Efson Batista Lima

Doutor, mestre e graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista Gestão em Saúde/Fiocruz. Especialista em Direito Constitucional e em Literatura, Cultura e Ensino da Arte/Intervale. Membro do Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) e do Conselho de Fomento e Colaboração (CONFOCO), ambos do Estado da Bahia. É Coordenador de Assistência Técnica e Inclusão Socioprodutiva, setor responsável pelos Centros Públicos de Economia Solidária no Estado da Bahia, totalizando 15 Centros Públicos no Estado por meio da SETRE. É professor universitário, advogado e articulista do Jornal A Tarde e do Diário de Ilhéus e escreve para os sites Pimenta na Muqueca e Blog do Thame, ambos do sul da Bahia. Foi coordenador - geral da Pós - graduação, Pesquisa e Extensão da Faculdade 2 de Julho (F2J), 2015-2021; coordenador do Curso de Extensão em Síndico Profissional/F2J (2015/2021). Criou e foi coordenador do Laboratório em Empreendedorismo, Criatividade e Inovação (LABECI). Foi um dos criadores do Projeto Conviver e um dos membros organizadores, publicando seis livros pela Editora da UFBA/EDUFBA, sendo três livros de literatura e três livros de natureza científica. Foi membro, Secretário e Diretor de Recursos Humanos do Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas/UFBA. Representante - geral das Residências Universitárias da UFBA (2008-2009). Idealizou o Curto Circuito de Artes, Ciências e Humanidades/UFBA ? 2011, o Caruru da Diversidade (UFBA) e o Laboratório de Empreendedorismo, Criatividade e Inovação (LABECI) na Faculdade 2 de Julho. Participou da Creative Hubs Academy promovido pelo Conselho Britânico em São Paulo. Foi pesquisador do Centro de Direito Internacional (CEDIN) com sede em Belo Horizonte/ MG. Curador da Mostra de Extensão da Bienal da União Nacional dos Estudantes - Salvador/2019 e pela organização da Mostra. No Ensino Médio fundou e presidiu o Grêmio Estudantil Hélio Pólvora do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães em Ilhéus. O nome do grêmio foi uma proposta do pesquisador; participou da refundação da União dos Estudantes Secundaristas de Ilhéus (UESI) em 2003, tornando-se presidente da entidade. É um dos criadores do Festival Literário Sul - Bahia (FLISBA). Coordenador do Bardos Baianos - Litoral Sul, Antologia de Poetas do sul da Bahia. Participa de diversas Antologias publicadas pela Câmara Brasileira de Jovens Escritores, tendo mais de 100 mil acessos os poemas do autor.

Informações coletadas do Lattes em 10/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2016 - 2019

Universidade Federal da Bahia
Título: AS CONTRIBUIÇÕES DAS REFORMAS ADMINISTRATIVAS NOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL PARA O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
Mário Jorge Philocréon de Castro Lima. Palavras-chave: Reformas do Estado; Integração Regional; Mercosul.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Universidade Federal da Bahia
Título: Uma análise do Mercosul sob o prisma do ideário democrático, Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Saulo José Casali Bahia
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Integração.

Especialização em Direito Constitucional

2021 - 2022

FACULDADE MANTENENSE DOS VALES GERAIS
Título: ENSAIO SOBRE O DIREITO À CULTURA: algumas reflexões contemporâneas sobre o estado de coisas inconstitucional no domínio das políticas culturais no Brasil
Orientador: Patrícia Helena

Especialização em Literatura, Cultura e Ensino da Arte

2021 - 2022

Especialização interrompida em 2015 em República, Democracia e Movimentos Sociais

2013 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A PARTICIPAÇÃO DO FÓRUM BAIANO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NA CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ESTADO DA BAHIA
Orientador: Vanderson Ribeiro
Ano de interrupção: 2015

Especialização em Gestão em Saúde

2012 - 2014

Fundação Oswaldo Cruz
Título: DIREITO AO TRABALHO: uma proposta de reabilitação para pessoas portadoras de sofrimento psíquico por meio da economia solidária
Orientador: Thaís Regis Aranha Rossi

Graduação em Direito

2007 - 2012

Universidade Federal da Bahia
Título: A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: a possibilidade de concessão de medicamnetos estrangeiros e de tratamento médico experimental não registrados na ANVISA em face dos Planos e Seguros Saúde
Orientador: Joseane Suzart Lopes da Silva

Graduação interrompida em 2007 em Administração

2006 - Atual

Faculdade de Ilhéus
Ano de interrupção: 2007

Formação complementar

2020 - 2020

Devassos no paraíso: o Brasil mostra sua cara A história do desejo de LGBTs. (Carga horária: 6h). , Companhia das Letras, CIA DAS LETRAS, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em CURSO DE EXTENSÃO EM DIAGRAMAÇÃO,. (Carga horária: 20h). , FACULDADE 2 DE JULHO, F2J, Brasil.

2019 - 2019

Creative Hubs Academy. (Carga horária: 24h). , British Council, Inglaterra.

2017 - 2017

CURSO DE INVERNO DE FORMAÇÃO DOCENTE EM ENSINO JURÍDICO. (Carga horária: 12h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Direito Previdenciário. (Carga horária: 27h). , CEJAS, CEJAS, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Viabilidade Econ. e Sustentab. dos Empreendimentos. (Carga horária: 104h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.

2013 - 2013

Gestão Cultural. (Carga horária: 40h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - DF, SENAC/DF, Brasil.

2012 - 2013

Formação Pré-Acadêmica visando à Pós Graduação. (Carga horária: 180h). , Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas/UFBA, FFCH/UFBA, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Curso de Integração de Competências no Desempenho. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2012 - 2012

Oficina de Aperf. da Prática no Trib. do Júri. (Carga horária: 8h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia, FESMIP, Brasil.

2012 - 2012

Curso Geral de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 60h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2011 - 2011

Educação em Rede - Formação de Tutores. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Pará/Universidade do Estado da Bahia, UFPA/UNEB, Brasil.

2011 - 2011

Eixo de Inclusão Digital - Formação de Tutores. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Pará/Universidade do Estado da Bahia, UFPA/UNEB, Brasil.

2011 - 2011

Articulação Social - Formação de Tutores. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Pará/Universidade do Estado da Bahia, UFPA/UNEB, Brasil.

2011 - 2011

Elaboração de Projetos. (Carga horária: 10h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Regionalização do Turismo. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2010 - 2010

Papel do Senado como estrutura de poder político. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2010 - 2010

Licitações e Contratos. (Carga horária: 40h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2010 - 2010

Princípios Constitucionais do Poder Legislativo. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal, ILB, Brasil.

2010 - 2010

Processo Legislativo. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal, ILB, Brasil.

2010 - 2010

Direito de Propriedade. (Carga horária: 6h). , Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, CNA, Brasil.

2010 - 2010

Abastecimento e Renda. (Carga horária: 6h). , Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, CNA, Brasil.

2010 - 2010

Nova Regra Ortográfica. (Carga horária: 20h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2009 - 2010

Extensão universitária em Curso de Extensão em Inglês. (Carga horária: 136h). , UFBA- Faculdade de Letra- Núcleo de Extens. do Depart. de Letras Germânicas, NELG, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Prev. do Uso de Drogas em Inst. Religiosas e Afins. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em A Form. da Trad. de Direitos: Uma abord. Crítica. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Mutações. (Carga horária: 40h). , Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia, FPC, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Os Mecanismos de Contol. Púb. : uma visão crítica. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Dir.Achad. Rua: Introd. Crítica ao Direito à Saúde. (Carga horária: 90h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em A questão de Gênero, Raça e Etnia e Ext. da Cidad. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2009 - 2009

Form. de Mobil. Reg. Civil de Nasc. e Docum. Bási. (Carga horária: 40h). , Secretaria Especial dos Direitos Humanos / Brasil, SEDH, Brasil.

2009 - 2009

Licitações e Contratos. (Carga horária: 30h). , Assembléia Legislativa do Ceará, UNICELE, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Metodologia da Pesquisa. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Ilhéus, CESUPI, Brasil.

2008 - 2008

Análise e Planejamento Financeiro. (Carga horária: 15h). , Serviço Brasieiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Brasília, SEBRAE, Brasil.

2006 - 2006

Análise e Planejamento Financeiro. (Carga horária: 15h). , Serviço Brasieiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Brasília, SEBRAE, Brasil.

