Renata Egert

Possui Graduação em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (2004) Campus de Frederico Westphalen - RS, Pós-Graduação em Direito Público e Privado pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (2007) Campus de Frederico Westphalen - RS e é mestra em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (2009) Campus de Santo Ângelo. Possui especialização em Docência no Ensino Superior (2011). Atualmente é professora da graduação do Curso de Direito da UNIVILLE/SC; ACE/SC; UFSM/FW e URI/FW. Advogada atuante, inscrita sob o número 62.698 B da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Santa Catarina. Presidente do Núcleo Docente Estruturante -NDE do Curso de Direito da Univille-SC SFS e da ACE-FGG. Membro do Comissão de Ética no Uso de Animais CEUA da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Campus de Frederico Westphalen. Mediadora Judicial Certificada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Mediadora Judicial. Expositora em Oficinas de Parentalidade . Professor Formador no ensino modalidade à distancia no curso de licenciatura Interdisciplinar Indígena pela UAB/UFSM. Avaliador do Sinaes- BASis. Membro do Conselho Editorial da RevistaEletrônica da OAB SC JOinville.

Informações coletadas do Lattes em 14/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2009 - 2010

Universidade Reginal Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: A influencia dos meios de comunicação em massa na sociedade de consumo e a regulação da publicidade, Ano de Obtenção: 2010
Liliana Locatelli.

Especialização em Direito

2005 - 2007

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW
Título: Indenização por Danos Morais no Direito do Trabalho
Orientador: Cesar Luis Pinheiro

Aperfeiçoamento em andamento em Docência no Ensino Superior

2011 - Atual

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW
Título: Adoção para Casais Homossexuais
Orientador: Cesar Luis Pinheiro

Formação complementar

2024 - 2024

Extensão universitária em Capacitação Docente para a Curricularização da Extensão. (Carga horária: 4h). , Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Brasil.

2024 - 2024

Profissionalização Docente Intensiva: Cocriando a Inovação Pedagógica ? UN. (Carga horária: 4h). , Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Brasil.

2024 - 2024

Capacitação Docente para a Curricularização da Extensão. (Carga horária: 4h). , Fundação Educacional da Região de Joinville, Furj/Univille, Brasil.

2024 - 2024

Mesa Redonda ?Necessidades especiais dos acadêmicos no ensino superior e o. (Carga horária: 4h). , Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Brasil.

2023 - 2023

Workshop ?Componentes Curriculares com carga on-line: articulação entre o v. (Carga horária: 4h). , Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Brasil.

2020 - 2020

CAPACITAÇÃO NO AVEA MOODLE PARA ENSINO REMOTO. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.

2020 - 2020

CAPACITAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE AVALIADORES PARA DUPLI PERFIL. , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2019 - 2019

APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO INSTITUCIONAL. , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2019 - 2019

CAPACITAÇÃO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL. , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2018 - 2018

CURSO DE FORMAÇÃO DE EXPOSITORES DE OFICINAS DE DIVÓRCIO E PARENTALIDADE. (Carga horária: 12h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2016 - 2018

CURSO DE CAPACITAÇÃO EM MEDIAÇÃO BÁSICA. , TRIBUNAL DE JUSTICA, TJRS, Brasil.

2017 - 2017

VI CICLO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA COORDENADORES. (Carga horária: 10h). , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW, URI, Brasil.

2016 - 2016

V CICLO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA COORDENADORES. (Carga horária: 10h). , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW, URI, Brasil.

2016 - 2016

VIII SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES. (Carga horária: 20h). , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.

2015 - 2015

IV CICLO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA COORDENADORES. (Carga horária: 10h). , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW, URI, Brasil.

2008 - 2008

Proficiência em Língua Estrangeira (Língua Espanhola). , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW, URI, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: BIOÉTICA E BIODIREITO.

Organização de eventos

EGERT, R. . Aula Inaugural de Direito de São Francisco do Sul. 2025. (Outro).

EGERT, R. . Aula Inaugural Direito São Francisco do Sul. 2023. (Outro).

EGERT, R. . IV Oficina metodológica do Curso de Direito: Diálogos da pesquisa. 2023. (Outro).

EGERT, R. . Dia do Advogado 2023. 2023. (Outro).

EGERT, R. ; RIBOLI, C. ; PINHEIRO, Cesar Luis . XXI SEMINÁRIO JURÍDICO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. 2020. (Outro).

EGERT, R. ; LOCATELLI. L. ; RIBOLI, C. . AULA INAUGURAL DO CURSO DE DIREITO. 2020. (Outro).

RAYO, A. ; RIBOLI, C. ; EGERT, R. . XXV Ciclo de Estudos Jurídicos. 2020. (Outro).

EGERT, R. . XXIV CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2019. (Outro).

EGERT, R. ; VENDRUSCOLO, T. . XXII CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2017. (Outro).

EGERT, R. ; ARAUJO, T. R. . III COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO. 2017. (Outro).

EGERT, R. ; ARAUJO, T. R. ; LOCATELLI. L. . III DIREITO EM CARTAZ. 2017. (Outro).

RIBOLI, C. ; EGERT, R. . XVIII SEMINÁRIO JURÍDICO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. 2017. (Outro).

EGERT, R. ; RIBOLI, C. ; ARAUJO, T. R. ; KUHNEN, P. H. C. . XXI CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2016. (Outro).

EGERT, R. ; RIBOLI, C. . XVII SEMINÁRIO JURÍDICO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. 2016. (Outro).

EGERT, R. ; ARAUJO, T. R. . II DIREITO EM CARTAZ. 2016. (Outro).

FORTES, C. V. S. J. ; EGERT, R. . II DIREITO ROSA. 2016. (Outro).

EGERT, R. ; RIBOLI, C. ; PIRES, M. X. . SESSÕES DE COMUNICAÇÃO- XIX CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2015. (Outro).

EGERT, R. ; SANTANA, C. V. . A LEI DA ÁGUA. 2015. (Outro).

RIBOLI, C. ; PINHEIRO, Cesar Luis ; EGERT, R. ; KUHNEN, P. H. C. . I SIMULADO DE EXAME DE ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. 2015. (Outro).

EGERT, R. . XVI SEMINÁRIO JURÍDICO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. 2015. (Outro).

EGERT, R. . XVI SEMINÁRIO JURÍDICO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. 2015. (Outro).

EGERT, R. . I SEMINÁRIO DIREITO EM CARTAZ - O MUNDO SEGUNDO MONSANTO. 2015. (Outro).

RIBOLI, C. ; EGERT, R. . XX CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2015. (Outro).

FORTES, C. V. S. J. ; EGERT, R. . I DIREITO ROSA. 2015. (Outro).

EGERT, R. ; CAOVILLA, P. ; CORBARI, A. D. ; RIBOLI, C. . XV SEMINÁRIO JURÍDICO: DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2014. (Outro).

RIBOLI, C. ; EGERT, R. ; NEGRINI, J. . Sessões de comunicação jurídica. 2014. (Outro).

PORTO, L. T. ; EGERT, R. . Coordenadora da Sessão de Comunicação. 2014. (Outro).

RIBOLI, C. ; EGERT, R. ; PINHEIRO, Cesar Luis ; FENSTERSEIFER, D. P. . XIX CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2014. (Outro).

EGERT, R. . XVIII CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2013. (Outro).

EGERT, R. . XIII Seminário Jurídico de Extensão Universitária. 2012. (Outro).

EGERT, R. . Legislação Ambiental. 2011. (Outro).

EGERT, R. . XII Seminário Jurídico de Extensão Universitária. 2011. (Outro).

EGERT, R. ; LOCATELLI. L. . XI Seminário Jurídico de Extensão Universitária. 2010. (Outro).

EGERT, R. . Vestibular de Inverno. 2010. (Outro).

EGERT, R. . X Seminário Jurídico de Extensão Universitária. 2009. (Outro).

EGERT, R. . XIV Ciclo de Estudos Jurídicos. 2009. (Outro).

EGERT, R. . XIII Ciclo de Estudos Jurídicos. 2008. (Outro).

Participação em eventos

AULA INAUGURAL DO CURSO DE DIREITO UNIVILLE.MEDIADORA DOS DEBATES. 2025. (Outra).

Quarta às seis.Mediação e o futuro do direito. 2025. (Seminário).

SADU - seminário acadêmico de direito da Univille.DIREITOS CULTURAIS, CRIMINOLOGIA E JUSTIÇA SOCIAL. 2024. (Seminário).

Aula Inaugural do Curso de Direito,. 2021. (Outra).

o XXVI Seminário Institucional de Iniciação Científica (SIIC), XXIV Seminário de Integração de Pesquisa e Pós-Graduação e XVIII Seminário de Extensão. 2021. (Seminário).

Sessões de Comunicação do XXV Ciclo de Estudos Jurídicos de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. 2021. (Seminário).

XXII Seminário Jurídico de Extensão Universitária ?Direito e Cidadania na Sociedade Contemporânea?. 2021. (Seminário).

XXVI Ciclo de Estudos Jurídicos: Direito e Cidadania na Sociedade Contemporânea. 2021. (Outra).

AULA INAUGURAL DO CURSO DE DIREITO. 2020. (Outra).

Aula Inaugural do Curso de Direito "Direito na Atualidade". 2020. (Outra).

XXI Seminário Jurídico de Extensão Universitária. 2020. (Seminário).

XXI SEMINÁRIO JURÍDICO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. 2020. (Seminário).

XXV Ciclo de Estudos Jurídicos: Direito e Cidadania na Sociedade Contemporânea. 2020. (Outra).

IV Seminário de Internacionalização. 2019. (Seminário).

IV Seminário de Internacionalização,. 2019. (Seminário).

SESSÕES DE COMUNICAÇÃO DO XXIV CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS.SESSÕES DE COMUNICAÇÃO. 2019. (Outra).

IV JORNADA DE ESTUDOS DOCENTES: A IDENTIDADE DOCENTE O ENSINO A PESQUISA E A EXTENSÃO NA ATUAÇÃO DOCENTE D URI. 2018. (Outra).

As Dimensões Jurídicas do Direito Iberoamericano na Atualidade.A TRÍPLICE PUNIÇÃO AMBIENTAL. 2017. (Simpósio).

