Renata Egert
Possui Graduação em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (2004) Campus de Frederico Westphalen - RS, Pós-Graduação em Direito Público e Privado pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (2007) Campus de Frederico Westphalen - RS e é mestra em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (2009) Campus de Santo Ângelo. Possui especialização em Docência no Ensino Superior (2011). Atualmente é professora da graduação do Curso de Direito da UNIVILLE/SC; ACE/SC; UFSM/FW e URI/FW. Advogada atuante, inscrita sob o número 62.698 B da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Santa Catarina. Presidente do Núcleo Docente Estruturante -NDE do Curso de Direito da Univille-SC SFS e da ACE-FGG. Membro do Comissão de Ética no Uso de Animais CEUA da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Campus de Frederico Westphalen. Mediadora Judicial Certificada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Mediadora Judicial. Expositora em Oficinas de Parentalidade . Professor Formador no ensino modalidade à distancia no curso de licenciatura Interdisciplinar Indígena pela UAB/UFSM. Avaliador do Sinaes- BASis. Membro do Conselho Editorial da RevistaEletrônica da OAB SC JOinville.
Informações coletadas do Lattes em 14/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2009 - 2010
Universidade Reginal Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: A influencia dos meios de comunicação em massa na sociedade de consumo e a regulação da publicidade, Ano de Obtenção: 2010
Liliana Locatelli.
Especialização em Direito
2005 - 2007
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW
Título: Indenização por Danos Morais no Direito do Trabalho
Orientador: Cesar Luis Pinheiro
Aperfeiçoamento em andamento em Docência no Ensino Superior
2011 - Atual
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW
Graduação em Direito
1999 - 2004
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW
Título: Adoção para Casais Homossexuais
Orientador: Cesar Luis Pinheiro
Formação complementar
2024 - 2024
Extensão universitária em Capacitação Docente para a Curricularização da Extensão. (Carga horária: 4h). , Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Brasil.
2024 - 2024
Profissionalização Docente Intensiva: Cocriando a Inovação Pedagógica ? UN. (Carga horária: 4h). , Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Brasil.
2024 - 2024
Capacitação Docente para a Curricularização da Extensão. (Carga horária: 4h). , Fundação Educacional da Região de Joinville, Furj/Univille, Brasil.
2024 - 2024
Mesa Redonda ?Necessidades especiais dos acadêmicos no ensino superior e o. (Carga horária: 4h). , Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Brasil.
2023 - 2023
Workshop ?Componentes Curriculares com carga on-line: articulação entre o v. (Carga horária: 4h). , Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Brasil.
2020 - 2020
CAPACITAÇÃO NO AVEA MOODLE PARA ENSINO REMOTO. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
2020 - 2020
CAPACITAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE AVALIADORES PARA DUPLI PERFIL. , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2019 - 2019
APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO INSTITUCIONAL. , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2019 - 2019
CAPACITAÇÃO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL. , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2018 - 2018
CURSO DE FORMAÇÃO DE EXPOSITORES DE OFICINAS DE DIVÓRCIO E PARENTALIDADE. (Carga horária: 12h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2016 - 2018
CURSO DE CAPACITAÇÃO EM MEDIAÇÃO BÁSICA. , TRIBUNAL DE JUSTICA, TJRS, Brasil.
2017 - 2017
VI CICLO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA COORDENADORES. (Carga horária: 10h). , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW, URI, Brasil.
2016 - 2016
V CICLO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA COORDENADORES. (Carga horária: 10h). , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW, URI, Brasil.
2016 - 2016
VIII SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES. (Carga horária: 20h). , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.
2015 - 2015
IV CICLO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA COORDENADORES. (Carga horária: 10h). , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW, URI, Brasil.
2008 - 2008
Proficiência em Língua Estrangeira (Língua Espanhola). , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW, URI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: BIOÉTICA E BIODIREITO.
Organização de eventos
EGERT, R. . Aula Inaugural de Direito de São Francisco do Sul. 2025. (Outro).
EGERT, R. . Aula Inaugural Direito São Francisco do Sul. 2023. (Outro).
EGERT, R. . IV Oficina metodológica do Curso de Direito: Diálogos da pesquisa. 2023. (Outro).
EGERT, R. . Dia do Advogado 2023. 2023. (Outro).
EGERT, R. ; RIBOLI, C. ; PINHEIRO, Cesar Luis . XXI SEMINÁRIO JURÍDICO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. 2020. (Outro).
EGERT, R. ; LOCATELLI. L. ; RIBOLI, C. . AULA INAUGURAL DO CURSO DE DIREITO. 2020. (Outro).
RAYO, A. ; RIBOLI, C. ; EGERT, R. . XXV Ciclo de Estudos Jurídicos. 2020. (Outro).
EGERT, R. . XXIV CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2019. (Outro).
EGERT, R. ; VENDRUSCOLO, T. . XXII CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2017. (Outro).
EGERT, R. ; ARAUJO, T. R. . III COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO. 2017. (Outro).
EGERT, R. ; ARAUJO, T. R. ; LOCATELLI. L. . III DIREITO EM CARTAZ. 2017. (Outro).
RIBOLI, C. ; EGERT, R. . XVIII SEMINÁRIO JURÍDICO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. 2017. (Outro).
EGERT, R. ; RIBOLI, C. ; ARAUJO, T. R. ; KUHNEN, P. H. C. . XXI CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2016. (Outro).
EGERT, R. ; RIBOLI, C. . XVII SEMINÁRIO JURÍDICO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. 2016. (Outro).
EGERT, R. ; ARAUJO, T. R. . II DIREITO EM CARTAZ. 2016. (Outro).
FORTES, C. V. S. J. ; EGERT, R. . II DIREITO ROSA. 2016. (Outro).
EGERT, R. ; RIBOLI, C. ; PIRES, M. X. . SESSÕES DE COMUNICAÇÃO- XIX CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2015. (Outro).
EGERT, R. ; SANTANA, C. V. . A LEI DA ÁGUA. 2015. (Outro).
RIBOLI, C. ; PINHEIRO, Cesar Luis ; EGERT, R. ; KUHNEN, P. H. C. . I SIMULADO DE EXAME DE ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. 2015. (Outro).
EGERT, R. . XVI SEMINÁRIO JURÍDICO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. 2015. (Outro).
EGERT, R. . XVI SEMINÁRIO JURÍDICO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. 2015. (Outro).
EGERT, R. . I SEMINÁRIO DIREITO EM CARTAZ - O MUNDO SEGUNDO MONSANTO. 2015. (Outro).
RIBOLI, C. ; EGERT, R. . XX CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2015. (Outro).
FORTES, C. V. S. J. ; EGERT, R. . I DIREITO ROSA. 2015. (Outro).
EGERT, R. ; CAOVILLA, P. ; CORBARI, A. D. ; RIBOLI, C. . XV SEMINÁRIO JURÍDICO: DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2014. (Outro).
RIBOLI, C. ; EGERT, R. ; NEGRINI, J. . Sessões de comunicação jurídica. 2014. (Outro).
PORTO, L. T. ; EGERT, R. . Coordenadora da Sessão de Comunicação. 2014. (Outro).
RIBOLI, C. ; EGERT, R. ; PINHEIRO, Cesar Luis ; FENSTERSEIFER, D. P. . XIX CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2014. (Outro).
EGERT, R. . XVIII CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2013. (Outro).
EGERT, R. . XIII Seminário Jurídico de Extensão Universitária. 2012. (Outro).
EGERT, R. . Legislação Ambiental. 2011. (Outro).
EGERT, R. . XII Seminário Jurídico de Extensão Universitária. 2011. (Outro).
EGERT, R. ; LOCATELLI. L. . XI Seminário Jurídico de Extensão Universitária. 2010. (Outro).
EGERT, R. . Vestibular de Inverno. 2010. (Outro).
EGERT, R. . X Seminário Jurídico de Extensão Universitária. 2009. (Outro).
EGERT, R. . XIV Ciclo de Estudos Jurídicos. 2009. (Outro).
EGERT, R. . XIII Ciclo de Estudos Jurídicos. 2008. (Outro).
Participação em eventos
AULA INAUGURAL DO CURSO DE DIREITO UNIVILLE.MEDIADORA DOS DEBATES. 2025. (Outra).
Quarta às seis.Mediação e o futuro do direito. 2025. (Seminário).
SADU - seminário acadêmico de direito da Univille.DIREITOS CULTURAIS, CRIMINOLOGIA E JUSTIÇA SOCIAL. 2024. (Seminário).
Aula Inaugural do Curso de Direito,. 2021. (Outra).
o XXVI Seminário Institucional de Iniciação Científica (SIIC), XXIV Seminário de Integração de Pesquisa e Pós-Graduação e XVIII Seminário de Extensão. 2021. (Seminário).
Sessões de Comunicação do XXV Ciclo de Estudos Jurídicos de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. 2021. (Seminário).
XXII Seminário Jurídico de Extensão Universitária ?Direito e Cidadania na Sociedade Contemporânea?. 2021. (Seminário).
XXVI Ciclo de Estudos Jurídicos: Direito e Cidadania na Sociedade Contemporânea. 2021. (Outra).
AULA INAUGURAL DO CURSO DE DIREITO. 2020. (Outra).
Aula Inaugural do Curso de Direito "Direito na Atualidade". 2020. (Outra).
XXI Seminário Jurídico de Extensão Universitária. 2020. (Seminário).
XXI SEMINÁRIO JURÍDICO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. 2020. (Seminário).
XXV Ciclo de Estudos Jurídicos: Direito e Cidadania na Sociedade Contemporânea. 2020. (Outra).
IV Seminário de Internacionalização. 2019. (Seminário).
IV Seminário de Internacionalização,. 2019. (Seminário).
SESSÕES DE COMUNICAÇÃO DO XXIV CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS.SESSÕES DE COMUNICAÇÃO. 2019. (Outra).
IV JORNADA DE ESTUDOS DOCENTES: A IDENTIDADE DOCENTE O ENSINO A PESQUISA E A EXTENSÃO NA ATUAÇÃO DOCENTE D URI. 2018. (Outra).
As Dimensões Jurídicas do Direito Iberoamericano na Atualidade.A TRÍPLICE PUNIÇÃO AMBIENTAL. 2017. (Simpósio).
II EVENTO CIENTÍFICO EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS.TRILHAS INTERPRETATIVAS: UM MECANISMO PARA EDUCAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO RIO PARDO. 2017. (Seminário).
III Jornada de Estudos Docentes - JED. 2017. (Encontro).
IV SIMPÓSIO SUL-BRASILEIRO DE PSICOLOGIA JURÍDICA.ASPECTOS PSICOLÓGICOS E JURÍDICOS EM SITUAÇÕES DE DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS APÓS A ADOÇÃO. 2017. (Seminário).
VI Ciclo de Formação Continuada para Coordenadores: Gestão Estratégica da Rede Colaborativa da URI. 2017. (Outra).
VI CICLO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA COORDENADORES: GESTÃO ESTRATÉGICA DA REDE COLABORATIVA DA URI. 2017. (Outra).
Planejamento Urbano IV.DIREITO AMBIENTAL. 2016. (Outra).
V CICLO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE COORDENADORES; GESTÃO ESTRATÉGICA DA REDE COLABORATIVA DA URI. 2016. (Outra).
VIII SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES DA URI. 2016. (Seminário).
IV CICLO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE COORDENADORES: GESTÃO ESTRATÉGICA DA REDE COLABORATIVA DA URI. 2015. (Outra).
IX SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA - CEP. 2015. (Outra).
JORNADA DE ESTUDOS DOCENTES-JED. 2015. (Outra).
PESQUISAS AVANÇADAS NO GOOGLE. 2015. (Oficina).
V SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DA COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS - CEUA. 2015. (Seminário).
V SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DA COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS - CEUA. 2015. (Outra).
XIII SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO COMITÊ INSTITUCIONAL DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE EXTENSÃO - CIAPEx. 2015. (Outra).
XXII SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO COMITÊ INSTITUCIONAL DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA - CIAP. 2015. (Outra).
III SIMPÓSIO AFROCULTURA: NARRATIVAS AFRO-BRASILEIRAS E INDÍGENAS, MEMÓRIAS.POSICIONAMENTOS DOUTRINÁRIOS ACERCA DO SISTEMA DAS COTAS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS. 2014. (Simpósio).
III SIMPÓSIO AFROCULTURA: NARRATIVAS AFRO-BRASILEIRAS E INDÍGENAS, MEMÓRIAS.DIREITOS HUMANOS E MINORIAS. 2014. (Simpósio).
Sessões de Comunicação do IX Ciclo de Estudos Jurídicos.Zoneamento Ambiental. 2014. (Outra).
Sessões de Comunicação do IX Ciclo de Estudos Jurídicos.EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA ESCOLA. 2014. (Outra).
Sessões de Comunicação do IX Ciclo de Estudos Jurídicos.CONSUMO E CIDADANIA: A VISÃO DE CANCLINI SOBRE PUBLICIDADE VERSUS CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2014. (Outra).
XIX Ciclo de Estudos Jurídicos.Direito e Cidadania na Sociedade Contemporânea. 2014. (Outra).
XIX Ciclo de Estudos Jurídicos. 2014. (Outra).
XIX CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS.DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2014. (Outra).
XIX CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2014. (Outra).
XIX Seminário Institucional de Iniciação Científica.A internalização dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. (Seminário).
XVIII Ciclo de Estudos Jurídicos. 2013. (Outra).
I Conferência Regional de Planos Diretores de Desenvolvimento Integrado dos Municípios do Território da Cidadania do Médio Alto Uruguai. 2012. (Outra).
LEIS TRABALHISTAS.LEIS TRABALHISTAS. 2012. (Outra).
XVIII Seminário Institucional de Iniciação Científica.Produção e Extensão do Conhecimento: Inserção e Compromisso com a Comunidade Regional. 2012. (Seminário).
Educação ambiental.Educação ambiental. 2011. (Encontro).
Filosofia e ecologia: opção pela vida.Educação ambiental. 2011. (Outra).
Palestra.A Política Nacional dos Recursos Hídricos e a desregulamentação das águas subterrâneas. 2010. (Outra).
Palestra para Nutricionistas.Direitos trabalhistas para nutricionistas. 2010. (Encontro).
Vídeo Índio Brasil."Diversidade cultural e Educação indígena: aspectos constitucionais". 2010. (Outra).
XIII Jornadas Transandinas de Aprendizagem."Direito Ambiental: Inclusão do tema no ensino fundamental e médio". 2010. (Outra).
Conferencia - Formas alternativas de solução de conflitos: do nacional ao internacional. 2007. (Outra).
Formas Alternativas de Solução de Conflitos: do nacional ao Internacional. 2007. (Seminário).
Possibilidade de Adoção: Aspectos Jurídicos referentes aos Homossexuais.Possibilidade de Adoção: Aspectos Jurídicos referentes aos Homossexuais. 2006. (Outra).
O Método.O Método. 2005. (Outra).
VI Seminário Jurídico de Extensão Universitária. 2004. (Seminário).
Seminário - O papel Legislativo Municipal e o Processo Eleitoral. 2003. (Seminário).
VIII Ciclo de Estudos Jurídicos. 2003. (Outra).
IV Seminário de Extensão Universitária - Direito Público Municipal. 2002. (Seminário).
VII Ciclo de Estudos Jurídicos. 2002. (Outra).
III Seminário Jurídico de Extensão Universitária - Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Seminário).
II Seminário Institucional de Pesquisa de Iniciação Científica. 2001. (Seminário).
Terrorismo e sua Repercussão. 2001. (Outra).
VI Ciclo de Estudos Jurídicos. 2001. (Outra).
Certidões Negativas de Débito em Direito Tributário. 2000. (Outra).
II Seminário Jurídico de Extensão Universitária. 2000. (Seminário).
Produtos Trangenicos. 2000. (Outra).
V Ciclo de Estudos Jurídicos. 2000. (Outra).
1ª Semana de Combate as Drogas. 1999. (Outra).
Da Efetividade do Processo de Execução. 1999. (Outra).
IV Ciclo de Estudos Jurídicos. 1999. (Outra).
Os Desafios Externos do Mercosul. Mercosul e União Européia: Modelos Institucionais Assimétricos. 1999. (Outra).
Participação em bancas
MAZZUTI, L. P.;EGERT, R.. A REFORMA TRABALHISTA E OS REGIMES DE COMPENSAÇÃO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
MAZZUTI, L. P.;EGERT, R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO EXISTENCIAL NO ÂMBITO TRABALHISTA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
MAZZUTI, L. P.;EGERT, R.. O JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO NO PROCESSO TRABALHISTA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.; MAZZUTI, L. P.. O ADVOGADO EMPREGADO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
LOCATELLI. L.;EGERT, R.. (IM)POSSIBILIDADE DE COISA JULGADA MATERIAL NA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
LOCATELLI. L.;EGERT, R.. DIREITO SUCESSÓRIO: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA E AS ALTERAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
LOCATELLI. L.;EGERT, R.. A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO JUDICIAL NO CASO DA MUDANÇA DE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.; LOCATELLI. L.. LIMITES IMPOSTOS À LIBERDADE DAS PARTES NA REALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
LOCATELLI. L.;EGERT, R.. A MEDIAÇÃO JUDICIAL COMO GARANTIDORA DO ACESSO À JUSTIÇA: UM OLHAR SOBRE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
LOCATELLI. L.;EGERT, R.. MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: UMA LEITURA DOS PROCEDIMENTOS JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.; LIPPESTEIN, D.. OS EFEITOS DA REVELIA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.; KUHNEN, P. H. C.. O LIMBO JURÍDICO - A RESPONSABILIDADE FRENTE A INCONGUÊNCIA DA PERÍCIA DO INSS E O MÉDICO DA EMPRESA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.; KUHNEN, P. H. C.. O VINCULO EMPREGATÍCIO NA SOCIEDADE EMPRESARIAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
KUHNEN, P. H. C.;EGERT, R.. A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO E A PREVENÇÃO DE ACIDENTE E DOENÇAS OCUPACIONAIS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
KUHNEN, P. H. C.;EGERT, R.. APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS TRABALHISTAS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.; KUHNEN, C. F. C.; ROCHA, M. C.. PROPOSTA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARQUE ESTADUAL DO TURVO, DERRUBADAS, RIO GRANDE DO SUL. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.; VOOS, C.; KAHLHOFER, T.. ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA LIGA DAS ATLÉTICAS DE JOINVILLE E REGIÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Guilherme Guimbala.
EGERT, R.; JESUS, M.; KAHLHOFER, T.. A AUSÊNCIA DE DESCONEXÃO DO TRABALHO INTERFERE NA SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Guilherme Guimbala.
EGERT, R.; KAHLHOFER, T.; JESUS, M.. A CELEUMA DO CONCEITO DE INSUMOS NO REGIME NÃO - CUMULATIVO DO PIS E DA COFINS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Guilherme Guimbala.
EGERT, R.; KAHLHOFER, T.; JESUS, M.. A NOVA LEI DE SUBVENÇÕES: uma análise sobre a (in)constitucionalidade da tributação das subvebções fiscais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Guilherme Guimbala.
EGERT, R.; MENDONCA, R.; NOLLI, M. A.. Responsabilidade Civil sob a LGPD. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Guilherme Guimbala.
EGERT, R.. O reconhecimento das uniões poliafetivas e seus efeitos patrimoniais no âmbito das sucessões. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Guilherme Guimbala.
EGERT, R.; BARBOSA, M. C. F.; MENDONCA, R.. Herança Digital e direito de personalidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Guilherme Guimbala.
EGERT, R.. Atuação do Conselho Tutelar Enquanto Instrumento de Requisitar Serviços - Método de Garantia e Proteção da Criança e Adolescente?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
EGERT, R.. As Modificações da Lei nº 13.874/91 no Direito empresarial Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
EGERT, R.. A Responsabilização Civil Pelo Pagamento Indevido dos Alimentos Gravídicos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
EGERT, R.. As redes sociais como ferramenta de campanha política e ideológica no Brasil na Era da pós-Verdade: uma análise da estratégia de propaganda negativa e fake news. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Guilherme Guimbala.
EGERT, R.. Direito ao Esquecimento e a decisão do Supremo Tribunal Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Guilherme Guimbala.
EGERT, R.; MENDONCA, R.. A inteligência artificial e sua implicação nos sistemas de justiça. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Guilherme Guimbala.
EGERT, R.; TRINDADE, R. O.. As redes sociais como ferramenta de campanha política e ideológica no Brasil na Era da pós-Verdade: uma análise da estratégia de propaganda negativa e fake news. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Guilherme Guimbala.
EGERT, R.. ANÁLISE DO INSTITUTO DO JUIZ DE GARANTIAS COM BASE NA LEI N° 13.964/19 E NO DIREITO COMPARADO. 2021.
EGERT, R.. DOSIMETRIA DA PENA E A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2021.
EGERT, R.. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO NOVA FORMA DE JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL.. 2021.
EGERT, R.. FRAUDE NA PARTILHA DE BENS NA RUPTURA CONJUGAL. 2021.
EGERT, R.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO INFLUENCIADOR DIGITAL PERANTE PUBLICIDADE DE CONSUMO. 2021.
EGERT, R.. Consequências jurídicas oriundas do pedido de medidas protetivas. 2021.
EGERT, R.. CONFLITOS ENTRE MARCAS E INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS. 2021.
EGERT, R.. RESPONSABILIDADE CIVIL - A TEORIA DA PERDA DE CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO. 2021.
EGERT, R.. REFLEXÕES SOBRE A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: DESAFIOS DA REINTEGRAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO. 2021.
EGERT, R.; TIBURSKI, M. E.. USUCAPIÃO ESPECIAL E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS FUTUROS. 2020.
EGERT, R.EGERT, R.. AS (DES) VANTAGENS DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL.. 2020.
EGERT, R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DA MINERADORA VALE S.A NO CASO DE BRUMADINHO-MG.. 2020.
EGERT, R.. A DISTINÇÃO ENTRE REVISÃO GERAL E REVISÃO SETORIAL E SUAS IMPLICAÇÕES DURANTE O PERÍODO ELEITORAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
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EGERT, R.; VEIGA, F.. A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.; VEIGA, F.. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.; VEIGA, F.. A FICÇÃO DA IGUALDADE E A PSEUDODEMOCRACIA NO PENSAMENTO DE WARAT. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.; VEIGA, F.. A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.. Direito ao Meio Ambiente: A Eficácia da Biossegurança ante os Alimentos Trangênicos no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.. As falsas memórias e o crime de estupro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.. Água um direito fundamental que poderá ser privatizado?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
PINHEIRO, Cesar Luis;EGERT, R.. A DESAPROPRIAÇÃO DA PROPRIEDADE RURAL PELO DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.; GALLI, T.. TRIBUNAL DO JURI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.; GALLI, T.. MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA: DA UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE À DIVERSIDADE CULTURA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
FENSTERSEIFER, D. P.;EGERT, R.. A (IN)EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.; COLOMBO, S.. AS CONSEQUÊNCIAS PATRIMONIAS APÓS A SEPARAÇÃO DE FATO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.; COLOMBO, S.. PROJETO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS CARENTES DA COMARCA DE FREDERICO WESTPHALEN: UMA ANÁLISE DO PERFIL SOCIAL E ECONÔMICO DOS ASSISTIDOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.; STIEVEN, P.. ÁGUA UM DIREITO FUNDAMENTAL QUE PODERÁ SER PRIVATIZADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.; BUZATTO, G.. AS FALSAS MEMÓRIAS E O CRIME DE ESTUPRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
FENSTERSEIFER, D. P.;EGERT, R.. TRIBUNAL DO JURÍ: OPINIÕES CONTRÁRIAS E FAVORÁVEIS A ESSA INSTITUIÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.; MAZZUTI, L. P.. DIREITO À IMAGEM NA ERA DIGITAL: A QUESTÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - URI.
EGERT, R.; MAZZUTI, L. P.. O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA E A MEDIAÇÃO À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.; MAZZUTI, L. P.. CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
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EGERT, R.; SANDERSON, C. V.. A MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DENTRO DO PROCESSO LICITATÓRIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.; ROSADO, O. V.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER COMO FORMA DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.; ROSADO, O. V.. AS PRISÕES PROCESSUAIS E MEDIDAS CAUTELARES A PARTIR DA LEI 12.403/2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.; ROSADO, O. V.. Prisões processuais e suas incidências sob o princípio da presunção da inocência, como exigências à manutenção do Estado, frente ao seu poder de polícia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.; PINHEIRO, A. L.. Substituição tributária aplicada no ICMS no Estado do Rio Grande do Sul. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.; PINHEIRO, A. L.. O benefício assistencial e a promoção da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.; BASSANELLO, R. C. D. F.. Condições necessárias para a existência e validade do casamento civil na legislação brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.; BASSANELLO, R. C. D. F.. A função social da propriedade rural e a desapropriação por interesse social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.; VENDRUSCOLO, T.. Função social da lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.; VENDRUSCOLO, T.. Contratos eletrônicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.; VENDRUSCOLO, T.. A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.; CORBARI, A. D.. Os efeitos do parentesco e do poder familiar no Direito Civil Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.; CORBARI, A. D.. A evolução do divorcio no sistema jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.; CORBARI, A. D.. A invalidação do ato administrativo e seus efeitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.; SATUR, R. V.; SANE, S.; RITTERBUCH, D. S.. Estudo sobre a viabilidade de importação de matéria-prima pela Empresa Indústria e Comércio de Calçados Andarilho Ltda.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.; FERIGOLLO, Breno. Fatores que contribuem para a prática do crime passional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.; PRA, S. Y.. A psicologia jurídica como meio de analisar o comportamento do criminoso, possuindo como fim precípuo efetivar a ressocialização do apenado à sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.; RIBOLI, C.. Principio da moralidade administrativa e seu controle através da lei de improbidade administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.; BORDIGNON, E.. A função social da propriedade rural diante da restrição imposta pela reserva legal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.; CORBARI, A. D.. Reserva legal: questões para legalização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.; CORBARI, A. D.. A importância da preservação da mata ciliar sob ótica do direito ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.; CORBARI, A. D.. Cobranças bancárias indevidas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.. A impugnação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.. A revisão dos contratos bancários sob a visão moderna da jurisprudência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.. Da admissibilidade dos contratos eletrônicos como meio de prova no ordenamento jurídico brasileiro e a certificação digital. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.; LOOSE, R. E.. Prisão civil por dívidas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.; LOOSE, R. E.. A inversão do ônus da prova no Processo do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.; FERIGOLLO, Breno. Dano moral à pessoa jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.; CORBARI, A. R.. Acidente de Trabalho: A responsabilidade civil do empregador segundo o entendimento jurisprudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.; CORBARI, A. D.. Da prisão em flagrante e sua natureza (pré) cautelar e o princípio da presunção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.; CORBARI, A. R.. A violência infantil e o sistema de proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.; LOOSE, R. E.. Nulidade no aval. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.. Violência doméstica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.. As consequencias do crime de trânsito para o condutor de um veículo automotor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.. Os privilégios outorgados as entidades públicas e a igualdade processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.. O instituto da penhora On Line. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.. Excludente de ilicitude por estrito cumprimento do dever legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
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EGERT, R.. A (des)necessidade dos embargos infringentes no sistema processual civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.. Súmulas Vinculantes e reflexos de sua aplicação frente aos princípios gerais do processo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
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EGERT, R.. A nova lei das drogas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
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EGERT, R.. Dano extrapatrimonial ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.. O termo de ajustamento de conduta em tutela ao direito ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.; ZANDONA, M.; METZLER, A. M. C.. Processo Seletivo de Docento no Ensino Superior. 2014. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
VANZIN, otacílio; PINHEIRO, Cesar Luis;EGERT, R.. Processo Seletivo de Docente para ensino superior. 2011. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW.
EGERT, R.. 202308554 Recredenciamento 3 avaliador(es) Avaliação de Regulação. 2024.
EGERT, R.. 202305766 Recredenciamento 3 avaliador(es) Avaliação de Regulação. 2024.
EGERT, R.. 201927839 Recredenciamento Avaliação de Regulação. 2023.
EGERT, R.. 202002458 Recredenciamento 3 avaliador(es) Avaliação de Regulação. 2023.
EGERT, R.. 202108485 Recredenciamento Avaliação de Regulação. 2023.
EGERT, R.. 202110552 Recredenciamento Avaliação de Regulação. 2023.
EGERT, R.. 202118295 Recredenciamento 3 avaliador(es) Avaliação de Regulação. 2023.
EGERT, R.. 202120283 Recredenciamento 3 avaliador(es) Avaliação de Regulação. 2023.
EGERT, R.. 202118237 Recredenciamento 3 avaliador(es) Avaliação de Regulação. 2023.
EGERT, R.. 202204060 Recredenciamento 3 avaliador(es) Avaliação de Regulação. 2023.
EGERT, R.. 202208707 Recredenciamento 3 avaliador(es) Avaliação de Regulação. 2023.
EGERT, R.. 202216592 Recredenciamento 3 avaliador(es) Avaliação de Regulação. 2023.
EGERT, R.. 202016676 Recredenciamento Avaliação de Regulação. 2022. Instituto Superior da Convenção Nac. das Assembleias de Deus.
EGERT, R.. 202013573 Credenciamento EAD Avaliação de Regulação. 2022. Faculdade Visão.
EGERT, R.. 202101156 Recredenciamento Avaliação de Regulação. 2022. FACULDADE DE SOBRAL.
EGERT, R.. 202101156 Recredenciamento Avaliação de Regulação. 2022.
EGERT, R.. 202108530 Recredenciamento Avaliação de Regulação. 2022.
EGERT, R.. 201110189 Recredenciamento 3 avaliador(es) Avaliação de Protocolo. 2022.
EGERT, R.. 202125186 Recredenciamento 3 avaliador(es) Avaliação de Regulação. 2022.
EGERT, R.. 201902727 Credenciamento Avaliação de Regulação. 2021. Faculdade FASIPE - Matriz.
EGERT, R.. 201905919 Credenciamento EAD Avaliação de Regulação. 2020. FACULDADE ESSA EDUCACAO PROFISSIONAL.
EGERT, R.. 202015370 Credenciamento EAD Avaliação de Regulação. 2020. ESCOLA DE ECONOMIA DE SÃO PAULO.
EGERT, R.. 201905919 Credenciamento EAD. 2020.
AREAS, P.;EGERT, R.. Processo Seletivo de docência no ensino superior. 2025.
Orientou
PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR: E-COMMERCE APÓS A PANDEMIA NO BRASIL; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; (Orientador);
A Exposição de Crianças e Adolescentes nas Redes Sociais: Impactos e Responsabilidades; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; (Orientador);
CONSTELAÇÃO FAMILIAR NA MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS NO PODER JUDICIÁRIO; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Renata Egert;
ABANDONO AFETIVO E A RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE OS DANOS CAUSADOS PELOS GENITORES; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Renata Egert;
Mediação nas relações familiares; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Renata Egert;
VALORIZAÇÃO HUMANA DO TRABALHADOR COM APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
TRABALHO INTERMITENTE; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL: IDIOSSINCRASIAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR); 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
ABANDONO AFETIVO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
MEDIAÇÃO DO SUPERENDIVIDADO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
COMERCIALIZAÇÃO DOS AGROTÓXICOS DO BRASIL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
A (IN)FETIVIDADE DA COMPENSAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS ATRAVÉS DOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Renata Egert;
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SOB A ÓTICA DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
ENQUADRAMENTO LEGAL DAS FAIXAS MARGINAIS DO LAGEADO LAMBEDOR, EM ERVAL SECO, RIO GRANDE DO SUL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
FLORÍSTICA DE UM TRECHO DE MATA CILIAR DO RIO SÃO DOMINGOS EM CUNHA PORÂ, OESTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
HOLDING FAMILIAR: Os benefícios do Planejamento Sucessório e a redução da carga tributária; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Guilherme Guimbala; Orientador: Renata Egert;
ERRO MÉDICO E A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO JURÍDICO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Guilherme Guimbala; Orientador: Renata Egert;
FASHION LAW: Uma análise dos métodos de proteção oriundos do direito de propriedade intelectual da indústria de moda no Brasil e na França; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Guilherme Guimbala; Orientador: Renata Egert;
A IMPORTÂNCIA DA ASSESSORIA JURÍDICA PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Guilherme Guimbala; Orientador: Renata Egert;
A EFICIÊNCIA DO VALOR DO MÍNIMO EXISTENCIAL ESTABELECIDO AOS CONSUMIDORES INADIMPLENTES BRASILEIROS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Guilherme Guimbala; Orientador: Renata Egert;
A EFICIÊNCIA DO VALOR DO MÍNIMO EXISTENCIAL ESTABELECIDO AOS CONSUMIDORES INADIMPLENTES BRASILEIROS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Guilherme Guimbala; Orientador: Renata Egert;
PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS: Amparos e incentivos jurídicos para o cumprimento da função social das indústrias têxteis de Joinville/SC e região; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Guilherme Guimbala; Orientador: Renata Egert;
A repercussão da partilha na sociedade empresária contratual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Guilherme Guimbala; Orientador: Renata Egert;
A Lei Maria da Penha: Efetividade no combate à violência doméstica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Guilherme Guimbala; Orientador: Renata Egert;
ANIMAIS ENQUANTO SUJEITOS DE DIREITO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Renata Egert;
OS CONFLITOS NORMATIVOS EM RAZÃO DA SOBREPOSIÇÃO TERRITORIAL DE ÁREAS PROTEGIDAS E DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA CONCORRENTE NO CONTEXTO DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Renata Egert;
A importância do serviço de acolhimento em família acolhedora no município de Sfs; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Renata Egert;
Análise de supressão de vegetação; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Renata Egert;
Competência Municipal para Legislar a regularização de faixas marginais de cursos d'agua; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Renata Egert;
Ausência de responsabilidade civil do operador portuário por danos pré-existentes à movimentações de mercadorias; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Renata Egert;
A guarda dos filhos menores nos casos de violência doméstica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Renata Egert;
Efeitos patrimoniais da União estável; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Renata Egert;
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
O FEMINICÍDIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA QUESTÃO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
A EFETIVIDADE NA REALIZAÇÃO DOS TERMOS DE AJUSTE DE CONDUTAS PARA A REDUÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS E PUNIÇÃO DOS INFRATORES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA ANÁLISE SOBRE A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE PREVISTA NO CAPUT DO ART; 217-A DO CÓDIGO PENAL?; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
PSICOPATIA E SUAS IMPLICAÇÕES PENAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SUA CORRELAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS APLICADOS AO DIREITO AMBIENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
ADOÇÃO HOMOAFETIVA: DO PRECONCEITO AO RECONHECIMENTO DE UMA CULTURA DE TOLERÂNCIA E DE RESPEITO ÁS DIVERSIDADES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
ASPECTOS DA PSICOLOGIA JURÍDICA APLICADOS À ADOÇÃO EM SITUAÇÕES DE DEVOLUÇÃO DA CRIANÇA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA SEARA DO DIREITO DO CONSUMIDOR FRENTE AS NOVIDADES TRAZIDAS PELO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS NA SEARA CONSUMERISTA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA PRÁTICA DE CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS PRINCIPIOS PENAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
DIREITO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ERA DIGITAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
A IMPOSSIBILIDADE DE DESCONSTITUIR A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
MEIO AMBIENTE SOB A ÓTICA JURÍDICA DO CONSUMO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
DIREITO AO MEIO AMBIENTE: A EFICÁCIA DA BIOSSEGURANÇA ANTE OS ALIMENTOS TRANGÊNICOS NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
A RESCISÃO INDIRETA SOB O VIÉS DA JUSTA CAUSA POR SUPOSTO ABANDONO DE EMPREGO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
EXPATRIAÇÃO DO EMPREGADO BRASILEIRO E O CONTRATO INTERNACIONAL DE TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SEUS IMPACTOS NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
AS CLAUSULAS ABUSIVAS NO DIREITO DO CONSUMIDOR E A PROIBIÇÃO DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES CONTRATUIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS TERMOS DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
O DIREITO AO CONVIVIO FAMILIAR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE: A BUSCA POR UM ENTE PARENTAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
Criança e Adolescentes Infratores Frente as Oitivas Informais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
Os Desafios da Inserção da Educação Ambiental no Curso de Direito da Uri - FW Sob a Ótica Interdisciplinar em Consonância com a Lei 9; 795/99; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
As imunidades tributárias como instrumento limitador ao poder de tributar no estado constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
A VIOLENCIA CONTRA A MULHER E A (IN)EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
DANO MORAL DECORRENTE DA RELAÇÃO DE TRABALHO E EMPREGO DE ACORDO COM A JURISPRUDENCIA ATUAL BRASILEIRA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
POLÍTICA DE RESTRIÇÃO AO ACESSO DE ESTRANGEIROS A IMÓVEIS RURAIS NO BRASIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
O COMERCIO ELETRONICO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
A FIGURA DO CONSUMIDOR DE ACORDO COM A DOUTRINA BRASILEIRA DIATE DOS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
A DEFESA DO CONSUMIDOR FRENTE À PUBLICIDADE NO DIREITO CONSUMEIRISTA BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
AÇÕES AFIRMATIVAS E A POLÍTICA DE COTAS RACIAIS DENTRO DO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
OS DIREITOS DOS ADOLESCENTES E O REFLEXO NA SOCIEDADE COM A PROTEÇÃO DOS PAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
A APLICABILIDADE IMEDIATA DO DIREITO FUNDAMENTAL A TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA À LUZ DAS RELAÇÕES PRIVADAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E O EFETIVO ACESSO A JUSTIÇA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
O EXERCICIO DA CIDADANIA COMO EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS COMO FORMA FORMA DE EFETIVAR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
O FETO ANENCEFÁLICO E A IMPORTÂNCIA DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO BRASIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
TUTELA JURÍDICA AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
A RESPONSABILIZAÇÃO DOS MAGISTRADOS PELO DESCUMPRIMENTO DAS SÚMULAS VINCULANTES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEIS MUNICIPAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
OS BENEFÍCIOS DA MEDIAÇÃO NO ÂMBITO FAMILIAR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
AÇÕES AFIRMATIVAS NO DIREITO A EDUCAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DO PRINCIPIO DA ISONOMIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO DANO MORAL COLETIVO NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
A ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
A COMPETENCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA PROCESSAR E JULGAR O DANO MORAL EM RICOCHETE DECORRENTE DA RELAÇÃO DE TRABALHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
O DIREITO DE EXPLORAÇÃO DAS AGUAS DOS POÇOS ARTESIANOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
A LEGITIMIDADE DE PARTES E COMPETENCIAS NAS DEMANDAS QUE ENVOLVEM O SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE- DPVAT FRENTE A CONTEXTUALIDADE JURÍDICA BRASILEIRA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE CRIMES CONTRA A FAUNA E A FLORA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
A OBRIGAÇÃO ESTATAL À PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
A POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE POR RESÍDUOS SÓLIDOS, LIXO DOMÉSTICO E INDUSTRIAL E SUAS IMPLICAÇÕES NA SAÚDE PÚBLICA E A LEI DE RECICLAGEM N; 12305/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
PROCESSO LEGAL PARA ANÁLISE DAS RESTRIÇÕES AO DIREITO CONSTITUCIONAL DE ELEGIBILIDADE E AS NOVIDADES DA LEI FICHA LIMPA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
A PROTEÇÃO ESPECIAL AO DIREITO DA CRIANÇA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL APLICADO AOS SEUS SERVIDORES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTAVEL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
Sistema nacional dos recursos hídricos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
AS AÇÕES AFIRMATIVAS COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO PRINCIPIO DA IGUALDADE E DA INCLUSÃO SOCIAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
VIABILIDADE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PESSOA JURÍDICA FRENTE ÀS NORMAS DE DIREITO AMBIENTAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
A responsabilidade do poluidor frente às regras do Direito Ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
O dever dos Entes Federados em garantir o direito Constitucional à Educação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
O Direito à Nacionalidade como um dos direitos fundamentais do ser humano; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
A outorga e o licenciamento das águas frente ás regras dos Recursos Hídricos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
Células-tronco embrionárias à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana segundo Ingo Wolfgang Sarlet; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
Política nacional dos recursos hídricos e a (des)regulamentação das águas subterrâneas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
A efetividade do direito fundamental de fornecimento de medicamentos pelos entes da federação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
DIREITO A EDUCAÇÃO NO BRASIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
A GREVE DO SERVIDOR PUBLICO E A APLICABILIDADE DA LEI N; 7783/98; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
O REGULAMENTO DISCIPLINAR APLICADO AOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
A INVIABILIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL FRENTE ÀS REGRAS DETERMINADAS PARA A RESERVA LEGAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
Santi; RESERVA LEGAL: UMA VIOLAÇÃO AO DIREITO DE PROPRIEDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
FORMAS DE ESTRUTURAÇÃO DO PLANEJAMENTO URBANO QUE ATENDAM AS REGRAS DO ZONEAMENTO AMBIENTAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL ENTRE CASAIS HOMOAFETIVOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
Responsabilidade Penal das pessoas jurídicas no direito ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
O licenciamento ambiental de suinos no município de Pinheirinho do Vale; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
Adoção Homoafetiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
O princípio do poluidor pagador no Direito Ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
Expatriação do Emprego brasileiro e o contrato internacional de Trabalho; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
DANOS EM RICOCHETE E A REFORMA TRABALHISTA; 2017; Orientação de outra natureza; (PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
ARBITRAGEM NO PROCESSO DO TRABALHO; 2017; Orientação de outra natureza; (PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
A DESAPOSENTAÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS COMO DIREITO SOCIAL; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE COMO CONDIÇÃO DE VIABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
A AÇÃO REGRESSIVA DA PREVIDÊNCIA NA RECUPERAÇÃO DE BENEFÍCIO PAGOS POR ACIDENTES DE TRABALHO; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
A AÇÃO REGRESSIVA DA PREVIDÊNCIA NA RECUPERAÇÃO DE BENEFÍCIOS PAGOS POR ACIDENTES DE TRABALHO; 2016; Orientação de outra natureza; (PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
A DESAPOSENTAÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS COMO DIREITO SOCIAL; 2016; Orientação de outra natureza; (PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE COMO CONDIÇÃO DE VIABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS; 2016; Orientação de outra natureza; (PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO; 2016; Orientação de outra natureza; (PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW; Orientador: Renata Egert;
Produções bibliográficas
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Outras produções
EGERT, R. . Semana do Meio Ambiente do Município de São Francisco do Sul. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
EGERT, R. . DIRETRIZES DE MONOGRAFIA JURÍDICA. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA).
EGERT, R. . MANUAL DE DIREITO AMBIENTAL. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA).
DUZO, L. ; EGERT, R. . MANUAL DE METODOLOGIA DA PESQUISA E METODOLOGIA CIENTÍFICA. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA).
EGERT, R. ; LOOSE, R. E. . NORMAS PARA ELABORAÇÃO DA MONOGRAFIA. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA).
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
CONSUMO SUSTENTÁVEL: Os impactos e ameaças sobre o futuro da vida na Terra como legado da geração atual, Descrição: Objetivo geral: Estudar a relevância do consumo sustentável nos dias atuais e a sua aplicação nas mais diversas áreas de desenvolvimento, observando os impactos e ameaças sobre o futuro da vida na Terra como legado da geração atual. Objetivos específicos: Estudar os direitos fundamentais, com foco no que tange ao meio ambiente ecologicamente sustentável. Verificar as formas de emprego das ações que visem efetivar o consumo sustentável nos dias atuais. Identificar a importância da aplicabilidade do consumo sustentável, com base em seus fundamentos constitucionais, vislumbrando assim, um planeta mais equilibrado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Renata Egert - Coordenador / Jessica Dalila Semler - Integrante.
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2018 - 2019
CONSUMO SUSTENTÁVEL, Descrição: O consumo sustentável vem despertando maior inquietude nos dias atuais, visto que os problemas relacionados a sua efetividade ou não, estão ganhando grande repercussão, em virtude da grande massa da população mundial, ainda encontrar-se desconscientizada quanto a sua real importância. Diante do cenário atual, o consumo de suínos na nossa Região do Médio Alto Uruguai, devem ser observados diante da necessidade de mudanças na maneira do consumo e o impacto gerado na produção de alimentos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renata Egert - Coordenador / Cesar Riboli - Integrante / Otacílio Vanzin - Integrante / Cesar Luis Pinheiro - Integrante.
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2017 - 2018
A EFETIVIDADE NA APLICAÇÃO DE MULTAS ADMINISTRATIVAS PARA OS INFRATORES DE DANOS AMBIENTAIS: PREVENÇÃO OU PUNIÇÃO?, Descrição: E em face dos últimos acontecimentos ambientais em nossa região, a tomada de consciência da crise ambiental se faz deflagrada, principalmente através da constatação de nossa sociedade, onde passa a enxergar que nossas condições tecnológicas, industriais e nossa forma de organização e gestões econômicas encontram-se em conflito com a qualidade de vida e a preservação da natureza, busca-se responder o seguinte questionamento: Existe a efetividade na aplicação das multas administrativas capaz de interromper o ciclo de danos ambientais por parte do infrator, e esta serve como mecanismo de prevenção ou possuí apenas caráter punitivo?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renata Egert - Coordenador.
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2017 - 2018
A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE TUTELA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS, Descrição: A temática processual acerca da Ação Civil Pública vem exigindo uma maior preocupação de toda a sociedade, pois os problemas que englobam os direitos transindividuais, a cada dia, vêm adquirindo uma complexidade maior, o que exige uma tomada de atitude do homem em relação à construção de uma solução para diminuição ou amenização de litígios. Vislumbra-se, nesse cenário, a importância da Ação Civil Pública na atuação do agente ministerial, de forma a dar efetividade aos direitos e garantias constitucionais dos cidadãos, em contribuição à consolidação do Estado Democrático de Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renata Egert - Coordenador.
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2016 - 2017
A ótica interdisciplinar em consonância com a lei 9.795/99 e os desafios da inserção da educação ambiental no curso de direito da URI ? FW, Descrição: Intenta-se, com isso, estudar como o corpo docente e discente vem compreendendo e desenvolvendo a Educação Ambiental na Universidade, pois, como bem observa o referido dispositivo legal, tal regulamentação é obrigatória em nosso país. Ainda, mesmo que fosse facultativa, a Educação Ambiental é um meio que possibilita uma prática educacional em sintonia com a vida em sociedade. E, isso requer um envolvimento de todos, pois são as modificações locais que, aos poucos, irão se transformando em globais, de forma a se iniciarem ações que busquem a recuperação e o reequilíbrio entre o Meio Ambiente e as necessidades do homem, possibilitando uma melhora na qualidade de vida de todos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Renata Egert - Coordenador.
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2016 - 2017
A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS ESCOLARES ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO, Descrição: Os conflitos intra-escolares entre alunos e, alunos e professores é, lamentavelmente, uma realidade nos centros educacionais brasileiros, nos dias de hoje. Muitos desses conflitos são levados ao conhecimento do Judiciário para que sejam solucionados. No entanto a grande maioria acaba por se resolver no próprio ambiente escolar.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renata Egert - Coordenador.
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2015 - 2016
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS INDÍGENAS NO BRASIL: ANÁLISE DE CASO NA ALDEIA DE IRAÍ, Descrição: Objetiva analisar no ordenamento jurídico brasileiro as leis que regulam os direitos e deveres dos indígenas, além das formas de solucionar conflitos através do meio judicial e cultural na aldeia indígena do Município de Iraí, RS.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renata Egert - Coordenador / Cesar Riboli - Integrante / Otacílio Vanzin - Integrante / Cesar Luis Pinheiro - Integrante.
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2013 - 2014
Direitos humanos e a formação do cidadão brasileiro, Descrição: Os direitos humanos se fazem presentes durante toda a vida do cidadão brasileiro, pois é base de direitos individuais e coletivos do ser humano e são direitos que todos os seres humanos possuem por serem pessoas. O ser humano e sua existência digna é um princípio de justiça a ser preservado e tutelado seja o Judiciário, o Legislativo, seja o Executivo ? e por toda sociedade, indivíduos e coletividades naturais ou morais. Sendo assim, o estudo dos direitos humanos é relevante para a vida cotidiana dos alunos do ensino médio, propõe-se através deste projeto oferecer um espaço destinado ao estudo, à descoberta, à construção e a aplicação de conceitos ligados ao direito, disponibilizando de forma adequada os recursos do âmbito da universidade, bem como, propostas alternativas de ensino-aprendizagem que possam vir ao encontro das necessidades dos alunos e que tornem possível a construção de conhecimentos de forma dinâmica e atrativa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Renata Egert - Coordenador / Cesar Riboli - Integrante.
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2013 - Atual
Direito e cidadania na sociedade contemporânea, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renata Egert - Coordenador.
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2012 - 2014
A internalização dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro, Descrição: A realização da pesquisa intitulada ?A Internalização de Tratados de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro?, verifica a concepção adotada pelo Brasil para o procedimento de incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico interno. O estudo realizado congrega-se ao Grupo de Pesquisa em Direito, denominado Direito e Cidadania na Sociedade Contemporânea, da qual a orientadora participa da Linha: Estado Constitucional e Cidadania na Sociedade Contemporânea. A pesquisa vem contribuindo ao grupo de pesquisa através dos estudos e aprimorando os conhecimentos do próprio pesquisador e orientador. Salienta-se que a pesquisa está no final de sua execução e está sendo discutido acerca da hierarquia normativa dos tratados internacionais, verificando-se que os direitos humanos visam conferir ao indivíduo uma maior proteção, que são efetivados através de tratados internacionais de direitos humanos, que são recepcionados no direito interno, através de várias concepções, ainda não pacíficos entre a doutrina.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Renata Egert - Coordenador.
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2011 - 2013
Crimes e Infrações contra a flora e suas penalidades, Descrição: O presente projeto tem por embasamento o ramo de Direito Ambiental. As condutas lesivas às florestas, realizadas através de intervenções humanas, são consideradas crimes e infrações contra a flora, objeto principal desta pesquisa. O diploma legal que guia a abordagem do tema é a Lei Federal n. 9.605/98, combinada com o Decreto Federal n. 6.514/08. A finalidade desta analise preza pela conscientização das questões ambientais e destaca as normas de proteção à Flora. O estudo dos crimes e infrações contra a flora e a aplicação de suas penalidades, visa propiciar uma ampla orientação e atuação dos operadores do direito nesta seara. Primeiramente abordar-se-á acerca da teoria conceitual do meio ambiente, a evolução do Direito Ambiental nas Constituições Brasileiras e termos gerais e específicos utilizados na interpretação jurídico-ambiental. Posteriormente demonstrar-se-á a legislação fundamental e esparsa direcionadas à proteção da Flora Brasileira, e um enfoque nas responsabilidades do autor de dano ambiental. Quanto a responsabilidade, os crimes e infrações florestais, suas sanções e particularidades, serão analisadas nas três esferas: administrativa, penal e civil. Assim, diante do grande número de ocorrências de desmatamentos, englobando queimadas e incêndios em floresta, destoques em mata, comércio ilegal de árvores nativas, fabricação de carvão, entre outros casos concretos de crime ambiental, essencial o aprofundamento neste tema para alertar todos cidadãos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Renata Egert - Coordenador.
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2011 - 2011
Administração Judiciária como uma das soluções frente à intempestividade da prestação jurisdicional, Descrição: Diante dos anseios e expectativas da nova sociedade acerca da necessidade de atualização do sistema buscar-se-á analisar, de acordo com o projeto proposto, o problema do Poder Judiciário. Assim, este não é um problema isolado, visto que o Legislativo e o Executivo também se deparam com a necessidade de modernização, e para isso prontificam-se a buscar novas alternativas. Contudo, não se pode olvidar que o Judiciário mostra-se deveras resistente a qualquer forma de mudança, ficando, às vezes, estagnado frente à modernização da sociedade. Inicialmente se analisará o atual modelo do Judiciário e a necessidade de sua atualização, porquanto o progresso da humanidade caminha a passos largos. Na medida em que o País vai se democratizando começam a surgir questionamentos sobre esse Poder, que se entremostra inacessível à maioria. Realmente, essa situação não condiz com a realidade, pois as instituições públicas devem ser transparentes, acessíveis a toda comunidade, como um meio através do qual o povo possa exercer, na plenitude, os seus direitos. Nesses termos, a relevância desta pesquisa está, sobretudo, em abordar um tema atual que, em contra partida, ainda é desconhecido por muitos, buscando, assim, dar repercussão e relevância a atividade-meio, ou secundária, do Poder Judiciário, qual seja, a administração judiciária. Assim, analisar-se-á as ferramentas consideradas mais adequadas de gestão administrativa, aplicadas ao Judiciário, e se estas podem, com êxito, aprimorar a prestação da justiça no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Renata Egert - Coordenador / Geciana Seffrin - Integrante.
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2009 - 2010
Aspectos Jurídicos do Sistema INtegrado Aqufero Guarani: da normativa Internacional às diretrizes municipais, Descrição: O presente projeto visa demonstrar que o Aqüífero Guarani, considerado o maior reservatório subterrâneo de água doce do mundo, representa uma fonte capaz de atender as demandas humanas em termos sociais, econômicos e culturais, podendo ser considerado como reserva estratégica para o futuro, frente ao drama da escassez da água doce, que assombra a satisfação das necessidades humanas. Equacionar o uso e a preservação do potencial hídrico é tarefa do conjunto social, além de ser motivo que enseja pesquisa, análise e estudos, constituindo uma fonte de parâmetros a serem observados na utilização racional e sustentável dos recursos hídricos e principalmente nas regras de conduta que guiam os indivíduos que vivem em sociedade. Neste sentido, diante da emergência, em nível mundial, da preservação das águas, o projeto é de grande relevância porque busca orientar a construção de conhecimentos de natureza jurídica dos recursos do Sistema Aqüífero Guarani, alertando para urgência no tratamento da questão. O estudo da legislação externa e interna acerca da proteção e regulamentação dos recursos hídricos, observando os princípios aplicáveis ao Sistema Integrado Aqüífero Guarani-Serra Geral, visa a melhor compreender o marco legal responsável pela proteção de tais recursos, observando se estão atendendo à necessidade de preservação deste patrimônio. Neste mesmo contexto, esta proposta de pesquisa denota-se original, por buscar verificar não somente a existência e eficácia das regras internacionais e nacionais que regulamentam este ecossistema, mas identificar se existem políticas de preservação locais que norteiem a exploração destes recursos em pequenos municípios do Rio Grande do Sul beneficiados por águas geotermais. Se, por outro lado, for identificado que tais políticas ou regras inexistem, a pesquisa atuará como instrumento para alertar a comunidade regional para a necessidade urgente de se buscar um regramento rígido e eficaz de proteção aos recursos hídricos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Renata Egert - Coordenador / Jean Mauro Menuzzi - Integrante / Liliana Locatelli - Integrante / Karine de Souza - Integrante.
Prêmios
2019
HONRA AO MÉRITO, Universidade Regional Integrada do alto Uruguai e das Missões - URI FW.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FW. , Rua Assis Brasil, n. 709, Itapagé, 98400000 - Frederico Westphalen, RS - Brasil, Telefone: (55) 37449200, Ramal: 252, URL da Homepage:
Experiência profissional
2008 - Atual
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, FWVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Horista
Atividades
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09/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.Cargo ou função, Membro do Comitê de Ética no Uso de Animais- CEUA.
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03/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.
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06/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.Linhas de pesquisa
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08/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO AMBIENTAL, DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO HUMANOS, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM, DIREITO AGRÁRIO, DIREITO CIVIL
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07/2016 - 12/2016
Ensino, PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, METODOLOGIA DA PESQUISA
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08/2014 - 08/2016
Ensino, PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR
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03/2016 - 07/2016
Ensino, PÓS-GRADUAÇÃO EM NUTRIÇÃO CLINICA, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, METODOLOGIA DA PESQUISA
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07/2015 - 12/2015
Ensino, PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL - NOVOS FUNDAMENTOS, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, METODOLOGIA DE PESQUISA
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06/2014 - 06/2015
Ensino, PÓS GRADUAÇÃO EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito ambiental
2020 - Atual
Universidade Federal de Santa MariaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações:
Membro Externo
Atividades
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02/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, UFSM.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.
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06/2020
Ensino, Licenciatura Interdisciplinar Indígena, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Sociologia Indígena
2004 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Proprietária, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Profissional Liberal. Área Cível. (Direito Ambiental, Direito Consumidor e Direito Familiar).
2016 - Atual
Tribunal de JustiçaVínculo: ., Enquadramento Funcional: Mediadora Judicial
Outras informações:
Mediadora Cível vinculada ao NUPEMEC do Estado do Rio Grande do Sul, RS e do estado de Santa Catarina.
2019 - Atual
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraVínculo: Avaliador, Enquadramento Funcional: Avaliadora Institucional do INEP
Outras informações:
Designada membro do BASis - oficializada a inclusão como avaliadora de Instituição através da Portaria n. 365, publicado no dia 01 de junho de 2020, no Diário Oficial da União.
2022 - Atual
Universidade da Região de JoinvilleVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Presidente do Núcleo Docente Estruturante.
2022 - Atual
Faculdade Guilherme GuimbalaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8
2022 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mediadora Judicial, Carga horária: 4
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Renata Egert e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?