Marina Calanca Servo

Doutoranda em Direitos Coletivos e Cidadania na Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Mestra em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP/USP). Especialista em Direito Penal e Processual Penal, graduada em Direito. Professora em Instituição de Ensino Superior, em programa de pós-graduação "lato sensu", em curso preparatório para segunda fase do Exame de Ordem e concursos públicos.

Informações coletadas do Lattes em 10/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2024 - Atual

Universidade de Ribeirão Preto
Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em DIREITO

2018 - 2020

Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
Título: Dos crimes contra a organização do trabalho e demais previsões criminais sobre o trabalho humano: análise à luz do princípio da vedação da proteção insuficiente., Ano de Obtenção: 2020
Jair Aparecido Cardoso.Palavras-chave: Direito Penal do Trabalho; Crimes contra a organização do trabalho; Vedação da Proteção Insuficiente.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal do Trabalho.

Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal

2013 - 2014

Damásio Educacional
Título: DAS NULIDADES PROCESSUAIS PENAIS
Orientador: DR. ROBERTO SEIN PEREIRA

Graduação em Direito

2007 - 2012

Universidade Paulista

Formação complementar

2021 - 2021

Extensão universitária em Elaboração de Materiais Didáticos com Recursos Tecnológicos. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Senac, SENAC/SP, Brasil.

2021 - 2021

Leitura e Produção de Textos Acadêmicos. (Carga horária: 68h). , Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil.

2021 - 2021

Didática no Ensino Superior. (Carga horária: 68h). , Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil.

2021 - 2021

Redes Sociais como Ferramentas de Marketing. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Senac, SENAC/SP, Brasil.

2017 - 2017

Migrações Internacionais: contribuição ao desenvolvimento. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, FDRP, Brasil.

2016 - 2016

Curso Prático: Tribunal do Júri - ?De acordo com a nova lei do Júri ? Lei F. , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2014 - 2014

Estratégias para a Função Docente. (Carga horária: 10h). , União das Faculdades dos Grandes Lagos, UNILAGO, Brasil.

2014 - 2014

Infância e Adolescência. , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

CARDOSO, J. A. ; SILVEIRA, S. S. ; PESSOA, R. M. ; BUGALHO, A. ; SERVO, M. C. . VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA DO GEDTRAB: GRUPO DE PESQUISA: A TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NA SOCIEDADE PÓS MODERNA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO. 2023. (Outro).

SERVO, M. C. . Feminismo ou barbárie. 2021. (Outro).

SERVO, M. C. . A Reforma do art. 8o da CLT e o Reflexo no Contrato de Emprego. 2021. (Outro).

SERVO, M. C. ; Jungja Park Cardoso . Meio Ambiente do Trabalho Desequilibrado e Pessoas Autistas. 2021. (Outro).

CARDOSO, J. A. ; BUGALHO, A. ; SILVEIRA, S. S. ; SERVO, M. C. ; PESSOA, R. M. . VI Seminário Internacional de Pesquisa GEDTRAB. 2021. (Outro).

SERVO, M. C. ; BUGALHO, A. . Ideia de acréscimo da idade mínima para inserção no mercado de trabalho. 2021. (Outro).

SERVO, M. C. . Seminário Direito Internacional do Trabalho e Saúde e Segurança do Trabalhador. 2020. (Outro).

SERVO, M. C. . Seminário Adicional de Insalubridade: riscos ocupacionais na enfermagem e aspectos legais. 2020. (Outro).

SERVO, M. C. . Atividade Simulada do Júri. 2019. (Outro).

SERVO, M. C. . Projeto de extensão "Teoria da pena no Direito Penal Brasileiro I e II". 2018. (Outro).

SERVO, M. C. . Projeto de extensão "Alterações legislativas no âmbito criminal e suas consequências práticas". 2018. (Outro).

SERVO, M. C. . Curso de extensão. 2018. (Outro).

SERVO, M. C. . Atividade Interdisciplinar: Dia D ? Primeiro Semestre. 2015. (Outro).

Participação em eventos

Acolhe acadêmico 2023 Unifev - Centro Universitario de Votuporanga. 2023. (Encontro).

Antigos e novos desafios para a efetivação do Trabalho Seguro. 2023. (Seminário).

VIII Seminário Internacional de Pesquisa do GEDTRAB.O ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO ESCOLAR E A (DES)CARACTERIZAÇÃO DO TIPO PENAL DA RELAÇÃO LABORAL: ANÁLISE DA DECISÃO PROFERIDA NO RESP 1.759.135-SP. 2023. (Seminário).

VIII Seminário Internacional de Pesquisa do GEDTRAB. 2023. (Seminário).

VIII Seminário Internacional de Pesquisa do GEDTRAB.A OBRA ?CAFÉ?, DE CÂNDIDO PORTINARI E A PERSISTÊNCIA DO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO SÉCULO XXI EM CAFEZAIS BRASILEIROS. 2023. (Seminário).

VIII Seminário Internacional de Pesquisa do GEDTRAB.IMIGRANTES EM CONDIÇÕES ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO: ANÁLISE DAS ESTASTÍSTICAS E DOS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO. 2023. (Seminário).

V Seminário de Pesquisa da FDRP.RESISTÊNCIA E ADAPTAÇÃO DAS FAVELAS BRASILEIRAS: O SEGREGACIONISMO DA SOCIEDADE-ESTADO E O CONSEQUENTE CICLO DE VIOLÊNCIA ENTRE O ESTADO E A PERIFERIA. 2023. (Seminário).

V Seminário Internacional de Direito e Religião da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP.DOGMATIZAÇÃO CRISTÃ POR MEIO DAS REDES SOCIAIS: O DISCURSO DE ÓDIO DE REPRESENTANTES RELIGIOSOS E A DISSEMINAÇÃO DA HOMOFOBIA. 2023. (Seminário).

XI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA DA UNAERP. Grupo de Trabalho ?DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS?. 2023. (Congresso).

XI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA O enfrentamento das desigualdades na contemporaneidade. VIOLÊNCIA E INTERSECCIONALIDADE: ANÁLISE DA TUTELA PENAL EM PROL DA MULHER NEGRA E POBRE. 2023. (Congresso).

XI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA O enfrentamento das desigualdades na contemporaneidade. A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DAS TERRAS INDÍGENAS: UMA ANÁLISE HISTÓRICA EVOLUTIVA NA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. 2023. (Congresso).

XIX UNIC, VII CONGRESSO DE PÓS-GRADUAÇÃO e XIV CONGRESSO DE PROFESSORES. REFLEXÕES SOBRE A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE NO USO DA TESE DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NO BRASIL. 2023. (Congresso).