II EVENTO CIENTÍFICO EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS.TRILHAS INTERPRETATIVAS: UM MECANISMO PARA EDUCAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO RIO PARDO. 2017. (Seminário).

III Jornada de Estudos Docentes - JED. 2017. (Encontro).

IV SIMPÓSIO SUL-BRASILEIRO DE PSICOLOGIA JURÍDICA.ASPECTOS PSICOLÓGICOS E JURÍDICOS EM SITUAÇÕES DE DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS APÓS A ADOÇÃO. 2017. (Seminário).

VI Ciclo de Formação Continuada para Coordenadores: Gestão Estratégica da Rede Colaborativa da URI. 2017. (Outra).

VI CICLO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA COORDENADORES: GESTÃO ESTRATÉGICA DA REDE COLABORATIVA DA URI. 2017. (Outra).

Planejamento Urbano IV.DIREITO AMBIENTAL. 2016. (Outra).

V CICLO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE COORDENADORES; GESTÃO ESTRATÉGICA DA REDE COLABORATIVA DA URI. 2016. (Outra).

VIII SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES DA URI. 2016. (Seminário).

IV CICLO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE COORDENADORES: GESTÃO ESTRATÉGICA DA REDE COLABORATIVA DA URI. 2015. (Outra).

IX SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA - CEP. 2015. (Outra).

JORNADA DE ESTUDOS DOCENTES-JED. 2015. (Outra).

PESQUISAS AVANÇADAS NO GOOGLE. 2015. (Oficina).

V SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DA COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS - CEUA. 2015. (Seminário).

V SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DA COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS - CEUA. 2015. (Outra).

XIII SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO COMITÊ INSTITUCIONAL DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE EXTENSÃO - CIAPEx. 2015. (Outra).

XXII SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO COMITÊ INSTITUCIONAL DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA - CIAP. 2015. (Outra).

III SIMPÓSIO AFROCULTURA: NARRATIVAS AFRO-BRASILEIRAS E INDÍGENAS, MEMÓRIAS.POSICIONAMENTOS DOUTRINÁRIOS ACERCA DO SISTEMA DAS COTAS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS. 2014. (Simpósio).

III SIMPÓSIO AFROCULTURA: NARRATIVAS AFRO-BRASILEIRAS E INDÍGENAS, MEMÓRIAS.DIREITOS HUMANOS E MINORIAS. 2014. (Simpósio).

Sessões de Comunicação do IX Ciclo de Estudos Jurídicos.Zoneamento Ambiental. 2014. (Outra).

Sessões de Comunicação do IX Ciclo de Estudos Jurídicos.EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA ESCOLA. 2014. (Outra).

Sessões de Comunicação do IX Ciclo de Estudos Jurídicos.CONSUMO E CIDADANIA: A VISÃO DE CANCLINI SOBRE PUBLICIDADE VERSUS CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2014. (Outra).

XIX Ciclo de Estudos Jurídicos.Direito e Cidadania na Sociedade Contemporânea. 2014. (Outra).

XIX Ciclo de Estudos Jurídicos. 2014. (Outra).

XIX CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS.DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2014. (Outra).

XIX CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2014. (Outra).

XIX Seminário Institucional de Iniciação Científica.A internalização dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. (Seminário).

XVIII Ciclo de Estudos Jurídicos. 2013. (Outra).

I Conferência Regional de Planos Diretores de Desenvolvimento Integrado dos Municípios do Território da Cidadania do Médio Alto Uruguai. 2012. (Outra).

LEIS TRABALHISTAS.LEIS TRABALHISTAS. 2012. (Outra).

XVIII Seminário Institucional de Iniciação Científica.Produção e Extensão do Conhecimento: Inserção e Compromisso com a Comunidade Regional. 2012. (Seminário).

Educação ambiental.Educação ambiental. 2011. (Encontro).

Filosofia e ecologia: opção pela vida.Educação ambiental. 2011. (Outra).

Palestra.A Política Nacional dos Recursos Hídricos e a desregulamentação das águas subterrâneas. 2010. (Outra).

Palestra para Nutricionistas.Direitos trabalhistas para nutricionistas. 2010. (Encontro).

Vídeo Índio Brasil."Diversidade cultural e Educação indígena: aspectos constitucionais". 2010. (Outra).

XIII Jornadas Transandinas de Aprendizagem."Direito Ambiental: Inclusão do tema no ensino fundamental e médio". 2010. (Outra).

Conferencia - Formas alternativas de solução de conflitos: do nacional ao internacional. 2007. (Outra).

Formas Alternativas de Solução de Conflitos: do nacional ao Internacional. 2007. (Seminário).

Possibilidade de Adoção: Aspectos Jurídicos referentes aos Homossexuais.Possibilidade de Adoção: Aspectos Jurídicos referentes aos Homossexuais. 2006. (Outra).

O Método.O Método. 2005. (Outra).

VI Seminário Jurídico de Extensão Universitária. 2004. (Seminário).

Seminário - O papel Legislativo Municipal e o Processo Eleitoral. 2003. (Seminário).

VIII Ciclo de Estudos Jurídicos. 2003. (Outra).

IV Seminário de Extensão Universitária - Direito Público Municipal. 2002. (Seminário).

VII Ciclo de Estudos Jurídicos. 2002. (Outra).

III Seminário Jurídico de Extensão Universitária - Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Seminário).

II Seminário Institucional de Pesquisa de Iniciação Científica. 2001. (Seminário).

Terrorismo e sua Repercussão. 2001. (Outra).

VI Ciclo de Estudos Jurídicos. 2001. (Outra).

Certidões Negativas de Débito em Direito Tributário. 2000. (Outra).

II Seminário Jurídico de Extensão Universitária. 2000. (Seminário).

Produtos Trangenicos. 2000. (Outra).

V Ciclo de Estudos Jurídicos. 2000. (Outra).

1ª Semana de Combate as Drogas. 1999. (Outra).

Da Efetividade do Processo de Execução. 1999. (Outra).

IV Ciclo de Estudos Jurídicos. 1999. (Outra).

Os Desafios Externos do Mercosul. Mercosul e União Européia: Modelos Institucionais Assimétricos. 1999. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: FRANCINE MAGALSKI

MAZZUTI, L. P.;EGERT, R.. A REFORMA TRABALHISTA E OS REGIMES DE COMPENSAÇÃO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: RODRIGO RUVIARO

MAZZUTI, L. P.;EGERT, R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO EXISTENCIAL NO ÂMBITO TRABALHISTA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: NEVIL QUEIROZ DE SOUZA FILHO

MAZZUTI, L. P.;EGERT, R.. O JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO NO PROCESSO TRABALHISTA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: VERIDIANA ROBERTA THIESEN KHUN

EGERT, R.; MAZZUTI, L. P.. O ADVOGADO EMPREGADO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Amanda Maria Razia Del Paulo

LOCATELLI. L.;EGERT, R.. (IM)POSSIBILIDADE DE COISA JULGADA MATERIAL NA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Andre Prinz von Trivulzio-Galli

LOCATELLI. L.;EGERT, R.. DIREITO SUCESSÓRIO: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA E AS ALTERAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Flávia Cristina Stein

LOCATELLI. L.;EGERT, R.. A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO JUDICIAL NO CASO DA MUDANÇA DE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Gabriela Menegat

EGERT, R.; LOCATELLI. L.. LIMITES IMPOSTOS À LIBERDADE DAS PARTES NA REALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: SOLANGE FÁTIMA SOUZA

LOCATELLI. L.;EGERT, R.. A MEDIAÇÃO JUDICIAL COMO GARANTIDORA DO ACESSO À JUSTIÇA: UM OLHAR SOBRE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Eliane Jaqueline Oliveira de Lima

LOCATELLI. L.;EGERT, R.. MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: UMA LEITURA DOS PROCEDIMENTOS JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: JANE MANFRIN DE MELO CERUTTI

EGERT, R.; LIPPESTEIN, D.. OS EFEITOS DA REVELIA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Rodrigo Fréu

EGERT, R.; KUHNEN, P. H. C.. O LIMBO JURÍDICO - A RESPONSABILIDADE FRENTE A INCONGUÊNCIA DA PERÍCIA DO INSS E O MÉDICO DA EMPRESA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: JONATHAN CARVALHO

EGERT, R.; KUHNEN, P. H. C.. O VINCULO EMPREGATÍCIO NA SOCIEDADE EMPRESARIAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Marília Gabriela Pelisari

KUHNEN, P. H. C.;EGERT, R.. A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO E A PREVENÇÃO DE ACIDENTE E DOENÇAS OCUPACIONAIS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: JULIANA MARIA MOSFIAK

KUHNEN, P. H. C.;EGERT, R.. APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS TRABALHISTAS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Daliane Cristiane Marcolan

EGERT, R.; KUHNEN, C. F. C.; ROCHA, M. C.. PROPOSTA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARQUE ESTADUAL DO TURVO, DERRUBADAS, RIO GRANDE DO SUL. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Flávia Lourenço dos Santos

EGERT, R.; VOOS, C.; KAHLHOFER, T.. ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA LIGA DAS ATLÉTICAS DE JOINVILLE E REGIÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Guilherme Guimbala.

Aluno: Renata Adriele Baesso

EGERT, R.; JESUS, M.; KAHLHOFER, T.. A AUSÊNCIA DE DESCONEXÃO DO TRABALHO INTERFERE NA SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Guilherme Guimbala.

Aluno: Luana Karina Endler

EGERT, R.; KAHLHOFER, T.; JESUS, M.. A CELEUMA DO CONCEITO DE INSUMOS NO REGIME NÃO - CUMULATIVO DO PIS E DA COFINS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Guilherme Guimbala.

Aluno: RAFAELA DERETTI

EGERT, R.; KAHLHOFER, T.; JESUS, M.. A NOVA LEI DE SUBVENÇÕES: uma análise sobre a (in)constitucionalidade da tributação das subvebções fiscais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Guilherme Guimbala.

Aluno: Bianca Cristina Régis

EGERT, R.; MENDONCA, R.; NOLLI, M. A.. Responsabilidade Civil sob a LGPD. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Guilherme Guimbala.

