Andréa Costa do Amaral Motta
Doutoranda em Direito pela UBA.
Mestre em Direito Econômico.
Especialista em Direito Tributário.
Professora Assistente - UPE.
Professora Universitária de Graduação UPE (em Direito Financeiro; Direito Tributário; Direito Empresarial/Comercial).
Professora de Pós-Graduação (Direito Tributário, Direito Empresarial/Comercial, Direito Financeiro e Seguridade Social).
Professora na modalidade EAD (à Distância)
Cursos de Aperfeiçoamento em Processo Tributário e em Processo Civil.
Capacitação em Ensino à Distância - EAD.
Palestrante Internacional e Nacional.
Coordenadora da Linha de Pesquisa "Novas Perspectivas do Direito Civil" do DITRA/UPE/CNPq.
Participação em Grupo de Pesquisa.
Advogada (Sócia-empresária), com Experiência profissional de mais de 15 anos na área tributária e empresarial, na elaboração de Pareceres Tributários, Planejamento Tributário, Planejamento Sucessório, Administração Judicial e acompanhamento de Passivos Tributários (Administrativo e Judicial).
Proficiência em Língua Inglesa e Espanhola.
Informações coletadas do Lattes em 19/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado em Direito
2014 - Atual
Universidad de Buenos Aires
Orientador: Isabel Cristina González Nieves
Mestrado em Ciências Jurídicas
2009 - 2010
Universidade Federal da Paraíba
Título: MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS: APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS ÀS RELAÇÕES EXISTENTES ENTRE AS EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO,Ano de Obtenção: 2010
Fernando Antônio de Vasconcelos.
Especialização em Direito Tributário
2006 - 2007
Instituto de Educação Superior da Paraíba
Título: Uniprofissionalidade e o Imposto sobre Serviços
Orientador: Mayra Marinho Andrade
Graduação em Direito
2001 - 2005
Universidade Paraibana de Educação
Título: TRIBUTAÇÃO DAS SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS PELO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
Orientador: Francisco Leite Duarte
Formação complementar
2011 -
Extensão universitária em Grupo de Pesquisa - Tecnol Inteligentes e Educação. , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Exame Livre em Idioma Espanhol. , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
2012 - 2012
Proficiência em Língua Espanhola. , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
2012 - 2012
Ambientação no Moodle. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal Rural de Pernambuco, UFRPE, Brasil.
2009 - 2009
Proficiência em Língua Inglesa. , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.
2007 - 2007
Aperfeiçoamento em Processo Civil. (Carga horária: 40h). , Rede de ensino Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Aperfeiçoamento em Processo Tributário. (Carga horária: 18h). , Rede de ensino Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Econômico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CIVIL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Organização de eventos
AMARAL, A. C. . Coordenador de Grupo de Trabalho. 2012. (Congresso).
Participação em eventos
Capacitação para EAD. 2012. (Outra).
DIALOGANDO DESDE EL SUR.Impugnações e Recursos Cabíveis na Defesa dos Interesses Coletivos. 2012. (Encontro).
V Congresso Anual de Direito E Economia. Análise Econômica do Direito. 2012. (Congresso).
V Congresso Anual de Direito E Economia. 2012. (Congresso).
A Prova Colegiada e Suas Especificidades: Encontros e Desencontros de Vozes.A Prova Colegiada e Suas Especificidades: Encontros e Desencontros de Vozes. 2011. (Oficina).
Ciclo de Debates - Palestras.Impugnações e Recursos Cabíveis na Defesa dos Interesses Coletivos. 2011. (Outra).
II Congresso Paraibano de Direito Econômico. 2009. (Congresso).
ISCCRIM 2009 - I Seminário Cibercrime e Coperação Penal Internacional. 2009. (Seminário).
Congresso Paraibano de Direito Econômico. "A interdisciplinariedade do Direito Econômico". 2008. (Congresso).
O Mercado de Capitais e o Papel da CVM. 2008. (Outra).
Simpósio de Estudos Tributários do IPBET. 2006. (Simpósio).
II Congresso Mundial de Direito Processual. 2005. (Congresso).
Palestras e Debates sobre Tamas Jurídicos. 2004. (Outra).
Palestras e debates sobre temas jurídicos. 2004. (Outra).
Palestra de Direito Ambiental e Direitos Humanos. 2003. (Outra).
Ciclo de Debates em Direito do Consumidor. 2002. (Outra).
I Ciclos de Debates de Direito Constitucional. 2002. (Outra).
Ciclos de Debates Jurídicos. 2001. (Outra).
Participação em bancas
AMARAL, A. C.; LIMA JUNIOR, A. S.; Rocha, J. C.; Magalhães, A. R.. Os direitos da criança e do adolescente no contexto das tecnologias da informação e comunicação. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Educação e Contemporaneidade) - Universidade do Estado da Bahia.
AMARAL, A. C.; PORTO, F.; PANDOLFI, J.. Contribuição Sindical Compulsória e sua relação com o princípio da Liberdade Sindical. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AMARAL, A. C.; PORTO, F.; PANDOLFI, J.. O JUS Postulandi e a discussão do PJE na Justiça do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AMARAL, A. C.; PORTO, F.; PANDOLFI, J.. Assédio Moral nas relações trabalhistas: Um estudo sobre a dificuldade de sua comprovação em Juízo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AMARAL, A. C.; PORTO, F.; PANDOLFI, J.. Execução Trabalhista: Um estudo sobre a inaplicabilidade do Artigo 475-J do CPC na Execução Trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AMARAL, A. C.; PORTO, F.; PANDOLFI, J.. Dumping Social do conceito à devida aplicabilidade na justiça do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AMARAL, A. C.; PORTO, F.; PANDOLFI, J.. Como as doenças psicossomáticas podem afetar o trabalho doméstico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AMARAL, A. C.; PORTO, F.; PANDOLFI, J.. Assédio Moral: Uma breve visão crítica face ao fator de desumanização do empregado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AMARAL, A. C.; PRISCYLLA, A.; GONCALVES, M.. retenção do Fundo de participação dos municípios por parte da União e Autarquias: Análise da Inconstitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AMARAL, A. C.; PRISCYLLA, A.; GONCALVES, M.. Zona Franca Nordestina: A adoção de políticas afirmativas como solução para redução das desigualdades regionais do pais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AMARAL, A. C.; PRISCYLLA, A.; GONCALVES, M.. Planejamento Tributário: Atuação do Advogado na economia de tributos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AMARAL, A. C.; PRISCYLLA, A.; GONCALVES, M.. Crítica à Capacidade Contributiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AMARAL, A. C.; PRISCYLLA, A.; GONCALVES, M.. Penhora ON-LINE e o sistema BACEN-JUD: bloqueio na conta do devedor antes da citação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AMARAL, A. C.; PRISCYLLA, A.; GONCALVES, M.. Guerra Fiscal no ICMS: Reflexões Jurídicas da PSV-69/2012 à luz do princípio da Separação dos Poderes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AMARAL, A. C.; PRISCYLLA, A.; GONCALVES, M.. Ordem Tributária em Pernambuco: Uma análise da Lei 8.137/90 segundo o ponto de vista do direito econômico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
PRISCYLLA, A.; GONCALVES, M.;AMARAL, A. C.. Estado Democrático de Direito: O problema da justiça na sociedade contemporânea na abordagem de Marcelo Neves. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AMARAL, A. C.; PRISCYLLA, A.; GONCALVES, M.. A atividade policial no Estado de Pernambuco frente aos direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
HERCULANO, Y.; PINTO, F.;AMARAL, A. C.. Condomínio Edilício: Reflexões sobre regimento interno e o exercício do direito de propriedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AMARAL, A. C.; HERCULANO, Y.; PINTO, F.. Direito à Moradia: Reassentamento de Famílias de baixa renda X dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AMARAL, A. C.; HERCULANO, Y.; PINTO, F.. Responsabilidade Civil das Operadoras de Planos de Saúde por danos decorrentes de erro médico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AMARAL, A. C.; HERCULANO, Y.; PINTO, F.. A capitalização dos juros na tabela PRICE nos contratos de financiamento bancário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AMARAL, A. C.. Consequencias de Transformações Ambientais no processo de expansão da zona urbana de Recife. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AMARAL, A. C.. Eficácia do artigo 32 da Lei n 9.605/98 frente à proteção aos animais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AMARAL, A. C.. Seguro garantia como garantidor da execução em substituição dos bens à penhora nas execuções fiscais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
AMARAL, A. C.. Da (i)legalidade do protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
AMARAL, A. C.. Controvérsias acerca da tributação sobre a manipulação de medicamentos: incidencia de ISS ou ICMS?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
AMARAL, A. C.. A incidência do Imposto Sobre Serviços nas sociedades uniprofissionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
AMARAL, A. C.. Quebra de sigilo bancário pelo Fisco sem autorização judicial: análise da mudança no entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
AMARAL, A. C.. Imunidade Tributária Religiosa: um estudo sobre os fundamentos axiológicos da imunidade dos templos de qualquer culto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
AMARAL, A. C.; PORTO, F.; PANDOLFI, J.. Contrato de Trabalho e os direitos trabalhistas do jogador de futebol menor púbere e impúbere. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ARANHA NETO, W. A.;AMARAL, A. C.. Educação fiscal como instrumento de combate à corrupção no setor público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
AMARAL, A. C.; ARANHA NETO, W. A.. A utilização de precatórios como forma de extinção do crédito tributário pela compensação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
AMARAL, A. C.; ARANHA NETO, W. A.. A viabilidade da tributação de embarcações e aeronaves no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
AMARAL, A. C.. Registro de Nomes incomuns e o Direito de alteração em face do constrangimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AMARAL, A. C.; ARANHA NETO, W. A.. Isenção do Imposto de renda e a interpretação taxativa das doenças graves ou incuráveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
AMARAL, A. C.; ARANHA NETO, W. A.. O principio da capacidade contributiva e seu reflexo na Justiça Fiscal - O caso do Imposto sobre Grandes Fortunas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
AMARAL, A. C.; Rinaldo Mouzalas. Um embate entre o livre convencimento do Magistrado e a súmula 47 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudencia dos Juizados Especiais Federais - TNU. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
AMARAL, A. C.. Principio da Boa fé objetiva nas relações consumeiristas do e-commerce. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AMARAL, A. C.. Antinomia entre o marco civil e o codigo de defesa do consumidor em materia de responsabilidade civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AMARAL, A. C.. Responsabilidade Civil nos acidentes de trânsito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AMARAL, A. C.. A não observancia das excludentes de responsabilidade em sede de juizados especiais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AMARAL, A. C.. A responsabilidade civil dos médicos e dos planos de saúde em casos de erro médico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AMARAL, A. C.. Responsabilidade civil: A obrigação do Estado de Pernambuco no fornecimento de medicação para pacientes com doênças cronicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AMARAL, A. C.; Galvão Filho, Dirceu Marques; QUIRINO, M. G. M.. O direito à saúde sob discussão judicial: análise de casos práticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
AMARAL, A. C.; Galvão Filho, Dirceu Marques; LEITE, G. S.. A hipotese de incidencia do imposto de renda e os limites da discricionariedade do legislador infraconstitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
AMARAL, A. C.; Galvão Filho, Dirceu Marques; LEITE, G. S.. O municipio como parte processual nas ações judiciais referentes ao ITR: O poder conferido pelo Artigo 153, 4, III da CRFB/88. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
AMARAL, A. C.; ABRANTES, G. P. L. E. S.; FREITAS, L. T. M.. A embriaguez habitual ou em serviço como motivo de dispensa por justa causa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
AMARAL, A. C.; FREITAS, L. T. M.; ABRANTES, G. P. L. E. S.. Regime de Separação Convencional de bens: reflexos no Direito Sucessório quanto a interpretação do Artigo 1829, I do Código Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