XIX UNIC, VII CONGRESSO DE PÓS-GRADUAÇÃO e XIV CONGRESSO DE PROFESSORES. Diversas. 2023. (Congresso).

XIX UNIC, VII CONGRESSO DE PÓS-GRADUAÇÃO e XIV CONGRESSO DE PROFESSORES. A LEGITIMIDADE DOS DELITOS DE PERIGO ABSTRATO PERANTE O CONTEXTO DA SOCIEDADE DO RISCO. 2023. (Congresso).

XIX UNIC, VII CONGRESSO DE PÓS-GRADUAÇÃO e XIV CONGRESSO DE PROFESSORES. GÊNERO E JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DA REPRESENTAÇÃO DE GÊNERO NA MAGISTRATURA BRASILEIRA E SUAS PARARELAS COM O CONTEXTO DE "O MERCADOR DE VENEZA". 2023. (Congresso).

XIX UNIC, VII CONGRESSO DE PÓS-GRADUAÇÃO e XIV CONGRESSO DE PROFESSORES. FURTO FAMÉLICO E O ESTADO DE NECESSIDADE: ANÁLISE CRÍTICA DA PERSECUÇÃO PENAL EM DETRIMENTO DA AUSÊNCIA DE RESPALDO ESTATAL. 2023. (Congresso).

XIX UNIC, VII CONGRESSO DE PÓS-GRADUAÇÃO e XIV CONGRESSO DE PROFESSORES. A INTERSECCIONALIDADE NA NEGLIGÊNCIA ESTATAL: UMA ANÁLISE DA (IN)EFICÁCIA DO DIREITO PENAL EM FACE DA MULHER NEGRA E POBRE. 2023. (Congresso).

XIX UNIC, VII CONGRESSO DE PÓS-GRADUAÇÃO e XIV CONGRESSO DE PROFESSORES. ANÁLISE DOS MÉTODOS DE PENALIZAÇÃO DOS PSICOPATAS. 2023. (Congresso).

XIX UNIC, VII CONGRESSO DE PÓS-GRADUAÇÃO e XIV CONGRESSO DE PROFESSORES. ANÁLISE DAS DISTINÇÕES ENTRE COAUTORIA E PARTICIPAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2023. (Congresso).

XIX UNIC, VII CONGRESSO DE PÓS-GRADUAÇÃO e XIV CONGRESSO DE PROFESSORES. ANÁLISE DA INCIDÊNCIA PENAL DIANTE DE FALHAS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DE CARROS AUTÔNOMOS: PERSPECTIVAS DE RESPONSABILIZAÇÃO DO CONDUTOR DO VEÍCULO. 2023. (Congresso).

XIX UNIC, VII CONGRESSO DE PÓS-GRADUAÇÃO e XIV CONGRESSO DE PROFESSORES. O FURTO FAMÉLICO: ANÁLISE DA CARACTERIZAÇÃO DIANTE DA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVÍDUO. 2023. (Congresso).

XIX UNIC, VII CONGRESSO DE PÓS-GRADUAÇÃO e XIV CONGRESSO DE PROFESSORES. A INTERNAÇÃO EM MANICÔMIOS E A REFORMA PSIQUIÁTRICA: A BUSCA POR ABORDAGENS MAIS HUMANAS NO TRATAMENTO DE TRANSTORNOS MENTAIS. 2023. (Congresso).

XIX UNIC, VII CONGRESSO DE PÓS-GRADUAÇÃO e XIV CONGRESSO DE PROFESSORES. REFLEXÕES SOBRE A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE NO USO DA TESE DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NO BRASIL. 2023. (Congresso).

XIX UNIC, VII CONGRESSO DE PÓS-GRADUAÇÃO e XIV CONGRESSO DE PROFESSORES. A (IN) EXTINÇÃO DOS MANICÔMIOS JUDICIÁRIOS: GARANTIA DO TRATAMENTO DA PERICULOSIDADE E RESPONSABILIZAÇÃO DIANTE DA PRÁTICA DO FATO CRIMINOSO. 2023. (Congresso).

XIX UNIC, VII CONGRESSO DE PÓS-GRADUAÇÃO e XIV CONGRESSO DE PROFESSORES. A MODERABILIDADE NO AGIR EM LEGÍTIMA DEFESA E A CARACTERIZAÇÃO DO EXCESSO. 2023. (Congresso).

XIX UNIC, VII CONGRESSO DE PÓS-GRADUAÇÃO e XIV CONGRESSO DE PROFESSORES. A APLICAÇÃO DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA: (IN) COMPATIBILIDADE COM DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2023. (Congresso).

XIX UNIC, VII CONGRESSO DE PÓS-GRADUAÇÃO e XIV CONGRESSO DE PROFESSORES. PROGRAMAÇÃO NEUROLINGUÍSTICA E LINGUAGEM CORPORAL APLICADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI: COMO ELEMENTOS EXTRAJURÍDICOS SÃO USADOS PARA SUGESTIONAR OS JURADOS. 2023. (Congresso).

XIX UNIC, VII CONGRESSO DE PÓS-GRADUAÇÃO e XIV CONGRESSO DE PROFESSORES. A (IR)RESPONSABILIDADE ESTATAL: DA OMISSÃO À DIZIMAÇÃO DOS POVOS. 2023. (Congresso).

Acolhe acadêmico 2022 Unifev - Centro Universitario de Votuporanga. 2022. (Simpósio).

XVIII UNIC, VI CONGRESSO DE PÓS-GRADUAÇÃO e XIII CONGRESSO DE PROFESSORES. XVIII UNIC, VI CONGRESSO DE PÓS-GRADUAÇÃO e XIII CONGRESSO DE PROFESSORES. 2022. (Congresso).

As Vertentes e os Excessos da Ponderação. 2021. (Outra).

Certificação em Liderança, Capacidade de Aprender e Resiliência - PUCRS. 2021. (Outra).

Curso de extensão Direito Penal do Trabalho: a caracterização delitiva diante de violações aos direitos laborais.Direito Penal do Trabalho: a caracterização delitiva diante de violações aos direitos laborais. 2021. (Outra).

I Simpósio Online da LAEJU.Direito Penal do Trabalho. 2021. (Simpósio).

Paulo Freire (100 Anos): Inspirações e Práticas. 2021. (Outra).

Serviços Ecossistêmicos: Legislação e Oportunidades Reais para o Agronegócio Paulista. 2021. (Outra).

