João Luiz Martins Esteves

Sócio da Esteves Sampar Consultoria Corporativa. Doutor pelo programa de Doutorado da Pós Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2015). Mestre em Direito do Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho - UGF (2005). Especialista em Filosofia Política (2000) e em Filosofia: História do Pensamento Brasileiro (1999) pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1987). Procurador Geral (2017-2024) e Secretário de Governo do Município de Londrina (2022-2024). Professor convidado do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina - UEL. Membro das comissões coordenadoras dos cursos de Especialização lato sensu da Universidade Estadual de Londrina -UEL em Direito do Estado, em Direito Previdenciário e em Filosofia Política e Jurídica. Professor Titular do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina - UEL, onde ministra aulas na graduação e na pós-graduação. Membro associado do Instituo Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Fundamentais - Estado - Constituição - Supremo Tribunal Federal e Administração Pública.

Informações coletadas do Lattes em 11/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado

2013 - 2015

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A Vinculação Hermenêutica ao Sentido Ideológico do Comando Político-jurídico da Constituição Brasileira
, Ano de obtenção: 2015. Luiz Henrique Urquhart Cademartori. Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos Fundamentais - Estado - Constituição; hermenêutica constitucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Direito Estado e Cidadania

2003 - 2005

Universidade Gama Filho
Título: Direitos Fundamentais Sociais na Jurisdição Constitucional do STF, Ano de Obtenção: 2005
Orientador: José Ribas Vieira
Palavras-chave: Direitos Fundamentais - Estado - Constituição.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Política Econômica e Administração Pública em Geral; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Seguridade Social.

Especialização em Filosofia - Filosofia Política

1998 - 2000

Universidade Estadual de Londrina
Título: O Estado Republicano e a Ordem Liberal
Orientador: Leonardo Prota

Especialização em História do Pensamento Brasileiro

1998 - 1998

Universidade Estadual de Londrina
Título: Origem do Constitucionalismo Brasileiro
Orientador: Leonardo Prota

Graduação em Direito

1983 - 1987

Universidade Estadual de Maringá

Ensino Médio (2º grau)

1979 - 1981

Colégio Umuarama Escolas Integradas da Apec

Ensino Fundamental (1º grau)

1975 - 1978

Escola São José

Ensino Fundamental (1º grau)

1971 - 1974

Colégio Santa Cruz

Formação complementar

2022 - 2022

Liderança Estratégica. (Carga horária: 64h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná, SEBRAE/PR, Brasil.

2007 - 2007

Direito Sanitário. (Carga horária: 16h). , Escola de Saúde Pública do Paraná, ISPA, Brasil.

1999 - 1999

As Reformas Administrativa e Previdenciária. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Administração Pública, IBRAP, Brasil.

1999 - 1999

A Implantação da Reforma Administrativa. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Administração Pública, IBAP, Brasil.

1997 - 1997

Gestão Pela Qualidade Total. , Companhia Paranaense de Energia, COPEL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Organizações Públicas.

Organização de eventos

ESTEVES, João Luiz M. ; MUNIZ, T. L. ; ARAUJO JUNIOR, M. E. . Direito em debate II. 2016. (Outro).

ESTEVES, João Luiz M. ; MUNIZ, T. L. . VII Congresso de Direito da UEL: Democracia. 2016. (Congresso).

ESTEVES, João Luiz M. ; MUNIZ, T. L. . Ciclo de palestras do curso de especialização Lato Sensu em Direito do Estado da UEL. 2012. (Exposição).

ESTEVES, João Luiz M. ; MUNIZ, T. L. . Ciclo de palestras do Curso de Especialização em Direito do Estado da UEL. 2012. (Congresso).

ESTEVES, João Luiz M. ; MUNIZ, T. L. ; BASSOLI, M. K. ; CARVALHO, A. T. . Ciclo de Palestras do Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina. 2011. (Exposição).

ESTEVES, João Luiz M. . II Fórum de disseminação de trabalhos de conclusão do curso de direito. 2010. (Exposição).

ESTEVES, João Luiz M. ; MUNIZ, T. L. ; AMARAL, A. C. C. Z. M. . IV Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina. 2010. (Congresso).

ESTEVES, João Luiz M. ; MUNIZ, T. L. . VI Simpósio de Direito do Estado. 2010. (Congresso).

ESTEVES, João Luiz M. . III Congresso de Direito da UEL. 2008. (Congresso).

ESTEVES, João Luiz M. . IV Simpósio de Direito do Estado. 2008. (Congresso).

ESTEVES, João Luiz M. . IV Colóquio de Integração e Relações Internacionais. 2008. (Congresso).

ESTEVES, João Luiz M. . V Encontro Paranaense de Direito no Turismo. 2008. (Congresso).

ESTEVES, João Luiz M. ; MUNIZ, T. L. . III Simpósio de Direito do Estado. 2007. (Congresso).

ESTEVES, João Luiz M. ; MUNIZ, T. L. . II Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina. 2007. (Congresso).

ESTEVES, João Luiz M. . VII Ciclo de Estudos Jurídicos da Unifil. 2007. (Congresso).

ESTEVES, João Luiz M. . I Jornada de Estudos em Direitos Humanos. 2007. (Outro).

ESTEVES, João Luiz M. . I Júri Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2007. (Outro).

ESTEVES, João Luiz M. . I Encontro Científico em DH das Américas. 2007. (Congresso).

ESTEVES, João Luiz M. ; MUNIZ, T. L. . II Simpósio de Direito do Estado. 2006. (Congresso).

ESTEVES, João Luiz M. ; MUNIZ, T. L. . I Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina. 2006. (Congresso).

ESTEVES, João Luiz M. ; MUNIZ, T. L. . I Simpósio de Direito do Estado. 2005. (Congresso).

ESTEVES, João Luiz M. . IV Ciclo de Debates de Direito da Unifil: Bioética e Biodireito: uma leitura interdisciplinar. 2005. (Congresso).

Participação em eventos

Analise do filme "Pureza".Pureza. 2022. (Oficina).

Congresso Luso-brasileiro de Direito e Desenvolvimento Sustentávael.. A implantação dos objetivos de desenvolvimento sustentável pelos municípios brasileiros.. 2022. (Congresso).

Congresso Luso-brasileiro - Reflexões jurídicas num pós-pandemia.. A nova correlação de foças entre as potências internacionais após a pandemia.. 2022. (Congresso).

IV Congresso de Direito Internacional no Cenário Contemporâneo. As relações internacionais entre entes governamentais: análise e perspectivas.. 2022. (Congresso).

XVII Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. 2022. (Congresso).

Colóquio Constitucionalismo e o poder judiciário da crise da democracia..Constitucionalismo e o poder judiciário da crise da democracia.. 2021. (Oficina).

Desafios Contemporâneos no Combate à Corrupção e ao Crime Organizado..Desafios Contemporâneos no Combate à Corrupção e ao Crime Organizado.. 2020. (Simpósio).

Desafios da "Corporate Governance" nas empresas públicas..Aspectos controversos na Governança das Sociedades de Economia Mista.. 2019. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Processo eletrônico e voto digital. 2019. (Congresso).

II Congresso Luso-brasileiro sobre transparência. Transparência na Republica Democrática.. 2019. (Congresso).

XVI Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. 2019. (Congresso).

Congresso Luso-brasileiro - Governança corporativa e corrupção.. Governação corporativa e corrupção.. 2018. (Congresso).

Democracia económica e responsabilidade social nas sociedades tecnológicas..Democracia económica e responsabilidade social nas sociedades tecnológicas.. 2018. (Simpósio).

I Congresso Internacional de Ciência Jurídica. Direito Democracia e Desenvolvimento. 2018. (Congresso).

II Congresso Internacional de Ciência Jurídica. 30 Anos da Constituição Cidadã: Avanços, retrocessos e desafios.. 2018. (Congresso).

I Simpósio Luso-brasileiro de direito público, governança, corrupção e compliance: estratégias e desafios. : rat.Corrupção e ativismo judicial.. 2018. (Simpósio).

VIII Congresso de Direito da UEL. Corrupção e ativismo judicial.. 2018. (Congresso).

XIV Congresso brasileiro de direito constitucional e cidadania.. O constitucionalismo brasileiro.. 2017. (Congresso).

Direito em Debate.O comando político-jurídico da Constituição.. 2016. (Simpósio).

Direito em Debate II.Ideologia e vinculação hermenêutica.. 2016. (Simpósio).

VII Congresso de Direito da UEL. Seguridade Social como fator de democratização.. 2016. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil da Unifil.. 2015. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil da Unifil.. Recurso Extraordinário, Recurso de Amparo e Recurso de Constitucionalidade, uma comparação.. 2015. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil da Unifil.. Ações constitucionais, Amicus curiae e o novo CPC.. 2015. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil da Unifil.. O Recurso Extraordinário no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).

3º ciclo de palestras do curso de especialização Lato Sensu em Direito do Estado - UEL - concentração em direito administrativo.Servidores públicos. 2013. (Simpósio).

Ciclo de palestras do curso de especialização Lato Sensu em Direito do Estado da UEL - concentração em Direito constitucional..Direitos Fundamentais.. 2013. (Simpósio).

I Encontro de disseminação de Estudos em Direito e Literatura. 2013. (Encontro).

VIII Simpósio londrinense sobre o estatuto da criança e do adolescente: do direito fundamental à saúde.O direito fundamental à saúde frente ao princípio da proteção integral da criança e do adolescente.. 2013. (Simpósio).

IX Congresso brasileiro de Direito constitucional e cidadania. Moralismo Jurídico versus Legalismo Jurídico. 2012. (Congresso).

X Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2012. (Simpósio).

XI Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2011. (Congresso).

II Fórum de disseminação de trabalhos de conclusão do curso de direito. 2010. (Simpósio).

IV Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina. 2010. (Congresso).

IV Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina. O Papel do Direito na Configuração da Economia. 2010. (Congresso).

IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Constituição Social e Sociedade Constitucional. 2010. (Congresso).

VI Simpósio de Direito do Estado. 2010. (Simpósio).

VI Simpósio de Direito do Estado.A Repercussão Econômica dos Julgamentos do STF: a Modulação dos Efeitos das Decisões em Controle de Constitucionalidade. 2010. (Simpósio).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2010. (Congresso).

