Paulo Maycon Costa da Silva

Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Criminais) pela Universidade de Coimbra - Portugal. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Professor de Direito Penal e Processual Penal da UNICEUNA. Defensor Público do Estado do Rio Grande do Norte.

Informações coletadas do Lattes em 13/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito - Ciências Jurídico-Criminais

2014 - 2022

Universidade de Coimbra
Título: Enquadramento jurídico-constitucional da prisão preventiva
Orientador: Maria João Antunes

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Defensoria Pública e sua legitimidade à tutela jurídica dos direitos humanos
, Ano de Obtenção: 2012.Walter Nunes da Silva Júnior.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Direito Constitucional e Administrativo

2015 - Atual

Escola Paulista de Direito

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Título: O amicus curiae no processo constitucional e a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição
Orientador: Ramon Lisboa

Formação complementar

2019 - 2019

Extensão universitária em Human Rights Law. (Carga horária: 30h). , City University London, CITY, Inglaterra.

2010 - 2010

Curso de Oratória Jurídica. (Carga horária: 16h). , Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, DPERN, Brasil.

2000 - 2000

Aspirante à Oficial do Exército Brasileiro. , Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva do Exército Brasileiro, NPOR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Espanhol

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Italiano

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Participação em eventos

Colóquio Novas Tendências do Direito e do Processo Penal. 2015. (Simpósio).

I Congresso Norte-Nordeste de Defensores Públicos. Política de Encarceramento Brasileiro e a afronta à Dignidade Humana. 2014. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional da ABMP. 2012. (Congresso).

Concurso de Teses. Legitimidade precipua da Defensoria a tutela juridica dos direitos humanos. 2011. (Congresso).

X Congresso Nacional de Defensores Públicos. Legitimidade precípua da Defensoria à tutela jurídica dos direitos humanos. 2011. (Congresso).

I Seminário Regional Pró-convivência Familiar e Comunitária. 2010. (Seminário).

Jornada Multidisciplinar de Direito. 2010. (Outra).

Quinta Jurídica.Defensoria Pública e Acesso à Justiça. 2010. (Encontro).

1ª Conferência Nacional de Segurança Pública.Sistema penitenciário. 2009. (Outra).

VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. Defensoria Pública Estadual: não incidência do parágrafo único do artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2009. (Congresso).

VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. 2009. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Cynthia Maria Silveira do Amaral

CAMPOS, Luciana Ribeiro; VASCONCELOS, Mariana Vannuci de;SILVA, Paulo Maycon Costa da.. O alcance da aplicação do Código de Defesa do Consumidor na Prestação dos Serviços Públicos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Gabrielly Bethânia de Sousa Cruz

LEITE, David de Medeiros; BRAGA JUNIOR, Sérgio Alexandre de Moraes;SILVA, Paulo Maycon Costa da.. Cláusulas abusivas nos Planos de Saúde com relação aos Idosos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Tairani Orani de Sena Machado

SILVA, Paulo Maycon Costa da.. A importância no nome civil e sua possível alteração legal para os transexuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Natalense de Ensino e Cultura.

Aluno: José Rinaldo Pereira

SILVA, Paulo Maycon Costa da.. O princípio da dignidade da pessoa humana violado na prática de alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Natalense de Ensino e Cultura.

Aluno: Enio Darlan Meira Cavalcanti

SILVA, Paulo Maycon Costa da.. Greve: um direito respaldado ou com ressalvas?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Natalense de Ensino e Cultura.

Aluno: Diana Marly Priscila Lellis Pacheco

SILVA, Paulo Maycon Costa da.. O direito de guarda do pai e sua eficácia conforme a Lei n. 13.058/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Natalense de Ensino e Cultura.

Aluno: Genilto Ferreira de Melo

SILVA, Paulo Maycon Costa da.. Assédio Moral no serviço Público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Natalense de Ensino e Cultura.

Aluno: Francisco Alexandre Guedes de Queiroz

SILVA, Paulo Maycon Costa da.. Monitoração Eletrônica na Execução Penal Brasileira e sua Alternativa à Prisão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Francisco Chagas Rodrigues da Costa

SILVA, Paulo Maycon Costa da.. Abordagem Policial no Ordenamento Jurídico Brasileiro em Face aos Direitos e Garantias Fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: José Carlos Souza Guimarães

SILVA, Paulo Maycon Costa da.. Transação Penal: o sistema de justiça penal negociada. Uma análise de sua efetividade no âmbito da subseção federal de Mossoró. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Vilsemar Alves da Costa

SILVA, Paulo Maycon Costa da.. Ministério Público Estadual e a Judicialização das Políticas Públicas de Saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Produções bibliográficas

SILVA, Paulo Maycon Costa da. . Jurisdição constitucional europeia: pluralidade normativa e decisória dos tribunais. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 29, p. 3, 2021.
SILVA, Paulo Maycon Costa da. . O bem jurídico-penal europeu e a competência legislativa em matéria penal da União Europeia. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 130, p. 409-434, 2017.
SILVA, Paulo Maycon Costa da. . O descompasso sistêmico do interrogatório. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 981, p. 230, 2017.
SILVA, Paulo Maycon Costa da. . O PÓS-POSITIVISMO DO NEOCONSTITUCIONALISMO. Revista de Direito e Liberdade , v. 16, p. 139-153, 2014.
SILVA, Paulo Maycon Costa da. . Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional. Revista de Informação Legislativa , v. 203, p. 185, 2014.
SILVA, Paulo Maycon Costa da. . Layout processual penal na perspectiva constitucional. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 914, p. 267, 2011.
SILVA, Paulo Maycon Costa da. . Comparação jurídica entre as Defensorias do Brasil e da Colômbia. Revista de Informação Legislativa , v. 192, p. 179-205, 2011.
SILVA, Paulo Maycon Costa da. . Defensoria Pública Estadual: não incidência do parágrafo único do artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ajuris (Porto Alegre) (Cessou em 1998. Cont. ISSN 1679-1363 Revista da Ajuris) , v. 37, p. 297-309, 2010.
SILVA, Paulo Maycon Costa da. . Função jurídico-orientadora da Defensoria Pública. Revista de Direito e Liberdade , v. 12, p. 2, 2010.
SILVA, Paulo Maycon Costa da. . Desmistificando a CIDE - Interação universidade-empresa para o incentivo a pesquisa científica e tecnológica. Ajuris (Porto Alegre) (Cessou em 1998. Cont. ISSN 1679-1363 Revista da Ajuris) , v. 34, p. 325-341, 2008.
SILVA, Paulo Maycon Costa da. . A constitucionalidade da CIDE - pesquisa científica e tecnológica (Lei n. 10.168/2000). Revista CEJ (Brasília) , v. 41, p. 33-40, 2008.
SILVA, Paulo Maycon Costa da. . Do amicus curiae ao método da sociedade aberta dos intérpretes. Revista CEJ (Brasília) , v. 43, p. 22-30, 2008.
SILVA, Paulo Maycon Costa da. . Do amicus curiae ao método da sociedade aberta dos intérpretes. Ajuris (Porto Alegre) , v. 112, p. 250-270, 2008.
SILVA, Paulo Maycon Costa da. . DESMISTIFICANDO A CIDE ? INTERAÇÃO UNIVERSIDADE-EMPRESA PARA O INCENTIVO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA. Revista do mestrado em direito UCB , v. 1, p. 241-266, 2007.
SILVA, Paulo Maycon Costa da. . O AMICUS CURIAE E SUA PREVISÃO NA LEI FEDERAL N.º 9.868/99. Revista de Direito e Liberdade , v. 6, p. 398-429, 2006.
SILVA, Paulo Maycon Costa da. . Enquadramento jurídico-constitucional da prisão preventiva. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2023. 512p .
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SILVA, Paulo Maycon Costa da. . Orçamento, Defensoria e acesso à Justiça. Tribuna do Norte, 20 nov. 2011.
SILVA, Paulo Maycon Costa da. . Eleição: dinheiro ou carisma. O Jornal de Hoje, Opinião, 31 out. 2011.
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SILVA, Paulo Maycon Costa da. . Composição pela Defensoria Pública. O Jornal de Hoje, Opinião, 20 fev. 2010.
SILVA, Paulo Maycon Costa da. . Dois Defensores, um júri. Diário de Natal, Opinião, 14 jan. 2010.
SILVA, Paulo Maycon Costa da. . Brava Defensoria Pública. Diário de Natal, Opinião, 16 out. 2009.
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SILVA, Paulo Maycon Costa da. . Dois defensores públicos no Júri. JH Primeira Edição, Artigo, 06 jul. 2009.
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SILVA, Paulo Maycon Costa da. . Defensoria Potiguar. JH Primeira Edição, Opinião, 26 dez. 2008.
SILVA, Paulo Maycon Costa da. . Defensoria Pública e sua autonomia. JH Primeira Edição, Opinião, 07 nov. 2008.
SILVA, Paulo Maycon Costa da. . Defensoria: desafios e perspectivas. Tribuna do Norte, Opinião, 27 ago. 2008.
SILVA, Paulo Maycon Costa da. . Pouca consistência. O Jornal de Hoje, Hoje na Economia, 26 ago. 2008.
SILVA, Paulo Maycon Costa da. . Ministro José Delgado: primeira impressão. Jornal de Hoje, Natal/RN, 23 ago. 2008.
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SILVA, Paulo Maycon Costa da. . O equívoco do exame da ordem e a crise acadêmica. Jornal de Hoje, Opinião, p. 2 - 2, 09 fev. 2007.
SILVA, Paulo Maycon Costa da. . Defensoria para todos. Jornal de Hoje, Opinião.
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SILVA, Paulo Maycon Costa da. . Função jurídico-orientadora da Defensoria Pública. In: XVI Seminário de Pesquisa do CCSA, 2010, Natal. Comunicação Oral Grupos Temáticos, 2010.
SILVA, Paulo Maycon Costa da. . COFINS: (In)constitucionalidade da cobrança das sociedades civis de prestação de serviços profissionais. In: Encontro de Pesquisa e Extensão - ENCOPE, 2006, Mossóro. XIII Encope - Encontro de Pesquisa e Extensão da UERN, 2006.
SILVA, Paulo Maycon Costa da. . Controle jurisdicional de políticas públicas: rompendo paradigmas. In: XIII ENCOPE Encontro de Pesquisa e Extensão da UERN, 2006, Mossóro. XIII ENCOPE - Encontro de Pesquisa e Extensão da UERN, 2006.
SILVA, Paulo Maycon Costa da. . O direito de petição como instrumento de participação popular no controle da administração pública. In: XII ENCOPE Encontro de Pesquisa e Extensão da UERN, 2005, Mossoró. XII ENCOPE Encontro de Pesquisa e Extensão da UERN, 2005.
SILVA, Paulo Maycon Costa da. . O descompasso sistêmico do interrogatório. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , 2017.
SILVA, Paulo Maycon Costa da. . Direito à liberdade: uma análise da prisão e do regime prisional sob a ótica constitucional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, Paulo Maycon Costa da. . Direitos humanos: os direitos e deveres da criança e do adolescente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, Paulo Maycon Costa da. . Defensoria Pública e acesso à justiça. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, Paulo Maycon Costa da. . Legislações e novos paradigmas no tocante a Segurança, a Saúde e ao Meio Ambiente de Trabalho no tocante à área criminal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, Paulo Maycon Costa da. . Os Tratados Internacionais e a Emenda Constitucional nº 45 2006 (Artigo).
SILVA, Paulo Maycon Costa da. . O direito das sucessões e a união estável: comentários ao art. 1.790 do Código Civil 2006 (Artigo).
SILVA, Paulo Maycon Costa da. . Lições preliminares sobre o direito subjetivo 2006 (Artigo).
SILVA, Paulo Maycon Costa da. . Defensoria Pública e o Novo Acesso à Justiça. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2009

