Geraldo Lucchese
Possui graduação em Farmácia e Bioquímica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1976), especialização em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública(Ensp)/Fiocruz (1979), em Administração em Saúde pela FGV/São Paulo (1981) e em Direito Sanitário pela Ensp/Fiocruz/Direb (2009); mestrado em Saúde Pública pela Ensp/Fundação Oswaldo Cruz (1991) e doutorado em Saúde Pública pela Ensp/Fundação Oswaldo Cruz (2001). Atualmente está aposentado como Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Saúde Pública, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas de saúde, vigilância sanitária, serviços de saúde.
Informações coletadas do Lattes em 27/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado em Saúde Pública
1997 - 2001
Fundação Oswaldo Cruz
Título: Globalização e Regulação Sanitária - rumos da vigilância sanitária no Brasil
Orientador: Cristina Possas
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências da SaúdeSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Seguridade Social.
Mestrado em Saúde Pública
1987 - 1991
Fundação Oswaldo Cruz
Título: Autonomia e Dependência no Setor Farmacêutica - um estudo da CEME, Ano de Obtenção: 1991
Orientador: Sonia Maria Fleury Teixeira
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências da SaúdeSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Seguridade Social.
Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário
2009 - 2010
Fundação Oswaldo Cruz
Título: A Concretização do Direito à Saúde no Brasil: análise de leis específicas
Orientador: Maria Célia Delduque
Especialização em Saude Publica
1978 - 1978
Fundação Oswaldo Cruz
Título: Emergência hospitalar: uma análise da demanda
Orientador: Lia Celi Fanuck
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Fala Pouco, Lê Pouco.
Francês
Fala Pouco, Lê Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva.
Participação em bancas
SANTOS, S. M. C.; CARDOSO, R. C. V.;LUCCHESE, G.. Regulação da comida de rua em Salvador (BA): um estudo sobre o marco legal e sua implementação. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Alimentos, Nutrição e Saúde) - Escola de Nutrição da Universidade Federal da Bahia.
João Batista da Silva Júnior; Daphne Rattner; Eduardo Hage do Carmo;LUCCHESE, G.. Avaliação de Riscos Potenciais em Serviços de Hemoterapia: uma perspectiva de controle em vigilância sanitária. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências da Saúde) - Universidade de Brasília.
AZEREDO, T.B.;LUCCHESE, G.; PEREIRA, P.O.. Análise da atuação internacional da Anvisa na perspectiva de seu corpo técnico. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saude Publica Sergio Arouca.
LUCCHESE, G.; Sueli Gandolfi Dallari; IANNI, A. M. Z.. O fenômeno da farmaceuticalização: limites da regulação sanitária. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública) - Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.
ALVES, R.C.P.; BRANDAO, M. A. F.;LUCCHESE, G.. A informação através da educação como uma interface entre a vigilância sanitária e profissionais farmacêuticos so setor regulado. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
COSTA, E.A.M.; COSTA, E. A.;LUCCHESE, G.. A vigilância e o controle sanitário dos serviços de saúde: o caso da Bahia. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Saúde Coletiva - Vigilânc) - Instituto de Saúde Coletiva - UFBA.
Mariane Martins da Silva; Marismary Horsth de Seta; Vera Lucia Edais Pepe;LUCCHESE, G.. Regulação de Medicamentos: uma aproximação às autoridades sul-americanas. 2011. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.
COSTA, N.R.; RIBEIRO, J.M.;LUCCHESE, G.. O desenvolvimento das competências organizacionais da Anvisa e a política de medicamentos genéricos. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saude Publica Sergio Arouca.
LUCCHESE, G.; Marisa Coelho Adati; COSTA, E. A.; Amauri Antiquera Leite. Uma análise da situação da produção de hemoderivados no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade Federal da Bahia.
LUCCHESE, G.; Gisélia Santana Souza; Davi Pereira de Santana. A Capacitação de Profissionais de Vigilância Sanitária para a realização de Inspeções Sanitárias - Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos. 2008. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade Federal da Bahia.
Andréa Helena Argolo Ferraro; Lígia Maria Vieira da Silva; COSTA, E. A.;LUCCHESE, G.. Imagem-objetivo para descentralização da vigilância sanitária. 2007. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade Federal da Bahia.
Carmen Fontes Teixeira; Jairnilson Silva Paim;LUCCHESE, G.. Análise Situacional da Vigilância Sanitária em Salvador. 2007. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade Federal da Bahia.
LUCCHESE, G.; COSTA, E. A.. O controle sanitário da importação de substâncias psicotrópicas no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade Federal da Bahia.
SCATENA, J. H. G.; COSTA, E. A.;LUCCHESE, G.. Análise do processo de descentralização da vigilância sanitária nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande (MT) entre 1998 e 2005. 2006. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade Federal da Bahia.
LUCCHESI, G.. Registro Sanitário de Medicamentos Novos - as normas legais e uma análise do mercado brasileiro.. 2005. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.