Congresso de Direito Eleitoral Contemporâneo: os Impactos da Reforma Eleitoral. Membro da mesa da 3ª Conferência. 2009. (Congresso).

Disseminação de Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação em Direito.Direito Constitucional. 2009. (Outra).

II Congresso de Direito Municipal. 2009. (Congresso).

III Jornada de Estudos em Direitos Humanos: Direitos Humanos no Século XXI.Direitos Humanos no Século XXI. 2009. (Outra).

III Jornada de Estudos em Direitos HUmanos: Direitos Humanos no Século XXI.A Colisão dos Direitos Fundamentais. 2009. (Outra).

VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Direitos Fundamentais e o Novo Constitucionalismo. 2009. (Congresso).

VIII Conferência Municipal de Assistencia Social de Londrina. Direitos Sociais e Saúde. 2009. (Congresso).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. A Crise Globalizada e o Papel do Estado. 2009. (Congresso).

7º Fórum Jurídico UNIDAS. 2008. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Consttucional da Cidade do Rio de Janeiro. 2008. (Congresso).

III Congresso de Direito da UEL. 2008. (Congresso).

III Congresso de Direito da UEL. Estado, Desenvolvimento e Sustentabilidade: os desafios constitucionais.. 2008. (Congresso).

V Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2008. (Encontro).

Congresso de Direito Municipal: A Federação e as Políticas Públicas em Debate. 2007. (Congresso).

II Congresso de Direito da UEL - 2007. Direitos Fundamentais e a Função Social. 2007. (Congresso).

I Jornada de Estudos em Direitos Humanos das Américas, I Júri Simulado do Sistema Interamericanode Direitos Humanos, I Encontro Científico em DH das Américas.I Júri Simulado do Sistema Interamericaro de Direitos Humanos. 2007. (Outra).

IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2007. (Congresso).

Palestra de Direito Constitucional.Direitos Fundamentais Sociais no Supremo Tribunal Federal. 2007. (Seminário).

VII Ciclo de Estudos Jurídicos da Unifil.Aspectos Ideológicos das Decisões Judiciais em Direitos Fundamentais. 2007. (Simpósio).

VIII Programa de Educação Continuada - Unifil: Metodologia de Ensino e Didática do Professor no Ensino Superior. 2007. (Oficina).

CPMI dos Correios.CPMI dos Correios. 2006. (Outra).

I Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina - UEL. Eficácia dos Direitos Fundamentais Sociais. 2006. (Congresso).

II Ciclo de Estudos de Direito Constitucional e Cidadania do Norte do Paraná. 2006. (Simpósio).

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Cidadania e Tolerância: liberdade religiosa. 2006. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2006. (Congresso).

I Simpósio de Direito Constitucional e Cidadania do Oeste do Paraná.Direitos Fundamentais Sociais na Jurisdição Constitucional. 2006. (Simpósio).

IV Semana Jurídica a FACCREI-FACED.Direitos Fundamentais Sociais no Supremo Tribunal Federal. 2006. (Simpósio).

IX Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

V Ciclo de Debates do Curso de Direito da Unifil.Violência Doméstica, um Debate Necessário. 2006. (Seminário).

V Encontro de Educação Continuada - Unifil. 2006. (Oficina).

VI Ciclo de Estudos Jurídicos da Unifil.A Tutela Judicial dos Direitos Fundamentais Sociais e o Acesso à Justiça. 2006. (Seminário).

VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

I Ciclo de Estudos de Direito Constitucional e Cidadania do Norte do paraná. 2005. (Simpósio).

II Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. 2005. (Congresso).

II Congresso Paranaense de Dirieto Constitucional e Cidadania. Direitos Fundamentais e Cidadania no Estado Comtemporâneo. 2005. (Congresso).

I Simpósio de Direito do Estado. 2005. (Simpósio).

VI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).

XLIII Semana Jurídica da UEL.A quem serve o Direito.. 2005. (Simpósio).

I Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. Direito Constitucional no Século XXI: Construindo Cidadania. 2004. (Congresso).

V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).

XV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2001. (Congresso).

III Congresso Sul-Americano de Direito Administrativo. 1999. (Congresso).

I Semana de Leituras Contemporâneas de Política. 1999. (Outra).

I Seminário de Filosofia Política e Filosofia da Ciência. 1999. (Seminário).

XIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1999. (Congresso).

I Encontro sobre filosofia e modernidade. 1998. (Encontro).

II Ciclo de Estudos de Processo Civil. 1998. (Outra).

Semana Mundial de Pró-Amamentação de Londrina: O Direito de Amamentar. 1993. (Simpósio).

Ciclo de Estudos Constitucionais - Universidade Estadual de Maringá. 1988. (Outra).

Simpósio Nacional sobre a Culpa. 1987. (Simpósio).

X Encontro de Magistrados do Trabalho no Paraná. 1987. (Encontro).

IV Semana de Estudos de Direito Público. 1983. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Lincoln Rafael Horácio

ARAUJO JUNIOR, M. E.; CENCI, Elvi Miguel;ESTEVES, João Luiz M.. A licitação como instrumento de incentivo à proteção ambiental nos negócios jurídicos da administração pública.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Lincoln Rafael Horácio

ESTEVES, João Luiz M.; CENCI, Elvi Miguel; ARAUJO JUNIOR, M. E.. A licitação como instrumento de incentivo à proteção ambiental nos negócios jurídicos da administração pública.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Camila Cardoso LIma

ESTEVES, João Luiz M.; ARAUJO JUNIOR, M. E.; CENCI, Elvi Miguel. Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Geyson José da Silva

ESTEVES, João Luiz M.; CADEMARTORI, L. H. U.; DUTRA, D. J. V.; OLIVERIA, C. L.; Duarte, Francisco Carlos; SILVA, C. E. R. F. E.. O superendividamento e o mínimo existencial: uma abordagem garantista.. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Claudinei de Jesus Janjacomo

FACHIN, Zulmar;ESTEVES, João Luiz M.; Tomaszewski, Adauto de Almeida. A responsabilidade civil do secretário municipal de saúde. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Adriana Tonhato Colombo Sorte

ESTEVES, João Luiz M.. A contextualização do dano moral no direito previdenciário. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário II) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Arlete Terezinha Novakoski

ESTEVES, João Luiz M.. A violência doméstica contra a mulher e a ação de regresso contra agressores. 2013 - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Brandina Aparecida Moura

ESTEVES, João Luiz M.. A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho sob o enfoque previdenciário. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário II) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Carla Fernanda Ferreira

ESTEVES, João Luiz M.. O instituto do dano moral no direito previdenciário. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário II) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Claudia Regina Engelmann

ESTEVES, João Luiz M.. Aplicabilidade da norma penal no direito previdenciário. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário II) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Douglas Rodrigo Gauer

ESTEVES, João Luiz M.. A contagem do tempo de serviço/contribuição decorrente de atividades concomitantes em regimes previdenciários distintos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário II) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Ilza Moreira

ESTEVES, João Luiz M.. O devido processo legal e a vida da execução fiscal para cobrança de recebimento de benefício indevido do INSS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário II) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Juliane Isabel Puniak

ESTEVES, João Luiz M.. Da comprovação da atividade rural do segurado especial no regime geral da previdência social. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário II) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Liamar Rosane Mocellin

ESTEVES, João Luiz M.. A justificação administrativa durante o curso da lide no juizado especial federal frente ao princípio do devido processo legal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário II) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Liliane Camilo dos Santos

ESTEVES, João Luiz M.. A relativização da coisa julgada material nas ações previdenciárias. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário II) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Mayara Kelly Trevisoli

Aluno: Paulo Henrique Muniz

ESTEVES, João Luiz M.. O instituto da desaposentação no sistema jurídico brasileiro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário II) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Sueli Terezinha Bevilaqua Sella

Aluno: Wilyam Peres Barboza

ESTEVES, João Luiz M.; DINIZ NETO, Eduardo.; MARQUESI, Roberto Wagner.. Das liminares concedidas contra o poder público. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fernando Stein Barbosa

ESTEVES, João Luiz M.; MARQUESI, Roberto Wagner.; MOLOGNI, Celina Kazuko Fujioka. A teoria do adimplemento substancial e sua aplicaos contratos de financiamento de veículos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Filomena Maria Bernei dos Santos

ESTEVES, João Luiz M.; MARQUESI, Roberto Wagner.; TACLA, Silvia Regina. Acesso à justiça: realidades e dificuldades nos tribunais brasileiros. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Coisa julgada inconstitucional

ESTEVES, João Luiz M.; SIMÕES, Ademir; SOARES, M. A. S.. Coisa julgada inconstitucional. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Alessandro Franco de Almeida

ESTEVES, João Luiz M.. O processo de compra direta: estudo de casos emblemáticos da Prefeitura Municipal de Londrina - inexigibilidade e dispensa de licitação. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Diogo Diniz Lopes Sola

ESTEVES, João Luiz M.. A implicação da Regra/princípio da proporcionalidade como limitador da discricionariedade administrativa. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Veridiana Oliveira Pedroso

ESTEVES, João Luiz M.. Rega da proporcionalidade e controle jurisdicional do ato administrativo discricionário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Cláudia Monteiro Amaral

ESTEVES, João Luiz M.. A responsabilidade do Estado no fornecimento de medicamentos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Flávia Picinatto Pegorer Borges

ESTEVES, João Luiz M.. Limitação do direito à saúde: apontamentos sobre a patente de invenção. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ana Paula Almeida de Souza

ESTEVES, João Luiz M.. A importância da nova hermenêutica na concretização judicial dos princípios constitucionais e o decorrente fenômeno do ativismo judicial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Anna Francyelle de Lima Nogueira

ESTEVES, João Luiz M.. A constitucionalização do direito civil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: João Augusto Nickening Vissoci

ESTEVES, João Luiz M.. A admissibilidade e o efeito dos embargos à excecução fiscal após a lei 11.382/2006. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Maria Goretti Franco de Paula

ESTEVES, João Luiz M.. A aplicação de ofício da prescrição no direito processual do trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Maurício da Silva Martins

