Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues

Doutoranda em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (2022 - ) com bolsa FAPEG. Mestra em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (2014), com bolsa CAPES. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2011), Regional Goiás. Pesquisadora do Observatório Fundiário Goiano (OFUNGO), da Universidade Federal de Goiás, Regional Goiás. É professora efetiva, área de Direito Administrativo e Direito Constitucional, na Universidade Estadual de Goiás (UEG), Campus Sul, Sede Morrinhos. Desenvolve atividades relacionadas às seguintes temáticas: Direito Agrário, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Extensão Universitária.

Informações coletadas do Lattes em 24/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Agrário

2022 - Atual

Universidade Federal de Goiás
Orientador: Cláudio Lopes Maia
Bolsista do(a): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás, FAPEG/GO, Brasil. Palavras-chave: Direito Agrário; Territorialidades; Práticas de justiça; Propriedade privada da terra.

Mestrado em Direito Agrário

2012 - 2014

Universidade Federal de Goiás
Título: Direito ao território e modelos de desenvolvimento e(m) conflitos: a política pública social de regularização fundiária das comunidades quilombolas
, Ano de Obtenção: 2014.Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Agrário; Território; Desenvolvimento; Comunidades Quilombolas; Políticas Públicas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.

Especialização em Advocacia Feminista e o Direito da Mulher

2021 - 2022

Faculdade Legale
Título: A (re)existência jurídica da população LGBTQIA+ no contexto brasileiro

Especialização em Direito Constitucional Aplicado

2021 - 2022

Faculdade Legale
Título: As disputas e as possibilidades jurídicas da terra e da propriedade na América Latina

Especialização em Direito Privado e a Nova Advocacia

2021 - 2022

Faculdade Legale
Título: A exigência dos requisitos da petição inicial no Exame de Ordem Unificado da OAB, após a vigência do novo CPC/2015

Graduação em Direito

2007 - 2011

Universidade Federal de Goiás
Título: Os entraves ao acesso às Políticas Públicas e aos direitos garantidos para as Comunidades Remanescentes de Quilombos
Orientador: Erika Macedo Moreira

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2005

COC

Formação complementar

2024 - 2024

Extensão universitária em Legislação Processual Aplicada. (Carga horária: 120h). , Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.

2023 - 2023

Ordenação territorial no Cerrado: Povos, políticas e instrumentos jurídicos. (Carga horária: 32h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2021 - 2021

Introdução do Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 19h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2021 - 2021

Controle de Constitucionalidade da Legislação Local. (Carga horária: 15h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2021 - 2021

Imunidades e Isenções Tributárias na Constituição e no STF. (Carga horária: 27h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2021 - 2021

A Lei Anticorrupção e o PAR: teoria e prática. (Carga horária: 19h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2021 - 2021

Repercussão Geral: Origens, inovações e sua aplicação ao Supremo Tribunal F. (Carga horária: 25h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2020 - 2020

Estudos sobre Grilagens de Terras. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2020 - 2020

Produção de vídeos educacionais para Web. (Carga horária: 40h). , TIM Tec, TIM TEC, Brasil.

2020 - 2020

#mídiasEDU: produção audiovisual para vídeos educacionais. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual de Goiás, UEG, Brasil.

2020 - 2020

Treinamento para mesários. (Carga horária: 2h). , Justiça Eleitoral, JE, Brasil.

2020 - 2020

Pandemia e Universidade em Diálogo Internacional. (Carga horária: 32h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2019 - 2019

Metodologias ativas e inovadoras e suas contribuições ao processo de ensino. (Carga horária: 12h). , Faculdade Evangélica Goianésia, FACEG, Brasil.

2018 - 2018

Planejamento e controle de qualidade 5S. (Carga horária: 2h). , Faculdade Evangélica Goianésia, FACEG, Brasil.

2018 - 2018

Instrumento de Avaliação Externa, Avaliação de Cursos e as novas normas de. (Carga horária: 10h). , Faculdade Evangélica Goianésia, FACEG, Brasil.

2018 - 2018

XVII Seminário de Atualização de Práticas Docentes da FACEG. (Carga horária: 12h). , Faculdade Evangélica Goianésia, FACEG, Brasil.

2018 - 2018

Os Instrumentos de Avaliação da Educação Superior no Contexto da nova Legis. (Carga horária: 4h). , Faculdade Evangélica Goianésia, FACEG, Brasil.

2017 - 2017

Atualização de Práticas Docentes da Faculdade Evangélica de Goianésia. (Carga horária: 20h). , Faculdade Evangélica de Goianésia, FACEG, Brasil.

2017 - 2017

Teoria e Prática Interdisciplinar na Educação Superior. (Carga horária: 4h). , Faculdade Evangélica Goianésia, FACEG, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Treinamento do Portal Capes - Editor Proquest. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2009 - 2010

Extensão universitária em Debates sobre Universidade e Educação Jurídica. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Ciclo de Debates do Lab. de Direitos das Minorias. (Carga horária: 36h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Curso de Multiplicaçao do Teatro do Oprimido. (Carga horária: 100h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2008 - 2008

Mediaçao de Conflitos. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2008 - 2008

Pesquisa Extensionista. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2008 - 2008

Direito ao Trabalho. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2007 - 2008

Extensão universitária em Pesquisa Universitária Livre e Autogestionária. (Carga horária: 240h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Diversidade, Direitos Humanos e Cidadania. (Carga horária: 5h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

1999 - 2003

Inglês. , Centro Cultural Anglo Americano, CCAA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

RODRIGUES, B. L. R. ; TARREGA, M. C. V. B. ; DAL BOSCO, M. G. ; LEMES, J. V. M. . V Congresso Internacional de Direito Agrário; II Congreso Plurinacional de Derecho Agrario Brasil/Colombia/Bolivia/Perú; I Congreso Binacional de Derecho Agrario Brasil/México. 2024. (Congresso).

RODRIGUES, B. L. R. . III Congreso Internacional Derecho Agrario, Ambiental y Constitucional 2024. 2024. (Concurso).

RODRIGUES, B. L. R. ; TARREGA, M. C. V. B. ; DAL BOSCO, M. G. ; TELES JUNIOR, A. . IV Congresso Internacional de Direito Agrário do PPGDA/UFG; I Congreso Plurinacional de Derecho Agrario Brasil/Colombia/Bolivia; I Congresso Internacional de Políticas e Questões Fundiárias em África. 2023. (Congresso).

RODRIGUES, B. L. R. ; TARREGA, M. C. V. B. ; TELES JUNIOR, A. . III Congresso Internacional de Direito Agrário do PPGDA/UFG. 2022. (Congresso).

RODRIGUES, B. L. R. ; DE ASSIS, L. B. ; PIRES, M. R. . FAMA Talks - o Direito e suas atualidades. 2021. (Outro).

RODRIGUES, B. L. R. ; DE ASSIS, L. B. ; PIRES, M. R. ; PAIXAO, H. N. C. ; COSTA, L. R. ; GOMES, J. D. M. C. . 1ª Semana Jurídica da Faculdade Metropolitana de Anápolis - FAMA. 2020. (Outro).

RODRIGUES, BÁRBARA LUIZA RIBEIRO ; DE ASSIS, L. B. ; SOARES, F. H. M. ; BELLE, H. B. M. ; MOTA, J. C. M. ; TEIXEIRA, M. F. ; TELES JUNIOR, A. . I Congresso Jurídico da Faculdade Evangélica de Goianésia. 2019. (Congresso).

RODRIGUES, B. L. R. ; DE ASSIS, L. B. ; SOARES, F. H. M. . Cerimônia de Encerramento da Faculdade Aberta da Terceira Idade - 2019/1. 2019. (Outro).

RODRIGUES, B. L. R. ; DE ASSIS, L. B. ; SOARES, F. H. M. . Cerimônia de Encerramento da Faculdade Aberta da Terceira Idade - 2019/2. 2019. (Outro).

RODRIGUES, B. L. R. ; WEBER, V. L. . XIII Colóquio Interdisciplinar da Faculdade Evangélica de Goianésia - Os impactos socioambientais dos megaempreendimentos em Goiás. 2019. (Outro).

RODRIGUES, B. L. R. ; ROSA, M. A. C. . XIV Colóquio Interdisciplinar da Faculdade Evangélica de Goianésia - de Setembro em Setembro: os cuidados com a saúde mental. 2019. (Outro).

RODRIGUES, B. L. R. ; ZARDO FILHO, R. L. S. ; FARIA, M. Z. ; JORDAO, L. R. ; MOREIRA, R. P. ; ABREU, D. C. . I Semana Jurídica da OAB e UEG. 2019. (Outro).

RODRIGUES, B. L. R. ; DE ASSIS, L. B. ; SOARES, F. H. M. ; CORREA, M. S. ; BELLE, H. B. M. . XII Jornada Jurídica da Faculdade Evangélica de Goianésia: A Constituição em Tempos de Crise. 2018. (Outro).

RODRIGUES, B. L. R. ; CAMISAO, A. R. ; SANTOS, J. M. . Palestra Quilombos e Enfrentamento ao Racismo. 2018. (Outro).

RODRIGUES, B. L. R. ; CORREA, M. S. ; PAULA, E. M. . I Colóquio de Educação para as Relações Étnicorraciais. 2018. (Outro).

RODRIGUES, B. L. R. ; SANTOS, J. M. ; MENDONCA, L. L. C. . XII Colóquio Interdisciplinar da Faculdade Evangélica de Goianésia - A importância do cuidado. 2018. (Outro).

RODRIGUES, B. L. R. ; DE ASSIS, L. B. ; SOARES, F. H. M. . Cerimônia de Encerramento da Faculdade Aberta da Terceira Idade - 2018/1. 2018. (Outro).

RODRIGUES, B. L. R. ; DE ASSIS, L. B. ; SOARES, F. H. M. . Cerimônia de Encerramento da Faculdade Aberta da Terceira Idade - 2018/2. 2018. (Outro).

RODRIGUES, B. L. R. ; WEBER, V. L. . XI Colóquio Interdisciplinar da Faculdade Evangélica de Goianésia - Os Direitos Indígenas e as Afetações da Atual Crise Institucional Brasileira. 2018. (Outro).

RODRIGUES, B. L. R. ; DE ASSIS, L. B. . Reforma Trabalhista em Tempo de Crise. 2017. (Outro).

RODRIGUES, B. L. R. ; BARBOSA, M. M. . Teoria e Prática Interdisciplinar na Educação Superior. 2017. (Outro).

RODRIGUES, B. L. R. ; SOARES, F. H. M. ; MENDONCA, L. L. C. . X Colóquio Interdisciplinar da Faculdade Evangélica de Goianésia: Educação para a Diversidade. 2017. (Outro).

RODRIGUES, B. L. R. ; DE ASSIS, L. B. ; LIMA, A. R. P. ; ROSA, M. A. C. . II Encontro Criminal: Lei Maria da Penha, Aplicações Práticas e Avanços das Medidas Protetivas. 2017. (Outro).

RODRIGUES, B. L. R. ; DE ASSIS, L. B. ; MOTA, J. C. M. ; SOARES, F. H. M. . I Gincana Interdisciplinar do curso de Direito: eu vou passar na OAB. 2017. (Outro).

RODRIGUES, B. L. R. ; DE ASSIS, L. B. ; SOARES, F. H. M. . Cerimônia de Encerramento da Faculdade Aberta da Terceira Idade - 2017/2. 2017. (Outro).

RODRIGUES, B. L. R. ; SARDEIRO, L. S. M. ; SAVOINE, M. M. . XVI Jornada Científica do ITPAC: Sentido da Universidade: (Com)Ciência para a Coletividade. 2016. (Outro).

TAVARES, A. C. D. ; LIMA, A. C. ; RODRIGUES, B. L. R. ; PORTO, C. A. ; FREITAS, C. C. R. ; TALGA, D. O. ; ROCHA, E. G. ; MOREIRA, E. M. ; CARVALHO, E. ; SOUSA, R. C. ; OLIVEIRA, E. J. V. de ; MIRANDA NETO, G. ; SEVÁ, J. T. ; SOUZA, J. de ; FREITAS, M. G. de ; SOUZA, R. O. de ; OLIVEIRA, R. C. de C. ; SILVA, S. F. da . Congresso de Encerramento da Residência Agrária Turma Dom Tomás Balduino: Ocupar, Resistir e Construir Saberes. 2015. (Congresso).

MOREIRA, E. M. ; RODRIGUES, B. L. R. ; SEVÁ, J. T. ; MIRANDA NETO, G. ; OLIVEIRA, E. J. V. de ; SILVA, S. F. da ; FREITAS, C. C. R. ; TAVARES, A. C. D. ; FREITAS, M. G. de ; SOUZA, R. O. de . Seminário Trabalho, Advocacia e Movimentos Sociais. 2015. (Outro).