LUCCHESE, G.; HEINECK, I.; CHAVES, C.G.. A produção de medicamentos genéricos no Brasil: dificuldades e perspectivas. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas) - Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Alcides Costa Vaz;LUCCHESE, G.; Carlos Pio; Antonio Jorge. Controle Sanitário de Alimentos e Negociações cComerciais Internacionais: uma abordagem sobre o binômio saúde- comércio internacional. 2004. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília.
LUCCHESI, G.. A construção dos sentidos no discurso do profissional de vigilância sanitária. 2004. Dissertação (Mestrado em Lingüística) - Universidade de Brasília.
Maria Eliana Labra; COSTA, E. A.; Jorge Zepeda Bermudez;LUCCHESI, G.; Maria Auxiliadora de Oliveira. A Construção Política da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 2002. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.
Ana Valesca Fernandes Gilson Silva; Francisco Carlos Felix Lana; Marismary Horsth de Seta; Ediná Alves Costa; Claudia Maria de Mattos Penna;LUCCHESE, G.. Compreendendo o risco nas ações de vigilância sanitária - os significados, as propriedades e dimensões atribuídas ao risco. 2014. Tese (Doutorado em Enfermagem) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Kanavillil Rajagopalan; Corôa, M.L.M.S.; Ana Adelina Lôpo Ramos; Cibele Brandão de Oliveira;LUCCHESE, G.. Controle Sanitário: construção e descontrução de sentidos em linguagem publicitária. 2011. Tese (Doutorado em Lingüística) - Universidade de Brasília.
Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá; Sueli Gandolfi Dallari; Fernando Mussa Abujamra Aith; Laurindo Dias Minhoto; Vera Lucia Edais Pepe;LUCCHESE, G.. Controle Judicial da política pública de vigilância sanitária: a proteção da saúde no Judiciário.. 2010. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Universidade de São Paulo.
LUCCHESI, G.. Trabalho em Vigilância Sanitária: O controle sanitário da produção de medicamentos no Brasil. 2007. Tese (Doutorado em Doutorado em Saúde Coletiva) - Instituto de Saúde Coletiva - UFBA.
LUCCHESI, G.. Regulação Sanitária de Produtos para a Saúde no Brasil e no Reino Unido: O caso dos equipamentos eletromédicos. 2007. Tese (Doutorado em Doutorado em Saúde Coletiva) - Instituto de Saúde Coletiva - UFBA.
ALMEIDA, C.M.; Maria Eliana Labra;LUCCHESE, G.. A trajetória da implementação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saude Publica Sergio Arouca.
MATTOS, R.A.; DAIN, S.; Maria Eliana Labra;LUCCHESE, G.. Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Relações Federativas: uma análise sob a ótica política e econômica. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Medicina Social) - Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Sandra Mara Campos Alves; SANTOS, R.F.;LUCCHESE, G.. A judicialização da mora administrativa da Anvisa na concessão do certificado de cumprimento de boas práticas de fabricação e controle junto ao Tribunal Regional federal 1 Região. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Escola Nacional de Saude Publica Sergio Arouca.
CUNHA, J.R.A.; MENDES, G..C.;LUCCHESE, G.. Análise da tutela da segurança no trânsito a partir das recentes modificações no Código Brasileiro de Trânsito: avancos legislativos e entraves políticos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Escola Nacional de Saude Publica Sergio Arouca.
Sandra Mara Campos Alves; TERRAZAS, F. V.;LUCCHESE, G.. Álcool e atividade legislativa no período de 2007 a 2010. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Escola Nacional de Saude Publica Sergio Arouca.
CUNHA, J.R.A.; TERRAZAS, F. V.;LUCCHESE, G.. Análise crítica da Câmara de Regulação de Medicamentos - CEMED na precificação de produtos farmacêuticos em aquisiçnoes governamentais para o SUS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Escola Nacional de Saude Publica Sergio Arouca.
RAMALHO, P.I.;LUCCHESE, G.. Agenda da saúde no Congresso Nacional: influência do Poder Executivo na produção da legislação em vigilância sanitária na Câmara dos Deputados. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Escola Nacional de Saude Publica Sergio Arouca.
Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá; FENNER, A.;LUCCHESE, G.. O Decreto n 7.508, de 28 de junho de 2011 e o controle social nas diretrizes constitucionais do SUS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Escola Nacional de Saude Publica Sergio Arouca.
LUCCHESE, G.. Acesso gratuito aos medicamentos antirretrovirais: contribuição do Legislativo para a Política de Combate à Aids no Brasil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Legislativo e Políticas Públicas) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados.
Márcio Lorio Aranha;LUCCHESE, G.; Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá. Estudo das clínicas de embelezamento e sua regulação e vigilância do corpo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.
SCHWARTZ, E. F.;LUCCHESE, G.. Biodiversidade: Estudo bibliográfico sobre medicamentos elaborados a partir dos organismos silvestres da Amazônia. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Saúde Coletiva) - Universidade de Brasília.
