Fábio Bastos Stica

Possui Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1992). É Mestre em Direito pela Pontíficie Universidade Católica - PUC de São Paulo (2011). É Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima. Atualmente, pelo segundo mandato, é Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público - Biênio 2017-2019. No CNMP é Membro das seguintes Comissões: Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública; Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais; Comissão de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do MP na Saúde; Comissão de Acompanhamento e Legislativo e Jurisprudência e Presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro. Foi Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima de 1999-2003 e de 2011 a 2015. Exerceu funções de relevo no Ministério Público roraimense como Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público de Roraima, Secretário Geral e Corregedor-Geral, além de Vice-Presidente para a Região Norte do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais no período de 2012 a 2014. Foi professor dos cursos de Direito da Faculdades Cathedral e da Universidade Federal de Roraima. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Processual Penal.

Informações coletadas do Lattes em 06/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2007 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE E O POVO YANOMAMI,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques

Graduação em Direito

1988 - 1992

Faculdade de Direito de Curitiba

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

Promotoria do Júri. 2009. (Outra).

VII Ciclo de Estudos Jurídicos.Alterações na Legislação Penal. 2009. (Seminário).

I Seminário Jurídico da Faculdade Atual da Amazônia.O Princípio da Reserva Legal como Garantia do Estado Democrático do Direito. 2008. (Seminário).

Curso de Extensão Universitária em Direito Processual Civil - Recursos. 2005. (Outra).

Curso de Formação Continuada dos Professores da FDBV. 2005. (Outra).

Direito Penal.Direito Penal. 2005. (Outra).

Curso latinoamericano: La Nueva Criminología y los Derechos Humanos. 2004. (Outra).

54 Cours International de Criminologie: Crime et Justice pour le troisième millénaire: I´Homme et I´ environnement. 1997. (Outra).

11º Congresso Nacional do Ministério Público. 1996. (Congresso).

II Curso Especial sobre o Tribunal do Júri. 1992. (Outra).

Seminário Crítico do Sistema Penal e Processual Penal. 1991. (Seminário).

Prêmios

2004

Gestor Padrão, Tribunal de Contas do Estado de Roraima.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado de Roraima, Procuradoria-Geral de Justiça. , Av Santos Dumont, 710, São Pedro, 69306040 - Boa Vista, RR - Brasil, Telefone: (95) 36212900, URL da Homepage:

Experiência profissional

1992 - Atual

ministério público do estado de roraima

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Carga horária: 40

2005 - 2006

Faculdade de Direito de Boa Vista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

1994 - 1995

Universidade Federal de Roraima

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20

2004 - 2004

Fundação de Educação Superior de Roraima

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor do Curso de Formação Profissional da Polícia Civil de Roraima, ministrando a disciplina Direito Processual Penal, com carga horária de 20h/a.

2015 - Atual

Conselho Nacional do Ministério Público

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Membro Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público nos biênios 2015/2017 e 2017/2019. É Membro de várias Comissões e Presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro.