Rogério Garcia Mesquita
Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo (1989), Graduação em Filosofia pela Universidade de Passo Fundo (1998), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001), Especialização em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2009), Especialização em Filosofia pela Universidade Federal da Fronteira Sul (2014), Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas da Universidade Federal da Fronteira Sul (2018). É professor da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (2005 - ) e Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (1994 - ). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Processual Civil e Direito Urbanístico.
Informações coletadas do Lattes em 20/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas
2015 - 2018
Universidade Federal da Fronteira Sul
Título: A segregação socioespacial e a luta pelo direito à cidade, Ano de Obtenção: 2018
Daniel Francisco de Bem.Palavras-chave: Segregação socioespacial; Direito à cidade; Convivialismo; Democracia radical.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito à cidade. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Política Moderna. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Mestrado em Direito
1997 - 2001
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Weber e Habermas: Diagnóstico da Modernidade e Orientação para o Agir, Ano de Obtenção: 2001
Orientador: José Alcebíades de Oliveira Júnior
Especialização em Pós-graduação em Epistemologia e Metafísica
2013 - 2014
Universidade Federal da Fronteira Sul
Título: Por uma leitura alternativa de Platão a partir das Doutrinas não-escritas
Orientador: Prof. Dr. Marcio Soares
Especialização em Especialização em Direito Público
2008 - 2009
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: A processualização da atividade administrativa
Orientador: Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Magistratura
1991 - 1992
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul
Ano de finalização: 1992;
Graduação em Filosofia
1990 - 1998
Universidade de Passo Fundo
Título: Ética Discursiva: Para além de um procedimento formal?
Orientador: Angelo Vitorio Cenci
Formação complementar
2024 - 2024
In Company de Inglês Básico (Regular) módulos 1 & 2. (Carga horária: 60h). , Central English, CENTRAL ENGLISH, Brasil.
2023 - 2023
XXVII Jornadas Iberoamericanas de Derecho Procesal. (Carga horária: 30h). , Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal, IIDP, Peru.
2022 - 2022
Ciclo Lideranças Transformativas. (Carga horária: 2h). , EGOV - Escola de Governo, EGOV, Brasil.
2022 - 2022
Programa Desenvolvimento Profissional. (Carga horária: 61h). , Brain Business School, BRAIN, Brasil.
2022 - 2022
Jornada de Debates sobre a Gestão Estadual do SUS: SES e PGE. (Carga horária: 20h). , CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAUDE, CNSS_PPPROV, Brasil.
2022 - 2022
III Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde. (Carga horária: 12h). , Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, ANAPE, Brasil.
2022 - 2022
The Human face of Negotiation. (Carga horária: 16h). , CMI INTERSER, CMI, Brasil.
2022 - 2022
XLVIII Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. (Carga horária: 30h). , Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, ANAPE, Brasil.
2021 - 2021
XIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.
2021 - 2021
XXXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, IBDA, Brasil.
2020 - 2020
Gestão de Conflitos e Habilidade de Comunicação. (Carga horária: 40h). , Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul, APERGS, Brasil.
2020 - 2020
Jornadas Telemáticas Preparatórias do VI Seminário Internacional Hispano-Lu. (Carga horária: 4h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2020 - 2020
Fórum Debates Tributários em Questão. (Carga horária: 10h). , Fundação Escola Superior de Direito Tributário, FESDT, Brasil.
2018 - 2018
VI Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais. (Carga horária: 24h). , Procuradorias Estaduais e do Distrito Federal, PGE/PGDF, Brasil.
2017 - 2017
Theory and Tools of the Harvard Negotiation Project. (Carga horária: 20h). , CMI INTERSER, CMI, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Desenvolvimento Urbano e o Estatuto da Cidade. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Direito da Tecnologia da Informação. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2000 - 2004
Inglês. (Carga horária: 480h). , Yepes Idiomas, YEPES IDIOMAS, Brasil.
1988 - 1988
Extensão universitária em Semana de Estudos Sobre a Nova Constituição. (Carga horária: 15h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Participação em eventos
Semana Acadêmica do Curso de Direito da URI. 2024. (Outra).
Treinamento em Matéria de Saúde. 2014. (Encontro).
Seminário Juizados Especiais da Fazenda Pública. 2012. (Seminário).
X Congresso de Direito Tributário em Questão. 2011. (Congresso).
IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2010. (Simpósio).
V Congresso de Direito da UFSC. 2010. (Congresso).
VIII Congresso de Direito Tributário em Qustão. 2009. (Congresso).
II CONGRESSO INTERNACIONAL REVISITANDO O DIREITO PÚBLICO. 2007. (Congresso).
VII ERCO - Encontro regional de Controle e Orientação. 2001. (Encontro).
Seminário Sobre Jürgen Habemas e a Escola de Frankfurt. 1990. (Seminário).
O Direito do Trabalho e a Nova Constituição. 1988. (Seminário).
Participação em bancas
MESQUITA, Rogério Garcia; BIANCHI, G.; SARTORI, G. L. Z.. A jurisdição constitucional e o afastamento da análise dos fatos no processo objetivo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
MESQUITA, Rogério Garcia. Investigação acerca da (im)possibilidade da desaponsentação no sistema previdenciário brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
MESQUITA, Rogério Garcia. A repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
MESQUITA, Rogério Garcia. Consideraçoes a fraude contra credores e ação pauliana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
MESQUITA, Rogério Garcia. Responsabilidade civil do médico em cirurgia plástica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
MESQUITA, Rogério Garcia. Possibilidade de repetição do indébito nos tributos indiretos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
MESQUITA, Rogério Garcia. Poder de polícia administrativa aplicada ao meio ambiente: polícia ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
MESQUITA, Rogério Garcia. Assistência jurídica: integral e gratuita. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
MESQUITA, Rogério Garcia. O sincretismo processual característico da nova fase do cumprimento de sentenças analisado de acordo com a lei 11.232 de 22 de dezembro de 2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
MESQUITA, Rogério Garcia. Enquadramento do conselheiro tutelar enquanto agente público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
MESQUITA, Rogério Garcia. Processo administrativo brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
MESQUITA, Rogério Garcia. Terceirização dos serviços públicos. 2006 - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
Orientou
A problemática do advento do art; 285-A no Código de Processo Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Rogério Garcia Mesquita;
Peculiaridades da Lei Complementar 123/2006 pertinentes às licitações públicoas e sua relação com os princípios norteadores dos procedimentos licitatórios; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Rogério Garcia Mesquita;
Responsabilidade civil do Advogado: advogado empregado e advogado associado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Rogério Garcia Mesquita;
Controvérsias acerca da constitucionalidade do parágrafo único do art; 116 do Código Tributário Nacional como norma antielisiva face ao princípio constitucioanl da legalidade tributária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Rogério Garcia Mesquita;
A discricionariedade administrativa vista além dos limites de oportunidade e conveniência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Rogério Garcia Mesquita;
Ingerência no Poder Público: a assistência farmacêutica no SUS e a judicialização da saúde; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Rogério Garcia Mesquita;
O processo judicial eletrônico: leis, opiniões, experiências; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Rogério Garcia Mesquita;
Análise teórica da superfície privada no sistema jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Rogério Garcia Mesquita;
A racionalização na prestação do material do direito à saúde; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Rogério Garcia Mesquita;
A antecipação da tutela no processo civil e a responsabilidade civil do requerente da medida mediante sua revogação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Rogério Garcia Mesquita;
Produções bibliográficas
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MESQUITA, Rogério Garcia . A INFLUÊNCIA DAS DOUTRINAS NÃO ESCRITAS NA INTERPRETAÇÃO DA OBRA DE PLATÃO. GAVAGAI: REVISTA INTERDISCIPLINAR DE HUMANIDADES , v. 8 n. 2, p. 29-50, 2021.
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MESQUITA, Rogério Garcia . Mística medieval e crítica kantiana à metafísica. PERSPECTIVA (EREXIM) , v. 37, p. 119-128, 2013.
