Lorena Braga Raposo

Lorena Braga é Mestre em Direito, na linha de pesquisa Processo e Efetivação da Justiça e dos Direitos Humanos, pela Universidade Católica de Petrópolis. Especialista em Direito Público, pela Universidade Católica de Petrópolis. Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade de Miguel Pereira (FAMIPE). Docente nas áreas de Direito Penal, Processual Penal e Prática Jurídica Penal na Faculdade de Miguel Pereira e na Universidade Grande Rio (UNIGRANRIO/AFYA). Professora Colaboradora de Direito Penal e Processual Penal da Folha Dirigida. Pesquisadora membro do grupo "Garantismo Penal, Processo e Direitos Fundamentais" da Universidade Católica de Petrópolis. Membro do Projeto de Pesquisa "Estado Democrático de Direito, Acesso à Justiça e Cidadania: um estudo sociojurídico na região de Miguel Pereira e seu entorno", do Programa Institucional de Iniciação Científica da FAMIPE. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Advogada Criminalista.

Informações coletadas do Lattes em 19/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em DIREITO

2018 - 2020

Universidade Católica de Petrópolis
Título: Crimes Culturalmente Motivados: o elemento cultural como (in)refutação da Teoria do Delito., Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Flávio Mirza Maduro
Palavras-chave: multiculturalismo; crimes culturalmente motivados; teoria do delito; culpa jurídico-penal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Especialização em Direito Público

2009 - 2011

Universidade Católica de Petrópolis
Título: Um olhar sobre o ensino jurídico no Brasil
Orientador: Maristela Chicharo

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade Iguaçú
Título: Prisão em Flagrante
Orientador: Carlos Alberto Amaral Dourado

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Legislação Especial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica Criminal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Organização de eventos

RAPOSO, L. B. . DPU para todos. 2021. (Congresso).

RAPOSO, L. B. . I Jornada Formativa sobre Cidadania LGBTQIA+. 2021. (Congresso).

RAPOSO, L. B. . I Tribunal de Júri Simulado. 2021. (Outro).

RAPOSO, L. B. . NPJ Unigranrio Duque de Caxias: 20 ANOS. 2017. (Outro).

RAPOSO, L. B. . Tribunal de Júri Simulado. 2017. (Outro).

RAPOSO, L. B. . Tribunal de Júri Simulado. 2016. (Outro).

RAPOSO, L. B. . Tribunal de Júri Simulado. 2015. (Outro).

Participação em eventos

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos. Um olhar sobre as Intervenções Corporais face aos limites assegurados pelo princípio nemo tenetur se detegere na perspectiva da identificação criminal.. 2019. (Congresso).

Game of Thrones e Direito. 2019. (Outra).

II Jornada Da Fraternidade em Redes de Cooperação: Políticas Públicas.Plea Bargain - O sofismo do prelúdio ao caos.. 2019. (Outra).

II Jornada de Estudos Étnicos-Raciais e outros marcadores sociais da diferença: Diálogos Interdisciplinares..Crimes Culturalmente Motivados; o elemento cultural como precípua refutação jurídico-penal.. 2019. (Outra).

II Seminário de Pesquisa em Direito.Mídia, Publicidade e Sigilo: há solução jurídica para esta trilogia?. 2019. (Seminário).

Seminário A Reforma da Previdência. 2019. (Seminário).

XIII Semana Acadêmica do Centro de Teologia e Humanidades..Um convite a reflexão: perspectivas humanísticas sobre o encarcerado na concepção de Francesco Carnelutti.. 2019. (Outra).

Didática do Pensamento Crítico - Habilidades Cognitivas. 2017. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Tábata Cristie Mendonça da Silva Janeiro

RAPOSO, L. B.MADURO, F. M.; CONTI, C. E. O.. .Estupro Marital frente ao deveres conjugais: dormindo com o inimigo.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Mariana de Castro Veríssimo

RAPOSO, L. B.MADURO, F. M.; CONTI, C. E. O.. Identificação Criminal por perfil genético na persecução penal: uma análise sob a ótica da Lei n 12.654/12 e o princípio do Nemo Tenetur se Deterege.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Ana Carolina Diogo Simonis

RAPOSO, L. B.MADURO, F. M.; CONTI, C. E. O.. O Tribunal de Júri e a Decisão de Impronúncia na Primeira fase frente à máxima do in dubio pro reo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Larissa Oliveira Braga da Costa

