Ilana Bertagnolli

Procuradora da Fazenda Nacional na 2 Região. Professora da Pós Graduação Lato Sensu da Universidade Federal Fluminense e da Faculdade Presbiterana Mackenzie Rio. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do RS. Possui especialização em Direito Processual Tributário e Direito Processual Civil. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (2001).

Informações coletadas do Lattes em 30/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A Vinculação aos Precedentes dos Tribunais Superiores: uma Análise de Direito Comparado
, Ano de Obtenção: 2012.Eugênio Facchini Neto.Palavras-chave: Precedente Vinculante; Common Law; Direito Comparado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Especialização em Pós-Graduação em Direito Procesual Tributário

2014 - 2016

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: DIREITO AO SILÊNCIO X DIREITO DE PUNIR DO ESTADO EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO FISCAL
Orientador: MATEUS PIERONI SANTINI

Especialização em Pós Graduação em Processo Civil

2005 - 2006

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE EXERCIDO POR MEIO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orientador: Adriana Rammê

Graduação em Direito

1995 - 2001

Universidade Federal de Santa Maria
Título: A Natureza Jurídica dos Embargos ao Mandado Monitório
Orientador: Maria Ester Toaldo Bopp

Formação complementar

2014 - 2014

FERRAMENTAS DO PORTAL CINTEPOL. (Carga horária: 40h). , DGP - ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA, DGP, Brasil.

2002 - 2003

Extensão Teórico-Prático de Decisões Judiciais. (Carga horária: 390h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2001 - 2002

Curso de Preparação à Magistratura. (Carga horária: 964h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado.

Organização de eventos

BERTAGNOLLI, I. . III Seminário Justiça Federal e Sociedade. 2000. (Congresso).

BERTAGNOLLI, I. . Ciclo de Palestras de Direito Processual. 1999. (Congresso).

BERTAGNOLLI, I. . II Seminário Justiça Federal e Sociedade. 1998. (Congresso).

BERTAGNOLLI, I. . I Seminário Justiça Federal e Sociedade. 1997. (Congresso).

Participação em eventos

VI Congresso do Contencioso Tributário da PGFN. 2022. (Congresso).

V Congresso do Contencioso Tributário da PGFN. 2019. (Congresso).

IV Congresso do Contencioso Tributário da PGFN. 2018. (Congresso).

III Congresso do Contencioso Tributário da PGFN. 2017. (Congresso).

XI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. 2011. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito Processual Civil, evento em homenagem ao Professo José Maria Rosa Tesheiner. 2010. (Congresso).

IX Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais e o Direito Internacional. 2010. (Seminário).

VIII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2009. (Congresso).

IV Jornadas de Processo e Constituição. 2008. (Simpósio).

Processo Civil na Atualidade. 2008. (Outra).

VIII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. 2008. (Encontro).

VI Congresso de Direito Tributário em Questão. 2007. (Congresso).

Orientou

LUÍS PAULO GAZOLLA RUELA FERREIRA

A inconstitucionalidade da cobrança de taxa para impugnação, recurso e consulta no âmbito das Secretarias de Fazenda ? SEFAZ; Início: 2023; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Empresarial em Tributação e Contabilidade) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Karla de Brito da Costa

O Uso da Inteligência Artificial nas Compensações não Homologadas; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Empresarial em Tributação e Contabilidade) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ilana Bertagnolli;

Marcela Madureira Tavares Ledo

Reorganização tributária como forma de planejamento tributário: um estudo de caso; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Empresarial em Tributação e Contabilidade) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ilana Bertagnolli;

Monique Faccin Vilela

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA AGROINDÚSTRIA E CRÉIDTOS DE PIS/COFINS: ESTADO DA ARTE NO CARF EM 2021; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Empresarial em Tributação e Contabilidade) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ilana Bertagnolli;

Julyana Abdias Dalgobbo

AJUDA DE CUSTO NO TELETRABALHO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Empresarial em Tributação e Contabilidade) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ilana Bertagnolli;

Luis Felipe Tavares Soares

A COMPENSAÇÃO CRUZADA E SUA IMPORTÂNCIA NA ROTINA CONTÁBIL DAS EMPRESAS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Empresarial em Tributação e Contabilidade) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ilana Bertagnolli;

Produções bibliográficas

BOMFIM, G. ; BERTAGNOLLI, ILANA . DÉBITOS DA UNIDADE MATRIZ E CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL PARA FILIAIS: NECESSIDADE DE REVISÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. REVISTA CEJ (BRASÍLIA) , v. 21, p. 95-101, 2018.
BERTAGNOLLI, I. ; BAGGIO, A.C. . OS PRECEDENTES VINCULANTES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A APROXIMAÇÃO ENTRE COMMON LAW E CIVIL LAW NO DIREITO BRASILEIR. IUS GENTIUM , v. 8, p. 162-181, 2017.
BERTAGNOLLI, I. ; BOMFIM, G. . Da Não Aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica aos Casos de Responsabilização Tributária por Ato Ilícito. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO) , v. 78, p. 169-188, 2017.
BERTAGNOLLI, ILANA . APLICAÇÃO DAS MEDIDAS A NTIDUMPING COMO INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA. Revista de Direito da FAT , v. IX, p. 1-15, 2013.
BERTAGNOLLI, I. . ROE V. WADE, PLANNED PARENTHOOD V. CASEY E GONZALES V. CARHART: ANALIZING THE EVOLUTION OF NORTH-AMERICAN PRECEDENTS CONCERNING ABORTION. Orbis Revista Científica , v. 2, p. 159-176, 2011.
BERTAGNOLLI, ILANA . JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: UMA ANÁLISE DO AG.REG. NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA: STA 175 CE. Lumiar (UEPG) , v. 4, p. 83-94, 2011.
CAMPOS, R. ; SEEFELDER FILHO, C. X. ; ADAO, S. B. ; GOMES, L. R. O. ; DAMBROS, C. D. ; BERTAGNOLLI, ILANA ; BOMFIM, G. . Novo Código de Processo Civil Comentado na Prática da Fazenda Nacional. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v. 1.
BERTAGNOLLI, ILANA . A Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade Exercido por meio do Recurso Extraordinário. 1. ed. Curitiba: PROTEXTO, 2013. v. 1. 127p .
BERTAGNOLLI, ILANA . Competência, Conflito da Execução Fiscal com outras Demandas Judiciais e Aplicação do CPC ao Procedimento da LEF. In: FRAGA, Fabio; DUARTE, Fernanda; BOMFIM, Gilson; MURAYAMA, Janssen, IORIO, Rafael.. (Org.). Curso de Jurisprudência Tributária : Lei de Execução Fiscal. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v. , p. 151-180.
BERTAGNOLLI, ILANA . Comentários aos Arts. 168-169 do CTN.. In: Campos, Rogério; Seefelder, Cláudio. (Org.). Constituição e Código Tributário Comentados sob a ótica da Fazenda Nacional. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, v. , p. 1008-1014.
BERTAGNOLLI, I. . Os Precedentes Vinculantes do Novo CPC e seu Impacto na Execução Fiscal. In: DUARTE, F; BOMFIM, G; MURAYAMA, J.. (Org.). A LEF E O NOVO CPC: - REFLEXOES E TENDENCIAS. 1ed.RIO DE JANEIRO: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 347-362.
BERTAGNOLLI, ILANA . Repetição de Indébito Tributário: Procedimentos para satisfação do direito ao indébito e os prazos prescricionais aplicáveis. Jota - Notícias Jurídicas que Fazem a Diferença, 03 jun. 2019.
BOMFIM, G. ; BERTAGNOLLI, I. . Débitos da Matriz e CDN para filiais: Necessidade de Revisão da Incoerente Jurisprudência do STJ. Jota - Notícias Jurídicas que Fazem a Diferença, Brasil, 06 abr. 2017.
BERTAGNOLLI, I. ; BOPP, M. E. T. . A Natureza Jurídica dos Embargos ao Mandado Monitório. In: XIII Salão de Iniciação Científica X Feira da UFRGS, 2001, Porto Alegre. XIII Salão de Iniciação Científica X Feira da UFRGS. Porto Alegre: Gráfica UFRGS, 2001. v. 1. p. 495-495.
BERTAGNOLLI, I. . Aspectos ético- legais da eutanásia e sua inclusão no sistema legal brasileiro. In: IX Seminário de Iniciação Científica da UFSC, 1999, Florianópolis. IX Seminário de Iniciação Científica da UFSC. Florianópolis: Lagoa Editora, 1999. v. 1. p. 549-549.
BERTAGNOLLI, I. . Aspectos Ético-Legais da Eutanásia e sua Inclusão no Sistema Legal Brasileiro. In: Jornada Acadêmica Integrada, 1999, Santa Maria. XIV Jornada Acadêmica Integrada, 1999. v. 1. p. 839-839.
BERTAGNOLLI, I. . Aspectos Ético-Legais da Eutanásia e sua Inclusão no Sistema legal Brasileiro. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BERTAGNOLLI, I. . Considerações ético-jurídicas sobre a nova regulamentação da eutanásia no Brasil. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BERTAGNOLLI, I. . A Natureza Jurídica dos Embargos ao Mandado Monitório 2001 (Monografia de Graduação).
BERTAGNOLLI, I. . Perspectivas Ético-Legais da Nova Regulamentação da Eutanásia no Brasil. In: Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria, n° II, 1999.. Santa Maria: Editora UFSM, 1999 (Artigo Jurídico).
BERTAGNOLLI, ILANA . Curso Avançado de Jurisprudência Tributária: Aplicação do CPC ao Procedimento da LEF. 2023. .
BERTAGNOLLI, ILANA . Curso Preparatório para o concurso da PGFN. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BERTAGNOLLI, ILANA . Fundamentos do Direito Tributário e Processo Civil. Curso de Aperfeiçoamento para Estagiários. 2013. .

Projetos de pesquisa

1999 - 1999

Aspectos Ético-legais da Eutanásia e sua Inclusão no Sistema Legal Brasileiro, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ilana Bertagnolli - Integrante / Ulisses Fonseca Louzada - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Santa Maria - Bolsa.

Prêmios

2007

Concurso público para o cargo de Procuradora da Fazenda Nacional, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

2001

Bolsa parcial para o curso preparatório de ingresso à Carreira de Defensor Público do RS, pela classificação em 5º lugar no Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da UFSM., Fundação Escola Superior da Defensoria Pública.

Histórico profissional

Endereço profissional

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA SEGUNDA REGIÃO. , Edifício Ministério da Fazenda, Centro, 20020909 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 38052601, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

Procuradoria da Fazenda Nacional

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora da Fazenda Nacional, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2007

Justiça Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

04/2000 - 07/2001
Estágios , Justiça Federal de Santa Maria.,Estágio realizado, Atuação junto à Secretaria e Gabinete do Juiz da 1ª Vara federal de Santa Maria.

2003 - 2005

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RS

Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: advogada

2002 - 2002

Escola Superior da Magistratura / AJURIS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juíza Leiga

1999 - 1999

Universidade Federal de Santa Maria

Vínculo: Bolsa, Enquadramento Funcional: Bolsista - pesquisador

2020 - Atual

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: MBA em Gestão Empresarial em Tributação e Con, Carga horária: 45

2021 - Atual

Faculdade Presbiterana Mackenzie Rio

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Pós Graduação