Átila Castoldi Kochenborger
Servidor Público do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA e Especialista em Direito Público, pela Faculdade Escola Superior do Ministério Público - FMP. Exerceu a advocacia de março de 2013 a março de 2015. Atualmente é Assessor - Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais do Ministério Público do RS.
Informações coletadas do Lattes em 05/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Especialização em Direito Público
2013 - 2014
Faculdade Escola Superior do Ministério Público
Título: Mutação Constitucional e a Atuação do Supremo Tribunal Federal
Orientador: Otávio Piva
Graduação em Direito
2008 - 2012
Universidade Luterana do Brasil
Título: Tutela de Evidência: um debate acerca de sua utilidade e adequação frente aos princípios constitucionais e institutos processuais
Orientador: Carlos Henrique Selbach
Formação complementar
2013 - 2014
Extensão universitária em Curso Preparatório às Carreiras Jurídicas - MP. (Carga horária: 432h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público, FMP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
KOCHENBORGER, Á. C. . DIREITO EM DEBATE - Simpósio Direito, Sociedade e Estado: Interlocuções Jurídicas. 2011. (Congresso).
KOCHENBORGER, Á. C. . DIREITO EM DEBATE - Simpósio Direito, Sociedade e Estado: Interlocuções Jurídicas. 2011. (Congresso).
Participação em eventos
Curso de Atendimento ao Público - CEAF MP/RS. 2015. (Outra).
Curso de Integração de Novos Servidores - CEAF MP/RS. 2015. (Outra).
Colóquio de Direito Probatório. 2014. (Simpósio).
Decisões judiciais mal fundamentadas ou não fundamentadas: estratégias e técnicas para obtenção do respeito à garantia constitucional à motivação dos atos jurisdicionais.. 2014. (Outra).
Comitê de Legislação: Novos Códigos de Processo Civil e Comercial. 2013. (Encontro).
Seminário sobre os 70 anos da CLT. 2013. (Encontro).
1º Concurso de Júri Simulado.Defesa de casos práticos em Tribunal do Júri simulado. 2012. (Outra).
Aula Magna: A Responsabilização Civil por Danos Materiais e Morais na Visão da Jurisdição. 2012. (Oficina).
XV Mostra de Iniciação Científica e V Mostra de Extensão.Usina Hidrelétrica de Belo Monte: uma afronta à Constituição da República. 2012. (Outra).
1ª Jornada Civil e Processual Civil Simulada.Simulação de casos práticos em Direito Civil e Processual Civil. 2011. (Outra).
V Congresso Internacional de Direito de Torres. 2011. (Congresso).
I Jornada de Ciências Criminais. 2009. (Simpósio).
3º Seminário de Polícia Judiciária. 2008. (Seminário).
Aula Magna: A Ciência Penal Contemporânea e a Advocacia Criminal. 2008. (Oficina).
Produções bibliográficas
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KOCHENBORGER, Á. C. . A questão dos Embargos Infringentes no Projeto de Novo Código de Processo Civil. In: I Mostra de Pesquisa da Fundação Escola Superior do Ministério Público, 2013, Porto Alegre/RS. I Mostra de Pesquisa da Fundação Escola Superior do Ministério Público, 2013.
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KOCHENBORGER, Á. C. ; OLIVEIRA, T. B. . Usina Hidrelétrica de Belo Monte: uma afronta à Constituição da República. In: XV Mostra de Iniciação Científica e V Mostra de Extensão, 2012, Cachoeira do Sul. XV Mostra de Iniciação Científica e V Mostra de Extensão, 2012.
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KOCHENBORGER, A. C. ; KOCHENBORGER, Á. C. . Novo CPC: expectativas para o processo civil brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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KOCHENBORGER, Á. C. ; KOCHENBORGER, A. C. . Tutela de Evidência: um debate acerca de sua utilidade e adequação frente aos princípios constitucionais e institutos processuais 2012 (Trabalho de Conclusão de Curso).
Prêmios
2013
1º lugar na classificação da turma de formandos do Curso de Direito, ULBRA - Cachoeira do Sul.
2012
Campeão do 1º Concurso de Júri Simulado, ULBRA - Cachoeira do Sul.
2011
Campeão da 1ª Jornada Civil e Processual Civil Simulada, ULBRA - Santa Maria.
Histórico profissional
Experiência profissional
2008 - 2012
Mérito Gomes Assessoria JurídicaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Elaboração de peças processuais, tais como petições iniciais, contestações, recursos; Atendimento de clientes, esclarecendo dúvidas e indicando soluções; Organização completa do escritório, com controle do pagamento de contas, de entrada e saída de material de expediente, entre outros; Diligências junto a Fóruns, Tabelionatos, Cartórios; Acompanhamento de clientes e do advogado responsável em audiências cíveis.
2016 - Atual
Ministério Público - RSVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
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