Andréa Costa do Amaral Motta

Doutoranda em Direito pela UBA. Mestre em Direito Econômico. Especialista em Direito Tributário. Professora Assistente - UPE. Professora Universitária de Graduação UPE (em Direito Financeiro; Direito Tributário; Direito Empresarial/Comercial). Professora de Pós-Graduação (Direito Tributário, Direito Empresarial/Comercial, Direito Financeiro e Seguridade Social). Professora na modalidade EAD (à Distância) Cursos de Aperfeiçoamento em Processo Tributário e em Processo Civil. Capacitação em Ensino à Distância - EAD. Palestrante Internacional e Nacional. Coordenadora da Linha de Pesquisa "Novas Perspectivas do Direito Civil" do DITRA/UPE/CNPq. Participação em Grupo de Pesquisa. Advogada (Sócia-empresária), com Experiência profissional de mais de 15 anos na área tributária e empresarial, na elaboração de Pareceres Tributários, Planejamento Tributário, Planejamento Sucessório, Administração Judicial e acompanhamento de Passivos Tributários (Administrativo e Judicial). Proficiência em Língua Inglesa e Espanhola.

Informações coletadas do Lattes em 19/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Direito

2014 - Atual

Universidad de Buenos Aires
Orientador: Isabel Cristina González Nieves

Mestrado em Ciências Jurídicas

2009 - 2010

Universidade Federal da Paraíba
Título: MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS: APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS ÀS RELAÇÕES EXISTENTES ENTRE AS EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO,Ano de Obtenção: 2010
Fernando Antônio de Vasconcelos.

Especialização em Direito Tributário

2006 - 2007

Instituto de Educação Superior da Paraíba
Título: Uniprofissionalidade e o Imposto sobre Serviços
Orientador: Mayra Marinho Andrade

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade Paraibana de Educação
Título: TRIBUTAÇÃO DAS SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS PELO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
Orientador: Francisco Leite Duarte

Formação complementar

2011 -

Extensão universitária em Grupo de Pesquisa - Tecnol Inteligentes e Educação. , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Exame Livre em Idioma Espanhol. , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2012 - 2012

Proficiência em Língua Espanhola. , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2012 - 2012

Ambientação no Moodle. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal Rural de Pernambuco, UFRPE, Brasil.

2009 - 2009

Proficiência em Língua Inglesa. , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.

2007 - 2007

Aperfeiçoamento em Processo Civil. (Carga horária: 40h). , Rede de ensino Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Aperfeiçoamento em Processo Tributário. (Carga horária: 18h). , Rede de ensino Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CIVIL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Organização de eventos

AMARAL, A. C. . Coordenador de Grupo de Trabalho. 2012. (Congresso).

Participação em eventos

Capacitação para EAD. 2012. (Outra).

DIALOGANDO DESDE EL SUR.Impugnações e Recursos Cabíveis na Defesa dos Interesses Coletivos. 2012. (Encontro).

V Congresso Anual de Direito E Economia. Análise Econômica do Direito. 2012. (Congresso).

V Congresso Anual de Direito E Economia. 2012. (Congresso).

A Prova Colegiada e Suas Especificidades: Encontros e Desencontros de Vozes.A Prova Colegiada e Suas Especificidades: Encontros e Desencontros de Vozes. 2011. (Oficina).

Ciclo de Debates - Palestras.Impugnações e Recursos Cabíveis na Defesa dos Interesses Coletivos. 2011. (Outra).

II Congresso Paraibano de Direito Econômico. 2009. (Congresso).

ISCCRIM 2009 - I Seminário Cibercrime e Coperação Penal Internacional. 2009. (Seminário).

Congresso Paraibano de Direito Econômico. "A interdisciplinariedade do Direito Econômico". 2008. (Congresso).

O Mercado de Capitais e o Papel da CVM. 2008. (Outra).

Simpósio de Estudos Tributários do IPBET. 2006. (Simpósio).

II Congresso Mundial de Direito Processual. 2005. (Congresso).

Palestras e Debates sobre Tamas Jurídicos. 2004. (Outra).

Palestras e debates sobre temas jurídicos. 2004. (Outra).

Palestra de Direito Ambiental e Direitos Humanos. 2003. (Outra).

Ciclo de Debates em Direito do Consumidor. 2002. (Outra).

I Ciclos de Debates de Direito Constitucional. 2002. (Outra).

