ANA MARIA DE SOUSA DUARTE
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns (1996) e mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2013). É professora efetiva da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, atuando principalmente nas áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Jurídica.
Informações coletadas do Lattes em 21/01/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento
2011 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: GLOBALIZAÇAO DO MERCADO DE ALIMENTOS E SUA INFLUÊNCIA NA PRODUÇÃO DE SOJA NA REGIAO CENTRO-OESTE: ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE, GOIÁS (2001-2012)
, Ano de Obtenção: 2013.Gil César Costa de Paula.Palavras-chave: GLOBALIZAÇÃO; AGRICULTURA; RIO VERDE (GO).Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais. Setores de atividade: Alimentação; Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados; Educação.
Especialização em Direito Público
2010 - 2010
Universidade de Rio Verde
Título: JUSTIÇA, LIBERDADE E IGUALDADE EM FACE DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Orientador: CLÁUDIA LUIZ LOURENÇO
Especialização em Direito Processual
2010 - 2010
Universidade de Rio Verde
Título: AÇÃO RESCISÓRIA E A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA
Orientador: Helca de Sousa Nascimento
Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal
2003 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: Violência Doméstica
Orientador: Altamir Rodrigues Vieira Júnior
Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Contabilidade
1989 - 1992
Formação complementar
2024 -
POS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CRIMINAL. (Carga horária: 360h). , CENTRO DE ENSINO ZAMBONI LTDA, CEZ, Brasil.
2011 -
Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Des. (Carga horária: 810h). , PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS, PUC, Brasil.
2023 - 2024
Começando do Zero em Processo Penal. (Carga horária: 20h). , CENTRO DE ENSINO ZAMBONI LTDA, CEZ, Brasil.
2023 - 2024
CRIMES HEDIONDOS. (Carga horária: 2h). , CENTRO DE ENSINO ZAMBONI LTDA, CEZ, Brasil.
2023 - 2024
LEI MARIA DA PENHA. (Carga horária: 3h). , CENTRO DE ENSINO ZAMBONI LTDA, CEZ, Brasil.
2023 - 2024
CRIMES DE PRECONCEITO (Lei 7.716/89 e atualização lei nº 14.532/23. (Carga horária: 2h). , CENTRO DE ENSINO ZAMBONI LTDA, CEZ, Brasil.
2023 - 2024
CRIMES DE DROGAS (Lei 11.343/06). (Carga horária: 10h). , CENTRO DE ENSINO ZAMBONI, CEZ, Brasil.
2022 - 2024
COMEÇANDO DO ZERO DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL. (Carga horária: 20h). , CENTRO DE ENSINO ZAMBONI LTDA, CEZ, Brasil.
2014 - 2014
Estágio na PUC Goiás: Legislação e Diretrezes. (Carga horária: 2h). , PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS, PUC, Brasil.
2014 - 2014
Política do Ensino de Graduação da PUC Goiás. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
2014 - 2014
Adequações de procedimentos pedagógicos - inclusão. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
2014 - 2014
Elaboração e Inserção dos Planos de Ensino. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
2014 - 2014
Noções Básicas de Língua Brasileira de Sinais. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
2014 - 2014
Ambiente virtual de aprendizagem metodologia. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
2010 - 2010
AXIOMA JURÍDICO. (Carga horária: 30h). , Universidade de Rio Verde, FESURV, Brasil.
2009 - 2009
Processo Penal - Alterações. (Carga horária: 9h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás, ESMP-GO, Brasil.
2008 - 2008
O Novo Acordo Ortográfico e as Alterações na Língu. (Carga horária: 3h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás, ESMP-GO, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em II Grupo de Estudos de Direito Civil. (Carga horária: 72h). , Escola Superior de Advocacia de Goiás, ESA-GO, Brasil.
1997 - 1998
Windows 95, Excel 5.0, Word 7.0. (Carga horária: 72h). , Internet Consultoria Ltda, IC, Brasil.
1995 - 1995
XI Semana Jurídica. (Carga horária: 20h). , Fundação Educacional de Anicuns, FEA, Brasil.
1993 - 1993
X Semana Jurídica. (Carga horária: 16h). , Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicus, FEA, Brasil.
1992 - 1992
X Semana de Educação. (Carga horária: 20h). , Fundação Educacional de Anicus, FEA, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
X CONGRESSO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA PUC GOIÀS. 2024. (Congresso).
X CONGRESSO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA PUC GOIÀS. 2024. (Congresso).
X CONGRESSO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA PUC GOIÀS. 2024. (Congresso).
5º CIRCUTIO CIÊNCIA EM CASA - PUC GOIÁS..PALESTRA: IDADE PENAL E SOCIOEDUCAÇÃO.. 2023. (Outra).
A GUERRA ENTRE RÚSSIA E UCRÂNIA E A REPERCUSSÃO NO DIREITO E NA GEOPOLÍTICA INTERNACIONAL. 2022. (Outra).
CIRCUITO CIÊNCIA EM CASA - PUC GOIÁS.FRATERNIDADE, SAÚDE MENTAL E INCLUSÃO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 2022. (Seminário).
REFORMAR A PREVIDÊNCIA E MINIMIZAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS. PARA QUE REFORMAS? AS REFORMAS DA PREVIDENCIA SOCIAL NO BRASIL. 2022. (Outra).
JORNADA DA CIDADANIA. 2021. (Outra).
JORNADA DA CIDADANIA - 24 A 26 de maio de 2018.PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS - DURAÇÃO 10 HORAS. 2018. (Outra).
PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E GESTORES ACADÊMICOS. 2017. (Outra).
15ª ETAPA - PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E GESTORES ACADÊMICOS.MINICURSO - O COTIDIANO DO FAZER DOCENTE. 2015. (Outra).
11ª Etapa de PROGRMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E GESTORES.Adequações de Procedimentos Pedagógicos necessários para Garantir a Inclusão.. 2014. (Outra).
11ª Etapa de PROGRMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E GESTORES.Ambiente Virtual de Aprendizagem: qual metodologia de ensino?. 2014. (Outra).
13ª Etapa. PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E GESTORES.Didática do Ensino Superior.. 2014. (Oficina).
Feira de Ciência e Tecnologia da PUC Goiás. GLOBALIZAÇAO DO MERCADO DE ALIMENTOS E SUA INFLUÊNCIA NA PRODUÇÃO DE SOJA NA REGIÂO CENTRO OESTE: ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE, GOIÁS. 2011. (Feira).
I CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE O PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO E XV JORNADA GOIANA DE FILOSOFIA E TEORIA DO DIREITO. 2011. (Congresso).
I Congresso Internacional Sobre o Pensamento Jurídico Contemporâneo e XV Jornada Goiana de Filosofia e Teoria do Direito. 2011. (Congresso).
II Semana Cultural da Secretaria da Justiça. 2007. (Outra).
Reunião de Planejamento da Unicaldas.Identidade e Compromisso: um caminho para o futuro. 2007. (Encontro).
Primeira Sessão da Mesa de Processo e Prática Penal da Universidade Católica de Goiás.Poderes investigatórios do Ministério Público. 2005. (Encontro).
Primeira Sessão da Mesa de Processo e Prática Penal da Universidade Católica de Goiás.Divergência entre a vontade do réu e do defensor em recorrer. 2005. (Encontro).
XVII Semana de Integração Acadêmica e Planejamento. 2005. (Outra).
XV Semana de Integração Acadêmica e Planejamento Integrado. 2004. (Outra).
XIII Semana de Planejamento Acadêmico Integrado da UCG. 2003. (Outra).
Participação em bancas
AGUIAR, A. D.; SOUSA, D. F. F.;Duarte, A. M. S.. BLOCKCHEIN: Uso e Disseminação no Mundo Jurídico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FERREIRA, I. L.; SOUSA, D. F. F.;Duarte, A. M. S.. ESTATUDO DO DESARMAMENTO: Uma Análise de Posse, Porte e CACS, correlacionados aos índices de violência no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
RODRIGUES, Jhiovana Chaves.; MOI, Fernanda de Paula Ferreira,;DUARTE, A.M.S.. DA (IN)EFICÀCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: (IN)EFETIVIDADE DAS POLÌTICAS PÙBLICAS?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
DUARTE, A.M.S.. FEMINICÍDIO NO BRASIL: UMA REFLEXÃO DO DIREITO PENAL EM SEUS ASPECTOS PREVENTIVOS E REEDUCATIVOS aspectos preventivos e educativos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Dra Marina Rúbia Mendonça Lobo;DUARTE, A.M.S.. UM VÍRUS E DOIS INIMIGOS: Uma análise acerca da violência contra a mulher no contexto pandêmico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.
Me Roberto Luiz Ribeiro;DUARTE, A.M.S.. ILEGALIDADE NAS PRISÕES E AMEAÇAS À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO SEGUNDO O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.
Dra Marina Rúbia Mendonça Lobo;DUARTE, A.M.S.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA AUTORIDADE POLICIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.
OLIVEIRA, Elviosllainy Ramos,; BORGES, F. S.;DUARTE, A.M.S.. O REGISTRO DO INGRESSO POLICIAL EM DOMICÍLIO NO HC 598.051DO STJ E O SISTEMA DE BODYCAM. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
DINIZ, Gabriela,; PERLA, Goyacimar Campos dos S.;DUARTE, A.M.S.. DIREITO PENAL E PSICOLOGIA: A MENTE CRIMINOSA VISTA PELOS TRIBUNAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SANTOS, Rafael Ronei Gomes dos,; PERLA, Goyacimar Campos dos S.;DUARTE, A.M.S.. A RELAÇÂO DE TRABALHO ENTRE MOTORISTA E O APLICATIVO UBER. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BORGES, F. S.;Duarte, A. M. S.. DEVER DE CUIDADO: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO ABANDONO AFETIVO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.
BORGES, F. S.;Duarte, A. M. S.. A PROBLEMATIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: IMPUNIDADE OU GARANTIA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
TROVAO, J. S.;Duarte, A. M. S.. O DESAFIO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PRESO -O TRABALHO COMO FORMA PRINCIPAL DA REMIÇÃO DE PENA.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.