ESTEVES, João Luiz M.. Efetividade da distribuição de justiça democrática no processo civil - análise crítica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Murilo Fernando dos Santos Ferreira Marques

ESTEVES, João Luiz M.. Nova sistemática do artigo 543-A, 543-B, todos do CPC. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rogério Margarido Duarte

ESTEVES, João Luiz M.. O princípio da fungibilidade como instrumento a serviço da efetividade processual. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Alex de Siqueira Butzke

ESTEVES, João Luiz M.. Execução provisória face à fazenda pública. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Aline Tabuchi da Silva

ESTEVES, João Luiz M.. A antecipação de tutela em face da fazenda pública. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Bruno Galoppini Felix

ESTEVES, João Luiz M.. Princípios processuais constitucionais sob a ótica da garantia constitucional ao processo célere. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: HUGO MARCUZ MUNHOZ

ESTEVES, João Luiz M.. Repercussão geral - requisito de admissibilidade do recurso extraordinário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Kátia Alessandra Pastori Terrin

ESTEVES, João Luiz M.. Do conhecimento de ofício pelo juiz de matéria de ordem pública não ventilada na análise doutrinária e jurisprudencial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Sueli Miuki Tino

ESTEVES, João Luiz M.. A repercussão geral como instrumento concretizados da tutela jurisdicional efetiva. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Amir Roberto Salmen

ESTEVES, João Luiz M.. A Relação entre Queixas Populares sobre o Furto e a Instaraução de Inquerito Policial: Condicionantes Administrativas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: carlos henrique miranda jorge

ESTEVES, João Luiz M.. A inversão de fases na lei nº 8.666/93 e o princípio da eficiência. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Diego Rafael Esteves Vasconcelos

ESTEVES, João Luiz M.. A limitação da discricionariedade administrativa em face do controle judicial das políticas públicas. 2009 - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Issac José Altino

ESTEVES, João Luiz M.. Controle Jurisdicional do ato administrativo discricionário: teoria do garantismo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Josiane Ribeiro dos Santos Brito

ESTEVES, João Luiz M.. Poder discricionário da administração pública e o controle de sua atuação. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ricardo Alessandro Ferrari

ESTEVES, João Luiz M.. A gestão de pessoas na área de serviços públicos administrativos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA

ESTEVES, João Luiz M.. O direito à saúde no Estado Democrático de Direito: uma abrangência constitucional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Bruno Henrique Golon

ESTEVES, João Luiz M.. A responsabilidade civil objetiva do Estado e o direito à saúde. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Carlos Augusto Amaral de Abreu

ESTEVES, João Luiz M.. Limitações ao direito ao voto do preso provisório. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Gabriel Furtado Boza

ESTEVES, João Luiz M.. O alcance da argüição de descumprimento de preceito fundamental e sua não subsidiariedade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Giliane Mireile Evangelista

ESTEVES, João Luiz M.. A argumentação constitucional no pós-positivismo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Peterson Razente Camparotto

ESTEVES, João Luiz M.. O conceito de jus gentium na Ilíada e na Odisséia de Homero: as origens do direito internacional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Leonardo Figueiredo Arruda

ESTEVES, João Luiz M.. A efetividade da tutela jurisdicional e as técnicas processuais específicas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Maristela Cristina de Oliveira

ESTEVES, João Luiz M.. Redução da Maioridade Penal: Uma Abordagem Jurídica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marlon Marques de Sá

Aluno: Thago Orlandini Pereira

ESTEVES, João Luiz M.. Perfil do Encarcerado no Município de Rolândia/PR. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Nilson dos Santos Bezerra

ESTEVES, João Luiz M.. Implementação da Doutrina de Gerenciamneto de Crises Policiais nas Unidades da Polícia Militar do Paraná para Atendimento de Ocorrências Envolvendo Eventos Críticos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Paulo Renato Aparecido Siloto

Aluno: Rossana de Fátima Richter

ESTEVES, João Luiz M.. Capacitação Profissional X Ressocialiazação: um Binômio como Reinserção do Setenciado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Mário Henrique Malaquias da Silva

ESTEVES, João Luiz M.. O Princípio da Proporcionalidade como Limitador da Discricionariedade Administrativa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Patrícia Carricondo

ESTEVES, João Luiz M.. A Inversão da Ordem das Fases de Habilitação e Análise de Proposta de Preços no Processo Licitatório: Aspectos Positivos e Negativos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marcos Paulo Rigoni Rubira

ESTEVES, João Luiz M.. O Direito de Greve dos Servidores Públicos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rosângela Aparecida Xavier

ESTEVES, João Luiz M.. O Regime Jurídico dos Servidores Públicos na Constituição Federal de 1988 E A Adin 2.135-4. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Leila Patrícia Donadel

ESTEVES, João Luiz M.. A Hierarquia dos Tratados de Direitos Humanos no Direito Brasileiro: o Novo Entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Okçana Yuri Bueno Rodrigues

ESTEVES, João Luiz M.. O Direito de Antena em Face ao Direito Fundamental a Informação. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rodrigo Marcussi Fiatikoski

ESTEVES, João Luiz M.. O Ativismo Do STJ no Julgamento do Incidente de Deslocamento de Competência Nº 1. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Sandro Marcelo Paris Franzoi

ESTEVES, João Luiz M.. O Princípio da Proporcionalidade e os Direitos Fundamentais: um Novo Paradigma na Interpretação Constitucional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: EMMANUELLA MAGRO DENORA

ESTEVES, João Luiz M.. Pedágio: sua Natureza Jurídica no Estado Democrático de Direito. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rafael Alexsander de Andrade

ESTEVES, João Luiz M.. Imunidade das Entidades Beneficentes Sobre às Contribuições à Seguridade Social. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: ABDORAL ALVES DOS SANTOS

ESTEVES, João Luiz M.. Agência Reguladoras, sua autonomia e o princípio da legalidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Alexandre Alberto Trannin

ESTEVES, João Luiz M.. Controle Judicial de Políticas Públicas na evolução do conceito democrático. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Andréa Lima Piai

ESTEVES, João Luiz M.. Servidores Estatutários: avaliação de desempenho.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Bruna Gabriela Gonçalves da Silva

ESTEVES, João Luiz M.. O controle judicial das políticas públicas como efetivação dos direitos fundamentais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Daniela Aparecida Farias Viotto Romero

ESTEVES, João Luiz M.. Da Judicialização do Direito à Saúde. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fabiano Alexandro de Souza

ESTEVES, João Luiz M.. Gestão e fiscalização do contrato administrativo: instrumentos indispensáveis para a satisfação do interesse público. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: João Henrique Queiroz

ESTEVES, João Luiz M.. Cumprimento de sentença relativa á obrigação por quantia certa: alterações trazidas pela lei n. 11.232 de 2005.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marcus Vinícius Esteves da Silva

ESTEVES, João Luiz M.. A contratação eletrônica e os princípios contratuais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Flávio Luís de Oliveira

ESTEVES, João Luiz M.. A concretização de direitos fundamentais sob o prismo do ato vinculado jurisdicional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Maria Betania Medeiros

ESTEVES, João Luiz M.. A função socioambiental da propriedade rural. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Maria Rosa Salerno

ESTEVES, João Luiz M.. O novo conceito de sentença e suas classificações. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Tania Santos Assunção Caldeira

ESTEVES, João Luiz M.. A responsabilidade civil dos administradores das entidades do terceiro setor. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Telma Moreira Hummig

ESTEVES, João Luiz M.. A efetividade dos direitos sociais e a reserva do possível. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Daniela Cristina Gobbi

ESTEVES, João Luiz M.. União Civil entre Pessoas do Mesmo Sexo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Danilo Schiefer

ESTEVES, João Luiz M.. Conflito entre Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos da Personalidade X Liberdade de Expressão dos Meios de Comunicação. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Janaina Neves Schulz Piveta

ESTEVES, João Luiz M.. Dever de Sustento e Alimentos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Márcia dos Santos Eiras

ESTEVES, João Luiz M.. Princípios Sociais Contemplados nos Contratos do Código de Defesa do Consumidor e do Novo Código Civil, sua Interpretação e Aplicação pelos Tribunais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Aline Passos de Azevedo

ESTEVES, João Luiz M.. Responsabiliade Civil em Acidentes de Trânsito Automobilístico - Aspectos Relevantes. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Camila Barbosa Sabino

ESTEVES, João Luiz M.. Responsabilidade Objetiva do Estado e a Problemática em torno do Artigo 133 do Código de Processo Civil (A Responsabilidade Subjetiva do Juiz). 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Éden Carlos Batista

ESTEVES, João Luiz M.. A Reserva Legal e o Princípio da Função Social Aplicado às Pequenas Propriedades Rurais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Eduardo Ayres Diniz de Oliveira

ESTEVES, João Luiz M.. Nova Perspectiva para a Decadência Tributária: O Princípio da Eficiência. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Enéias de Oliveira César

ESTEVES, João Luiz M.. Legislação Ambiental no Município de Londrina: Evolução e Adequação à Constituição Federal de 1988. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Erika Maeoka

ESTEVES, João Luiz M.. A Corte Interamericana de Direitos Humanos e os Desafios para o Efetivo Cumprimento das Sentenças Internacionais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ilka Fuzigami Trindade

ESTEVES, João Luiz M.. O Processo Administrativo Previdenciário: Aspectos Diferenciadores entre Processo e Procedimento. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Kemli Mohamed Baidun

ESTEVES, João Luiz M.. Tutela Inibitória Ambiental: Considerações acerca da Preservação do Meio Ambiente através da Tutela Preventiva. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: ALEXSANDER CARDOSO

ESTEVES, João Luiz M.. Viabilidade da Adoção do Código de Ética para o Servidor Público do Etado do Paraná. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fábio Luiz Rincoski

Aluno: Laércio Sagati

Aluno: Reinaldo Aranda

Aluno: Adriana Feliciano

ESTEVES, João Luiz M.. Controladoria Interna e sua Inserção como instrumento gerencial no âmbito das Licitações Públicas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fábio Ferreira Morong

ESTEVES, João Luiz M.. Aspectos relevantes dos Tribunais de Contas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Maria de Fátima Garbuio Rossetto

ESTEVES, João Luiz M.. A Teoria da Imprevisão no Contrato Administrativo e os reflexos na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rodrigo Marcolino Bozelhe

ESTEVES, João Luiz M.. Adequação dos Atos exarados pelos representantes do Poder Executivo Municipal, à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº.101/2000). 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Sidinei Basso

ESTEVES, João Luiz M.. Transferências Voluntárias no Âmbito Municipal sob a Égide da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Alexandre Hauly Camargo

ESTEVES, João Luiz M.. Princípios da Administração Pública, com ênfase no Princípio da Proporcionalidade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Cristiane Vitorio Gonçalves

ESTEVES, João Luiz M.. A Modicidade Tarifária como direito subjetivo do usuário do Serviço Público. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Júlia Toledo Sato

ESTEVES, João Luiz M.. Controle Jurisdicional de Políticas Públicas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: As Clausúlas Pétreas na Concretização do Estado Social Democ

ESTEVES, João Luiz M.. As Clausúlas Pétreas na Concretização do Estado Social Democrático de Direito. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Flavio Sergio Vaz Prado

ESTEVES, João Luiz M.. O Nepotismo na Administração Pública Brasileira estudo sobre Nepotismo e suas facetas na Administração Pública Brasileira. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Nilton Alves de Souza

ESTEVES, João Luiz M.. Inconstitucionalidade ou não do Exame da Ordem. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Luis Marcello Bessa Maretti

ESTEVES, João Luiz M.. Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais.. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Adriane Maria Gomes Guerreiro

ESTEVES, João Luiz M.. As possibilidades de fiscalização dos Contratos Administrativos no Âmbito Municipal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Cláudio Rui Pontedura

ESTEVES, João Luiz M.. Organizações Sociais: contratos de gestão de dispensa de licitação em face dos princípios constitucionais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Edson Carlos Pereira

ESTEVES, João Luiz M.. Lei nº 11.079/04: problemas e equívocos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Eliane Coimbra

ESTEVES, João Luiz M.. A Discricionariedade Administrativa. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Luiz Yoneo Ueda

ESTEVES, João Luiz M.. Controle da Eficácia e a (Nova) Adminisração Pública. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Polyane Denobi

ESTEVES, João Luiz M.. Controle Externo do Legislativo sobre as Contas da Administração Pública. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Vanessa Amaro Candido

ESTEVES, João Luiz M.. Regime Próprio de Previdência Social - Taxa de Administração: Custeio das Despesas Administrativas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Beatriz Rojas Marquezini

ESTEVES, João Luiz M.. O Direito Subjetivo à Nomeação do Candidato Aprovado em Concurso Público. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fabiana Pereira Lima

ESTEVES, João Luiz M.. Controle Judicial de Políticas Públicas no Brasil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Leandro Basso

ESTEVES, João Luiz M.. O Sistema Presidencialista Brasileiro e o Direito Comparado. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marli Melo de Paiva

ESTEVES, João Luiz M.. Desapropriação por Utilidade Pública: Aspectos Relevantes. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Paula de Freitas Giaccheto

ESTEVES, João Luiz M.. Da Efetividade dos Direitos Sociais Prestacionais. Considerações acerca da Reserva do Possíve e do Mínimo Existencial Necessário. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

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ESTEVES, João Luiz M.. Aspectos Constitucionais do Pedágio. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: José Dorival Perez

ESTEVES, João Luiz M.. A Condição Jurídica do Servidor Público no Regime da Consolidação das Leis do Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Luiz César Teodoro Ribeiro

ESTEVES, João Luiz M.. Controle dos Atos da Administração Pública: O Controle Judiciário. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Paula Leticia Neves Torre

ESTEVES, João Luiz M.. A Discricionariedade dos Atos Administrativos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Sueli dos Santos Carrara Marqui

ESTEVES, João Luiz M.. Plano de Cargos e Salários Fator de Valorização na Carreira Pública. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Em Contabilidade Pública) - Instituto de Ensino Superior de Londrina.

Aluno: Ivan Martinelli Machado

ESTEVES, João Luiz M.. Implantação do Controle Interno no Pública Municipal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Em Contabilidade Pública) - Instituto de Ensino Superior de Londrina.

Aluno: José Benedito Andrade

Aluno: Moisés José Andrade

Aluno: Messias Gaudêncio Bazoli

ESTEVES, João Luiz M.. O Controle Interno na Administração Pública Municipal - A Legitimidade e a Eficácia do Controle Interno. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Em Contabilidade Pública) - Instituto de Ensino Superior de Londrina.

Aluno: Zacharias de Souza

Aluno: Renata Raffa Teixeira

ESTEVES, João Luiz M.. Da Segurança da Assinatura Digital. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Juliana M

ESTEVES, João Luiz M.. Sorgi.O Direito do Consumidor como Direito Fundamental nas Relações Bancárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Débora Rabelo de Paula

ESTEVES, João Luiz M.. Da Efetividade dos Direitos Sociais em Relação ao Idoso. Saúde, Assistência e Previdência Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Loriane Comeli

ESTEVES, João Luiz M.. Análise da Lei Complementar 64/90 frente ao § 9 do Art. 14 da Constituição Federal: Causas de Inegibilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Gerson Bernardes de Carvalho Jr

ESTEVES, João Luiz M.. Do Direito Fundamental à cultura e sua efetivação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Aline Aielo Bernardinelli

ESTEVES, João Luiz M.. Aspectos Gerais das Políticas Públicas e a Doutrina da Proteção Integral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Naíra Junqueira Stvanato

ESTEVES, João Luiz M.. Da Violência Intrafamiliar ao Descumprimento do Princípio da Proteção Integral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Patricia Rebello Bignami Motta

ESTEVES, João Luiz M.. O Princípio da Igualdade e a Extensão da Licença-Maternidade à Mãe Adotante Frente ao Critério Etário para sua Concessão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Loreanne Manuella de Castro França

ESTEVES, João Luiz M.. Aspectos Gerais da Adoção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Mariana de Barros Cherubim

ESTEVES, João Luiz M.. Os Direitos da Criança Portatora de Deficiência e o Benefício Assistencial de Prestação Continuada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Graziela Vasconcelos da Silva

ESTEVES, João Luiz M.. O Controle Difuso de Constitucionalidade como um Controle Incidental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Fernando Henrique Bosque Ramalho

ESTEVES, João Luiz M.. Da Inconstitucionalidade da redução da maioridade penal frente ao princípio da proteção integral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Guilherme Antonio de Souza

ESTEVES, João Luiz M.. O habeas corpus liberatório e a medida sócio-educativa de internação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: João Pedro Passos Rocha

ESTEVES, João Luiz M.. O Devido Processo Legal No Processo Administrativo Disciplinar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: José Antonio Miguel

ESTEVES, João Luiz M.. O Trabalho do Menor de Idade no Meio Rural e o Princípio da Protelçao Integral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ricardo Pezzuto Rufino

ESTEVES, João Luiz M.. O Princípio da Proporcionalidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: VITOR HUGO MENEZES FERNANDES

ESTEVES, João Luiz M.. Direito de Autor e Internet: Copyleft e Creative Commons. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Sissi Siqueira Ayub

ESTEVES, João Luiz M.. Aspectos Relevantes Da Adoção Internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: FABRICIO SILVA LIMA

ESTEVES, João Luiz M.. A Tutela Legal Da Privacidade Na Internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Débora Helena Trombini Cavalin

ESTEVES, João Luiz M.. Do Interrogatório On-Line no Processo Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ESTEVES, João Luiz M.. A Problemática da Maioridade Penal Diante da Análise dos Dados Colhidos no Ciaadi-Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Infrator de Londrina. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Paulo Davi Povedano Júnior

ESTEVES, João Luiz M.. ?Pregão? Nova Modalidade de Licitação ? Critérios Para Definir ?Bens E Serviços Comuns? Constitucionalidade E Crimes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Priscila Pereira Diniz

ESTEVES, João Luiz M.. A Admissibilidade das Provas Ilícitas: Interceptação Telefônica à Luz do Princípio da Proporcionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Liani Baggio Vieira

ESTEVES, João Luiz M.. O princípio da isonomia e as ações afirmativas no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Denis Ricardo Horvatich

ESTEVES, João Luiz M.. Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ana Paula Rocha Moraes

ESTEVES, João Luiz M.. Aspectos Judiciais e Sociais do Adolescente Infrator. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fábio Soares Montenegro

ESTEVES, João Luiz M.. Da Petrificação dos Direitos Fundamentais no Ordenamento Jurídico Brasileiro por Tratados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Graziela Athaíde Nissola

ESTEVES, João Luiz M.. A efetividade do Direito à moradia: Considerações do Estatuto da Cidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Karla Saory Moriya Nidahara

ESTEVES, João Luiz M.. O Processo Eletrônico: uma possibilidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Luciana Okamura Arasaki

ESTEVES, João Luiz M.. O Estudo de Imposto Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Jaqueline de Castro Silva

ESTEVES, João Luiz M.. A Legitimidade do Ministério Público na Defesa dos Interesses Individuais Homogêneos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Juliana Pistien Martagna

ESTEVES, João Luiz M.. Eficácia da Medida Sócio-Educativa de Internação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Erasmo José Steiner

ESTEVES, João Luiz M.. Direito de Faculdade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fabiana Salardori Mortari

ESTEVES, João Luiz M.. Corrosão do Direito Real, de Uso à Luz da Lei Orgânica do Município. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Guiliano de Toledo Viecili

ESTEVES, João Luiz M.. Princípio da Igualdade do Processo Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: José Otávio Morel

ESTEVES, João Luiz M.. Os Princípios Constitucionais na Visão Sistêmica do Direito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Sonia Regina Rodrigues dos Santos

ESTEVES, João Luiz M.. Do Novo Rumo da Liberdade Assistida. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Vanessa Aparecida Lenhard

ESTEVES, João Luiz M.. Medida Sócio-Educativa de Internação na Lei do Menor Infrator. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Luciana Shimata Ghiraldi

ESTEVES, João Luiz M.. Da Participação do Adolescente Infrator no Tráfico de Entopercentes. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Vinicius Andre Bufalo

ESTEVES, João Luiz M.. Súmula Vinculante: Aspectos positivos e Negativos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Sabrina Misako Sato

ESTEVES, João Luiz M.. Medidas Provisórias: Excepcionalidade ao Princípio da Supressão dos Poderes. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Vanessa Cristina Pinto

ESTEVES, João Luiz M.. Da Necessidade de Implantação da Lei de Diretrizes Sócio-Educativas: da Eficácia da Medida Sócio-Educativa de Liberdade Assistida. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Herika Cristina Comilo Colovatti

ESTEVES, João Luiz M.. A Transação Penal frente ao Princípio Constitucional do devido Processo Legal ? Art. 5º, Inciso LIV, da Constituição Federal de 1988. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Tereza Aparecida Tornereto

ESTEVES, João Luiz M.. Escola Base: Abuso de Imprensa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Daniela Yuri Slucha

ESTEVES, João Luiz M.. Medida Sócio-Educativa de Internação. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: DANIELA ALVES DE LIMA

ESTEVES, João Luiz M.. A Aplicação das Penas Alternativas no Crime de Tráfico Ilícito de Entopercentes. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

ESTEVES, João Luiz M.. Membro da Banca Examinadora, encarregado pela correção de prova do Concurso Público da Câmara Municipal de Porecatu-PR, para o cargo de Procurador Jurídico. 2004. Universidade Estadual de Londrina.