RAPOSO, L. B.MADURO, F. M.; GOMES, D. M.. A atecnia do Julgamento do MI n 4733/DF e da Ado n 23/DF: a aplicação da Lei de Racismo às condutas homofóbicas e transfóbicas.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Marcela Freitas Machado

RAPOSO, L. B.MADURO, F. M.; SANTORO, A. E. R.. .Audiência de Custódia: a cultura do encarceramento no Brasil.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: ANA CLARA PEREIRA DA SILVA

RAPOSO, L. B.. A transformação da Legislação Penal por influência da Lei n 11.340/2006. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Daniel Lisboa de Souza

RAPOSO, L. B.. O papel do juiz das garantias após o pacote anticrime.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Everton da Silva Batista

RAPOSO, L. B.. Investigação Criminal Presidida direta por membro do Ministério Público, análise crítica.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Gabriel Castelo Branco Quintas

RAPOSO, L. B.. Os 80 anos do Código Penal, inovações tecnológicas e sua dificuldade de conjunção na atualidade.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Larissa Djalma Murta

RAPOSO, L. B.. Populismo Penal e o colapso do Sistema Carcerário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Patrícia Tavares Machado

RAPOSO, L. B.. A ineficácia dos instrumentos jurídicos atuais no combate à violência nos estádios.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Vanessa Costa de Lira

RAPOSO, L. B.. A Lei Maria da Penha e as possibilidades de Reeducação do agressor.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Elionardo Bispo de Jesus

RAPOSO, L. B.. Redução da Maioridade Penal para Crimes Hediondos e seus equiparados.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Mariana Balbino de Souza

RAPOSO, L. B.; TAVARES, N. L. F.. Uma análise acerca da (in)constitucionalidade e da operacionalização da coleta de perfis genéticos de acordo com a Lei n. 12.654/2012. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Alcione da Silva Quintanilha

RAPOSO, L. B.. A redução da maioridade penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Luis Fernando Faria de Souza

RAPOSO, L. B.. Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a prisão após condenação em 2ª instância. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Thuane Caroline Verderame de Jesus

RAPOSO, L. B.. Penas alternativas e a superpopulação carcerária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Catiane Oliveira Andrade

RAPOSO, L. B.. Tráfico Internacional de pessoas com fim de exploração sexual - O consentimento extingue a vulnerabilidade?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Camila Quadros de Moraes Cunha

RAPOSO, L. B.. A Descriminalização do aborto e a autonomia da mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Bruna de Oliveira Gomes

RAPOSO, L. B.. Furto famélico e o princípio da dignidade humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Ricardo Sandro Gerlin

RAPOSO, L. B.. A Ortotanásia, Distanásia, Eutanásia e o Código Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Nielson Nunes Ferreira

RAPOSO, L. B.. O princípio da insignificância nas decisões dos Tribunais Superiores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Claudio Diego Vaz dos Santos

RAPOSO, L. B.. Eficácia das medidas sócio educativas em relação ao menor infrator: análise da discussão da internação como forma de proteção ao adolescente.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Maria Isabela Pereira

RAPOSO, L. B.. Psicopatia dentro do Sistema Prisional Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Patrícia Baptista Oliveira

RAPOSO, L. B.. A internação compulsória de dependetes químicos: violação de direito ou proteção ao direito à vida?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Suzana Lima Félix

RAPOSO, L. B.. Lei n 13.010/14 - Lei da Palmada: a intervenção do Estado na entidade familiar.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Dayane de Almeida Xavier

RAPOSO, L. B.. A Comissão Nacional da Verdade e a Lei da Anistia.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Evandro Santos de Oliveira Filho

RAPOSO, L. B.. Ressocialização do Apenado x a dificuldade no retorno à sociedade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Juliet Laú da Silva

RAPOSO, L. B.. Redução da Menoridade Penal no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Camila Jimenez Rodrigues Barbosa

RAPOSO, L. B.. Redução da Maioridade Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Régis dos Santos Borssato

RAPOSO, L. B.. Responsabilidade Civil da Administração Pública por Omissão nos Casos de Calamidade Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Jaisah Sorage Farah

RAPOSO, L. B.. Poder e Sistema Legal: uma análise da dinâmica do poder punitivo.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Orientou

Anna Flávia Melo de Sousa

Imputabilidade Penal do Psicopata: estudo de caso sobre o Maníaco do Parque; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

Barabara Farias da Silva

Direito Penal do Inimigo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

Daniele Jorgina Pereira Barreto

Redução da Maioridade Penal para Crimes Hediondos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

Diogo Garcia Guimarães

Violência Doméstica em tempos de Coronavírus:quando o perigo mora ao lado; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

DOUGLAS CESAR DA CUNHA

A Teoria da Cegueira Deliberada e sua aplicação nos crimes de lavagem de dinheiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

Josiane Evelyn Vilaca Moco

Assédio Sexual contras as Mulheres: uma análise sonre o tipo penal e sua interferência psicológica; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

Joyce Silva de Oliveira

O aborto legal no Brasil e a Portaria 2; 282/20 do Ministério da Saúde; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

Pablo Wallace Gomes de Sousa

O roubo à luz do Pacote Anticrime - Lei 13; 964/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

Rafael Gonçalves de Abreu

O uso da colaboração premiada na operação Lava-Jato; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

Thayane Godinho da Cruz

Pornografia de Vingança: fim da privacidade, início de um pesadelo; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

Stefany Christine Moura Moreira

A satisfação dos objetivos finais das penas condenatórias no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

Andressa Ramos Monteiro de Freitas

Prisão em segunda instância: a (in)constitucionalidade da execução da pena antes do trânsito em julgado; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

Mauricio Almeida Pereira

A ineficácia da medida sócio educativa do menor infrator; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

Tatiane Silva Pereira

Análise dos fatos praticados por doentes mentais e psicopatas homicidas; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

Yasmin Da Rocha Ferreira Felix

A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DA VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS NO CRIME DE ESTUPRO; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

Fábio Santos da Silva

ASPECTOS RELACIONADOS AO FEMINICÍDIO DENTRO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

Jéssica Rodrigues da Silva

ADMISSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

Rodrigo Santos Couto

MINISTÉRIO PÚBLICO E POLICIA JUDICIÁRIA NA CONDUÇÃO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

Tatiane Neves Reis

UM OLHAR SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

Inácia Barcelos

Feminicídio e a Violência Doméstica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

Jefferson Martins de Assis

Aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

Julya Martins de Assis

O princípio da presunção da inocência frente à efetividade das decisções judiciais no julgamento do HC 126; 292 pelo STF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

Eduardo Alves Gomes

Embriaguez ao volante e a responsabilidade penal objetiva; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

José Carlos de Oliveira Benites

; A aplicação do instituto da delação premiada prevista na Lei n 12; 850/2013 após o impeachment de 2016; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

Jhony de Jesus Xavier

Da aplicação da lei penal face a ressocialização do serial killer; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

Aldo Cesar Gomes de Almeida

Aumento das penas nos crimes de homicídio doloso e porte de armas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

Juliana Correa do Espírito Santo

A redução da maioridade penal, bem como seus efeitos em discussão no Brasil e a principal justificativa dos infratores chegarem aos 18 anos sem ser considerados reincidentes; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

Paulo Guilherme Figueiredo Lopes

; Aborto: a defesa do concepto no período gestacional; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

Diliani Cristini de Azeredo Rodrigues

A privatização do Sistema Carcerário Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

Mariana Cordeiro Monteiro

O aditamento à denúncia a luz de um processo penal de bases democráticas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

Janaina Pereira da Silva

Um novo olhar do feminicídio face à inclusão no rol de crimes hediondos; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

Ariane da Silva

O princípio da insignificância no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

Fernanda S

Paes Leme; Responsabilidade Penal do usuário de drogas; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

Rodrigo Lopes do Nascimento

Crimes Cibernáticos; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

Mateus Gomes de Oliveira

A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL E SUA IMPORTÂNCIA NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

Paulo Alves da Silva

A TIPIFICAÇÃO E O COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

BÁRBARA TAMIRIS AGUSTINI OLIVEIRA

DIREITO DA PRIVACIDADE À LUZ DA LEI 12; 737 DE 2012; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

PHILIP PESSOA DANTAS DE OLIVEIRA

A DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADER PENAL NOS CRIMES HEDIONDOS E A NÃO UTILIZAÇÃO DO CRITÉRIO BIOLÓGICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