2006 - 2006

Noções Bas. de Registro e Not. de Alimentos I e II. (Carga horária: 32h). , Diretoria de Vigilãncia e Controle Sanitário, DIVISA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Seguridade Social e Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Solidária e Agricultura Familiar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Direito do Terceiro Setor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental e Agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Organização de eventos

LIMA, Efson Batista ; MENEZES, A. ; ROSA, A. ; SOUZA, A. ; CONCEICAO, C. ; LAVIGNE, G. ; AMARAL, H. ; LUIZ, I. ; RIBEIRO, I. ; GANEM, L. ; OLIVEIRA, L. ; VIEIRA, M. ; VARGENS, R. ; ROCHA, R. ; DANTAS, R. ; SHEW, S. ; OLIVEIRA, S. ; BARRETTO, S. S. ; DE, T. ; CARMO, W. . Festival Literário Sul -Bahia (FLISBA). 2020. (Festival).

LIMA, Efson Batista ; Ramos, C. . NARRATIVAS CONTEMPORÂNEAS. 2019. (Outro).

LIMA, Efson Batista ; Lima, K. . JORNADA DE EMPREENDEDORISMO, CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO. 2019. (Concurso).

LIMA, Efson Batista . RESPONSABILIDADE SOCIAL - REFLEXÕES E PRÁTICAS. 2019. (Outro).

LIMA, Efson Batista . SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 2019. (Outro).

LIMA, Efson Batista . SEMINÁRIO BIOÉTICA E SEXUALIDADE. 2019. (Outro).

LIMA, Efson Batista . Dia Mundial do Livro e do Direito do Autor ? Um panorama da situação atual na visão do autor. 2019. (Outro).

LIMA, Efson Batista . II FÓRUM QUALITY CONDOMINIUM - Network de Gestão de Condomínios. 2019. (Outro).

LIMA, Efson ; Ramos, C. ; Lima, K. ; Lúcia, V, ; CARVALHO., M. R. O. . LABORATÓRIO DE EMPREENDEDORISMO, CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO(LABECI). 2018. (Outro).

LIMA, Efson Batista . Aspectos Gerais da Bioética, Transfusão de Sangue e o Consentimento informado do paciente em uma perspectiva de emergência. 2018. (Outro).

LIMA, Efson Batista ; Ramos, C. . Seminário " Comunicação em tempos de mídias sociais. E agora?. 2018. (Outro).

LIMA, Efson Batista ; Conceição, D.J. . FESTIVAL AUDIOVISUAL CONDE DOS ARCOS (FAVCONDE). 2018. (Festival).

LIMA, Efson Batista . Encontro sobre as novas perspectivas da assessoria de comunicação. 2018. (Outro).

LIMA, Efson . Seminário Cibernética e Direito. 2017. (Outro).

Ramos, C. ; LIMA, Efson . Seminário "Comunicação em tempos de mídias sociais. E agora?. 2017. (Outro).

LIMA, Efson Batista ; Neves, M. G. ; Lucia, V. ; CONCEICAO, C. M. . 13ª Conferência Jaime Wright de Promotores da Paz e dos Direitos Humanos. 2017. (Outro).

LIMA, Efson Batista ; Wilson Manoel ; Lorena Batista Moreira . 1º Fórum de Gestão Esportiva: os rumos da gestão dos esportes no Brasil. 2016. (Outro).

LIMA, Efson ; Homero Chiaraba Gouveia ; Lucia, V. ; Santos, E. ; CONCEICAO, C. M. ; Neves, M. G. . 12ª Conferência Jaime Wright de Promotores da Paz e dos Direitos Humanos. 2016. (Outro).

LIMA, Efson ; Lucia, V. ; Matos, J. . I Fórum Quality Condominium:: ?Network de gestão de condomínios?. 2016. (Outro).

LIMA, Efson . Seminário Nacional: Economia Solidária e Economia de Cultura nas Comunidades de Matriz Africana de Jovens e Mulheres Negras. 2013. .

LIMA, Efson ; OLIVEIRA, F. ; Souza, S. ; Sousa, A . Curto Circuito de Artes, Ciências e Humanidades. 2011. (Outro).

LIMA, Efson ; OLIVEIRA, F. ; Sousa, A . Seminário de Pesquisa e Extensão Discente (SEMPEDI). 2011. (Outro).

LIMA, Efson ; Sousa, A ; Souza, S. ; OLIVEIRA, F. ; ALMEIDA, B. . Chá da Diversidade: Gênero e Sexualidade e os novos desafios do cotidiano. 2011. (Outro).

LIMA, Efson ; OLIVEIRA, F. ; Sousa, A ; Oliveira, W. . Mesa Redonda: Cinema: Representação e Memória. 2011. (Outro).

LIMA, Efson Batista ; Thiago Carvalho ; José Ricardo Andrade . Café Cultural: Desmistificando Exu e as religiões de matriz africana. 2011. (Outro).

LIMA, Efson ; OLIVEIRA, F. ; Sousa, A ; Souza, S. . Colóquio: Universidade e Mercado de Trabalho: diagnósticos e perspectivas. 2011. (Outro).

LIMA, Efson ; Bandeira, Max ; SANTOS, A. . Seminário Interno de Pesquisa (SEMIP) da Faculdade de Direito da Ufba. 2010. (Outro).

SOUZA, Wilson Alves ; LIMA, Efson ; Campos,L ; Hellen,M ; Oliveira, G. . Seminário Internacional Brasil - Argentina " Constituição e Processo - Acesso à Justiça, Direitos Humanos e Literatura: Análise Interdisciplinar das Reformas Processuais em Curso no Brasil. 2010. (Outro).

LIMA, Efson ; Jaime Praseres . Seminário Moradia Estudantil: uma Luta ao Direito à Cidade. 2009. (Outro).

LIMA, Efson ; Grant, Carolina ; Bandeira, Max . Seminário Memoráveis Lições de J.J. Calmon de Passos. 2008. (Outro).

Participação em eventos

Centenário da Semana de Arte Moderna A Semana de 22 e suas projeções estéticas e históricas na cultura brasileira. 2022. (Simpósio).

CAFÉ LITERÁRIO: AS TRILHAS LITERÁRIAS DE ALEILTON FONSECA. 2021. (Outra).

Colóquio Direito, Arte e Literatura. 2021. (Outra).

Colóquio Internacional ? Jorge Amado 90 anos de Literatura. 2021. (Outra).

Curso Castro Alves 2021 - Poesia baiana contemporânea. 2021. (Outra).

II Congresso Nacional de Coaching Jurídico. 2021. (Congresso).

II WEBINÁRIO ESTUDOS AMADIANOS: 20 ANOS DE PERMANÊNCIA. 2021. (Outra).

Jornada Pedagógica - CIA DAS LETRAS - A formação de leitores na escola - reflexões sobre o currículo de leitura. 2021. (Outra).

SEMANA DE ARTE MODERNA: TRADIÇÃO E RUPTURA,. 2021. (Simpósio).

Semana Jurídica 2021 - LGPD e seus reflexos nos principais ramos do Direito. 2021. (Outra).

1° Bienal Virtual do Livro de São Paulo. 2020. (Feira).

4º Seminário Salvador Cidade Inovadora: "Inovação e Sustentabilidade na Real". 2020. (Seminário).

Aula Inaugural do Curso de Bacharelado em Direito.Raízes culturais da corrupção no Brasil e suas repercussões criminais. 2020. (Outra).

BATE PAPO CONSCIENTE com LEONARDO BOFF. 2020. (Outra).

CONGRESSO INTERNACIONAL VIRTUAL DE DIREITO, JUSTIÇA E LITERATURA EM HORAS DE PANDEMIA ?GLOBAL. O Mundo do Trabalho e a Questão da Renda no Contexto da Pandemia. 2020. (Congresso).

Festival Literário de Ilhéus. O movimento cultural no sul da Bahia ‒ novos caminhos. Flisba, pacto cultural e as novas articulações culturais,. 2020. (Feira).

I CONGRESSO DIGITAL COVID 19 - REPERCUSSÕES JURÍDICAS E SOCIAIS DA PANDEMIA. 2020. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Controle e Politicas Públicas. 2020. (Congresso).

DIÁLOGOS INTERINSTITUCIONAIS EM DIREITO E LITERATURA,. 2019. (Encontro).

Laboratório em Liderança - LabLíder."A extensão como oportunidade de empreender e liderar" e " O Líder e a Responsabilidade Social". 2019. (Outra).

OFICINA DE CARREIRAS- NOVOS DESAFIOS, NOVOS RESULTADOS. 2019. (Oficina).

1º Encontro " ´Planejamento Estratégico da Fundação 2 de Julho". 2018. (Encontro).

LABORATÓRIO DE EMPREENDEDORISMO, CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO(LABECI).Experiências universitárias empreendedoras e negócios sociais e culturai. 2018. (Oficina).

Seminário: Economia Solidária como Estratégia de Promoção da Igualdade e do Desenvolvimento Territorial. 2018. (Seminário).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. AS EXPERIÊNCIAS DA PUBLICIZAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA - A PARCERIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. 2018. (Congresso).

I Fórum da Diversidade no Mundo do Trabalho. 2017. (Encontro).

I Seminário Temático dos Empreendimentos de Economia Solidária. 2017. (Seminário).

Seminário Construindo Novos Paradigmas entre Estado. 2017. (Seminário).

12ª Feira Latino Americana de Economia Solidária e 23ª Feira Internacional do cooperativismo. 2016. (Feira).

13ª OFICINA PARA INCLUSÃO DIGITAL. 2016. (Oficina).

I Encontro para Inserção de Pessoas LGBT no Mundo do Trabalho. 2016. (Encontro).

III Conferência Estadual LGBT. 2016. (Outra).

Palestra: Mediação e Arbitragem ? Novo Código Processual Civil. 2016. (Outra).

2º Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental. 2015. (Outra).

4º Encontro de Prefeitos da Bahia - Desenvolvimento Sustentável.FORMAS DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NOS MUNICÍPIOS DA BAHIA. 2015. (Encontro).

12º Congresso Brasileiro de Direito Internacional: O Direito Internacional e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU. 2014. (Congresso).

4º Congresso Brasileiro de Saúde Mental. A economia solidária e a saúde mental: uma proposta de intervenção para a inclusão socioprodutiva de pessoas em situação de sofrimento psíquico no Estado da Bahia. 2014. (Congresso).

Instituições políticas brasileiras. 2014. (Oficina).

Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade de Civil e suas Relações de parceria com o Estado. 2014. (Seminário).

Primeiro Encontro Nacional dos Estudantes do Curso de Especialização em " Democracia, República e Movimentos Sociais". 2014. (Encontro).

Seminário Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e suas Relações de de Parceria com o Estado. 2014. (Seminário).

XXIV Congresso Nacional de Pós Graduandos da ANPG. A GENEALOGIA DO SISTEMA EDUCACIONAL NA HISTÓRIA DAS CONSTItUIÇÕES BRASILEIRAS. 2014. (Congresso).

11º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direito Internacional Contemporâneo. 2013. (Congresso).

12ª Oficina para Inclusão Digital e Participação Social. 2013. (Oficina).

2ª Feira Mundial de Economia Solidária. 2013. (Feira).

Curso Participação Cidadã e Controle Social. 2013. (Encontro).

Fórum Mundial de Direitos Humanos. 2013. (Outra).

Seminário: Políticas Públicas de Economia Solidária e Seu Marco Regulatório. 2013. (Seminário).

1ª Oficina Presencial do Curso de Especialização Gestão em Saúde. 2012. (Oficina).

II Seminário Baiano de Crítica de Artes. 2012. (Seminário).

IV Colóquio União Européia-Mercosul:Responsabilidades em Debates. 2012. (Outra).

I Reunião Anual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura no Recôncavo da Bahia. 2011. (Outra).

VIII Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional. 1 O Livro Branco e a Estratégia Nacional: perspectivas para uma política de defesa integrada ao desenvolvimento nacional. 2011. (Congresso).

AGROTÓXICOS, SAÚDE E MEIO AMBIENTE: O DIREITO À INFORMAÇÃO. 2010. (Congresso).

I Seminário Luso-Brasileiro de Educação Jurídica: A reconstrução do saber jurídico na contemporaneidade da aproximação entre os povos. 2010. (Seminário).

IV Seminário Jurídico Brasil - Estados Unidos. 2010. (Seminário).

Projeto Quintas Fundamentais. 2010. (Seminário).

Seminário Acadêmico Internacional Jorge Amado. 2010. (Seminário).

Seminário de Direito Intelectual. 2010. (Seminário).

Seminário Iberoamericano sobre questões atuais de Direito Tributário. 2010. (Seminário).

Seminário Internacional Brasil - Argentina " Constituição e Processo - Acesso à Justiça, Direitos Humanos e Literatura: Análise Interdisciplinar das Reformas Processuias em Curso no Brasil". 2010. (Seminário).

Seminário Interno de Pesquisa (SEMIP) da Faculdade de Direito da Ufba. 2010. (Seminário).

Seminário Temas Especiais da Ordem Mundial. 2010. (Seminário).

Sessão Temática Aspectos Constitucionais da Lei da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. 2010. (Outra).

Simpósio Limiares da Universidade: uma discussão sobre ações afirmativas, educação e diversidade. 2010. (Simpósio).

XIII Semana Jurídica da UESC - Congresso de Estudos Jurídicos : o Município, a Cidade e o Meio Ambiente. 2010. (Congresso).

XIII Semana Jurídica da UESC - I Encontro Nacional de Produção Científica do Grupo de Pesquisa Institucional em Direitos Humanos e Fundamentais (I ENDH/2010).O respeito às minorias no regime da maioria (democracia) no Estado Democrático de direito. 2010. (Encontro).

1º Seminário Sulamericano de Promoção da Igualdade - África e América do Sul no Brasil. 2009. (Seminário).

III Seminário Nacional de Administração Política. 2009. (Seminário).

II Seminário de Extensão da UESC. 2009. (Seminário).

Perícia Técnica e Medicina Legal. 2009. (Outra).

Seminário de Direito Desportivo. 2009. (Seminário).

Seminário Estratégias de Controle da Violência e Policiamento Democrático. 2009. (Seminário).

Seminário Internacional Sobre "! Constituição e Processo. Acesso à Justiça: Aspectos Históricos, Sociológicos, Econômicos, Políticos e Jurídicos. 2009. (Seminário).

Seminário Moradia Estudantil: uma luta ao direito à cidade. 2009. (Seminário).

XXXIII Encontro Nacional de Casas de Estudantes. 2009. (Encontro).

A Efetividade dos Direitos Fundamentais no Mercosul e na União Européia. 2008. (Outra).

A Língua Latina e o Direito. 2008. (Seminário).

Atualidades do Mercosul. 2008. (Seminário).

Como Vender Mais e Melhor: as melhores ferramentas para aumentar suas vendas. 2008. (Outra).

Conferência União Européia- Mercosul. 2008. (Outra).

D' Olho na Qualidade: 5 Ss para os pequenos negócios. 2008. (Outra).

Diálogos Universitários. 2008. (Outra).

I Seminário Jurídico sobre Liberdade Religiosa. 2008. (Seminário).

Novas Teses das Ciências Criminais e V Encontro Baiano de Direito Penal. 2008. (Congresso).

Semana da Diversidade. 2008. (Outra).

Seminário Internacional sobre Constituição e Processo. 2008. (Seminário).

XXXII Encontro Nacional de Casas de Estudantes e Semana de Arte e Cultura da CEU II. 2008. (Encontro).

50º Congresso da União Nacional dos Estudantes. 2007. (Congresso).

I Congresso de Reconstrução da União dos Estudantes do Estado da Bahia ( UEB. 2007. (Congresso).

III Seminário Internacional Mulher e Literatura. 2007. (Seminário).

XI Encontro Norte-Nordeste de Casas de Estudantes: Movimento Mais Atuante Por uma Assistência Estudantil e Autonomia de Verdade. 2007. (Encontro).

XII Seminário Nacional Mulher e Literatura. 2007. (Seminário).

Aprender a Empreender. 2006. (Outra).

Curso Análise e Planejamento Financeiro. 2006. (Outra).

Curso Aprender a Empreender. 2006. (Outra).

Educação e Diversidade Cultural: Desafios para democratização da universidade pública. 2006. (Seminário).

A Revolução Cancelada e as Esquerdas Brasileiras e o Regime Militar. 2004. (Outra).

XV Ciclo de Estudos Históricos `` História, Memória e Patrimônio´´. 2004. (Outra).

I Encontro de Experiências de Ilhéus com o Programa de Enriquecimento Instrumenta (PEI)l. 2002. (Encontro).

