Mariana Gloria de Assis
Profissional com graduação em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (2009), Especialista em Direito Público pelo IDC (2016), graduanda em Gestão Pública pela Estácio (2019), Especialista em Direito do Estado (2022) e Mestranda em Direitos Humanos (2022).
Advogada atuante nas áreas do Direito Público, com foco em Direito Administrativo, Licitações e Contratos Públicos, Carreiras e Concursos. Docente da Rede Ânima Educação em disciplinas da área de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Processo Constitucional e introdução ao Processo Civil.
Possui sólida experiência nas áreas do direito penal e direito administrativo; com pleno exercício da advocacia desde 2010, em escritórios e órgãos públicos. Integrante do Grupo de Estudos em Direito Administrativo da ESA/RS. Sócia fundadora do Assis e Siqueira Advogados, com foco no relacionamento estratégico com o cliente, boa capacidade de comunicação.
Informações coletadas do Lattes em 05/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito
2022 - Atual
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER
Título: O papel das políticas públicas de saúde: a sustentabilidade dos meios para manutenção da garantia do direito fundamental.
Orientador: Profª. Sandra Regina Martini
Bolsista do(a): ANIMA EDUCAÇÃO, ÂNIMA, Brasil. Palavras-chave: licitação; bens públicos; políticas públicas; saúde.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública / Especialidade: Política e Planejamento Governamentais.
Especialização em Direito do Estado
2020 - 2022
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: REFLEXOS PANDÊMICOS: a (não) sustentabilidade das compras públicas na epidemia da SARS-CoV-2 e os impactos imediatos e futuros nas políticas públicas de saúde.
Orientador: Gustavo Silva Santanna
Especialização em Direito Público
2014 - 2016
Faculdade IDC
Título: A Responsabilidade Civil do Estado nos Concursos Públicos
Orientador: Gustavo Santanna
Especialização interrompida em 2012 em Segurança Pública e Cidadania
2011 - Atual
Claretiano Centro Universitário, Claretiano/BAT
Título: Das penas reclusão no Brasil
Ano de interrupção: 2012
Graduação interrompida em 2020 em Gestão Pública
2019 - Atual
Universidade Estácio de Sá
Ano de interrupção: 2020
Graduação em Direito
2005 - 2009
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER
Título: As penas aplicadas na Idade Média: uma análise histórica e social
Orientador: Dani Ridnick
Formação complementar
2023 -
Extensão universitária em La evolución del Compliance en el mundo y los conceptos ESG. (Carga horária: 30h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2023 - 2023
Democrazia, costituzionalismo e diritti umani. Dialogo Sulle prospettive. (Carga horária: 16h). , Università degli Studi Roma Tre, UNIROMA, Itália.
2023 - 2023
Novas Regras Sobre Publicidade Na Advocacia. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia da OAB/RS, ESA RS, Brasil.
2023 - 2023
Acesso à Justiça para grupos vulneráveis na jurisprudência da Corte IDH. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
2021 - 2021
Webinar - Nova Lei de Licitações: mudanças e expectativas. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Advocacia da OAB/RS, ESA RS, Brasil.
2019 - 2019
Advogando no Tribunal de Contas do Estado do RS. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Advocacia da OAB/RS, ESA RS, Brasil.
2017 - 2017
Programas Governamentais na Área Educacional: Introdução sobre Planejamento. (Carga horária: 7h). , INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ORGÃOS PÚBLICOS, IGAM, Brasil.
2017 - 2017
Aperfeiçoamento em Direito Administrativo. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do Sul, ESA/RS, Brasil.
2017 - 2017
Palestra pelo Dia Internacional da Advocacia Pública. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do Sul, ESA/RS, Brasil.
2017 - 2017
Grupo de Estudos em Direito Administrativo. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do Sul, ESA/RS, Brasil.
2016 - 2016
Processo Constitucional e Direitos Fundamentais. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do Sul, ESA/RS, Brasil.
2016 - 2016
Honorários de Sucumbência aos Advogados Públicos. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do Sul, ESA/RS, Brasil.
2016 - 2016
Noções Gerais da Licitação. (Carga horária: 3h). , INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ORGÃOS PÚBLICOS, IGAM, Brasil.
2016 - 2016
Curso Prático de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 7h). , INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ORGÃOS PÚBLICOS, IGAM, Brasil.
2016 - 2016
Prático sobre a Atuação e Projeção das Comissões na Câmara. (Carga horária: 8h). , INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ORGÃOS PÚBLICOS, IGAM, Brasil.