Ciclos de Debates Jurídicos. 2001. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Geruza Gomes dos Santos

AMARAL, A. C.; LIMA JUNIOR, A. S.; Rocha, J. C.; Magalhães, A. R.. Os direitos da criança e do adolescente no contexto das tecnologias da informação e comunicação. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Educação e Contemporaneidade) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: João Felipe Valença Cordeiro

AMARAL, A. C.; PORTO, F.; PANDOLFI, J.. Contribuição Sindical Compulsória e sua relação com o princípio da Liberdade Sindical. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Ilkerson Calebe Fidelis Brandão

AMARAL, A. C.; PORTO, F.; PANDOLFI, J.. O JUS Postulandi e a discussão do PJE na Justiça do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Danielle Martins Simões Alvim

AMARAL, A. C.; PORTO, F.; PANDOLFI, J.. Assédio Moral nas relações trabalhistas: Um estudo sobre a dificuldade de sua comprovação em Juízo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Gleice Rodrigues de Moura Santos

AMARAL, A. C.; PORTO, F.; PANDOLFI, J.. Execução Trabalhista: Um estudo sobre a inaplicabilidade do Artigo 475-J do CPC na Execução Trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Ilka Maria Alves Nunes

AMARAL, A. C.; PORTO, F.; PANDOLFI, J.. Dumping Social do conceito à devida aplicabilidade na justiça do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Achilles Lins Neto

AMARAL, A. C.; PORTO, F.; PANDOLFI, J.. Como as doenças psicossomáticas podem afetar o trabalho doméstico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Bruno Cézar Melo da Paz

AMARAL, A. C.; PORTO, F.; PANDOLFI, J.. Assédio Moral: Uma breve visão crítica face ao fator de desumanização do empregado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Danyllo Prestes Cunha de Oliveira

AMARAL, A. C.; PRISCYLLA, A.; GONCALVES, M.. retenção do Fundo de participação dos municípios por parte da União e Autarquias: Análise da Inconstitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Gustavo Paulo Miranda de Albuquerquer Filho

AMARAL, A. C.; PRISCYLLA, A.; GONCALVES, M.. Zona Franca Nordestina: A adoção de políticas afirmativas como solução para redução das desigualdades regionais do pais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: FELIPE CLOVIS SILVA PEREIRA

AMARAL, A. C.; PRISCYLLA, A.; GONCALVES, M.. Planejamento Tributário: Atuação do Advogado na economia de tributos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: João Melo Neto

AMARAL, A. C.; PRISCYLLA, A.; GONCALVES, M.. Crítica à Capacidade Contributiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: GABRIELLY STEFANIA SILVA DE OLIVEIRA

AMARAL, A. C.; PRISCYLLA, A.; GONCALVES, M.. Penhora ON-LINE e o sistema BACEN-JUD: bloqueio na conta do devedor antes da citação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: José Fernandes de Barros

AMARAL, A. C.; PRISCYLLA, A.; GONCALVES, M.. Guerra Fiscal no ICMS: Reflexões Jurídicas da PSV-69/2012 à luz do princípio da Separação dos Poderes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Manoel Batista da Silva Neto

AMARAL, A. C.; PRISCYLLA, A.; GONCALVES, M.. Ordem Tributária em Pernambuco: Uma análise da Lei 8.137/90 segundo o ponto de vista do direito econômico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Marilia Costa Neves

PRISCYLLA, A.; GONCALVES, M.;AMARAL, A. C.. Estado Democrático de Direito: O problema da justiça na sociedade contemporânea na abordagem de Marcelo Neves. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Fernando Evaldo Medeiros Noya Filho

AMARAL, A. C.; PRISCYLLA, A.; GONCALVES, M.. A atividade policial no Estado de Pernambuco frente aos direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Itallo Marques de Santana

HERCULANO, Y.; PINTO, F.;AMARAL, A. C.. Condomínio Edilício: Reflexões sobre regimento interno e o exercício do direito de propriedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Daniela Santos de Oliveira

AMARAL, A. C.; HERCULANO, Y.; PINTO, F.. Direito à Moradia: Reassentamento de Famílias de baixa renda X dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Natalie Lins do Couto

AMARAL, A. C.; HERCULANO, Y.; PINTO, F.. Responsabilidade Civil das Operadoras de Planos de Saúde por danos decorrentes de erro médico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Daniel dos Santos D'Emery Gomes

AMARAL, A. C.; HERCULANO, Y.; PINTO, F.. A capitalização dos juros na tabela PRICE nos contratos de financiamento bancário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Maria Heliene Pereira Lacerda

