Marina Calanca Servo
Doutoranda em Direitos Coletivos e Cidadania na Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Mestra em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP/USP). Especialista em Direito Penal e Processual Penal, graduada em Direito. Professora em Instituição de Ensino Superior, em programa de pós-graduação "lato sensu", em curso preparatório para segunda fase do Exame de Ordem e concursos públicos.
Informações coletadas do Lattes em 10/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2024 - Atual
Universidade de Ribeirão Preto
Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Mestrado em DIREITO
2018 - 2020
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
Título: Dos crimes contra a organização do trabalho e demais previsões criminais sobre o trabalho humano: análise à luz do princípio da vedação da proteção insuficiente., Ano de Obtenção: 2020
Jair Aparecido Cardoso.Palavras-chave: Direito Penal do Trabalho; Crimes contra a organização do trabalho; Vedação da Proteção Insuficiente.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal do Trabalho.
Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal
2013 - 2014
Damásio Educacional
Título: DAS NULIDADES PROCESSUAIS PENAIS
Orientador: DR. ROBERTO SEIN PEREIRA
Formação complementar
2021 - 2021
Extensão universitária em Elaboração de Materiais Didáticos com Recursos Tecnológicos. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Senac, SENAC/SP, Brasil.
2021 - 2021
Leitura e Produção de Textos Acadêmicos. (Carga horária: 68h). , Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil.
2021 - 2021
Didática no Ensino Superior. (Carga horária: 68h). , Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil.
2021 - 2021
Redes Sociais como Ferramentas de Marketing. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Senac, SENAC/SP, Brasil.
2017 - 2017
Migrações Internacionais: contribuição ao desenvolvimento. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, FDRP, Brasil.
2016 - 2016
Curso Prático: Tribunal do Júri - ?De acordo com a nova lei do Júri ? Lei F. , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2014 - 2014
Estratégias para a Função Docente. (Carga horária: 10h). , União das Faculdades dos Grandes Lagos, UNILAGO, Brasil.
2014 - 2014
Infância e Adolescência. , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Organização de eventos
CARDOSO, J. A. ; SILVEIRA, S. S. ; PESSOA, R. M. ; BUGALHO, A. ; SERVO, M. C. . VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA DO GEDTRAB: GRUPO DE PESQUISA: A TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NA SOCIEDADE PÓS MODERNA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO. 2023. (Outro).
SERVO, M. C. . Feminismo ou barbárie. 2021. (Outro).
SERVO, M. C. . A Reforma do art. 8o da CLT e o Reflexo no Contrato de Emprego. 2021. (Outro).
SERVO, M. C. ; Jungja Park Cardoso . Meio Ambiente do Trabalho Desequilibrado e Pessoas Autistas. 2021. (Outro).
CARDOSO, J. A. ; BUGALHO, A. ; SILVEIRA, S. S. ; SERVO, M. C. ; PESSOA, R. M. . VI Seminário Internacional de Pesquisa GEDTRAB. 2021. (Outro).
SERVO, M. C. ; BUGALHO, A. . Ideia de acréscimo da idade mínima para inserção no mercado de trabalho. 2021. (Outro).
SERVO, M. C. . Seminário Direito Internacional do Trabalho e Saúde e Segurança do Trabalhador. 2020. (Outro).
SERVO, M. C. . Seminário Adicional de Insalubridade: riscos ocupacionais na enfermagem e aspectos legais. 2020. (Outro).
SERVO, M. C. . Atividade Simulada do Júri. 2019. (Outro).
SERVO, M. C. . Projeto de extensão "Teoria da pena no Direito Penal Brasileiro I e II". 2018. (Outro).
SERVO, M. C. . Projeto de extensão "Alterações legislativas no âmbito criminal e suas consequências práticas". 2018. (Outro).
SERVO, M. C. . Curso de extensão. 2018. (Outro).
SERVO, M. C. . Atividade Interdisciplinar: Dia D ? Primeiro Semestre. 2015. (Outro).
Participação em eventos
Acolhe acadêmico 2023 Unifev - Centro Universitario de Votuporanga. 2023. (Encontro).
Antigos e novos desafios para a efetivação do Trabalho Seguro. 2023. (Seminário).
VIII Seminário Internacional de Pesquisa do GEDTRAB.O ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO ESCOLAR E A (DES)CARACTERIZAÇÃO DO TIPO PENAL DA RELAÇÃO LABORAL: ANÁLISE DA DECISÃO PROFERIDA NO RESP 1.759.135-SP. 2023. (Seminário).
VIII Seminário Internacional de Pesquisa do GEDTRAB. 2023. (Seminário).
VIII Seminário Internacional de Pesquisa do GEDTRAB.A OBRA ?CAFÉ?, DE CÂNDIDO PORTINARI E A PERSISTÊNCIA DO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO SÉCULO XXI EM CAFEZAIS BRASILEIROS. 2023. (Seminário).
VIII Seminário Internacional de Pesquisa do GEDTRAB.IMIGRANTES EM CONDIÇÕES ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO: ANÁLISE DAS ESTASTÍSTICAS E DOS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO. 2023. (Seminário).
V Seminário de Pesquisa da FDRP.RESISTÊNCIA E ADAPTAÇÃO DAS FAVELAS BRASILEIRAS: O SEGREGACIONISMO DA SOCIEDADE-ESTADO E O CONSEQUENTE CICLO DE VIOLÊNCIA ENTRE O ESTADO E A PERIFERIA. 2023. (Seminário).
V Seminário Internacional de Direito e Religião da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP.DOGMATIZAÇÃO CRISTÃ POR MEIO DAS REDES SOCIAIS: O DISCURSO DE ÓDIO DE REPRESENTANTES RELIGIOSOS E A DISSEMINAÇÃO DA HOMOFOBIA. 2023. (Seminário).
XI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA DA UNAERP. Grupo de Trabalho ?DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS?. 2023. (Congresso).
XI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA O enfrentamento das desigualdades na contemporaneidade. VIOLÊNCIA E INTERSECCIONALIDADE: ANÁLISE DA TUTELA PENAL EM PROL DA MULHER NEGRA E POBRE. 2023. (Congresso).
XI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA O enfrentamento das desigualdades na contemporaneidade. A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DAS TERRAS INDÍGENAS: UMA ANÁLISE HISTÓRICA EVOLUTIVA NA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. 2023. (Congresso).
XIX UNIC, VII CONGRESSO DE PÓS-GRADUAÇÃO e XIV CONGRESSO DE PROFESSORES. REFLEXÕES SOBRE A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE NO USO DA TESE DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NO BRASIL. 2023. (Congresso).
XIX UNIC, VII CONGRESSO DE PÓS-GRADUAÇÃO e XIV CONGRESSO DE PROFESSORES. Diversas. 2023. (Congresso).
XIX UNIC, VII CONGRESSO DE PÓS-GRADUAÇÃO e XIV CONGRESSO DE PROFESSORES. A LEGITIMIDADE DOS DELITOS DE PERIGO ABSTRATO PERANTE O CONTEXTO DA SOCIEDADE DO RISCO. 2023. (Congresso).
XIX UNIC, VII CONGRESSO DE PÓS-GRADUAÇÃO e XIV CONGRESSO DE PROFESSORES. GÊNERO E JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DA REPRESENTAÇÃO DE GÊNERO NA MAGISTRATURA BRASILEIRA E SUAS PARARELAS COM O CONTEXTO DE "O MERCADOR DE VENEZA". 2023. (Congresso).