ESTEVES, João Luiz M.. Membro da Banca Examinadora, encarregado pela elaboração das provas escritas e avaliação das entrevistas, do Teste Seletivo 073/94/DSDP/SRH, para o cargo de advogado. 1994. Prefeitura Municipal de Londrina.

ESTEVES, João Luiz M.. 2 Seminário interdisciplinar de pós-graduação do CESA-UEL. 2016. Universidade Estadual de Londrina.

ESTEVES, João Luiz M.; MUNIZ, T. L.; BASSOLI, M. K.; SOARES, M. A. S.. Suplente da Banca Examinadora do Processo Seletivo de Docentes Temporários da Universidade Estadual de Londrina, Edital nº059/2006, para a disciplina de Direito Público/Direito Constitucional e Administrativo, do Departamento de Direito Público. 2006. Universidade Estadual de Londrina.

Orientou

Adriana Tonhato Colombo Sorte

A contextualização do dano moral no Direito previdenciário; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário II) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Arlete Terezinha Novakoski

A violência doméstica contra a mulher e a ação de regresso contra os agressores; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário II) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Brandina Aparecida Moura

A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho sob o enfoque previdenciário; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário II) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Carla Fernanda Ferreira

O instituto do dano moral no Direito previdenciário; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário II) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Claudia Regina Engelmann

Aplicabilidade da norma penal no direito previdenciário; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário II) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Douglas Rodrigo Gauer

A contagem do tempo de serviço/contribuição decorrente de atividades concomitantes em regimes previdenciários distintos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário II) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Juliane Isabel Puniak Bassi

Da comprovação da atividade rural do segurado especial no regime geral da previdência social; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário II) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Liamar Rosane Mocellin

A justificação administrativa durante o curso da lide no juizado especial federal frente ao princípio do devido processo legal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário II) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Liliane Camilo dos Santos

A relativização da coisa julgada material nas ações previdenciárias; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário II) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Marly Furlan

O devido processo legal e a via da execução fiscal para cobrança de recebimento de benefício indevido do instituto nacional do seguro social; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário II) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Mayara Kelly Trevisoli

Nadine Caetano do Carmo

O instituto da desaposentação no sistema jurídico brasileiro'; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário II) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Aline Ferst

Conceitos legais de hipossuficiência e concessão de benefício assistencial; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário I) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Luis Alberto Bordin

O fator acidentário previdenciário e a possibilidade de sua efetividade - análise na região oeste do Paraná; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário I) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Rosângela Aparecida Parmezan

Credibilidade no Fundo de Pensão - FIBRA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário I) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Francieli de Araújo Guandalin

A Interpretação do Critério de Miserabilidade para Concessão do Benefício de Prestação Continuada; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário I) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Solana Fátima Cavalheiro

Débora Cristina Maciel Pegoraro

Benefício Assistencial de Prestação Continuada; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário I) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Nelson Luiz dos Santos

Parcelas Integranes e Não Integrantes do Salário de Contribuição; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário I) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Pâmela Morais da Silva

Análise da Alta Programada do Benefício de Auxílio-doença perante o INSS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário I) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Neimar José Pompermaier

A Questão Constitucional do Fator Previdenciário; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário I) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Michel Frazen

Previdência Privada Aberta no Brasil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário I) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Ivonete Miquilio Vaião

O Fator Acidentário Previdenciário e a Possibilidade de sua Efetividade - Análise na Região Oeste do Paraná; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário I) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Keila Regina de Souza

A Concessão do Benefício de Prestação Continuada aos Deficientes e Idosos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário I) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Fabiane Ana Stockmanns

Flaviane Gorete Potulski Colombo

A Condição de Dependente Previdenciário e seus Benefícios Exclusivos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário I) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Geferson Luis Chetsco

Dispensabilidade de Labor do Cônjuge na Mesma Atividade do Segurado Especial; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário I) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Eduardo Jesus Bordignon

Ernani Ferreira do Rosário

Claudia Cristina de Souza

Conceitos Legais de Hipossuficiência e Concessão de Benefício Assistencial; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário I) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Adriana Pedroso dos Santos Silva

Adir Lazzaretti

Walmor Mergener

Rosinéia Parmezan

Rodrigo Josefi Moraes de Jesus

Ronisa Biscoli

Sirlei Rossi Kissula

José Henrique Honorato de Souza

Responsabilidade civil das concessionários de pedágio na reparação de danos materiais causados por acidentes de trânsito; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Ludmila Dada Durão

A efetividade do controle judicial das políticas públicas na garantia dos direitos fundamentais , em especial o direito à saúde; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Karla Sanches Gimenes

O papel do judiciário na aplicação de políticas públicas: o uso da razoabilidade na concessão do benefício assistencial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Lucas Franco de Paula

A aplicação da Teoria da Transcendência dos motivos determinantes da sentença proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no controle difuso; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Natália Jodas

Suspensão de segurança face à tutela ambiental: o caso do Rio Tibaji - Paraná; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Luiz Adriano Fujiike Ferreira

O aumento da Criminalidade, o Efetivo Policial Militar e os Pequenos Municípios do Interior do Paraná; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Sílvio Marcos Moraes

O Aumento da Criminalidade, o Efetivo Policial Militar e os Pequenos Municípios do Interior do Paraná; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Adriana Ushijima

A Possibilidade do Exercício do Direito de Greve pelo Servidor Público; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Danielle Bittencourt Liasch

A Estabilidade do Servidor Público frente ao Artigo 169 da Constituição Federal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Sergio Xavier de Carmargo

Igualdade, Equidade e Direito à Saúde no Brasil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

ÉRLON SILVEIRA LEONARDO

Garantias constitucionais trabalhistas: análise de sua efetividade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Zoraide Sabaini dos Santos

O direito à razoável duração do processo e a atuação do poder judiciário na integração e concretização de preceitos constitucionais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Miriam de Azevedo Kayano

O Direito de Greve para os Servidores Públicos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Claudete Ayame Omotto

Controle da Dengue: Uma Análise da Implementação do Programa Nacional de Controle da Dengue e a Relação do Processo de Trabalho na 16ª RSA Paraná - Brasil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Stela maris Lopes Santini

Controle da Dengue: Uma Análise da Imlementação do PCND e a Relação do Processo de Trabalho nos Resultados na 16ª Regional de Saúde de Apucarana Secretaria Estadual de Saúde do Paraná - Brasil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Ana Carla dos Santos Pereira

O Novo Panorama da Greve do Servidor Público no Direito Brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Ana Karina Severiano Luiz Francisco

Efeitos de Decisão da Adin2135 no Regime Jurídico dos Servidores Públicos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Angélica Aparecida de Oliveira

Dispensa do Servidor por Excesso de Despesa; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Denise Teixeira Rebello Maia

Restauração do ato administrativo por meio do instituto da convalidação ? possibilidades e imposições; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

José Augusto Ribas Vedan

A proteção do patrimônio público como dever do Estado e do cidadão e a tutela antecipada para garantir o futuro ressarcimento; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Maria Aparecida Marques Lima

Fiscalização e Gestão dos Contratos Administrativos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Adriana Ushijima

A possibilidade do exercício do direito de greve pelo servidor público; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Danielle Bittencourt Liasch

A estabilidade do servidor público frente ao artigo 169 da Constituição Federal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Mirian de Azevedo Kayano

O direito de greve para os servidores públicos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Sérgio Xavier de Camargo

Igualdade, Equidade e Direito à Saúde no Brasil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Álvaro Francisco Talheti

Projeto Povo: Visão Crítica; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Juarez Saldanha Machado

Ricardo Fardim Eguedis

Fábio Henrique Curan

Improbidade Administrativa e Controle Judicial; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Luiz Carlos da Silva

Limites da Terceirização no Serviço Público; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Tatiane Campos de Carvalho

Poder de Pólícia do Estado; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Enivaldo Pinto Polvora

O Impacto das Contribuições Sociais no Pacto Federativo Brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Marcos Antonio Tordoro

Ana Carla dos Santos Pereira

O Novo Panorama da Greve do Servidor Público no Direito Brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Ana Karina Severiano Luiz Francisco

Efeitos da ADIN 2135 no regime jurídico dos servidores públicos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Angélica Aparecida de Oliveira

Dispensa do servidor por excesso de despesa; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Denise Teixeira Rebello Maia

Restauração do ato administrativo por meio do instituto da convalidação - possibilidades e imposições; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

José Augusto Ribas Vedan

A proteção ao patrimônio público como dever do estado e do cidadão e a tutela antecipada para garantir o futuro ressarcimento; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Maria Aparecida Marques Lima

Fiscalização e gestão dos contratos administrativos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Solange Alves Arroio de Lima

Avaliação de Desempenho Funcional como Instrumento de Eficiência dos Serviços Públicos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Sandro Severino

