Hazel Ena do Socorro Santos

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica Trabalhista.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.

I Congresso Internacional de Ciências Sociais Aplicadas. UBERIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL. 2020. (Congresso).

I Congresso Internacional de Ciências Sociais Aplicadas. NEOLIBERALISMO E SEUS IMPACTOS NO DIREITO DO TRABALHO. 2020. (Congresso).

Preservar e Fortalecer a Democracia em Tempos de Pandemia. 2020. (Congresso).

PRESERVAR E FORTALECER A DEMOCRACIA EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Congresso).

SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOCENTE. 2020. (Seminário).

Workshop Metodologia e Publicações Científicas. 2020. (Outra).

I Congresso Regional sobre Democracia e Direitos Humanos - Novos contornos da Cidadania e do Direito. 2019. (Congresso).

Palestra Magna: Bens Digitais",. 2019. (Congresso).

Responsabilidade Civil no Ambiente de Trabalho.Responsabililidade Civil no Ambiente de Trabalho. 2015. (Seminário).

Congresso Jurídico Internacional. A tutela dos direitos sociais difusos. 2010. (Congresso).

XXXI CONAT- Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas. 2009. (Congresso).

I Seminário de Cooperação e Aprendizagem Profissional. 2007. (Seminário).

WORKSHOP Conhecimento para Ser. 2004. (Outra).

Estudos sobre Direito Processual do Trabalho:Tendências. Princípios. Aspectos polêmicos. Problemas. Soluções.. 2002. (Outra).

Estudos sobre Direito Processual do Trabalho - Discusão Permanente de Temas Atuais. 2002. (Outra).

Estudos sobre Direito Processual do Trabalho discussão permanente de temas atuais. 2002. (Outra).

Estudos sobre Direito Processual do Trabalho-Discussão permanente de temas atuais. 2002. (Outra).

SEMINÁRIO "Saúde e Segurança do Trabalhador". 2002. (Simpósio).

I Congresso Mineiro sobre Direito de Informática. 2001. (Congresso).

II Seminário de Atualização em Direito do Trabalho e Previdência Social. 2001. (Seminário).

Seminário. 2001. (Congresso).

1º Congresso Brasileiro de Democracia e Cidadania. 1997. (Congresso).

CHAVES, V. S.; FARIA, R. C.;SANTOS, H. E. S.. PEJOTIZAÇÃO: SEUS EFEITOS TRABALHISTAS E SOCIAIS.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; FARIA, R. C.; CHAVES, V. S.. O DIREITO FUNDAMENTAL À DESCONEXÃO DO TRABALHO FRENTE AO MUNDO GLOBALIZADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; CHAVES, V. S.; FARIA, R. C.. DESVENDANDO O DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; FARIA, R. C.; CHAVES, V. S.. PRIVACIDADE, INTIMIDADE E SIGILO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; MENEZES, L. A.; CHAVES, V. S.. A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; CHAVES, V. S.; LUZ, R.. UMA ANÁLISE ACERCA DAS MODALIDADES DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni.

PRATES, J. G.;SANTOS, H. E. S.; NEVES, W. A.. Horas de Percurso de Emprego. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM-TO-MG.

SANTOS, H. E. S.; PRATES, J. G.; ALMEIDA, W.. O acúmulo de função no trabalho doméstico não intelectual à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM-TO-MG.

SANTOS, H. E. S.; PRATES, J. G.; NEVES, W. A.. O trabalho escravo contemporâneo no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM-TO-MG.

SANTOS, H. E. S.; ALMEIDA, W.; PRATES, J. G.. INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM-TO-MG.

SANTOS, H. E. S.; NEVES, W. A.; PRATES, J. G.. O transtorno antissocial frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM-TO-MG.

SANTOS, H. E. S.; PRATES, J. G.; NEVES, W. A.. NEGOCIADO X LEGISLADO: representatividade da entidade de classes pós lei 13.467/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM-TO-MG.