O Caminho da Educação Ambiental na Escola. 2002. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: KARLA UCKONN OLIVEIRA

REIS, J. M. D; FILHO FRANÇA, G. C.;LIMA, Efson. Lojas Solidárias: Estratégias de Gestão com base na Economia Plural e na Participação Popular. 2019 - UFBA.

Aluno: Tiago Calheiros; Alisson Vicente

LIMA, Efson; M, Wilson; Muniz, I.. TURISMO DESPORTIVO: uma proposta inovadora da FSA Trip & Run. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Esportiva) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: Paulo Roberto Cerqueira Bonfim

Muniz, I.; Wilson Manoel;LIMA, Efson Batista. O Coaching no Futebol. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Esportiva) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: Guilherme Mendes de Quintela Goes

Muniz, I.; Wilson Manoel;LIMA, Efson Batista. Violência no Futebol: uma abordagem à luz da gestão esportiva. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Esportiva) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: Francisco Maia do Vale

Muniz, I.; Wilson Manoel;LIMA, Efson Batista. Gestão e Administração de políticas públicas e democratização do esporte nas comunidades. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Esportiva) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: ERICK CERQUEIRA; VIVIANE REZENDE

Muniz, I.; Wilson Manoel;LIMA, Efson Batista. Futebol Baiano: uma análise sociocultural das torcidas do Bahia e do Vitória. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Esportiva) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: Vaneisa Lima Pires e Acácio da Silva Miranda

Muniz, I.; Wilson Manoel;LIMA, Efson Batista. Centro Cultural e Desportivo de Artes Marciais da Bahia. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Esportiva) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: Alexandre José Alves da Silva

Muniz, I.; Wilson Manoel;LIMA, Efson Batista. A importância do marketing esportivo para o aumento das receitas de um time de futebol no Brasil através do Programa Sócio -Torcedor. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Esportiva) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: Manoel Nunes Lopo Garrido; Arilson Bispo da Anunciação

Muniz, I.; Wilson Manoel;LIMA, Efson Batista. O esporte como instrumento de inclusão social: o estudo etnográfico do Centro Educacional Carneiro Ribeiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Esportiva) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: Diogo Pereira Silva

Muniz, I.; Wilson Manoel;LIMA, Efson Batista. Um relato de experiência sobre metodologia e gestão em escola de futebol na Cidade de Salvador. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Esportiva) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: Luigi Santana Bispo

Muniz, I.; Wilson Manoel;LIMA, Efson Batista. Governança Corporativa no futebol brasileiro: um estudo de caso sobre o Esporte Clube Bahia. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Esportiva) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: André Gustavo de Andrade Correia

Muniz, I.; Wilson Manoel;LIMA, Efson Batista. Profissionalização do futebol feminino no Brasil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Esportiva) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: André Luiz Almeida de Carvalho; ícaro das Virgens França

Muniz, I.; Wilson Manoel;LIMA, Efson Batista. Surf de base: desafios da formação e descoberta de novos talentos no cenário baiano. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Esportiva) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: Alberto Cesar Dias Pereira

Muniz, I.; Wilson Manoel;LIMA, Efson Batista. Gestão Esportiva como polítoca de governo - planejamento estratégico a serviço do esporte. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Esportiva) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: Maria Alice Oliveira Menezes

Muniz, I.; M, Wilson;LIMA, Efson. Dos reflexos do planejamento tributário das retribuições econômicas dos atletas profissionais derivados dos contratos de licença de uso de imagem. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Esportiva) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: Antonio Marcos V

Muniz, I.; Wilson Manoel;LIMA, Efson Batista. D. Filho; Ricardo Borges Maracajá Pereira. Formação do Gestor Esportivo através do esporte e o desenvolvimento do esporte pelos gestores. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Esportiva) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: Jayme Adolfo Maia Brandão Leone

Muniz, I.; Wilson Manoel;LIMA, Efson Batista. Programa Sócio Esquadrão - Porque os torcedores do Bahia não se associam ao Clube.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Esportiva) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: Cleidy Lucy Santos Reis de Andrade

LIMA, Efson; Neves, M. G.. Direito de Família - A responsabilidade civil dos filhos para com os pais idosos: a possibilidade de idenização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: Ricardo Baqueiro Leandro

LIMA, Efson; Aras, Yasminna. Acessibilidade nas escolas de Salvador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: Radnan Teixeira de Almeida

LIMA, Efson; Neves, M. G.. Principais transformações ocorridas no Direito de Família a partir da CF/88 e seus reflexos na contemporaneidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: Ana Maria dos Santos Cerqueira

LIMA, Efson; Aras, Yasminna. O controle do regime jurídico de serviço público como garantia fundamental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: Sidney Santos Lagrota Felix

LIMA, Efson; Neves, M. G.. A guarda compartilhada como forma de inibir a prática de alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: Sandro Rodney Reis da Cruz

Silva, Sá Antonio; Homero Chiaraba Gouveia;LIMA, Efson. O improviso e o precedente: o processo judicial como um jogo de repente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Ufba.

Aluno: Furtunato Ferreira Pires

Silva, Sá Antonio; Homero Chiaraba Gouveia;LIMA, Efson Batista. O Sistema Nacional de Trânsito e a concessão da primeira carteira de habilitação nacional: um estudo de casos sobre o princípio da transparência do serviço público no exame prático de direção veicular da primeira habilitação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Ufba.

Aluno: Robson Luís Santos Lima

Silva, Sá Antonio; Homero Chiaraba Gouveia;LIMA, Efson Batista. Filosofia do Direito e inteligência artificial: um estudo sobre as bases filosóficas para modelos de algoritmos decisórios no direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Ufba.

Aluno: Alexandra Martins da Cunha

LIMA, Efson Batista; Aras, Yasminna. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: Genuino José dos Santos

LIMA, Efson Batista; Aras, Yasminna. A IMPORTÂNCIA DA LEI 12.380/2010 PARA COIBIR A PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO SEIO FAMILIAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: Milla Hupsel Celestino

LIMA, Efson Batista; Aras, Yasminna. ERRO MÉDICO: a custódia do Estado e o dever de indenizar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: ANTONIO MOREIRA JURITI

LIMA, Efson Batista; CARVALHO., M. R. O.. Limites da Responsabilidade Civil das Entidades de Terceiro Setor Em Face de sua Atuação Vinculada ao Estado e Vice-Versa à luz do art. 37o § 6o da CF.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: FELIPE MIGUEL NASCIMENTO ARAÚJO

LIMA, Efson Batista; Aras, Yasminna. CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA DO COMPANHEIRO NA UNIÃO HOMOAFETIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: ERNANI ALMEIDA SANTOS PINTO

LIMA, Efson Batista; Aras, Yasminna. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO: PERFIL ANALÍTICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: LUIZ FÁBIO SOLLA DE OLIVEIRA

LIMA, Efson Batista; Aras, Yasminna. O PERFIL CRIMINOLÓGICO DOS PORTADORES DE ESQUIZOFRENIA NO HOSPITAL DE CUSTÓDIA TRATAMENTO NO ESTADO DA BAHIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: Alexsandro Almeida da Silva

LIMA, Efson Batista; Aras, Yasminna. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: ISAAC HEBER MELO DE OLIVEIRA

LIMA, Efson Batista; Aras, Yasminna. SUCESSÃO HEREDITÁRIA NO PLANO DA PROLE EVENTUAL: ADMITE-SE O INSTITUTO DA ADOÇÃO?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: EDILSON JESUS DOS SANTOS

LIMA, Efson Batista; Aras, Yasminna. A IMPORTÂNCIA DO PODER DE POLÍCIA PARA A SATISFAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

LIMA, Efson Batista; Conceição, D.J.. FESTIVAL AUDIOVISUAL CONDE DOS ARCOS (FAVCONDE). 2018. FACULDADE 2 DE JULHO.

LIMA, Efson Batista; Neves, M. G.; Ramos, C.; M. Maria das Graças. 14º Prêmio Nacional Jaime Wright de Promotores da Paz e Direitos Humanos. 2018. FACULDADE 2 DE JULHO.

LIMA, Efson. Programa de Apoio aos Laboratórios de Ensino ? PROLAB. 2017. Universidade do Estado da Bahia.

LIMA, Efson Batista; LESSA, L.; Lucia, V.; CONCEICAO, C. M.; R. Marcus Vinicius. 13º Prêmio Nacional Jaime Wright de Promotores da Paz e Direitos Humanos. 2017. FACULDADE 2 DE JULHO.

