Lucas Evaldo Marinho da Silva

Professor, advogado e assessor jurídico. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Estácio do Ceará (2015). Especialista em Direito e Processo Eleitoral pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2019). Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR - CAPES 6. Referente às atividades de ensino, é professor de Direito no Centro Universitário Mauricio de Nassau - UNINASSAU. Em relação às atividades de pesquisa jurídica, é membro da diretoria de pesquisa do Ágora, grupo de estudos em Direito Eleitoral (UFC). É Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE. Estudou 6 semestres de língua inglesa na escola de idiomas Wizard (Certificação de proficiência TEAP).

Informações coletadas do Lattes em 11/04/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito Constitucional

2019 - Atual

Universidade de Fortaleza
Título: A função social da propriedade, economia e consumo colaborativo no século XXI: o caso da plataforma airbnb,Orientador:
Francisco Luciano Lima Rodrigues.Bolsista do(a): Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil. Palavras-chave: airbnb; economia coloborativa; consumo colaborativo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral

2017 - 2019

Universidade de Fortaleza
Título: O direito de resposta na internet: uma análise da jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará na Eleição de 2016
Orientador: Jessica Teles de Almeida

Graduação em Direito

2011 - 2015

Centro Universitário Estácio do Ceará
Título: A Antijuridicidade do Aplicativo "Lulu"
Orientador: Cristiane Dupret

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NOSSA SENHORA DAS MÊRCES

Formação complementar

2019 - 2019

Formação Docente Para Professores de Direito - FGV. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

WORKSHOP - ARTIGO CIENTÍFICO. (Carga horária: 2h). , Comissão de Direito Eleitoral da OAB/CE, CDE, Brasil.

2014 - 2014

Prática Forense Para Estagiários. (Carga horária: 12h). , Juris Curso, JURIS, Brasil.

2012 - 2014

Inglês. (Carga horária: 140h). , Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

SILVA, L. E. M. . Eleições 2018. 2018. (Outro).

SILVA, L. E. M. . III Congresso Intercontinental de Direito Civil. 2015. (Congresso).

SILVA, L. E. M. . II Congresso Brasileiro de Direito Penal. 2015. (Congresso).

SILVA, L. E. M. . II Fórum Nacional de Direito Constitucional. 2014. (Congresso).

SILVA, L. E. M. . XVI Semana Acadêmica de Ciências Contábeis. 2014. (Congresso).

SILVA, L. E. M. . II Congresso Intercontinental de Direito Civil. 2014. (Congresso).

SILVA, L. E. M. ; ALMEIDA, A. C. S. . Ciclo de Notáveis da Ciência Contábil. 2014. (Outro).

SILVA, L. E. M. ; ALMEIDA, A. C. S. . I Congresso Estadual de Oficiais de Justiça - CEOJUS. 2014. (Congresso).

SILVA, L. E. M. ; ALMEIDA, A. C. S. . I Seminário Brasileiro de Prática Forense Trabalhista. 2014. (Outro).

SILVA, L. E. M. ; ALMEIDA, A. C. S. . I Fórum Nacional de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).

SILVA, L. E. M. ; ALMEIDA, A. C. S. . Semana de integração jurídica da Estácio do Ceará. "Temas Atuais Sobre o Direito". 2013. (Outro).

SILVA, L. E. M. . IV Encontro da Magistratura Cearense. 2013. (Outro).

SILVA, L. E. M. . I Congresso Brasileiro de Direito Penal. 2013. (Congresso).

SILVA, L. E. M. . I Congresso Intercontinental de Direito Civil. 2013. (Congresso).

Participação em eventos

Aperfeiçoamento no Sistema SEEU. 2021. (Outra).

Como Montar Um Projeto de Pesquisa. 2020. (Encontro).

Dosimetria da Pena. 2020. (Outra).

Will Business Ever Be The Same? How the Covid-19 Pandemic is Impacting the Economy. 2020. (Seminário).

Ambientação Para Estagiários de Pós-Graduação (Bolsista) TJCE. 2019. (Outra).

Biblioteca digital. 2019. (Oficina).

II Congresso Cearense de Direito Eleitoral - CONCEDE. 2019. (Congresso).

A advocacia criminal em tempos de lava jato. 2018. (Exposição).

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E E DO ADOLESCENTE DE ITAPIPOCA."Pedofilia: combate e enfrentamento ao abuso sexual de vulneráveis. 2018. (Outra).

Construindo o Projeto de Pesquisa. 2018. (Outra).

Crimes eleitorais: processo e julgamento. 2018. (Outra).

Eleições 2018. 2018. (Outra).