SOARES, I.;SANTOS, H. E. S.; MIRANDA, C. A.. O CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME SEMIABERTO E ADEQUAÇÃO DE ESTABELECIMENTO: ESTUDO DA REALIDADE DAS MULHERES NA COMARCA DE TEÓFILO OTONI-MG. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; SOARES, I.; MIRANDA, C. A.. ISONOMIA TRIBUTÁRIA: POSSIBILIDADE JURIDICA DE APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA À TODOS OS TRIBUTOS.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; SOARES, I.; MIRANDA, C. A.. A (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO LENOCÍNIO: UM ENFRENTAMENTO NECESSÁRIO.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; SOARES, I.; MIRANDA, C. A.. O CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME SEMIABERTO E A ADEQUAÇÃO DE ESTABELECIMENTO: O ESTUDO DA REALIDADE DAS MULHERES A COMARCA DE TEÓFILO OTONI/MINAS GERAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; SOARES, I.; MIRANDA, C. A.. FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; SOARES, I.; MIRANDA, C. A.. CRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS COMO VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DA LEI 11.343/06. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; SOARES, I.; MIRANDA, C. A.. A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS EM CONTRAPARTIDA COM OS DIREITOS HUMANOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; SOARES, I.; MIRANDA, C. A.. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC): APLICABILIDADE NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; SOARES, I.; MIRANDA, C. A.. CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NOS CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; SOARES, I.; MIRANDA, C. A.. O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO NO CONTEXTO DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; SOARES, I.; MIRANDA, C. A.. A RESERVA DO POSSÍVEL EM DETRIMENTO DO MÍNIMO EXISTENCIAL: UMA ANÁLISE SOBRE A ÓTICA DO DIREITO À SAÚDE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; NEUMANN, T. B.; MINISTERIO FILHO, M. A. P.. A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DO ESTADO COMO POLUIDOR INDIRETO NOS CASOS DE DESASTRES AMBIENTAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; NEUMANN, T. B.; MINISTERIO FILHO, M. A. P.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UMA ANÁLISE SOBRE A SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES FEDERADOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; HORA, M. R.; SILVA, J. G.. O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRABALHISTAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; HORA, M. R.; SILVA, J. G.. O TELETRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; HORA, M. R.; SILVA, J. G.. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: SUAS INCIDÊNCIAS E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; NEUMANN, T. B.; SILVA, J. G.. BANCO DE HORAS E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI N.º 13.467/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; NEUMANN, T. B.; SILVA, J. G.. A POSSIBILIDADE DE PERCEPÇÃO CUMULATIVA DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; NEUMANN, T. B.; SILVA, J. G.. A REFORMA TRABALHISTA E OS LIMITES DA VEDAÇÃO À LEGAL ULTRATIVIDADE DAS NORMAS COLETIVDAS DO TRABALHO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; NEUMANN, T. B.; SILVA, J. G.. A DISPENSA COLETIVA NA REFORMA TRABALHISTA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; ALMEIDA, W.; MENEZES, L. A.. A incompatibilidade da arbitragem nos dissídios individuais do empregado e altos empregados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; MENEZES, L. A.; ALMEIDA, W.. A supressão do direito às horas in itinere x reforma trabalhista à luz da lei 13.467/2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; MENEZES, L. A.; ALMEIDA, W.. O negociado sobre o legislado sob a égide da reforma trabalhista- Lei 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; MENEZES, L. A.; ALMEIDA, W.. A possibilidade de ampliação das atividades essenciais no direito de greve. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; MENEZES, L. A.; ALMEIDA, W.. A responsabilidade da administração pública na terceirização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.; ALMEIDA, W.;SANTOS, H. E. S.. O poder fiscalizatório do empregador e a revista pessoal do empregado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

COSTA, K. N. R.;SANTOS, H. E. S.. A ( in ) constitucionalidade do trabalho de gestantes e lactantes em atividade insalubre. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

FARIA, R. C.;SANTOS, H. E. S.. As formas de escravidão contemporânea e a atuação do Ministério Público do Trabalho após reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; COSTA, K. N. R.. Honorários sucumbenciais perante a justiça do trabalho após a Lei 13.467/17: análise jurídica dos percentuais para a sua fixação à luz do princípio da isonomia, do Código de Processo Civil e do estatuto da Advocacia e da OAB. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; FARIA, R. C.. Responsabilidade civil do empregador proveniente do assédio moral vertical descendente praticado nas relações de emprego de empresas privadas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; CHAVES, V. S.. A aposentadoria por tempo de contribuição e por idade dos transexuais no regime geral de previdência social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SOUZA, A. K. F.;SANTOS, H. E. S.. As consequências da terceirização das atividades-fim.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

NEVES, W. A.;SANTOS, H. E. S.. Alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; FARIA, R. C.. A inconstitucionalidade do artigo 394-A da Consolidação das Leis do Trabalho após reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; GUSMAO, K.; LIMA, V. S. S.. A desregulamentação da jornada de trabalho e seus reflexos na saúde do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; SOUZA, A. K. F.; CHAVES, V. S.. A proteção trabalhista ao imigrante em condições de irregularidade no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SOUZA, A. K. F.;SANTOS, H. E. S.; CHAVES, V. S.. Terceirização: a problematização do enquadramento sindical dos trabalhadores terceirizados.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SOUZA, A. K. F.;SANTOS, H. E. S.; CHAVES, V. S.. A conceituação do empregador rural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SOUZA, A. K. F.;SANTOS, H. E. S.; CHAVES, V. S.. A introdução dos recursos repetitivos no processo do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SOUZA, A. K. F.;SANTOS, H. E. S.; CHAVES, V. S.. A licença paternidade equiparada à licença maternidade como instrumento de concretização da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; LIMA, V. S. S.; GUSMAO, K.. Responsabilidade civil dos agressores por prática de cyberbullying. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; GUSMAO, K.; LIMA, V. S. S.. Mecanismos de fortalecimento sindical para efetividade dos direitos sociais do trabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; GUSMAO, K.; LIMA, V. S. S.. Responsabilidade civil na incorporação imobiliária e a relação com o direito do consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

CHAVES, V. S.; NEUMANN, T. B.;SANTOS, H. E. S.. Trabalhador imigrante. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; NEUMANN, T. B.; CHAVES, V. S.. Trabalhador imigrante: processo de globalização e a proteção jurídica do trabalhador imigrante indocumentado no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; NEUMANN, T. B.; CHAVES, V. S.. Democracia sindical: a função social do sindicato na sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; NEUMANN, T. B.; CHAVES, V. S.. O direito à desconexão como forma de garantir o direito fundamental ao lazer do trabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; NEUMANN, T. B.; CHAVES, V. S.. A responsabilidade do empregador em decorrência de assaltos e atos criminosos contra empregados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; NEUMANN, T. B.; CHAVES, V. S.. A responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; NEUMANN, T. B.; CHAVES, V. S.. A dificuldade da prova técnica nas doenças ocupacionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; CHAVES, V. S.; COSTA, K. N. R.. O fenômeno dumping social e a aplicação da indenização suplementar prevista no art.404, parágrafo único, do Código Civil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Ensinar Brasil.

SANTOS, H. E. S.; CHAVES, V. S.. Dano existencial e sua aplicabilidade no Direito do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Ensinar Brasil.

GONCALVES, J.; SOARES, I.;SANTOS, H. E. S.. TELETRABALHO: FISCALIZAÇÃO DA JORNADA E APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA SUBORDINAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SOARES, I.;SANTOS, H. E. S.; SOUZA, A. K. F.. Equiparação salarial em cadeia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; GONCALVES, J.; SOARES, I.. AS MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO EM SITUAÇÃO DE CRISE ECONÔMICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; SOARES, I.; SOUZA, A. K. F.. Liberdade de Expressão do Empregado: Manifestação de Críticas quanto ao Empregador nas Redes Sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; SOARES, I.; GONCALVES, J.. O fenômeno da Terceirização e precarização do trabalho no Brasil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; GONCALVES, J.; SOARES, I.. A limitação da liberdade sindical pelo imposto sindical obrigatório e seus entraves nas conquistas trabalhistas.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; GONCALVES, J.; SOARES, I.. As alterações na jornada de trabalho do empregado doméstico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SOUZA, A. K. F.;SANTOS, H. E. S.; SOARES, I.. Proteção ao Trabalhador Portador de Necessidades Especiais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SOUZA, A. K. F.;SANTOS, H. E. S.; SOARES, I.. O Contrato Temporário e a inconstitucionalidade dos atos dos gestores da Administração Pública Municipal que não determina a mobilização do Concurso Público.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SOUZA, A. K. F.; SOARES, I.;SANTOS, H. E. S.. A possibilidade de cláusulas econômicas no âmbito da negociação coletiva dos servidores públicos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

