Maurício Mesurini da Costa

Graduado em Direito, mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutor em história do Direito Público na mesma universidade. Atua principalmente nos seguintes temas: história do Direito Público, teoria da Constituição e do Estado, Direito constitucional, administrativo e processual. Advogado da União.

Informações coletadas do Lattes em 06/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2016

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O ESTADO INTERVENTOR NO BRASIL E SEUS REFLEXOS NO DIREITO PÚBLICO (1930-1964): THEMISTOCLES CAVALCANTI E SUA CONTRIBUIÇÃO DOUTRINÁRIA
, Ano de obtenção: 2016. Airton Lisle Cerqueira Seelaender. Coorientador: Luiz Henrique U. Cademartori. Palavras-chave: Themístocles Brandão Cavalcanti; Estado interventor; Separação de poderes; Delegações legislativas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O controle judicial de políticas públicas: procedimento, justificação e responsabilidade
Orientador: Sérgio Cademartori
, Ano de Obtenção: 2008.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Constitucional; Políticas Públicas; Direito Administrativo; Teoria Política; jurisdição.

Graduação em Direito

2000 - 2005

Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu Pr
Título: Omissões legislativas inconstitucionais e o poder judiciário transformador - A democracia social como meio de legitimação do Estado
Orientador: Renan Gabardo Fava

Ensino Médio (2º grau)

1996 - 1998

Centro Universitário Adventista de São Paulo

Ensino Fundamental (1º grau)

1989 - 1995

Escola Adventista de Hortolandia

Formação complementar

2025 -

MBA em CURSO DE PÓS-GRADUÇÃO LATO SENSU EM ADVOCACIA PÚBLICA. (Carga Horária: 200h). , Advocacia-geral da União, AGU, Brasil.

2024 - 2024

ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS PÚBLICOS NOS TRIBUNAIS. (Carga horária: 55h). , Advocacia-geral da União, AGU, Brasil.

2024 - 2024

DIREITO E DESENVOLVIMENTO. (Carga horária: 55h). , Advocacia-geral da União, AGU, Brasil.

2022 - 2022

Controle de constitucionalidade da legislação local. (Carga horária: 15h). , STF Educa, STF, Brasil.

2020 - 2020

A lei anticorrupção e o processo administrativo de responsabilização. (Carga horária: 19h). , STF Educa, STF, Brasil.

2020 - 2020

Imunidades e isenções tributárias na Constituição e no STF. (Carga horária: 27h). , STF Educa, STF, Brasil.

2020 - 2020

Repercussão geral: origens, inovações e o STF. (Carga horária: 25h). , STF Educa, STF, Brasil.

2017 - 2017

Mandado de segurança. (Carga horária: 10h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.

2016 - 2016

Novo Código de Processo Civil - Precedentes judiciais e recursos. (Carga horária: 30h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.

2016 - 2016

Novo Código de Processo Civil - Cumprimento de sentença e processo de exec. (Carga horária: 30h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

MESURINI, Maurício da Costa ; ZIMATH, M. L. . Semana jurídica - Faculdade Cenecista de Joinville. 2010. (Congresso).

ZIMATH, M. L. ; MESURINI, Maurício da Costa . Semana Jurídica da Faculdade Cenecista de Joinville. 2009. (Congresso).

MESURINI, Maurício da Costa ; SCHINCARIOL, Rafael. ; ANTUNES, Fernando. ; Alexssander . Teoria Constitucional em cena. 2006. (Festival).

Participação em eventos

Aula Magna.Panorama constitucional brasileiro. 2018. (Encontro).

II Seminário de Sociologia e Política.A democracia antiliberal de Francisco Campos. 2010. (Seminário).

Seminário Direito e Ditadura.O MOVIMENTO POLÍTICO-MILITAR DE 1964: A EXCEÇÃO DA LEGALIDADE E A LEGALIDADE DA EXCEÇÃO. 2010. (Seminário).

Seminário Direito e Ditadura.DA DEMOCRÁCIA IRRACIONAL AO ESTADO ANTILIBERAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DE FRANCISCO CAMPOS. 2010. (Seminário).

