DIREITO FINANCEIRO..Atualidades no controle externo exercidos pelos tribunais de contas. 2021. (Simpósio).
Web Summit 2021. 2021. (Congresso).
XXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário - Ciência Feliz: em homenagem ao Prof. José Souto Maior Borges. Tributos sobre a Propriedade. 2021. (Congresso).
Alívio Tributário - A nova Lei de Transação Tributária (Lei nº 13988-2020).Alívio Tributário - A nova Lei de Transação Tributária (Lei nº 13988-2020). 2020. (Encontro).
As propostas de Reforma Tributária e seus impactos nas atividades imobiliaria.As propostas de Reforma Tributária e seus impactos nas atividades imobiliaria. 2020. (Seminário).
ICMS Importação: questões controvertidas sobre os critérios de sua regra matriz.ICMS Importação: questões controvertidas sobre os critérios de sua regra matriz. 2020. (Simpósio).
Série Reforma Tributária.OAB/ESA DISCUTE REFORMA TRIBUTÁRIA E IMPACTOS NO ENDIVIDAMENTO PÚBLICO EM PALESTRA ONLINE. 2020. (Encontro).
XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários: texto e contexto n direito tributário. XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários: texto e contexto n direito tributário. 2020. (Congresso).
30 anos da Constituição e e o sistema tributário Brasileiro: novas tendenciais em matéria tributáriasia.Novas tendências em Direito Tributário. 2018. (Encontro).
VIII - Congresso Nacional de Estudos Tributários. Da sanção à infração tributária. 2011. (Congresso).
ILADT - XXV Instituto Latinoamericanas de Derecho Tributario. 2010. (Congresso).
1º Fórum Nacional de Órgãos Fazendários Municipais. As compras de medicamentos e a incidência do PIS/Cofins e As transferências intra-governamentais - convênios, auxílios, emendas parlamentares - e a incidência do PASEP. 2008. (Congresso).
ILADT - XXIV Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario. 2008. (Congresso).
Participação em bancas
THAMAY K. F. Renan;FELIX, Talita Pimenta. Liberdade Religiosa: O Acesso a Jurisdição Constitucional e o Direito dos Sabatistas. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
BRITTO, L. G.;FELIX, Talita Pimenta. O Interesse Comum na Situação que Constitua o Fato Gerados da Obrigação Principal no Art. 124, I do CTN e no Art. 45 XIII, da Lei Estadual de Goiás nº 11.651-91. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
THAMAY K. F. Renan;FELIX, Talita Pimenta. A Litigiosidade em Massa e a Vinculatividade dos Acórdãos Proferidos em Julgamentos de Recursos Repetitivos. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
FLORENCIO, J. A.;FELIX, Talita Pimenta. A Tributação como Instrumento de Desenvolvimento Nacional. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SINDONA N. Rodrigo; PRADO R. Luiz;FELIX, Talita Pimenta; THAMAY K. F. Renan. Processo principiológico flexível como vetor axiológico da condução processual. 2021. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
THAMAY K. F. Renan;FELIX, Talita Pimenta. O papel do Neoconstitucionalísmo para adoção do sistema de precedentes no processo civil Brasileiro. 2021 - Faculdade Autônoma de Direito.
THAMAY K. F. Renan;FELIX, Talita Pimenta. Distribuição equitativa do serviço cartorial como instrumento viabilizador de políticas públicas para redução de custas registrais. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
THAMAY K. F. Renan;FELIX, Talita Pimenta. Grupos econômicos de fato: notas sobre aspectos processuais. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
SIMÔES M. H. Pedro;FELIX, Talita Pimenta. Da utilização da inteligência Artificial nas Execuções Fiscais no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
HERANI, R. G.;FELIX, Talita Pimenta. Normas tributárias indutoras como medida de intervenção indireta do Estado sob o domínio econômico. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
CARVALHO, B. Paulo;FELIX, Talita Pimenta. Direitos Constitucionais do Responsável Tributário: Capacidade Contribuitiva e Não confisco. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
THAMAY K. F. Renan;FELIX, Talita Pimenta. A Função Social do Sistema de Registro Eletrônico De Imóveis (SREI): Proporcionalidade, Proteção dos Dados Pessoais e Direito de Propriedade. 2022. Tese (Doutorado em Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
FONSECA, R. C. S.;FELIX, Talita Pimenta. O Reflexo no Registro Civil das Pessoas Naturais da Paresia Envolvendo Transexual Casado. 2022. Tese (Doutorado em Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
CASTILHO, R. S.;FELIX, Talita Pimenta. Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da Privação: a Espoliação Hídrica na CIdade de Manaus. 2022. Tese (Doutorado em Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
CASTILHO, R. S.;FELIX, Talita Pimenta. Tecnologias Disruptivas, Proteção de Informações na era da Pessoa e a Máquina. 2022. Tese (Doutorado em Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
SILVA, B. C. E.; CASTILHO, R. R. S.;FELIX, Talita Pimenta. O Lucro da Intervenção como gênero autônomo da responsabilidade Civil. 2022. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
FELIX, Talita Pimenta. Avaliadora no "VII Competição de Processo" promovido pelo IBDP. 2024. Instituto Brasileiro de Direito Processual.