AMARAL, A. C.. Consequencias de Transformações Ambientais no processo de expansão da zona urbana de Recife. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: RAFAEL NEVES MONTEIRO

AMARAL, A. C.. Eficácia do artigo 32 da Lei n 9.605/98 frente à proteção aos animais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Cristófane Collaço Sobrinho

AMARAL, A. C.. Seguro garantia como garantidor da execução em substituição dos bens à penhora nas execuções fiscais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Igor Augusto de Lima

AMARAL, A. C.. Da (i)legalidade do protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Isadora Torres Ferreira

AMARAL, A. C.. Controvérsias acerca da tributação sobre a manipulação de medicamentos: incidencia de ISS ou ICMS?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Maria Tereza Maia de Morais

AMARAL, A. C.. A incidência do Imposto Sobre Serviços nas sociedades uniprofissionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Paula Roberta Lemos Cappelletti

AMARAL, A. C.. Quebra de sigilo bancário pelo Fisco sem autorização judicial: análise da mudança no entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

AMARAL, A. C.. Imunidade Tributária Religiosa: um estudo sobre os fundamentos axiológicos da imunidade dos templos de qualquer culto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Thais Thirley Pimenta de Castro Coutinho

AMARAL, A. C.; PORTO, F.; PANDOLFI, J.. Contrato de Trabalho e os direitos trabalhistas do jogador de futebol menor púbere e impúbere. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Joyce Kelly Santos de Santana

ARANHA NETO, W. A.;AMARAL, A. C.. Educação fiscal como instrumento de combate à corrupção no setor público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Lorena Kívia N Bezerra

AMARAL, A. C.; ARANHA NETO, W. A.. A utilização de precatórios como forma de extinção do crédito tributário pela compensação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Wagner Luiz Araújo Dutra

AMARAL, A. C.; ARANHA NETO, W. A.. A viabilidade da tributação de embarcações e aeronaves no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Danilo Dourado de Souza

AMARAL, A. C.. Registro de Nomes incomuns e o Direito de alteração em face do constrangimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Luciana Meira Lins Miranda

AMARAL, A. C.; ARANHA NETO, W. A.. Isenção do Imposto de renda e a interpretação taxativa das doenças graves ou incuráveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Juliane da Silva Herman

AMARAL, A. C.; ARANHA NETO, W. A.. O principio da capacidade contributiva e seu reflexo na Justiça Fiscal - O caso do Imposto sobre Grandes Fortunas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Maria do Socorro da Silva Barbosa

AMARAL, A. C.; Rinaldo Mouzalas. Um embate entre o livre convencimento do Magistrado e a súmula 47 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudencia dos Juizados Especiais Federais - TNU. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Gabirela Roberta Magalhães

AMARAL, A. C.. Principio da Boa fé objetiva nas relações consumeiristas do e-commerce. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Nick Richard de Freitas Aquino

AMARAL, A. C.. Antinomia entre o marco civil e o codigo de defesa do consumidor em materia de responsabilidade civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Gabriela Cavalcante Carvalho

AMARAL, A. C.. Responsabilidade Civil nos acidentes de trânsito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Heitor Maia e Silva Caldas

AMARAL, A. C.. A não observancia das excludentes de responsabilidade em sede de juizados especiais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Ronaldo Carvalho Araújo

AMARAL, A. C.. A responsabilidade civil dos médicos e dos planos de saúde em casos de erro médico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Regina Maria Nascimento Borges

AMARAL, A. C.. Responsabilidade civil: A obrigação do Estado de Pernambuco no fornecimento de medicação para pacientes com doênças cronicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Thiego Batista dos Santos

AMARAL, A. C.; Galvão Filho, Dirceu Marques; QUIRINO, M. G. M.. O direito à saúde sob discussão judicial: análise de casos práticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: ANTONIO VICENTE DA CRUZ FILHO JUNIOR

AMARAL, A. C.; Galvão Filho, Dirceu Marques; LEITE, G. S.. A hipotese de incidencia do imposto de renda e os limites da discricionariedade do legislador infraconstitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Filipe Almeida Gomes

AMARAL, A. C.; Galvão Filho, Dirceu Marques; LEITE, G. S.. O municipio como parte processual nas ações judiciais referentes ao ITR: O poder conferido pelo Artigo 153, 4, III da CRFB/88. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: DALVANIRA QUEIROZ DE CASTRO