LIMA, Efson; Homero Chiaraba Gouveia; Lucia, V.; CONCEICAO, C. M.; Neves, M. G.; Santos, E.. 12ª Conferência Jaime Wright de Promotores da Paz e dos Direitos Humanos - Avaliador das Comunicações Orais. 2016. Faculdade 2 de Julho.

LIMA, Efson; Homero Chiaraba Gouveia; Lucia, V.; Santos, E.; CONCEICAO, C. M.; Conceição, D.J.; Neves, M. G.; Pacheco, A.. 12º Prêmio Nacional Jaime Wright de Promotores da Paz e Direitos Humanos. 2016.

LIMA, Efson. I Seminário de Pesquisa Acadêmica do ENNECE/ XVII Encontro Norte - Nordeste de Casas de Estudantes. 2013. Universidade Federal da Bahia.

LIMA, Efson; ALMEIDA, B.. 9º Encontro Nacional Universitário Sobre a Diversidade Sexual - Raça e Religiosidade: abrangendo fronteiras. 2012. Universidade Federal da Bahia.

Orientou

Aurelino Almeida Santos

: A importância da legislação na produção de informações e comunicação organizacional: uma análise sobre o crime cibernético; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Comunicação Organizacional) - FACULDADE 2 DE JULHO; Orientador: Efson Batista Lima;

JAILSON BARRETO DA SILVA SANTOS

E-book da revista Exclusiva Tricolor; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Comunicação Organizacional) - FACULDADE 2 DE JULHO; Orientador: Efson Batista Lima;

Carine dos Santos Santana

PROJETO DE GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Estratégica de Pessoas) - FACULDADE 2 DE JULHO; Orientador: Efson Batista Lima;

Ana Paula Santana de Queiroz

Estudo de Case: Consultoria Empresarial; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Estratégica de Pessoas) - FACULDADE 2 DE JULHO; Orientador: Efson Batista Lima;

CRISTIANE MOTA DE ANDRADE

Estudo de Case: Consultoria Empresarial; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Estratégica de Pessoas) - FACULDADE 2 DE JULHO; Orientador: Efson Batista Lima;

Lívia Mattos dos Santos,

Estudo de Case: Consultoria Empresarial; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Estratégica de Pessoas) - FACULDADE 2 DE JULHO; Orientador: Efson Batista Lima;

Maria das Graças Lima Lago

OS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 PARA O EMPREENDEDORISMO E A GESTÃO DE PESSOAS NA CIDADE DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA-BA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Estratégica de Pessoas) - FACULDADE 2 DE JULHO; Orientador: Efson Batista Lima;

Jamile Sacramento Oliveira

PROJETO DE GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Estratégica de Pessoas) - FACULDADE 2 DE JULHO; Orientador: Efson Batista Lima;

Paulo Filgueiras Bonfim

O MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVE; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Política Ambiental) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Efson Batista Lima;

ANA MARIA ROCHA

EFICÁCIA NO BRASIL DO PATENTEAMENTO ESTRANGEIRO DE SERES VIVOS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Política Ambiental) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Efson Batista Lima;

Carol de Oliveira Lima Bandeira

MULHERES TATUADAS: FOTOGRAFIAS DE NU E MARKETING DIGITAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Marketing e Publicidade Digital) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Efson Batista Lima;

Alexandre Eugenio de Almeida

O DEVER DO SÍNDICO DE COBRAR AS COTAS CONDOMINIAIS VERSUS OS DIREITOS DOS CONDÔMINOS EM MORA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão de Condomínios) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Efson Batista Lima;

Arilton dos Santos Etrellado

A INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 2 DE JULHO; Orientador: Efson Batista Lima;

Tiago Portugal Ribeiro

DIREITO FUNDAMENTAL PERANTE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL E CRITÉRIOS ESPECIAIS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 2 DE JULHO; Orientador: Efson Batista Lima;

ANA GRASIELA DOS SANTOS SANTANA

AS QUEIXAS E IMPUNIDADES COM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS MÉDICOS PERITOS DO INSS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 2 DE JULHO; Orientador: Efson Batista Lima;

BALTAZAR VIEIRA CABRAL JUNIOR

O IMPACTO NA DESOBRIGATORIEDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 2 DE JULHO; Orientador: Efson Batista Lima;

CLAUDIA JOANA MAKESSA NASCIMENTO GONÇALO

A investigação de paternidade post mortem; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 2 DE JULHO; Orientador: Efson Batista Lima;

André Luis Batista dos Santos

OS AGENTES DE TRÂNSITO NO QUADRO DE SEGURANÇA PÚBLICA: e a sua relevância no contexto da pandemia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em SEGURANÇA PÚBLICA) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Efson Batista Lima;

DANILO MATHEUS SANTOS

O MUNICÍPIO E A SEGURANÇA PÚBLICA: uma análise da constitucionalidade e as competências das guardas municipais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em SEGURANÇA PÚBLICA) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Efson Batista Lima;

Fernando Santos da Silva

A MUNICIPALIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO: no tocante a Segurança Pública Viária; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em SEGURANÇA PÚBLICA) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Efson Batista Lima;

Milena Oliveira Andrade

A LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE: Perspectivas edesafios; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em SEGURANÇA PÚBLICA) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Efson Batista Lima;

PAULA DA CONCEIÇÃO AQUINO SANTOS

CRITÉRIOS EXCLUDENTES PARA O INGRESSO NAS FORÇAS ARMADAS E NA POLÍCIA MILITAR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em SEGURANÇA PÚBLICA) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Efson Batista Lima;

Jucicarla da silva de queiroz

Assistência jurídica as pessoas com surdez; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 2 DE JULHO; Orientador: Efson Batista Lima;

Fernanda dos anjos Coelho

A previsibilidade da morte digna no ordenamento jurídico: a obrigação do Estado no tratamento paliativo dos paciente terminais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 2 DE JULHO; Orientador: Efson Batista Lima;

ALARICO FAGUNDES BRAZ

Direito Previdenciário: Direito real, caridade ou dever?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 2 DE JULHO; Orientador: Efson Batista Lima;

Alex de Jesus Santos

Responsabilidade do agente publico nos crimes de peculato; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 2 DE JULHO; Orientador: Efson Batista Lima;

ANA CAROLINA GUEDELHA CRUZ

Liberdade religiosa: os cultos de matriz africana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 2 DE JULHO; Orientador: Efson Batista Lima;

ELIETHI ALCANTARA DOS SANTOS

O regime da previdencia complementar como meio por recomposição da perda após a aposentadoria via previdência oficial; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 2 DE JULHO; Orientador: Efson Batista Lima;

JOSÉ CARLOS JESUS DE OLIVEIRA

Licença maternidade: o aumento do periodo de afastamento para a mãe trabalhadora; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 2 DE JULHO; Orientador: Efson Batista Lima;

Rosangela Barbosa Marques

Dispensa de licitação nos casos de calamidade pública e emergência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Efson Batista Lima;

Maria Isabel de Barros Rios

O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Efson Batista Lima;

Jecial Alves de Oliveira

A exigibilidade da prestação de contas alimentar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Efson Batista Lima;

Alisson Alves de Souza

Judicialização da Saúde: acesso à medicamentos de alto custos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Efson Batista Lima;

Lenice Lima de Santana

Dos parentes indignos de receber alimentos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Ufba; Orientador: Efson Batista Lima;

ANDRÉ LUIZ DA COSTA PALMEIRA

Adoção por pares homoafetivos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 2 DE JULHO; Orientador: Efson Batista Lima;

FLAVIANO SILVA FILHO

A regulamentação do nome social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 2 DE JULHO; Orientador: Efson Batista Lima;

GISELLE FERREIRA BARRETO

Judicialização da saúde: o embate jurídico entre planos de saúde e pacientes oncológicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 2 DE JULHO; Orientador: Efson Batista Lima;

ISABELA ROSENDO DOS SANTOS

A constitucionalidade da contratação de pessoal sob o regime REDA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 2 DE JULHO; Orientador: Efson Batista Lima;

THIAGO JOSE DA NOVA CARVALHO

A participação do Estado no endividamento social dos idosos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 2 DE JULHO; Orientador: Efson Batista Lima;

EDCARLOS DOS SANTOS LIMA

AUTOS DE RESISTÊNCIA - MORTE DECORRENTE DE INTERVENÇÃO POLICIAL: uma visão geral sobre as abordagens dos policiais brasileiros seguida de mortes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Efson Batista Lima;

FABIANA DE FIGUEREDO SANTOS

O CÁRCERE FEMININO A SITUAÇÃO DAS MULHERES RECLUSAS NA PENITENCIÁRIA DE SALVADOR/BA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Efson Batista Lima;

ALESSANDRO JESUS DA SILVA

POLIAMORISMO NO BRASIL: uma análise à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Efson Batista Lima;

MARINAIDE LIMA DE SOUZA

CONTEXTOS DO DEBATE SOBRE MAIORIDADE PENAL NO DOUTRINAS, INTERLOCUTORES, ESTUDOS E PADRÕES MUNDIAIS BRASIL:; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Efson Batista Lima;

IVETE SANTANA LEITÃO

UMA ANÁLISE DO MICROSSISTEMA PROTETIVO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Efson Batista Lima;

Marcelo Gonzaga

A MOROSIDADE DO PODER JUDICIÁRIO NOS JULGAMENTOS DOS PROCESSOS QUE ENVOLVEM PESSOAS IDOSAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Efson Batista Lima;

WILLIAMS SOUSA

A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DESCRITAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Efson Batista Lima;

Edilene do Sacramento Santos

UMA ANÁLISE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO RURAL NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Efson Batista Lima;

ANDRÉA DA SILVA BOMFIM

APLICABILIDADE E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL NO SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Efson Batista Lima;

MARILEIDE SOARES MAURÍCIO

RENDA FAMILIAR COMO REQUISITO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL PREVIDENCIÁRIO ? LOAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Efson Batista Lima;

Luís André Oliveira de Assis

A efetividade do Direito à saúde diante das restrições materiais do Estado: qual é o papel do Judiciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Efson Batista Lima;

Wesley ítalo Lopes Gama

Esporte Vida; 2012; Orientação de outra natureza; (Inclusão Digital) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Efson Batista Lima;

Farley dos Santos

Soletrando Virtual; 2012; Orientação de outra natureza; (Inclusão Digital) - Universidade do Estado da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Efson Batista Lima;

Cleiber de Oliveira

Voluntários Digitais; 2012; Orientação de outra natureza; (Inclusão Digital) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Efson Batista Lima;

José Luis Fernandes Soares

Drogas, o que é? E por que evitar?; 2012; Orientação de outra natureza; (Inclusão Digital) - Universidade do Estado da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Efson Batista Lima;

Genario Macena de Araujo

Curso de Informática para idosos; 2012; Orientação de outra natureza; (Inclusão Digital) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Efson Batista Lima;

Caroline Ribeiro Nogueira

Produção de Texto e Recursos Audiovisuais; 2011; Orientação de outra natureza; (INCLUSÃO DIGITAL) - Programa Telencentros; Br/ Universidade do Estado da Bahia/ UFPA, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Efson Batista Lima;

Edjonas Silva Lima

Oficina de GIMP - Image Manipulation Program; 2011; Orientação de outra natureza; (INCLUSÃO DIGITAL) - Programa Telencentros; Br/ Universidade do Estado da Bahia/ UFPA, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Efson Batista Lima;

Edjonas Silva Lima

Curso de Informática Básica; 2011; Orientação de outra natureza; (INCLUSÃO DIGITAL) - Programa Telencentros; Br/ Universidade do Estado da Bahia/ UFPA, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Efson Batista Lima;

Edmilson Eloy Brito

Combate à dengue na escola!; 2011; Orientação de outra natureza; (INCLUSÃO DIGITAL) - Programa Telecentros; BR/Universidade do Estado da Bahia/UFPA, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Efson Batista Lima;

Elissandra de Oliveira Silva

O uso da tecnologia na democratização do acesso ao ensino superior; 2011; Orientação de outra natureza; (INCLUSÃO DIGITAL) - Programa Telecentros; BR/Universidade do Estado da Bahia/UFPA, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Efson Batista Lima;

Erlan Santana Santos

Alfabetização Digital e Redes Sociais; 2011; Orientação de outra natureza; (INCLUSÃO DIGITAL) - Programa Telecentros; BR/Universidade do Estado da Bahia/UFPA, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Efson Batista Lima;

Esmeralda Feitoza da Silva

Três R?s: Reduzir, Reutilizar e Reciclar; 2011; Orientação de outra natureza - Programa Telecentros; BR/Universidade do Estado da Bahia/UFPA, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Efson Batista Lima;

Everton de Sant'Anna Marques

Separar para recilcar; 2011; Orientação de outra natureza; (Inclusão Digital) - Universidade do Estado da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Efson Batista Lima;

Itila Raiane da Silva

Curso de Redação e Gramática/Informática Básica para Trabalhadores Terceirizados; 2011; Orientação de outra natureza; (Inclusão Digital) - Universidade do Estado da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Efson Batista Lima;

Jaqueline Moura dos Anjos

E-Clube " Pare, Pense, Conecte-se"; 2011; Orientação de outra natureza; (Inclusão Digital) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Efson Batista Lima;

Luis Carlos dos Santos Teles

Superando Preconceitos: Raça, Religião e Etnias; ; 2011; Orientação de outra natureza; (Inclusão Digital) - Universidade do Estado da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Efson Batista Lima;

Micleia Silva Oliveira

Alfabetização Digital e Redes Sociais; 2011; Orientação de outra natureza; (Inclusão Digital) - Universidade do Estado da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Efson Batista Lima;

Natanael Ribeiro Gomes

Vida por vida; 2011; Orientação de outra natureza; (Inclusão Digital) - Universidade do Estado da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Efson Batista Lima;

Valdir João da Silva

Reciclart; 2011; Orientação de outra natureza; (Inclusão Digital) - Universidade do Estado da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Efson Batista Lima;

Witton Lucena da Silva

Informática Básica; 2011; Orientação de outra natureza; (Inclusão Digital) - Universidade do Estado da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Efson Batista Lima;

Produções bibliográficas

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LIMA, Efson . Adeus. Rio de Janeiro: BrLetras - Câmara Brasileira de Jovens Escritores, 2018 (Conto).
LIMA, Efson Batista . Apresentando o Projeto Conviver: uma história de sonhos coletivos. Salvador, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
LIMA, Efson Batista . Apresentando o Projeto Conviver: uma história de sonhos coletivos. Salvador, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
LIMA, Efson Batista . Uma Década 100 Liberdade. Rio de Janeiro: BrLetras, 2014 (Conto).
LIMA, Efson . Expurgos para o mundo. Salvador: EDUFBA, 2011 (Conto).
LIMA, Efson . Expurgos da moral. Rio de Janeiro: CBJE - BrLetras, 2010 (Conto).
LIMA, Efson . Reis da rua. Rio de Janeiro: CBJE - BrLetras, 2010 (Conto).
LIMA, Efson . A loucura do eu e do nós. Salvador: Edufba, 2009 (Conto).
LIMA, Efson . Juntadas de notícias. Salvador: EDUFBA, 2009 (Conto).

Outras produções

LIMA, Efson . Parecer de Artigo Científico no XLV Encontro da ANPAD -APB - Tema 18 - 1 artigo. 2021.

LIMA, Efson Batista . Parecer de Artigo Científico no XLV Encontro da ANPAD -APB - Tema 21 - 2 artigos. 2021.

LIMA, Efson Batista . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico - III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI Código Identificador do artigo/pôster: ek8dr22t8W7I9Tx6. 2021.

LIMA, Efson Batista . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico - III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI Código Identificador do artigo/pôster: XSIUwjiT4Ow4N7F0. 2021.

LIMA, Efson Batista . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico - III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo/pôster: zUNul9SA073eQ208. 2021.

LIMA, Efson Batista . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico - III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo/pôster: VfR0HJn6z194D7M0. 2021.

LIMA, Efson Batista . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico - III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo/pôster: Q8x4p56JiOWmKEV2. 2021.

LIMA, Efson Batista . Parecer de Artigo Científico no XLV Encontro da ANPAD -APB - Tema 4 - 1 artigo. 2021.

LIMA, Efson . Parecer de Artigo Científico Z1WCxJ60PrsfUfn7 - II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020.

LIMA, Efson . Parecer de Artigo Científico 67p2P6T5V1x4QAPF- II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020.

LIMA, Efson . Parecer de Artigo Científico 0BTkUrhWLncd4309 - I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020.

LIMA, Efson . Parecer de Artigo Científico qX2N1bR0NRBU3twT - I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020.

LIMA, Efson . Parecer de Artigo Científico H17LbaVtNOk1gYHd - I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020.