RODRIGUES, B. L. R. ; LEMES, J. V. M. ; HILARIO, G. M. A. ; LEITE, A. T. B. . Seminário de Qualificação de Projetos Pesquisa de Trabalho de Conclusão de Curso I da FAJ. 2014. (Outro).

RODRIGUES, B. L. R. ; LEMES, J. V. M. ; HILARIO, G. M. A. . I Mostra de Pesquisa da Faculdade de Jussara. 2014. (Outro).

RODRIGUES, B. L. R. ; LEMES, J. V. M. ; LOPES, L. de F. . XVII Semana Acadêmica Profa. Me. Keley Cristina Carneiro - Tecnologia: oportunidades e ameaças. 2014. (Outro).

RODRIGUES, B. L. R. ; LEMES, J. V. M. ; LOPES, L. de F. . X Workshop da Faculdade de Jussara - FAJ. 2014. (Outro).

RODRIGUES, B. L. R. ; LEMES, J. V. M. ; TARREGA, M. C. V. B. ; DANTAS, F. A. C. ; DAL BOSCO, M. G. ; PAIVA, M. R. ; DE ASSIS, L. B. ; ROCHA, R. F. ; FREITAS, V. S. . III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino-americano. 2013. (Congresso).

RODRIGUES, B. L. R. ; TARREGA, M. C. V. B. ; COLACO, T. L. ; BARBOSA, C. V. ; LEMES, J. V. M. ; MARTINS, C. R. ; NOGUEIRA, M. I. . Fórum sobre a regulamentação e demarcação de terras indígenas e quilombolas em Santa Catarina. 2013. (Outro).

RODRIGUES, B. L. R. ; TARREGA, M. C. V. B. ; LEMES, J. V. M. ; BELAIDI, R. ; ROCHA, R. F. ; MARTINS, C. R. ; BARBOSA, C. V. ; NOGUEIRA, M. I. ; MAIA, C. L. ; COLACO, T. L. ; WOLKMER, A. C. . II Congresso Internacional de Direito Agrário: Sujeitos da/na América Latina - comunidades tradicionais e natureza. 2013. (Congresso).

RODRIGUES, B. L. R. ; TARREGA, M. C. V. B. ; FREITAS, V. S. ; MAIA, C. L. ; GONCALVES NETO, J. C. ; BELAIDI, R. . I Congresso Internacional de Direito Agrário: Direito Agrário para o Século XXI. 2012. (Congresso).

RODRIGUES, B. L. R. ; TARREGA, M. C. V. B. ; FRANCO, R. D. ; FRANCO, R. N. ; FREITAS, V. S. ; BARBOSA, C. V. . II Kalunga Cidadão. 2012. (Outro).

RODRIGUES, B. L. R. ; MOREIRA, E. M. . III Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás. 2010. (Congresso).

RODRIGUES, B. L. R. ; LEMES, J. V. M. ; VILELA, A. L. S. ; VITORINO, L. G. ; PINHEIRO, N. A. ; AVILA, J. R. ; BARBOSA, K. F. ; DANTE NETO, P. L. ; MENDES JUNIOR, J. . IX Encontro Goiano dos Estudantes de Direito : Pela Humanização do Direito - A Emergência de novos olhares e práticas jurídicas. 2010. (Outro).

RODRIGUES, B. L. R. . O panorama atual do Movimento Estudantil e a atuação das representações estudantis de Direito. 2010. (Outro).

RODRIGUES, B. L. R. . Ciclo de Debates Universidade e Educação Jurídica: (Des)Construindo o Projeto Político Pedagógico de Curso. 2009. (Outro).

RODRIGUES, B. L. R. . Ciclo de Debates do Laboratório de Estudos e Pesquisas dos Direitos das Minorias. 2009. (Outro).

RODRIGUES, B. L. R. . II Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensao e Cultura da Cidade de Goiás. 2009. (Congresso).

RODRIGUES, B. L. R. . VIII Encontro Goiano dos Estudantes de Direito. 2009. (Outro).

RODRIGUES, B. L. R. ; MOREIRA, E. M. ; SOUSA, R. C. . Seminário Questão Agrária: posse e função social da propriedade. 2009. (Outro).

RODRIGUES, B. L. R. . VII Encontro Goiano dos Estudantes de Direito. 2008. (Outro).

RODRIGUES, B. L. R. . Aula Inaugural do Grupo Pesquisa Universitária Livre e Autogestionária. 2008. (Outro).

RODRIGUES, B. L. R. . Aula Inaugural do 3º semestre da Turma Especial de Graduação em Direito para Beneficiários da Reforma Agrária e Agricultores Familiares Tradicionais. 2008. (Outro).

RODRIGUES, B. L. R. . I Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás. 2008. (Congresso).

RODRIGUES, B. L. R. . Realidade do Sistema Prisional Brasileiro - Visitas Orientadas ao Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. 2008. (Outro).

Participação em eventos

Estado Plurinacional e Políticas Indígenas. 2024. (Outra).

V Congresso Internacional de Direito Agrário; II Congreso Plurinacional de Derecho Agrario Brasil/Colombia/Bolivia/Perú; I Congreso Binacional de Derecho Agrario Brasil/México. 2024. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Agrário do PPGDA/UFG. 2023. (Congresso).

1º Colóquio De Reflexões Jurídicas E Transdisciplinares - 30 Anos do ECA. 2021. (Outra).

Aprofundando o estudo da alienação parental. 2021. (Outra).

Congresso Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. 2021. (Congresso).

Direitos humanos da população LGBT e combate a LGBTfobia. 2021. (Outra).

Fama Talks - O Direito e suas Atualidades. 2021. (Outra).

Fórum Políticas e Administração Pública de Integridade. 2021. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito Agrário. 2021. (Congresso).

I Seminário sobre a Regularização Fundiária Kalunga e os seus Desafios. 2021. (Seminário).

I Simpósio sobre o Direito ao Etnodesenvolvimento para os Povos e Comunidades Tradicionais. 2021. (Simpósio).

Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Serviço Social: debates sobre o direito à vida no campo e na cidade. 2021. (Outra).

Retrocessos constitucionais: crise democrática, constitucional e a PEC da impunidade. 2021. (Outra).

Tropentag 2021 - Towards shifting paradigms in agriculture for a healthy and sustainable future. 2021. (Congresso).

V Congresso Nacional de Direito Digital. 2021. (Congresso).

Webinar: Prática Constitucional e os desafios na internet. 2021. (Outra).

XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2021. (Congresso).

1º Encontro Multidisciplinar do Conhecimento da Faculdade Metropolitana de Anápolis - FAMA. 2020. (Encontro).

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) deve ser aplicada nas eleições 2020?. 2020. (Seminário).

Ancestralidades e o Direito à longevidade. 2020. (Outra).

Ciclo de Diálogos Pandemia e Universidade em Diálogo Internacional. 2020. (Outra).

Direito à Educação em Tempos de Pandemia. 2020. (Outra).

Direito ao Trabalho. 2020. (Outra).

Direito Constitucional em Tempos de Pandemia. 2020. (Outra).

Direitos Humanos na atual conjuntura. 2020. (Outra).

Discutindo Violência de Gênero. 2020. (Outra).

Emoção, cognição e corporeidade: os sete saberes necessários à educação do futuro na sala de aula do tempo presente. 2020. (Outra).

Encontro Nacional de Educação em Direitos Humanos. 2020. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direito Partidário. 2020. (Congresso).

Lei de acesso à informação - dados COVID. 2020. (Outra).

Necropolítica, encarceramento e pandemia. 2020. (Outra).

Pandemia Covid-19: do ensino remoto emergencial à educação digital on-life. 2020. (Outra).

Pós-memória e decolonialidade no ensino de línguas brasileiro: a origem do status quo. 2020. (Outra).

Pré-Colóquio da Rede Latino-Americana e Caribenha de Educação em Direitos Humanos - RedLACEDH. 2020. (Outra).

Situação de defensores de DHS - América Latina. 2020. (Outra).

Tropentag 2020 - Food and nutrition security and its resilience to global crises. 2020. (Congresso).

VIII Fórum Jurídico de Lisboa. 2020. (Outra).

XVII CIDH - Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2020. (Congresso).

XXIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2020. (Congresso).

XIII Colóquio Interdisciplinar da Faculdade Evangélica de Goianésia - Os impactos socioambientais dos megaempreendimentos em Goiás. 2019. (Outra).

XIV Colóquio Interdisciplinar da Faculdade Evangélica de Goianésia - de Setembro em Setembro: os cuidados com a saúde mental. 2019. (Outra).

XIX Seminário de Atualização de Práticas Docentes da Faculdade Evangélica de Goianésia (FACEG): As metodologias ativas e inovadoras e suas contribuições ao processo de ensino-aprendizagem. 2019. (Seminário).

I Colóquio de Educação para as Relações Étnicorraciais. 2018. (Outra).

I Seminário de Integração dos Processos Regulatórios: Instrumento de Avaliação Externa, Avaliação de Cursos e as novas normas de regulamentação, supervisão e avaliação da Educação Superior. 2018. (Outra).

Palestra Quilombos e Enfrentamento ao Racismo. 2018. (Outra).

Seminário: Planejamento e controle qualidade 5S. 2018. (Seminário).

Seminário ABMES: Os Instrumentos de Avaliação da Educação Superior no Contexto da nova Legislação. 2018. (Seminário).

V Congresso Interdisciplinar da Faculdade Evangélica de Goianésia: Responsabilidade, Ciência e Ética. 2018. (Congresso).

XI Colóquio Interdisciplinar da Faculdade Evangélica de Goianésia - Os Direitos Indígenas e as Afetações da Atual Crise Institucional Brasileira. 2018. (Outra).

XII Jornada Jurídica da Faculdade Evangélica de Goianésia: A Constituição em Tempos de Crise. 2018. (Outra).

XVIII Seminário de Atualização de Práticas Docentes da Faculdade Evangélica de Goianésia. 2018. (Seminário).

XVII Semana de Atualização de Práticas Docentes: As Metodologias Ativas no Ensino Superior. 2018. (Outra).

Conferência Multiprofissional do Transtorno do Espectro do Autismo 2 - COMTATO 2. 2017. (Outra).

I Gincana Interdisciplinar do curso de Direito: eu vou passar na OAB. 2017. (Outra).

II Encontro Criminal: Lei Maria da Penha, Aplicações Práticas e Avanços das Medidas Protetivas. 2017. (Encontro).

IV Congresso Interdisciplinar da Faculdade Evangélica de Goianésia: Responsabilidade, Ciência e Ética. 2017. (Congresso).

Mesa Redonda A Função Social da Propriedade. 2017. (Outra).

Reforma Trabalhista em Tempo de Crise. 2017. (Outra).

Teoria e Prática Interdisciplinar na Educação Superior. 2017. (Oficina).

X Colóquio Interdisciplinar da Faculdade Evangélica de Goianésia: Educação para a Diversidade. 2017. (Outra).

XVI Seminário de Atualização de Práticas Docentes da Faculdade Evangélica de Goianésia. 2017. (Seminário).

XVI Jornada Científica do ITPAC: Sentido da Universidade - (Com)Ciência para a coletividade. 2016. (Outra).

Congresso de Encerramento da Residência Agrária Turma Dom Tomás Balduino: Ocupar, Resistir e Construir Saberes. 2015. (Congresso).

IX Congresso da Rede Latino-Americana de Antropologia Jurídica - Sociedades Plurais e Estado Nacionais: limites e desafios para efetividade de direitos. 2015. (Congresso).

Minicurso RELAJU. 2015. (Outra).

IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino-americano - Socioambientalismo, Interculturalidade e Integração Latino-Americana para o Bem Viver. 2014. (Congresso).

XVII Semana Acadêmica Profa. Me. Keley Cristina Carneiro - Tecnologia: oportunidades e ameaças. 2014. (Outra).

X Workshop da Faculdade de Jussara - FAJ. 2014. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Agrário: Sujeitos da/na América Latina - comunidades tradicionais e natureza. 2013. (Congresso).

III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino-americano. 2013. (Congresso).

Seminário Nacional sobre os impactos do projeto de desenvolvimento na realização dos direitos humanos das comunidades tradicionais. 2013. (Seminário).

X CONPEEX - Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão. 2013. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Agrário: Direito Agrário para o Século XXI. 2012. (Congresso).

II Kalunga Cidadão. 2012. (Outra).

Oficina Juventude e Economia Solidária. 2012. (Oficina).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).

63ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 2011. (Outra).

I Congresso Internacional sobre o Pensamento Jurídico Contemporâneo. 2011. (Congresso).

Políticas Públicas e reconfiguração do campo da educação superior: programas, projetos e ações (1995-2010). 2011. (Seminário).

XV Jornada Goiana de Filosofia e Teoria do Direito. 2011. (Outra).

