Alex Cavalcante Alves

Alex Cavalcante Alves é servidor público federal, integrante da carreira de Analista da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL desde 2011, tendo sido Assessor de Diretor (2012-2015) e Superintendente de Recursos Humanos (2018-2022). Atualmente exerce a função de Assessor-Chefe de Gestão Estratégica da Superintendência de Gestão de Pessoas da Agência. É um dos vencedores, no eixo temático Gestão de Pessoas, do Prêmio Espírito Público 2021, iniciativa destinada a reconhecer trajetórias de destaque no setor público. Também no ano de 2021, recebeu a Distinção de Emérito da Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR. Foi Conselheiro do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União - TCU, com mandato de 2021 a 2023. Entre 2021 e 2022, foi presidente do Fórum de Recursos Humanos das Agências Reguladoras Federais. Exerceu anteriormente os cargos públicos de Analista Judiciário do Superior Tribunal de Justiça e Oficial de Chancelaria do Itamaraty, além de ter sido Assistente Parlamentar do Senado Federal e Escriturário do Núcleo de Negócios Internacionais do Banco do Brasil. É mestre em Direito, área de concentração Políticas Públicas, Estado e Desenvolvimento, pelo Centro Universitário de Brasília - CEUB. Especialista em Direito Público, é bacharel em Direito e em Comunicação Social pelo UniCEUB, com aperfeiçoamento em Management in the Public Sector pela École Nationale d'Administration - ENA, em Paris, na França, e em Negotiation and Leadership pelo Programa de Formação em Negociação da Harvard Law School, em Cambridge-MA, nos Estados Unidos. Integrou a delegação governamental brasileira em duas reuniões do G-20 sobre regulação de serviços públicos (2013 e 2015) e na conferência mundial sobre mudanças climáticas (COP-15) realizada em Copenhague, na Dinamarca, em 2009. Tem interesse acadêmico nas áreas de Administração Pública, Direito Administrativo, Regulação, Ciência Política e Relações Internacionais. É professor de Direito e de Administração Pública, e autor dos livros A Recondução do Servidor Público: Doutrina e Jurisprudência à luz da Lei 8.112/1990 e da Constituição Federal e Participação Social, Welfare State e Regulação no Brasil. Fundou, em 2013, o Movimento Gestão Pública Eficiente - MGPE, iniciativa da sociedade civil que visa o aperfeiçoamento constante da qualidade da Administração Pública no Brasil.

Informações coletadas do Lattes em 06/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2018 - 2021

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Participação social e regulação no Estado Brasileiro: análise dos mecanismos de interação entre a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e a sociedade
, Ano de Obtenção: 2021.Frederico Augusto Barbosa da Silva.Palavras-chave: Políticas Públicas; Regulação; ANEEL; Participação Social.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Especialização em Direito Público

2006 - 2006

Faculdade Projeção - Brasília
Título: O controle de constitucionalidade no Brasil
Orientador: Paulo Gustavo Carvalho

Aperfeiçoamento em Gestão Pública - Imersão em Santiago, Chile

2022 - 2022

República.org e Columbia Global Centers - Rio de Janeiro
Título: -. Ano de finalização: 2022
Bolsista do(a): República.org, REPÚBLICA, Brasil.

Aperfeiçoamento em Negotiation and Leadership

2018 - 2018

Program on Negotiation at Harvard Law School
Título: -. Ano de finalização: 2018

Aperfeiçoamento em Management in the Public Sector

2017 - 2017

Ecole Nationale D'Administration
Título: -. Ano de finalização: 2017
Bolsista do(a): Governo Francês, CAMPUS FRANCE, França.

Graduação em Publicidade e Propaganda

2001 - 2004

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: A fotografia como ferramenta de marketing político
Orientador: Alexandre Humberto Rocha

Graduação em Direito

2000 - 2014

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: O Instituto da Recondução do Servidor Público Estável no Ordenamento Jurídico-Administrativo Brasileiro
Orientador: Salomão Almeida Barbosa

Formação complementar

2022 - 2022

Papéis de Trabalho em Auditoria Interna Governamental. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Normas Internacionais de Auditoria Financeira. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Técnicas de Auditoria Interna Governamental. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Auditoria Baseada em Risco - Etapa I. (Carga horária: 25h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2022 - 2022

Auditoria Baseada em Risco - Etapa II. (Carga horária: 25h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2022 - 2022

Curso de Formação para Conselheiros. (Carga horária: 64h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Compliance Anticorrupção - 32a Turma, com Certificação CPC-A. (Carga horária: 49h). , Legal, Ethics & Compliance, LEC, Brasil.

2020 - 2020

Certificação Professional Leader Coach. (Carga horária: 16h). , Sociedade Latino Americana de Coaching, SLAC, Brasil.

2018 - 2019

Programa de Desenvolvimento Gerencial ANEEL Mindquest. (Carga horária: 16h). , Mindquest Educação, MINDQUEST, Brasil.

2016 - 2016

II Conferência Nacional de Mediação e Conciliação. (Carga horária: 16h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2016 - 2016

XIV Seminario Int. Caminos para la Excelencia en Servicios de Distribución. (Carga horária: 16h). , Comissão de Integração Energética Regional, CIER, Paraguai.

2015 - 2015

VI World Forum on Energy Regulation. (Carga horária: 16h). , International Confederation of Energy Regulators, ICER, Turquia.

2015 - 2015

Programa Gerencial ANEEL: Gestão Pública, Avanços e Desafios. (Carga horária: 24h). , Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.

2014 - 2014

Seminário Smart Grid Brasil 2014. (Carga horária: 20h). , Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, ABDI, Brasil.

2013 - 2013

Fórum HSM Estratégia 2013. (Carga horária: 16h). , HSM Educação Executiva, HSM, Brasil.

2008 - 2008

Processo Administrativo Disciplinar - Formação de Membros de Comissões. (Carga horária: 20h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2008 - 2008

Gestão Administrativa no Setor Público. (Carga horária: 80h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Formação para o cargo de Oficial de Chancelaria. (Carga horária: 100h). , Ministério das Relações Exteriores - DF, MRE, Brasil.

2004 - 2004

Administração Legislativa. (Carga horária: 141h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Regulação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais.

Organização de eventos

ALVES, Alex Cavalcante . Live C-Inova e SRH/ANEEL - Inovação e o futuro do trabalho no serviço público federal: aprendizados para o pós-pandemia. 2020. (Outro).

ALVES, Alex Cavalcante . Workshop Gestão de Pessoas e Regulação de Energia. 2019. (Congresso).

Participação em eventos

Evento de lançamento do curso Liderança Officeless, destinado a servidores da ANEEL.Presidente da Mesa de Abertura. 2022. (Oficina).

Oficina LA-BORA!gov Segurança Psicológica e Confiança Criativa no Trabalho. Facilitador.-. 2022. (Oficina).

Webinar ANEEL sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.Presidente da Mesa de Abertura, ao lado de GONÇAVES FILHO, Alexandre. Palestrante: WIMMER, Miriam.. 2022. (Encontro).

30th RESER International Congress / COVAL Conference (Value co-creation, innovation and digital transformation in public services). Coordenador (Chair) do Painel 3 (Developing Economies) da área 10 (Practitioners Policy actions and cases for public sector transformation), com apresentações de FOSTER, Isabelle; ALVES, Alex Cavalcante; OLIVEIRA, Eloy. 2021. (Congresso).

Live Regulação Livre: Portaria do Ministério da Economia n. 8.374/2021, e Adicional de Periculosidade, promovida pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências).-. 2021. (Encontro).

Webinar ABAR-FSR (Florence School of Regulation) 'Regulatory Delivery: Avaliação Social'. Debatedor - tema: Avaliação Social na esfera Federal. Debatedores: BORGES, Orlando; MENDES, Flavine. Moderadores: VASCONCELOS, Jorge; ALMEIDA, Lucila de..Avaliação Social na esfera Federal (Brasil). 2021. (Encontro).

II Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro. Coordenador, ao lado de LEVY, Wilson, das apresentações do GT Direito Administrativo Econômico. 2020. (Congresso).

Live C-Inova e SRH/ANEEL: Inovação e o futuro do trabalho no serviço público federal: aprendizados para o pós-pandemia.Moderador do evento, ao lado de WEGELIN, Ana Cristina; CARVALHO, Maxwell Sarmento de. Exposições de: SANTOS, Aleksandra Pereira dos; NARCIZO, Rodrigo Mota; e MACHADO, Ricardo Morais. Palavras de abertura do evento: SILVA, Elisa Bastos.. 2020. (Encontro).

Live Regulação Livre: Teletrabalho, êxitos e desafios, promovida pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências).-. 2020. (Encontro).

Chief Human Resources Officer Network (CHRO Network).Moderador do painel Tendências Macroeconômicas. Exposição sobre os desafios da gestão de pessoas no setor público. 2019. (Encontro).

Hangout de planejamento colaborativo Nós do Lab, promovido pelo Laboratório Hacker da Câmara dos Deputados, sobre a participação social no Parlamento. Convidado, na condição de Coordenador Nacional do Movimento Gestão Pública Eficiente - MGPE.Exposição com considerações para o aprimoramento da efetividade da participação social no Poder Legislativo. 2019. (Oficina).

Palestra 'Mercado, Firma e Blockchain: desafios jurídicos das novas tecnologias', promovida pela ANEEL e pela Escola da AGU.Presidente da Mesa (1a etapa), composta por: 1) Palestrante: NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. 2) Presidente da Mesa (2a etapa)/debatedor: ARAÚJO, Thiago Cássio DÁvila. 3) Organizador/debatedor: ARAÚJO, Luiz Eduardo Diniz. 2019. (Outra).

Workshop Gestão de Pessoas e Regulação de Energia - ANEEL / ANP. Integrante da Mesa de Abertura e de Encerramento. 2019. (Congresso).

Solenidade de abertura do Mês do Servidor ANEEL, realizada em 8 de outubro. Moderador de palestra realizada pelo então Presidente da Escola Nacional de Administração Pública, Francisco Gaetani, sobre a importância e os desafios da função pública..-. 2018. (Outra).

X Congresso CONSAD de Gestão Pública - Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração. Integrante ad hoc do Painel 24 - Democratização do Estado: participação e controle social nas políticas públicas brasileiras. Coordenação: SANTOS, Joseanne Carla de Aguiar. Presidente da Mesa: SILVA, Suylan de Almeida Midlej e. 2017. (Congresso).

Seminário A Ampliação da Democracia Participativa no Parlamento - Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.Convidado, na condição de Coordenador Nacional do Movimento Gestão Pública Eficiente - MGPE. Considerações sobre a necessidade do fortalecimento da transparência e da participação social no Parlamento. 2016. (Seminário).

XX Congresso Internacional sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública - Centro Latinoamericano de Administração para o Desenvolvimento - CLAD. Coordenador do Painel 'Avanços institucionais na profissionalização da burocracia brasileira'. ALVES, Alex Cavalcante; CAMPOS, Sarah; TAVARES, Wellington; LIMA, Mirian Assumpção e.. 2015. (Congresso).

Curso Interno de Formação em Análise de Impacto Regulatório - ANEEL.Moderador de Painel com apresentações de: 1) FEIL, Alex Sandro: 1.a) AIR na ANEEL e 1.b) AIR na prática - primeiros passos; e 2) DAMASCENO, Sheyla Maria das Neves. AIR na prática - coleta de dados e boas práticas. 2014. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Regulação. Moderador do Painel Qualidade da Regulação. PROENÇA, Jadir Dias; RAMALHO, Pedro Ivo Sebba: A contribuição do PRO-REG para a melhoria da qualidade da regulação no Brasil. PECI, Alketa: Agencificação e Desafios Impostos pela Reforma de Melhoria Regulatória. 2013. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Caio Vinícius Batista Mendes

MESQUITA, Daniel Augusto; CARVALHAL, Ana Paula Zavarize;ALVES, Alex Cavalcante. A constitucionalidade da produção de soja em terras indígenas: um estudo de caso sobre a problemática envolvendo a etnia indígena Paresi do Estado do Mato Grosso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Isabela Dias Saturnino Melhado

CUNHA FILHO, Márcio Camargo; LINDOSO, Maria Cristine Branco;ALVES, Alex Cavalcante. A interferência do Poder Público na moderação de conteúdos em redes sociais: Análise da Constitucionalidade da Medida Provisória 1.068/2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Victoria Mota Silveira

BORGES, Leonardo Estrela;ALVES, Alex Cavalcante; RODRIGUES, Vivian Fróes Fiuza. A responsabilidade civil ambiental em um contexto histórico do acidente radiológico do Césio-137. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Géssica Lane Dutra Filgueira

BEZERRA, Felipe Portela;ALVES, Alex Cavalcante; MACHADO, Marcela. Políticas Públicas e Gestão do Conhecimento: a importância da construção do conhecimento na implementação da política pública previdenciária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Carla Morais Mendes

NARCIZO, Rodrigo Mota;ALVES, Alex Cavalcante; ROLIM FILHO, Claudiomar Matias. Mapeamento de processos: um estudo de caso sobre a eficiência desta técnica no setor de contratos do Senado Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: LARISSA DO AMARAL DE OLIVEIRA

FONSECA, Diogo Ribeiro da; BEZERRA, Felipe Portela;ALVES, Alex Cavalcante. Obstáculos e carências de desenvolvimento para a gestão de desempenho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Orientou

Raimundo Nonato Pereira de Souza

Reforma Administrativa: da Reforma do Aparelho do Estado da década de 1990 à proposta de Reforma dos dias atuais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Alex Cavalcante Alves;

Ana Paula Gross Alves

A evolução histórica das licitações e o atual processo de compras públicas em situação de emergência no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Alex Cavalcante Alves;

Tamiris Duarte Batista

Os 25 anos da Reforma do Aparelho do Estado da década de 1990: uma reflexão sobre as Agências Reguladoras e suas Ouvidorias; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Alex Cavalcante Alves;

Produções bibliográficas

ALVES, Alex Cavalcante . A participação social como requisito da governança ambiental: a voz da sociedade nas conferências do clima de Copenhague e Paris. Revista de Direito Público Contemporâneo , v. 1, p. 126-142, 2021.
ALVES, Alex Cavalcante . O direito de desistência de cargo público como fundamento para a recondução dos servidores públicos. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura , v. 3, p. 89-102, 2019.
ALVES, Alex Cavalcante . Administração pública brasileira no século XXI: abordagem sobre a estrutura organizacional e de pessoal. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO , v. VI, p. 131-148, 2019.
ALVES, Emmanuella Murussi Cavalcante ; ALVES, Alex Cavalcante . O processo de regulamentação profissional à luz do Decreto nº 9.191/2017. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 10a Região , v. 22, p. 23-30, 2018.
ALVES, Alex Cavalcante ; SANTOS, Joseanne Carla de Aguiar . Os Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica como instrumento de participação social. Revista de Direito da Administração Pública (Universidade Federal Fluminense) , v. 1, p. 109-127, 2018.
ALVES, Alex Cavalcante . A profissionalização do serviço público na vigência da Constituição Federal de 1988. Boletim de Direito Administrativo , v. 33, p. 530-546, 2017.
ALVES, Alex Cavalcante . O controle de constitucionalidade como ferramenta de legitimação de políticas públicas. Interesse Público , v. 19, p. 99-114, 2017.
ALVES, Alex Cavalcante . A recondução dos servidores públicos e a autonomia dos entes federativos. Revista de Direito da Administração Pública (Universidade Federal Fluminense) , v. 2, p. -, 2017.
ALVES, Alex Cavalcante . Profissionalização burocrática e participação social na Administração Pública brasileira pós-1988. Revista de Direito Público Contemporâneo , v. 1, p. 65-94, 2017.
ALVES, Alex Cavalcante . As Escolas de Governo na profissionalização da burocracia brasileira. Revista de Direito da Administração Pública (Universidade Federal Fluminense) , v. 1, p. 32-59, 2016.
ALVES, Emmanuella Murussi Cavalcante ; ALVES, Alex Cavalcante . O registro profissional no Brasil. Revista Fórum de Direito Sindical , v. 2, p. 23-42, 2016.
ALVES, Alex . Copa do Mundo 2014: o que está realmente acontecendo no Brasil?. Mundorama , v. -, p. -, 2014.
ALVES, Alex Cavalcante . O modelo brasileiro de agências reguladoras: Breve histórico e perspectivas para o futuro. Senatus (Senado Federal) , v. VII, p. 42-49, 2009.
ALVES, Alex Cavalcante . A Recondução do Servidor Público: Doutrina e Jurisprudência à luz da Lei 8.112/1990 e da Constituição Federal. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Processo, 2021. v. 1. 159p .
ALVES, Alex Cavalcante . A Recondução do Servidor Público: Doutrina e Jurisprudência à luz da Lei 8.112/1990 e da Constituição Federal. 1. ed. Salto, SP: Editora Schoba, 2015. v. 1. 204p .
ALVES, Alex Cavalcante ; SANTOS, Joseanne Carla de Aguiar . Regulação de energia elétrica e enfrentamento à pandemia de Covid-19 sob o aspecto humano: força de trabalho, agentes, consumidores e sociedade. In: Fábio Amorim da Rocha. (Org.). Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica: Tomo IX. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia Editora, 2022, v. 9, p. 931-953.
ALVES, Alex Cavalcante . Capacity building do Regulador como instrumento de Direito do Consumidor de energia elétrica. In: Fábio Amorim da Rocha. (Org.). Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica: Tomo VIII. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia, 2020, v. 8, p. 283-314.
ALVES, Alex Cavalcante . Não é preciso acabar com a ENA. Movimento Gestão Pública Eficiente - MGPE, Brasília, DF, 29 abr. 2019.
ALVES, Alex Cavalcante . Administração Pública: capacity building e desenvolvimento global. Jornal Administração & Pesquisa - Cepes/IDP, Brasilia, DF, p. 3, 08 nov. 2018.
ALVES, Alex Cavalcante . A importância da participação social na gestão pública. Congresso em Foco, Brasília, DF, 20 maio 2016.
ALVES, Alex . O papel dos servidores públicos na retomada do desenvolvimento nacional. Portal da Revista Dinâmica Pública, 04 abr. 2016.
ALVES, Alex ; MANZAN, Leonardo Siade . ITCD e DF - siglas em conflito. Movimento Gestão Pública Eficiente - MGPE, Brasília, DF, 05 maio 2013.
ALVES, Alex . O serviço público que queremos. Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado - Fonacate, Brasília, DF, 21 jun. 2010.
ALVES, Alex . A raiz do problema não é o som. Correio Braziliense, Brasília, DF, p. 15 - 15, 24 maio 2010.
ALVES, Alex Cavalcante . Fortalecimento das Agências Reguladoras: uma questão de Estado. Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação - Sinagências, Brasília, DF, 27 mar. 2007.
ALVES, Alex Cavalcante . Consórcios e Afins. Revista Governamental: variedades para o servidor, Brasília, DF, 01 mar. 2007.
ALVES, Alex Cavalcante . Public Sector Reform in Brazil: changing human capital policies. In: 30th RESER International Congress / COVAL Conference (Value co-creation, innovation and digital transformation in public services), 2021, Alcalá de Henares, Espanha. Records of 30th RESER International Congress / COVAL Conference. Alcalá de Henares, Espanha: Universidad de Alcalá, 2021. v. 1. p. ---.
ALVES, Alex Cavalcante ; RAMOS, Juliana ; SANTOS, Joseanne Carla de Aguiar . Legados da pandemia: as ações da Agência Nacional de Energia Elétrica do Brasil para a contenção da COVID-19 sob a ótica da gestão de pessoas. In: XXV Congresso Internacional sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública - Centro Latinoamericano de Administração para o Desenvolvimento - CLAD, 2020, Lisboa, Portugal. Memória do Congresso, 2020.
RAMOS, Juliana ; PIMENTEL, Daniela ; OTTO, Ana Flávia ; ALVES, Alex ; NASCIMENTO, Renan . Desenvolvimento gerencial baseado em competências: experiência de uma instituição pública brasileira. In: VI Congreso Iberoamericano de Psicología de las Organizaciones y el Trabajo - CIAPOT, realizado em Montevidéu, Uruguai, 2019, Montevidéu, Uruguai. El presente del futuro del trabajo - Tomo II. Montevidéu, Uruguai: Psicolibros Universitario, 2019. p. 1177-1198.
ALVES, Alex Cavalcante . Diplomacia da regulação de energia: o fortalecimento da atuação da ANEEL no cenário internacional. In: X Congresso Brasileiro de Regulação, 2017, Florianópolis, SC. Anais do X Congresso Brasileiro de Regulação, 2017.
ALVES, Alex Cavalcante ; NOBREGA, André Pepitone da . A possibilidade jurídica de associação das Agências Reguladoras Federais. In: IX Congresso Brasileiro de Regulação, 2015, Brasília, DF. Anais do IX Congresso Brasileiro de Regulação, 2015. p. 324-338.