LIMA, Efson . Parecer de Artigo Científico ANZwW4cBg37JkTgt- I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020.

LIMA, Efson . Parecer de Artigo Científico 0U8d4Jc8KTN4aMZK- XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2019.

Soares, F. ; ARIFA, B. I. A. ; Marques, Laura ; Ruggio, R. ; LIMA, Efson . Pesquisa relativa aos tratados internacionais assinados pelo Brasil no ano de 2012. 2013.

Soares, F. ; LIMA, Efson ; Nogueira, M. ; Lisboa, M. ; Arruda, P. . Tratados Internacionais - Brasil 2011. 2012.

LIMA, Efson . Condomínios reforçam ações de combate ao coronavírus. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LIMA, Efson Batista . Síndico 5 Estrelas certifica profissionais de todo o País. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LIMA, Efson Batista . Síndico empolgado, faz-tudo, gente boa ou linha -dura. Qual seu perfil?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LIMA, Efson . ' O Ambiente acadêmico permite errar'. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LIMA, Efson . Laboratório em Liderança: 'A extensão como oportunidade de empreender e liderar' e ' O Líder e a Responsabilidade Social'. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, Efson ; A, Zoraia . Docência do Ensino Superior. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, Efson . CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITOS HUMANOS - A Jurisdição Constitucional: o STF e as minorias em uma perspectiva do Direito Comparado. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, Efson Batista . Tecendo Caminhos Científico. 2014. (Editoração/Livro).

LIMA, Efson Batista . No voo das palavras. 2014. (Editoração/Livro).

LIMA, Efson . Diversidade e Convivência: No tom da palavra. 2011. (Editoração/Livro).

LIMA, Efson . Diversidade e convivência: construindo saberes. 2011. (Editoração/Livro).

LIMA, Efson . Revista do CEPEJ. 2009. (Editoração/Periódico).

LIMA, Efson Batista ; Conceição, D.J. . FESTIVAL AUDIOVISUAL CONDE DOS ARCOS (FAVCONDE). 2018. Vídeo.

Projetos de pesquisa

2016 - 2021

Curso de Formação de Jovens Pesquisadores, Descrição: Curso de formação voltado para os discentes da graduação e da pós-graduação interessados na formação científica e tecnológica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (1) . , Integrantes: Efson Batista Lima - Coordenador / Zoraia Assunção - Integrante.
2010 - 2013

Pesquisa: Determinação e alcance do Costume como fonte do Direito Internacional, Descrição: A pesquisa visa discorrer sobre "O elemento Tempo e a densidade da prática; Direito Internacional Consuetudinário ?momentâneo?"., cuja finalização dar-se-á com a publicação de um livro no respectivo tema.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Efson Batista Lima - Integrante / Ana Carolina Grant - Coordenador.
2010 - 2011

TUTELA PROCESSUAL COLETIVA DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE TEÓRICO-PRÁTICA NA COMARCA DE SALVADOR-BA, Descrição: O presente trabalho tem por escopo analisar as normas que regem a Tutela Processual Coletiva do Consumidor, previstas nas Leis nos 7.347/85 e 8.078/90, bem como as inovações propostas no Projeto de Lei n. 5139/09, e, em paralelo, investigar os principais problemas que afetam a proteção judicial, em sede coletiva, do público consumerista da Comarca de Salvador-BA. Destinar-se-á o presente projeto de pesquisa a investigar a conjuntura atual da Tutela Processual Coletiva do Consumidor na Comarca de Salvador-BA a fim de demonstrar a sua ineficácia e o desrespeito aos ditames constitucionais e legais vigentes. A presente pesquisa encontra-se inserida na linha intitulada ?Constituição, Estado e direitos fundamentais?, englobando, ipso facto, aspetos dos ramos jurídicos público e privado. Na seara doutrinária, tanto consumerista quanto processual, grassam discussões sobre as alterações consideradas imprescindíveis para que a Tutela do Consumidor seja realmente efetiva. O Projeto de Lei n. 5.139/09, resultado das propostas apresentadas por doutrinadores especializados na matéria, alberga inovações sobre o tema, eis que versa sobre o Código das Ações Coletivas. No entanto, a despeito das modificações apresentadas pela aludida proposta legislativa, questiona-se se tão-somente a criação de um novo arcabouço legal possibilitaria a real efetividade da proteção judicial da coletividade consumerista. Questiona-se, assim, quais as medidas necessárias para que a tutela coletiva do consumidor, em sede processual, atinja o máximo possível de eficácia e assegure os direitos desta categoria. Apresentando o direito do consumidor matriz constitucional, eis que previsto nos arts. 5o, inciso XXXII, e 170, inciso V, da Carta Magna Brasileira, demonstra o tema, a ser investigado, estreita vinculação com a aludida diretriz de pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) . , Integrantes: Efson Batista Lima - Integrante / Rone Clei Amaral - Integrante / Geiziane Matos de Oliveira - Integrante / Joseane Suzart Lopes da Silva - Coordenador / Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos - Integrante., Financiador(es): Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas - Outra.
2008 - 2009

O Parlasul e a construção da identidade mercosulina dentro dos Estados Parte ? o caso do Brasil, Descrição: O presente projeto foi pensado para seleção do acadêmico para fazer parte do Grupo de Pesquisa sobre Cidadania e Direitos Fundamentais - Linha de pesquisa: Integração Regional, sediado na Faculdade de Direito da Ufba, no Programa de Mestrado e Doutorado da referida instituição, sob Liderança do Professor - Doutor Saulo Casali Bahia. O processo de integração regional é uma realidade que se apresenta em todo o mundo, ver exemplos da União Européia, Nafta, Apec e não diferentemente, o Mercosul que ilustra muito bem, o contexto da globalização e regionalização local, paradoxos que se mesclam e apresentam para todos, os desafios de analisar e compreender a formação desses blocos econômicos que têm conseqüências no ordenamento jurídico internacional e nacional, na vida de seus cidadãos e na economia, além de outros aspectos. E é justamente, quando se trata do Mercosul que desperta para nós, grande interesse em entender esse fenômeno, afinal compomos o bloco como Estado Parte. Entretanto, percebe-se que este interesse não encontra eco em todos os cidadãos brasileiros, apenas uma pequena parcela, outrossim, com a perspectiva do pleno funcionamento do Parlasul-Parlamento do Mercosul, aguarda-se uma grande discussão sobre temática e certamente teremos um embrião para a cultura mercosulina. As eleições para os representantes brasileiros no Parlasul que, estavam previstas para ocorrer em 2010 e conforme estabelecido pelo Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul, os Parlamentares deverão ser eleitos pelos cidadãos dos respectivos Estados Parte, por meio de sufrágio direto, universal e secreto. Processo democrático que certamente estimulará debates e que precisa ser estudado. A idéia inicial da pesquisa é procurar entender o fenômeno da representação por via parlamentar no Mercosul, para isso requer uma abordagem desde o Protocolo de Ouro Preto quando tinha em seu bojo as Comissões Parlamentares Conjuntas do Mercosul bem como, o processo de transição para o pleno. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Efson Batista Lima - Integrante / Max Bandeira - Integrante / Saulo Casali Bahia - Coordenador.

Prêmios

2018

Certificado de Qualidade Literária - Edições de Dezembro de 2018 - Livro de Ouro do Conto Brasileiro Contemporâneo, Câmara Brasileira de Jovens Escritores/Litteraria Academiae Lima Barreto.

2017

Professor Homenageado do Curso de Graduação em Direito - Turma 2017.1, Faculdade 2 de Julho.

2017

Professor Homenageado do Curso de Graduação em Direito - Turma 2017.2, Faculdade 2 de Julho.

2016

Professor Homenageado do Curso de Graduação em Direito - Turma 2016.1, Faculdade 2 de Julho.

2016

Professor Homenageado do Curso de Graduação em Direito - Turma 2016.2, Faculdade 2 de Julho.

2015

Certificado de Qualidade Literária/ Edições de Janeiro de 2015, Câmara Brasileira de Jovens Escritores.

2015

Certificado de Qualidade Literária/Edições de Maio de 2015, Câmara Brasileira de Jovens Escritores.

2012

Homenagem Especial em Defesa das Minorias Sexuais, Grupo Gay das Residências Universitárias da UFBA.