AMARAL, A. C.; FREITAS, L. T. M.; ABRANTES, G. P. L. E. S.. Cooperação Internacional do COmbate ao Tráfico de Drogas Interamericano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
AMARAL, A. C.; FREITAS, L. T. M.; ABRANTES, G. P. L. E. S.. A (IN) Aplicabilidade do estatuto do torcedor (Lei n 10.671/2003) na Paraíba. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
AMARAL, A. C.; FREITAS, L. T. M.; ABRANTES, G. P. L. E. S.. O direito fundamental a convivência biológico-genética e a quebra do vinculo biológico na adoção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
AMARAL, A. C.; FERNANDES, E.. A figura do amicus curiae: novas perspectivas sob a égide do projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
AMARAL, A. C.; Rinaldo Mouzalas; CARDOSO, G.. Pedrosa Pinto.A questão dos honorários advocatícios sucumbenciais no âmbito da Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
AMARAL, A. C.; ARANHA NETO, W. A.. O direito tributario utilizado como mecanismo de proteção ao meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
AMARAL, A. C.. Hipótese de incidência tributária sob a óptica de Geraldo Ataliba em conexão com a teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.
AMARAL, A. C.. Seleção Pública Simplificada de Docentes da Universidade de Pernambuco. 2020. Universidade de Pernambuco.
AMARAL, A. C.. Atividades de Extensão submetidas ao Edital de Fluxo Contínuo Extensão - 02/2021 (Proposta 041). 2021. Universidade de Pernambuco.
AMARAL, A. C.. Atividades de Extensão submetidas ao Edital de Fluxo Contínuo Extensão - 02/2021 (Proposta 045). 2021. Universidade de Pernambuco.
AMARAL, A. C.. Avaliador ad hoc da I Mostra Científica on line. 2020. Universidade de Pernambuco.
AMARAL, A. C.. Avaliador ad hoc da I Mostra Científica on line. 2020. Universidade de Pernambuco.
Orientou
Ação Regressiva acidentária vista como um instrumento jurídico em combate ao acidente do trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdênciário) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Andréa Costa do Amaral Motta;
Afronta aos direitos humanos no âmbito carcerário: Relevância do Psicológico Jurídico na Amenização de tal prática; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Psicologia Jurídica) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Andréa Costa do Amaral Motta;
Isenção do Imposto de Renda e a interpretação taxativa das doenças graves ou incuráveis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Andréa Costa do Amaral Motta;
O principio da capacidade contributiva e seu reflexo na Justiça Fiscal - O caso do Imposto sobre Grandes Fortunas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Andréa Costa do Amaral Motta;
Um embate entre o livre convencimento do Magistrado e a súmula 47 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais - TNU; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Andréa Costa do Amaral Motta;
Registro de Nomes incomuns e o Direito de alteração em face do constrangimento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Andréa Costa do Amaral Motta;
O direito tributário utilizado como um mecanismo de proteção ao meio ambiente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Andréa Costa do Amaral Motta;
Fato Gerador Pendente à Luz dos Princípios da Irretroatividade e da Anterioridade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Andréa Costa do Amaral Motta;
ICMS ANTECIPADO: sua legalidade e seus reflexos na economia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Andréa Costa do Amaral Motta;
Monitoria em Direito Empresarial I; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Andréa Costa do Amaral Motta;
Monitoria em Direito Empresarial II; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Andréa Costa do Amaral Motta;
Monitoria de Direito Tributário I e II; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Andréa Costa do Amaral Motta;
Monitoria de Direito Tributário I e II; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Andréa Costa do Amaral Motta;
Produções bibliográficas
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AMARAL, A. C. ; AGUIAR, Daniele Albuquerque de . A contribuição previdenciária nas verbas rescisórias e o princípio da legalidade no direito tributário. In: I Mostra Científica Online, 2020, Recife. Anais da I Mostra Científica Online. Recife, 2020. v. IV. p. 151-152.