AMARAL, A. C.; ABRANTES, G. P. L. E. S.; FREITAS, L. T. M.. A embriaguez habitual ou em serviço como motivo de dispensa por justa causa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: JOSÉ PEREIRA BRANDÃO NETO

AMARAL, A. C.; FREITAS, L. T. M.; ABRANTES, G. P. L. E. S.. Regime de Separação Convencional de bens: reflexos no Direito Sucessório quanto a interpretação do Artigo 1829, I do Código Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: LORENNA BARROS PINHEIRO DE ARAUJO

AMARAL, A. C.; FREITAS, L. T. M.; ABRANTES, G. P. L. E. S.. Cooperação Internacional do COmbate ao Tráfico de Drogas Interamericano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Luís Henrique Hermínio Soares Ramalho

AMARAL, A. C.; FREITAS, L. T. M.; ABRANTES, G. P. L. E. S.. A (IN) Aplicabilidade do estatuto do torcedor (Lei n 10.671/2003) na Paraíba. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: RAYSSA ELLEN RODRIGUES COSTA

AMARAL, A. C.; FREITAS, L. T. M.; ABRANTES, G. P. L. E. S.. O direito fundamental a convivência biológico-genética e a quebra do vinculo biológico na adoção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Tatianny Siqueira Ribeiro

AMARAL, A. C.; FERNANDES, E.. A figura do amicus curiae: novas perspectivas sob a égide do projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ícaro Rodrigues M

AMARAL, A. C.; Rinaldo Mouzalas; CARDOSO, G.. Pedrosa Pinto.A questão dos honorários advocatícios sucumbenciais no âmbito da Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

AMARAL, A. C.; ARANHA NETO, W. A.. O direito tributario utilizado como mecanismo de proteção ao meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Fábio Capitulino da SIlva Santos

AMARAL, A. C.. Hipótese de incidência tributária sob a óptica de Geraldo Ataliba em conexão com a teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

AMARAL, A. C.. Seleção Pública Simplificada de Docentes da Universidade de Pernambuco. 2020. Universidade de Pernambuco.

AMARAL, A. C.. Atividades de Extensão submetidas ao Edital de Fluxo Contínuo Extensão - 02/2021 (Proposta 041). 2021. Universidade de Pernambuco.

AMARAL, A. C.. Atividades de Extensão submetidas ao Edital de Fluxo Contínuo Extensão - 02/2021 (Proposta 045). 2021. Universidade de Pernambuco.

AMARAL, A. C.. Avaliador ad hoc da I Mostra Científica on line. 2020. Universidade de Pernambuco.

AMARAL, A. C.. Avaliador ad hoc da I Mostra Científica on line. 2020. Universidade de Pernambuco.

Orientou

Riselle Maria Morais de Oliveira

Ação Regressiva acidentária vista como um instrumento jurídico em combate ao acidente do trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdênciário) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Andréa Costa do Amaral Motta;

Carlos Nazareno Pereira de Oliveira

Afronta aos direitos humanos no âmbito carcerário: Relevância do Psicológico Jurídico na Amenização de tal prática; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Psicologia Jurídica) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Andréa Costa do Amaral Motta;

Luciana Meira Lins Miranda

Isenção do Imposto de Renda e a interpretação taxativa das doenças graves ou incuráveis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Andréa Costa do Amaral Motta;

Juliane da Silva Herman

O principio da capacidade contributiva e seu reflexo na Justiça Fiscal - O caso do Imposto sobre Grandes Fortunas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Andréa Costa do Amaral Motta;

Maria do Socorro da Silva Barbosa

Um embate entre o livre convencimento do Magistrado e a súmula 47 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais - TNU; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Andréa Costa do Amaral Motta;

Danilo Dourado de Souza

Registro de Nomes incomuns e o Direito de alteração em face do constrangimento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Andréa Costa do Amaral Motta;

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

O direito tributário utilizado como um mecanismo de proteção ao meio ambiente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Andréa Costa do Amaral Motta;

Herleide de Azevedo Herculano

Fato Gerador Pendente à Luz dos Princípios da Irretroatividade e da Anterioridade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Andréa Costa do Amaral Motta;

ANGELA CRISTINA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MELO

ICMS ANTECIPADO: sua legalidade e seus reflexos na economia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Andréa Costa do Amaral Motta;

Marcos Antonio da Penha

Monitoria em Direito Empresarial I; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Andréa Costa do Amaral Motta;

Ana Maria Gomes Ferreira

Monitoria em Direito Empresarial II; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Andréa Costa do Amaral Motta;

Herleide de Azevedo Herculano

Monitoria de Direito Tributário I e II; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Andréa Costa do Amaral Motta;

Herleide de Azevedo Herculano

Monitoria de Direito Tributário I e II; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Andréa Costa do Amaral Motta;

Produções bibliográficas

  • AMARAL, A. C. . Mercado de Valores Mobiliários: Comparações e impactos com o direito civil dos contratos. 1. ed. Andradina: Meraki, 2021. v. 1. 151p .