Duarte, A. M. S.. AS MEDIDAS DESPENALIZADORAS DA LEI 9.099/95 E NÃO APLICABILIDADE NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.
Duarte, A. M. S.. LEI DA FICHA LIMPA: SUA APLICABILIDADE NO CENÁRIO ELEITORAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.
Duarte, A. M. S.. O DEPOIMENTO ESPECIAL COMO ALTERNATIVA DE INQUIRIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.
Duarte, A. M. S.. Polícia restaurativa: Diálogo e consenso na resolução de conflitos, do Curso de Graduação em Direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.
CAMARGOS, Caíque Iury.;DUARTE, A.M.S.. A REGULAMENTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SILVA, Letícia Santana,;DUARTE, A.M.S.. .DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
CARVALHO, P. Z. B.;DUARTE, A.M.S.. de Carvalho.DIREITO A MORTE DIGNA: PRÁTICA DA EUTANÁSIA NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
COTRIM, Débora Alves,; PERLA, Goyacimar Campos dos S.;DUARTE, A.M.S.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A LEI 11.340/06. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
MARTINS, João Vítor Batista.; BARREIRA, Péricles Antunes,;DUARTE, A.M.S.. CRIMES CONTRA A ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA: PECULATO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SOUZA, Oséias Coelho,; BARREIRA, Péricles Antunes,;DUARTE, A.M.S.. MAUS TRATOS DE ANIMAIS: UM ESTUDO COMPARADO NA VERTENTE DO DIREITO AMBIENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
JUNIOR, Sandoval Gomes, Loiola.; BARREIRA, Péricles Antunes,;DUARTE, A.M.S.. EMPREGADOS DOSMÉTICOS: Lenta Ampliação dos Direitos Trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
RAMOS, Ricardo de Souza.; NETO, José Querino Tavares.;DUARTE, A.M.S.. Comercialização do Crédito de Carbono Seu Funcionamento e Particularidades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
DUARTE, A.M.S.; TROVAO, J. S.. Aplicação do Direito Penal do Inimigo através do Regime Disciplinar Diferenciado-RDD. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
DUARTE, A.M.S.; TROVAO, J. S.. Adoção Homoafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Duarte, A. M. S.; TROVAO, J. S.. Violência sexual contra crianças e adolescentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
MARTINS, Ernesto;Duarte, A. M. S.. Exploração do Trabalho Infantil: uma análise conjunta da CLT e ECA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FILHA, Maurides B M;Duarte, A. M. S.. Segurança Privada: o uso dos profissionais de segurança privada nas agências bancárias da cidade de Goiânia, no período de 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Duarte, A. M. S.. O Crime de Lavagem de Dinheiro Contra o Sistema Financeiro Nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Duarte, A. M. S.; Silva, Yanna Deiany Ferreira. Responsabilidade Civil por Erro Médico na Cirurgia Plástica Estética. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Duarte, A. M. S.; Larissa Bessa Silva. Ampla Defesa no Inquérito Policial e o seu Valor Probatório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Duarte, A. M. S.; Silva, Edson Braz da. Desenvolvimento Histórico dos Sistemas Prisionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Produções bibliográficas
-
Duarte, A. M. S. . Glabalização Consequencia do defasios do mundo moderno e os impactos no meio ambiente. Justiça Global: Estado, Cidadania Pública no mundo atual. 2ed.Goiânia: Vieira, 2012, v. 2, p. 17-34.
Histórico profissional
Experiência profissional
2007 - 2009
Ministério Público (GO)Vínculo: Assessora de Promotoria, Enquadramento Funcional: Assessora
Atividades
-
06/2007 - 11/2009
Outras atividades técnico-científicas , Ministério Público, Ministério Público.,Atividade realizada, Assessoria de Promotoria.
2007 - 2008
Faculdade Sul-AmericanaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Atividades
-
01/2007 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Processual Penal
2006 - 2008
Faculdade de Caldas NovasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Atividades
-
08/2006 - 03/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil I, Processo Civil II
2002 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora efetiva, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
08/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Prática Jurídica Processual Civil, Prática Jurídica Processual Penal I, Prática Jurídica Processual Penal II, Processo Penal I
1998 - 2005
Advogada de Defesa no Tribunal do JúriVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada de defesa
Outras informações:
Escrivania de Família e Sucessões de Menores, Infância e da Juventude e 1ª Cível - Anicuns
Atividades
-
02/1998 - 10/2005
Serviços técnicos especializados , Comarca de Anicuns - Escrivania do Crime.,Serviço realizado, Advogada de Defesa na Sessão do Tribunal do Juri em: 02/12/1998 - Autos nº 1.422/98; 03/12/199 - Autos nº 1.039/90; 02/06/1999 - Autos nº 1.082/91; 08/02/2000 - Autos nº 1.039/90; 02/04/2001 - Autos nº 1.450/99; 07/08/2001 - Autos nº 1.423/98.
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