XIX UNIC, VII CONGRESSO DE PÓS-GRADUAÇÃO e XIV CONGRESSO DE PROFESSORES. FURTO FAMÉLICO E O ESTADO DE NECESSIDADE: ANÁLISE CRÍTICA DA PERSECUÇÃO PENAL EM DETRIMENTO DA AUSÊNCIA DE RESPALDO ESTATAL. 2023. (Congresso).
XIX UNIC, VII CONGRESSO DE PÓS-GRADUAÇÃO e XIV CONGRESSO DE PROFESSORES. A INTERSECCIONALIDADE NA NEGLIGÊNCIA ESTATAL: UMA ANÁLISE DA (IN)EFICÁCIA DO DIREITO PENAL EM FACE DA MULHER NEGRA E POBRE. 2023. (Congresso).
XIX UNIC, VII CONGRESSO DE PÓS-GRADUAÇÃO e XIV CONGRESSO DE PROFESSORES. ANÁLISE DOS MÉTODOS DE PENALIZAÇÃO DOS PSICOPATAS. 2023. (Congresso).
XIX UNIC, VII CONGRESSO DE PÓS-GRADUAÇÃO e XIV CONGRESSO DE PROFESSORES. ANÁLISE DAS DISTINÇÕES ENTRE COAUTORIA E PARTICIPAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2023. (Congresso).
XIX UNIC, VII CONGRESSO DE PÓS-GRADUAÇÃO e XIV CONGRESSO DE PROFESSORES. ANÁLISE DA INCIDÊNCIA PENAL DIANTE DE FALHAS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DE CARROS AUTÔNOMOS: PERSPECTIVAS DE RESPONSABILIZAÇÃO DO CONDUTOR DO VEÍCULO. 2023. (Congresso).
XIX UNIC, VII CONGRESSO DE PÓS-GRADUAÇÃO e XIV CONGRESSO DE PROFESSORES. O FURTO FAMÉLICO: ANÁLISE DA CARACTERIZAÇÃO DIANTE DA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVÍDUO. 2023. (Congresso).
XIX UNIC, VII CONGRESSO DE PÓS-GRADUAÇÃO e XIV CONGRESSO DE PROFESSORES. A INTERNAÇÃO EM MANICÔMIOS E A REFORMA PSIQUIÁTRICA: A BUSCA POR ABORDAGENS MAIS HUMANAS NO TRATAMENTO DE TRANSTORNOS MENTAIS. 2023. (Congresso).
XIX UNIC, VII CONGRESSO DE PÓS-GRADUAÇÃO e XIV CONGRESSO DE PROFESSORES. REFLEXÕES SOBRE A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE NO USO DA TESE DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NO BRASIL. 2023. (Congresso).
XIX UNIC, VII CONGRESSO DE PÓS-GRADUAÇÃO e XIV CONGRESSO DE PROFESSORES. A (IN) EXTINÇÃO DOS MANICÔMIOS JUDICIÁRIOS: GARANTIA DO TRATAMENTO DA PERICULOSIDADE E RESPONSABILIZAÇÃO DIANTE DA PRÁTICA DO FATO CRIMINOSO. 2023. (Congresso).
XIX UNIC, VII CONGRESSO DE PÓS-GRADUAÇÃO e XIV CONGRESSO DE PROFESSORES. A MODERABILIDADE NO AGIR EM LEGÍTIMA DEFESA E A CARACTERIZAÇÃO DO EXCESSO. 2023. (Congresso).
XIX UNIC, VII CONGRESSO DE PÓS-GRADUAÇÃO e XIV CONGRESSO DE PROFESSORES. A APLICAÇÃO DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA: (IN) COMPATIBILIDADE COM DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2023. (Congresso).
XIX UNIC, VII CONGRESSO DE PÓS-GRADUAÇÃO e XIV CONGRESSO DE PROFESSORES. PROGRAMAÇÃO NEUROLINGUÍSTICA E LINGUAGEM CORPORAL APLICADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI: COMO ELEMENTOS EXTRAJURÍDICOS SÃO USADOS PARA SUGESTIONAR OS JURADOS. 2023. (Congresso).
XIX UNIC, VII CONGRESSO DE PÓS-GRADUAÇÃO e XIV CONGRESSO DE PROFESSORES. A (IR)RESPONSABILIDADE ESTATAL: DA OMISSÃO À DIZIMAÇÃO DOS POVOS. 2023. (Congresso).
Acolhe acadêmico 2022 Unifev - Centro Universitario de Votuporanga. 2022. (Simpósio).
XVIII UNIC, VI CONGRESSO DE PÓS-GRADUAÇÃO e XIII CONGRESSO DE PROFESSORES. XVIII UNIC, VI CONGRESSO DE PÓS-GRADUAÇÃO e XIII CONGRESSO DE PROFESSORES. 2022. (Congresso).
As Vertentes e os Excessos da Ponderação. 2021. (Outra).
Certificação em Liderança, Capacidade de Aprender e Resiliência - PUCRS. 2021. (Outra).
Curso de extensão Direito Penal do Trabalho: a caracterização delitiva diante de violações aos direitos laborais.Direito Penal do Trabalho: a caracterização delitiva diante de violações aos direitos laborais. 2021. (Outra).
I Simpósio Online da LAEJU.Direito Penal do Trabalho. 2021. (Simpósio).
Paulo Freire (100 Anos): Inspirações e Práticas. 2021. (Outra).
Serviços Ecossistêmicos: Legislação e Oportunidades Reais para o Agronegócio Paulista. 2021. (Outra).
VII UNIC - Congresso de Iniciação Científica, XII Congresso de Professores, V Congresso da Pós-Graduação e IV Congresso Tecnológico. A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL ESTATAL DIANTE DA VIOLAÇÃO À DIGNIDADE DO CONDENADO: ANÁLISE DO RE 580.252 MS E DA (NÃO) REPARAÇÃO DOS DANOS. 2021. (Congresso).
VI Seminário Internacional de Pesquisa do GEDTRAB. 2021. (Seminário).
Workshop: Mulheres na tutela do meio ambiente. 2021. (Outra).
XII Congresso de professores. DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO E DEMAIS PREVISÕES CRIMINAIS SOBRE O TRABALHO HUMANO: ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DA PROTEÇÃO INSUFICIENTE. 2021. (Congresso).
XVII UNIC - Congresso de Iniciação Científica, XII Congresso de Professores, V Congresso da Pós-Graduação e IV Congresso Tecnológico. O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE E O COMPUTO EM DOBRO DA PENA CUMPRIDA EM PRESÍDIO EM SITUAÇÃO DEGRADANTE: ANÁLISE CRÍTICA SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS. 2021. (Congresso).
XVII UNIC - Congresso de Iniciação Científica, XII Congresso de Professores, V Congresso da Pós-Graduação e IV Congresso Tecnológico. A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL ESTATAL DIANTE DA VIOLAÇÃO À DIGNIDADE DO CONDENADO: ANÁLISE DO RE 580.252 MS E DA (NÃO) REPARAÇÃO DOS DANOS. 2021. (Congresso).
XVII UNIC - Congresso de Iniciação Científica, XII Congresso de Professores, V Congresso da Pós-Graduação e IV Congresso Tecnológico. A IMPORTÂNCIA DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DA MACONHA NO BRASIL. 2021. (Congresso).
XVII UNIC - Congresso de Iniciação Científica, XII Congresso de Professores, V Congresso da Pós-Graduação e IV Congresso Tecnológico. A (DES)NECESSIDADE DA LEI CONTRAVENÇÕES PENAIS (DECRETO-LEI Nº 3.688 DE 1941) SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA MÍNIMA INTERVENÇÃO. 2021. (Congresso).
