Antonio Carlos Rodrigues da Silva

Advogado autárquico da Procuradoria do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (INEA) nomeado em janeiro de 2014 após aprovação em concurso público de provas e títulos. Ocupa, desde abril de 2015, o cargo de Gerente Jurídico de Licitações e Contratos da Procuradoria do Instituto. Advogado no Escritório Hendrich Advogados no Rio de Janeiro desde 2007. Bacharel em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (2004). Especialista (Pós-Graduação Lato Sensu) em Direito Público e Privado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro/UNESA (2008). Especialista (Pós-Graduação Lato Sensu) em Direito da Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) (2010).

Informações coletadas do Lattes em 10/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito da Propriedade Intelectual

2009 - 2010

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: "Concorrência Desleal e o Descumprimento de Preceito de Ordem Pública"
Orientador: Denis Borges Barbosa

Especialização em Direito Público e Privado

2007 - 2008

Universidade Estácio de Sá
Título: ?Artigo 285 ? A do CPC: A Constitucionalidade do Julgamento Imediato das Causas Repetitivas e os Limites de sua Aplicação?.
Orientador: Carlos Roberto Rodrigues Batista

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade Veiga de Almeida
Título: ?O Princípio da Razoabilidade e a Aplicação da Ponderação de Interesses na Ordem Constitucional Brasileira?.
Orientador: Anariam Alves Silva

Formação complementar

2010 - 2010

Extensão universitária em Direito do Mercado de Capitais. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

2007 - 2008

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 380h). , Fundação Escolar Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, FEMPERJ, Brasil.

2004 - 2005

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 400h). , Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, AMPERJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Produções bibliográficas

SILVA, A. C. R. . Concorrência Desleal e o Descumprimento de Preceito de Ordem Pública. Revista Eletrônica do IBPI , v. 6, p. 302-344, 2012.

Histórico profissional

Endereço profissional

Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro. , Avenida Venezuela 110, Saúde, 20081312 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 23349436, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado autárquico lotado na Gerência de Licitações e Contratos da Procuradoria do INEA - Procuradoria vinculada à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ) - após aprovação em concurso de provas e títulos no qual logrou a 3ª colocação. Responsável pela consultoria jurídica do Instituto nas questões de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário e Financeiro, Propriedade Intelectual, Direito Civil, Direito Previdenciário.

2015 - Atual

Instituto Estadual do Ambiente

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico

Outras informações:
Gerente Jurídico Responsável pela Gerência de Licitações e Contratos da Procuradoria do Inea.

2007 - 2014

Hendrich Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

Outras informações:
Atribuições: Advogado responsável pelo contencioso e consultivo de natureza Constitucional, Administrativa, Cível e Propriedade Intelectual.

2009 - 2011

Município de Mangaratiba - RJ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral Adjunto

Outras informações:
Atribuições: Assessorou o Procurador Geral nos assuntos técnico-jurídicos; Coordenou as atividades dos órgãos de execução cíveis da Procuradoria Geral; Substituiu o Procurador Geral nas suas férias, faltas e licenças; Assessorou secretarias e órgãos do Poder Executivo Municipal, respondendo às consultas formuladas; Assessorou o Chefe do Poder Executivo na elaboração de atos de natureza jurídica e administrativa.

2006 - 2007

KSL Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atribuições: Atuação direta com o contencioso cível, com cerca de 250 processos judiciais, sendo também responsável pelo gerenciamento financeiro do escritório. Maior concentração nas ações de busca e apreensão, depósito, indenizatórias e ações de execução, além da elaboração de peças processuais cíveis. Atuação junto às Varas Cíveis e Juizados Especiais do Estado do Rio de Janeiro.

2009 - 2009

Centro Universitário Augusto Motta

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor convidado para ministrar as disciplinas "Recursos e Ações Autônomas de Impugnação" e "Execução" no curso de Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil.

2004 - 2005

Procuradoria Geral do Estado - RJ

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20