XXVIII Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Sociologia. 2011. (Congresso).

Cafés Filosóficos: Pluralismo Jurídico. 2010. (Outra).

Colóquio Científico. 2010. (Outra).

Encontro de Mulheres Jovens Quilombolas. 2010. (Encontro).

Escuta das Comunidades Quilombolas. 2010. (Outra).

Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial. 2010. (Outra).

I Conferência Nacional de Políticas Públicas contra a Pobreza e a Desigualdade. 2010. (Outra).

II Fórum Pela Igualdade na Diversidade. 2010. (Outra).

III Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás. 2010. (Congresso).

II Seminário de Pesquisa da UFG. 2010. (Seminário).

Treinamento do Portal Capes - Editor Proquest. 2010. (Oficina).

X Encontro Estadual: Fé, Luta e Resistência. 2010. (Encontro).

9º Fórum Social Mundial. 2009. (Outra).

Ciclo de Debates do Laboratório de Estudos e Pesquisas dos Direitos das Minorias. 2009. (Outra).

Ciclo de Debates Universidade e Educação Jurídica: (Des)Construindo o Projeto Político Pedagógico de Curso. 2009. (Outra).

Cultura, Grupos Quilombolas e Questão Racial. 2009. (Outra).

II Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás. 2009. (Congresso).

Oficina Comunicação e Democracia. 2009. (Oficina).

Palestra sobre os fundamentos ontológicos da Ética. 2009. (Outra).

Questão Agrária e Cidadania. 2009. (Outra).

Seminário Questão Agrária: Posse e Função Social da Propriedade. 2009. (Seminário).

VIII Encontro Goiano dos Estudantes de Direito. 2009. (Encontro).

A execução penal no Estado democrático - a realidade do sistema prisional. 2008. (Outra).

Curso de Formação e Capacitação de Estudantes e Líderes Comunitários em Assessoria Jurídica Popular. 2008. (Oficina).

I Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás. 2008. (Congresso).

Projeto Caminhos Gerais - Circuito dos Pirineus. 2008. (Outra).

V Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONPEEX. 2008. (Congresso).

VII Encontro Goiano dos Estudantes de Direito. 2008. (Congresso).

Congresso 180 anos do ensino do direito no Brasil e a democratização do acesso à justiça. 2007. (Congresso).

Diversidade, Direitos Humanos e Cidadania. 2007. (Outra).

I Jornada Jurídica da Faculdade de Direito - UFG/ Campus da Cidade de Goiás. 2007. (Outra).

Mini curso - Lei Maria da Penha. 2007. (Oficina).

Semana Jurídica. 2007. (Outra).

VI Encontro Goiano do Estudantes de Direito. 2007. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Nádia K

RODRIGUES, B. L. R.; PEREIRA, G. O.;SARDEIRO, L. S. M.. Patzlaff; Wagner N. Soares. Implantação da Controladoria em uma empresa de Logística de Araguaína-TO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Contabilidade e Direito Tributário) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: José S

RODRIGUES, B. L. R.; PEREIRA, G. O.;SARDEIRO, L. S. M.. de Araújo; Rafael R. dal Bosco. Impacto da Substituição Tributária no Preço de Venda para o Consumidor Final. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Contabilidade e Direito Tributário) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Bríndilla R

RODRIGUES, B. L. R.; PEREIRA, G. O.;SARDEIRO, L. S. M.. da S. Ventura; Maria Zélida Candado. A Importância da Demonstração do Fluxo de Caixa. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Contabilidade e Direito Tributário) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Adriana C

RODRIGUES, B. L. R.SARDEIRO, L. S. M.; PEREIRA, G. O.. Sampaio; Ana Paula V. Luz. Repercussões do Proindústria em Frigorífico Bovino na Cidade de Nova Olinda - TO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Contabilidade e Direito Tributário) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Vanessa Leite Vieira; Renata C

RODRIGUES, B. L. R.; PEREIRA, G. O.;SARDEIRO, L. S. M.. N. da Costa. A Importância da Gestão em Empresa de Pequeno Porte em Colinas - TO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Contabilidade e Direito Tributário) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Cristiane dos S

RODRIGUES, B. L. R.; PEREIRA, G. O.;SARDEIRO, L. S. M.. Freiras; José Ilio V. de Melo Jr.. Impacto da Adaptação às Demandas Tributárias: a perspectiva do profissional contábil da cidade de Araguaina - TO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Contabilidade e Direito Tributário) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Clécio Pereira Marinho; Lia C

RODRIGUES, B. L. R.; PEREIRA, G. O.;SARDEIRO, L. S. M.. de B. Fernandes. A Importância do Planejamento Tributário visando a Redução de Custos e Economia Fiscal nas Empresas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Contabilidade e Direito Tributário) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Remildo da S

RODRIGUES, B. L. R.; PEREIRA, G. O.;SARDEIRO, L. S. M.. Araújo; Robson de S. Lima. Função Social do Tributo: perspectiva dos acadêmicos da FAHESA/ITPAC em Araguaina - TO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Contabilidade e Direito Tributário) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Fábio Costa Cunha; Lúbia R

RODRIGUES, B. L. R.SARDEIRO, L. S. M.; PEREIRA, G. O.. S. Lima. Responsabilidade Tributária das Sociedades Integrantes de Grupo Econômico Fiscal nas Empresas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Contabilidade e Direito Tributário) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Manoel Dianicácio Alves de Araújo

RODRIGUES, B. L. R.SARDEIRO, L. S. M.; PEREIRA, G. O.. Aplicação da Pauta Fiscal para obtenção de uma base de Cálculo Justa do ICMS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Contabilidade e Direito Tributário) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Márcia M

RODRIGUES, B. L. R.SARDEIRO, L. S. M.; PEREIRA, G. O.. P. de Oliveira; Wilton R. Toledo. A Discussão sobre a Inconstitucionalidade da Cobrança da Substituição Tributária do ICMS e o Simples Nacional. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Contabilidade e Direito Tributário) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Marradhna Gley Oliveira Nascimento

LEMES, J. V. M.; FRUET, L. M.;RODRIGUES, B. L. R.. Financiamento de Campanha e prestação de contas eleitorais: um estudo das inconsistências apresentadas nos processos tramitados na Comarca de Arraias nas eleições municipais de 2020. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

Aluno: Fernanda de Castro Felix

DE ASSIS, L. B.TELES JUNIOR, A.RODRIGUES, B. L. R.. A desconstitucionalização dos direitos indígenas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Anápolis.

Aluno: Kamilla Barbosa Coelho

RODRIGUES, B. L. R.TELES JUNIOR, A.; PAIVA, L. E.. A indefinição do bem jurídico tutelado no crime de lavagem de dinheiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

Aluno: Fernanda de Fátima Bicudo da Rocha

RODRIGUES, B. L. R.TELES JUNIOR, A.; PAIVA, L. E.. A violência obstétrica sob o olhar da dignidade da mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

Aluno: Letícia Ribeiro Fernandes

RODRIGUES, B. L. R.SOARES, F. H. M.; RODRIGUES, S. M. S.. Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica no Direito de Família para fins alimentícios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

Aluno: LARISSE RODRIGUES CAMPOS

RODRIGUES, B. L. R.; RODRIGUES, S. M. S.;TELES JUNIOR, A.. Os Limites da Liberdade de Expressão no Brasil Contemporâneo'. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

Aluno: CAIO ALEXANDRE PEREIRA MENDES

RODRIGUES, B. L. R.TELES JUNIOR, A.; MOTA, J. C. M.. A Obrigatoriedade Do Voto No Estado Democrático De Direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

Aluno: Rayanne Andrielle Campos

RODRIGUES, B. L. R.TELES JUNIOR, A.; MOTA, J. C. M.. Caso do Mensalão sob a Análise do Dolo Aplicado na Teoria Da Cegueira Deliberada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

Aluno: Dayane Pryscilla Paiva da Silva Souza

RODRIGUES, B. L. R.DE ASSIS, L. B.; RODRIGUES, S. M. S.. O direito de ser mulher: os paradigmas do patriarcado e a sua influência em decisões judiciais do estado de Goiás. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

Aluno: Isaura Regina Silva Nascimento

RODRIGUES, B. L. R.DE ASSIS, L. B.SOARES, F. H. M.. Políticas de enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil: uma análise do Programa Justiça pela Paz em Casa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

Aluno: FRANCIELLY LORENNA DOS SANTOS AUGUSTO

RODRIGUES, B. L. R.DE ASSIS, L. B.; PAIVA, L. E.. Medidas de proteçao à mulher em Goianésia: Uma análise criminológica em face do paradigma do patriarcado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

Aluno: Priscilla Martins de Melo

RODRIGUES, B. L. R.DE ASSIS, L. B.; PAIVA, L. E.. Mulher Maravilha: a importância de Maria da Penha Maia Fernandes para a construção do direito da mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

Aluno: Maxuel Pereira Dias

OLIVEIRA, K. R.;RODRIGUES, B. L. R.SOARES, F. H. M.. A aferição da maternidade na gestação em útero alheio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

Aluno: Ana Caroline Moreira de Oliveira

RODRIGUES, B. L. R.TELES JUNIOR, A.; PAIVA, L. E.. Assédio sexual nos transportes públicos brasileiros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

Aluno: Elvillaine Soares de Oliveira

RODRIGUES, B. L. R.JORDAO, L. R.; SILVA, T. H. C.. Impactos da tributação na segurança e na soberania alimentar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Ludmila Rodrigues Coimbra Moreira

RODRIGUES, B. L. R.JORDAO, L. R.; SILVA, T. H. C.. O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura e seus impactos na saúde do agricultor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Ketlyn Caren Cardoso de Araújo

RODRIGUES, B. L. R.JORDAO, L. R.; SILVA, T. H. C.. Do direito à sucessão de embriões ainda não implantados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Marcelo de Medeiros Lima

RODRIGUES, B. L. R.JORDAO, L. R.; SILVA, T. H. C.. O uso de TAC como meio legítimo de solução prévia de conflitos decorrentes de danos ambientais em áreas de preservação permanente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Lorenna Oliveira de Morais

RODRIGUES, B. L. R.DE ASSIS, L. B.; TEIXEIRA, M. F.. A responsabilidade civil na desistência da adoção - a da criança ou adolescente durante o estágio de convivência e após a sentença de deferimento da adoção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

Aluno: Laila Gabriela Fernandes Ferreira

RODRIGUES, B. L. R.DE ASSIS, L. B.TELES JUNIOR, A.. Judicializar para viver - análise das inovações jurídicas, ocorridas entre 2014 a 2019, para a concretização do direito à saúde das pessoas acometidas por doenças raras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

Aluno: Nathália Pereira Brandão

RODRIGUES, B. L. R.DE ASSIS, L. B.SOARES, F. H. M.. Discurso de ódio na política: como o discurso de ódio pode contribuir para o aumento da violência contra a mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

Aluno: Stéfany Kely Rosa Faria

RODRIGUES, B. L. R.; ROSA, M. A. C.; SANTOS, L. M.. Princípio da legalidade e dignidade da pessoa humana aplicado aos doentes mentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

Aluno: Larissa Dantas Cunha

RODRIGUES, B. L. R.DE ASSIS, L. B.; STECKELBERG, T. B.. O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização da grilagem de terras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

Aluno: Aline Miranda Pereira

RODRIGUES, B. L. R.CORREA, M. S.PAULA, E. M.. Gestação e maternidade nas penitenciárias brasileiras: uma análise do habeas corpus 143.641/SP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

Aluno: Adriele Magalhães Silva

RODRIGUES, B. L. R.CORREA, M. S.PAULA, E. M.. A seletividade do sistema penal e as funções ocultas da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

Aluno: Lorena Monique Lopes Souza

RODRIGUES, B. L. R.DE ASSIS, L. B.SOARES, F. H. M.. Constelação Familiar Sistêmica como meio de resolução de conflitos do Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

Aluno: André Ricardo Braz de Melo

RODRIGUES, B. L. R.DE ASSIS, L. B.CORREA, M. S.. União Estável: o reconhecimento da igualdade no Direito de Família em face do art. 1790 do Código Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

Aluno: Ygor Rocha Damasceno

RODRIGUES, B. L. R.CORREA, M. S.; COSTA, C. A.. A aplicação da indenização por danos morais ao preso preventivo posteriormente absolvido. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

Aluno: Isabella Silva Braga

RODRIGUES, B. L. R.DE ASSIS, L. B.SOARES, F. H. M.. Análise da contratação direta por emergência pelo Fundo Municipal de Saúde do município de Goianésia, no período de 2009 a 2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

Aluno: Joicy Rogado Silva

RODRIGUES, B. L. R.DE ASSIS, L. B.CORREA, M. S.. Informatização do Processo Judicial: como os servidores da 2ª Vara Civil e Fazendas Públicas percebem o Processo Judicial Eletrônico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

