Marcus Vinicius Ribeiro

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Orientou

Produções bibliográficas

• RIBEIRO, M. V. . O mito da verdade real no Direito Processual Penal e a retórica na decisão judicial. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 2, p. 85-112, 2022.

• Ribeiro, M. V. . Breves considerações sobre Direitos Humanos. Conteudo Jurídico , v. 842, p. 204-216, 2018.

• RIBEIRO, Marcus Vinicius . A reforma previdenciária e a proibição de retrocesso dos direitos econômicos, sociais e culturais. Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo , v. 3, p. 218-235, 2018.

• RIBEIRO, Marcus Vinicius . Fundamentos filosóficos dos direitos humanos e a concepção pós-positivista do ordenamento jurídico: a liberdade, a igualdade e a justiça. Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo , v. 3, p. 43-56, 2018.

• RIBEIRO, Marcus Vinicius . FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DOS DIREITOS HUMANOS: A JUSTIÇA. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO PADRE ANCHIETA , v. 23, p. 142-149, 2015.

• RIBEIRO, Marcus Vinicius . A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DA HISTÓRIA DO DIREITO E AS TENDÊNCIAS DO DIREITO CONTEMPORÂNEO. Revista da Faculdade de Direito Padre Anchieta , v. 21, p. 125-135, 2014.

• RIBEIRO, M. V. . Relações entre os princípios da liberdade, igualdade e justiça: Direito constitucional à liberdade e suas restrições. Revista da Faculdade de Direito Padre Anchieta , v. 1, p. 165-182, 2013.

• RIBEIRO, Marcus Vinicius . A contribuição da Justiça Restaurativa para a eficiência do 'Sistema de Justiça'.. Revista Forense (Impresso) , v. 414, p. 475-497, 2012.

• RIBEIRO, M. V. . Dignidade humana, autonomia privada e responsabilidade social da empresa. Revista da Faculdade de Direito Padre Anchieta , v. 1, p. 8-26, 2012.

• RIBEIRO, Marcus Vinicius . Direitos humanos, Estado contemporâneo e inclusão jurídica. Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo , v. 2, p. 133-156, 2011.

• RIBEIRO, Marcus Vinicius . Inclusão jurídica: Pluralismo conflitual e justiça restaurativa. Âmbito Jurídico , v. n. 74, p. 7463, 2010.

• RIBEIRO, Marcus Vinicius . Direitos Humanos da criança e do adolescente. Revista da Defensoria Pública , v. ed esp, p. 238-246, 2010.

• RIBEIRO, Marcus Vinicius ; RAMOS, Andre de Carvalho . Direitos Humanos, inclusão jurídica e o papel da assistência jurídica no Brasil no Século XXI. Revista Forense , v. 409, p. 27-61, 2010.

• CARVALHO RAMOS, André de ; RIBEIRO, Marcus Vinicius . Direitos Humanos, inclusão jurídica e o papel da assistência jurídica no Brasil do século XXI - Human Rights, Legal Inclusion and the role of the legal Assistance in Brazil in XXI Century. Revista Forense (Impresso) , v. 409, p. 27-61, 2010.

• CARVALHO RAMOS, André de ; RIBEIRO, Marcus Vinicius . Direitos Humanos, inclusão jurídica e o papel da assistência jurídica no Brasil do século XXI - Human Rights, Legal Inclusion and the role of the legal Assistance in Brazil in XXI Century. Revista Forense (Impresso) , v. 409, p. 27-61, 2010.

• CARVALHO RAMOS, André de ; RIBEIRO, Marcus Vinicius . Direitos Humanos, inclusão jurídica e o papel da assistência jurídica no Brasil do século XXI - Human Rights, Legal Inclusion and the role of the legal Assistance in Brazil in XXI Century. Revista Forense (Impresso) , v. 409, p. 27-61, 2010.

• CARVALHO RAMOS, André de ; RIBEIRO, Marcus Vinicius . Direitos Humanos, inclusão jurídica e o papel da assistência jurídica no Brasil do século XXI - Human Rights, Legal Inclusion and the role of the legal Assistance in Brazil in XXI Century. Revista Forense (Impresso) , v. 409, p. 27-61, 2010.