ALVES, Alex Cavalcante . A profissionalização do serviço público federal brasileiro no regime democrático. In: XX Congresso Internacional sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública - Centro Latinoamericano de Administração para o Desenvolvimento - CLAD, 2015, Lima, Peru. Memória do Congresso, 2015. p. -.
ALVES, Alex Cavalcante ; MURUSSI, Emmanuella da Silva . O trabalhador e o governo eletrônico: a modernização dos procedimentos de concessão de registro profissional no Brasil. In: XIX Congresso Internacional sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública - Centro Latinoamericano de Administração para o Desenvolvimento - CLAD, 2014, Quito, Equador. Memória do Congresso, 2014. p. -.
ALVES, Alex Cavalcante . A participação social na gestão pública como requisito para o desenvolvimento sustentável. In: II Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro, 2020, Rio de Janeiro, RJ. Anais do II Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro, 2020. v. 1.
ALVES, Alex Cavalcante ; SILVA, Grazielle Teixeira Moura da ; SANTOS, Joseanne Carla de Aguiar . VIDANEEL, o programa de qualidade de vida da Agência Nacional de Energia Elétrica (Brasil). In: V Congresso Lusófono de Gestão de Recursos Humanos e Administração Pública, 2019, Lisboa. Livro de Resumos, 2019. p. 44-46.
ALVES, Alex Cavalcante . Participação social e regulação no Estado brasileiro: análise dos mecanismos de interação entre a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e a sociedade. In: II EnCUCA - Simpósio Internacional de Pesquisa e XVII Encontro de Iniciação Científica do Uniceub, 2019, Brasilia. Anais do II EnCUCA. Brasilia: Uniceub, 2019. p. 76-77.
ALVES, Alex Cavalcante . Expositor do artigo 'Public Sector Reform in Brazil: changing human capital policies', apresentado durante o 30th RESER International Congress / COVAL Conference (Value co-creation, innovation and digital transformation in public services). 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALVES, Alex Cavalcante . Expositor da palestra 'Elaboração das normas internas de teletrabalho: um processo participativo', realizada em 19 de maio, no âmbito do Programa Executivo de Imersão em Home Office Blueprintt. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALVES, Alex Cavalcante . Expositor da palestra 'Teletrabalho e boas práticas no enfrentamento à pandemia' - Palestra realizada no âmbito do programa Conectagente, durante a Reunião dos dirigentes do Sistema de Pessoal Civil do Poder Executivo Federal, em 24 de junho. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALVES, Alex Cavalcante . Expositor da palestra 'Os desafios da gestão de pessoas em meio à pandemia de Covid-19', durante o XII Congresso Brasileiro de Regulação - Associação Brasileira de Agências de Regulação - ABAR. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALVES, Alex Cavalcante . Expositor da palestra 'O direito de associação das Agências Reguladoras Federais', em Webinar com o mesmo nome, realizado em 25 de agosto, pela Associação Brasileira de Agências de Regulação - ABAR. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ALVES, Alex Cavalcante . Expositor da palestra 'Aspecto humano das contratações: capacitação e participação social na Lei 14.133/2021', realizada em 17 de novembro, durante o 1o Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos, promovido pela Escola Mineira de Direito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALVES, Alex Cavalcante . Expositor da palestra 'Produtividade em home office', 16o. episódio do evento online Home Office Digital Journey, promovido pela Blueprintt. Episódio divulgado em 27 jul.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALVES, Alex Cavalcante . Expositor da palestra 'Teletrabalho: digitalização dos processos, aumento da eficiência e desafios em legislação', no evento online HR Summit, promovido pela Blueprintt, entre 24 e 26 de novembro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALVES, Alex Cavalcante . Expositor do resumo expandido 'A participação social na gestão pública como requisito para o desenvolvimento sustentável' - II Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALVES, Alex Cavalcante . Expositor da palestra 'Desafios e Perspectivas em Gestão de Pessoas' - Workshop Gestão de Pessoas e Regulação de Energia - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALVES, Alex Cavalcante . Expositor da palestra 'A ANEEL: natureza jurídica e papel institucional no setor elétrico e na Administração Pública' - Workshop Regulação de Energia para Assessores Parlamentares - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALVES, Alex Cavalcante . Expositor da palestra 'A ANEEL: natureza jurídica e papel institucional no setor elétrico e na Administração Pública' - Programa Imersão Federal EAESP/FGV. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALVES, Alex Cavalcante ; SILVA, Grazielle Teixeira Moura da ; SANTOS, Joseanne Carla de Aguiar . Coautor do estudo de caso 'VIDANEEL, o programa de qualidade de vida da Agência Nacional de Energia Elétrica (Brasil)' - Comunicação apresentada por Joseanne Carla de Aguiar Santos durante o V Congresso Lusófono de Gestão de Recursos Humanos e Administração Pública, promovido pela Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
RAMOS, Juliana ; PIMENTEL, Daniela ; OTTO, Ana Flávia ; ALVES, Alex ; NASCIMENTO, Renan . Coautor do trabalho 'Desenvolvimento gerencial baseado em competências: experiência de uma instituição pública brasileira' - Poster apresentado por Juliana Ramos durante o VI Congreso Iberoamericano de Psicología de las Organizaciones y el Trabajo - CIAPOT, realizado em Montevidéu, Uruguai. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALVES, Alex Cavalcante . Expositor da palestra 'Desafios da gestão de pessoas no setor público' - Apresentação realizada aos servidores e colaboradores da Secretaria Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, em 7 de novembro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALVES, Alex Cavalcante . Professor convidado para ministrar aula com exposição sobre desafios da gestão de pessoas no setor público e sobre o Programa de Qualidade de Vida da ANEEL (VIDANEEL), no âmbito da disciplina Estudo de Caso em Gestão Pública, de titularidade do Professor Frederico Moesch, no curso de graduação em Administração Pública do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ALVES, Alex Cavalcante . Expositor da palestra 'Considerações sobre a recondução de servidores públicos' - Comissão de Direito Administrativo da OAB/DF. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALVES, Alex Cavalcante . Expositor da palestra 'Experiências exitosas e boas práticas da Administração Pública brasileira' - Prefeitura de Vitória. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALVES, Alex Cavalcante . Expositor do artigo 'Avanços institucionais no serviço público: abordagem acerca da profissionalização e da participação social a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988' - X Congresso CONSAD de Gestão Pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALVES, Alex Cavalcante . Expositor do artigo 'Diplomacia da regulação de energia: o fortalecimento da atuação da ANEEL no cenário internacional' (poster e apresentação oral) - X Congresso Brasileiro de Regulação - Associação Brasileira de Agências de Regulação - ABAR. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALVES, Alex Cavalcante ; NOBREGA, André Pepitone da . Expositor do artigo 'A possibilidade jurídica de associação das Agências Reguladoras Federais' - IX Congresso Brasileiro de Regulação - Associação Brasileira de Agências de Regulação - ABAR. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALVES, Alex Cavalcante . Expositor do artigo 'A profissionalização do serviço público federal brasileiro no regime democrático' - XX Congresso Internacional sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública - Centro Latinoamericano de Administração para o Desenvolvimento - CLAD. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

GROSSI, Luciano Estolano Godoi ; RAMOS, Juliana Lima ; PIZZOL, Andréia Dal ; PAULA, Henrique Paiva de ; COELHO, Rodrigo Fernandes Braga ; ALVES, Alex Cavalcante ; SILVA, Francisco José Pereira da ; HIRATA, Issao . Relatório ANEEL Produtividade e distanciamento social: Avaliação de produtividade durante o teletrabalho em decorrência da Covid-19. 2020.

ALVES, Alex Cavalcante . Pareceres a artigos acadêmicos submetidos ao Grupo de Trabalho 4 - Gestão de Organizações Públicas (coord.: BERGUE, Sandro Trescastro; VIEIRA, James Batista; e FADUL, Élvia) do VI Encontro Brasileiro de Administração Pública - Ebap, realizado em Salvador, BA. 2019.

ALVES, Alex Cavalcante . Avaliação de iniciativas inscritas na 23a. edição do Concurso Inovação no Setor Público, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública - Enap. 2019.

ALVES, Alex Cavalcante . Contribuição do Movimento Gestão Pública Eficiente à Comissão de Juristas da Desburocratização (Senado Federal). 2016.

ALVES, Alex . ANEELcast - Episódio 25 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Entrevista concedida à equipe de Comunicação Social da ANEEL sobre a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (podcast). 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVES, Alex Cavalcante . Concurso ANEEL: novo pedido deve ser para 184 vagas Aneel - Entrevista concedida ao jornalista Luiz Fernando Caldeira, do portal Degrau Cultural. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVES, Alex Cavalcante . Episódio n. 3 do Podcast Papo de Regulador, apresentado pelos dirigentes do Sinagências Cleber Ferreira e Wagner Dias, sobre o período à frente do Fórum de Recursos Humanos das Agências Reguladoras Federais e perspectivas para a carreira da regulação. 2022.

ALVES, Alex Cavalcante . Saiba tudo sobre o trabalho em uma agência reguladora - Entrevista concedida ao jornalista Luiz Fernando Sampaio Caldeira para o portal Na Trilha dos Concursos (podcast). 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVES, Alex Cavalcante . Agências Reguladoras devem realizar concursos - Entrevista concedida à jornalista Geovanna Bispo, do Jornal de Brasília, na condição de Presidente do Fórum de Recursos Humanos das Agências Reguladoras Federais. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVES, Alex Cavalcante . Brasilienses recebem Prêmio Espírito Público 2021 - Entrevista concedida à jornalista Geovanna Bispo, do Jornal de Brasília, sobre o reconhecimento por meio do Prêmio Espírito Público, no eixo Gestão de Pessoas. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVES, Alex Cavalcante . Concurso ANEEL - Entrevista concedida ao editor Luiz Fernando Sampaio Caldeira para a seção online Folha Dirigida Entrevista, do jornal Folha Dirigida (live). 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVES, Alex Cavalcante . Servidor representa 76% do orçamento dos Poderes - Entrevista concedida à jornalista Natália Devens (A Gazeta-ES) sobre medidas de contenção de gastos públicos no período da pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVES, Alex Cavalcante . Aneel: Superintendente reconhece déficit - Entrevista exclusiva concedida ao editor Luiz Fernando Caldeira (Folha Dirigida), sobre o déficit no quadro de pessoal da ANEEL e o aumento da produtividade por meio do teletrabalho durante o período da pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVES, Alex Cavalcante . Home office ou presencial? Modelo híbrido deve prevalecer nas empresas - Entrevista concedida à jornalista Cinthia Freitas (Diário do Nordeste-CE), sobre tendências para o teletrabalho nas organizações. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVES, Alex . Inglês pode ser diferencial para servidores - Entrevista concedida à jornalista Giulliana Barbosa, do jornal Folha Dirigida. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVES, Alex . Concurso ANEEL merece ser autorizado - Entrevista concedida à jornalista Giulliana Barbosa, do jornal Folha Dirigida. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVES, Alex . A capacitação é nossa linha-mestra, diz Superintendente de RH da ANEEL - Entrevista concedida à jornalista Giulliana Barbosa, do jornal Folha Dirigida. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVES, Alex Cavalcante . Especialistas cobram controle eletrônico - Entrevista concedida à jornalista Natália Devens (A Gazeta-ES), sobre controle de frequência de servidores públicos.. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVES, Alex Cavalcante . Qualidade de vida no trabalho no serviço público - Entrevista concedida à jornalista Elisa Ventura para o programa ADM Entrevista, do Conselho Federal de Administração - CFA (live e podcast). 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVES, Alex Cavalcante . Concessão de horário especial a servidora pública mãe de criança com síndrome de Down - Entrevista concedida ao Programa Via Legal da TV Justiça. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVES, Alex Cavalcante . Câmara analisa projeto que regulamenta avaliação de desempenho de servidor público - Entrevista concedida à Rádio Câmara acerca do PLP 539/2018. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVES, Alex Cavalcante . 'É preciso priorizar o atendimento ao cidadão' - Entrevista concedida à jornalista Natalia Devens (A Gazeta-ES) para reportagem especial sobre gestão pública. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVES, Alex . 'Sem uma agenda nacional não há cooperação, não há adesão da população, não há esperança' - Entrevista concedida à Revista Eficiência Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVES, Alex . Aprovados dependem da vontade política para serem contratados - Entrevista concedida ao Jornal da Comunidade em matéria sobre nomeação de aprovados em concursos públicos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVES, Alex Cavalcante . Aprimoramento profissional no serviço público - Entrevista concedida à Revista do Servidor - Sindicato dos Servidores Municipais de Barueri - Sindserv. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVES, Alex ; OLIVEIRA, Marko Antonio . Movimento Gestão Pública Eficiente - MGPE. 2013; Tema: Administração Pública e Cidadania. (Site).

ALVES, Alex Cavalcante . Teletrabalho e Gestão de Equipes Híbridas no Setor Público - curso de curta duração promovido pela Brasil Capacitação, ministrado a servidores públicos de diversas autarquias, empresas públicas e órgãos públicos federais e estaduais, entre 9 e 11 de agosto. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVES, Alex Cavalcante . Os desafios do futuro do trabalho no setor público: o teletrabalho no modelo híbrido - ação de capacitação online integrante do Ciclo de Palestras Teletrabalho em Pauta, promovido pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, em 29 de julho. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVES, Alex Cavalcante . Teletrabalho no Setor Público - curso de curta duração promovido pela Brasil Capacitação, ministrado a servidores públicos de diversas autarquias, empresas públicas e órgãos públicos federais e estaduais, entre 7 e 9 de dezembro. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVES, Alex Cavalcante . Reforma Administrativa e Legislação de Pessoal - curso online fechado, ministrado entre 4 e 6 de agosto, aos servidores das unidades de gestão de pessoas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, da sede e unidades regionais. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVES, Alex Cavalcante . Avanços Institucionais no Serviço Público - II Seminário de Direito Administrativo Contemporâneo - UFF, UFJF, UFRJ, UERJ, PUCRio, EMERJ - Rio de Janeiro, RJ. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVES, Alex Cavalcante . Direitos e deveres dos consumidores a partir da Resolução Normativa ANEEL 414/2010 - Curso de Capacitação para Agentes de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-PA. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARCOS, A. R. ; LOUREIRO, G. F. ; ALVES, Alex Cavalcante . Cartilha Excelência no atendimento e boas práticas no serviço público - Prefeitura de Vitória. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Colaborador voluntário, na condição de revisor).

BRAGATTO, Marcos ; ALVES, Alex Cavalcante . Webinar da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública (SMA/ANEEL), ministrado em língua espanhola, sobre regulamentos de interesse dos consumidores de energia elétrica e qualidade dos serviços comerciais prestados pelas distribuidoras. Projeto Benchmarking Qualidade dos Serviços de Energia na Am. Latina - Comissão de Integração Energética Regional (CIER). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2018 - Atual

Lei e Sociedade, Descrição: O grupo Lei e Sociedade possui como finalidade o debate e a produção de material sobre a relação entre a Lei e a Sociedade, especialmente na relação que é estabelecida pelo Estado. Os linhas de pesquisa do grupo relacionam-se com bases teóricas de: (1) Antropologia Jurídica (2/2002-1/2003); (2) Formação do Estado (2/2003); (3) A teoria da justiça de Rawls (2004); (4) Faticidade e Validade de Habermas (2/2004) (5) Sociologia e Direito (1/2005) (6) Narrativas (2/2005); (7) Literatura e direito, multiculturalismo (1/2006 - atual); (8) Direito e Linguagem (1/2007 - atual) e (9) Corrupção e Democracia (1/2013 - atual). A produção do grupo de pesquisa inclui trabalhos de Iniciação Científica, Orientação de Monografias de Graduação, Dissertações de Mestrado, Participação em Congressos Nacionais e Internacionais e Livros e Artigos Publicados. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alex Cavalcante Alves - Integrante / Frederico Augusto Barbosa da Silva - Coordenador.

Prêmios

2022

Láurea de Reconhecimento concedida pela atuação profissional ao longo do período de pandemia de Covid-19 e do cenário de escassez hídrica no Brasil, Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

2022

Diploma de Mérito concedido pelo Presidente do Rotary Club de Brasília, Saulo Branquinho, em reconhecimento ao ideal de servir e de transformar vidas, Rotary Club de Brasília.

2022

Homenagem em virtude do período à frente do Fórum de Recursos Humanos das Agências Reguladoras Federais e da Superintendência de Recursos Humanos da ANEEL, Fórum de Recursos Humanos das Agências Reguladoras Federais.

2021

Professor homenageado pela Turma de Formandos da Graduação em Administração Pública - 2º Semestre/2020, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP.

2021

Distinção de Emérito recebida durante o XII Congresso Brasileiro de Regulação, realizado em Foz do Iguaçu (PR), Associação Brasileira de Agências de Regulação - ABAR.

2021

Prêmio Espírito Público 2021 - Categoria 'Pessoas que transformam' - Vencedor no eixo 'Gestão de pessoas'', República.org, Fundação Lemann e Instituto Humanize.

2018

Menção elogiosa em pronunciamento do Dep. Federal Mauro Pereira (RS) no Plenário da Câmara dos Deputados, em 8/3/2018, em razão do trabalho desenvolvido no Núcleo de Mediação Administrativa da ANEEL, -.

2014

Indicação ao Prêmio de Monografias Victor Nunes Leal, Centro Universitário de Brasília.

2006

VII Prêmio Uniceub de Ensaio e Redação - Vencedor na categoria Aluno de Graduação, Centro Universitário de Brasília.

Histórico profissional

Endereço profissional

Agência Nacional de Energia Elétrica, Auditoria Interna. , Quadra SGAN 603 Módulos I/J, Asa Norte, 70830110 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 21928357, URL da Homepage:

Experiência profissional

2023 - Atual

Agência Nacional de Energia Elétrica

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Gestão Estratégica de Pessoas, Carga horária: 40

Outras informações:
Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica da Superintendência de Gestão de Pessoas, a qual, de acordo com a Portaria ANEEL 6.860/2023, possui as seguintes atribuições: a) assessorar a liderança da unidade em temas estratégicos e de governança relacionados a gestão de pessoas; b) prestar apoio à liderança da unidade nos assuntos internos relacionados à condução da gestão estratégica, à disseminação e intercâmbio de conhecimentos, à gestão da qualidade e do desempenho; c) assessorar a liderança da unidade, com o apoio das coordenações, por meio da análise, interpretação e internalização de normativos emitidos pelo órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC; d) acompanhar, com o apoio das coordenações da unidade, o atendimento às demandas da Diretoria e da Auditoria Interna, além das demandas de informações recebidas sob a égide da Lei de Acesso à Informação - LAI; e) realizar análise e instrução processual preparatória em consultas sobre conflito de interesses e pedidos de autorização para o exercício de atividade privada; f) acompanhar a execução das atividades e dos indicadores relativos ao Plano de Gestão Anual, Planejamento Estratégico e Metas Institucionais; g) orientar a organização, a padronização e a simplificação dos processos internos, bem como o desenvolvimento de instrumentos de monitoramento subsidiados por indicadores de gestão interna; h) prestar assessoramento técnico à participação da unidade no Fórum de Recursos Humanos das Agências Reguladoras Federais; e i) acompanhar as matérias legislativas de interesse da unidade, em articulação com a Assessoria Parlamentar.

2011 - Atual

Agência Nacional de Energia Elétrica

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista, Carga horária: 40

Outras informações:
De junho de 2011 até março de 2012, desenvolveu atividades de acompanhamento do processo legislativo como Analista lotado no Núcleo de Assessoria Parlamentar da Superintendência de Relações Institucionais da Agência. De abril de 2012 a novembro de 2015, atuou como Assessor de Diretor. Foi ainda membro multiplicador da Comissão de Ética da Agência (2012-2013). De dezembro de 2015 a agosto de 2018, trabalhou como Analista na Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública, lotado no Núcleo de Mediação Administrativa, Casos Complexos e Processos Administrativos, onde atuou em especial na mediação de conflitos entre empresas de energia e entre estas e seus consumidores, no tratamento de casos complexos oriundos da Ouvidoria Setorial da Agência e na elaboração de Notas Técnicas em processos administrativos envolvendo relações entre consumidores de diversos portes e concessionárias de distribuição de energia elétrica. A partir de abril de 2015, passou a integrar o Grupo de Trabalho de Consumidores da Associação Ibero-americana de Entidades Reguladoras de Energia - ARIAE, função que exerceu até assumir a unidade de recursos humanos da Agência. Em outubro de 2016, foi designado representante alterno da ANEEL no Projeto Benchmarking de Reguladores da Comissão de Integração Energética Regional - CIER, pelo período de 2 anos. Em 22 de agosto de 2018, foi nomeado Superintendente de Recursos Humanos da ANEEL, função que exerceu até 17 de outubro de 2022. De 18 de outubro a 16 de novembro de 2022, atuou como Analista Administrativo na Superintendência de Recursos Humanos, assessorando a nova liderança da unidade durante período de transição. De 17 de novembro de 2022 a 14 de agosto de 2023, exerceu funções de Auditor Interno na unidade de Auditoria Interna da Agência, tendo contribuído com a elaboração da norma que trata da participação da ANEEL em procedimentos alternativos de soluções de controvérsias..

2023 - 2023

Agência Nacional de Energia Elétrica

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Integridade e Suporte à Gestão

Outras informações:
Responsável por tratar de temas de integridade durante o período de transição do status de unidade de gestão de integridade (UGI) da Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP para a Corregedoria - CRG da ANEEL, bem como pelo tratamento de assuntos de integridade de competência da SGP, como o tratamento de consultas sobre conflito de interesses, bem como suporte à gestão da unidade em temas de planejamento e governança.

2018 - 2022

Agência Nacional de Energia Elétrica

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente de Recursos Humanos (DAS-6), Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável por zelar pelo registro e acompanhamento funcional, capacitação, promoção da qualidade de vida e da saúde dos servidores da ANEEL, bem como por assuntos de integridade pública. Dentre os resultados alcançados, estão: a) implantação de alternativas ao plano de saúde ofertado aos servidores, que passaram então a contar com três opções institucionais; b) elaboração das normas de teletrabalho da Agência; c) formalização da estrutura de coordenações da Agência e da cadeia de substituições de Superintendentes Adjuntos e Coordenadores; d) disseminação da cultura de desburocratização e simplificação administrativa, com redução de prazos de atendimento a demandas, revisão e integração das metas da unidade nos instrumentos de planejamento, implantação de controle de demandas, implantação de software de gestão de RH, uso de linguagem simples nas nomenclaturas e eliminação de formalidades desnecessárias; e) ampliação das ações de QVT no âmbito da Agência, com simplificação do processo de movimentação interna, aperfeiçoamento das pesquisas de clima, aprimoramento e realização anual do Mês do Servidor, contemplando atividades de capacitação, integração e voluntariado; f) atuação institucional visando retomar a progressão dos servidores da Agência, que estava dificultada por entendimento de outros entes da Administração; g) atuação no período de pandemia de Covid-19, com implantação do teletrabalho em larga escala, acompanhamento dos números de infecções por Covid-19 e apoio aos colaboradores e familiares, bem como elaboração do plano de retorno às atividades presenciais. ntegrou, ainda, o Grupo de Discussão do Ministério da Economia para revisão dos decretos estruturantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC; o HR Council Blueprintt, projeto destinado à integração e troca de experiências de alto nível entre dirigentes de RH;e dois peer reviews da OCDE. Foi designado, pela Portaria 264/2022, membro do Comitê Gerencial de Contratações da Agência.

2012 - 2015

Agência Nacional de Energia Elétrica

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Diretor (DAS-4), Carga horária: 40

Outras informações:
Assessorou Diretor da Agência em questões relacionadas a Direito Administrativo, Cerimonial, Comunicação Social, Relações Institucionais, Assuntos Internacionais e Gestão Administrativa (planejamento, orçamento, gestão de recursos humanos, contratos administrativos). Foi membro da Comissão Técnica para a Criação da Ouvidoria Institucional da Agência (2012-2013); Coordenador Técnico Suplente da Ouvidoria Institucional (2015); bem como membro da Comissão Executiva de Planejamento Estratégico (2013-2015); e da Comissão Técnica de Apoio à Análise de Impacto Regulatório - AIR (2013-2015). Em assuntos de Recursos Humanos, trabalhou, de 2014 a 2015, no Comitê de Assessoramento em Capacitação para o Gerenciamento e no Grupo de Trabalho para a Análise de Alternativas para Assistência à Saúde dos servidores da ANEEL. Em 2015, passou a integrar o Grupo de Trabalho de Consumidores da Associação Ibero-americana de Entidades Reguladoras de Energia - ARIAE. Em representação institucional, participou, em junho de 2013, como delegado brasileiro durante a Mesa Redonda de Reguladores de Energia do G20, em Kazan, Russia. Em maio de 2015, participou, como delegado brasileiro, da reunião do Grupo de Sustentabilidade Energética do G20 (ESWG), em Istambul, Turquia. Também atuou, pro bono, como Secretário Executivo da Câmara Técnica de Energia, Petróleo e Gás da Associação Brasileira de Agências de Regulação - ABAR, durante o exercício de 2013.

2007 - 2007

Agência Nacional de Energia Elétrica

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista, Carga horária: 40

Outras informações:
Analista na Superintendência de Relações Institucionais, exercendo funções envolvendo temas de gestão pública, institucionais e de comunicação na Assessoria Parlamentar da Agência. Criador do conceito e primeiro editor do newsletter Acontece no Congresso, voltado para o público interno da Agência, com notícias sobre temas em destaque no Congresso Nacional referentes à Regulação e ao Setor Elétrico. Foi Conselheiro Consultivo e Editorial da Associação dos Servidores da ANEEL - ASEA.

2013 - Atual

Movimento Gestão Pública Eficiente

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor-Fundador

Outras informações:
Professor-Fundador do Movimento Gestão Pública Eficiente - MGPE, iniciativa da sociedade civil que reúne cidadãos que partilham da convicção de que a gestão pública brasileira, nas diversas esferas de administração, precisa se reestruturar para atingir a oferta do serviço adequado à sua importância - o serviço público de qualidade esperado pela população. Para tanto, utilizam parte de seu tempo livre para promover, nas modalidades presencial ou eletrônica, aulas, debates, compartilhamento de informações, artigos, críticas e análises sobre experiências exitosas em temas afetos a gestão pública.

2023 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Especial de Energia

2023 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Compliance Governança ESG

2017 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Administrativo

Outras informações:
Atuação em debates e discussões sobre temas de Direito Administrativo, na condição de Membro da Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal.

2018 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Integrante de Grupo de Pesquisa

Outras informações:
Integrante do Grupo de Pesquisa Lei e Sociedade, coordenado pelo Professor Frederico Augusto Barbosa da Silva.

2021 - 2023

Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública - TCU

Vínculo: Serviço Público Relevante, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Superior (Conselheiro)

Outras informações:
O Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União tem por objetivo produzir e compartilhar conhecimentos relacionados aos principais temas objeto do sistema de controle, com foco no aprimoramento da Administração Pública em geral e também da gestão interna do Tribunal. O seu Conselho Superior é composto por membros designados pela Presidente do Tribunal, com notórios conhecimentos e reconhecida contribuição para a sociedade em matérias voltadas a Administração Pública.

2021 - 2022

Fórum de Recursos Humanos das Agências Reguladoras Federais, -

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente

Outras informações:
Presidente do Fórum de Recursos Humanos das Agências Reguladoras Federais, eleito pelos pares para o período de 2021-2022. O Fórum de RH, existente de forma estruturada desde 2005, tem como objetivo o intercâmbio de boas práticas, a promoção de discussões acerca da gestão de pessoas no âmbito das agências reguladoras federais e a busca de maior alinhamento e interação entre as unidades de gestão de pessoas dessas autarquias.

2018 - 2022

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor das disciplinas Fundamentos de Administração Pública e Administração Pública Brasileira, e professor-orientador de trabalhos de conclusão nos cursos de graduação em Direito e em Administração Pública.

2019 - 2021

Vetor Brasil, -

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Mentor do Programa Trainee de Gestão Pública

Outras informações:
Aulas de mentoria e aconselhamento voluntário, a partir do 2 semestre de 2019, de jovens lideranças que desejavam trilhar carreira no setor público.

2010 - 2011

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário

Outras informações:
Analista Judiciário na Coordenadoria de Editoria e Imprensa do Tribunal, elaborando matérias para o site, redes sociais e para os veículos de Comunicação Interna. Para redigir as matérias, realizou cobertura jornalística de sessões de julgamento, de sabatinas de ministros e de eventos internos e externos, além de pesquisas jurisprudenciais e entrevistas com membros da Corte e servidores do Tribunal.

2007 - 2010

Ministério das Relações Exteriores - DF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Chancelaria

Outras informações:
Ingressou por meio de concurso público para o cargo de Oficial de Chancelaria, com lotação na Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares - AFEPA. Exerceu atividades administrativas e de acompanhamento do processo legislativo, com ênfase na tramitação de atos internacionais no Congresso Nacional. Participou como representante da Assessoria em missão conjunta do Itamaraty e da Câmara dos Deputados, realizada em novembro de 2007, com a finalidade de verificar a situação dos brasileiros residentes na Guiana Francesa. Participou, ainda, como representante da Assessoria durante a Rodada de Integração Produtiva do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR), realizada em Manaus, em setembro de 2008, durante a IV Feira Internacional da Amazônia (FIAM). No ano de 2009, integrou escritório de apoio a autoridades federativas e parlamentares durante a realização da 15ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP-15), realizada em Copenhague, na Dinamarca, entre 6 e 18 de dezembro.

2003 - 2005

Senado Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Parlamentar, Carga horária: 40

Outras informações:
Foi selecionado por entrevista para preencher cargo em comissão de Assistente Parlamentar em Assessoria de Imprensa de gabinete parlamentar, na função de assistente de comunicação. Elaborou notícias e sugestões de pauta para mídia impressa, televisão, rádio e Internet, além de publicações, artigos, ofícios e discursos, sob supervisão, bem como mediação de contatos entre a assessoria e profissionais dos órgãos de imprensa.

2002 - 2003

BANCO DO BRASIL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 30

Outras informações:
Ingressou por meio de concurso público para o cargo de Escriturário, exercendo funções no Núcleo de Apoio a Negócios Internacionais, onde trabalhou na verificação e pagamento de cobranças documentárias de importação e redação de mensagens a bancos do exterior via sistema SWIFT.