Aluno: Katiely Martins Rodrigues

RODRIGUES, B. L. R.DE ASSIS, L. B.CORREA, M. S.. A aplicabilidade da lei da guarda compartilhada (lei n. 13.058/2014) na Comarca de Niquelândia, no período entre janeiro de 2015 e maio de 2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

Aluno: Érica Naiane Vieira Aquino

RODRIGUES, B. L. R.DE ASSIS, L. B.CORREA, M. S.. A função social da terra e conflito: análise dos cadernos de conflitos no campo da Comissão Pastoral da Terra. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

Aluno: Mikaele Rodrigues dos Santos

RODRIGUES, B. L. R.DE ASSIS, L. B.CORREA, M. S.. O direito à profissionalização e as dificuldades de implementação do Programa Fundação Municipal do Bem Estar da Criança e do Adolescente - Fundação Crescer, no município de Goianésia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

Aluno: Ana Cláudia Silva Dias

RODRIGUES, B. L. R.DE ASSIS, L. B.CORREA, M. S.. O direito da mulher negra em face do mercado de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

Aluno: Silvia da Silva Dias Santos

RODRIGUES, B. L. R.; SANTOS, I. D. A. G.; DEFAVARI, L. F.. A Implementação Educacional no sistema Prisional: Um Estudo Analítico da Escola Sonho de Liberdade da Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Fernando Milagre de Moura

RODRIGUES, B. L. R.; SANTOS, C. M.; FERNANDES, J. P. A.. Dosimetria da Pena no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Flávia Lorena Alves Carneiro

MIRANDA, T. A.;RODRIGUES, B. L. R.; DEFAVARI, L. F.. Uma Análise Jurídico Constitucional Sobre a não Efetivação dos Direitos Sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Keila Mendes Cerqueira

FRAGA, P. A.;RODRIGUES, B. L. R.; NASCIMENTO, R. R.. O direito à Identidade Genética dos Concebidos pela Fertilização in vitro Heteróloga. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: DIANA MILHOMEM SILVA SANTOS

SILVA, M. F. P.; NASCIMENTO, R. R.;RODRIGUES, B. L. R.. Análise sob a Ótica Constitucional e da Efetividade do Instituto Jus Postulandi no Âmbito do Procedimento dos Juizados Especiais cíveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Paula Rafaela de Jesus Melo

RODRIGUES, B. L. R.DROPA, R. F.; FRAGA, P. A.. A Atuação do Estado Brasileiro Frente à Intolerância Religiosa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Anderson Nunes da Silva

RODRIGUES, B. L. R.DROPA, R. F.DE ASSIS, L. B.. A Disputa de um Conceito: Trabalho Análogo ao de Escravo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Janielly Dias Gomes

SILVA, L. R.;RODRIGUES, B. L. R.; MIRANDA, T. A.. A Tributação do ISS das Sociedades Prestadoras de Serviços Médicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Liliane Brito Pereira de Sousa

POMPERMAYER, E. F.RODRIGUES, B. L. R.DE ASSIS, L. B.. Recursos Hídricos: Bem Comum de Todos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Vitória Regina Leite Rodrigues

POMPERMAYER, E. F.RODRIGUES, B. L. R.; REIS, M. N. N.. Crimes Contra os Animais Domésticos e a análise Acerca da Legislação Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Amanda Karolynne Ferreira Luz

RODRIGUES, B. L. R.DROPA, R. F.; SIEDE, R. O.. A Materialização do Dever da Família, da Sociedade e do Estado com Relação ao Processo Educacional da Criança e do Adolescente em Araguaína. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Danielle Caline Rosário Rodrigues

DROPA, R. F.RODRIGUES, B. L. R.; SANTOS, C. M.. Omissão de Socorro e Novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC´s): Fotografar e filmar as Vítimas ou Prestar Assistência?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Mayra Bruna Leão Bogéa

MIRANDA, T. A.;RODRIGUES, B. L. R.; MACHADO, M. P. G.. A descriminalização do uso da maconha no Brasil sob um olhar constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Osvaldo Vanderley de Sousa Júnior

RODRIGUES, B. L. R.; CEREWUTA, P. M. M.; PALACIOS, M. J. R. A.. Do sistema Democrático Brasileiro em Crise. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Tatiane Pozzebon Feitosa

CEREWUTA, P. M. M.;RODRIGUES, B. L. R.POMPERMAYER, E. F.. Direito a Sexualidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Lhayanna Fernandes Corado do Carmo

RODRIGUES, B. L. R.POMPERMAYER, E. F.DE ASSIS, L. B.. O Tráfico de Mulheres Sob a Ótica dos Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Camilo da Silva Costa

RODRIGUES, B. L. R.RIBEIRO, C. Z.; MACHADO, M. P. G.. A Judicialização da Educação Básica Brasileira como Mecanismo de promoção de Direitos Sociais Fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Iana Félix Milhomem Silva

RODRIGUES, B. L. R.; PEREIRA, V. R.;MORAIS, S. S. F.. A Judicialização Escolar e a Gestão Pedagógica e Empresarial: Análise das Relações no Âmbito da Instituições de Ensino que Ofertam a educação Básica na Rede Privada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Jamille Ribeiro Chaves

DROPA, R. F.RODRIGUES, B. L. R.; HOLZ, W. L. C.. Crimes de Informática e a Falta de Legislação Específica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Cibele Martins de Souza Cardoso

RODRIGUES, B. L. R.; HOLZ, W. L. C.; FRAGA, P. A.. A Crise no Sistema Carcerário Brasileiro: Superlotação e Condições Degradantes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Juliana Carneiro Silva

SILVA, M. F. P.;RODRIGUES, B. L. R.; FRAGA, P. A.. Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes no Município de Araguaina - TO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Lucas dos Santos Silva

RODRIGUES, B. L. R.; CEREWUTA, P. M. M.;DE ASSIS, L. B.. O Homicídio do Jovem Negro no Brasil de 2002 a 2012: análise da vulnerabilidade e legitimação da violência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Cristianne Abreu Ribeiro

CAETANO, C. F. J. S.; SILVA, M. F. P.;RODRIGUES, B. L. R.. Judicialização da Saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Thiago André Diniz Molinari

LEMES, J. V. M.RAMPIN, T. T. D.RODRIGUES, B. L. R.. Inexigibilidade de licitações sob a ótica da contratação irregular de serviços advocatícios nos municípios: uma análise a partir da microrregião do Rio Vermelho - Estado de Goiás. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Mariana Gonçalves de Freitas

LEMES, J. V. M.RAMPIN, T. T. D.RODRIGUES, B. L. R.. Direitos Sociais no Campo e o acesso as políticas de manutenção na terra: uma análise a partir do Projeto de Assentamento Paraíso na Cidade de Goiás. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Salvina Costa Abrantes

RODRIGUES, B. L. R.CORREA, M. S.DE ASSIS, L. B.. A atuação do Estado brasileiro para o combate e a erradicação do trabalho análogo ao escravo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

Aluno: Kalyton Pedro da Silva Mendes

RODRIGUES, B. L. R.DE ASSIS, L. B.CORREA, M. S.. Análise da Lei 13.300 de 23 de junho de 2016 diante da (in)efetividade das normas constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

Aluno: Elenice Aparecida Nogueira Costa

RODRIGUES, B. L. R.DE ASSIS, L. B.SOARES, F. H. M.. Função Social da Personalidade Jurídica e os Reflexos de sua Desconsideração. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

Aluno: Jéssica Lemes Braz

RODRIGUES, B. L. R.CORREA, M. S.; COSTA, C. A.. A Seletividade do Sistema Penal Brasileiro a partir de uma Epistemologia Feminista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

Aluno: Géssica de Sousa Oliveira

RODRIGUES, B. L. R.CORREA, M. S.; COSTA, C. A.. A Lei de Lavagem de Dinheiro (9613/98) à luz da Teoria da Cegueira Deliberada: aplicação dessa doutrina nos julgamentos da Operação Lava Jato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

Aluno: Annanda Roma Pereira

MIRANDA, T. A.;RODRIGUES, B. L. R.; SILVA, M. F. P.. Direito à educação ? uma garantia fundamental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Adail Batista Lima

POMPERMAYER, E. F.; SANTOS, C. M.;RODRIGUES, B. L. R.. A ineficiência do sistema penitenciário na ressocialização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Maria Helena Silva Medrado

SANTOS, C. M.;RODRIGUES, B. L. R.; FRAGA, P. A.. O advogado à luz do novo código de ética e disciplina da OAB. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Flávia Candido de Farias

RODRIGUES, B. L. R.DROPA, R. F.; CEREWUTA, P. M. M.. As novas modalidades de famílias decorrentes das transformações sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Micaelle da Silva Luz

RODRIGUES, B. L. R.DROPA, R. F.; SILVA FILHO, E. G.. Direito dos refugiados: uma breve abordagem mundial frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ruiblan Ayres Cardoso

RODRIGUES, B. L. R.; FERRADOZA, S. R. J.; NASCIMENTO, R. R.. Danos Morais ao Filho por descumprimento do dever constitucional de convivência familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Waynna Macedo Dias

RODRIGUES, B. L. R.; FERRADOZA, S. R. J.; FERNANDES, J. P. A.. O calazar a luz do direito pátrio: a eutanásia como forma de política pública de controle e o reconhecimento dos animais como sujeitos de direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Mylena Santana Fernandes

RODRIGUES, B. L. R.; MACHADO, M. P. G.; SILVA, M. F. P.. Pelo direito ao pôr do sol: O aparente Conflito entre a liberdade religiosa e o direito à educação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Claudiana Ribeiro da Luz

RODRIGUES, B. L. R.; SILVA, M. F. P.;RIBEIRO, C. Z.. O cumprimento da obrigação alimentar após a vigência da lei nº 13.105 de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Gabryella Soares Mesquita

RODRIGUES, B. L. R.; MIRANDA, T. A.; SILVA, L. R.. O assédio moral em tempos de crise: Um estudo sobre a violação aos direitos da personalidade do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Andreia Milhomem Figueira

RODRIGUES, B. L. R.; SANTOS, C. M.; CARDOSO, R. C.. A saúde e segurança do trabalhador na ordem econômica do risco. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Hilma Nascimento de Aquino Lima

RODRIGUES, B. L. R.POMPERMAYER, E. F.; MENDANHA, J. F.. A Eficácia do Tratado Antártico na Preservação Ambiental do Último Continente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Marcos Vinicius Dias Carvalho

RODRIGUES, B. L. R.; MENDANHA, J. F.; CEREWUTA, P. M. M.. Uma Análise Crítica em Direito: Pós e contras a respeito da redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Vanessa Marques da Silva Moraes

RODRIGUES, B. L. R.POMPERMAYER, E. F.; FERNANDES, J. P. A.. Atipicidade do crime ambiental por ausência de licenciamento ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Nadya Sales Assunção

FARIA, G. A. de;RODRIGUES, B. L. R.; NOGUEIRA, M. I.. A Inversão da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ.

Aluno: Itamar Pereira da Silva

HILARIO, G. M. A.RODRIGUES, B. L. R.; SOUZA, E. de. Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ.

Aluno: Renato Costa Veloso

RODRIGUES, B. L. R.HILARIO, G. M. A.LEMES, J. V. M.. Discriminação do Deficiente Físico na Sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ.

Aluno: Amanda Maria de Souza

MARTINS, C. R.RODRIGUES, B. L. R.; ANDRADE, A. K. S.. A responsabilidade penal em acidentes de trânsito em caso de embriaguez ao volante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ.

Aluno: Ana Maria Divina de Lima

DIAS, G. A.;RODRIGUES, B. L. R.; OLIVEIRA, J. P.. Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ.

Aluno: Bruna Helena Guilherme de Lima

MARTINS, C. R.RODRIGUES, B. L. R.LEMES, J. V. M.. Controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ.

Aluno: Dulcinei de Morais Costa

DIAS, G. A.;RODRIGUES, B. L. R.; SOUZA, E. de. Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho saudável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ.

Aluno: Francielle Rodrigues de Oliveira Ferreira

ANDRADE, A. K. S.;RODRIGUES, B. L. R.; SOUZA, E. de. Cibercrime: considerações sobre a realidade no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ.

Aluno: Gheovane Silva Vieira

OLIVEIRA, J. P.;RODRIGUES, B. L. R.; RABELO JUNIOR, O. A.. O direito ao salário e a não primazia em face a exigência tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ.

Aluno: Marlúcia Ferreira Nunes

OLIVEIRA, J. P.; NOGUEIRA, M. I.;RODRIGUES, B. L. R.. O Código Civil de 2002 e a evolução do modelo familiar tradicional: a incorporação do afeto ao âmbito jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ.