2º colocado no Concurso de Teses do VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos, Associação Nacional dos Defensores Públicos.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2014

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas ministradas Direito Civil I Legislação Social e Trabalhista Prática Trabalhista Prática de Execução Trabalhista

2010 - 2010

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Estágio-Docente, Enquadramento Funcional: Estagiário-Docente, Carga horária: 10

Outras informações:
Estágio em Docência em Direito Processual Penal, sob a orientação do Prof. Dr. Walter Nunes.

2009 - Atual

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Defensor Público do Estado Substituto

2008 - 2009

Faculdade de Natal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplina ministrada: Direito Tributário

Atividades

02/2008
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Natal.Linhas de pesquisa
08/2008 - 08/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito Tributário, História do Direito, Introdução ao Estudo do Direito

2008 - 2008

Faculdade do Seridó

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

08/2008
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Tributária

2008 - 2009

Ministério Público Especial junto ao TCE/RN

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Gabinete da Procuradoria Geral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2007

Ministério Público Especial junto ao TCE/RN

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio desenvolvido no Gabinete da Procuradora Luciana Ribeiro Campos

2006 - 2007

Procuradoria da República no Estado de Pernambuco

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio desenvolvido no Gabinete do Procurador Marcelo Alves Dias de Souza

2006 - 2006

Instituto de Proteção e Assistência a Infância do Rio Grande do Norte

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário - Setor Jurídico, Carga horária: 20

2012 - 2013

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Ministrou as disciplinas de Direito Penal II, Ciência Política, Direitos Humanos e Trabalho de Curso I

2005 - 2005

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor da Disciplina Direito Administrativo I, sob orientação do Professor David de Medeiros Leite

2004 - 2005

Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio desenvolvido no Gabinente da 4ª Vara Federal, sob orientação do Juiz Federal Edilson Pereira Nobre Júnior

2007 - 2008

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assistente de Gabinete da 12ª Vara Cível Titular Juiz de Direito Fábio Antônio Correia Filgueira

2003 - 2004

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio desenvolvido na Secretária Judiciária da 19ª Vara de Sucessões e na Secretaria do Juizado Especial Cível, Comarca de Natal/RN.

2015 - Atual

Faculdade Natalense de Ensino e Cultura

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Recursos no Processo Penal
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Penal Extravagante

2015 - Atual

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor