Arianna Stagni Guimarães

Possui graduação em Comunicação Social pela Fundação Armando Álvares Penteado (1986), graduação em Direito - Faculdades Metropolitanas Unidas (1996), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Atualmente é professor doutora da Universidade Paulista. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito tributário, direito, direito constitucional e direitos humanos. Membro do grupo de pesquisa DIGE, CNPQ. Advogada inscrição 147.460 - OAB/SP, desde 1997. Autora de obras jurídicas. Foi professora visitante na Università degli Studi di Milano - Itália.

Informações coletadas do Lattes em 05/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2003 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Democracia e Direito à Comunicação - A relação entre os meios de comunicação e o exercício da democracia
, Ano de obtenção: 2006. Claudio Finkelstein. Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito do Estado; Democracia; Meios de Comunicação; Controle do Poder.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito do Estado. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.

Mestrado em Direito

1997 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Importância dos Princípios Jurídicos no Processo de Interpretação Constitucional, Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Celso Seixas Ribeiro Bastos
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito do Estado; Princípios Jurídicos; Interpretação Constitucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Graduação em Direito

1992 - 1996

Faculdades Metropolitanas Unidas

Graduação em Comunicação Social

1983 - 1986

Fundação Armando Álvares Penteado

Formação complementar

2013 - 2013

Visiting Professor - Professora Visitante. , Università degli Studi di Milano, UNIMI, Itália.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

Participação em eventos

Oficina sobre Elaboração de Questões.Elaboração de questões de direito. 2015. (Oficina).

Técnicas para Redação Científica.Técnicas para Redação Científica. 2011. (Oficina).

1ª Semana Jurídica.Palestra em Semana Jurídica nas Faculdades Integradas Rio Branco. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Danilo Kozemekin de Azevedo

GUIMARÃES, ARIANNA STAGNI; HUSEK, Carlos Roberto; GAMA, Marina F. L.. . Soberania e Intervenção Estrangeira: Análise jurídica da crise na República Bolivariana da Venezuela.. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito.) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Halem Roberto Alves de Souza

GUIMARÃES, ARIANNA STAGNI; SALEME, Edson R.; BONAVIDES, Renata S.. Regras de Bangcok: A internacionalização das normas relativas ao encarceramento feminino e os aspectos de sua aplicação no Brasil.. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: GUSTAVO AMADO LEÓN

GUIMARÃES, Arianna Stagni; GUIMARÃES, Antônio Márcio da Cunha; LIMA, Clarisse Laupman Ferraz. A atividade seguradora no Brasil e sua relação comercial com os resseguradores internacionais.. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito.) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Igor Santos Katz

HUSEK, Carlos Roberto;GUIMARÃES, Arianna Stagni; LIMA, Clarisse Laupman Ferraz. A Legislação aduaneira frente à desburocratização do Comércio Internacional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Juliana de Cassia Bento Borba

GUIMARÃES, Arianna Stagni; GUIMARÃES, Antônio Márcio da Cunha; HORVATH JUNIOR, Miguel. A aposentadoria da pessoa com deficiência à luz da Convenção de Nova Iorque como consequente inovação legislativa no Direito Brasileiro frente à alteração do paradigma de inclusão social proposto pela ONU. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Dirceu Fernandes dos Santos Junior

PUGLIESI, Marcio;GUIMARÃES, Arianna Stagni; CASTANHATO., Camila.. . A ética e o financiamento das eleições no Brasil. Uma análise crítica.. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito.) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Carla Vastag Ribeiro de Oliveira

NAZAR, Nelson;GUIMARÃES, Arianna Stagni; DINAMARCO, Marcia Conceicao A.. Poder Econômico no Sistema Eleitoral Brasileiro: Influência, Abuso e Repressão. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Gonzaga da Cunha Freitas

BALERA, Wagner;GUIMARÃES, Arianna Stagni; HORVATH JUNIOR, Miguel. A efetividade do direito fundamental social ao benefício de prestação continuada (BPC) devido às pessoas com deficiência.. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito.) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Miguel Angelo Marques

GUIMARÃES, Antônio Márcio da Cunha;GUIMARÃES, Arianna Stagni; HUSEK, Carlos Roberto. O Congresso Nacional e a denúncia de tratados internacionais.. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito.) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Julia Henriques Guimarães

HORVATH JUNIOR, Miguel;GUIMARÃES, Arianna Stagni; GITELMAN, Suely Ester. O financiamento da previdência social como instrumento de proteção ao meio ambiente do trabalho.. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito.) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renato Souza Dellova

GUIMARÃES, Antônio Márcio da Cunha;GUIMARÃES, Arianna Stagni; FEUZ, Paulo Sergio. Autodeterminação dos Povos: O reconhecimento e respeito ao relativismo cultural.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Flavia Carina Tulio

GUIMARÃES, Antônio Márcio da Cunha;GUIMARÃES, Arianna Stagni; FINKELSTEIN, Cláudio. A Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais nos Países do Mercosul. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior

BALERA, Wagner;GUIMARÃES, Arianna Stagni; VIEIRA, Helga Klug Doin. A Aplicação dos Recursos da Seguridade Social a Partir da Perspectiva da Teoria dos Sistemas, da Teoria Comunicacional e do Caos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Adriana Souza Dellova

GUIMARÃES, Antônio Márcio da Cunha;GUIMARÃES, Arianna Stagni; VIANNA, Julcira Maria de Mello. Tratados Internacionais; Exceção à Regra de Paridade no Âmbito Tributário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BALERA, Wagner;GUIMARÃES, Arianna Stagni; FEUZ, Paulo Sergio. Assistência Social: O Critério de Necessidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Chede Domingos Suaiden

BALERA, Wagner;GUIMARÃES, Arianna Stagni; VIEIRA, Helga Klug Doin. A Decadência das Contribuições Previdênciárias no Âmbito das Execuções Instauradas pela Justiça do Trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leandro Wili

VILLAS BÔAS, Regina Vera;GUIMARÃES, Arianna Stagni; PARRA, Adriano Lichtenberger. Função Institucional do Ministério Público na Defesa dos Interesses Transindividuais: Efetividade da Atuação Extrajudicial. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Eduardo de Castilho Girotto

ALVIM NETTO, Jose Manoel de Arruda;GUIMARÃES, Arianna Stagni; MONTORO, Eugenio Franco. Segurança jurídica em matéria tributária.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: ANA CAROLINA ROSSI BARRETO

BALERA, Wagner;GUIMARÃES, Arianna Stagni; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. As obrigações acessórias na previdência social brasileira.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Carla Vastag Ribeiro de Oliveira

GUIMARÃES, Arianna Stagni; GUIMARÃES, Antônio Márcio da Cunha; ARAUJO, Clayton Vinicius Pegoraro de; DINAMARCO, Marcia Conceicao A.; PUGLIESI, Marcio. Direitos políticos e sua efetividade como direitos humanos: necessária profilaxia pelas organizações internacionais.. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernanda de Miranda Santos Cezar de Abreu

HUSEK, Carlos Roberto;GUIMARÃES, Arianna Stagni; FINKELSTEIN, Cláudio; BRANCHER, Paulo Marcos Rodrigues; MINHARRO, Erotilde Ribeiro dos Santos. Da eficácia do Direitos Fundamentais no Trabalho: Uma análise crítico comparativa. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Miguel Angelo Marques

GUIMARÃES, Antônio Márcio da Cunha;GUIMARÃES, Arianna Stagni; HORVATH JUNIOR, Miguel; PIOVESAN, Flávia Cristina; ANDRADE, Vander Ferreira de. Garantias universais e imperativas de Direito convencional: Paradigmas para humanização do Direito Internacional. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Janaína Thaís Daniel Varalli

HUSEK, Carlos Roberto; GARCIA, Maria; LIMA, Clarisse Laupman Ferraz;GUIMARÃES, Arianna Stagni; ARAUJO, Clayton Vinicius Pegoraro de. A Morte Digna, Direito Fundamental. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Clarisse Laupman Ferraz Lima

HUSEK, Carlos Roberto;GUIMARÃES, Arianna Stagni; FINKELSTEIN, Cláudio; SILVEIRA, Vladmir Oliveira; LEISTER, Margareth Anne. Liberdade Religiosa e segurança internacional: desafios e perspectivas.. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eduardo Weiss Martins de Lima

HUSEK, Carlos Roberto;GUIMARÃES, Arianna Stagni; FINKELSTEIN, Cláudio; DIAS, Caio Gracco Pinheiro; BRANCHER, Paulo Marcos Rodrigues. Responsabilidade Internacional do Estado por Corrupção Pública e Fraude. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alenilton da Silva Cardoso

GUIMARÃES, Antônio Márcio da Cunha;GUIMARÃES, Arianna Stagni; PUGLIESI, Marcio; HORVATH JUNIOR, Miguel; SOUZA, Peterson. O sentido ético do Direito funcional solidário.. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Peterson de Souza

GUIMARÃES, Antônio Márcio da Cunha;GUIMARÃES, Arianna Stagni; FINKELSTEIN, Cláudio; HUSEK, Carlos Roberto; COSTA, Yvete Flávio da. A Redução da Contribuição Social do Aposentado que Retorna ao Trabalho no Direito Brasileiro e Estrangeiro. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carolina Iwancow Ferreira

GUIMARÃES, Antônio Márcio da Cunha;GUIMARÃES, Arianna Stagni; FINKELSTEIN, Cláudio; FINKELSTEIN, Maria Eugenia Reis; ARAUJO, Clayton Vinicius Pegoraro de. Melhores Práticas de Governança Corporativa: Análise das Perspectivas Nacionais e Internacionais. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Diovani Vandrei Alvares

GUIMARÃES, Antônio Márcio da Cunha;GUIMARÃES, Arianna Stagni; HUSEK, Carlos Roberto; PUGLIESI, Marcio; COSTA, Yvete Flávio da. A Garantia do Acesso à Justiça Através da Cooperação Jurisdicional Internacional: Análise das Tutelas de Urgência em Homologação de Sentença Estrangeira no P.L. 166/2010. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Luiz Barboza

ARAUJO, Luiz Alberto David;GUIMARÃES, Arianna Stagni; ALARCON, Pietro de Jesus Lora; RADI JUNIOR, Jorge; BAHIA, Claudio José Amaral. Trabalho como direito fundamental essencial à garantia da dignidade da pessoa com deficiência.. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Roberto Nussinkis Mac Craken

FINKELSTEIN, Cláudio;GUIMARÃES, Arianna Stagni; GUIMARÃES, Antônio Márcio da Cunha; ROVAI, Armando Luiz; BDINE JUNIOR, Hamid Charif. Arbitragem no investimento estrangeiro - segurança jurídica.. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Clayton Vinicius Pegoraro de Araujo

GUIMARÃES, Antônio Márcio da Cunha;GUIMARÃES, Arianna Stagni; PUGLIESI, Marcio; FEUZ, Paulo Sergio; DELBONI, Denise Poiani. O Direito da Concorrência no Mercosul: O Protocolo de Fortaleza e as Relações Entre Brasil e Argentina. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcel Cordeiro

BALERA, Wagner;GUIMARÃES, Arianna Stagni; PULINO, Daniel. Contribuições aos Planos de Previdência Privada: Natureza Jurídica. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Studart Leitão

BALERA, Wagner;GUIMARÃES, Arianna Stagni; VIEIRA, Helga Klug Doin; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza; ZAINAGHI, Domingos Sávio. Filiação à Previdência Social: Aspectos Jurídicos da Relação de Vinculação. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: CAROLINA ASSED FERREIRA

GUIMARÃES, Antônio Márcio da Cunha;GUIMARÃES, Arianna Stagni; HUSEK, Carlos Roberto; PUGLIESI, Marcio; BLIACHERIENE, A. C.. Privatização da Guerra e Seus Impactos no Direito Internacional Humanitário. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paulo Sérgio Feuz

GUIMARÃES, Antônio Márcio da Cunha;GUIMARÃES, Arianna Stagni; FERREIRA, Renata Marques; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; DONNINI, Rogério José Ferraz. Metrologia: sua importância nas relações de consumo em fece do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lúcia Helena Polleti Bettini

GARCIA, Maria;GUIMARÃES, Arianna Stagni; MARCATO, Antônio Carlos; NUNES JR., Vidal Serrano; POZZOLI, Lafayette. Comunicação Social: A Publicidade Comercial na Constituição de 1988. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jandercleison Pinheiro Jucá

GUIMARÃES, ARIANNA STAGNI; SALEME, Edson R.; BONAVIDES, Renata S.. Análise sobre a aplicabilidade da Lei de Anistia consoante entendimento do Supremo Tribunal Federal e da Corte Americana de Direitos Humanos.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Jandercleison Pinheiro Jucá

GUIMARÃES, ARIANNA STAGNI; SALEME, Edson R.; BONAVIDES, Renata S.. Análise sobre a aplicabilidade da Lei de Anistia consoante entendimento do Supremo Tribunal Federal e da Corte Americana de Direitos Humanos.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Kleber Carneiro de Oliveira

GUIMARÃES, Arianna Stagni; MARQUES, Sergio Gil; SARAIVA, FLAVIO M.. Fenômeno migratório brasileiro: aspectos históricos, sociais, políticos e econômicos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Gabryella de Oliveira Rossi

GUIMARÃES, Arianna Stagni; TSATLOGIANNIS, Angela M.; FERREIRA, Renata Marques. Das questões controvertidas referente à fiança no contrato de locação.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Gabriela Karine de Souza

GUIMARÃES, Arianna Stagni; TSATLOGIANNIS, Angela M.; GOTTI, Alessandra. A multiparentalidade e os seus efeitos jurídicos: cotejo do Princípio Constitucional da Pessoa Humana.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Bruno Kondor de Jesus

GUIMARÃES, Arianna Stagni; TSATLOGIANNIS, Angela M.; FERREIRA, Renata Marques. A subjetividade no arbitramento da indenização por dano moral.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: David Hussein Galhardo Soares

GUIMARÃES, Arianna Stagni; DAURA, Anderson; PRATES JR., Ulisses. Justiça castrense e apuração dos crimes militares.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Ricardo José Peres Garcia

GUIMARÃES, Arianna Stagni; ISHIKAWA, Lauro; KIM, Sang Duk. Formação dos cartéis em licitações em face da lei antitruste. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Eduardo Moura Loureiro

GUIMARÃES, Arianna Stagni; ISHIKAWA, Lauro; KIM, Sang Duk. Coisa julgada nas ações coletivas de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Ana Vilma Caldas Oliveira

GUIMARÃES, Arianna Stagni; ISHIKAWA, Lauro; KIM, Sang Duk. Direito de família - guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Nathália Nogueira Fagundes

GUIMARÃES, Arianna Stagni; MARQUES, Sergio Gil; SOUZA JR., José Maria de. Tráfico de mulheres na União Européia: mecanismos comunitários de combate ao tráfico de seres humanos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Levir de Castro e Souza Junior

GUIMARÃES, Arianna Stagni; MARQUES, Sergio Gil; CAMARGO, Paulo R. de. .Ação da Igreja Católica ao panorama de contestação da década de 1960/70.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Roberta Paola Silva Fernandes

GUIMARÃES, Arianna Stagni; MARQUES, Sergio Gil; PORTELLA JUNIOR, Onofre A.. Contrafação e seus danos: casos dos setores famacêutico e de moda. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Alessandro Magalhães Bertuci

GUIMARÃES, Arianna Stagni; MERCADO, Martha; MARQUES, Sergio Gil. O Brasil e a proteção dos refugiados: o tratamento legal dos haitianos em território nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Hae Min Kim

GUIMARÃES, Arianna Stagni; TSATLOGIANNIS, Angela M.; NISHI, Luiz Fernando. Direitos públicos e privados do estrangeiro no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Ricardo Castro Ramos

GUIMARÃES, Arianna Stagni; CORTONA, Alessandro; TSATLOGIANNIS, Angela M.. As tutelas de urgência e evidência à luz do projeto do novo código de processo civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Fernanda Brito dos Santos

GUIMARÃES, Arianna Stagni; DIAS, Valério Rodrigues; MALHEIROS, Antonio Carlos. A inconstitucionalidade da norma constitucional - o fato gerador presumido e a base de cálculo arbitrada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Hevelyn Regiane Aguiar de Oliveira

GUIMARÃES, Arianna Stagni; TSATLOGIANNIS, Angela M.; CORTONA, Alessandro. As lacunas da legislação quanto ao critério espacial do IPVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Paulo Rogerio Gomes Mario Junior

GUIMARÃES, Arianna Stagni; TSATLOGIANNIS, Angela M.; CORTONA, Alessandro. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Roseli Aparecida de Almeida Gomes

GUIMARÃES, Arianna Stagni; TSATLOGIANNIS, Angela M.; CORTONA, Alessandro. Lei do inquilinato direitos e deveres dos sujeitos envolvidos na locação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Sergio Francisco Terra

GUIMARÃES, Arianna Stagni; TSATLOGIANNIS, Angela M.; CORTONA, Alessandro. Eleições no Brasil - noções gerais sobre inelegibilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Rosane Maria Zuquim Gonçalves

GUIMARÃES, Arianna Stagni; GONCALVES, Marcelo Freire; DIAS, Valério Rodrigues. Aposentadoria especial da mulher policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Rodrigo Guilherme de A

GUIMARÃES, Arianna Stagni; GONCALVES, Marcelo Freire; KIM, Sang Duk. Souto.Assédio moral no direito do trabalho.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Rafael Vargas

GUIMARÃES, Arianna Stagni; GONCALVES, Marcelo Freire; KIM, Sang Duk. Contrato de trabalho por prazo determinado e suas peculiaridades.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Paulo Henrique Gomes de Pontes

GUIMARÃES, Arianna Stagni; DIAS, Valério Rodrigues; GONCALVES, Marcelo Freire. As modalidades de licitação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Cleuza de Oliveira Batista

GUIMARÃES, Arianna Stagni; FERREIRA, Renata Marques; ISHIKAWA, Lauro. A finalidade científica da fauna à luz do direito constitucional ambiental brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Carolina Vieira de Almeida

GUIMARÃES, Arianna Stagni; FERREIRA, Renata Marques; ISHIKAWA, Lauro. Análise dos tributos indiretos sob a óptica do princípio da capacidade contributiva.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Eduarda Contatore Fabri

GUIMARÃES, Arianna Stagni; MERCADO, Martha; PEREIRA, Demetrius C.. Lei do Refúgio no Brasil: o papel dos atores não governamentais e intergovernamentais na defesa da agenda dos direitos humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Fernanda Lirussi Zanini

GUIMARÃES, Arianna Stagni; PEREIRA, Demetrius C.; HOLZHACKER, Denilde. Estratégia das Mobilizações Feministas no Século XXI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Flavia Ferreira de Oliveira Giordano

GUIMARÃES, Arianna Stagni; ISHIKAWA, Lauro; FERREIRA, Renata Marques. Eficácia das normas constitucionais: uma visão ao longo da evolução constitucionalista.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Raquel Fioramonte Terrão

GUIMARÃES, Arianna Stagni; MARQUES, Sergio Gil; JULIANO, Paola G. R. Prado. Lavagem de dinheiro: o papel dos diferentes atores do Sistema Internacional para o controle da lavagem de dinheiro e do financiamento do terrorismo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Bruna Silva Carvalho

GUIMARÃES, Arianna Stagni; PORTELLA JUNIOR, Onofre A.; SANTINI, Fernando R.. Seguradoras e as relações internacionais: os efeitos da crise de 2008 no mercado segurador internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Edson Mascaro Pedro Filho

GUIMARÃES, Arianna Stagni; TSATLOGIANNIS, Angela M.; FEUZ, Paulo Sergio. Violência doméstica contra criança e adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: gledson salustiano da silva ferreira

GUIMARÃES, Arianna Stagni; TSATLOGIANNIS, Angela M.; MALHEIROS, Antonio Carlos. Incorporação, Fusão e Cisão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Ian Libardi Pereira

GUIMARÃES, Arianna Stagni; FERREIRA, Renata Marques; MELO, Ednilson Andrade Arraes. O catador de materiais recicláveis com agente para construção das cidades sustentáveis à luz do panorama jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Pamela Aurimar Soares Nogueira

GUIMARÃES, Arianna Stagni; FERREIRA, Renata Marques; MELO, Ednilson Andrade Arraes. O regime da responsabilidade do fornecedor à luz do Código do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Sergio C

GUIMARÃES, Arianna Stagni; FERREIRA, Renata Marques; MELO, Ednilson Andrade Arraes. Marin.Eutanásia, Distanásia, Ortotanásia e suicídio assistido. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Rodrigo Abbatepaulo Vieira

GUIMARÃES, Arianna Stagni; MELO, Ednilson Andrade Arraes; MALHEIROS, Antonio Carlos. Dos aspectos gerais da disputa ou competição automobilística não autorizada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: gabriel dias rocha

GUIMARÃES, Arianna Stagni; MOLINA, Rubens; MALHEIROS, Antonio Carlos. O perfil psicológico e comportamental do pedófilo e as previsões penais relativas à pedofilia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: carolina martil andrade

GUIMARÃES, Arianna Stagni; MOLINA, Rubens; MALHEIROS, Antonio Carlos. Desenvolvimento da psicologia jurídica e aplicação da perícia psicológica no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Alexandre Garcia Sanches

GUIMARÃES, Arianna Stagni; FERREIRA, Renata Marques; DIAS, Valério Rodrigues. Responsabilidade tributária dos sócios administradores de sociedades limitadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Carlos Eduardo Moreira

GUIMARÃES, Arianna Stagni; CORTONA, Alessandro; TSATLOGIANNIS, Angela M.. O consumidor acerca da Portaria nº: 487/12. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Daiane Teixeira Costa

GUIMARÃES, Arianna Stagni; FERREIRA, Renata Marques; DIAS, Valério Rodrigues. O tombamento e o direito constitucional à propriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Graciele Del Fava de Carvalho

GUIMARÃES, Arianna Stagni; MALHEIROS, Antonio Carlos; TSATLOGIANNIS, Angela M.. Conflitos de competência na tributação do imposto sobre serviços de qualquer natureza. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Rafael Alan Silva

GUIMARÃES, Arianna Stagni; FERREIRA, Renata Marques; DIAS, Valério Rodrigues. Imunidades tributárias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Roberto R

GUIMARÃES, Arianna Stagni; GONCALVES, Marcelo Freire; FERREIRA, Renata Marques. Oliveira.ITR e seus beneficios fiscais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

GUIMARÃES, Arianna Stagni; TSATLOGIANNIS, Angela M.; MALHEIROS, Antonio Carlos. A constitucionalidade das prerrogativas da fazenda pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: thayane murad