A Competência Legislativa Municipal e a Atuação do Vereador: Análise de Projetos de Lei Inconstitucionais que se Transformam em Lei de 2009 em Londrina; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Carolina Rodrigues Amaral

Direito Adquirido e Direitos Sociais no Supremo Tribunal Federal (O Julgamento da ADIM 3; 128/04); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Camila Talheti Guellero

O Mandado de Injunção como Possibilidade de Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Karla Sanches Gimenes

Os Princípios Constitucionais como Norteadores na Resolução de Litígios: o Papel do Judiciário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Lucas Barreto Gomes Leal

Controle Difuso de Constitucionalidade como forma de Efetivar a Constituição; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Luiz Carlos Nunes Thaddeu

A Dignidade da Pessoa Humana ? Princípio Supremo da Constituição; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Rogério Donizete Da Silva

O Art; 20§ 3º da Lei Orgânica da Assistência e sua Interpretação Jurisprudencial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Solange Cristina Batigliana

Serviços Públicos e os Modelos de Parceria com Entidades Privadas: Limites para Aplicação de Normas Públicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Marcelo Belinati Martins

A Compatibilidade Constitucional do Processo Legislativo no Âmbito Do Município de Londrina; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Lucas Ribeiro Travain

Liberdade de Pensamento: Abrangênca e Limites; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

GUSTAVO FARINHAKI

Direito de Greve do Servidor Público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Fabiane Fernanda da Silva

A Execução Extrajudicial no Âmbito do Sistema Financeiro da Habitação pelo Decreto Lei 70/66; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Halisson Fernando Batista

Direito à Vida e a Questão do Aborto Anencefálico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Zoraide Sabini dos Santos Amaro

Responsabilidade do Estado pela Demora da Entrega da Prestação Jurisdicional; A Razoabilidade como arâmetro para Atuação Contemporânea do Judiciário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Rodolfo Fernandes Batista

Direitos Fundamentais Sociais sob a Análise do Poder Judiciário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Telma Moreira Hummig

A Eficácia dos Direitos Sociais na Constituição de 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Daniel Piacentini Stivanin

Direito Constitucional Ee a Trajetória da Prática Discursiva da Modernidade à Contemporaneidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Ellen de Souza e Poli

O Orçamento e sua Execução; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Fabíola de Fátima Munhoz Ferreira

Responsabilidade do Poder Judiciário na Efetivação dos Direitos Sociais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Ingrid Carina Tozato

Direito à Privacidade Versus Direito de Informação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Iran Alex Mingardi

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Um Enfoque Material; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Sheila Karen de Souza

Do Contraditório e da Ampla Defesa no Processo Administrativo de Apuração da Prática de Atos de Improbidade Administrativa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Bruno Melanda Mendes

A inexecução dos Contratos Administrativos e a Aplicação das Penalidades da Lei 8; 666/93; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Ana Larissa Neves

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Manipulação Genética de Embriões; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Geise Mara Pinto

O Papel do Juiz no Estado Constitucional Democrático de Direito: uma Abordagem Garantista; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Igor Ignacio

Capacidade Contributiva X Mínimo Existencial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

JOÃO LUCAS BUENO DALE VEDOVE

Acesso à Água Potável, O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana e o Direito à Vida; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Maria Fernanda Borelli Da Rosa

Liberdade de Informação Versus O Direito à Privacidade das Pessoas Notórias; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Luiz Fernandes da Silva Fagundes Marques

Filtragem Constitucional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Vinicius Gessolo de Oliveira

Novas Perspectivas para a Cidade: a Reforma Urbana e a Função Social da Propriedade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Ana Carolina Negro

Da Natureza Jurídica do Habeas Corpus no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Tércio Issami Tokano

Da Legitimidade do Ministério Público na Defesa dos Interesses Transindividuais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Fábio Júnior da Silva

Como Dar Efetividade, através da Função Judiciária do Estado Brasileiro, às Normas Constitucionais desse Estado, Definidoras de Direitos Subjetivos que Dependam de Norma Regulamentadora para Plena Aplicabilidade?; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Fábio Fernando Pássari

A Interpretação Constitucional do Princípio da Proporcionalidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Christhian Almeida Momenté

Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Modalidades e Atos Sindicáveis; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Carolina Côrrea do Amaral Ribeiro

A Construção Principiológica e a Constituição Federal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Águida Toshie Takahagi

A Resolução do Conflito entre os Princípios Constitucionais na Antecipação da Tutela; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Suellen Muniz

Poder e Direito em Michel Focault; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Adriana Garcia Rivera

A Medida Provisória Frente ao Princípio da Separação de Poderes; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Ana Carolina Martinez

Acesso à Justiça: Condição de Legitimidade do Estado Democrático do Direito; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Louise Benfica da Câmara Pinto

Pressupostos Processuais da Fazenda Pública e o Princípio da Isonomia; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Fernando Omo Martins

Responsabilidade Extracontratual do Estado por Atos Judiciais Danosos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Fernando Henrique Sacco Moreira

Atuação Política do Supremo Tribunal Federal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: João Luiz Martins Esteves;

Produções bibliográficas

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ESTEVES, F. V. ; ESTEVES, JOÃO LUIZ MARTINS . A importância do acompanhamento psicológico aliado à guarda compartilhada como um meio de inibição da alienação parental.. REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO , v. 10, p. 2-20, 2022.
MARINHO CORRÊA, DANIEL ; LUIZ MARTINS ESTEVES, JOÃO . Vinculação hermenêutica: da mutação constitucional ao garantismo. REVISTA DO INSTITUTO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA , v. 20, p. 87-109, 2022.
CUNHA, Carlos Renato ; teixeira, fábio c. ; ESTEVES, João Luiz M. . Efeitos da Lei da Liberdade Econômica sobre a legislação municipal de posturas. REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LONDRINA , v. 8, p. 113-125, 2019.
ESTEVES, JOÃO LUIZ MARTINS ; BARON, J. R. S. . A legitimidade do ministério público para impetrar o mandado de segurança coletivo na proteção dos direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis à luz da legislação brasileira. Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania , v. 3, n. 2, p. 136-150, 2018.
ESTEVES, JOÃO LUIZ MARTINS ; SANTANA, LUCAS FERREIRA . O instituto da repercussão geral no recurso extraordinário e o novo código de processo civil. Revista do Direito Público (Londrina) , v. 11, p. 163-182, 2016.
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ESTEVES, João Luiz M. ; Guellero, Camila Talheti . O Mandado de injunção como possibilidade de efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais. Revista do Direito Público (Londrina) , v. 4, p. 233, 2009.
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ESTEVES, João Luiz M. . Cidadania e judicialização dos conflitos sociais. Revista Jurídica da UniFil , Londrina, v. 1, p. 118-131, 2004.
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ESTEVES, JOÃO LUIZ MARTINS . O Comando Político-jurídico da Constituição e a Inovação Tecnológica.. In: Maria Miguel de Carvalho; Ana Flávia Messa; Irene Patrícia Nohara. (Org.). Democracia Econômica e Responsabilidade Social nas Sociedades Tecnológicas.. 1ed.Braga - Portugal: EDUM Escola de Direito da Universidade do Minho, 2019, v. 1, p. 117-131.
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MUNIZ, T. L. ; ESTEVES, JOÃO LUIZ MARTINS . Democracia: o papel social-transformador da mediação de conflitos e a figura do mediador. In: Marcos Antônio Striquer Soares; Miguel Etinger de Araujo Junior; Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral. (Org.). Estudos em Direito Negocial e Democracia. 1ed.Birigui: Boreal, 2016, v. 1, p. 132-151.
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ESTEVES, João Luiz M. . Ordem Jurídica e Conflitos Sociais. Folha de Londrina, Londrina - Paraná, p. 4, 08 nov. 2006.
ESTEVES, JOÃO LUIZ MARTINS ; MUNIZ, T. L. ; RODRIGUES, Rodrigo Fernando . Acesso a Novas Tecnologias em Saúde e Orçamento Público: Aspectos da licença compulsória por interesse público.. In: E-TEC 2019. WORK IN PROGRESS FLOLLOW-UP INTERNACIONAL WORKSHOP, 2019, Braga - Portugal. E. TEC YEARBOOK Health Law and Technology. Braga - Portugal: University of Minho - School of Law, 2019. v. 1. p. 69-86.
ESTEVES, João Luiz M. ; CADEMARTORI, L. H. U. . Uma proposta de reconfiguração das concepções e tipologia do Estado contemporâneo.. In: I Encontro de Internacionalização do CONPEDI / Barcelona - Espanha, 2015, Barcelona. DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO INTERNACIONAL, DIREITOS HUMANOS. Murcia: Ediciones Laborum, S.L., 2015. v. 6. p. 369.
ESTEVES, João Luiz M. ; SILVA, J. F. . Apologia personalizada social no mundo virtual. In: 5º Semana científica da UNINORTE, 2015, Londrina. Anais da 5ª semana científica da UNINORTE. Londrina: Faculdade Norte Paranaense - UNINORTE, 2015. v. 1. p. 18-18.
ESTEVES, João Luiz M. ; FELIX, D. . Direito à saúde na Constituição Federal de 1988. In: 5ª Semana científica da UNINORTE, 2015, Londrina. Anais da 5ª semana científica da UNINORTE. Londrina: Faculdade Norte Paranaense - UNINORTE, 2015. v. 1. p. 14-14.
ESTEVES, João Luiz M. ; SANTANA, L. F. . Ações constitucionais, Amicus curiae e o novo CPC.. Revista Jurídica da UniFil , 2016.
ESTEVES, João Luiz M. ; SANTANA, L. F. . O Recurso Extraordinário no Novo Código de Processo Civil. Revista Jurídica da UniFil , 2016.
ESTEVES, João Luiz M. ; SANTANA, L. F. . Recurso de Extraordinário, Recurso de Amparo e Recurso de Constitucionalidade, uma comparação.. Revista Jurídica da UniFil , 2016.
ESTEVES, JOÃO LUIZ MARTINS . O descompasso entre novas tecnologias e o orçamento da saúde pública.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ESTEVES, JOÃO LUIZ MARTINS . O comando político-jurídico da Constituição e a inovação tecnológica.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ESTEVES, JOÃO LUIZ MARTINS . A advocacia pública no combate à corrupção.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ESTEVES, João Luiz M. . Corrupção e ativismo judicial.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ESTEVES, João Luiz M. . Corrupção e ativismo judicial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ESTEVES, JOÃO LUIZ MARTINS . Hermenêutica Constitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ESTEVES, João Luiz M. ; SANTANA, L. F. . O Recurso Extraordinário no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ESTEVES, João Luiz M. ; SANTANA, L. F. . Recurso de Extraordinário, Recurso de Amparo e Recurso de Constitucionalidade, uma comparação.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ESTEVES, João Luiz M. ; SANTANA, L. F. . Ações Constitucionais, Amicus Curiae e o Novo CPC.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ESTEVES, João Luiz M. . O direito fundamental à saúde frente ao princípio da proteção integral da criança e do adolescente.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ESTEVES, João Luiz M. . Direitos Fundamentais.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ESTEVES, João Luiz M. . Servidores públicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ESTEVES, João Luiz M. . Aspectos polêmicos do papel do judiciário na realização dos direitos sociais.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ESTEVES, João Luiz M. . A Colisão dos Direitos Fundamentais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ESTEVES, João Luiz M. . Direitos Fundamentais e Autopoiese. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ESTEVES, João Luiz M. . Aspectos Ideológicos das Decisões Judiciais em Direitos Fundamentais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ESTEVES, João Luiz M. . A Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ESTEVES, João Luiz M. . A Jurisdição Constitucional na Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ESTEVES, João Luiz M. . Bioética e Biodireito: novos desafios do Poder Judiciário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ESTEVES, João Luiz M. . Representatividade e proporcionalidade na Câmara de Vereadores. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ESTEVES, João Luiz M. . Mesa Redonda: Aspectos Relevantes das Carreiras Jurídicas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

