Rafael Bezerra Nunes

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2013), onde foi integrante do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional (NEDC/UFMA). Foi bolsista pelo PIBITI/UFMA no período 2009-2010; bolsista PIBIC/CNPQ no período 2011-2012. Realizou mobilidade acadêmica nacional através do programa ANDIFES/SANTANDER nos semestres letivo 2011.1 e 2011.2 (UFPR), sendo bolsista do programa no primeiro semestre letivo de 2011. Possui Mestrado em Direito na área de Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2015), onde foi bolsista da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). É Doutorando em Direito, na área de Direito do Estado, na Universidade de São Paulo (2016).

Informações coletadas do Lattes em 02/02/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito do Estado

2016 - Atual

Universidade de São Paulo
Título: Cortes constitucionais e razões institucionais: Decisão sobre direitos em condições não-ideais,
Conrado Hübner Mendes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito do Estado

2014 - 2015

Universidade de São Paulo
Título: Controle de Constitucionalidade e Autoridade Compartilhada: cortes e parlamentos nas fronteiras do direito,Ano de Obtenção: 2015
Conrado Hübner Mendes.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil. Palavras-chave: Desempenho Deliberativo; Controle de Constitucionalidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2009 - 2013

Universidade Federal do Maranhão
Título: Deliberação, justificação e legitimidade de Cortes Constitucionais em sede de controle de constitucionalidade em um contexto de revisão da Teoria da Separação dos Poderes
Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Organização de eventos

RAMOS, P. R. B. ; NUNES, R. B. ; LIMA, D. D. . II Congresso Internacional do programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça: Transformação do Estado, integração supranacional, federalismo e proteção multinível de direitos fundamentais.. 2013. (Congresso).

RAMOS, P. R. B. ; NUNES, R. B. ; LIMA, D. D. . Congresso Internacional do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da UFMA. 2012. (Congresso).

RAMOS, P. R. B. ; LIMA, D. D. ; NUNES, R. B. ; RIBEIRO FILHO, J. L. . 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional.. 2011. (Congresso).

RAMOS, P. R. B. ; NUNES, R. B. . 3° Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

RAMOS, P. R. B. ; RIBEIRO FILHO, J. L. ; NUNES, R. B. ; LIMA, D. D. . II Simpósio São Luís de Direito Constitucional. 2009. (Outro).

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Participação em eventos

A Diferença da Biopolítica em Michel Foucault e Giorgio Agamben. 2011. (Seminário).

ADIN Simulada. 2011. (Outra).

Aula Inaugural para os alunos do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR. 2011. (Seminário).

Carl Schmitt: entre a soberania e o nacional-socialismo. 2011. (Seminário).

Encontro Latino-americano de Direito Processual Civil: Processo Civil e Constituição. 2011. (Congresso).

Ética e Decisionismo Judicial. 2011. (Seminário).

Grupo de Discussão "Direitos Fundamentais e Desenvolvimento Democrático". 2011. (Outra).

Julgamento da ADIN Simulada. 2011. (Outra).

Lá historia de la defensa judicial de la constituición (judicial review). Un ejemplo de la mitología juridica. 2011. (Seminário).

Palestras Preparatórias para ADIN Simulada. 2011. (Seminário).

Pensamento Crítico do Direito Civil. 2011. (Seminário).

Semana Acadêmica 2011. 2011. (Congresso).

Teoria do Direito: o Direito Interrogado - e a resposta jurisprudencialista. 2011. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

ALDIR ARAÚJO CARVALHO FILHO

RAMOS, P. R. B.;CARVALHO FILHO, A.; CARVALHO, M. H. P.. Deliberação, justificação e legitimidade de cortes constitucionais em sede de controle de constitucionalidade em um contexto de revisão da teoria da separação dos poderes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Vera Karam de Chueiri

MENDES, C. H.; SILVA, V. A.; BENVINDO, J. Z.;CHUEIRI, V. K. de. controle de constitucionalidade e autoridade compartilhada: cortes e parlamentos nas fronteiras do direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Márcia Haydée Pôrto de Carvalho

Paulo Roberto Barbosa Ramos;CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; CARVALHO FILHO, A. A.. Deliberação, justificação e legitimidade de cortes constitucionais em sede de controle de constitucionalidade em um contexto de revisão da teoria da separação dos poderes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

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Foi orientado por

Conrado Hübner Mendes

Cortes constitucionais e estratégia política; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Conrado Hübner Mendes

O Supremo Tribunal Federal nas fronteiras do direito: desempenho deliberativo e argumentação constitucional; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Conrado Hübner Mendes;

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Produções bibliográficas

  • NUNES, R. B. . Separação dos Poderes, Cortes Constitucionais e o Constrangimento da Razão Pública. In: I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política: O Futuro do Constitucionalismo, 2014, Belo Horizonte. O Futuro do Constitucionalismo: Perspectivas para a Democratização do Direito Constitucional. Belo Horizonte: Initia Via Editora Ltda, 2014. p. 200-202.

  • NUNES, R. B. . BETWEEN JUDICIAL ACTIVISM AND THE (IN) OPERABILITY OF LEGISLATIVE BRANCH: internal deliberation, justification and legitimacy of judicial review. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NUNES, R. B. . Paradigmas ancoram interpretações: Kuhn e a possibilidade de objetividade a partir de dentro na Teoria do Direito como Integridade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NUNES, R. B. . ENTRE O ATIVISMO E A (IN) OPERÂNCIA LEGISLATIVA: DELIBERAÇÃO INTERNA E JUSTIFICAÇÃO DAS DECISÕES DO STF EM SEDE DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NUNES, R. B. . O Político Revisitado: Considerações Acerca da Teoria da Democracia Radical da Chantal Mouffe. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NUNES, R. B. ; MENDONCA, G. M. . O DIREITO E OS PARADIGMAS: construindo um significado para noção de paradigma. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COSTA JUNIOR, O. J. G. ; FREIRE, A. R. S. ; FERREIRA JUNIOR, J. P. C. ; NUNES, R. B. . União Européia e Constituição: impasses para a consolidação de um poder constituinte europeu.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NUNES, R. B. ; FERREIRA JUNIOR, J. P. C. . TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL: uma análise crítica na atualidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NUNES, R. B. . Direito á informação sobre o processo de envelhecimento. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NUNES, R. B. ; ALMEIDA, S. S. S. . Argumentação na Prática Jurídica: uma análise do direito à liberdade de expressão. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - 2015

    O Supremo Tribunal Federal nas fronteiras do direito: desempenho deliberativo e argumentação constitucional, Descrição: O Supremo Tribunal Federal tem assumido um papel cada vez mais protagonista na ordem político-jurídica brasileira. O vocabulário jurídico incorporou expressões como "ativismo judicial" e "judicialização da política", o que, em verdade, são reflexos de concepções específicas sobre o que é o direito e qual o seu papel em um regime democrático. A naturalização de gramáticas institucionais paralisa a capacidade analítica dos juristas e, com base em uma noção preconcebida do constitucionalismo e da separação dos poderes, impede a transformação das instituições políticas. Este projeto parte do pressuposto de que cortes constitucionais têm muito a ganhar e a contribuir para interação entre os poderes caso se tornem instituições deliberativas. Muito se tem falado, abstratamente, sobre as vantagens e potenciais de se ter uma corte constitucional. Entretanto, como cortes reais desempenham sua função? Como se materializa o ideal deliberativo na prática de cortes constitucionais? Aspectos importantes do STF foram deixados em segundo plano. A interação com a esfera pública, a deliberação interna entre os ministros e a forma de emissão de suas decisões são importantes para a avaliar como o tribunal desempenha seu papel e se efetivamente cumpre as promessas que justificam sua presença na engenharia institucional brasileira. A partir disso, essa pesquisa pretende mergulhar no debate sobre desempenho deliberativo de cortes constitucionais, com suas práticas, procedimentos e cultura institucionais, bem como diagnosticar e avaliar a atuação do Supremo Tribunal Federal em casos específicos relacionados à reforma do sistema político.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Rafael Bezerra Nunes - Coordenador / Conrado Hübner Mendes - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa.

  • 2012 - 2013

    Entre o ativismo e (in) operância legislativa: deliberação interna, justificação e legitimidade das decisões do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade em um contexto de revisão da teoria da separação dos poderes, Descrição: Deliberação interna, justificação e legitimidade para decidir do STF em sede de controle de constitucionalidade, observada uma conjuntura de revisão da Teoria da separação dos poderes e necessidade de criação de novos arranjos institucionais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rafael Bezerra Nunes - Integrante / Paulo Roberto Barbosa Ramos - Coordenador / Bruno Denis Vale Castro - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2012 - 2013

    Novos mecanismos de controle do poder político e impacto regional do processo de integração supranacional, Descrição: Análise das modificações nos arranjos institucionais que regulam as relações entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário nas esferas subnacionais e nacional diante do desenvolvimento do processo de integração supranacional, decorrente das exigências impostas pelo processo de globalização. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Rafael Bezerra Nunes - Integrante / Paulo Roberto Barbosa Ramos - Coordenador / Diogo Diniz Lima - Integrante / Márcia Haydée Porto de Carvalho - Integrante.

  • 2010 - 2012

    A ação civil pública como instrumento utilizado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão na proteção dos direitos fundamentais das pessoas idosas., Descrição: A presente pesquisa visa Investigar se os direitos inerentes à população idosa de São Luís do Maranhão, consagrados na Constituição Federal, Constituição Estadual e em leis infraconstitucionais estão sendo devidamente tutelados pelo Ministério Público Estadual, por meio da 18ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Capital, haja vista a existência de mecanismo bastante eficaz para tanto, qual seja: a ação civil pública.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rafael Bezerra Nunes - Integrante / Paulo Roberto Barbosa Ramos - Coordenador / Jorge Luís Ribeiro Filho - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2014 - Atual

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: estudante, Enquadramento Funcional: Estudante - mestrado, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Mestrando em Direito Constitucional, na área de Direito do Estado.

    Atividades

    • 01/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Estado.,Linhas de pesquisa

  • 2013 - 2014

    Universidade Federal do Maranhão

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico Administrativo, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Técnico administrativo junto à Procuradoria Federal da Universidade Federal do Maranhão.

  • 2009 - 2012

    Universidade Federal do Maranhão

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisa e Desenvolvimento, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 08/2009 - 12/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 2013 - 2013

    Prefeitura de São Luís - Secretaria de Urbanismo e Habitação

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Terras, Carga horária: 40

  • 2010 - 2010

    Centro Acadêmico I de Maio

    Vínculo: Diretoria, Enquadramento Funcional: Representante Discente, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Membro da Diretoria de Pesquisa e Representante Discente em Assembléia Departamental