Adriana Abreu Gazoni

A prova do delito de embriaguez ao volante e as recentes alterações legislativas; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

Aliny Larroque de Araujo

Maioridade Penal: o clamor público de uma sociedade que suplica por justiça; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

Bruna Veltri de Souoza Fernandes

Aborto ou antecipação terapêutica dos fetos anecefálos; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

Jessica Pereira Marques

Responsabilidade do Estado na Proteção das Vítimas na Lei Maria da Penha; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

Luiz Henrique Guedes Moretz Sohn

Das medidas protetivas a mulher e a eficácia da Lei Maria da Penha; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

Sergio Henrique do Nascimento Emidio

; O abuso na aplicação do dolo eventual nos crimes de trânsito; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

Pedro Bretas Morais Palmeira

O aborto eugênico nos casos de anomalia fetal; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

WELLINGTON DOS SANTOS NASCIMENTO

LEGITIMA DEFESA REAL E IMAGINÁRIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

Joao Victor Tedesco de Vasconcellos

TIPIFICAÇÃO DO TERRORISMO À LUZ DO PL 499/2013 E A (IM)POSSIBILIDADE DE RETORNO DO ATO INSTITUCIONAL N 5 NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

Fernando Mauricio Cunha de Souza

BENEFÍCIOS DOS PRESIDIÁRIOS E A SEGURANÇA DA SOCIEDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

Natasha Evilin Cerqueira de Paula

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA: ASPECTOS LEGAIS SOBRE A APLICABILIDADE DA MEDIDA TERAPÊUTICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

Thiago Rocha da Silva

O CRIME DE CONSTITUIÇÃO DE MILÍCIA PRIVADA E A COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

Luana Bernardo Soares

LEI CAROLINA DICKMANN ? LEI N 12; 737/2012; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

Adriana Cristina da Silva

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO PENAL NO CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

Edvonaldo da Silva Carlos

O menor infrator e a imputabilidade penal de acordo com os interesses sociais; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

Gabrielle de Lucena Silva

Violência Doméstica e Familiar contra a mulher: aplicação, mecanismos e efetividade; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

Patrícia Cardoso Ferreira de Medeiros

Dignidade da Pessoa Humana dentro do Sistema Carcerário Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Lorena Braga Raposo;

Produções bibliográficas

  • AZEVEDO, B. G. P. ; RAPOSO, L. B. . Violência Obstétrica; uma violação ao direito da mulher parturiente e as consequências da sua invencibilidade no direito.. MOSAICO REVISTA MULTIDISCIPLINAR DE HUMANIDADES , v. 13, p. 13, 2022.

  • RAPOSO, L. B. ; REZENDE, G. S. . Direito em Perspectiva: novas abordagens da pesquisa jurídica contemporânea (impresso e e-book). 1. ed. Vassouras/RJ: Universidade de Vasssouras, 2023. v. 1. 246p .

  • RAPOSO, L. B. ; REZENDE, G. S. ; Maria Fernanda Caravana de Castro Moraes Ricci . Referências Básicas do Direito Contemporâneo. 1. ed. Vassouras/RJ: Universidade de Vassouras, 2023. v. 1. 51p .

  • RAPOSO, L. B. ; REZENDE, G. S. (Org.) ; Maria Fernanda Caravana de Castro Moraes Ricci (Org.) . Referências Básicas do Direito Contemporâneo. 1. ed. Vassouras/RJ: Universidade de Vassouras, 2023. v. 1. 51p .

  • RAPOSO, L. B. ; REZENDE, G. S. (Org.) . Direito em Perspectiva: novas abordagens da pesquisa jurídica contemporânea.. 1. ed. Vassouras/RJ: Universidade de Vassouras, 2023. v. 1. 246p .

  • RAPOSO, L. B. . Direito Tributário Penal versus Direito Penal Tributário: Análise das Sanções Administrativas dos Crimes Contra a Ordem Tributária.. 01. ed. , 2018.

  • RAPOSO, L. B. ; RIBEIRO, T. C. . Vítimas de Pedofilia Virtual: da responsabilidade dos pais.. In: Lorena Braga; Gabriel Rezende. (Org.). Direito em Perspectiva: novas abordagens da pesquisa jurídica contemporânea.. 1ed.Vassouras/RJ: Universidade de Vassouras, 2023, v. 1, p. 191-204.

  • RODRIGUES, C. ; RAPOSO, L. B. . Do Reconhecimento da Existência do Crime de Estupro em Ambiente virtual pelos Tribunais Brasileiros. In: Lorena Braga; Gabriel Rezende. (Org.). Direito em Perspectiva: novas abordagens da pesquisa jurídica contemporânea (impresso e e-book). 1ed.Vassouras/RJ: Universidade de Vassouras, 2023, v. 1, p. 26-50.

  • RAPOSO, L. B. ; MADURO, F. M. ; RODRIGUES, N. B. . Um convite à reflexão: perspectivas humanísticas sobre o encarcerado.. In: Arthur Bezerra de Souza Júnior; Marcelle Mourelle; Rogério Borba e Roseni Pinheiro. (Org.). Estado e Políticas Públicas. 01ed.Rio de Janeiro: Grupo FGB/Pembroke Collins, 2020, v. , p. 278-293.

  • RAPOSO, L. B. ; MADURO, F. M. . A (in)efetividade do incidente de resolução de demandas repetitivas frente aos desafios existentes no Processo Penal. In: Daniel Machado Gmes; Diogo de Castro Ferreira; Felipe Dutra Assensi; Klever Paulo Leal Filpo; Larissa Borsato da Silva. (Org.). Justiça e Direitos Humanos: Perspectivas e Desafios.. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke, Collins, 2020, v. , p. 1-.

  • RAPOSO, L. B. ; MADURO, F. M. . Crimes Culturalmente Motivados. In: Antonio Santoro; Danielle de Araúlo; Thayara Castelo Branco; Walkyria Santos. (Org.). Crimes e Segurança Pública em Perspectiva. 01ed.Rio de Janeiro: Grupo FGB/Pembroke Collins, 2019, v. , p. 359-373.

  • RAPOSO, L. B. ; MADURO, F. M. . Um olhar sobre as intervençoes corporais face aos limites assegurados pelo princípio nemo tenetur se detegere na perspectiva da identificação criminal. In: Arthur Bezerra de Souza Junior; Daniel Giotti de Paula; Eduardo Klausner; Rogerio Borba da Silva. (Org.). Direitos Humanos, Juricidade e Efetividade. 01ed.Rio de Janeiro: Grupo Multifoco, 2019, v. , p. 843-860.

  • RAPOSO, L. B. ; MADURO, F. M. . Reflexões sobre o alcance da Defesa Técnica à luz do dever de sigilo profissional. In: Bruno Espieira Lemos; Carlos Eduardo Gonçalves; Victor Minervino Quintiere. (Org.). Comentários Críticos às principais propostas de Reforma Penais Brasileiras. 01ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2019, v. , p. 191-204.

  • MADURO, F. M. ; SABETTINO, R. G. V. ; RODRIGUES, N. B. ; RAPOSO, L. B. . A questão da moral e do multiculturalismo: um estudo sobre as circunstância atenuante da pena do artigo 65, inciso III, alínea A, do Código Penal.. In: Marcelo Pereira de Almeida; Tatiana Trommer Barbosa; Sergio de Souza Salles; Denise Mercedes Nunez Nascimento Lopes Salles; Adriano Moura da Fonseca Pinto; Letícia Pereira de Araújo. (Org.). Para a Efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade. 1ed.Petrópolis, RJ: UCP, 2019, v. 1, p. 1-.

  • RAPOSO, L. B. . TCE-RJ: faltam nove dias de inscrição. Folha Dirigida, Estado do Rio de Janeiro, 06 jun. 2012.

  • RAPOSO, L. B. . As várias aplicações do Direito. As várias aplicações do Direito, Brasília, 03 jun. 2012.

  • RAPOSO, L. B. ; REZENDE, G. S. . O Papel das Instituições de Segurança Pública na Proteção dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro. In: VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2023, Portugal. VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2023.

  • RAPOSO, L. B. . Plea Bargain - O sofismo do prelúdio ao caos.. In: II Jornada de Fraternidade em Redes de Cooperação: Políticas Públicas, 2019, Petrópolis/RJ. Plea Bargain - O sofismo do prelúdio ao caos., 2019.