• RIBEIRO, Marcus Vinicius . Acesso à Justiça no Estado Democrático de Direito. Revista da Defensoria Pública , v. 2, p. 377-410, 2008.

• RIBEIRO, Marcus Vinicius . As nulidades no processo penal. Revista da Faculdade de Direito Padre Anchieta , v. 12, p. 07-10, 2007.

• RIBEIRO, Marcus Vinicius . Relações do Direito Processual Penal com o Direito Constitucional. Revista da Faculdade de Direito Padre Anchieta , v. 12, p. 67-82, 2007.

• RIBEIRO, Marcus Vinicius . Fins da pena no Estado Democrático de Direito. Ideologia do Bem jurídico. Alternativas penais e processuais à pena privativa de liberdade. Revista da Faculdade de Direito Padre Anchieta , v. 11, p. 49-85, 2006.

• RIBEIRO, Marcus Vinicius . O papel da vítima no processo penal. Revista da Faculdade de Direito Padre Anchieta , Jundiaí -SP, v. 7, n.7, p. 133-143, 2003.

• RIBEIRO, Marcus Vinicius . Acesso à Justiça Penal no Estado Democrático de Direito. Tortura: Distinção lógico- sistemática como crime de maus tratos , São Paulo, v. 1, n.1, p. 53-69, 2003.

• RIBEIRO, Marcus Vinicius . A prova no processo penal. Revista da Faculdade de Direito Padre Anchieta , Jundiaí - SP, v. 6, n.maio, p. 91-105, 2003.

• RIBEIRO, Marcus Vinicius . Tóxicos. Temas Relevantes do Direito, São Paulo, v. 1, n.1, p. 61-72, 2001.

• RIBEIRO, Marcus Vinicius . As nulidades no Processo Penal. Temas Relevantes do Direito, São Paulo, v. 3, n.1, p. 32-42, 2001.

• RIBEIRO, Marcus Vinicius . Juizados Especiais Criminais. Temas Relevantes do Direito, São Paulo, v. 3, n.1, p. 42-48, 2001.

• RIBEIRO, Marcus Vinicius . A prova no processo penal e as provas obtidas por meios ilícitos. Revista Unicsul , São Paulo, v. 7, n.dez/2000, p. 154-163, 2000.

• RIBEIRO, Marcus Vinicius . A indução analógica no campo do direito. Revista da Faculdade de Direito da Ung, Porto Alegre, v. 1, n.1, p. 157-173, 1999.

• RIBEIRO, Marcus Vinicius . A evolução histórica dos direitos fundamentais. Revista da Faculdade de Direito da Ung, Porto Alegre, v. 1, n.1999, p. 113-124, 1999.

• MIRANDA, R. S. ; Ribeiro, M. V. ; ABREU, A. M. ; Nunes, D. S ; COELHO, L. E. T. ; ARAUJO, T. G. C. ; OLIVEIRA, R. P. M. ; MORENO, R. A. ; MISAKI, G. K. W. . Teses Penais na visão da Defesa - 4a. Edição. 4. ed. São Paulo: Editora JusPodiivm, 2025. v. 1. 816p .

• ABREU, A. M. ; MISAKI, G. K. W. ; COELHO, L. E. T. ; Ribeiro, M. V. ; MORENO, R. A. ; OLIVEIRA, R. P. M. ; MIRANDA, R. S. ; ARAUJO, T. G. C. . Teses Penais na Visão da Defesa - 3a. Edição. 3. ed. São Paulo: JusPodivm, 2024. v. 1. 734p .

• MIRANDA, R. S. ; MORENO, R. A. ; OLIVEIRA, R. P. M. ; ARAUJO, T. G. C. ; ABREU, A. M. ; MISAKI, G. K. W. ; COELHO, L. E. T. ; RIBEIRO, M. V. . Teses Penais na Visão da Defesa. 2. ed. São Paulo: Jus Podivm, 2023. v. 1. 702p .