2016 - 2016
Principais Apontes do TCE e Medidas Corretivas. (Carga horária: 6h). , INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ORGÃOS PÚBLICOS, IGAM, Brasil.
2016 - 2016
Atualização Código de Processo Civil. (Carga horária: 36h). , Faculdade IDC, IDC, Brasil.
2016 - 2016
A ÁREA DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS RESTRIÇÕES DE CONDUTA PREVI. (Carga horária: 11h). , INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ORGÃOS PÚBLICOS, IGAM, Brasil.
2016 - 2016
PRÁTICO SOBRE A ATUAÇÃO E PROJEÇÃO DAS COMISSÕES NA CÂMARA. (Carga horária: 11h). , INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ORGÃOS PÚBLICOS, IGAM, Brasil.
2015 - 2016
Extensão universitária em Curso preparatório à Magistratura Estadual. (Carga horária: 496h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2011 - 2011
Licitações - Módulo Básico. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Direito Municipal, ESDM, Brasil.
2011 - 2011
I Seminário de Direito Econômico e Desenvolvimento. (Carga horária: 8h). , Escola de Governo, GOV RS, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Mestrado em Direito Penal. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Curso de atualização em Direito. (Carga horária: 90h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2006 - 2006
Especialização em Direito Eleitoral. (Carga horária: 80h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética Profissional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Licitações e Contratos.
Organização de eventos
Luigi Ferrajoli ; RESTA, E. ; FEBRAJO, A. ; MARTINI, S. R. ; ASSIS, M. G. . Democrazia, costituzionalismo e diritti umani. Dialogo Sulle prospettive. 2023. (Outro).
Participação em eventos
Democrazia, costituzionalismo e diritti umani. Dialogo Sulle prospettive. 2023. (Seminário).
Democrazia, costituzionalismo e diritti umani. Dialogo Sulle prospettive.O papel das políticas públicas de saúde: a sustentabilidade dos meios para manutenção da garantia do direito fundamental.. 2023. (Seminário).
2º Seminário de orientação aos Gestores Públicos da Administração Estadual. 2011. (Seminário).
Participação em bancas
FAGANELL, P. M. M. R.ASSIS, M. G.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ? Análise das Sanções previstas na Lei nº 8.429/1992, especialmente em relação à modalidade culposa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
FAGANELL, P. M. M. R.ASSIS, M. G.. A CRISE DA HERMENÊUTICA JURÍDICA NO REALISMO EM QUE HERMES TORNOU-SE POLÍTICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
FAGANELL, P. M. M. R.ASSIS, M. G.. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: O QUE MUDA COM A ENTRADA EM VIGOR DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI Nº 14.133/2021)?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
FAGANELL, P. M. M. R.ASSIS, M. G.. A INSERÇÃO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS NO ENSINO BÁSICO COMO MEIO DE PROMOÇÃO E CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À CIDADANIA.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
FAGANELL, P. M. M. R.ASSIS, M. G.. ?NORMAS GERAIS? EM LICITAÇÕES SOB A PERSPECTIVA DO STF. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
FAGANELL, P. M. M. R.ASSIS, M. G.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM PORTO ALEGRE/RS: SUA OCORRÊNCIA E CONSEQUÊNCIAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
FAGANELL, P. M. M. R.ASSIS, M. G.. A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIARIO NA PERSECUÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
FAGANELL, P. M. M. R.ASSIS, M. G.. Entre John Locke e Léoon Duguit: a propriedade como Direito e como Função no Corpo Social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
FAGANELL, P. M. M. R.ASSIS, M. G.. Conversão de vencimentos em URV: Leis Estaduais e Municipais em face a Decisão do Recurso Extraordinário nº 561.836/RN. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
FAGANELL, P. M. M. R.ASSIS, M. G.. A Evolução Legislativa na busca pelo Princípio da Eficiência nos Processos Licitatórios na Administração Pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
FAGANELL, P. M. M. R.ASSIS, M. G.. A Tributação das Tecnologias de Streaming. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
Orientou
DIREITO DE ALIMENTOS AO FILHO MAIOR DE IDADE À LUZ DA SÚMULA 358 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA SOLIDARIEDADE FAMILIAR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Mariana Gloria de Assis;
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Mariana Gloria de Assis;
DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR: O SEGUNDO ABANDONO - PAIS ADOTIVOS QUE DESISTEM DE SEUS FILHOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Mariana Gloria de Assis;
DA ORIGATORIEDADE DO SERVIÇO À (IM)POSSIBILIDADE DE REFORMA DO MILITAR TEMPORÁRIO/VOLUNTÁRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Mariana Gloria de Assis;
ANÁLISE DOS EFEITOS DO USO DE SUBSTÂNCIAS AGROTÓXICAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FRENTE AOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Mariana Gloria de Assis;
ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS ASPECTOS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Mariana Gloria de Assis;
A NÃO INCLUSÃO DOS BENS ELETROELETRÔNICOS INSERVÍVEIS DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS, NO ROL DA LOGÍSTICA REVERSA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Mariana Gloria de Assis;
BRIGADA MILITAR ATUANDO COMO POLICIA PENAL NA CADEIA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Mariana Gloria de Assis;
Produções bibliográficas
-
ASSIS, M. G. ; SANTANNA, G. D. S. . Legislação Penal Aplicada. In: Gustavo da Silva Santanna. (Org.). Legislação Penal Aplicada. 1ed.Porto Alegre: Sagah, 2018, v. 1, p. 1-418.
-
ASSIS, M. G. ; SANTANNA, G. D. S. . LEGISLAÇÃO PENAL APLICADA. LEGISLAÇÃO PENAL APLICADA. 1ed.Porto Alegre: SAGAH, 2018, v. 1, p. 1-418.
-
ASSIS, M. G. . Licitações nos Municípios: Ênfase na Instrução da Contratação. 2018. .
-
ASSIS, M. G. . Contratações Diretas. 2017. .
-
ASSIS, M. G. . Contratos Administrativos: Aspectos Jurídicos e Técnicos. 2017. .
-
ASSIS, M. G. . Curso Prático de Licitações: Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência. 2017. .
-
ASSIS, M. G. . LEI DE LICITAÇÕES: a fase interna do processo licitatório com foco no Projeto Básico e no Termo de Referência. 2017. .
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Assis e Siqueira Advogados. , Rua Coronel Aparício Borges, 1123, Glória, 90680570 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 999822817, URL da Homepage:
Experiência profissional
2018 - 2020
Garrastazu Gomes Ferreria AdvogadosVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação direcionada na área do Direito Público, com foco em Carreiras e Concursos Públicos e licitações e Contratos Públicos. Relacionamento estratégico no atendimento ao cliente.
2020 - 2023
Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente DNSI, Carga horária: 12
Outras informações:
Docente da disciplina de Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais.Docente da disciplina de Direito AdministrativoDocente da disciplina de Processo Civil IDocente da disciplina de Processo Constitucional
2016 - 2018
Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos PúblicosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuante nas áreas de licitações, contratos públicos, pessoal (servidor); atendimentos ao cliente via skype, telefone, reuniões e viagens.
2015 - 2016
Consultoria em Direito PúblicoVínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuante em pareceres, processos administrativos e judiciais ligados à administração pública. Especializada em ações penais de improbidade e ações civis públicas.
2005 - 2015
Morel de Assis AdvogadosVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuando diretamente nas áreas de responsabilidade civil, ética profissional, direito administrativo, licitações e contratos.
2011 - 2013
Secretaria de Estado do TurismoVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40
Outras informações:
Elaboração de termos de referência para licitações;
Processos de contratação com base na Lei 8.666/93 (Lei de Licitações) e demais alterações;
Estudos de captação de recursos cia sistema federal de repasses (SICONV);
Acompanhamento de processos administrativos disciplinares, sindicâncias e averiguações preliminares;
Instruções de solicitações de liberações de recursos orçamentários complementares (Juncof);
Defesas junto ao Tribunal de Contas do Estado.
2011 - 2011
Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40
Outras informações:
Acompanhamento dos processos judiciais de compra de medicamentos;
Controle de entrega de medicamentos judiciais e estoques.
2010 - 2011
Tribunal de JustiçaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juíza Leiga, Carga horária: 20
Outras informações:
Juíza Leiga no Juizado Especial Cível do Fórum da Comarca de Tapes/RS. Atendimento no posto avançado de Cerro Grande do Sul e Tapes.
2008 - 2009
Tribunal de JustiçaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação como estagiária de Gabinete.
No período de 07/2008 a 12/2008 junto ao Gabinete do Juiz convocado Miguel Ângelo da Silva, trabalhando com a matéria de direito privado, bancário e processos em massa de classe especial.
No período de 12/2008 a 04/2009 junto ao Gabinete do Desembargador Léo Lima, trabalhando com a matéria de responsabilidade civil, processos securitários e planos de saúde.
2020 - Atual
Assis e Siqueira AdvogadosVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 40
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