Francisco Iasley Lopes de Almeida
Delegado de Polícia Civil/PB. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá/RJ. Especialista em Direito Penal e Processual Penal/UEPB. Especialista em Gestão Estratégica na Segurança Pública/UEPB/ACADEPOL. Coordenador do Curso de Direito da UNICIR. Autor de obras jurídicas.
Informações coletadas do Lattes em 22/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2018 - 2020
Universidade Estácio de Sá
Título: O CONTROLE JURÍDICO E A CAPACIDADE DECISÓRIA DO DELEGADO DE POLÍCIA NA PRISÃO EM FLAGRANTE
, Ano de Obtenção: 2020.Carlos Eduardo Adriano Japiassú.Coorientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.
Especialização em Gestão Estratética na Segurança Pública
2015 - 2016
Universidade Estadual da Paraíba
Título: GESTÃO ESTRATÉGICA: UMA ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DO TORCEDOR NO COMBATE À VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Orientador: Severiano Pedro do Nascimento Filho
Especialização em direito penal e processual penal
2012 - 2013
Universidade Estadual da Paraíba
Título: REGULAMENTAÇÃO DO USO DE ALGEMAS E ATIVISMO JUDICIAL
Orientador: Félix Araújo Neto
Organização de eventos
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de. . 7 CONGRESSO BRASILEIRO SOBRE POLÍCIA JUDICIÁRIA: CRIMINALIDADE NA ERA DIGITAL.. 2020. (Congresso).
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de. . VI CONGRESSO BRASILEIRO SOBRE POLÍCIA JUDICIÁRIA: Combate à Corrupção e ao Crime Organizado. 2019. (Congresso).
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de. . V CONGRESSO BRASILEIRO SOBRE POLÍCIA JUDICIÁRIA: As Modernas Dogmáticas Penais e Garantias Constitucionais. 2018. (Congresso).
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de. . II SEMANA ACADÊMICA INTEGRADA. 2017. (Outro).
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de. . IV CONGRESSO BRASILEIRO SOBRE POLÍCIA JUDICIÁRIA: A Moderna Visão do Inquérito Policial e a Independência Funcional do Delegado de Polícia. 2017. (Congresso).
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de. . III CONGRESSO BRASILEIRO SOBRE POLÍCIA JUDICIÁRIA. 2016. (Congresso).
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de. . 1ª SEMANA ACADÊMICA INTEGRADA "BRAINSTORM FORENSE". 2016. (Outro).
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de. . I SIMPÓSIO PARAIBANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2015. (Outro).
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de. . II CONGRESSO BRASILEIRO SOBRE POLÍCIA JUDICIÁRIA: CONTRADITÓRIO E PODER CAUTELAR NO INQUÉRITO POLICIAL. 2015. (Congresso).
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de. . I CONGRESSO BRASILEIRO SOBRE POLÍCIA JUDICIÁRIA. 2014. (Congresso).
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de. . II ENCONTRO SOBRE CARREIRAS JURÍDICAS: A MAGISTRATURA E OS DESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO. 2012. (Outro).
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de. . Seminário CIDADANIA, EDUCAÇÃO E ELEIÇÕES 2010. 2010. (Congresso).
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de. . I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO DA CESREI. 2010. (Congresso).
Participação em eventos
III WORKSHOP DE MEDICINA LEGAL E CRIMES VIOLENTOS:.IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2018. (Outra).
6 ENCONTRO DE PRODUÇÃO ACADEMICO-CIENTIFICO DA UNIFACISA.GENÉTICA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2017. (Encontro).
II SEMANA ACADÊMICA INTEGRADA DA CESREI.INQUÉRITO POLICIAL: ASPECTOS JURÍDICOS E PRÁTICVOS NA INVESTIGAÇÃO DE HOMICÍDIOS. 2017. (Outra).
XVII SEMINÁRIO NACIONAL DE BOMBEIROS.PERÍCIA EM LOCAIS DE CRIME: aspectos legais e atuação da Polícia civil e Bombeiros. 2017. (Seminário).