XVII UNIC - Congresso de Iniciação Científica, XII Congresso de Professores, V Congresso da Pós-Graduação e IV Congresso Tecnológico. UM NOVO OLHAR SOBRE A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER: ANÁLISE E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PRÁTICA EM RELACIONAMENTOS ABUSIVOS. 2021. (Congresso).
XVII UNIC - Congresso de Iniciação Científica, XII Congresso de Professores, V Congresso da Pós- Graduação e IV Congresso Tecnológico. CRIMINAL COMPLIANCE: APONTAMENTOS PARA UM FUTURO MAIS ÉTICO EM SOCIEDADE ORGANIZADA. 2021. (Congresso).
XVII UNIC - Congresso de Iniciação Científica, XII Congresso de Professores, V Congresso da Pós- Graduação e IV Congresso Tecnológico. CRIMINALIZAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL: APONTAMENTOS SOBRE A LEGITIMIDADE DA INTERVENÇÃO PENAL. 2021. (Congresso).
1º Fórum Regional de Metodologias Ativas e Tecnologias Educacionais. 2020. (Outra).
Adicional de insalubridade: riscos ocupacionais na enfermagem e aspectos legais. 2020. (Outra).
I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.DO FEMINISMO À CONDIÇÃO JURÍDICA DA MULHER: A CONQUISTA DOS DIREITOS CIVIS NO PÓS-GUERRA. 2020. (Encontro).
I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020. (Encontro).
I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.A FALÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UMA REFLEXÃO SOBRE A RECUPERAÇÃO POR INTERMÉDIO DA PRIVATIZAÇÃO. 2020. (Encontro).
Mesa Redonda: o ensino da dogmática jurídica e o desafio da interdisciplinariedade. 2020. (Outra).
O contexto histórico do Direito Penal. O contexto histórico do Direito Penal. 2020. (Congresso).
O Funcionamento do Judiciário durante a pandemia da COVID-19. 2020. (Outra).
O Papel do Direito do Trabalho na Crise da Pandemia. 2020. (Outra).
Políticas Financeiras em Tempos de Pandemia. 2020. (Outra).
Relato de Experiência do Grupo de Estudos em Formação Docente e Metodologia do Ensino do Direito. 2020. (Seminário).
Seminário Jurídico Virtual da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - A Pandemia e o Direito. 2020. (Seminário).
V Seminario Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: novos trabalhos e sindicalismo. 2020. (Seminário).
XI CongressoInternacional da ABraSD Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologiado Direito. 2020. (Congresso).
IV Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: o futuro do trabalho.O TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO EM TEMPOS DE DIREITO PENAL MÍNIMO. 2019. (Seminário).
IV Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: o futuro do trabalho. 2019. (Seminário).
Seminário de Pesquisa da Faculdade de Direito Ribeirão Preto.A tutela labor-ambiental pelo ordenamento penal: uma análise do discurso sobre a servidão voluntária no crime de redução a condição análoga à de escravo. 2019. (Seminário).
Simpósio Brasil-Colômbia de Pesquisa em Direitos Humanos. 2019. (Simpósio).
Simpósio Brasil-Colômbia de Pesquisa em Direitos Humanos.Direito Penal do Trabalho. 2019. (Simpósio).
XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2019. (Encontro).
XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.O DIREITO PENAL DO TRABALHO E A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA TUTELA PENAL EM PROL DA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO. 2019. (Outra).
Das medidas despenalizadoras no juizado especial criminal.Das medidas despenalizadoras no juizado especial criminal. 2018. (Outra).
III Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: avanços e retrocessos no contexto do trabalho. 2018. (Seminário).
XXVII Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2018. (Encontro).
Contribuições do direito processual para o desenvolvimento no Estado Democrático de Direito. 2017. (Outra).
II Seminário Internacional de Criminologia. 2017. (Seminário).
?Atividade Interdisciplinar: Dia D ? Primeiro Semestre?.?Atividade Interdisciplinar: Dia D ? Primeiro Semestre?. 2016. (Outra).
Atividade Interdisciplinar: Dia D - Segundo Semestre.Atividade Interdisciplinar: Dia D - Segundo Semestre. 2016. (Outra).
I CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2016. (Congresso).
Júri Simulado.Júri Simulado. 2016. (Outra).
Palestra: Lei n. 12.403/2011 - Prisões.Lei n. 12.403/2011 - Prisões. 2016. (Outra).
Atividade Interdisciplinar: Dia D.Atividade Interdisciplinar: Dia D. 2015. (Outra).
O colaborador que todo empresário gostaria de ter.O colaborador que todo empresário gostaria de ter. 2015. (Outra).
Atividade Interdisciplinar: Dia D.Atividade Interdisciplinar: Dia D. 2014. (Outra).
Curso de Direito Penal: Parte Geral, módulo I.Curso de Direito Penal: Parte Geral, módulo I. 2014. (Outra).
ESTRATÉGIAS PARA A FUNÇÃO DE DOCENTE. 2014. (Outra).
Certificação Digital e Processo Eletrônico. 2013. (Outra).
Curso de Aperfeiçoamento: Infância e Juventude. 2013. (Outra).
I Encontro de Direito Desportivo de São José do Rio Preto. 2012. (Encontro).
Seminário Nacional de Direito. 2012. (Seminário).
III Seminário de Pesquisa da FDRP - Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito.III Seminário de Pesquisa da FDRP. 2011. (Seminário).
Pré-Conferência Regional de São José do Rio Preto, promovida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2011. (Outra).
A Nova Lei do Inquilinato. 2010. (Outra).
Jornada Jurídica - UNIP. 2010. (Outra).
Regime de bens entre Cônjuges - Aspectos Polêmicos e Sucessão do Cônjuge. 2010. (Outra).
Curso de Direito do Consumidor. 2009. (Outra).
XX Semana Jurídica da UNIRP. 2007. (Outra).