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AMARAL, A. C. . Experiências, práticas e perspectivas para o funcionamento da Câmara de Conciliação e Mediação do TJPE. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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AMARAL, A. C. ; LACERDA, Renata C. Othon . A Pandemia decorrente da COVID-19 e seus reflexos nos contratos empresariais: uma análise da função socieconômica'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AMARAL, A. C. ; LACERDA, Renata C. Othon ; COSTA, Angelica. S. Verissímo ; HOLANDA, Danielle Spencer . IV Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AMARAL, A. C. . Impugnações e Recursos Cabíveis na Defesa dos Interesses Coletivos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AMARAL, A. C. ; LIMA JUNIOR, A. S. ; SANTOS, M. V. B. ; PAIVA, V. S. ; SOUZA, F. R. S. . PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E VIDEOCONFERÊNCIA: PARCERIA PARA VALORIZAÇÃO DA CULTURA E CIDADANIA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AMARAL, A. C. . Palestra - Dialogando Desde el Sur. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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AMARAL, A. C. . Palestra - Recursos Cabíveis na esfera dos Direitos Coletivos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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AMARAL, A. C. . PIS - PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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AMARAL, A. C. . ICMS INCIDE OU NÃO SOBRE PRODUTOS DOADOS. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
AMARAL, A. C. . A função socioconômica dos contratos empresariais e liberdade econômica. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
AMARAL, A. C. . Planejamento e Orçamento Público. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
AMARAL, A. C. . Direito Empresarial. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
AMARAL, A. C. . Planejamento e Orçamento Público. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
AMARAL, A. C. . Teoria Geral do Direito Previdenciário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
AMARAL, A. C. . Teoria Geral do Direito Previdenciário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
AMARAL, A. C. . Teoria Geral do Direito Previdenciário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
AMARAL, A. C. . ASPECTOS PROCESSUAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
AMARAL, A. C. . DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
AMARAL, A. C. . Teoria Geral do Direito Previdenciário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
AMARAL, A. C. . Teoria Geral do Direito Previdenciário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
AMARAL, A. C. . Crimes Tributários e Previdenciários. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
AMARAL, A. C. . Direito Empresarial em MBA. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
AMARAL, A. C. . Gestão Tributária. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
AMARAL, A. C. . Direito Constitucional Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
AMARAL, A. C. . Teoria Geral do Direito Previdenciário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
AMARAL, A. C. . Introdução à Lei de Licitação. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
AMARAL, A. C. . Finanças Públicas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
AMARAL, A. C. . Coordenador de Grupo de Trabalho. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AMARAL, A. C. . Metodologia do Trabalho Científico. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
AMARAL, A. C. . Direito Empresarial em MBA. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
AMARAL, A. C. . Estágio Docência - Direito Civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AMARAL, A. C. . Curso Preparatório para Concurso da Polícia Militar. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2018 - Atual
Direito do Trabalho e os Dilemas da Sociedade Contemporânea, Descrição: O Grupo Pesquisa tem como objetivo analisar a relação entre a modificação dos valores sociais do trabalho e sua inconsistência com o sistema jurídico vigente no Brasil. Tendo como produção a realização de eventos, apresentação de artigos, promoção de minicursos. Esse trabalho é realizado dentro da Universidade de Pernambuco no Curso de Direito de Arcoverde.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) . , Integrantes: Andréa Costa do Amaral Motta - Integrante / Isabele Bandeira de Moraes D'Angelo - Coordenador.
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2017 - Atual
Perspectivas e novos desafios de humanização do Direito Civil-Constitucional, Descrição: O Grupo Pesquisa tem como objetivo analisar a humanização do Direito Civil em uma vertente Constitucional. Tendo como produção a realização de eventos, apresentação de artigos, promoção de minicursos. Esse trabalho é realizado dentro da Universidade Federal da Paraíba no Curso de Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (5) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Andréa Costa do Amaral Motta - Coordenador / Ana Paula Correia de Albuquerque - Integrante.
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2016 - Atual
PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS E INTERDISCIPLINARES SOBRE DIREITO DO TRABALHO E SOCIEDADE, Descrição: O Projeto de Pesquisa intitulado "PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS E INTERDISCIPLINARES SOBRE DIREITO DO TRABALHO E SOCIEDADE" é decorrente dos estudos e pesquisas que se iniciaram no 2016 no âmbito do Grupo Pesquisa Direito do Trabalho e os Dilemas da Sociedade Contemporânea (DITRA-UPE/CNPq). Vinculada ao Bacharelado em Direito UPE/Arcoverde, o DITRA congrega, em duas de suas linhas de pesquisa denominadas: "As Novas Tecnologias e o Mundo do Trabalho" e "Dignidade humana e a exploração da escravidão contemporânea no Brasil" o estudo dobre o direito do trabalho e a escravidão.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Andréa Costa do Amaral Motta - Integrante / Isabele Bandeira de Moraes D'Angelo - Coordenador / Giorge Andre Lando - Integrante.
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2011 - Atual
Grupo de Pesquisa: Tecnologias Inteligentes e Educação, Descrição: Grupo de Pesquisa. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (17) . , Integrantes: Andréa Costa do Amaral Motta - Integrante / Arnaud Soares de Lima Junior - Coordenador / Valnice Sousa Paiva - Integrante / Andre Ricardo Magalhães - Integrante / Eduardo Souto Maior Sales - Integrante / Lynn Rosalina Gama Alves - Integrante / Marcus Túlio de Freitas - Integrante / Margarete Axt - Integrante / Roberta Melo Andrade Abreu - Integrante / Tânia Maria Hetkow Ski - Integrante.
Prêmios
2016
Aprovação na primeira colocação no concurso para professor substituto de Direito da UFPB., UFPB.
2015
Terceira Colocada em Concurso para Professor de 3 Grau - Efetivo - UFCG, UFCG.
2014
Aprovação na primeira colocação no concurso para professor substituto de Direito da UFPB., UFPB.
2013
Aprovação em terceiro lugar - Professor Efetivo de 3 Grau - UPE, Universidade de Pernambuco.
2012
Aprovação na primeira colocação no concurso para professor substituto de Direito Tributário da UFPB., UFPB.
2012
Aprovação na primeira colocação no concurso para professor à distância de Direito Tributário e Comercial da UFRPE., UFRPE.
2012
Aprovado no Exame Livre em Indioma Espanhol - Nível Intermediário BII, Universidad de Buenos Aires.
2010
Proficiência em Língua Inglesa com nota 70, CCHLA, UEPB.
2005
Aprovação no Exame da Ordem - OAB, OAB.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Amaral - Advocacia e Consultoria Jurídica. , Rua Poeta Targino Teixeira, Altiplano Cabo Branco, 58046090 - João Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 32418453, URL da Homepage:
Experiência profissional
2006 - Atual
Amaral - Advocacia e Consultoria JurídicaVínculo: Sócia - Empresária, Enquadramento Funcional: Proprietária
Outras informações:
Escritório de Advocacia e Consultoria Jurídica.
Atuação em Direito Tributário, Pareceres, Planejamento Tributário e Consultoria em Contencioso Judicial e/ou Administrativo.
2018 - Atual
Universidade de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutaria, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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07/2019
Direção e administração, Núcléo Docente Estruturante - NDE.,Cargo ou função, Membro.