Orientou
A utilização de Inteligência artificial nas execuções fiscais no Brasil: uma análise da efetiva citação do devedor; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Talita Pimenta Félix;
Produções bibliográficas
-
FELIX, Talita Pimenta ; LUCAS, L. M. S. . Desigualdade de gênero na composição dos conselhos de administração. Uma violação aos direitos humanos das mulheres. Pensamento Jurídico , v. 17, p. 1-27, 2023.
-
FELIX, Talita Pimenta ; SOUZA, A. M. O. . Reflexões sobre os impactos da Reforma Tributária sobre o consumo para a Zona Franca de Manaus. In: Ana Carolina Brasil Vasques; Camila Abrunhosa Tapias; Francine Fachinello. (Org.). Reforma Tributária por Elas. 1ed.São Paulo / SP: NSM Editora, 2025, v. 1, p. 161-167.
-
FELIX, Talita Pimenta . Impactos da Reforma Tributária no setor de saúde. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FELIX, Talita Pimenta . A Reforma Tributária do consumo - Objetivos e histórico. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
SILVA, E. S. P. C. ; FELIX, Talita Pimenta . Comitê de Apoio Técnico a Reforma do processo Administrativo Tributário. 2022.
FELIX, Talita Pimenta . 'Aula de Especialização em Direito Tributário' sobre o Tema 'Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário' -promovido pelo IBET Belém. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FELIX, Talita Pimenta . 'Curso de Especializacao em Direito Financeiro e Tributario' promovido pela UERJ. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FELIX, Talita Pimenta . 'Aula Especial - Reforma Tributária' promovida pelo Instituto Amaral e Morgado. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FELIX, Talita Pimenta . 'Aula - Reforma Tributária' promovida pela EPD. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FELIX, Talita Pimenta . 'Curso de Extensão - Tributação sobre o Consumo' promovido pelo IBET. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FELIX, Talita Pimenta . Curso de Especialização em Direito Tributário: tributo e segurança jurídica. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MACNAUGHTON, C. W. ; PEIXOTO, M. M. ; FELIX, Talita Pimenta . Supremo Tribunal Federal e as Decisões em Matéria Tributária na Pandemia. 2021. .
FELIX, Talita Pimenta . Curso de Especialização em Direito Tributário: isenções tributárias a partir do entendimento da Regra Matriz de Incidência Tributária (RMIT). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FELIX, Talita Pimenta ; GRIZ Rodrigo . Curso de Especialização em Direito Tributário: imunidade e normas gerais do direito tributário. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
HABLE, J. ; RECH, I. J. ; FELIX, Talita Pimenta . MBA em planejamento tributário: efeitos da proposta de reforma tributárias nos estados e distrito federal. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
-
2021 - Atual
Projeto de Pesquisa:, Descrição: O grupo de pesquisa objetiva analisar decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária, bem como, investigar os reflexos de tais julgados na sociedade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Talita Pimenta Félix - Coordenador.
Prêmios
2023
Membro Efetivo, Instituto Brasileiro de Direito Processual.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
Faculdade Autõnoma de DireitoVínculo: , Enquadramento Funcional:
Atividades
-
06/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos
2006 - Atual
IBET Instituto Brasileiro de Estudos TributáriosVínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Coordenadora Local
Outras informações:
Coordenadora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) no Estado de Goiás, presidido nacionalmente pelo Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho.
2017 - 2018
Heleno Torres Advogados AssociadosVínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
2015 - 2017
Conselho Administrativo de Recursos FiscaisVínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Conselheira Administrativa, Carga horária: 8
2014 - 2017
Conselho Administrativo Tributário do Estado de GoiásVínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Conselheira da Junta de Recursos Fiscais, Carga horária: 10
2013 - 2015
Municipio de GoianiaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Conselheira na Junta de Recursos Fiscais
2004 - 2008
Milhomem de Barros Advogados AssociadosVínculo: Profissional Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 45, Regime: Dedicação exclusiva.
2003 - 2004
tribunal de justiça do estado do tocantinsVínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2021 - Atual
Faculdades Alves FariaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
2024 - Atual
Mulheres no TributárioVínculo: Pesquisadora Convidada, Enquadramento Funcional: Coordenadora Científica, Carga horária: 2
Outras informações:
Coordenadora Científica no "Projeto Mulheres no Tributário"
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Talita Pimenta Felix e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?