Participação em bancas
BATISTA, Flávio Roberto;SERVO, M. C.. A ascensão financeira do trabalhador e o despertencimento de classe: a figura do hipersuficiente trazida pela lei 13.467 de 2017. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
BATISTA, Flávio Roberto;SERVO, M. C.. Indenização por danos morais em decorrência do transporte de valores. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
BATISTA, Flávio Roberto;SERVO, M. C.. A responsabilidade trabalhista da administração pública nos contratos de terceirização. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
BATISTA, Flávio Roberto;SERVO, M. C.. Reforma Trabalhista: enfraquecimento sindical e os seus reflexos no direito coletivo. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
CARDOSO, J. A.;SERVO, M. C.. Sindicalismo e desafios sociais: a necessidade de reforma sindical frente ao novo cenário social. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
CARDOSO, J. A.;SERVO, M. C.. As plataformas digitais e a reconfiguração do elemento subordinação jurídica. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
CARDOSO, J. A.;SERVO, M. C.. A influência da norma coletiva sobre o intervalo intrajornada nos bares e restaurantes de São Paulo e os possíveis impactos na vida do trabalhador. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
CARDOSO, J. A.;SERVO, M. C.. Teletrabalho: uma análise da regulamentação trazida pela reforma trabalhista e das possíveis vantagens e desvantagens desse regime de trabalho. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
CARDOSO, J. A.;SERVO, M. C.. Um estudo sobre os desdobramentos conceituais do elemento subordinação jurídica para a definição da relação de emprego ante as transformações econômicas e sociais. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
CARDOSO, J. A.;SERVO, M. C.. Jus Postulandi frente às inovações tecnológicas implantadas na Justiça do Trabalho no Brasil. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
SERVO, M. C.; BUGALHO, A. C.. Instrumentos de crédito rural e a função social da propriedade: desafios e perspectivas no direito agrário brasileiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
SERVO, M. C.; BUGALHO, A. C.. PRONAF E AGRICULTURA FAMILIAR: desafios de acesso e resiliência climática dos pequenos produtores. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
SERVO, M. C.; CARRILHO, V. C. A.; GUASTINI, F. C. G.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A TUTELA DO DIREITO PENAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
SERVO, M. C.; CARRILHO, V. C. A.; GUASTINI, F. C. G.. Crime impossível e suas teorias. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
SERVO, M. C.; CARRILHO, V. C. A.; GUASTINI, F. C. G.. Da impossibilidade do acusado aguardar o julgamento do recurso de apelação em regime mais gravoso que o fixado na sentença. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
SERVO, M. C.; CARRILHO, V. C. A.; GUASTINI, F. C. G.. O caráter ressocializador da pena e as mazelas do sistema prisional brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
SERVO, M. C.; CARRILHO, V. C. A.; GUASTINI, F. C. G.. Crimes contra a Ordem Econômica - crimes de colarinho branco. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
SERVO, M. C.; CARRILHO, V. C. A.; GUASTINI, F. C. G.. A relativização da presunção absoluta de vulnerabilidade nos crimes de estupro de vunerável das vítima entre 12 e 14 anos incompletos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
SERVO, M. C.; CARRILHO, V. C. A.; GUASTINI, F. C. G.. As teorias referentes à admissibilidade das provas Ilícitas no processo penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
SERVO, M. C.; CARRILHO, V. C. A.; GUASTINI, F. C. G.. Estupro marital: legislaçâo existente e a desinformaçâo da sociedade perante o crime. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
SERVO, M. C.; CARRILHO, V. C. A.; GUASTINI, F. C. G.. O marco da prescrição da pretensão da execução da Pena. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
SERVO, M. C.; CARRILHO, V. C. A.; GUASTINI, F. C. G.. Sistema carcerário feminino - Grávidas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
SERVO, M. C.; CARRILHO, V. C. A.; GUASTINI, F. C. G.. A influência do documentário da Boate Kiss na (im) parcialidade dos jurados. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
SERVO, M. C.; GUASTINI, F. C. G.; CARRILHO, V. C. A.. A (in)compatibilidade da sentença condenatória diante do pedido de absolvição realizado pelo Ministério Público. 2023.
SERVO, M. C.; GUASTINI, F. C. G.; CARRILHO, V. C. A.. O tráfico de drogas e a inviolabilidade do Domicílio. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
SERVO, M. C.; CARRILHO, V. C. A.; GUASTINI, F. C. G.. A violação do princípio da dignidade da pessoa humana no sistema penitenciário brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
SERVO, M. C.; GUASTINI, F. C. G.; CARRILHO, V. C. A.. Encarceramento em massa: uma análise sob a óptica do racismo estrutural. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
SERVO, M. C.; CARRILHO, V. C. A.; GUASTINI, F. C. G.. O princípio da imparcialidade do juiz e o juiz das garantias. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
SERVO, M. C.; GUASTINI, F. C. G.; CARRILHO, V. C. A.. A mitigação da plenitude de defesa no procedimento do tribunal do júri. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
SERVO, M. C.; CARRILHO, V. C. A.; GUASTINI, F. C. G.. A legitimidade dos delitos de perigo abstrato perante a sociedade do risco. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
SERVO, M. C.. A desumanização dos detentos nos estabelecimentos prisionais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
SERVO, M. C.; SAMPAIO FILHO, W. F.. A redução da maioridade penal: análise jurídica e social constitucionalizada. 2023.
SERVO, M. C.; SAMPAIO FILHO, W. F.. A aplicabilidade do princípio da insignificância na lei Ambiental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
SERVO, M. C.; SAMPAIO FILHO, W. F.. A crise no sistema penitenciário brasileiro e a ressocialização do apenado, com foco no Estado de São Paulo. 2023.
SERVO, M. C.; CARRILHO, V. C. A.; GUASTINI, F. C. G.. A seletividade prisional da juventude negra Brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.
CARDOSO, J. A.;SERVO, M. C.; BUGALHO, A.. A PANDEMIA DO COVID-19 E O IMPACTO NO TELETRABALHO E NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
CARDOSO, J. A.; BUGALHO, A.;SERVO, M. C.. Compliance Trabalhista: Mecanismo Para Mitigação Do Passivo Laboral E Valorização Da Imagem Da Empresa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
CARDOSO, J. A.;SERVO, M. C.; BUGALHO, A.. O Stock Option Plan no âmbito das Sociedades Anônimas brasileiras: uma análise jurisprudencial acerca da natureza jurídica dúbia do instituto. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
SERVO, M. C.; BATISTA, Flávio Roberto. O uso do Habeas Corpus preventivo como instrumento para reconhecimento do direito ao cultivo da Cannabis com fins medicinais.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.
SERVO, M. C.; BUGALHO, A.; CARDOSO, J. A.. A uberização do trabalho e os requisitos da relação de emprego. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
CARDOSO, J. A.;SERVO, M. C.; FAVARETTO, S. H.. Trabalho análogo à condução de escravo: a invisibilidade histórica do trabalho da mulher no campo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
SERVO, M. C.; MEDEIROS, C.. USO DE ALGEMAS NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.
SERVO, M. C.. O Crime de Furto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.
SERVO, M. C.. Corrupção Eleitoral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.
SERVO, M. C.. Alienação Fiduciária de Bens Imóveis Análise da Cláusula de Restituição de Quantia Paga à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.
SERVO, M. C.. Da Nova Lei de Drogas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.
SERVO, M. C.. Excludentes de Ilicitude. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.
CABRAL, F. V.;SERVO, M. C.. A Necessidade de uma Política Criminal Especial para os Psicopatas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.
CABRAL, F. V.;SERVO, M. C.. Drogas: uma ponte para criminalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.
SERVO, M. C.; MIGLIOLI, C.. O Ministério Público no Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.
SERVO, M. C.; MIGLIOLI, C.. O Aborto referente à Microcefalia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.
SERVO, M. C.; MIGLIOLI, C.. Durabilidade das Medidas de Segurança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.
SERVO, M. C.; MEDEIROS, C.. A Redução da Maioridade Penal: uma abordagem jurídica de posicionamentos favoráveis e desfavoráveis.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.
SERVO, M. C.; MEDEIROS, C.. Embriaguez ao Volante e a Recusa em se Submeter ao Bafômetro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.
SERVO, M. C.; MEDEIROS, C.. O Uso de Algemas no Ordenamento Jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.
OTERO, M. L. T.;SERVO, M. C.. Da Delação Premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.
OTERO, M. L. T.;SERVO, M. C.. Organização Criminosa em face da Milícia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.
SERVO, M. C.. Assédio Moral nas Relações de Emprego. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.
SERVO, M. C.. O Conflito de Garantias Fundamentais Existentes entre a Defesa do Consumidor e o Direito de Greve. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.
SERVO, M. C.. Considerações Pontuais acerca da Modalidade de Licitação Pregão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.
SERVO, M. C.. A Nova Lei de Drogas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.
SERVO, M. C.. A Inconstitucionalidade da Prescrição Tributária em favor da Fazenda Pública: Inovação trazida pela Lei Complementar 118 de 09.02.05. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.
SERVO, M. C.. Responsabilidade Civil com Ênfase na Teoria da Perda de uma Chance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.