2ª Semana Acadêmica do Curso de Direito - FCJ. A ciranda dos poderes. 2009. (Congresso).

Formação Jurídica do Estado moderno - Dr. Peter Oestmann (Univ. Münster), Dr. Thomas Simon (Univ de Viena) e Dr. Airton Seeleander (UFSC). 2007. (Seminário).

III Congresso de História do Direito - Instituto Brasileiro de História do Direito. O aparelho de efetivação socio-político do Estado Absolutista. 2007. (Congresso).

UFSC - Instituições políticas, Direito e poder. 2007. (Seminário).

UFSC - Seminário de Filosofia do Direito: O direito da filosofia no Direito. 2007. (Seminário).

COGNO - Congresso de Filosofia e Teoria do Direito. O Neoconstitucionalismo e seus reflexos no positivismo jurídico. 2006. (Congresso).

Congresso Latino-Americano de Direito e Cultura. DECISÕES JUDICIAIS PROGRESSISTAS E SUA CONTRIBUIÇÃO NAS PRÁTICAS EMANCIPATÓRIAS: O CASO COLOMBIANO E UMA PROPOSTA DE ANÁLISE PARA O BRASIL. 2006. (Congresso).

Democracia e exclusão social em face da globalização - Friedrich Müller. 2006. (Seminário).

Direito e Política: o eclípse da política. O controle judicial de políticas públicas. 2006. (Congresso).

Questões atuais de Direito Administrativo - Odete Medauar. 2006. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito Ambiental - Ano VII. 2005. (Congresso).

V Encontro de Advogados do Mercosul. 2005. (Congresso).

II Encontro Regional da Escola da Magistratura do Paraná. 2004. (Congresso).

VI Congresso Sul-americano de Direito Administrativo. 2004. (Congresso).

Curso de extensão História e Cinema - tema: Guerras. 2003. (Oficina).

I Encotro Regional da Escola da Magistratura do Paraná. 2003. (Congresso).

Simpósio de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).

Os novos rumos da arbitragem. 2002. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Fernanda de Borba

MESURINI, Maurício da Costa. Interferência do Judiciário na Saúde Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.

Aluno: Ramon Medeiros

MESURINI, Maurício da Costa. Exercício da optometria no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.

Aluno: Lidiane Kotrich

MESURINI, Maurício da Costa. Os direitos e deveres do portador de HIV no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.

Aluno: Anna Paula da Silva

MESURINI, Maurício da Costa. Mediação e arbitragem na recuperacao judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.

Aluno: Eduardo Hostim

MESURINI, Maurício da Costa. A constitucionalidade da apreensão de veículos por não pagamento de IPVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.

Aluno: Ronivan Picharki

PICHARKI, Ronivan;MESURINI, Maurício da Costa. Quebra dos sigilos bancários e fiscal pelo Ministério Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.

Aluno: Gisele Müller

MULLER, Gisele;MESURINI, Maurício da Costa. Fusões e aquisições: a transformação de grandes grupos em cartéis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.

Aluno: João Paulo Guesser

GUESSER, J. P.;MESURINI, Maurício da Costa. Perturbação de sossego alheio em bairros residenciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.

Aluno: Simone Rites Vieira

VIEIRA, S. R.;MESURINI, Maurício da Costa; GOMES, R. Z.. O dever de informação da relação médido/paciente nos procedimentos cirúrgicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.

Aluno: Cristiane da Silva Benedet

BENEDET, C. S.;MESURINI, Maurício da Costa. A intijuridicidade das diferenças salarias entre homens e mulheres. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.

Aluno: Adriana Silva Soriano

SORIANO, A. S.; BRUMMER, S.;MESURINI, Maurício da Costa. O TAC na composição de litigios ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.

Aluno: Aline de Souza Ferrari

FERRARI, A. S.; BRUMMER, S.;MESURINI, Maurício da Costa. Área de preservação permanente à margem de cursos hídricos na região de Joinville. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.

