Lorena Braga Raposo
Lorena Braga é Mestre em Direito, na linha de pesquisa Processo e Efetivação da Justiça e dos Direitos Humanos, pela Universidade Católica de Petrópolis. Especialista em Direito Público, pela Universidade Católica de Petrópolis. Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade de Miguel Pereira (FAMIPE). Docente nas áreas de Direito Penal, Processual Penal e Prática Jurídica Penal na Faculdade de Miguel Pereira e na Universidade Grande Rio (UNIGRANRIO/AFYA). Professora Colaboradora de Direito Penal e Processual Penal da Folha Dirigida. Pesquisadora membro do grupo "Garantismo Penal, Processo e Direitos Fundamentais" da Universidade Católica de Petrópolis. Membro do Projeto de Pesquisa "Estado Democrático de Direito, Acesso à Justiça e Cidadania: um estudo sociojurídico na região de Miguel Pereira e seu entorno", do Programa Institucional de Iniciação Científica da FAMIPE. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Advogada Criminalista.
Informações coletadas do Lattes em 19/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em DIREITO
2018 - 2020
Universidade Católica de Petrópolis
Título: Crimes Culturalmente Motivados: o elemento cultural como (in)refutação da Teoria do Delito., Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Flávio Mirza Maduro
Palavras-chave: multiculturalismo; crimes culturalmente motivados; teoria do delito; culpa jurídico-penal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Especialização em Direito Público
2009 - 2011
Universidade Católica de Petrópolis
Título: Um olhar sobre o ensino jurídico no Brasil
Orientador: Maristela Chicharo
Graduação em Direito
2002 - 2006
Universidade Iguaçú
Título: Prisão em Flagrante
Orientador: Carlos Alberto Amaral Dourado
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
, Lê Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Legislação Especial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica Criminal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Organização de eventos
RAPOSO, L. B. . DPU para todos. 2021. (Congresso).
RAPOSO, L. B. . I Jornada Formativa sobre Cidadania LGBTQIA+. 2021. (Congresso).
RAPOSO, L. B. . I Tribunal de Júri Simulado. 2021. (Outro).
RAPOSO, L. B. . NPJ Unigranrio Duque de Caxias: 20 ANOS. 2017. (Outro).
RAPOSO, L. B. . Tribunal de Júri Simulado. 2017. (Outro).
RAPOSO, L. B. . Tribunal de Júri Simulado. 2016. (Outro).
RAPOSO, L. B. . Tribunal de Júri Simulado. 2015. (Outro).
Participação em eventos
Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos. Um olhar sobre as Intervenções Corporais face aos limites assegurados pelo princípio nemo tenetur se detegere na perspectiva da identificação criminal.. 2019. (Congresso).
Game of Thrones e Direito. 2019. (Outra).
II Jornada Da Fraternidade em Redes de Cooperação: Políticas Públicas.Plea Bargain - O sofismo do prelúdio ao caos.. 2019. (Outra).
II Jornada de Estudos Étnicos-Raciais e outros marcadores sociais da diferença: Diálogos Interdisciplinares..Crimes Culturalmente Motivados; o elemento cultural como precípua refutação jurídico-penal.. 2019. (Outra).
II Seminário de Pesquisa em Direito.Mídia, Publicidade e Sigilo: há solução jurídica para esta trilogia?. 2019. (Seminário).
Seminário A Reforma da Previdência. 2019. (Seminário).
XIII Semana Acadêmica do Centro de Teologia e Humanidades..Um convite a reflexão: perspectivas humanísticas sobre o encarcerado na concepção de Francesco Carnelutti.. 2019. (Outra).
Didática do Pensamento Crítico - Habilidades Cognitivas. 2017. (Outra).