-
MESQUITA, Rogério Garcia . Habermas e a Teoria Discursiva do Direito. PERSPECTIVA (EREXIM) , v. 36, p. 41-52, 2012.
-
MESQUITA, Rogério Garcia . A Processualidade no Direito Administrativo Contemporâneo. REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , v. 33, p. 203-230, 2012.
-
MESQUITA, Rogério Garcia . Aspectos da ação de improbidade administrativa. PERSPECTIVA (EREXIM) , v. 35, p. 177-186, 2011.
-
MESQUITA, Rogério Garcia . Evolução do controle da constitucionalidade e mutação constitucional do papel do senado. PERSPECTIVA (EREXIM) , v. 33, p. 65-74, 2009.
-
MESQUITA, Rogério Garcia . Os espaços públicos e o direto à cidade. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2022. v. 1. 160p .
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MESQUITA, Rogério Garcia . Os espaços públicos e o direto à cidade. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2022. v. 1. 160p .
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MESQUITA, Rogério Garcia . Breves considerações acerca da economia informal. In: SARTORI, Giana Lisa Zanardo; SPINELLI, José Francisco; FRANKLIN, Karen. (Org.). Lições - Tributo a Paulo Reis Franklin da Silva. 1a.ed.Erechim/RS: EdiFapes, 2006, v. , p. 103-114.
Outras produções
MESQUITA, Rogério Garcia . Características da personalidade sadia em Maslow. 2017; Tema: Psicologia. (Site).
MESQUITA, Rogério Garcia . O radicalismo na internet. 2017; Tema: Radicalismo. (Site).
MESQUITA, Rogério Garcia . Romances trágicos inesquecíveis. 2017; Tema: Literatura. (Site).
MESQUITA, Rogério Garcia . Quem é contra o combate à corrupção?. 2017; Tema: Corrupção. (Site).
MESQUITA, Rogério Garcia . A mirra prenuncia a Paixão de Cristo. 2017; Tema: Religião. (Site).
MESQUITA, Rogério Garcia . Uma economia para os 99%. 2017; Tema: Economia. (Site).
MESQUITA, Rogério Garcia . Dia Mundial da Justiça Social. 2017; Tema: Justiça. (Site).
MESQUITA, Rogério Garcia . Ainda sobre as características de Cristo em Gandalf. 2017; Tema: Cinema. (Site).
MESQUITA, Rogério Garcia . As características crísticas de Gandalf. 2017; Tema: Cinema. (Site).
MESQUITA, Rogério Garcia . Documentário 'Humanos' - Vol. 1 - Amor. 2017; Tema: Documentário. (Site).
MESQUITA, Rogério Garcia . Documentário 'Humanos'. 2017; Tema: Documentário. (Site).
MESQUITA, Rogério Garcia . Zygmunt Bauman (1925-2017). 2017; Tema: Sociologia. (Site).
MESQUITA, Rogério Garcia . O simbolismo em torno do Mago Gandalf. 2017; Tema: Cinema. (Site).
MESQUITA, Rogério Garcia . O mito por detrás de 'O Senhor dos Anéis'. 2017; Tema: Cinema. (Site).
MESQUITA, Rogério Garcia . O mito por detrás de 'O Senhor dos Anéis'. 2017; Tema: Cinema. (Site).
MESQUITA, Rogério Garcia . O Senhor dos Anéis. 2017; Tema: Cinema. (Site).
MESQUITA, Rogério Garcia . De repente, o estranhamento!. 2017; Tema: Relacionamento intersubjetivo. (Site).
MESQUITA, Rogério Garcia . O avesso do avesso. 2016; Tema: Comportamento. (Site).
MESQUITA, Rogério Garcia . Dia da Consciência Negra. 2016; Tema: Negritude. (Site).
MESQUITA, Rogério Garcia . Os espaços públicos urbanos. 2016; Tema: Espaços Públicos. (Site).
MESQUITA, Rogério Garcia . Gauchismo e Tradições Inventadas. 2016; Tema: Gauchismo. (Site).
MESQUITA, Rogério Garcia . O Dia do Advogado. 2016; Tema: Advocacia. (Site).