Aluno: Patrícia Picolli

EGERT, R.. O reconhecimento das uniões poliafetivas e seus efeitos patrimoniais no âmbito das sucessões. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Guilherme Guimbala.

Aluno: Karin Eduarda Pereira Vieira

EGERT, R.; BARBOSA, M. C. F.; MENDONCA, R.. Herança Digital e direito de personalidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Guilherme Guimbala.

Aluno: Kely Aparecida Albanio

EGERT, R.. Atuação do Conselho Tutelar Enquanto Instrumento de Requisitar Serviços - Método de Garantia e Proteção da Criança e Adolescente?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Vinicius Rafael Back

EGERT, R.. As Modificações da Lei nº 13.874/91 no Direito empresarial Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Francielle Debastiani

EGERT, R.. A Responsabilização Civil Pelo Pagamento Indevido dos Alimentos Gravídicos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Arthur Gesser Duarte

EGERT, R.. As redes sociais como ferramenta de campanha política e ideológica no Brasil na Era da pós-Verdade: uma análise da estratégia de propaganda negativa e fake news. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Guilherme Guimbala.

Aluno: Beatriz Lopes da Silva

EGERT, R.. Direito ao Esquecimento e a decisão do Supremo Tribunal Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Guilherme Guimbala.

Aluno: Marcelo Fernandes

EGERT, R.; MENDONCA, R.. A inteligência artificial e sua implicação nos sistemas de justiça. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Guilherme Guimbala.

Aluno: Arthur Gesser Duarte

EGERT, R.; TRINDADE, R. O.. As redes sociais como ferramenta de campanha política e ideológica no Brasil na Era da pós-Verdade: uma análise da estratégia de propaganda negativa e fake news. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Guilherme Guimbala.

Aluno: Natalia Theisen

EGERT, R.. ANÁLISE DO INSTITUTO DO JUIZ DE GARANTIAS COM BASE NA LEI N° 13.964/19 E NO DIREITO COMPARADO. 2021.

Aluno: Eduardo Teston

EGERT, R.. DOSIMETRIA DA PENA E A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2021.

Aluno: Mayran da Silva

EGERT, R.. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO NOVA FORMA DE JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL.. 2021.

Aluno: Patricia Sucolotti

EGERT, R.. FRAUDE NA PARTILHA DE BENS NA RUPTURA CONJUGAL. 2021.

Aluno: Stephanie Rodhe

EGERT, R.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO INFLUENCIADOR DIGITAL PERANTE PUBLICIDADE DE CONSUMO. 2021.

Aluno: Taina Rubert

EGERT, R.. Consequências jurídicas oriundas do pedido de medidas protetivas. 2021.

Aluno: Vinicius Ruchel

EGERT, R.. CONFLITOS ENTRE MARCAS E INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS. 2021.

Aluno: Joeser Romitti

EGERT, R.. RESPONSABILIDADE CIVIL - A TEORIA DA PERDA DE CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO. 2021.

Aluno: Gabriela Dias

EGERT, R.. REFLEXÕES SOBRE A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: DESAFIOS DA REINTEGRAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO. 2021.

Aluno: MARCOS NICHEL

EGERT, R.; TIBURSKI, M. E.. USUCAPIÃO ESPECIAL E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: JENYFER ANDREZA ENGEL FACCIN

EGERT, R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS FUTUROS. 2020.

Aluno: Luana Manica

EGERT, R.EGERT, R.. AS (DES) VANTAGENS DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL.. 2020.

Aluno: Maria Eduarda Albarello

EGERT, R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DA MINERADORA VALE S.A NO CASO DE BRUMADINHO-MG.. 2020.

Aluno: Adão Francisco Kovalski

EGERT, R.. A DISTINÇÃO ENTRE REVISÃO GERAL E REVISÃO SETORIAL E SUAS IMPLICAÇÕES DURANTE O PERÍODO ELEITORAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Marina Perini

EGERT, R.; RIBOLI, C.. ATIVISMO JUDICIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: MAIARA DAL TOÉ

EGERT, R.; VEIGA, F.. A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: FABÍOLA VALENTINI

EGERT, R.; VEIGA, F.. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: HENRIQUE PAVONI POSSAMAI

EGERT, R.; VEIGA, F.. A FICÇÃO DA IGUALDADE E A PSEUDODEMOCRACIA NO PENSAMENTO DE WARAT. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: MAIKELLI DALLA VALLE CERUTTI

EGERT, R.; VEIGA, F.. A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Leticia Barbosa

EGERT, R.. Direito ao Meio Ambiente: A Eficácia da Biossegurança ante os Alimentos Trangênicos no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Fernanda Oliveira da Silva

EGERT, R.. As falsas memórias e o crime de estupro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Andréia Magalhães

EGERT, R.. Água um direito fundamental que poderá ser privatizado?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: DANIELA DA SILVA BATISTA

PINHEIRO, Cesar Luis;EGERT, R.. A DESAPROPRIAÇÃO DA PROPRIEDADE RURAL PELO DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: CANDIDO FALCÃO

EGERT, R.; GALLI, T.. TRIBUNAL DO JURI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: MARIA HELENA PUHL

EGERT, R.; GALLI, T.. MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA: DA UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE À DIVERSIDADE CULTURA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: GABRIELA BERTA DALLA NORA

FENSTERSEIFER, D. P.;EGERT, R.. A (IN)EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: EDER VINICIUS DOS SANTOS

EGERT, R.; COLOMBO, S.. AS CONSEQUÊNCIAS PATRIMONIAS APÓS A SEPARAÇÃO DE FATO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Francine Cavalli

EGERT, R.; COLOMBO, S.. PROJETO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS CARENTES DA COMARCA DE FREDERICO WESTPHALEN: UMA ANÁLISE DO PERFIL SOCIAL E ECONÔMICO DOS ASSISTIDOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Andréia Magalhães

EGERT, R.; STIEVEN, P.. ÁGUA UM DIREITO FUNDAMENTAL QUE PODERÁ SER PRIVATIZADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Fernanda Oliveira da Silva

EGERT, R.; BUZATTO, G.. AS FALSAS MEMÓRIAS E O CRIME DE ESTUPRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Aluizio Cesar Valle

FENSTERSEIFER, D. P.;EGERT, R.. TRIBUNAL DO JURÍ: OPINIÕES CONTRÁRIAS E FAVORÁVEIS A ESSA INSTITUIÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Sérgio da Silva Oliveira

EGERT, R.; MAZZUTI, L. P.. DIREITO À IMAGEM NA ERA DIGITAL: A QUESTÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - URI.

Aluno: MARIO ANDRÉ GOULART

EGERT, R.; MAZZUTI, L. P.. O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA E A MEDIAÇÃO À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: CLADIMIR ANTONIO GARBIN

EGERT, R.; MAZZUTI, L. P.. CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: GUILHERME BALESTRIN PIOVESAN

MAZZUTI, L. P.;EGERT, R.. A PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: WILLIAN MATEUS GULGIELMIN

FENSTERSEIFER, D. P.;EGERT, R.. O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL NO ÂMBITO DO DIREITO DESPORTIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Luciane Cristina Görmann

FENSTERSEIFER, D. P.;EGERT, R.. TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: LEONARDO PAZINI SILVA

EGERT, R.; CAERAN, A.. RELAÇÕES DE CONSUMO VIA INTERNET E OS MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO CONSUMERISTAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: LUANA VANESSA BRANDT

EGERT, R.; CAERAN, A.. SEGURANÇA PÚBLICA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: ALINE REGIANE DA ROCHA

EGERT, R.. EFEITOS JURÍDICOS DO ACORDO DE LENIÊNCIA REGIDO PELA LEI N. 12.846/2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: ODINEI NUNES DA SILVA

MAZZUTI, L. P.;EGERT, R.. ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: MICHAEL GASPAR HÜBNER

MAZZUTI, L. P.;EGERT, R.. PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N. 3 DE 2013 À LUZ DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: GISELLI FERNANDA DE LIMA

MAZZUTI, L. P.;EGERT, R.. QUESITO GENÉRICO DE ABSOLVIÇÃO: RISCO À SEGURANÇA JURÍDICA E À TRANSPARENCIA NOS JULGAMENTOS PELO TRIBUNAL DO JÚRI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Ana Paula Aires de Souza

EGERT, R.; MAZZUTI, L. P.. A APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA ENQUANTO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Tamara Capoane Vanzin

EGERT, R.; MAZZUTI, L. P.. A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR: DISPOSIÇÕES LEGAIS E ASPECTOS JURISPRUDENCIAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Débora Eunice Pöttker

EGERT, R.; FORTES, C. V. S. J.. "A Seletividade do Direito Penal: Uma Análise Dogmática e Criminológica". 2015.

Aluno: Dayane Maria Endrigo

EGERT, R.; FORTES, C. V. S. J.. "A violação da Lei de Licitações pelos Agentes Públicos". 2015.

Aluno: Gabriel Basso

EGERT, R.; FORTES, C. V. S. J.. "O Dever do Estado em Efetivar o Direito Fundamental á Saúde". 2015.

Aluno: Cristiélen de Andrade

EGERT, R.; FORTES, C. V. S. J.. Descriminalização do Uso da Maconha. 2015.