  • AMARAL, A. C. . Direito e Contemporaneidade: Estudos, interdisciplinariedade e perspectivas. 1. ed. Editora Fi, 2020. v. 2. 303p .

  • AMARAL, A. C. ; DANGELO, I. B. M. (Org.) . Anais da I Mostra Científica ONLINE. 1. ed. Recife: , 2020. v. 6.

  • AMARAL, A. C. ; Cabral, Diego Domiciano V Costa ; CARNEIRO, Ramon Terroso . Ação civil pública e a tutela de direitos individuais homogêneos no mercado de valores mobiliários - análise de class action americana frente a Petrobras. In: Larissa Leal; Duína Porto; Lucas Barroso. (Org.). Funcionalização e Socialização das Instituições de Direito Civil. 1ed.Andradina: Meraki, 2021, v. 1, p. 7-21.

  • AMARAL, A. C. ; OLIVEIRA, Daniely M. Moura ; COUTINHO, Kevin Ferreira ; GURGEL, Vitoria M. M. Torres . Fraude contra credores futuros: como se configura e seus reflexos sociais. In: Larissa Leal; Duína Porto; Lucas Barroso. (Org.). Funcionalização e Socialização das Instituições de Direito Civil. 1ed.Andradina: Meraki, 2021, v. 1, p. 53-66.

  • AMARAL, A. C. ; ALMEIDA, Rafaella Monteiro . O enquadramento jurídico das criptomoedas: as possibilidades de regulamentação sob a égide do Direito Internacional. In: Larissa Leal; Duína Porto; Lucas Barroso. (Org.). Funcionalização e Socialização das Instituições de Direito Civil. 1ed.Andradina: Meraki, 2021, v. 1, p. 89-101.

  • AMARAL, A. C. . O Mercado de Capitais Brasileiro: a (não) resolução de problemas dos investidores. In: Isabele Bandeira de Moraes D'Angelo; Giorge André Lando; Luiz Edmundo Celso Borba. (Org.). Diálogos internacionais: as tecnologias e o novo direito. 1ed.Recife: EDUPE, 2021, v. 1, p. 135-150.

  • AMARAL, A. C. ; CASTRO, J. R. W. . O desenvolvimento econômico como direito fundamental e as novas tecnologias. In: Giorge Andre Lando, Isabele Bandeira de Moraes D'Angelo. (Org.). Diálogos: as Tecnologias e o Novo Direito. 1ed.Recife: EDUPE, 2020, v. 1, p. 45-58.

  • AMARAL, A. C. . O Mercado de Valores Mobiliários, a bolsa de Valores, as comparações e os impactos com o Direito Civil dos Contratos. In: Adriano Marteleto Godinho, Ana Paula de Albuquerquer da Costa, Fabíola Albuquerque Lôbo, José Manuel Peixoto Caldas. (Org.). Desafios do Direito Privado Contemporâneo: Novos Direitos Sociais. 1ed.João Pessoa: Editora UFPB, 2019, v. 2, p. 239-260.

  • AMARAL, A. C. ; MEDEIROS, R. A. . Bioética e o Mercado de Órgãos Humanos. In: Robson Antão de Medeiros. (Org.). Biotecnologia, Bioética e Direitos Humanos. 1ed.João Pessoa: Editora UFPB, 2015, v. 1, p. 55-72.

  • AMARAL, A. C. . Responsabilidade Civil e o Direito de Regresso no Brasil e na Argentina. In: Tayah, José Marco; Romano, Letícia; Aragão, Paulo.. (Org.). Reflexiones sobre Derecho LatinoAmericano. 1ed.Buenos Aires: Editorial Quorum, 2012, v. 7, p. 95-108.