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06/2019
Ensino, Pos Graduação em Gestão da Administração Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Planejamento e Orçamento Público
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11/2018
Extensão universitária , Nucleo de Prática Jurídica.,Atividade de extensão realizada, Coordenação da Câmara Privada de Conciliação e Mediação UPE/Arcoverde.
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11/2018
Extensão universitária , Nucleo de Prática Jurídica, Câmara Privada de Conciliação e Mediação - UPE/Arcoverde.,Atividade de extensão realizada, Coordenação da Câmara Privada de Conciliação e Mediação - UPE/Arcoverde.
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08/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Linhas de pesquisa
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02/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I e II, Direito Empresarial I, II e III
2017 - Atual
Instituto de Humanização do Direito Civil ConstitucionalVínculo: Tesoureira, Enquadramento Funcional: Tesoureira em Instituto
Atividades
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06/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, IDCC.,Cargo ou função, Tesoureira.
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06/2017
Pesquisa e desenvolvimento, IDCC.,Linhas de pesquisa
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06/2017
Extensão universitária , IDCC.,Atividade de extensão realizada, Organização de Eventos.
2014 - 2018
Centro Universitário Maurício de Nassau - RecifeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16
Outras informações:
Professora de Direito Empresarial I, II e III
2016 - 2018
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplinas:
Direito Empresarial I e II
Direito Tributário II
2016 - 2016
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Substituto
2014 - 2015
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor - Substituto, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplina: Direito Eleitoral
2012 - 2015
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor - Substituto, Carga horária: 40
Outras informações:
Direito Tributário (60hs) - Manhã e Noite
2012 - 2015
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Substituto, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplina: Direito Empresarial II (60hs)
2012 - 2015
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Substituto, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplina: Direito Municipal (60hs) - Manhã e Noite
2012 - 2016
Universidade Federal Rural de PernambucoVínculo: Professor Ensino à Distância, Enquadramento Funcional: Vínculo com MEC professor à distância, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor EAD - Direito Tributário e Comercial. 60 horas aulas semestral.
Professor EAD - Orçamento Público. 60 horas aulas semestral.
Professor EAD - Negociação e Arbitragem. 60 horas aulas semestral.
Professor EAD - Administração Pública. 60 horas aulas semestral.
2012 - 2020
Centro Universitário CESMACVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor Pós-Graduação: Disciplina Teoria Geral do Direito Previdenciário, no curso de Direito do Trabalho e Previdenciário.
2011 - 2013
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Visitante
Outras informações:
Grupo de Pesquisa - Tecnologias Inteligentes e Educação
2011 - 2011
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Pós-Graduação: Disciplina de Metodologia Científica - Produção Monográfica.
Atividades
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02/2011
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Educação.,Linhas de pesquisa
2010 - 2012
Faculdade Maurício de Nassau - João PessoaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor - Direito Tributário I, Carga horária: 60
2010 - 2012
Faculdade Maurício de Nassau - João PessoaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor - Direito Tributário II, Carga horária: 60
2010 - 2012
Faculdade Maurício de Nassau - João PessoaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor - Direito Econômico e Financeiro, Carga horária: 120
2010 - 2012
Faculdade Maurício de Nassau - João PessoaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor - Direito e Legislação Tributária, Carga horária: 120
2012 - 2012
Central de Ensino e Aprendizado de AlagoasVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de Pós Graduação: Disciplica Crimes Tributários e Previdenciários.
2012 - 2012
Complexo Educacional FaisaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor de Pós-Graduação "Latu Sensu" em Finanças Públicas - Curso de Auditoria e Controladoria.
2012 - 2012
Complexo Educacional FaisaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor de Pós-Graduação "Latu Sensu": Introdução à Lei de Licitações, no curso de Licitação e Pregão.
2012 - 2012
Complexo Educacional FaisaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor de Pós-Graduação "Latu Sensu": Direito Tributário, no curso de Auditoria e Controladoria.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Andréa Costa do Amaral Motta e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
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