Aluno: Mayara das Graças e Souza Camêlo Pinto Paludo

LEMES, J. V. M.RODRIGUES, B. L. R.; NOGUEIRA, M. I.. Direito à educação e o piso salarial nacional dos profissionais do magistério público: apontamentos sobre a necessidade da valorização do profissional da educação a partir da discussão da constitucionalidade da Lei 11.738/2008. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ.

Aluno: Rafael Queiroz Sousa Filho

CARNEIRO, K. C.;RODRIGUES, B. L. R.; BONTEMPO, R. de S. C.. Políticas públicas: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) no município de Itapirapuã. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ.

Aluno: Rafton Gomes Amorim

FARIA, G. A. de;RODRIGUES, B. L. R.; DIAS, G. A.. Assédio moral no ambiente de trabalho: consequências jurídicas da relação empregado-empregador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ.

Aluno: Ricardo Andrade Brito

OLIVEIRA, J. P.;RODRIGUES, B. L. R.; RABELO JUNIOR, O. A.. Justiça brasileira e crimes cibernéticos: a proteção dos direitos fundamentais à intimidade e à vida privada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ.

Aluno: Sthefani Abreu Vitor

LEMES, J. V. M.RODRIGUES, B. L. R.; NOGUEIRA, M. I.. Da internação compulsória do toxicômano: discussões acerca da constitucionalidade do instituto e da colisão dos direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ.

Aluno: Vivian Maria Bento Garcia

OLIVEIRA, J. P.;RODRIGUES, B. L. R.LEMES, J. V. M.. O reconhecimento voluntário da filiação socioafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ.

Aluno: Lucas Rafael de Alencar Montagnini

TAVARES, S. B.; ESTÁBILE, H. C. da R.;RODRIGUES, B. L. R.. Direitos humanos das mulheres a partir da perspectiva das novas mídias sociais: aberta nova temporada de caça às bruxas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Erica Aparecida da Silva

FARIA, G. A. de;RODRIGUES, B. L. R.; RABELO JUNIOR, O. A.. Equiparação de União Estável ao Casamento e os Direitos Sucessórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

Aluno: Maria Tereza Vieira Coelho

RODRIGUES, B. L. R.LEMES, J. V. M.; OLIVEIRA, J. P.. A Eficácia da Medida Socioeducativa de Internação para Menores Infratores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

Aluno: KATIA BARBOSA NUNES

BARBOSA, C. V.RODRIGUES, B. L. R.; OLIVEIRA, J. P.. A possibilidade jurídica da adoção por casais homossexuais frente às novas concepções de família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

Aluno: Adriana Souza Soares Medeiros

BARBOSA, C. V.RODRIGUES, B. L. R.; OLIVEIRA, J. P.. A Lei Maria da Penha sob a ótica da sua efetividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

Aluno: Luiz Carlos Ricardo da Costa

RABELO JUNIOR, O. A.; OLIVEIRA, J. P.;RODRIGUES, B. L. R.. Redução da Maioridade Penal no Brasil: as consequências negativas e os reflexos no sistema carcerário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

Aluno: Felipe Rodrigues de Morais

RODRIGUES, B. L. R.; DIAS, G. A.;HILARIO, G. M. A.. Atuação do Conselho Tutelar de Matrinchã: avanços e desafios no exercício da função. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

Aluno: Leidymara Borges Prado Pacheco Saad

HILARIO, G. M. A.RODRIGUES, B. L. R.; FARIA, G. A. de. O Trabalho Artístico Infantojuvenil: vantagens ou prejuízos?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

Aluno: Julianny Alves de Almeida

RODRIGUES, B. L. R.SOUSA, R. C.; BONTEMPO, R. de S. C.. A Constitucionalização do Direito Civil: a afinidade e afetividade na relação de filiação entre avós e netos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

Aluno: THIAGO DA PAZ PINTO

RODRIGUES, B. L. R.; FARIA, G. A. de; BONTEMPO, R. de S. C.. Redução da Maioridade Penal: interfaces entre condições e contradições. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

Aluno: Mariana Jaqueline Lima de Oliveira

HILARIO, G. M. A.RODRIGUES, B. L. R.; SOUZA, E. de. Desaposentação: o caminho para uma melhor aposentadoria. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

Aluno: Daniela de Oliveira Nascimento

HILARIO, G. M. A.RODRIGUES, B. L. R.; OLIVEIRA, V. C. de. Bolsa Família: uma política de direitos e inclusão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

Aluno: José Vieira Silva Neto

SOUZA, R. M.; OLIVEIRA, V. C. de;RODRIGUES, B. L. R.. Imunidades Tributárias em face da tributação das Instituições de Ensino Privado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

Aluno: Markelli Silva Vargas Espíndola

OLIVEIRA, V. C. de;RODRIGUES, B. L. R.; SOUZA, R. M.. Sistema Prisional Brasileiro: a falibilidade no tocante ao seu papel ressocializador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

Aluno: Camila Caroline Fagundes Lopes

LEMES, J. V. M.RODRIGUES, B. L. R.; FARIA, G. A. de. Perícia Ambiental e Proteção do Meio Ambiente: a responsabilização dos danos ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ.

RODRIGUES, B. L. R.; BORGES, N. G.; JESUS, V. G. S.. Concurso Público para provimento de vagas no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Tocantins. 2021. Universidade Federal do Tocantins.

RODRIGUES, B. L. R.. Avaliação de trabalhos científicos submetidos ao V Congresso Internacional de Direito Agrário; II Congreso Plurinacional de Derecho Agrario Brasil/Colombia/Bolivia/Perú; I Congreso Binacional de Derecho Agrario Brasil/México. 2024. Universidade Federal de Goiás.

RODRIGUES, B. L. R.DAL BOSCO, M. G.TELES JUNIOR, A.. Avaliação de trabalhos científicos submetidos ao IV Congresso Internacional de Direito Agrário do PPGDA/UFG; I Congreso Plurinacional de Derecho Agrario Brasil/Colombia/Bolivia; I Congresso Internacional de Políticas e Questões Fundiárias em África. 2023. Universidade Federal de Goiás.

RODRIGUES, B. L. R.CORREA, M. S.SOARES, F. H. M.BELLE, H. B. M.DE ASSIS, L. B.. Comissão Avaliadora dos trabalhos submetidos à XII Jornada Jurídica da FACEG. 2018. Faculdade Evangélica Goianésia.

RODRIGUES, B. L. R.; SILVA, C. R. E.; COELHO, E. T. M.. Banca de Avaliação do curso de Direito - FACEG no Processo de Seleção Docente da UniEVANGÉLICA. 2018. Universidade Evangélica de Goiás.

RODRIGUES, B. L. R.; SOUZA, I. C.. Comissão Julgadora dos trabalhos científicos submetidos ao IV Congresso de Iniciação científica na modalidade. 2017. Faculdade Evangélica Goianésia.

RODRIGUES, B. L. R.SARDEIRO, L. S. M.SAVOINE, M. M.. Comissão Avaliadora dos Trabalhos Científicos Submetidos à XVI Jornada Científica do ITPAC ? ?Sentido da Universidade: (Com)Ciência para a Coletividade?. 2016. Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

RODRIGUES, B. L. R.MOREIRA, E. M.. Seleção de pesquisadores voluntários. 2011. Universidade Federal de Goiás.

Orientou

Remildo da S

Araújo; Robson de S; Lima; Função Social do Tributo: perspectiva dos acadêmicos da FAHESA/ITPAC em Araguaina-TO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contabilidade e Direito Tributário) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Fábio Costa Cunha; Lúbia R

S; Lima; Responsabilidade Tributária das Sociedades Integrantes de Grupo Econômico Fiscal nas Empresas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contabilidade e Direito Tributário) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Manoel Dianicácio Alves de Araújo

Aplicação da Pauta Fiscal para Obtenção de uma Base de Cálculo Justa do ICMS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contabilidade e Direito Tributário) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Márcia M

P; de Oliveira; Wilton R; Toledo; A Discussão sobre a Inconstitucionalidade da Cobrança da Substituição Tributária do ICMS e o Simples Nacional; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contabilidade e Direito Tributário) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Letícia Ribeiro Fernandes

Desconsideração inversa da personalidade jurídica no Direito de Família para fins alimentícios; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Ana Caroline Moreira de Oliveira

Assédio Sexual no Transporte Público; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Fernanda de Fátima Bicudo da Rocha

A violência obstétrica sob o olhar da dignidade da mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Kamilla Barbosa Coelho

A indefinição do bem jurídico tutelado no crime de lavagem de dinheiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Stéfany Kely Rosa Faria

Princípio da legalidade e dignidade da pessoa humana aplicado aos doentes mentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Lorenna Oliveira de Morais

A responsabilidade civil na desistência da adoção - a devolução da criança ou adolescente durante o estágio de convivência e após a sentença de deferimento da adoção; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Laila Gabriela Fernandes Ferreira

Jucidializar para viver - análise das inovações jurídicas, ocorridas entre 2014 a 2019, para a concretização do direito à saúde das pessoas acometidas por doenças raras; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Katiely Martins Rodrigues

A aplicabilidade da lei da guarda compartilhada (lei n; 13; 058/2014) na Comarca de Niquelândia, no período entre janeiro de 2015 e maio de 2018; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Mikaele Rodrigues dos Santos

O direito à profissionalização e as dificuldades de implementação do Programa Fundação Municipal do Bem Estar da Criança e do Adolescente ? Fundação Crescer, no município de Goianésia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Ana Cláudia Silva Dias

O direito da mulher negra em face do mercado de trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Érica Naiane Vieira Aquino

A função social da terra e conflito: análise dos cadernos de conflitos no campo da Comissão Pastoral da Terra; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Isabella Silva Braga

Análise da contratação direta por emergência pelo fundo municipal de saúde do município de Goianésia no período de 2009 a 2018; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Joicy Rogado Silva

Informatização do processo judicial: como os servidores da 2ª vara cível e fazendas públicas do Tribunal de Justiça da comarca de Niquelândia percebem o processo judicial eletrônico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Amanda Karolynne Ferreira Luz

A materialização do dever da família, da sociedade e do Estado com relação ao processo educacional da criança e do adolescente em Araguaina; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Anderson Nunes da Silva

A disputa de um conceito: trabalho análogo ao de escravo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Camilo da Silva Costa

A judicialização da educação básica brasileira como mecanismo de promoção de direitos sociais fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Iana Félix Milhomem

A judicialização escolar e a gestão pedagógica e empresarial: análise das relações no âmbito das instituições de ensino que ofertam a educação básica na rede privada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Lhayanna Fernandes Corado do Carmo

O tráfico de mulheres sob a ótica dos Direitos Humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Osvaldo Vanderley de Sousa Júnior

Do Sistema Democrático Brasileiro em Crise; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Paula Rafaela de Jesus Melo

A atuação do Estado brasileiro frente à Intolerância Religiosa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Cibele Martins de Souza Cardoso

A Crise no Sistema Carcerário Brasileiro: Superlotação e Condições Degradantes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Lucas dos Santos Silva

O Homicídio do Jovem Negro no Brasil de 2002 a 2012: análise da vulnerabilidade e legitimação da violência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Salvina Costa Abrantes

A atuação do Estado brasileiro para o combate e à erradicação do trabalho análogo ao escravo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Mylena Santana Fernandes

Pelo direito ao pôr do sol: O aparente Conflito entre a liberdade religiosa e o direito à educação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Claudiana Ribeiro da Luz

O cumprimento da obrigação alimentar após a vigência da lei nº 13; 105 de 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Gabryella Soares Mesquita

O assédio moral em tempos de crise: Um estudo sobre a violação aos direitos da personalidade do trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Andreia Milhomem Figueira

A saúde e segurança do trabalhador na ordem econômica do risco; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Joice Xavier de Oliveira

Dignidade Humana e Sistema Prisional no Município de Jussara; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFAJ; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Mayara das Graças e Sousa

Direito à educação e políticas públicas: não cumprimento de lei federal que define o piso salarial do professor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFAJ; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Mônica de Melo Tavares

Proteção do Meio Ambiente em relação às matas ciliares; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFAJ; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Vinícius Camacho Jorge

Direito e Controle de Natalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFAJ; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Julianny Alves de Almeida

A Constitucionalização do Direito Civil: a afinidade e afetividade na relação de filiação entre avós e netos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

THIAGO DA PAZ PINTO

Redução da Maioridade Penal: interfaces entre condições e contradições; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Maria Tereza Vieira Coelho

A Eficácia da Medida Socioeducativa de Internação para Menores Infratores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Renato Costa Veloso

Discriminação do Deficiente Físico na Sociedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Felipe Rodrigues de Morais

Atuação do Conselho Tutelar de Matrinchã: avanços e desafios no exercício da função; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Mylena dos Santos Nogueira

Grupo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares em Direito (GEPID); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