  • AMARAL, A. C. . Impugnação e Recursos Cabíveis na Defesa dos Interesses Coletivos. In: CULTURA JURÍDICA EDITORA (UNESP). (Org.). ESTUDOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1ed.São Paulo: CULTURA JURÍDICA EDITORA (UNESP), 2011, v. 1, p. 191-206.

  • AMARAL, A. C. ; LIMA JUNIOR, A. S. ; SOUZA, F. R. S. ; SANTOS, M. V. B. ; PAIVA, V. S. . PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E VIDEOCONFERÊNCIA: PARCERIA PARA VALORIZAÇÃO DA CULTURA E CIDADANIA. In: Para Valorização da Cultura e Cidadania, 2012, Coimbra. Para Valorização da Cultura e Cidadania, 2012. v. 1. p. 1110-1582.

  • AMARAL, A. C. ; LIMA JUNIOR, A. S. ; SOUZA, F. R. S. ; SANTOS, M. V. B. ; PAIVA, V. S. . PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E VIDEOCONFERÊNCIA: PARCERIA PARA VALORIZAÇÃO DA CULTURA E CIDADANIA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).. In: V World Congress on Communication and Arts, 2012, Guimarães, Portugal. Beyond Art, Beyond Humanities, Beyond Technology: A New Creativity. Guimarães, Portugal: Claudio da Rocha Brito, 2012. v. 1. p. 45-45.

  • AMARAL, A. C. ; MENEZES, Andre Antunes . Repercussões da judicialização da saúde no sistema público de saúde através da análise das decisões do Tribunal de Justiça de Pernambuco. In: I Mostra Científica Online, 2020, Recife. Anais da I Mostra Científica Online. Recife, 2020. v. IV. p. 133-134.

  • AMARAL, A. C. ; MENESES, A. A. . Repercussões da judicialização da saúde no sistema público de saúde através da análise das decisões do Tribunal de Justiça de Pernambuco. In: I Mostra Científica Online, 2020, Recife. Anais da I Mostra Científica Online, 2020. v. VI. p. 133-134.

  • AMARAL, A. C. ; AGUIAR, D. A. . A contribuição previdenciária nas verbas rescisórias e o princípio da legalidade no direito tributário. In: I Mostra Científica Online, 2020, Recife. Anais da I Mostra Científica Online, 2020. v. VI. p. 151-152.

  • AMARAL, A. C. ; AGUIAR, Daniele Albuquerque de . A contribuição previdenciária nas verbas rescisórias e o princípio da legalidade no direito tributário. In: I Mostra Científica Online, 2020, Recife. Anais da I Mostra Científica Online. Recife, 2020. v. IV. p. 151-152.

  • AMARAL, A. C. . Experiências, práticas e perspectivas para o funcionamento da Câmara de Conciliação e Mediação do TJPE. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • AMARAL, A. C. ; LACERDA, Renata C. Othon . A Pandemia decorrente da COVID-19 e seus reflexos nos contratos empresariais: uma análise da função socieconômica'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL, A. C. ; LACERDA, Renata C. Othon ; COSTA, Angelica. S. Verissímo ; HOLANDA, Danielle Spencer . IV Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AMARAL, A. C. . Impugnações e Recursos Cabíveis na Defesa dos Interesses Coletivos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL, A. C. ; LIMA JUNIOR, A. S. ; SANTOS, M. V. B. ; PAIVA, V. S. ; SOUZA, F. R. S. . PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E VIDEOCONFERÊNCIA: PARCERIA PARA VALORIZAÇÃO DA CULTURA E CIDADANIA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AMARAL, A. C. . Palestra - Dialogando Desde el Sur. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL, A. C. . Palestra - Recursos Cabíveis na esfera dos Direitos Coletivos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL, A. C. . PIS - PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AMARAL, A. C. . ICMS INCIDE OU NÃO SOBRE PRODUTOS DOADOS. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

AMARAL, A. C. . A função socioconômica dos contratos empresariais e liberdade econômica. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