VII UNIC - Congresso de Iniciação Científica, XII Congresso de Professores, V Congresso da Pós-Graduação e IV Congresso Tecnológico. A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL ESTATAL DIANTE DA VIOLAÇÃO À DIGNIDADE DO CONDENADO: ANÁLISE DO RE 580.252 MS E DA (NÃO) REPARAÇÃO DOS DANOS. 2021. (Congresso).

VI Seminário Internacional de Pesquisa do GEDTRAB. 2021. (Seminário).

Workshop: Mulheres na tutela do meio ambiente. 2021. (Outra).

XII Congresso de professores. DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO E DEMAIS PREVISÕES CRIMINAIS SOBRE O TRABALHO HUMANO: ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DA PROTEÇÃO INSUFICIENTE. 2021. (Congresso).

XVII UNIC - Congresso de Iniciação Científica, XII Congresso de Professores, V Congresso da Pós-Graduação e IV Congresso Tecnológico. O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE E O COMPUTO EM DOBRO DA PENA CUMPRIDA EM PRESÍDIO EM SITUAÇÃO DEGRADANTE: ANÁLISE CRÍTICA SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS. 2021. (Congresso).

XVII UNIC - Congresso de Iniciação Científica, XII Congresso de Professores, V Congresso da Pós-Graduação e IV Congresso Tecnológico. A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL ESTATAL DIANTE DA VIOLAÇÃO À DIGNIDADE DO CONDENADO: ANÁLISE DO RE 580.252 MS E DA (NÃO) REPARAÇÃO DOS DANOS. 2021. (Congresso).

XVII UNIC - Congresso de Iniciação Científica, XII Congresso de Professores, V Congresso da Pós-Graduação e IV Congresso Tecnológico. A IMPORTÂNCIA DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DA MACONHA NO BRASIL. 2021. (Congresso).

XVII UNIC - Congresso de Iniciação Científica, XII Congresso de Professores, V Congresso da Pós-Graduação e IV Congresso Tecnológico. A (DES)NECESSIDADE DA LEI CONTRAVENÇÕES PENAIS (DECRETO-LEI Nº 3.688 DE 1941) SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA MÍNIMA INTERVENÇÃO. 2021. (Congresso).

XVII UNIC - Congresso de Iniciação Científica, XII Congresso de Professores, V Congresso da Pós-Graduação e IV Congresso Tecnológico. UM NOVO OLHAR SOBRE A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER: ANÁLISE E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PRÁTICA EM RELACIONAMENTOS ABUSIVOS. 2021. (Congresso).

XVII UNIC - Congresso de Iniciação Científica, XII Congresso de Professores, V Congresso da Pós- Graduação e IV Congresso Tecnológico. CRIMINAL COMPLIANCE: APONTAMENTOS PARA UM FUTURO MAIS ÉTICO EM SOCIEDADE ORGANIZADA. 2021. (Congresso).

XVII UNIC - Congresso de Iniciação Científica, XII Congresso de Professores, V Congresso da Pós- Graduação e IV Congresso Tecnológico. CRIMINALIZAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL: APONTAMENTOS SOBRE A LEGITIMIDADE DA INTERVENÇÃO PENAL. 2021. (Congresso).

1º Fórum Regional de Metodologias Ativas e Tecnologias Educacionais. 2020. (Outra).

Adicional de insalubridade: riscos ocupacionais na enfermagem e aspectos legais. 2020. (Outra).

I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.DO FEMINISMO À CONDIÇÃO JURÍDICA DA MULHER: A CONQUISTA DOS DIREITOS CIVIS NO PÓS-GUERRA. 2020. (Encontro).

I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020. (Encontro).

I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.A FALÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UMA REFLEXÃO SOBRE A RECUPERAÇÃO POR INTERMÉDIO DA PRIVATIZAÇÃO. 2020. (Encontro).

Mesa Redonda: o ensino da dogmática jurídica e o desafio da interdisciplinariedade. 2020. (Outra).

O contexto histórico do Direito Penal. O contexto histórico do Direito Penal. 2020. (Congresso).

O Funcionamento do Judiciário durante a pandemia da COVID-19. 2020. (Outra).

O Papel do Direito do Trabalho na Crise da Pandemia. 2020. (Outra).

Políticas Financeiras em Tempos de Pandemia. 2020. (Outra).

Relato de Experiência do Grupo de Estudos em Formação Docente e Metodologia do Ensino do Direito. 2020. (Seminário).

Seminário Jurídico Virtual da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - A Pandemia e o Direito. 2020. (Seminário).

V Seminario Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: novos trabalhos e sindicalismo. 2020. (Seminário).

XI CongressoInternacional da ABraSD Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologiado Direito. 2020. (Congresso).

IV Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: o futuro do trabalho.O TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO EM TEMPOS DE DIREITO PENAL MÍNIMO. 2019. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: o futuro do trabalho. 2019. (Seminário).

Seminário de Pesquisa da Faculdade de Direito Ribeirão Preto.A tutela labor-ambiental pelo ordenamento penal: uma análise do discurso sobre a servidão voluntária no crime de redução a condição análoga à de escravo. 2019. (Seminário).

Simpósio Brasil-Colômbia de Pesquisa em Direitos Humanos. 2019. (Simpósio).

Simpósio Brasil-Colômbia de Pesquisa em Direitos Humanos.Direito Penal do Trabalho. 2019. (Simpósio).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2019. (Encontro).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.O DIREITO PENAL DO TRABALHO E A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA TUTELA PENAL EM PROL DA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO. 2019. (Outra).

Das medidas despenalizadoras no juizado especial criminal.Das medidas despenalizadoras no juizado especial criminal. 2018. (Outra).

III Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: avanços e retrocessos no contexto do trabalho. 2018. (Seminário).

XXVII Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2018. (Encontro).

Contribuições do direito processual para o desenvolvimento no Estado Democrático de Direito. 2017. (Outra).

II Seminário Internacional de Criminologia. 2017. (Seminário).

?Atividade Interdisciplinar: Dia D ? Primeiro Semestre?.?Atividade Interdisciplinar: Dia D ? Primeiro Semestre?. 2016. (Outra).

Atividade Interdisciplinar: Dia D - Segundo Semestre.Atividade Interdisciplinar: Dia D - Segundo Semestre. 2016. (Outra).

I CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2016. (Congresso).

Júri Simulado.Júri Simulado. 2016. (Outra).

Palestra: Lei n. 12.403/2011 - Prisões.Lei n. 12.403/2011 - Prisões. 2016. (Outra).

Atividade Interdisciplinar: Dia D.Atividade Interdisciplinar: Dia D. 2015. (Outra).

O colaborador que todo empresário gostaria de ter.O colaborador que todo empresário gostaria de ter. 2015. (Outra).