Aluno: Eduardo Murilo Firmo

FIRMO, E. M.; BRUMMER, S.;MESURINI, Maurício da Costa. A responsabilidade civil ambiental do empresário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.

Aluno: Marcela Hülse Oliveira

OLIVEIRA, M. H.;MESURINI, Maurício da Costa. O imposto sobre produtos industrializados nas importações por encomenda no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Raquel Bonow Oliveira

BONOW, R.;MESURINI, Maurício da Costa. Imposto sobre o valor agregado: necessidade de instituição em face à harmonização tributária no MERCOSUL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Júlio César Kuser

KUSER, J. C.;MESURINI, Maurício da Costa. A carga tributária e o princípio da proibição dos confisco. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Leciane Herrmann Parizotto

MESURINI, Maurício da Costa; CADEMARTORI, Sérgio.; PARIZOTTO, Leciane Herrmann. A ampla defesa nos procedimentos preliminares disciplinares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Camila Hassmann

Camila;MESURINI, Maurício da Costa. As agencias reguladoras no Brasil. 2006 - Universidade Federal de Santa Catarina.

Orientou

Gustavo

Termo de ajustamento de conduta no processo administrativo disciplinar; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; (Orientador);

Leiriano

Imunidade tributária no sistema S; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; (Orientador);

Jessica Lorenceti

O fenômeno do backlash no Brasil; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; (Orientador);

Alana

As possíveis causas do atual protagonismo judicial no Brasil; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; (Orientador);

Maicon Ponchirolli

Responsabilidade civil do Estado na intervenção econômica; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; (Orientador);

Camila

As relações e tensões entre a LAC e a LIA; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; (Orientador);

Cleber Moreira dos Santos

Licenciamento ambiental de pequenas centrais hidrelétricas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Mauricio Mesurini da Costa;

Roseli Carmem Cousseau

Regulamentação da prática do lobby no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Mauricio Mesurini da Costa;

Bruno Marcel de Carvalho

A prática do nepotismo e o entendimento do STF; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Mauricio Mesurini da Costa;

ORACLIDES DA SILVA PACHECO

Concessão da Pensão Militar, Pensão Especial e Julgamento da Legalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Mauricio Mesurini da Costa;

Tatiane Araújo Bezerra

Poder normativo e fiscalizador das agências reguladoras: peculiaridades de um caso da ANATEL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Mauricio Mesurini da Costa;

Vinícius Aniceto Maia da Silva

Uma análise das contribuições fiscais na importação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Mauricio Mesurini da Costa;

Wilson J

Mira Junior; A Utilização da Arbitragem na Administração Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Mauricio Mesurini da Costa;

Suzane de Oliveira Lima Ramos

Direito de preferência nas licitações para ME/EPP; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Mauricio Mesurini da Costa;

Cleusa Weber

O "carona"no Sistema de Registro de Preços; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Mauricio Mesurini da Costa;

Kamilla Maria Felippe de Macedo

O controle judicial das decisões dos tribunais de contas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Mauricio Mesurini da Costa;

Paulo Danilo Alves de Oliveira

Ação Civil Pública como instrumento de efetivação de direitos sociais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Mauricio Mesurini da Costa;

Danielle Carvalho Torrens

Inastabilidade do judiciário e discricionariedade em processo administrativo disciplinar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Mauricio Mesurini da Costa;

Suevandro Barbosa de Moura

Os desdobramentos do princípio da publicidade nas licitações públicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Mauricio Mesurini da Costa;

Paulo Roberto da Cunha

Anulação e revogação de licitação após a fase de homologação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Mauricio Mesurini da Costa;

Micaela Cristina Villain

Princípio da economicidade e licitações voltadas à saúde pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Mauricio Mesurini da Costa;

Rodrigo Duarte Maia

O Regime de Licenciamento no Direito Mineral; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Mauricio Mesurini da Costa;

Valdinéia de Brito

A PARTICIPAÇAO DO TERCEIRO SETOR (OSCIP) NA CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Mauricio Mesurini da Costa;

Amanda J

Salles da Silva Rodrigues; O controle Judicial de políticas públicas na área da criança e do adolescente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Mauricio Mesurini da Costa;

Tiago Gancheiro

Delegação de Poder de Polícia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Mauricio Mesurini da Costa;

André Gustavo Rolim de Moura Scharf

O debatre entre Hans Kelsen e Carl Schmitt; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Mauricio Mesurini da Costa;

Luana Thaisa Piola

O DASP e a tentativa de racionalização burocrática na Administração Pública brasileira; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville, Governo do Estado de Santa Catarina; Orientador: Mauricio Mesurini da Costa;

Fernando Cavalheiro Maciel

Biopoder e poder administrativo regulamentar; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Mauricio Mesurini da Costa;

Laraísa Cristina Quachio Meneguetti

As audiências públicas judiciais como mecanismos auxiliadores do controle judicial de políticas públicas; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Mauricio Mesurini da Costa;

Rodrigo Duarte Maia e Pedro Alves da Silva

Garantismo jurídico, políticas públicas e discricionariedade administrativa; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Mauricio Mesurini da Costa;

Leandro Dischnabel e Laraísa Meneguetti

A democracia antiliberal de Francisco Campos; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Mauricio Mesurini da Costa;

Mauro Sérgio de Almeida

AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS JUDICIAIS COMO MECANISMOS AUXILIADORES DO CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS; ; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Mauricio Mesurini da Costa;

Produções bibliográficas

  • MESURINI, Maurício da Costa . A Era Vargas e suas Consequências no Direito Administrativo Brasileiro. REVISTA DA AGU , v. 22, p. 189-214, 2023.

  • MESURINI, Maurício da Costa . História do direito administrativo no Brasil (1937-1964): o debate em torno das delegações legislativas. Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região , v. 1, p. 169-194, 2020.

  • MESURINI, Maurício da Costa . O Estado Corporativo e sua importância para o Direito Público brasileiro: uma leitura a partir do Jurista Themistocles Cavalcanti. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico - RFDFE , v. 8, p. 137-159, 2019.

  • MESURINI, Maurício da Costa . História do Direito Administrativo no Brasil (1937-1964): o debate em torno das delegações legislativas. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS , v. 35, p. 59-84, 2016.

  • MESURINI, Maurício da Costa ; DIRSCHNABEL, L. . A doutrina da segurança nacional: justificação da ditadura e perseguição do 'inimigo'.. Revista de Direito Univille , v. 2, p. 9-25, 2012.

  • MESURINI, Maurício da Costa . O MOVIMENTO POLÍTICO-MILITAR DE 1964: INSTITUCIONALIZAÇÃO E PARALELISMO CONSTITUCIONAL. Captura Críptica , v. 2, p. 79-115, 2010.

  • MESURINI, Maurício da Costa . Ética da responsabilidade e ética da convicção: proposta de uma racionalidade para o controle judicial de políticas públicas. Revista Urutágua (Online) , v. 19, p. 20-34, 2009.

  • MESURINI, Maurício da Costa . O Estado interventor e seus reflexos no Direito Administrativo e Constitucional (1930-1964): Themistocles Cavalcanti e sua contribuição doutrinária.. 1. ed. Belo Horizonte: Dialética, 2021. v. 1. 326p .

  • MESURINI, Maurício da Costa . A (in)visibilidade republicana. A Notícia, Artigo, p. 09 - 09, 23 set. 2009.

  • MESURINI, Maurício da Costa . A Vontade de Potência da Constituição. Boletim da OAB - Subseção de Foz do Iguaçu/PR, Coluna do Acadêmico, p. 08 - 08, 04 jun. 2005.

  • MESURINI, Maurício da Costa ; MENEGUETTI, L. C. Q. ; ALMEIDA, Mauro Sérgio . As audiências públicas judiciais como mecanismos auxiliadores do controle judicial de políticas públicas. In: VII Seminário internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea, 2010, Santa Cruz do Sul/RS. VII Seminário internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. Santa Cruz do Sul/RS: Editora da UNISC, 2010.