I Simpósio de Ciências Criminais da UFC.A aplicabilidade do direito penal aos crimes cibernéticos: uma análise do aplicativo Lulu. 2018. (Seminário).

Recursos no Processo Civil. 2018. (Outra).

Reforma Política: Necessidades e Propostas. 2018. (Outra).

Seminário em Direito e Processo Eleitoral II. 2018. (Seminário).

VI Congresso Intercontinental de Direito Civil. 2018. (Congresso).

Ações Eleitorais. 2017. (Outra).

Cultura Política e Opinião Pública. 2017. (Outra).

Financiamento de Campanha e Prestações de Contas Eleitoral. 2017. (Outra).

I Congresso Cearense de Direito Eleitoral. 2017. (Congresso).

Partidos Políticos. 2017. (Outra).

Seminário em Direito e Processo Eleitoral I. 2017. (Seminário).

SEMINÁRIO PREFEITOS 2017. 2017. (Seminário).

1 Circuito Jurídico - Mundo do Direito. Combate a Corrupção e a Segurança Jurídica. 2016. (Congresso).

4 Congresso Intercontinental de Direito Civil. 2016. (Congresso).

Aperfeiçoamento Profissional. 2016. (Seminário).

Direito Processual Encontro Nacional 2016. 2016. (Congresso).

Seminário Eleições Municipais 2016. 2016. (Seminário).

1 Seminário de Aperfeiçoamento Pessoal e Profissional. 2015. (Seminário).

Curso de Aperfeiçoamento Profissional. 2015. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito Penal. 2015. (Congresso).

III Congresso Intercontinental de Direito Civil. 2015. (Congresso).

I Seminário Cearense de Ciências Penais e Criminologia. 2015. (Seminário).

V Encontro Sobralense de Estudos Jurídicos. 2015. (Encontro).

2 Congresso Intercontinental de Direito Civil. 2014. (Congresso).

II Fórum Nacional de Direito Constitucional. 2014. (Outra).

II Meeting dos Profissionais do Direito Privado. 2014. (Congresso).

Seminário Brasileiro de Pratica Forense Trabalhista. 2014. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Direito Penal. 2013. (Congresso).

I Congresso Intercontinental de Direito Civil. 2013. (Congresso).

I Fórum Nacional de Direito Constitucional. 2013. (Outra).

XI Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).

120 anos da Primeira Constituição Republicana. 2012. 2012. (Seminário).

A Advocacia e o Processo Virtual: Nova Era. 2012. (Outra).

A importância da atuação do oficial de justiça no processo judicial. 2012. (Outra).

A importância do processo virtual para celeridade do judiciário. 2012. (Outra).

I Fórum Cearense de Ciências Criminais..políticas de segurança pública. 2012. (Outra).

SEMANA ACADÊMICA. 2012. (Outra).

Técnicas para aprovação em concursos públicos e exame da OAB. 2012. (Outra).

X Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica Estácio FIC..Prodigalidade e o fim do patrimonialismo na perspectiva neoconstitucionalista. 2012. (Encontro).

Oficina de desenvolvimento de estagiários. 2011. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Adriana Soares Sousa

OLIVEIRA, L. A. F.;SILVA, L. E. M.; RORIZ, R. N. S.. .Assédio Moral: um desafio para enfermagem.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Terra Nordeste.

Aluno: Regina Célia Sousa da Silva

OLIVEIRA, L. A. F.;SILVA, L. E. M.; RORIZ, R. N. S.. Predisposição da equipe de enfermagem no desenvolvimento da Síndrome de Burnout: um estudo de revisão.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Terra Nordeste.

Aluno: Francisca Regilene Ferreira da Silva

OLIVEIRA, L. A. F.; LIMA, C. R. C.;SILVA, L. E. M.. Violência obstétrica vivenciada por mulheres durante o parto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Terra Nordeste.

Produções bibliográficas

Rosendo Freitas de Amorim ; SILVA, Lucas Evaldo Marinho . A DÍVIDA DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO EM RELAÇÃO AOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL. REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE) , v. 21, p. 81-91, 2021.
MELO, F. I. M. L. ; BEZERRA, Mario de Quesado Miranda ; SILVA, L. E. M. . Alimentos Transgênicos e a Integralidade da Proteção ao Consumidor: A Importância da Rotulagem. ACTIO: REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS , v. V. 2, p. 74, 2019.
TAMBORIL, B. C. R. ; BRAGA, J. E. L. ; BRAGA, K. B. S. C. ; SOUSA, L. H. S. ; TIMOTEO, L. N. M. ; SILVA, L. E. M. ; OLIVEIRA, L. A. F. ; PANKOV, R. C. ; SILVA, J. S. ; SALES, M. A. S. ; OLIVEIRA, K. C. P. . Sífilis congênita: os desfechos da transmissão vertical e seu impacto na saúde materno-infantil.. In: Benedito Rodrigues da Silva Neto. (Org.). Sífilis congênita: os desfechos da transmissão vertical e seu impacto na saúde materno-infantil.. 9ed.Ponta Grossa: Atena, 2019, v. 9, p. 151-162.
GOMES, D. A. T. ; GORDIANO, F. C. B. ; OLIVEIRA, L. A. F. ; RORIZ, R. N. S. ; SILVA, L. E. M. ; LOURINHO, L. A. . Exame Papanicolaou: Um desafio percorrido para atenção integral a saúde da mulher.. In: Conexão Unifametro 2019 (XV Semana Acadêmica), 2019, Fortaleza. Conexão Unifametro 2019, 2019.
SILVA, L. E. M. ; SANTOS, Camila Barbosa dos . A Sina Indígena: Do Passado de Torturas ao Angustiante Presente. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SILVA, L. E. M. . 'Pedofilia: combate e enfrentamento ao abuso sexual de vulneráveis. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, L. E. M. . A aplicabilidade do direito penal aos crimes cibernéticos: uma análise do aplicativo Lulu. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SILVA, L. E. M. . A efetividade do processo eleitoral. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SILVA, L. E. M. ; ALMEIDA, A. C. S. . O Mundo do Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, L. E. M. ; ALMEIDA, A. C. S. . A Prodigalidade e o Fim do Patrimonialismo Civil na Perspectiva Neoconstitucionalista. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SILVA, L. E. M. ; ALMEIDA, J. T. . O direito de resposta na internet e a jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará referente as eleições de 2016 2019 (Artigo).
SILVA, L. E. M. ; DIAS, E. R. . ADI n. 4650/DF: Uma análise da audiência pública do financiamento de campanhas eleitorais 2019 (Artigo).
SILVA, L. E. M. . Os Aspectos Antijurídicos do Aplicativo 'Lulu'. 2015 (Artigo).

Outras produções

SILVA, L. E. M. . Propaganda Eleitoral. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, L. E. M. . A mulher na política. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, L. E. M. . Eleições nacionais e eleição na OAB. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, L. E. M. . Financiamento de Campanha e Prestação de Contas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, L. E. M. . Eeições 2018 - Dia D. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, L. E. M. . Eleições 2018 - Dia D. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, L. E. M. . Como se comportar no dia da eleição. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, L. E. M. . I Fórum Nacional de Direito Constitucional. 2013.

SILVA, L. E. M. ; ALMEIDA, A. C. S. . I Fórum Nacional de Direito Constitucional. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, L. E. M. . Entrevista para a OAB-CE Sobre a Importância do Convênio Entre o Centro Universitário Estácio do Ceará e a Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará -FESAC. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2019

Professor Destaque, Uninassau.

2013

Representante do corpo discente do Centro Universitário Estácio do Ceará - unidade Moreira Campos - Comissão Permanente de Avaliação., MEC - Estácio do Ceará.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Centro Universitário Mauricio de Nassau

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor de Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento.

2020 - Atual

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Assistente de Unidade Judiciária da Comarca de Jijoca de Jericoacoara/CE.

2019 - 2020

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Pós-graduação, Carga horária: 30

2016 - 2019

Marinho Advogados Associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado responsável pelos demandas da área cível, consumidor, penal e eleitoral.

2012 - 2014

Notorium Eventos Acadêmicos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo, Carga horária: 20

2013 - 2014

Associação Cearense dos Magistrados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Departamento jurídico, Carga horária: 25

Outras informações:
Processos administrativos. Atividades: Acompanhamento processual, elaboração de peças processuais.

2014 - 2015

Agência Nacional de Saúde Suplementar

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Assessor dos Especialistas e Téc. em Regulame, Carga horária: 30

2016 - 2016

ELEIÇÕES 2016

Vínculo: Consultoria e Assessoria Juríd, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Prestou consultoria e assessoria jurídica nas eleições municipais do ano de 2016 nos municípios de Itapipoca, Tururu, Miraíma e Amontada, todas as cidades no estado do Ceará.

2018 - 2019

Eleição 2018

Vínculo: Consultoria e Assessoria Juríd, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2018 - 2019

Comissão de Apoio aos Advogados em Início de Carreira

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2019 - Atual

Comissão de Direito Eleitoral da OAB/CE

Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 4