GUSMAO, K.; SOUZA, A. K. F.;SANTOS, H. E. S.. Arbitragem: meios alternativos para solução de conflitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM-TO-MG.

SANTOS, H. E. S.; NEVES, M. B. C.; CAMPOS, H. K. A.. A subordinação na relação de emprego e a sua releitura nas sociedades contemporâneas.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; CAMPOS, H. K. A.; NEVES, M. B. C.. Direito Fundamental de liberdade de expressão do empregado nas redes sociais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; NEVES, M. B. C.; CAMPOS, H. K. A.. A inaplicabilidade da Súmula 390, I, do TST tendo como fator impeditivo a aposentadoria espontânea do empregado público.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; NEVES, M. B. C.; CAMPOS, H. K. A.. A viabilidade da Justiça do Trabalho vir a ter competência para julgar lides penais envolvendo relação de trabalho.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; NEVES, M. B. C.; CAMPOS, H. K. A.. A Emenda Constitucional 72/2013 e o ônus da prova da jornada de trabalho do empregado doméstico.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SOARES, G.;SANTOS, H. E. S.. Tráfico intenacional de mulheres: sujeitos e apectos relevantes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Ensinar Brasil.

SANTOS, H. E. S.; SOARES, G.. O instituto da desaposentação no regime geral de previdência.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Ensinar Brasil.

SANTOS, H. E. S.; SOARES, G.. O instituto da desaposentação no regime geral de previdência social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Ensinar Brasil.

SANTOS, H. E. S.; SOARES, G.. A limitação imposta pelo fundamento de miserabilidade à concessão do benefício de prestação continuada e o descumprimento dos direitos e garantias constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Ensinar Brasil.

SANTOS, H. E. S.; SOARES, G.. A possibilidade jurídica da concessão da aposentadoria especial para o servidor público.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Ensinar Brasil.

TEIXEIRA, C. S.;SANTOS, H. E. S.; SOUZA, A. K. F.. Indenização por danos morais decorrentes do assédio moral no ambiente de trabalho.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Ensinar Brasil.

SOUZA, A. K. F.; TEIXEIRA, C. S.;SANTOS, H. E. S.. O assédio moral no trabalho e a dispensa indireta do empregado.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Ensinar Brasil.

SANTOS, H. E. S.; SOUZA, A. K. F.; TEIXEIRA, C. S.. Terceirização e a responsabilidade do tomador de serviços. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Ensinar Brasil.

SANTOS, H. E. S.; SOUZA, A. K. F.; TEIXEIRA, C. S.. Proteção ao trabalhador portador de necessidade especial.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Ensinar Brasil.

SANTOS, H. E. S.; SOUZA, A. K. F.; MACEDO, S. S.. O limite do poder de controle do empregador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Ensinar Brasil.

SANTOS, H. E. S.; SOUZA, A. K. F.; TAMEIRAO, L. G.. A efetiva proteção contra a despensa arbitrária e a aplicação da Convenção 158 da OIT.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO ENSINAR BRASIL.

SANTOS, H. E. S.; COSTA, K. N. R.. A responsabilidade civil do tabelião de notas nos atos lesivos a terceiros praticados em sua serventia.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO ENSINAR BRASIL.

SANTOS, H. E. S.; COSTA, K. N. R.. A multiparentalidade: efeitos jurídicos na vida civil e implicações no registro civil das pessoas naturais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO ENSINAR BRASIL.

SANTOS, H. E. S.; SOUZA, A. K. F.. O fim do "jus postulandi" no processo do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO ENSINAR BRASIL.

