Rubens Luis Freiberger

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2007) e mestrado em Desenvolvimento e Sociedade (PPGDS) pela Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (2022). É professor de Direito na Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) e na Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), atuando nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Internacional e pesquisa interdisciplinar. Tem experiência consolidada no ensino superior, na orientação acadêmica e no desenvolvimento de práticas pedagógicas voltadas à formação crítica e ética dos juristas contemporâneos.

Informações coletadas do Lattes em 10/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em PPGDS

2020 - 2022

Fundacao Universidade Alto Vale do Rio do Peixe - Funiarp
Título: Controle de convencionalidade da legislação- a aplicabilidade das resoluções da organização mundial da saúde para o combate à pandemia e seu reflexo na sociedade do Alto Vale do Rio do Peixe, Ano de Obtenção: 2022
.Adelcio Machado dos Santos.

Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho

2016 - 2018

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Novo CPC e o Õnus da prova no Processo do Trabalho

Especialização em advocacia trabalhista

2012 - 2013

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: "O Futuro do Direito do Trabalho: Precarização ou Expansão: uma Abordagem acerca da Luta de Classes"
Orientador: MARCOS PAULO FALCONE PATULLO

Aperfeiçoamento em MPT- Procurador do trabalho- Simulados com correção em vídeo

2023 - 2024

CERS
Título: ... Ano de finalização: 2024
Orientador: ...

Aperfeiçoamento em MPT- Procurador do trabalho- rodada de simulados e aula teórica

2023 - 2024

CERS
Título: ... Ano de finalização: 2024

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL NAS ECONOMIAS DEPENDENTES: A FUNÇÃO DO CÁRCERE NO BRASIL NEOLIBERAL
Orientador: Matheus Felipe de Castro

Formação complementar

2024 - 2024

Parada Pedagógica. (Carga horária: 3h). , FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP, UNIARP, Brasil.

2020 - 2020

VII Seminário Internacional Direito Democracia Sustentabilidade PPGDireito. (Carga horária: 30h). , Atitus Educação, ATITUS, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Excelência em Direito e Processo do Trabalho - Módulo II. (Carga horária: 32h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Excelência em Direito e Processo do Trabalho - Módulo II. (Carga horária: 32h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Excelência em Direito e Processo do Trabalho - Modulo I. (Carga horária: 48h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Participação em eventos

IV Seminário do curso de Direito. 2022. (Seminário).

O planejamento tributário e sucessório por meio de holdings para sua estratégia e finalidade. 2022. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Alex Pinto dos Santos

SANTOS, A. P.;FREIBERGER, RUBENS LUÍS. Importância da atuação na prevenção ao uso de drogas realizada pela policia militar de santa catarina. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Aluno: Rafaela Zampiron Oliveira

OLIVEIRA, R. Z.;FREIBERGER, RUBENS LUÍS. Saída temporária e seus impactos no aumento da criminialidade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Aluno: Ana Elyza Guzi

Cofferri, Heitor Antônio;FREIBERGER, R. L.FREIBERGER, RUBENS LUÍS. ANÁLISE ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 7.553/2014, SOB A ÓTICA DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Aluno: BRUNA GEOVANNA GATTI MOREIRA

Cofferri, Heitor Antônio;FREIBERGER, R. L.. A APLICABILIDADE DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Aluno: Thaise Moraes Padilha

MOREIRA, I.;FREIBERGER, R. L.; OUFELLA, J. M.. Os direitos da criança e do adolescente e sua (in)eficácia social com relação à violência infantil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Aluno: Stéfani cardozo Pereira

OUFELLA, J. M.;FREIBERGER, R. L.; MOREIRA, I.. Morosidade no processo de adoção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Aluno: Alexandre Ribeiro dos Santos

MOREIRA, I.; OUFELLA, J. M.;FREIBERGER, R. L.. Ato infracional: perfil do adolescente infrator no município de Caçador/SC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Aluno: Willian José Guzi

MOREIRA, I.; OUFELLA, J. M.;FREIBERGER, R. L.. Mediação como forma de resolução de conflitos e sua aplicabilidade na comarca de caçador/SC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Aluno: Jéssica Amanda da Silva

MOREIRA, I.; OUFELLA, J. M.;FREIBERGER, R. L.. Adoção: além da sexualidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Aluno: RICARDO NUNES

OUFELLA, J. M.; MOREIRA, I.;FREIBERGER, R. L.. Responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo dos filhos menores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Aluno: Rogério de Paula Neto