FRANCIELLY LORENNA DOS SANTOS AUGUSTO

Grupo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares em Direito (GEPID); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Daniele Tavares Oliveira

Grupo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares em Direito (GEPID); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Amanda Rocha Santos

Grupo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares em Direito (GEPID); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Ludimila da Costa Dias

Grupo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares em Direito (GEPID); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Luana Santos Ferreira

Grupo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares em Direito (GEPID); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Ana Cláudia Silva Dias

Grupo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares em Direito (GEPID); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Vitor Borges Vieira Neto

Grupo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares em Direito (GEPID); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Adrielly Salustriano Alves

É Fazendo que se Aprende; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Euzeanne Elias de Souza Rodrigues

É Fazendo que se Aprende; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Geovanna Julia Garcia Rosa Ferreira

É Fazendo que se Aprende; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Isabella Rocha Morais de Lima

É Fazendo que se Aprende; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Lanna Gleyce Mota Luz

É Fazendo que se Aprende; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

leonardo freitas da silva

É Fazendo que se Aprende; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Rosilaine Ferreira Dias Gomes

É Fazendo que se Aprende; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Amanda Ribeiro Leão

Faculdade Aberta da Terceira Idade (FATI); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Kelly Luana Drodoski

Faculdade Aberta da Terceira Idade (FATI); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Sara Santos

Faculdade Aberta da Terceira Idade (FATI); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Luana Nunes de Morais

Faculdade Aberta da Terceira Idade (FATI); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Mylena dos Santos Nogueira

Grupo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares em Direito (GEPID); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

FRANCIELLY LORENNA DOS SANTOS AUGUSTO

Grupo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares em Direito (GEPID); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Daniele Tavares Oliveira

Grupo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares em Direito (GEPID); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Amanda Rocha Santos

Grupo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares em Direito (GEPID); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Ludimila da Costa Dias

Grupo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares em Direito (GEPID); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Selma Maria Dias Mota

Faculdade Aberta da Terceira Idade (FATI); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Thais Carvalho de Oliveira

Faculdade Aberta da Terceira Idade (FATI); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Isadora Shamara Camargo

Faculdade Aberta da Terceira Idade (FATI); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Vinicius Siqueira França

Faculdade Aberta da Terceira Idade (FATI); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Brenda Rodrigues De Almeida

Faculdade Aberta da Terceira Idade (FATI); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

Hélio Tavares Calheiros

Faculdade Aberta da Terceira Idade (FATI); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues;

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  • RODRIGUES, B. L. R. ; FERREIRA, A. J. . O latifúndio tradicional e o ativismo público: análise das ações possessórias do estado do Mato Grosso. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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  • RODRIGUES, B. L. R. . A experiência do Observatório Fundiário Goiano, do Campus da Cidade de Goiás, enquanto produtor e multiplicador do conhecimento emancipatório e de uma prática diferenciada do Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RODRIGUES, B. L. R. ; MOREIRA, E. M. . O enquadramento legal da cultura dominante em face de grupos sociais diversos: a luta das comunidades remanescentes de quilombos para a construção de novos direitos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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Outras produções

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RODRIGUES, BÁRBARA LUIZA RIBEIRO . Cartilha Orientadora para Elaboração de Questões Interdisciplinares. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material instrucional).

RODRIGUES, B. L. R. ; DE ASSIS, L. B. . GEPID - Direito, Arte e Gênero. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RODRIGUES, B. L. R. ; STECKELBERG, T. B. . Metodologia da Pesquisa em Direito. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RODRIGUES, B. L. R. ; BELLE, H. B. M. ; SOARES, F. H. M. ; DE ASSIS, L. B. ; CORREA, M. S. . Anais da XII Jornada Jurídica da Faculdade Evangélica de Goianésia (FACEG). 2018. (Editoração/Anais).

RODRIGUES, B. L. R. ; DE ASSIS, L. B. . Teia da Vida. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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RODRIGUES, B. L. R. ; DE ASSIS, L. B. . Direito do Idoso. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RODRIGUES, B. L. R. ; DE ASSIS, L. B. . Inclusão Digital. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RODRIGUES, B. L. R. ; DE ASSIS, L. B. . Metodologias Ativas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TARREGA, M. C. V. B. ; LEMES, J. V. M. ; RODRIGUES, B. L. R. . Revista da Faculdade de Direito da UFG. 2017. (Editoração/Periódico).

SAVOINE, M. M. ; RODRIGUES, B. L. R. ; SARDEIRO, L. S. M. . Revista Científica do ITPAC. 2017. (Editoração/Periódico).

RODRIGUES, B. L. R. ; SAVOINE, M. M. ; SARDEIRO, L. S. M. . Anais da XVI Jornada Científica do ITPAC. 2016. (Editoração/Anais).

SAVOINE, M. M. ; RODRIGUES, B. L. R. ; SARDEIRO, L. S. M. . Revista Científica do ITPAC. 2016. (Editoração/Periódico).

RODRIGUES, B. L. R. ; LEMES, J. V. M. ; TARREGA, M. C. V. B. . Anais do II Congresso Internacional de Direito Agrário. 2013. (Editoração/Anais).

TARREGA, M. C. V. B. ; FERREIRA, A. J. ; MAIA, C. L. ; RODRIGUES, B. L. R. . Observatório da atuação do Poder Judiciário nos conflitos agrários decorrentes de ocupações de terra por movimentos sociais nos estados do Pará, Mato Grosso, Goiás e Paraná (2003-2011). 2012. (Relatório de pesquisa).

RODRIGUES, B. L. R. . O panorama atual do Movimento Estudantil e a atuação das representações estudantis de Direito. 2010. (Mesa Redonda).

RODRIGUES, B. L. R. . Jornal A Ponte. 2009. (Editoração/Periódico).

RODRIGUES, B. L. R. . Relatório Parcial do Projeto de Pesquisa: Perfil Sócio-Jurídico das Comunidades de Remanescentes de Quilombo da Região da Cidade de Goiás. 2009. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    As fronteiras jurídicas da propriedade no Cerrado brasileiro: análise da atuação do Poder Judiciário nos conflitos possessórios coletivos entre 2012 e 2021, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues - Coordenador.

  • 2019 - 2019

    Medidas de proteção à mulher, em Goianésia Uma análise criminológica em face do paradigma do patriarcado, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Luana Bispo de Assis em 06/01/2020., Descrição: A pesquisa se justifica na medida em que o assunto se revela com interesse a efetividade das Medidas Protetivas de Urgência como política criminal de prevenção na cidade de Goianésia, levando em conta a sociedade patriarcal que estamos inseridos. Diante disto, objetivou-se em analisar a efetividade das medidas protetivas, relacionando a necessidade desta política criminal de prevenção ao padrão patriarcal da nossa sociedade, tratando assim de dados relacionados ao descumprimento de medidas protetivas. A metodologia utilizada é a quali-quantitativa pelo método dedutivo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues - Integrante / Luana Bispo de Assis - Coordenador / Francielly Lorenna dos Santos Augusto - Integrante.

  • 2019 - 2019

    A violência obstétrica sob o olhar da saúde da mulher, na legislação brasileira, Descrição: No sistema de saúde brasileiro, diversas parturientes são submetidas a tratamentos indignos durante o trabalho de parto, fazendo com que aquele momento de extrema delicadeza e inédito para a mãe e o bebê, uma vez que cada parto é único, seja marcado por momentos de estresse e traumas. Diante disto, o seguinte trabalho aborda a violência obstétrica sob o prisma da dignidade da mulher e como o tema tem sido abordado na legislação brasileira. Assunto este que é de importância no mundo jurídico, mas pouco debatido. O tema se justifica porquanto a proposta apresentada, trazida há pouco para os debates jurídicos, é de extrema importância para a abordagem do tema, tal como a preservação integral da dignidade da mulher enquanto parturiente. A problematização está focada na análise do ordenamento jurídico brasileiro, a fim de averiguar a existência de determinações legais acerca da violência obstétrica que acomete inúmeras mulheres em todo Brasil. O objetivo geral foi analisar o tratamento dado pelo ordenamento jurídico brasileiro à violência obstétrica, porquanto a incidência deste tipo de violência contra a mulher pode desencadear problemas físicos e psicológicos na vítima. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e documental estando dividida em: normas garantidoras do bem-estar da mulher; caracterizações de violência obstétrica e seus tipos; abordagem das leis existentes voltadas para o tema em comento, tal como análise da ação número 20150710125542, em trâmite na Primeira Vara Criminal de Taguatinga. Quanto aos resultados, fez-se possível averiguar as diversas formas de violência obstétrica existentes e, também, a ausência de leis específicas ao tema, deixando as vítimas desprovidas de respaldo legal direto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues - Coordenador / Luana Bispo de Assis - Integrante / Fernanda de Fátima Bicudo da Rocha - Integrante.

  • 2019 - 2019

    O Direito de ser Mulher: Os paradigmas do patriarcado e a sua influência em decisões judiciais do estado de Goiás, Descrição: A presente pesquisa visa apresentar sobre as influências do modelo patriarcal na sociedade atual, de modo a discorrer acerca das características do patriarcado e analisar a representatividade feminina no Poder Judiciário e analisar decisões judiciais do Estado de Goiás que apresenta ligação com o patriarcado. Baseia-se em de pesquisa exploratória de natureza bibliográfica, utilizando obras que versam sobre o tema para elucidar conceitos e concepções e o Sistema de Decisões Monocráticas do Estado de Goiás, disponível no meio web para a pesquisa das decisões judiciais apresentadas. Desse modo, a pesquisa teve como vertente o seguinte problema jurídico: Qual a influência atual do modelo patriarcal na aplicação das normas jurídicas que tutelam os direitos das mulheres no âmbito do Poder Judiciário? Pode-se concluir que o ser mulher não se limita a um simples conceito, baseando-se em uma construção social que ainda sofre com as influências do patriarcado. Nesse contexto, muitos magistrados ainda exteriorizam valores pessoais em seus atos judiciais. Porém, nota-se a existência de casos que afastam a incidência das raízes desse modelo de sociedade e que resguardam o direito da mulher diante da aplicação correta do direito positivo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues - Integrante / Luana Bispo de Assis - Coordenador / Dayane Pryscilla Paiva da Silva Souza - Integrante.

  • 2017 - 2017

    Família, Sociedade e Estado como garantidores do desenvolvimento da criança e do adolescente, Descrição: Trata-se de pesquisa jurídica que busca analisar a materialização do dever transversal da Família, da Sociedade e do Estado o qual deve ser o meio pelo qual os direitos das crianças e adolescentes são assegurados, com a absoluta prioridade determinada pela Constituição Federal. É importante frisar que uma lei que não tem aplicabilidade prática, que não é capaz de produzir bons frutos para a sociedade não passa de um simples pedaço de papel sem força. Assim, objetiva-se analisar a atuação articulada entre Família, Sociedade e Estado para a garantia do direito social fundamental à educação e, consequentemente, para o pleno desenvolvimento da criança e do adolescente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues - Coordenador / Amanda Karolynne Ferreira Luz - Integrante.

  • 2016 - 2016

    Função Social do Tributo: A Perspectiva dos Acadêmicos da FAHESA/ITPAC, em Araguaína-TO, Descrição: Entender a função social do Tributo significa compreender que o Estado existe para a consecução do bem comum e que a sociedade é a destinatária dos recursos arrecadados pelo governo. A função social do tributo é tema relevante e recorrente em tempos em que muito se fala da alta carga tributária, e ter a consciência do que realmente acontece no cenário nacional, das funções e valores cobrados de tributos para o financiamento da máquina pública é essencial. A presente pesquisa visa a discutir o (des)conhecimento dos contribuintes, em especial os acadêmicos da Faculdade de Ciência Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína (FAHESA), mantida pelo Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (ITPAC), em relação à função social do tributo e o caráter arrecadatório do mesmo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues - Coordenador / Robson de Sousa Lima - Integrante / Remildo da Silva Araujo - Integrante.

  • 2013 - 2014

    Direito Humano à Alimentação Adequada de Povos e Comunidades Tradicionais do Centro-Oeste: impactos das políticas públicas de desenvolvimento social e combate à fome, Descrição: As ações para efetivação do direito humano à alimentação adequada (DHAA) das comunidades tradicionais a partir de políticas públicas sociais de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) constituem-se informação não conhecida do ponto de vista de sua implementação e efetividade. Diante disso é imprescindível a realização de estudos sobre o impacto de tais políticas e sua efetividade no âmbito das comunidades tradicionais, as quais, para efeitos do levantamento proposto e dadas as limitações de recursos financeiros, serão os povos indígenas e as comunidades tradicionais quilombolas da região centro-oeste brasileira, nela compreendidos os estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, região na qual estão situadas populações indígenas e de comunidades quilombolas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues - Integrante / João Vitor Martins Lemes - Integrante / Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Integrante / Caroline Vargas Barbosa - Integrante / Luana Bispo de Assis - Integrante / Fernando Antonio de Carvalho Dantas - Integrante / Maria Goretti dal Bosco - Coordenador.