MESQUITA, Rogério Garcia . Sobre cidadania e justiça social. 2016; Tema: Cidadania. (Site).
MESQUITA, Rogério Garcia . Dia Estadual do Ovo e do Frango. 2016; Tema: Legislação. (Site).
MESQUITA, Rogério Garcia . Desenvolvimento humano, corrupção e liberdade econômica no Brasil. 2016; Tema: Desenvolvimento humano. (Site).
MESQUITA, Rogério Garcia . Amizade de Facebook. 2016; Tema: Redes Sociais. (Site).
MESQUITA, Rogério Garcia . Discurso de Paraninfo da Turma de Direito 2011-I-N da URI-Erechim. 2016; Tema: Discurso. (Site).
MESQUITA, Rogério Garcia . Utopia no mundo virtual. 2015; Tema: Redes sociais. (Site).
MESQUITA, Rogério Garcia . Meritocracia ou novo racismo?. 2015; Tema: Meritocracia. (Site).
MESQUITA, Rogério Garcia . O paradigma do dom e o convivialismo. 2015; Tema: Dom e convivialismo. (Site).
MESQUITA, Rogério Garcia . O direito de propriedade. 2015; Tema: Direito de propriedade. (Site).
MESQUITA, Rogério Garcia . As demandas sociais em questão. 2015; Tema: Demandas sociais. (Site).
MESQUITA, Rogério Garcia . A gênese do gaúcho. 2015; Tema: Gauchismo. (Site).
MESQUITA, Rogério Garcia . Amor Líquido. 2015; Tema: Relações humanas. (Site).
MESQUITA, Rogério Garcia . Insegurança e convívio em espaços públicos. 2015; Tema: Convivialismo. (Site).
MESQUITA, Rogério Garcia . http://atmosferaonline.com.br/coluna/exposicao-da-intimidade-na-internet/. 2015; Tema: Redes sociais. (Site).
MESQUITA, Rogério Garcia . A Reforma Eleitoral: Ainda e Sempre. 2014. (Palestra).
MESQUITA, Rogério Garcia . O Estado Democrático de Direito em Debate. 2011. (Palestra).
MESQUITA, Rogério Garcia . Lei de Responsabilidade Fiscal. 2005. (Palestra).
MESQUITA, Rogério Garcia . A Procuradoria do Estado. 2001. (Palestra).
MESQUITA, Rogério Garcia . Sociedade Moderna e Crise de Sentido. 2000. (Palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Curso de Direito, Campus de Erechim. , Av. Sete de Setembro, 1.621, Centro, 99700000 - Erechim, RS - Brasil - Caixa-postal: 743, Telefone: (54) 35209000, Fax: (54) 35209090, URL da Homepage:
Experiência profissional
1994 - Atual
18a. Procuradoria Regional do EstadoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da Regional
2005 - Atual
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
2000 - 2001
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2
1998 - 2000
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Atividades
-
10/2006
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Novos Direitos na Sociedade Globalizada
-
03/1998 - 03/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil IV, Sociologia Jurídica
1998 - 1998
Universidade de Passo FundoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Atividades
-
05/1998 - 12/1998
Ensino, Filosofia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia Científica, Teoria do Conhecimento, Antropologia Filosófica
2000 - 2000
Universidade do Contestado Campus de ConcórdiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Atividades
-
07/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
1993 - 1994
Tribunal Regional do Trabalho - Iv RegiaoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40
Atividades
-
10/1993 - 09/1994
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, técnico judiciário.
1991 - 1993
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Profissional autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Atividades
-
01/1991 - 09/1993
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, advogado.
1984 - 1985
Empresa Jornalística Diário da ManhãVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Revisor, Carga horária: 40
Atividades
-
01/1984 - 12/1985
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, jornalista.
1986 - 1988
Banco Bamerindus do Brasil S/AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Bancário, Carga horária: 30
Atividades
-
01/1986 - 12/1988
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Caixa.
1989 - 1990
Banco Sibisa S/AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 30
Atividades
-
01/1989 - 12/1990
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Caixa.
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