MOREIRA, I.; OUFELLA, J. M.;FREIBERGER, R. L.. Alimentos gravídicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Aluno: Marizete Martins de Carvalho

MOREIRA, I.;FREIBERGER, R. L.. LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL X PROJETO DE LEI 10.712/18. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Aluno: ALANA CIVIDINI

OUFELLA, J. M.; MOREIRA, I.;FREIBERGER, R. L.. O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA FIXAÇÃO DA GUARDA E A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Aluno: Rudinei José Luizetto

OUFELLA, J. M.;FREIBERGER, R. L.. A GARANTIA E PROTEÇÃO DO DIREITO DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Aluno: BIANCA KARINE GROBE

OUFELLA, J. M.;FREIBERGER, R. L.. A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA: ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Aluno: SAMARA TIBES CASTILHO

OUFELLA, J. M.;FREIBERGER, R. L.. INDENIZAÇÃO NO ABANDONO AFETIVO: RESULTADO DO CONFLITO OU AFASTAMENTO DEFINITIVO?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Aluno: Sabrina Fossá

MOREIRA, I.;FREIBERGER, R. L.. MULTIPARENTALIDADE: SOLUÇÃO JURÍDICA PARA OS ARRANJOS FAMILIARES ATUAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Aluno: Adriessa Clarian Moraes

OUFELLA, J. M.;FREIBERGER, R. L.. O AFETO COMO BASE DAS FAMÍLIAS POLIAFETIVAS E SEUS REFLEXOS NA PARTILHA E SUCESSÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Aluno: BRUNA LUIZA TRAMONTINA COFERRI

OUFELLA, J. M.;FREIBERGER, R. L.. O REFÚGIO COMO GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Aluno: Jaqueline Schaitel

MOREIRA, I.;FREIBERGER, R. L.. O EFEITO SUCESSÓRIO ANTE A MULTIPARENTALIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Aluno: Natalia Mercólis Piva

MOREIRA, I.;FREIBERGER, R. L.. A ADOÇÃO INTERNACIONAL E A PROMOÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Aluno: ÂNGELA CRISTINA MATTOS DE AZEREDO

OUFELLA, J. M.;FREIBERGER, R. L.. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PRÁTICAS ABUSIVAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Aluno: Gleice dos Santos

BONIN, J. C.;FREIBERGER, R. L.. Questão das drogas: uma abordagem entre a licitude e a ilucitude. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Aluno: VIVIANE CARVALHO DE BRITO

SANCHES, C.;FREIBERGER, R. L.. Influência da mídia nas decisões do Conselho de Sentença ante a grande repercussão e comercialização do crime. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Aluno: Eunice Granemann de Melo

SANCHES, C.;FREIBERGER, R. L.. A ressocialização do preso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Aluno: Priscila dos Santos

WAGNER, J. L. F. M.;FREIBERGER, R. L.. Forma de punição do Serial Killer. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Aluno: Bruno Farias

FURLAN, C. A. V.; HULSE, L.;FREIBERGER, R. L.. Natureza da relação entre a concessionária e o usuário final para o fornecimento de serviços públicos essenciais e a aplicabilidade do código de defesa do consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Aluno: Alexandro Rodrigues

FURLAN, C. A. V.;FREIBERGER, R. L.; HULSE, L.. A corrupção administrativa no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Aluno: Filipe Colussi Oliveira

FREIBERGER, R. L.; FURLAN, C. A. V.; HULSE, L.. Adoção á brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Aluno: César Augusto Morais Júnior

FURLAN, C. A. V.;FREIBERGER, R. L.; HULSE, L.. As limitações dop poder constituinte originário sob o prisma dos direitos e garantias fundamentais pós-carta republicana de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Aluno: Eva Rittielle Scheffmacher carneiro

SANCHES, C.;FREIBERGER, R. L.; HULSE, L.. Audiência de custódia: uma possibilidade para a diminuição de prisões cautelares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Aluno: Bruna Cerry Machado

MOREIRA, I.; SOUZA, R. B. P.;FREIBERGER, R. L.; HOSSA, C.. A responsabilidade civil pelo abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Aluno: Edivaldo Valdameri

SOUZA, R. B. P.;FREIBERGER, R. L.; HOSSA, C.. O vínculo empregatício na terceirização do transporte de cargas à autônomo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Aluno: Graziely Priscila de Luz Coelho

MOREIRA, I.;FREIBERGER, R. L.; ZART, R. E.. A responsabilidade civil do adolescente frente a prática do Cyberbullyng. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Aluno: Antonio Fabricio Vieira

HOSSA, C.; SOUZA, R. B. P.;FREIBERGER, R. L.. Análise crítica da degradação ambiental frente à lei de crimes ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Aluno: Maycom Alberto Centofante Romanatto

SOUZA, R. B. P.;FREIBERGER, R. L.; HOSSA, C.. Flexibilização da CLT em época de recessão econômica e as principais alterações a partir de Lei Nº 13.467/17. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Aluno: Taiana Assini

MOREIRA, I.;FREIBERGER, R. L.; ZART, R. E.. Alienação parental frente à falha do poder judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Aluno: Valmir Maciel dos Santos

SOUZA, R. B. P.;FREIBERGER, R. L.; HOSSA, C.. Causas e consequências da depressão ocupacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Aluno: Eva Cristine Malmann

MOREIRA, I.;FREIBERGER, R. L.; ZART, R. E.. Psicopatia feminina frente ao homicídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Aluno: Larissa Augusta Leal da Costa

ESTROWISPY, R. L.;FREIBERGER, R. L.; OUFELLA, J. M.. Desapropriação Judicial privada por posse - Trabalho e o Princípio da Função Social da Propriedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Aluno: Daniela Marques de Oliveira

FREIBERGER, R. L.; OUFELLA, J. M.; FURLAN, C. A. V.. A aplicação da progressividade como critério de aferição do princípio da capacidade contributiva nos impostos de caráter real conforme a hermenêutica do Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Aluno: Marinalda Arbigaus

FURLAN, C. A. V.;FREIBERGER, R. L.; OUFELLA, J. M.. Os benefícios Jurídicos da Pequena Propriedade Rural frente ao novo Código Florestal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Aluno: Poliane Natale Rodio

FURLAN, C. A. V.;FREIBERGER, R. L.; OUFELLA, J. M.. Da inversão da finalidade do mandado de segurança impetrado pelo Estado em matéria tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Aluno: Eduardo Pierdona

FURLAN, C. A. V.;FREIBERGER, R. L.; OUFELLA, J. M.. Direito Urbanístico - A obrigatoriedade do Plano Diretor para cidades com população inferior à 20 mil habitantes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Aluno: Leonardo Simões Alves

FURLAN, C. A. V.;FREIBERGER, R. L.; OUFELLA, J. M.. Progressividade do IPTU: Imposto Predial Territorial Urbano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Aluno: Poliane Natale Rodio

FURLAN, C. A. V.;FREIBERGER, R. L.. Da inversão da finalidade do mandado de segurança impetrado pelo Estado em matéria tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Aluno: Daniela Marques de Oliveira

FURLAN, C. A. V.;FREIBERGER, R. L.. A aplicação da progressividade como critério de aferição do princípio da capacidade contribuitiva nos impostos de caráter real conforme a hermenêutica do Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Orientou

Matheus de Souza

Proteção do consumidor online: uma análise de segurança de dados nas compras pela internet; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Rubens Luis Freiberger;

Thabyta Cristina Dias Giopppo

Violência obstétrica e seu tratamento no direito brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Rubens Luis Freiberger;

Diana Caroline Wojeicchowski

A influència da inteligência artificial nos contratos; Impactos e desafios para o direito contratual; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Rubens Luis Freiberger;

Rafaely Cristina Lourenço Passos

Direito Humanitário internacional- aplicação em conflitos no ambito interncaciona; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Rubens Luis Freiberger;

Hadassa Marques Bischoff

Doação de órgãos: e o conflito na legislação referente a manifestação da vontade feita em vida e o poder de decisão familiar no post mortem; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Rubens Luis Freiberger;

Luiz Henrique Nica Caetano

Obsolêscencia programada de produtos eletrônicos e direito do consumidor; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Rubens Luis Freiberger;

Fátima Rosemari da Silva Ledux Wapnyk

A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance por recurso interposto intempestivamente; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Rubens Luis Freiberger;

Paloma Cristina Tasca

Justiça ou injustiça: Análise acerca da conduta praticada por Xifópago no sujeito ativo e passivo no crime de homicídio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Rubens Luis Freiberger;

Roni Matheus Stefanes

Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Rubens Luis Freiberger;

Juarez Diego Siqueira

Audiências de custódia no Brasil: uma apresentação deste Instituto observando-se os princípios de Direito Penal e as prisões finais do ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Rubens Luis Freiberger;

Produções bibliográficas

  • FREIBERGER, Rubens Luis . Controle de convencionalidade da legislação: a aplicabilidade das resoluções da organização mundial de saúde. Revista Mais Educação , v. 7, p. 348-368, 2024.

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  • FREIBERGER, RUBENS LUÍS ; CECCATTO, A. ; SARTORI3, J. G. B. ; FALLEIRO, A. ; CARMINATTI JUNIOR, E. L. . COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR E SEUS DESAFIOS NOS DIAS ATUAIS. Revista Mais educação , v. 7, p. 182, 2024.

  • FREIBERGER, RUBENS LUÍS ; CECCATTO, A. ; NASCIMENTO, K. E. ; NELO, R. R. R. ; JOHANN, M. E. R. ; PERICO, I. A. . BARREIRAS INVISÍVEIS: O CONSELHO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (CCIH) E A LUTA CONTRA INFECÇÕES EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTIS. Revista Mais educação , v. 7, p. 169, 2024.

  • FREIBERGER, R. L. ; CECCATTO, A. ; KONZLER, A. A. ; LACERDA5, A. L. P. ; DOMBROSKI, C. ; CASAGRANDE, J. C. . DOENÇA, PREVENÇÃO E GESTÃO: UM ESTUDO SOBRE O CONTROLE DE INFECÇÕES HOSPITALARES. Revista Mais educação , v. 7, p. 154, 2024.

  • CECCATTO, A. ; FREIBERGER, Rubens Luis ; WEBE, B. ; POZZATT, G. ; TORMEN, H. ; OLIVEIRA, M. . INOVAÇÕES NO COMBATE ÀS INFECÇÕES HOSPITALARES: A REVOLUÇÃO DA LUZ UVC E ESTRATÉGIAS PARA SEGURANÇA EM UTI?S. Revista Mais Educação , v. 7, p. 182, 2024.

  • FREIBERGER, R. L. ; SANTOS, A. M. . O caminho da saúde: da filantropia à universidade- Um olhar sobre o direito à saúde no Brasil. Revista Mais Educação , v. 6, p. 95-111, 2023.

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  • SANTOS, A. M. ; FREIBERGER, Rubens Luis ; MENDES, DREONE . CAPITALISMO, GLOBALIZAÇÃO E INTERAÇÕES COM A PESQUISA CIENTÍFICA. In: Adelcio Machado dos Santos. (Org.). Relações internacionais ? Estudos epistemológicos e didáticos. 1ed.Ponta Grossa: Atena, 2023, v. 1, p. 1-18.

  • SANTOS, A. M. ; FREIBERGER, Rubens Luis ; MENDES, DREONE . INTRODUÇÃO ÀS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. In: Adelcio Machado dos Santos. (Org.). Relações internacionais ? Estudos epistemológicos e didáticos. 1ed.Ponta Grossa: Atena, 2023, v. 1, p. 19-28.

  • SANTOS, A. M. ; MENDES, DREONE ; FREIBERGER, Rubens Luis . PESQUISA EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS ? RELEVÂNCIA PARA O BRASIL. In: Adelcio Machado dos Santos. (Org.). Relações internacionais ? Estudos epistemológicos e didáticos. 1ed.Ponta Grossa: Atena, 2023, v. 1, p. 29-40.

  • SANTOS, A. M. ; FREIBERGER, Rubens Luis ; MENDES, DREONE . TEORIA GERAL DE SISTEMAS ? RELEVÂNCIA NA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. In: Adelcio Machado dos Santos. (Org.). Relações internacionais ? Estudos epistemológicos e didáticos. 1ed.Ponta Grossa: Atena, 2023, v. 1, p. 41-57.

  • SANTOS, A. M. ; MENDES, DREONE ; FREIBERGER, RUBENS LUÍS . IMPÉRIO ROMANO ? ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO. In: Adelcio Machado dos Santos. (Org.). Relações internacionais ? Estudos epistemológicos e didáticos. 1ed.Ponta Grossa: Atena, 2023, v. 1, p. 58-69.