Aluno: FABIANO OLIVEIRA BARBOSA

EGERT, R.; PINHEIRO, Cesar Luis; ROSADO, O. V.. CRIMES DE TRANSITO: EMBRIAGUES AO VOLANTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: JARDEL DA SILVEIRA RUTZEN

CAOVILLA, P.;EGERT, R.. ATIVIDADE NOTARIAL COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Fernanda Luisa Panno

EGERT, R.; CAOVILLA, P.. O INSTITUTO DA REMISSÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM UM DIÁLOGO COM A CRIMINOLOGIA ABOLICIONISTA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: MARCELO DOS SANTOS

EGERT, R.; CARDINAL, D.. O ACESSO À JUSTIÇA E A EFETIVA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Angélica Krüger

EGERT, R.; CARDINAL, D.. O ESTATUTO DO EMBRIÃO FRENTE AO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: MARINA DEMARCO MINUZZI

EGERT, R.; KUHN, V. F.. ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E RESERVA LEGAL: O QUE MUDOU COM O ADVENTO DA LEI 12.651/2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: TAINÁ SPLENDOR SGANDERLA

EGERT, R.; KUHN, V. F.. A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS NO PROCESSO ELETRÔNICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Éder Sommer

EGERT, R.; KUHN, V. F.. COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA-ESTRUTURAÇÃO CONTRATUAL NO SETOR ELÉTRICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Aline Bisognin

EGERT, R.; SANDERSON, C. V.. A MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DENTRO DO PROCESSO LICITATÓRIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: nadiege albarello pacheco

EGERT, R.; ROSADO, O. V.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER COMO FORMA DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: kamyla de souza

EGERT, R.; ROSADO, O. V.. AS PRISÕES PROCESSUAIS E MEDIDAS CAUTELARES A PARTIR DA LEI 12.403/2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Luana Berlesi

EGERT, R.; ROSADO, O. V.. Prisões processuais e suas incidências sob o princípio da presunção da inocência, como exigências à manutenção do Estado, frente ao seu poder de polícia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: José Anildo Soster

EGERT, R.; PINHEIRO, A. L.. Substituição tributária aplicada no ICMS no Estado do Rio Grande do Sul. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Vitor Hugo Bortoluzzi

EGERT, R.; PINHEIRO, A. L.. O benefício assistencial e a promoção da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Luana Marcolan

EGERT, R.; BASSANELLO, R. C. D. F.. Condições necessárias para a existência e validade do casamento civil na legislação brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Elis da Silveira Baumgratz

EGERT, R.; BASSANELLO, R. C. D. F.. A função social da propriedade rural e a desapropriação por interesse social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Gracielli Roberta dos Santos

EGERT, R.; VENDRUSCOLO, T.. Função social da lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Sandro Luiz Piovesan

EGERT, R.; VENDRUSCOLO, T.. Contratos eletrônicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Emílio Falcão

EGERT, R.; VENDRUSCOLO, T.. A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Michele Rosseto Barbosa

EGERT, R.; CORBARI, A. D.. Os efeitos do parentesco e do poder familiar no Direito Civil Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Leila Viebrantz Demarchi

EGERT, R.; CORBARI, A. D.. A evolução do divorcio no sistema jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Leandro Bonneau Dornelles

EGERT, R.; CORBARI, A. D.. A invalidação do ato administrativo e seus efeitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: CARLOS ALBERTO SPOLTI E ELIÚ ANTÓNIO DA SILVA PERETTO

EGERT, R.; SATUR, R. V.; SANE, S.; RITTERBUCH, D. S.. Estudo sobre a viabilidade de importação de matéria-prima pela Empresa Indústria e Comércio de Calçados Andarilho Ltda.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Sheila Cristina Zanatta

EGERT, R.; FERIGOLLO, Breno. Fatores que contribuem para a prática do crime passional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Daiane Barbara Damo

EGERT, R.; PRA, S. Y.. A psicologia jurídica como meio de analisar o comportamento do criminoso, possuindo como fim precípuo efetivar a ressocialização do apenado à sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Cassiano Tossin dos Santos

EGERT, R.; RIBOLI, C.. Principio da moralidade administrativa e seu controle através da lei de improbidade administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Gerusa Fortes Quevedo

EGERT, R.; BORDIGNON, E.. A função social da propriedade rural diante da restrição imposta pela reserva legal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Fabio Rigodanzo

EGERT, R.; CORBARI, A. D.. Reserva legal: questões para legalização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Eloidir José Gerhardt

EGERT, R.; CORBARI, A. D.. A importância da preservação da mata ciliar sob ótica do direito ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Ricardo Drumm

EGERT, R.; CORBARI, A. D.. Cobranças bancárias indevidas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Vilmar Sirineu Moraes dos Santos

EGERT, R.. A impugnação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Paulo Roberto Richetti Junior

EGERT, R.. A revisão dos contratos bancários sob a visão moderna da jurisprudência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Caetano Augusto Morlin

EGERT, R.. Da admissibilidade dos contratos eletrônicos como meio de prova no ordenamento jurídico brasileiro e a certificação digital. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Olinto Junior da Silva

EGERT, R.; LOOSE, R. E.. Prisão civil por dívidas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: José Henrique da Silva

EGERT, R.; LOOSE, R. E.. A inversão do ônus da prova no Processo do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Rubens Stefanello Junior

EGERT, R.; FERIGOLLO, Breno. Dano moral à pessoa jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Bruna Vendruscolo

EGERT, R.; CORBARI, A. R.. Acidente de Trabalho: A responsabilidade civil do empregador segundo o entendimento jurisprudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Paulo André Gohr

EGERT, R.; CORBARI, A. D.. Da prisão em flagrante e sua natureza (pré) cautelar e o princípio da presunção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Eliane Buligon

EGERT, R.; CORBARI, A. R.. A violência infantil e o sistema de proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Jeferson Bonadiman

EGERT, R.; LOOSE, R. E.. Nulidade no aval. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Joselito Ambrosi

EGERT, R.. Violência doméstica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Patricia Cristina de Souza

EGERT, R.. As consequencias do crime de trânsito para o condutor de um veículo automotor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: José Reinaldo Ignácio

EGERT, R.. Os privilégios outorgados as entidades públicas e a igualdade processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: João Ricardo Ferreto Portella

EGERT, R.. O instituto da penhora On Line. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Valmir Renato Mass

EGERT, R.. Excludente de ilicitude por estrito cumprimento do dever legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Ivanete T da Silva

EGERT, R.. O julgamento sumaríssimo do mérito do processo e a questão da constitucionalidade frente ao princípio do contraditório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Lucas Cerutti Ponssoni

EGERT, R.. A liquidação das sentenças penais condenatórias no juízo cível. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Camille Zanon Cardoso

EGERT, R.. Ações Judiciais que visam a garantir o efetivo cumprimento do direito à saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Sabrina Nardi

EGERT, R.. Efeito da coisa julgada material nas ações coletivas de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Jeronimo Thostemberg dos Santos

EGERT, R.. A (des)necessidade dos embargos infringentes no sistema processual civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Wilson Junior Konflanz

EGERT, R.. Súmulas Vinculantes e reflexos de sua aplicação frente aos princípios gerais do processo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Marina Franzon

EGERT, R.. Prescrição Tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: IARA BENSO SCHNEIDER

EGERT, R.. A admissibilidade de provas ilícitas no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Luiz Guilherme Damaren

EGERT, R.. Direito a liberdade de expressão e comunicação na comunicação social sob ótica da Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Tiago Roani

EGERT, R.; Menuzzzi, Jean Mauro. A inexegibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão de culpabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Amauri Kopioleski

EGERT, R.. Juizado Especial Criminal/Nova reforma de efetivação da justiça brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Sandro Bisognin

EGERT, R.. Regulamentação dos contratos internacionais de créditos de carbono. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Maico Rafael Piccin

EGERT, R.. Responsabilidade civil do dano ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Paula Brondani

EGERT, R.. Indicações geográficas: Regulamentação jurídica e políticas públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Vanessa Romitti

EGERT, R.. A proteção do consumidor ante os contratos de adesão: Limites e práticas abusivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Maria Carmela Mingotti

EGERT, R.. Lei nº 11.232/2005: Aspectos relevantes sobre a sentença, liquidação e cumprimento.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Gilnei Strack

EGERT, R.. Garantia hipotecária e propriedade rural. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Ricardo Basso Cansian

EGERT, R.. Proteção municipal dos recursos hídricos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Bruna Galera

EGERT, R.. A Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Douglas Trevisol Pinheiro

EGERT, R.. Parentesco civil entre pais e filhos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Jardel Vissoto Szatkoski

EGERT, R.. Princípios tributários que limitam o poder de tributar e o princípio da legalidade tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Jorge Piaia

EGERT, R.. A nova lei das drogas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Valéria Zanella Pinto

EGERT, R.. A guarda compartilhada e o interesse dos filhos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Rafael Fernando Tiesca Maciel

EGERT, R.. Relativização da coisa julgada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Ana Maria de Moraes

EGERT, R.. Dano extrapatrimonial ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

Aluno: Natiane Casti Fortes

EGERT, R.. O termo de ajustamento de conduta em tutela ao direito ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

EGERT, R.; ZANDONA, M.; METZLER, A. M. C.. Processo Seletivo de Docento no Ensino Superior. 2014. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

VANZIN, otacílio; PINHEIRO, Cesar Luis;EGERT, R.. Processo Seletivo de Docente para ensino superior. 2011. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.

EGERT, R.. 202308554 Recredenciamento 3 avaliador(es) Avaliação de Regulação. 2024.

EGERT, R.. 202305766 Recredenciamento 3 avaliador(es) Avaliação de Regulação. 2024.

EGERT, R.. 201927839 Recredenciamento Avaliação de Regulação. 2023.

EGERT, R.. 202002458 Recredenciamento 3 avaliador(es) Avaliação de Regulação. 2023.

EGERT, R.. 202108485 Recredenciamento Avaliação de Regulação. 2023.

EGERT, R.. 202110552 Recredenciamento Avaliação de Regulação. 2023.

EGERT, R.. 202118295 Recredenciamento 3 avaliador(es) Avaliação de Regulação. 2023.

EGERT, R.. 202120283 Recredenciamento 3 avaliador(es) Avaliação de Regulação. 2023.

EGERT, R.. 202118237 Recredenciamento 3 avaliador(es) Avaliação de Regulação. 2023.

EGERT, R.. 202204060 Recredenciamento 3 avaliador(es) Avaliação de Regulação. 2023.

EGERT, R.. 202208707 Recredenciamento 3 avaliador(es) Avaliação de Regulação. 2023.

EGERT, R.. 202216592 Recredenciamento 3 avaliador(es) Avaliação de Regulação. 2023.

EGERT, R.. 202016676 Recredenciamento Avaliação de Regulação. 2022. Instituto Superior da Convenção Nac. das Assembleias de Deus.

EGERT, R.. 202013573 Credenciamento EAD Avaliação de Regulação. 2022. Faculdade Visão.