SANTOS, H. E. S.; GOMES, L. S.. A instituição da tributação brasileira como aparelho de Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO ENSINAR BRASIL.

SANTOS, H. E. S.; GOMES, L. S.. Planejamento tributário nas micro e pequenas empresas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO ENSINAR BRASIL.

SANTOS, H. E. S.; CHAVES, V. S.. Pregão e a economia para a Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; SOUZA, A. K. F.. Inquérito civil trabalhista: um mecanismo preventivo para o obtenção de ajustamento de conduta do inquirido às disposições legais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; BATISTA, T.. A política de proteção do Direito do Trabalho da criança e adolescente na informalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SOARES, V.;SANTOS, H. E. S.. Emenda Constitucional 72/2013- uma análise das alterações advindas com o novo texto constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; BARREIROS, P.. A valoração da responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; BARREIROS, P.. A mitigação do princípio da reparação integral do dano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; SOUZA, A. K. F.. A inconstitucionalidade do instituto do " Jus postulandi". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.. Improbidade Administrativa e perda dos direitos eleitorais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; GOMES, L. S.. O novo regime de precatórios estabelecido pela EC, nº62/2009, sob a ótica da Constitucionalidade material. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO ENSINAR BRASIL.

SANTOS, H. E. S.; GOMES, L. S.. Necessidade de prévio requerimento nas ações contra o INSS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO ENSINAR BRASIL.

LAVALL, L. C.;SANTOS, H. E. S.. Norma hipotética fundamental: interpretação e crítica à Luz da atual hermenêutica constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

CHAVES, V. S.;SANTOS, H. E. S.. Benefício assistencial ao idoso: a aplicabilidade extensiva do estatuto do idoso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

BARREIROS, P.;SANTOS, H. E. S.. O " Jus postulandi" e sua previsão na lei dos juizados especiais cíveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

GOMES, L. S.;SANTOS, H. E. S.. o princípio da proporcionalidade na nova hermenêutica constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

BARREIROS, A.;SANTOS, H. E. S.. Os nascidos por reprodução assistida homóloga "post mortem" e os reflexos no direito sucessório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; GOMES, L. S.. Despesa com pessoal: Limite mínimo estabelecido para os profissionais do magistério e o limite máximo da lei de responsabilidade fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.. A inserção do direito digital como disciplina do curso de direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; GOMES, L. S.. A efetiva atuação do judiciário na efetivação da ordem judicial no sistema de saúde pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.. Responsabilidade civil por atos de improbidade administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.. A lei 9.656/98 sob a ótica constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.. A síndrome da alienação parental na reforma do judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.. Direito tutelar do trabalho da criança e do adolescente: o menor aprendiz. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Integrado.

SANTOS, H. E. S.. Trabalho sem relação de emprego. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Integrado.

SANTOS, H. E. S.. A informalidade no mercado de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Integrado.

SANTOS, H. E. S.. O "jus postulandi" no Direito do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Integrado.

SANTOS, H. E. S.; SOUZA, A. K. F.. Dano moral trabalhista em decorrência de acidente do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO ENSINAR BRASIL.

SANTOS, H. E. S.; COSTA, K. N. R.. Resposabilidade civil pelo abandono afetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO ENSINAR BRASIL.

SANTOS, H. E. S.; GOMES, L. S.. O ressarcimento ao SUS sob a ótica constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO ENSINAR BRASIL.

SANTOS, H. E. S.. Serviço Social e Previdência Social: uma análise da inserção do profissional do Serviço Social no âmbito Previdenciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.. Cabimento da Prescrição Intercorrente na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.. A Possibilidade de Implementação do Protesto de Título Executivo Judicial na área trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.. A possibilidade de bloqueio de ativo financeiro na execução provisória trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; SOUZA, A. K. F.. Prescrição da ação de danos morais em acidente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.. Trabalhador Doméstico: Continuidade X Eventualidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.. Assedio moral no ambiente de trabalho sobre uma visão jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.. O assedio moral nas relações de trabalho-uma violência para o meio social e empresarial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.. Dano moral no Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.. Terceirização na Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; NEVES, M. B. C.. Aplicabilidade da lei de alimentos gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

