Marco Antônio de Almeida

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, colação de grau em julho de 1986, advogado militante até 1992 quando, provado em concurso público de títulos e provas assumiu o cargos de Assessor de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado. Seu trabalho, até 2013, consistiu na pesquisa jurisprudencial e bibliográfica, elaboração de relatório e projetos de voto para julgamento. A partir de então, transferiu-se para o Serviço Cível do Tribunal de Justiça, trabalhando no setor de triagem dos recursos de agravo de instrumento. Desde 1992 exerce o magistério jurídico, inicialmente junto aos Cursos Preparatórios da Associação Cristão de Moços (ACM) e ADMI (Administração de Concursos) e, de 1996 até 2019, junto à Universidade Luterana do Brasil - Campi Canoas, professor das disciplinas de Direito Processual Civil e Estágio, tendoparticipado de cerca de 200 bancas de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Em 2018 colou grau em História pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI), tendo obtido média final de todo o curso 9,7 (nove inteiros e sete décimos). Para tanto, apresentou, ao final, o Trabalho de Conclusão (TCC) intitulado "A Legislação Autoritária do Regime Militar no Brasil (1964/1985), tendo obtido nota 10,0 (dez) perante a banca examinadora.

Informações coletadas do Lattes em 16/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Curso de Preparação à Magistratura

1988 - 1989

Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul
Título: Cursado mediante realização de provas de verificação e não com apresentação de monografia

Graduação em História

2013 - 2018

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: A LEGISLAÇÃO AUTORITÁRIA DO REGIME MILITAR NO BRASIL (1964-85)
Orientador: Célia Clarice Atkinson

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1980 - 1986

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2013 -

História - Licenciatura. (Carga horária: 2810h). , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.

1988 - 1989

Extensão universitária em Curso de Preparação à Magistratura. (Carga horária: 720h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História Antiga e Medieval.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História da América/Especialidade: História Latino-Americana.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História do Brasil/Especialidade: História do Brasil Colônia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História do Brasil/Especialidade: História do Brasil Império.

Participação em eventos

CURSO GERENCIAMENTO DE PROJETOS. 2020. (Outra).

A JUSTIÇA NO BANCO DOS RÉUS: JULGAMENTO NUREMBERG.A 2ª GUERRA MUNDIAL. 2017. (Seminário).

Contornos Atuais sobre a Reforma da Previdência. 2017. (Encontro).

JUSTIÇA, DIREITO E 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE. REFORMA PROTESTANTE: CAUSAS, PERSONAGENS E CONSEQUENCIAS. 2017. (Congresso).

ANALISE DOCUMENTAL AIB-PRP (DELFOS). 2016. (Encontro).

I SIMPOSIO INTERNACIONAL/XV SIMPOSIO NACIONAL/II SIMPOSIO SUL DA ABHR. 2016. (Simpósio).

OFICINA FOTOGRAFIA E DIREITOS HUMANOS. 2016. (Oficina).

1° ENCONTRO HISTÓRIA & PSICOLOGIA: dialogando RELAÇÕES DE GENERO. 2015. (Encontro).

1ª JORNADA DE ESTUDOS DO GRUPO DE TRABALHO HISTÓRIA DA INFANCIA, JUVENTUDE E FAMÍLIA DA ANPUH. 2015. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Daiane sasso de Quadros

ALMEIDA, M.A.. Os Limites da Responsabilidade Médica diante da omissão e/ou aderir ao tratamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Ana Beatriz Picoli dos Santos

ALMEIDA, M.A.. Abandono Afetivo: Da demonstração da Prática do Ilícito à Reparação no Âmbito Econômico Financeiro como instrumento garantidor de direitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Rafael Saran

ALMEIDA, M.A.. O reexame necessário e o princípio da isonomia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: LEANDRO DEBESAITIS ALVARENGA

ALMEIDA, M.A.. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: ROBLEDO LEMOS COSTA

ALMEIDA, M.A.. A responsabilidade civil decorrente do erro médico frente à cirurgia plástica estética eventual de dano.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Karine Vargas Ramalho

ALMEIDA, M.A.. PODERES DO RELATOR NO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO: O JULGAMENTO MONOCRÁTICO ANTE O PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Tiago Oliveira Ruas

ALMEIDA, M.A.. O sistema recursal do mandado de segurança à luz da Lei 12.016/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: ALEXANDRE GARCIA BALAGUER

ALMEIDA, M.A.. Da (ir)recorribilidade das decisões interlocutórias frente ao Juizado Especial Cível (Lei 9099/95). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: JEFFERSON GOMES JARDIM

ALMEIDA, M.A.. O agravo de instrumento interposto contra decisão que não admite recurso extraordinário ou especial em agravo nos próprios autos, alterando dispositivos da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 ? Código de Processo Civil.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: MICHELE DIAS ANASTÁCIO

ALMEIDA, M.A.. O artigo 515, 3 do CPC e o princípio do duplo grau de jurisdição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Gil Scherer

ALMEIDA, M.A.; SCHACKER, V.; Jaeger, G. Ação Monitória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL.

Aluno: Renato Souza Pereira

ALMEIDA, M.A.; Motta, C; Jaeger, G. As alterações no cabimento e na forma do processamento dos agravos em decorrência da Lei n 11.187/2005.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL.

Aluno: Natascha Silva Anchieta

ALMEIDA, M.A.; Motta, C; Jaeger, G. A REPERCUSSÃO GERAL INSERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 45/2004, NO ARTIGO 102, 3, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL.

Aluno: Aline Seferim da Cunha

Motta, C; SCHACKER, V.;ALMEIDA, M.A.. O novo regime do Agravo decorrente da Lei 11.187/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL.

Aluno: Carla Endres Reis

ALMEIDA, M.A.; Motta, C; SCHACKER, V.. As inovações trazidas pela Lei 11.187/2005 no que tange às hipóteses de cabimento e forma de processamento dos Agravos Retido e de Instrumento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL.

Aluno: Michel de Moura

ALMEIDA, M.A.; Nunes, Ana L; MARCONATTO, S. R.. O Juízo de Admissibilidade do Recurso Especial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL.

Aluno: Henrique Falcão Nuhrich

ALMEIDA, M.A.; MARCONATTO, S. R.; SCHACKER, V.. Pressupostos de Admissibilidade do Recurso Especial Cível. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL.

Aluno: Michelle Corrêa Menezes

ALMEIDA, M.A.; MARCONATTO, S. R.; SCHACKER, V.. A Necessidade de Meciação como objeto da Ação de Mandado de Segurança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL.

Aluno: Aline Seferim da Cunha

ALMEIDA, M.A.. O Novo Regime do Agravo Decorrente da Lei 11.187/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL.

Aluno: Carolina Mileski da Silva

ALMEIDA, M.A.. O Agravo de Instrumento face à Lei 11.187/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL.

Produções bibliográficas

Jaeger, G ; ALMEIDA, M.A. . TEMPESTIVIDADE E EFETIVIDADE PROCESSUAL: RESPONSABILIDADE DE TODOS. In: DENISE ESTRELA TELLINI, GERALDO CORDEIRO JOBIM e MARCO FÉLIX JOBIM. (Org.). TEMPESTIVIDADE E EFETIVIDADE PROCESSUAL: NOVOS RUMOS DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 1ªed.CAXIAS DO SUL: PLENUM, 2010, v. único, p. 563-565.
ALMEIDA, M.A. . A LEGISLAÇÃO AUTORITÁRIA DO REGIME MILITAR NO BRASIL (1964-85). 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas (CJUD). , Rua Celeste Gobatto 229 - Secretaria, Praia de Belas, 92420280 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32593888