  • 2013 - Atual

    Estudos para a concretização dos direitos territoriais, culturais, ambientais, econômicos e sociais na Comunidade Quilombola Kalunga, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega em 18/12/2019., Descrição: A comunidade Kalunga, considerada minoria étnica, habita uma área rural situada nos municípios de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás, no nordeste do Estado de Goiás, localizado no Centro- Oeste brasileiro, distante 600 Km de Goiânia-GO e 330 Km de Brasília-DF. São originários do Quilombo dos Kalunga, que se estabeleceu às margens do rio Paranã, a partir do século XVIII, constituído dos negros fugidos dos trabalhos da extração de ouro das minas de Arraias, Monte Alegre e Cavalcante. A comunidade compreende 5 (quatro) localidades principais, núcleos de moradia e de trabalho, quais sejam, Vão do Moleque (ou Muleque), Vão das Almas, Contenda, Ribeirão do Negros (ou dos Bois), e Kalunga, os quais abrigam pequenos povoados, entre os quais Riachão, Boa Sorte, Bezerra, Areias, Saco Grande, Tinguizal e Bom Jesus. (BAIOCCHI, 2006, p. 21-22). Dentre as várias necessidades da comunidade, destacam-se as demandas de regularização da posse e da propriedade das terras ocupadas pelos Kalunga e de viabilização da exploração econômica sustentável do meio ambiente nas suas dimensões natural, cultural e artificial. Quanto à regularização fundiária, houve, de fato, titulação apenas na área de 50.000 hectares, situada no município de Monte Alegre de Goiás, a partir da legitimação de posses, em 1985, operacionalizada via discriminatória administrativa pelo Instituto de Desenvolvimento Agrário de Goiás (IDAGO) com fundamento na Lei Federal no 6.383/66 e na Lei Estadual no 9.541, de 27 de setembro de 1984. Nessa área, o IDAGO concretizou a titulação em condomínio, fazendo as doações das terras rurais, com reserva de domínio, ou seja, a cláusula da inalienabilidade até a morte do donatário, como consta da Lei Estadual no 9.717, de 22 de maio de 1985. As matrículas foram feitas no Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas de Monte Alegre de Goiás. Segundo informações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária a comunidade Kalunga, com população estimada em 600 famílias, vive em território, de dimensão de 261.999,6987 hectares, cuja situação dominial é de terras particulares, mas com processo administrativo de regularização em curso, sob responsabilidade da Superintendência Regional do Incra no Distrito Federal e Entorno. Segundo o mesmo órgão, o Presidente da República editou, no dia 20 de novembro de 2009, o decreto que declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelo ? Território Kalunga?. Assim, apesar da existência de normas jurídicas, tratando do direito ao território das comunidades quilombolas, tanto no plano internacional (Convenção n.o 169, da Organização Internacional do Trabalho, de 7 de junho de 1989), quanto na esfera nacional (Artigo 68, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, de 05 de outubro de 1988; Decreto n.o 4.887, de 20 e novembro de 2003), não se efetivou a regularização fundiária na comunidade Kalunga, constituindo o atendimento desta demanda básica da comunidade um dos objetivos desta proposta. No que toca ao desenvolvimento da exploração econômica sustentável do meio ambiente nas suas dimensões natural, cultural e artificial, embora o território Kalunga seja oficialmente reconhecido como sítio histórico e patrimônio cultural, a comunidade necessita de ações jurídicas concretas que o fomente. A comunidade está situada na região do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, com evidente potencial para o turismo, o qual, se utilizado adequadamente, não apenas pode favorecer o desenvolvimento de alternativa turística consistente no contato com as belezas naturais (cachoeiras, serras, paisagens etc.) e culturais (artesanato, festividades e histórias orais), mas também garantir empregabilidade e renda às pessoas da comunidade Kalunga nos setores da alimentação (restaurantes), da hospedagem (hotéis e pousadas) e do transporte.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues - Integrante / João Vitor Martins Lemes - Integrante / Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador / Vitor Sousa Freitas - Integrante / Rangel Donizete Franco - Integrante / Rodolfo Nunes Franco - Integrante / Rogério Fernandes Rocha - Integrante / Marcela Iossi Nogueira - Integrante / Adenevaldo Teles Júnior - Integrante.

  • 2012 - 2016

    Direito, Agrariedade e conflitos ecológicos distributivos, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega em 18/05/2015., Descrição: O projeto de pesquisa, intitulado Direito, Agrariedade e conflitos ecológicos distributivos, parte da hipótese geral de que o campo de estudo do Direito Agrário necessita de uma ampliação de seus conceitos e reflexões. É financiado pelo CNPq, no âmbito do Programa de Cooperação Acadêmica (PROCAD), entre os Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG) e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O Observatório da Justiça Agrária, principal objetivo do projeto e criado no ano de 2013, tem sido um importante espaço para os debates desenvolvidos no mestrado do Direito Agrário, com a aproximação dos discentes dos problemas agrários do Brasil e das suas interfaces com o judiciário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (20) Doutorado: (20) . , Integrantes: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues - Integrante / Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador / Cláudio Lopes Maia - Integrante / João da Cruz Gonçalves Neto - Integrante / Rabah Belaidi - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2012 - 2014

    Direito ao Território: as políticas de regularização fundiária para as comunidades remanescentes de quilombos do estado de Goiás, Descrição: Pesquisa desenvolvida durante o curso de Mestrado em Direito Agrário, da Universidade Federal de Goiás, que objetiva analisar a estrutura fundiária goiana, no tocante aos territórios quilombolas, seus direitos e conflitos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues - Coordenador / Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Integrante.

  • 2011 - 2014

    Os instrumentos legais para o desenvolvimento econômico e cultural das comunidades agrícolas situadas no estado de Goiás, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega em 18/05/2015., Descrição: O projeto propõe estudar o direito agrário em sua função prospectiva, identificando os instrumentos jurídico-legais de desenvolvimento cultural e econômico das comunidades agrícolas e de organização da atividade econômica nas mesmas, na busca de reforçar a inserção social e internacional do Programa de Mestrado em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás e incrementar a produção científica nesse espaço acadêmico. Nesse contexto, o estudo dos instrumentos jurídico-legais de desenvolvimento econômico e cultural das comunidades agrícolas e de sua organização da atividade econômica constitui tema hábil à produção científica e à ampliação das linhas de pesquisa no campo do direito agrário, ao mesmo tempo em que contribui para a comunidade. Os instrumentos legais para o desenvolvimento econômico das comunidades agrícolas são aqueles de organização da atividade econômica (empresarial), que são as patentes, as marcas individuais, as indicações geográficas e outros da mesma natureza. A perspectiva, na abordagem desses instrumentos, será a de delinear os resultados do uso delas na valorização e fortalecimento das identidades culturais e na agregação de valores aos produtos oferecidos e serviços prestados pelas comunidades agrícolas. Na esfera do desenvolvimento cultural das comunidades agrícolas, o objetivo é investigar como a garantia da regularização dos territórios, por exemplo, das comunidades quilombolas, pode contribuir para a reprodução cultural delas. Os instrumentos legais de organização da atividade econômica nas comunidades agrícolas que serão estudados são os modelos jurídicos voltados ao desenvolvimento da agricultura integrada, que são o associativismo, o cooperativismo, os consórcios de empresas e os agrupamentos complementares. Esses instrumentos serão abordados como alternativas aos meios hegemônicos de concentração econômica existentes, entre os quais vale destacar que são os grupos de sociedades e os arranjos produtivos regionais e locais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (7) . , Integrantes: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues - Integrante / Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador / Adegmar José Ferreira - Integrante / Cláudio Lopes Maia - Integrante / João da Cruz Gonçalves Neto - Integrante / Rabah Belaidi - Integrante / Fernando Antonio de Carvalho Dantas - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás - Auxílio financeiro.

  • 2011 - 2012

    Justiça Indígena x Justiça Nacional: possibilidade de diálogos inetrculturais, Descrição: Objetivos: 1) verificar a extensão, os limites e o conteúdo da diversidade cultural; 2) classificar os tipos de relação que se estabelecem entre o sistema jurídico nacional e os sistemas normativos indígenas, identificando os tipos de demanda, os interesses, as autorias e os conflitos entre direitos fundamentais individuais e o princípio da diversidade cultural; 3) compreender a lógica operacional do sistema nacional, os fundamentos e as formas de ver o conflito jurisdicionalizado e o outro, evidenciando o conflito entre as concepções de justiça e os critérios de valoração na resolução dos conflitos (liberalismo puro, interculturalismo radical ou liberalismo intercultural); 4) identificar caminhos que funcionem como parâmetros na atuação estatal diante do pluralismo jurídico, e quiçá, para a construção de uma jurisdição especial indígena.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues - Integrante / Erika Macedo Moreira - Coordenador.

  • 2011 - 2012

    Observatório da Atuação do Poder Judiciário nos Conflitos Agrários decorrentes de Ocupações de Terra por Movimentos Sociais nos Estados do Pará, Mato Grosso, Goiás e Paraná (2003-2011), Descrição: Projeto de Pesquisa proposto pelo Programa de Mestrado em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás ao Observatório da Justiça Brasileira, cuja instituição gestora é a Universidade Federal de Minas Gerais. A pesquisa busca diagnosticar e analisar a atuação dos magistrados nos processos judiciais civis, especificamente, nas ações possessórias (interdito proibitório, manutenção de posse e reintegração de posse), resultantes de ocupações coletivas promovidas por movimentos sociais de luta pela terra, nos estados do Pará, Mato Grosso, Goiás e Paraná. Tal análise tenta apreender como os juízes representam e interpretam as estratégias dos movimentos sociais, em ?ocupar coletivamente os imóveis rurais, como analisam os institutos da posse e da propriedade, qual o rito por eles adotados, se observam os princípios constitucionais em jogo nesse tipo de conflito e de que forma são executadas suas decisões pelas autoridades competentes?.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues - Integrante / Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador / Adegmar José Ferreira - Integrante / Cláudio Lopes Maia - Integrante / Vitor Sousa Freitas - Integrante / Rangel Donizete Franco - Integrante / Rodolfo Nunes Franco - Integrante / Guilherme Martins Teixeira Borges - Integrante / Rogério Fernandes Rocha - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

  • 2011 - 2012

    A Violência da Justiça: um estudo da decisão judicial nos casos de conflitos agrários, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega em 06/09/2015., Descrição: Pesquisa desenvolvida pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário, da Universidade Federal de Goiás, cadastrada na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), sob o n. 037631, que visa a analisar a atuação do Judiciário brasileiro e, consequentemente, a postura do Estado, nos processos envolvendo ocupação de terras por movimentos sociais de luta pela terra.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues - Integrante / Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador / Adegmar José Ferreira - Integrante / Cláudio Lopes Maia - Integrante / Vitor Sousa Freitas - Integrante / Rangel Donizete Franco - Integrante / Rodolfo Nunes Franco - Integrante / Rogério Fernandes Rocha - Integrante.

  • 2011 - Atual

    Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Maria Meire de Carvalho em 19/10/2023., Descrição: Linha de pesquisa integrante do grupo Gênero, Educação, Sexualidade e Estudos Regionais. Objetiva analisar as relações de poder e o gênero, os efeitos produzidos em corpos e efetivação dos direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues - Integrante / João Vitor Martins Lemes - Integrante / Erika Macedo Moreira - Integrante / Maria Meire de Carvalho - Coordenador / Adriana Andrade Miranda - Integrante.

  • 2010 - 2011

    Os entraves ao acesso às Políticas Públicas e aos direitos garantidos para as Comunidades Remanescentes de Quilombos, Descrição: Pesquisa desenvolvida no âmbito da graduação em Direito, pela Universidade Federal de Goiás, Regional Goiás, que visa a analisar as políticas públicas sociais das comunidades quilombolas, especialmente, o Programa Brasil Quilombola, instituído em 2005.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues - Coordenador / Erika Macedo Moreira - Integrante.

  • 2009 - 2010

    Laboratório de Estudos e Pesquisas dos Direitos das Minorias, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Erika Macedo Moreira em 26/02/2016., Descrição: Projeto desenvolvido pela Universidade Federal de Goiás, Campus da Cidade de Goiás, que objetiva a aglutinação das pesquisas que envolvem as minorias sociais, como indígenas, quilombolas, mulheres, natureza e outros sujeitos marginalizados historicamente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues - Integrante / João Vitor Martins Lemes - Integrante / Erika Macedo Moreira - Coordenador / Cleuton César Ripol de Freitas - Integrante / Ranielle Caroline de Sousa - Integrante.