Atividade Interdisciplinar: Dia D.Atividade Interdisciplinar: Dia D. 2014. (Outra).

Curso de Direito Penal: Parte Geral, módulo I.Curso de Direito Penal: Parte Geral, módulo I. 2014. (Outra).

ESTRATÉGIAS PARA A FUNÇÃO DE DOCENTE. 2014. (Outra).

Certificação Digital e Processo Eletrônico. 2013. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento: Infância e Juventude. 2013. (Outra).

I Encontro de Direito Desportivo de São José do Rio Preto. 2012. (Encontro).

Seminário Nacional de Direito. 2012. (Seminário).

III Seminário de Pesquisa da FDRP - Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito.III Seminário de Pesquisa da FDRP. 2011. (Seminário).

Pré-Conferência Regional de São José do Rio Preto, promovida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2011. (Outra).

A Nova Lei do Inquilinato. 2010. (Outra).

Jornada Jurídica - UNIP. 2010. (Outra).

Regime de bens entre Cônjuges - Aspectos Polêmicos e Sucessão do Cônjuge. 2010. (Outra).

Curso de Direito do Consumidor. 2009. (Outra).

XX Semana Jurídica da UNIRP. 2007. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Bruna Maria Souto Coelho

BATISTA, Flávio Roberto;SERVO, M. C.. A ascensão financeira do trabalhador e o despertencimento de classe: a figura do hipersuficiente trazida pela lei 13.467 de 2017. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

Aluno: CARLOS EDUARDO BETTARELLO DE LIMA

BATISTA, Flávio Roberto;SERVO, M. C.. Indenização por danos morais em decorrência do transporte de valores. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

Aluno: Miquéias José Sobral

BATISTA, Flávio Roberto;SERVO, M. C.. A responsabilidade trabalhista da administração pública nos contratos de terceirização. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

Aluno: Monica Cristina Maia

BATISTA, Flávio Roberto;SERVO, M. C.. Reforma Trabalhista: enfraquecimento sindical e os seus reflexos no direito coletivo. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

Aluno: Renata Scarpini de Araújo

CARDOSO, J. A.;SERVO, M. C.. Sindicalismo e desafios sociais: a necessidade de reforma sindical frente ao novo cenário social. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

Aluno: Ana Paula Perpétua Ribeiro

CARDOSO, J. A.;SERVO, M. C.. As plataformas digitais e a reconfiguração do elemento subordinação jurídica. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

Aluno: Rafaela Meneghetti Peristrello

CARDOSO, J. A.;SERVO, M. C.. A influência da norma coletiva sobre o intervalo intrajornada nos bares e restaurantes de São Paulo e os possíveis impactos na vida do trabalhador. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

Aluno: Janaína Bagatini

CARDOSO, J. A.;SERVO, M. C.. Teletrabalho: uma análise da regulamentação trazida pela reforma trabalhista e das possíveis vantagens e desvantagens desse regime de trabalho. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

Aluno: Kelly Carolina Galvão

CARDOSO, J. A.;SERVO, M. C.. Um estudo sobre os desdobramentos conceituais do elemento subordinação jurídica para a definição da relação de emprego ante as transformações econômicas e sociais. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

Aluno: TÂNIA REGINA DE MORAIS

CARDOSO, J. A.;SERVO, M. C.. Jus Postulandi frente às inovações tecnológicas implantadas na Justiça do Trabalho no Brasil. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

Aluno: Luiza Giuntini Seixas

SERVO, M. C.; BUGALHO, A. C.. Instrumentos de crédito rural e a função social da propriedade: desafios e perspectivas no direito agrário brasileiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Gabriel Bernardo Mazzo dos Santos

SERVO, M. C.; BUGALHO, A. C.. PRONAF E AGRICULTURA FAMILIAR: desafios de acesso e resiliência climática dos pequenos produtores. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Ariene Monteiro Maciel

SERVO, M. C.; CARRILHO, V. C. A.; GUASTINI, F. C. G.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A TUTELA DO DIREITO PENAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Arthur Luís Marangoni Soldeira

SERVO, M. C.; CARRILHO, V. C. A.; GUASTINI, F. C. G.. Crime impossível e suas teorias. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Fernanda Maria Guastini

SERVO, M. C.; CARRILHO, V. C. A.; GUASTINI, F. C. G.. Da impossibilidade do acusado aguardar o julgamento do recurso de apelação em regime mais gravoso que o fixado na sentença. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Ana Gabrieli Vono

SERVO, M. C.; CARRILHO, V. C. A.; GUASTINI, F. C. G.. O caráter ressocializador da pena e as mazelas do sistema prisional brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Laleska Rodrigues Caridade

SERVO, M. C.; CARRILHO, V. C. A.; GUASTINI, F. C. G.. Crimes contra a Ordem Econômica - crimes de colarinho branco. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: LARISSA MARQUES DE SOUZA

SERVO, M. C.; CARRILHO, V. C. A.; GUASTINI, F. C. G.. A relativização da presunção absoluta de vulnerabilidade nos crimes de estupro de vunerável das vítima entre 12 e 14 anos incompletos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Lívia Neves Pinheiro

SERVO, M. C.; CARRILHO, V. C. A.; GUASTINI, F. C. G.. As teorias referentes à admissibilidade das provas Ilícitas no processo penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Luana Caroline de Souza Santos

SERVO, M. C.; CARRILHO, V. C. A.; GUASTINI, F. C. G.. Estupro marital: legislaçâo existente e a desinformaçâo da sociedade perante o crime. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Marcio Alexandre Turini

SERVO, M. C.; CARRILHO, V. C. A.; GUASTINI, F. C. G.. O marco da prescrição da pretensão da execução da Pena. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Milena Bocchi Cecchini

SERVO, M. C.; CARRILHO, V. C. A.; GUASTINI, F. C. G.. Sistema carcerário feminino - Grávidas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Amanda Santos Lotério

SERVO, M. C.; CARRILHO, V. C. A.; GUASTINI, F. C. G.. A influência do documentário da Boate Kiss na (im) parcialidade dos jurados. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Bianca Zanardi Rodante

SERVO, M. C.; GUASTINI, F. C. G.; CARRILHO, V. C. A.. A (in)compatibilidade da sentença condenatória diante do pedido de absolvição realizado pelo Ministério Público. 2023.