  • RAPOSO, L. B. ; MADURO, F. M. . Crimes Culturalmente Motivados; o elemento cultural como precípua refutação jurídico-penal.. In: II Jornada de Estudos Étnicos-Raciais e outros marcadores sociais da diferença: Diálogos Interdisciplinares., 2019, Petrópolis/RJ. Crimes Culturalmente Motivados; o elemento cultural como precípua refutação jurídico-penal., 2019. p. 28-29.

  • RAPOSO, L. B. ; MADURO, F. M. . Um convite a reflexão: perspectivas humanísticas sobre o encarcerado na concepção de Francesco Carnelutti.. In: XIII Semana Acadêmica do Centro de Teologia e Humanidades., 2019, Petrópolis/RJ. Um convite a reflexão: perspectivas humanísticas sobre o encarcerado na concepção de Francesco Carnelutti., 2019. p. 70-73.

  • RAPOSO, L. B. . Um olhar sobre as intervenções corporais face aos limites assegurados pelo princípio nemo tenetur se detegere na perspectiva da nova identificação criminal.. In: II Seminário de Pesquisa em Direito, 2019, Rio de Janeiro/RJ. Um olhar sobre as intervenções corporais face aos limites assegurados pelo princípio nemo tenetur se detegere na perspectiva da nova identificação criminal., 2019.

  • RAPOSO, L. B. ; MADURO, F. M. ; RODRIGUES, N. B. ; SCHETTINO, R.G.V. . A questão da moral e do multiculturalismo: um estudo sobre a circunstância atenuante da pena do artigo 65, inciso III, alínea 'a', do Código Penal.. In: II Seminário Interistitucional e Internacional sobre Direitos Humanos e Contemporaneidade, 2019, Rio de Janeiro. II Seminário Interistitucional e Internacional sobre Direitos Humanos e Contemporaneidade, 2019. p. 36-40.

  • RAPOSO, L. B. . Mídia, Publicidade e Sigilo: há solução jurídica para esta trilogia?. In: II Seminário de Pesquisa em Direito, 2019, Rio de Janeiro/RJ. Mídia, Publicidade e Sigilo: há solução jurídica para esta trilogia?, 2019.

  • RAPOSO, L. B. ; MADURO, F. M. . Crimes Culturalmente Motivados; o elemento cultural como precípua refutação jurídico-penal.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RAPOSO, L. B. . Plea Bargain - O sofismo do prelúdio ao caos.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RAPOSO, L. B. . Um convite a reflexão: perspectivas humanísticas sobre o encarcerado na concepção de Francesco Carnelutti.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RAPOSO, L. B. . Mídia, publicidade e sigilo processual: há solução jurídica para esta trilogia?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RAPOSO, L. B. ; MADURO, F. M. . Um olhar sobre as intervenções corporais face aos limites assegurados pelo princípio nemo tenetur se detegere na perspectiva da identificação criminal.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RAPOSO, L. B. . O Banco de Perfis Genéticos no Projeto Anticrime. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RAPOSO, L. B. . 1ª Simulação de Tribunal de Júri. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RAPOSO, L. B. . Júri Simulado de Penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RAPOSO, L. B. . Infortunística na Medicina Legal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

  • 2023 - Atual

    Estado Democrático de Direito, Acesso à Justiça e Cidadania: um estudo sociojurídico na região de Miguel Pereira e seu entorno, Descrição: O projeto de pesquisa tem como objetivo analisar a relação entre o Estado Democrático de Direito, o acesso à justiça e a cidadania na região de Miguel Pereira e seu entorno, no Centro-Sul Fluminense do estado do Rio de Janeiro. A pesquisa busca compreender a realidade do acesso à justiça nessas localidades, identificar os desafios e oportunidades no âmbito do direito, além de contribuir para o desenvolvimento de estratégias jurídicas adequadas e eficientes. A metodologia utilizada envolve análise documental de leis e regulamentos, estudos de caso, entrevistas com profissionais do direito e representantes da sociedade civil. O referencial teórico baseia-se em conceitos e teorias de juristas renomados, como Hans Kelsen, Ronald Dworkin, John Rawls e Robert Alexy, além de teorias sobre acesso à justiça de Mauro Cappelletti e Bryant Garth. Espera-se que os resultados da pesquisa identifiquem os principais desafios jurídicos e oportunidades para fortalecer o Estado Democrático de Direito, ampliar o acesso à justiça e promover a cidadania efetiva na região, fornecendo subsídios para propostas concretas e recomendações de políticas públicas no âmbito do direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lorena Braga Raposo - Coordenador / Maria Fernanda Caravana de Castro Moraes Ricci - Integrante / Rodrigo Ganhadeiro - Integrante / Ana Luíza Rocha Lima - Integrante / Filipe S. Pinheiro - Integrante / Gabriel S. Rezende - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Garantismo Penal, Processo e Direitos Fundamentais, Descrição: O grupo, que possui alunos da graduação e do mestrado, estuda o Direito Processual à luz do garantismo penal. Garantismo, em apertada síntese, significa submissão à norma constitucional, cuja sujeição impõe a todos, e ao próprio Estado, o respeito aos direitos e às garantias fundamentais. Controla-se assim a legalidade dos atos estatais de força (e o processo penal é um ato estatal de força). Estuda-se a dogmática e as práticas jurídicas penais. Grupo de Pesquisa - Mestrado. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Lorena Braga Raposo - Coordenador / Flávio Mirza Maduro - Integrante / Diogo Malan - Integrante.