SANTANA, R. N.; Eduardo Gonçalves Rocha;LUCCHESE, G.. A intervenção judicial nas políticas de saúde e o acesso aos medicamentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Orientou
O controle sanitário da importação de substâncias psicotrópicas no Brasil; Início: 2006; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissionalizante - vigilância sanitária) - Instituto Saúde Coletiva UFBA; (Orientador);
O controle sanitário da importação de substâncias psicotrópicas no Brasil; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Saúde Coletiva - Vigilânc) - Instituto de Saúde Coletiva - UFBA,; Orientador: Geraldo Lucchese;
Os desafios da atenção básica para consolidação do SUS e da garantia dos direitos sociais à saúde; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Geraldo Lucchese;
Produtos alheios na farmácias de Minas Gerais e a legalidade do comércio farmacêutico; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Geraldo Lucchese;
Controle sanitário de agrotóxicos no Brasil: o caso do Metamidofós; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Escola Nacional de Saude Publica Sergio Arouca; Orientador: Geraldo Lucchese;
A caracterização do risco sanitário nos processos administrativos da vigilância sanitária; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Escola Nacional de Saude Publica Sergio Arouca; Orientador: Geraldo Lucchese;
Frentes parlamentares: o caso da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de MIsericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na área de saúde; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Política e Representação Prlamentar) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados; Orientador: Geraldo Lucchese;
Risco na Legislação Sanitária; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Saude Publica) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Geraldo Lucchese;
O Legislativo e as políticas públicas de enfrentamento ao uso do crack; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Legislativo e Políticas Públicas) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados; Orientador: Geraldo Lucchese;
O parlamento brasileiro e as políticas sociais para a terceira idade"uma análise das iniciativas da Câmara dos Deputados no período de 2007-2008; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Política e Representação Prlamentar) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados; Orientador: Geraldo Lucchese;
Transnacionalização dos riscos e o novo regulamento sanitário internacional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Saúde Global e Diplomacia da Saú) - Escola Nacional de Saude Publica Sergio Arouca; Orientador: Geraldo Lucchese;
Rede CIEVS : Uma estratégia mundial para o enfrentamento das emergencias epidemiológicas nacionais e internacionais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Saúde Global e Diplomacia da Saú) - Escola Nacional de Saude Publica Sergio Arouca; Orientador: Geraldo Lucchese;
O papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária na regulação sanitária de vacinas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Saúde Global e Diplomacia da Saú) - Escola Nacional de Saude Publica Sergio Arouca; Orientador: Geraldo Lucchese;
Um projeto de pesquisa para a análise da descentralização e financiamento das ações de vigilância sanitária entre 2007 e 2009; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Saude Publica) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Geraldo Lucchese;
Inspeções Extrazona de Indústrias Farmacêuticas: uma avaliação do trabalho da Anvisa no período de 2000 a 2006; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Saude Publica) - Universidade de São Paulo; Orientador: Geraldo Lucchese;
A Tendência à Utilização de Acordos de Reconhecimento Mútuo como Instrumento de Controle Sanitário de Produtos Farmacêuticos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Saude Publica) - Universidade de São Paulo; Orientador: Geraldo Lucchese;
Mevanismos de Incentivos para o Desenvolvimento de Medicamentos para Doenças Negligenciadas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Saude Publica) - Universidade de São Paulo; Orientador: Geraldo Lucchese;
A interface entre os acordos da Organização Mundial do Comércio e a regulamentação do Mercosul e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária na área de alimentos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Saude Publica) - Universidade de São Paulo; Orientador: Geraldo Lucchese;
Percepção dos profissionais multiplicadores e gestores dos laboratórios centrais de saúde pública, quanto ao impacto do programa de educação em biossegurança laboratorial da Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Saúde Coletiva) - Universidade de Brasília; Orientador: Geraldo Lucchese;
Acidentes com produtos saneantes domissanitários no Brasil: um problema de saúde pública; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Saúde Coletiva) - Universidade de Brasília; Orientador: Geraldo Lucchese;
L; Murta, Maria Lúcia de Sousa e outros; Medicamentos genéricos no Brasil: uma avaliação; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Saúde Coletiva) - Universidade de Brasília; Orientador: Geraldo Lucchese;
L; Murta et al; Medicamentos Genéricos: uma avaliação; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Saúde Coletiva) - Universidade de Brasília; Orientador: Geraldo Lucchese;
Nível adequado de proteção à saúde do Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias: um estudo de caso; ; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Saúde Coletiva) - Universidade de Brasília; Orientador: Geraldo Lucchese;
Produções bibliográficas
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LUCCHESI, G. . Burocracia e Politica de Saude: Arena Ou Ator Social?. In: Sonia Maria Fleury Teixeira. (Org.). REFORMA SANITARIA - EM BUSCA DE UMA TEORIA.. SAO PAULO: CORTEZ EDITORA, 1989, v. , p. 0157-0180.
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Histórico profissional
Experiência profissional
1980 - 1994
Ministério da SaúdeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Sanitarista, Carga horária: 40
1994 - 2016
Câmara dos DeputadosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Legislativo, Carga horária: 40
Outras informações:
Aposentadoria como Consultor Legislativo em junho de 2016
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