I CONGRESSO BRASILEIRO SOBRE POLÍCIA JUDICIÁRIA. O DELEGADO DE POLÍCIA COMO O PRIMEIRO GARANTIDOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. (Congresso).
I CONGRESSO SERTANEJO DE DIREITO PUBLICO E PRIVADO. Investigação policial e a inviolabilidade das comunicações telefônicas. 2014. (Congresso).
SEMANA DO FERA.O Delegado de Polícia e a atividade de polícia judiciária. 2014. (Encontro).
Semana do Fera de Direito.Novas Tendências da Investigação Policial. 2014. (Outra).
1 SIMPÓSIO SOBRE DESAFIOS E AS NOVAS TENDÊNCIAS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO.DIFICULDADES E AVANÇOS DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL NO BRASIL. 2013. (Simpósio).
I JORNADA PARAIBANA DE DIREITO PÚBLICO.Tráfico de Pessoas: uma realidade de nosso cotidiano. 2013. (Outra).
Curso de Introdução à Atividade de Inteligência - CIAI.CIAI. 2012. (Outra).
Curso de Psicologia Criminal.Psicologia Criminal. 2012. (Outra).
Curso do Sistema Guardião Web.Analista Web. 2012. (Outra).
29ª SEMANA DE CRIMINOLOGIA.MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS X DIREITOS HUMANOS. 2011. (Outra).
I FÓRUM DE ESTUDOS JURÍDICOS: ALTERAÇÕES DA LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL.MUDANÇAS DO CPP PELA LEI N 12.403/11. 2011. (Outra).
I Seminário Internacional de Direito e Novas tecnologias.A Investigação Policial e as Novas Tecnologias. 2011. (Seminário).
i jornada internacional de direito penal: o monitoramento eletrônico de presos e sua possibilidade em face da Constituição Federal.Progressão de regime de pena e monitoramento eletrônico. 2010. (Outra).
I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO DA CESREI.JUSTIÇA MILITAR: ATUALIDADES E PECULIARIDADES. 2010. (Simpósio).
I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO DA CESREI.A CÃMARA CRIMINAL: ATRIBUIÇÕES (OU COMPETÊNCIA), COMPOSIÇÃO E EXEGESE ATUAL EM TORNO DE DOIS TEMAS AINDA POLÊMICOS: NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO PENAL NAS HIPÓTESES REGULADAS PELA LEI MARIA DA PENHA (VIOLÊNCIA DOMÉSTICA) E MATERIALIDADE E TIPICIDADE DO DELIT. 2010. (Simpósio).
I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO DA CESREI.UMA VISÃO CONTEPORÂNEA do DIREITO PÚBLICO. 2010. (Simpósio).
2ª Semana de Atualização Jurídica.Dignidade da pessoa Humana e violência doméstica contra a mulher. 2009. (Seminário).
3ª Semana de atualização jurídica.Nova sistemática legal dos crimes sexuais. 2009. (Seminário).
Curso TRE e TSE. 2006. (Outra).
54ª Reunião Anual da SBPC.Não receptividade do art. 183 da Lei n 7.210/84 pela Constituição Federal. 2002. (Encontro).
PROGRAMA DE BOLSAS DE EXTENSÃO.APLICAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS COSNTITUCIONAIS. 2002. (Outra).
1 Ciclo de estudos constitucionais. 2000. (Congresso).
VII Simpósio de estudos sobre o crime. 2000. (Simpósio).
II Seminário de direito municipal. 1999. (Seminário).
I SEmana de ciências jurídicas e sociais. 1999. (Congresso).
Como elaborar monografia jurídica. 1998. (Seminário).
Riscos no ambiente do trabalho. 1998. (Seminário).