Aluno: Draio Alkimin Zanco

SERVO, M. C.; GUASTINI, F. C. G.; CARRILHO, V. C. A.. O tráfico de drogas e a inviolabilidade do Domicílio. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Letícia Gouvêa

SERVO, M. C.; CARRILHO, V. C. A.; GUASTINI, F. C. G.. A violação do princípio da dignidade da pessoa humana no sistema penitenciário brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Nayara Bueno Del Alámo

SERVO, M. C.; GUASTINI, F. C. G.; CARRILHO, V. C. A.. Encarceramento em massa: uma análise sob a óptica do racismo estrutural. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Rafael Lemes Pontes

SERVO, M. C.; CARRILHO, V. C. A.; GUASTINI, F. C. G.. O princípio da imparcialidade do juiz e o juiz das garantias. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Víctor Henrique Livero

SERVO, M. C.; GUASTINI, F. C. G.; CARRILHO, V. C. A.. A mitigação da plenitude de defesa no procedimento do tribunal do júri. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Vítor Augusto Machert Borges

SERVO, M. C.; CARRILHO, V. C. A.; GUASTINI, F. C. G.. A legitimidade dos delitos de perigo abstrato perante a sociedade do risco. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: Hellen Karina Duarte de Almeida

SERVO, M. C.. A desumanização dos detentos nos estabelecimentos prisionais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: ADRIANA OLIVEIRA DE LIMA FANECO

SERVO, M. C.; SAMPAIO FILHO, W. F.. A redução da maioridade penal: análise jurídica e social constitucionalizada. 2023.

Aluno: Thiago Henrique de Carvalho de Freitas

SERVO, M. C.; SAMPAIO FILHO, W. F.. A aplicabilidade do princípio da insignificância na lei Ambiental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: VITOR FERNANDES CONSTANCIO

SERVO, M. C.; SAMPAIO FILHO, W. F.. A crise no sistema penitenciário brasileiro e a ressocialização do apenado, com foco no Estado de São Paulo. 2023.

Aluno: Giovanna Fantocci Alvarez

SERVO, M. C.; CARRILHO, V. C. A.; GUASTINI, F. C. G.. A seletividade prisional da juventude negra Brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

Aluno: LORRAN PANSANI BATTISTA

CARDOSO, J. A.;SERVO, M. C.; BUGALHO, A.. A PANDEMIA DO COVID-19 E O IMPACTO NO TELETRABALHO E NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

Aluno: LETÍCIA VASCONCELOS DE BORTOLI

CARDOSO, J. A.; BUGALHO, A.;SERVO, M. C.. Compliance Trabalhista: Mecanismo Para Mitigação Do Passivo Laboral E Valorização Da Imagem Da Empresa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

Aluno: MARCELA REINO MORI

CARDOSO, J. A.;SERVO, M. C.; BUGALHO, A.. O Stock Option Plan no âmbito das Sociedades Anônimas brasileiras: uma análise jurisprudencial acerca da natureza jurídica dúbia do instituto. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

Aluno: Maria Carolina Cavalcante Flores Gachido

SERVO, M. C.; BATISTA, Flávio Roberto. O uso do Habeas Corpus preventivo como instrumento para reconhecimento do direito ao cultivo da Cannabis com fins medicinais.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Carolina Bidoia

SERVO, M. C.; BUGALHO, A.; CARDOSO, J. A.. A uberização do trabalho e os requisitos da relação de emprego. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

Aluno: Victoria Torqueto Hackradt

CARDOSO, J. A.;SERVO, M. C.; FAVARETTO, S. H.. Trabalho análogo à condução de escravo: a invisibilidade histórica do trabalho da mulher no campo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

Aluno: Vanessa Medeiros

SERVO, M. C.; MEDEIROS, C.. USO DE ALGEMAS NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.

Aluno: Anderson Alves de Lima Inacio

SERVO, M. C.. O Crime de Furto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.

Aluno: Alessandro da Silva Fraga

SERVO, M. C.. Corrupção Eleitoral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.

Aluno: Luciana Torres da Silva

SERVO, M. C.. Alienação Fiduciária de Bens Imóveis Análise da Cláusula de Restituição de Quantia Paga à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.

Aluno: Jorge Barreto Martins

SERVO, M. C.. Da Nova Lei de Drogas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.

Aluno: Roseli Santos Lima

SERVO, M. C.. Excludentes de Ilicitude. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.

Aluno: Matheus Saletti Leas

CABRAL, F. V.;SERVO, M. C.. A Necessidade de uma Política Criminal Especial para os Psicopatas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.

Aluno: Diego Lima Lopes

CABRAL, F. V.;SERVO, M. C.. Drogas: uma ponte para criminalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.

Aluno: Luiz Felipe França de Albuquerque

SERVO, M. C.; MIGLIOLI, C.. O Ministério Público no Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.

Aluno: Victor Juliano

SERVO, M. C.; MIGLIOLI, C.. O Aborto referente à Microcefalia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.

Aluno: Aryanne Silva Brasil

SERVO, M. C.; MIGLIOLI, C.. Durabilidade das Medidas de Segurança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.

Aluno: DIEGO RODRIGO FERNANDES

SERVO, M. C.; MEDEIROS, C.. A Redução da Maioridade Penal: uma abordagem jurídica de posicionamentos favoráveis e desfavoráveis.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.

Aluno: Leonardo Rodrigues Nunes

SERVO, M. C.; MEDEIROS, C.. Embriaguez ao Volante e a Recusa em se Submeter ao Bafômetro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.

Aluno: Vanessa Medeiros da Silva

SERVO, M. C.; MEDEIROS, C.. O Uso de Algemas no Ordenamento Jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.

Aluno: Ronaldo Gonçalves Nogueira

OTERO, M. L. T.;SERVO, M. C.. Da Delação Premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.

Aluno: Gilberto Martins Junior

OTERO, M. L. T.;SERVO, M. C.. Organização Criminosa em face da Milícia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.

Aluno: Gisele Venturosa Ferreira de Lima

SERVO, M. C.. Assédio Moral nas Relações de Emprego. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.

Aluno: Bruna do Nascimento Honorato

SERVO, M. C.. O Conflito de Garantias Fundamentais Existentes entre a Defesa do Consumidor e o Direito de Greve. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.

Aluno: Bruna Souza Bond

SERVO, M. C.. Considerações Pontuais acerca da Modalidade de Licitação Pregão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.

Aluno: Iris Antonia Pereira

SERVO, M. C.. A Nova Lei de Drogas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.

Aluno: Marcelo Augusto Freitas

SERVO, M. C.. A Inconstitucionalidade da Prescrição Tributária em favor da Fazenda Pública: Inovação trazida pela Lei Complementar 118 de 09.02.05. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.

Aluno: Patrícia Yamada Iwassaki Alves

SERVO, M. C.. Responsabilidade Civil com Ênfase na Teoria da Perda de uma Chance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.