Porto, Manuel Carlos Lopes ; MESSA, A. F. ; ESTEVES, JOÃO LUIZ MARTINS . Democracia, Cidadania e Acesso à Justiça.. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ESTEVES, JOÃO LUIZ MARTINS . Especialização em Direito do Estado - Disciplina: Direito Constitucional I. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, JOÃO LUIZ MARTINS . Especialização em Direito do Estado - Disciplina: Teoria dos Direitos Fundamentais. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, JOÃO LUIZ MARTINS ; Porto, Manuel Carlos Lopes . Desafios da transição digital ecológica na Europa e no mundo.. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ESTEVES, JOÃO LUIZ MARTINS . Curso de Especialização em Filosofia Política e Jurídica.. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, JOÃO LUIZ MARTINS . Especialização em Direito do Estado - Disciplina: Direito Constitucional I. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, JOÃO LUIZ MARTINS . Especialização em Direito do Estado - Disciplina: Teoria dos Direitos Fundamentais. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, JOÃO LUIZ MARTINS . Curso de Especialização em Filosofia Política e Jurídica.. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, JOÃO LUIZ MARTINS . Especialização em Direito do Estado - Disciplina: Direito Administrativo II. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, JOÃO LUIZ MARTINS . Especialização em Direito do Estado - Disciplina: Teoria dos Direitos Fundamentais. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, JOÃO LUIZ MARTINS . Especialização em Direito do Estado - Disciplina: Direito Constitucional I. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, JOÃO LUIZ MARTINS . Curso de Especialização em Filosofia Política e Jurídica.. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, JOÃO LUIZ MARTINS . Especialização em Direito do Estado - Disciplina: Direito Administrativo II. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, JOÃO LUIZ MARTINS . Especialização em Direito do Estado - Disciplina: Direito Constitucional I. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, JOÃO LUIZ MARTINS . Especialização em Direito do Estado - Disciplina: Teoria dos Direitos Fundamentais. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, JOÃO LUIZ MARTINS . Curso de Especialização em Filosofia Política e Jurídica.. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, JOÃO LUIZ MARTINS . Especialização em Direito do Estado - Disciplina: Direito Administrativo II. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, JOÃO LUIZ MARTINS . Especialização em Direito do Estado - Disciplina: Direito Constitucional I. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, JOÃO LUIZ MARTINS . Especialização em Direito do Estado - Disciplina: Direito Administrativo II. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, JOÃO LUIZ MARTINS . Especialização em Direito do Estado - Disciplina: Direito Constitucional I. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, JOÃO LUIZ MARTINS . Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário. Seminários de Direito.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, JOÃO LUIZ MARTINS . Especialização em Direito do Estado - Disciplina: Direito Administrativo II. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, JOÃO LUIZ MARTINS . Especialização em Direito do Estado - Disciplina: Direito Constitucional I. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, JOÃO LUIZ MARTINS . Curso de Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, JOÃO LUIZ MARTINS . Especialização em Direito do Estado - Disciplina: Direito Administrativo II. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, JOÃO LUIZ MARTINS . Especialização em Direito do Estado - Disciplina: Direito Constitucional I. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ESTEVES, João Luiz M. . Especialização em Direito Previdenciário : Orientação de TCC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, João Luiz M. . Especialização em Direito Previdenciário: Orientação de TCC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, JOÃO LUIZ MARTINS . Especialização em Direito do Estado - Disciplina: Direito Administrativo II. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, JOÃO LUIZ MARTINS . Especialização em Direito do Estado - Disciplina: Direito Constitucional I. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, JOÃO LUIZ MARTINS . Especialização em Direito do Estado - Disciplina: Direito Administrativo II. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, JOÃO LUIZ MARTINS . Especialização em Direito do Estado - Disciplina: Direito Constitucional I. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, João Luiz M. . Especialização em Direito previdenciário - Turma III. Disciplina: Direito Constitucional Previdenciário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, João Luiz M. . Especialização em Direito Previdenciário - Turma III: Controle da Constitucionalidade do Sistema de Seguridade Social. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, João Luiz M. . Especialização em Direito Constituional Contemporâneo: Organização dos Poderes. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, JOÃO LUIZ MARTINS . Especialização em Direito do Estado - Disciplina: Direito Constitucional I. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, JOÃO LUIZ MARTINS . Especialização em Direito do Estado - Disciplina: Direito Administrativo II. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, JOÃO LUIZ MARTINS . Especialização em Direito do Estado - Disciplina: Direito Administrativo II. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, JOÃO LUIZ MARTINS . Especialização em Direito do Estado - Disciplina: Direito Constitucional I. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, João Luiz M. . Especialização em Direito Previdenciário - Turma II. Disciplina: Direito Constitucional Previdenciário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, João Luiz M. . Especialização em Direito previdenciário - Turma II. Disciplina: Controle da Constitucionalidade do Sistema de Seguridade Social. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, JOÃO LUIZ MARTINS . Especialização em Direito do Estado - Disciplina: Direito Administrativo II. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, JOÃO LUIZ MARTINS . Especialização em Direito do Estado - Disciplina: Direito Constitucional I. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, João Luiz M. . Especialização em Direito Previdenciário I. Disciplina: Orientação de TCC. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, João Luiz M. . Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo: Organização dos Poderes. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, João Luiz M. . Especialização em Direito e Processo do Trabalho - T 2010. Disciplina: Direito Constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, JOÃO LUIZ MARTINS . Especialização em Direito do Estado - Disciplina: Direito Administrativo II. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, JOÃO LUIZ MARTINS . Especialização em Direito do Estado - Disciplina: Direito Constitucional I. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, João Luiz M. . Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública - Disciplina: Direito Administrativo III - Servidor Público. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, João Luiz M. . Especialização em Direito Previdenciário - Turma I. Disciplina: Controle da Constitucionalidade do Sistema de Seguridade Social. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, João Luiz M. . Especilização em Direito e Processo do Trabalho - T 2009. Disciplina: Direito Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, JOÃO LUIZ MARTINS . Especialização em Direito do Estado - Disciplina: Direito Administrativo II. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, JOÃO LUIZ MARTINS . Especialização em Direito do Estado - Disciplina: Direito Constitucional I. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, João Luiz M. . Especialização em Administração Pública - Disciplina: Administração Pública. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, João Luiz M. . Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas. Disciplina: Direito Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, João Luiz M. . Especialização em Direito Processual Civil - T 2008. Disciplina: Direito Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, JOÃO LUIZ MARTINS . Especialização em Direito do Estado - Disciplina: Direito Administrativo II. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, JOÃO LUIZ MARTINS . Especialização em Direito do Estado - Disciplina: Direito Constitucional I. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, João Luiz M. . Especialização em Direito do Estado - Disciplina: Direito Constitucional I. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, João Luiz M. . Especialização em Direito do Estado - Disciplina: Direito Administrativo II. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, João Luiz M. . Especialização em Direito do Estado - Disciplina: Direito Constitucional I. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, João Luiz M. . Especialização em Direito do Estado - Disciplina: Direito Administrativo II. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, João Luiz M. . MBA em Contabilidade Pública - Disciplina: Administração Pública. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ESTEVES, João Luiz M. . Ministrante em Oficina Jurídica: O Judiciário e a Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ESTEVES, João Luiz M. . MBA em Contabilidade Pública - Disciplina: Administração Pública. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ESTEVES, João Luiz M. . Especialização em Direito do Estado - Disciplina: Direito Constitucional I. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, João Luiz M. . Especialização em Direito do Estado - Disciplina: Direito Administrativo II. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, João Luiz M. . Considerações Éticas, Morais e Jurídicas no Campo da Saúde. 2005. (Palestra no Workshop - Ética em Saúde).

ESTEVES, João Luiz M. . Mestrado em Saúde Coletiva - Disciplina: Administração em Serviço de Saúde.. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ESTEVES, João Luiz M. . Especialização em Direito do Estado - Disciplina: Direito Constituional I. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, João Luiz M. . Especialização em Direito do Estado - Disciplina: Direito Administrativo II. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, João Luiz M. . Convênios na Administração Municipal. 2003. .