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade 2 de Julho, Núcleo de Pós Graduação. , Avenida Leovigildo Filgueiras, Garcia, 40100000 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 31143400, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Faculdade 2 de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

08/2015
Ensino, Jornalismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estudos da Realidade Brasileira, Ética e Legislação na Comunicação
08/2015
Ensino, Propaganda e Marketing, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estudos da Realidade Brasileira, Ética e Legislação na Comunicação
08/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Bioética, Direito do Consumidor, Direito Internacional Público e Privado, Linguagem Jurídica, Metodologia da Pesquisa, Seguridade Social
08/2015
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Aplicação do Direito Privado nas Organizações, Direito do Consumidor, Gestão Pública, Introdução ao Direito Público e Privado, Legislação Social e Previdenciária, Metodologia da Pesquisa
01/2019 - 11/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, COLEGIADO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO.,Cargo ou função, MEMBRO.
08/2017 - 08/2021
Extensão universitária , NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO.,Atividade de extensão realizada, ?Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos?,.
01/2017 - 08/2021
Pesquisa e desenvolvimento, NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO.,Linhas de pesquisa
08/2015 - 08/2021
Direção e administração, NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO.,Cargo ou função, Coordenador - geral.
08/2015 - 08/2021
Ensino, Gestão Esportiva, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Desportivo, Metodologia da Pesquisa
08/2015 - 08/2021
Extensão universitária , NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO.,Atividade de extensão realizada, CURSO DE EXTENSÃO DE SÍNDICO PROFSSIONAL.
08/2015 - 08/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.,Cargo ou função, Conselheiro.
01/2020 - 12/2020
Ensino, MBA em Gestão de Condomínios, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação Condominial
01/2018 - 12/2018
Ensino, Pós-graduação em Comunicação Organizacional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Disciplina Direito e Revolução Digital
03/2017 - 08/2018
Direção e administração, Editoria da Faculdade 2 de Julho.,Cargo ou função, Conselheiro.

2018 - Atual

Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia/ Centro Público

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COORDENADOR, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador de Assistência Técnica e Inclusão Sócioprodutiva. Setor responsável pela implantação e gerenciamento dos Centros Públicos de Economia Solidária ( CESOLs) por meio de contratos de gestão no Estado da Bahia.

2016 - 2018

Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia/ Centro Público

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador II, Carga horária: 40

Outras informações:
Acompanhamento e assessoramento técnico na área jurídica. Processos administrativos e envolvendo organizações da sociedade civil.

2013 - 2016

Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia/ Centro Público

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Instrutor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Presta assessoria jurídica aos empreendimentos de economia solidária: associações, cooperativas, empresas autogestionadas, bem como sobre o marco regulatório da economia solidária do Estado da Bahia e o projeto de lei de âmbito nacional. Acompanha os Centro Públicos de Economia Solidária. Participou da construção de empreendedorismo negro voltado aos segmentos de matriz africana. Participou das conferências de economia solidária em 2013

Atividades

10/2013 - 04/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Sesol.,Cargo ou função, Membro.

2018 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor do Componente Temas Aprofundados em Direito Administrativo no Curso de Graduação de Tecnologia em Segurança Pública da Faculdade de Direito da UFBA.

2017 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 1

2011 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Organizador, Carga horária: 10

2008 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Organizador, Carga horária: 0

Outras informações:
Fundação/organizador e fomento do Projeto Conviver.

2014 - 2015

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: TUTOR/ Universidade Aberta do Brasil - UAB, Carga horária: 20

Outras informações:
Tutor no Curso de Extensão em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Bahia/Faculdade de Educação.

2009 - 2012

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Desenvolver atividades de extensão e iniciação à pesquisa.

2008 - 2009

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Desenvolver o projeto de extensão Direito nas Escolas.

Atividades

11/2017
Ensino, SEGURANÇA PÚBLICA, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Temas Aprofundados de Direito Administrativo

2014 - 2014

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: TUTOR, Carga horária: 20

Outras informações:
Tutor no Núcleo de Inclusão Digital visando à formação de bolsistas/CNPQ no território nacional em Inclusão Digital e Redes. Programa Telecentros.Br

2011 - 2012

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 20

Outras informações:
Programa Telecentros.Br

2012 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia

Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 10

Outras informações:
Advogado inscrito no exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Aprovado com a maior nota no Exame de Ordem entre os inscritos na Bahia para a prova daquela edição. Tem atuado com o direito das organizações da sociedade civil, associativismo, cooperativismo, economia solidária, consumidor.

2019 - Atual

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador/Parecerista, Carga horária: 0

2021 - Atual

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Avaliador, Carga horária: 0

2022 - Atual

Academia de Letras de Ilhéus

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0

2021 - Atual

Academia Grapiúna de Letras

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0

2014 - 2015

Centro Latino Americano de Ensino Superior

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

07/2014 - 12/2014
Ensino, Optometria, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Saúde; Introdução à Saúde Pública

2019 - Atual

Editora da Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Avaliador, Carga horária: 0

2020 - Atual

COGITO EDITORA

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Coordenador Litoral Sul, Carga horária: 3

Outras informações:
Com o objetivo de fomentar a produção poética por toda Bahia e a divulgação dos seus poetas, das mais diferentes regiões do estado, cada qual com a sua peculiaridade, a Cogito Editora lançou o projeto BARDOS BAIANOS, no qual consiste na publicação de 27 coletâneas, uma para cada Territórios de Identidade. Efson Lima é o coordenador do Litoral Sul.

2014 - 2016

Fundação Cultural do Estado da Bahia

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: 1º Suplente do Colegiados Setoriais das Artes, Carga horária: 0

Outras informações:
Nomeado em Diário Oficial do Estado da Bahia, de 06 e 07 de dezembro de 2014. INTEGRA O COLEGIADO SETORIAL DE LITERATURA. Os colegiados setoriais, temáticos ou territoriais de cultura são instâncias criadas por ato do titular da Secretaria de Cultura, para tratar de questões regionais ou relacionadas a segmentos culturais específicos, sendo compostos por pessoas atuantes na região ou no segmento ou tema relacionado às questões a serem tratadas, na forma a ser definida em ato do Poder Executivo.

2011 - 2012

Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Diretor de Recursos Humanos, Carga horária: 0

2008 - 2012

Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0

Outras informações:
O Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas está sediado na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. A instituição visa estimular a produção da pesquisa dentro da Faculdade. Para atingir os objetivos, a entidade publica revistas, realiza seminários e conferências. Além de divulgar e incentivar os graduandos a participarem dos projetos de iniciação científica e concursos científicos

2010 - 2010

Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador, Carga horária: 0

Outras informações:
Seleção de novos membros para a Entidade.

2009 - 2010

Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário Adjunto

2011 - 2012

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
14ª Promotoria de Família e Núcleo do Terceiro Setor(NUTS) - Promotoria de Fundações

2012 - 2015

Centro de Direito Internacional

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 0

Outras informações:
Pesquisa sobre Determinação e alcance do Costume como fonte do Direito Internacional.

2011 - 2012

Centro de Direito Internacional

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 5

Outras informações:
Elaboração do VIII Anuário Brasileiro de Direito Internacional.

2011 - 2011

Defensoria Pública da União

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2009 - 2010

Serviço de Apoio Jurídico da Faculdade de Direito da UFBA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 4

2008 - 2009

Residências universitárias da UFBA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Representante Geral, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Responsável pela Co- Gestão das Residências Universitárias da Ufba em conjunto com a Pró- Reitoria de Assistência Estudantil da Universidade Federal da Bahia.

2003 - 2004

União dos Estudantes Secundaristas de ilhéus

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2003

Grêmio Estudantil Hélio Pólvora

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 0

2006 - 2008

Associação de Moradores do Bairro do Basílio

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário Geral, Carga horária: 0

2004 - 2006

Associação de Moradores do Bairro do Basílio

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor de Cultura, Carga horária: 0

2010 - 2012

Associação Brasileira de Defesa do Consumidor

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0

Outras informações:
A Pro Teste é uma entidade civil sem fins lucrativos e tem como objetivo a defesa do consumidor no Brasil. Conta com mais de 200.000 associado. É a mais representativa associação de consumidores da América Latina.

2006 - 2007

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Fiscal Sanitarista - Vigilância Sanitrária, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
O referido servidor solicitou demissão para estudar em Salvador.

2016 - 2016

Filhos do Mundo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor jurídico, Carga horária: 1

Outras informações:
Acompanhamento jurídico para obtenção da outorga de funcionamento para operação de uma das faixas de programação do Canal TV Cidadania - TV Kirimurê , na Cidade de Salvador.