Maria Amélia Cavalcante Macedo

ADVOGADA OAB/BA 22.444 COM MAIS DE 20 ANOS DE EXPERIENCIA.MESTRE EM GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SEGURANÇA SOCIAL PELA UNIVERSIDADE FEDERAL NO RECÔNCAVO DA BAHIA(UFRB), ESPECIALISTA EM DIREITO PUBLICO PELA UFBA(UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA),PROFESSORA UNIVERSITÁRIA COM MAIS DE 16 ANOS DE EXPERIÊNCIA, NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E TRABALHISTA.MEDIADORA JUDICIAL, CERTIFICADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA. Contato:(75) 99169-2233Email: advogada.maria.amelia@gmail.com

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO POLITICAS PÚBLICAS

2011 - 2013

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Título: EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E CIDADANIA AMBIENTAL COMO MECANISMOS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX, Ano de Obtenção: 2013
Orientador: CÉLIA REGINA FERRARI FAGANELLO NOIRTIN
Palavras-chave: MESTRADO PROFISSIONALIZANTE EM GESTÃO DE POLÍTICAS.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em CIENCIAS CRIMINAIS

2006 - 2008

Universidade Federal da Bahia
Título: O inadequado tratamento jurídico dado a pedofilia pelo sistema penal brasileiro
Orientador: MARIA AUXILIADORA MANAINH

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade Tiradentes
Título: A pedofilia à luz do direito nacional
Orientador: Pedro Durão

Formação complementar

2004 - 2004

SEMANA JURIDICA DOS ADVOGADOS. (Carga horária: 300h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em PREPARATORIO PARA CARREIRAS JURIDICAS. (Carga horária: 100h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

V JORNADA ACADEMICA DE EDUCAÇÃO. DO CONFLITO À PACIFICAÇÃO: MEDIAÇÃO ESCOLAR COMO PEDAGOGIA DE CONVIVENCIA. 2024. (Congresso).

15ª SEP.XV SEMINARIO ESTUDANTIL DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FAMAM"MUDANÇAS, PERSPECTIVAS E TENDENCIAS SOCIOESPACIAIS: 15 ANOS DA FAMAM NO RECONCAVO DA BAHIA". 2018. (Seminário).

II JORNADA ACADEMICA DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS.REFORMA TRABALHISTA: A LEI 13.467/17 E SEUS REFLEXOS NAS ROTINAS DE DEPARTAMENTO PESSOAL. 2018. (Seminário).

MÉTODOS QUANTITATIVOS E PESQUISA APLICADA.MÉTODOS QUANTITATIVOS E PESQUISA APLICADA. 2016. (Oficina).

10º SEP.TOMBAMENTO COMO PRECIPUO MECANISMO DE PROTEÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL MATERIAL NACIONAL. 2013. (Seminário).

X SEMINÁRIO ESTUDANTIL DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FAMAM"TERRITÓRIO E SOCIEDADE: a pesquisa como vetor de desenvolvimento".TOMBAMENTO COMO PRECÍPUO MECANISMO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL NACIONAL. 2013. (Seminário).

V CONGRESSO SERGIPANO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. 2004. (Congresso).

CURSO PREPARATÓRIO PARA CARREIRAS JURIDICAS. 2003. (Encontro).

III FÓRUM BRASIL DE DIREITO. 2002. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: CAIO SANTANA SANTOS, CLEITON MERCES RABELO DE SÁ E EMILY LEA

MACEDO, M. A. C.; ALMEIDA, L. L.; MAGALHAES, A. S. S.. APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS-LGPD NO AMBITO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS: UMA ANALISE DO CASO TIKTOK NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNUIVERSITARIO MARIA MILZA.

Aluno: BEATRIZ BARBOSA DE LIMA, DEIZALINE PEREIRA DA SILVA GONÇALVE

FERREIRA, A. O. B.; PINHEIRO, P. M. P. S.; PEIXOTO, M. L. M.;MACEDO, M. A. C.. PERCEPÇÃO DE MULHERES ESTUDANTES DA EJA ACERCA DA VIOLÊNCIA DOMESTICA E DA LEI MARIA DA PENHA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNUIVERSITARIO MARIA MILZA.

Aluno: Ricardo Passos de Santana

AMORIM, P. H.; SANTOS, F.;MACEDO, M. A. C.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: O DOLO COMO CONDIÇÃO INDISPENSAVEL DE PUNIBILIDADE A PARTIR DAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 14.230/2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNUIVERSITARIO MARIA MILZA.

Aluno: Priscila da Silva Borges

AMORIM, P. H.; SANTOS, F.;MACEDO, M. A. C.. OS DESAFIOS ENCONTRADOS PELO CONTROLE INTERNO DE GOVERNADOR MANGABEIRA-BA NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS Nº 14.133/2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNUIVERSITARIO MARIA MILZA.

Aluno: Anderson Conceição Ferreira

AMORIM, P. H.; SANTOS, F.;MACEDO, M. A. C.. TOMBAMENTO: UMA COMPREENSÃO DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PROVADA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA-BA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNUIVERSITARIO MARIA MILZA.

PINHEIRO, J. P. S.;MACEDO, M. A. C.. BANCA DE PROVA DIDATICA DE SELEÇÃO DOECENTE DA DISCIPLINA HISTORIA DO DIREITO. 2018. CENTRO UNUIVERSITARIO MARIA MILZA.

Orientou

Rodrigo Passos de Araujo

EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(RPPS)-estudo em uma agência do município de Sapeaçu-BA entre os anos de 2013 a 2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CONTÁBEIS) - Faculdade Maria Milza; Orientador: Maria Amelia Cavalcante Macedo;

Produções bibliográficas

MACEDO, M. A. C. ; RIBEIRO, A.B.B ; FAGANELLO, C. R. . 'Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional'. Revista de Direito Ambiental , v. 70, p. 215-244, 2013.
MACEDO, M. A. C. ; RIBEIRO, A.B.B ; FAGANELLO, C. R.F.F . EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX/BA. Documentos - Embrapa Meio Ambiente , 2014.
MACEDO, M. A. C. . REFORMA TRABALHISTA: Avanço ou retrocesso nos direitos do trabalhador. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MACEDO, M. A. C. . O PAPEL DO PREPOSTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MACEDO, M. A. C. . DIREITO ADMINISTRATIVO-NOÇÕES BÁSICAS. 2013. .

Projetos de pesquisa

2014 - Atual

EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E CIDADANIA AMBIENTAL COMO MECANISMOS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Maria Amelia Cavalcante Macedo - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - Atual

Faculdade Maria Milza

Vínculo: PROFESSORA, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministro atualmente as disciplinas: INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO; LEGISLAÇÃO TRABALHISTA DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO DO TRABALHO

2015 - Atual

Faculdade Anísio Teixeira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 12

Outras informações:
Leciona atualmente a disciplina Direito Administrativo II

2011 - 2012

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DE DIREITO AMBIENTAL, Carga horária: 2

Outras informações:
A CONVITE DA VICE COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE POLITICAS PÚBLICAS E SEGURANÇA SOCIAL LECIONOU AS DISCIPLINAS:DIREITO AMBIENTAL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E LEI DE CRIMES AMBIENTAIS, NOS ANOS DE 2011 E 2012, NAS TURMAS DE ENGENHARIA AMBIENTAL, ENGENHARIA FLORESTAL E ENGENHARIA SANITARIA DA UFRB-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA EM CRUZ DAS ALMAS/BA

2011 - 2015

Universidade Salvador

Vínculo: PROFESSORA, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 12

Outras informações:
DISCIPLINAS: Direito Administrativo Direito Empresarial Direito do Trabalho Estado, Direito e cidadania; Meio Ambiente e sustentabilidade;

2014 - 2017

UNIRB-UNIVERSIDADE REGIONAL DA BAHIA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSORA DE DIREITO DO TRABALHO, Carga horária: 3

2013 - 2013

Esaf-Escola de Administração Fazendária

Vínculo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, Enquadramento Funcional: PROFESSORA CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, Carga horária: 4

Outras informações:
PROFESSORA DO CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO REALIZADO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO CENTRO REGIONAL DE TREINAMENTO DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA BAHIA-CENTRESAF

2011 - 2016

INSTITUTO PRO SABER/UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES

Vínculo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, Enquadramento Funcional: PROFESSORA-DIREITO ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL, Carga horária: 3

Outras informações:
PROFESSORA DE DIREITO AMBIENTAL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DIREITO ADMINISTRATIVO NOS CURSOS DE PÓS GRADUAÇÃO LATU SENSU DISPONIBILIZADOS PELA INSTITUIÇÃO

2014 - 2015

Universidade Nacional de Ensino Superior Integrado

Vínculo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 10

2014 - 2014

Centro das Indústrias de Feira de Santana

Vínculo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DE DIREITO DO TRABALHO, Carga horária: 8

Outras informações:
MINISTROU O CURSO " O PAPEL DO PREPOSTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO"

2010 - 2011

SENAI - Departamento Regional da Bahia

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR HORISTA, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora de Direito e Legislação dos Cursos Tecnicos em Logistica e Segurança do Trabalho.

2007 - 2007

Universidade Norte do Parana

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: COORDENADORA PEDAGÓGICA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2006

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORA DE JUIZ, Carga horária: 40

2011 - 2012

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CONCILIADORA, Carga horária: 30

2006 - 2011

GARRIDO E MACEDO ADVOCACIA

Vínculo: SOCIEDADE, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 30

2020 - Atual

CEJUSC CRUZ DAS ALMAS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: MEDIADORA JUDICIAL, Carga horária: 20

2021 - Atual

Unef

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 3