SERVO, M. C.. Análise da Lei de Direitos Autorais no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.
PERUCHE, R. R.;SERVO, M. C.. O uso de algemas e suas limitações legais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.
PERUCHE, R. R.;SERVO, M. C.. O estupro de Vulnerável e as alterações significativas da Lei n. 12.015 de 2009. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.
PERUCHE, R. R.;SERVO, M. C.. O uso de Algemas: Entre o Direito à Vida e a Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.
PERUCHE, R. R.;SERVO, M. C.. Prova Ilícita no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.
PERUCHE, R. R.;SERVO, M. C.. Aborto: Aspectos Éticos e Jurídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.
PERUCHE, R. R.;SERVO, M. C.. Assedio Sexual na Relação de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.
PERUCHE, R. R.;SERVO, M. C.. Tráfico de Pessoas: Valores e Prostituição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.
PERUCHE, R. R.;SERVO, M. C.. O usuário de drogas e o tratamento em clínicas para dependentes químicos: uma questão polêmica quanto a sua eficácia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.
Orientou
SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: A EDUCAÇÃO E A FORMAÇÃO COMO FORMA DE REINSERÇÃO SOCIAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marina Calanca Servo;
A influência do documentário da Boate Kiss na (im) parcialidade dos jurados; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;
A (in)compatibilidade da sentença condenatória diante do pedido de absolvição realizado pelo Ministério Público; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;
O tráfico de drogas e a inviolabilidade do Domicílio; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;
A violação do princípio da dignidade da pessoa humana no sistema penitenciário brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;
Encarceramento em massa: uma análise sob a óptica do racismo estrutural; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;
O princípio da imparcialidade do juiz e o juiz das garantias; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;
Análise Dos Métodos De Penalização Dos Psicopatas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;
A mitigação da plenitude de defesa no procedimento do tribunal do júri; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;
A legitimidade dos delitos de perigo abstrato perante a sociedade do risco; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;
O PODER DISCRICIONÁRIO DO DELEGADO DE POLÍCIA NA CONDUÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;
DISCURSO DE ÓDIO NA INTERNET: OS LIMITES ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROTEÇÃO PENAL EM FACE DO CRIME DE INJÚRIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;
A CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA E SUA INFLUÊNCIA NO TRIBUNAL DO JURI DA BOATE KISS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: PROBLEMÁTICA ENTRE O CRIME DE BAGATELA E A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;
O INSTITUTO DO HABEAS CORPUS: ANÁLISE DO INSTRUMENTO E CABIMENTO COLETIVO À LUZ DO HC Nº 143; 641/STF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;
O princípio do melhor interesse do menor como fundamento da substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar dos genitores; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;
Violência contra a mulher: a manutenção de um relacionamento abusivo e a aplicação da Lei Maria da Penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;
EUTANÁSIA: A LIBERDADE DE ESCOLHA E DIREITO A VIDA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;
A marginalização promovida pela mídia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;
DIFERENÇA ENTRE LATROCINIO E HOMICÍDIO EM CONCURSO MATERIAL COM FURTO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;
O FEMINICIDIO COMO UMA DAS SOLUÇÕES DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;
A LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS PROTETIVAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;
O TRIBUNAL DO JÚRI À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A ÍNTIMA CONVICÇÀO DOS JURADOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;
A PENA DE MORTE SOB O PRISMA DA ÉTICA LIBERTÁRIA E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;
A EVOLUÇÃO DO PAPEL DA MULHER NA SOCIEDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;
Dosimetria da pena; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;
LESÃO CORPORAL DE NATUREZA LEVE E AMEAÇA NO ÂMBITO DOMÉSTICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;
COLABORAÇÃO PREMIADA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;
A INEFICACIA DA LEI PENAL FRENTE À PROTEÇÃO DOS BENS JURIDICOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;
A PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS FRENTE À DEFICIÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;
AS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS APLICÁVEIS AO MENOR INFRATOR E SUA EFICÁCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;
Responsabilidade penal do médico em procedimento realizado em pacientes testemunhas de Jeová; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;
Da execução antecipada da pena; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;
A execução provisória da pena privativa de liberdade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;
Da Nova Lei de Drogas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;
Excludentes de Ilicitude; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;
DURABILIDADE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;
O aborto referente à microcefalia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;
O Ministério Público no Processo Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;
O Uso de Algemas no Ordenamento Jurídico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;
Embriaguez ao Volante e a Recusa de se Submeter ao Bafômetro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;
A Redução da Maioridade Penal: uma abordagem jurídica de Posicionamentos Favoráveis e Desfavoráveis; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;
Como o Assistente de Acusação pode influenciar no Processo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;
A Figura do Privilégio no Crime de Tráfico de Drogas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;
O Princípio do Contraditório no Inquérito Policial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;
PROGRAMAÇÃO NEUROLINGUÍSTICA E LINGUAGEM CORPORAL APLICADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI: COMO ELEMENTOS EXTRAJURÍDICOS SÃO USADOS PARA SUGESTIONAR OS JURADOS; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;
A CAPACIDADE DE COMPREENSÃO DA PRÁTICA DE FATO TÍPICO E ILÍCITO POR PARTE DO PSICOPATA; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;
A INFLUÊNCIA DE HEURÍSTIICAS E VIESES NA DECISÃO JUDICIAL E O LIVRE CONVENCIMENTO (I)MOTIVADO DO JUIZ; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;
ANÁLISE CRÍTICA AO ABOLICIONISMO PENAL NA PERSPECTIVA DA (IN)EFETIVIDADE DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;
O AUMENTO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;
ABORTO DECORRENTE DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: REQUISITOS E EXIGÊNCIAS PARA O ABORTO PRATICADO POR VÍTIMA CRIANÇA; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;
LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA: EVOLUÇÃO HISTÓRICA NA TUTELA À VIDA DA VÍTIMA DE FEMINICÍDIO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;
A LEI Nº 12; 737/2012: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-EVOLUTIVA DIANTE DA NECESSIDADE SOCIAL; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;
A OBRA CINEMATOGRÁFICA BRASILEIRA "BOM DIA VERÔNICA" E A PERSISTÊNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER DIANTE DAS FALHAS DA LEI MARIA DA PENHA NO AMPARO JURÍDICO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;
O CONTRA-SENSO ENTRO O DOLO EVENTUAL E A CULPA CONSCIENTE: UMA REFLEXÃO SOB A PERSPECTIVA DO CASO DA BOATE KISS; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;
O PRINCÍPIO DO "IN DUBIO PRO SOCIETATE" NA DECISÃO DE PRONÚNCIA: A (IN)APLICABILIDADE EM PROCESSOS DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;