  • MESURINI, Maurício da Costa ; MAIA, Rodrigo Duarte ; ALVES DA SILVA, Pedro Wellington . Garantismo jurídico, políticas públicas e discricionariedade administrativa. In: VII Seminário internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea, 2010, Santa Cruz do Sul/RS. Anais do VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e politicas Publicas na Sociedade contemporânea. Santa Cruz do Sul/RS: Editora da UNISC, 2010.

  • MESURINI, Maurício da Costa ; MENEGUETTI, L. C. Q. ; DIRSCHNABEL, L. . A democracia antiliberal de Francisco Campos. In: II Seminário de Sociologia e Política, 2010, Curitiba. II Seminário de Sociologia e Política, 2010.

  • MESURINI, Maurício da Costa ; DIRSCHNABEL, L. . A DOUTRINA DA SEGURANÇA NACIONAL: JUSTIFICAÇÃO DO GOVERNO MILITAR E PERSEGUIÇÃO DO ?INIMIGO?. Revista de Direito da Univille , 2012.

  • MESURINI, Maurício da Costa . Novas tendências na dinâmica da separação de poderes. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MESURINI, Maurício da Costa . THEMISTOCLES CAVALCANTI E SUA DOUTRINA À MARGEM DA CONSTITUICÃO: O DECRETO-LEI ANTES DO DECRETO-LEI. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MESURINI, Maurício da Costa . É preciso pensar o direito?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MESURINI, Maurício da Costa . Entre a Constituição de 34 e a Carta de 37: rupturas e continuidades no pensamento de Themistocles Cavalcanti. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MESURINI, Maurício da Costa . O Estado corporativo: tradução e adaptação de Themistocles Cavalcanti. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MESURINI, Maurício da Costa ; ALVES DA SILVA, Pedro Wellington . A era Vargas e o novo perfil do direito administrativo brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MESURINI, Maurício da Costa . A era Vargas e o novo perfil do Direito Administrativo brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MESURINI, Maurício da Costa ; DIRSCHNABEL, L. . A DOUTRINA DA SEGURANÇA NACIONAL: JUSTIFICAÇÃO DO GOVERNO MILITAR E PERSEGUIÇÃO DO ?INIMIGO?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MESURINI, Maurício da Costa . Regulação de serviços públicos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MESURINI, Maurício da Costa ; DIRSCHNABEL, L. . A democracia antiliberal de Francisco Campos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • DIRSCHNABEL, L. ; MESURINI, Maurício da Costa . Da democracia irracional ao Estado antiliberal: uma leitura a partir de Francisco Campos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MESURINI, Maurício da Costa ; TESSARI, F. . O movimento político-militar de 1964: a exceção da legalidade e a legalidade da exceção. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MESURINI, Maurício da Costa . Controle judicial de políticas públicas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MESURINI, Maurício da Costa . A ciranda dos poderes. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MESURINI, Maurício da Costa . Processo de socialização e sociedade de consumo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MESURINI, Maurício da Costa . O discurso jurídico de legitimação da Revolução de 1964. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MESURINI, Maurício da Costa . Controle judicial de políticas públicas: garantismo jurídico e ação civil pública. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MESURINI, Maurício da Costa . O aparelho de efetivação socio-político do Estado Absolutista. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MESURINI, Maurício da Costa ; CASTRO, AlexssanderRodrigues . A racionalidade do direito constitucionalizado: aproximações entre Weber e Ferrajoli. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MESURINI, Maurício da Costa . Decisões judiciais progressistas e sua contribuição nas práticas emancipatórias: o caso colombiano e uma proposta de estudo para o Brasil.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MESURINI, Maurício da Costa . O neoconstitucionalismo e seus reflexos no positivismo jurídico. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MESURINI, Maurício da Costa . Controle judicial de políticas públicas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MESURINI, Maurício da Costa . El derecho ductil. Ley, derechos y justicia - Gustavo Zagrebelsky. São José/SC: Univali-Revista, 2006 (Resenha).

Outras produções

MESURINI, Maurício da Costa . Administração Pública. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MESURINI, Maurício da Costa ; ZIMATH, M. L. . Projeto Brasília. 2010. (Curso de extensão).

MESURINI, Maurício da Costa ; CASTRO, AlexssanderRodrigues . Sociologia Jurídica em Max Weber. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MESURINI, Maurício da Costa ; ARRUDA JUNIOR, Edmundo Lima. . Sociologia jurídica. 2007. (Estágio de docencia).

MESURINI, Maurício da Costa ; CADEMARTORI, Sérgio. . Teorias da argumentação jurídica. 2006. .

MESURINI, Maurício da Costa . Faces de Lorca. 2005. Teatral.

MESURINI, Maurício da Costa ; PENA, Martins . Quem casa quer casa. 2003. Teatral.

MESURINI, Maurício da Costa . Um gesto por outro - Jean Tardieu. 2002. Teatral.

MESURINI, Maurício da Costa . Consumidos. 2002. Teatral.

Projetos de pesquisa

  • 2013 - 2013

    História da democracia, Descrição: Grupo de estudos tratando do tema da história da democracia e tendo como texto de referência a obra de Pietro Costa - Poucos, Muitos, Todos: lições de história da democracia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Mauricio Mesurini da Costa - Coordenador / ANTUNES, Fernando. - Integrante / André Rolim - Integrante / Luana Thaisa Piola - Integrante / Rodrigo Duarte - Integrante / Elionea Freire - Integrante / Amanda Burg - Integrante / Deise Braga - Integrante.

  • 2011 - 2012

    Temas de teoria do Estado e direito administrativo, Descrição: O grupo de estudos procura analisar as mudanças operadas no Estado durante a história e seus reflexos no direito administrativo, com ênfase no Brasil. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Mauricio Mesurini da Costa - Coordenador / Pedro Wellington Alves da Silva - Integrante / Leandro Dirschnabel - Integrante / André Rolim - Integrante / Fernando Cavalheiro Maciel - Integrante / Luana Thaisa Piola - Integrante., Financiador(es): Faculdade Cenecista de Joinville - Cooperação., Número de produções C, T & A: 4

  • 2009 - 2010

    Estados autoritários, Descrição: O objetivo geral do grupo de pesquisa será estudar como o Direito e a Política se relacionam nos momentos de anormalidade política. Buscar-se-á analisar características marcantes dos modelos políticos autoritários, enfatizando a análise nacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Mauricio Mesurini da Costa - Coordenador / Leandro Dirschnabel - Integrante., Financiador(es): Faculdade Cenecista de Joinville - Cooperação., Número de produções C, T & A: 3

  • 2009 - 2010

    Garantismo jurídico e discricionariedade administrativa, Descrição: O objetivo deste trabalho é analisar a discricionariedade administrativa a partir do modelo juspolítico do garantismo jurídico proposto por Luigi Ferrajolido. Buscar-se-á demonstrar que no âmbito de um Estado constitucional garantista, a Administração Pública possui uma discricionariedade limitada pelos direitos fundamentais sociais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Mauricio Mesurini da Costa - Coordenador / Rodrigo Duarte Maia - Integrante / Pedro Wellington Alves da Silva - Integrante., Financiador(es): Faculdade Cenecista de Joinville - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

  • 2009 - 2009

    Controle judicial de políticas públicas, Descrição: O objetivo de tal projeto procura investigar as possibilidades e os limites do controle judicial de políticas públicas dentro de um modelo político democrático e pluralista.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Mauricio Mesurini da Costa - Coordenador / Laraísa Cristina Quachio Meneguetti - Integrante., Financiador(es): Faculdade Cenecista de Joinville - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

  • 2009 - 2009

    Controle judicial de politicas públicas, Descrição: O projeto procura investigar as possibilidades e limites das decisões judiciais envolvendo controle de políticas públicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Mauricio Mesurini da Costa - Coordenador / Mauro Sérgio de Almeida - Integrante., Financiador(es): Sociedade Educacional de Santa Catarina - Bolsa.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor efetivo, Carga horária: 40

2015 - 2024

Justiça Federal de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista judiciário, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Oficial de gabinete da Vara Federal de Mafra/SCOficial de gabinete na 2 Vara Federal Cível da Subseção de Joinville/SC