• RIBEIRO, M. V. ; MIRANDA, R. S. ; COELHO, L. E. T. ; ABREU, A. M. ; MORENO, R. A. ; OLIVEIRA, R. P. M. ; ARAUJO, T. G. C. ; MISAKI, G. K. W. . Teses Penais na Visão da Defesa. 1. ed. Salvador: Jus Podivm, 2022. v. 1. 624p .

• RIBEIRO, Marcus Vinicius . História do Direito. 1. ed. Charleston - USA: Create Space, 2012. v. 1. 156p .

• RIBEIRO, Marcus Vinicius . Direitos Humanos. 1. ed. São Paulo: Montecristo, 2011. v. 1. 149p .

• RIBEIRO, Marcus Vinicius . Direitos Humanos e Fundamentais - 2a. edição: revista e ampliada. 2. ed. Campinas: Russell, 2009. v. 1. 179p .

• RIBEIRO, Marcus Vinicius . Direitos Humanos e Fundamentais. 1. ed. Campinas: Russell Editores, 2007. v. 1. 89p .

• RIBEIRO, Marcus Vinicius . Crimes de Imprensa. 1. ed. São Paulo: BH, 2006. v. 1. 208p .

• RIBEIRO, Marcus Vinicius . Temas Relevantes 3. 1. ed. São Paulo: Lúmem, 2003. v. 1. 185p .

• RIBEIRO, Marcus Vinicius ; Botelho, J.C. (Org.) . Temas Relevantes do Direito vol. 2. 1. ed. São Paulo: Lúmem, 2001. v. 1. 342p .

• RIBEIRO, Marcus Vinicius . A suspensão condicional do processo na ação penal privada. 1. ed. Porto Alegre: Sintese, 2000. v. 1. 126p .

• Ribeiro, M. V. . O assistente de acusação não tem interesse de recorrer para aumentar a pena do acusado. In: Rafael de Sousa Miranda. (Org.). Teses Penais na visão da Defesa - 4a. Edição. 4ed.São Paulo: Editora JusPodiivm, 2025, v. , p. 609-622.

• Ribeiro, M. V. . A pena pode ser fixada abaixo do mínimo legal quando as circunstâncias judiciais forem favoráveis ao acusado e estiverem presentes circunstâncias atenuantes. Teses Penais na visão da Defesa - 4a. Edição. 4ed.São Paulo: Editora JusPodiivm, 2025, v. , p. 255-266.

• Ribeiro, M. V. . A atuação no transporte de drogas, n atividade vulgarmente conhecida como "mula", por si só, não impede o reconhecimento do "tráfico privilegiado". Teses Penais na visão da Defesa - 4a. Edição. 4ed.São Paulo: Editora JusPodiivm, 2025, v. , p. 719-736.

• RIBEIRO, M. V. . O juiz não pode determinar a produção de provas de ofício no Processo Penal. Teses Penais na Visão da Defesa. 2ed.São Paulo: Jus Podivm, 2023, v. 2, p. 511-522.

• RIBEIRO, M. V. . No crime de roubo, a presença da causa de aumento pelo emprego de arma de fogo e de outras causas de aumento simultâneamente, por si só, não justifica dois aumentos de pena. Neste caso, deve-se aplicar a regra do artigo 68 do Código Penal.. In: Rafael de Souza Miranda. (Org.). Teses Penais na Visão da Defesa. 2ed.São Paulo: Jus Podivm, 2023, v. 2, p. 235-251.

• RIBEIRO, M. V. . A causa de aumento pelo repouso noturno (prevista no Para´grafo 1o. do artigo 155 do Código Penal) não incide no crime de furto em sua forma qualificada. (artigo 155, Parágrafo 4o., do Código Penal). In: Rafael de Souza Miranda. (Org.). Teses Penais na Visão da Defesa. 2ed.São Paulo: Jus Podivm, 2023, v. 2, p. 223-234.