O CRIMINOSO PSICOPATA E A CAPACIDADE DE COMPREENSÃO DO CARÁTER ILÍCITO: ANÁLISE DA (IM)PUTABILIDADE PENAL; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;
A ADOÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO E A (IN)COMPATIBILIDADE COM A SENTENÇA CONDENATÓRIA DIANTE DO PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO REALIZADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;
ABORTO DO FETO ANENCÉFALO: ANÁLISE CRÍTICA DO CASO PARADIGMÁTICO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;
GRAVIDEZ DECORRENTE DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA ANÁLISE DA (IM)POSSIBILIDADE DE ABORTO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;
HORA DE TRABALHAR?! O TRABALHO INFANTIL E SUA REPERCUSSÃO NA INCIDÊNCIA CRIMINOSA; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;
A INFLUENCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;
O CONCEITO DE MULHER E A LEI MARIA DA PENHA: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA IDENTIDADE DE GÊNERO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;
APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA SOB A PERSPECTIVA DA IDENTIDADE DE GÊNERO: ANÁLISE DA INCIDÊNCIA DE VÍTIMAS MULHERES TRANSEXUAIS; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;
A REPARAÇÃO DO DANO COMO EFEITO AUTOMÁTICO DA CONDENAÇÃO CRIMINAL: ANÁLISE À LUZ DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;
REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO NO BRASIL E A VULNERABILIDADE DOS MIGRANTES; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;
A CARACTERIZAÇÃO DO ESTUPRO MARITAL: ASPECTOS HISTÓRICOS E TIPIFICAÇÃO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;
CRIME DE PERSEGUIÇÃO (ART; 147-A, CP): ANÁLISE DA INCIDÊNCIA DO TIPO PENAL SOB PERSPECTIVA DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;
A pena de morte no Brasil; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;
A HIPNOSE SOB A PERSPCTIVA PENAL; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;
UMA ANÁLISE CRÍTICA À SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA DO CASO PARAISÓPOLIS; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: O CONTEXTO HISTÓRICO E A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA DIANTE DE UM RELACIONAMENTO ABUSIVO; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;
A Reforma Constitucional e o Poder Constituinte Evolucionário; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;
A Medida de Segurança e o Tempo Máximo de Duração; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;
Da extinção da punibilidade diante de Certidão de Óbito Falsa; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;
O caso "Champinha" e a conveniente manutenção da Internação; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;
A Proteção Penal-Laboral: uma análise sob a perspectiva da mínima intervenção; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;
AS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS APLICÁVEIS AO MENOR INFRATOR E SUA EFICÁCIA; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;
Da execução antecipada da pena; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;
Crime de Aborto; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;
A redução da maioridade penal: uma abordagem jurídica de posicionamentos favoráveis e desfavoráveis; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;
Abuso de autoridade no uso de algemas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;
Durabilidade das medidas de segurança; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;
O Princípio do Contraditório no Inquérito Policial; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;
A Figura do Privilégio no Crime de Tráfico de Drogas; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;
Como o Assistente de Acusação Pode Influenciar no Processo; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;
A MÚSICA ?CIDADÃO? E O RETRATO DO DIREITO PENAL DO TRABALHO: a tutela do trabalhador na aproximação entre o direito sancionatório e laboral; 2022; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Marina Calanca Servo;
O CRIME DE ASSÉDIO SEXUAL PRATICADO CONTRA MULHER NO CONTEXTO DO HOME OFFICE; 2022; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Marina Calanca Servo;
Produções bibliográficas
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SERVO, M. C. ; RODANTE, B. Z. . A (IN)COMPATIBILIDADE DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DIANTE DO PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO REALIZADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. LINHAS JURÍDICAS-REVISTA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIFEV , v. 15, p. 5-28, 2023.
-
SERVO, M. C. ; EMOTO, L. R. S. ; SILVEIRA, L. M. . ASPECTOS HISTÓRICOS E DEBATES CONTEMPORÂNEOS ACERCA DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO: UMA LEITURA SOB A PERSPECTIVA PENAL. LINHAS JURÍDICAS-REVISTA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIFEV , v. 15, p. 78-96, 2023.
-
SALVADOR, Maria Eduarda ; SERVO, M. C. . ANÁLISE DO PSICOPATA SOB A PERSPECTIVA PENAL. Pensar o Direito , v. 11, p. 1-15, 2021.
-
SILVEIRA, S. S. ; CARDOSO, J. A. ; SERVO, M. C. . DINÂMICAS SOCIAIS E EXEGESES JURÍDICAS: o direito fundamental como suporte ao novo projeto jurídico. Revista Húmus , v. 9, p. 278-296, 2019.
-
SERVO, M. C. ; CAYRES, C. A. G. . CONCAUSAS. Revista Pensar o Direito , v. 6, p. 6-18, 2016.
-
CARDOSO, J. A. ; SERVO, M. C. . Dos crimes contra a organização do trabalho e demais previsões criminais sobre o trabalho humano : análise à luz do princípio da vedação da proteção insuficiente. 1. ed. Campinas SP: Lacier Editora, 2024. v. 1. 228p .
-
CARDOSO, J. A. (Org.) ; SILVEIRA, S. S. (Org.) ; PESSOA, R. M. (Org.) ; SERVO, M. C. (Org.) ; BUGALHO, A. (Org.) . Anais... [recurso eletrônico] / VII Seminário Internacional de Pesquisa do GEDTRAB: A transformação do direito do trabalho na sociedade pós-moderna e seus reflexos no direito do trabalho, 21-23 de setembro de 2022, Ribeirão Preto, SP. Ribeirão Preto: FDRP-USP, 2023.. 1. ed. Ribeirão Preto: FDRP-USP, 2023. 433p .
-
SILVA, N. F. (Org.) ; SERVO, M. C. (Org.) ; Luciano Macri Neto (Org.) . Código de Processo Penal. 1. ed. São Paulo: Escola Superior de Advocacia, 2021. v. 1. 1236p .
-
SILVA, N. F. ; SOUZA, T. C. ; SERVO, M. C. . Prática de Processo Penal. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2020. v. 1. 424p .
-
CARDOSO, J. A. ; SERVO, M. C. ; SILVEIRA, L. M. ; OLIVEIRA, V. S. . Tecnologia blockchain: a evolução tecnológica e a análise da possibilidade de fiscalização da escravidão moderna. In: Cardoso, Jair Aparecido; Abramides, Natália Marques; Nicolau, Rodrigo Borges. (Org.). Inteligência artificial e plataformas digitais nas relações de trabalho. 1ed.Leme/SP: AM2, 2024, v. , p. 195-206.
-
SERVO, M. C. ; ARAUJO, D. S. . Meio ambiente do trabalho: apontamentos introdutórios na análise comparativa da tutela penal no ordenamento juridico brasileiro e espanhol. A transformação do Direito do Trabalho na sociedade pós moderna e seus reflexos no mundo do trabalho. 1ed.Leme: Ed. imperium, 2023, v. 1, p. 249-260.
-
SERVO, M. C. ; CARDOSO, J. A. ; SALVADOR, Maria Eduarda ; CHUEIRE, I. C. F. . O assédio sexual no meio ambiente de trabalho: a necessária discussão da proteção penal à dignidade sexual. In: Juliane Caravieri Martins; Cicilia Araújo Nunes. (Org.). Direito rural do trabalho para o século XXI. 1ed.Londrina: THOTH, 2023, v. 1, p. 343-358.
-
Jungja Park Cardoso ; SERVO, M. C. ; Catharina Lopes Scodro . MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: REFLEXÕES A PARTIR DA PSICOLOGIA AMBIENTAL E DA PROTEÇÃO JURÍDICO-PENAL NO BRASIL. In: Amanda Barbosa; Andréia Chiquini Bugalho; Luiza de Oliveira Garcia Miessa dos Santos. (Org.). Atualidades e tendências do direito e processo do trabalho. 1ed.São Paulo: JusPodivm, 2022, v. 3, p. 417-435.
-
SERVO, M. C. ; CHUEIRE, I. C. F. . Telepericia como instrumento de mitigação de atrasos em pericias judiciais na pandemia do Covid-19. In: Bruna Azzar Puga; izabela Zonato Villas Boas; Nathalia Penha Cardoso de França; Tonia Andrea inocentini Galleti. (Org.). Os novos desafios das politicas publicas e da cidadania na era digital. 1ed.Belo Horizonte: D'Placido, 2022, v. 1, p. 141-150.
-
SERVO, M. C. ; CARDOSO, J. A. . O Meio Ambiente do Trabalho e a Responsabilidade Penal do Empregador por violação às normas de segurança e medicina do trabalho: análise dos aspectos penais e previdenciários diante da pandemia do COVID-19. In: Guilherme Guimarães Feliciano; Raimundo Simão de Melo. (Org.). MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA. 1ed.Campinas: Lacier Editora, 2021, v. 1, p. 179-198.
-
SERVO, M. C. ; Servo, José Paulo Calanca ; Silva, Rafael Bussolote Finotti . Código de Processo Penal. In: Marina Calanca Servo; Nelson Finotti Silva; Luciano Macri Neto. (Org.). Código de Processo Penal. 1ed.São Paulo: Escola Superior de Advocacia, 2021, v. 1, p. 895-904.
-
CARDOSO, J. A. ; SERVO, M. C. ; MENDES, M. C. V. . A MÚSICA ?CIDADÃO? E O RETRATO DO DIREITO PENAL DO TRABALHO: A TUTELA DO TRABALHADOR NA APROXIMAÇÃO ENTRE O DIREITO SANCIONATÓRIO E LABORAL. In: Seminário Internacional de Pesquisa do GEDTRAB: A transformação do direito do trabalho na sociedade pós-moderna e seus reflexos no direito do trabalho (7., 2022, Ribeirão Preto, SP), 2023, Ribeirão Preto. VII Seminário Internacional de Pesquisa do GEDTRAB: A transformação do direito do trabalho na sociedade pós-moderna e seus reflexos no direito do trabalho, 21-23 de setembro de 2022, Ribeirão Preto, SP. Ribeirão Preto: FDRP-USP, 2023.. Ribeirão Preto: FDRP-USP, 2023. p. 68-78.
-
ALAMO, N. B. ; NUNES, M. M. ; SERVO, M. C. . O CRIME DE ASSÉDIO SEXUAL PRATICADO CONTRA MULHER NO CONTEXTO DO HOME OFFICE. In: Seminário Internacional de Pesquisa do GEDTRAB: A transformação do direito do trabalho na sociedade pós-moderna e seus reflexos no direito do trabalho (7., 2022, Ribeirão Preto, SP)., 2023, Ribeirão Preto. VII Seminário Internacional de Pesquisa do GEDTRAB: A transformação do direito do trabalho na sociedade pós-moderna e seus reflexos no direito do trabalho, 21-23 de setembro de 2022, Ribeirão Preto, SP. Ribeirão Preto: FDRP-USP, 2023.. Ribeirão Preto: FDRP-USP, 2023. p. 237-249.
-
PELEGRINI, S. H. ; SERVO, M. C. . O IMPACTO DO TRABALHO INFANTIL NA CRIMINALIDADE: ?É MELHOR TRABALHAR DO QUE ROUBAR? (?!). In: Seminário Internacional de Pesquisa do GEDTRAB: A transformação do direito do trabalho na sociedade pós-moderna e seus reflexos no direito do trabalho (7., 2022, Ribeirão Preto, SP)., 2023, Ribeirão Preto. VII Seminário Internacional de Pesquisa do GEDTRAB: A transformação do direito do trabalho na sociedade pós-moderna e seus reflexos no direito do trabalho, 21-23 de setembro de 2022, Ribeirão Preto, SP. Ribeirão Preto: FDRP-USP, 2023.. Ribeirão Preto: FDRP-USP, 2023. p. 284-301.
-
SERVO, M. C. ; SAMPAIO, I. M. . DIREITO À PRISÃO DOMICILIAR ÀS MULHERES GRÁVIDAS PRESAS PREVENTIVAMENTE E A PROTEÇÃO À MATERNIDADE. In: IV Seminário de Pesquisa. ?Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito?, 2023, Ribeirão Preto/SP. IV Seminário de Pesquisa ?Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito? 2022. São Carlos: Pedro & João Editores, 2022. v. 1. p. 103-123.
-
SERVO, M. C. ; SILVA, I. L. R. ; GARCIA, R. F. . O ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO ESCOLAR E A (DES)CARACTERIZAÇÃO DO TIPO PENAL DA RELAÇÃO LABORAL: análise da decisão proferida no RESP 1.759.135-SP. In: VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA DO GEDTRAB, 2023, Ribeirão Preto/SP. 0 anos da CLT: inovação, regulação e regulamentação, desafios sociais e jurídicos da modernidade líquida.. Ribeirão Preto/SP: FDRP, 2023. v. 1. p. 798-816.
-
SERVO, M. C. ; SILVEIRA, L. M. ; OLIVEIRA, V. S. . A OBRA ?CAFÉ?, DE CÂNDIDO PORTINARI E A PERSISTÊNCIA DO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO SÉCULO XXI EM CAFEZAIS BRASILEIROS. In: VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA DO GEDTRAB, 2023, Ribeirão Preto/SP. 80 anos da CLT: inovação, regulação e regulamentação, desafios sociais e jurídicos da modernidade líquida.. Ribeirão Preto/SP: FDRP, 2023. p. 198-215.
-
SERVO, M. C. ; PELEGRINI, S. H. . IMIGRANTES EM CONDIÇÕES ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO: análise das estastísticas e dos mecanismos de fiscalização. In: VIII Seminário Internacional de Pesquisa do GEDTRAB: A transformação do direito do trabalho na sociedade pós-moderna e seus reflexos no direito do trabalho, 09-11 de agosto de 2023, Ribeirão Preto, SP. Ribeirão Preto: FDRP-USP, 2023, 2023, Ribeirão Preto/SP. 80 anos da CLT: inovação, regulação e regulamentação, desafios sociais e jurídicos da modernidade líquida.. Ribeirão Preto/SP: FDRP, 2023. p. 237-255.
-
SERVO, M. C. ; ANDRADE, S. T. ; Sampaio Neto, Walter Francisco . SELETIVIDADE NO CÔMPUTO EM DOBRO DA PENA EM SITUAÇÃO DEGRADANTE: UMA ANÁLISE DAS EXCEÇÕES À LUZ DA VEDAÇÃO DA PROTEÇÃO INSUFICIENTE E DA EFETIVIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC, 2022, BALNEÁRIO CAMBORIU - SC. DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO I. Florianópolis: CONPEDI, 2022. v. 1. p. 201-219.
-
BECAK, R. ; SERVO, M. C. ; ANDRADE, S. T. . ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: ASPECTOS CARACTERIZADORES E PROBATÓRIOS SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL E DIREITO DO TRABALHO. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC, 2022, BALNEÁRIO CAMBORIU - SC. DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO II. Florianópolis: CONPEDI, 2022. v. 2. p. 238-254.
-
VIANA, L. H. C. ; ANDRADE, S. T. ; SERVO, M. C. . ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE ESTRATÉGIAS DE SUPERAÇÃO DOS PROBLEMAS DE FILIAÇÃO E O INDIVIDUALISMO DA SOCIEDADE DE CONSUMO. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC, 2022, BALNEÁRIO CAMBORIU - SC. DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO II. Florianópolis: CONPEDI, 2022. v. 2. p. 44-63.
-
SERVO, M. C. ; ROQUE, A. C. L. . A FALÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UMA REFLEXÃO SOBRE A RECUPERAÇÃO POR INTERMÉDIO DA PRIVATIZAÇÃO. In: I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020, Florianópolis - virtual. Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, 2020. v. 6. p. 136-156.