EGERT, R.. 202101156 Recredenciamento Avaliação de Regulação. 2022. FACULDADE DE SOBRAL.

EGERT, R.. 202101156 Recredenciamento Avaliação de Regulação. 2022.

EGERT, R.. 202108530 Recredenciamento Avaliação de Regulação. 2022.

EGERT, R.. 201110189 Recredenciamento 3 avaliador(es) Avaliação de Protocolo. 2022.

EGERT, R.. 202125186 Recredenciamento 3 avaliador(es) Avaliação de Regulação. 2022.

EGERT, R.. 201902727 Credenciamento Avaliação de Regulação. 2021. Faculdade FASIPE - Matriz.

EGERT, R.. 201905919 Credenciamento EAD Avaliação de Regulação. 2020. FACULDADE ESSA EDUCACAO PROFISSIONAL.

EGERT, R.. 202015370 Credenciamento EAD Avaliação de Regulação. 2020. ESCOLA DE ECONOMIA DE SÃO PAULO.

EGERT, R.. 201905919 Credenciamento EAD. 2020.

AREAS, P.;EGERT, R.. Processo Seletivo de docência no ensino superior. 2025.

Orientou

LUCAS VOSS MANDARIN

PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR: E-COMMERCE APÓS A PANDEMIA NO BRASIL; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; (Orientador);

Francisca Mayara Silva Santos

A Exposição de Crianças e Adolescentes nas Redes Sociais: Impactos e Responsabilidades; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; (Orientador);

Luiza Dacroce Boher

CONSTELAÇÃO FAMILIAR NA MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS NO PODER JUDICIÁRIO; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Renata Egert;

Rafaela Boniatti

ABANDONO AFETIVO E A RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE OS DANOS CAUSADOS PELOS GENITORES; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Renata Egert;

Milena Catarina Barbieri

Mediação nas relações familiares; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Renata Egert;

NADIESCA MACHADO VARGAS DA SILVA

VALORIZAÇÃO HUMANA DO TRABALHADOR COM APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Moisés Freo

TRABALHO INTERMITENTE; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Philipe Gustavo Portela Pires

COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL: IDIOSSINCRASIAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Rafael Dutra Dacroce

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR); 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Carlise Paula dos Santos

ABANDONO AFETIVO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

ELAINE KIRSCH

MEDIAÇÃO DO SUPERENDIVIDADO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Jose Rodrigues do Nascimento Junior

COMERCIALIZAÇÃO DOS AGROTÓXICOS DO BRASIL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

LUCIANE IZELINDA BRUN

A (IN)FETIVIDADE DA COMPENSAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS ATRAVÉS DOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Renata Egert;

MÁRCIO DE AVILA SILVEIRA

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SOB A ÓTICA DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Daniela De Marchi Marcolan

ENQUADRAMENTO LEGAL DAS FAIXAS MARGINAIS DO LAGEADO LAMBEDOR, EM ERVAL SECO, RIO GRANDE DO SUL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Cristina Güntzel

FLORÍSTICA DE UM TRECHO DE MATA CILIAR DO RIO SÃO DOMINGOS EM CUNHA PORÂ, OESTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Bruno Fernando Furlaneto Willemann

HOLDING FAMILIAR: Os benefícios do Planejamento Sucessório e a redução da carga tributária; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Guilherme Guimbala; Orientador: Renata Egert;

Thales Eduardo da Costa Pereira

ERRO MÉDICO E A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO JURÍDICO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Guilherme Guimbala; Orientador: Renata Egert;

Lorena Aparecida da Luz

FASHION LAW: Uma análise dos métodos de proteção oriundos do direito de propriedade intelectual da indústria de moda no Brasil e na França; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Guilherme Guimbala; Orientador: Renata Egert;

Claudio Rangel

A IMPORTÂNCIA DA ASSESSORIA JURÍDICA PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Guilherme Guimbala; Orientador: Renata Egert;

Emmanuelly Peruzzi de Moraes

A EFICIÊNCIA DO VALOR DO MÍNIMO EXISTENCIAL ESTABELECIDO AOS CONSUMIDORES INADIMPLENTES BRASILEIROS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Guilherme Guimbala; Orientador: Renata Egert;

Emmanuelly Peruzzi de Moraes

A EFICIÊNCIA DO VALOR DO MÍNIMO EXISTENCIAL ESTABELECIDO AOS CONSUMIDORES INADIMPLENTES BRASILEIROS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Guilherme Guimbala; Orientador: Renata Egert;

Aline Alberton Grolli

PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS: Amparos e incentivos jurídicos para o cumprimento da função social das indústrias têxteis de Joinville/SC e região; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Guilherme Guimbala; Orientador: Renata Egert;

Everton Rudnik

A repercussão da partilha na sociedade empresária contratual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Guilherme Guimbala; Orientador: Renata Egert;

Nicole Andrea da Costa Trindade

A Lei Maria da Penha: Efetividade no combate à violência doméstica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Guilherme Guimbala; Orientador: Renata Egert;

Fabiana Jucá

ANIMAIS ENQUANTO SUJEITOS DE DIREITO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Renata Egert;

ERIKA LÉA CHAMREK

OS CONFLITOS NORMATIVOS EM RAZÃO DA SOBREPOSIÇÃO TERRITORIAL DE ÁREAS PROTEGIDAS E DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA CONCORRENTE NO CONTEXTO DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Renata Egert;

Fernanda Uczai Noguchi

A importância do serviço de acolhimento em família acolhedora no município de Sfs; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Renata Egert;

Gislaine da Cruz Silva

Análise de supressão de vegetação; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Renata Egert;

Newton Puerta Lentz Neto

Competência Municipal para Legislar a regularização de faixas marginais de cursos d'agua; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Renata Egert;

Rafaela Millnitz

Ausência de responsabilidade civil do operador portuário por danos pré-existentes à movimentações de mercadorias; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Renata Egert;

Veridiane Gabriela Ribeiro

A guarda dos filhos menores nos casos de violência doméstica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Renata Egert;

Reginaldo de Oliveira Junior

Efeitos patrimoniais da União estável; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Renata Egert;

DIULI CAROLINE DAKAN

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Caroline Moura

O FEMINICÍDIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA QUESTÃO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

JAQUELINE MOSSINI

A EFETIVIDADE NA REALIZAÇÃO DOS TERMOS DE AJUSTE DE CONDUTAS PARA A REDUÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS E PUNIÇÃO DOS INFRATORES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

TAINARA SANGALETTI COLIBABA

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA ANÁLISE SOBRE A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE PREVISTA NO CAPUT DO ART; 217-A DO CÓDIGO PENAL?; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

CAROLINE TONSAK

PSICOPATIA E SUAS IMPLICAÇÕES PENAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Daniela Maria de Souza

LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SUA CORRELAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS APLICADOS AO DIREITO AMBIENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

IAGO FRANDAZOLLO

RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Isadora Klauck

ADOÇÃO HOMOAFETIVA: DO PRECONCEITO AO RECONHECIMENTO DE UMA CULTURA DE TOLERÂNCIA E DE RESPEITO ÁS DIVERSIDADES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

LUDMILA MIRALHA CANTO CESAR

ASPECTOS DA PSICOLOGIA JURÍDICA APLICADOS À ADOÇÃO EM SITUAÇÕES DE DEVOLUÇÃO DA CRIANÇA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

MARILIA KWTIATOZ

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA SEARA DO DIREITO DO CONSUMIDOR FRENTE AS NOVIDADES TRAZIDAS PELO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

MATHUSALEM RIZZI

RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS NA SEARA CONSUMERISTA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

EVAIR JUNIOR BENEDETTI

A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA PRÁTICA DE CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS PRINCIPIOS PENAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

TAINARA TROIAN

DIREITO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ERA DIGITAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Luana Caroline Telles

A IMPOSSIBILIDADE DE DESCONSTITUIR A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

SHARLENE SCHIRMER

MEIO AMBIENTE SOB A ÓTICA JURÍDICA DO CONSUMO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

ANDERSON CERATTI

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Leticia Barbosa

DIREITO AO MEIO AMBIENTE: A EFICÁCIA DA BIOSSEGURANÇA ANTE OS ALIMENTOS TRANGÊNICOS NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

HERMINIO BELLA DE BORBA

A RESCISÃO INDIRETA SOB O VIÉS DA JUSTA CAUSA POR SUPOSTO ABANDONO DE EMPREGO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Cristiane Tonello

EXPATRIAÇÃO DO EMPREGADO BRASILEIRO E O CONTRATO INTERNACIONAL DE TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

JOÃO HENRIQUE DA ROSA

O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SEUS IMPACTOS NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

ANA PAULA KERESKI

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

NADIESCA MACHADO VARGAS

AS CLAUSULAS ABUSIVAS NO DIREITO DO CONSUMIDOR E A PROIBIÇÃO DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES CONTRATUIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

KELI MARIA PALOSCHI

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS TERMOS DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

MARLUCI ANDRESSA MENEGUSSO

O DIREITO AO CONVIVIO FAMILIAR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

MARCIA LEMES ZATTI

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE: A BUSCA POR UM ENTE PARENTAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Claudineia Pereira

Criança e Adolescentes Infratores Frente as Oitivas Informais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Mayara Andressa Bonn

Os Desafios da Inserção da Educação Ambiental no Curso de Direito da Uri - FW Sob a Ótica Interdisciplinar em Consonância com a Lei 9; 795/99; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Rodrigo Fréu

As imunidades tributárias como instrumento limitador ao poder de tributar no estado constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Fernanda Ribeiro Magri

A VIOLENCIA CONTRA A MULHER E A (IN)EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Candida Tomazoni

DANO MORAL DECORRENTE DA RELAÇÃO DE TRABALHO E EMPREGO DE ACORDO COM A JURISPRUDENCIA ATUAL BRASILEIRA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Caio Pivetta Rodrigues

POLÍTICA DE RESTRIÇÃO AO ACESSO DE ESTRANGEIROS A IMÓVEIS RURAIS NO BRASIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

LÁDIS PORTES DE LIMA

O COMERCIO ELETRONICO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

José de Mello Júnior

A FIGURA DO CONSUMIDOR DE ACORDO COM A DOUTRINA BRASILEIRA DIATE DOS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Antonio Carlos Rodrigues Junior

A DEFESA DO CONSUMIDOR FRENTE À PUBLICIDADE NO DIREITO CONSUMEIRISTA BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

ELEANE MARIA MOLINARI BOTTEGA

AÇÕES AFIRMATIVAS E A POLÍTICA DE COTAS RACIAIS DENTRO DO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

FRANCIELE CARDOSO GENO

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

TAINARA LIVINALI VITALI

OS DIREITOS DOS ADOLESCENTES E O REFLEXO NA SOCIEDADE COM A PROTEÇÃO DOS PAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

MARCIANE BLASCZIKIEVIEZ

A APLICABILIDADE IMEDIATA DO DIREITO FUNDAMENTAL A TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA À LUZ DAS RELAÇÕES PRIVADAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

PAULO RODRIGO SZADKOSKI

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E O EFETIVO ACESSO A JUSTIÇA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

OSCAR ZANATTA LAZZARI

O EXERCICIO DA CIDADANIA COMO EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

EDUARDA BOTEZINI

AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS COMO FORMA FORMA DE EFETIVAR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

JESSICA TONELLO MARTINS

O FETO ANENCEFÁLICO E A IMPORTÂNCIA DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO BRASIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Vanessa hirt

TUTELA JURÍDICA AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Guilherme Buzatto

A RESPONSABILIZAÇÃO DOS MAGISTRADOS PELO DESCUMPRIMENTO DAS SÚMULAS VINCULANTES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

JAQUELINE PERLIN

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEIS MUNICIPAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

MARIVETE MARIA FUSSIGER

OS BENEFÍCIOS DA MEDIAÇÃO NO ÂMBITO FAMILIAR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

SONIA MARIA JANUZZI PESSOTTI

AÇÕES AFIRMATIVAS NO DIREITO A EDUCAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DO PRINCIPIO DA ISONOMIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Rochaeli da Rocha

ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO DANO MORAL COLETIVO NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

NEDIA DEBORA DE AVILA GIACOMINI

A ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

HENRIQUE BELLENZIER

A COMPETENCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA PROCESSAR E JULGAR O DANO MORAL EM RICOCHETE DECORRENTE DA RELAÇÃO DE TRABALHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Bruna Moura de Oliveira

O DIREITO DE EXPLORAÇÃO DAS AGUAS DOS POÇOS ARTESIANOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Eduardo Ochôa Lucca

A LEGITIMIDADE DE PARTES E COMPETENCIAS NAS DEMANDAS QUE ENVOLVEM O SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE- DPVAT FRENTE A CONTEXTUALIDADE JURÍDICA BRASILEIRA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

MARCIO ANDRÉ MEZZAROBA

NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE CRIMES CONTRA A FAUNA E A FLORA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

EDILBERTO ALVES

A OBRIGAÇÃO ESTATAL À PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Tamara Klein

A POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE POR RESÍDUOS SÓLIDOS, LIXO DOMÉSTICO E INDUSTRIAL E SUAS IMPLICAÇÕES NA SAÚDE PÚBLICA E A LEI DE RECICLAGEM N; 12305/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

GRACIELA MAGALI BONATTI

PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Marcelo Reinaldo Gastmann

PROCESSO LEGAL PARA ANÁLISE DAS RESTRIÇÕES AO DIREITO CONSTITUCIONAL DE ELEGIBILIDADE E AS NOVIDADES DA LEI FICHA LIMPA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

WINICIUS SETTI SCHWINN

A PROTEÇÃO ESPECIAL AO DIREITO DA CRIANÇA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Eliseu José Marion

O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL APLICADO AOS SEUS SERVIDORES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Aline Weber

A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTAVEL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

JAIR JOSE BARON

Sistema nacional dos recursos hídricos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Daniela Regina Riboli

AS AÇÕES AFIRMATIVAS COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO PRINCIPIO DA IGUALDADE E DA INCLUSÃO SOCIAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

CLEBER MATIELLO

DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

FHAIRA MAYER

VIABILIDADE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PESSOA JURÍDICA FRENTE ÀS NORMAS DE DIREITO AMBIENTAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Gabriela de Lima

A responsabilidade do poluidor frente às regras do Direito Ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Letícia Gandolfi

O dever dos Entes Federados em garantir o direito Constitucional à Educação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Crystian Josué Dondoerfer

O Direito à Nacionalidade como um dos direitos fundamentais do ser humano; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Bernadete Guerra

A outorga e o licenciamento das águas frente ás regras dos Recursos Hídricos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Emili Giacomini Serafini

Células-tronco embrionárias à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana segundo Ingo Wolfgang Sarlet; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Lorena Soares Sartori

Política nacional dos recursos hídricos e a (des)regulamentação das águas subterrâneas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Cristiane Rampanelli

A efetividade do direito fundamental de fornecimento de medicamentos pelos entes da federação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

DIOGO JOSE DUARTE

DIREITO A EDUCAÇÃO NO BRASIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Karine Zanatta

A GREVE DO SERVIDOR PUBLICO E A APLICABILIDADE DA LEI N; 7783/98; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Ricardo Vanelli

O REGULAMENTO DISCIPLINAR APLICADO AOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Julio César Heinen

A INVIABILIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL FRENTE ÀS REGRAS DETERMINADAS PARA A RESERVA LEGAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

LARYSSA G

Santi; RESERVA LEGAL: UMA VIOLAÇÃO AO DIREITO DE PROPRIEDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Vinicius Chiele

FORMAS DE ESTRUTURAÇÃO DO PLANEJAMENTO URBANO QUE ATENDAM AS REGRAS DO ZONEAMENTO AMBIENTAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Cristiane Regina Schaefer

A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL ENTRE CASAIS HOMOAFETIVOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

George Luís Ues

Responsabilidade Penal das pessoas jurídicas no direito ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Ulisses Luis Britz

O licenciamento ambiental de suinos no município de Pinheirinho do Vale; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Viviane Carla Roggia Ruchel

Adoção Homoafetiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Cassiano Benvenutti

O princípio do poluidor pagador no Direito Ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Cristiane Tonello

Expatriação do Emprego brasileiro e o contrato internacional de Trabalho; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Anelise Cancian Cocco

DANOS EM RICOCHETE E A REFORMA TRABALHISTA; 2017; Orientação de outra natureza; (PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Denes Nunes de Lima

ARBITRAGEM NO PROCESSO DO TRABALHO; 2017; Orientação de outra natureza; (PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Ana Paula Gambin

A DESAPOSENTAÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS COMO DIREITO SOCIAL; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

CLAUDECIR LUIS FRIZON

O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Rodrigo Fréu

O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE COMO CONDIÇÃO DE VIABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Solange Nunes

A AÇÃO REGRESSIVA DA PREVIDÊNCIA NA RECUPERAÇÃO DE BENEFÍCIO PAGOS POR ACIDENTES DE TRABALHO; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Solange Antunes

A AÇÃO REGRESSIVA DA PREVIDÊNCIA NA RECUPERAÇÃO DE BENEFÍCIOS PAGOS POR ACIDENTES DE TRABALHO; 2016; Orientação de outra natureza; (PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Ana Paula Gambin

A DESAPOSENTAÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS COMO DIREITO SOCIAL; 2016; Orientação de outra natureza; (PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

Rodrigo Fréu

O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE COMO CONDIÇÃO DE VIABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS; 2016; Orientação de outra natureza; (PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

CLAUDECIR LUIS FRIZON

O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO; 2016; Orientação de outra natureza; (PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;

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  • EGERT, R. ; BONN, M. A. . O DIREITO FUNDAMENTA L AO MEIO AMBIENTE E COLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A EDUC AÇÃO AMBIENTAL: UMA BREVE ANÁLISE. In: SESSÕES DE COMUNICAÇÕES DO XVI SEMINÁRIO JURÍDICO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, 2015, FREDERICO WESTPHALEN. ANAIS DO XVI SEMINÁRIO JURÍDICO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. FREDERICO WESTPHALEN: URI, 2015. v. 1. p. 245-245.

  • EGERT, R. ; HOFFMEISTER, S. . O PODER DE POLÍCIA A MBIENTAL NO ESTADO CONSTITUCIONAL. In: III SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA JURÍDICA, 2015, FREDERICO WESTPHALEN. ANAIS DO III SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA JURÍDICA. FREDERICO WESTPHALEN: URI, 2015. v. 1. p. 31-32.

  • EGERT, R. ; RITTERBUCH, V. . O DIREITO PRINCIPIOLÓG ICO NA SOCIEDADE CONSTITUCIONAL CONTE MPORÂNEA: UMA ANÁLIS E DOS PRINCÍPIOS COMO FONT E DA EXACERBAÇÃO E DISCRICIONARIEDADE N A TUTELA JURISDICION AL. In: III SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA JURÍDICA, 2015, FREDERICO WESTPHALEN. ANAIS DO III SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA JURÍDICA. FREDERICO WESTPHALEN: URI, 2015. v. 1. p. 33-34.

  • EGERT, R. ; LO, J. . A EMENDA CONSTITUCIO NAL Nº 72 E OS REFLE XOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂ NEA. In: III SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA JURÍDICA, 2015, FREDERICO WESTPHALEN. ANAIS DO III SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA JURÍDICA. FREDERICO WESTPHALEN: URI, 2015. v. 1. p. 35-36.

  • EGERT, R. ; MENEGUSSO, M. A. . O DIREITO A CONVIVÊN CIA FAMILIAR ATRAVÉS DA ADOÇÃO. In: III SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA JURÍDICA, 2015, FREDERICO WESTPHALEN. ANAIS DO III SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA JURÍDICA. FREDERICO WESTPHALEN: URI, 2015. v. 1. p. 37-38.

  • EGERT, R. ; LOSCHI, K. M. P. . RESPONSABILIDADE PEN AL DA PESSOA JURÍDIC A NOS TERMOS DA LEI DE CRI MES AMBIENTAIS. In: III SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA JURÍDICA, 2015, FREDERICO WESTPHALEN. ANAIS DO III SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA JURÍDICA. FREDERICO WESTPHALEN: URI, 2015. v. 1. p. 39-40.

  • EGERT, R. ; LEME, M. Z. . NVESTIGAÇÃO DE PATE RNIDADE: A BUSCA POR UM ENTE PARENTAL. In: III SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA JURÍDICA, 2015, FREDERICO WESTPHALEN. ANAIS DO III SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA JURÍDICA. FREDERICO WESTPHALEN: URI, 2015. v. 1. p. 41-42.

  • EGERT, R. ; VARGAS, N. M. . A PROTEÇÃO DO CONSUM IDOR NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS. In: III SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA JURÍDICA, 2015, FREDERICO WESTPHALEN. ANAIS DO III SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA JURÍDICA. FREDERICO WESTPHALEN: URI, 2015. v. 1. p. 43-44.

  • EGERT, R. ; RIBOLI, D. R. . AS AÇÕES AFIRMATIVAS COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE E DA INCLUSÃO SOCIAL. In: XV SEMINÁRIO JURÍDICO: DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2014, FREDERICO WESTPHALEN. SESSÕES DE COMUNICAÇÃO. FREDERICO WESTPHALEN: EDITORA URI, 2014. v. 1.

  • EGERT, R. ; MARTINS, J. T. . AS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ?O FETO ANENCEFÁLICO?. In: XV SEMINÁRIO JURÍDICO: DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2014, FREDERICO WESTPHALEN. SESSÕES DE COMUNICAÇÃO. FREDERICO WESTPHALEN: EDITORA URI, 2014. v. 1.

  • EGERT, R. ; BERTOLETTI, P. . A INTERNALIZAÇÃO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. In: XV SEMINÁRIO JURÍDICO: DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2014, FREDERICO WESTPHALEN. SESSÕES DE COMUNICAÇÃO. FREDERICO WESTPHALEN: EDITORA URI, 2014. v. 1.

  • EGERT, R. ; SILVEIRA, C. D. G. . PLANEJAMENTO URBANO QUE ATENDAM AS REGRAS DO ZONEAMENTO AMBIENTAL. In: XV SEMINÁRIO JURÍDICO: DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2014, FREDERICO WESTPHALEN. SESSÕES DE COMUNICAÇÃO. FREDERICO WESTPHALEN: EDITORA URI, 2014. v. 1.

  • EGERT, R. ; SERAFINI, E. G. . CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS A LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SEGUNDO INGO WOLFGANG SARLET. In: XV SEMINÁRIO JURÍDICO: DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2014, FREDERICO WESTPHALEN. SESSÕES DE COMUNICAÇÃO. FREDERICO WESTPHALEN: EDITORA URI, 2014. v. 1.

  • EGERT, R. . ANAIS DO XI SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA JURÍDICA. FREDERICO WETSPHALEN: URI, 2020 (APRESENTAÇÃO DOS ANAIS DO XI SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA JURÍDICA).

  • EGERT, R. ; RIBOLI, C. ; PINHEIRO, Cesar Luis . IV SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA JURÍDICA. Frederico Westphalen-RS: URI Editora, 2016 (ORGANIZADORA IV SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA JURÍDICA).

  • EGERT, R. ; PINHEIRO, Cesar Luis . XVII SEMINÁRIO JURÍDICO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: DIREITO ELEITORAL EM DEBATE. Frederico Westphalen-RS: URI Editora, 2016 (ORGANIZADORA XVII SEMINÁRIO JURÍDICO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: DIREITO ELEITORAL EM DEBAT).

  • EGERT, R. ; FENSTERSEIFER, D. P. ; PINHEIRO, Cesar Luis . XX CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS. Frederico Westphalen-RS: URI Editora, 2016 (ORGANIZADORA DO XX CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS).

  • EGERT, R. . IV SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA JURÍDICA. Frederico Westphalen-RS: URI Editora, 2016 (APRESENTAÇÃO DOS ANAIS DO IV SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA JURÍDICA).

  • EGERT, R. . XVII SEMINÁRIO JURÍDICO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: DIREITO ELEITORAL EM DEBATE. Frederico Westphalen-RS: URI Editora, 2016 (APRESENTAÇÃO DOS ANAIS DO XVII SEMINÁRIO JURÍDICO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: DIREITO ELEITORAL EM DE).

  • EGERT, R. . DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO. Frederico Westphalen-RS: URI Editora, 2016 (APRESENTAÇÃO DOS ANAIS DO XX CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS).

  • RIBOLI, C. ; EGERT, R. . APRESENTAÇÃO DO III SEMINÁRIO JURÍDICO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. FREDERICO WESPHALEN, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • EGERT, R. . APRESENTAÇÃO DO XVI SEMINÁRIO JURÍDICO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. FREDERICO WESPHALEN, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • DUZO, L. ; EGERT, R. . APRESENTAÇÃO DO I SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA JURÍDICA. FREDERICO WESPHALEN, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • EGERT, R. . APRESENTAÇÃO DO XIX CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS. FREDERICO WESPHALEN, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • RIBOLI, C. ; EGERT, R. . APRESENTAÇÃO DO II SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA JURÍDICA. FREDERICO WESPHALEN, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

EGERT, R. . Semana do Meio Ambiente do Município de São Francisco do Sul. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

EGERT, R. . DIRETRIZES DE MONOGRAFIA JURÍDICA. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA).

EGERT, R. . MANUAL DE DIREITO AMBIENTAL. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA).

DUZO, L. ; EGERT, R. . MANUAL DE METODOLOGIA DA PESQUISA E METODOLOGIA CIENTÍFICA. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA).

EGERT, R. ; LOOSE, R. E. . NORMAS PARA ELABORAÇÃO DA MONOGRAFIA. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA).

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    CONSUMO SUSTENTÁVEL: Os impactos e ameaças sobre o futuro da vida na Terra como legado da geração atual, Descrição: Objetivo geral: Estudar a relevância do consumo sustentável nos dias atuais e a sua aplicação nas mais diversas áreas de desenvolvimento, observando os impactos e ameaças sobre o futuro da vida na Terra como legado da geração atual. Objetivos específicos: Estudar os direitos fundamentais, com foco no que tange ao meio ambiente ecologicamente sustentável. Verificar as formas de emprego das ações que visem efetivar o consumo sustentável nos dias atuais. Identificar a importância da aplicabilidade do consumo sustentável, com base em seus fundamentos constitucionais, vislumbrando assim, um planeta mais equilibrado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Renata Egert - Coordenador / Jessica Dalila Semler - Integrante.

  • 2018 - 2019

    CONSUMO SUSTENTÁVEL, Descrição: O consumo sustentável vem despertando maior inquietude nos dias atuais, visto que os problemas relacionados a sua efetividade ou não, estão ganhando grande repercussão, em virtude da grande massa da população mundial, ainda encontrar-se desconscientizada quanto a sua real importância. Diante do cenário atual, o consumo de suínos na nossa Região do Médio Alto Uruguai, devem ser observados diante da necessidade de mudanças na maneira do consumo e o impacto gerado na produção de alimentos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renata Egert - Coordenador / Cesar Riboli - Integrante / Otacílio Vanzin - Integrante / Cesar Luis Pinheiro - Integrante.

  • 2017 - 2018

    A EFETIVIDADE NA APLICAÇÃO DE MULTAS ADMINISTRATIVAS PARA OS INFRATORES DE DANOS AMBIENTAIS: PREVENÇÃO OU PUNIÇÃO?, Descrição: E em face dos últimos acontecimentos ambientais em nossa região, a tomada de consciência da crise ambiental se faz deflagrada, principalmente através da constatação de nossa sociedade, onde passa a enxergar que nossas condições tecnológicas, industriais e nossa forma de organização e gestões econômicas encontram-se em conflito com a qualidade de vida e a preservação da natureza, busca-se responder o seguinte questionamento: Existe a efetividade na aplicação das multas administrativas capaz de interromper o ciclo de danos ambientais por parte do infrator, e esta serve como mecanismo de prevenção ou possuí apenas caráter punitivo?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renata Egert - Coordenador.

  • 2017 - 2018

    A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE TUTELA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS, Descrição: A temática processual acerca da Ação Civil Pública vem exigindo uma maior preocupação de toda a sociedade, pois os problemas que englobam os direitos transindividuais, a cada dia, vêm adquirindo uma complexidade maior, o que exige uma tomada de atitude do homem em relação à construção de uma solução para diminuição ou amenização de litígios. Vislumbra-se, nesse cenário, a importância da Ação Civil Pública na atuação do agente ministerial, de forma a dar efetividade aos direitos e garantias constitucionais dos cidadãos, em contribuição à consolidação do Estado Democrático de Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renata Egert - Coordenador.

  • 2016 - 2017

    A ótica interdisciplinar em consonância com a lei 9.795/99 e os desafios da inserção da educação ambiental no curso de direito da URI ? FW, Descrição: Intenta-se, com isso, estudar como o corpo docente e discente vem compreendendo e desenvolvendo a Educação Ambiental na Universidade, pois, como bem observa o referido dispositivo legal, tal regulamentação é obrigatória em nosso país. Ainda, mesmo que fosse facultativa, a Educação Ambiental é um meio que possibilita uma prática educacional em sintonia com a vida em sociedade. E, isso requer um envolvimento de todos, pois são as modificações locais que, aos poucos, irão se transformando em globais, de forma a se iniciarem ações que busquem a recuperação e o reequilíbrio entre o Meio Ambiente e as necessidades do homem, possibilitando uma melhora na qualidade de vida de todos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Renata Egert - Coordenador.

  • 2016 - 2017

    A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS ESCOLARES ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO, Descrição: Os conflitos intra-escolares entre alunos e, alunos e professores é, lamentavelmente, uma realidade nos centros educacionais brasileiros, nos dias de hoje. Muitos desses conflitos são levados ao conhecimento do Judiciário para que sejam solucionados. No entanto a grande maioria acaba por se resolver no próprio ambiente escolar.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renata Egert - Coordenador.

  • 2015 - 2016

    OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS INDÍGENAS NO BRASIL: ANÁLISE DE CASO NA ALDEIA DE IRAÍ, Descrição: Objetiva analisar no ordenamento jurídico brasileiro as leis que regulam os direitos e deveres dos indígenas, além das formas de solucionar conflitos através do meio judicial e cultural na aldeia indígena do Município de Iraí, RS.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renata Egert - Coordenador / Cesar Riboli - Integrante / Otacílio Vanzin - Integrante / Cesar Luis Pinheiro - Integrante.

  • 2013 - 2014

    Direitos humanos e a formação do cidadão brasileiro, Descrição: Os direitos humanos se fazem presentes durante toda a vida do cidadão brasileiro, pois é base de direitos individuais e coletivos do ser humano e são direitos que todos os seres humanos possuem por serem pessoas. O ser humano e sua existência digna é um princípio de justiça a ser preservado e tutelado seja o Judiciário, o Legislativo, seja o Executivo ? e por toda sociedade, indivíduos e coletividades naturais ou morais. Sendo assim, o estudo dos direitos humanos é relevante para a vida cotidiana dos alunos do ensino médio, propõe-se através deste projeto oferecer um espaço destinado ao estudo, à descoberta, à construção e a aplicação de conceitos ligados ao direito, disponibilizando de forma adequada os recursos do âmbito da universidade, bem como, propostas alternativas de ensino-aprendizagem que possam vir ao encontro das necessidades dos alunos e que tornem possível a construção de conhecimentos de forma dinâmica e atrativa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Renata Egert - Coordenador / Cesar Riboli - Integrante.

  • 2013 - Atual

    Direito e cidadania na sociedade contemporânea, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renata Egert - Coordenador.

  • 2012 - 2014

    A internalização dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro, Descrição: A realização da pesquisa intitulada ?A Internalização de Tratados de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro?, verifica a concepção adotada pelo Brasil para o procedimento de incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico interno. O estudo realizado congrega-se ao Grupo de Pesquisa em Direito, denominado Direito e Cidadania na Sociedade Contemporânea, da qual a orientadora participa da Linha: Estado Constitucional e Cidadania na Sociedade Contemporânea. A pesquisa vem contribuindo ao grupo de pesquisa através dos estudos e aprimorando os conhecimentos do próprio pesquisador e orientador. Salienta-se que a pesquisa está no final de sua execução e está sendo discutido acerca da hierarquia normativa dos tratados internacionais, verificando-se que os direitos humanos visam conferir ao indivíduo uma maior proteção, que são efetivados através de tratados internacionais de direitos humanos, que são recepcionados no direito interno, através de várias concepções, ainda não pacíficos entre a doutrina.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Renata Egert - Coordenador.

  • 2011 - 2013

    Crimes e Infrações contra a flora e suas penalidades, Descrição: O presente projeto tem por embasamento o ramo de Direito Ambiental. As condutas lesivas às florestas, realizadas através de intervenções humanas, são consideradas crimes e infrações contra a flora, objeto principal desta pesquisa. O diploma legal que guia a abordagem do tema é a Lei Federal n. 9.605/98, combinada com o Decreto Federal n. 6.514/08. A finalidade desta analise preza pela conscientização das questões ambientais e destaca as normas de proteção à Flora. O estudo dos crimes e infrações contra a flora e a aplicação de suas penalidades, visa propiciar uma ampla orientação e atuação dos operadores do direito nesta seara. Primeiramente abordar-se-á acerca da teoria conceitual do meio ambiente, a evolução do Direito Ambiental nas Constituições Brasileiras e termos gerais e específicos utilizados na interpretação jurídico-ambiental. Posteriormente demonstrar-se-á a legislação fundamental e esparsa direcionadas à proteção da Flora Brasileira, e um enfoque nas responsabilidades do autor de dano ambiental. Quanto a responsabilidade, os crimes e infrações florestais, suas sanções e particularidades, serão analisadas nas três esferas: administrativa, penal e civil. Assim, diante do grande número de ocorrências de desmatamentos, englobando queimadas e incêndios em floresta, destoques em mata, comércio ilegal de árvores nativas, fabricação de carvão, entre outros casos concretos de crime ambiental, essencial o aprofundamento neste tema para alertar todos cidadãos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Renata Egert - Coordenador.

  • 2011 - 2011

    Administração Judiciária como uma das soluções frente à intempestividade da prestação jurisdicional, Descrição: Diante dos anseios e expectativas da nova sociedade acerca da necessidade de atualização do sistema buscar-se-á analisar, de acordo com o projeto proposto, o problema do Poder Judiciário. Assim, este não é um problema isolado, visto que o Legislativo e o Executivo também se deparam com a necessidade de modernização, e para isso prontificam-se a buscar novas alternativas. Contudo, não se pode olvidar que o Judiciário mostra-se deveras resistente a qualquer forma de mudança, ficando, às vezes, estagnado frente à modernização da sociedade. Inicialmente se analisará o atual modelo do Judiciário e a necessidade de sua atualização, porquanto o progresso da humanidade caminha a passos largos. Na medida em que o País vai se democratizando começam a surgir questionamentos sobre esse Poder, que se entremostra inacessível à maioria. Realmente, essa situação não condiz com a realidade, pois as instituições públicas devem ser transparentes, acessíveis a toda comunidade, como um meio através do qual o povo possa exercer, na plenitude, os seus direitos. Nesses termos, a relevância desta pesquisa está, sobretudo, em abordar um tema atual que, em contra partida, ainda é desconhecido por muitos, buscando, assim, dar repercussão e relevância a atividade-meio, ou secundária, do Poder Judiciário, qual seja, a administração judiciária. Assim, analisar-se-á as ferramentas consideradas mais adequadas de gestão administrativa, aplicadas ao Judiciário, e se estas podem, com êxito, aprimorar a prestação da justiça no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Renata Egert - Coordenador / Geciana Seffrin - Integrante.

  • 2009 - 2010

    Aspectos Jurídicos do Sistema INtegrado Aqufero Guarani: da normativa Internacional às diretrizes municipais, Descrição: O presente projeto visa demonstrar que o Aqüífero Guarani, considerado o maior reservatório subterrâneo de água doce do mundo, representa uma fonte capaz de atender as demandas humanas em termos sociais, econômicos e culturais, podendo ser considerado como reserva estratégica para o futuro, frente ao drama da escassez da água doce, que assombra a satisfação das necessidades humanas. Equacionar o uso e a preservação do potencial hídrico é tarefa do conjunto social, além de ser motivo que enseja pesquisa, análise e estudos, constituindo uma fonte de parâmetros a serem observados na utilização racional e sustentável dos recursos hídricos e principalmente nas regras de conduta que guiam os indivíduos que vivem em sociedade. Neste sentido, diante da emergência, em nível mundial, da preservação das águas, o projeto é de grande relevância porque busca orientar a construção de conhecimentos de natureza jurídica dos recursos do Sistema Aqüífero Guarani, alertando para urgência no tratamento da questão. O estudo da legislação externa e interna acerca da proteção e regulamentação dos recursos hídricos, observando os princípios aplicáveis ao Sistema Integrado Aqüífero Guarani-Serra Geral, visa a melhor compreender o marco legal responsável pela proteção de tais recursos, observando se estão atendendo à necessidade de preservação deste patrimônio. Neste mesmo contexto, esta proposta de pesquisa denota-se original, por buscar verificar não somente a existência e eficácia das regras internacionais e nacionais que regulamentam este ecossistema, mas identificar se existem políticas de preservação locais que norteiem a exploração destes recursos em pequenos municípios do Rio Grande do Sul beneficiados por águas geotermais. Se, por outro lado, for identificado que tais políticas ou regras inexistem, a pesquisa atuará como instrumento para alertar a comunidade regional para a necessidade urgente de se buscar um regramento rígido e eficaz de proteção aos recursos hídricos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Renata Egert - Coordenador / Jean Mauro Menuzzi - Integrante / Liliana Locatelli - Integrante / Karine de Souza - Integrante.

Prêmios

2019

HONRA AO MÉRITO, Universidade Regional Integrada do alto Uruguai e das Missões - URI FW.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW. , Rua Assis Brasil, n. 709, Itapagé, 98400000 - Frederico Westphalen, RS - Brasil, Telefone: (55) 37449200, Ramal: 252, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - Atual

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Horista

Atividades

  • 09/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.Cargo ou função, Membro do Comitê de Ética no Uso de Animais- CEUA.

  • 03/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.

  • 06/2013

    Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.Linhas de pesquisa

  • 08/2008

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO AMBIENTAL, DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO HUMANOS, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM, DIREITO AGRÁRIO, DIREITO CIVIL

  • 07/2016 - 12/2016

    Ensino, PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, METODOLOGIA DA PESQUISA

  • 08/2014 - 08/2016

    Ensino, PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR

  • 03/2016 - 07/2016

    Ensino, PÓS-GRADUAÇÃO EM NUTRIÇÃO CLINICA, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, METODOLOGIA DA PESQUISA

  • 07/2015 - 12/2015

    Ensino, PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL - NOVOS FUNDAMENTOS, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, METODOLOGIA DE PESQUISA

  • 06/2014 - 06/2015

    Ensino, PÓS GRADUAÇÃO EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito ambiental

2020 - Atual

Universidade Federal de Santa Maria

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Outras informações:
Membro Externo

Atividades

  • 02/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, UFSM.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.

  • 06/2020

    Ensino, Licenciatura Interdisciplinar Indígena, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Sociologia Indígena

2004 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Proprietária, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Profissional Liberal. Área Cível. (Direito Ambiental, Direito Consumidor e Direito Familiar).

2016 - Atual

Tribunal de Justiça

Vínculo: ., Enquadramento Funcional: Mediadora Judicial

Outras informações:
Mediadora Cível vinculada ao NUPEMEC do Estado do Rio Grande do Sul, RS e do estado de Santa Catarina.

2017 - 2017

Delta Pré- Vestibular

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

2019 - Atual

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Vínculo: Avaliador, Enquadramento Funcional: Avaliadora Institucional do INEP

Outras informações:
Designada membro do BASis - oficializada a inclusão como avaliadora de Instituição através da Portaria n. 365, publicado no dia 01 de junho de 2020, no Diário Oficial da União.

2022 - Atual

Universidade da Região de Joinville

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Presidente do Núcleo Docente Estruturante.

2022 - Atual

Faculdade Guilherme Guimbala

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8

2022 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mediadora Judicial, Carga horária: 4