Aluno: Newton Brás da Cruz

SERVO, M. C.. Análise da Lei de Direitos Autorais no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.

Aluno: Viviane Rosa Neves

PERUCHE, R. R.;SERVO, M. C.. O uso de algemas e suas limitações legais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.

Aluno: Tamires Carrara

PERUCHE, R. R.;SERVO, M. C.. O estupro de Vulnerável e as alterações significativas da Lei n. 12.015 de 2009. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.

Aluno: Taisa Carla de Souza Carvalho

PERUCHE, R. R.;SERVO, M. C.. O uso de Algemas: Entre o Direito à Vida e a Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.

Aluno: Guilherme Augusto Bento Dezan

PERUCHE, R. R.;SERVO, M. C.. Prova Ilícita no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.

Aluno: Marcella Bolleli

PERUCHE, R. R.;SERVO, M. C.. Aborto: Aspectos Éticos e Jurídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.

Aluno: LIDIANE REGINE BATISTA

PERUCHE, R. R.;SERVO, M. C.. Assedio Sexual na Relação de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.

Aluno: Diandra Aparecida Dourado das Novas

PERUCHE, R. R.;SERVO, M. C.. Tráfico de Pessoas: Valores e Prostituição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.

Aluno: Sandra Regina de Souza Pereira

PERUCHE, R. R.;SERVO, M. C.. O usuário de drogas e o tratamento em clínicas para dependentes químicos: uma questão polêmica quanto a sua eficácia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.

Orientou

FERNANDA SILVA DE MORAES

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: A EDUCAÇÃO E A FORMAÇÃO COMO FORMA DE REINSERÇÃO SOCIAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marina Calanca Servo;

Amanda Santos Lotério

A influência do documentário da Boate Kiss na (im) parcialidade dos jurados; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;

Bianca Zanardi Rodante

A (in)compatibilidade da sentença condenatória diante do pedido de absolvição realizado pelo Ministério Público; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;

Draio Alkimin Zanco

O tráfico de drogas e a inviolabilidade do Domicílio; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;

Letícia Gouvêa

A violação do princípio da dignidade da pessoa humana no sistema penitenciário brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;

Nayara Bueno Del Alámo

Encarceramento em massa: uma análise sob a óptica do racismo estrutural; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;

Rafael Lemes Pontes

O princípio da imparcialidade do juiz e o juiz das garantias; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;

Renan Junior Manini

Análise Dos Métodos De Penalização Dos Psicopatas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;

Víctor Henrique Livero

A mitigação da plenitude de defesa no procedimento do tribunal do júri; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;

Vítor Augusto Machert Borges

A legitimidade dos delitos de perigo abstrato perante a sociedade do risco; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;

André Luis de Oliveira

O PODER DISCRICIONÁRIO DO DELEGADO DE POLÍCIA NA CONDUÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;

RAFAELA DA LUZ CATALLANI

DISCURSO DE ÓDIO NA INTERNET: OS LIMITES ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROTEÇÃO PENAL EM FACE DO CRIME DE INJÚRIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;

LUCAS CHAGAS LIMA DE SOUZA

A CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA E SUA INFLUÊNCIA NO TRIBUNAL DO JURI DA BOATE KISS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;

PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: PROBLEMÁTICA ENTRE O CRIME DE BAGATELA E A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;

Amanda Ribeiro Alves

O INSTITUTO DO HABEAS CORPUS: ANÁLISE DO INSTRUMENTO E CABIMENTO COLETIVO À LUZ DO HC Nº 143; 641/STF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;

Lorena Goulart Evangelista

O princípio do melhor interesse do menor como fundamento da substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar dos genitores; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;

Nicolas Lopes de Souza

Violência contra a mulher: a manutenção de um relacionamento abusivo e a aplicação da Lei Maria da Penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;

HUGO SANTOS RODRIGUES

EUTANÁSIA: A LIBERDADE DE ESCOLHA E DIREITO A VIDA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;

Dalva de Paula Borges

A marginalização promovida pela mídia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;

PEDRO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

DIFERENÇA ENTRE LATROCINIO E HOMICÍDIO EM CONCURSO MATERIAL COM FURTO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;

LUZIANA PEREIRA SERPA

O FEMINICIDIO COMO UMA DAS SOLUÇÕES DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;

MARIA JOSÉ SANT'ANA DOIMO

A LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS PROTETIVAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;

TAMIRES CRISTINA FIOROTTI

O TRIBUNAL DO JÚRI À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A ÍNTIMA CONVICÇÀO DOS JURADOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;

Bruno José Valentim da Silveira

A PENA DE MORTE SOB O PRISMA DA ÉTICA LIBERTÁRIA E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;

Ana Carolina Almeida

A EVOLUÇÃO DO PAPEL DA MULHER NA SOCIEDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;

Klauss Henrique Valereto Silva

Dosimetria da pena; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;

MARCELO MITSUAKI TAKEMOTO

LESÃO CORPORAL DE NATUREZA LEVE E AMEAÇA NO ÂMBITO DOMÉSTICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;

Janaína Cristina de Carvalho

COLABORAÇÃO PREMIADA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;

RODRIGO CARVALHO FEITOSA

A INEFICACIA DA LEI PENAL FRENTE À PROTEÇÃO DOS BENS JURIDICOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;

THAYNÃ GARCIA DA SILVA

A PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS FRENTE À DEFICIÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;

MICAEL AUGUSTO TASCA ZANERATTO

AS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS APLICÁVEIS AO MENOR INFRATOR E SUA EFICÁCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;

Tatiana Leussi Devasio

Responsabilidade penal do médico em procedimento realizado em pacientes testemunhas de Jeová; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;

Cesar Augusto Gomes Cayres

Da execução antecipada da pena; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;

Antônio Carlos Assunção Silva

A execução provisória da pena privativa de liberdade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;

Jorge Barreto Martins

Da Nova Lei de Drogas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;

Roseli Santos Lima

Excludentes de Ilicitude; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;

Aryanne Silva Brasil

DURABILIDADE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;

Victor Juliano

O aborto referente à microcefalia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;

Luiz Felipe França Albuquerque

O Ministério Público no Processo Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;

Vanessa Medeiros da Silva

O Uso de Algemas no Ordenamento Jurídico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;

Leonardo Rodriguez Nunes

Embriaguez ao Volante e a Recusa de se Submeter ao Bafômetro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;

DIEGO RODRIGO FERNANDES

A Redução da Maioridade Penal: uma abordagem jurídica de Posicionamentos Favoráveis e Desfavoráveis; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;