2008 - 2020

Faculdade Cenecista de Joinville

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Teoria Geral do Estado, Carga horária: 12

2009 - 2019

Faculdade Cenecista de Joinville

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo, Carga horária: 12

2025 - Atual

Instituto Superior e Centro Educacional Luterano Bom Jesus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Teoria Geral do Processo, Carga horária: 2

2025 - Atual

Instituto Superior e Centro Educacional Luterano Bom Jesus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo, Carga horária: 4

2021 - 2021

Instituto Superior e Centro Educacional Luterano Bom Jesus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 6

Outras informações:
Teoria Geral do Estado e Ciência Política Direito Constitucional 1

2009 - 2010

Sociedade Educacional de Santa Catarina

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de História do Direito, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor de História do Direito

2008 - 2008

Sociedade Educacional de Santa Catarina

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Sociologia Jurídica, Carga horária: 9

2008 - 2008

Sociedade Educacional de Santa Catarina

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Teoria Geral do Estado, Carga horária: 4

2010 - 2010

Centro Sul-Brasileiro de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Lecionando a disciplina de Novas Tendencias da Administracao Publica, no curso de pos-graduacao em Gestao Publica.

2009 - 2015

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Escritório próprio de advocacia, especializado em Direito Administrativo, Contratos, Tributário e Empresarial.

2005 - 2006

Raimundo Araújo Neto e Advogados Associados

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estágio, Carga horária: 0

Atividades

  • 08/2005

    Serviços técnicos especializados , Raimundo Araújo Neto e Advogados Associados.Serviço realizado, Serviços técnico jurídicos relativos a atividade advocatícia.

2005 - 2006

Veiraro advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado correspondente atendendo a Nokia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2005

Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estágio, Carga horária: 0

Atividades

  • 10/2004 - 07/2005

    Estágios , Departamento Jurídico, Patrimonial Foz do Iguaçu Pr.Estágio realizado, Pesquisa jurisprudencial e doutrinária. Elaboração de peças processuais (v.g. iniciais, contestações, agravos, recusos em sentido estrito, apelações, impugnações administrativas).

2004 - 2004

1ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Cível, 1ªVFC

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estágio, Carga horária: 0

Atividades

  • 04/2004 - 09/2004

    Estágios , Gabinete, Trf4ª Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu Seção do Paraná.Estágio realizado, Elaboração de despachos e sentenças.

2003 - 2004

4ª Vara Cível da Comarca de Foz do Iguaçu, 4ª VC

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estágio, Carga horária: 0

Atividades

  • 08/2003 - 04/2004

    Estágios , Gabinete, Comarca de Foz do Iguaçu Pr.Estágio realizado, Elaboração de despachos, decisões interlocutórias e sentenças.

2002 - 2003

Delegacia da Receita Federal

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estágio, Carga horária: 0

Atividades

  • 02/2002 - 07/2003

    Estágios , Seort Serviço de Orientação e Análise Tributária, Foz do Iguaçu Pr.Estágio realizado, Confecção de informação fiscal em processos de ressarcimento de IPI. Análise de processos de restituição e compensação de tributos federais e isenções para deficientes físicos e taxistas na aquisição de veículos.

2003 - 2004

1ª Vara Criminal Federal e Juizado Especial Federal Criminal, 1ª VCF

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estágio, Carga horária: 0

Atividades

  • 02/2003 - 03/2004

    Estágios , Gabinete, Trf4ª Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu Seção do Paraná.Estágio realizado, Confecção de mandados, editais e ofícios. Elaboração de despachos e sentenças de mérito.

2001 - 2003

Vara da Infância e Juventude da Comarca de Foz do Iguaçu

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estágio, Carga horária: 0

Atividades

  • 08/2001 - 01/2003

    Estágios , Cartório, Comarca de Foz do Iguaçu Pr.Estágio realizado, Elaboração de relatórios processuais à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná. Confecção de despachos de mero expediente, mandados, editais e ofícios. Atendimento aos cidadãos.