Rafael Minervino Bispo

Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), mestrado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012) e mestrado (LL.M.) em Direito Tributário pela Georgetown University (2012).

Informações coletadas do Lattes em 21/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em LL.M. Direito Tributário

2011 - 2012

Georgetown University
Título: Cross-border intra-group hybrid finance - A comparative analysis of the legal approach adopted by the United States, the United Kingdom and Brazil,Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Professor Stafford Smiley

Mestrado em Direito

2009 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A subcapitalização no direito tributário brasileiro,Ano de Obtenção: 2012
José Artur Lima Gonçalves.

Especialização em Direito Tributário (COGEAE)

2005 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A SUBCAPITALIZAÇÃO NOS ACORDOS PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO CELEBRADOS PELO BRASIL
Orientador: Professora Flávia Carrazzone Ferreira

Graduação em Faculdade de Direito

2000 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE DO ICMS
Orientador: Cláudio de Abreu

Ensino Médio (2º grau)

1997 - 1999

Colegio Bandeirantes Ltda.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

Curso de Direito Internacional Privado- Hague Acadamy of International Law. 2004. (Outra).

? Projeto ICONS (International Communication and Negotiation Simulations) Fall 1998 High School Simulation.Global Environment. 1998. (Outra).

English as a Second Language - Mohawk College. 1996. (Outra).

Produções bibliográficas

BISPO, R. M. ; REGO, J. M. R. . ISS sobre exportação de serviços e a posição do Tribunal Administrativo do município de São Paulo favorável aos contribuintes. Migalhas , v. 1, p. 1, 2014.
BISPO, R. M. ; ALVARENGA, C. A. . Lucros no exterior: posicionamento atual do Supremo Tribunal Federal e possíveis andamentos. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 210, p. 88, 2013.
BISPO, R. M. . Cross-border intra-group hybrid finance: a comparative analysis of the legal approach adopted by Brazil, the United Kingdom and the United States. Bulletin for International Taxation , v. 1, p. 364, 2013.
BISPO, R. M. . Medida cautelar antecipatória de penhora em execução fiscal. Revista Dialética de Direito Processual , v. 99, p. 110, 2011.
BISPO, R. M. ; SALIBE, A. ; BARRETO, R. M. . Alterações no processo administrativo fiscal municipal em São Paulo - Lei nº 14.107/2005. Migalhas , v. 1, p. 1, 2006.
BISPO, R. M. ; Tathiane dos Santos Piscitelli . As restrições do STJ à denúncia espontânea. Valor Econômico, 25 out. 2006.

Prêmios

2012

Honors: Distinction and Dean's list, Georgetown University.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2013

Greenberg Traurig LLP

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Foreign Associate (Advogado estrangeiro), Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2014

Pinheiro Neto Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2004

Alcoa Alumínio

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário - Departamento Jurídico, Carga horária: 40

2016 - 2017

Arconic Indústria e Comércio de Metais Ltda.

Vínculo: PRESTADOR DE SERVICOS AUTONOMO, Enquadramento Funcional: Prestador de servicos

2017 - Atual

Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF/3ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto, Carga horária: 40