Rafael Arcanjo Cesario

Como o Assistente de Acusação pode influenciar no Processo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;

Iris Antonia Pereira

A Figura do Privilégio no Crime de Tráfico de Drogas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;

Diorges Teodoro Ferreira

O Princípio do Contraditório no Inquérito Policial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;

Nayara Bueno Del Alámo

PROGRAMAÇÃO NEUROLINGUÍSTICA E LINGUAGEM CORPORAL APLICADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI: COMO ELEMENTOS EXTRAJURÍDICOS SÃO USADOS PARA SUGESTIONAR OS JURADOS; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;

Adriano Henrique Comar Bartocci; Taysson Roberto de Almeida

A CAPACIDADE DE COMPREENSÃO DA PRÁTICA DE FATO TÍPICO E ILÍCITO POR PARTE DO PSICOPATA; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;

Vítor Augusto Machert Borges; Beatriz Santiago da Silva

A INFLUÊNCIA DE HEURÍSTIICAS E VIESES NA DECISÃO JUDICIAL E O LIVRE CONVENCIMENTO (I)MOTIVADO DO JUIZ; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;

Beatriz Conde de Oliveira; Isabella Ferreira Lisboa da Silva

ANÁLISE CRÍTICA AO ABOLICIONISMO PENAL NA PERSPECTIVA DA (IN)EFETIVIDADE DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;

Mariana Façao Bispo

O AUMENTO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;

Ana Livia de Lazari Batista; Vinícius Silvestre de Souza

ABORTO DECORRENTE DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: REQUISITOS E EXIGÊNCIAS PARA O ABORTO PRATICADO POR VÍTIMA CRIANÇA; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;

Aléxia Fernanda de Carvalho; Guilherme Moredo Leite

LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA: EVOLUÇÃO HISTÓRICA NA TUTELA À VIDA DA VÍTIMA DE FEMINICÍDIO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;

Isabelli Victoria Menezes Maura; Lucinda Esteves Campos

A LEI Nº 12; 737/2012: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-EVOLUTIVA DIANTE DA NECESSIDADE SOCIAL; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;

Luani Maria da Silveira

A OBRA CINEMATOGRÁFICA BRASILEIRA "BOM DIA VERÔNICA" E A PERSISTÊNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER DIANTE DAS FALHAS DA LEI MARIA DA PENHA NO AMPARO JURÍDICO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;

Nayara Bueno Del Alamo; Rafaella Arroio Martins

O CONTRA-SENSO ENTRO O DOLO EVENTUAL E A CULPA CONSCIENTE: UMA REFLEXÃO SOB A PERSPECTIVA DO CASO DA BOATE KISS; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;

Camila Matos Ceciliano; Rayane Thalissa Mantai

O PRINCÍPIO DO "IN DUBIO PRO SOCIETATE" NA DECISÃO DE PRONÚNCIA: A (IN)APLICABILIDADE EM PROCESSOS DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;

Ana Julya Gomes Sumaio; Raissa Sant Ana Bueno

O CRIMINOSO PSICOPATA E A CAPACIDADE DE COMPREENSÃO DO CARÁTER ILÍCITO: ANÁLISE DA (IM)PUTABILIDADE PENAL; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;

Bianca Zanardi Rodante

A ADOÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO E A (IN)COMPATIBILIDADE COM A SENTENÇA CONDENATÓRIA DIANTE DO PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO REALIZADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;

Isabella Del Mouro Belari Ribeiro; Maria Fernanda Vieira

ABORTO DO FETO ANENCÉFALO: ANÁLISE CRÍTICA DO CASO PARADIGMÁTICO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;

Isadora Garcia de Oliveira; Maria Clara dos Santos Gomes

GRAVIDEZ DECORRENTE DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA ANÁLISE DA (IM)POSSIBILIDADE DE ABORTO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;

Renan Junior Manini; Sayuri Hoshino Pelegrini

HORA DE TRABALHAR?! O TRABALHO INFANTIL E SUA REPERCUSSÃO NA INCIDÊNCIA CRIMINOSA; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;

Amanda Santos Lotério

A INFLUENCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;

Laysa Luana Tridapalli; Beatriz Conde de Oliveira

O CONCEITO DE MULHER E A LEI MARIA DA PENHA: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA IDENTIDADE DE GÊNERO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;

Gabrielly Figueiredo Martins; Letícia Sivieri Okoti

APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA SOB A PERSPECTIVA DA IDENTIDADE DE GÊNERO: ANÁLISE DA INCIDÊNCIA DE VÍTIMAS MULHERES TRANSEXUAIS; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;

Karoline Martinez Navarro; Livia Neves Pinheiro

A REPARAÇÃO DO DANO COMO EFEITO AUTOMÁTICO DA CONDENAÇÃO CRIMINAL: ANÁLISE À LUZ DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;

Marcela Ignani Pereira; Lilian Dirce Campos Inácio

REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO NO BRASIL E A VULNERABILIDADE DOS MIGRANTES; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;

Gabriela Gonçalves de Martin; Fauto Fabiano Filho

A CARACTERIZAÇÃO DO ESTUPRO MARITAL: ASPECTOS HISTÓRICOS E TIPIFICAÇÃO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;

Alef Henrique Correia da Silva; Julia Gustineli Laridondo

CRIME DE PERSEGUIÇÃO (ART; 147-A, CP): ANÁLISE DA INCIDÊNCIA DO TIPO PENAL SOB PERSPECTIVA DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Marina Calanca Servo;

Maria Eduarda Salvador

A pena de morte no Brasil; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;

FABIO RENATO COMAR

A HIPNOSE SOB A PERSPCTIVA PENAL; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;

ISABELLA KATHRINE VIEIRA DO CARMO

UMA ANÁLISE CRÍTICA À SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA DO CASO PARAISÓPOLIS; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;

Nicolas Lopes de Souza

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: O CONTEXTO HISTÓRICO E A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA DIANTE DE UM RELACIONAMENTO ABUSIVO; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;

Bruno José Valentim da Silveira

A Reforma Constitucional e o Poder Constituinte Evolucionário; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;

Emily Carina Martins; Ingrid da Silva de Oliveira

A Medida de Segurança e o Tempo Máximo de Duração; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;

Amanda Regina Caldeira

Da extinção da punibilidade diante de Certidão de Óbito Falsa; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;

Amanda Emilly Ronda; Isabella Kathrine Vieira do Carmo

O caso "Champinha" e a conveniente manutenção da Internação; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;

Bruno José Valentim da Silveira

A Proteção Penal-Laboral: uma análise sob a perspectiva da mínima intervenção; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;