Participação em bancas
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. Redução da maioridade penal, solução inviável.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA DA PARAÍBA.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. A Ineficácia da medida sócio-educativa do menor infrator e dever de reparar o dano.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA DA PARAÍBA.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. Regressão de regime prisional em decorrência da prática de fato novo definido como crime doloso e a viiolação ao princípio da presunção de inocência. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA DA PARAÍBA.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. OS IMPACTOS JURÍDICOS DA MÍDIA NA VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL DE N 37. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito penal e processual penal) - Universidade Estadual da Paraíba.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE A APARTIR DOS PROCESSOS REGISTRADOS NA SEGUNDA SERVENTIA DA COMARCA DE ESPERANÇA-PB. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito penal e processual penal) - Universidade Estadual da Paraíba.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.; FARIAS, Aureci Gonzaga; LARA, Marcelo DAngelo. A VERIFICAÇÃO DA PROCEDÊNCIAS DAS INFORMAÇÕES E A POSSIBILIDADE DE ARQUIVAMENTO PELO DELEGADO DE POLÍCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.; MELO E TORRES, Felipe Augusto de; ANDRADE, V. L.. DA VEDAÇÃO A DUPLA PUNIÇÃO PELO MESMO FATO E DOSIMETRIA DA PENA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Reinaldo Ramos.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. A MULHER E O CRIME. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Reinaldo Ramos.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. O ATIVISMO JUDICIAL COMO MECANISMO EFETIVADOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Reinaldo Ramos.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO CAUTELAR: LEI 12.403/2011. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Reinaldo Ramos.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. PROGRESSÃO DE REGIME "PER SALTUM" NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Reinaldo Ramos.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. Provas periciais no Processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Reinaldo Ramos.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. Elementos do sistema prisional brasileiro: discursos e dilemas acerca da reincidência criminal na penitenciárias padrão de Campina Grande-PB. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Reinaldo Ramos.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. Lei Maria da penha: a desnecessidade de representação no caso de lesão corporal leve. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Reinaldo Ramos.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. Homicídio simples: dificuldade de reconhecimento pelo 1 tribunal do júri de Campina Grande. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Reinaldo Ramos.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. DAS MEDIDAS CAUTELARES INSTITUÍDAS PELA LEI N 12.403/2011 E O PAPEL DO DELEGADO DE POLÍCIA EM SUA APLICAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Reinaldo Ramos.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. Prisão preventiva: a liberdade como um direito essencial consolidado em face da lei 12.403/2011. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Reinaldo Ramos.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. Histórico da Regulamentação Normativa da Criminalização da Infância na Evolução Jurídico-Penal Brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. A morte do algoz: quando o infrator se torna vítima. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Reinaldo Ramos.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.; felix Araújo Neto. DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO APÓS O DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DA TRANSAÇÃO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.; felix Araújo Neto. PORTE DE ARMAS COMO FERRAMENTA DE LEGÍTIMA DEFESA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.; felix Araújo Neto. AÇÃO PENAL NOS CRIMES DE ESTUPRO E ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.; felix Araújo Neto. RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA PELO STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.; felix Araújo Neto. MEDIDAS CAUTELARES: MEDIDAS SUBSTITUTIVAS DE PRISÃO PREVENTIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.; felix Araújo Neto. A (IM)PRESCINDIBILIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL À AÇÃO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.; felix Araújo Neto. AS DIFICULDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. A falência do sistema prisional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Reinaldo Ramos.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. Os Custos da criminalização das drogas: uma análise comparativa entre o Brasil e alguns países do ocidente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Reinaldo Ramos.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. Deleção premiada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Reinaldo Ramos.
felix Araújo Neto;ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.; VASCONCELOS, Kelsen de Mendonça. O Protagonismo da Autoridade Policial à luz da Constituição Cidadã: em defesa de reais garantias ao Delegado de Polícia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
felix Araújo Neto;ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. Análise da crise no sistema penitenciário e seus reflexos na reincidência criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. REFLEXOS DA LEI MARIA DA PENHA NO AMBITO PENAL MILITAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. COMPARATIVO ENTRE O COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PEDRINHAS-MA E O SERROTÃO EM CAMPINA GRANDE-PB. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Reinaldo Ramos.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. PRESCRIÇÃO NO DIREITO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Reinaldo Ramos.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. ADI 4424: RECENTE ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DA AÇÃO PENAL NO CRIME DE LESÃO CORPORAL PRARTICADO COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Reinaldo Ramos.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: ANÁLISE DE PESQUISA FEITA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Reinaldo Ramos.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. ESTUDO ACERCA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Reinaldo Ramos.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. O Poder de Investigação do Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Reinaldo Ramos.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. Transação Penal: direito público subjetivo do autor do fato. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Reinaldo Ramos.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. Lei n 12.654/12: Bancos de DNA de Criminosos e sua Aplicabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Reinaldo Ramos.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. As prisões Cautelares e o Conflito Constitucional acerca da Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Reinaldo Ramos.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. Ressoacialização e Educação: seu significado para o apenado: análise de caso nas penitenciárias Raimundo Asfora e Agnelo Amorim na cidade de Campina Grande/PB. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Reinaldo Ramos.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. Prisão e medidas cautelares: a operacionalização do magistrado ao receber o auto de prisão em flagrante após a lei 12.403 de 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Reinaldo Ramos.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. A ressocialização do preso e suas controvérsias na lei brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Reinaldo Ramos.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. Código de processo penal: antes e depois da lei 12403/11 dando ênfase à prisão preventiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Reinaldo Ramos.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. As relações homoafetivas e a questão da dignidade da pessoa humana: uma análise sobre os direitos dos casais homoafetivas no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Reinaldo Ramos.
felix Araújo Neto;ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. Monitoramento Eletrônico de presos como pena alternativa ao cárcere. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.; MELO E TORRES, Felipe Augusto de; BARROS, L. A.. o Assédio Moral no ambiente de trabalho e suas consequências. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Reinaldo Ramos.
MAIA, J. S.;ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.; BARROS, L. A.. Constitucionalidade dos artigos 16 e 41 da lei 11.340/06 e a contribuição trazida ao juizado de violência domèstica e familiar de Campina Grande-Paraíba. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Reinaldo Ramos.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.; MELO E TORRES, Felipe Augusto de; SOUZA, M. R.. Impossibilidade de liberdade condicional nos casos de reincidência específica em crimes hediondos: análise de sua constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Reinaldo Ramos.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. Matei por amor: a honra, a paixão e o direito no crime passional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. MEDIDAS CAUTELARES DE NATUREZA PESSOAL DIVERSAS DA PRISÃO PROCESSUAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Reinaldo Ramos.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. Filho.Deleção premiada: existe prêmio para o delator no âmbito penal?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade reinaldo ramos.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. A nova sistemática do Tribunal do Júri e o princípio da plenitude de defesa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. Aborto Anencéfalo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. Lei Maria da Penha: discussão constitucional e avanço protetivo dos direitos da mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. Interceptação telefônica: prova lícita ou ilícita; a restrita possibilidade de utilização da escuta telefônica como meio de prova. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. Súmula vinculante n 14 do STF: vulneração ao sigilo das investigações policiais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. Racismo X Injúria racial: dos mitos à realidade dos fatos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. cRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS LICITANTES NA MODALIDADE CONVITE À LUZ DA lEI N 8.666/93. 2010. Faculdade Reinaldo Ramos.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. UMA ANÁLISE ACERCA DA INCLUSÃO DA FORMA REPUBLICANA DE GOVERNO COMO CLÁUSULA PÉTREA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2010. Faculdade Reinaldo Ramos.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. O TOMBAMENTO DA CAATINGA COMO ATO HUMANITÁRIO-PROTETIVO À CULTURA NORDESTINA. 2010. Faculdade Reinaldo Ramos.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. DIREITO ALTERNATIVO E PLURALISMO JURÍDICO, EM BUSCA DA ISONOMIA MATERIAL. 2010. Faculdade Reinaldo Ramos.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. CRÍTICA À CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES. 2010. Faculdade Reinaldo Ramos.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. AMPLIAÇÃO DO ROL DOS CASOS DE INELEGIBILIDADE: O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA MORALIDADE COMO CONDUTOR DE UMA VERDADEIRA DEMOCRACIA. 2010.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. O USO DA FORÇA NA PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA: O PAPEL DO COSTUME INTERNACIONAL NO PROCESSO ONUSIANO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DE UMA NORMA DE INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA. 2010. Faculdade Reinaldo Ramos.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO TERCEIRO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (PNDH-3). 2010.
ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de.. ANÁLISE DA FIGURA JURÍDICA DO CONTRIBUINTE, NO CASO DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR SUBSTITUIÇÃO, COM A EXCLUSÃO DA SUA RESPONSABILIDADE. 2010. Faculdade Reinaldo Ramos.
Orientou
A INCRIMINAÇÃO DO CONCURSO NECESSÁRIO DE PESSOAS NO DIREITO PENAL BRASILEIRA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA DA PARAÍBA; Orientador: Francisco Iasley Lopes de Almeida;
Uma análise da (in)eficácia das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA DA PARAÍBA; Orientador: Francisco Iasley Lopes de Almeida;
O DELEGADO DE POLÍCIA: AUTORIDADE COMPETENTE PARA REALIZAR AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Reinaldo Ramos; Orientador: Francisco Iasley Lopes de Almeida;
A (IN)DISPENSABILIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL NO DIREITO PROCESSUAL PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Reinaldo Ramos; Orientador: Francisco Iasley Lopes de Almeida;
UMA ABORDAGEM JURÍDICA E SOCIAL ACERCA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Reinaldo Ramos; Orientador: Francisco Iasley Lopes de Almeida;
IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL E O BANCO DE DNA DOS CRIMINOSOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Reinaldo Ramos; Orientador: Francisco Iasley Lopes de Almeida;
A Extensão do Porte de Arma para Agentes Penitenciários: uma Visão Jurídica e Psicossocial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Reinaldo Ramos; Orientador: Francisco Iasley Lopes de Almeida;
Organizações Criminosas: Evolução Conceitual e Típica e Mecanismos de Combate; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Reinaldo Ramos; Orientador: Francisco Iasley Lopes de Almeida;
Citação por hora certa: a sua eficácia no processo penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Reinaldo Ramos; Orientador: Francisco Iasley Lopes de Almeida;
A (in)eficácia da suspensão condicional da pena (SURSIS): um estudo de caso da 1ª Vara da Comarca de Queimadas/PB; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Reinaldo Ramos; Orientador: Francisco Iasley Lopes de Almeida;
SISTEMA PENITENCIÁRIO DPO COMPLEXO DO SERROTÃO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A EFICÁCIA DESSA INSTITUIÇÃO COMO CAMINHO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Reinaldo Ramos; Orientador: Francisco Iasley Lopes de Almeida;
UMA ANÁLISE DO USO DAS ALGEMAS A PARTIR DA REGULAMENTAÇÃO PELA SÚMULA VINCULANTE N 11; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Reinaldo Ramos; Orientador: Francisco Iasley Lopes de Almeida;
ESTUPRO CONJUGAL NO AMBIENTE DOMÉSTICO OU FAMILIAR CONTRA A MULHER: EXISTEM IMPLICAÇÕES JURÍDICAS PARA ESSA CONDUTA?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Reinaldo Ramos; Orientador: Francisco Iasley Lopes de Almeida;
NECRIM: O NOVO MEIO DE AUTOCOMPOSIÇÃO; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Faculdade Reinaldo Ramos; Orientador: Francisco Iasley Lopes de Almeida;
O CRIME DE OMISSÃO DE NOTIFICAÇÃO DE DOENÇA E O SURTO DO ZIKA VÍRUS; 2016; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Faculdade Reinaldo Ramos; Orientador: Francisco Iasley Lopes de Almeida;
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM CAMPINA GRANDE NO ÂMBITO DO INQUÉRITO POLICIAL; 2016; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Faculdade Reinaldo Ramos; Orientador: Francisco Iasley Lopes de Almeida;
CONCILIAÇÃO DE CONFLITOS NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA: CELERIDADE PROCESSUAL E O TRABALHO PRELIMINAR DA COMUNIDADE JUDICIÁRIA; 2016; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Faculdade Reinaldo Ramos; Orientador: Francisco Iasley Lopes de Almeida;
A ROCINHA COMO UM ESTADO INDEPENDENTE: UMA ANÁLISE DESCRITIVA SOBRE O CONTEXTO POLÍTICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2016; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Faculdade Reinaldo Ramos; Orientador: Francisco Iasley Lopes de Almeida;
JUSTIÇA, GOVERNO E CRISE NA SOCIEDADE BRASILEIRA: CONTEXTO DO CRIME DE HOMICÍDIO E REAÇÕES INSTITUCIONAIS; 2016; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Faculdade Reinaldo Ramos; Orientador: Francisco Iasley Lopes de Almeida;
A PICHAÇÃO DA CRUZ SUÁSTICA CONFIGURA CRIME?; 2016; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Faculdade Reinaldo Ramos; Orientador: Francisco Iasley Lopes de Almeida;
Produções bibliográficas
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ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de. ; GAMA, G. C. N. ; MAIOR, N. M. S. S. . A EVOLUÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: A ATUALIZAÇÃO NORMATIVA NO PEROCESSO DO TRABALHO. REVISTA DE PROCESSO , v. 312, p. 39-54, 2021.
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ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de. . A UTILIZAÇÃO DOS TIPOS DE IDENTIFICAÇÃO PENAL NAS PERSECUÇÕES CRIMINAIS. Orbis Revista Científica , v. 04, p. 102-131, 2013.
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ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de. . EXPOSIÇÃO DA IMAGENS DE PRESOS NA IMPRENSA E DIREITOS FUNDAMENTAIS. ORBIS REVISTA CIENTÍFICA , v. 02, p. 001-009, 2011.
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ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de. . PRISÃO EM FLAGRANTE E LIBERDADE PROVISÓRIA: CONTROLE JURÍDICO E CAPACIDADE DECISÓRIA DO DELEGADO DE POLÍCIA.. 1ª. ed. Leme/SP: Editora Mizuno, 2021. v. único. 219p .
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ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de. . INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: COMBATE À CORRUPÇÃO E AO CRIME ORGANIZADO. 1. ed. João Pessoa/PB: Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba, 2020. v. 1. 107p .
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ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de. ; CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros ; GOMES, Olívia Maria Cardoso ; MELO E TORRES, Felipe Augusto de ; FERREIRA, Ângela Paula Nunes . REGULAMENTAÇÃO DO USO DE ALGEMAS E ATIVISMO JUDICIAL. In: Francisco Iasley Lopes de Almeida; Valfredo de Andrade Aguiar Filho. (Org.). A CONSTRUÇÃO CONTEMPORÂNEA DOS DIREITOS HUMANOS. 201ed.Campina Grande: Editora CESREI, 2017, v. 01, p. 24-40.
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ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de. . Direitos e garantias inerentes às presidiárias durante o período de gestação, pós-parto e aleitamento materno. In: I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO DA CESREI, 2010, CAMPINA GRANDE. Direitos e garantias inerentes às presidiárias durante o período de gestação, pós-parto e aleitamento materno, 2010.
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ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de. . Não receptividade do art. 183 da lei n 7.210/84 (Lei de execução penal) pela Constituição Federal. In: 54ª Reunião Anual da SBPC, 2002. 54ª Reunião Anual d SBpc, 2002.
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ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de. . Inconstitucionalidade do homicídio simples como crime hediondo. In: 54ª Reunião Anual da SBPC, 2002. 54ª Reuinão Anual daSBPC, 2002.
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ALMEIDA, Francisco Iasley Lopes de. . Curso de capacitação em Direito Penal e Processual Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2005 - Atual
Secretaria de Segurança Pública e Defesa SocialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, Carga horária: 40
2022 - Atual
Faculdade do Cariri LTDAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito
2021 - Atual
Centro de Educação e Pesquisa Almeida & AguiarVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico
2007 - 2021
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REINALDO RAMOSVínculo: Professor celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
2010 - 2019
Faculdade Reinaldo RamosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40
2014 - Atual
Escola Superior da Advocacia da ParaíbaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
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