Participação em bancas
RAPOSO, L. B.MADURO, F. M.; CONTI, C. E. O.. .Estupro Marital frente ao deveres conjugais: dormindo com o inimigo.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
RAPOSO, L. B.MADURO, F. M.; CONTI, C. E. O.. Identificação Criminal por perfil genético na persecução penal: uma análise sob a ótica da Lei n 12.654/12 e o princípio do Nemo Tenetur se Deterege.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
RAPOSO, L. B.MADURO, F. M.; CONTI, C. E. O.. O Tribunal de Júri e a Decisão de Impronúncia na Primeira fase frente à máxima do in dubio pro reo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
RAPOSO, L. B.MADURO, F. M.; GOMES, D. M.. A atecnia do Julgamento do MI n 4733/DF e da Ado n 23/DF: a aplicação da Lei de Racismo às condutas homofóbicas e transfóbicas.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
RAPOSO, L. B.MADURO, F. M.; SANTORO, A. E. R.. .Audiência de Custódia: a cultura do encarceramento no Brasil.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
RAPOSO, L. B.. A transformação da Legislação Penal por influência da Lei n 11.340/2006. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
RAPOSO, L. B.. O papel do juiz das garantias após o pacote anticrime.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
RAPOSO, L. B.. Investigação Criminal Presidida direta por membro do Ministério Público, análise crítica.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
RAPOSO, L. B.. Os 80 anos do Código Penal, inovações tecnológicas e sua dificuldade de conjunção na atualidade.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
RAPOSO, L. B.. Populismo Penal e o colapso do Sistema Carcerário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
RAPOSO, L. B.. A ineficácia dos instrumentos jurídicos atuais no combate à violência nos estádios.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
RAPOSO, L. B.. A Lei Maria da Penha e as possibilidades de Reeducação do agressor.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
RAPOSO, L. B.. Redução da Maioridade Penal para Crimes Hediondos e seus equiparados.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
RAPOSO, L. B.; TAVARES, N. L. F.. Uma análise acerca da (in)constitucionalidade e da operacionalização da coleta de perfis genéticos de acordo com a Lei n. 12.654/2012. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
RAPOSO, L. B.. A redução da maioridade penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
RAPOSO, L. B.. Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a prisão após condenação em 2ª instância. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
RAPOSO, L. B.. Penas alternativas e a superpopulação carcerária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
RAPOSO, L. B.. Tráfico Internacional de pessoas com fim de exploração sexual - O consentimento extingue a vulnerabilidade?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
RAPOSO, L. B.. A Descriminalização do aborto e a autonomia da mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
RAPOSO, L. B.. Furto famélico e o princípio da dignidade humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
RAPOSO, L. B.. A Ortotanásia, Distanásia, Eutanásia e o Código Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
RAPOSO, L. B.. O princípio da insignificância nas decisões dos Tribunais Superiores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
RAPOSO, L. B.. Eficácia das medidas sócio educativas em relação ao menor infrator: análise da discussão da internação como forma de proteção ao adolescente.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
RAPOSO, L. B.. Psicopatia dentro do Sistema Prisional Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
RAPOSO, L. B.. A internação compulsória de dependetes químicos: violação de direito ou proteção ao direito à vida?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
RAPOSO, L. B.. Lei n 13.010/14 - Lei da Palmada: a intervenção do Estado na entidade familiar.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
RAPOSO, L. B.. A Comissão Nacional da Verdade e a Lei da Anistia.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
RAPOSO, L. B.. Ressocialização do Apenado x a dificuldade no retorno à sociedade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
RAPOSO, L. B.. Redução da Menoridade Penal no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
RAPOSO, L. B.. Redução da Maioridade Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
RAPOSO, L. B.. Responsabilidade Civil da Administração Pública por Omissão nos Casos de Calamidade Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
RAPOSO, L. B.. Poder e Sistema Legal: uma análise da dinâmica do poder punitivo.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
Orientou
Imputabilidade Penal do Psicopata: estudo de caso sobre o Maníaco do Parque; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
Direito Penal do Inimigo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
Redução da Maioridade Penal para Crimes Hediondos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
Violência Doméstica em tempos de Coronavírus:quando o perigo mora ao lado; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
A Teoria da Cegueira Deliberada e sua aplicação nos crimes de lavagem de dinheiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
Assédio Sexual contras as Mulheres: uma análise sonre o tipo penal e sua interferência psicológica; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
O aborto legal no Brasil e a Portaria 2; 282/20 do Ministério da Saúde; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
O roubo à luz do Pacote Anticrime - Lei 13; 964/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
