Antonio de Moura Cavalcanti Neto

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Membro do Conselho Diretivo da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPro. Professor. Procurador Federal - AGU.

Informações coletadas do Lattes em 07/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2013 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A aplicação da teoria do fato consumado às tutelas sumárias concedidas contra o Poder Público
, Ano de Obtenção: 2016.Cassio Scarpinella Bueno.Palavras-chave: Processo civil. Novo CPC. Fazenda Pública.; Tutela antecipada. Estabilização. Novo CPC.; Fato consumado. Argumentação democrática.; Teoria da modernidade líquida. Zygmunt Bauman..Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade Federal de Pernambuco
Título: A aplicação do Cumprimento da Sentença à Execução de Alimentos: Novos rumos para a efetividade jurisdicional
Orientador: Sérgio Torres Teixeira

Formação complementar

2014 - 2014

Extensão universitária em Francês Instrumental para Pós-Graduandos: Nível I. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Projeto Vestibular Cidadão. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

III Congresso Recifense de Direito Processual Civil. Estabilização da Tutela Antecipada. 2016. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Processo Civil - O novo Processo Civil em debate. Tutela Provisória de Urgência e de Evidência. 2015. (Congresso).

II Ciclo de Palestras - Cinema e Direito.Cinema e Direito. 2006. (Seminário).

Produções bibliográficas

CAVALCANTI NETO, Antonio de Moura . A possibilidade de concessão de tutela da evidência contra a Fazenda Pública no Projeto de novo Código de Processo Civil: sobre acreditar ou não no acesso à justiça. Revista de Processo , v. 238, p. 381-412, 2014.
CAVALCANTI NETO, Antonio de Moura . Comentários aos artigos 300 a 302 (Tutela de Urgência. Disposições gerais).. In: ALMEIDA RIBEIRO, Sérgio Luiz de; CARDOSO PANTALEÃO, Izabel Cristina P.; GOUVEIA FILHO, Roberto Campos; e GRASSI DE DE GOUVEIA, Lúcio.. (Org.). Novo Código de Processo Civil comentado artigo por artigo (no prelo). 1ªed.São Paulo: Lualri, 2017, v. , p. 350-356.
CAVALCANTI NETO, Antonio de Moura . Estabilização da tutela antecipada antecedente: tentativa de sistematização. In: COSTA, Eduardo José da Fonseca; GOUVEIA FILHO, Roberto P. Campos; PEREIRA, Mateus Costa. (Org.). Coleção Grandes Temas do Novo CPC. 1ed.Salvador: Juspovim, 2015, v. 6, p. 195-222.
CAVALCANTI NETO, Antonio de Moura . A Fazenda Pública em juízo no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

CAVALCANTI NETO, Antonio de Moura . 'Gente humilde' apenas para contemplação. Desconstruindo Chico Buarque e outros intelectuais.. 2019; Tema: Intelectualismo e sociedade. (Blog).

CAVALCANTI NETO, Antonio de Moura . Escolas não salvarão o mundo. 2019; Tema: Política, sociedade e educação. (Blog).

CAVALCANTI NETO, Antonio de Moura . Novo Código de Processo Civil (Novo CPC) - Atualização em Direito Processual Civil. 2016. .

CAVALCANTI NETO, Antonio de Moura . Encontro de Magistrados sobre o Novo Código de Processo Civil. 2016. .

CAVALCANTI NETO, Antonio de Moura . Curso Novo Código de Processo Civil. Atualização em Direito Processual Civil. 2016. .

CAVALCANTI NETO, Antonio de Moura . Curso de Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. .

CAVALCANTI NETO, Antonio de Moura . Curso de Atualização sobre o novo CPC. 2015. .

CAVALCANTI NETO, Antonio de Moura . Pós-graduação em Direito Processual Civil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CAVALCANTI NETO, Antonio de Moura . O Projeto de Código de Processo Civil. 2014. .

CAVALCANTI NETO, Antonio de Moura . Atualidades sobre a Fazenda Pública em Juízo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CAVALCANTI NETO, Antonio de Moura . Atualidades em Processo Civil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CAVALCANTI NETO, Antonio de Moura . Atualidades sobre a defesa da Fazenda Pública em Juízo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - Atual

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40

2014 - 2014

Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor convidado na Pós-graduação em Processo Civil da Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo em parceria com a Escola da Advocacia-Geral da União.

2007 - 2011

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário - TPJ, Carga horária: 30

2015 - 2015

Bios Vestibulares e Concursos

Vínculo: Eventual, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor convidado para participar de cursos de atualização sobre o Novo Código de Processo Civil.

2013 - 2018

Escola da Advocacia-Geral da União

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

Outras informações:
Professor colaborador do quadro da Escola da Advocacia-Geral da União - EAGU.

2024 - Atual

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.