ESTEVES, João Luiz M. . Ministrante em Oficina Jurídica: A Constituição como fonte de princípios e valores e a possibilidade da sua efetivação. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ESTEVES, João Luiz M. . Especialização em Direito Constitucional - Disciplina: Direito Constitucional Administrativo. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, João Luiz M. . Especialização em Direito Civil e Processo Civil - Disciplina: Direito Civil Constitucional. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, João Luiz M. . Especialização em Direito e Gestão Ambiental - Disciplina: Direito Administrativo Ambiental. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, João Luiz M. . Especialização em Direito do Estado - Disciplina: Direito Constitucional I. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, João Luiz M. . Especialização em Direito do Estado - Disciplina: Direito Administrativo II. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESTEVES, João Luiz M. . Legislação Brasileira e Amamentação. 1993. (Mesa Redonda).

Projetos de pesquisa

2006 - 2006

Avaliação de modelo de Ensino-aprendizagem interdisciplinar na aquisição de conhecimento relativo à bioética:ensanio educacional., Descrição: Avaliação de modelo de Ensino-aprendizagem interdisciplinar na aquisição de conhecimento relativo à bioética:ensanio educacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (16) . , Integrantes: João Luiz Martins Esteves - Coordenador / Suhaila M. Smaili Santos - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

Prêmios

2011

2º lugar no concurso de trabalhos científicos do XI Congresso Brasileiro de Direito do Estado., Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP.

2010

Conselheiro da Subseção de Londrina, da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná, para o triênio 2010-2012, OAB/PR.

2008

Menção Honrosa pela participação no V Congresso de Direito Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania em 26 de março de 2008, Faculdade Arthur Thomas.

2003

Integrante da lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil para preenchimento de vaga de Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da Quarta Região no ano de 2003, OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Estadual de Londrina, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Público. , rod. Celso Garcia Cid, Km. 380, Campus Universitário, 86051-990 - Londrina, PR - Brasil - Caixa-postal: 6001, Telefone: (43) 33714000, Fax: (43) 33714285, URL da Homepage:

Experiência profissional

1998 - Atual

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

1997 - 1998

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

1994 - 1995

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

05/2003
Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais - Direitos Fundamentais., Direito Constitucional - A Federação. Processo Legislativo., Direito Administrativo - Servidores Públicos, Teoria Geral do Estado
02/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Administrativo
10/2004 - 10/2004
Ensino, Mestrado Em Saúde Coletiva, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Administração em Serviço de Saúde - Tema: Direito Administrativo aplicado aos serviços públicos de saúde
09/1994 - 12/1995
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil I, Direito Administrativo, Direito constitucional

2010 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná

Vínculo: Conselheiro Subseção Londrina, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Período: triênio 2010 a 2012.

2022 - 2024

Prefeitura Municipal de Londrina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Governo do Município de Londrin

Outras informações:
Na qualidade de membro da carreira de Procurador do Município, assumiu a chefia da Secretaria de Governo.

2017 - 2024

Prefeitura Municipal de Londrina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município de Londrina

Outras informações:
Na qualidade de membro da carreira de Procurador do Município, assumiu a chefia do órgão como Procurador Geral do Município.

1995 - 2023

Prefeitura Municipal de Londrina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 30

1995 - 1996

Prefeitura Municipal de Londrina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Financeiro/Autarquia de Pavimentação, Carga horária: 30

1994 - 1995

Prefeitura Municipal de Londrina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor para Projetos Especiais, Carga horária: 30

1993 - 1993

Prefeitura Municipal de Londrina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Gabinete, Carga horária: 30

Atividades

08/1995
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Município.,Serviço realizado, Procurador Jurídico do Município de Londrina-PR.
11/1998 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal de Fazenda.,Cargo ou função, Membro do Conselho Municipal de Contribuintes de Londrina.
03/1995 - 12/1996
Direção e administração, Autarquia do Serviço de Pavimentação de Londrina.,Cargo ou função, Diretor Financeiro da Autarquia de Pavimentação.
01/1994 - 02/1995
Direção e administração, Secretaria Municipal de Projetos Especiais.,Cargo ou função, Secretário Municipal de Projetos Especiais.
01/1993 - 12/1993
Direção e administração, Gabinete do Executivo.,Cargo ou função, Assessor de Gabinete.

2010 - Atual

Centro Universitário Univel

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Especialização

Outras informações:
Coordenador Pedagógico do Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Previdenciário turma I e II.

2011 - 2011

Centro Universitário Univel

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Ministrou aulas no Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Previdenciário - Turma II, na disciplina de Controle de Constitucionalidade do Sistema de Seguridade Social. Aulas Ministradas em cursos de Especialização, cadastrados como Produção Técnica.

2010 - 2010

Centro Universitário Univel

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Ministrou aula no curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Previdenciário - Turma I, na disciplina de Orientação de Tcc., com carga horária de 11 horas. Aulas Ministradas em cursos de Especialização, cadastrados como Produção Técnica.

2012 - 2014

Associação dos Procuradores do Município de Londrina

Vínculo: Cargo eletivo, Enquadramento Funcional: Diretor de Assuntos Institucionais e Jurídico, Carga horária: 10

2008 - 2010

Associação dos Procuradores do Município de Londrina

Vínculo: Cargo eletivo, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 10

2006 - 2008

Associação dos Procuradores do Município de Londrina

Vínculo: Cargo eletivo, Enquadramento Funcional: Diretor do Núcleo de Estudos Jurídicos, Carga horária: 10

2004 - 2006

Associação dos Procuradores do Município de Londrina

Vínculo: Cargo eletivo, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 10

2005 - 2005

Câmara Municipal de Londrina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico

Atividades

01/2005 - 07/2005
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Jurídica.,Serviço realizado, Procurador Geral da Câmara.

2002 - 2008

Centro Universitário Filadélfia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

08/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Constitucional, Direito Constitucional

2001 - 2001

Companhia de Habitação de Londrina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
Procurador Chefe do Departamento Jurídico

Atividades

01/2001 - 10/2001
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Jurídica.,Serviço realizado, Chefia da Procuradoria Jurídica.

1995 - 1997

Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização

Vínculo: Membro de Conselho, Enquadramento Funcional: Conselheiro Fiscal

Atividades

05/1995 - 02/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Fiscal.,Cargo ou função, Conselheiro Fiscal.

2008 - 2010

Faculdade Arthur Thomas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente de graduação, Carga horária: 14

Outras informações:
Ministra as disciplinas de Direito Constitucional I, II e III.

2003 - 2004

Faculdade Metropolitana IESB

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12

Atividades

07/2003 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

1989 - 1989

Grupo Educacional Equipe Vestibulares S C Ltda

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 0

Atividades

04/1989 - 08/1989
Ensino,,Disciplinas ministradas, História, OSPB

1998 - 1999

Instituto Brasileiro de Administração Pública

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 0

Atividades

07/1998 - 07/1999
Ensino, Cursos Diversos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo e Previdenciário

2013 - 2013

Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Aulas ministradas no Curso de Especialização em Direito Constitucional Comtemporâneo.

2010 - 2010

Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ministrou aulas no Curso de Pós-Graduação "Lato Senso" de Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo - Turma 2010, na disciplina "Organização dos Poderes", com 10 horas/aula. Aulas Ministradas em cursos de Especialização, cadastrados como Produção Técnica.

2010 - 2010

Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ministrou aulas no Curso de Pós-Graduação "Lato Senso" de Especialização em Direito e Processo do Trabalho - Turma 2010, na disciplina "Direito Constitucional", com 10 horas/aula. Aulas Ministradas em cursos de Especialização, cadastrados como Produção Técnica.

2009 - 2009

Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ministrou aulas no Curso de Especialização "Lato Sensu" em Direito e Processo do Trabalho - turma 2009, na disciplina de Direito Constitucional, com 10 horas/aula. Aulas Ministradas em cursos de Especialização, cadastrados como Produção Técnica.

2008 - 2008

Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ministrou aulas no Curso de Pós-Graduação "Lato Senso" de Especialização em Direito Processual Civil - Turma 2008, na disciplina "Direito Constitucional", com 10 horas/aula. Aulas Ministradas em cursos de Especialização, cadastrados como Produção Técnica.

2005 - 2005

Instituto de Ensino Superior de Londrina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Aulas Ministradas em Curso de MBA em Contabilidade Pública, cadastrado como produção técnica, na Disciplina Administração Pública, com carga horária de 30 horas/aula.

Atividades

06/2005 - 07/2005
Ensino, MBA em Contabilidade Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Administração Pública

2001 - 2005

Instituto Paranaense de Estudos Geográficos Econômicos Sociológicos e Polít

Vínculo: Cargo eletivo, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 0

Atividades

10/2004 - 10/2005
Direção e administração, Instituto Paranaense de Estudos Geográficos Econômicos Sociológicos e Polít.,Cargo ou função, Presidente.

2005 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 0

Outras informações:
Aulas Ministradas anualmente no Curso de Especialização em Direito Constitucional no Campus de Londrina.

Atividades

01/2005
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais., Organização do Estado. A Federação.

2003 - 2003

BB&G Sociedade de Ensino

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Aulas Ministradas em cursos de Especialização, cadastrados como Produção Técnica.

Atividades

11/2003 - 11/2003
Ensino, Especialização em Direito e Gestão Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo Ambiental
10/2003 - 10/2003
Ensino, Especialização em Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil Constitucional
07/2003 - 07/2003
Ensino, Especialização em Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Administrativo

1989 - 1993

S C Educacional Poli Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 0

Atividades

11/1989 - 02/1993
Ensino,,Disciplinas ministradas, História, OSPB

1988 - 1988

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

1984 - 1985

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Presidente do Centro Acadêmio Sobral Pinto

Outras informações:
Presidente do Centro Acadêmico Sobral Pinto - Direito

Atividades

09/1988 - 12/1988
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.,Atividade de extensão realizada, Advocacia no Serviço de Assistência Judiciária da UEM..

2011 - 2011

Universidade Paranaense

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ministrou aulas na disciplina de Direito Constitucional Previdenciário, com duração de 30 horas/aula no Curso de Pós-Graduação Latu Senso - Especilização em Direito Previdenciário - Turma II. Aulas Ministradas em cursos de Especialização, cadastrados como Produção Técnica.

1984 - 1986

Banco Brasileiro de Descontos S A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Bancário, na função de caixa, Carga horária: 40

Atividades

07/1984 - 06/1986
Serviços técnicos especializados , Banco Brasileiro de Descontos S A.,Serviço realizado, Bancário, na função de caixa.

2015 - Atual

Faculdades Londrina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8