GUIMARÃES, Arianna Stagni; MALHEIROS, Antonio Carlos; MOLINA, Rubens. Liberdade de expressão no Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Danielle Faion de Paulo

GUIMARÃES, Arianna Stagni; FERREIRA, Renata Marques; TSATLOGIANNIS, Angela M.. O poder de polícia nos direitos fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Camila Rita Clemente

GUIMARÃES, Arianna Stagni; FERREIRA, Renata Marques; TSATLOGIANNIS, Angela M.. O tratamento diferenciado concedido às ME´s e EPP´s nas licitações públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Felipe Boani de Morais

GUIMARÃES, Arianna Stagni; FERREIRA, Renata Marques; NISHI, Luiz Fernando. Dano moral de pessoa jurídica e seu quantum indenizatório.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Bruno Carli Tantos

GUIMARÃES, Arianna Stagni; CORTONA, Alessandro; FERREIRA, Renata Marques. O porte de arma a luz do Estatuto do desarmamento.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Paulo Roberto C

GUIMARÃES, Arianna Stagni; FERREIRA, Renata Marques; TSATLOGIANNIS, Angela M.. de Oliveira.Substituto legal tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Erika Borges de Souza Floriano

GUIMARÃES, Arianna Stagni; TSATLOGIANNIS, Angela M.; FERREIRA, Renata Marques. Imposto sobre serviços de qualquer natureza. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Maria Aparecida de Campos

GUIMARÃES, Arianna Stagni; TSATLOGIANNIS, Angela M.; FERREIRA, Renata Marques. As vantagens e desvantagens do simples nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Renata Mateus Maciel

GUIMARÃES, Arianna Stagni; TSATLOGIANNIS, Angela M.; FERREIRA, Renata Marques. Elisão e evasão fiscal: o direito e a desvirtuação do planejamento tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Frederico Gerade Amadeu

GUIMARÃES, Arianna Stagni; TSATLOGIANNIS, Angela M.; FERREIRA, Renata Marques. Os poderes prerrogativas e funções do Capitão de embarcação naval. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Sibele Thereza G

GUIMARÃES, Arianna Stagni; MALHEIROS, Antonio Carlos; DIAS, Valério Rodrigues. Simonete.O poder de Polícia de Policia Administrativa e a tutela ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Rogério V

GUIMARÃES, Arianna Stagni; MALHEIROS, Antonio Carlos; TSATLOGIANNIS, Angela M.. dos Santos.Os apátridas no ordenamento constitucional pós 1998. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Edson Moreira Viana

GUIMARÃES, Arianna Stagni; TSATLOGIANNIS, Angela M.; DIAS, Valério Rodrigues. Adoção Nacional, Internacional e a Lei nº: 12.010/99. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Priscilla Agnes Hormung Cid

GUIMARÃES, Arianna Stagni; MALHEIROS, Antonio Carlos; VARALLI, Janaína Thais Daniel. A obrigação tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: George Alexandre Abduch

GUIMARÃES, Arianna Stagni; MALHEIROS, Antonio Carlos; ALBOLEA JR., Daniel. Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Carlos Rinaldo Roscia

GUIMARÃES, Arianna Stagni; MALHEIROS, Antonio Carlos; ALBOLEA JR., Daniel. Isenção de impostos e isonomia: uma questão jurídica ?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Marlene Terra

GUIMARÃES, Arianna Stagni; VARALLI, Janaína Thais Daniel; FERREIRA, Renata Marques. A nova lei de Arbitragem no sistema jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Mayara Barreto Cardinal

GUIMARÃES, Arianna Stagni; MALHEIROS, Antonio Carlos; TSATLOGIANNIS, Angela M.. A Lei 9.307 de 23.09.1996 e benefícios da arbitragem comercial internacional no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Alice Nogueira Simoes

GUIMARÃES, Arianna Stagni; MALHEIROS, Antonio Carlos; TSATLOGIANNIS, Angela M.. Embriaguez ao volante: um estudo sobre a legislação e sua eficácia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Roberto Tavares da Câmara

GUIMARÃES, Arianna Stagni; MALHEIROS, Antonio Carlos; VARALLI, Janaína Thais Daniel. Direito Tributário: (IN) Constitucionalidades das Contribuições Sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Bruno Giardini de Barros

GUIMARÃES, Arianna Stagni; VARALLI, Janaína Thais Daniel; FERREIRA, Renata Marques. A admissibilidade da interceptação telefônica como meio de prova na investigação criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Rafaela Fonseca

GUIMARÃES, Arianna Stagni; MALHEIROS, Antonio Carlos; NISHI, Luiz Fernando. Execução de Alimentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Fabiana Lucia Dias

GUIMARÃES, Arianna Stagni; MALHEIROS, Antonio Carlos; NISHI, Luiz Fernando. Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Valério Carlos Lopes

GUIMARÃES, Arianna Stagni; CORTONA, Alessandro; FERREIRA, Renata Marques. Energias Renováveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Amanda M

GUIMARÃES, Arianna Stagni; FERREIRA, Renata Marques; CORTONA, Alessandro. Ribeiro dos Santos.O Estado Poluidor em face do Direito Constitucional Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Melissa Giusti Morais

GUIMARÃES, Arianna Stagni; FERREIRA, Renata Marques; CORTONA, Alessandro. Licenciamento Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Thays Belistra

GUIMARÃES, Arianna Stagni; FERREIRA, Renata Marques; CORTONA, Alessandro. Crimes Contra a Ordem Tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Moacyr Roberto de Pinho Spinola

GUIMARÃES, Arianna Stagni; FERREIRA, Renata Marques; CORTONA, Alessandro. Fundamentos da Cidadania. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Roberto Vieira Monteiro

GUIMARÃES, Arianna Stagni; MALHEIROS, Antonio Carlos; VARALLI, Janaína Thais Daniel. A desconsideração da Personalidade Jurídica da Sociedade Limitada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: José Roberto de Carvalho

GUIMARÃES, Arianna Stagni; MALHEIROS, Antonio Carlos; TSATLOGIANNIS, Angela M.. O Direito da Educação da Criança e do Adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Gislaine Aparecida Alves

GUIMARÃES, Arianna Stagni; MALHEIROS, Antonio Carlos; TSATLOGIANNIS, Angela M.. Ilícito Tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Daniele de Souza Gabarron

GUIMARÃES, Arianna Stagni; CORTONA, Alessandro; FERREIRA, Renata Marques. Casamento, União Estável e Regime de Bens. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Elias Vieira Soares

GUIMARÃES, Arianna Stagni; CORTONA, Alessandro; FERREIRA, Renata Marques. Nova Lei do Inquilinato e o Impacto na Economia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Antônio Marcos Porfírio

GUIMARÃES, Arianna Stagni; CORTONA, Alessandro; FERREIRA, Renata Marques. Teoria Geral do Processo Cautelar e Poder Geral de Cautela. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Alexandro Pereira

GUIMARÃES, Arianna Stagni; CORTONA, Alessandro; FERREIRA, Renata Marques. Ônus da Prova. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Fernando Gelcer

GUIMARÃES, Arianna Stagni; MALHEIROS, Antonio Carlos; TSATLOGIANNIS, Angela M.. Ilegalidade da Cobrança de Tarifa e Pedágio no Estado de São Paulo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Natália Mayumi Okimura

GUIMARÃES, Arianna Stagni; TSATLOGIANNIS, Angela M.; JULIANO, Paola G. R. Prado. A dinâmica do Órgão de Solução de Controvérsias e sua eficácia dentro da Organização Mundial do Comércio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

GUIMARÃES, Arianna Stagni. VI Concurso de Monografia - Prêmio Maria Augusta Saraiva. 2007. OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo.

Orientou

Cibele Lueni Greco de Souza Barbara

A influência de regras internacionais sobre ética no meio empresarial brasileiro; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Comércio Internacional) - ESA - Escola Superior da Advocacia da OAB/SP; Orientador: Arianna Stagni Guimarães;

Gustavo Neto de Carvalho Dias

A governança corporativa e o seu reconhecimento como instituto jurídico; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Comércio Internacional) - ESA - Escola Superior da Advocacia da OAB/SP; Orientador: Arianna Stagni Guimarães;

Richard Faustino

Arbitragem como meio de solução de conflitos contratuais internacionais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Comércio Internacional) - ESA - Escola Superior da Advocacia da OAB/SP; Orientador: Arianna Stagni Guimarães;

Rosa Maria Correa Silva Lima

Medidas anti-dumping; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Comércio Internacional) - ESA - Escola Superior da Advocacia da OAB/SP; Orientador: Arianna Stagni Guimarães;

Priscila Santana dos Santos Coelho

Quebra do monopólio do Instituto de Resseguro Brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Comércio Internacional) - ESA - Escola Superior da Advocacia da OAB/SP; Orientador: Arianna Stagni Guimarães;

Hevelyn Regiane Aguiar de Oliveira

As lacunas da legislação quanto ao critério espacial do IPVA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco; Orientador: Arianna Stagni Guimarães;

Paulo Rogerio Gomes Mario Junior

Imunidade tributária dos templos de qualquer culto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco; Orientador: Arianna Stagni Guimarães;

Roseli Aparecida de Almeida Gomes

Lei do inquilinato direitos e deveres dos sujeitos envolvidos na locação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco; Orientador: Arianna Stagni Guimarães;

Sergio Francisco Terra

Eleições no Brasil - noções gerais sobre inelegibilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco; Orientador: Arianna Stagni Guimarães;

Alexandre Garcia Sanches

Responsabilidade tributária dos sócios administradores de sociedades limitadas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco; Orientador: Arianna Stagni Guimarães;

Carlos Eduardo Moreira

O consumidor acerca da Portaria MJ nº: 487/12; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco; Orientador: Arianna Stagni Guimarães;

Daiane Teixeira Costa

O tombamento e o direito constitucional à propriedade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco; Orientador: Arianna Stagni Guimarães;

Graciele Del Fava de Carvalho

Conflitos de competência na tributação do imposto sobre serviços de qualquer natureza; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco; Orientador: Arianna Stagni Guimarães;

Rafael Alan Silva

Imunidades tributárias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco; Orientador: Arianna Stagni Guimarães;

Roberto R

Oliveira; ITR e seus beneficios fiscais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco; Orientador: Arianna Stagni Guimarães;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A constitucionalidade das prerrogativas da fazenda pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco; Orientador: Arianna Stagni Guimarães;

thayane murad

Liberdade de expressão no Estado Democrático de Direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco; Orientador: Arianna Stagni Guimarães;

Danielle Faion de Paula

O poder de polícia nos direitos fundamentais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco; Orientador: Arianna Stagni Guimarães;

Camila Rita Clemente

O tratamento diferenciado concedido às ME´s e EPP´s nas licitações públicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco; Orientador: Arianna Stagni Guimarães;

Marlene Terra

A nova lei de Arbitragem no sistema jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco; Orientador: Arianna Stagni Guimarães;

Carlos Rinaldo Roscia

Isenção de impostos e isonomia: uma questão jurídica ?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco; Orientador: Arianna Stagni Guimarães;

George Alexandre Abduch

Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco; Orientador: Arianna Stagni Guimarães;

Priscilla Agnes Hormung Cid

A obrigação tributária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco; Orientador: Arianna Stagni Guimarães;

Renata Mateus Maciel

Elisão e evasão fiscal: o direito e a desvirtuação do planejamento tributário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco; Orientador: Arianna Stagni Guimarães;

Maria Aparecida de Campos

As vantagens e desvantagens do simples nacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco; Orientador: Arianna Stagni Guimarães;

Erika Borges de Souza Floriano

Imposto sobre serviços de qualquer natureza; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco; Orientador: Arianna Stagni Guimarães;

Paulo Roberto C

de Oliveira; Substituto legal tributário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco; Orientador: Arianna Stagni Guimarães;

Produções bibliográficas

  • GUIMARÃES, ARIANNA STAGNI ; GUIMARÃES, Antônio Márcio da Cunha ; GUIMARÃES, GABRIEL STAGNI . MANIFESTAÇÃO DA VONTADE NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS. Revista de Direito Brasileira , v. 28, p. 422-438, 2021.

  • GUIMARÃES, Arianna Stagni ; GUIMARÃES, Antônio Márcio da Cunha ; GUIMARAES, Gabriel S. . PERSPECTIVAS DO DIREITO INTERNACIONAL À EDUCAÇÃO. ARGUMENTUM (UNIMAR) , v. v. 22, p. 31-40-40, 2021.

  • GUIMARÃES, Arianna Stagni ; GUIMARÃES, Antônio Márcio da Cunha . TRATADOS INTERNACIONAIS E PROTEÇÃO AO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO. BOLETIM DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL , v. v. 106, p. 143-156, 2019.

  • GUIMARÃES, Arianna Stagni ; GUIMARÃES, Antônio Márcio da Cunha . Reflexões sobre o Desenvolvimento Econômico e sua correlação com os Direitos Humanos.. DIGE - Direito Internacional e Globalização Econômica , v. 04, p. 01-7, 2018.

  • GUIMARÃES, Arianna Stagni ; GUIMARÃES, Antônio Márcio da Cunha . Tratados Internacionais e proteção ao Investimento Estrangeiro.. DIGE - Direito Internacional e Globalização Econômica , v. 03, p. 197-209, 2018.

  • GUIMARÃES, Arianna Stagni ; GUIMARÃES, Antônio Márcio da Cunha . Parlamentarismo e Cláusula de barreira.. DIGE - Direito Internacional e Globalização Econômica , v. 01, p. 1-13, 2017.

  • GUIMARÃES, Antônio Márcio da Cunha ; GUIMARÃES, Arianna Stagni . Extradição Cesare Battisti. Diritto & Diritti , v. 1, p. http://www.diri, 2009.

  • GUIMARÃES, Antônio Márcio da Cunha ; GUIMARÃES, Arianna Stagni . Santa Sé - Brasil: Um Tratado Internacional de Direitos Humanos. Lumen (São Paulo) , v. 15, p. 131-141, 2009.

  • GUIMARÃES, Arianna Stagni ; GUIMARÃES, Antônio Márcio da Cunha (Org.) . Direito Internacional e Globalização Econômica - Vol. 2. 1. ed. Belo Horizonte - MG: Editora Arraes, 2020. v. 1. 520p .

  • GUIMARÃES, Arianna Stagni ; GUIMARÃES, Antônio Márcio da Cunha (Org.) . Direito do Comércio Internacional - Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. Geraldo José Guimarães da Silva. 1. ed. São Paulo: Lex Editora S/A, 2013. v. 1. 408p .

  • GUIMARÃES, Arianna Stagni . Direito à Comunicação: Relação entre os meios de comunicação e o exercício da democracia.. 1. ed. São Paulo: Lex Editora (Lex Magister), 2013. v. 1. 115p .

  • GUIMARÃES, Arianna Stagni . A Importância dos Princípios Jurídicos no Processo de Interpretação Constitucional. São Paulo: Editora LTr, 2003. v. 1.

  • GUIMARÃES, Arianna Stagni ; GUIMARÃES, Antônio Márcio da Cunha . OCDE e o Brasil - Reflexões.. In: Guimarães, Arianna Stagni; Guimarães, Antônio Márcio da Cunha. (Org.). Direito Internacional e Globalização Econômica - Vol. 2. 1ed.Belo Horizonte - MG: Editora Arraes, 2020, v. 1, p. 1-8.

  • GUIMARÃES, Arianna Stagni ; GUIMARÃES, Antônio Márcio da Cunha . Princípio da Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais.. In: Renato de Souza Dellova. (Org.). Direito Civil e Temas Transversais. 1ed.Salto: Publischoba Brasil Edit., 2020, v. 1, p. 67-78.

  • GUIMARÃES, Arianna Stagni ; GUIMARAES, Adriano Stagni . Tributos nas relações jurídicas de importação. In: GUIMARÃES, Antônio Márcio da Cunha; MARQUES, Miguel Angelo. (Org.). DIGE: Direito Internacional e Globalização Econômica. 1ed.: , 2017, v. , p. 158-172.

  • GUIMARÃES, Arianna Stagni ; GUIMARÃES, Antônio Márcio da Cunha . A Misericórdia e o Estado Laico Moderno.. In: Jarbas Vargas Nascimento. (Org.). Misericórdia e Vida Acadêmica. 1ed.Sao Paulo: EDUC, 2016, v. 1, p. 1-1.

  • GUIMARÃES, Arianna Stagni ; GUIMARÃES, Antônio Márcio da Cunha . As imunidades representam renúncia ao poder de tributar ou vedação a este poder ?. In: Ives Gandra da Silva Martins; Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Imunidade das Instituições Religiosas. 1ed.Sao Paulo: Editora Noeses Ltda., 2015, v. 1, p. 269-280.

  • GUIMARÃES, Arianna Stagni ; GUIMARÃES, Antônio Márcio da Cunha . Direito do Comércio Internacional - Relação entre matérias.. In: GUIMARÃES, Arianna Stagni; GUIMARÃES, Antônio Márcio da Cunha. (Org.). Direito do Comércio Internacional - Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. Geraldo José Guimarães da Silva. 1ed.São Paulo: Lex Editora S/A, 2013, v. 1, p. 59-68.

  • GUIMARÃES, Arianna Stagni ; GUIMARÃES, Antônio Márcio da Cunha ; GUIMARAES, Adriano Stagni . Artigo 29º (Comentários ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais). In: Balera, Wagner; Oliveira da Silveira, Vladmir.. (Org.). Artigo 29º (Comentários ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais). 1ed.Curitiba: Clássica Editora., 2013, v. 1, p. 379-385.

  • GUIMARÃES, Arianna Stagni ; GUIMARÃES, Antônio Márcio da Cunha ; STAGNI, Claudio . Plano de Saúde e os Direitos Humanos (cobertura). In: Alvaro Villaça Azevedo; Wilson Ricardo Ligeira. (Org.). Direitos do Paciente. São Paulo: Editora Saraiva, 2012, v. 1, p. 614-622.

  • GUIMARÃES, Arianna Stagni . Riscos nos Contratos Bancários Internacionais. In: Antônio Márcio da Cunha Guimarães; Geraldo José Guimarães da Silva. (Org.). Direito Bancário e Temas Afins. 1ed.Campinas / São Paulo: Lex Editora S/A - CS Edições Ltda., 2003, v. 1, p. 129-135.

  • GUIMARÃES, Arianna Stagni ; GUIMARÃES, Antônio Márcio da Cunha . Parlamentarismo e cláusula de barreira.. DIGE - Direito Internacional e Globalização Econômica, São Paulo, p. 1 - 13, 01 jul. 2017.

  • GUIMARÃES, Arianna Stagni . Desigualdade Jurídica Internacional. Gazeta Mercantil, Brasil, 05 dez. 2004.

  • GUIMARÃES, Arianna Stagni . Direito do Comércio Internacional da ESA - OAB/SP. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    Direito Internacional e Globalização Econômica, Descrição: Repercussões dos trabalhos do grupo: Estudo do direito internacional e a importância da globalização econômica na vida moderna e relações internacionais entre os Estados, e nas relações interpessoais de indivíduos em diferentes países, englobando ainda as questões relativas à proteção internacional dos direitos humanos. Atividades acadêmicas diversas: Simulação do Conselho de Segurança da ONU (2014,2015,2016,2017); Organização de Palestras com Autoridades Diplomáticas e envolvidas em atividades Internacionais (Missão de Paz da ONU - (2014,2015,2016). 2014-Livro: Direito Internacional Contemporâneo - Ensaios Críticos. GUIMARÃES, Antônio Márcio da Cunha (ORG). Edit. Arraes, Belo Horizonte. (ISBN-978,85,8238,076-5) 2016-livro: Atualidades do Direito Internacional. 2017-livro: DIGE - Direito Internacional e Globalização Econômica. 2017-Revista Eletrônica DIGE - https://revistas.pucsp.br/index.php/DIGE.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (13) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Arianna Stagni Guimarães - Integrante / Antônio Márcio da Cunha Guimarães - Coordenador / Paulo Sergio Feuz - Integrante / Clayton Vinicius Pegoraro de Araujo - Integrante / Peterson de Souza - Integrante / Vladmir Oliveira da Silveira - Integrante / Volney Zamenhof de Oliveira Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios

2017

Integrante da Comissão Especial da Reforma Política da OAB/SP., OAB/SP - Seção São Paulo..

2013

Visiting Professor (professora visitante), Università degli Studi di Milano - Milão - Itália.

2009

Certificado de Reconhecimento, FIRB - Faculdades Integradas Rio Branco - Curso de Sistemas de Informação.

2008

Professora homenageada, Faculdades Integradas Rio Branco - formandos de 2008.

2007

VI Concurso de Monografia Prêmio Maria Augusta Saraiva - comissão julgadora, OAB/SP e Comissão da Mulher da OAB/SP.

Histórico profissional

Experiência profissional

2002 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado-substituto, Carga horária: 4

Outras informações:
professora convidada-temporária ministrando aulas de Direito Internacional no curso de Relações Internacionais da PUC/SP.

Atividades

  • 08/2002 - 12/2002

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional

2000 - 2002

Universidade São Francisco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 12

Atividades

  • 02/2000 - 07/2002

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário

1999 - 1999

Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

  • 02/1999 - 12/1999

    Ensino, Comunicação Social, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ética e Legislação Publicitária

2003 - 2019

Faculdades Integradas Rio Branco

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Doutor IV, Carga horária: 12

Outras informações:
contrato de trabalho em regime parcial - hora/aula.

Atividades

  • 02/2003

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Tributário, Introdução ao Estudo do Direito

  • 02/2003

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

  • 02/2003 - 02/2003

    Ensino, Administração de Empresas, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ética

  • 02/2003 - 02/2003

    Ensino, Comunicação Social, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Autoral e do Consumidor

2001 - 2010

Guimarães e Stagni Advogados S C

Vínculo: sócia, Enquadramento Funcional: sócia-quotista, Carga horária: 20

Outras informações:
exercício da profissão de advogada em escritório particular

Atividades

  • 09/2001

    Serviços técnicos especializados , Guimarães Advogados S/C, Guimarães Advogados S/C.Serviço realizado, Advocacia.

2008 - 2008

ESA - Escola Superior da Advocacia da OAB/SP

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4

Outras informações:
professora convidada no curso de especialização em Direito do Comércio Internacional.

2020 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutora, Carga horária: 7

Outras informações:
Contratada em fevereiro de 2020 para a função de Professora nas seguintes disciplinas - Direito Tributário e Direito Administrativo, junto ao Campus Marquês de São Vicente - São Paulo - Capital.