FANTECELLE, G.;SANTOS, H. E. S.. A implementação das medidas socio educativas e o combate a criminalidade infanto juvenil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; NEVES, M. B. C.. A litigância de má-fé dos advogados no Código de Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.. Execução de Precatórios. 2009 - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

SANTOS, H. E. S.. A imputabilidade do assédio moral. 2009 - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

SANTOS, H. E. S.. A necessidade de instituição dos danos morais como decorrência do assédio processual. 2009 - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

SANTOS, H. E. S.. Trabalho para o menor: benefício ou exploração. 2009 - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

GOMES, L. S.;SANTOS, H. E. S.. A constitucionalidade do IPTU progressivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; COSTA, K. N. R.. Documentos eletrônicos e sua validade jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; COSTA, K. N. R.. O uso sustentável do meio ambiente e a contrapartirda do Estado e da sociedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.; SOUZA, A. K. F.. Trabalho para o menor: benefício ou exploração?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni.

SANTOS, H. E. S.. Direito sucessório: uma análise a partir da união estável e do casamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

SANTOS, H. E. S.. Os jurídicos da separação de fato. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

SANTOS, H. E. S.. Da possibilidade ou impossibilidade do controle jurisdicional do ato administrativao. 2005 - Instituto Ensinar Brasil.

SANTOS, H. E. S.. Danos morais na separação litigiosa culposa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

SANTOS, H. E. S.. Os direitos da personalidade da pessoa jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

SANTOS, H. E. S.. Evicção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

SANTOS, H. E. S.. A colisão do direito à informação com o direito à privacidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

SANTOS, H. E. S.. Guarda compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

SANTOS, H. E. S.. A penhora do bem de família de fiador locatício. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

SANTOS, H. E. S.. Flexibilização do Direito do Trabalho: Desafios e perspectivas. 2004.

SANTOS, H. E. S.. A sucessão causa mortis nas parcerias homoafetivas sob a ótica do Direito de Família. 2004.

SANTOS, H. E. S.. A falta de pagamento das verbas trabalhistas como pressuposto à incidência dos danos morais na Justiça do Trabalho. 2004.

SANTOS, H. E. S.. A súmula de efeitos vinculantes e a agilização da prestação jurisdicional. 2004.

SANTOS, H. E. S.. A competência da Justiça do Trabalho para apreciar ação de dano moral decorrente da relação laboral. 2004.

SANTOS, H. E. S.. A exploração do trabalho da Criança e do adolescente. 2004.

SANTOS, H. E. S.. Da adoção de menores na união homoafetiva. 2004 - Instituto Ensinar Brasil.

SANTOS, H. E. S.. O princípio da imparcialidade do juiz no processo civil. 2004 - Instituto Ensinar Brasil.

SANTOS, H. E. S.. O conselho tutelar e suas prerrogativas legais. 2004 - Instituto Ensinar Brasil.

SANTOS, H. E. S.. A degradação ao meio ambiente e o dano moral extrapatrimonial ambiental. 2004 - Instituto Ensinar Brasil.

SANTOS, H. E. S.. Danos morais decorrentes de grave violação aos deveres do casamento. 2004 - Claretiano - Faculdade.

SANTOS, H. E. S.. Recursos hídricos e a lei 9433/97. 2004 - Instituto Ensinar Brasil.

SANTOS, H. E. S.. A fraude nos contratos de seguro. 2004 - Instituto Ensinar Brasil.

SANTOS, H. E. S.. Guarda compartilhada. 2004 - Instituto Ensinar Brasil.

SANTOS, H. E. S.. Da mutabilidade do regime de bens. 2004 - Instituto Ensinar Brasil.

SANTOS, H. E. S.. União estável: o direito a alimentos entre os companheiros. 2004 - Instituto Ensinar Brasil.

SANTOS, H. E. S.. A anulabilidade do casamento civil. 2004 - Instituto Ensinar Brasil.

PEJOTIZAÇÃO: SEUS EFEITOS TRABALHISTAS E SOCIAIS; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

O DIREITO FUNDAMENTAL À DESCONEXÃO DO TRABALHO FRENTE AO MUNDO GLOBALIZADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO NA MODERNIDADE CONTEMPORÂNEA: Precarização ou Autonomia?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

A ALTA PROGRAMADA COMO IMPLICADORA NO SURGIMENTO DO LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO TRABALHISTA E OS SEUS REFLEXOS NA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

AS IMPLICAÇÕES DA LEI DA REFORMA TRABALHISTA NOS SINDICATOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

A INCONSTITUCIONALIDADE TRAZIDA PELA REFORMA TRABALHISTA QUE IMPÕE AO BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA O PAGAMENTO DAS CUSTAS E DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

O DIREITO À DESCONEXÃO NO CONTRATO DE TRABALHO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

Horas de Percurso de Emprego; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM-TO-MG; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

O acúmulo de função no trabalho doméstico não intelectual à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM-TO-MG; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

O trabalho escravo contemporâneo no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM-TO-MG; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM-TO-MG; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRABALHISTAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

O TELETRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: SUAS INCIDÊNCIAS E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

BANCO DE HORAS E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI N; º 13; 467/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

A POSSIBILIDADE DE PERCEPÇÃO CUMULATIVA DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

A REFORMA TRABALHISTA E OS LIMITES DA VEDAÇÃO À LEGAL ULTRATIVIDADE DAS NORMAS COLETIVDAS DO TRABALHO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

A DISPENSA COLETIVA NA REFORMA TRABALHISTA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

O poder fiscalizatório do empregador e a revista pessoal do empregado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

A responsabilidade da administração pública na terceirização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

A possibilidade de ampliação das atividades essenciais no direito de greve; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

O negociado sobre o legislado sob a égide da reforma trabalhista- Lei 13; 467/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

A supressão do direito às horas in itinere x reforma trabalhista à luz da lei 13; 467/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

A incompatibilidade da arbitragem nos dissídios individuais do empregado e altos empregados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

Equidade salarial do trabalhador terceirizado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

Liberdade de Expressão: Manifestação do empregado nas redes sociais e a dispensa por justa causa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

Responsabilidade processual do beneficiário de justiça gratuita sobre os honorários advocatícios sucumbenciais e a garantia de acesso à justiça após a Lei 13; 467/17; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

O negociado sobre o legislado a partir da reforma trabalhista da Lei 13; 467/17; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

Terceirização trabalhista: análise das possibilidades de precarização social do trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

A intermediação da mão de obra através de plataformas eletrônicas e seus efeitos no contrato de trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

A terceirização da atividade fim na reforma trabalhista na Lei 13; 467/17; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

A introdução dos recursos repetitivos no processo do trabalho; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

A conceituação do empregador rural; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

Terceirização: a problematização do enquadramento sindical dos trabalhadores terceirizados; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

A proteção trabalhista ao imigrante em condições de irregularidade no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

A licença paternidade equiparada à licença maternidade como instrumento de concretização da dignidade da pessoa humana; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

A desregulamentação da jornada de trabalho e seus reflexos na saúde do trabalhador; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

Trabalhador imigrante: Processo de globalização e a proteção jurídica do trabalhador imigrante indocumentado no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

A responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

A responsabilidade do empregador em decorrência de assaltos e atos criminosos contra empregados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

O direito à desconexão como forma de garantir o direito fundamental ao lazer do trabalhador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

Democracia sindical: a função social do sindicato na sociedade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

A dificuldade da prova técnica nas doenças ocupacionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

A inconstitucionalidade da dispensa arbitrária do empregado no âmbito do contrato de trabalho; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

A efetivação dos direitos fundamentais e o instrumento para a possível resolução deste problema; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

A responsabilidade do empregador pelos danos decorrentes do acidente de trabalho; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

AS MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO EM SITUAÇÃO DE CRISE ECONÔMICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

Liberdade de Expressão do Empregado: Manifestação de Críticas quanto ao Empregador nas Redes Sociais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

A LIMITAÇÃO DA LIBERDADE SINDICAL PELO IMPOSTO SINDICAL OBRIGATÓRIO E SEUS ENTRAVES NAS CONQUISTAS TRABALHISTAS; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

O FENÔMENO DA TERCEIRIZAÇÃO E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

TELETRABALHO: FISCALIZAÇÃO DA JORNADA E APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA SUBORDINAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

O INSTITUTO DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM CADEIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

Honorários advocatícios no Processo do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM-TO-MG; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

Marlete Vieira de Oliveira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM-TO-MG; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

A viabilidade da Justiça do Trabalho vir a ter competência para julgar lides penais envolvendo relação de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

A inaplicabilidade da Súmula 390, I do TST tendo como fator impeditivo a aposentadoria espontânea do empregado público; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

Direito fundamental de liberdade de expressão do empregado nas redes sociais; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

A subordinação na relação de emprego e a sua releitura nas sociedades contemporâneas; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

A Emenda Constitucional 72/2015 e o ônus da prova na Jornada de trabalho do empregado doméstico; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

O direito do trabalho no Brasil após a industrialização; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

A nova lei de aviso prévio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO ENSINAR BRASIL; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

Aposentadoria especial do servidor público em uma análise doutrinária e jurisprudencial à lei Estadual 5; 301/69 ( Estatuto do Pessoal Militar de Minas Gerais ); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

EXAMES TOXICOLÓGICOS NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

A aposentadoria espontãnea do empregado público como fator impeditivo para a aplicação da Súmula 390,I, TST; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

A ultra eficácia de condições coletivas de trabalho e a alteração da Súmula 277, TST; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

Assédio moral nas relações de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

Limite do poder empregatício; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

O trabalho do trabalhador rural cortador de cana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

Greve no serviço público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

Limites e possibilidades da transação na negociação coletiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

Limites do poder empregatício no contrato de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

A proporcionalidade do aviso prévio na Lei 12; 506-2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

A inconstitucionalidade do banco de horas instituído pela Lei 9; 601/98; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

Assédio moral no direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

Recuperação de empresas e sucessão trabalhista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

Assédio moral nas relações de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA INCLUSÃO DA PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO MERCADO DE TRABALHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM-TO-MG; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

O trabalho doméstico a partir da égida da Constituição da República de 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

A proteção do menor no âmbito do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

A Lei 9; 601/98 que trata do contrato de trabalho por prazo determinado com surpresa dos direitos e garantias fundamentais do trabalhador; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

Assedio moral: seu enquadramento jurídico na Justiça do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

Inclusão da pessoa com deficiência física no setor produtivo de Teófilo Otoni; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

Flexbilização da jornada de trabalho: Banco de horasi; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

A responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

Desaposentação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

Trabalho da mulher; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

Terceirização na Administração Pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

A frade trabalhista sob o manto da pessoa jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

A falta de pagamento das verbas trabalhistas como pressuposto à incidência dos danos morais na Justiça do Trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

Flexibilização do Direito do Trabalho: Desafios e perspectivas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

Aviso Prévio Proporcional e a Lei 11506/2011; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Doctum - Teófilo Otoni; Orientador: Hazel Ena do Socorro Santos;

SANTOS, H. E. S. . Dia do Trabalho. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, H. E. S. . A nova PEC dos domésticos e seus impactos no contrato de trabalho. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, H. E. S. . O pós-positivismo, o direito do trabalho e a noção de interesse público- A terceirização na administração pública e a Súmula nº 331 do TST em questão. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, H. E. S. . Os efeitos periódicos das recisões trabalhistas nas espécies de contrato de trabalho. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, H. E. S. . O direito do trabalho e as novas mudanças oportunizadas pela emenda constitucional 45/2004. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2014

Professora homenageada, Curso de Direito das Faculdades Unificadas DOCTUM de Teófilo Otoni.

2013

Professora homenageada, Curso de Direito das Faculdades Unificadas DOCTUM de Teófilo Otoni.

2012

Professora homenageada, Curso de Direito das Faculdades Unificadas DOCTUM de Teófilo Otoni.

2011

Professora homenageada, Curso de Direito das Faculdades Unificadas DOCTUM de Teófilo Otoni.