  • 2008 - 2011

    Perfil Socio-Jurídico das Comunidades de Remanescentes de Quilombo da Região da Cidade de Goiás, Descrição: A pesquisa se destina à análise dos aspectos sócio-jurídicos, com enfoque no acesso à justiça, das comunidades Alto Santana, Buenolândia, Colônia de Uva, São José da Lajinha e Águas de São João, que, segundo a SEMIRA (Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial) são autênticas comunidades quilombolas. São objetivos da pesquisa: 1. Entender e sedimentar as concepções de acesso à justiça como política pública; 2. Identificar, classificar e quantificar as demandas de acesso à justiça das comunidades; 3. Fazer um levantamento nacional das políticas públicas de acesso à justiça destinadas às comunidades de remanescentes de quilombos; 4. Propor políticas públicas de acesso à justiça para as comunidades de remanescentes de quilombos no âmbito do estado de Goiás; 5. Subsidiar a intervenção jurídica do núcleo de prática jurídica do campus da cidade de Goiás.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues - Integrante / João Vitor Martins Lemes - Integrante / Erika Macedo Moreira - Integrante / Maria Meire de Carvalho - Integrante / Cleuton César Ripol de Freitas - Integrante / Benedito Ferreira Marques - Coordenador / Ludmilla Candida Coelho - Integrante / Darliane Soares de Barros - Integrante / Ranielle Caroline de Sousa - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 6

  • 2007 - 2011

    Educação Jurídica, questão agrária e ações afirmativas, Descrição: A pesquisa tem por objetivo refletir sobre a educação jurídica, questão agrária e ações afirmativas, especialmente, a partir da criação da Turma Especial em Direito para os beneficiários da reforma agrária e agricultores familiares, pela Universidade Federal de Goiás, em 2007, e desenvolvida no Campus da Cidade de Goiás.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues - Integrante / Ana Laura Silva Vilela - Integrante / Erika Macedo Moreira - Integrante / Cleuton César Ripol de Freitas - Coordenador / Ranielle Caroline de Sousa - Integrante.

  • 2007 - Atual

    OFUNGO: Observatório Fundiário Goiano, Descrição: O grupo vem atuando desde o ano de 2007, quando iniciou um processo de formação sobre o papel da universidade e a importância de ações conjugadas no ensino, na pesquisa e na extensão.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues - Integrante / João Vitor Martins Lemes - Integrante / Erika Macedo Moreira - Coordenador / Cleuton César Ripol de Freitas - Integrante / Ranielle Caroline de Sousa - Integrante / Geraldo Miranda Neto - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade Estadual de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente de Ensino Superior, Carga horária: 40

Outras informações:
Aprovada em 1º lugar em concurso público de provas e títulos para o cargo efetivo de Docente de Ensino Superior, área de Direito Administrativo e Direito Constitucional, da Universidade Estadual de Goiás (UEG) Campus Sul, Sede Morrinhos.

Atividades

  • 09/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II, Direitos Humanos, Teoria Geral do Estado e Ciência Política

  • 02/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Campus Morrinhos.,Linhas de pesquisa

  • 12/2020 - 12/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação Central do Curso de Graduação em Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do curso de graduação em Direito da UEG, nos termos da Portaria n. 306/2021 - UEG.

  • 08/2019 - 12/2022

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação e Meio Ambiente (GEMA)

  • 11/2021 - 03/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Diversidade, Cidadania e Direitos, Linguagem Jurídica e Produção Textual, Teoria Crítica do Direito

  • 05/2021 - 10/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II, Direito Constitucional II, Sociologia Jurídica

  • 11/2020 - 04/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Constitucional I

  • 11/2020 - 04/2021

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado

  • 01/2020 - 12/2020

    Extensão universitária , Campus Sudeste, Sede Morrinhos.,Atividade de extensão realizada, Laboratório de Produção Jurídica.

  • 08/2019 - 12/2020

    Extensão universitária , Campus Sudeste, Direito.,Atividade de extensão realizada, Curso de elaboração de projeto de pesquisa em Ciências Sociais e áreas afins.

  • 02/2020 - 10/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Antropologia Jurídica, Direito Constitucional II, História do Direito

  • 02/2020 - 10/2020

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Diversidade, Cidadania e Direitos

  • 04/2020 - 09/2020

    Serviços técnicos especializados , Assessoria do Gabinete do Reitor e Órgãos Colegiados.,Serviço realizado, Comissão Especial Arbitrária de Avaliação de Bens Imóveis - nos termos da Portaria n. 720/2020 - UEG.

  • 05/2019 - 07/2020

    Direção e administração, Assessoria do Gabinete do Reitor e Órgãos Colegiados.,Cargo ou função, Assessora do Gabinete do Reitor e Órgãos Colegiados.

  • 05/2019 - 01/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria da UEG. Comissão Eleitoral Central.,Cargo ou função, Membro da CEC - Portaria n. 660/2019 e Portaria 1.077/2019.

  • 07/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Antropologia Jurídica, Direito Constitucional I, História do Direito, Instituições de Direito Público e Privado

  • 02/2019 - 12/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Morrinhos.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do curso de graduação em Direito da UEG Campus Morrinhos.

  • 07/2019 - 09/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Assessoria do Gabinete do Reitor e Órgãos Colegiados.,Cargo ou função, Comissão Processante no Processo Administrativo n. 201900020009704, conforme Portaria n. 795/2019 ? UEG.

  • 08/2019 - 08/2019

    Extensão universitária , Campus Sudeste, Direito.,Atividade de extensão realizada, I Semana Jurídica da OAB e UEG.

2020 - 2022

Faculdade Metropolitana de Anápolis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 16

Atividades

  • 08/2021 - 12/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Entes Federativos e Seus Poderes, Projeto Integrador II

  • 02/2021 - 07/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Entes Federativos e Seus Poderes, Instituições Democráticas e Ordens Constitucionais, Projeto Integrador II

  • 08/2020 - 12/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Entes Federativos e Seus Poderes, Projeto Integrador II

  • 03/2020 - 07/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições Democráticas e Ordens Constitucionais, Projeto Integrador III

2017 - 2020

Faculdade Evangélica de Goianésia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 12

Atividades

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II, História do Direito

  • 08/2017 - 12/2019

    Direção e administração, Coordenação de Ensino.,Cargo ou função, Assessora da Coordenação de Ensino-Aprendizagem - Responsável pelo Núcleo de Atividades Interdisciplinares (NUAI).

  • 08/2017 - 12/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE.

  • 01/2019 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II, História do Direito, TCC I

  • 07/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II, História do Direito

  • 01/2018 - 06/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II (Turma A), Direito Administrativo II (Turma B), Direito Constitucional II (Turma A), Direito Constitucional II (Turma B), História do Direito (Turma A), História do Direito (Turma B)

  • 07/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II

2018 - 2018

faculdade evangelica goianesia

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2016 - 2017

Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2017 - 07/2017

    Direção e administração, FACULDADE DE DIREITO DE ARAGUAÍNA.,Cargo ou função, Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso.

  • 02/2017 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso II (Turma matutina), Trabalho de Conclusão de Curso II (Turma noturna)

  • 02/2017 - 07/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína.,Cargo ou função, Membro do Comitê de Ética em Pesquisa - CEP.

  • 02/2016 - 07/2017

    Direção e administração, Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos - Palmas.,Cargo ou função, Coordenadora de Extensão.

  • 02/2016 - 07/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, FACULDADE DE DIREITO DE ARAGUAÍNA.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.

  • 02/2016 - 07/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína.,Cargo ou função, Membro do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão.

  • 02/2017 - 02/2017

    Ensino, MBA em Gestão de Pessoas e Coach, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia Científica

  • 02/2017 - 02/2017

    Ensino, MBA em Auditoria e Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia Científica

  • 01/2016 - 08/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Lógica, Argumentação e Hermenêutica Jurídica - 1 B matutino, Lógica, Argumentação e Hermenêutica Jurídica - 1 B noturno, Trabalho de Conclusão de Curso II - 9 matutino, Trabalho de Conclusão de Curso II - 9 noturno

  • 01/2016 - 07/2016

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito - Turma A, Introdução ao Direito - Turma B, Legislação Comercial e Societária

2015 - 2015

Faculdade de Inhumas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Atividades

  • 04/2015 - 07/2015

    Extensão universitária , FACULDADE DE INHUMAS - FAC-MAIS.,Atividade de extensão realizada, Ciclo de Debates sobre Estado, Política e Temas Contemporâneos do Direito.

  • 02/2015 - 07/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado - Turma A, Ciência Política e Teoria Geral do Estado - Turma B, Direito do Consumidor, Introdução ao Estudo do Direito II

2014 - 2015

Faculdade de Jussara

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Atividades

  • 04/2014 - 12/2015

    Direção e administração, Coordenação de Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

  • 02/2014 - 12/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação de Curso de Direito, Núcleo Docente Estruturante.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.

  • 02/2015 - 07/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso I, Tutela Jurisdicional dos Interesses Difusos e Coletivos

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário, Antropologia Jurídica - Turma A, Antropologia Jurídica - Turma B, Trabalho de Conclusão de Curso II

  • 02/2014 - 07/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Geral e Jurídica

2015 - 2015

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Coordenação, Carga horária: 20

Outras informações:
Integra a Coordenação do Núcleo de Pesquisa e Extensão (NEP) de Documentação e Memória da Pós-Graduação (Lato Sensu) em Direitos Sociais do Campo, desenvolvida pela UFG, Regional Goiás, em parceria com o INCRA/PRONERA e o CNPq, por meio da Chamada n. 26/2012.

2015 - 2015

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Extensão, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsista de Extensão (EXP-C) do CNPq, vinculada à equipe executora do Programa de Pós-Graduação (lato sensu) em Direitos Sociais do Campo (UFG/PRONERA/INCRA/CNPq), financiado pelo CNPq, por meio da Chamada n° 26/2012.

2013 - 2014

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Representante Discente, Enquadramento Funcional: voluntária, Carga horária: 10

Outras informações:
Representante discente titular, na Coordenadoria de Pós-Graduação, do Programa de Pós-Graduação (stricto sensu) em Direito Agrário, da Faculdade de Direito, da Universidade Federal de Goiás, conforme eleição entre pares, no dia 18 de junho de 2013.

2009 - 2011

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Outras informações:
Participa da Coordenação Executiva do Projeto de Pesquisa: Perfil Socio-Jurídico das Comunidades de Remanescentes de Quilombo da Região da Cidade de Goiás, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (FAPEG).

2010 - 2010

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Monitoria voluntária, Enquadramento Funcional: Monitora voluntária, Carga horária: 8

Outras informações:
Monitora voluntária da Disciplina de Prática de Pesquisa

2008 - 2009

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuou no Projeto Balcão de Direitos - Assessoria Jurídica Popular à População de Assentados (as), Acampados (as) e Agricultores (as) Familiares do noroeste goiano, vinculado ao Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da UFG, Campus Cidade de Goiás.

2007 - 2008

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntária

Outras informações:
Participou do grupo Pesquisa Universitária Livre e Autogestionária (P.U.L.A.), que buscava a compreensão dos marcos epistemológicos da produção do conhecimento e sua relação com a sociedade, na Universidade Federal de Goiás, Campus Cidade de Goiás.

Atividades

  • 02/2015 - 12/2015

    Direção e administração, Campus Cidade de Goiás.,Cargo ou função, Integra a Coordenação do Núcleo de Documentação e Memória da Pós-Graduação (Lato Sensu) em Direitos Sociais do Campo, desenvolvida pela UFG, Regional Goiás, em parceria com o INCRA/PRONERA e o CNPq..

  • 03/2009 - 12/2009

    Extensão universitária , Campus Cidade de Goiás.,Atividade de extensão realizada, Participou da equipe executora do Jornal A Ponte, integrante do Projeto Balcão de Direitos, financiado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos - SEDH/MJ.

  • 03/2008 - 12/2009

    Estágios , Campus Cidade de Goiás.,Estágio realizado, Atuou no Projeto Balcão de Direitos - Assessoria Jurídica Popular à População de Assentados (as), Acampados (as) e Agricultores (as) Familiares do noroeste goiano, parceria da Universidade Federal de Goiás e Secretaria Especial de Direitos Humanos, a.

  • 03/2008 - 12/2009

    Extensão universitária , Campus Cidade de Goiás.,Atividade de extensão realizada, Coordenação executiva do grupo Pesquisa Universitária Livre e Autogestionária (P.U.L.A.) que buscava a compreensão dos marcos epistemológicos da produção do conhecimento e sua relação com a sociedade..

2009 - 2010

Centro Acadêmico XI de Maio

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Primeira Tesoureira, Carga horária: 8