AMARAL, A. C. . Planejamento e Orçamento Público. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AMARAL, A. C. . Direito Empresarial. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AMARAL, A. C. . Planejamento e Orçamento Público. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AMARAL, A. C. . Teoria Geral do Direito Previdenciário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AMARAL, A. C. . Teoria Geral do Direito Previdenciário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AMARAL, A. C. . Teoria Geral do Direito Previdenciário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AMARAL, A. C. . ASPECTOS PROCESSUAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AMARAL, A. C. . DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AMARAL, A. C. . Teoria Geral do Direito Previdenciário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AMARAL, A. C. . Teoria Geral do Direito Previdenciário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AMARAL, A. C. . Crimes Tributários e Previdenciários. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AMARAL, A. C. . Direito Empresarial em MBA. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AMARAL, A. C. . Gestão Tributária. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AMARAL, A. C. . Direito Constitucional Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AMARAL, A. C. . Teoria Geral do Direito Previdenciário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AMARAL, A. C. . Introdução à Lei de Licitação. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AMARAL, A. C. . Finanças Públicas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AMARAL, A. C. . Coordenador de Grupo de Trabalho. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AMARAL, A. C. . Metodologia do Trabalho Científico. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AMARAL, A. C. . Direito Empresarial em MBA. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AMARAL, A. C. . Estágio Docência - Direito Civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AMARAL, A. C. . Curso Preparatório para Concurso da Polícia Militar. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Direito do Trabalho e os Dilemas da Sociedade Contemporânea, Descrição: O Grupo Pesquisa tem como objetivo analisar a relação entre a modificação dos valores sociais do trabalho e sua inconsistência com o sistema jurídico vigente no Brasil. Tendo como produção a realização de eventos, apresentação de artigos, promoção de minicursos. Esse trabalho é realizado dentro da Universidade de Pernambuco no Curso de Direito de Arcoverde.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) . , Integrantes: Andréa Costa do Amaral Motta - Integrante / Isabele Bandeira de Moraes D'Angelo - Coordenador.

  • 2017 - Atual

    Perspectivas e novos desafios de humanização do Direito Civil-Constitucional, Descrição: O Grupo Pesquisa tem como objetivo analisar a humanização do Direito Civil em uma vertente Constitucional. Tendo como produção a realização de eventos, apresentação de artigos, promoção de minicursos. Esse trabalho é realizado dentro da Universidade Federal da Paraíba no Curso de Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (5) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Andréa Costa do Amaral Motta - Coordenador / Ana Paula Correia de Albuquerque - Integrante.

  • 2016 - Atual

    PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS E INTERDISCIPLINARES SOBRE DIREITO DO TRABALHO E SOCIEDADE, Descrição: O Projeto de Pesquisa intitulado "PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS E INTERDISCIPLINARES SOBRE DIREITO DO TRABALHO E SOCIEDADE" é decorrente dos estudos e pesquisas que se iniciaram no 2016 no âmbito do Grupo Pesquisa Direito do Trabalho e os Dilemas da Sociedade Contemporânea (DITRA-UPE/CNPq). Vinculada ao Bacharelado em Direito UPE/Arcoverde, o DITRA congrega, em duas de suas linhas de pesquisa denominadas: "As Novas Tecnologias e o Mundo do Trabalho" e "Dignidade humana e a exploração da escravidão contemporânea no Brasil" o estudo dobre o direito do trabalho e a escravidão.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Andréa Costa do Amaral Motta - Integrante / Isabele Bandeira de Moraes D'Angelo - Coordenador / Giorge Andre Lando - Integrante.

  • 2011 - Atual

    Grupo de Pesquisa: Tecnologias Inteligentes e Educação, Descrição: Grupo de Pesquisa. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (17) . , Integrantes: Andréa Costa do Amaral Motta - Integrante / Arnaud Soares de Lima Junior - Coordenador / Valnice Sousa Paiva - Integrante / Andre Ricardo Magalhães - Integrante / Eduardo Souto Maior Sales - Integrante / Lynn Rosalina Gama Alves - Integrante / Marcus Túlio de Freitas - Integrante / Margarete Axt - Integrante / Roberta Melo Andrade Abreu - Integrante / Tânia Maria Hetkow Ski - Integrante.

Prêmios

2016

Aprovação na primeira colocação no concurso para professor substituto de Direito da UFPB., UFPB.

2015

Terceira Colocada em Concurso para Professor de 3 Grau - Efetivo - UFCG, UFCG.

2014

Aprovação na primeira colocação no concurso para professor substituto de Direito da UFPB., UFPB.

2013

Aprovação em terceiro lugar - Professor Efetivo de 3 Grau - UPE, Universidade de Pernambuco.

2012

Aprovação na primeira colocação no concurso para professor substituto de Direito Tributário da UFPB., UFPB.

2012

Aprovação na primeira colocação no concurso para professor à distância de Direito Tributário e Comercial da UFRPE., UFRPE.

2012

Aprovado no Exame Livre em Indioma Espanhol - Nível Intermediário BII, Universidad de Buenos Aires.

2010

Proficiência em Língua Inglesa com nota 70, CCHLA, UEPB.

2005

Aprovação no Exame da Ordem - OAB, OAB.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Amaral - Advocacia e Consultoria Jurídica. , Rua Poeta Targino Teixeira, Altiplano Cabo Branco, 58046090 - João Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 32418453, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - Atual

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2006 - Atual

Amaral - Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Sócia - Empresária, Enquadramento Funcional: Proprietária

Outras informações:
Escritório de Advocacia e Consultoria Jurídica. Atuação em Direito Tributário, Pareceres, Planejamento Tributário e Consultoria em Contencioso Judicial e/ou Administrativo.

2018 - Atual

Universidade de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutaria, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 07/2019

    Direção e administração, Núcléo Docente Estruturante - NDE.,Cargo ou função, Membro.

  • 06/2019

    Ensino, Pos Graduação em Gestão da Administração Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Planejamento e Orçamento Público

  • 11/2018

    Extensão universitária , Nucleo de Prática Jurídica.,Atividade de extensão realizada, Coordenação da Câmara Privada de Conciliação e Mediação UPE/Arcoverde.

  • 11/2018

    Extensão universitária , Nucleo de Prática Jurídica, Câmara Privada de Conciliação e Mediação - UPE/Arcoverde.,Atividade de extensão realizada, Coordenação da Câmara Privada de Conciliação e Mediação - UPE/Arcoverde.

  • 08/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Linhas de pesquisa

  • 02/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I e II, Direito Empresarial I, II e III

2017 - Atual

Instituto de Humanização do Direito Civil Constitucional

Vínculo: Tesoureira, Enquadramento Funcional: Tesoureira em Instituto

Atividades

  • 06/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, IDCC.,Cargo ou função, Tesoureira.

  • 06/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, IDCC.,Linhas de pesquisa

  • 06/2017

    Extensão universitária , IDCC.,Atividade de extensão realizada, Organização de Eventos.

2014 - 2018

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16

Outras informações:
Professora de Direito Empresarial I, II e III

2016 - 2018

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas: Direito Empresarial I e II Direito Tributário II

2016 - 2016

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Substituto

2014 - 2015

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor - Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplina: Direito Eleitoral

2012 - 2015

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor - Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Direito Tributário (60hs) - Manhã e Noite

2012 - 2015

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplina: Direito Empresarial II (60hs)

2012 - 2015

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplina: Direito Municipal (60hs) - Manhã e Noite

2012 - 2016

Universidade Federal Rural de Pernambuco

Vínculo: Professor Ensino à Distância, Enquadramento Funcional: Vínculo com MEC professor à distância, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor EAD - Direito Tributário e Comercial. 60 horas aulas semestral. Professor EAD - Orçamento Público. 60 horas aulas semestral. Professor EAD - Negociação e Arbitragem. 60 horas aulas semestral. Professor EAD - Administração Pública. 60 horas aulas semestral.

2012 - 2020

Centro Universitário CESMAC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor Pós-Graduação: Disciplina Teoria Geral do Direito Previdenciário, no curso de Direito do Trabalho e Previdenciário.

2011 - 2013

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Visitante

Outras informações:
Grupo de Pesquisa - Tecnologias Inteligentes e Educação

2011 - 2011

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Pós-Graduação: Disciplina de Metodologia Científica - Produção Monográfica.

Atividades

  • 02/2011

    Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Educação.,Linhas de pesquisa

2010 - 2012

Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor - Direito Tributário I, Carga horária: 60

2010 - 2012

Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor - Direito Tributário II, Carga horária: 60

2010 - 2012

Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor - Direito Econômico e Financeiro, Carga horária: 120

2010 - 2012

Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor - Direito e Legislação Tributária, Carga horária: 120

2012 - 2012

Central de Ensino e Aprendizado de Alagoas

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Pós Graduação: Disciplica Crimes Tributários e Previdenciários.

2012 - 2012

Complexo Educacional Faisa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor de Pós-Graduação "Latu Sensu" em Finanças Públicas - Curso de Auditoria e Controladoria.

2012 - 2012

Complexo Educacional Faisa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor de Pós-Graduação "Latu Sensu": Introdução à Lei de Licitações, no curso de Licitação e Pregão.

2012 - 2012

Complexo Educacional Faisa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor de Pós-Graduação "Latu Sensu": Direito Tributário, no curso de Auditoria e Controladoria.