  • SANTOS, A. M. ; FREIBERGER, Rubens Luis ; TENCONI, D. ; LEFFER, D. M. ; Escher, Alisson Andre . DIDÁTICA ? ANÁLISE CONCEITUAL. DIDÁTICA ? ANÁLISE CONCEITUAL. 2ed.: , 2022, v. 15, p. 2-29.

  • SANTOS, A. M. ; FREIBERGER, Rubens Luis ; Escher, Alisson Andre ; LEFFER, DANIELLE MARTINS ; CAETANO, A. A. S. ; TWARDOWSKI, R. M. . Didactis at the service of biology. Essential studies focused on development area. 25ed.: , 2022, v. 25, p. 18-.

  • SANTOS, A. M. ; FREIBERGER, Rubens Luis . Futuro do direito internacional: guerra da Ucrânia. Futuro do direito internacional: guerra da Ucrânia. 7ed.: , 2022, v. 5, p. 646-659.

  • SANTOS, A. M. ; FREIBERGER, Rubens Luis ; MENDES, DREON . Literatura e psicoterapia - abordagens. : estudos essenciais voltados para a área de desenvolvimento. 24ed.: , 2022, v. , p. 300-307.

  • SANTOS, ADELCIO MACHADO DOS ; FREIBERGER, RUBENS LUÍS ; TENCONI, DANIEL ; LEFFER, DANIELLE MARTINS ; ESCHER, ALISSON ANDRÉ . ANÁLISE EPISTEMOLÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. A Educação dos Primórdios ao Século XXI: Perspectivas, Rumos e Desafios. 1ed.: Atena Editora, 2021, v. , p. 184-193.

  • SANTOS, ADELCIO MACHADO DOS ; FREIBERGER, RUBENS LUÍS ; TENCONI, DANIEL ; LEFFER, DANIELLE MARTINS ; ESCHER, ALISSON ANDRÉ . COMPARTILHAMENTO DO CONHECIMENTO: INTRODUÇÃO METODOLÓGICA. Epistemologia e Metodologia da Pesquisa Interdisciplinar em Ciências Humanas 2. 1ed.: Atena Editora, 2021, v. , p. 69-76.

  • SANTOS, ADELCIO MACHADO DOS ; FREIBERGER, Rubens Luis ; TENCONI, DANIEL ; LEFFER, DANIELLE MARTINS ; Escher, Alisson Andre . A AUDITORIA À LUZ DO PARADIGMA SISTÊMICO. Administração, Finanças e Geração de Valor. 1ed.: Atena Editora, 2021, v. , p. 28-36.

  • FREIBERGER, Rubens Luis ; GROBBE, B. . Minando o ambinete seguro de vedação constitucional do anonimato na internet. Ponto de vista jurídico, Caçador, p. 23 - 29, 23 ago. 2023.

  • FREIBERGER, R. L. . Atendimento ao contribuinte. Caçador/SC: EdUniarp, 2018 (Livro Didático).

Outras produções

FREIBERGER, Rubens Luis . ' A regularização fundiária urbana após a lei Nº 13.465/17 e a admissão da regularização fundiária em núcleos urbanos informais consolidados após 22 de dezembro de 2016'.. 2023.

Projetos de pesquisa

  • 2015 - 2017

    Feminismo como igualdade. Análise acerca da aplicação da lei maria da penha e legislação correlata do município de Caçador/SC: cumprimento do § 1º do art. 1º da Lei 11.340/2006., Descrição: Projeto de pesquisa realizado no Município de Caçador/SC sob a orientação do prof. Rubens Luís Freiberger com a acadêmica do Curso de Direito da UNIARP, nos anos de 2015 a 2017, para pesquisar junto aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência de casos de violência doméstica na cidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rubens Luis Freiberger - Coordenador / Paloma Tasca - Integrante.

  • 2015 - 2017

    Feminismo como igualdade. Análise acerca da aplicação da lei maria da penha e legislação correlata do município de Caçador/SC: cumprimento do § 1º do art. 1º da Lei 11.340/2006., Descrição: Projeto de pesquisa realizado no Município de Caçador/SC sob a orientação do prof. Rubens Luís Freiberger com a acadêmica do Curso de Direito da UNIARP, nos anos de 2015 a 2017, para pesquisar junto aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência de casos de violência doméstica na cidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rubens Luis Freiberger - Coordenador / Paloma Tasca - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Fundacao Universidade Alto Vale do Rio do Peixe - Funiarp

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Ministra as disciplinas de Direito Internacional Público e Processo Civil no Curso de Direito.