MICAEL AUGUSTO TASCA ZANERATTO

AS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS APLICÁVEIS AO MENOR INFRATOR E SUA EFICÁCIA; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;

Cesar Augusto Gomes Cayres

Da execução antecipada da pena; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;

Victor Juliano

Crime de Aborto; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;

DIEGO RODRIGO FERNANDES

A redução da maioridade penal: uma abordagem jurídica de posicionamentos favoráveis e desfavoráveis; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;

Vanessa Medeiros da Silva

Abuso de autoridade no uso de algemas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;

Aryanne Silva Brasil

Durabilidade das medidas de segurança; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;

Diorges Teodoro Ferreira

O Princípio do Contraditório no Inquérito Policial; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;

Iris Antonia Pereira

A Figura do Privilégio no Crime de Tráfico de Drogas; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;

Rafael Arcanjo Cesario

Como o Assistente de Acusação Pode Influenciar no Processo; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marina Calanca Servo;

Maria Candida Vianna Mendes

A MÚSICA ?CIDADÃO? E O RETRATO DO DIREITO PENAL DO TRABALHO: a tutela do trabalhador na aproximação entre o direito sancionatório e laboral; 2022; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Marina Calanca Servo;

Nayara Bueno Del Alámo

O CRIME DE ASSÉDIO SEXUAL PRATICADO CONTRA MULHER NO CONTEXTO DO HOME OFFICE; 2022; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Marina Calanca Servo;

Produções bibliográficas

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  • JULIAN, L. E. ; SERVO, M. C. ; CARDOSO, J. A. . A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: ANÁLISE SOBRE A PERSPECTIVA DA CRIMINALIZAÇÃO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PESSOA, Marina de Castro ; SERVO, M. C. . A PRESENÇA DO TRABALHO INFORMAR NO BRASIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA PANDEMIA DA COVID-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SERVO, M. C. . O Contexto Histórico do Direito Penal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERVO, M. C. . A Teoria dos Jogos Aplicada ao Processo Penal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CARDOSO, J. A. ; SERVO, M. C. . A tutela labor-ambiental pelo ordenamento penal: uma análise do discurso sobre a servidão voluntária no crime de redução a condição análoga à de escravo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVEIRA, S. S. ; OLVEIRA, R. T. ; ALMEIDA, G. A. ; GIDI, A. ; ISAAC, D. B. ; SIQUEIRA, D. P. ; LIMA, E. V. D. ; ZANFERDINI, F. A. M. ; GOMES JUNIOR, L. M. ; MURACA, L. F. ; FROTA, M. ; COELHO, N. M. M. S. ; FERREIRA, O. A. V. A. ; SILVEIRA, R. R. ; PESSOA, R. M. ; SCARPINO JUNIOR, L. E. ; PRIZON, L. B. ; BUGALHO, A. C. ; SERVO, M. C. . Carta do XII Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania.. Ribeirão Preto-SP 2024 (Membro da Comissão de Elaboração).

Outras produções

SERVO, M. C. . Parecerista do(a) MOSTRA DE PESQUISA DO XV CONGRESSO DIREITO UFSC. 2021.

SERVO, M. C. . Seminário Direito Internacional do Trabalho e Saúde e Segurança do Trabalhador. 2020. (Coordenação).

SERVO, M. C. . Seminário Adicional de Insalubridade: riscos ocupacionais na enfermagem e aspectos legais. 2020. (Coordenação).

SERVO, M. C. . Das Medidas Despenalizadoras no Juizado Especial Criminal. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SERVO, M. C. . Teoria da Pena no Direito Penal Brasileiro. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SERVO, M. C. . Teoria da Pena no Direito Penal Brasileiro I. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SERVO, M. C. . Da Lei n. 12.403 de 2011 ? Prisões. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SERVO, M. C. . Concurso de Crimes. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SERVO, M. C. ; CABRAL, F. V. . Prescrição. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SERVO, M. C. . Concurso de Crimes. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SERVO, M. C. ; ARAUJO, D. G. . Tribunal do Júri. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SERVO, M. C. . Da Nova Lei de Prisões - Lei n. 12.403/2011. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SERVO, M. C. . Benefícios Previstos na Lei N. 9099/95. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SERVO, M. C. . Excludentes de llicitude. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SERVO, M. C. . Atividade Interdisciplinar: Dia D (Segundo Semestre). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SERVO, M. C. . Curso de Direito Penal: Parte Geral. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2024

União das Faculdades dos Grandes Lagos

Vínculo: PROFESSOR TITULAR, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18

Atividades

  • 08/2014 - 06/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal, Estágio Supervisionado

  • 02/2015 - 07/2015

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito, Direito Empresarial

2015 - 2015

Universo do Ensino Superior Continuado

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso direcionado aos alunos inscritos no Concurso de escrevente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para a região de São José do Rio Preto, sendo ministrado o curso na cidade de Fernandópolis, aos domingos.

2014 - 2014

Universo do Ensino Superior Continuado

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Curso direcionado aos alunos inscritos no Concurso de escrevente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sendo ministrado nas cidades de Votuporanga e Fernandópolis.

2012 - Atual

SERVO ADVOGADOS

Vínculo: SOCIETÁRIO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 10

2017 - 2022

Rio Preto Concursos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Docente nos cursos semestrais e anuais preparatórios para concursos (na modalidade presencial), ministrando as disciplinas Direito Penal e Processo Penal.

2013 - 2022

Rio Preto Concursos

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 3

Outras informações:
Monitoria nos cursos preparatórios para a segunda fase do Exame de Ordem, com a correção de peças e questões elaboradas pelos examinandos, com a finalidade de aperfeiçoamento dos alunos na elaboração de peças e teses.

Atividades

  • 02/2017 - 10/2022

    Ensino, EJUFE, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Processo Penal

  • 01/2013 - 10/2022

    Ensino, EJUFE, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Análise de Questões do Exame de Ordem, Direito Penal, Direito Processual Penal

2013 - 2013

Proordem

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Curso direcionado a X Exame de Ordem Unificado, 2ª Fase de Direito Penal.

Atividades

  • 04/2013 - 06/2013

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal, Elaboração de Peças

2010 - 2012

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiária concursada, Carga horária: 20

2021 - 2022

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Docente convidado

Outras informações:
Docente no curso de pós-graduação lato sensu da Escola Superior da Advocacia de São José do Rio Preto-SP.

2021 - Atual

Centro Universitário de Votuporanga

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente

2023 - 2024

Centro Universitário de Votuporanga

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de coordenação, Carga horária: 10