-
SERVO, M. C. ; EMOTO, L. R. S. . DO FEMINISMO À CONDIÇÃO JURÍDICA DA MULHER: A CONQUISTA DOS DIREITOS CIVIS NO PÓS-GUERRA. In: I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020, Florianópolis - virtual. Gênero, sexualidades e direito II[Recurso eletrônico on-line]. Florianópolis: CONPEDI, 2020. p. 209-226.
-
SERVO, M. C. ; CARDOSO, J. A. . A tutela labor-ambiental e o ordenamento penal: uma análise do discurso sobre a servidão voluntária no crime de redução a condição análoga à de escravo. In: I Seminário de Pesquisa ?Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito? da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, 2020, Ribeirão Preto. I Seminário de Pesquisa ?Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito?. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, 2019. v. 1. p. 7-514.
-
SERVO, M. C. ; CARDOSO, J. A. . O DIREITO PENAL DO TRABALHO E A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA TUTELA PENAL EM PROL DA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO. In: XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA - GO, 2019, GOIANIA. DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO II. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2019. p. 119-134.
-
SERVO, M. C. ; CARDOSO, J. A. . O TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO EM TEMPOS DE DIREITO PENAL MÍNIMO. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA (RE)PENSANDO O TRABALHO CONTEMPORÂNEO, 2019, Ribeirão Preto. SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA (RE)PENSANDO O TRABALHO CONTEMPORÂNEO: O FUTURO DO TRABALHO. Franca: UNESP, 2019. v. 3. p. 609-623.
-
SERVO, M. C. ; SILVEIRA, B. J. V. . Uma Reflexão Sobre a Pena de Morte e sua Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Br. In: Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2017, Jacarezinho/PR. Sistema Constitucional de Garantia de Direitos II. Jacarezinho - PR: UENP, 2017. v. 1. p. 3-288.
-
SERVO, M. C. ; ZANERATO, Micael Augusto Tasca . AS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS APLICÁVEIS AO MENOR INFRATOR E SUA EFICÁCIA. In: ENCONTRO CIENTÍFICO DA UNIÃO DAS FACULDADES DOS GRANDES LAGOS, 2017, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. ANAIS DO ENCONTRO CIENTÍFICO, 2017. v. 7. p. 2-364.
-
SERVO, M. C. ; CAYRES, C. A. G. . DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA. In: Encontro Científico da União das Faculdades dos Grandes Lagos, 2017, São José do Rio Preto/SP. Anais do Encontro Científico, 2017. v. 7. p. 2-364.
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JULIAN, L. E. ; SERVO, M. C. ; CARDOSO, J. A. . A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: ANÁLISE SOBRE A PERSPECTIVA DA CRIMINALIZAÇÃO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PESSOA, Marina de Castro ; SERVO, M. C. . A PRESENÇA DO TRABALHO INFORMAR NO BRASIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA PANDEMIA DA COVID-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SERVO, M. C. . O Contexto Histórico do Direito Penal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SERVO, M. C. . A Teoria dos Jogos Aplicada ao Processo Penal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CARDOSO, J. A. ; SERVO, M. C. . A tutela labor-ambiental pelo ordenamento penal: uma análise do discurso sobre a servidão voluntária no crime de redução a condição análoga à de escravo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVEIRA, S. S. ; OLVEIRA, R. T. ; ALMEIDA, G. A. ; GIDI, A. ; ISAAC, D. B. ; SIQUEIRA, D. P. ; LIMA, E. V. D. ; ZANFERDINI, F. A. M. ; GOMES JUNIOR, L. M. ; MURACA, L. F. ; FROTA, M. ; COELHO, N. M. M. S. ; FERREIRA, O. A. V. A. ; SILVEIRA, R. R. ; PESSOA, R. M. ; SCARPINO JUNIOR, L. E. ; PRIZON, L. B. ; BUGALHO, A. C. ; SERVO, M. C. . Carta do XII Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania.. Ribeirão Preto-SP 2024 (Membro da Comissão de Elaboração).
Outras produções
SERVO, M. C. . Parecerista do(a) MOSTRA DE PESQUISA DO XV CONGRESSO DIREITO UFSC. 2021.
SERVO, M. C. . Seminário Direito Internacional do Trabalho e Saúde e Segurança do Trabalhador. 2020. (Coordenação).
SERVO, M. C. . Seminário Adicional de Insalubridade: riscos ocupacionais na enfermagem e aspectos legais. 2020. (Coordenação).
SERVO, M. C. . Das Medidas Despenalizadoras no Juizado Especial Criminal. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SERVO, M. C. . Teoria da Pena no Direito Penal Brasileiro. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SERVO, M. C. . Teoria da Pena no Direito Penal Brasileiro I. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SERVO, M. C. . Da Lei n. 12.403 de 2011 ? Prisões. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SERVO, M. C. . Concurso de Crimes. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SERVO, M. C. ; CABRAL, F. V. . Prescrição. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SERVO, M. C. . Concurso de Crimes. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SERVO, M. C. ; ARAUJO, D. G. . Tribunal do Júri. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SERVO, M. C. . Da Nova Lei de Prisões - Lei n. 12.403/2011. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SERVO, M. C. . Benefícios Previstos na Lei N. 9099/95. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SERVO, M. C. . Excludentes de llicitude. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SERVO, M. C. . Atividade Interdisciplinar: Dia D (Segundo Semestre). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SERVO, M. C. . Curso de Direito Penal: Parte Geral. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2024
União das Faculdades dos Grandes LagosVínculo: PROFESSOR TITULAR, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18
Atividades
-
08/2014 - 06/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal, Estágio Supervisionado
-
02/2015 - 07/2015
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito, Direito Empresarial
2015 - 2015
Universo do Ensino Superior ContinuadoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Curso direcionado aos alunos inscritos no Concurso de escrevente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para a região de São José do Rio Preto, sendo ministrado o curso na cidade de Fernandópolis, aos domingos.
2014 - 2014
Universo do Ensino Superior ContinuadoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Curso direcionado aos alunos inscritos no Concurso de escrevente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sendo ministrado nas cidades de Votuporanga e Fernandópolis.
2012 - Atual
SERVO ADVOGADOSVínculo: SOCIETÁRIO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 10
2017 - 2022
Rio Preto ConcursosVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Docente nos cursos semestrais e anuais preparatórios para concursos (na modalidade presencial), ministrando as disciplinas Direito Penal e Processo Penal.
2013 - 2022
Rio Preto ConcursosVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 3
Outras informações:
Monitoria nos cursos preparatórios para a segunda fase do Exame de Ordem, com a correção de peças e questões elaboradas pelos examinandos, com a finalidade de aperfeiçoamento dos alunos na elaboração de peças e teses.
Atividades
-
02/2017 - 10/2022
Ensino, EJUFE, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Processo Penal
-
01/2013 - 10/2022
Ensino, EJUFE, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Análise de Questões do Exame de Ordem, Direito Penal, Direito Processual Penal
2013 - 2013
ProordemVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Curso direcionado a X Exame de Ordem Unificado, 2ª Fase de Direito Penal.
Atividades
-
04/2013 - 06/2013
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal, Elaboração de Peças
2010 - 2012
Defensoria Pública do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiária concursada, Carga horária: 20
2021 - 2022
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SPVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Docente convidado
Outras informações:
Docente no curso de pós-graduação lato sensu da Escola Superior da Advocacia de São José do Rio Preto-SP.
2021 - Atual
Centro Universitário de VotuporangaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente
2023 - 2024
Centro Universitário de VotuporangaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de coordenação, Carga horária: 10
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