O uso da colaboração premiada na operação Lava-Jato; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
Pornografia de Vingança: fim da privacidade, início de um pesadelo; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
A satisfação dos objetivos finais das penas condenatórias no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
Prisão em segunda instância: a (in)constitucionalidade da execução da pena antes do trânsito em julgado; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
A ineficácia da medida sócio educativa do menor infrator; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
Análise dos fatos praticados por doentes mentais e psicopatas homicidas; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DA VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS NO CRIME DE ESTUPRO; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
ASPECTOS RELACIONADOS AO FEMINICÍDIO DENTRO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
ADMISSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
MINISTÉRIO PÚBLICO E POLICIA JUDICIÁRIA NA CONDUÇÃO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
UM OLHAR SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
Feminicídio e a Violência Doméstica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
Aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
O princípio da presunção da inocência frente à efetividade das decisções judiciais no julgamento do HC 126; 292 pelo STF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
Embriaguez ao volante e a responsabilidade penal objetiva; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
; A aplicação do instituto da delação premiada prevista na Lei n 12; 850/2013 após o impeachment de 2016; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
Da aplicação da lei penal face a ressocialização do serial killer; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
Aumento das penas nos crimes de homicídio doloso e porte de armas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
A redução da maioridade penal, bem como seus efeitos em discussão no Brasil e a principal justificativa dos infratores chegarem aos 18 anos sem ser considerados reincidentes; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
; Aborto: a defesa do concepto no período gestacional; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
A privatização do Sistema Carcerário Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
O aditamento à denúncia a luz de um processo penal de bases democráticas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
Um novo olhar do feminicídio face à inclusão no rol de crimes hediondos; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
O princípio da insignificância no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
Paes Leme; Responsabilidade Penal do usuário de drogas; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
Crimes Cibernáticos; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL E SUA IMPORTÂNCIA NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
A TIPIFICAÇÃO E O COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
DIREITO DA PRIVACIDADE À LUZ DA LEI 12; 737 DE 2012; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
A DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADER PENAL NOS CRIMES HEDIONDOS E A NÃO UTILIZAÇÃO DO CRITÉRIO BIOLÓGICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
A prova do delito de embriaguez ao volante e as recentes alterações legislativas; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
Maioridade Penal: o clamor público de uma sociedade que suplica por justiça; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
Aborto ou antecipação terapêutica dos fetos anecefálos; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
Responsabilidade do Estado na Proteção das Vítimas na Lei Maria da Penha; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
Das medidas protetivas a mulher e a eficácia da Lei Maria da Penha; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
; O abuso na aplicação do dolo eventual nos crimes de trânsito; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
O aborto eugênico nos casos de anomalia fetal; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
LEGITIMA DEFESA REAL E IMAGINÁRIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
TIPIFICAÇÃO DO TERRORISMO À LUZ DO PL 499/2013 E A (IM)POSSIBILIDADE DE RETORNO DO ATO INSTITUCIONAL N 5 NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
BENEFÍCIOS DOS PRESIDIÁRIOS E A SEGURANÇA DA SOCIEDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA: ASPECTOS LEGAIS SOBRE A APLICABILIDADE DA MEDIDA TERAPÊUTICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
O CRIME DE CONSTITUIÇÃO DE MILÍCIA PRIVADA E A COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
LEI CAROLINA DICKMANN ? LEI N 12; 737/2012; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO PENAL NO CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
O menor infrator e a imputabilidade penal de acordo com os interesses sociais; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
Violência Doméstica e Familiar contra a mulher: aplicação, mecanismos e efetividade; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
Dignidade da Pessoa Humana dentro do Sistema Carcerário Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;
Produções bibliográficas
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RAPOSO, L. B. ; MADURO, F. M. . Um convite a reflexão: perspectivas humanísticas sobre o encarcerado na concepção de Francesco Carnelutti.. In: XIII Semana Acadêmica do Centro de Teologia e Humanidades., 2019, Petrópolis/RJ. Um convite a reflexão: perspectivas humanísticas sobre o encarcerado na concepção de Francesco Carnelutti., 2019. p. 70-73.
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RAPOSO, L. B. . Mídia, Publicidade e Sigilo: há solução jurídica para esta trilogia?. In: II Seminário de Pesquisa em Direito, 2019, Rio de Janeiro/RJ. Mídia, Publicidade e Sigilo: há solução jurídica para esta trilogia?, 2019.
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RAPOSO, L. B. ; MADURO, F. M. . Crimes Culturalmente Motivados; o elemento cultural como precípua refutação jurídico-penal.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RAPOSO, L. B. . Plea Bargain - O sofismo do prelúdio ao caos.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RAPOSO, L. B. . Um convite a reflexão: perspectivas humanísticas sobre o encarcerado na concepção de Francesco Carnelutti.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RAPOSO, L. B. . Mídia, publicidade e sigilo processual: há solução jurídica para esta trilogia?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RAPOSO, L. B. ; MADURO, F. M. . Um olhar sobre as intervenções corporais face aos limites assegurados pelo princípio nemo tenetur se detegere na perspectiva da identificação criminal.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RAPOSO, L. B. . O Banco de Perfis Genéticos no Projeto Anticrime. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RAPOSO, L. B. . 1ª Simulação de Tribunal de Júri. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RAPOSO, L. B. . Júri Simulado de Penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RAPOSO, L. B. . Infortunística na Medicina Legal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
Estado Democrático de Direito, Acesso à Justiça e Cidadania: um estudo sociojurídico na região de Miguel Pereira e seu entorno, Descrição: O projeto de pesquisa tem como objetivo analisar a relação entre o Estado Democrático de Direito, o acesso à justiça e a cidadania na região de Miguel Pereira e seu entorno, no Centro-Sul Fluminense do estado do Rio de Janeiro. A pesquisa busca compreender a realidade do acesso à justiça nessas localidades, identificar os desafios e oportunidades no âmbito do direito, além de contribuir para o desenvolvimento de estratégias jurídicas adequadas e eficientes. A metodologia utilizada envolve análise documental de leis e regulamentos, estudos de caso, entrevistas com profissionais do direito e representantes da sociedade civil. O referencial teórico baseia-se em conceitos e teorias de juristas renomados, como Hans Kelsen, Ronald Dworkin, John Rawls e Robert Alexy, além de teorias sobre acesso à justiça de Mauro Cappelletti e Bryant Garth. Espera-se que os resultados da pesquisa identifiquem os principais desafios jurídicos e oportunidades para fortalecer o Estado Democrático de Direito, ampliar o acesso à justiça e promover a cidadania efetiva na região, fornecendo subsídios para propostas concretas e recomendações de políticas públicas no âmbito do direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lorena Braga Raposo - Coordenador / Maria Fernanda Caravana de Castro Moraes Ricci - Integrante / Rodrigo Ganhadeiro - Integrante / Ana Luíza Rocha Lima - Integrante / Filipe S. Pinheiro - Integrante / Gabriel S. Rezende - Integrante.
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2018 - Atual
Garantismo Penal, Processo e Direitos Fundamentais, Descrição: O grupo, que possui alunos da graduação e do mestrado, estuda o Direito Processual à luz do garantismo penal. Garantismo, em apertada síntese, significa submissão à norma constitucional, cuja sujeição impõe a todos, e ao próprio Estado, o respeito aos direitos e às garantias fundamentais. Controla-se assim a legalidade dos atos estatais de força (e o processo penal é um ato estatal de força). Estuda-se a dogmática e as práticas jurídicas penais. Grupo de Pesquisa - Mestrado. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Lorena Braga Raposo - Coordenador / Flávio Mirza Maduro - Integrante / Diogo Malan - Integrante.
Prêmios
2023
Paraninfa da Segunda Turma de Direito, Faculdade de Miguel Pereira.
2023
Cidadã Miguelense, Câmara Municipal de Miguel Pereira.
2022
Paraninfa da Primeira Turma de Direito, Faculdade e Miguel Pereira.
2021
Moção de Aplausos e Congratulações, Câmara Municipal de Queimados - RJ..
2014
Paraninfa da Primeira Turma de Direito, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade de Miguel Pereira. , Rua Alvarenga Peixoto, n. 241, Centro, 26900000 - Miguel Pereira, RJ - Brasil, Telefone: (24) 24843685, URL da Homepage:
Experiência profissional
2019 - 2021
Universidade Católica de PetrópolisVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor Convidado pra ministrar as oficinas práticas de Processo Penal.
2018 - 2020
Universidade Católica de PetrópolisVínculo: Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Estágio Docente
Outras informações:
Estágio Docente nas disciplinas de Direito Processual Penal I e II sob a orientação do Professor Flávio Mirza Maduro.
2013 - 2014
Universidade Federal Rural do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Substituto aprovado através do Edital 63/2013 na área de Prática Jurídica Penal. Lecionando as disciplinas optativas de Medicina Legal e Direito Penal Militar.
2013 - 2013
Universidade Federal Rural do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor Temporário aprovado através do Edital 114/2012 na área de Prática Jurídica Penal, Direito Penal e Processo Penal. Lecionando também as disciplinas de: Legislação Especial, Direito Profissional, Direito Tributário, Institutos de Direito Público e Privado.
Atividades
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07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica Penal, Direito Penal Militar e Medicina Legal, Prática Jurídica Civil, Direito Penal e Direito Processual Penal.
2014 - Atual
Universidade do Grande RioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora da Disciplina: Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Jurídica Penal.
Responsável pelo gerenciamento dos discentes dos cursos participantes do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), nas modalidades presenciais e de ensino a distância.
2011 - 2013
ACADEMIA DO CONCURSOVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Magistério para os mais diversos concursos públicos na área federal, estadual e municipal, tais como: Polícia Civil, Polícia Federal, Segurança Penitenciária, Tribunal de Justiça.
2011 - 2011
Curso MultiplusVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Magistério destinado aos concursos públicos com criação de material didático.
2009 - 2020
Prefeitura Municipal de QueimadosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 10
Outras informações:
Elaboração de pareceres jurídicos e administrativos. Acompanhamento e orientação quanto à assinatura de convênios e contratos, bem como condução dos processos administrativos, especialmente os referentes a sindicâncias e processos disciplinares.
2009 - 2013
Centro de Referência Especializada de Assistência Social de QueimadosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 10
Outras informações:
Apoio e esclarecimentos jurídicos às vítimas de violência e maus tratos, especialmente ao que tange aos idosos, mulheres, adolescentes e crianças, buscando assim a responsabilização do agressor através do encaminhamento aos órgãos competentes.
2010 - Atual
Folha DirigidaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 10
Outras informações:
Vídeo Aula nas disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Especial.
2018 - Atual
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
2023 - Atual
FAculdade de Miguel PereiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito
2021 - Atual
FAculdade de Miguel PereiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente II, Carga horária: 14
Outras informações:
Professora da Disciplina: Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Jurídica Penal.
2022 - 2023
FAculdade de Miguel PereiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas
Criando um monitoramento
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