• RIBEIRO, M. V. . A prática de crime durante o período de pandemia não autoriza a incidência automática da agravante prevista no artigo 61, inciso II, alínea j, do Código Penal. In: Rafael de Souza Miranda. (Org.). Teses Penais na Visão da Defesa. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2022, v. 1, p. 19-30.

• RIBEIRO, M. V. . No crime de estelionato ocorrido antes da entrada em vigor da Lei nº 13.964/2019 (?Pacote Anticrime?), a vítima deve ser intimada para exercer o direito de representação em 30 dias, sob pena de decadência. Teses Penais na Visão da Defesa. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2022, v. 1, p. 45-60.

• RIBEIRO, M. V. . Nos crimes contra a propriedade imaterial, é necessário que se demonstre qual direito autoral foi violado. Teses Penais na Visão da Defesa. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2022, v. 1, p. 71-75.

• RIBEIRO, M. V. . Nos crimes contra a ordem tributária não basta a condição de sócio para a responsabilidade penal, devendo ser demostrado que a pessoa participava da gestão e praticou a conduta descrita no tipo penal, ou contribuiu para ela. Teses Penais na Visão da Defesa. 1ed.: , 2022, v. 1, p. 173-188.

• RIBEIRO, M. V. . Mensagens de Whatsapp, ou aplicativos similares, obtidas pela polícia sem autorização judicial são provas ilícitas. In: Rafael de Souza Miranda. (Org.). Teses Penais na Visão da Defesa. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2022, v. 1, p. 271-290.

• RIBEIRO, M. V. . É possível regime aberto e substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos no tráfico ?privilegiado. In: Rafael de Souza Miranda. (Org.). Teses Penais na Visão da Defesa. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2022, v. 1, p. 543-572.

• RIBEIRO, M. V. . É atípica a conduta de portar ou possuir pequena quantidade de munição sem a respectiva arma para a pronta utilização. In: Rafael de Souza Miranda. (Org.). Teses Penais na Visão da Defesa. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2022, v. 1, p. 589-602.

• RIBEIRO, M. V. . Com a desclassificação (ou a absolvição de algum/ns crime/s em concurso de delitos), passando a ser possível a suspensão condicional do processo, o juiz deve baixar os autos ao Ministério Público para que seja formulada a proposta.. In: Rafael de Souza Miranda. (Org.). Teses Penais na Visão da Defesa. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2022, v. 1, p. 447-458.

• RIBEIRO, Marcus Vinicius . Direitos humanos e turismo. In: Regina Célia Martinez; José Ailton Garcia. (Org.). Direito e turismo. 1ed.São Paulo: , 2014, v. 1, p. 17-46.

• RIBEIRO, Marcus Vinicius . Violência Urbana. Jornal Unicsul, São Paulo, 01 mar. 2002.

• RIBEIRO, Marcus Vinicius . A Contribuição da Justiça Restaurativa para a eficiência do Sistema de Justiça. Revista Forense (Impresso) , 2012.

• RIBEIRO, Marcus Vinicius . Direitos humanos, Estado contemporâneo e inclusão jurídica. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo , 2011.

• RIBEIRO, Marcus Vinicius . Direitos humanos e fundamentais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RIBEIRO, Marcus Vinicius ; SIRVINSKAS, L. P. ; BOSHI, G. B. ; DARCANCHY, Mara . Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RIBEIRO, Marcus Vinicius . Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RIBEIRO, Marcus Vinicius ; Junqueira, Gustavo O. D. ; GONCALVES, L. C. S. ; FRANCISCO, J. C. ; RAMOS, Andre de Carvalho . Paternalismo penal e as leis criminais recentes: necessidade ou espetáculo?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RIBEIRO, Marcus Vinicius . Tráfico de seres humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RIBEIRO, Marcus Vinicius . Os direitos dos idosos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RIBEIRO, Marcus Vinicius . O princípio da proporcionalidade da pena. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RIBEIRO, Marcus Vinicius . Tráfico de seres humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RIBEIRO, Marcus Vinicius ; MANUS, P. P. T. . Lei 9.099/95: Os Juizados Especiais Criminais e a suspensão condicional do processo penal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RIBEIRO, Marcus Vinicius . História do Direito. Charleston, SC - USA: Create Space, 2012 (e-book).

• RIBEIRO, Marcus Vinicius . Direitos Humanos. São Paulo: Montecristo, 2011 (e-book).

• RIBEIRO, Marcus Vinicius . Coletânea de Tratados Internacionais de Direitos Humanos: Sistema global da ONU. São Paulo: Montecristo, 2011 (e-book).

• RIBEIRO, Marcus Vinicius ; BEZERRA, J. L. . Segurança Pública: Uma perspectiva Político-Criminal, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• RIBEIRO, Marcus Vinicius . Questões do Exame da OAB/SP 2002 (Apostila).

• RIBEIRO, Marcus Vinicius . Questões do Exame Nacional de Cursos 2002 (Apostila).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2011 - 2012

  Dignidade Humana e Informação na Contemporaneidade, Descrição: Na contemporaneidade, com a globalização e com o avanço tecnológico, surge em escala massificada o risco de manipulação da opinião pública por meio da imposição de um ?pensamento único? difundido pela mídia ou mesmo pela dificuldade em se buscar informações confiáveis entre tantas propagadas. No universo do risco, a informação é determinante ao comportamento das pessoas. Aproveitando-se deste fato, grandes corporações procuram manipular ou influenciar a disseminação de informações, para orientá-las aos seus interesses, chegando às vias da violação à dignidade humana. A circulação de informações ocorre, basicamente, em três setores: a informática, a telefonia e os meios de comunicação em massa. Objetiva-se, com o projeto-eixo, problematizar o acesso e a manipulação da informação na sociedade contemporânea e seus reflexos na preservação da dignidade humana. Serão utilizados os métodos hipotético-dedutivo, indutivo, de uma perspectiva crítica e reflexiva. Espera-se produzir estudos que contribuam com o debate sobre a fixação, dentro de parâmetros de proporcionalidade e da proibição constitucional de censura, de marcos regulatórios para que o direito à informação proporcione de fato uma cidadania consciente.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcus Vinicius Ribeiro - Coordenador.

• 2008 - 2009

  Acesso à Justiça no Estado Democrático de Direito e a Defensoria Pública, Descrição: A prolongada crise e morosidade do Judiciário, a deficiência de informações e possibilidade, em especial da classe mais carente em fazer valer seus direitos, aliadas à falta da devida atenção do Poder público para com os órgãos responsáveis pela assistência jurídica faz com que a garantia de acesso à justiça não seja totalmente respeitada. Proporcioná-la deve ser uma preocupação constante em um Estado que se preocupa com a dignidade da pessoa humana. a pesquisa tem a pretensão de, além de estudar causas, analisar e refletir eventuais soluções efetivas referentes ao tema proposto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Marcus Vinicius Ribeiro - Coordenador., Financiador(es): Universidade Bandeirante de São Paulo - Remuneração., Número de produções C, T & A: 4

Projetos de desenvolvimento

• 2010 - Atual

  Função social da empresa, Descrição: A função social não pode ser encarada como algo exterior à propriedade, mas como elemento integrante de sua própria estrutura, não como atividade limitativa, mas conformativa do legislador, exigência para o exercício da propriedade privada. A empresa não pode mais ser vista como tendo no lucro o único objetivo. Ela passou a ser uma instituição social. A função social surge da necessidade do Estado moderno de limitar o individualismo, frente a exigência social de garantir o interesse da coletividade que não é satisfeita dentro do Estado liberal. A função social da empresa, ademais, pode ser um dos parâmetros para auferir a culpabilidade em uma responsabilização penal da pessoa jurídica. A pesquisa busca se aprofundar sobre o tema proposto. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Marcus Vinicius Ribeiro - Coordenador., Financiador(es): Universidade Ibirapuera - Remuneração., Número de produções C, T & A: 11 / Número de orientações: 3

• 2010 - Atual

  Função social da empresa, Descrição: A função social não pode ser encarada como algo exterior à propriedade, mas como elemento integrante de sua própria estrutura, não como atividade limitativa, mas conformativa do legislador, exigência para o exercício da propriedade privada. A empresa não pode mais ser vista como tendo no lucro o único objetivo. Ela passou a ser uma instituição social. A função social surge da necessidade do Estado moderno de limitar o individualismo, frente a exigência social de garantir o interesse da coletividade que não é satisfeita dentro do Estado liberal. A função social da empresa, ademais, pode ser um dos parâmetros para auferir a culpabilidade em uma responsabilização penal da pessoa jurídica. A pesquisa busca se aprofundar sobre o tema proposto. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Marcus Vinicius Ribeiro - Coordenador., Financiador(es): Universidade Ibirapuera - Remuneração., Número de produções C, T & A: 11 / Número de orientações: 3

• 2010 - Atual

  Função social da empresa, Descrição: A função social não pode ser encarada como algo exterior à propriedade, mas como elemento integrante de sua própria estrutura, não como atividade limitativa, mas conformativa do legislador, exigência para o exercício da propriedade privada. A empresa não pode mais ser vista como tendo no lucro o único objetivo. Ela passou a ser uma instituição social. A função social surge da necessidade do Estado moderno de limitar o individualismo, frente a exigência social de garantir o interesse da coletividade que não é satisfeita dentro do Estado liberal. A função social da empresa, ademais, pode ser um dos parâmetros para auferir a culpabilidade em uma responsabilização penal da pessoa jurídica. A pesquisa busca se aprofundar sobre o tema proposto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Marcus Vinicius Ribeiro - Coordenador., Financiador(es): Universidade Ibirapuera - Remuneração., Número de produções C, T & A: 11 / Número de orientações: 3

• 2010 - Atual

  Função social da empresa, Descrição: A função social não pode ser encarada como algo exterior à propriedade, mas como elemento integrante de sua própria estrutura, não como atividade limitativa, mas conformativa do legislador, exigência para o exercício da propriedade privada. A empresa não pode mais ser vista como tendo no lucro o único objetivo. Ela passou a ser uma instituição social. A função social surge da necessidade do Estado moderno de limitar o individualismo, frente a exigência social de garantir o interesse da coletividade que não é satisfeita dentro do Estado liberal. A função social da empresa, ademais, pode ser um dos parâmetros para auferir a culpabilidade em uma responsabilização penal da pessoa jurídica. A pesquisa busca se aprofundar sobre o tema proposto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Marcus Vinicius Ribeiro - Coordenador., Financiador(es): Universidade Ibirapuera - Remuneração., Número de produções C, T & A: 11 / Número de orientações: 3

• 2010 - Atual

  Função social da empresa, Descrição: A função social não pode ser encarada como algo exterior à propriedade, mas como elemento integrante de sua própria estrutura, não como atividade limitativa, mas conformativa do legislador, exigência para o exercício da propriedade privada. A empresa não pode mais ser vista como tendo no lucro o único objetivo. Ela passou a ser uma instituição social. A função social surge da necessidade do Estado moderno de limitar o individualismo, frente a exigência social de garantir o interesse da coletividade que não é satisfeita dentro do Estado liberal. A função social da empresa, ademais, pode ser um dos parâmetros para auferir a culpabilidade em uma responsabilização penal da pessoa jurídica. A pesquisa busca se aprofundar sobre o tema proposto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Marcus Vinicius Ribeiro - Coordenador., Financiador(es): Universidade Ibirapuera - Remuneração., Número de produções C, T & A: 11 / Número de orientações: 3

• 2010 - Atual

  Função social da empresa, Descrição: A função social não pode ser encarada como algo exterior à propriedade, mas como elemento integrante de sua própria estrutura, não como atividade limitativa, mas conformativa do legislador, exigência para o exercício da propriedade privada. A empresa não pode mais ser vista como tendo no lucro o único objetivo. Ela passou a ser uma instituição social. A função social surge da necessidade do Estado moderno de limitar o individualismo, frente a exigência social de garantir o interesse da coletividade que não é satisfeita dentro do Estado liberal. A função social da empresa, ademais, pode ser um dos parâmetros para auferir a culpabilidade em uma responsabilização penal da pessoa jurídica. A pesquisa busca se aprofundar sobre o tema proposto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Marcus Vinicius Ribeiro - Coordenador.Financiador(es): Universidade Ibirapuera - Remuneração., Número de produções C, T & A: 11 / Número de orientações: 3

• 2010 - Atual

  Função social da empresa, Descrição: A função social não pode ser encarada como algo exterior à propriedade, mas como elemento integrante de sua própria estrutura, não como atividade limitativa, mas conformativa do legislador, exigência para o exercício da propriedade privada. A empresa não pode mais ser vista como tendo no lucro o único objetivo. Ela passou a ser uma instituição social. A função social surge da necessidade do Estado moderno de limitar o individualismo, frente a exigência social de garantir o interesse da coletividade que não é satisfeita dentro do Estado liberal. A função social da empresa, ademais, pode ser um dos parâmetros para auferir a culpabilidade em uma responsabilização penal da pessoa jurídica. A pesquisa busca se aprofundar sobre o tema proposto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Marcus Vinicius Ribeiro - Coordenador., Financiador(es): Universidade Ibirapuera - Remuneração., Número de produções C, T & A: 11 / Número de orientações: 3

• 2010 - Atual

  Função social da empresa, Descrição: A função social não pode ser encarada como algo exterior à propriedade, mas como elemento integrante de sua própria estrutura, não como atividade limitativa, mas conformativa do legislador, exigência para o exercício da propriedade privada. A empresa não pode mais ser vista como tendo no lucro o único objetivo. Ela passou a ser uma instituição social. A função social surge da necessidade do Estado moderno de limitar o individualismo, frente a exigência social de garantir o interesse da coletividade que não é satisfeita dentro do Estado liberal. A função social da empresa, ademais, pode ser um dos parâmetros para auferir a culpabilidade em uma responsabilização penal da pessoa jurídica. A pesquisa busca se aprofundar sobre o tema proposto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Marcus Vinicius Ribeiro - Coordenador., Financiador(es): Universidade Ibirapuera - Remuneração., Número de produções C, T & A: 14

• 2010 - Atual

  Função social da empresa, Descrição: A função social não pode ser encarada como algo exterior à propriedade, mas como elemento integrante de sua própria estrutura, não como atividade limitativa, mas conformativa do legislador, exigência para o exercício da propriedade privada. A empresa não pode mais ser vista como tendo no lucro o único objetivo. Ela passou a ser uma instituição social. A função social surge da necessidade do Estado moderno de limitar o individualismo, frente a exigência social de garantir o interesse da coletividade que não é satisfeita dentro do Estado liberal. A função social da empresa, ademais, pode ser um dos parâmetros para auferir a culpabilidade em uma responsabilização penal da pessoa jurídica. A pesquisa busca se aprofundar sobre o tema proposto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Marcus Vinicius Ribeiro - Coordenador., Financiador(es): Universidade Ibirapuera - Remuneração., Número de produções C, T & A: 14

• 2010 - Atual

  Função social da empresa, Descrição: A função social não pode ser encarada como algo exterior à propriedade, mas como elemento integrante de sua própria estrutura, não como atividade limitativa, mas conformativa do legislador, exigência para o exercício da propriedade privada. A empresa não pode mais ser vista como tendo no lucro o único objetivo. Ela passou a ser uma instituição social. A função social surge da necessidade do Estado moderno de limitar o individualismo, frente a exigência social de garantir o interesse da coletividade que não é satisfeita dentro do Estado liberal. A função social da empresa, ademais, pode ser um dos parâmetros para auferir a culpabilidade em uma responsabilização penal da pessoa jurídica. A pesquisa busca se aprofundar sobre o tema proposto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Marcus Vinicius Ribeiro - Coordenador., Financiador(es): Universidade Ibirapuera - Remuneração., Número de produções C, T & A: 14

Prêmios