Prêmios

2023

Paraninfa da Segunda Turma de Direito, Faculdade de Miguel Pereira.

2023

Cidadã Miguelense, Câmara Municipal de Miguel Pereira.

2022

Paraninfa da Primeira Turma de Direito, Faculdade e Miguel Pereira.

2021

Moção de Aplausos e Congratulações, Câmara Municipal de Queimados - RJ..

2014

Paraninfa da Primeira Turma de Direito, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade de Miguel Pereira. , Rua Alvarenga Peixoto, n. 241, Centro, 26900000 - Miguel Pereira, RJ - Brasil, Telefone: (24) 24843685, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - 2021

Universidade Católica de Petrópolis

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado pra ministrar as oficinas práticas de Processo Penal.

2018 - 2020

Universidade Católica de Petrópolis

Vínculo: Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Estágio Docente

Outras informações:
Estágio Docente nas disciplinas de Direito Processual Penal I e II sob a orientação do Professor Flávio Mirza Maduro.

2013 - 2014

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Substituto aprovado através do Edital 63/2013 na área de Prática Jurídica Penal. Lecionando as disciplinas optativas de Medicina Legal e Direito Penal Militar.

2013 - 2013

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Temporário aprovado através do Edital 114/2012 na área de Prática Jurídica Penal, Direito Penal e Processo Penal. Lecionando também as disciplinas de: Legislação Especial, Direito Profissional, Direito Tributário, Institutos de Direito Público e Privado.

Atividades

  • 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica Penal, Direito Penal Militar e Medicina Legal, Prática Jurídica Civil, Direito Penal e Direito Processual Penal.

2014 - Atual

Universidade do Grande Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora da Disciplina: Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Jurídica Penal. Responsável pelo gerenciamento dos discentes dos cursos participantes do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), nas modalidades presenciais e de ensino a distância.

2011 - 2013

ACADEMIA DO CONCURSO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Magistério para os mais diversos concursos públicos na área federal, estadual e municipal, tais como: Polícia Civil, Polícia Federal, Segurança Penitenciária, Tribunal de Justiça.

2011 - 2011

Curso Multiplus

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Magistério destinado aos concursos públicos com criação de material didático.

2009 - 2020

Prefeitura Municipal de Queimados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 10

Outras informações:
Elaboração de pareceres jurídicos e administrativos. Acompanhamento e orientação quanto à assinatura de convênios e contratos, bem como condução dos processos administrativos, especialmente os referentes a sindicâncias e processos disciplinares.

2009 - 2013

Centro de Referência Especializada de Assistência Social de Queimados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 10

Outras informações:
Apoio e esclarecimentos jurídicos às vítimas de violência e maus tratos, especialmente ao que tange aos idosos, mulheres, adolescentes e crianças, buscando assim a responsabilização do agressor através do encaminhamento aos órgãos competentes.

2010 - Atual

Folha Dirigida

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 10

Outras informações:
Vídeo Aula nas disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Especial.

2018 - Atual

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2023 - Atual

FAculdade de Miguel Pereira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito

2021 - Atual

FAculdade de Miguel Pereira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente II, Carga horária: 14

Outras informações:
Professora da Disciplina: Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Jurídica Penal.

2022 - 2023

FAculdade de Miguel Pereira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas